{
    "2012-05-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1308244": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01269526\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato firmado em decorrência do Pregão Presencial nº 005/2010, por 04 (quatro) meses, com início em 02.05.2012 e término em 02.09.2012, incluindo o reajuste do valor inicialmente pactuado, com eficácia a contar de 21.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 554.758,98.\r\n\r\nDATA: 27.04.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01281149\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JOCKEY CLUB BRASILEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 11, sala 204-Parte B, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 25.970,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 10.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01143613\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PIRÂMIDE PUBLICAÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação, em conformidade com as especificações do Pregão Presencial nº 008/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 491.184,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 11.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01239799\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 172.116,35.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 11.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01239801\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.639,29.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 11.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00048492\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMITÊ DA AÇÃO DA CIDADANIA DO CONJUNTO CAIOABA.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 13 (treze) microcomputadores tipo desktop com monitor e teclado, 07 (sete) conjuntos de microcomputadores positivo, 19 (dezenove) impressoras jato de tinta epson stylus color 600 e 01 (uma) impressora inkjet, para atendimento exclusivo das necessidades administrativas e institucionais do donatário.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 09.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00977549\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAIXA BENEFICENTE DOS INTERNOS E EGRESSOS DO IGUÁ \r\n\r\nOBJETO: Doação de 20 (vinte) microcomputadores tipo desktop com monitor e teclado e 20 (vinte) impressoras jato de tinta para atendimento exclusivo das necessidades administrativas e institucionais da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 11.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01269543\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13 de maio de 2012, com término em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 11.05.2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00224941\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nOBJETO: Alteração redacional para substituição dos órgãos executores do convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 09.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00439894\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária na área de construção civil para execução de obras e serviços visando a construção do prédio destinado à instalação da Sede que irá abrigar os Órgãos de Execução do Ministério Público da Comarca de São João da Barra - RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Concorrência nº 002/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea c, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.000.095,74.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nDATA: 14.05.2012.\r\n\r\nId: 1308244"
                    ],
                    "1308245": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER a todos os Promotores de Justiça Titulares que atuam nas Promotorias de Justiça dos CRAAIs de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Macaé que, em razão da convocação para o evento dos dias 17 e 18 de maio de 2012, no Hotel Atlântico Búzios, na cidade de Armação dos Búzios, a Presidência do Tribunal de Justiça já foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessa data.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISAM aos membros e servidores do Ministério Público inscritos no “Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Módulo Temático Complementar” (aqueles que, tendo concluído o Módulo Teórico Básico, tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, obedecendo-se à ordem de precedência), que as aulas se realizarão no período de 18 de maio a 06 de julho, às sextas feiras, das 09h às 18h e no dia 07 de julho, sábado, das 09h às 12h30min, nas salas de multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos:\r\n\r\nMódulo Temático Complementar”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/05/12 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nApresentações: pessoais e do material. Práticas Colaborativas\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\n13h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nPráticas Restaurativas - JECRIM\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n25/05/12 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nFamília e Vizinhança\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n13h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nSimulação Família\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n01/06/12 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nProcesso Circular\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\n13h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nImplementação de Círculo\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n15/06/12 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nInfância e Adolescência\r\n\r\nMônica Meyer e Úrsula Freitas\r\n\r\n13h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nInfância e Adolescência\r\n\r\nMônica Meyer e Úrsula Freitas\r\n\r\n29/06/12 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nMediação Escolar\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n13h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nMediação Escolar - Avaliação\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n06/07/12 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nNegociação Coletiva - Construção de Consenso\r\n\r\nCélia Passos e Tania Almeida\r\n\r\n13h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nNegociação Coletiva - Construção de Consenso\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n07/07/12 \r\n\r\nSábado\r\n\r\n09h às 12h30min\r\n\r\nNegociação Coletiva - Construção de Consenso\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 17 de maio de 2012, a partir das 20h e no dia 18 de maio, das 08h às 16h30min, no Hotel Atlântico Búzios (Estrada da Usina, nº 294, Praia da Armação, Armação dos Búzios/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\n1. Promotorias de Justiça de Araruama\r\n\r\n2. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\n3. Promotorias de Justiça de Armação de Búzios\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça Criminais de Cabo Frio\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio\r\n\r\n10. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Iguaba Grande\r\n\r\n12. Promotorias de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça Cível de Saquarema\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\n15. Promotorias de Justiça Criminais de Campos\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos\r\n\r\n17. Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Campos\r\n\r\n18. Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Campos\r\n\r\n19. Promotoria de Justiça Cível de Campos\r\n\r\n20. Promotorias de Justiça de Família de Campos\r\n\r\n21. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos\r\n\r\n22. Promotoria de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos\r\n\r\n23. Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis\r\n\r\n24. Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis\r\n\r\n25. Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\n26. Promotorias de Justiça de São João da Barra\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n27. Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n29. Promotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\n30. Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\n31. Promotoria de Justiça de Itaocara\r\n\r\n32. Promotorias de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n33. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\n34. Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\n35. Promotoria de Justiça Criminal de Miracema\r\n\r\n36. Promotoria de Justiça Cível de Miracema\r\n\r\n37. Promotoria de Justiça de Natividade\r\n\r\n38. Promotoria de Justiça de Porciúncula\r\n\r\n39. Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n40. Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n41. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\n42. Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã\r\n\r\n43. Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu\r\n\r\n44. Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu\r\n\r\n45. Promotorias de Justiça Criminais de Macaé\r\n\r\n46. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\n47. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé\r\n\r\n48. Promotoria de Justiça de Família de Macaé\r\n\r\n49. Promotoria de Justiça Cível de Macaé\r\n\r\n50. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\n51. Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n52. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n53. Promotoria de Justiça de Silva Jardim.\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 17 e 18 de maio de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP \r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40 às 09h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPs\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 15 de maio de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 15 de maio de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n41º lugar\r\n\r\n502º lugar\r\n\r\nId: 1308245"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
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                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 14 de maio de 2012, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 001/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00012217\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de construção do prédio destinado à instalação da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Comarca de Japeri, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: CABB Engenharia Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 1.288.922,86 (desconto de 9,25%)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2012 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00109053\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 034/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na locação de equipamentos para moagem e preparo de café expresso, com manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00395993\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.05.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de motorista para veículos de passeio, carga e utilitários, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 e 28 de maio de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00394797\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.06.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, movimentação de materiais e jardinagem, com fornecimento de material de limpeza e higiene, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de maio e 04 de junho de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nAs sociedades empresárias que pretendem participar da licitação deverão observar a obrigatoriedade de realização de visita técnica em alguns postos, conforme disposto no item 2-A do Edital da Licitação.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES COMUNICA que serão realizados os seguintes cursos através do convênio com a ESAJ - Escola de Administração Judiciária do TJRJ, durante o mês de Junho/2012: \r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nDireito Administrativo IV - Licitações e Contratos\r\n\r\nDireito Processual Penal - Medidas Cautelares\r\n\r\nDireito Ambiental\r\n\r\nDireito Administrativo- Agentes Públicos\r\n\r\nDireito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nDireito Processual Civil - Processo de Conhecimento\r\n\r\nDireito Administrativo - Controle Sobre a Administração Pública\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nLeitura, Compreensão e Elaboração de Textos\r\n\r\nConcordância Verbal e Nominal\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nCrase\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nLeitura Dinâmica\r\n\r\nÁrea Gestão e Qualidade\r\n\r\nComunicação Verbal e Apresentação em Público\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nDigitação\r\n\r\nWord Avançado\r\n\r\nExcel III\r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nPowerpoint\r\n\r\nOutlook 2003\r\n\r\nExcel I\r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nId: 1308247"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1308249": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, atendendo ao disposto no artigo 5º, § 3º da Deliberação OECPJ nº 31, de 28 de março de 2012, TORNA PÚBLICO que Órgão Especial do Colégio de Procuradores, em reunião realizada no dia 14 de maio de 2012, homologou, por unanimidade de votos, as inscrições das Procuradoras de Justiça KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO e MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO para concorrer à eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2012/2014 (Processo nº 2012.00301977).\r\n\r\nId: 1308249"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1308246": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1308246"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1308248": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que a banca examinadora para elaboração das questões referentes ao VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que consta do processo MPRJ nº 2012.00115984, terá a seguinte composição:\r\n\r\nDireito Processual Penal- Doutor Joel Tovil\r\n\r\nDireito Penal- Doutor Eduardo Rodrigues Campos\r\n\r\nDireito Processual Civil- Doutora Vanessa Quadros Soares Katz\r\n\r\nDireito Civil- Doutor Robson Renault Godinho\r\n\r\nDireito Constitucional- Doutora Gláucia Maria da Costa Santana\r\n\r\nDireito Administrativo- Doutora Alessandra Tavares Pádua Lethier Rangel\r\n\r\nPrincípios Institucionais do Ministério Público- Doutor José Antônio Ocampo Bernárdez\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 37/2012)\r\n\r\nId: 1308248"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1308019": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 25ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 24 de abril.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias de abril de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 24ª sessão, de 19 de abril de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 6, 2 e 4 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência agradeceu os votos de melhora e registrou a presença da imprensa no Plenário, saudando o seu trabalho entre a instituição e a sociedade. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 927 processos: 259 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 289 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 110 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 179 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 90 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 227670-6/2008. No relato do Processo TCE no 232762-1/2011 (recurso de embargos de declaração em comunicação da Prefeitura de Pinheiral), com voto pelo não conhecimento, comunicação, ciência, determinação à SSE e arquivamento, foi apregoado o nome de Antonio Carlos Leite Franco, cujo representante, Wanderson Siqueira de Castro, procedeu à defesa oral, havendo em seguida explicado o relator que, a par de o jurisdicionado não ter conseguido comprovar que as fontes de recursos utilizadas para completar o índice de vinte e cinco por cento da educação eram resultado de receita de impostos, daí o parecer contrário às contas de gestão, não existiria ainda amparo legal para que esse recurso fosse apresentado nesta instância, razão pela qual foi aprovado o voto do relator, registrada a ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 218528-1/2011. No relato do Processo TCE no 113006-3/2010 (ato de inexigibilidade de licitação da Secretaria de Estado de Segurança) com voto pela comunicação e determinação, referente à aquisição de helicóptero, explicou o relator que a diferença de preços constatada entre esta aquisição e a anterior, realizada pela Polícia Civil, deveu-se tanto à incorporação de equipamentos ao novo modelo, que preencheriam a necessidade de adequação dos recursos materiais necessários à consecução da atividade aeropolicial no Estado do Rio de Janeiro, visando à maior segurança das operações, quanto à majoração do preço de venda ocorrida no mercado, segundo a própria fabricante, a Bell Helicopter Textron Inc., entendendo também pertinente recomendar à Secretaria de Estado de Segurança que faça constar dos autos, em casos futuros, cotação de aeronave com duas turbinas, cuja especificação viabilizaria o torneio, mediante o necessário procedimento licitatório, a fim de afastar qualquer dúvida quanto aos motivos que a levaram a optar por um modelo monomotor, de fabricante único e fornecedor exclusivo, considerando ainda serem necessárias informações para a decisão adequada no presente processo, havendo solicitado vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. No relato do Processo TCE no 108118-0/2009 (inspeção extraordinária na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), o relator explanou o trâmite processual pelo qual passou o processo, que trata da regularização da contratação de serviços de atendimento a neonatos em Unidades de Tratamento Intensivo, por estabelecimentos privados, bem como analisou os procedimentos adotados pela atual gestão com vistas à regularização destes serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, votando por diligência interna, para que o Corpo Instrutivo e Ministério Público Especial procedam à análise da nova documentação remetida pelo jurisdicionado. No relato do Processo TCE no 102248-9/2009 (inspeção especial na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), com voto pelo acolhimento da defesa, rejeição da defesa, aplicação de multa, conversão em tomada de contas ex officio, citação e expedição de ofício, com objeto que trata de inspeção para apurar fatos relativos à aquisição e distribuição de veículos do tipo Van, destinados ao transporte de pacientes, em virtude de matérias veiculadas na imprensa, em fevereiro de 2009, que indicavam sobrepreços e permanência das vans, por longo período de tempo, no pátio do 21º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército, no bairro de São Cristovão, o relator explicou que excluíra do processo o Secretário de Estado de Saúde, César Romero Vianna Júnior, porque verificara, diante de todos os elementos trazidos aos autos, que esta despesa fora ordenada pelo Subsecretário de Estado de Defesa Civil, Pedro Marco Cruz Machado, o qual foi citado para que apresente razões de defesa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 202764-5/2012. No relato do Processo TCE no 205303-8/2012 (relatório de auditoria governamental - inspeção - especial da Câmara Municipal de Duque de Caxias), com voto pela ilegalidade, conversão em tomada de contas ex officio, citação, notificação, comunicação, expedição de ofício e ciência, cujo objeto trata de verificação da regularidade do procedimento licitatório e da execução do contrato de locação de veículos celebrado com a Locanty Comércio e Serviços Ltda., o relator louvou o criterioso trabalho de campo realizado pela equipe de auditoria, procedendo à leitura resumida de seu voto, no qual esclareceu ter o trabalho de análise constante do relatório mostrado de forma convincente a inexistência de vínculo entre o interesse público e a locação dos automóveis, com evidências de sobrepreço existentes na contratação, verificadas pela simples comparação entre os valores praticados no mercado e aqueles vigentes no contrato analisado, havendo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizado o relator, e ressaltado a fragilidade do sistema de pregão presencial, em que se dá arranjos entre empresas, alertando, no entanto, para o que determina a Lei de Licitações em seu Artigo 87, que garante a defesa prévia e aplica ao contratado diversas sanções. Nesta ocasião, a Presidência esclareceu que, após denúncia pela imprensa, determinara inspeções em todos os jurisdicionados com vínculo com a empresa Locanty, e que este processo, de remessa obrigatória ao TCE-RJ, não fora enviado pela Câmara Municipal de Caxias. Em seguida, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco submeteu à Presidência pedido de realização de auditoria governamental utilizando o instrumento de inspeção, autorizada de forma extraordinária pelo Plenário, para verificar a regularidade do procedimento licitatório e da execução dos contratos 04/2006 e 015/2009, relativos à contratação e execução de prestação de serviços de limpeza e mão de obra auxiliar firmado pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, com todos os seus termos aditivos e de reconhecimentos de dívidas ou ajuste de contas, o que foi deferido, após aprovação do Plenário, pela Presidência, o qual explicou que a apensaria às outras inspeções já em andamento, com o mesmo escopo, para que não ocorresse duplicidade de decisões. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 221919-0/2009. Na pauta do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, por ocasião do relato do Processo TCE no 101365-5/2012 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/12 da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS), com voto pelo conhecimento, determinação e arquivamento, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco elogiou o voto do relator, pela economia alcançada. Às treze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 24/04/2012 11:24:28 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n213083-6/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216441-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n223155-6/2007 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n130774-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n131604-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n132130-9/11 TERMO/DIVERSOS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n217970-1/11 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n131358-6/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117802-3/2010 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n228413-2/11 CONSULTA/CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n204548-3/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n204532-4/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205220-0/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205091-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO\r\n\r\n205092-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204002-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n204345-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204004-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n234065-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n100537-3/12 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO CONTRATO FORMAL/SEC EST AMBIENT\r\n\r\n231984-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n100623-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINIST PUBL DO EST DO RJ\r\n\r\n131946-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n103102-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102182-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n103085-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n132282-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104401-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n125768-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n128029-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n130340-2/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n130375-7/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n215718-7/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST APOS PENS CACHOEI MACACU\r\n\r\n221904-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n227429-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n234493-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n101914-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n102693-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n200771-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201041-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201013-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204003-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n204133-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n207094-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA QUATIS\r\n\r\n131502-9/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n232565-2/03 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231975-4/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209172-6/2004 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227684-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231114-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217117-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239031-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235870-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217448-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n203703-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n132711-9/11 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128827-4/11 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128215-5/11 TERMO/ADITIVO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n233228-2/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n203791-5/12 REPRESENTAÇÃO/SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n204660-7/12 PROMOÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n205149-0/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n204463-7/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201968-6/12 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/ PREF ITABORAÍ\r\n\r\n103390-2/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n125140-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n200932-0/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF S J BARRA\r\n\r\n200318-8/12 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL/PREF NATIVIDADE\r\n\r\n232658-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n132743-2/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASS SOC DIR HUMAN\r\n\r\n234058-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n102505-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n103055-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n101718-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102213-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102078-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO EST\r\n\r\n102170-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n128019-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n130737-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n131228-5/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n131989-1/11 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n132920-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n210053-0/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n231154-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n233884-2/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n234091-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n234757-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n102482-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n200288-7/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF MANGARATIBA\r\n\r\n200487-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n200490-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n200798-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201925-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n119309-0/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n131515-6/11 CONVÊNIO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n131797-6/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n131929-1/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP SEC EST ASS SOC DIR HUM\r\n\r\n132599-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n215711-9/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n228258-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n232348-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAE\r\n\r\n234085-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFA CABO FRIO\r\n\r\n100055-5/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100305-8/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n101104-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n102198-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102488-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n202181-7/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF SAQUAREMA\r\n\r\n119142-6/02 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n131936-4/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n117056-8/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102212-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n230360-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n234088-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n131826-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASS SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n200888-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDAÇÃO CULTURAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n100753-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM RIOPREVID - FUND PREV EST RJ\r\n\r\n131928-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n102593-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103078-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n100004-6/12 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100039-1/12 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100113-3/12 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200404-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n202208-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204108-9/12 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n204022-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n229388-8/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n103007-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n204480-5/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n204479-6/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201211-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n103509-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n103450-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203227-4/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n204285-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n109265-3/11 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n200907-5/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n128175-9/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZENS E SILOS RJ\r\n\r\n201801-2/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n131825-9/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200908-9/12 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n200905-7/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF PARAIBA DO SUL\r\n\r\n132109-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103088-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/CORPO BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n132455-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103098-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n132110-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n233257-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n233347-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220383-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n236083-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n204023-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n200488-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n235712-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n102098-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n204684-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n204482-3/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n204481-9/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201099-1/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n216733-4/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n201350-3/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n201098-7/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204286-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n241173-6/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF BOM JARDIM\r\n\r\n240405-8/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF BOM JARDIM\r\n\r\n106531-2/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106563-5/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112528-9/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112549-3/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107742-5/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n132087-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n202966-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RESENDE\r\n\r\n217293-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n219878-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227673-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BARRA MANSA\r\n\r\n228013-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n228881-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n100173-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n101082-5/12 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101916-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PMERJ\r\n\r\n102578-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n200314-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF PATY ALFERES\r\n\r\n202203-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205093-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n100798-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS/FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n200841-3/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200844-5/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202812-3/89 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n208518-4/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF MENDES\r\n\r\n217603-9/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEIT SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n224816-0/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n229962-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n250277-3/01 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n252051-3/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106494-4/02 CONVÊNIO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n200877-2/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204038-2/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214345-7/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n222031-7/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233572-8/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n105073-2/12 EDITAL DE PREGÃO/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n200052-7/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201790-3/98 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RESENDE\r\n\r\n205305-6/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213585-7/09 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n214385-6/2006 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n225763-4/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n227806-6/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n233319-7/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n270424-6/03 CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200257-6/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n201448-6/12 CONTRATAÇÃO D PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n206339-2/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210957-0/11 PENSÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217194-9/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF VALENÇA\r\n\r\n226068-4/05 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n231128-9/01 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n242902-3/2010 DENÚNCIA/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100141-0/2012 (024/11) - Interessado: MARA DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100146-0/2012 (059/11) - Interessado: RAFAEL LEMOS RIBEIRO CARNOVALE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100315-3/2012 (09/20831/09) - Interessado: JOANA D´ARC PEREIRA DAS NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100353-5/2012 (09/597951040/11) - Interessado: LUÍS FERNANDO SOARES MATHEUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100390-3/2012 (04/816/10) - Interessado: CARLOS ANDRÉ FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100573-7/2012 (09/2621158/10) - Interessado: ALVARO LUIZ DE AGUIAR CARRIELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101163-5/2012 (09/8761861/11) - Interessado: CARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101744-5/2012 - Interessado: RAMON DIAS LESSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102390-7/2012 (26/15103/11) - Interessado: ROGÉRIO PINTO ESPINDOLA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107142-1/2011 (23/2543/10) - Interessado: MARCO AURELIO MONTES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109333-6/2011 (23/20106/10) - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109340-9/2011 (23/301266/02) - Interessado: MARIA LÚCIA COUTO KAMACHE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110161-8/1998 (04/050102/98) - Interessado: SÉRGIO DE SÁ REGO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111547-8/2004 - Interessado: SÉRGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112614-1/2011 (17/500108/11) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114604-0/2011 - Interessado: MARCO AURELIO DANIEL MENDES JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118660-2/2011 (1025/11) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119324-7/2011 (1768/11) - Interessado: ALDIR MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 124495-9/2011 (09/15162592/11) - Interessado: WALLACE BAPTISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 125233-6/2011 (21/130204/09) - Interessado: GERALDO LUCIO VIEIRA TELES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127978-2/2011 (09/5361215/10) - Interessado: JOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128208-2/2011 (09/4131158/11) - Interessado: JORGE DOLEJSI FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128209-6/2011 (08/4951171/11) - Interessado: ADILSON FERNANDES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128894-7/2011 (604/11) - Interessado: JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 130696-9/2011 (04/2010105/09) - Interessado: MARCELO GOMES RICARDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 131434-6/2011 (7023/08) - Interessado: ELIANI CASER LOPES ALVES CASTANHEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131857-2/2011 (09/411713/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANASTACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131930-0/2011 (26/15124/11) - Interessado: ALINE DA SILVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131933-2/2011 (26/20009/11) - Interessado: RUY GARCIA MARQUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133046-9/2011 - Interessado: PAULO SERGIO BALDANSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133104-7/2011 (09/1519101034/11) - Interessado: ANTONIO FERREIRA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200313-8/2012 - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO BARRETO SIMAS - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-4/2012 - Interessado: FLÁVIA MATIAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200957-5/2006 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201049-6/2012 - Interessado: ROSILANDIA BRAGA MACIEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201364-4/2012 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO SILVA MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202380-5/2012 - Interessado: MARIA DO AMPARO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203432-9/2011 - Interessado: VIRGÍNIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MARIA ZÉLIA CUMIAL MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203506-9/2009 - Interessado: CELSO DAMIÃO HEMETÉRIO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205701-2/2011 - Interessado: REGINALDO FERREIRA DUTRA - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205914-0/2007 - Interessado: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206262-3/2011 - Interessado: LAEDINA BASTOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206589-4/2005 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208005-0/2009 - Interessados: LUIS ROBERTO TENÓRIO E MARIA CÉLIA VASCONCELLOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208648-8/2009 - Interessado: LUIS ROBERTO TENÓRIO E MARIA CÉLIA VASCONCELLOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208815-3/2004 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209167-8/2011 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209624-3/2006 - Interessado: BRUNO REIS LIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209906-2/2011 - Interessados: NERIETE NAVARRO ALVES E GILMARA RAMOS DE MENEZES AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210061-7/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO DAS PIRANHAS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210324-7/2011 - Interessado: REINALDO MARQUES RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210883-1/1998 - Interessados: JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: MÁRIO NUNES MOREIRA E VALÉRIA DA SILVA GUSMÃO MARINS - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211605-6/2011 - Interessados: WILDEN VIEIRA DA SILVA E HELENA VIDAL CURTY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211723-7/2004 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211929-8/2010 (004.000004-3) - Interessado: PAULO ROBERTO ALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ROGÉRIO RODRIGUES SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212335-0/2011 - Interessado: RODRIGO DOMINGOS FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212420-2/2003 - Interessado: JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212474-3/2003 - Interessado: PAULO ROBERTO XAVIER DE BRITO MULLER - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212734-0/2011 (04/20047/11) - Interessado: LUIS FELIPE MACHADO CORTE REAL DELGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213126-4/2011 - Interessado: CÉSAR MOREIRA ALMADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ GERALDO VILLELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213397-5/2011 - Interessados: ELIANE BENJAMIN PAES E LUIZ AUGUSTO PERES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213603-2/2011 (910/11) - Interessado: ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213724-2/2011 - Interessado: RUDNEY GOMES FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213928-0/2011 - Interessado: ROSEMÉRY GABRIEL DE O. NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214224-9/2011 - Interessado: SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - VILA VICENTINA ANO BOM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214337-1/2007 - Interessado: ANTONIO CARLOS FONSECA NEGRÃO - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214567-9/2011 - Interessado: ASSOC PAIS E AMIGOS DEFICIENTES FISICOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215232-1/2010 (2/62/6) - Interessados: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES (PERÍODO DE 01.01 A 18.02.08; E 06.05 A 31.12.08), CARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA DE MORETTO, (PERÍODO DE 18.02 A 11.04.08), JOSÉ MANOEL CORREIA MOREIRA (PERÍODO DE 11.04 A 06.05.08), IDALVINA ESPINDOLA GOMES MOREIRA (PERÍODO DE 01.01 A 06.05.08) E JOSÉ MARCELO SEVERO FERREIRA (PERÍODO DE 07.05 A 31.12.08) - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215452-5/2011 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS MACEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215785-3/2009 (04605/2008) - Interessado: LAR DOS VELHINHOS SÃO JOSÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215952-5/2011 - Interessado: FLÁVIA DE OLIVEIRA ARANTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216047-3/2011 - Interessado: FLÁVIA DE OLIVEIRA ARANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216109-7/2011 - Interessados: JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO, VANESSA HENRIQUES VELOSO E JOSÉ HEDYR VALE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216650-6/2011 - Interessados: MARILENA PEREIRA GARCIA (PERÍODO DE 01/01/2010 A 14/2010/2010) E SR. CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS (PERÍODO DE 15/2010/2010 A 31/12/2010) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: RENATA MONTEIRO DE BARROS SOAREZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216864-4/2005 - Interessados: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA E OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217239-5/2011 (512/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VASSOURAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217274-5/2011 - Interessado: CASA VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217464-5/2009 - Interessado: JOSÉ LUIZ FAZOLI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1476/2011, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-8/2005 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217488-1/2009 - Interessado: CHRISTIANE HENRIQUES MACHADO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217561-5/2007 - Interessado: MARIÂNGELA MENDES BARBOSA FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217821-7/2009 - Interessados: WELLINGTON PEIXOTO DA COSTA E LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218588-9/2010 - Interessado: GILBERSON SOARES APOLINÁRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROMÁRIO FERREIRA SAID - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218821-1/2011 - Interessado: RYAN HOMEN SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218860-6/2007 - Interessado: ALEXANDRE FELER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218902-0/2007 - Interessados: RICARDO LOYOLA DE SOUZA, SORAYA PEREIRA DOS SANTOS E FABIO SOARES DE CARVALHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219355-6/2006 - Interessado: GUILHERME DE SOUZA PECLY - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219664-6/2010 (025/09) - Interessado: ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO RJ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220576-1/2006 - Interessado: SANDRA HELENA ESTEVÃO DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO DÉBITO, TRANCAMENTO DAS CONTAS / Interessado: JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO / IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220602-2/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PEQUENO REBANHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220959-3/2009 - Interessados: JUAREZ COSTA BELO E JOÃO LUIZ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221185-7/2002 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221687-4/2010 - Interessado: JOÃO CARLOS DAIBES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222097-9/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222995-8/2011 - Interessado: PABLO ROBERTO PORTO NANTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223447-6/2010 - Interessado: CLAUDIO MUNIZ LOPES RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: CAMILA TAVARES DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224510-8/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DE CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225005-8/2010 - Interessado: JULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ROGÉRIO RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225404-0/2011 - Interessado: BERNADETE GUEDES CORREIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225786-9/2009 - Interessado: LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225849-2/2010 - Interessado: THIAGO SAMPAIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226550-5/2009 (01/436/2007) - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226565-5/2010 - Interessado: DERLECI RIBAS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226616-0/2010 - Interessados: JOSÉ ROBERTO MENDES DA ROCHA (PERÍODO DE 01/01/2009 A 31/2007/2009) E OLIVIA MADALENA SINGH DE ANDRADE SÁ (PERÍODO DE 01/2008/2009 A 31/12/2009) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226846-7/2010 - Interessado: MANOEL GOMES DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227094-3/2010 - Interessado: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227135-6/2008 - Interessado: ADMARDO HENRIQUES TAVARES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227494-0/2008 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FERNANDO FARIAS FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228201-7/2011 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228647-4/2007 - Interessado: MARCOS ROCHA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228833-3/2006 - Interessado: GILSON BENEVIDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229250-6/2008 - Interessado: JACKSON DOS SANTOS FILHO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229319-0/2009 - Interessado: ELOÍSIO SOARES PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229872-9/2011 (4520/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS DANTAS OLIVEIRA - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230527-5/2011 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231503-5/2007 - Interessado: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232762-1/2011 - Interessado: ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233019-0/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235169-2/2010 - Interessado: LIGA ANGRENSE DE DESPORTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235781-6/2010 - Interessados: MARCO ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO E MARISTELA VARGAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237416-7/2010 - Interessado: FRANCISCO CUSTÓDIO FLORENTINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240787-2/2004 - Interessado: RONALDO LESSA MARRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241839-6/2003 - Interessado: OMAIR CUNHA DINIZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 252207-4/2002 - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281950-6/2004 - Interessado: PAULO CÉSAR DE SOUZA MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100074-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100164-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100241-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100247-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100264-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100588-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100641-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100683-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100773-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100907-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100923-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100933-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101004-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101024-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101363-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101365-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101628-5/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101642-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101656-2/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101657-6/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101667-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101668-5/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101676-2/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101683-5/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101686-7/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101719-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101742-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101781-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101818-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101822-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101822-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101857-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101950-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101989-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102017-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102128-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102135-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102144-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102180-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102195-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102197-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102207-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102227-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102235-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102237-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102248-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102311-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102312-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102316-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102328-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102374-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102398-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102405-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102415-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102443-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102489-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102761-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102910-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102911-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102950-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102965-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102977-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102990-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103000-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103001-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103006-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103009-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103011-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103040-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103185-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103186-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103188-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103192-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103193-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103196-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103198-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103200-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103201-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103203-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103253-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103265-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103435-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103455-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103565-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103569-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103654-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103757-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103900-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103902-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103906-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103912-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103925-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103928-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103935-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104020-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104084-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104158-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104204-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104209-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104211-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104219-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104220-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104221-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104236-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104239-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104242-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104294-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104611-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APENSAÇÃO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104635-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104636-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104637-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104639-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104640-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104642-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104645-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104652-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104678-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104845-9/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104846-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104863-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104880-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104883-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105017-6/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105040-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105042-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105045-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105051-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105055-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105058-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105122-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105262-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105322-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105362-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105375-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105389-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105391-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105400-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105420-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105421-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105429-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105430-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105453-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105583-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105632-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105646-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105659-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105661-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105692-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105727-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105851-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105869-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105892-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105983-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106043-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106139-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106188-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106191-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106223-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106256-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106302-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106317-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106319-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106321-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106562-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106726-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106818-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106865-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106867-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106879-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107112-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107162-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107246-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107247-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107302-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107387-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107461-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107464-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107578-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107621-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107783-0/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107979-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107982-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107998-8/1999 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108056-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108059-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108118-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108256-6/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108392-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108405-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108412-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108662-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108665-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108666-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108675-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108678-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108723-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108727-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109012-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109020-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109041-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109045-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109050-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109083-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109084-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109463-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109556-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109608-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109609-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109622-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109627-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109629-3/2011 - Votos: ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109753-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109790-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109961-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109963-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109965-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110001-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110012-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110015-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110246-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110263-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110406-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110733-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110796-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110849-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110872-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110935-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111374-9/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111529-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111584-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111636-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111715-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111751-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111753-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111763-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111787-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112226-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112295-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112298-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112339-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112624-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112625-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112733-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112806-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112828-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112829-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112833-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113048-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113241-5/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113268-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113318-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113320-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113485-5/2011 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113588-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113603-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113682-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113685-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113815-2/1998 - Votos: TRANCAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113835-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114084-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114111-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114207-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114215-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114236-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114249-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115180-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115488-8/2006 - Votos: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115712-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115744-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115751-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115755-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115797-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115997-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116006-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116202-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116375-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116601-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116604-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116628-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117179-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117328-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117374-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117558-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117566-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117649-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117699-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117699-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117730-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117855-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117914-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DESARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119681-2/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120228-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120421-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127834-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127908-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128357-9/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128712-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128746-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128775-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128786-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129270-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129400-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130332-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130367-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130406-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130663-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130665-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130698-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130699-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130738-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130771-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130772-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130838-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130861-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130880-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131238-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131251-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 131356-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131371-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131377-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131413-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131494-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131588-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131802-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132067-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132275-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133351-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200033-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200093-0/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200096-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200231-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200237-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200239-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200273-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200281-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200374-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200445-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 200449-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200488-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200531-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200538-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200600-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200614-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200634-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200646-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200650-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200651-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200690-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200693-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200700-3/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200861-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200963-0/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201049-7/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201071-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201073-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201152-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201217-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201258-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201388-6/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201562-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201628-1/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201672-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201736-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201787-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201809-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201843-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201885-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201888-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201891-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201921-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202029-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202037-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202040-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202100-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202101-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202104-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202128-5/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202129-9/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202133-0/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202138-0/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202147-7/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202185-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202198-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202211-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202212-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202213-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202216-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202250-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202278-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202295-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202316-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202359-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202375-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202388-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202399-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202413-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202450-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202454-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202474-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202475-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202496-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202528-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202571-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202574-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202598-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202606-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202636-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202656-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202661-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202736-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202754-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202859-7/2004 - Votos: DEFERIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202863-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202988-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203008-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203095-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203099-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203116-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203161-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203163-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203169-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203221-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203264-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203269-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203274-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203275-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203293-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203294-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203295-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203311-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203419-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203469-5/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203486-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203499-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203534-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203541-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203545-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203548-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203589-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203638-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203735-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203748-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203756-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203866-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204048-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204055-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204112-1/2004 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204148-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204181-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204396-9/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204455-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204510-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204524-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204729-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204898-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204909-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204997-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205087-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205149-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205172-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205232-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205277-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205280-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205303-8/2012 - Votos: ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205395-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205485-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205773-8/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205932-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206294-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206374-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206393-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206483-2/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206544-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206683-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207211-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207449-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207899-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207922-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208098-1/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209214-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209279-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209449-5/2008 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209552-0/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209982-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210118-5/2002 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210253-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210316-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210415-1/2002 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210449-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210451-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210457-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210513-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210514-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210647-6/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210951-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211097-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211102-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211112-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211123-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211130-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211230-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211519-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211760-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211874-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212132-5/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212153-9/2002 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212235-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212496-9/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212532-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212548-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212617-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212625-3/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212881-6/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213038-1/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213194-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213258-8/2000 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213337-4/2007 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213675-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213736-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213779-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213784-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213784-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213825-5/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213910-3/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213920-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213926-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214060-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214199-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214335-3/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214358-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214481-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214665-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214750-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214800-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214804-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214824-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214870-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215158-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215215-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215216-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215225-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215438-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215459-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215460-5/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215469-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215474-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215545-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215549-7/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215677-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215780-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215865-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215995-6/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216032-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216159-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216412-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216488-4/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216514-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216643-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216697-3/2007 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216760-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216838-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217245-7/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217315-8/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217359-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217475-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-8/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217629-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217805-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217856-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217964-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218012-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218066-6/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218171-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218435-1/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218436-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218438-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218447-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218528-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218670-0/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218672-9/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218673-3/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218678-3/2008 - Votos: DESAPENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218732-5/2008 - Votos: DESAPENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218732-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218851-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218883-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218947-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219165-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219317-4/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219451-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219553-4/2008 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219584-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219684-6/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219775-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219784-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219822-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220060-8/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220106-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220220-6/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220232-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220241-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220241-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220242-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220246-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220266-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220332-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220407-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220502-3/1999 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220519-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220684-4/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220799-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220979-0/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220982-7/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221070-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221080-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221156-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222196-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222443-3/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222941-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223023-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223183-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223322-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223325-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223467-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223526-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223532-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223640-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223887-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223905-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223975-5/2011 - Votos: APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223982-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224068-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224189-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224190-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224266-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224290-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224334-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224335-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224349-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224377-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224382-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224533-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224644-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224712-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224714-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224802-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224871-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224877-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224899-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224952-0/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225010-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225024-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225170-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225205-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225206-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225231-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225357-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225423-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225529-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225533-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225541-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225548-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225777-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225825-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226124-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226208-6/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226459-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226527-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226549-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226793-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226893-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226915-5/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227164-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227200-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227359-4/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227380-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227391-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227414-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227443-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227501-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227518-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227611-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227616-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227657-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227694-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227695-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227705-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227762-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227806-1/2005 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227818-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227845-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227933-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227965-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227983-8/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228350-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228416-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228457-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228540-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228638-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228646-0/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228697-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228698-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228715-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228942-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229004-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229035-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229218-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229310-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229677-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229918-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230064-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230131-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230159-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230225-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230690-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230715-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230858-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231025-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231172-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231385-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231450-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231505-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231805-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231869-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232229-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232238-0/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232459-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232542-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232610-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232625-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232904-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232919-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232989-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233124-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233268-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233517-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234025-4/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234134-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234137-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234483-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234635-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234669-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234745-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234939-1/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235096-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235138-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235158-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235161-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235168-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235325-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235555-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235563-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235566-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235573-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235586-5/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235589-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235592-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235684-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235753-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235785-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235786-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235787-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235795-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235847-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235909-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236051-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236123-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236130-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236196-4/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236264-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236273-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236779-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236850-7/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237086-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237400-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237481-2/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238965-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239537-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239877-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240274-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240383-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240471-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240616-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240934-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241521-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241544-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241572-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242041-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242572-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242831-1/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243170-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243669-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243693-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244434-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244665-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244990-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245002-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250025-4/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251952-6/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261954-2/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271704-5/2000 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE NºS\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n102415-2/2008\r\n\r\nPEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n102911-6/2008\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA FILHO\r\n\r\n102911-6/2008\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n105122-6/2007\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n107162-9/2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n107461-3/2010\r\n\r\nPEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n108666-5/2008\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n109790-1/2009\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n111787-5/2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n112624-4/2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n114111-1/2010\r\n\r\nROGER VINICIUS ANCILLOTTI\r\n\r\n115712-9/2007\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n116375-3/2010\r\n\r\nANDREAS PETER CHRISTIAN HANSCHKE\r\n\r\n117179-6/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n200488-5/2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA COSTA JORGE\r\n\r\n200538-8/2011\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SHIPHORST\r\n\r\n200614-8/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n200963-0/2009\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n201073-5/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201152-7/2011\r\n\r\nDENIZE GAMA BORGES\r\n\r\n201217-5/2012\r\n\r\nCARLINDO FILHO\r\n\r\n202040-7/2012\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n202316-2/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n202661-5/2011\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n203008-4/2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO\r\n\r\n203099-5/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n203169-6/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n203264-2/2012\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA PÃES\r\n\r\n203269-2/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n203293-3/2012\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n203294-7/2012\r\n\r\nCARLO BUSATTO JUNIOR,\r\n\r\n203311-9/2011\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n203469-5/2004\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n203499-9/2012\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n203534-5/2012\r\n\r\nREGINA MERY FIALHO DE BARROS\r\n\r\n203541-8/2012\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\n203545-4/2012\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n203548-6/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n203589-0/2012\r\n\r\nARTHUR TAVARES CARDOSO\r\n\r\n203748-8/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MALTA CARPI\r\n\r\n203756-5/2012\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n204396-9/2004\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n205232-3/2012\r\n\r\nDALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nEDSON DA SILVA TORRES\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nINGRID JUNGER DE ASSIS\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nISANA MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nJOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nMAGDA DOS SANTOS JUNGER\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nWILSON DA COSTA RITTO FILHO\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n205773-8/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n207211-9/2010\r\n\r\nOSCAR MAGALHÃES\r\n\r\n211097-3/2011\r\n\r\nJOSÉ QUEIRÓZ DA SILVA\r\n\r\n211112-4/2005\r\n\r\nIVO GAMA PIRES\r\n\r\n211123-8/2011\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n212532-8/2010\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n214800-8/2007\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n217475-4/2009\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n217964-5/2009\r\n\r\nÉRICO SCHROLL\r\n\r\n218438-3/2009\r\n\r\nJULIO CÉSAR DA SILVA MENEZES\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nANTÔNIO BATISTA SANTOS\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n219355-6/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n220106-8/2009\r\n\r\nDAVID SPINDOLA DE ALMEIDA\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nROGÉRIO ROCHA\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nENGLER EMMANUEL CAMARGO\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nEUGÊNIO TADEU MACEDO MAZZONI\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nVANDERLEY MAZONI\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nSAMUEL MARQUES CONCEIÇÃO\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nJOSÉ GALDINO SOBRINHO\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nADÉLCIO VEIGA\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nJOÃO EDMAR DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE ALCÂNTARA BRUNO\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nJOÃO ALVES MACIEL\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nEDITH COIMBRA BRAGA MONTEBRUNHULI\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nOLIMPIO MATIAS FILHO\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n220799-6/2010\r\n\r\nSÍLVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n223905-8/2010\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n224533-0/2011\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n224644-3/2010\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n224644-3/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n224712-1/2009\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n224871-8/2010\r\n\r\nCELSO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n224877-2/2010\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO SOARES\r\n\r\n227200-4/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227443-3/2009\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227518-4/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n227616-7/2010\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n227845-3/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n228350-5/2008\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n228457-6/2010\r\n\r\nMARIO MEDEIROS DE FARIAS\r\n\r\n229035-6/2009\r\n\r\nÂNGELO MÔNACO\r\n\r\n229677-0/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n234025-4/2007\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n234483-9/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO DA SILVA\r\n\r\n235096-9/2010\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n235161-2/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n235786-6/2010\r\n\r\nGIBRAIL RAMECK JÚNIOR\r\n\r\n235786-6/2010\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n235787-0/2010\r\n\r\n240274-0/2010\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n240934-2/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n241521-8/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n241544-0/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n241572-7/2010\r\n\r\nANDERSON LUIZ JULIANO\r\n\r\n242041-5/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n242572-4/2010\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n271704-5/2000\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n271704-5/2000\r\n\r\nSESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE NºS\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n102248-9/2009\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\n102248-9/2009\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n102374-2/2008\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n102374-2/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n102374-2/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n102374-2/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n102374-2/2008\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n105727-4/2008\r\n\r\nSUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO\r\n\r\n113241-5/2010\r\n\r\nISAURA ALICE RIO TINTO DE ARAÚJO\r\n\r\n128357-9/2011\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n200861-1/2010\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n201388-6/2010\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n201628-1/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202147-7/2010\r\n\r\nADEMIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nANDERSON BENVINDO LOPES\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nANSELMO BIANCHINI DE MIRANDA\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nCLAUDIO CESAR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nDALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nDENILSON GOMES SILVEIRA\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nDENILSON SILVA PESSANHA\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nDERALDO DA SILVA NUNES FILHO\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nDIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nEDELSON GAMA DE MENEZES\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nEVANGIVALDO SANTOS SOARES\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nINGRID JUNGER DE ASSIS\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nJOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nJOSEMAR LUCAS FERREIRA PADILHA\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nJULIANA FANT ALVES\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nMAGDA DOS SANTOS JUNGER\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nMARCELO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nMARGARETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nMARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nMOACYR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nNIVAN ALMEIDA\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nRICARDO CORREA DE BARROS\r\n\r\n205303-8/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n206294-3/2006\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n208005-0/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n208005-0/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n208648-8/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n208648-8/2009\r\n\r\nJOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES\r\n\r\n210883-1/1998\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n210883-1/1998\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n211723-7/2004\r\n\r\nODILON SANTOS DE ABREU\r\n\r\n212625-3/2011\r\n\r\nANTONIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n213038-1/2011\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n213258-8/2000\r\n\r\nANTÔNIO SAID DE OLIVEIRA\r\n\r\n213825-5/2009\r\n\r\nJOÃO ADILTON MARTINS\r\n\r\n213825-5/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214337-1/2007\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n215232-1/2010\r\n\r\nCARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n215232-1/2010\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n215232-1/2010\r\n\r\nIDALVINA ESPÍNDOLA GOMES MOREIRA\r\n\r\n215232-1/2010\r\n\r\nJOSÉ MARCELO SEVERO FERREIRA\r\n\r\n215232-1/2010\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n216488-4/2006\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n217245-7/2009\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n217488-1/2009\r\n\r\nCHRISTIANE HENRIQUES MACHADO\r\n\r\n217488-1/2009\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n217805-9/2007\r\n\r\nWELLINGTON PEIXOTO COSTA\r\n\r\n217821-7/2009\r\n\r\nLUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n217821-7/2009\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HEMINIO DE NIJS\r\n\r\n217821-7/2009\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n217964-5/2009\r\n\r\nVALDECY ALVES DA SILVA\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nBENEJAM TAVARES DE AZEVEDO\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nEDISON MAURO G. DE BARCELLOS\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO ALÍPIO FRAGOSO\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FRAGOSO FILHO\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nMARIANO JOSÉ SELEM GOMES\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nRENATO SILVA\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO BATISTA MESSA\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nADRIANO COUTO DE LIMA\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nROBERTO LUIZ DE S. ALVARENGA\r\n\r\n218066-6/2009\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n218670-0/2011\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n218860-9/2007\r\n\r\nRICARDO LOYOLA DE SOUZA\r\n\r\n218902-0/2007\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n218902-0/2007\r\n\r\nSORAYA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n218902-0/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n220060-8/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n220220-6/2007\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n220576-1/2006\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n220576-1/2006\r\n\r\nALEX PAPA ALVES\r\n\r\n220576-1/2006\r\n\r\nSANDRO FERREIRA PINTO\r\n\r\n220576-1/2006\r\n\r\nJORGE SILVANO VILELA\r\n\r\n220576-1/2006\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n224899-0/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES\r\n\r\n224899-0/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224952-0/2011\r\n\r\nMANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n226846-7/2010\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n226915-5/2007\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n227135-6/2008\r\n\r\nDULCINÉA PESSANHA GOMES\r\n\r\n227135-6/2008\r\n\r\nANEILTO BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\n227135-6/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE QUEIROZ MORAES\r\n\r\n227135-6/2008\r\n\r\nRENINE CÉSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n227705-9/2009\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n227983-8/2010\r\n\r\nAIRTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n228457-6/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228638-5/2008\r\n\r\nGILSON BENEVIDES\r\n\r\n228833-3/2006\r\n\r\nROBERTO VOGEL DOS SANTOS\r\n\r\n228833-3/2006\r\n\r\nJACKSON DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n229250-6/2008\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n229250-6/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n234025-4/2007\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n235586-5/2007\r\n\r\nDEMERVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n236196-4/2011\r\n\r\nGILSON QUEIROZ BARROS\r\n\r\n237481-2/2010\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n237481-2/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n240471-0/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n250025-4/2004\r\n\r\nMARCUS FERNANDES BILLÉ\r\n\r\n271704-5/2000\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n271704-5/2000\r\n\r\nId: 1308019"
                    ],
                    "1308020": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 702/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.883-1/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Miguel Olympio Simões e Roberto Gomes da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, no exercício de 1996.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 359/360vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 361;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 362/363;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 98.082,42, equivalentes nesta data a 45.935,94UFIR-RJ, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Senhor José Miguel Olympio Simões, e solidariamente ao Vice-Prefeito, Sr. Roberto Gomes da Silva, na forma abaixo, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nVEREADOR \r\n\r\nTOTAL A RECOLHER\r\n\r\n- UFIR-RJ\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Miguel Olympio Simões\r\n\r\n28.843,33\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberto Gomes da Silva\r\n\r\n17.092,61\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.935,94\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308020"
                    ],
                    "1308021": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 703/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.337-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL:Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e Antonio Carlos Fonseca Negrão, objetivando o pagamento de aluguel não residencial prestado e não pago relativo aos meses de março a junho de 2007, convertido em Tomada de Contas Ex Officio em sessão de 19/10/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 575/579;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado a Srª Maria Aparecida Panisset, o princípio do contraditório e da ampla defesa; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, não elidindo os questionamentos efetuados pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela:\r\n\r\nImputação do Débito de 19.869,59 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 45.207,29, à Srª Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308021"
                    ],
                    "1308022": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 704/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.628-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de Magé, em favor da empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e dos serviços de saúde do Município de Magé, no valor de R$ 1.597.752,00, com prazo de vigência de 06 (seis) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 22.09.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 252/255;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.688,00, equivalente à 2.500 UFIR-RJ, nesta data, à Srª Núbia Cozzolino, ex-Prefeita Municipal de Magé, nos termos dos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308022"
                    ],
                    "1308023": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 705/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.025-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação formalizado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, em favor da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais, com fulcro no inciso no art. 24, XIII da Lei Federal 8666/93, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria em tecnologia da informação e gerenciamento, no valor de R$ 4.900.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da SGE, às fls. 293;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 294;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR/RJ a Sra. Maria Aparecida Panisset, com base no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308023"
                    ],
                    "1308024": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 706/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.638-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, firmado em 24.06.08 entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Fundação Rural de Campos, objetivando a revitalização do Parque de Exposições, integrando as atividades e ações públicas municipais com as atividades e eventos já realizados pela Fundação Rural, no valor de R$ 620.000,00 até 31.12.08.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 126/128;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308024"
                    ],
                    "1308025": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 707/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.258-8/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo ao Contrato nº 02/97, oriundo da Concorrência Pública nº 02/97, celebrado em 08/09/00, entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação das unidades escolares da rede municipal, no valor de R$ 1.994.000,00. \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar Estadual TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308025"
                    ],
                    "1308026": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 708/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.294-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Convênio nº 002/06, firmado em 03 de fevereiro de 2006, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANGRA VIVA, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros para a implantação de núcleo avançado da Escola de música Villa Lobos, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com prazo de vigência de 4 anos.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II, IV e VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes a 3.000 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308026"
                    ],
                    "1308027": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 709/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.727-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL em favor da empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO SISTEMAS & EDITORAÇÃO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços desenvolvimento e manutenção de sistema de informática, com o valor global de R$ 3.000.081,72 (três milhões, oitenta e um mil e setenta e dois centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 180/183;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Gilson Cantarino O`Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308027"
                    ],
                    "1308028": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 710/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.488-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Roberto Vinagre Mocarzel\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato, firmado entre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói, com o objeto de locação com manutenção de 20 veículos adaptados para transporte de portadores de necessidades especiais do Município, no valor total de R$ 2.808.913,53\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 131/132;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. José Roberto Vinagre Mocarzel, Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308028"
                    ],
                    "1308029": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 711/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.704-5/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCUS FERNANDES BILLÉ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato N° 039/2000, celebrado em 10/07/2000, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO e a empresa CONTAGEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., com o objetivo de Prestação de serviços de combate ao vetor, pesquisa larvária e tratamento em pontos estratégicos de combate ao mosquito Aedes Aegypti, no Município de São Gonçalo, pelo prazo de 8 meses e valor de R$ 1.361.445,40.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 169/171;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. MARCUS FERNANDES BILLÉ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e IV , da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308029"
                    ],
                    "1308030": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 712/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.704-5/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato N° 039/2000, celebrado em 10/07/2000, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO e a empresa CONTAGEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., com o objetivo de Prestação de serviços de combate ao vetor, pesquisa larvária e tratamento em pontos estratégicos de combate ao mosquito Aedes Aegypti, no Município de São Gonçalo, pelo prazo de 8 meses e valor de R$ 1.361.445,40.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 169/171;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sra. MARIA APARECIDA PANISSET, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV , da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308030"
                    ],
                    "1308031": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 713/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.576-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Francisco Carlos Goulart Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a presente Prestação de Contas apurou o recebimento a maior de remuneração por parte do responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, qualificado nos autos, referente ao injustificado dano ao erário em relação à remuneração recebida a maior no exercício de 2005, no valor correspondente a 4.392,79 UFIR-RJ que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 dias, ao Erário Municipal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 30 dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308031"
                    ],
                    "1308032": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 714/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.576-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: César Lago Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a presente Prestação de Contas apurou o recebimento a maior de remuneração por parte do responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. César Lago Filho, qualificado nos autos, referente ao injustificado dano ao erário em relação à remuneração recebida a maior no exercício de 2005, no valor correspondente a 4.392,79 UFIR-RJ que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 dias, ao Erário Municipal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 30 dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308032"
                    ],
                    "1308034": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 715/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.576-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alex Papa Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a presente Prestação de Contas apurou o recebimento a maior de remuneração por parte do responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Alex Papa Alves, qualificado nos autos, referente ao injustificado dano ao erário em relação à remuneração recebida a maior no exercício de 2005, no valor correspondente a 4.392,79 UFIR-RJ que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 dias, ao Erário Municipal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 30 dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308034"
                    ],
                    "1308036": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 716/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.576-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sandro Ferreira Pinto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a presente Prestação de Contas apurou o recebimento a maior de remuneração por parte do responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Sandro Ferreira Pinto, qualificado nos autos, referente ao injustificado dano ao erário em relação à remuneração recebida a maior no exercício de 2005, no valor correspondente a 4.392,79 UFIR-RJ que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 dias, ao Erário Municipal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 30 dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308036"
                    ],
                    "1308037": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 717/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.576-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Jorge Silvano Vilela\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a presente Prestação de Contas apurou o recebimento a maior de remuneração por parte do responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Jorge Silvano Vilela, qualificado nos autos, referente ao injustificado dano ao erário em relação à remuneração recebida a maior no exercício de 2005, no valor correspondente a 4.392,79 UFIR-RJ que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 dias, ao Erário Municipal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 30 dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308037"
                    ],
                    "1308038": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 718/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.723-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Farid Abrão David\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Nilópolis \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEA, 1ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata de Tomada de Contas Ex Officio, instaurada no exame do Contrato n.º 03/04, celebrado, em 02/01/2004, entre a Prefeitura de Nilópolis e a empresa Alimentar de Duque de Caxias Comercial e Bazar Ltda-ME, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, no valor total de R$ 462.096,49, e\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas ou mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 17.06.2010, que julgou as contas irregulares e determinou a Condenação em Débito, no valor equivalente a 61.142,8504 UFIR-RJ, do Sr. Farid Abrão David, ex-Prefeito do Município de Nilópolis;\r\n\r\nConsiderando que os elementos e argumentos trazidos à baila pelo Jurisdicionado mediante Recurso de Reconsideração (Documento TCE/RJ nº 22.390-4/10; fls. 569/587) demonstraram, parcialmente, o atendimento ao princípio da economicidade na contratação;\r\n\r\nConsiderando as manifestações uniformes das unidades técnicas deste Tribunal, bem como do Parquet Especial junto a esta Corte, no sentido de rever o quantum imputado na decisão de 17/06/2010;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige que a condenação em débito ocorra por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em débito o Sr. Farid Abrão David, ex-Prefeito do Município de Nilópolis, no valor equivalente a 31.065,23 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com esteio no que dispõe o art. 23, c/c o inc. III do art. 27, e art. 29, todos da Lei Complementar nº 63/90, quantia a ser recolhida, com recursos próprios, ao tesouro do Município de Nilópolis e comprovada, no prazo legal, nos termos do que preceitua o parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308038"
                    ],
                    "1308039": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 719/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.705-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Renine Cesar de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3º IGM/SSO/CEE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato, firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM e a Empresa Vega Engenharia Ambiental S/A, decorrente do Edital de Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 076/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 423/427;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Renine Cesar de Oliveira, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - BM, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308039"
                    ],
                    "1308040": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 720/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.983-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida, assinado em 02/06/10, pelo Município de Santa Maria Madalena em favor da empresa Governança Brasil S/A. Tecnologia e Gestão em Serviços, no valor de R$ 39.045,33 (trinta e nove mil, quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), que tem por objeto o pagamento da dívida contraída com a empresa pelos serviços de atualização de software e atendimento técnico prestados no período de abril a dezembro de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 20/09/11, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 20/09/11, pela Notificação do Sr. Arthur Lima Garcia, Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Arthur Lima Garcia, Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308040"
                    ],
                    "1308041": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 721/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.248-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na extinta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, atual Secretaria de Estado de Saúde, objetivando apurar os fatos relativos à aquisição e distribuição de veículos do tipo Van, destinadas ao transporte de pacientes, em virtude de matérias veiculadas na mídia, em fevereiro de 2009, que indicavam sobrepreços e permanência das Vans, por longo período de tempo, no pátio do 21º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército, no bairro de São Cristovão.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas poderá aplicar multa, conforme previsto no inciso III do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e ampla defesa.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. César Romero Vianna Júnior, Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em face da prática de ato antieconômico, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308041"
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                    "1308042": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 722/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.025-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HERIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente Termo de Ajuste de Contas, formalizado pela Prefeitura Municipal de Cambuci, que teve por objeto o pagamento de atendimentos prestados as crianças e adolescentes pela FIA, no período compreendido entre os dias 01/02/03 a 31/03/03, no valor de R$ 7.988,00 (sete mil, novecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 21/06/2011;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 21/06/2011, pela Notificação do Sr. Oswaldo Botelho, para que apresentasse razões de defesa referentes ao não atendimento da decisão Plenária de 06/07/2010, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 9.100,80 (nove mil, cem reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Oswaldo Botelho, ex-Prefeito do Município de Cambuci, com fulcro no que dispõem o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308042"
                    ],
                    "1308043": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 723/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.821-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WELLINGTON PEIXOTO COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Quissamã, de responsabilidade do Sr. Wellington Peixoto Costa (Ordenador) e Luiz Geraldo de Oliveira Santos (Tesoureiro), referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wellington Peixoto Costa, então Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Quissamã, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Wellington Peixoto Costa, então Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Quissamã, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308043"
                    ],
                    "1308044": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 724/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.821-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Quissamã, de responsabilidade do Sr. Wellington Peixoto Costa (Ordenador) e Luiz Geraldo de Oliveira Santos (Tesoureiro), referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Geraldo de Oliveira Santos, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Quissamã, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Luiz Geraldo de Oliveira Santos, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Quissamã, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308044"
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                    "1308045": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 725/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.821-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Quissamã, de responsabilidade do Sr. Wellington Peixoto Costa (Ordenador) e Luiz Geraldo de Oliveira Santos (Tesoureiro), referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Armando Alberto Hermínio de Nijs, então Gestor (2009/2011) do Fundo Municipal de Saúde de Quissamã, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 09/02/2010;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Armando Alberto Hermínio de Nijs, então Gestor (2009/2011) do Fundo Municipal de Saúde de Quissamã, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308045"
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                    "1308046": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 726/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.902-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO LOYOLA DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Mesquita, de responsabilidade dos Srs. Ricardo Loyola de Souza, Fábio Soares de Carvalho e da Sra. Soraya Pereira dos Santos, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo Loyola de Souza, então responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Mesquita, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Ricardo Loyola de Souza, então responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Mesquita, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308046"
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                    "1308047": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 727/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.902-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Mesquita, de responsabilidade dos Srs. Ricardo Loyola de Souza, Fábio Soares de Carvalho e da Sra. Soraya Pereira dos Santos, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fabio Soares de Carvalho, então responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Mesquita, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Fabio Soares de Carvalho, então responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Mesquita, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308047"
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                    "1308048": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 728/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.902-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SORAYA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Mesquita, de responsabilidade dos Srs. Ricardo Loyola de Souza, Fábio Soares de Carvalho e da Sra. Soraya Pereira dos Santos, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Soraya Pereira dos Santos, então responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Mesquita, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Soraya Pereira dos Santos, então responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Mesquita, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308048"
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                        "ACÓRDÃO Nº 729/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.833-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON BENEVIDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra, de responsabilidade do Sr. Gilson Benevides, referente ao exercício de 2003;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilson Benevides, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Gilson Benevides, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308049"
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                    "1308050": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 730/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.833-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO VOGEL DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra, de responsabilidade do Sr. Gilson Benevides, referente ao exercício de 2003;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Roberto Vogel dos Santos, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 08/12/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Roberto Vogel dos Santos, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308050"
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                    "1308051": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 731/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.488-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de Contas da responsável pelos bens em almoxarifado da Câmara Municipal de Belford Roxo, Sra. Christiane Henriques Machado, referentes ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wagner dos Santos Carneiro, então Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 08/12/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Wagner dos Santos Carneiro, então Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308051"
                    ],
                    "1308052": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 732/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.488-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CHRISTIANE HENRIQUES MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de Contas da responsável pelos bens em almoxarifado da Câmara Municipal de Belford Roxo, Sra. Christiane Henriques Machado, referentes ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Christiane Henriques Machado, então responsável pelos bens em almoxarifado da Câmara Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Christiane Henriques Machado, então responsável pelos bens em almoxarifado da Câmara Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308052"
                    ],
                    "1308053": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 733/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.232-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rodrigo Sergio Collares Quitete de Moraes, então Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas, sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rodrigo Sergio Collares Quitete de Moraes, então Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308053"
                    ],
                    "1308054": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 734/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.232-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, então Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram capazes de elidir as irregularidades a ela imputadas, sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, então Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308054"
                    ],
                    "1308055": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 735/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.232-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Manuel Correia Moreira, então Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. José Manuel Correia Moreira, então Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308055"
                    ],
                    "1308056": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 736/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.232-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IDALVINA ESPÍNDOLA GOMES MOREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Idalvina Espíndola Gomes Moreira, então Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item V do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Idalvina Espíndola Gomes Moreira, então Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308056"
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                    "1308057": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 737/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.232-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ MARCELO SEVERO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Marcelo Severo Ferreira, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas, sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item V do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. José Marcelo Severo Ferreira, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308057"
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                    "1308058": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 738/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.005-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, à título de subvenção social, à Associação dos Moradores da Ilha da Conceição, referente ao exercício de 2008, no valor de R$ 1.948.363,16;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Roberto Tenório, então Gestor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada sendo suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Roberto Tenório, então Gestor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308058"
                    ],
                    "1308059": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 739/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.005-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, à título de subvenção social, à Associação dos Moradores da Ilha da Conceição, referente ao exercício de 2008, no valor de R$ 1.948.363,16;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, então Gestora da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a irregularidade a ela imputada sendo suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, então Gestora da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308059"
                    ],
                    "1308060": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 740/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.846-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Sr. Manoel Gomes de Souza, responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Manoel Gomes de Souza, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Manoel Gomes de Souza, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308060"
                    ],
                    "1308061": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 741/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.648-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, a título de subvenção social, à Associação dos Moradores da Ilha da Conceição, referente ao exercício de 2008, no valor de R$ 1.283.273,03;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Roberto Tenório, então Gestor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item IV do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Roberto Tenório, então Gestor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: //2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308061"
                    ],
                    "1308062": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 742/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.648-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, a título de subvenção social, à Associação dos Moradores da Ilha da Conceição, referente ao exercício de 2008, no valor de R$ 1.283.273,03;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, então Gestora da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ela imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item IV do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, então Gestora da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308062"
                    ],
                    "1308063": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 743/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.860-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da prestação de contas do responsável pelos bens em almoxarifado da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, por término de exercício financeiro findo em 31.12.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente notificada, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada não apresentou resposta à decisão Plenária de 26.07.11, tornando-se, assim, revel;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, Prefeita Municipal de Belford Roxo no exercício de 2006, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308063"
                    ],
                    "1308065": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 744/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.250-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JACKSON DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Japeri, por término de exercício financeiro findo em 31.12.2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. Jackson dos Santos Filho, responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Japeri no exercício de 2007, com fulcro no art. 63, incisos I e II c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308065"
                    ],
                    "1308066": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 745/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.250-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Japeri, por término de exercício financeiro findo em 31.12.2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou resposta à decisão Plenária de 30.06.11, tornando-se, assim, revel;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. Bruno Silva Dos Santos, Prefeito Municipal de Japeri no exercício de 2007, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308066"
                    ],
                    "1308067": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 746/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.388-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Rogério dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Queimados\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de Queimados em favor da Organização Social Educação Saúde e Vida, cujo objeto é o desenvolvimento da rede municipal de assistência social, no valor de R$ 632.995,68 (seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais, e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nConsiderando que foi dada oportunidade ao responsável para razões de defesa pelos fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e ele não se manifestou nos autos para justificar as impropriedades constatadas;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Carlos Rogério dos Santos, Prefeito Municipal à época, em razão da prática de ato com grave infração a norma legal, assim como pelo não atendimento à decisão de 23.08.11;\r\n\r\nConsiderando que atos praticados com grave infração a norma legal, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário, e o não atendimento à decisão desta Corte no prazo fixado, sem causa justificada, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos II e IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente ato de dispensa de licitação, uma vez que não comprovada a situação emergencial ou calamitosa que autorizaria o afastamento do processo licitatório;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais) ao Sr. Carlos Rogério dos Santos, à época dos fatos Prefeito Municipal de Queimados, nos termos dos incisos II e IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308067"
                    ],
                    "1308068": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 747/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.586-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Marli Silva Câmara de Freitas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo de Reconhecimento de Dívida, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu em favor da Mitra Diocesana, que objetiva reconhecer a dívida no valor de R$ 23.400,00, referente à locação de imóvel.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente Termo por não terem sido observadas as disposições legais pertinentes, tendo em vista a assunção de obrigação de pagamento pelo Município sem prévio emprenho, contrariando o artigo 60 da Lei nº 4.320/64 e os artigos 24, inciso IV c/c 54, § 2º da Lei Federal 8.666/93, bem como por ter firmado contratação sem formalização de contrato, o que viola o artigo 60 da Lei federal 8.666/93, e, ainda, pela não realização de procedimento licitatório e não pagamento da despesa na época própria. \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308068"
                    ],
                    "1308069": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 748/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.915-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo Aditivo nº 02/07, decorrente do Contrato nº 096/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Construtora Magé do Futuro Ltda., tendo como objeto a prorrogação do prazo do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como a alteração da planilha.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista à ausência de justificativa para o aumento do objeto contratual, bem como para a prorrogação do prazo de execução do contrato, descumprindo os artigos 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 9.100,80 (nove mil e cem reais e oitenta centavos) a Sra. Núbia Cozzolino, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308069"
                    ],
                    "1308070": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 749/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.471-0/10.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, CEA e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado em 10.08.2010, entre o Município de Macaé e a sociedade empresária Expresso Macaé Transportes Rodoviários Ltda., no valor de R$ 711.229,00 (setecentos e onze mil, duzentos e vinte e nove reais), decorrente da prestação de serviços de transporte à Coordenadoria do Transporte Social, no período de setembro a dezembro de 2008, sem cobertura contratual higidamente formalizada e, nesta senda, sem a observância do iter estabelecido no artigo 60 da Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando, que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, que em atendimento à decisão plenária de 26 de abril de 2011 (fls.26/26-verso), o Jurisdicionado encaminhou suas razões de defesa autuadas nesta Corte sob o Documento TCE/RJ nº 022.876-0/11 (fls. 38/50);\r\n\r\nConsiderando que o recorrente, sob a égide do devido processo legal, não logrou êxito em elidir as irregularidades identificadas por esta Corte, quais sejam, assunção de obrigação de pagamento decorrente da prestação de serviços sem cobertura contratual e sem prévio empenho, ao arrepio de regras e princípios de envergadura constitucional (art. 37, caput e inciso XXI) e infraconstitucional (artigos 2º e 60, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o artigo 60, da Lei nº 4.320/64);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz sujeita a autoridade responsável ao disposto no inciso II, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando os pronunciamentos uniformes das unidades instrutivas desta Corte (4ª IGM, fls. 54/54-verso; SUM, fl. 55);\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada sua Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1308070"
                    ],
                    "1307929": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 194/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.936-4/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA NATIVIDADE/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS MACHADO representado por seu adogado LEONARDO SODER MACHADO FONTENELE OAB-RJ nº 128.083 e LUCAS MATHIAS BATISTA OAB-RJ Nº 186.398-E.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.726-9/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO/Embargos de Declaração interposto por NEILA AGUIAR DA SILVA.\r\n\r\nId: 1307929"
                    ],
                    "1308004": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 195/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/06/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.999-7/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nId: 1308004"
                    ],
                    "1308080": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 197/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/06/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.528-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1308080"
                    ],
                    "1308005": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 196/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.414-0/2011 - DENÚNCIA/DIVERSOS/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.509-6/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.274-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por CÉSAR IORIO GOMES, representado por seu Advogados JOSÉ EUGÊNIO MULLER NETO OAB-RJ Nº 34.158, GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO, RODRIGO JARDIM ASCOLY E ROBSON OLIVEIRA BREDER.\r\n\r\nId: 1308005"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1307596": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222473-1/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n1704/2012 \r\n\r\n222473-1/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n1705/2012 \r\n\r\n225605-4/10\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6572/2012 \r\n\r\n222488-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6593/2012 \r\n\r\n250920-0/00\r\n\r\nGERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7235/2012 \r\n\r\n250590-3/01\r\n\r\nGERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7274/2012 \r\n\r\n216883-4/07\r\n\r\nNELIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n8701/2012 \r\n\r\n102371-0/08\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8867/2012 \r\n\r\n112823-3/07\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8871/2012 \r\n\r\n222892-1/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11099/2012\r\n\r\n222489-0/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11167/2012\r\n\r\n100417-2/06\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12013/2012\r\n\r\n200707-0/02\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12540/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n101744-0/06\r\n\r\nCLÁUDIA SAAD FERREIRA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n6288/2012 \r\n\r\n110744-1/09\r\n\r\nSUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8092/2012 \r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nGILBERTO LIMA CONSTANTINO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8203/2012 \r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nKLEBER NOGUEIRA MENDES\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8216/2012 \r\n\r\n222733-9/08\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n9109/2012 \r\n\r\n209628-5/04\r\n\r\nMARILDA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n9501/2012 \r\n\r\n208805-5/11\r\n\r\nRENATA BRANCO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n9889/2012 \r\n\r\n217232-7/11\r\n\r\nMANOEL JORGE RODRIGUES DOS RAMOS\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n11132/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n215662-2/11\r\n\r\nBRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n7416/2012 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n223897-8/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n1197/2012 \r\n\r\n222488-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n6592/2012 \r\n\r\n250590-3/01\r\n\r\nGERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n7272/2012 \r\n\r\n102955-2/08\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n7843/2012 \r\n\r\n225605-4/10\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n8158/2012 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n223897-8/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n1198/2012 \r\n\r\n241507-2/10\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n8693/2012 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nWALDIR FERREIRA GOMES\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11229/2012\r\n\r\n233785-8/10\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13469/2012\r\n\r\nId: 1307596"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1308099": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.139-0/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1308099"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1307492": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 300.283-0/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nOBJETO :a conjugação de esforços entre o TCE-RJ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo artigo 68, da Lei 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma legal\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 541.350,00\r\n\r\nDATA : 08/05/2012\r\n\r\nId: 1307492"
                        ],
                        "1307498": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 28/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.136-0/2011 - Pregão Presencial nº 93/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer e instalar mobiliário para diversos setores localizados no 3º pavimento do prédio-sede do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 136.775,10\r\n\r\nDATA: 10/05/2012\r\n\r\nId: 1307498"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1308082": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.391-3/12\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL PARA AMPLIAÇÃO DA LAJE DO 12º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE-RJ.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1308082"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1308081": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.275-3/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 11/2012, registro de preços para aquisição de carimbos automáticos autoentintados (padrão Trodat ou similar) e acessórios, à empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.-ME, com o valor total unitário registrado de R$ 1.342,30 (mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1308081"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1308234": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 113/2012\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nNos termos constitucionais e regimentais, requeiro a Vossa Excelência sejam solicitadas ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, as seguintes informações referentes aos inquéritos decorrentes de autos de resistência, nos últimos 06 (seis) anos:\r\n\r\n. Quantos foram arquivados, especificando o nome do juiz;\r\n\r\n. Quantos resultaram em processo penal;\r\n\r\n. Quantos dos Processos resultaram em condenação.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dado e solicitado ao requerimento, ora formulado, tramitação de urgência.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 114/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Exmº Sr. Secretário de Estado de Transportes para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Qual o custo total das obras para a construção da Linha 4 do Metrô?\r\n\r\n2 - Qual será o traçado da linha 4 do metrô? (trazer esta informação citando as estações a serem construídas.)\r\n\r\n3 - Haverá necessidade de fechamento da estação General Osório para conclusão das obras da Linha 4 do metrô? Se positivo qual o período?\r\n\r\n4 - O usuário da linha 4 do metrô terá que fazer baldiação para ingressar na linha 1 do metrô?\r\n\r\n5 - Encaminhar cópia dos estudos de impacto ambiental de vizinhança para as obras da Linha 4 do metrô.\r\n\r\n6 - Encaminhar cópia de todas as licenças ambientais para as obras da linha 4 do metrô.\r\n\r\n7 - Quanto vai custar a tarifa da Linha 4 do metrô?\r\n\r\n8 - Por que o Governo do Estado decidiu não respeitar o traçado original da Linha 4 do metrô, que passava pelos bairros do Jardim Botânico e Humaitá?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nVice-Líder do PR\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 115/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº Sr. Secretário de Estado de Educação, solicitando as seguintes informações abaixo descritas:\r\n\r\n1 - Qual a carência real de professores na rede estadual de ensino? (Trazer esta informação informando o quantitativo de professores por matéria e por carga horária de 16 horas, 30 horas e 40 horas.)\r\n\r\n2 - Quantas escolas Estaduais funcionam em prédios compartilhados com as Prefeituras? (Trazer esta informação relacionando o endereço de cada escola.)\r\n\r\n3 - Qual foi a metodologia utilizada para avaliar os alunos que não tiveram professor em determinada matéria durante o ano letivo?\r\n\r\n4 - Encaminhar a lista de todos os alunos que tiveram média 5 (cinco) em qualquer matéria no ano de 2011. (Trazer esta listagem separada por turma e por escola.)\r\n\r\n5 - Quantas escolas serão municipalizadas até o final de 2014? (Trazer o nome e o endereço de todas as escolas a serem municipalizadas.)\r\n\r\n6 - Já existe algum convênio com as Prefeituras relacionadas a este tema? (Caso positivo encaminhar cópia do convênio.)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nVice-Líder do PR\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n*1606 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, as medidas necessárias, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva, na Rua Antonio Soares Pinto, Bairro 24 de maio - Petrópolis - RJ.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.05.2012). \r\n\r\nId: 1308234"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1308235": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1429/2012, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 05/2012), QUE INSTITUI, JUNTO AOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS, SERVIÇOS ITINERANTES DE REGISTROS, APOIADOS PELOS PODERES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 9.534/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; ROBSON LEITE; JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1422/2012, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2012), QUE CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 285/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.530, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2°, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA (RELATORA ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; FLÁVIO BOLSONARO; E LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 424/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; SABINO E ANDRÉ CECILANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 576/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMA INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 985/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ”DIA ESTADUAL DO DESIGN” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TRABALHO, LELGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E RICARDO ABRHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1002/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1283/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLCIO ÂNGELO, QUE INSTITUI A “SEMANA DO ESTADO DO MARANHÃO NO RIO DE JANEIRO - “DIA DO MARANHENSE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ROBSON LEITE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 653/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VITOR SUAREZ CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 654/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A COMUNIDADE BOM PASTOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 659/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E ANDRÉ LAZARONI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LEONARDO ANTONELLI, MEMBRO JURISTA TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 667/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE RICARDO PEREIRA CALVO, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 221/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 223/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS ILUSTRÍSSIMOS SRS. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA E JOSÉ JOÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 224/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À TV NOVO DEGASE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 625/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO INÊS PANDELÓ, QUE ALTERA A LEI Nº 5.749, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3.686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1308235"
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Novos acordos poderão ser celebrados diretamente entre as partes, sendo dispensável a interferência dos Sindicatos”.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei prejudica o comerciante, ao inserir a gratificação na nota fiscal, consequentemente aumenta a carga tributária a que estará sujeito.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 207/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 207/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 518/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE JORNALISMO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO CALAZANS, INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Alessandro Calazans e Inês Pandeló, que dispõe sobre a exigência do diploma de jornalismo em concursos públicos realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal- STF por maioria dos votos do seu Tribunal Pleno, em 17 de junho de 2009, no Recurso Extraordinário n° 511.961-SP, consoante o voto do relator o Ministro Gilmar Mendes, que tinha como Ementa: “JORNALISMO. EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, REGISTRADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA. LIBERDADES DE PROFISSÃO, DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE 1988 (ART. 5º, IX E XIII, E ART. 220, CAPUT E §1º). NÃO RECEPÇÃO DO ART. 4º, INCISO V, DO DECRETO-LEI N° 972, DE 1969”, decidiu dar provimento aos recursos extraordinários e não recepcionar o artigo 4°, inciso V do Decreto-Lei n° 972/1969 por ferir a Constituição Federal.\r\n\r\n“Decreto-Lei n° 972/1969\r\n\r\nArt. 4º O exercício da profissão de jornalista requer prévio registro no órgão regional competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social que se fará mediante a apresentação de: \r\n\r\nI - prova de nacionalidade brasileira;\r\n\r\nII - folha corrida;\r\n\r\nIII - carteira profissional;\r\n\r\nIV - declaração de cumprimento de estágio em empresa jornalística;\r\n\r\nV - diploma de curso superior de jornalismo, oficial ou reconhecido registrado no Ministério da Educação e Cultura ou em instituição por este credenciada, para as funções relacionadas de 'a' a 'g' no artigo 6º”.\r\n\r\nCumpre ressaltar um pequeno trecho do voto do eminente relator Ministro Gilmar Mendes:\r\n\r\n“Portanto, em se tratando de jornalismo, atividade umbilicalmente ligada às liberdades de expressão e de informação, o Estado não está legitimado a estabelecer condicionamentos e restrições quanto ao acesso à profissão e respectivo exercício profissional. Essas são as lições de Jónatas Machado em expressiva obra sobre o assunto, da qual cito os trechos a seguir:\r\n\r\n'O jornalismo assume um relevo central no âmbito da garantia constitucional das liberdades da comunicação. Ele desempenha uma função de dinamização da esfera pública de discussão dos diferentes subsistemas de ação social, a qual assume um relevo especial no âmbito específico do funcionamento do sistema político. Daí a dignidade materialmente constitucional, que não apenas formalmente constitucional, dos princípios fundamentais que devem disciplinar o acesso a profissão de jornalista e o respectivo exercício profissional, do ponto de vista individual e coletivo. Isto, note-se, sem nunca transformar o exercício da atividade jornalística num serviço público no sentido jurídico-administrativo da expressão. Se existe algum serviço público no exercício da profissão de jornalista, ele resulta da liberdade e da independência perante os poderes públicos e perante as entidades privadas com que a mesma é levada a cabo, bem como numa deontologia profissional que privilegie os objetivos publicísticos da liberdade, do pluralismo, da discussão pública e do autogoverno democrático, relativamente aos objetivos puramente econômicos das empresas de comunicação. As considerações expostas, juntamente com o que anteriormente se disse a propósito do acesso às atividades ligadas à imprensa, apontam para a inadmissibilidade de um sistema estadual de licenciamento e controle do acesso e exercício da atividade jornalística ou de outras atividades ligadas à imprensa e de fixação heterônoma da correspondente deontologia.” (sem grifos no original) (MACHADO, Jónatas E. M. Liberdade de expressão: dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social. Coimbra: Coimbra Editora; 2002, p. 542)'.\r\n\r\nEm outros termos, no campo da profissão de jornalista, não há espaço para a regulação estatal quanto às qualificações profissionais. O art. 5°, incisos IV, IX, XIV, e o art. 220 não autorizam o controle, por parte do Estado, quanto ao acesso e exercício da profissão de jornalista. Qualquer controle desse tipo, que interfira na liberdade profissional no momento do próprio acesso à atividade jornalística, configura, ao fim e ao cabo, controle prévio que, em verdade, caracteriza censura prévia das liberdades de expressão e de informação, expressamente vedada pelo art. 5°, inciso IX, da Constituição.\r\n\r\nA impossibilidade do estabelecimento de controles estatais sobre a profissão jornalística também leva à conclusão de que não pode o Estado criar uma ordem ou um conselho profissional (autarquia) para a fiscalização desse tipo de profissão. O exercício do poder de polícia do Estado é vedado nesse campo em que imperam as liberdades de expressão e de informação”.\r\n\r\nVerifica-se, pois, que para o exercício de atividade jornalística não se faz necessário o diploma de jornalismo.\r\n\r\nEntretanto, o presente substitutivo à proposta inicial do Projeto de Lei nº18/2011, de autoria dos Deputados Alessandro Calazans e Inês Pandeló, não pretende exigir o diploma de jornalismo para a sua atividade profissional, e, sim, definir critérios para o concurso público de jornalismo.\r\n\r\nÉ sabido que um concurso público é feito em 2 (duas) fases: a eliminatória (primeira peneira) e a classificatória, onde são chamados o número de classificados compatíveis ao número de vagas.\r\n\r\nNa fase eliminatória, em obediência à decisão do Supremo Tribunal Federal-STF, para o concurso público de jornalismo, não será exigido o diploma de nível superior, entretanto, na fase classificatória poderá ser exigida o diploma de nível superior na prova de títulos.\r\n\r\nAssim posto, dá-se continuidade, ao que acontece em qualquer concurso público, que, em prova de títulos, pontua o diploma de nível superior, os MBA's, o Mestrado, o Doutorado, etc.\r\n\r\nEm razão do exposto, faz-se necessário a apresentação de emendas e conclui-se que o presente substitutivo se nos apresenta como constitucional.\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA A CARREIRA DE JORNALISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Será exigido a previsão de nível formação superior nas provas classificatórias de títulos com a respectiva pontuação aos diplomados em Jornalismo aos participantes de concursos públicos para cargos inerentes ao exercício da profissão de Jornalista no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Caberá às instituições responsáveis pela promoção dos concursos públicos incluir nos seus editais a informação sobre a exigência do diploma de Jornalismo nível superior somente na fase classificatória”.\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo primeiro ao artigo 2° do projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - ...\r\n\r\n§ 1°- Na fase eliminatória, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal-STF, ficaria dispensada o diploma de nível superior”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 518/2011\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 518/2011\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA A CARREIRA DE JORNALISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será exigida a previsão de nível superior nas provas classificatórias de títulos com a respectiva pontuação aos diplomados para cargos inerentes ao exercício da profissão de Jornalista no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá às instituições responsáveis pela promoção dos concursos públicos incluir nos seus editais a informação sobre a exigência do diploma de nível superior somente na fase classificatória.\r\n\r\n§ 1°- Na fase eliminatória, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal-STF, ficaria dispensada o diploma de nível superior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEntão, meu parecer ao Projeto de Lei n° 518/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 518/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 824/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO DO SÍMBOLO DA 'SAF BRASIL' NOS RÓTULOS DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS INDUSTRIALIZADAS E/OU COMERCIALIZADAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão do símbolo da “SAF BRASIL” nos rótulos das bebidas alcoólicas industrializadas e/ou comercializadas, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável e relevante a iniciativa, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 1224/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 1224/2007 baixou em diligência à Secretaria de Estado e Saúde. Recebeu parecer, Pela Constitucionalidade, na Comissão de Constituição e Justiça e parecer favorável nas demais comissões. Em plenário recebeu três emendas.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 824/2011 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1224/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 824/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 952/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que os estabelecimentos de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro, de quaisquer níveis, constem nas fichas de matrícula de seus alunos o tipo do grupo sanguíneo e o fator Rhesus - RH.\r\n\r\nEstá em vigor a Lei nº 2.097, de 24 de março de 1993, de autoria do Deputado Barbosa Porto, que torna obrigatório a inclusão do tipo sanguíneo do aluno na respectiva caderneta escolar.\r\n\r\nComo o projeto de lei é mais abrangente e com a vigência da Lei nº 2.097/1993, faz-se necessária a apresentação de emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS E CADERNETAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O artigo 1º da Lei nº 2.097, de 24 de março de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 1º - Os estabelecimentos de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro, de quaisquer níveis, farão constar nas fichas de matrícula e cadernetas escolares de seus alunos o tipo do grupo sanguíneo e o fator Rhesus - RH de cada um'”.\r\n\r\n§ 1º - No ato da matrícula, o aluno deverá apresentar o comprovante do seu tipo sanguíneo e o fator Rhesus-RH.\r\n\r\n§ 2º - Para os efeitos desta lei serão aceitos os resultados fornecidos pelos exames realizados nas unidades públicas de saúde ou em laboratórios particulares, não podendo ser considerada a informação que não esteja documentalmente comprovada'”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O artigo 2º da Lei nº 2.097, de 24 de março de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 2º - Poderão ser incluídos também nas fichas de matrícula e cadernetas escolares, a pedido dos responsáveis pelo aluno, os resultados de testes antialérgicos, de glicemia ou outros que sejam pertinentes, mediante a apresentação de cópia dos respectivos exames'”.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Poderão ser incluídos também nas fichas de matrícula e cadernetas escolares, a pedido dos responsáveis pelo aluno, os resultados de testes antialérgicos, de glicemia ou outros que sejam pertinentes, mediante a apresentação de cópia dos respectivos exames”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 952/2011\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n“TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS E CADERNETAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 2.097, de 24 de março de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os estabelecimentos de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro, de quaisquer níveis, farão constar nas fichas de matrícula e cadernetas escolares de seus alunos o tipo do grupo sanguíneo e o fator Rhesus - RH de cada um.\r\n\r\n§ 1º - No ato da matrícula, o aluno deverá apresentar o comprovante do seu tipo sanguíneo e o fator Rhesus-RH.\r\n\r\n§ 2º - Para os efeitos desta lei serão aceitos os resultados fornecidos pelos exames realizados nas unidades públicas de saúde ou em laboratórios particulares, não podendo ser considerada a informação que não esteja documentalmente comprovada”.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 2º da Lei nº 2.097, de 24 de março de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Poderão ser incluídos também nas fichas de matrícula e cadernetas escolares, a pedido dos responsáveis pelo aluno, os resultados de testes antialérgicos, de glicemia ou outros que sejam pertinentes, mediante a apresentação de cópia dos respectivos exames”.\r\n\r\nArt. 3º - Poderão ser incluídos também nas fichas de matrícula e cadernetas escolares, a pedido dos responsáveis pelo aluno, os resultados de testes antialérgicos, de glicemia ou outros que sejam pertinentes, mediante a apresentação de cópia dos respectivos exames.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 952/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 952/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 473/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LEITOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDispõe sobre a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados, para tratamento específico de dependentes químicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição trata de reserva de leitos para tratamento de dependentes químicos em hospitais públicos. Com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, a proposição passa a ser autorizativa. Neste caso o Poder Executivo decidirá a possibilidade de implantar esta política.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 473/2011 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº. 473/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de maio de 2012.\r\n\r\n(a)Deputados: ROSÂNGELA GOMES - Presidente, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL AO PROJETO DE LEI Nº. 559/2011, QUE “TRATA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INCLUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS INDICADOS NO TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS CORRELATOS, PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, PORTADORA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ADVINDA DO TABAGISMO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSÉ LUIZ NANCI \r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata sobre a disponibilização, pelo Poder Executivo, na rede hospitalar pública, em todo o Estado do Rio de Janeiro e inclui o fornecimento gratuito de medicamentos indicados no tratamento de distúrbios correlatos, para a população em geral, portadora de dependência química advinda do tabagismo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição trata da criação de política de fornecimento gratuito de medicamentos no Estado do Rio de Janeiro. Com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, a proposição passa a ser autorizativa. Neste caso o Poder Executivo decidirá a possibilidade de implantar esta política.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 559/2011 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº. 559/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ROSÂNGELA GOMES - Presidente, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL AO PROJETO DE LEI Nº. 597/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR (PPPS), COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA \r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a celebrar PPPS, com o objetivo de propiciar o tratamento de dependência química e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição pretende apoiar o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas-Propar, criada pelo Governo do Estado em 2007. Os contratos de parceria com hospitais privados, serão realizados para tratamento de dependentes químicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 597/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 597/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de maio de 2012.\r\n\r\n(a)Deputados: ROSÂNGELA GOMES - Presidente, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 762/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nInstitui a Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas - Pecod.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição trata da criação de política de recuperação e recolocação profissional de adictos. Com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, a proposição passa a ser autorizativa. Neste caso o Poder Executivo decidirá a possibilidade de implantar esta política.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 762/2011 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº. 762/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de maio de 2012.\r\n\r\n(a)Deputados: ROSÂNGELA GOMES - Presidente, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL AO PROJETO DE LEI Nº. 844/2011, QUE “INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nInstitui no Estado do Rio de Janeiro, política de prevenção e cessação do tabagismo, alcoolismo e toxicomania, no âmbito dos programas de atenção básica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição trata de política de prevenção às drogas, para implantação nos Programas de Atenção Básica, Programa Saúde da Família. Com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, a proposição passa a ser autorizativa. Neste caso o Poder Executivo decidirá a possibilidade de implantar esta política.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 844/2011 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº. 844/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de maio de 2012.\r\n\r\n(a)Deputados: ROSÂNGELA GOMES - Presidente, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e doze, às catorze horas, realizou-se a 10ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, e ZAQUEU TEIXEIRA (ingressou no decorrer da reunião), suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 2 de abril de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1765/2008, do Deputado Mário Marques. Em 19 de abril de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projeto de Lei nº 357/2011, dos Deputados Rosângela Gomes e Rafael Picciani. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 989/2011, do Deputado Gilberto Palmares. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 3250/2010, do Deputado Carlos Minc. Em 20 de abril de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1434/2012, do Deputado Luiz Martins; 1435/2012, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 61/2011, do Deputado Robson Leite; e, por redistribuição: 3246/2010, do Deputado Edson Albertassi; 3287/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Olney Botelho; 3366/2010, do Deputado Gérson Bergher; 3371/2010, dos Deputados Carlos Minc e Gilberto Palmares; 17/2011, do Deputado Édino Fonseca; 18/2011 e 19/2011, ambos do Deputado Bebeto; 84/2011, da Deputada Andreia Busatto; 128/2011, do Deputado Nilton Salomão. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 1442/2012, do Deputado Iranildo Campos; 1451/2012, do Deputado Bernardo Rossi. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 1436/2012, do Deputado Átila Nunes; 1439/2012, do Deputado Bruno Correia. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1438/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Zaqueu Teixeira; 1445/2012, do Deputado Paulo Melo; 1448/2012, do Deputado Xandrinho; Projeto de Resolução nº 640/2012, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 1443/2012, da Deputada Graça Pereira. Em 24 de abril de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1478/2012 (Mensagem nº 02/2012), do Ministério Público. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1361/2012, do Deputado Luiz Martins; 1367/2012, do Deputado Átila Nunes; 1369/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; 1370/2012, do Deputado Ricardo Abrão; 1372/2012 e 1377/2012, ambos do Deputado Gilberto Palmares; 1375/2012, da Deputada Janira Rocha; 1385/2012, da Deputada Inês Pandeló; 1388/2012, dos Deputados André Ceciliano e Gustavo Tutuca; 1389/2012, do Deputado André Ceciliano. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 1456/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1455/2012, do Deputado Gilberto Palmares; 1458/2012, do Deputado Pedro Augusto; 1465/2012, da Deputada Janira Rocha. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1459/2012, do Deputado Pedro Augusto; 1464/2012, do Deputado Hélcio Ângelo. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 1457/2012, do Deputado Pedro Augusto; 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco. Antes de dar prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos membros presentes a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 357/2011, dos Deputados Rosângela Gomes e Rafael Picciani, relatado pelo Deputado André Corrêa; aprovado. A seguir, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e relatou: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2008, do Deputado Rogério Cabral; FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 265/2011, do Deputado Luiz Paulo; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1368/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 310/2011, do Deputado Marcos Soares; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1178/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; 1373/2012, do Deputado Marcos Soares; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e a Deputada Inês Pandeló exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1353/2012, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 447/2011 e 1059/2011, ambos do Deputado Samuel Malafaia; 606/2011, do Deputado Waguinho; 892/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1183/2011, do Deputado Iranildo Campos; 1327/2012, do Deputado Xandrinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1019/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 1300/2012, do Deputado Waguinho; 1303/2012, da Deputada Rosângela Gomes; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 712/2011 do Projeto de Lei nº 1023/2011, do Deputado Nilton Salomão; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1017/2011, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, a Deputada Inês Pandeló fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira; Pela Constitucionalidade, com Emenda dos Projetos de Lei nºs. 1046/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 1312/2012, da Deputada Janira Rocha; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreram pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 357/2011, dos Deputados Rosângela Gomes e Rafael Picciani; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. Os Projetos de Lei nºs. 1153/2011 e 1224/2012, ambos do Deputado Iranildo Campos, foram retirados de pauta. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 183/2011, do Deputado Waguinho; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado Átila Nunes continuou relatando: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 1169/2011 e 1352/2012, ambos do Deputado Bernardo Rossi; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 523/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló e Luiz Paulo fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 3250/2010, do Deputado Carlos Minc; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1142/2011 do Projeto de Lei nº 1298/2012, do Deputado Waguinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 884/2011, do Deputado Bebeto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 959/2011, do De putado Dionísio Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Samuquinha. O Projeto de Lei nº 392/2011, do Deputado André Corrêa, foi retirado de pauta. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2641/2009, do Deputado André Corrêa; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 1720/2008, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Átila Nunes; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 717/2011, do Deputado Waguinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Átila Nunes e Inês Pandeló. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado Samuquinha exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 599/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 284/2011, do Deputado André Lazaroni, foi retirado de pauta. Da mesma forma o foram as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins; os Projetos de Lei nºs. 522/2011, do Deputado Luiz Martins; 997/2011, da Deputada Janira Rocha; 1022/2011, dos Deputados Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, André Ceciliano, Andreia Busatto, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho e Zaqueu; 1179/2011, do Deputado Samuel Malafaia; todos relatados pelo Deputado Domingos Brazão. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e quinze minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\n2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM A DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO DOS LIMITES GEOGRÁFICO-TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VARRE-SAI E PORCIÚNCULA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Em primeiro lugar, boa tarde a todos e a todas. Nós estamos com a Audiência marcada para as 14 horas e temos uma regra interna aqui na Assembleia Legislativa de que os horários devam ser cumpridos porque daqui a pouco teremos a Sessão plenária, e não pode haver nenhum outro evento, reunião de Comissão, Audiência Pública, ou o que seja, no período em que tivermos a Sessão plenária deliberativa. Por esta razão, nós não podemos postergar o horário de início desta Audiência. Até porque os senhores vieram de suas cidades que, convenhamos, guarda uma certa distância aqui da capital, e precisam retornar para as suas casas. Então, é importante que demos início e que as demais pessoas convidadas que desejarem participar desta Audiência Pública, que cheguem e participem. Venham compor a Mesa e participar da discussão ao longo do debate.\r\n\r\nEu gostaria de compor a Mesa convidando Gustavo de Assis Rios, advogado, representando a Prefeitura de Porciúncula; o Deputado André Ceciliano já está a caminho; Sebastião de Oliveira Menezes, representante da comunidade de Arataca; Samir Rodrigues Caldeira, Procurador da Câmara Municipal de Porciúncula; o nosso Prefeito do Município de Varre-Sai. \r\n\r\nEstamos aguardando a chegada do Sr. João Vicente, que vem representando a Fundação Ceperj, da Secretaria de Estado de Planejamento, entidade que realizou estudos dentro do processo.\r\n\r\nConvido Carlos Alberto Sescom, também representante da comunidade de Arataca.\r\n\r\nNa terça-feira, nós recebemos em nosso gabinete a visita do Prefeito de Porciúncula, o Dr. Antônio, acompanhado de seu chefe de gabinete, que, impossibilitado de estar presente a esta Audiência, designou, representando o Município de Porciúncula, o seu procurador. O Prefeito Everardo está aqui presente representando o Município de Varre-Sai. O Poder Legislativo de Porciúncula está aqui representado por seu procurador. Recebi também a informação de que o Presidente da Câmara estaria a caminho. Já está presente? Temos também a presença dos vereadores. Eu gostaria que os vereadores ocupassem esses primeiros bancos: Vereadora Maristela, do Município de Varre-Sai e Vereador Sanderson, também do Município de Varre-Sai.\r\n\r\nO Presidente da Câmara também já está a caminho.\r\n\r\nEsta Audiência Pública tem por objetivo institucionalizar no plano da Assembleia Legislativa uma discussão com a comunidade a partir de uma iniciativa que originou o Processo nº 9812, de 05/08/10, iniciado pelo seu Sebastião de Oliveira Menezes, acompanhado de um abaixo-assinado dos moradores das comunidades de Arataca e Jacutinga que reivindicam uma revisão na lei que revisou o estabelecimento dos limites de criação do Município de Varre-Sai.\r\n\r\nEm 2007, como é relatado no documento, após testes para a utilização do GPS como tecnologia de realização do senso demográfico pelo IBGE, foi constatado que as comunidades de Arataca e Jacutinga, que tradicionalmente pertenciam geograficamente ao Município de Varre-Sai desde a sua emancipação do Município de Natividade, tradição essa que remonta à época do Distrito de Varre-Sai, como Distrito do Município de Natividade, não pertenciam aos limites territoriais de Varre-Sai, mas sim aos limites territoriais de Porciúncula. Em razão dessa medida, o IBGE procedeu à fixação dos dados pertinentes à população desses distritos como do Município de Porciúncula. A partir daí, nós tivemos todo esse questionamento que hoje deságua nesta Audiência Pública.\r\n\r\nEm recente visita ao Município de Varre-Sai, provocado que fomos por esse processo que transita aqui na Assembleia Legislativa na Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional desde o ano de 2010, nós realizamos uma visita da Comissão ao Município de Varre-Sai. E houvemos por bem convocar aqui a Assembleia Legislativa, na Comissão, o Presidente da Câmara Municipal do Município de Varre-Sai. Pedimos que S.Exa. tome seu lugar à Mesa.\r\n\r\nConvocamos esta Audiência Pública para que, ouvindo os dois lados e à comunidade, nós possamos instruir o procedimento legislativo que tramita na Comissão de Assuntos Municipais e que, posteriormente, ganhará a apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa. Assim o é que queremos esclarecer que esta Audiência é uma audiência de instrução. Aqui nós estaremos coletando os dados, coletando as informações, buscando os depoimentos, ouvindo. \r\n\r\nSe caminharmos para uma conciliação todo processo caminhará com mais agilidade. Se não for, ele será instruído com as informações aqui suscitadas e encaminhado à apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa a partir de um parecer da Comissão. \r\n\r\nGostaria de iniciar esta Audiência Pública. Convido, inicialmente, o Sr. Sebastião, pessoa quem motivou esta Audiência Pública com sua provocação ao Poder Legislativo estadual.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO MENEZES - Boa tarde, Deputado Janio Mendes, demais componentes da Mesa. Boa tarde à comunidade da Arataca e da Jacutinga. Como vocês sabem, o meu interesse é resolver esta situação; a comunidade só tomou conhecimento a partir do uso do GPS pelo IBGE, no censo de 2007, e a partir daí então, juntamos a essas duas comunidades, na administração anterior ainda do Prefeito Antônio Said, e com o apoio da Associação dos Moradores e Produtores da Arataca nós fomos reunindo documentos. Durante esse tempo nós caminhamos por todos os órgãos para saber quais seriam os procedimentos.\r\n\r\nFomos ao IBGE. O IBGE nos disse: “Olha, o IBGE marca os limites de acordo com aquilo que está na lei”. Fomos à Comissão Ceperj, que antigamente se chamava Fundação Cide, e eles nos orientaram de como teria que ser feita essa proposta de alteração da legislação. \r\n\r\nFizemos então, com o apoio de amigos e de pessoas que nos instruíram para organizar esse processo, organizamos o processo e uma minuta de anteprojeto de lei para fazer a retificação dos limites do Município de Varre-Sai, com o Município de Porciúncula, tendo em vista que, na criação do município o primeiro decreto saiu errado e o segundo decreto não consertou esse erro que existia. Com isso aí, reunimos toda documentação e passamos, nesse abaixo-assinado e no processo que o Deputado Janio Mendes já citou ali, e que a comunidade conhece, nós passamos essas informações então para a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, na legislação anterior, quando era presidente o Deputado Rodrigo Neves, e nesta nova Legislatura, com o Deputado Janio Mendes, estamos tendo agora essa oportunidade de fazermos esta Audiência.\r\n\r\nTenho aqui duas pastas, não vou me deter nesses detalhes, mas tenho aqui duas pastas que têm toda documentação desde o primeiro momento em que surgiram essas dúvidas, de modo que, qualquer dúvida que for suscitada, temos como responder, com base nessa documentação que nós organizamos ao longo desses quatro anos.\r\n\r\nPrefiro, se houver alguma interposição, que passemos aos esclarecimentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Bom, encerrada a fala do Sr. Sebastião Menezes, já presente aqui o representante da Fundação Ceperj, nós vamos ter a seguinte dinâmica. O Sr. Sebastião, que acaba de falar, é morador, filho de Varre-Sai, e foi quem provocou o processo legislativo que foi a estudo, à análise da Fundação Ceperj.\r\n\r\nNós vamos ouvir o Prefeito de Varre-Sai. Vamos primeiro ouvir o Presidente da Câmara de Varre-Sai, depois o Prefeito e depois o Procurador do Município de Porciúncula. Por fim, ouviremos a fala técnica da Fundação Ceperj.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO - Boa tarde, Deputado Janio Mendes, Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, demais membros da Mesa. Boa tarde à comunidade da Jacutinga, à comunidade da Arataca, que estão aqui presentes. Parabéns! Vocês são os maiores interessados e estão marcando aqui presença. Então, parabéns por estarem aqui para buscar esse direito, que é um direito de vocês. Vocês sempre pertenceram a Varre-Sai, de consideração, e é isso que nós queremos aqui, legalizar essa questão. Passar Jacutinga e Arataca de forma definitiva, por força de lei, para que vocês sejam de fato, através de uma lei, pertencentes ao Município de Varre-Sai. Então, esta é a intenção de todos nós. \r\n\r\nParabenizo aqui o Sebastião por ter essa iniciativa de buscar esses caminhos para que isso aconteça, e vamos torcer para que tudo corra normalmente e que consigamos, o mais breve possível, oficialmente, pertencer a Varre-Sai a comunidade de Arataca e Jacutinga.\r\n\r\nObrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Com a palavra o Prefeito Everardo.\r\n\r\nO SR. EVERARDO - Sr. Deputado Janio Mendes, cumprimentando o nosso Deputado eu quero cumprimentar a Mesa, as autoridades presentes. Quero cumprimentar também os amigos e companheiros da comunidade de Arataca, os amigos e companheiros da comunidade de Jacutinga, os vereadores presentes, a Maristela e o Sandrinho. E dizer da importância deste acontecimento aqui, hoje, Deputado.\r\n\r\nPara nós, hoje estamos dando um grande passo. Não posso deixar de parabenizar o Sebastião, que é o autor, o que acreditou e deu o primeiro passo para que estivesse acontecendo isso aqui hoje.\r\n\r\nEntão, quero dizer a vocês companheiros e amigos de Arataca e Jacutinga: a nossa luta começou em 2009. Quando fui procurado pelo Sebastião, assim que assumi o Governo, ele me procurou já com uma pasta muito grande de documentos, preocupado porque a luta já tinha começado e ele, aparentemente, parecia que não tinha encontrado apoio suficiente.\r\n\r\nEu me prontifiquei a lutar junto com ele. Sei que foi e é difícil, mas conversando com o Sebastião, falei: “Sebastião, você é o homem certo para lutar pela Jacutinga e por Arataca. Você tem conhecimento, você tem o tempo, você tem a vontade e você é o homem que pode nos representar, representar esse povo, essa comunidade”.\r\n\r\nHoje nós temos aqui o Deputado Janio Mendes, que nos atendeu, nos recebeu de braços abertos. Então, quero dizer a vocês que nós temos que agradecer, agradecer a esse Deputado que abraçou essa causa. E dizer aos nossos amigos, aos representantes de Porciúncula que nós não estamos aqui brigando por uma fatia de terra, não estamos preocupados com uma fatia de terra; estamos aqui brigando pela nossa história, pela cultura de um povo.\r\n\r\nArataca e Jacutinga não significam para nós, varresaenses, mais um pedaço de terra no nosso município, significa resgatar a nossa cultura, resgatar a história de um povo.\r\n\r\nEntão, vocês, amigos de Porciúncula, precisamos que vocês entendam desta forma. Acreditamos que vocês vão olhar desta forma. Vamos sim, lutar, para trazer de volta essa duas comunidades para Varre-Sai, duas comunidades que já são amparadas pelo Município de Varre-Sai, que são atendidas pelo Município de Varre-Sai. Duas comunidades de várias e várias gerações que passaram por ali aprendendo que pertencem a Varre-Sai.\r\n\r\nPrecisamos desse entendimento. Já conversei com o colega Dr. Antônio e ele, da melhor forma possível, falou: “Everardo, nós não vamos colocar obstáculos. Estamos aqui para ajudar, para resolver. E vocês podem nos procurar. Juntos vamos resolver essa situação”.\r\n\r\nTemos certeza disso porque Porciúncula nada mais é do que a extensão do nosso município. O povo de Porciúncula é composto por varressaenses morando em outro município.\r\n\r\nEstamos aqui nessa luta, e vamos lutar juntos com o Sebastião Menezes que é o nosso guerreiro, agora amparados e apoiados pelo nosso Deputado Janio Mendes. Estamos aqui para apoiar vocês junto com vocês. Vocês podem ter certeza de que não vou abrir mão, enquanto Prefeito for de Varre-Sai, de lutar por essa causa. Vocês podem ter certeza, Arataca, Jacutinga que eu estarei junto com vocês enquanto estiver Prefeito de Varre-Sai.\r\n\r\nMuito obrigado. E passo a palavra ao Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Agora com a palavra o procurador do Município de Porciúncula, Dr. Gustavo de Assis.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE ASSIS - Exmo. Sr. Deputado Janio Mendes aquele a quem rendo as homenagens aos demais membros desta Mesa, inclusive, o Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Varre-Sai, cidade amiga, vizinha, de passados históricos que buscam união para o desenvolvimento de nossa região.\r\n\r\nInicialmente, a minha presença aqui se dá por dois motivos: motivo técnico-jurídico, por ser advogado do município, eu tenho o interesse público envolvido que deve ser sempre resguardado, na forma da Constituição Federal. O Exmo. Sr. Prefeito de Porciúncula, Antônio Jogaibe pediu que a advocacia do município comparecesse a esta Audiência Pública para tomar pé da situação da comunidade de Jacutinga e de Arataca. Nesta situação, foi me passado pelo gabinete, um documento ao qual o Deputado Janio Mendes teve acesso aqui, que o Prefeito, em momento algum - não sei qual a conversa que o Exmo. Prefeito de Varre-Sai teve com o Prefeito de Porciúncula - falou que não estaria aberto, que concordava com transposição dessas duas comunidades, o desmembramento dessas duas comunidades do Município de Porciúncula para o Município de Varre-Sai. Neste aspecto, o pouco de informação que tive, está aqui uma folha, uma página do documento enviado pelo Sr. Sebastião aqui para a Alerj. Tratando-se de desmembramento, temos que observar a Constituição Federal. Não obstante o Município de Varre-Sai ter sido emancipado de Natividade, ter sua origem histórica fundamentada na Lei nº 1790/91, que foi modificada posteriormente pela Lei nº 1994/92, e seus limites, não obstante a isso, conforme consta a lei, na época de sua elaboração, o procedimento da lei estava conforme a Constituição Federal. A partir da Emenda Constitucional 18, no § 4º, o Congresso percebeu uma possibilidade muito fácil da criação de municípios, por isso foi criada uma Emenda Constitucional na qual criou regras para criação, cisão, fusão e desmembramento de municípios e territórios desses municípios. E esse artigo, o artigo 18, § 4º, exige um rito que deve ser cumprido. Não estou entrando no mérito do valor histórico das duas comunidades com o Município de Porciúncula, com o Município de Varre-Sai; não estou entrando no mérito da vontade dos moradores daquela localidade em pertencer ao município varresaense ou porciunculense. Não, aqui não quero emitir juízo de valores com relação aos anseios da população. Não cabe a mim fazer isso, seria leviano de minha parte, cabe a mim apenas fazer as ponderações legais para que a vontade de vocês sejam manifestamente constitucionais, manifestamente legais, e que não haja nenhum prejuízo, no futuro, voltado à legalidade, no amparo dessas duas comunidades. Portanto, seguindo a Constituição Federal, em especial no seu artigo 18, § 4º, para que ocorra o desmembramento das duas comunidades é necessário, inicialmente, uma lei complementar federal. Somente o legislador federal, por um processo apertado, que é a lei complementar, poderá criar ou desmembrar ou fundir municípios em nossa Federação. Posteriormente a essa lei, temos um estudo de viabilidade. O que vem a ser esse estudo de viabilidade? É pegar a população daquelas duas comunidades e fazer um estudo técnico sobre a possibilidade ou não, qual seria o melhor município ou não, para atender os anseios das duas comunidades. Aí, nós estamos desafetos ao Município de Porciúncula e ao Município de Varre-Sai, porque, aí, é viabilidade técnica e não política. Posteriormente a esse estudo, deve ser realizado, Sr. Deputado, um plebiscito, no qual vocês, representantes das duas localidades, mais o povo de Porciúncula e o povo de Varre-Sai deverão votar de forma livre e democrática e demonstrar os seus anseios através de um plebiscito. É a vontade popular que vai ser respeitada nesse momento, que não é o único. Primeiro, nós vimos que se exige uma lei complementar federal, posteriormente, um plebiscito. Estudo de viabilidade. O terceiro requisito da Constituição Federal, não é meu, é o estudo de viabilidade. O plebiscito e o estudo de viabilidade. Posteriormente, no quarto requisito, nós teremos uma lei estadual. Aí, sim, a participação da Alerj é importantíssima, porque a Alerj, nesse momento, vai receber com base na lei federal, analisar o projeto de lei e delimitar o prazo de tramitação de todo esse procedimento. Após o plebiscito, isso será levado a Plenário da Alerj, que vai deliberar sobre a matéria.\r\n\r\nPortanto, vejam senhores moradores, senhoras autoridades, que é um procedimento demorado, um procedimento que tem requisito legal. A título de exemplificação, o meu colega aqui tem conhecimento disso, sempre trocamos idéias com o Dr. Samir, que é Procurador da Câmara. A Câmara, em Porciúncula, tem uma felicidade muito grande, Prefeito, porque na Câmara de Porciúncula o setor técnico é muito unido. O Dr. Samir e o Dr. Francisco, que não pôde estar presente por motivos outros, sempre estão na Procuradoria, na advocacia do município trocando ideias sobre os anseios da população. Então, nós, que somos operadores do direito, aqueles que aqui têm formação acadêmica em Ciências Jurídicas sabem que não é nenhum espanto o STF analisar matéria que versa sobre constitucionalidade na criação de municípios, com base única e exclusivamente em lei estadual. Isso aí, se nós formos ao site do STF e fizermos uma consulta de jurisprudência, confesso a vocês que vocês vão ficar apavorados. Inclusive, Deputado, tem lá Estrela Miralva, salvo melhor juízo, que é em Mato Grosso, uma cidade que é transitoriamente constitucional. Transitoriamente por quê? A cidade foi desmembrada, foi criada por um decreto da Assembleia Legislativa, teve a Lei Orgânica aprovada, teve concurso para servidores, teve colégios instalados, teve uma estrutura toda montada, procedimentos de licitação, atendimento à população, tudo, tudo da melhor maneira possível para atendimento da população daquela localidade, daquele eventual município. \r\n\r\nOcorre que houve uma burla à norma constitucional e essa burla foi desaguar no Supremo Tribunal Federal, que é o guardião da Constituição Federal, a Constituição do nosso País. E nesse momento, lamentavelmente, foi descoberto, foi analisado pelo então Ministro, hoje aposentado, Eros Grau, que analisando o tema entendeu ser aquele município formalmente inconstitucional, ou seja, o processo legislativo no qual ensejou a criação daquele município não tinha obedecido as normas constitucionais. E criou um fenômeno: município transitoriamente constitucional. Isso vem caindo em concurso, quem gosta de estudar para concurso é quebra de toque. Então, essa situação gerou uma necessidade de o Congresso votar uma lei complementar para regulamentar o artigo 18, § 4º, onde até hoje não há regulamentação. \r\n\r\nDesse modo, respeitando a vontade de vocês, não entrando no mérito do calor da discussão sobre o valor histórico, sobre o valor sentimental, sobre o valor econômico, socioeconômico - não estou aqui para fazer juízo de valores, estou aqui para falar da legalidade - e lamentavelmente, para que Jacutinga e Arataca, num futuro bem próximo, possam, por algum legitimado constitucional, interpor uma ação judicial para desconstituir esse ato da Assembleia Legislativa, eventual ato futuro, que vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, então nesse momento futuro eu espero que tenhamos bom senso para que o calor da vontade não atrapalhe, Prefeito Everardo, os anseios da população, ficar uma população acéfala. Não podemos. Não podemos de forma alguma! Não é vontade de V. Exa., não é vontade do Prefeito de Porciúncula. \r\n\r\nPortanto, essas considerações são as considerações técnicas, jurídicas, que o Município de Porciúncula tem para fazer. Então, sugiro que tudo isso seja analisado sob o prisma constitucional, sob a ordem maior do nosso País, para que não haja, no futuro bem próximo, uma descontinuidade de prestação de serviço por parte de Varre-Sai, num eventual projeto de lei declarado inconstitucional pelo Supremo e, aí, vocês terem que ser amparado, de um dia para outro, pelo Município de Porciúncula. Até que o Município de Porciúncula venha poder dar assistência a vocês, vai haver, inegavelmente, quebra da continuidade de serviço público. E isso vai prejudicar a população, vai prejudicar a cada um de vocês.\r\n\r\nEssas são as ponderações, Exmo. Sr. Deputado, sobre o tema ora posto. O Município de Porciúncula está aqui colocando à disposição da população. Tem aqui ciência do atendimento do Craes do nosso município a alguns membros dessas - talvez não estejam aqui presente - duas comunidades. Temos aqui, também, uma questão da agricultura. A Secretaria Municipal de Agricultura de Porciúncula, na medida do possível vem atendendo alguns proprietários nas duas localidades, de modo que não há nenhuma necessidade de atropelarmos um rito, sob pena de termos um prejuízo irreparável ou de difícil reparação para a população. Por fim, coloco-me à disposição de vocês, na Procuradoria do Município de Porciúncula, para tentarmos discutir essa situação, para que possamos regularizá-la, respeitadas as vontades dos dois municípios através de plebiscito.\r\n\r\nMuito obrigado e boa tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Agradeço as palavras do ilustre Procurador Dr. Gustavo de Assis. O Dr. Samir gostaria de fazer uso da palavra?\r\n\r\nAntes de passar a algumas perguntas necessárias ao interesse da Comissão, gostaria de dizer aos senhores que enquanto o Sr. João Vicente faz a sua fala, aqueles que desejarem fazer uso da palavra por três minutos, levantem a mão para fazer a inscrição.\r\n\r\nPasso a palavra ao Sr. João Vicente, que representa a Fundação Ceperj, órgão do Estado, que se encarregou do estudo do Processo nº 9812, de 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nO SR. JOÃO VICENTE - Boa tarde a todos. Boa tarde, Prefeito, Deputado, Sebastião Menezes, sou técnico formado em Geografia, trabalho desde 88 na Fundação Cide, que foi extinta, e todas as atribuições da Fundação Cide estão agora incorporadas à Fundação Ceperj.\r\n\r\nNosso trabalho de identificação, verificação de limites intermunicipais, tem três coisas fundamentais. Um limite, seja de uma fazenda, uma planta de casa, ele escreve no texto por onde vai: daí, vai até a foz do rio tal, até a nascente, segue pelo divisor de águas. Isso é um elemento que representa o limite entre um município e outro ou entre um distrito e outro.\r\n\r\nVerificamos se o que está escrito corresponde ao que está representado no mapa, corresponde à representação das serras, representação de estradas, são elementos que são utilizados.\r\n\r\nSe, ao traçar o que está escrito, passar para o mapa, houver algum problema, temos que ir ao campo para saber o que está acontecendo: foi retirada aquela estrada, o rio foi alterado, a árvore - como temos o caso de uma figueira - ela é referência de limite entre três municípios. Já sabemos que essa figueira centenária não existe mais. É um exemplo.\r\n\r\nEu acho que é importante a iniciativa do Sebastião porque os últimos 20 municípios que foram criados, 22, por aí, a grande maioria não observou isso, verificar se o que estava escrito representava no mapa e representava também lá no terreno real aquilo que a população desejava.\r\n\r\nAchei interessante e o que fazemos é o seguinte: a lei vigente diz, nós traçamos no mapa, e a lei vigente parece que não está atendendo ao interesse de determinado grupo de pessoas, comunidades que moram e, pela primeira vez antes de se alterar a lei, alguém se interessou em ver tecnicamente como aquilo que está escrito pode ser representado no papel. E foi isso o que fizemos.\r\n\r\nO Sebastião pediu um parecer técnico, ele apresentou uma descrição e fizemos uma proposta. Se a lei for alterada, ela pode ser alterada nesses termos, com esses nomes, com essas referências e com essa forma de representação cartográfica.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Agradeço as palavras do João Vicente. A primeira pergunta é para o senhor. Esse estudo já está concluído pela Fundação Ceperj?\r\n\r\nO SR. JOÃO VICENTE - Sim, não foi um estudo demorado. Simplesmente, não somos nós, é a Assembleia, o Poder Legislativo, tanto o estadual quanto o federal, que determina a nova legislação, se mantém, se muda, quais são os procedimentos, como foi explicado anteriormente. \r\n\r\nSimplesmente a proposta de delimitação dessas duas comunidades que nos foi apresentada, simplesmente nós fizemos um mapa, que temos ele em meio digital, ele pode ser impresso a qualquer momento, e tecnicamente, cartograficamente, a proposta defendida pelo Sr. Sebastião, está correta e foi isso que foi feito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - - Gostaria de perguntar aos moradores de Arataca e Jacutinga se, por ocasião do plebiscito de criação do Município de Varre-Sai, os senhores foram chamados a votar.\r\n\r\nArataca e Jacutinga votaram para a criação do município. Então, é essa pergunta, eles entenderam a pergunta, participaram do plebiscito para criação de Varre-Sai, foi isso. Já houve o plebiscito para criação do município. Nós estamos discutindo retificação de limites, é o objeto do processo. Então, durante o plebiscito de criação, de emancipação de Varre-Sai do Município de Natividade, os senhores foram às urnas e votaram. Não vou perguntar se votou “sim” ou “não”. (risos)\r\n\r\nPergunto aos Municípios de Porciúncula e Varre-Sai, pergunta comum aos dois municípios: quais os serviços públicos que Porciúncula e Varre-Sai oferecem hoje à população de Arataca e Jacutinga?\r\n\r\nO SR. EVERARDO - Varre-Sai, hoje e desde o passado, oferece educação, saúde, estrada, agricultura...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Nominando prédios públicos, se possível.\r\n\r\nO SR. EVERARDO - Temos uma escola na Jacutinga, municipal; escola na Arataca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Nome da escola. Demerval Vieira Menezes, em Arataca. Funciona no prédio da Associação de Arataca.\r\n\r\nO SR. EVERARDO - Não, tem prédio próprio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Demerval é prédio próprio.\r\n\r\nO SR. EVERARDO - Prédio próprio. E tem uma escola na Jacutinga, na Fazenda Santa Cruz.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Escola Fazenda Santa Cruz, municipal?\r\n\r\nO SR. EVERARDO - É. Atendimento médico e odontológico. Atendimento nas estradas vicinais, da Secretaria de Agricultura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Manutenção e conservação de estradas vicinais.\r\n\r\nO SR. EVERARDO - Pontes, etc., etc, nas estradas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Esse serviço é executado pela Prefeitura de Varre-Sai.\r\n\r\nO SR. EVERARDO - É pela Prefeitura. Transporte escolar. Mais alguma coisa aí, gente? Isso! \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A melhor informação é vinda do povo, não é do prefeito. Vocês podem falar, fiquem à vontade.\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Cartório de Registro Civil? Casamento? Varre-Sai. Sepultamento? Varre-Sai. Igreja, Varre-Sai.\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Quanto anos a senhora tem de Varre-Sai?\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. EVERARDO - Dr. Gustavo, é uma situação delicada, porque nós temos um respeito muito grande e um carinho muito grande por Porciúncula. Então, é difícil falar, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Só um minutinho, gente. Porque essa Audiência Pública vai se transformar em um documento. Então, eu fiz a pergunta dos serviços, já coletei aqui as informações. Depois, se alguém quiser dar algum depoimento, vamos disponibilizar o microfone para que o morador dê o seu depoimento e ele fique gravado. Ouvimos o prefeito. Prefeito, tem mais algum serviço?\r\n\r\nO SR. EVERARDO - É o Craes, promoção social, tudo faz serviço social. Tem o prédio próprio?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Em Jacutinga, Praia de Jacutinga.\r\n\r\nO SR. EVERARDO - É.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Prefeito, eu gostaria de solicitar que depois o senhor encaminhasse a esta Comissão o relatório de funcionários e, se possível, de serviços, lotados nessas unidades. \r\n\r\nCom a palavra, Porciúncula.\r\n\r\nO SR. SAMIR - Está certo. A palavra é difícil, mas, olha só, veja bem. É razoável que isso tenha acontecido. É razoável Varre-Sai estar prestando esse serviço para vocês. Agora, eu quero saber o seguinte, com toda a sinceridade: Quando foi descoberta essa situação de que vocês pertenciam ao Município de Porciúncula? Quando?\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Sr. Sebastião, ao microfone, Sr. Sebastião.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO - Eu posso lhe dizer. O vereador que está aqui presente, por um requerimento, por causa do uso do GPS em 2007, fez um requerimento perguntando para se consultar o IBGE, eu tenho cópia do requerimento do vereador aqui, da legislatura passada, perguntando, para que fosse informado pelo IBGE e o Prefeito se essas duas localidades a quem pertenciam em função do uso do GPS em 2007, quando então o GPS que ia fazer o levantamento em Varre-Sai chegou lá e não pode fazer. Até então a comunidade era cega, não sabia.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE ASSIS - Justificado. Justificado porque os senhores têm serviços prestados pela Prefeitura de Varre-Sai. Justificado porque os senhores têm domicílio eleitoral no Município de Varre-Sai. Justificado está o motivo pelo qual os senhores estão reivindicando esse pedido. Mas, contudo, a culpa não é de vocês, a culpa não é minha, não é do Prefeito. A culpa foi no momento em que fizeram as demarcações geográficas dos dois municípios. Então, eu estou tomando ciência agora pelo técnico aqui, por via transversa, que não fizeram a demarcação. E, outra coisa, lembrando as falas dele, tem um município, tomara que não seja Porciúncula, Varre-Sai, Guaçuí, porque lá é divida dos três Estados, não é Prefeito? Não é Paulante? O Paulante foi meu colega, foi professor de informática, eu também. Três Estados e três municípios. Tomara que não seja lá. Mas lá sabemos que tem um marco. É legal lá. Quem não sabe, quem não conhece, Deputado, o senhor pode colocar xícara no Estado do Espírito Santo, no Estado do Rio e no Estado de Minas. Essa xícara aqui pode estar nos três lugares, por três Estados, que é uma situação... Graças a Deus, temos o marco ali que determina qual Estado, até para fixar competências de matéria criminal, cível e eleitoral. \r\n\r\nAgora, o importante é isso, essa clarividência que nós estamos tendo aqui de que o atendimento de vocês era e é justificável por conta de vocês, de coração, de entendimento, por erro justificável de entenderem serem cidadãos varresaenses. Situação essa que agora muda até com a questão do eventual plebiscito, teria que ser feita uma consulta ao TRE, em eventual plebiscito, para ver se vocês teriam que fixar domicílio em Porciúncula para votar nesse plebiscito para tentar acertar o desmembramento das duas localidades para o Município de Varre-Sai, acertando as divisas geográficas ou vocês poderiam continuar com o domicílio eleitoral em Varre-Sai. Aí, vocês votariam por Varre-Sai. De duas, uma. Até essa questão eleitoral vai ser necessária analisar. \r\n\r\nAgora, confesso a vocês, o Prefeito Everardo, o Dr. Antônio Jogaib, eu, Gustavo, o Deputado Jânio, todos aqui estamos tentando duma maneira ordeira, pacífica, solucionar o problema. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO - Me permite, Deputado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Com a palavra.\r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nO SR. SAMIR - Mas tem que ouvir as duas comunidades. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO - Dr. Gustavo, o que está se pedindo, eu tenho acompanhado. Eu também me orientei com alguns juristas e advogados e o que me eles me sugeriram, quando eu procurei inclusive também a fundação, o IBGE, nesses quatro anos de luta, é que o que precisa ser feito é uma retificação porque ela não foi feita. O Município de Varre-Sai não foi criado por um decreto. Ele foi criado por dois decretos, o Brizola e o Moreira Franco assinaram os decretos. Quando foi corrigir, a correção não foi feita da maneira que se pensou. Tanto que a comunidade ali ficou.\r\n\r\nEu tenho aqui a declaração de todos os prefeitos de Natividade que estão vivos dizendo que enquanto no Município de Natividade Varre-Sai era distrito, eles governaram a Arataca e a Jacutinga. Se o Deputado me permitir eu gostaria de ler um deles que é mais longo.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Eu, Francisco Edson de Rezende, brasileiro, residente na Fazenda Córrego das Areias, 1º Distrito de Natividade-RJ, carteira de identidade nº 672773, expedida pelo Instituto Pereira Faustino, declaro que durante os meus mandatos de Prefeito municipal de Natividade, de 1967 a 1970, e de 1973 a 1976, as localidades de Arataca e Jacutinga foram administradas pela Prefeitura municipal de Natividade como partes integrantes do Distrito de Varre-Sai/RJ. Declaro ainda que durante as minhas administrações como Prefeito de Natividade, em convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, construí na Arataca, em terreno de 20x30, 60m2, doado pelo Sr. José Menezes, o Zeca do Dado, uma escola rural, atualmente denominada Escola Municipal Demerval Vieira de Menezes, Natividade. 25/02/08. Francisco Edson de Rezende. Com firma reconhecida no tabelião de Natividade.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSe nós formos verificar, eu verifiquei na Escola Municipal Demerval Vieira de Menezes, nós temos registro de escolas que funcionaram lá antes da criação da escola, desde 1950, num momento quase em que era criado o Município de Porciúncula. Porciúncula nunca tomou posse dessas duas áreas. Por que agora? O que nós estamos pedindo aqui é a retificação dos limites para que essas comunidades, as suas tradições e a sua cultura sejam mantidas. \r\n\r\nVocê acabou de ouvir uma representante da comunidade que tem 51 anos e nunca foi a Porciúncula. Então, o que nós precisamos aqui é retificar um decreto que foi errado, porque naquele momento de criação dos municípios, não se deu muita atenção a essa questão das folhas topográficas. A folha topográfica do IBGE, que existe publicada em 1970, que é bem anterior à criação dos municípios, ela diz que esses municípios da região de Arataca e Jacutinga, são indefinidos, da mesma forma que, como crianças que nasciam naqueles locais, posso dizer que um dos primeiros prefeitos de Porciúncula morava no Município de Natividade. Era o Sr. Filhinho França, que foi Prefeito de Porciúncula e a Fazenda do Tesouro, pelos decretos, ela está no lado de Natividade e não de Porciúncula. \r\n\r\nO que precisamos é retificar os limites para consertar o erro que foi feito no momento da criação dos municípios. A questão que o senhor levantou da constitucionalidade, eu venho acompanhando esse parecer do Deputado Gonzaga Patriota, que está desarquivado agora, para ser resolvido, mas a necessidade que nós temos é de não deixar essa população órfã, sofrendo sem saber se é Porciúncula ou se é Varre-Sai, porque ela sempre foi Varre-Sai e é Varre-Sai que a ampara. (Palmas) \r\n\r\nPorque as duas escolas de Porciúncula que estão nesses limites estão abandonadas. Uma delas, eu tenho fotografias aqui, bem grandes, se o Presidente da Comissão quiser, eu mostro. Está escrito: “É proibida a entrada”. É a Escola Moruci. E a Escola Firmino de Paula está lá, fechada, abandonada, invadida e eu posso lhe mostrar aqui fotografias das escolas de Arataca e Jacutinga onde as crianças são sadias e estão lá, buscando o saber. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Agradeço a intervenção do Sr. Sérgio. Agradeço, Sr. Sérgio. Quero dizer que no que diz respeito ao procedimento legislativo, esta Audiência serve de instrução para a Comissão que submeterá todos os estudos à Procuradoria da Assembleia Legislativa, e esta definirá o caminho a ser seguido pelo Parlamento. \r\n\r\nAqui, nós não estamos decidindo. Nós estamos fazendo uma escuta para orientar o processo de decisão. Por essa razão, fomos ao município, convocamos as duas partes, convocamos a comunidade para que pudéssemos aqui estar fazendo essa discussão. É natural que, quando você fala de cultura, de sentimento, de raiz, o calor da emoção, mas vamos conservar. O Procurador está na defesa dos interesses do Município de Porciúncula e é natural, que ele faça, com todos os seus argumentos jurídicos necessários, a defesa dos interesses daquele município. \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE ASSIS - A Constituição Federal garante o regime democrático e a liberdade de expressão e eu não tenho, de forma alguma, a expressão do Sr. Sebastião como desonra ou desavença não. Aqui é uma mesa de debates, é uma mesa democrática. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Sr. João Vicente. \r\n\r\nO SR. JOÃO VICENTE - Eu, na verdade, faria uma pergunta à população, aos representantes aqui de Varre-Sai, Jacutinga e Arataca. Parece que todos aqui, à época - quem tem boa memória, já se vão 20 anos que foi instalado o Município de Varre-Sai - todos imaginavam que aquele processo levaria sua comunidade ao novo município. \r\n\r\nIsso parece certo. Agora, os representantes aqui à Mesa me parecem muito jovens para essa época, mas eu vou perguntar a eles se a população de Porciúncula, durante o processo que foi votado - foi feito um plebiscito, tanto para um lado quanto para o outro... Não? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Naquele período, Varre-Sai pertencia a Natividade. \r\n\r\nO SR. JOÃO VICENTE - Mas, no momento do processo, havia uma consciência do povo de Porciúncula de que aquele território estaria constituindo um novo município. Nem lhe tocava...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Jamais se articulou qualquer possibilidade de pertencer a Porciúncula. Se o Procurador já colocou devia saber disso agora, com a questão levantada em 2007.\r\n\r\nBom, eu queria conceder a palavra ao Sr. Sanderson, Vereador do Município de Varre-Sai.\r\n\r\nMais algum orador gostaria de fazer uso da palavra?\r\n\r\nO SR. SANDERSON - Boa tarde a todos, uma boa tarde ao Deputado Janio Mendes, cumprimento a Mesa toda. Como todos aqui me conhecem, como foi citado, aí, a parte de Varre-Sai, eu, sendo Vereador de Varre-Sai e meu dilema de campanha era Sandrinho da Arataca, o nome que foi usado. Sou morador da comunidade da Arataca e juntamente na Associação, quando fiz parte da Presidência, criamos, Sr. Deputado, uma comissão que veio nomear o Sr. Sebastião de Menezes, o Carlos Roberto Sescom e a Regina Célia de Menezes. Criamos essa comissão para poder se montar essa documentação toda, pois sempre fomos atendidos por Varre-Sai, todas as coisas, como a própria população aqui disse, tudo se foi feito por Varre-Sai e até mesmo, hoje, ainda temos em minha pessoa, ainda, como Varre-Sai, hoje, um morador da comunidade da Arataca, representando o Município de Varre-Sai, como Sandrinho da Arataca. Tenho muito orgulho, em todos os lugares, em levar esse nome. E a comunidade da Jacutinga, como todos me conhecem, faço parte, quase sempre, das duas comunidades, em Arataca, como resido, na comunidade da Arataca e na Jacutinga, quase sempre, com todas as pessoas lá, tenho certeza de que nenhuma das pessoas, nenhum desses moradores gostaria de pertencer ao Município de Porciúncula.\r\n\r\nComo Sebastião de Menezes disse, a escola da comunidade de Arataca foi reformada e ampliada pelo Município de Varre-Sai, na qual eu comecei a estudar, está ali a minha primeira professora, e hoje, sou Vereador de Varre-Sai. Tem a comunidade da Jacutinga, cuja escola também foi toda reformada pelo Município de Varre-Sai. Foi feito um prédio novo.\r\n\r\nEntão, o desejo de todas essas pessoas é sim, que continuemos a pertencer ao Município de Varre-Sai, não de Porciúncula. Hoje, se sairmos da comunidade da Arataca até Varre-Sai, é um quilômetro da minha casa até o início do asfalto no Santa Terezinha, para poder se chegar a Varre-Sai. Se sair da comunidade da Jacutinga até Varre-Sai vai dar dez quilômetros para poder chegar até Varre-Sai. Para se sair da Arataca para se chegar a Porciúncula, são mais de 20 quilômetros, igualmente a Jacutinga. Trinta e cinco, está vendo? Então, a distância fica inviável às duas comunidades e às pessoas. Como todas as propriedades nas comunidades da Arataca e da Jacutinga, como disse aí, estão registradas, também, no Município de Varre-Sai, todas elas são registro no Município de Varre-Sai.\r\n\r\nEntâo, eu acredito que não há, de parte alguma, de nenhuma pessoa, a intenção de pertencer ao Município de Porciúncula. Realmente, como o Procurador do Município de Porciúncula disse, começaram a atender alguma parte na comunidade. Mas por que de um tempo para cá? Mas o atendimento, se comparado ao Município de Varre-Sai, mesmo nessa parte, ele ainda está... \r\n\r\nConcedo.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO MENEZES - O atendimento que vem sendo feito na Arataca pelo Município de Porciúncula não é do Município de Porciúncula, é do projeto Rio Rural, que tem que atender bacias hidrográficas, e não municípios.\r\n\r\nO SR. SANDERSON - É isso aí, Sr. Sebastião, que eu ia complementar. Pois a parte da microbacia da comunidade da Arataca, de Purilândia, ela se inicia na Arataca. Então, por isso que está havendo esse atendimento ao nosso município, e por estar em cima da divisa, como ele disse, alguns atendimentos pelo Craes e outros, talvez ele tenha atendido algumas pessoas na divisa que possa ter dado o nome como de Arataca, mas são outros nomes que fazem divisa ali. Nessa parte dá para se ver que patrulhamento de estradas é feito por Varre-Sai; estrada de lavouras, como nós lá, é a produção de café, como hoje temos pessoas aqui que largaram o serviço na roça para poder, na panha de café, na maior correria, porque o tempo não está ajudando, estar aqui presente hoje a fim de ver essa demarcação do nosso município. Estrada de lavoura com tratores é atendida pela Secretaria de Agricultura; como disseram ali, trator na parte de bateção de feijão, milho, é tudo Varre-Sai. Os professores que dão aula na comunidade de Arataca - estão aqui os professores - recebem pelo Município de Varre-Sai, não pelo Município de Porciúncula. \r\n\r\nEntão, acredito que, na medida do possível, com a documentação que juntamos na Comissão que foi montada, que é um desejo de todos que continuemos a pertencer ao Município de Varre-Sai. Peço até desculpas ao Procurador de Porciúncula. Nessa parte temos as amizades lá... Sou muito amigo do Marcos André, Secretário de lá e muito boa pessoa. Por essa parte, gostaríamos, sim, de falar em nome da comunidade e das outras pessoas que não estão aqui. Eu acho que é um desejo de todos continuarem pertencendo a Varre-Sai. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Solicito à Prefeitura de Porciúncula a respeito de possível atendimento realizado às comunidades de Arataca e Jacutinga, assim como solicitei à Prefeitura de Varre-Sai, que encaminhe a esta Comissão os registros desses serviços.\r\n\r\nSra. Maristela, Vereadora de Varre-Sai.\r\n\r\nA SRA. MARISTELA - Boa tarde, Deputados. Moradores do Arataca e de Jacutinga, estou feliz de estar aqui com vocês. \r\n\r\nEu gostaria de começar pela oportuna pergunta do Procurador: “Desde quando vocês ficaram sabendo disso?” Foi um susto, porque sempre soubemos que pertencíamos a Varre-Sai. Quando vocês ficaram sabendo disso? Foi um susto para comunidade, porque vocês, moradores, nasceram pertencendo a Varre-Sai. As escrituras foram passando de pai para filho pertencendo a Varre-Sai - então é de se assustar. Como meu pai e avô eram de Varre-Sai e, de repente, eu levo um susto, até através de GPS? É a tecnologia, mas contra a nossa cidade.\r\n\r\nEstou muito à vontade quando vocês citam plebiscito, porque estou vendo o Sr. Geraldo Grilo ali, e no plebiscito de Varre-Sai uma das pessoas que mais me marcaram foi ele, que pulava de alegria no dia do plebiscito, debaixo de chuva. Não tem nem por que questionarmos outra coisa, se o plebiscito vai valer na gestão dele. Arataca e Jacutinga gostam muito de rezar, nós vamos rezar dobrar, e tenho fé em Deus e no senhor, Deputado, que vai ser Varre-Sai novamente. Vamos só reconquistar o que é nosso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Não havendo mais participantes da assembleia inscritos para fazer uso da palavra, eu vou passar a palavra ao Procurador, como solicitado; depois ao Prefeito Everardo.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE ASSIS - Everardo, toma cuidado, porque esse povo está tão forte, demonstrando a vontade. Eu pensei que eu estava no Tribunal do Júri. (Risos) Com todo o respeito, Sr. Sebastião, o senhor está pior do que membro do Ministério Público na sustentação oral. O senhor está igual ao promotor: difícil de absolver o réu. Mas temos sempre que ouvir e tirar lições das manifestações. Eu quero fazer só um aparte. Temos que tomar cuidado. Sabe por quê? Eu estou vendo que Jacutinga e Arataca vão se tornar municípios. Vão se desmembrar de Porciúncula geograficamente,Varre-Sai, geograficamente, e já temos aqui candidatos a prefeito. \r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO MENEZES - Eu, não, nem a vereador. O meu pronunciamento - o Deputado sabe disso - eu sou arataca. Eu nasci lá. Meu umbigo está enterrado na Arataca. Eu sou parte dela, como Varre-Sai, e quero defender essa população simples, honesta, trabalhadora que, quando viu que eu disse para eles “vamos trabalhar no sentido”, tive o apoio do presidente da Associação de Moradores. Ele falou: “cria a comissão, pode botar meu nome aí que eu vou seguir, junto com a Regina e o Carlinhos, para nós organizarmos isso”. Eu tenho facilidade. Eu morei muito tempo aqui no Rio e falei assim: eu tenho facilidade de andar. Pode deixar. Fui a todos os locais. Busquei todos os caminhos que podia. Busquei toda a documentação, tudo o que eu podia fazer. Hoje, fico satisfeito de estarmos nesta Audiência e verificarmos, com a voz da comunidade aqui podendo dizer que, nos dias do plebiscito em que se criou o Município de Varre-Sai, eles votaram a criação do Município de Varre-Sai. Quando houve o desmembramento de Natividade e Porciúncula do Município de Itaperuna - porque eu nasci itaperunense, cresci natividadense e hoje sou varresaense - e vou defender Varre-Sai nas localidades de Arataca e Jacutinga, com todas as minhas forças.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE ASSIS - Amém.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Olha, eu só deixei de fazer intervenção porque o senhor provocou.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE ASSIS - Não, não, Deputado, eu fico muito feliz de participar de um discurso desse, caloroso, mas que o Sr. Sebastião daria um bom promotor, daria.\r\n\r\nDeputado, o Município de Porciúncula, claro, tem interesses econômicos e territoriais envolvidos, então nós temos aqui que fazer o debate técnico e jurídico. Talvez vocês me convençam, num futuro plebiscito envolvendo os dois municípios, a votar no interesse de vocês aqui manifestado, ou seja, pertencer a Varre-Sai, obrigado...\r\n\r\nPARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Gostaira fazer uma pergunta: na Arataca, por onde temos que passar para chegar a Porciúncula, temos que sair de Arataca, ir para Varre-Sai, de Varre-Sai para Natividade, de Natividade para...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE ASSIS - Pegar um ônibus ... Eu sei, sei da dificuldade toda.\r\n\r\nPARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Por quê? De Arataca para Purilândia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) -Você está bom de parar de falar, porque, se falar mais, complica. (Palmas)\r\n\r\nLevo o meu agradecimento ao Prefeito, por ter permitido a participação do Município de Porciúncula nesta Audiência Pública. É um gesto, dentro da democracia, de grandeza e de respeito ao povo de Arataca, de Jacutinga e de Varre-Sai, que há de ser registrado. \r\n\r\nMuito obrigado pela sua presença e pela presença do Procurador legislativo Gustavo de Assis também.\r\n\r\nPrefeito Everardo, para as considerações finais. A palavra é sua.\r\n\r\nO SR. EVERARDO - Excelentíssimo Deputado, eu sei que num momento igual a esse aqui é muito difícil o nosso Procurador de Porciúncula, Dr. Gustavo, separar a emoção da razão. O momento aqui é tão importante para essas duas comunidades que dificilmente o senhor vai conseguir enxergar isso aqui, as pessoas separando a emoção da razão. Nós sabemos que nós temos que agir com a razão. Nós não estamos aqui em momento algum querendo convencer que nós temos que infringir a lei, mas nós estamos aqui, sim, lutando pela nossa história. \r\n\r\nDr. Gustavo, quando o senhor disse que nós temos que passar por um plebiscito, vir de Brasília, chegar na Alerj, no nosso Estado do Rio de Janeiro, isso tudo nós entendemos porque, quero deixar claro aqui que quando eu disse que já havia conversado com o Dr. Antônio, é lógico que a parte jurídica não discutimos em momento algum. Nós discutimos a realidade de uma situação, que é devolver a essas duas comunidades o direito de pertencer a Varre-Sai, e a parte jurídica fica para os senhores. \r\n\r\nMas, eu quero também, não posso deixar de falar, que nós não estamos reivindicando um Distrito de Porciúncula. Nós não estamos aqui reivindicando, por exemplo, o Distrito de Santa Clara. Aí sim, nós íamos ter que passar por essa tramitação toda, chegar a Brasília, voltar à Alerj, porque aí sim ia depender de um plebiscito, de autorização de A, B ou C.\r\n\r\nMas nós estamos aqui reivindicando uma retificação de divisa, de uma coisa que está mais do que provada que pertence a Varre-Sai. Nós não estamos aqui reivindicando ou lutando por um metro de terra que seja que pertença a Porciúncula - porque isso faz parte da história. Não é o Prefeito atual que está falando, mas parte da história, de geração em geração, do povo de Varre-Sai. Tanto que a prova maior, que Arataca e Jacutinga pertencem a Varre-Sai, que Porciúncula, no passado, dez, 20, 30, 50 anos atrás, nunca se preocuparam em atender Arataca e Jacutinga, porque não pertenciam a Porciúncula. Esse caso, esse fato é novo. É um fato novo.\r\n\r\nNão estamos reivindicando sequer uma fatia de terra de Porciúncula. Estamos aqui, usando parte com emoção, mas sem perder a razão. Nós estamos pedindo que nos ajudem a fazer a retificação de divisas que foram feitas erradas.\r\n\r\nVamos atender ao anseio de um povo, vamos respeitar a história de um povo, vamos respeitar a tradição de um povo porque, para Varre-Sai, uma fatia de terra a mais ou a menos não vai fazer diferença, mas nós vamos perder a nossa história, vamos perder nossas raízes, vamos perder nossa tradição e, para Porciúncula, não vai alterar em nada. Simplesmente, vai ser uma faixa de terra a mais.\r\n\r\nNão estamos pedindo um pedaço de terra, uma fatia de terra de Porciúncula. Estamos pedindo o apoio dos senhores, o apoio do Deputado, o apoio desta Casa, da Alerj, dos nossos representantes legais, que nos ajudem a fazer a retificação dessa documentação.\r\n\r\nEu acho que nós não temos que colocar mais dificuldades, não temos que ampliar as dificuldades que já existem. Devemos tentar simplificar, temos que tentar ser o mais simples possível, e achar uma saída juntos, de mãos dadas, Varre-Sai e Porciúncula.\r\n\r\nNós temos um carinho muito grande por Porciúncula. Nós temos um respeito muito grande pela população de Porciúncula. Nós não estamos querendo tirar nada de Porciúncula. Nós estamos lutando pelo nosso direito e pela nossa história.\r\n\r\nEntão, doutor, leve o meu abraço ao Dr. Antônio Jogaib. Eu tenho carinho e respeito, ele é o nosso professor. Mas não posso deixar de representar esse povo, esse povo que eu aprendi a respeitar, essas comunidades que fazem parte da nossa história.\r\n\r\nQuando eu disse que vamos lutar até o final, deixando muito claro, longe de infligir a lei, longe de estar agindo com emoção. Quero, a qualquer momento, agir com a razão, mas é difícil, num momento igual a este, separar a razão da emoção. Mas, mesmo assim, não vamos perder a razão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Obrigado, Prefeito Everardo, por sua presença, pela acolhida ao povo de Varre-Sai, obrigado pela acolhida durante o período, o dia em que tivemos a oportunidade de fazer uma visita à cidade, Sr. Sebastião, o senhor como autoridade máxima, como bem disse o nosso Procurador, deseja fazer uso da palavra? É o encerramento desta Audiência.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO MENEZES - Deputado, quero agradecer-lhe a oportunidade que essas duas comunidades tiveram hoje, de poder ver os seus anseios darem um passo mais à frente, no sentido de que esta Comissão de Assuntos Municipais fará com que esse processo prossiga, e no mais curto espaço de tempo possível, com a colaboração ali do Dr. Gustavo - eu depois vou conversar com ele - essa coisa se resolva muito facilmente. \r\n\r\nNós precisamos de um decreto que retifique o limite dos dois municípios, porque o limite sempre foi esse. Eu, quando passava no local, ali, na garupa do cavalo, junto com a minha mãe, ela falava: “Agora nós chegamos em Varre-Sai.” Então, isso vem, no meu sentimento, desde criança. E toda essa população se sente hoje órfã. “Eu sou Varre-Sai ou eu sou Porciúncula? Como é que eu faço?” E quando houve o plebiscito para a criação do município, eles votaram como Varre-Sai. O senhor viu aqui as declarações que eu tenho de todas as autoridades municipais de Natividade que estão vivas. Tenho a declaração deles, e está no processo aí, dizendo que quando eles administraram o Município de Natividade, Varre-Sai era distrito, as comunidades de Arataca e Jacutinga faziam parte do Distrito de Varre-Sai. E é isso que queremos recuperar: a nossa identidade. Porque eu acho que a nossa identidade, como pessoa, vale mais do que o levantamento que o senhor fez, do lado jurídico, e é por isso que estamos pedindo aqui retificação de limite, porque na época de 1990/89, que se criaram muitos municípios no Estado do Rio, como o Dr. João mesmo disse ali - e na oportunidade que tive de conversar com eles, lá na Fundação Cide, não se levou muito a sério essa questão dos limites: se pegou qualquer papel e queria criar um município muito rapidamente. Depois, há uma acefalia da administração geográfica. Com a fusão do Rio de Janeiro e Guanabara, o atual Estado do Rio de Janeiro ficou muito tempo sem um órgão geográfico para administrar as duas coisas. O Rio de Janeiro, que era o Estado da Guanabara, até criar a Fundação Cide houve um lapso de tempo muito grande. E essas coisas ficaram perdidas. \r\n\r\nAgora, não é uma comunidade simples e trabalhadora que vai saber o que está se passando nos gabinetes. E é por isso que estamos lutando para que a identidade dessas localidades seja resgatada o mais rápido possível. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Obrigado, Sr. Sebastião. Agradeço mais uma vez a presença do Prefeito Everardo; do Cláudio Paulante, Presidente da Câmara Municipal de Varre-Sai; da Vereadora Maristela; do Vereador Sanderson - Sandrinho de Arataca -; do Procurador da Câmara Municipal de Porciúncula, Dr. Samir; do Procurador do Município de Porciúncula, Dr. Gustavo; João Vicente, representante aqui da Fundação Ceperj. Às senhoras e aos senhores, moradores do Município de Varre-Sai. \r\n\r\nDiz a regra do bom Direito que para que ele aconteça é preciso que seja garantido sempre o contraditório, a ampla defesa. E é nesta direção que estamos conduzindo o processo legislativo. Por esta razão, esta Audiência Pública teve a convocação dos dois municípios. \r\n\r\nAgradeço imensamente aos senhores por essa contribuição que trazem à Casa Legislativa, a fim de que possamos fazer um julgamento reto, com a certeza de que estaremos cumprindo a vontade popular e, acima de tudo, andando dentro do limite da lei e da ordem, que é regrado pela Constituição da República Federativa do Brasil. Essa contribuição que os senhores dão à elaboração legislativa fica registrada nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Oportunamente, os senhores serão informados dos próximos passos que daremos a esse processo, quer através das prefeituras, das Câmaras Municipais, quer através do Sr. Sebastião, que é quem fez a provocação, autor desse processo, e que estará transmitindo, com absoluta convicção e certeza à comunidade, a verdade dos fatos e do andamento do processo.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. Uma boa tarde. Uma voa viagem para cuidar daquele delicioso café de Varre-Sai. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES.\r\n\r\nId: 1308236"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 864/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5910/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Hélcio Angelo, MARGARETH DIAS PINHEIRO, matrícula nº 307.032-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 865/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6010/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 866/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6079/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA JOICE RAMALHO NOGUEIRA RONZANI, matrícula nº 417.019-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de LAURA FERNANDEZ SUAREZ , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 867/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6080/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURA FERNANDEZ SUAREZ, matrícula nº 416.579-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 868/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6058/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANDRE DE ARAUJO BERKOWITZ, matrícula nº 415.508-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 869/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6059/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO BARCELLOS DOS SANTOS, matrícula nº 417.018-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 870/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6022/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RIVALDO PEREIRA DE FARIAS JUNIOR, matrícula nº 416.808-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 871/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6023/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PEDRO BRAGA VIEIRA , matrícula nº 417.017-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de RIVALDO PEREIRA DE FARIAS JUNIOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 872/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5789/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TAMIRES MARTINS LEITÃO FERREIRA , matrícula nº 417.003-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de LETICIA GARCIA DA SILVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 873/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5655/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRA ROSA DA SILVA LOUREIRO , matrícula nº 416.997-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de NORMA CELESTINO VIEIRA DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 874/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5858/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO RENATO ALQUIMEDICI ROCHA, matrícula nº 415.596-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 875/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5859/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO RENATO ALQUIMEDICI ROCHA , matrícula nº 415.596-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente do falecimento de ROSANGELA DE LIMA LESSA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 876/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5860/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDECY ALMEIDA DA SILVA , matrícula nº 417.014-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO RENATO ALQUIMEDICI ROCHA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 877/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5464/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO AURELIO ALBERTINI KLEN, matrícula nº 412.672-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 878/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5874/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORLANDA CATIA DA SILVA PINTO , matrícula nº 417.015-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de RAQUEL DIAS DO NASCIMENTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 879/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5699/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLUCE BARBARE DA SILVA, matrícula nº 417.013-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO AUGUSTO CARDOSO SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 880/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5778/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS TEODORO LOPES, matrícula nº 415.604-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PV - Deputada Aspasia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 881/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5779/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA , matrícula nº 412.853-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PV - Deputada Aspasia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS VINICIUS TEODORO LOPES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 882/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5978/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA VALIAS DA COSTA , matrícula nº 417.012-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 883/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5729/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME SILVA COSTA, matrícula nº 409.519-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 884/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5731/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA CLAUDIA PERES , matrícula nº 417.011-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de GUILHERME SILVA COSTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 885/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5986/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA CABRAL ANTUNES BERNARDES, matrícula nº 414.350-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 886/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5899/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO RUBEM TEIXEIRA AVILA, matrícula nº 417.009-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 887/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6013/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELENA FERREIRA MAGALHÃES, matrícula nº 417.010-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 888/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6033/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA LATGE MILWARD DE AZEVEDO, matrícula nº 415.069-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 889/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5596/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA CRISTINA AMARANTE DA SILVA , matrícula nº 416.992-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO INACIO TAVARES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 890/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6027/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIANE DO CASAL AZEVEDO LISBOA, matrícula nº 416.497-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 855/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4662/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUSSARA PORTUGAL RIBEIRO, matrícula nº 416.983-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO DE ALMEIDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/05/2012.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.05.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 95/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6011/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.498-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Renata Figueiredo Lopes.\r\n\r\nEm 14.05.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 96/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6056/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado AGOSTINHO MORAES DA SILVA, matrícula nº 307.196-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da dispensa de Maria José de Siqueira e Silva.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 09.05.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 108/2012\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor COLBERT ELIAS ABDALA FILHO, Consultor Técnico, matrícula nº 200.878-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Waguinho, com efeito a partir de 01 de maio de 2012. (Processo nº 5402/2012)\r\n\r\nDespachos Do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.05.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5702/2012 - EVANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n5803/2012 - PABLO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n5499/2012 - MARGARETH ANDRADE VIANNA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos Do Subdiretor-Geral De Recursos Humanos\r\n\r\nEm 14.05.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5404/2012 - PAULO DE ALMEIDA FLORES FILHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1308237"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1308238": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de maio de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- CONSOLIDAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nEm 14 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de maio de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 681/2012, do Deputado Gerson Bergher, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - PORTUGAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O DR. FERNANDO RUAS.”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 674/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO CHANCELER DR. JOSÉ DEMONTIER DOS SANTOS.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 675/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SÉRGIO ROBERTO PEGADO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 676/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILTON ALMEIDA SANTOS.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 679/2012, do Deputado Waguinho, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 677/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR REIMONT LUIZ OTONI SANTA BÁRBARA.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 678/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GERALDO CÂNDIDO.”.\r\n\r\nEm 14 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 16 de maio de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº521/2003, do Deputado Edino Fonseca, que “Torna obrigatório em todas as agências bancárias dispor de local reservado para atendimento ao idoso e deficiente físico dá outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1867/2008, dos Deputados Marcelo Freixo e Conte Bittencourt, que “Amplia o Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET com a inclusão da Ilha do Pai, da Ilha da Mãe e da Ilha da Filha, no município de Niterói.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2960/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 3071/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre as indenizações devidas a servidores públicos punidos com penas restritivas de liberdade por transgressão disciplinar”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 528/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre o acesso gratuito à medicação para os portadores de câncer de mama na rede estadual de saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 897/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o ano de 2013 como 'Ano Estadual da Juventude'”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 964/2011, do Deputado Samuquinha, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana estadual da Saúde do Idoso, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n9- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes, que “Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a promoção do desenvolvimento musical em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 573/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui o 'Programa de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº703/2011, do Deputado Xandrinho, que “Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 873/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Institui o Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº2810/2005, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre o prazo para a entrega de produtos em domicílio pelas farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro “.\r\n\r\n15- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2041/2009, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5318 de 17 de novembro de 2008”. \r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 2074/2009, do Deputado Coronel Jairo, que “Institui a política estadual de incentivo ao registro civil de nascimento”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 05/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do banheiro família no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 191/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe os exames a serem realizados na rede pública de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 807/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina a criação, pelos órgãos competentes, de campanha de esclarecimento, mostrando o elo entre Hipertensão Arterial e Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 3233/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui o Programa de Coleta Seletiva com a participação das escolas das redes pública e privada”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº313/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o “Programa Escolar de Segurança Pessoal em casos de incêndios, prevenção de desastres, violência e Outros nas escolas da rede pública ou privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 319/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “Isenta alunos do pagamento de taxas nos processos seletivos para ingresso nas escolas técnicas estaduais.”\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 374/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dá nova Redação ao art. 2ª da Lei 5555, de 07 de outubro de 2009”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 579/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro , a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 868/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde da rede pública estatal fornecer demonstrativo de despesa”.\r\n\r\nEm 14 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO\r\n\r\nE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 1ª Audiência Pública a realizar-se em 28 de abril de 2012, às 10horas, na Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto.Tema: “A atuação do INEA; construção das casas populares; construção das pontes; contenção de encostas e recuperação das estradas estaduais”.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 27.04.2012.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 1452/2012 (Mensagem nº 16/2012), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, deverão ser entregues no período de 10/05/2012 a 16/05/2012.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 10,11,14,15 e 16 de maio do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs. \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados, membros, para a 12ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 42 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 14.05.2012)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20) convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Relator, ASPÁSIA CAMARGO, ANDRÉ CORREA E SAMUEL MALAFAIA, membros efetivos para a 6ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado XANDRINHO (PV).\r\n\r\n(Edital DO. 10.05.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 10ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 07 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 15.05.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para Audiência Pública, para discutir sobre o tema a seguir: - “CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 10.05.2012)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 3ª Audiência Pública, com o seguinte tema: “Situação trabalhista dos frentistas no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RICARDO ABRÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 11.05.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores. \r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site www.ibefrio.org.br os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: escola.ibef@alerj.rj.gov.br os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço comercial, e-mail, cargo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de: \r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 4 de maio de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de maio e junho, às segundas e quartas-feiras, o curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, com carga horária de 36 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivos:\r\n\r\n-agregar novas habilidades e competências à assessoria parlamentar;\r\n\r\n-perceber o papel e atuação da assessoria parlamentar como líder sociopolítico na representação do mandato;\r\n\r\n-reconhecer que o objeto de trabalho é o desenvolvimento das pessoas e do contexto em que estão inseridos, para atender aos objetivos do mandato;\r\n\r\n-identificar a importância do planejamento, da organização e do controle;\r\n\r\n-conhecer instrumentos que facilitam o planejamento, a condução e a avaliação de reuniões;\r\n\r\n-exercitar habilidades referentes à inteligência emocional, assertividade, empatia, negociação, administração de conflitos e feedback.\r\n\r\nCurso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\na) Liderança e o papel de líder sociopolítico.\r\n\r\nb) Liderança e poder.\r\n\r\nc) Estudos sobre liderança.\r\n\r\nd) Planejamento, organização e controle.\r\n\r\ne) Planejamento, condução e avaliação de reuniões.\r\n\r\nf) Relacionamento interpessoal: inteligência emocional, empatia, assertividade, feedback.\r\n\r\ng) Administração de conflitos.\r\n\r\nh) Negociação.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 21 de maio a 27 de junho (21, 23, 28 e 30 de maio e 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nNº de vagas: 30 (trinta) vagas\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 16 de maio de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 17 e 18 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 15 de maio de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 21, 23, 28 e 30 de maio e 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a)_____________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1308238"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1308113": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 10.788.628/0001-57 - NIRE n° 33300161902\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2012. 1. LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco n° 156 - grupo 401, nesta cidade, no dia 14 de maio de 2012, às 12:00 horas; 2. CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais dirigidos aos acionistas; 3. PUBLICAÇÃO DO BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2011: Diário Oficial e Jornal Corporativo do dia 14 de Maio de 2012. 4. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Sofi Fundo de investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antônio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco. 5. MESA: Presidente: Carlos Roberto Duque Pacheco e Secretária: Ana Maria König Faraco. 6. DELIBERAÇÕES: I) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Por unanimidade os acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76 considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório dos Administradores, Balanço e demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; c) Aprovar a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício no montante de R$ 32.096.558,00 (trinta e dois milhões, noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). Reserva Legal: R$ 1.604.828,00; Reserva Especial para Contingências: R$ 30.491.730,00. 7. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, e é lavrada sob a forma sumariada nos termos do artigo 130 § 1o da lei 6404/76. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. 8. ASSINATURAS: Carlos Roberto Duque Pacheco - Presidente; Ana Maria König Faraco - Secretária. Acionistas: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antônio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco; BKR - Auditores Independentes. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ana Maria König Faraco - Secretária. Protocolada na Jucerja sob o nº 00-2012/158308-2 em 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1308113"
                ],
                "1308086": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33.300.292.896\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de maio de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 10 dias do mês de maio de 2012, às 15h00min, em sua sede, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio nos dias 26 de abril, 3 e 7 de maio de 2012. 3. Publicações Prévias: Proposta da Administração relativa aos itens da pauta de deliberações, disponibilizada no site da CVM no dia 26 de abril de 2012. 4. Presenças: Acionistas signatários do livro de presença de acionistas, representando o percentual de participação no capital social da Companhia necessário para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das matérias ora propostas. Registrou-se, ainda, a presença do Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, Presidente do Conselho de Administração da Companhia e de integrantes da Administração da Companhia. 5. Mesa: A Assembleia Geral Extraordinária foi presidida pelo Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, que convidou o Sr. José Augusto Fernandes Filho, para secretariá-lo. 6. Ordem do Dia: a. Sucessão de membros do Conselho de Administração da Companhia; e b. Alteração no valor da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia; e 7. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, sem reservas, por unanimidade dos votos validamente proferidos e com abstenção dos legalmente impedidos: (a) Aceitar a renúncia do cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, com efeitos a partir de 1º de junho de 2012, do Sr. Roberto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, industrial, portador da cédula de identidade nº 1.587.542, expedida pela SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 497.104.944-49, através da assinatura do Termo de Renúncia lavrado em livro próprio. Os acionistas aproveitaram a ocasião para agradecer pelos serviços prestados à Companhia. Aceitar a eleição do novo membro do Conselho de Administração da Companhia, com efeitos a partir de 1º de junho de 2012, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, permitida a reeleição, do Sr. José Augusto Fernandes Filho, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 00247594-49, expedida pelo SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 002.819.564-7. O Conselheiro ora eleito aceita seu cargo através da assinatura do Termo de Posse arquivado em livro próprio e, sob as penas da lei, declara (i) não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) não estar condenado à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela CVM que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta; (iii) não ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia; e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia e, por fim, (iv) atende ao requisito de reputação ilibada. (b) Aprovar a proposta da Diretoria para alteração da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2012, tendo em vista as alterações na Administração da Companhia, que vigorará até a data de realização da Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 16 de abril de 2012, de até R$ 2.357.990,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa reais) para até R$ 2.599.935,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais). Este montante deverá ser alocado entre os Administradores da Companhia pelo Conselho de Administração. 8. Lavratura: Foi aprovada por unanimidade a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do § 2º, art. 130 da mesma Lei. 9. Registros: As manifestações de voto por escrito foram recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa, ficam arquivadas na sede da Companhia, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 10. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual o Secretário lavrou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, foi assinada pela Mesa e por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Sr. José Augusto Fernandes Filho - Secretário.\r\n\r\nId: 1308086"
                ],
                "1308092": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1308092"
                ],
                "1308003": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 17 dias do mês de abril de 2012, às 10 horas, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Valesul” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 9º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Ricardo Batista Mendes, Diretor-Presidente da Companhia, a fim de atender ao disposto no § 1º, do artigo 134 da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente - Sr. Ricardo Batista Mendes; e Secretária - Sra. Rafaella dos Santos Cunha Almeida. 4. Ordem do Dia: 4.1. Fixar a orientação de voto, na forma do inciso XI, parágrafo único, do art. 6º do Estatuto Social da Companhia, dos representantes da Valesul nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) da Machadinho Energética S.A. (“MAESA”).5. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; e 5.2. Foi fixada a orientação de voto dos representantes da Companhia na AGOE da MAESA, na forma do anexo I à presente Ata, no sentido de deliberar e aprovar as matérias constantes da Ordem do Dia das referidas assembleias, tendo os acionistas da Valesul declarado conhecer os documentos mencionados no referido anexo. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Ricardo Batista Mendes - Presidente da Mesa e Diretor-Presidente; Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Secretária. Acionistas: Vale S.A. p.p. Rafaella dos Santos Cunha Almeida e Vale Investments Ltd. p.p. Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho. Certifica-se que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012. Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Secretária. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002321752 em 03/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Valesul, realizada em 16 de abril de 2012. Orientação de voto dos representantes da Valesul Alumínio S.A., nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Machadinho Energética S.A. - MAESA. Deliberar a aprovar: I - Em Assembleia Geral Ordinária - (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) o Orçamento de Capital da MAESA para os anos de 2012 a 2015, nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76; (iii) a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor total de R$ 53.374.229,81, da seguinte forma: (i) R$ 2.668.739,54 para constituição da reserva legal; (ii) R$ 50.198.429,76 para reserva de retenção de lucros, com base no Orçamento de Capital ora aprovado, para fazer frente às obrigações decorrentes dos financiamentos, incluindo debêntures; e (iii) R$ 507.060,51 para distribuição de dividendos às acio nistas, na proporção de sua participação no capital social; (iv) a fixação da remuneração anual e global dos administradores para o ano de 2012, no valor de R$ 671.000,00, cuja individualização caberá ao Conselho de Administração. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar o Orçamento do exercício social de 2012, no valor de R$ 148.250.080,00, aprovado pelo Conselho de Administração da MAESA em reunião datada de 28 de fevereiro de 2012; (ii) aprovar a celebração de Termos de Aditamento aos contratos de Arrendamento celebrados entre a MAESA e seus acionistas, no montante mensal total de R$ 14.000.000,00, com vigência de 01 de março de 2012 até 28 de fevereiro de 2013. O valor será proporcional à participação de cada acionista na MAESA.\r\n\r\nId: 1308003"
                ],
                "1308088": [
                    "V - Ata",
                    "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.233.034/0001-51 - NIRE nº 33.3.0027376-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. LOCAL E HORA: Sede administrativa da Tudelândia, na Rua Dias da Cruz, 215 - Loja 203 - Parte, Méier - Rio de Janeiro, às 10 horas do dia 30 de abril de 2012. CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal O Dia, nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2012. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Marco Antonio Canali Dopico; Secretário: Milton Marotti Rapizo. DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: ORDEM DO DIA: A - Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2011; B - Fixação dos honorários da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A - O Diretor Presidente, Sr. Marco Antonio Canali Dopico, teceu os comentários que julgou necessários a respeito da gestão do empreendimento no ano de 2011. Foi contratada a empresa SO ESCO especializada para medição da eficiência da PCH, em outubro/2011, cujos testes foram realizados em jan/2012 por ser o período chuvoso. Neste trabalho constataram-se os seguintes pontos: vazão máxima aduzida Q= 1,65 m³/s (nominal = 1,5 m³/s); perda no canal para essa vazão = 0,75% da queda bruta; perda no conduto para essa vazão = 16,16% da queda bruta; rendimento máximo da turbina = 84% (previsto 89%). O relatório conclui que o canal está corretamente dimensionado e que o conduto forçado contribui para a maior perda de eficiência da PCH. A turbina também apresentou rendimento abaixo do especificado e a Diretoria da empresa entrará em contato com o fabricante para verificar como aumentar o rendimento da máquina. Em relação ao conduto, no próximo período de estiagem será feita inspeção interna para detectar possíveis causas e promover a solução. Após a explanação do Diretor Presidente, passou-se para a aprovação das Demonstrações Contábeis relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Em reunião da Diretoria realizada em 26 de março de 2012, foram aprovadas, por unanimidade, as Demonstrações Contábeis de 31.12.2011. Foi explicado pela Diretoria que este é o segundo exercício social com a exigência do BNDES, de ser auditado por uma empresa de auditoria independente registrada na CVM. Em conformidade com o Acordo de Acionistas, foram convidadas para apresentação das propostas as três empresas de auditoria apresentadas pelo acionista Raul Velloso Mariath, tendo sido aprovada a proposta da empresa Igaf LM Auditores Independentes. Este ano, os trabalhos de fechamento do balanço e da auditoria transcorreram normalmente dentro do cronograma estabelecido pela diretoria. A Igaf LM Auditores Independentes emitiu o Parecer dos Auditores com data de 28 de março de 2012. Informou também que as Demonstrações Contábeis de 2011 foram publicadas em 30 de março de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil. Após outros esclarecimentos e satisfeitos os presentes, foram aprovadas as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; B - Tendo como base os honorários mensais da Diretoria fixados na AGO/E de 23 de julho de 2007, para entrada em vigor a partir do início da geração comercial, aquele valor foi atualizado para R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais), para cada diretor, que vigorou até a data desta assembleia. A Diretoria propôs e a assembleia aprovou manter até setembro/2012 o valor de R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais) e R$ 3.110,00 (três mil cento e dez reais) de outubro/2012 até a próxima assembleia ordinária. Assim, foram aprovados, para cada diretor, os honorários mensais acima até a próxima AGO, independente do cargo exercido. No caso de acumulação de cargos por qualquer membro da diretoria, este receberá somente os honorários de um cargo; C - Não ocorreram outros assuntos a serem tratados na AGO. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, sendo lavrada a presente ata, a qual após ter sido lida e aprovada pela unanimidade dos presentes, vai assinada pelo Presidente e Secretário. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Marco Antonio Canali Dopico - Presidente; Milton Marotti Rapizo - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002325011 em 10/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1308088"
                ],
                "1307746": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.521.976/0001-26 - NIRE 33.3.0029234-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de março de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia na Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, observado o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman; Secretária: Sra. Sílvia Fontes Santiago. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) aprovar as Demonstrações Financeiras, o Balanço Patrimonial e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício findo em 31/12/2011; (iii) registrar a existência de prejuízo no exercício findo em 31/12/2011; (iv) ratificar a indicação dos Diretores responsáveis por área junto à SUSEP; (v) a fixação de Remuneração Anual dos Administradores da Companhia. 6. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos dos acionistas presentes: (i) lavrar a presente Ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) foram aprovados, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2011, em conformidade com as publicações efetivadas no dia 29/02/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, folha 5, no Diário Oficial da União - Seção 3, folhas 216 a 219, e no jornal Diário Mercantil, fls. 9 a 11, os quais estiveram à disposição dos acionistas com a antecedência legal. (iii) registrar o prejuízo do exercício no valor de R$ 1.557.616,72 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), que foi lançado em conta própria de prejuízos acumulados. (iv) ratificar a indicação dos Diretores como responsáveis pelas seguintes áreas junto à SUSEP: (a) Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - diretor responsável pelas relações com a SUSEP, pelo atendimento ao público e defesa do consumidor conforme previsto na Circular SUSEP 234/03. (b) Sr. Michel Cukierman - diretor administrativo-financeiro da sociedade, diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98, previsto nas Circulares SUSEP nº 234/03 e nº 380/08 e legislação complementar, diretor responsável pelos controles internos da companhia conforme Circular SUSEP nº 249/04; diretor responsável pelo comitê de auditoria ou responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade, conforme disposto na Resolução CNSP nº 118/04 e diretor responsável pelo controle interno específico para prevenção de fraudes conforme Circular SUSEP nº 344/07. (c) Sr. Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira - diretor responsável técnico conforme Circular SUSEP nº 234/03, diretor responsável pela obrigatoriedade de registro das apólices, endossos de emitidos e dos cosseguros, conforme a Resolução CNSP nº 143/05; e diretor responsável pela área atuarial, conforme disposto na Resolução CNSP nº 135/03. (v) Aprovada a remuneração global anual de até R$ 28.800,00 para o Conselho de Administração e de até R$ 347.476,91 para a Diretoria. 7. Administradores: Presentes administradores da Companhia, consoante o disposto no artigo 134, § 1º da Lei nº 6.404/76. 8. Auditores Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 9. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 10. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. 11. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman -Presidente; e Sra. Sílvia Fontes Santiago -Secretária. Acionistas presentes: Austral Participações S.A. e Gilberto Sayão da Silva. Na qualidade de Presidente da Assembleia, declaro que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Michel Cukierman - Presidente; Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2321028 em 02/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307746"
                ],
                "1307497": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração. Realizada em 24 de abril de 2012. Data, Hora e Local: Em 24 de abril de 2012, às 08:30 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, nº 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Henrique Chermont de Miranda, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente - Andres Cristian Nacht, e como Secretário - Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2010 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2010”) e Programa 1/2011 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2011”), todos arquivados em sua sede. Deliberações: Colocado em discussão o assunto da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 371.448 (trezentas e setenta e uma mil, quatrocentas e quarenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 12,42 (doze reais e quarenta e dois centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 4.613.384,16 (quatro milhões, seiscentos e treze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2010. 2. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 44.421 (quarenta e quatro mil, quatrocentas e vinte e uma mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 20,10 (vinte reais e dez centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 892.862,10 (oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 01/2011. 3. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas e integralizadas pelos beneficiários das respectivas opções, conforme listagem que, rubricada pela mesa, será arquivada na sede social, segundo os termos dos respectivos Programas de Outorga de Opções e nos termos dos boletins de subscrição assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, e ora arquivados na sede social da Companhia. 3.1. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após a efetiva subscrição das referidas ações, nos termos do item 3 acima. 4. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei n.º 6.404/76\"), não há direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 5. Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 e 2 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 5.506.246,26 (cinco milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), passando dos atuais R$ 528.102.087,09 (quinhentos e vinte e oito milhões, cento e dois mil e oitenta e sete reais e nove centavos), dividido em 125.736.777 (cento e vinte e cinco milhões, setecentas e trinta e seis mil, setecentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 533.608.333,35 (quinhentos e trinta e três milhões, seiscentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), dividido em 126.152.646 (cento e vinte e seis milhões, cento e cinquenta e dois mil e seiscentas e quarenta e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 6. As ações emitidas em decorrência dos itens 1 e 2 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves Secretário. Jucerja nº 00002320420, em 27/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307497"
                ],
                "1307853": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ Nº 07.504.125/0001-06 - NIRE Nº 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 21/03/2012, às 10 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. Presença: Presença de todos os Diretores. 3. Mesa: Presidente: Sra. Gisele Antunes de Araújo, Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela alteração do endereço da Filial/Loja registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.9.0083104-6, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.504.125/0002-89, alterando de “Av. Satumino Braga, 369, parte, Centro, Resende/RJ, CEP: 27511-300”para “Rua Abel Rodrigues Pontes, s/n, loja 250 - parte, Jardim Jalisco, Resende/RJ, CEP: 27.510-010. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião da Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói, (RJ), 21/03/2012. Assinaturas: Presidente: Gisele Antunes de Araújo; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa. Diretores: Gisele Antunes de Araújo e Robson Rodrigues Gouvêa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Gisele Antunes de Araújo - Presidente, Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Registro na Jucerja sob o nº 00002311552 em 04/04/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nTERMO RESOLUÇÃO 20/03/2012\r\n\r\nTERMO RESOLUÇÃO 02/04/2012\r\n\r\nARD 21/03/2012\r\n\r\nId: 1307853"
                ],
                "1307667": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL RESSEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.536.561/0001-26 NIRE 33.3.0029245-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/03/2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 30/03/2012, às 11 horas, na sede da Cia. na R. Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S/A\"). 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme as sinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman. Secretária: Sra. Sílvia Fontes Santiago. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) aprovar as Demonstrações Financeiras, o Balanço Patrimonial e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício findo em 31/12/2011; (iii) aprovar o lucro líquido da Cia. no exercício de 2011 e a sua respectiva destinação; (iv) ratificar a indicação dos Diretores responsáveis por área junto à SUSEP; (v) fixação de Remuneração Anual dos Administradores da Cia.. 6. Deli berações: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos dos acionistas presentes: (i) lavrar a presente Ata em forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) foram aprovados, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2011, em conformidade com as publicações efetivadas no dia 29/02/2012 no Diário Oficial do RJ, Parte V, folha 5, no Diário Oficial da União - Seção 3, folhas 213 a 215, e no jornal Diário Mercantil, fls. 5 a 7, os quais estiveram à disposição dos acionistas com a ante cedência legal. (iii) registrar o lucro líquido do exercício no valor de R$ 4.826.494,47, bem como aprovar e ratificar sua destinação nos seguintes termos: (i) R$ 1.860.797,88 foram lançados em conta própria para absorver prejuízos acumulados; (ii) o valor bruto de R$ 1.331.286,90 (sendo R$ 1.131.593,86 já líquido de imposto de renda) foi registrado a título de crédito de juros sobre capital próprio aos acionistas na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/12/2011; (iii) R$ 148.284,83 foram destinados para a constituição de reserva legal; e (iv) R$ 1.486.124,86 foram destinados para a constituição de outras reservas de lucros. (iv) ratificar a indicação dos Diretores como responsáveis pelas seguintes áreas junto à SUSEP: (a) Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - diretor responsável pelas relações com a SUSEP, pelo atendimento ao público e defesa do consumidor conforme previsto na Circular SUSEP 234/03. (b) Sr. Michel Cukierman - diretor administrativo-financeiro da sociedade, diretor res ponsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98, previsto nas Circulares SUSEP nº 234/03 e nº 380/08 e legislação complementar, diretor responsável pelos controles internos da Cia. conforme Circular SUSEP nº 249/04; diretor responsável pelo comitê de auditoria ou responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade, conforme disposto na Resolução CNSP nº 118/04 e diretor responsável pelo controle interno específico para prevenção de fraudes conforme Circular SUSEP nº 344/07. (c) Sr. Bruno de Abreu Freire - diretor responsável técnico conforme Circular SUSEP nº 234/03; e diretor responsável pela área atuarial, conforme disposto na Resolução CNSP nº 135/03. (v) Aprovada a remuneração global anual de até R$ 28.800,00 para o Conselho de Administração e de até R$ 728.315,44 para a Diretoria. 7. Administradores: Presentes administradores da Cia., consoante o disposto no artigo 134, § 1º da Lei nº 6.404/76. 8. Auditores Inde pendentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 9. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 10. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. 11. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente; e Sra.Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Acionistas presentes: Austral Participações S.A. e Gilberto Sayão da Silva. Na qualidade de Presidente da Assembléia, declaro que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Michel Cukierman - Presidente. Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Arquivada na JUCERJA, sob o nº 2321086 e data de 02/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307667"
                ],
                "1307789": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1307531": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1307504": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1307648": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1307648"
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                "1307859": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.195.375/0001-08 - NIRE: 33.3.0028753-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27/03/2012. 1-Data, Horário e Local: Em 27/03/2012, às 08 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Rua Visconde do Rio Branco nº 511, Complemento 401- parte. 2-Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3-Mesa: Presidente: Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Flávio Samel Gouvêa. 4· Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1-Nos termos da Alínea 'I', do Artigo 15, do Estatuto Social, autorizar a Sociedade a prestar garantias nos contratos celebrados entre a Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito-CNPJ 04.201.672/0001-16 e quaisquer instituições financeiras, no Brasil ou no exterior, tais como, a título exemplificativo, Banco Citibank S.A., Banco Bradesco S.A, Banco IBM, Banco Safra S.A, Banco Itaú S.A, Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal, Banco BIC, Banco Fibra S.A, dentre outras, cujos valores considerados individualmente, ultrapassem 5% (cinco por cento) do seu patrimônio líquido, aplicando-se a presente autorização às operações já iniciadas. As garantias aqui autorizadas estão limitadas a 30% (trinta por cento) do patrirnônio Líquido da Sociedade, a partir de quando cada operação deverá ser objeto de deliberação específica pelo Conselho de Administração da Sociedade. 5- Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Emerson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Flávio Samel Gouvêa. Conselheiros: Emerson Rodrigues Gouvêa, Carlos Alberto Machado Corrêa, Suzy de Gouvêa Scot de Arruda e Flávio Samel Gouvêa. Niterói, 27/03/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Flávio Samel Gouvêa-Secretário. Registro na Jucerja sob o nº 00002316035 em 17/04/2012-Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307859"
                ],
                "1307964": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 02.107.946/0001-87 - NIRE N.º 3.33.0016601-7\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS “A” E “B” DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que os itens “a” e “b” da Ordem do Dia, que tratam da deliberação sobre: (item a) “eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia” e (item b) “eleição dos membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 1 (um) ano”, realizada em 30 de abril de 2012, às 18 horas, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº. 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: “Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: (item a) a recondução do Conselheiro OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (item b) a eleição dos membros para integrar a Diretoria da Companhia, nominados e qualificados como se segue, para cumprir mandato de 1 (um) ano: (b.1) como Diretor Presidente e de Relações com Investidores, o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador, portador da identidade nº. 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita n° 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; (b.2) como Diretores, sem designação específica, os senhores (i) ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIOR, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 408520 SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 277.764.336-91, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço comercial à Rua Tomaz Gonzaga nº. 271/701, Lourdes; (ii) RENATO SOBRAL PIRES CHAVES, brasileiro, separado, bacharel em ciências contábeis, titular da cédula de identidade nº 3676939471 expedida pelo DET/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 764.238.837-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101; e (iii) PEDRO GUIMARÃES E MELO DE OLIVEIRA GUTERRES, português, casado, economista, portador do Passaporte português nº. H556928, válido até 22/03/2016, inscrito no CPF sob o nº. 234.716.148-26, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Borges de Medeiros, nº. 633, cj 301, Lagoa. Os diretores ora eleitos terão mandato de um ano, até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a assembleia geral ordinária do exercício de 2013 e declaram, sob as penas da lei, estarem legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002.” Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (aa) Otávio Marques de Azevedo - Presidente da mesa; Pedro Jereissati; Rafael Cardoso Cordeiro (Supl.); Alexandre Jereissati Legey (supl.); Shakhaf Wine (Supl.); José Augusto da Gama Figueira; José Mauro M. Carneiro da Cunha; Mauricio Marcellini Pereira; Emílio Garofalo Filho; Luís Carlos Fernandes Afonso e Odali Dias Cardoso. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Luciene Sherique Antaki - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2323631 e data de 08/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307964"
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                "1308001": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S.A\r\n\r\nCNPJ 29.722.071/0001-80 - NIRE 33300086242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Local e Hora: Na sede da Cia, na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo, RJ, às 16 hs do dia 13/04/12. Mesa: Moisés Luis Ellwanger, Presidente; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Secretário. Edital de Convocação: Independente de publicação nos termos do §4º do art. 124 da lei 6404/76. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Ordem do Dia: A) deliberar sobre o aumento do Capital Social da Sociedade na forma e valor previstos na Proposta da Diretoria consignada em ata de reunião em 13/04/12; e B) alterar o Estatuto Social da Sociedade a fim de refletir a deliberação supracitada no caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: a) aprovar, de acordo com a Proposta da Diretoria, datada de 13/04/12, que é o Documento I da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da Cia, o aumento do capital social, atualmente de R$ 92.151.551,64, para R$ 295.993.998,14, um aumento, portanto, de R$ 203.842.446,50, mediante a emissão de 52.946.090 novas ações, do valor nominal de R$ 3,85 cada uma, sendo 41.800.938 ações ordinárias, nominativas, e 11.145.152 ações preferencias, nominativas, para serem subscritas e integralizadas nas seguintes condições: 1. as 41.800.938 ações ordinárias, nominativas e as 11.145.152 ações preferencias nominativas serão colocadas pelo preço de emissão com base no valor nominal das ações da Sociedade de R$ 3,85 por ação; 2. as novas ações ordinárias e as novas ações preferenciais serão colocadas para subscrição particular pela acionista Seves S.p.A; e 3. a integralização das novas ações ordinárias e preferenciais deverá ser feita no ato da subscrição, mediante a conversão de créditos detidos contra a Sociedade em investimento. O referido crédito encontrava-se registrado junto ao Banco Central do Brasil sob o Registro de Operações Financeiras ROF TA571048, sob a natureza de empréstimo externo cujo credor originalmente era o banco BNP Paribas, tendo sido assumido pela acionista Seves S.p.A. em 12/04/12 e o seu valor total convertido em investimento nesta data, sendo que o valor de R$ 191.132.158,00 refere-se a principal e o valor de R$ 12.710.288,50 refere-se a juros. A operação ora aprovada será registrada no Módulo RDE-IED do sistema do Banco Central; b) consignar que, estando presentes à Assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, foi dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência previsto em lei, passando-se imediatamente à subscrição. A acionista Sediver International cedeu expressamente seu direito de preferência para a acionista Seves S.p.A, a fim de possibilitar a subscrição da totalidade das novas ações pela mesma, nas condições acima descritas, nos termos do art. 171, §6º, da Lei de S/A. Verificando-se o Boletim de Subscrição, que é o Documento II da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da Cia, constata-se que a acionista Seves S.p.A subscreveu a totalidade das 41.800.938 ações ordinárias, nominativas e das 11.145.152 ações preferenciais nominativas oferecidas, as quais foram integralizadas no ato da subscrição, mediante a capitalização de créditos detidos contra a sociedade; c) aprovar expressamente o Boletim de Subscrição acima mencionado e declarar formalmente concretizado o aumento de capital mediante a criação das referidas novas ações ordinárias e preferenciais; e d) aprovar, em decorrência das deliberações acima, a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social, totalmente integralizado em moeda corrente nacional e em créditos, é de R$ 295.993.998,14, dividido em 76.881.558 ações, sendo 60.697.990 ações ordinárias e 16.183.568 ações preferenciais, todas nominativas, do valor de R$ 3,85 cada uma\". Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 13/04/12. Mesa: Moisés Luis Ellwanger e Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos. Assinaturas: René Tabouret - Sediver International, Peter Baumgartner -Seves SpA, representados por Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Sediver International e Moisés Luis Ellwanger - Seves S.p.A. (extraída do original em conformidade com as disposições do §3º. art. 130 da Lei 6.404/76). Moises Luis Ellwanger - Presidente; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Secretário; René Tabouret - Sediver International; Peter Baumgartner - Seves S.p.A. Jucerja Reg. 2325607, 11/05/12.\r\n\r\nId: 1308001"
                ],
                "1307908": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1307908"
                ],
                "1307869": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N° 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 03/04/2012. 1.- Data. Horário e Local: Em 03/04/2012. às 8 horas. na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco nº 511, Comp. 401. parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/lojas nos endereços abaixo descritos, com capital social de R$ 100.000,00 cada uma, reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade:-Da Filial/loja localizada Rodovia Amaral Peixoto, nº 4567, lojas 1, 2 e fundos, Centro, Rio das Ostras/RJ, CEP: 28890-000; - Da Filial/Loja localizada no Shopping ltaboraí Plaza, com endereço na Rodovia BR-101, s/n, Km 295, Três Pontes, Itaboraí/RJ, CEP: 24809-234. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presante ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 03/04/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e José Maria Florindo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Certifico o deferimento em 17/04/2012 e registro sob os NIRES: 33.9.0118065-1 e 33.9.0118066-9 - Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307869"
                ],
                "1307956": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2012. 1. DATA. HORÁRIO E LOCAL: Aos 29 dias do mês de Fevereiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXIII, s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. PRESENÇA: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; Sr. Bernd Jonas; Sr. Peter Urban; Sr. Oliver Smeets; e Sra. Sonia Zagury, 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente Sr. Herbert Viktor Eichelkraut Secretário: Sr, Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. ORDEM DO DIA: Ratificar os Contratos a Tempo de Moeda sem Entrega Física: (Non-Deliverable Forwards), identificados nos anexos que integram a presente Ata, celebrados com os seguintes bancos: Banco do Brasil S.A. (Anexo 1); Banco BNP Paribas Brasil S.A. (anexo 2); Banco Bradesco S.A.(Anexo 3); HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexo 4), Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 5); e Banco Santander (Brasil) S.A. (Anexo 6). 6. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros ratificam, neste ato, por unanimidade, os Contratos a Tempo de Moeda sem Entrega Física (Non-Deliverable Forwards), identificados nos anexos que integram a presente Ata, celebrados com os seguintes bancos: Banco do Brasil S.A. (Anexo 1); Banco BNP Paribas Brasil S.A. (anexo 2); Banco Bradesco S.A.(Anexo 3); HSBC Bank Brasil S.A., Banco Múltiplo (Anexo 4), Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 5); e Banco Santander (Brasil) S.A. (Anexo 6). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Peter Urban, Oliver Smeets e Sonia Zagury. Rio de Janeiro, 29 de Fevereiro de 2012. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002308392 em 28/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307956"
                ],
                "1307826": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16 - NIRE: 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02/04/2012: 1· Data, Horário e Local: Em 02/04/2012, às 08h30min, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, 4° andar, Comp. 401, parte, e 5° andar, Comp. 501, parte, Centro. 2· Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3· Mesa: Presidente: Sr. Marcelo de Araújo Noronha - Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1-Quanto à Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito: (i) Destituição da Sra. Gisele Antunes De Araújo, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 186198, expedida pela CORECON-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 958.961.047-15, residente e domiciliada na RJ/RJ, do cargo de Diretora Geral da Companhia, para o qual fora eleita em 01/08/2011, com agradecimento pelos serviços prestados á Sociedade. 4.2-Quanto à sua subsidiária integral, Cia. Leader de Promoção de Vendas: (I)- Orientar a Sociedade a destituir a Sra. Gisele Antunes De Araújo, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 186198, expedida pela CORECON-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 958.961.047-15, residente e domiciliada na RJ/RJ, ao cargo de Diretora Geral daquela Companhia para o qual fora eleita em em 01/08/2011. 5-Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente-Arnaldo Alves Vieira; Secretário-Robson Rodrigues Gouvêa; Conselheiros: Marcelo de Araújo Noronha, Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca, Cesario Narihito Nakamura, Emerson Rodrigues Gouvêa, Carlos Alberto Machado Corrêa, Alexandre Rappaport e Carlos Giovane Neves. Niterói, 02/04/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca-Secretário. Registro na Jucerja sob o nº 00002316034 em 17/04/2012-Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307826"
                ],
                "1307972": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.005.330/0001 -19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2012: 1. DATA. HORÁRIO E LOCAL: Aos 17 dias do mês de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/n°, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. PRESENÇA: Dr. HERBERT EICHELKRAUT; Sr. ARISTIDES MARIA RICCI CORBELLINI; Sr. BERND JONAS, Sr. PETER URBAN; Sr. OLIVER SMEETS; e Sra. SONIA ZAGURY. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente: Dr. Herbert Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. ORDEM DO DIA: (i) indicação do Diretor Financeiro. 6 DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade; 6.-1- Indicar o Sr. RAINER VERHOEVEN, Alemão, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RNE n° 08460.023401/2011-93 (protocolo) e inscrito no CPF/MF sob o n° 060.108.627-95, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/n°, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia. A presente indicação deverá ser submetida ao exame da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho - CIMIG/Mtb. Assim que o órgão acima referido aprovar o pedido do Sr. RAINER VERHOEVEN, o mesmo será nomeado para o cargo de Diretor Financeiro por meio de uma Reunião do Conselho de Administração. 6.1.1 O eleito terá mandato como Diretor Financeiro válido por 3 (três) anos, partir da sua eleição, conforme fixado no Estatuto Social da Companhia. 7.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar- se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Eichelkraut, Aristides Maria Ricci Corbellini, Bernd Jonas, Peter Urban, Oliver Smeets e Sonia Zagury. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002317962 em 20/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307972"
                ],
                "1307599": [
                    "V - Ata",
                    "PREPONA SISTEMAS DE TESTAGEM E AVALIAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.007.427/0001-72 - NIRE nº 3330026654-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 14/03/2012. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002318816, em 24/04/2012.\r\n\r\nId: 1307599"
                ],
                "1307827": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16 - NIRE: 33.3.0026734-4 \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2012. 1- Data, Horário e Local: Em 20/03/2012, às 08h30min, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, 4° andar, Comp. 401, parte, e 5° andar, Comp. 501, parte, Centro. 2 - Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo de Araújo Noronha, Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4. Quanto à sua subsidiária integral, Cia. Leader de Promoção de Vendas: (i) - Orientar a Sociedade a eleger o seguinte membro, para cumprir mandato pelo prazo de 02 anos, com início nesta data e término em 01/08/2013: como Diretor sem Designação Específica, o Sr. Frederico Damlan Tostes, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 120120175, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.243.457-95, residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ; com escritório localizado na sede da Sociedade. (ii) - O membro da diretoria ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Marcelo de Araújo Noronha; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Conselheiros: Marcelo de Araújo Noronha, Robson Rodrigues Gouvêa, Cesario Nahirito Nakamura e Fernando Gomes Labanca. Niterói, 20/03/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Registro na Jucerja nº 00002311551 em 04/04/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307827"
                ],
                "1307828": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16-NIRE: 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/12/2011. (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76). 1-Data, Horário e Local: Em 05/12/2011, às 08h30min, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511-4º andar, compl. 401-parte e 5° andar, compl. 501-parte, Centro. 2-Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4°, do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3-Mesa: Presidente: Sr. Marcelo de Araújo Noronha, Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4-Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1. Relatório da Administração, Balanço Social e demais demonstrações contábeis da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no jornal “O Fluminense” e no DOERJ, nas edições do dia 25 de outubro do corrente ano; e destinação do Lucro Líquido do referido exercício, no valor de R$ 41.215.433,48, da seguinte forma: O saldo remanescente, no valor de R$ 15.945.411,62 destinar-se-á integralmente à distribuição de dividendos aos acionistas, cujo pagamento, ocorrido em agosto deste ano, por determinação da Diretoria, é ratificado neste ato; 4.2-Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia para o presente exercício em até R$ 500.000,00. 4.3-Quanto à Companhia Leader de Promoção de Vendas: 1- Recomendar a aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Social e das demais demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e destinação do Lucro Líquido do referido exercício, no valor de R$ 706.444,05, que destinar-se-á integralmente à distribuição de dividendos à sua única acionista, cujo pagamento, ocorrido em agosto deste ano, por determinação da Diretoria da Companhia; II-Orientar a fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia para o presente exercício em até R$ 30.000,00. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente-Marcelo de Araújo Noronha; Secretário-Fernando Gomes Labanca; Acionistas: LEADER PARTICIPAÇÕES S.A., BANCO BRADESCO S.A., Marcelo de Araújo Noronha, Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca, Cesario Narihito Nakamura, Emerson Rodrigues Gouvêa, Carlos Alberto Machado Corrêa, Alexandre Rappaport e Carlos Giovane Neves. Niterói, 05/12/2011. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca-Secretário. Registro na Jucerja sob o nº 00002313529 em 11/04/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO 05/12/2011\r\n\r\nARCA 20/03/2012\r\n\r\nARCA 02/04/2012\r\n\r\nId: 1307828"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1241220": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASILAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.544.723/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASILAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018553, com validade até 27 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de fabricação de tijolos cerâmicos, na ESTRADA DO CONTORNO (BR-493), KM 6 - ITAMBÍ, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/201052/1996) \r\n\r\nId: 1241220"
                        ],
                        "1306443": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCPNJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001511 que prorroga o prazo de validade da LI N. IN000673 para 31 de agosto de 2013. Processo E-07/500778/2009\r\n\r\nId: 1306443. Por ofício"
                        ],
                        "1301752": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN019468, com validade até 27 de abril de 2014, aprovando a concepção e localização para operação de subestação de transformação e distribuição de energia elétrica em área total de 5.689,75 m², na RUA MURUNDU, 966 - PADRE MIGUEL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/511966/2011) \r\n\r\nId: 1301752"
                        ],
                        "1232571": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITÁLIA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.445.448/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nITÁLIA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018313, com validade até 02 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de tinta/material relacionado com tinta e tempo raz (produtos perigosos da classe de risco 3 - líquidos inflamáveis), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502197/2010)\r\n\r\nId: 1232571"
                        ],
                        "1305400": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO E GARAGE VILA NOVA DE PAIVA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.821.307/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO E GARAGE VILA NOVA DE PAIVA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019563, com validade até 07 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de troca de óleo e lavagem de veículos, na RUA PEDRO DE CARVALHO, 811, FUNDOS, LINS DE VASCONCELOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/200199/2003).\r\n\r\nId: 1305400"
                        ],
                        "1304440": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.344.263/0003-05\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nKOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019496, com validade até 02 de maio de 2013, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH-V-Baía de Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1: Vazão máxima instantânea: 12,00 m³/h; Vazão média: 6,00 m³/h; Volume mensal: 3.120,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 23° 00' 5,20” S e Long. 43° 19' 57,40” O; Lançamento: Volume máximo diário: 96,0 m³ em rede de esgoto. (Processo n°: E-07/102923/2008)\r\n\r\nId: 1304440"
                        ],
                        "1307018": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA\r\n\r\nJARDIM\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.741.098/0001-57\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019587, com validade até 11 de maio de 2017, que atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a ampliação da Policlínica Municipal Agnaldo Moraes, na AVENIDA 8 DE MAIO (ESQUINA DA RUA PADRE ANTONIO PINTO COM A RUA SILVA JARDIM), LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO - CENTRO, município de SILVA JARDIM. (Processo n°: E-07/502751/2012).\r\n\r\nId: 1307018. Por ofício"
                        ],
                        "1307182": [
                            "V - Ata",
                            "COI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 13.493.904/0001-48 - NIRE Nº 33.3.0029775-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Na forma prevista no artigo 18 do Estatuto Social, convocamos os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral a realizar-se às 19hs do dia 30/04/2012, na sede social, nesta Capital, na Av. das Américas, 6.205, Loja E, salas 208 e 302, na Barra da Tijuca, para: a. Examinar e deliberar sobre o Balanço de 31/12/2011; b. Definir sobre a destinação do resultado do exercício ; c. Deliberar sobre o funcionamento do Conselho Fiscal em 2012 e, se positivo, eleger os seus membros; d. Fixar os vencimentos dos administradores para 2012; e, e. Outros assuntos de interesse da sociedade. Comunicamos também aos Senhores Acionistas que, na forma do art. 133 da Lei 6.404/76, acham-se à sua disposição, para exame, na sede da sociedade, as demonstrações financeiras de 2011. Antecipadamente, agradecemos o comparecimento de todos. RJ, 30/03/2012. Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1307182"
                        ],
                        "1301939": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.800.081/0001-30\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A. (“SPACETEL” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 25.05.2012 às 15:25 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011;Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. José Raul Sant`Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1301939"
                        ],
                        "1305990": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "3 RIOS CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS E ALUMÍNIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.084.532/0001-01\r\n\r\n3 RIOS CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS E ALUMÍNIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017736, com validade até 10 de maio de 2017, para realizar a atividade de comércio varejista de esquadrias de vidros e alumínio em geral, na AV. ODILON GOMES ASSUMPÇÃO, S/Nº, LOTE 09 E 11 - CANTAGALO, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/503060/2010) \r\n\r\nId: 1305990"
                        ],
                        "1296881": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA DE ALIMENTOS GLÓRIA\r\n\r\nCNPJ: 72.961.568/0016-66\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA DE ALIMENTOS GLÓRIA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.04.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar a atividade de fabricação de leite UHT (desnatado, semidesnatado e integral) e leite condensado; investigação de solo e águas subterrâneas e otimização da estação de tratamento de efluentes industriais e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Presidente 943, Cidade Nova - no Município de Itaperuna, no período de 15.05.2012 a 16.06.2012, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1296881"
                        ],
                        "1301691": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0141-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.05.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente as atividades de fabricação de óleos e graxas lubrificantes e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Monsenhor Manuel Gomes, 140 - São Cristóvão no Município do Rio de Janeiro, no período de 09.05.2012 a 09.06.2013, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1301691"
                        ],
                        "1308011": [
                            "V - Convocação",
                            "SOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.148.233/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os sócios cotistas para, nos termos do Art. 1071 - V - do CCB a comparecerem à Assembléia de Sócios na sede da empresa na Rua Francisco Sá 90 - Rio de Janeiro - RJ, no dia 28/05/2012, às 18:00 h, em 1ª convocação e às 18:30 h em 2ª e última convocação, e deliberarem sobre Alteração do Contrato Social para saída de sócios e cessão de cotas de capital da sociedade.\r\n\r\nId: 1308011"
                        ],
                        "1305716": [
                            "V - Convocação",
                            "PACE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.181.649/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios quotistas PAULO RAPHAEL, identidade RG 35.606 OAB/RJ e CPF 015.950.917-35; ALEXANDRE BRAGA RAPHAEL, identidade RG 5.255.783-0 CRM/RJ; CESAR BOTELHO VALENTIM, identidade RG 05.422.580-0 e CPF 706.161.247-91 e CELENE APARECIDA BOTELHO VALENTIM, identidade 07.347.153-4 IFP/RJ e CPF 886.372.127-00 a comparecerem em assembleia de quotistas a ser realizada no dia 25 de Maio de 2.012, na sede social da empresa na Rua Aurea Fonseca de Jesus, 361- Parte , Bairro Califórnia, Nova Iguaçu - RJ, em primeira convocação para 10:00 horas com a totalidade dos sócios que integram o capital social e em segunda para 11,00 horas com qualquer quorum para deliberar sobre a seguinte ordem do dia; a saber:\r\n\r\na)- alteração da cláusula da “ gerência e administração da sociedade”\r\n\r\nb)- Contratação de empresa de auditoria independente para examinar as movimentações financeiras da sociedade Pace Empreendimentos Ltda, especialmente junto a instituições bancárias onde a mesma mantém conta(s) ativas;\r\n\r\nc)-Assuntos gerais.\r\n\r\nFicam os sócios convocados cientes que em eventual impedimento poderão se fazer representar através de procuração especifica, com poderes de deliberação e voto, procuração essa por instrumento particular com firma reconhecida por autenticidade.\r\n\r\nNova Iguaçú, 09 de Maio de 2.012\r\n\r\nCelso Barroso Valentim\r\n\r\nSócio administrador\r\n\r\nId: 1305716"
                        ],
                        "1306351": [
                            "V - Ata",
                            "SONANGOL STARFISH OIL & GAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.347.723/0001-50 - NIRE n° 33.3.0026681-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Sonangol Starfish Oil & Gas S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 21 de maio de 2012, às 12:00 horas, em sua sede social, na Avenida Rio Branco nº 115, 21º andar, Centro, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Deliberar e aprovar o aumento do capital social da Companhia em até R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais), seja através (i) da conversão de créditos detidos pela acionista Sonangol P&P contra a Companhia, seja através (ii) do ingresso de novos aportes a título de investimento, conforme a melhor eficiência fiscal para a Companhia e seus acionistas; (ii) Deliberar e aprovar a concessão de autorização pela Assembleia Geral Extraordinária para que o Conselho de Administração delibere e aprove os aumentos de capital social da Companhia que se fizerem necessários, ainda que em bens ou direitos, em exceção à restrição prevista no Artigo 13, inciso IV do Estatuto Social da Companhia, independentemente do limite do capital autorizado, e desde que na medida suficiente para atender à exigência formulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e (iii) Outros assuntos de interesse social. Aos acionistas que se fizeram representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, e nos termos do Artigo 11 do Estatuto Social, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012. Sebastião Marcolino Bento Lourenço, Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1306351"
                        ],
                        "1307851": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ Nº 07.504.125/0001-06 - NIRE N° 33.3.0027641-6\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, EM 20 DE MARÇO DE 2012. 1 - Em 20/03/2012, às 09 horas, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Complemento 401, parte. 2 - Considerando a condição da Companhia Leader de Promoção de Vendas como subsidiária integral da Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 29/07/2006, e a condição de representante dos acionistas conferida à Sra. Gisele Antunes de Araújo, ao Sr. Robson Rodrigues Gouvêa e ao Sr. Frederico Damian Tostes. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda: I - eleição do seguinte membro da Diretoria, para cumprir mandato pelo prazo de 02 anos, com início nesta data e término em 01/08/2013: para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Frederico Damian Tostes, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 120120175, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.243.457-95, residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ; com escritório localizado na sede da Sociedade; II - O membro da diretoria ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito. Niterói (RJ), 20/03/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito - Representada por: Gisele Antunes de Araújo - Diretora Geral, Robson Rodrigues Gouvêa - Diretor Comercial, Frederico Damian Tostes - Diretor. Registro na Jucerja sob o nº 00002311544 em 04/04/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307851"
                        ],
                        "1308097": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em 30 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede social situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração para a realização da 5ª (quinta) emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, bem como sobre a autorização para a administração da Companhia praticar os atos e firmar os documentos necessários à formalização dessa operação. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os Acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nGabriel Stoliar - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1308097"
                        ],
                        "1307852": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N°.: 07.504.12510001-06 - NIRE N°.: 33.3.0027641-6\r\n\r\nESCRITURA DECLARATORIA “TERMO DE RESOLUÇAO” FIRMADA PELA UNICA ACIONISTA LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. EM 02/04/2012.1- Em 02/08/2011, às 09 horas, na sede social localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Complemento 401, parte. 2-Considerando a condição da Companhia Leader de Promoção de Vendas como subsidiária integral da Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito, nos termos do artigo 251, § 2º, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 29/07/2005, e a condição de representante dos acionistas conferida ao Sr. Robson Rodrigues Gouvêa e ao Sr. Frederico Damian Tostes. 3-Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda: (I) Destituição da Sra. Gisele Antunes De Araújo, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 186198, expedida pela CORECON-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 958.961.047-15, residente e domiciliada na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora Geral da Companhia, para o qual fora eleita em 01/08/2011, com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade; 4-Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito. Niterói (RJ), 02/04/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito representada por Robson Rodrigues Gouvêa - Diretor Comercial, Frederico Damian Tostes - Diretor. Registro na Jucerja sob o nº 00002317173 em 19/04/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307852"
                        ],
                        "1306160": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação. Ficam convocados os acionistas para a AGO que se realizará no dia 28/05/12, às 11h, na sede social da Cia., na Av. Brasil, 3.141, RJ/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.11; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.11; III. fixar a remuneração dos administradores. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com 5 dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Bovespa (www.bmfbovespa.com.br). RJ, 08/05/12 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1306160"
                        ],
                        "1307957": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 01/2012)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE 01/2012), que se fará realizar em 28/05/2012, na Av. Rio Branco, 1 sala 808, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 13:00hs., com o quorum legal e em 2ª Convocação às 14:00hs., com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Deliberações sobre o ingresso de novos sócios. 2. Deliberações sobre as alterações contratuais e aumento de capital social para a 23ª Alteração Contratual de nossa sociedade, ratificando as decisões anteriormente tomadas, visando atender à exigência da Jucerja, no arquivamento da mesma, que determinou a existência de provas da oficial convocação. 3 - Deliberações sobre as alterações contratuais e aumento do capital social para a 24ª Alteração Contratual de nossa sociedade. 4 - Deliberações sobre as alterações contratuais e aumento do capital social para a 25ª Alteração Contratual de nossa sociedade. 5 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 11 de Maio de 2012. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1307957"
                        ],
                        "1306403": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 29 de maio de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na Praça Mahatma Gandhi, nº14, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da totalidade do patrimônio líquido de sua controlada PortX Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (\"PortX\" e \"Incorporação\", respectivamente);\r\n\r\n(ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação;\r\n\r\n(iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX;\r\n\r\n(v) a aprovação do aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio líquido da PortX, nos termos do Protocolo;\r\n\r\n(vi) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação;\r\n\r\n(vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e\r\n\r\n(viii) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1306403"
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                        "1305269": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 42.295.709/0001-01 - NIRE: 33.3.0011409-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Diretoria da MAC LAREN AÇO E FIBRA S.A., companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, I e 123 da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de maio de 2012, às 8:00 horas, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Inclusão de disposições no Estatuto Social para tratar do direito de preferência dos acionistas no caso de alienação de ações de emissão da Companhia. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 8 de maio de 2012. A Diretoria - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1305269"
                        ],
                        "1308114": [
                            "V - Convocação",
                            "JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.756/0001-07\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Sócios Efetivos do Jockey Club Brasileiro para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de maio de 2012 (quarta-feira), às 16h30min., em Primeira Convocação com quorum estatutário ou em Segunda Convocação, às 17h00 horas, com qualquer número de presentes, no 10º andar da Sede Social, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Apreciar os atos da Diretoria, o Balanço e as Contas da Sociedade referentes ao exercício de 2011, bem como o Parecer do Conselho Fiscal; (b) Eleição da Diretoria, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal para o período de 2012 a 2016 (Artigo 25, alínea “d” e “e”, do Estatuto Social). Não poderão participar da Assembleia, nem votar, os sócios que não estiverem em dia com o pagamento de suas obrigações financeiras para com a Sociedade. Visando facilitar o processo eleitoral, os trabalhos da Assembleia, ora convocada, serão suspensos na tarde do dia 30 e reiniciados às 12:00 horas do dia 31 de maio de 2012 e encerrados às 20:00 horas do mesmo dia, tudo na forma do que estabelecem os artigos 42 e 50 do Estatuto. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2012. Luis Eduardo da Costa Carvalho-Presidente.\r\n\r\nId: 1308114"
                        ],
                        "1308137": [
                            "V - Convocação",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da João Fortes Engenharia S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Av. das Américas nº 500, Bloco 22, Entrada E, 3º andar, Sala 304, Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, às 10:00 horas do dia 30 de maio de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações de emissão da Incorporadora Pinheiro Pereira S/A (\"IPP\") pela Companhia (\"Protocolo e Justificação\"), sendo referida incorporação de ações etapa complementar e final do negócio de aquisição de ações regulado no \"Instrumento de Aquisição de Participação Societária e Outras Avenças\" celebrado em 26 de janeiro de 2011 entre a Companhia e os acionistas da IPP;\r\n\r\n(ii) Ratificação da nomeação e contratação, pela administração da Companhia, da empresa especializada POGGI DA ROCHA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede a Rua México nº 31, salas 401 e 402, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.063.088/0001-90, responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações da IPP a serem incorporadas ao patrimônio da Companhia (\"Laudo de Avaliação\"); \r\n\r\n(iii) Exame, discussão e deliberação sobre respectivo Laudo de Avaliação; \r\n\r\n(iv) Deliberação sobre a proposta de incorporação de ações da IPP pela Companhia, na forma do artigo 252 da lei nº 6.404/76 e do Protocolo e Justificação; \r\n\r\n(v) Deliberação sobre o aumento do capital social da Companhia a ser efetivado como consequência da Incorporação de ações da IPP pela Companhia; \r\n\r\n(vi) Aprovação da alteração do caput do art. 4º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento de seu capital social em decorrência da incorporação das ações da Incorporadora Pinheiro Pereira S.A.\r\n\r\nA documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 500, Bloco 19, Lojas 105 a 108, Barra da Tijuca, Downtown, Rio de Janeiro, RJ, bem como no seu site www.joaofortes.com.br/ri. \r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários, para participarem da referida Assembleia. \r\n\r\nOs procuradores de acionistas deverão comprovar a representação legal constituída há menos de 1 (um) ano, através dos respectivos instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma dos outorgantes, que deverão ser depositados na sede social, no endereço acima indicado, até 72 (setenta e duas) horas antes da realização da Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nAntônio José de Almeida Carneiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1308137"
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                        "1308064": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\n(nova denominação da Brasil Telecom S.A.)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas \r\n\r\n5ª Emissão de Debêntures Simples e Não Conversíveis\r\n\r\nA Oi S.A. (nova denominação da Brasil Telecom S.A. - \"Emissora\") vem convocar os Srs. Debenturistas da 5ª emissão a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no dia 31 de maio de 2012 às 15:00 horas, na sede da Emissora, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte - Botafogo, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração da cláusula 6.1, m, (ii) da Escritura Particular da 5ª Emissão, sendo a 4ª Pública, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública da Companhia, celebrada em 20 de junho de 2006.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição na Companhia, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ e na sede social do Agente Fiduciário - Pavarini DTVM Ltda, na Rua Sete de Setembro, 99, 24º andar, Rio de Janeiro, RJ, para exame pelos Srs. Debenturistas.\r\n\r\n2. O Debenturista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nOi S.A.\r\n\r\nId: 1308064"
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                        "1306273": [
                            "V - Convocação",
                            "VICTRIX PARTNERS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.052.120/0001-11 - NIRE 33.300.293.621\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Victrix Partners S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de maio de 2012, às 10:00 hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 401 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - em Assembléia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; e (iii) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; e (iv) alterar os jornais nos quais a Companhia faz as suas publicações; em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar a inclusão de novo Capítulo no Estatuto Social da Companhia para estabelecer o procedimento a ser adotado pelos acionistas da Companhia que desejarem onerar e/ou transferirem a qualquer título as suas ações representativas do capital social da Companhia; (ii) alterar o Estatuto Social da Companhia para prever o quorum de transformação do tipo societário da Companhia; e (iii) a inclusão de um novo Capítulo no Estatuto Social da Companhia, para estabelecer a necessidade de observância de Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Martin Fernando Cohen - Diretor Presidente; Arthur Mario Pinheiro Machado - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1306273"
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                        "1306407": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º: 10.846.981/0001-46 NIRE: 33.3.0029023-1 \r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"PORTX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, no dia 29 de maio de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na Praia do Flamengo n.º 66, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente);\r\n\r\n(ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76; \r\n\r\n(iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação; \r\n\r\n(iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; \r\n\r\n(v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorpora ção, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; e \r\n\r\n(vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.\r\n\r\nNos termos do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas dissidentes poderão optar por receber o valor do reembolso de suas ações com base no valor patrimonial das ações da PortX a preços de mercado, tendo em vista que a relação de substituição prevista no Protocolo e Justificação de Incorporação é menos vantajosa do que aquela calculada com base nos patrimônios líquidos das Companhias a preços de mercado. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia até o fechamento do pregão da BM&FBOVESPA realizado em 10 de maio de 2012. Ações adquiridas a partir do dia 11 de maio de 2012, inclusive, não conferirão direito de recesso aos seus novos titulares.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site da Companhia (www.xportx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nPORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1306407"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1306035": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA GAU DE ENSINO\r\n\r\nSISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 08.881.520/0001-62.\r\n\r\nRelação de concluintes do Ensino Médio 2011: Amanda Borges Thomann, Brenda Fernandes Resende, Ciro Charles de Albuquerque, Danúsia Andrade Albrecht, Eliza da Silva Fontes, Leonardo Barreto Coelho, Luiz Paulo Rocha Barbosa Lemos, Luíza Tavares Joia, Stephani Garcia Pires Santos, Tatiane Viana Lourenço de Abreu, Yuri Menezes Oliveira Lima. Diretor: Jorge Augusto Moreira Leite - Reg. Processo. Nº 03/102002.117/07; Secretário: Emmanuel Cavalcanti - Reg. Processo. Nº 03/102002.117/07. Professora Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes - Mat. 09425349. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1306035"
                    ],
                    "1303441": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Colégio Antonio Carlos Ferreira LTDA\r\n\r\nCNPJ. 04.637.990/0001-24\r\n\r\nO diretor do COLÉGIO ANTONIO CARLOS FERREIRA, mantido por Colégio Antonio Carlos Ferreira LTDA, situado na RUA MARIA PEIXOTO 456, ENGENHEIRO BELFORD, município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Ensino Médio. Turma 3001. Ano:2011: Ana Carolina de Oliveira da Silva,Deyvid Souza dos Santos,Jonathan Caminhas Souza,Lincoln Cerqueira Martins,Nataly Cristine Affonso Machado,Nathalia Santos Medeiros,Patrick Figueiredo da Silva. Educação para Jovens e Adultos.Ensino Médio. Turma 3001F. 1ºSemestre/Ano:2011: Aldo Barbosa da Silva Neto,Andreza de Oliveira Alves,Ângelo Henrique da Silva Santana,Bruno Fernandes de Souza,Carlos Alberto Amorim Silva,Dharana Colares Portela,Evandro da Silva Bellon,Kaio César Salustiano da Costa,Tamiris Bittencourt da Silva Brasil,Thiago da Silva Oliveira Adão. Ensino Médio. Turma 3001F. 2ºSemestre/Ano:2011: Camila da Silva Lima,Hellen Mattos da Rocha de Oliveira,Ibran Alves Barbosa da Rocha,Jacqueline Nogueira Fonseca,José Francelino do Nascimento Neto,Leonardo da Silva Paiva da Costa,Lucas Murillo Maciel,Lucas Rogeandrel Souza Nogueira,Millena Christine Nobre Ferreira,Neilane Melo Rocha,Pablo Pinheiro da Silva,Pamela Muller da Silva,Rafael Rocha Felix,Rodrigo dos Santos da Costa BarretoTamara dos Santos Nobre da Silva,Yago Thompson de Araujo Collares Diretora:Teresa Ferreira Pilão,Diploma nº 01620/3167-UNIG,Secretária:Noelia Noemia Ferreira Pilão, Registro nº 8760/MEC . Inspetor Escolar:Margarida Marta Pap Almeida - Matricula nº09427832. \r\n\r\nId: 1303441"
                    ],
                    "1307529": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem ano: ano: 2003: Camila Oliveira dos Santos, ano: 2006: Fernanda de Souza Oliveira, ano:2007: Maria Aparecida Alves da Silva, ano 2008: Claudinete Maria da Silva Pitinati, Miriam de Freitas Gonçalo, Rafaela Oliveira Fernandes, ano 2009: Adriana Gonçalves de Paiva, Chalimar de Paiva de Souza, Felipe Diniz, Juçara da Conceição Cristovão, ano: 2010: Luciana Castello Branco Amaral, Maria José Rodolfo Campello, ano: 2011: Adriana Cardoso de Souza, Elisangela Guimarães, Kelly Prado Peralta, Técnico de Segurança do Trabalho: ano 2010: Flávio de Castro Cardoso, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: ano: 2005: Claudia Botelho, ano: 2008: Alessandro da Silva Pereira, ano: 2010: Ricardo Pereira Teles Corcino, ano: 2011: Janaina Lopes dos Santos Campos, Larissa de Oliveira Rubio, ano 2012: Dayana Santos.Educação de Jovens e Adultos: ano: 2002/1º semestre: Priscila do Nascimento Machado da Silva, ano: 2008/1º semestre: Renata Pereira da Silva, ano 2010/2º semestre: Thuany Montenegro da Silva. Diretora: Denise Ribeiro Cabral, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias, Professor Inspetor Escolar: Aldinei Ferreira Cardozo.\r\n\r\nId: 1307529"
                    ],
                    "1306052": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA GAU DE ENSINO\r\n\r\nCURSO DE APLICAÇÃO UNIVERSITÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01104958/0001-95\r\n\r\nRelação de concluinte do Ensino Médio (EJA) 2008 - 2º semestre: Anderson Pessanha de Souza, Daniel Martinho Braga, Philippe Peeters Pereira. 2009 - 1º semestre: Ellida de Assis Alexandre, Maíra Figueiredo Neves, Marcela Martins de Queiroz, Monique Simone de Moraes. 2009 - 2º semestre: Gabriel Zayat Sant'Anna, Karoline Vieira Pereira. Ensino Médio 2009: Laisa Brito da Silva. Ensino Médio (EJA) 2010 - 2º semestre: Rosa Nayara de Jesus Barbosa; Ensino Médio 2010: Augusto Cesar Moreira Rocha, Catarina Nascimento e Souza, Eduardo Gonçalves Guimarães dos Santos, Taiza Cinelli Figueiredo, Thaís Rodrigues Oliveira; Ensino Médio (EJA) 2011 - 1º semestre: Rodrigo de Souza Farias. 2011- 2º semestre: Amanda Raquel Figueiredo Antunes, Daniel Felipe Couto Nicodemos, Diego da Silva Pires, Juliana Pinho Alves, Joyce Ribeiro da Costa Mendes, Leonardo Nunes de Barros, Luiz Claudio da Mata Santos, Pamela Chianelli de Azeredo Vieira de Barcelos, Nathália Tavares Pacheco, Rayanne Flavia de Paula Nicodemo, Raylinne Flavia de Paula Nicodemo, Rayssa Rabello Soares Souza, Thales Rodrigues Voltes, Tuane Lopes de Oliveira. Ensino Médio 2011: Ana Carolina de Souza Pereira, Andressa Rabello Dias, Bruna dos Santos Ferreira da Silva, Carolina Dodde Nogueira de Souza, Fabiana dos Santos Morgado, Felipe Alves Reis, Felipe Pinto Freitas, Giovanni Lafontaine Castedo Bisio, Heberth Alexandre Pinheiro Costa, Iasmim Ferreira da Silva, Karoline Silveira Cancellas, Larissa Cardoso de Souza Aquino, Larissa da Paz, Larissa Dutra Balduino de Oliveira, Leandro Lopes do Nascimento, Leticia Costa Fernandes, Lucas do Espirito Santo Lindolpho, Luiz Filipe Schuwartz de Santana, Luiza Azevedo de Souza, Lorran Patrick Barcelos, Maíra Moreira dos Santos, Mateus Teixeira Ramos da Silva, Matheus de Oliveira Ribeiro, Matheus Duarte de Oliveira, Matheus Sousa de Francêsco, Patrycia Guedes Santos, Priscilla Peeters de Oliveira, Rafael Fernandes Barbosa Ervilha, Rafael Jorge Figueiredo Braga, Raphael Aires das Neves, Roberta Nassif de Oliveira, Rodrigo Dias Fortes Marcial, Sarah Goulart Mello Paiva, Stephany Ribeiro Cordeiro, Tamara Carneiro de Vasconcelos Tinoco, Tamires Grangeiro Dias Macêdo, Thaís Alessandra Gomes Rabelo, Thamiris Pereira Cid, Thayanini Magalhães dos Santos, Victor Queiroz Moreno. Retificação: D.O de 09/04/2003, página 21, onde se lê: Claúdia de Souza Neves, leia-se: Claudia de Souza Neves; D.O de 30/04/2008, página 97, onde se lê: Erick Leandro Martins Ribeiro, leia-se: Érick Leandro Martins Ribeiro; D.O de 12/11/2002, página 9, onde se lê: Fábio Generoso da Silva, leia-se: Fabio Generoso da Silva; D.O de 29/11/2011, página 7, onde se lê: Rafael Alessandro da Silva Gonzaga, leia-se: Rafael Alesandro da Silva Gonzaga. Diretora Andréa Gonçalves de Araujo - Reg. Processo. Nº 9700281/DEMEC/RJ; Secretário: Jorge Augusto Moreira Leite - Reg. OF. CDIN. Nº 485. Professora Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes - Mat. 09425349. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1306052"
                    ],
                    "1307435": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nCNPJ: 33.789.850/0003-31\r\n\r\nA Diretora do Colégio Nossa Senhora do Rosário, mantido pela Congregação das Servas de Maria Reparadoras, situado na Av. Cesário de Melo, 3670, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro - RJ torna público os nomes dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano 2011: Ana Luisa Bassin Traverso, Antonio Marcos Bueno de Jesus, Ariela Vianna da Silva, Beatriz Romano Reichert, Bruno Soares Pereira, Camilla de Paula Monteiro dos Santos, Carolina Ribeiro Gomes, Caroline Gomes Muniz, Caroline Monteiro Nogueira, Caroline Ribeiro Barreto, Catharine dos Santos Moreira, Clarissa dos Ramos Martins, Elisa Lisboa Pereira Lourenço, Ernesto Sousa Lira, Filipe Eduardo Carvalho Conte, Flavia Martins Pupe, Flávio dos Santos Barreto, Gabriela Carvalho de Souza, Gabriela da Silva Paiva, Gabriela Lemos Mandacary Pimentel, Hortência Pereira Machado, Iana Oliveira Moreira Alves, Isabela Melo de Azevedo, Ivana de Mello Campos, Jefferson Gomes Bastos, Jéssica Alves de Medeiros, Julia Monteiro de Carvalho, Juliana dos Santos Franco, Karoline Francis Marcondes da Silva, Larissa de Freitas Pieroni Guedes, Larissa Torres Ferreira, Lucas Gonçalves da Silva, Lucas Maia Pontes, Lucas Savino, Luísa Gomes Furriel Terra, Luisa Helena de Lacerda Ribeiro, Márcia Cristina Gomes, Maria Luisa Lima Cavalcanti, Mariana Andrade Venancio, Mariana Passos Jorge, Matheus Parisi Vieira, Patrícia Santos Cugler, Paulo Sergio da Silva Carvalho, Pedro Henrique Barros Guerra de Farias, Pedro Henrique Fernandes Viana, Pedro Lopes Ribeiro, Piettro de Araujo Victorio, Renan Gomes de Salles, Renan Lopes Santana, Renata Elias dos Santos, Rogério Correia da Silva, Rosana Siqueira Brown, Ruth Feitosa Agapito, Thais Falcão Braga Braga da Silva, Tânia Maria Gomes Beniz, Thaís de Oliveira Martins, Thaís Leira dos Reis, Thaísa Dragon Leal, Thayane Teixeira dos Santos, Thiago Nunes da Silva, Valber Fonseca Labre Filho, Vanessa Barboza Maia, Vitor Lélis Soares. Diretora Maria das Graças Pereira de Almeida, Of. CDIN nº1146; Diretora Substituta Maria Alice Cunha D'Anciães, Of. E/COIE.E nº 801; Secretária Maria de Lourdes Barnabé de Lima, Of. SEEC nº726, Secretária Fátima Alves Peixoto, Of. E/COIE.E nº191. Publicado por Prof. Insp. Escolar Vanessa do N. Fonseca, Matr. 09427790 e Prof. Insp. Escolar Lilian Marttorelli Lima Abrantes, Matr. 0954257- RMIV- SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1307435"
                    ],
                    "1305446": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica. mantido por CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA-ME situado à Av. Rio Branco, nº 81-5º andar Centro Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico Instrumentação Cirúrgica/2006 Claudia Elayne Carlos do Nascimento.2009:Lidiane da Silva Guimarães,Suzanna da Silva Prudencio.2010:Juliana Mello Rodrigues Especialização em Enfermagem do Trabalho/2009: Giselle Vieira Balbino, Priscila de Aguiar Véras. Técnico em Enfermagem/2004: Marta da Conceição da Silva Tavares. 2005: Débora Ferreira da Silva , Viviane Valadão dos Santos. 2006:Josilene dos Santos Jandre, Pryscilla Freitas de Melo. 2007: Katia Regina Ferreira Soares Cardoso. 2009: Patricia Correia dos Santos. 2010: Ana Claudia Veloso da Silva, Eliane Margarida da Silva Andres, Josiane Aparecida de Oliveira Soares Silva Juciara de Souza Azevedo, Jussara Araujo dos Santos, Lauriana Mariano Alves, Letícia Dias Marques, Luisa Angelica Oliveira Aragão, Luziana Pereira Barbosa, Márcio Freitas Flores, Maria Elzi de Faria Carbonelli, Mariana Fernanda Bento de Vasconcelos,Pâmella Cristina de Aquino dos Santos, Raquell Gonzaga de Moura, Rosimeri Almeida Dias,Sheisa Graciele Borges Gouvea, Vera Lucia Ferreira Melo. 2011: Adriana dos Santos, Ana Paula Izidoro Soares, Ana Rosa de Oliveira Gama Lima, Antonio Ferreira dos Santos, Catia Eliane da Silva, Cassiane Rodrigues Barbosa, Ceiliane Lins da Silva, Cristiane Rocha Oliveira, Deise Maria Alves Claudino, Edna Lima de Oliveira, Elaine de Souza Galdino, Eliane Felix Dantas, Gabriela Balthar Martins de Paula, Iolanda dos Santos, Izenaide Gonçalves Faria, Jaqueline Mendes Vieira, Lidiane Rodrigues Raimundo, Maiara Raquel Brandão da Silva Mota Marinete Vieira dos Santos Delfino, Michele da Silva Rodrigues,Michele Aparecida Arantes do Nascimento, Michelle Ferreira Lomba ,Mirian Pereira de Araújo, Nivea de Lima Vieira, Patricia Correia dos Santos, Roselaine de Souza Pires, Priscila Tamiozzo dos Santos da Silva, Raica Priscila de Jesus Ventura, Roselaine de Souza Pires, Scherliane Limara Alves, Solange Teixeira dos Santos, Tatiane de Oliveira de Morais de Castro Cabral, Vanda Lima Costa, Viviane dos Santos da Silva ,Vitalina Menezes da Silveira. Técnico em Radiologia Médica/2009: Mirian do Nascimento da Conceição, Rafael dos Santos Melo. 2010: Angela Maria Medeiros Cunha, Clarissa Gonçalves Paixão Ribeiro da Costa, Chanon Medeiros, Éder Mantesso Galvão, Fabiana da Silva Muller, Monique Quidorne Oliveira de Morais. 2011: Alessandra Pereira da Silva, Ana Lucia de Souza, Ana Lucia Pereira dos Santos, Elaine Cristina Marins da Silva, Francisca Valdete Felisberto de Souza,Vinicius Sant'Ana Vilela,Paôlla Lomeu dos Santos, Raphael Zanon Guimarães. Técnico em Segurança do Trabalho/2010: Julio Cesar Lopes de Souza. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho Reg nº 17706-MEC, Secretária Escolar: Shirley Seta Coutinho Reg nº 296/08-COIE/SEE-RJ. Professora Inspetora Escolar:Elaine Miranda dos Santos-Matr.0942675-0. \r\n\r\nId: 1305446"
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                    "1302747": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Renan Silva Siqueira, Renato de Sousa Campos, Renato Serrati, Renato Simões Pereira, Renato Vianna da Cunha, Renê Freire Ribeiro, Ricardo Jose Moreira, Ricardo Salgado de Azevedo, Rita Linhares Barreto, Roberson Portela Silva, Roberta de Oliveira Astrolpho, Roberto Neves de Araujo, Robson Carlos dos Santos Abrahão, Robson Fiori Rabello da Fonseca, Robson Luiz Batista Rodrigues, Robson Valério de Jesus, Rodney da Costa Ramos, Rodolfo Gregorio de Azevedo, Rodrigo Barreto Ribeiro, Rodrigo Carvalho dos Santos, Rodrigo Cesar dos Santos Melo, Rodrigo da Silva Angra, Rodrigo Rocha Oliveira, Rodrigo Trajano Reis, Rogeria Soares Paulino, Rogerio Costa Brasileiro, Rogerio de Barros Macêdo, Rogerio Woelffel Junior, Ronaldo Eduardo da Silva, Ronaldo Robeiro do Amaral, Ronan Faria da Costa, Rosane Bernardino da Costa, Rosangela da Rosa Figueira, Rozenilson da Conceição Pereira, Sabrina da Silva Ferreira, Salua Roberta Paulo Vieira, Samara dos Santos Castro, Sandra da Silva Porto, Sandra Maria da Cruz, Sandro Luiz Pereira, Sarita da Silva Freitas, Saulo Rodrigues Silva, Schirley Souza da Silva, Sebastião Adeilson Bento, Sebastião Carvalho da Silva Filho, Sebastião Ferreira Gandra, Sergio Douglas da Silva Pinto, Sergio Luiz dos Santos Aragão, Sergio Pereira dos Santos, Sergio Vilmes Scachetti, Silvana Aparecida Romera Monteiro, Silvia Roberta de Castro, Silvia Rodrigues dos Santos, Solange Aparecida Monte da Silva, Soraia Carreira Cardoso, Suelen Soares da Cruz, Sueli Santiago da Silva, Talini Batista Neves, Tamires Siqueira Mesquita, Tamyris Siarense Ribeiro, Tania Regina Amaral Couto de Freitas, Tatiane da Silva Martins, Tatiane dos Santos, Tatiane Suhet do Nascimento, Tcharles Santos Leandro, Teer Clem Coutinho Mesquita, Telvany Jovencio Rodrigues, Tereza Turra Alves de Souza, Terezinha Lacerda Lima, Thais Assum da Costa, Thaís Conceição Bastos, Thales Lira da Rocha, Thatiany Bruna Botelho, Thiago Henrique Hott, Thiago Loureiro Pinto, Thiago Marculino Viana, Thierry Bonanome Natalino, Thyara Landeci Madeira, Tiago Carvalho de Souza, Tiago Felix da Silva, Tuanny Moreno Costa, Uarlon de Barros Cruz, Uilians Barcelos Barreto, Vagner da Silva Cortes, Valdecir de Oliveira, Valdeir Correa Weber, Valdir Silveira da Vitoria, Valeria Cristina Muros Terra dos Reis, Valeria da Silva Alves, Valeria da Silva Castro, Vanessa Neves da Costa, Vera Lucia da Silva, Veronica Menegussi Leal, Victor da Silva Nascimento, Victor de Moraes Barros, Victor Hugo, Victor Hugo Gonçalves de Oliveira, Victor Vaz Sartori, Vinicius Rochedo Freire, Vinicius Soares Barbosa, Vitor Jose de Araújo Cunha, Vlandemir de Souza Lima, Wagner Nunes Ribeiro, Wagner Roberto Mota, Wallace da Silva Wagner, Wallyson Medeiros Maciel, Wanderson Carlos Nogueira, Wanderson da Silva Ferreira, Wanderson Valença de Oliveira, Wasghinton da Silva Quintanilha de Souza, Wellen Ribeiro Tavares Lima, Wellington Bezerra da Silva, Wellington Bobbio da Silva, Wellington da Silva Ferreira, Wellington Lopes Vogas, Wender de Souza Gomes, Wender Maciel Tardin, Wesley Cesar Guiraldi, Wiles Viana Nascimento, Wilian de Oliveira Pereira, William Bonfim de Jesus, Williams Vanderley da Silva, Willian Nascimento Pereira, Willian Pereira Gomes, Wilson Candido do Nascimento Netto, Winter Paradizo Pereira, Wladimir Camargo dos Santos, Yan Anderson Nicolini Guimarães, Yesus Michel Camursi Vianna, Yngrid Raissa Vieira Batista, Zilma Eliza Amorim, Zilma Vicente Borges, Zuleica de Souza Munier Gonçalves. 2012: Carlos Simão Ribeiro dos Santos, Elias Carreiro Baptista, Fabiana Magalhães Lima, Giselle Machado Mendes, Glauco Silva de Oliveira, Jose Carlos dos Santos Coelho, Lúcio Ribeiro de Araújo, Marcel de Oliveira Cordeiro, Marcelo de Moraes Serpa, Marco Antonio de Andrade Prizo, Nicola D'Anello Lopes, Rodrigo Feitosa Nascimento, Simone Gonçalves de Moraes, Thiago de Brito, Vanessa Neves Nascimento, Vanuza Costa do Nascimento Gomes.. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2011/2012\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/05/2012\r\n\r\nId: 1302747"
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                    "1307635": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nConcluintes Curso Técnico Enfermagem 13/10/11: Adriana Cristina Oliveira dos Santos, Aldení Santana de Oliveira, Alessandra dos Santos, Andréa Santos Pires, Andressa Cristina Oliveira dos Santos, Angelica da Silva Pontifice, Bianca Cristina dos Santos Oliveira, Cleonice Tiago da Costa, Danielle Gomes Coutinho, Elizabeth Ribeiro de Souza Costa, Fernando Gonçalves Lopes, Guilherme da Conceição Coutinho, Irislane Clarindo Oliveira dos Santos, Joyce Queiroz Coutinho, Maria Aparecida Monteiro da Silva, Maria Domingas de Barros Lima, Maria Lusirene dos Santos de Castro da Silva, Naiana Braga Martins, Nazaré Firmino Cardoso Gomes da Silva, Nereide da Silva Batista Carvalho, Olinda Vieira dos Santos, Priscila Teixeira Madeira, Roberta Carvalho Vasconcellos, Siderlice Costa dos Santos, Sônia Moisés da Silva, Sulanite Aurelina da Silva, Teresinha Santoro de Lavor dos Santos, Viviane dos Santos Azevedo. Concluintes em 07/12/11: Adriana Donato da Silva, Allan Gomes da Costa, Ana Cristina da Silva Santana, Ana Lucia da Costa Antunes, Ana Paula Ramos de Souza, Andréa Vicente Barcellos, Anisia da Silva Ferreira Lisboa, Bianca Costa da Silva, Bruna Fernanda Amancio Araujo, Cleide Helena, Cristiane de Lima Campos Oliveira, Cristiane Pereira Coutunho, Cristina da Conceição Mendonçaq, Dinorah Lopes, Domingas Moreira Oliveira Azevedo, Elisama Pereira Vila, Érica da Cruz Rangel de Souza, Eneyde de Oliveira Souza Machado, Evani Gonçalves Santos, Fabiana Felix da Costa Santos, Fabio Jesus da Silva, Fabíola Rodrigues da Silva Couto, Geise da Costa Moura, Jéssica Rodrigues de Oliveira dos Santos, Juliana das Dores Santos, Juliana Sabina de Souza, Karla Nascimento Campos, Leila Rose dos Santos Cardoso, Loretta Franco Xavier, Marcela Monteiro de Mello, Marcelo da Silva, Marcia Cristina Suvobida de Carvalho, Maria Angélica Alves Rodrigues, Maria da Conceição Novaes Bretas, Maria José Silva de Oliveira, Maria Patricia Lima, Marilza de Fatima Rocha, Marli das Graças Vieira de Souza, Priscilla Saturnino Teixeira, Raquel Campos de Matos, Rosemere da Silva França, Sidilene de Fatima Araujo Beltrão, Simone Rodrigues de Mendonça Prado, Vanessa Magalhães Baia e Zenayde da Conceição Francisca da Silva Lemos. Concluinte 2003: Hozana Pereira da Silva Faria. 2004: Simone Amarante Geraldelli. 2006: Maryland Gomes Cândido. 2007: Ana Cristina Rodrigues Siqueira, Eliane da Silva Tavares, Etty Silva Torres de Abreu, Francisca Alves de Farias e Jorgina Costa de Almeida. 2008: Juliana Neves de Oliveira. 2009: Janete de Oliveira Ferreira. 2010: Cheila Oaulino e Eliane Raimuardo de Oliveira. 2011: Gabriele Csota Ribeiro de Castro, Johny Soares da Silva, Nataly Carvalho da Rocha e Priscila Batista de Aguiar. Olga Luisa Branco de Souza Gonçalves-Diretora-Reg.CNE-1044; Roselene Mendes da Silveira-Secretária - Escolar 572/91; Leci Serra Brasil R. dos Santos -Inspetor-Escolar/SEE-Mat/111.863-7. Dirce Figueiredo H. S. Saraiva-Inspetor Escolar/SEE- Mat/18350-9.\r\n\r\nId: 1307635"
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                    "1306325": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CELIO RODRIGUES \r\n\r\nJARDIM ESCOLA POPI LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 42.484.071/0001-57\r\n\r\nEnsino Médio - 2008: Marco Vinicio Vianna Certo. Ensino Médio - 2011: Alessandra Cristina Silva Pereira - André Luiz Ferreira Antunes - Arthur da Silva Selleri - Bruno Freire Pereira Evandro - Carolina Torres Bichara - Caroline Costa Peres - Claudio Henrique Frazão da Silva - Cleber Rodrigo da Silva - Danielly Nunes Cugula - Delmir Victorino Junior - Diego Morgado Innocencio - Diego Rodrigues Nogueira - Diego Salles Barreto - Egledio Vianna Montes Junior - Flavia Cabral Alves - Gabriel Moreira Bonifacio de Freitas - Giovanna Galante Bellio - Jéssica Marinho de Almeida - Juliana Gomes Ferreira - Laís de Moura Silva Rosário - Lucas Saad Aboud - Maria Clara Franco Freire de Oliveira - Natalia Brito de Oliveira - Palloma de Lima Viana - Pedro Henrique Pereira Costa - Priscila Melo de Menezes - Rubens Rezende Cardoso Filho - Thaianne Nascimento Tavares de Souza - Thamires Barbosa Silva de Mello - Yan Ramos Solér. Curso Técnico em Enfermagem - 2006: Jaqueline Adriano dos Santos Correção do Diário Oficial de 26/09/2002 - Ensino Médio - 2001: Isabelle Areas Pereira / Curso Técnico de Informática - 2001: Isabelle Areas Pereira. Diretora: Claudia Cecília Massa Rodrigues - Reg: 9501844/DEMEC/RJ. Secretária: Fernanda Claudia Gebaili Suécia Claro - Reg: 03/10204310/09. Profª Inspetora Escolar - SEEDUC/RJ: Regina Celi Simas Palha - SEEDUC 168949-6. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/CURSO TECNICO ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1306325"
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                    "1304210": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MORRO AGUDO\r\n\r\nCNPJ-28720837/0001-24\r\n\r\n2ºGrau-Técnico em Contabilidade-2001-Lucimar Ferreira Lourenço Lino- Roberta da Silva Galvão-Ensino Médio-2010-Jéssica Filadelfo da Silva-2011-Lidiane Cabral de Santana-Raiane Thamires Tito Garcia-Educação de Jovens e Adultos-2004-2ºSem.-Fabio Luiz Miranda Santos-2005-1ºSem.-Wederson Jerônimo Franklin-2006-1ºsem.-Lilian Rosa Miranda-2006-2ºsem.-Luiz Carlos Sobral da Silva Júnior-2007- 1º sem.-Ângelo Arruda de Azevedo-Marcos Teixeira-2008-1º sem.-Fabrício Barroso da Silva Souza-Lívia Beatriz Cabral de Santana-2009- 1º sem.-Geneylthon Carlos Santos Silva\r\n\r\nId: 1304210"
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                    "1307594": [
                        "V - Convocação",
                        "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33994575-0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÂO: Nos termos do Artigo nº. 21, inciso 1º. da Lei nº. 3.857 de 22 de dezembro de 1960, fica convocada a Assembléia Geral Extraordinária dos músicos inscritos neste Conselho Regional, que se acham no gozo dos seus direitos, no dia 15 (quinze) de junho de 2012, na sede do Conselho situada na Avenida Almirante Barroso. nº. 72 - 7º. andar - Rio de Janeiro - RJ, às 13:00 horas em 1ª. convocação e com maioria absoluta e as 13:30 horas em 2ª. e última convocação com qualquer número de músicos, para apreciação e aprovação do 1º. e 2º. trimestre do exercício de 2012 e relatório da presidência. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. Célia da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1307594"
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                    "1306245": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ 36.531.010/0002-81\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro, situado na Rua Aimoré, 239 - Penha, torna publica a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - 1996:Tatiana da Silva Pereira. 1999: Viviane Vangelote Mota. 2001: Fabio Goulart da Silva. 2003: Helaine Coelho Leite. 2004: Paulo Leandro Valeriano Neves. 2005: Daniely Salvador de Oliveira, Vanessa Ferreira de Souza Maurity. 2008:Gleycon Ferreira da Silva. 2009: Reinaldo Pinto Martins. 2010: Maria Patricia Ferreira de Macedo, Michel de Oliveira Gonçalves. 2011: Douglas Gertrudes Nunes da Silva, Geovane Avilla de Souza, Jhonatan Oliveira de Barros Alves, Leandro Prado de Oliveira, Michelle dos Santos Galvão. Diretor: Armando Antunes - Reg.59848-MEC. Elias Mendes Filho - Secretário Reg.1977/88- DAT. Professora Inspetora Escolar - Clarice Vasconcellos Gomes - Matric. 09426560.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/05/2012\r\n\r\nId: 1306245"
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                    "1304202": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cenecista Sul Paraibano\r\n\r\nCampanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\n33621384/1110-26\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Sul Paraibano, mantido por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Avenida Prefeito Bento Gonçalves Pereira, nº 236, centro, Município de Paraíba do Sul - RJ torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2011 TURMA 3001: Aline Bernardes do Nascimento, Amanda Cordeiro Padilha, Ana Luisa Santos de Oliveira, Caio Cardozo Pazos, Camila de Carvalho Reis Motta, Carlos Henrique Moreira, Fernanda Pereira Gorito, Francieli Nascimento de Souza, Jéssica Cristina Pereira Motta, João Vitor Nascimento de Sá, Lorena Pitta Nascimento, Luiza Cristina de Moraes, Luma Carvalho Silva, Maria Carolina Cruz da Rocha, Maria Eduarda da Silva Carvalho, Talita Gonçalves Ferreira, Tamara Gonçalves Paschoal, Thalita da Silva de Govêa. Diretora: Niza Maria Medeiros da Rocha - Reg. MEC nº 22912, Secretária: Maria Jorgina de Paula Dias - Reg. E/COIE.E nº 756. Professor Inspetor Escolar: Leandra Jacinto Pereira Rocha - matr. 0942523-2, Professor Inspetor Escolar: Márcia Guedes da Silva - matr. 0942504-2.\r\n\r\nId: 1304202"
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                    "1306044": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA GAU DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO TEMPORAL DO GAU LTDA CNPJ: 059237700001-20\r\n\r\nRelação de concluinte do Ensino Médio (EJA) 2008 - 2º semestre: Felipe Luiz França da Silva. 2009 - 1º semestre: Priscila Bueno de Almeida. Ensino Médio 2010: Anderson Tavares da Rocha. 2011: Amanda Raquel Pinheiro da Rocha, Andrei Rodrigues da Silva, Bruna Starck Aleixo, Carolinne Vaz do Carmo Ferreira, Daniel Fernandes Alencar, Daniel Henrique de Amorim Oliveira, Daniela de Freitas Soares, Diego de Miranda Fabião, Fernanda Carneiro Veiga Rodrigues da Costa, Gabrielle de Souza e Silva, Hugo Melo de Sousa, Joanna Santos Mendonça, Kamylla Augusto Lopes, Larissa Rezende Alves Soares, Leonardo Ponsadilha da Rocha, Leonardo Souza de Oliveira Moura, Lucas Machado Werneck, Maria Paula Pinto Lima, Mariana da Silva Ruybal Bica, Mariana de Jesus Fernandes, Matheus Victor Lira de Araújo, Monique Izys de Oliveira Medina, Nathália de Souza Paes, Renan Teixeira da Silva Matheus, Roberta de Mendonça Belizario, Selene Orellana Fuentes, Stephane Ramos da Costa, Thaís Pereira Carvalho, Thiago Martins Hoche, Vitor Reis Cruz Campos. Diretor: Jorge Augusto Moreira Leite - Reg. Processo. Nº 03/10.200. 989/09; Secretário: Emmanuel Cavalcanti - Reg. Processo. Nº 03/10203.353/10. Professora Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes - Mat. 09425349. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO /MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1306044"
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                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1278787": [
                        "V - Extravio",
                        "ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nCNPJ: 54.526.082/0025-09\r\n\r\nEXTRAVIO: Localizada à Rua General Argolo, 57 - Vasco da Gama, IE: 81.637.99, comunica o extravio de ATESTADOS DE INTERVENÇÃO TÉCNICA EM ECF números: 114954, 115116, 117269, 113741 a 113744, 114240, 114241, 114243, 121331, 115489, 114685, 115882, 117539, 121801, 123575, 118111 a 118113, 118122, 113901 a 113920, 119681, 121648 a 121650, 113846, 115561 a 115566, 115568 a 115570, 114199, 114200, 114571, 114573, 114574, 114577, 14578, 116371 a 116373, 116465 a 116471, 117463, 117464, 117869 a 117874, 119127, 119283 a 119288, 123820, 117684, 118851, 123624, 123499, 117217, 120328, 120329, 120330, 121149, 121150, 121615, 114747 a 114750, 119243, 122880 a 122889, 120377, 122094, 114378, 118401, 119149, 119150, 122816, 122817, 123659, 123960, 116793, 113960, 114630. LACRES nºs 683898, 683922, 683923, 683973, 683978, 684130, 684248, 684249, 684284, 684285, 684394, 684440, 684461 a 684464, 684472, 684510, 684511, 684592 a 684595, 684597 a 684599, 684676 a 684679, 684748, 684802, 685048, 685056, 685182, 685225, 685236, 685243, 685248, 685368, 685376, 685377, 685382, 685503, 685628, 685630, 685740, 685756, 685761, 685780 a 685783, 685785 a 685789, 685867, 685877, 685966, 685967, 685969, 686132 a 686137, 686210 a 686219, 686280, 686281, 686384, 686407, 686433, 686513, 686519, 686629, 686661, 686850, 686852, 686990 a 686994, 687006 a 687009, 687246, 687408, 687464, 687599, 687623, 687624, 687632, 687638, 687639, 687734, 687842, 687857, 687996, 688033, 688035 a 688037, 688050, 688052 a 688054, 688056, 688059, 688060 a 688069, 688128, 688150 a 688169, 688226, 688374, 688381, 688382, 688386 a 688389, 688529, 688540, 688550, 688553, 688566, 688589, 688757, 688762, 688823, 688824, 688832, 688863, 688865, 688867 a 688874, 688876 a 688879, 688918, 688989, 689013, 689014, 689128, 689129, 689252, 689259, 689277, 689283, 689304, 689305, 689380, 689401, 689624, 689625, 689636, 689640, 689673, 689676, 689677, 689679, 689806, 689903, 690110, 690111, 690118, 690119, 690148, 690171, 690272, 690323, 690329, 690348 a 690353, 690388, 690390, 690394, 690544, 690548, 690578, 690591, 690599, 690651, 690915, 690916, 690929, 690949, 690950, 690954, 690955, 691113, 691129, 691211, 691313, 691314, 691330 a 691349, 691386, 722147, 722153, 722154, 722156, 722263, 722268, 722521, 722627, 722628, 722631, 722647, 722736, 722788, 722858, 722859, 723019, 723062, 723183, 723265, 723295, 723344, 723348, 723400, 723494, 723567, 723569, 723666, 723732, 723768, 723769, 723792, 723797, 723837, 723838, 723855, 723859, 723865, 723890, 723900, 723942, 723943, 723947, 723949, 724052, 724053, 724104, 724105, 724125, 724126, 724385, 724388, 724594, 724599, 724730 a 724739, 724802, 724812, 724813, 724821, 724844, 724885, 724935, 724936, 725089, 725259, 725261, 725530 a 725539, 725596, 725597, 725653, 725878, 725879, 725894, 725958, 725959, 725977, 726072, 726081, 726088, 726089, 726326, 726465, 726471, 726530, 726531 a 726533, 726537 a 726540, 726569, 726698, 726701, 726704, 726719, 726729, 726802, 726820, 726831, 726834 a 726836, 726854, 726855, 726985, 726986, 727139, 727146, 727155, 727210, 727213, 727214, 727217, 727252, 727306 a 727310, 727471, 727478, 727614, 727616, 727640, 727641, 727659.\r\n\r\nNão se responsabilizando pelo uso indevido dos mesmos em equipamentos de terceiros. \r\n\r\nId: 1278787"
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                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
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                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 12/04/2012, às 10:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 125 Fan KS, 2011, 9C2JC4110BR782717, Preta; Honda XRE 300, 2009/2010, 9C2ND0910AR015152, Vermelha; Yamaha Factor YBR 125K, 2011, 9C6KE1520B0061460, Vermelha e Honda Biz 125 KS, 2011, KNY8918, 9C2JC4810BR003378, Rosa. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1308015"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1307958": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Profissionais: Sr. Jose Carlos Santos de Carvalho, T/C, CRC-RJ 66.626, Proc. 2009/017299, SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL CONTÁBIL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS; Sr. José Damian Derossi, T/C, CRC-RJ 65.208, Proc. 2009/017660, SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL CONTÁBIL POR 06 (SEIS) MESES, ambas à contar da data da publicação deste edital, findo os quais os registros profissionais retornarão à condição de “ativo” e os processos supramencionados serão arquivados, sem prejuízo da cobrança da multa de infração. Em decorrência da suspensão, consideram-se nulos e sem nenhum efeito, quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria dos profissionais apenados durante o período da suspensão, sob pena de sofrerem a sanção de que trata o art. 205 do Código Penal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente\r\n\r\nId: 1307958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307951": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1799/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu em Paraíba do Sul, composta pelos profissionais, Membros Efetivos, Enfermeiros: Irene Marques Trancoso, Maria Fernanda de Barros Lima e Eduardo Heylens Oliveira de Souza, Membro Suplente, Enfermeiro: Lívia Ramos Coelho, Membros Efetivos; Técnicos de Enfermagem: Rodrigo dos Santos Aguiar e Fabiana Cândida de Souza, e Membros Suplentes, Técnicos de Enfermagem: Maria Lucimar de Souza e Gisele Gonçalves Amorim de Sá. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o Artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1755/10, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012 - PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente; NADIA MATTOS RAMALHO - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1307951. Por ofício"
                        ],
                        "1307950": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1798/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética Instituto Nacional do Câncer IV - INCA IV, composta pelos profissionais, Membros Efetivos, Enfermeiros: Rosenice Perkins Dias da Silva Clemente, Mi riam Helena Correia, Bianca Ribeiro Sales, e Wellington de Souza Cordeiro, Membros Suplentes, Enfermeiros: Isis Teixeira e Silva, Membros Efetivos; Técnicos de Enfermagem: Cleivison José Barbosa da Silva, Dimar Osório Soares, e Rita de Cássia de Jesus Santos, e Membros Suplentes, Técnicos de Enfermagem: Fátima Lúcia Matias da S. Alfenas, Anne Caroline Lopes da Fonseca, e Fernando Rodrigues de Souza. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o Artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1755/10, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente; NADIA MATTOS RAMALHO - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1307950. Por ofício"
                        ],
                        "1307952": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 117/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o fiscal Diego Emanuel da Silva Pereira pelo funcionário Diogo Oliveira de Azevedo nas atribuições de fiscalização do Contrato nº 034/2009 e Termos Aditivos, firmado com a Implanta Informática Ltda, para prestação de serviços de manutenção e suporte dos sistemas: SISCONT - Sistema de Contabilidade - SIRPRO - Sistema de Pagamento, Recebimento e Orçamento e SICCL - Sistema de Compras, Contratos e Licitações. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1307952. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307974": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 177/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis. \r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 25/05/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1307974. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307381": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 006/2012-FMS\r\n\r\nObjeto : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 30 /05/12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD, nos dias úteis de 08:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1307381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307211": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/2012 - DIA 15/06/12 ÀS 10H - MENOR PREÇO GLOBAL - VALOR ESTIMADO: R$ 96.046,65 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOÃO ANTÔNIO CAMERANO EM FRENTE AOS Nº 48 E 97 - BAIRRO CHALET. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 2442-5372. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nId: 1307211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307212": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 011/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 35.346,64\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 31/05/2012, às 10h, TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES MAIA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E ANTONIO L. MAIA - BAIRRO VILA MAIA.. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 24425372, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nId: 1307212. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1308012": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS, BONÉS E BOLSAS.\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 30/05/2012 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 30/05/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 30/05/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 041/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 13/06/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/06/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 13/06/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 049/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 13/06/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/06/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 13/06/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 045/2012\r\n\r\nOBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 12/06/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 12/06/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 12/06/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 043/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 11/06/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 11/06/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 11/06/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 044/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITORIO\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 11/06/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 11/06/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 11/06/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LANCHES\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL29/05/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA “COFFE BREAK”\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 29/05/2012 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 032/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I\r\n\r\nLOTE1Material:100.11.4252Descrição:OXIGÊNIO MEDICINAL.UnidadedeCompra:METROCUBICO Quantidade: 200Vlr. Estimado: R$ 13,79\r\n\r\nVlr. Total: R$ 2.758,00\r\n\r\nObservações: GASOSO EM CILINDROS\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nLOTE1Material:100.11.4252Descrição:OXIGÊNIO MEDICINAL.Unidade de Compra: METRO CUBICO\r\n\r\nQuantidade: 150 Vlr. Estimado: R$ 13,79Vlr.\r\n\r\nTotal: R$ 2.068,50\r\n\r\nObservações: GASOSO EM CILINDROS\r\n\r\nValor total: R$ 40.789,60 ANEXO I\r\n\r\nLOTE 2Material:100.11. 4252·\r\n\r\nDescrição: OXIGÊNIO MEDICINAL\r\n\r\nUnidade de Compra: METRO CUBICO Quantidade: 7.560 Vlr. Estimado: R$ 3,86Vlr.Total: R$ 29.181,60\r\n\r\nObservações: LIQUIDO\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nLOTE 2 Material:100.11. 4252\r\n\r\nDescrição: OXIGÊNIO MEDICINAL.\r\n\r\nUnidade de Compra: METRO CUBICO Quantidade: 3.800\r\n\r\nVlr. Estimado: R$ 3,86Vlr.Total: R$ 14.668,00\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I\r\n\r\nLOTE 3Material: 100.11.4253Descrição: AR MEDICINAL\r\n\r\nUnidade de Compra: METRO CUBICO Quantidade: 500Vlr. Estimado: R$ 17,70Vlr.Total: R$ 8.850,00\r\n\r\nObservações: EM CILINDROS\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nLOTE 3Material: 100.11.4253Descrição: AR MEDICINAL\r\n\r\nUnidade de Compra: METRO CUBICO Quantidade: 300\r\n\r\nVlr. Estimado: R$ 17,70Vlr.Total: R$ 5.310,00\r\n\r\nObservações: EM CILINDROS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I\r\n\r\nValor total: R$ 40.789,60\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nValor total: R$ 22.046,50\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I\r\n\r\nd) Prazo de entrega dos gases: parcelada (12) meses\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nd) Prazo de entrega dos gases: parcelada 06(seis) meses\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLAUSULA QUARTA\r\n\r\nO prazo previsto para a vigência deste contrato é de 12(doze) meses\r\n\r\nLEIA-SE: CLAUSULA QUARTA\r\n\r\nO prazo previsto para a vigência deste contrato é de 06(seis) meses\r\n\r\nONDE SE LÊ: Data de Abertura\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 25/05/2012 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 25/05/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 25/05/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nLEIA-SE: Data de Abertura\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 30/05/2012 até 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 30/05/2012 das 14:01 às 14:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 30/05/2012 às 15:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1308012. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307600": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE ESTAREMOS REALIZANDO LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº33/12, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Á REALIZAR- SE NO DIA 29/05/2012 ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES. OS INTERESSADOS DEVERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829.\r\n\r\nId: 1307600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1304948": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 90/12, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AS EMPRESAS: CONSAGRI COMÉRCIO INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA ME. CNPJ: 11.449.327/0001-70; ERON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:39.210.232/0001-00.GASPARZINHO DE PATY DO ALFERES TINTAS LTDA ME.CNPJ:02.488.060/0001-20.RAMOM III MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME.CNPJ: 01.525.814/0001-02.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 02 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS: CONSAGRI COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 11.449.327/0001-70\r\n\r\nVALOR: R$ 19.984,95( DEZENOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)\r\n\r\nERON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.210.232/0001-00.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.801,36(SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)\r\n\r\nGASPARZINHO DE PATY DO ALFERES TINTAS LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 02.488.060/0001-20.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.570,50(CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)\r\n\r\nRAMOM III MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 01.525.814/0001-02.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.735,89(CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 05/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 02 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nId: 1304948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1304916": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE DOS FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 749/12, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE DOS FUNCIONÁRIOS A EMPRESA: CONFEITARIA BENFICA LTDA. CNPJ: 32.408.239/0001-91.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 18 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS: CONFEITARIA BENFICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.408.239/0001-91.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.746,00( QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 03/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 18 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nId: 1304916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1304937": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 26/12, AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS AS EMPRESAS: KANSAS AUTO PEÇAS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.165.374/0001-80; HP HIDRAULICA AUTO PEÇAS LTDA EPP. CNPJ:05.980.518/0001-52.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 02 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS:KANSAS AUTO PEÇAS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.165.374/0001-80\r\n\r\nVALOR: R$ 218.500,00( DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\n\r\nHP HIDRAULICA AUTO PEÇAS LTDA EPP.\r\n\r\nCNPJ:05.980.518/0001-52.\r\n\r\nVALOR: R$ 106.900,00(CENTO E SEIS MIL NOVECENTOS REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 04/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 02 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nId: 1304937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1304938": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 25/12, AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS AS EMPRESAS: KANSAS AUTO PEÇAS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.165.374/0001-80; GBG PNEUS LTDA . CNPJ:00.070.114/0001-08;DISTRIBUIDORA DE PNEUS MIL LTDA CNPJ: 003.26806/0001-74.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 05 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS: KANSAS AUTOPEÇAS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.165.374/0001-80\r\n\r\nVALOR: R$ 52.288,00(CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS)\r\n\r\nGBG PNEUS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.070.114/0001-08\r\n\r\nVALOR: R$ 55.896,00(CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PNEUS MIL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 003.26806/0001-74.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.870,00(QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS).\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 03/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 05 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nId: 1304938. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307705": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO E NOVA DATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 12/12\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA Comunica aos interessados que, tendo em vista alterações no Edital, a abertura da TP 12/12 anteriormente marcada para o dia 15 (quinze) de maio de 2012, ás 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, cujo objeto são os “serviços de montagem de subestação e gerador no Caminho Niemeyer ”, fica adiada para o dia 31/05/12, ás 12:00(doze)horas, no mesmo endereço, ou seja: Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. Niterói, 14 de Maio de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Presidente da Comissão de Licitação da EMUSA.\r\n\r\nId: 1307705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307887": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 049/2012 - SMS \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público a exclusão da exigência contida no item 5.8, letra “g” do edital do Pregão em epígrafe.\r\n\r\nInformações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1307887. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307314": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA E SISTEMA DE AQUECIMENTO NA PISCINA DO PARQUE CREMERIE - QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ - Contrato de Repasse nº 0336066-97/20123, Convênio SICONV nº 746346,, conforme especificado no Edital. Valor estimado: R$ 646.478,04. DATA/HORA/LOCAL: 01/06/12 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 17/05/12, no DELCA, sito à Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 11 de maio de 2012. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1307314"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307999": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2012\r\n\r\nOBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA REFERENTE À 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (SMOIE). RETIRADA DO EDITAL NO HORÁRIO COMERCIAL. LOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL LOCALIZADO NA RUA HILÁRIO ETTORE, 442 - CENTRO - PORTO REAL - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 27570-000. ABERTURA DA PROPOSTA DIA 14/06/2012 ÀS 10:00h NO ENDEREÇO ACIMA. INFORMAÇÕES GERAIS: O INTERESSADO DEVERÁ TRAZER 01 (UM) CD-R VIRGEM E 03 (TRÊS) RESMAS DE PAPEL SULFITE MODELO A4, ATRAVÉS DE PREPOSTO MUNIDO DE PROCURAÇÃO E CÓPIA AUTENTICADO DO CONTRATO SOCIAL PARA TANTO.\r\n\r\nADRIANO MELLO DE ANDRADE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1307999. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307963": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nA SuMLIC/PMR torna pública aos interessados a realização da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2012, para credenciamento de empresas especializadas em plano de saúde ou seguro de saúde, para prestação de serviços médicos, hospitalares, obstetrícia, exames e exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, previstos nos incisos I, II e III do art.12, da Lei n. º 9.656/98, com cobertura para doenças relacionadas no CID - 10, incluindo os acidentes pessoais, os acidentes de trabalho, as doenças profissionais, as doenças infecto-parasitárias, inclusive as de Notificação Compulsória (por exemplo, a AIDS), as doenças congênitas, as doenças crônicas e as preexistentes a fim de atender em território regional ou todo território nacional, conforme opção do servidor da PMR, sem carência, para enfermaria ou quarto individual com acompanhante, conforme opção do servidor da PMR, com compra de carência por parte da empresa vencedora, e sem limite de idade, aos servidores concursados, comissionados e contratados da Prefeitura Municipal de Resende e seus dependentes, com consignação de 100% do valor de pagamento. A entrega e abertura dos envelopes serão no dia 14 de junho de 2012, às 14h, maiores informações poderão ser obtidas na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, na Av. Augusto Xavier de Lima, 251, Jardim Jalisco, de segunda à sexta-feira, das 09h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min horas, através dos telefones/fax (24) 3354-4625 / 3354-6257 / 3354-6392.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1307963. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Flores": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307480": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços 011/2012 que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Rio das Flôres/RJ. Data da realização: dia 14/06/2012. O Edital estará disponível na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nJayder de Oliveira Castro\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1307480. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307885": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível (gasolina e diesel). Tipo Menor Preço Por Item. Data: 29/05/2012, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1307885"
                        ],
                        "1307983": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível (gasolina). Tipo Menor Preço Por Item. Data: 30/05/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1307983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307889": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 4.684/2012\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2012.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de drenagem e pavimentação em diversos logradouros.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: Pavibrás Engenharia Ltda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.953.017,43 (três milhões novecentos e cinquenta e três mil dezessete reais e quarenta e três centavos)\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses, a partir da ordem de início dos serviços.\r\n\r\nDATA: 09/05/2012.\r\n\r\nFACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4.684/2012, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DA CPL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI Nº 8.666/93 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA VENCEDORA.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah.\r\n\r\nId: 1307889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307890": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2012\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.684/2012.\r\n\r\nCONTRATADO: Pavibrás Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de drenagem e pavimentação em diversos logradouros.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.953.017,43 (três milhões novecentos e cinquenta e três mil dezessete reais e quarenta e três centavos)\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses, a partir da ordem de início dos serviços.\r\n\r\nDATA: 09/05/2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1307890. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1308071": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizará no dia 31/05/2012, às 15:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo regime de execução empreitada por preço unitário e tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia e construção civil para construção do Lar dos Idosos no Município de Vassouras. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 12h às 18h - 2ª a 6ª feira, mediante permuta de um toner (s/ o cilindro) original ou similar, p/ multifuncional Brother DCP 8080 DN. Tel.: (24) 2491-9000\r\n\r\nVassouras - RJ, 10 de maio de 2012\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1308071. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307945": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 059/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação sob regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REVESTI MENTO ASFALTICA COM C.B.U.Q NAS RUAS 671, 652 E 650A (TRECHO ENTRE A RUA 60 E RUA 715), NO BAIRRO SIDEROPOLIS).\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 01/06/2012, às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 757.979,17 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e dezessete centavos)\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 060/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação sob regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NA AV. PARAIBA, NO BAIRRO DOM BOSCO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 01/06/2012, às 10hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 300.271,78 (trezentos mil duzentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 061/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORA\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 31/05/2012, às 14hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 110.926,00 (cento e dez mil novecentos e vinte seis reais).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 062/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LENÇOL, TOALHA DE BANHO E ROSTO, FRONHA, TRAVESSEIRO, TAPETE, ALMOFADA\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 31/05/2012, às 16hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 97.671,07 (noventa e sete mil seiscentos e setenta e um reais e sete centavos)\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1307945. Empenho"
                        ],
                        "1307511": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 037/2012 Ácido Fluorsilícico\r\n\r\nAbertura: 28/05/2012 - 9h - Estimativa: R$ 93.600,00\r\n\r\nPP. nº 035/2012 Cal Hidratada\r\n\r\nAbertura: 28/05/2012 - 14h - Estimativa: R$ 103.590,00\r\n\r\nPP. nº 036/2012 Polieletrólito\r\n\r\nAbertura: 29/05/2012 - 9h - Estimativa: R$ 30.555,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1307511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307461": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais para exames no laboratório Municipal e do Hospital Municipal, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 28 de maio de 2012, às 14:01horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24)3347.4581 ou 3347.2546, \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou www.bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2012/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material destinado a realização de Exames EAS no Laboratório Municipal, SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29 de maio de 2012, às 14:01horas..\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24)3347.4581 ou 3347.2546, \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou www.bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para exames no laboratório Municipal e do Hospital Municipal, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO:30 de maio de 2012, às 14:01 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24)3347.4581 ou 3347.2546, \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou www.bbmnet.com.br \r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1307461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307499": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos, para atender Mandado Judicial/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 29 de maio de 2012, às 09h:05min \r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1307499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1307585": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 38/2012\r\n\r\nAltera a redação do art. 4º do Ato nº 30/2011, publicado de 28 de março de 2011, que dispõe sobre o deferimento ao DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA do Plano Especial de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos Pet 0000040-47.2011.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO os fundamentos da decisão de fls. 1695/1696, ponderando a necessidade de parcial alteração dos valores mínimos de pagamento previstos no Ato nº 30/2011 para garantia da manutenção da centralização de execuções;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manutenção do prazo original para quitação do passivo trabalhista, no resguardo do interesse dos credores;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O art. 4º do Ato nº 30/2011, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de março de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º A DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS (CNPJ nº 32.121.162/0001-74) deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, até o 15º (décimo quinto) dia do mês seguinte à arrecadação da receita, ou primeiro dia útil subsequente, a quantia de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) por mês e R$ 2.580.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta mil reais) por ano, nos primeiros 12 meses; R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por mês e R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) por ano e, nos 3 (três) últimos anos, de R$ 433.334,00 por mês e R$ 5.200.008,00 (cinco milhões duzentos mil e oito reais) em cada ano, pelo período de cinco anos ou até que sejam quitados todos os débitos trabalhistas centralizados pelo Juízo Auxiliar.\r\n\r\nArt. 2º. Ficam mantidas as demais disposições do Ato nº 30/2011.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307585"
                        ],
                        "1307701": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 39/2012\r\n\r\nDispõe sobre a mudança do horário do expediente e do atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas em face da execução das obras de modernização do Fórum Trabalhista de Niterói.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a impossibilidade de paralisação total das atividades nas unidades judiciárias do Fórum Ministro Geraldo Bezerra de Menezes para a execução de obras de modernização, recuperação estrutural e de fachada do edifício, devido aos prejuízos que poderiam ser causados aos jurisdicionados; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se minimizar os transtornos aos magistrados, servidores e jurisdicionados em decorrência do aumento do ruído sonoro causado pelas obras e da restrição na utilização dos elevadores, no Fórum Trabalhista de Niterói,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer, em caráter excepcional, que o horário de expediente interno e externo nas unidades judiciárias e administrativas do Fórum Trabalhista de Niterói será de 7h às 14h, e das audiências nas Varas do Trabalho de Niterói será a partir das 8h até as 14h, enquanto durarem as obras de modernização, recuperação estrutural e de fachada do edifício.\r\n\r\nArt. 2º O expediente externo, inclusive as audiências, observados os horários estabelecidos no artigo anterior, das unidades judiciárias de Niterói observarão o esquema de rodízio fixado a seguir:\r\n\r\nI - As 1ª, 3ª, 5ª e 7ª Varas do Trabalho de Niterói funcionarão nos dias ímpares do mês;\r\n\r\nII - As 2ª, 4ª e 6ª Varas do Trabalho de Niterói funcionarão nos dias pares do mês.\r\n\r\nParágrafo único. Fica mantido o cumprimento de acordos já designados anteriormente, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 3º Os prazos obedecerão ao disposto no § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nDesembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307701"
                        ],
                        "1307301": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 72/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 30, 2012 de 5 de março de 2012 (DOERJ - 08/03/2012) que designa servidores para atuarem como substitutos dos Responsáveis pelos Atos de Gestão Financeira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titulares;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 45, de 29 de março de 2012 (DOERJ - 08/03/2012) que revoga a partir de 8 de março de 2012, a Portaria Nº 46, de 28 de março de 2011 (DOERJ - 30/03/2011),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o servidor Cosme Pinheiro, Chefe da Coordenadoria Financeira, para exercer a função de Responsável pelos Atos de Gestão Financeira, como titular, com efeitos retroativos a 8 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307301"
                        ],
                        "1307296": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 73/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 7º do Regimento Interno deste Tribunal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo eletivo ocupado pelo Desembargador Damir Vrcibradic no Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307296"
                        ],
                        "1307702": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 74/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, Vice-Presidente desta Corte, no período de 2 a 22 de maio de 2012, em virtude de compensação de férias regulares interrompidas, \r\n\r\nCONSIDERANDO a fruição de férias do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor Regional, no período de 2 a 31 de maio de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 65, de 27 de abril de 2012 (DOERJ-3.5.2012), que convoca a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho para o exercício do cargo de Vice-Corregedora deste Tribunal, no período de 2 a 22 de maio de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO o termo final da licença para tratamento de saúde concedida à Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, com o respectivo retorno às atribuições do cargo em 14 de maio de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 65, de 27 de abril de 2012, para CONVOCAR a Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS para exercer o cargo de Vice-Corregedora deste Tribunal, no período de 14 a 22 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307702"
                        ],
                        "1307455": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 805/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-162/96, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor inativo ROBSON DA SILVA MACHADO para incluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c 14, §2º da Lei nº 9.421/96, a contar de 1/1/1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307455"
                        ],
                        "1307422": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n30.4.2012:\r\n\r\nTRT-PA-03789-2011-000-01-00-6 do TRT da 1ª Região. Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - FALTAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDOR: “1. Considerando a declaração contida no laudo emitido pela Junta Médica Oficial deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (fls 82), de que a patologia apresentada pela servidora justifica o seu comportamento, inclusive com a recomendação de aposentadoria por doença não especificada em lei, defiro o pagamento das faltas registradas no sistema com o código de injustificadas, que deram ensejo à instauração de sindicância para apuração de abandono do cargo. 2. À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n10.5.2012:\r\n\r\nTRT-PA-871/01 de MARLENE MARIA VILETE BENEVIDES. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls.35/36) e da Direção-Geral (fls.37), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Carlos Alberto de Almeida a título de companheiro da servidora Marlene Maria Vilete, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-01986-2005-000-01-00-2 de LEDA BERNARDES CONDORELLI. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à servidora inativa LEDA BERNARDES CONDORELLI o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 04/01/2012, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial às fls. 132 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliação. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-02330-2012-000-01-00-6 de JULIANA NUNES DE FREITAS e LUDMILA DE CARVALHO MAGALHÃES. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 02347-2012-000-01-00-3. Após, retornem os Autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-03086-2012-000-01-00-9 de LILIANE LEVY. Assunto: Inclusão de Dependentes): “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 22/23) e da Direção-Geral (fls. 24), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Saul Lempert Leyvi a título de companheiro da servidora Liliane Levy, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307422"
                        ],
                        "1307670": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 3.5.2012, no Processo TRT-PA- 00365-2003-000-01-00-0, de CLEIA DE GUSMÃO. Assunto: Licença para tratar de interesses particulares: “Indefiro o pedido de concessão da licença para tratar de interesses particulares, por não haver interesse da Administração, nos termos do art. 91 da Lei nº 8112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 04/09/01.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1307670"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1307829": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de maio de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Raposo da Silva Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Claudia Raposo da Silva Gomes, Agdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 09h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000361-61.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgte: Maria Fernanda da Costa Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Fernanda da Costa Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Maria Fernanda da Costa Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 09h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Edio Paulo de Souza Junior [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edio Paulo de Souza Junior , Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 10h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Decio Luiz Frazao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Decio Luiz Frazao do Nascimento, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0043000-42.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renan Medeiros da Paixao [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renan Medeiros da Paixao, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0024200-66.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Marcos Tomaz de Assis [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Tomaz de Assis [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Tomaz de Assis, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Sant Ana Cavalcanti Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 -D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alan Sant Ana Cavalcanti Ramos , Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 09h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0119400-97.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvan Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edvan Gomes da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Azevedo [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Azevedo , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 10h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 -D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Teles Oliveira Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 -D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agdo: Select Serviços Temporários Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alex Teles Oliveira Pinto , Agdo Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 10h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA, Agdo HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 09h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001449-60.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Monteiro de Araújo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Trans Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A., Rcte Sérgio Monteiro de Araújo , Rcdo Trans Rovere Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 10h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0039400-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do Rio de Janeiro, Aut Fabiano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 09h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Pinto de Oliveira, Rcdo Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 09h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eles Ferreira da Silva , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0030700-16.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Dezze [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gisele Dezze, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Robson Cucco Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 09h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Lima dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Lima dos Santos, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 10h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suzana Mariana Henriques Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Suzana Mariana Henriques Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 09h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0107900-37.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Roraima Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloria Menezes Garcia dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gloria Menezes Garcia dos Santos, Rcdo Restaurante Roraima Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 09h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0019800-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0237300-45.2003.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO PESSOA FILHO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDUARDO PESSOA FILHO, Agdo JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 09h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco José Procópio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agte Marco José Procópio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 09h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz Rebello dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Agdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agte Sérgio Luiz Rebello dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2012 às 09h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1307829"
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                        "1307940": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI – Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Fazer Melhor, conforme ato 26/2012 da Presidência, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação em precatório;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de maio de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Campos dos Goitacazes/RJ às 11 horas..\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0008094-36.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: GERALDO DE OLIVEIRA SALDANHA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Benef GERALDO DE OLIVEIRA SALDANHA (ESPÓLIO DE ), Benef JOSE ANTONIO PINTO SALLES, Benef José Caetano Neto (Espólio de), Exdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de maio de 2012 às 11 horas, na sala de audiência da primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goitacazes, RJ. \r\n\r\nId: 1307940"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001810-73.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Lopes Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Lopes Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Lopes Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2000.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Frederico De Oliveira Guimaraes [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)], Rcte: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Carlos Frederico De Oliveira Guimaraes [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Frederico De Oliveira Guimaraes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000453-29.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Peronisio da Cruz Rego [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peronisio da Cruz Rego \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Nubia Dias Magno Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nubia Dias Magno Moreira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Priscila Ferreira de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcdo: Priscila Ferreira de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. , Rcdo Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda., Rcte Priscila Ferreira de Paula \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0138700-69.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Rcte: Valdeci Ferreira da Silva [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Ferreira da Silva [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, Rcdo Valdeci Ferreira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Abril de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Abril de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Localiza Rent A Car S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0026000-79.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Antonio de Araujo Goncalves [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Rcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sergio Antonio de Araujo Goncalves [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marte Engenharia Ltda., Rcte Sergio Antonio de Araujo Goncalves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S/A e Outro [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Valdir Luiz da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Ebgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Ebgte Valdir Luiz da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S/A e Outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1305779"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Úrsula Militão dos Santos de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Úrsula Militão dos Santos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002211-83.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argeu Moreira Garcez [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000276-92.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio de Aquino Ferreira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antônio de Aquino Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000216-68.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Rcdo: Camila Gonçalves do Nascimento Camilo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Everaldo Dias Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Everaldo Dias Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000279-92.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Marcelo de Sá Freire [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newton Augusto dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Newton Augusto dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-92.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Cunha Abdalla Jacob [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000066-80.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andreia Alves Dantas [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-75.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Rcte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Correa Guimarães [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. , Rcdo Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Mesias Cosme [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flumitrens - CIA Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mesias Cosme\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-38.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando Araújo [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000477-41.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Nunes Bento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Nunes Bento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Dionizio Pedro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-70.2000.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: ISRAELITO JUAREZ DANUNCIACAO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ISRAELITO JUAREZ DANUNCIACAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adelana Carmen Ferreira Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000451-13.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Krieger [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia da Silva Simões [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Krieger\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-84.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Liberato Teixeira Filho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1305780"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcus Vinicius Moreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Giffoni [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercio e Industria de Valenca -ACIVA [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - COOPLOGIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Carvalho Aguiar [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Carvalho Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1305781"
                        ],
                        "1305782": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077700-39.2004.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1305782"
                        ],
                        "1305786": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088900-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio de Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antônio de Freitas \r\n\r\nFornecer a petição original da cópia do recurso de revista apresentado. \r\n\r\nId: 1305786"
                        ],
                        "1305783": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079500-10.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Lima de Souza [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Lima de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-25.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Pedro Conrado Marreiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Luis Pedro Conrado Marreiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000731-58.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Marta de Betânia Machado [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício José Thomaz Nabuco [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)], Rcdo: João Maurício de Mello Franco Nabuco [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta de Betânia Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Albertina Moreira da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Albertina Moreira da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000861-98.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Garcia Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio Garcia Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000388-48.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Custódio da Cruz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-74.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Norma Sueli Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Chacon Echebarrena\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2010.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: LEILA BOTELHO NEVARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA , Agdo: JOAO BATISTA OROZIMBO, Agdo: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LEILA BOTELHO NEVARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-29.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia de Jesus dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela de Souza Barbosa de Mello [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia de Jesus dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alisson Nascimento Azevedo [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcte: Hermany da Conceição Cordovil Machado [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hermany da Conceição Cordovil Machado [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Costa de Castro [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Costa de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075700-08.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassio Wanderson Correa Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-07.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Heliomar Prado Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-10.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcilio da Silva e Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcilio da Silva e Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-23.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Gilberto Pinto [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Gilberto Pinto [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Regina Boa Nova Pacheco [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-03.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades - Ponto Frio [Adv. Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 - E)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Antonio Feitosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades - Ponto Frio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-28.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaqueline dos Santos Meireles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jaqueline dos Santos Meireles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1305783"
                        ],
                        "1305787": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016800-85.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Silvio Batista de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Harrison Cunha [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo: Rafael Arantes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000359-10.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Agdo: Orlando Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wladenya Ferreira Farias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000419-48.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Rocha Reis [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Benedito Soares da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-47.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jordelei Vieira de Andrade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sávio Pedro Sá Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Agdo: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0313700-72.2004.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de Saõ Francisco de S Gonçalo Com. e Ind. de Panif.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAGUARACY DA SILVA VINHOSA [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0295100-83.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo do Pilar Machado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-18.2004.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: LAHYRE VIEIRA ALMADA FILHO [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nAgdo: KOCH CORRETORES DE SEGUROS LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Cristina Carneiro Gall [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-11.1997.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS RAMOS DE MELLO [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-27.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Rocha Ricardo [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROGOLD ENGENHARIA SA N/P SOCIO, Agdo: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIA, Agdo: RUBEN DARIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agdo: Dr. Rogério Borba (Síndico MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-12.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Joseane Melo Brandao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167300-68.2001.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: KRAFT FOODS DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-47.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanchonete Sabor de Maricá Ltda - Me (Sol e Mar Maricá) [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Agdo: Eulilia da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171400-50.2003.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: WILSON DA SILVA ZAIDEN JUNIOR [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Rodrigues Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grupo MPE S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Silva Estrela [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)], Agdo: Ioal Enhenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Renato Neumer Bartholomeu Santos de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1305787"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030500-52.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmiro dos Santos, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Claudio de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005300-43.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Jairo Leite Andrade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Jose Jairo Leite Andrade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Jairo Leite Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Dalmo de Sousa Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalmo de Sousa Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dalmo de Sousa Barbosa, Rcdo Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda., Rcdo Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda , Rcdo Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Motta Sant Anna Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067700-26.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto de Almeida Nobre [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A., Rcte Roberto de Almeida Nobre\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-51.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Arbizu de Assis Faria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgte: Cooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Cooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Eduardo Arbizu de Assis Faria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Arbizu de Assis Faria, Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018600-28.2002.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-60.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Rcte Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1305788"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000439-67.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo do Carmo Viegas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000536-76.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000942-42.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Givaldo Barros Moreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Givaldo Barros Moreira, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Givaldo Barros Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0000286-09.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Wilma da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Economiica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economiica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcdo: Wilma da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economiica Federal - CEF, Rcte Wilma da Costa Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wilma da Costa Martins . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economiica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)], Rcte: Marcelo Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marcelo Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Eduardo Bartolomeu Nunes Giffoni [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Maurício Lofiego Fajardo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Lofiego Fajardo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Rcdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados , Rcte Maurício Lofiego Fajardo, Rcdo Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial), Rcdo VDB Investimentos S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial) e outro. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Kilza Maria Da Silva Valente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Safra S.A., Ebgte Kilza Maria Da Silva Valente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kilza Maria Da Silva Valente. \r\n\r\nProcesso: 0000360-19.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Barbosa Lacerda [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Barbosa Lacerda, Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Personal Service Recursos Humanos . \r\n\r\nId: 1305784"
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                        "1305789": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Pimentel Espindola Garcia [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thalita Lorena Quirino Soares [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thalita Lorena Quirino Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Pimentel Espindola Garcia [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thalita Lorena Quirino Soares [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kátia Pimentel Espindola Garcia\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de KATIA PIMENTEL ESPINDOLA GARCIA por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001192-05.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Mahany Vanelli de Queiroz [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Mahany Vanelli de Queiroz [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001192-05.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Mahany Vanelli de Queiroz [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Mahany Vanelli de Queiroz [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mahany Vanelli de Queiroz \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de MAHANY VANELLI DE QUEIROZ por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1305789"
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                        "1305790": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132000-39.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Rodrigues do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Pinheiro [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Luiz Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.1997.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MÁRIO MANELA, Agdo: MARCUS VINICIUS FONSECA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joselito Cândido do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Paulo Sergio Sampaio Fraga [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014400-98.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Arieira Fernandes [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-17.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: S/A( Viação Aerea Rio-Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Cláudia Ricardo Miziara [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-73.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anamaria Conceição Barbosa da Silva [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109300-31.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaína de Almeida Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Torrezane Cormercial de Móveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Agdo: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Agdo: Aires Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-41.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074800-91.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Sérgio Sá da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0369600-76.1999.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Eduardo José França [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Sanches Goncalves [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Agdo: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-89.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Leda Domingos Gois [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Carli de Siqueira [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)], Agdo: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-92.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Alves de Oliveira [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Adelino Fernandes Neto [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonieta Maria Machado Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-26.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Jenaina Estevão da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000057-96.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Regina da Costa Moreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-51.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Solimar da Conceição Pereira [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-35.2005.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE/RIO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1305790"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Carlos Antonio Melo de Moraes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-78.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Silveira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Rcdo: Fábio Silveira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Silveira do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Rcte: Marcelo Grotz [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Grotz [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Grotz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-08.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Caseiro Sobrinho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renato Caseiro Sobrinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-91.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Posto Gomensoro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana do Carmo Almeida [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana do Carmo Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-62.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Janeide Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio da Trindade Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Barroso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-02.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone da Cunha Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-47.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Clara Vale Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Clara Vale Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Hermes Compra Fácil Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Liana Bastos Freitas Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000866-59.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Octavio Carvalho Barroso [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Octavio Carvalho Barroso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-94.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Claudio Teixeira Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000553-06.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Teixeira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Teixeira Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Ferraz Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Ferraz Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Othon Luis Costa e Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Rcdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Nunes Pessoa [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Nunes Pessoa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-12.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Josuel Xavier de Macena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000757-11.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Bandeira dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-69.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Genesio Gesse [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-33.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herio de Oliveira Reis [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Herio de Oliveira Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051300-62.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Silvio Nunes Xavier [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1305785"
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                        "1307669": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 391/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL SARDENBERG CARVALHO DE CASTRO LEAL, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 392/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO RICARDO CIRIO PAES, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1307669"
                        ],
                        "1307671": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 11.5.2012, no Processo TRT-PA-497/83, de CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO. Assunto: Revisão ex officio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, retificando-se a averbação de tempo de serviço/contribuição privado da Magistrada, vinculado ao Regime Geral da Previdência, utilizando-se os critérios da Súmula 159 do C. TCU e do PA-SAI 45/01, averbando-se corretamente o total de 738 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, nos termos do Parecer retro.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1307671"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1307895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0011198-36.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Impetrante : Marcos Antonio da Silva ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - Impetrado : Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Terceiro Interessado: Supermercado Tressoldi Ltda. (Bruno Lock RJ 120970 D) - Por Unanimidade, DENEGAR a segurança, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1307486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000072-18.2012.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM Juízo da 58a VT/RJ - Suscitado: MM Juízo da 1a VT/RJ - “... por unanimidade, rejeitar o presente Conflito Negativo de Competência e confirmar a competência do MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a Reclamatória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000073-03.2012.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM. Juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - “... por unanimidade, rejeitar o presente Conflito Negativo de Competência e confirmar a competência do MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a Reclamatória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000183-02.2012.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM Juízo da 58a VT/RJ - Suscitado: MM Juízo da 1a VT/RJ - “... por unanimidade, rejeitar o presente Conflito Negativo de Competência e confirmar a competência do MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a Reclamatória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0007451-44.2011.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Denise Damian (Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias OAB-RJ 61937-D) - Agravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - “... por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1307486"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1307427": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003646-49.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Barra Market Center Comércio [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Agvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo regimental, interposto às fls. 52/60, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017253-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Augusto de Oliveira Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nFornecer o endereço atual do Terceiro Interessado, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010709-62.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agvdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJU 20283)\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJU 20283)\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, bem como tomar ciência da devolução de prazo requerida às fls. 806, para, querendo, manifestar-se nos autos, como entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307427"
                            ],
                            "1307625": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Ebgdo: R.H. Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 333/334, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307625"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1306940": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001991-76.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPOS MAGNANE [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGOCIAR COMERCIO DE GASES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMPOS MAGNANE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87, cujo teor é o seguinte:\"J.Indefiro.Diligencie pessoalmente.Prazo.20 dias.INT. 09.05.12.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0008540-05.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO DE ALCANTARA PINTO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 837 dos autos.\r\n\r\nObs:Deferido devolução de prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de maio de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1307287": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003568-55.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Olinto Henriques Fernandes [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Divaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Olinto Henriques Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... concedo parcialmente a liminar para determinar ao Juízo Impetrado que mantenha a constrição somente em uma conta-corrente. Dentre as liberadas deve constar necessariamente a do Banco Bradesco, pois neste são depositados os vencimentos do cargo de Médico do Estado do Rio de Janeiro... \" \r\n\r\nId: 1307287"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1307096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000215-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lucia Maria Wang [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones César Paulino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jones César Paulino, Aut Lucia Maria Wang \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"...defiro a gratuidade de justiça ao réu. Às partes para, no prazo sucessivo de 10 dias, requererem, justificando, as provas que pretendem produzir, vindo logo com os documentos e o rol de testemunhas, se for o caso. O prazo terá início pela parte autora, que terá oportunidade para ciência e manifestação sobre a defesa, no aludido prazo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0017110-77.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Jose Coelho Lopes [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda., Aut Paulo Jose Coelho Lopes\r\n\r\nÀs partes para justificarem e apresentarem as pretendem produzir, vindo razões finais no mesmo prazo, em caso negativo, em 10 dias sucessivos, permeados de 72 horas, observada a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0006846-98.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Giacometti [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Giacometti\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001352-24.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jotaele Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)], Aut: Condomínio Agueda [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio Agueda, Aut Jotaele Serviços Ltda.\r\n\r\nOs autores a comprovarem o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 400,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-89.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: VIX Logística S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Sônia Maria Lopes Vargas , Agvdo: Laís Lopes Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte VIX Logística S/A \r\n\r\nInformar o endereço atualizado das requeridas ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-10.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Krizilhem Santos da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krizilhem Santos da Silva \r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, cópias das declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensada da apresentação pela legislação tributária, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob pena de reconsideração do benefício da gratuidade de justiça. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1307639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007908-76.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Espolio de Saul Guerra e Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Abifaical Aranha [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Saul Guerra e Silva\r\n\r\nO espólio-autor deverá cumprir o que lhe foi determinado às fl. 105 (verso). A saber: \"...atender, no que lhe couber, à promoção do d. Ministério Público do Trabalho...\". Prazo de 48 horas. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005307-63.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Borges da Silva [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Moveis [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76 (verso) - \"Venha o Autor com certidão da C. 4ª Turma deste Tribunal, ou da MMª 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, confirmando que o acórdão prolatado no julgamento do seu agravo de instrumento não se encontra assinado pelo Desembargador Relator.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307639"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1307174": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0012273-76.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nAgvdos: Anedir Teles do Nascimento Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , Wantuir Venancio Teles [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Antonia da Aparecida Teles da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Anedir Teles do Nascimento Silva, Antonia da Aparecida Teles da Silva, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Wantuir Venancio Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 719: \"Visto, digo, o Tribunal já julgou o mérito do mandado de segurança (fls. 708/709), de modo que se afigura descabido o agravo regimental de fls. 713/715, ao qual nego seguimento. É inaplicável o princípio da fungibilidade recursal, diante do erro grosseiro cometido pela recorrente. Intime-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307174"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1307173": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001584-36.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pendotiba Imobiliária Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Ludimila Aparecida Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pendotiba Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 92/93: ... \"JULGO extinto o processo sem resolução do mérito\"... \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1307173"
                            ],
                            "1307795": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005022-70.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.190/194: ...\"determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 2.2000,00 calculadas sobre R$ 110.000,00, valor atribuído à causa, pelo impetrante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1307795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1307454": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013988-56.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Regina Ferreira [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Pedro Angelo Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Regina Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69, do seguinte teor: 'Manifestar seu interesse no prosseguimento da presente ação mandamental, justificando-o e comprovando-o, haja vista as informações prestadas a fl. 68, valendo o seu silencio como manifestação de desistência. Prazo de 10 (dez) dias.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1307454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1307821": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004816-56.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Edilene Santos Rodrigues [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Edilene Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83/85:\"...Assim é que indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art.5º, inciso II da L 12.016/2009 c/c art. 267 inciso I do CPC. Custas de R$ 600,00, de cujo recolhimento a Impetrante é dispensada em razão da gratuidade de justiça, benefício que concedo com apoio nos elementos dos autos (afirmação de hipossuficiência e declaração de patrocínio gratuito.) \"\r\n\r\nRio de janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307821"
                            ],
                            "1307822": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004870-22.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sidnei do Nascimento Silva [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Simone Wolfolgramm \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sidnei do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40/41:\"...Assim, por não convencido da plausibilidade do direito, indefiro a liminar inaudita altera parte. Dê-se ciência ao Impetrante. Oficie-se a autoridade dita coatora, para que preste as informações em dez dias. Cite-se o terceiro interessado, com a cópia que está na contracapa. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307822"
                            ],
                            "1307819": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000527-80.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sidney Medeiros [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rádio e Televisão Record S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sidney Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.137:\"...Desse modo, julgo extinto o mandado de segurança sem resolução do mérito, com fundamento no art.267, VI do Código de Processo Civil. Arbitro à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pelo impetrante, dispensado...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307819"
                            ],
                            "1307820": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004416-42.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Holding Brasil A. R. Internacional Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Jardel Pinto Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holding Brasil A. R. Internacional Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.594/596:\"...Assim, por desatendidos os requisitos dos artigos 6º e 10º da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, na forma do art.267, incisos IV e VI do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 pelo Impetrante... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307820"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1307665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Leonardo de Souza Vilhena ( Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ138944D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para fixar como termo inicial para incidência dos juros de mora na contribuição previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da liquidação do julgado. Pela Telemar compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Daiana Alves Martins ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Daiana Alves Martins ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao recurso da reclamante para deferir os reflexos do intervalo intrajornada e para que seja utilizado o divisor 210 no cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : JACSON VIANA SANTOS ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), LIBRA TERMINAL RIO S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorrido : LIBRA TERMINAL RIO S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), JACSON VIANA SANTOS ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; dar parcial provimento ao do autor para determinar a incidência na hipótese da O.J. 354 do TST e, quanto ao recurso do réu, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079400-65.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paula Oliveira do Amaral ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paula Oliveira do Amaral ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, da autora de forma Adesiva, interpostos por ATENTO BRASIL S.A. e PAULA OLIVEIRA DO AMARAL para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da parte empresarial para delimitar parâmetros a serem observados na fase de liquidação do julgado e, da autora, para modificar o valor arbitrado para efeito de indenização por dano moral pela restrição ao uso do banheiro, elevando-o para R$ 3.000,00, a fim de homogeneizar procedimento estimativo que vem sendo adotado nesta Corte quanto à temática, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082700-95.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), SERGIO ROSA DA FONSECA ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : SERGIO ROSA DA FONSECA ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários para, no mérito, negar provimento ao do Autor e dar parcial provimento ao interposto pela Ré para afastar da condenação o pagamento das diferenças das verbas contratuais e rescisórias decorrentes da integração das diárias pagas ao salário do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0241100-89.1988.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : DALVA SANTOS DE CARVALHO ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los e determinar a dedução dos valores porventura recebidos pela Agravante a idênticos títulos, decorrentes da correta reintegração na função de ¿Revisora de Texto¿ título, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.\r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2003.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : NILSA ARRUDA MENDES ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037000-81.2008.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Agravado : Antônio Neto da Conçeição ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição arguida de ofício, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT. Pelo Agravado compareceu Dr. Denilson Couto de Oliveira (OAB 70265).\r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Verani Malafaia Mendes Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - Recorrido : Verani Malafaia Mendes Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários para, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso dos réus para limitar a apuração das horas extras, no período em que a autora exerceu cargo de confiança (de 13-5-2005 a 12-12-2005), àquelas trabalhadas em excesso a 8 horas diárias e 44 semanais, de forma não cumulativa. Ao recurso da autora para reconhecer a regência de seu contrato de trabalho pelos instrumentos de Convenção Coletiva de Trabalho firmados pela FENACREFI e deferir-lhe a indenização de valores relativos a auxílio refeição, ajuda alimentação, participação nos lucros ou resultados e adicional de tempo de serviço. Os créditos serão apurados por meio de cálculos de liquidação. Autoriza-se a dedução do que tiver sido pago a idêntico título e fundamento. Mantidos os parâmetros especificados na r. sentença quanto à incidência da correção monetária e juros. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o art. 201 e § 9º do art. 214, ambos do Decreto nº 3.048/99 e item III da Súmula 368/TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré, observadas as normas pertinentes. Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1307665"
                            ],
                            "1307666": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ednei de Oliveira Seabra ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - Recorrido : Flex Service Ltda. ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elfe Soluções em Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Sandro de Araujo Naime ( Eduardo Santos Pereira RJ159732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1307666"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1307882": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0042100-85.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]-Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Espólio de Salim Armando [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]-Destinatário: Rcte Espólio de Salim Armando -tomar ciência do desp. de fls. 501:\"Notifique-se a parte autora (Espólio de Salim Armando) para apresentar a certidão de nascimento do filho menor.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1307882"
                            ],
                            "1307917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]-Rcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Rcte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA - para ciência do desp. de fls.1062 e seguintes:\"...II-Digam as partes, em 15 dias, inclusive, sobre o pronunciamento do Ministério Público do Trabalho de fls.1059/1060.\" \"...II-Digam as partes, no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1307917"
                            ],
                            "1307414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0227200-72.1996.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ARI FERNANDES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), VERA LUCIA AZEVEDO MAUES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), CARMEM LUCIA MACHADO E SILVA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), MARIA DA GRACA LEITE GOLDNER ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), FRANCISCO JOSE DE SOUZA AGUIAR ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), GUILHERME VITORINO PACHECO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ESPÓLIO DE ANTONIO BARROS SANTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), CARLOS ALBERTO BAIONETA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ALVANIR FERNANDES MACHADO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ALCYR BRANDAO CARDOSO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), OSWALDO FERNANDES RABELLO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), JURANDI VIANA BRETAS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), SONIA MARISA DE PAULA COSTA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ANGELA DE LIMA DOMINGUES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Caixa Previdencia dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj \"em liquidação extrajudicial\" ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a intempestividade da impugnação à sentença de liquidação e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o seu julgamento, conforme entender de direito, nos termos da fundamentação. Pelos agravantes compareceu Dr. Eduardo Galardo Matta (OAB 126977)\r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2008.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Jose Santa Rita de Almeida ( Alexandre de Barros Herbster RJ96534D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2001.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : AILTON FERNANDES MARIA ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EDGARD SANTOS ADERNE ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante a matéria relativa ao repouso semanal remunerado, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o importe devido de 94h:50min como extras no mês de maio de 1998, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084300-46.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações SA ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Juliana da Silva Pereira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação das horas ao período de 14.05.2004 a 03.04.2006, mantendo os demais parâmetros estabelecidos pela r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. Manter os valores arbitrados a fls. 404 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2006.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Hideraldo Luis dos Santos ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0031200-32.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sindicato Empregados Empresas de Refeicoes Coletivas de Santo Andre ( Antonio Carlos Cristiano SP102897D ), - Recorrido : Antonio Carlos Batista da Costa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento recurso arguida em contrarrazões para não admitir o aditamento de fls. 244/245, conhecer do recurso de fls. 224/232 e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, para declarar a nulidade do processo a partir de fls. 217, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja designada nova audiência inicial, notificando-se o réu no endereço informado a fls. 233, através de carta precatória. Pelo Recorrido falou Dra Heloisa Prokopiuk (OAB 93831).\r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Givanildo Pereira da Silva Filho ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão. Pelo Recorrente compareceu Dra Livia Alvarenga de Souza (OAB 114371).\r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ANA MARIA SANTANA DA SILVA ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), M AGOSTINI S A ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - Agravado : M AGOSTINI S A ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), ANA MARIA SANTANA DA SILVA ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada, conhecer do apelo da exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento da liquidação de fls. 318/334, com a observância da correta variação salarial nos meses supramencionados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307414"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225900-98.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Vera Lucia Chagas de Souza ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Vera Lucia Chagas de Souza ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade,declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Diego Murilo Carvalho d Oliveira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para excluir da condenação a verba honorária. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0180800-79.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : LEANDRO DA SILVA LEAL ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D ), COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : LEANDRO DA SILVA LEAL ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D ), COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso da reclamada e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001076-12.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Givanildo Vicente Ferreira ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Recorrido : Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Marcelo Najjar Abramo SP211122D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcia Tavares da Costa Lessa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para condenar a reclamada a pagar à reclamante a indenização por dano moral, no valor de R$ 63.846,96 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), valor atualizado monetariamente a partir da publicação desta decisão, com juros a contar da data do ajuizamento da ação, bem como arcar com o pensionamento mensal, parcelas vencidas e vincendas, correspondente a cinquenta por cento do valor da maior remuneração percebida pela empregada, a partir de fevereiro de 2004 até a data da alta previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator que reformulou o seu voto proferido na sessão do dia 24/01/12.\r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), Marcionir Vicente Ribeiro ( Consuelo Cerqueira Rocha RJ80254D ), Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, por falta de interesse em recorrer, no que se refere às impugnações lançadas em relação aos descontos fiscais, e, quanto ao mais, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Valeria Pinton ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à vara de origem, para que outra seja proferida, nos limites do pedido, bem como para excluir a multa e indenização por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Alexandre Silva Martins ( Helio Simas RJ19809D ), - Recorrido : Companhia Sulamericana de Tabacos S.A ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000788-68.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antônio Pereira da Silva Filho ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dano material, equivalente a R$ 495,80 (quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Alterado o valor arbitrado à condenação para R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000388-21.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Raimundo Barbosa Pinto ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, tão-somente, autorizar a dedução dos valores discriminados nos demonstrativos de pagamento anexados aos autos. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Construtora Magé do Futuro Ltda.Luciano da Silva ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, dar provimento em parte ao recurso ordinário do Município de Magé para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307796"
                            ],
                            "1307797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Magé\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva, Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 76/82: \"...por unanimidade, dar provimento em parte ao recurso ordinário do Município de Magé para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre Silva Martins \r\n\r\nRcdo: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Companhia Sulamericana de Tabacos S.A\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 108/110: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000025-45.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Antonio Carlos dos Santos Pessanha ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), 2- Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ) - Recorridos: 1- Antonio Carlos dos Santos Pessanha ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), 2- Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-32.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nivaldo Posse Moreira Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n3 - 0000049-78.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Rachel Farah Cataldi ( Adv. Joanna Farah Cataldi Amin Zuim RJ 106901 D ), 2- Laboratórios Servier do Brasil Ltda. ( Adv. Priscila Maciel de Freitas RJ 136151 D ) - Recorridos: 1- Laboratórios Servier do Brasil Ltda. ( Adv. Priscila Maciel de Freitas RJ 136151 D ), 2- Rachel Farah Cataldi ( Adv. Joanna Farah Cataldi Amin Zuim RJ 106901 D ).\r\n\r\n4 - 0000063-81.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorridos: 1- Bruno Mauricio da Silva Ferreira ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), 2- Contato Administração de Pessoal Ltda. ( Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D ).\r\n\r\n5 - 0000071-26.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida) ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ) - Recorrido: Alexandre Abreu Rodrigues ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n6 - 0000133-36.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa de Cimentos Liz S.A. ( Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida RJ 108551 D ) - Recorrido: Romilson Bellan ( Adv. Carlos Alberto Malta da Silva RJ 112224 D ).\r\n\r\n7 - 0000176-06.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Bright Sunny Olatokumbo Komolafe ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Azzurra Paris Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n8 - 0000221-15.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Magnalúcia Martins de Sousa ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), 2- Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n9 - 0000224-02.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorridos: 1- José Luciano da Silva Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), 2- Logiscooper-Cooperativa de Trab. de Prof. da área Transp. Rodov. Cargas Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ).\r\n\r\n10 - 0000330-16.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Moacir de Carvalho Maciel ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: 1- Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ 75652 D ), 2- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n11 - 0000336-56.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), 2- Thereza Christina Borges da Rocha Rothier ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: 1- Thereza Christina Borges da Rocha Rothier ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n12 - 0000353-78.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ), 2- Tânia Maria Moulin Costa ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ), 2- Tânia Maria Moulin Costa ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ).\r\n\r\n13 - 0000378-03.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Bar Jambo Ltda. ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Simone Nascimento Santos ( Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes RJ 98443 D ).\r\n\r\n14 - 0000382-45.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Elisângela de Souza Meyer ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n15 - 0000386-58.2010.5.01.0056 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Re corridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Antônio de Araújo Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n16 - 0000396-95.2011.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: WILSON ROBERTO COUTINHO ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ) - Agravado: ALCY SANTANA ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ).\r\n\r\n17 - 0000405-85.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Enidia Maria Machado de Almeida ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Filiperson Papeis Especiais Ltda. ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ).\r\n\r\n18 - 0000452-55.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Edson Vieira de Souza ( Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta RJ 53769 D ).\r\n\r\n19 - 0000472-56.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- TS Consultoria, Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), 2- Francisco Alves do Nascimento ( Adv. Jairo Ferreira Teixeira RJ 127434 D ) - Recorridos: 1- Nitport Serviços Portuários S.A. ( Adv. Milena Motta de Assumpcao RJ 125615 D ), 2- Francisco Alves do Nascimento ( Adv. Jairo Ferreira Teixeira RJ 127434 D ), 3- TS Consultoria, Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n20 - 0000485-58.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Ricardo Fabbri dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Ricardo Fabbri dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n21 - 0000531-96.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorrido: Dileia Maria Goulart Zanon ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n22 - 0000533-66.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorrido: Solange Maria Ribeiro Rodrigues Lima ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n23 - 0000619-39.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos da Silva Nunes ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Explorer Transporte e Serviço Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n24 - 0000639-93.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Ibor Transporte Rodoviário Ltda. ( Adv. José Antônio Cúgula Guedes MG 10974 D ), 2- Procópio Brito dos Santos ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorridos: 1- Ibor Transporte Rodoviário Ltda. ( Adv. José Antônio Cúgula Guedes MG 10974 D ), 2- Procópio Brito dos Santos ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ), 3- Arcelormittal Brasil S.A. ( Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões RJ 106435 D ).\r\n\r\n25 - 0000742-94.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Posto FM dda Dutra Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: Danielle de Cássia Pereira Rezende ( Adv. Renata Leite de Oliveira RJ 132896 D ).\r\n\r\n26 - 0000778-25.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Andre Luiz dos Santos Arantes ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n27 - 0000778-52.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Gabriela Coelho dos Santos ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ) - Recorrido: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n28 - 0000781-10.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Claudino Bortolotto ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ).\r\n\r\n29 - 0000788-72.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), 2- Renato Modesto Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorridos: 1- Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), 2- Renato Modesto Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n30 - 0000856-33.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Sebastião Luiz da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), 2- União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor ( Adv. Fernando Fernandes de Assis RJ 80742 D ) - Recorridos: 1- União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor ( Adv. Fernando Fernandes de Assis RJ 80742 D ), 2- Sebastião Luiz da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n31 - 0000878-56.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Heber Williams Ferreira de Sousa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comérciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n32 - 0000884-06.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Liquigas Distribuidora S/A ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ) - Recorrido: Marco Antônio Costa de Paula ( Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ 80783 D ).\r\n\r\n33 - 0000922-74.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda ( Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior RJ 67100 D ).\r\n\r\n34 - 0000941-09.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Riguete ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n35 - 0000988-08.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Carlos Maia Macedo ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ).\r\n\r\n36 - 0001000-09.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edvania Ramos da Silva do Nascimento ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ) - Recorrido: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n37 - 0001007-43.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Oscar Silva Rodrigues Neto ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n38 - 0001071-78.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Luiz Andre Mendonça ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n39 - 0001096-81.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorridos: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Maria Ines Russo Souto Maior ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), 3- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n40 - 0001191-30.2010.5.01.0082 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Aldir da Silva Leal ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n41 - 0001200-56.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jose Agusto Alves Filho ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1- Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), 2- Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), 3- Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda).\r\n\r\n42 - 0001253-70.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alice da Silva Baia ( Adv. Geraldo Flavio Campos Dias RJ 93778 D ) - Recorrido: Sampro Assessoria Contabil Ltda. ( Adv. Mario Jose Bello Raymundo RJ 66769 D ).\r\n\r\n43 - 0001277-96.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Torre JB Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Sergio de Souza Coelho ( Adv. Rogerio Siqueira Silva RJ 147586 D ).\r\n\r\n44 - 0001279-27.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Roberto Mesquita Maciel ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorridos: 1- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n45 - 0001312-73.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Olivia Alves da Silva ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ 158693 D ).\r\n\r\n46 - 0001316-54.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gabriela Pacheco Longo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorridos: 1- Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- TNL PCS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0001320-22.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marco Antonio Seixas Aniceto ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n48 - 0001329-10.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1- Valdemilton Garcia Chaves ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n49 - 0001331-83.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jupiaçara Rodrigues Ataide (Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n50 - 0001333-27.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Geovanda Ferreira Lima ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Antiquario Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ).\r\n\r\n51 - 0001334-42.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rosane Elisas Hirschfeld ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ) - Recorrido: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n52 - 0001338-88.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Gleidson Jurandir da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2- Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Gleidson Jurandir da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n53 - 0001353-45.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Rodrigo de Araújo Berçot ( Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges RJ 113823 D ).\r\n\r\n54 - 0001354-90.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paulo Cesar dos Santos ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorridos: 1- TNL PCS S.A. - Oi ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n55 - 0001371-82.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), 2- Keila Regina Luciano Jardim ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n56 - 0001393-93.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Andre Luiz Bodart Iorio ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n57 - 0001519-85.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Cláudio de Jesus Bento ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), 2- Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Cláudio de Jesus Bento ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), 2- Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0001732-08.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliza da Silva Cardoso ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n59 - 0003000-25.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Josias da Rosa Goulart ( Adv. Maria Marta Joaquim de Oliveira RJ 68153 D ).\r\n\r\n60 - 0011900-31.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n61 - 0016500-55.2009.5.01.0073 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Pacific Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ) - Recorridos: 1- Neilson Cipriano Bastos ( Adv. Lucilene de Andrade Pereira RJ 148561 D ), 2- Arco Incorporadora Ltda. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n62 - 0018200-54.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Farmoquímica S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Vera Floriza da Silva ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n63 - 0020800-29.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: 1- Atra Prestadora de Serviços em Geral (em recuperação judicial) ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), 2- Fatima Russo Becker ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), 3- Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ).\r\n\r\n64 - 0022100-29.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorridos: 1- Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP ( Adv. Adilma Lira Feitosa Alves RJ 160918 D ), 2- Antônio Flávio Pereira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n65 - 0033300-28.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Joao Batista Vergilio ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0039000-15.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: HENRIQUE LOPES RAMOS ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n67 - 0043500-23.2009.5.01.0043 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edivan de Sousa Amaral ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1- Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n68 - 0054000-81.1997.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- ROSA MARIA MAGALHAES COUTO WARSZAWSKI ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), 2- FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Lycurgo Leite Neto DF 1530 A ), 3- REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Recorridos: 1- FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Lycurgo Leite Neto DF 1530 A ), 2- REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), 3- ROSA MARIA MAGALHAES COUTO WARSZAWSKI ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n69 - 0054500-63.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Massa Falida de S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n70 - 0060800-17.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Teofanes Renê da Silva ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ), 2- World Service Empreendimentos Ltda. ( Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco RJ 86467 D ), 3- Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. Osny Guilherme Spitz RJ 68852 D ).\r\n\r\n71 - 0061700-95.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorridos: 1- Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), 2- Rogério Antonio da Silva ( Adv. Edna Barbosa Pedron RJ 75230 D ), 3- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n72 - 0072700-33.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Glauter de Mendonca ( Adv. Jose Nolasco de Carvalho RJ 35915 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n73 - 0074000-29.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: João Vitor Baptista do Nascimento ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ).\r\n\r\n74 - 0074700-05.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Flavio Cosme Vieira de Andrade ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorridos: 1- Flavio Cosme Vieira de Andrade ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), 2- Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n75 - 0076300-83.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE- VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Hudson Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n76 - 0088200-47.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Monika Cardoso Rocha ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 2- Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2- Monika Cardoso Rocha ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n77 - 0088700-39.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Debora Ruth Alves Lopes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 3- Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Recorridos: 1- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), 3- Debora Ruth Alves Lopes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n78 - 0098100-67.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ) - Recorrido: Antonio Geraldo Pereira ( Adv. Dirlene Cristina Benevides RJ 89739 D ).\r\n\r\n79 - 0101100-04.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Alexi Stival ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), 2- Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorridos: 1- Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), 2- Alexi Stival ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ).\r\n\r\n80 - 0110900-59.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Paulo Henrique Conceição da Silva ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ), 2- Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ( Adv. Denise Costa da Silva RJ 142522 D ).\r\n\r\n81 - 0111600-82.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: EDIMAR GOMES PEREIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n82 - 0113000-19.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Erly da Silva Loureiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Erly da Silva Loureiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0119000-46.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda. ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ) - Recorridos: 1- H P S Master Service Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ), 2- Joseci Alves de Souza ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n84 - 0120100-56.2001.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: OZIEL MIGUEL DA SILVA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n85 - 0121600-14.1989.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Gilberto Ioras Zweili RJ 20546 D ) - Agravado: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n86 - 0122900-41.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: DAVID CAETANO GUEDES (ESPOLIO DE) N/P DINEA VALIM GUEDES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n87 - 0124100-91.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Gilson Nunes da Silva ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n88 - 0125900-05.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Francisco Justino da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Auto Posto Madalena Ltda. ( Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira RJ 54181 D ).\r\n\r\n89 - 0127700-56.1990.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravados: 1- HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ), 2- ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n90 - 0134200-44.2002.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- IVAN BREDIS DE OLIVEIRA ( Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras SP 77563 D ) - Agravado: OS MESMOS.\r\n\r\n91 - 0137300-25.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Erick Barros Mourão ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ) - Recorridos: 1- Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), 2- Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n92 - 0139100-73.2009.5.01.0010 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Dayane Rangel Fernandes ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n93 - 0139500-47.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Manoel Matias Jorge ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n94 - 0139500-87.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Dentição Saúde Oral Participações Ltda ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Jailton Batista de Mendonça ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ).\r\n\r\n95 - 0139500-98.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vanessa dos Santos Moreira ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n96 - 0140900-53.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marckelli Pinto de Oliveira ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ).\r\n\r\n97 - 0141200-95.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Alberto Masta Scariote ( Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ 35170 D ) - Recorridos: 1- IRB Brasil-Re ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- AGF Brasil Seguros S.A ( Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro RJ 49035 D ), 3-Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n98 - 0144100-67.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), 2- Roberto Menezes dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), 2- Roberto Menezes dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n99 - 0144600-84.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Anderson do Carmo Merlin ( Adv. Sinaldo Freire Aros RJ 52868 D ).\r\n\r\n100 - 0150000-87.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Danilo Marques de Oliveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Provar Negócio de Varejo S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n101 - 0150900-06.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roberto Gonçalves de Farias ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n102 - 0160500-11.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Eduardo Nunes Ribeiro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), 2- Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Eduardo Nunes Ribeiro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), 2- Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n103 - 0160900-21.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Jacqueline Cavalcante de Oliveira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), 2- Unicard Banco Múltiplo S.A. e outro ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Jacqueline Cavalcante de Oliveira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), 2- Unicard Banco Múltiplo S.A. e outro ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n104 - 0163200-38.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 2- Geovani Magno Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Geovani Magno Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n105 - 0168400-12.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP DE VALORES E SEG, sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Pedro Antonio de Mello ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n106 - 0168800-39.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Sandra Aparecida de Almeida ( Adv. Her cules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1- Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2- Sandra Aparecida de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 3- Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n107 - 0179000-20.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Antonio Carlos Correa Vaz ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), 2- Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Recorridos: 1- Antonio Carlos Correa Vaz ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), 2- Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n108 - 0201400-66.2000.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ).\r\n\r\n109 - 0210000-21.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Fernando Silva de Souza ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ) - Recorridos: 1- Fernando Silva de Souza ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ).\r\n\r\n110 - 0212800-69.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: MAURENY PEREIRA RAMOS ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n111 - 0232700-35.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: RUBEN DARIO DA BOA VENTURA ALVARENGA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n112 - 0262400-21.1985.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ) - Agravado: Hebe Formel ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ).\r\n\r\n113 - 0272800-98.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Maio de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1307794"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000607-45.2011.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : IVONE MACHADO RODRIGUES ALVES ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Agravado : Iolanda Contage Gleitzmann ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Edson Paulino do Nascimento ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar a 2ª ré, de forma subsidiária, a pagar ao autor os créditos inadimplidos pela 1ª ré. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 211, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001423-29.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jadyr de Paula Lacerda ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição total declarada pelo Juízo a quo e condenar a reclamada ao pagamento do auxílio-alimentação, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na sentença a fl.242.\r\n\r\nProcesso: 0001484-65.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Neusa Maria Braga de Pinho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Neusa Maria Braga de Pinho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela ré. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir como extra o intervalo de uma hora para refeição e descanso com acréscimo de 50% e dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o reflexo do RSR, acrescido das horas extras, nas demais parcelas, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0021000-20.2001.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JORGE ROCHA FONSECA ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição por incabível à hipótese, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Gilvan de Oliveira Ferreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Gilvan de Oliveira Ferreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, para expungir da condenação a multa do art.477, da CLT e o pagamento de honorários advocatícios e negar provimento ao recurso do autor, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados à fl.515v para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leiliane Zilene de Azevedo ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Leiliane Zilene de Azevedo ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, negar ao da reclamada, reformando a r. sentença para conceder o benefício da gratuidade de justiça à reclamante, incluir na condenação o pagamento de vinte minutos a título de horas extras e reflexos, observado o adicional de 50%. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Milton José dos Santos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307197"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Paulino do Nascimento \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/258:\"...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para condenar a 2ª ré, de forma subsidiária, a pagar ao autor os créditos inadimplidos pela 1ª ré. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 211, para efeito de condenação e custas.” \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307849"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Denise Oliveira do Nascimento ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Recorrido : Fadine Agrobusiness S.A. ( Wadison Gomes de Souza Neto RJ161606D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por DENISE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para reformar a sentença e declarar a existência da relação de emprego, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame dos demais aspectos da questão.\r\n\r\nProcesso: 0000269-92.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paulo Sergio Pereira da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ário interposto pelo autor PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vicente de Paulo ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Recorrido : Este Reestrutura Engenharia Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por VICENTE DE PAULO para deferir a condenação subsidiária do segundo réu (CONCESSIONÁRIA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-41.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jose Motta Lisboa ( Antonio Cesar Ribeiro RJ102908D ), - Recorrido : HB Farma Laboratórios Ltda. ( Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ47186D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por interposto por JOSÉ MOTTA LISBOA para deferir o pagamento da indenização substitutiva do FGTS e indenização de 40% (multa do artigo 467 da CLT sobre as diferenças de salário de fevereiro a abril de 2008), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Antônio Reinaldo Santos Albuquerque ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA (PORCÃO), em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José Eduardo da Rocha Bezerra ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construçôes e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ EDUARDO DA ROCHA BEZERRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000881-10.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Lindenberto de Lima Silva ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Transportadora Transfinal Ltda. ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), Bimbo do Brasil Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por LINDENBERTO DE LIMA SILVA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Anderson José Gonçalves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Anderson José Gonçalves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, negar provimento recurso ordinário interposto por ANDERSON JOSÉ GONÇALVES e dar provimento parcial ao apelo interposto por VIAÇÃO PAVUNENSE S/A., para, mantendo, embora, a decisão, no ponto em que condenou a recorrente a retificar a CTPS para a função de despachante, limitar a condenação a diferenças salariais e reflexos ao período em que sua testemunha fora admitida na empresa como cobrador, em 2007, quando trabalhara na linha 687, onde havia 29/30 carros, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cláudia da Costa Claro ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Cláudia da Costa Claro ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por CSB DROGARIAS S/A e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto por CLÁUDIA DA COSTA CLARO para deferir as diferenças de comissões, que deverão ser calculadas sobre o faturamento bruto das lojas da ré, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a multa por embargos de declaração procrastinatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307016"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001835-89.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Henrique Chaves Barbosa \r\n\r\nRcdo: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 189/191. Cujo teor é o seguinte: Por unanimidade. conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por fernando Fernando Henrique Chaves Barbosa para declarar a responsabilidade subsidiária da Petrobrás em relação à NOSERG, julgando o pedido procedente, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nValter G de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1307804"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001437-73.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\nRcdo: Mitra Segurança Privada Ltda., Maxwell Faustino Isaquiel, Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 367/372. Cujo teor é o seguinte: por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidadeda sentença por cerceamento de defesa e julgamento ultra petita e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por MAXWELL FAUSTINO ISAQUIEL e CLÍNICA MÉDICO-CIRÚRGICA BOTAFOGO S/A - HOSPITAL SAMARITANO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1307944"
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                        "1307748": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento: Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Gloria Regina Ferreira Mello (somente nos processos de sua relatoria), Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva e os vinculados Desembargador Carlos Alberto de Araujo Drummond e Juízas Convocadas Giselle Bondim Lopes Ribeiro e Dalva Amélia de Oliveira, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n117 - 0036700-48.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Marco Antonio de Jesus Dib ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Marco Antonio de Jesus Dib ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.05.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art.108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1307748"
                        ],
                        "1306537": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000572-78.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: Leonardo Carneiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Ebgte Leonardo Carneiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 174.\r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone do Nascimento Galdino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Simone do Nascimento Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 154.\r\n\r\nProcesso: 0107700-45.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Jucileia Rocha dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Jucileia Rocha dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EbgtdoJucileia Rocha dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 373.\r\n\r\nProcesso: 0000447-88.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1057.\r\n\r\nProcesso: 0001337-17.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Basimóvel Consultoria Imobiliário S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Ebgte: Suzane Cál da Costa e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suzane Cál da Costa e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Basimóvel Consultoria Imobiliário S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Basimóvel Consultoria Imobiliário S.A., Ebgdo Suzane Cál da Costa e Silva\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 356 e 358.\r\n\r\nProcesso: 0000298-26.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Ebgdo: Andrea Valente Antunes [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andrea Valente Antunes, Ebgdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 138.\r\n\r\nProcesso: 0001318-85.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Ilnaldo Alves Feitosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgdo: Ilnaldo Alves Feitosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ilnaldo Alves Feitosa, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 282 e 289.\r\n\r\nProcesso: 0000369-88.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Consulpri Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consulpri Consultoria e Projetos Ltda., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 347.\r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Soares Ribeiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 552.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1306537"
                        ],
                        "1307506": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2010.5.01.0024 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria José Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,.por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja declarada nula a adesão da autora à segunda ré (COOPERCOL), reconhecendo a relação de emprego diretamente com a primeira reclamada (RGIS), devendo efetuar o respectivo registro na CTPS da autora e, julgando desde logo a lide nos moldes do art. 515, § 3º, do CPC, condenar as rés a pagarem em oito dias: a) aviso prévio indenizado e sua projeção para todos dos fins de direito; b) FGTS de todo o período e multa rescisória de 40%; c) férias simples de 2008/2009 acrescidas de 1/3; d) férias proporcionais (6/12) acrescidas de 1/3; e) décimo-terceiro salário proporcional de 2008 (8/12); f) décimo-terceiro salário proporcional de 2009 (11/12\\0; g) multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e h) entrega das guias para levantamento do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira. Invertidos os ônus da sucumbência. Determina-se, ainda, a expedição de ofícios ao INSS, Mtb e MPT para conhecimento e apuração de eventuais responsabilidades, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que conhecia do recurso ordinário em procedimento sumaríssimo interposto por MARIA JOSÉ SILVA e negava-lhe provimento. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1307506"
                        ],
                        "1307508": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155400-17.2008.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Veloz Trans Rio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Miguel dos Anjos Melo ( Claudio Freitas dos Santos RJ89782D ), - Recorrido : Miguel dos Anjos Melo ( Claudio Freitas dos Santos RJ89782D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Veloz Trans Rio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, retificar a certidão de julgamento da sessão do dia 23/01/2012, para constar que o empate ocorreu no recurso da reclamada e do reclamante no tópico diária de viagens. E estando presente na sala de sessão o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que acompanhou a divergência. Resolveu a Terceira Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de horas extras e repercussões e excluir as diárias de viagens, vencidos a Exma. Relatora e o Exmo. Des. Marcos Palacio que negavam provimento nesse tópico e, no recurso do reclamante, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que o imposto de renda seja deduzido de acordo com o art. 12-A, da Lei 7.713/88., vencida a Exma. Relatora e o Des. Marcos Palacio que julgavam procedente em parte o pedido de diárias e reflexos. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0169200-24.2007.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aurimar da Silva Marinho Pereira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), - Recorrido : Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), Aurimar da Silva Marinho Pereira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Municipio de Macae ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, anular os atos processuais a partir de fls. 117 e determinar a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para julgar o Conflito Negativo de Competência, suscitado às fls. 116/117 como entender de Direito (CPC, art 118, inciso I), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Geraldo Felix de Lima ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de: a) multa por litigância de má-fé; b) intervalo interjornada nos dias em que o autor estiver à disposição da ré por mais de uma hora sem trabalhar; c) domingos e feriados; d) intervalo interjornadas e e) indenização para reparação de danos morais nos termos da fundamentação voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1307508"
                        ],
                        "1306538": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0107700-45.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Jucileia Rocha dos Santos \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Jucileia Rocha dos Santos , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls.371 e 373 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306538"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1307393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000468-76.2010.5.01.0028 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SANDERSON VITOR MARIANO DE SOUZA (Adv. Rita de Cássia Sant’ Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) e ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ORBRACE (Adv. Flávio Ricardo Dias - OAB/RJ-75.172): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar-lhes provimento parcial: ao do autor para estabelecer que o imposto de renda seja apurado e recolhido na forma do art. 12-A da Lei 7.713/88; ao recurso da reclamada, apenas para excluir da condenação a multa do art. 477 §8º da CLT, tudo nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0000589-66.2010.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Felipe Ognibene Pisco - OAB/RJ-163.741) e ALINE ROMAR PACHECO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. Rejeitar a preliminar de nulidade das decisões de embargos, suscitadas pelo reclamado, e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os apelos. Ao recurso do reclamado, por unanimidade, para: a) excluir da condenação as penalidades por litigância de má-fé (multa e indenização) impostas às fls. 406v e 464/464v; b) limitar o deferimento de salário de substituição às diferenças entre o salário da autora e o de cada um dos substituídos. Ao recurso da reclamante, por maioria, para acrescentar os seguintes títulos aos deferimentos, segundo os parâmetros e com as repercussões descritas na fundamentação: a) reconhecer que no período de junho de 2008 até a rescisão contratual, a autora prestou jornada das 9h00 às 17h30, com 15 minutos de intervalo, salvo no período de afastamento previdenciário e nos meses em que foi reconhecida substituição de supervisores na Agência Almirante Tamandaré, em que fica estabelecida a jornada das 7h30 às 20h00, com 30 minutos de intervalo; b) deferir à reclamante a prestação prevista no art. 71 §4º da CLT, de forma integral, também quanto ao período de junho de 2008 até o fim do contrato; c) estender aos sábados as repercussões de horas extras sobre repousos já deferidas em primeiro grau, o que importa na adoção da proporção 2/5 ao invés de 1/6 na apuração aritmética da repercussão total sobre o repouso remunerado; d) deferir à reclamante pagamento de 15 minutos por dia de trabalho efetivo em que foi reconhecida prestação de labor extraordinário. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que todos os títulos acrescidos à condenação sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária, salvo repercussões sobre o FGTS, sobre a indenização de 40% sobre o saldo do Fundo e sobre férias indenizadas. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, tudo conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000769-19.2010.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A FILIAL MACAÉ (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDA: PATRICIA CRISTINA GOMES DA SILVA (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca - OAB/RJ-104.487): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa; no mérito, darlhe parcial provimento para: deferir, conforme pleiteado, a obrigação de entrega das guias para saque do FGTS e percepção do seguro-desemprego, e, apenas se frustrado o recebimento, converter a obrigação de fazer em indenizações substitutivas; - excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e das custas processuais.\r\n\r\nProcesso 0000839-29.2010.5.01.0064 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REGINALDO MACEDO CANÁRIO (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ-60.914) - RECORRIDO: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA (Adv. Fábio Veronesi de Almeida - OAB/RJ-131.021): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, no período de 16/07/2008 até 15/01/2009, bem como os respectivos reflexos (repousos semanais remunerados, FGTS e multa de 40%). Deverá ser considerada a jornada informada na inicial, das 07h00 às 18h00, com 1 (uma) hora para refeição, em quatro dias na semana, considerando-se como extraordinário o labor prestado a partir da oitava diária e da quadragésima quarta semanal, observando que nos demais dias da semana (dois dias) o reclamante trabalhava das 07h00 às 15h20min, com uma hora de intervalo intrajornada. Quanto à base de cálculo, as horas extras deverão ser apuradas computando-se o salário-base acrescido do adicional de periculosidade deferido em primeiro grau (Súmula nº 264 do C. TST), com adicional de 50%. Em razão da reforma do julgado, fixo, provisoriamente, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a condenação, com custas de R$ 400,00, pela ré, ficando mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000959-60.2010.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (a/c da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - RECORRIDA: ARISTÉIA MOREIRA DE ARAÚJO (Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij - OAB/RJ-119.084): ...por unanimidade, conhecer do recurso, anular a decisão proferida e acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Comum da Comarca de São Gonçalo, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001041-08.2011.5.01.0246 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRESSA DA SILVA AGUIAR (Adv. Marcos Chehab Maleson - OAB/RJ-100.223) - RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GUELER LTDA (Adv. Victor Hugo Pimentel Vieira - OAB/RJ-160.756): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001055-75.2010.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELIVELTON TÚLIO GONÇALVES (Adv. Aibernon Maciel Araújo - OAB/RJ-94.025) - RECORRIDA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Aires Alexandre Junior - OAB/RJ-98.677): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001178-73.2010.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DE MILLUS S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral - OAB/RJ-67.155) - RECORRIDA: MARIA HELENA DA SILVA (Adv. José Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ-55.993): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001286-42.2011.5.01.0206 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AMAURILIO NOGUEIRA RODRIGUES (Adv. Jorge Sant Anna Antunes - OAB/RJ-32.864) - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145): ...por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001763-13.2010.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ITC EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Adv. Walter Pinheiro Neves - OAB/RJ-60.816) e BAR E RESTAURANTE ITAGUAIENSE LTDA - BOTECO CADENA ( Walter Pinheiro Neves - OAB/RJ-60.816) - RECORRIDO: WALTER DINIZ JUNIOR (Adv. Ana Delfina Rezende - OAB/RJ-58.632): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0047600-88.2008.5.01.0032 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MANOEL NARCISO CRUZ CASTELLO BRANCO VERÇOSA (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110.416) - RECORRIDA: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS (Adv. Cirineu Roberto Pedrosa - OAB/RJ-33.754): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; por força do art. 515 e parágrafos, do CPC, reanalisar e rejeitar o requerimento de denunciação da Anatel à lide. No mérito, negar provimento ao apelo do reclamante. Por ter restado caracterizada inequívoca litigância de má-fé, impõe-se ao reclamante, de ofício, multa de 1%, mais indenização fixada em 10%, ambas calculadas sobre o valor da causa de R$ 17.000,00, a serem revertidas em favor da reclamada, nos termos do art. 18, caput e § 2º do CPC. A execução da verba deverá observar o art. 739-B do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0070700-34.2009.5.01.0001 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - RECORRIDO: IVALDO CIRILO DO NASCIMENTO (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043): ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas pela Petrobras e Petros e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos apelos das reclamadas, apenas para que se observe, na elevação desejada nas alíneas “d” e “e” do rol de pedidos de fls. 15/16, os níveis que o ex-servidor estava enquadrado na Petrobras, assegurando-se a participação do autor com sua contribuição para o custeio do plano em razão do que foi deferido neste feito, conforme estatuto próprio, para que não haja distorção atuarial, nos termos da fundamentação supra. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive no que se refere aos valores fixados a título de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso 0075000-26.2009.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248) - RECORRIDO: BEATRIZ DE ABREU VIEIRA (Adv. Marco Antônio Ribeiro da Fonte - OAB/RJ-100.658) e COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0090000-80.2008.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) e WAGNER MARIOTO (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida - OAB/RJ-67.157): ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo do autor, para determinar a devolução de parte do desconto efetuado no termo rescisório correspondente ao curso de especialização (efetuado sob a rubrica “OUTROS DESCONTOS”), no valor de R$ 1.790,17, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0143100-84.2007.5.01.0302 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO ROBERTO SOUZA DE MACEDO (Adv. Maria José Castilho Ferreira - OAB/RJ-94.890) - RECORRIDA: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para, afastando a declaração de inépcia da inicial, anular a sentença de primeiro grau que extinguiu o processo sem resolução do mérito, devendo os autos retornar à Vara de origem para que, seguindo-se o trâmite legal, nova sentença seja proferida com exame e julgamento de todos os objetos do pedido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0145500-05.2008.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WAGNER LUIZ ANDRADE DA SILVA (Adv. Wilson Luiz da Silva - OAB/RJ-89.850) - RECORRIDA: TRANSCOLE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (Adv. Luciana Ramos - OAB/RJ-107.497): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0146500-68.2007.5.01.0541 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: ZILCIMAR VASTI CORREA (Adv. Luiz Carlos Carneiro - OAB/RJ-30.545): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as teses de nulidade por julgamento extra petita, e de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação as diferenças salariais e seus reflexos decorrentes do desvio de função, nos termos da fundamentação supra. Em razão da improcedência total do pedido, resta prejudicado o requerimento da reclamada de excluir a obrigação de fazer, inclusive com imposição de responsabilidade pessoal ao Presidente da Cedae. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso 0158300-63.2008.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MARIA DA CONCEIÇÃO FARIA SÁ (Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro - OAB/RJ-118.615) e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (a/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (a/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes), MARIA DA CONCEIÇÃO FARIA SÁ (Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro - OAB/RJ-118.615) , FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro - OAB/RJ-151.143), CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Marcelo Manoel da Silva - OAB/RJ-77.066) e INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE (INBESPS) (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins - OAB/RJ-124.689): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0075000-26.2009.5.01.0070 - RO, foi prolatada a seguinte decisão no acórdão de fls. 241/246: ”...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14 dias do mês de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1307393"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                            "1307712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048500-12.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Gilberto Santana Dos Reis ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Primeira Ré, por deserto, conhecer do recurso ordinário da Segunda Ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista ao art. 475-J da CPC, vencidos os Exmºs. Desembargadores Jorge F. Gonçalves da Fonte e Rildo Brito que afastavam a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0172900-29.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marcio Santos de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marcio Santos de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso de Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (2ª Ré), vencidos os Desembargadores Jorge F. Gonçalves da Fonte e Rildo Brito que afastavam a responsabilidade subsidiária e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de Marcio Santos de Oliveira para julgar procedente o pedido de diferenças de saldo de salário, pela integração da periculosidade e de integração da média das horas extras sobre aviso-prévio, férias e décimo terceiro salário, manter os valores já estabelecidos de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1307712"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1307229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Luiz Barros\r\n\r\nRcdos: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. e Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 272/275: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação o FGTS a partir de janeiro de 2003 até a rescisão, bem como horas extras, ficando o segundo reclamado responsabilizado subsidiariamente pelo pagamento da dívida, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00. Das parcelas deferidas, apenas as horas extras têm natureza salarial. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1307953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0129900-54.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 229: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista a parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Côrtes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1307953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1307699": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107 - 0000062-84.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Anselmo Moraes Ferreira ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n108 - 0000237-21.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rafael Rolim de Minto RJ 114171 D ), Antonio Paulo Silva Oliveira ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Antonio Paulo Silva Oliveira ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rafael Rolim de Minto RJ 114171 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n109 - 0001416-84.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Dalva Farias da Silva ( Adv. Carlos Dias de Jesus RJ 45296 D ).\r\n\r\n110 - 0001587-04.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Letícia Aparecida Silva Pires Souza ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n111 - 0006300-14.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: America Tijucana Training Academia de Ginastica e Musculacao Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Neuza Marques Leite e Outros (+4) ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ).\r\n\r\n112 - 0030500-23.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Thais Pereira do Nascimento ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: SIGEM - Sistemas de Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Vex Logistica em Transportes Ltda ( Adv. Alex Silva Sanches RJ 149789 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), Thais Pereira do Nascimento ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Agir Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n113 - 0041700-23.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Renata Minguta de Jesus Almeida ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ).\r\n\r\n114 - 0051500-31.2009.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: HERMÍNIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: MARIA DA APARECIDA RAYMUNDO ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D ).\r\n\r\n115 - 0054900-97.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EDUARDO DINIZ DA COSTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n116 - 0082400-02.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Cobel Comercial de Alimentos Ltda (sucessora da Massa Falida de Império Lisamar S.A.Indústria e Comércio) ( Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio RJ 125786 D ) - Agravado: MARILENE MARTINS VIEIRA ( Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira RJ 70833 D ).\r\n\r\n117 - 0092700-34.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Saulo Martins Paes ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n118 - 0096200-52.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Fabiano Santos do Nascimento ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n119 - 0119300-24.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cristiane de Miranda Klein ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Valdac Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Cristiane de Miranda Klein ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Valdac Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n120 - 0130500-80.1994.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JOAO MARCUS MONTEIRO E OUTRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Marcio Bruno Milech RJ 69281 D ).\r\n\r\n121 - 0158300-26.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adriana Campos de Moura Teixeira ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associacao de Moradores da Tijuquinha ( Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento RJ 71007 D ).\r\n\r\n122 - 0170100-67.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto RJ 133767 D ), Jose Americo Abi Ramia Barboza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto RJ 133767 D ), Jose Americo Abi Ramia Barboza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22/05/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1307699"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001413-33.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Aline Cândido de Souza Leal ( Estilaque Oliveira Reis RJ46485D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para excluir a indenização por dano moral, uma vez que o fato de a ré ter deixado de efetuar depósitos do FGTS e recolhimentos previdenciários não afetou a esfera íntima da reclamante, restando caracterizado tão-somente o prejuízo material, que está sendo aqui reparado, uma vez que confirmada a r. sentença recorrida (fls. 114/6), na parte em que julgou procedente o pedido de indenização substitutiva, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes. Decisão proferida na forma qur se segue; “VOTO: Temas do recurso: 1) Indenização substitutiva do seguro-desemprego: a própria reclamada reconheceu que não efetuou regularmente os depósitos do FGTS e do INSS, o que impossibilitou o recebimento do seguro-desemprego. Logo, correta a condenação à indenização substitutiva. NEGO PROVIMENTO. 2) Dano moral: a indenização por dano moral foi deferida por ter o Juízo de 1º grau entendido que a reclamada afetou a esfera íntima da autora ao deixar de efetuar os depósitos do FGTS e INSS. Não entendo que tal fato caracteriza dano moral, mas, sim, dano material, que já está sendo reparado com a indenização substitutiva. DOU PROVIMENTO.”\r\n\r\nProcesso: 0150500-88.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Liliane Florindo de Melo ( Valeria Cristina Couto de Souza RJ71010D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., reformando a r. sentença recorrida (fls. 41/2), para excluir o pagamento da multa do art. 477, §8º, da C.L.T., uma vez que de acordo com o exame dos autos, restou constatado que as verbas foram pagas em 03.01.08, data em que a a própria reclamante na inicial afirmou ter sido dispensada, portanto, nada lhe é devido. Ausentes os advogados das partes. Decisão proferida na forma que se segue: “VOTO: 1) Da multa do art. 477 da C.L.T. A recorrente pleiteia a reforma da decisão que deferiu o pedido de pagamento da multa prevista no art.477 da C.L.T., alegando dois motivos: a) de acordo com o TRCT (fls. 07), quitou todas as verbas rescisórias devidas à reclamante; b) por discutir-se judicialmente a relação de emprego, não pode haver a penalidade em questão. De acordo com o exame dos autos, a própria reclamante na inicial afirmou que foi dispensada em 03.01.08. O Termo de Rescisão, acostado a fls. 07, demonstra que as verbas foram pagas em 03.01.08, cumprindo os termos do art. 477, §8º, da C.L.T., portanto, nada é devido à reclamada. Ressalta-se que, muito embora a r. decisão recorrida nada fundamentar a respeito, fato é que o pagamento ou não do aviso prévio não foi objeto do recurso da parte ré. CONCLUSÃO: DOU PROVIMENTO.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307798"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087400-83.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Darcílio da Silva (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Recorrido: Brasil Rio s Comestíveis Ltda., N/P ROBSON FLORENCIO SANTANA - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Net Rio Ltda (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - Recorrido: Ezequiel Benedito de Queiroz Neto (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0213000-46.2008.5.01.0262 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: Hoverlaine Gomes FroziVanderli Alves da Silva (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D), Celso Flosi Walterklin Serviços de Conservação Ltda. ME ( Eltao Carvalho RJ28473D) - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição par que seja movida a execução de diferença de contribuição previdenciária considerando apenas o débito relativo a empregado e empregador sobre as verbas de natureza remuneratória de condenação, a correção monetária a partir do fato gerador e os juros a partir do segundo dia do mês seguinte à liquidação da sentença, nos termos da fundamentação supra. Custas pela agravada/executada de R$ 44,26, conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei nº 10537/02).\r\n\r\nProcesso: 0005200-19.2009.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Emerson Fernandes de Mello (Vagner Sant Ana da Cunha RJ63830D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D) - Por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso para absolver o recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dele. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Luciana Ramos da Fonseca (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Recorrido: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Luciana Ramos da Fonseca (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto a reflexo de horas extras em RSR, e no remanescente dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 referidos à data da dispensa, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento relativo a pausa de 10 minutos e respectivos reflexos, e dar PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para absolvê-la da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000235-18.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo Dionisio Rosa (Maria Suely da Costa Lima RJ113809D) - Recorrido: Medral Energia Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização de R$ 2.000,00 referidos à data da dispensa, com juros e correção monetária como de lei, pela natureza do débito não havendo a considerar dedução de contribuição previdenciária e imposto de renda. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 2.500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0001150-29.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. (Neise Nogueira dos Santos RJ91255D) - Recorrido : Alexandre da Silva Moura (Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001416-93.2010.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Cleber Aurelio Correira (Arliene Alves de Oliveira RJ74949D) - Agravado: Gertulio Monteiro; Silvino Oliveira Marques; Alfredo Pinho Belchior (Rosangela Lattanzi RJ63526D), Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao agravo para assegurar ao agravante a retenção do bem penhorado até que, ocorrendo a alienação, lhe seja reembolsado o gasto com benfeitoria útil, observada a depreciação da benfeitoria. Isento de custas o agravante, ante a declaração de hipossuficiência financeira. \r\n\r\nProcesso: 0000112-96.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Renato Guerra Marques (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000381-73.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D) - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reduzir a indenização por dano moral a R$ 4.000,00 referidos à data da dispensa. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 4.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Juliana Santana da Conceição (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Juliana Santana da Conceição (Jefferson de Faria Soares RJ64889D) - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para que na apuração de horas extras os domingos sejam considerados dias normais de trabalho e devidas as horas extras correspondentes apenas pelo excedente da jornada normal com adicional de 50%, bem como para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, o correspondente a auxílio-maternidade e quebra de caixa; ao da reclamante para acrescer a condenação a pagar horas extras, na apuração destas devendo ser considerado o horário indicado na inicial para todo o período efetivamente trabalhado. Dada a manifesta redução da condenação, a despeito do provimento recíproco dos recursos, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 30.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0073100-07.2004.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇOES LTDA (Fernando Barbalho Martins RJ88468D) - Recorrido: LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), UNIBANCO AIG S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇOES LTDA (Fernando Barbalho Martins RJ88468D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade por cerceio de defesa e julgamento extra petita, e de impossibilidade jurídica, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª reclamada para reduzir a condenação a pagamento de gratificação limitada a 40% do salário-base do reclamante, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Dada redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 40.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Direcional Engenharia Ltda (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A) - Recorrido: José Gerônimo de Araújo (Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D), Assemp Ser. Esp. Mão de Obra Efet. Ltda - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que o salário do reclamante seja considerado, para todos os fins, de R$ 617,14 e para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT sobre os salários de junho e julho de 2009. Sem alteração do valor condenação, uma vez que mesmo com o provimento parcial o valor atualizado da condenação remanescente é manifestamente superior ao arbitrado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0118200-09.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. (Bernardo Goncalves Leite dos Santos RJ85918D), Ronaldo Meireles de Medeiros (Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D) - Recorrido: Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. (Bernardo Goncalves Leite dos Santos RJ85918D), Ronaldo Meireles de Medeiros (Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por decisão extra petita, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por dano moral a R$ 8.000,00 referidos à data da dispensa, e para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ronaldo Cândido de Almeida (Espólio de) (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D) - Recorrido: Posto Chopotó Ltda; .Chopotó Transporte Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. (Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D), Marcelo Luis Pacheco Stasinlesreins (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D) - Recorrido: Marcelo Luis Pacheco Stasinlesreins (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), Telefônica Sistema de Televisão S.A. (Andre Luiz da S. Siqueira RJ134290D), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. (Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade e deserção do recurso da 2ª reclamada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, parâmetros da fundamentação, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 10,00.\r\n\r\nProcesso: 0268200-06.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cia Estadual de Aguas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Aderbal Caldeira de Araujo (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D) - por maioria, não conhecer do recurso quanto a promoções (progressões horizontal e vertical), e no remanescente rejeitar a arguição de impossibilidade jurídica do pedido e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001428-21.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jorge Luiz de Oliveira Ferreira (Flavia Manguelli dos Santos RJ135161D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Aldir Gomes Selles RJ83136D), Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - por unanimidade, manifestar objeção para, de ofício, DAR PARCIAL provimento para extinguir o processo sem julgamento de mérito exceto quanto aos pedidos de baixa na CTPS a ser dada pela 1ª reclamada e entrega por esta de guias para saque do FGTS, e quanto a isso NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. (Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D) - Recorrido: José Augusto Tramontini (Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que o crédito do reclamante representado pelas parcelas da condenação seja apurado em liquidação, considerado o valor da parcela de salário paga “por fora” como sendo de R$ 4.970,00 de maio/2009 a fevereiro/2010, e nos demais meses do contrato no valor equivalente a 266,77% do valor do salário mensal constante dos recibos. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 70.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 1.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000536-27.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adriana Barboza (Heber Ovidio Raphael RJ121083D) - Recorrido: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. (Celia Carvalho de La Pena RJ82560D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001110-77.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gilmar Soares Cardoso (Jose Luiz dos Santos RJ53718D) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda.- por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, anulando a sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o processo retome seu curso, com intimação da reclamada na pessoa dos sócios nos endereços já fornecidos antecipadamente a fls. 86/87 e, neles não sendo encontrados, seja encaminhada solicitação nesse sentido como requerida a fls. 47/48, na ordem que for escolhida pelo juízo, cumulativamente ou não, prosseguindo-se daí como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001277-90.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alex Sandro Magalhães da Silva (Henrique Jordão Toledo Brocchieri RJ140852D) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001406-90.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Recorrido: Jorge Carlos Baptista de Lima (Orlando Soares Pinto RJ57280D) - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0092000-37.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda. (Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ156595D) - Embargado: Rafael Brezensky Teixeira (Valdo Bretas Valadao RJ68914D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e impor à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307935"
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                            "1307884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2010.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MONIQUE LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO ( Lilian Barcellos Turon RJ128860D ), - Recorrido : LOR 106 CABELEIREIROS LTDA. - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : JOSE CARLOS DOS SANTOS ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.1996.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : MARCO RICARDO DA SILVA ( Gisella Dawes Soares RJ83538D ), BANCO BRADESCO S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - Agravados : MARCO RICARDO DA SILVA ( Gisella Dawes Soares RJ83538D ), BANCO BRADESCO S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao agravo interposto pelo exequente e dar parcial provimento ao agravo interposto pelo reclamado, para determinar que os cálculos sejam refeitos no tocante às diferenças decorrentes de substituição, observando-se apenas o salário-base, sem a gratificação de função, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0249200-45.2003.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Aline Menezes Correa RJ117580D ), - Agravado : JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MARIA JOSE RIBEIRO LEITE MARIANI ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a contadoria refaça os cálculos de acordo com os parâmetros traçado, na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0006600-16.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ANTONIO MARCOS SOARES CARDOSO ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : GRÁFICA E EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), LUIS CLAUDIO SILVA GOMES ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorridos : LUIS CLAUDIO SILVA GOMES ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), GRÁFICA E EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor, e dar parcial provimento ao da Reclamada, para fixar o marco prescricional em 03/11/2005; para que a apuração das horas extras seja efetuada à vista das jornadas lançadas nos cartões de ponto, e para excluir da condenação os feriados, o intervalo intrajornada e as diferenças de adicional noturno, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 7.000,00, custas de R$ 140,00, já adimplidas pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037500-24.2008.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), ANDRÉ LUIS CHAGAS ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorridos : SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), DROGARIA ONOFRE ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), ANDRÉ LUIS CHAGAS ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial ao da reclamada para que na apuração de horas extras sejam observados, também os parâmetros fixados na fundamentação supra; por maioria, ao do reclamante para acrescer, à devolução de desconto de 2 dias efetuado no salário de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307884"
                            ],
                            "1306929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000599-66.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: ARI ANTÔNIO DE QUEIROZ [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias de fls.478/520 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0206500-97.2001.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ECLAIR RICARTE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ECLAIR RICARTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.230/235 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1307735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A \r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001827-21.2010.5.01.0203 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Redator Designado. Vencido o Desembargador Relator, que justificará seu voto. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Sustentou o Dr. Waltair Costa de Oliveira (OAB/RJ 59557), pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1307735"
                            ],
                            "1307747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001124-73.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Bar e Lanchonete Port Said 89 Ltda. ME ( Flavia Flores de Moraes Jorge RJ87293D ), - Embargado : Adriana de Souza Lima ( Ubirani Duarte dos Santos RJ80936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por GECILENE GUIMARÃES DA SILVA para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Edson de Oliveira Lima ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000998-42.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Embargado : Manuel Morais Filho ( Alexandre Felix da Silva RJ148153D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1307747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1307783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2007.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose do Carmo Ferreira ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador Damir Vrcibradic redigirá voto convergente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307783"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1307476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Agravado : Roberto Ferraz ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1307476"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1306628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-45.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alessandra Vanessa de Lima Lorente Sanchez de Souza ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Cic Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Alessandra Vanessa de Lima Lorente Sanchez de Souza ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Cic Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício pelo juiz relator e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por inexistente e, em consequência, NÃO CONHECER do recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000597-76.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hernane José da Silva Junior ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145800-66.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Orlando de Carvalho Oliveira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e DAR PARCIAL provimento ao recurso da COMPANHIA DISTRIBUIDORA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, para acolher a preliminar de julgamento ultra petita e estabelecer que a recorrente deverá responder subsidiariamente pelas verbas deferidas na r. sentença; mantidos os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas, observado o art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-90.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Denilson Valory Gama ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), João Maria Pacheco ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário do reclamado apenas para declarar que a gratificação de produtividade só deve incidir sobre o ATS com relação ao reclamante Denilson Valory Gama, uma vez que as provas dos autos demonstram que o reclamante João Maria Pacheco não recebia aquela parcela, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jader Assis Rosa da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Embargado : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Colortel S.A.Sistemas Eletronicos ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração aviados pelo reclamante-recorrente e DAR-LHES PARCIAL provimento para, sanando-se as contradições e omissão verificadas, declarar que deve a condenação da 2ª reclamada, como responsável subsidiária, estar limitada aos períodos de 01/02/2004 (data da admissão) a maio de 2005, aos meses de maio e junho de 2006, e período de setembro de 2006 até a data da demissão, em 16/01/2007; para declarar que a condenação da 3ª reclamada deve estar limitada ao período de junho de 2005 a agosto de 2006, com exceção dos meses de maio e junho de 2006, quando prestou serviços para a 2ª ré e para estimar o novo valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelas reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S. A. ( Neli Raquel Silva RJ105454D ), - Recorrido : Arly Santana ( Luciane Mara Correa Gomes RJ110530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Priscila Ribeiro Marins ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. ( Marcos Ferreira da Silva RJ95586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Roberto Norris quanto às parcelas referentes às alíneas ¿e¿ e ¿j¿ do título ¿multa do art. 467 da CLT¿.\r\n\r\nProcesso: 0001791-50.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexandre Magno Santos de Azevedo ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Serviço Autônomo Hospitalar - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0091400-54.2004.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA SA ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a prejudicial arguida pela agravante e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001471-58.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rafael Burok de Souza ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Recorrido : RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S ( Andrea Vargas Baptista Brasil SP203609D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, em razão da ausência de sucumbência, quanto ao FGTS e seguro desemprego, conhecer quanto aos demais temas e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com os acréscimos; elevar a estimativa da condenação para R$ .17.000,00 (dezessete mil reais) e custas para R$ .340,00 (trezentos e quarenta reais), ainda devidas pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Mirian Lippi Pacheco que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080500-82.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Jorge dos Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Jorge dos Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para determinar o pagamento das horas extraordinárias, inclusive pela ausência da hora integral para o intervalo intrajornada, com adicional de 50%, e reflexos no RSR, aviso prévio, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%, mantido o valor da condenação, por permanecer adequado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089900-43.1987.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ADAILTON DE MOURA LEITE ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ISAURA ALMERINDA CARIBÉ PINHO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), ELESTAR MARCIO RODRIGUES. ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), ANTONIO FERREIRA SERRA. ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VALMIR DE ANDRADE. ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), ADAILTON DE MOURA LEITE ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), JOSE MARIA LOPES. ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), PAULO FERREIRA LOPES JUNIOR. ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Paulo Santos de Lima ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Liquigas Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Graal Construtora Ltda ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, para condenar a 2ª reclamada, LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., subsidiariamente, no pagamento das multas do art. 467 e do art. 477, §8º, da CLT, aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, gratificação natalina proporcional e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS; em razão de se estar estendendo à 2ª reclamada a sua responsabilidade pelo pagamento das mesmas verbas trabalhistas já deferidas na r. Sentença, manter o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de Primeiro Grau e, por conseguinte, as custas de R$ 420,00, pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Alberto Lucas Pinheiro ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar competente a Justiça do Trabalho para examinar o pedido de declaração de sucessão de empregadores no contrato de trabalho e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que profira novo julgamento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UTC Engenharia S/A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Consórcio Alto-Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Adilson Cerqueira da Costa ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto à nova arguição de ilegitimidade passiva, ante a falta de dialética, conhecer quanto aos demais temas e NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a r. sentença por seus jurídicos fundamentos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000163-28.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabiana Lopes Mello ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), Fabiana Lopes Mello ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alcide da Silva Pereira ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Construtora Colares Linhares S.A ( Eduardo de Senna Figueiredo Motta RJ87345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, para condenar a reclamada no pagamento da indenização equivalente ao período estabilitário, cabendo ser observado, quando da apuração em liquidação de sentença, o salário devido à época e seus reflexos; por conta disto, arbitrar a condenação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00, pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gilson Emilio de Alcântara Madeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para, mantendo-se a incidência da prescrição quinquenal pronunciada na sentença, que culminou com a declaração de prescrição total de quase a totalidade das parcelas constantes do rol de pedidos, declarar que a única parcela não coberta pelo manto prescricional é a multa do art. 477, § 8º, da CLT (item 8 do rol - fl. 05), que decorre diretamente da extinção do contrato de trabalho, indeferindo tal pretensão quanto ao mérito; manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000297-25.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Cristina Perrotta Brandão ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Maria Cristina Perrotta Brandão ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Daniela Magalhães da Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, rejeitar a arguição de nulidade da 1ª ré e NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2009.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Plartema Serviços Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parques Temáticos S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parques Temáticos Administração Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Cláudio da Silva Vieira ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo exequente/agravado, conhecer do recurso de Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Andre Luiz Melo de Oliveira ( Leonardo da Costa Camacho RJ119783D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento aos embargos de declaração, sem lhes emprestar efeitos modificativos, na forma do voto do juiz relator, que se integra na decisão de fls. 242/243, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0094200-59.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logítisca S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Flavia Vieira Spillmann ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e DAR-LHES provimento, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0008900-90.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A.Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Maria Cristina Damiani ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS INTELIGENTES S/A, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, condenando os embargantes a pagar a multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil c/c o artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, em valor equivalente a 1% (um por cento) do valor atualizado da causa, a ser oportunamente acrescida à condenação, em favor da reclamante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1306628"
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                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Carlos da Conceição Nascimento ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso em rito de procedimento sumaríssimo interposto pelo reclamante-recorrente para deferir o pagamento da diferença do décimo terceiro de 2008 no valor de R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos); para deferir o pagamento da dobra prevista na cláusula sétima do ACT 2008/2009, quanto ao mês de outubro de 2008, no valor de R$ 46,18 (quarenta e seis reais e dezoito centavos); para declarar que faz o autor jus ao pagamento da dobra do dia de feriado trabalhado prevista na Cláusula Sexta do ACT 2008/2009 (fl. 21), no valor de R$ 48,03 (quarenta e oito reais e três centavos) e para declarar ser devido o valor de R$ 758,25 (setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), referente aos 9/12 do décimo terceiro salário proporcional de 2009, já incluída a projeção do aviso prévio; as férias são devidas integrais (12/12), já incluída a projeção do aviso prévio no valor de R$ 1.011,01 (mil e onze reais e um centavo), acrescida de 1/3 no valor de R$ 337,00 (trezentos e trinta e sete reais); fixar o novo valor da condenação em 2.299,52 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), custas de R$ 45,99 (quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), pelas reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Reginaldo Araújo Montarroyos - por unanimidade, conhecer do recurso em rito de procedimento sumaríssimo interposto pela reclamada e DAR-LHE provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, declarar nula a sentença, determinando o retorno do autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a fase de instrução do processo, com a intimação das partes para comparecerem à nova audiência a ser designada, possibilitando à reclamada apresentar sua defesa e juntar documentos e ao autor se manifestar sobre estes, e a ambas as partes indicarem as provas que pretendam produzir, prosseguindo o feito a julgadora de primeiro grau, como melhor entender de direito, até a prolação de nova decisão, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000132-57.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Validente Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), R. C. Valente Indústria, Comércio e Representação - ME ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Recorrido : Denilson Sampaio da Silva ( Valdeilzo Soares da Silva RJ123119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : João José de Lima ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo parcial provimento do recurso para deferir apenas as férias proporcionais.\r\n\r\nId: 1306698"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Roberto Norris\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Embargante : LLX Acu Operações Portuarias S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Jorge das Chagas Ferreira ( Rachel de Carvalho Rezende RJ145818D ), Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda ( Milson Fragoso Diniz RJ132393D ), Jan de Nul do Brasil Dragaem Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1307403"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168200-11.2002.5.01.0013 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : IZABEL CHRISTINA MANSOR LEITE ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, na apuração do Imposto de Renda, seja observada a legislação vigente na data do respectivo cálculo, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencidos os Desembargadores Relator e Marcos Cavalcante, que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2003.5.01.0342 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : HELCIO MARCELLO DO AMARAL ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão agravada, com aplicação do artigo 13 do CPC, determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem, para que seja possibilitado à parte regularizar a sua representação e, após, julgue o mérito dos embargos à execução, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcus Vinicius Cézar Stefano ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Cézar Stefano ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do empregador e empregado, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração sustentada pelo empregado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso do empregado, para reformar a sentença, julgando improcedente o pedido, com a inversão do ônus da sucumbência, restando prejudicado o Recurso Ordinário do empregador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Juçara Caminha de Souza ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Juçara Caminha de Souza ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para declarar a responsabilidade solidária da 2ª Ré e condenar as Rés à indenização de R$ 7.500,00, conforme previsão contida na alínea \"B\" da Cláusula Décima Quinta da Convenção Coletiva de Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Juciara Mello dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Recorrido : Juciara Mello dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva do Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000954-53.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jayme Duarte Vieira - Construção Cívil ( Gildo Alves de Souza Junior RJ123884D ), - Recorrido : Delcemir José da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-88.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcio Vinicius Divino de Oliveira ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar de falta de dialeticidade, para CONHECER do Recurso Ordinário do Autor apenas quanto às horas extras, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando as Rés, sendo a 2ª subsidiariamente, às horas extras, com base na jornada das 07h30 às 18h, e até às 21h, duas vezes por semana, de segunda à sexta-feira, com intervalo intrajornada de uma hora, duas vezes por semana, e uma hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, quatro vezes por semana (incluídos os sábados), acrescida de 50%, nos termos do § 4º do artigo 71 da CLT, e nos feriados com acréscimo de 100%, e reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias proporcionais de 10/12 avos e integrais, com o terço constitucional, natalinas proporcionais de 2/12 avos e integrais e FGTS com a multa de 40%, considerados os dias efetivamente laborados, conforme o registro de comparecimento ao serviço constante dos cartões de ponto, com a dedução dos valores comprovadamente quitados nos recibos salariais a idêntico título, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Rubens dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade solidária da 2ª Ré pelos créditos trabalhistas, conforme a norma do artigo 455 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000189-94.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : ACE Seguradora S.A. ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Andreia de Castro Pereira Araújo ( Katia Maciel de Souza Campos RJ84044D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : André Luiz Pereira da Silva ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Recorrido : VMT Telecomunicações Ltda. ( Luis Gustavo Casarin Pinto SP308221A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a devolução dos valores sacados pelo Autor a título de FGTS, e para condenar a Ré no pagamento integral das custas judiciais, devendo ressarcir o Autor pelo valor recolhido a esse título, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186400-76.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cicero Parreira Filho ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado. Fica vencido o Desembargador Relator que lhe dava provimento para, afastando a prescrição bienal pronunciada pelo Juízo a quo, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual e, após, apreciação das demais questões de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2009.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Júlio da Conceição Junior ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : LSI Logística Ltda. ( Edna Rita SP119020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar provimento, para condenar a ré na multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo e juntará voto divergente.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0082900-20.2004.5.01.0043 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [ Sophia Vidal Antunes RJ165133D] - Agravado : JOSE ARISTEU FERNANDES BEZERRA ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306685"
                            ],
                            "1306699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2010.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Manoel Augusto da Silva (Espolio de) n/p Monik Lorena Lorran da Silva e Augusto Lorran da Silva, representados por sua mãe Edjelma Virginia de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para reformar a sentença proferida pela Dra. Mauren Xavier Seeling, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Caxias, e expungir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, mantendo o julgado quanto ao mais, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306699"
                            ],
                            "1306689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A., Juciara Mello dos Santos\r\n\r\nRcdo: Juciara Mello dos Santos, Banco Citicard S.A., Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 766/769:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva do Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000189-94.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Abril S.A. \r\n\r\nRcdo: Andreia de Castro Pereira Araújo , ACE Seguradora S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 269/270:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306689"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1307893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001350-79.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Susana Barros dos Santos ( Francisco Dias Ferreira OAB: RJ 62575D ) - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente a Dra. Raquel Caldas Nunes.\r\n\r\nProcesso: 0052100-18.1996.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Brasileira de Multimídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Agencia Multimídia S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN ( Maria Ines Sobreira de Azevedo RJ1622A ), JB Comercial S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por incabível, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212400-89.2000.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Confeitaria Lua de Nata Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Agravado : BENEDITO JOSE OLIVEIRA DO SACRAMENTOEMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGIL E SEG LTDAROBERTO TADEU DA ROCHA ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição, à exceção do item \"DA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 888, DA CLT, POR PARTE DO ARREMATANTE\", em face da preclusão verificada e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134100-31.1997.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : BANCO BERJ S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRADUCIAL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SEBASTIAO DA SILVA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos Embargos à Execução opostos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0415100-17.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : REINALDO ANTONIO VIEIRA COELHO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eugenio Lucio Bernardes ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR - Recorrido : Eugenio Lucio Bernardes ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos, o da reclamada, por extemporâneo e o do reclamante, porque o adesivo segue a sorte do principal, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000529-80.2010.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mário de Oliveira Bastos ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - Recorrido : Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000217-92.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexandre Fagundes Costa ( Alexandre Fagundes Costa SP161055D ), - Recorrido : Diretor Presidente da Companhia DOCAS do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021800-45.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ambev Companhia de Bebidas das Americas ( Henrique Cláudio Maues RJ35707D ), - Embargado : David Carlos Teles dos Santos ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto aos juros moratórios a partir da data da lesão, acolher os embargos de declaração opostos, imprimindo-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000441-22.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Lucio Flavio Marciel Gomes ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Lucio Flavio Marciel Gomes ( Enio Nogueira RJ74972D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa suscita pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para, i) declarar prescritas as parcelas devidas anteriormente a 29.03.2005 e ii) condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, observada a jornada laboral de segunda-feira a sábado, das 07:00 às 18:00 horas, com intervalo de 20 minutos, sendo devidas horas extras acima da 8ª hora diária ou 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, e seus reflexos no 13º salário, férias com adicional constitucional, FGTS e indenização de 40%, aviso prévio e repouso semanal remunerado, ante a habitualidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c,” do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012, Marluce Faget de Paula Carneiro, Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1307893"
                            ],
                            "1307954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0021800-45.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Ambev Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nEbgdo: David Carlos Teles dos Santos, Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão ordinária do dia 09/05/2012, com o seguinte teor: Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto aos juros moratórios a partir da data da lesão, acolher os embargos de declaração opostos, imprimindo-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0212400-89.2000.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nAgdo: ROBERTO TADEU DA ROCHA, EMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGIL E SEG LTDA, BENEDITO JOSE OLIVEIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BENEDITO JOSE OLIVEIRA DO SACRAMENTO, EMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGIL E SEG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida na sessão ordinária do dia 09/05/2012, com o seguinte teor: - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição, à exceção do item \"DA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 888, DA CLT, POR PARTE DO ARREMATANTE\", em face da preclusão verificada e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307954"
                            ]
                        }
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                            "1307479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Prosegur do Brasil S.A.(sucessora da Transportaora Ourique Ltda) ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - Agravado : IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000938-62.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wagner Clementino de Souza ( Wilson Schneider de Abreu RJ84790D ), - Recorrido : Worship Assessoria em RH Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Denise Souza do Nascimento ( Sidney Santos Virginio RJ80061D ), - Recorrido : Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que a ruptura contratual ocorreu de forma imotivada, condenando-se a parte ré ao pagamento do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000625-13.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Embargado : Patricia Roberto da Silva ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para sem lhes atribuir efeito modificativo, consignar, no v. Acórdão embargado, o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.300,00. Em consequência, fixar o valor das custas em R$ 166,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307479"
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                            "1307458": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000272-61.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)] e Waldir Campanati Campos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)] \r\n\r\nRcdo: Waldir Campanati Campos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Waldir Campanati Campos \r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 409: \" ... venham as partes para ratificar o termo em 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento. ... \". \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307458"
                            ],
                            "1307463": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000324-23.2011.5.01.0431 - Ag\r\n\r\nAgvte: Jailson Tavares da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Jailson Tavares da Costa \r\n\r\nTer ciência da r. decisão de fls. 156/157: \" ... nego seguimento ao Agravo de fls. 149/155, por manifestamente inadmissível. ... \". \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307463"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1307586": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Roberto Esteves da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Enlace Telecomunicações e Informatica Ltda., Rcdo: Net Systems Serviços e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Systems Serviços e Comercio Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário do reclamante, de fls. 321/325. \r\n\r\nId: 1307586"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1307658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2010.5.01.0064 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SUPERMER CADOS MUNDIAL LTDA. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorrido: GEOVANE DE OLIVEIRA QUEIROZ (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D), - “em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento das diferenças decorrentes da equiparação salarial, excluir o pagamento das horas extras e dos feriados referentes ao período de 16.03.2010 até a dispensa em 19.04.2010 (cartões de ponto eletrônicos) e determinar que sejam considerados como feriados trabalhados aqueles consignados nos cartões de ponto mecânicos, bem como que o adicional de 100% incida sobre a jornada de 9h30min (16h-6h-30min/int) mantendo-se a decisão a quo nos seus demais termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1307658"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1307844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000325-31.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Eloisa Peixoto ( Eduardo Brum Costa RJ112347D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, excluir da condenação o pagamento de diferenças de FGTS e da indenização de 40%, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, na forma da fundamentação . Manter o valor da condenação. Invertido o ônus da sucumbência pelo qual está isenta a reclamante, ante a concessão de gratuidade de justiça. Presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : C C L S Engenharia e Automação Ltda. ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Recorrido : Claudio Adilson Barbosa Braga ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Atpeng Engenharia e Empreendimentos S. A. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gol Facil Tubos e Conexões Ltda. ( Jacinto Rodrigues de Sousa RJ71251D ), - Recorrido : José Luiz Santiago da Cruz ( Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ94640D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por deserto, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0165700-44.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Ana Paula Jacinto Pereira Guimarães ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para indeferir o pedido de integração do salário 'por fora' e do décimo quarto salário nas parcelas do curso e da rescisão contratual, resultando na improcedência in totum da reclamação trabalhista, com inversão dos ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados à causa e para efeito de custas, dispensando a recorrida do recolhimentos destas, por força da assistência sindical a que submeteu a presente ação, conforme fundamentação. Presente o Dr. Carlos Frederico Massadar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1307844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1305521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : André Almeida Faria ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Agua Sanitária Super Globo Ltda. ( Severino Nazario de Oliveira RJ18154D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0067200-88.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Kátia de Oliveira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001242-31.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Gelson Francisco Portes ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Embargado : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar- lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Nilson Peçanha ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Novo Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178700-17.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jose Cirilo Tranin ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar os esclarecimentos expostos na fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Rodolfo Silva de Carvalho ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - Embargado : Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Rodolfo Silva de Carvalho ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos da reclamada, condenando-a ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC; e, por unanimidade, dar provimento aos embargos do reclamante, para consignar que o cálculo do período de férias deverá ser feito na forma pleiteada no pedido \"J\", da inicial, respeitado o marco prescricional.\r\n\r\nProcesso: 0000845-73.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luciano Douglas de Araújo ( Rafael Paranhos de Lira RJ137927D ), - Recorrido : Alesat Combustíveis S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada ao pagamento, e reflexos, das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial (pedidos insertos nos itens \"C\", \"D\", \"E\", \"F\", \"H\", \"I\" e \"K\", de fl. 85 da Emenda Substitutiva), como se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST). Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Observe-se, em relação às contribuições previdenciárias e o imposto de renda, o disposto na Súmula 368/TST, onde couber. Invertem-se os ônus sucumbenciais, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, IV).\r\n\r\nProcesso: 0001299-43.2011.5.01.0076 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Demostenes Armando Dantas Cruz - Embargado : Raquel Moreira de Barros ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sidney Marinho da Silva ( Claudionor Guterres RJ39583D ), - Recorrido : Predustal Estruturas Metálicas Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, declarando a existência de vínculo empregatício entre as partes, condenar a reclamada a proceder à anotação da CTPS do autor no período de 02.03.2009 a 03.07.2010, na função de ajudante de soldador, com salário mensal de R$ 1.040,00 (hum mil, e quarenta reais), bem como para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para julgamento das demais pretensões correlatas (fls. 05-06), como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1305521"
                            ],
                            "1306219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2006.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Emilia Maria Oliveira da Silva ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), Alex Sandro da Silva ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), Aline da Silva ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP ( Jorge Antonio Alves Maia RJ72701D ), Anderson Clayton da Silva ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor dos reclamantes, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Monica Maria Lanat da Silveira RJ1988A ), - Agravado : MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Cláudia Ponce Lopes de Almeida ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Cláudia Ponce Lopes de Almeida ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para deferir-lhe o pagamento, e reflexos, das horas extras observando-se a fundamentação; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fernanda Batista dos Anjos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Reabily Qualidade de Vida Ltda. ( Christiana Muniz Lemos RJ99108D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000886-45.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria Aparecida Vidigal do Amaral ( Geraldo Jesus Araújo Teixeira DF21397D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição total, determinar o retorno dos autos à MM. vara de origem para julgamento do mérito do pedido propriamente dito, como entender de direito, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001269-39.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Rubens Jeronimo da Silva ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Agravado : Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. ( Andrea Flores Ortunho SP181381D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta, e não conhecer do Agravo de Instrumento, por defectivo de formação, na forma do disposto no art. 897, § 5º, da CLT e nos incisos III, IX e X da Instrução Normativa nº 16/2000 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0179100-35.2002.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV ( Geraldo Bastos Paes Junior RJ73906D ), - Embargado : ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000081-78.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Paulo Cesar Brazil ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Embargado : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000804-75.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Leonardo Cavalcante Airão ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001448-71.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Sebastião Soares Neves (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ) - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Sebastião Soares Neves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, corrigir a contradição verificada, acrescentando ao v. acórdão embargado os fundamentos e conclusões expostos no voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1306219"
                            ],
                            "1306970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2001.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MESSIAS JORGE DE AZEREDO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0290900-79.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda.Wagner Ferreira ( Andrea Perazoli RJ102250D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência admissibilidade por confronto com jurisprudência dominante e súmula de jurisprudência, conhecendo do recurso para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ribamar Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ribamar Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para incluir na condenação uma hora extra diária, e reflexos pertinentes, observado o período imprescrito, pela concessão a menor dos intervalos intrajornadas, na forma das Orientações Jurisprudenciais nºs 307 e 354 da SBDI-1 do C. TST (item \"A\" de fl. 06). Mantêm-se os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida (fl. 364v).\r\n\r\nProcesso: 0000771-18.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Rosalina da Costa da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Rosalina da Costa da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada no tocante ao tópico \"Da Condenação Subsdiária da Segunda Reclamada\", por ausência de interesse recursal, bem como do tópico \"Dos Honorários Advocatícios\" igualmente por ausência de interesse recursal, conhecendo dos demais tópicos do recurso, bem como conhecer dos recursos da reclamante e da segunda reclamada; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000497-50.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ricardo da Silva Peixoto ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Alex José da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para acolher o cerceio de defesa e afastar a confissão ficta, anulando-se a sentença e determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2003.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : ELI CANDIDO ALVES FILHO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ72973D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1306970"
                            ],
                            "1307143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118300-08.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), RICARDO JOSE AREOSA GELIO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Jae Telecomunicações Ltda., Valter da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rio Carga e Descarga Ltda., Carlos Alberto de Lima Tavares ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, com exceção do item referente à aplicação da O. J. 394 da SDI-1 do C. TST, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0209500-35.2009.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Claudete de Oliveira Lira ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela autora, arguída em contrarrazões pela ré, por ausência de dialeticidade recursal e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, declarando a existência de vínculo de emprego entre as partes e determinando o retorno dos autos à vara de origem para julgamento dos demais pedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1307143"
                            ],
                            "1306669": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0065500-10.1995.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., Agte MARCOS DE MOURA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência da Decisão Monocrática de fls. 956/957.\r\n\r\n“Nego seguimento ao recurso por inadmissível”.\r\n\r\nId: 1306669"
                            ],
                            "1306690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0122800-51.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Franco Braga Bulhões de Figueiredo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 571. \"...manifestar-se sobre embargos declaratórios.\"\r\n\r\nId: 1306690"
                            ],
                            "1306971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0290900-79.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nRcdo: Wagner Ferreira, Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.279/285.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306971"
                            ],
                            "1307123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Valter da Silva, Jae Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 150/157 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1307123"
                            ],
                            "1307124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Rio Carga e Descarga Ltda., Carlos Alberto de Lima Tavares\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 285/291 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1307124"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1307803": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000789-36.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Alexandre Herculano Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Alexandre Herculano Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637 na pet. de embargos de declaração: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1307803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1307679": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des.José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2000.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: JIRI BILLER [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Ebgdo: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GRAFICOS BLOCH SA, Ebgdo MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127100-27.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosana Machado Sarruf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]Ebgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Rosana Machado Sarruf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A. , Ebgte Rosana Machado Sarruf \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000894-21.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Wedja de Fátima de Lima Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Wedja de Fátima de Lima Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Losango Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A. , Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. , Ebgdo Losango Financeira S.A. , Ebgte Wedja de Fátima de Lima Lucena \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0198200-95.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Hilarion Hoffmeister vasques [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0029000-63.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Soares [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Ebgdo: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucimar Alexandre Costa Quintanilha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucimar Alexandre Costa Quintanilha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Ebgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fic Promotora de Vendas Ltda. , Ebgdo Itaú Unibanco S.A. , Ebgte Lucimar Alexandre Costa Quintanilha \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Silva Bonadias\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1307679"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1307817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060800-57.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Service Clean Ltda ( Ludmilla de Macedo Vaz RJ138503D ), Greice Rangel dos Santos ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer o reexame necessário; conhecer o recurso voluntário e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos para que outra seja proferida.\r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2002.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), JOSE AVELINO DE FREITAS ( Sebastiao Jeronimo da Costa RJ30926D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), JOSE AVELINO DE FREITAS ( Sebastiao Jeronimo da Costa RJ30926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por José Avelino de Freitas para ampliar a condenação ao pagamento de horas extras, consoante jornada fixada na fundamentação, mantidos os demais critérios determinados pela sentença e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Companhia Siderurgica Nacional para excluir a repercussão das horas extras sobre o aviso prévio e multa de 40% do FGTS, por ausência de pedido. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0130400-68.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Joelma da Conceicao Caetano Lemos ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a aplicação de juros de mora e atualização monetária nos termos do art. 1º-F, da Lei 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0317200-12.2004.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estaleiro Mauá S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : CESAR MARTINS DE QUEIROZ ( Jorge Jose Resende RJ65818D ), EXTRAQUADRO ADM DE REC HUM E SERV LTDA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0119700-37.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Mercantil Mineira Ltda. ( Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ115895D ), - Embargado : Fabiano Ramos de Oliveira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, impondo-se à Ré multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0101200-50.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Daniele Ramos Cabral ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000427-22.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Nelson Gonçalves Ferreira Neto ( Shandler Santos RJ123076D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, acolher os embargos de declaração, sem lhes atribuir efeito modificativo, para não conhecer o recurso ordinário em relação aos requerimentos formulados nas alíneas \"a\", \"b\", \"d\" e \"e\" de fls. 650.\r\n\r\nProcesso: 0001262-29.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Ednilson Gomes de Souza ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, rejeitar a preliminar de deserção; conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de indenização nos termos da Súmula 291, do E. TST.\r\n\r\nProcesso: 0075900-93.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sheila Silva Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem lhes atribuir efeito modificativo, para corrigir o erro material apontado.\r\n\r\nProcesso: 0118500-42.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ruy Cavalcanti de Albuquerque ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0128000-68.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ileana Zander Williams ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer os embargos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : José Luiz dos Prazeres ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo, impondo-se à Embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de recurso com intuito meramente procrastinatório do feito.\r\n\r\nProcesso: 0271900-04.2005.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Embargado : Jair Ferreira de Castro ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0051200-93.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), - Embargado : Josias Menez ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Giver Engenharia Ltda. ( Vera Lucia Almeida Viterwaal RJ119105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer o recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, acolher os embargos para sanar as omissões apontadas, apenas para efeito de esclarecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1307817"
                            ],
                            "1307842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0101200-50.2006.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Daniele Ramos Cabral, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1307842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1307464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041000-22.2008.5.01.0074 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : João Batista Nogueira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1307464"
                            ],
                            "1307495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0313200-06.2004.5.01.0261 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARTHA FARIAS PEREIRA ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARTHA FARIAS PEREIRA ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e por negativa de completa prestação jurisdicional arguidas pelo Réu e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para reconhecer o exercício de efetiva função de confiança a partir de 01.03.2000, daí porque devidas as horas extras somente a partir da oitava diária e para fixar a jornada da Autora, neste período, como sendo das 6h45min às 18h, com 30 minutos de intervalo nos dez primeiros dias do mês e das 8h às 18h, com uma hora de pausa nos demais dias, bem como para que seja considerada, quanto à base de cálculo das diferenças salariais, a remuneração da paradigma, excluídas apenas as vantagens pessoais, devidas as diferenças somente até o afastamento da Demandante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso da Autora para majorar a indenização por danos morais decorrentes do assédio sofrido equivalente a 01 (uma) remuneração da Autora por ano trabalhado, conforme se apurar em regular liquidação, bem como em relação ao pagamento da indenização por dano moral advindo de doença ocupacional. Esteve presente o Dr. Waltair Costa de Oliveira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2008.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sebastião Soares da Costa ( Francisco Galdino Filho RJ24109D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, afastar a prescrição declarada pelo Juízo a quo e determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para julgamento do mérito propriamente dito da pretensão deduzida, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negou provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Morita, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1307495"
                            ],
                            "1307532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Vilmar Francisca Falcão\r\n\r\nRcdo: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 153/154 verso: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reformar a sentença e determinar o pagamento de dois domingos por mês, com adicional de 100%, bem como para que sejam deduzidas do crédito do Acionante os valores correspondentes apenas às horas extras comprovadamente pagas nesses autos...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1307532"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1307727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: André Gustavo Ribeiro Cruz\r\n\r\nEbgdo: VLR Industria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão:\" por maioria, dar-lhe parcial provimento, julgando improcedente o pedido com relação à empresa TAC FRANQUIA LTDA., nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator..\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1306812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO:\r\n\r\nProcesso: 0313000-60.2009.5.01.0281 - RO-SUMARÍSSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fábio Machado Baltazar ( Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ136934D ), - Recorrido : Barcelos e Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), -“ Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, declarar a nulidade da dispensa e acrescer à condenação indenização decorrente da dispensa em período de estabilidade acidentária, consubstanciada nos salários do período da garantia provisória (R$ 6.459,96), aviso prévio (R$ 538,33), natalinas indenizadas (R$ 44,86), natalinas proporcionais (6/12 - R$ 269,17), férias vencidas, acrescidas do terço constitucional (R$ 717,77), férias proporcionais, acrescida do terço constitucional (6/12 - R$ 403,74), FGTS e respectiva indenização compensatória (R$ 422,04), seguro-desemprego (R$ 2.153,32) e indenização por dano moral no importe de R$ 3.110,00. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais”.\r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2011.5.01.0079 - RO-SUMARÍSSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), -Recorrido : Henrique Maciel Batista ( Wolney Gomes Cabral RJ74351D), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e deixar de conhecer da pretensão de reforma da sentença - quanto ao valor atribuído à indenização por dano moral - deduzida pelo autor em contrarrazões; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação os honorários advocatícios”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1306812"
                            ],
                            "1307044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0281900-60.2003.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CORN PRODUCTS BRASIL-INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : SERGIO SANTOS SARDINHA ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020000-96.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : JOSEANE GALLIZA DE ARAUJO CORREIA ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Agravado : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2002.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DE SANTANA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Henrique Rezende Lobo ( Felipe Guarnieri Santos RJ150292D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a pagar ao obreiro, em oito dias, diferenças do \"Complemento da RMNR\", com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, férias, FGTS, gratificações contingentes, horas extraordinárias e contribuições em favor da PETROS. A ré deverá, ainda, proceder à retificação de todos os assentos funcionais do obreiro, fazendo constar o correto valor do \"Complemento da RMNR\". Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando a ré a ressarcir ao autor o importe relativo às custas (R$ 440,00), calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0256300-64.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Coopercampos Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, Andrea Cabral da Silva ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto do tópico referente à limitação da subsidiariedade ao período do contrato celebrado com a 1ª ré, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito por inépcia da exordial; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099500-86.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antonio Fernandes Teixeira ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Recorrido : Carlos Alberto Gonçalves de Aguiar, Shirley Mariano de Aguiar - Por unanimidade, deixar de conhecer do apelo por não vislumbrar interesse recursal, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0205900-82.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Agravado : CLUBE MONTE LIBANO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução em face do segundo réu (Clube Monte Líbano), consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307044"
                            ],
                            "1306885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Traba lho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município de Niterói ( Procuradoria do Município de Niterói ), - Agravado: Maria de Fatima de Souza Mattos ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D), Fundação Municipal de Educação de Niterói, Associação de Moradores do Bairro de Maceió e Adjacências - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1306885"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-89.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Martins de Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Vetromille [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Antônio Correia Barbosa [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Vicente Soares Moreira\r\n\r\nTI: Jorge Luiz Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Correia Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.237: Venha com o remédio jurídico cabível observando o contido na consulta à Jucerja efetuada em 28/02/2011(documento de fls.205), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLINIR BEZERRA DE LIMA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLINIR BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nCi~encia do despacho e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE DE LIMA MOUTA [Adv. Elias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 51476 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SUELI PEIXOTO DE ABREU E O.COSTA [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE DE LIMA MOUTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.414, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Neves [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda., Réu Marina Barra Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000209-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição \r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de tutela antecipada, nos termos da decisão de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA DE JESUS CARVALHO MACHADO CERRI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.704, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Moraes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.271 e para contraarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Luiz Mendes Farias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wenderson Luiz Mendes Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001585-46.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Cardoso [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHERLE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO, Aut MICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência do cálculo de 381/382, sendo o Réu ao deposito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras \r\n\r\nProcesso: 0136600-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer dos Santos Paixão [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Martins Maia [Adv. Daniella Tarsitano da Rocha (OAB: RJ 158548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Martins Maia \r\n\r\nCiência do despacho de fls.83, que defere o requerido às fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0001175-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Cardoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fls.216, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com Pres Art de Decoraração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Com Pres Art de Decoraração S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001004-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rene de Menezes [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rene de Menezes, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação improcedente, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Machado [Adv. Katia Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 49776 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagens Ltda, [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopark Estacionamento e Garagens Ltda, , Aut Tiago da Silva Machado \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.192 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belcker Jorge de Almeida [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belcker Jorge de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Felipe Santiago Filho [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ernani Felipe Santiago Filho , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 428 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sauvino Gonçalves [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.491, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Thomaz Pacheco [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC Lab Laborátorio Ltda. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Thomaz Pacheco \r\n\r\nCiência do despacho de fls.100: Esclarecer o seu requerimento, tendo em vista o conteúdo do acordo de fls., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Sheila Regina Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0017500-48.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazilda Fernandes Ferreira [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao e Tecnologia do Grande Rio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.198, que homologa os cálculos do INSS de fls.195/196. Recolher em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis da Costa Barreto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis da Costa Barreto\r\n\r\nCiência da certidão de fls.82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-05.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA CONSOLACAO BRAGA ALCIDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Rosania Maria Nunes da Silva, Réu: Lilton Caldas da Silva, Réu: Adauto Mandarino Guedes, Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA CONSOLACAO BRAGA ALCIDES\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 511. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelos de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barcelos de Souza\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Ribeiro da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Gonçalves [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerving Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Prontocor Pronto Socorro Clínico Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves Gonçalves , Réu Prontocor Pronto Socorro Clínico Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação extinta com resolução do mérito. Prazo - 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001398-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Andrade [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Salles Instalações Ltda., Réu: Construtora Emccamp Residencial Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Residencial Ltda., Aut Rafael Silva de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.43: Retirado o feito de pauta. Autor para tomar ciência do resultado negativo da consulta a JUCERJA, bem como fornecer endereço atualizado da primeira reclamada ou requerer o que entender cabível, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0201900-13.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MACHIORI BORSATO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MACHIORI BORSATO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116800-37.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARINHO RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.397, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lamberti Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.150: Pagar os valores a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001053-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Rocha Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)], Réu: Serpros-Fundo Multipatrocinado [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Rocha Siqueira, Réu Serpros-Fundo Multipatrocinado, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação extinta com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Maria Silva de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Maria Silva de Lima\r\n\r\nCiência da certidão de fls.163, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-27.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS DE MELLO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SANTOS DE MELLO\r\n\r\nFornecer o nº do CPG para expedição de alvará á fazenda Nacional \r\n\r\nProcesso: 0150400-92.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Paes Barreto [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: NZN Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NZN Boutique Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito d efl.34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-53.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA MORAES MACHADO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1371:Efetuar o recolhimento ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-52.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusive Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusive Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.281: Efetuar o depósito da diferença da condenação no valor de R$ 208,13, conforme promoção de fls.279, bem como recolher o INSS devido em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva Cabral [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Silva Cabral\r\n\r\nCiência do despacho de fls.398: Alterar seus cálculos, em 05 dias, observando acódão de fls.377/378. \r\n\r\nId: 1305625"
                            ],
                            "1305624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0075000-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO, Amarilis Fonseca, Gerson Rodrigues dos Santos, Eliane da Conceição Pereira, Katia Regina Tome da Silva, Lydia Carneiro Vilella\r\n\r\nPelo presente fica m Lydia Carneiro Vilella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.381/382, sendo o Réu ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305624"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-14.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-14.2007.5.01.0006 - RTSum - Carga: Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224400-64.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nAngelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015201-84.2008.5.01.0006 - AI - Carga: Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nEduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-04.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nEduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-76.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-20.1993.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-82.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nAlisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001487-86.2010.5.01.0006 - RTSum - Carga: Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-13.2006.5.01.0006 - RTSum - Carga: Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-27.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-79.2001.5.01.0006 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nFrancisco Antônio Fernandes (OAB: RJ 130160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-60.2010.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Francisco Antônio Fernandes (OAB: RJ 130160 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-86.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-38.1998.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-67.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-03.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nAdraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-40.1997.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-19.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-77.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAna Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-18.2010.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 D)\r\n\r\nRafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-36.2008.5.01.0006 - RTSum - Carga: Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-85.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-69.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-81.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307903"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0120100-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sebastião Telles [Adv. Izabel Corso (OAB: RJ 116329 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sebastião Telles\r\n\r\nInformar em que cláusula do acordo consta a determinação de expedição de alvará para levantamento do FGTS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-74.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz Muniz [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica do Rim Campo Grande Ltda., Aut Juliana da Cruz Muniz\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000214-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodaro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado, Aut Francisco Dodaro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da parte ré, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matola -Espólio [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda- Massa Falida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matola -Espólio \r\n\r\nVenha o exequente com cópia da decisão transitada em julgado que decretou a falência da 1ª ré. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Furtunato [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Furtunato \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Amaral [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Unissex Perola Beauty [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Amaral, Réu Salão de Beleza Unissex Perola Beauty\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 18/05/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, a reclamada deverá se manifestar sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fontes Duarte Fernandes [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Create Cred BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fontes Duarte Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 67, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BAPTISTA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDigam as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 10, se há pendência nos autos, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-11.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Galo Doce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Rocha da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da custas, conforme sentença, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Gomes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erdson Santos [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erdson Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 33, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Campos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Neto (OAB: RJ 46024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barreto Campos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 123 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Correa [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-48.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Luiza Silva Brandão [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Aut Ursula Luiza Silva Brandão \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Vasconcelos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.), Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Sebastião Carlos Gomes Vasconcelos \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Carvalho Barbosa [Adv. Thereza Maria da Silva Marques (OAB: RJ 57821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Aparecida da Silva Dias [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Carvalho Barbosa\r\n\r\nInformar número do NIT, em 05 dias, sob pena de valor ser devolvido à reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Vidal [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Vidal, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000746-03.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnael Silva Teixeira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnael Silva Teixeira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 27. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-30.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICEA BATISTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURICEA BATISTA\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Xavier dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vieira Souto 500 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vieira Souto 500\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, bem como os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos à PGF. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-89.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA MIRANDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nEfetuar pagamento da diferença ainda devida, conforme promoção de fl. 558, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacito da Costa Ferreira Filho (Espólio) [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alga Cavalcanti de Albuquerque Silva [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa de Siqueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 112. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-30.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BBVA CORRETORA CAMBIO VALORES MOBILIARIOS LTDA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)], Réu: Banco Economico S/A(Em Liquidacao ExtraJudicial) [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: Banco Economico(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)], Réu: Economico S/A Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios e Outro [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Economico(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Réu Banco Economico S/A(Em Liquidacao ExtraJudicial), Réu BBVA CORRETORA CAMBIO VALORES MOBILIARIOS LTDA, Réu Economico S/A Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios e Outro\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da multa, conforme promoção de fls. 5315, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cezar dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Transporte Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cezar dos Santos \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 52, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Cunha da Silva Junior [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Cunha da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1304543"
                            ],
                            "1304542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Furtunato \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304542"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1298660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-59.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emidio da Silva\r\n\r\nTrazer as informações necessárias para expedição de certidão de habilitação de crédito, tais como a sentença de decretação de falência, endereço do administrador judicial e Juízo falimentar, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000432-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra de Melo [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dutra de Melo \r\n\r\nTomar ciência de Renajud negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000431-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas Batista [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croacia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas Batista\r\n\r\nTomar ciência de renajud negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111700-53.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARINY TELES SALES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARINY TELES SALES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 404/405 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sa de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Sa de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi rejeitada, e de que poderá renovar a impugnação após a garantia do Juízo e para informar se concorda com o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000768-55.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Alice Gonçalves da Cunha Vilela [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nEgdo: LE PLAT DOR BUFFET E REST(SUC.HIPS RESTAURANTE, Egdo: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: Rafael Lopes de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alice Gonçalves da Cunha Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Venancio Morais [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Venancio Morais \r\n\r\nTomar ciência de Renajud negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000488-50.2012.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juvenilson Carvalho Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juvenilson Carvalho Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-66.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: CONDOMINIO BOSQUE DA FREGUESIA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMERICA MALL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DRRK Administração Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Rodney Kien Hwa Oei, Réu: Tjong Hiong Oei, Réu: Roberto Alves Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência Renajud negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167200-79.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILU DA SILVA SIQUEIRA FERRAZ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Temper´Art de Villares Refeicoes Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILU DA SILVA SIQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 226 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0156900-63.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORREA VENTURA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORREA VENTURA\r\n\r\nInfomar número do CPF do advogado do autor para a formação de precatório, URGENTE . \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adirson Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adirson Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de Renajud negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000479-88.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvio de Azevedo Aleixo [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Casarão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio de Azevedo Aleixo\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0019100-95.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AVELLAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAUCO COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AVELLAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº0903/2012 e de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Marins [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Brito Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 97 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0157700-62.1997.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIAO FEDERAL(SUCES.CIA NAVEGACAO LLOYD BRAS.) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nCgto: JOSE BARBOSA DA SILVA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0898/2012, em substituição ao alvará extraviado. \r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 349 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000465-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio Souza [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sampaio Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0163000-73.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, tornado sem efeito a decisão de fl. 317. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-15.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina dos Santos Leonardo [Adv. Juliano do Nascimento Barreto (OAB: RJ 158695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina dos Santos Leonardo \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000495-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho de Souza Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carvalho de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de Renajud negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140000-15.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA LINO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOUZA LINO\r\n\r\nTomar ciência de cálculos de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000335-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Engenharia Ltda., Réu: Jackson Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007300-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graca de Fatima Petersen Correa [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de), Réu: TAP Manutençao e Engenharia Brasil S.A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca de Fatima Petersen Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo máximo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-98.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Fátima Teixeira Palmieri [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Fátima Teixeira Palmieri\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000527-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra Bonita IV [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Renajud negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - Alimentos Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Industria de Doces Donabela Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sebastião Carlos Azeredo dos Santos, Réu: Dinair da Rocha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de Renajud negativo e requerer o que for do seu interesse para pros seguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: APCEF - ASSOCIAÇAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. A reclamada FUNCEF fica ciente de que permanecendo silente, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0113100-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000487-65.2012.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel de Morais Amorim [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel de Morais Amorim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-19.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiy Albert Lopes Soares [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços, Réu: MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiy Albert Lopes Soares\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls. 16. Defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, fixando-se o prazo de 10 dias para retirada dos documentos, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nId: 1298660"
                            ],
                            "1306301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/06/2012 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0212800-60.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE JESUS COUTINHO TORRES [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE JESUS COUTINHO TORRES, Réu Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/06/2012 as 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giselle [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Giselle, Aut José Valério de Souza \r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/06/2012 as 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000646-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Coutinho dos Santos [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 321, que mantem os honorarios periciais. ,\r\n\r\nId: 1306301"
                            ],
                            "1298659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000279-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda-ME, Condomínio do Edifício Paço Real\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298659"
                            ],
                            "1307023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000440-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Pink Diamond Educação e Cultura Física Ltda. ME , FR4 Educação e Cultura Física Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pink Diamond Educação e Cultura Física Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307023"
                            ],
                            "1307678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000473-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio da Costa Mello Filho \r\n\r\nRéu: Morgania M.B. Martins ME, Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morgania M.B. Martins ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307678"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Sousa Fernandes [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: LEVI TRANCOSO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Sousa Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa ao sistema INFOJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Aut Moacir Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 719/725, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Leonardo Pereira Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/315, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0146700-57.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JONSO DA SILVA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JONSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Dionisio [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Dionisio, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 315/326, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBINO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PANAMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBINO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 274 para, inclusive, indicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0133800-47.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES DE MELO SANT ANNA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH GOMES DE MELO SANT ANNA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-10.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BETINE DE ARAUJO E OUTRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Aut VERA LUCIA BETINE DE ARAUJO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 483/491, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000246-25.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Lopes de Souza [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Lopes de Souza\r\n\r\nFornecer nomes e endereços de planos de saúde que tenham créditos para repasse a ré, conforme despacho de fl. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0000037-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000169-19.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario César Paulo de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-96.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS MATOS DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE GONCALVES DA ROCHA, Aut: MARIA TEREZINHA AMORAS XERFAN, Aut: MOZART TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nDeferido dilação do prazo por improrrogaveis 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Filho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxflora Comercio e Conservacao de Areas Verdes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza Filho\r\n\r\nFicar ciente de que o juízo aguardará pelo prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0001147-18.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais da Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Lima Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Lima Santos , Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 361/379, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Brasil Estevam [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitencia [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rocha Brasil Estevam , Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200/205, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimneto das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0097100-23.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Faria [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faria, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar Ciência da homologação dos cálculos de fls. 324/329, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vigna do Nascimento [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroprtuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroprtuária - INFRAERO \r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado pelo perito (R$ 2.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabita da Silva Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Ducumentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Ducumentos e Informações Ltda., Aut Tabita da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217/226, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Andrade Fontes [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Excelencia em Servico [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)], Réu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Ltda., Aut Marco Antonio de Andrade Fontes, Réu Pos Global Tecnologia e Excelencia em Servico\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0022600-59.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA E OUTRO [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)], Aut: LESLIE TADEU GALANTE [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEsclarecer sobre fl. 448 ante o atual estagio do feito .\r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ribeiro [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ribeiro, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/182 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0090300-81.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARROSO FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA CONSULTING LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARROSO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudines Cassiano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0025000-12.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COCCHIARELLI [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 678 e seguintes, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-88.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Penedo [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Penedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Vasconcellos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Gilberto de Freitas Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0200000-65.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA RIBEIRO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com os documentos indicados pela contadoria, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1297722"
                            ],
                            "1306034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias Barros\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia especial no dia 24/05/2012, às 15:30 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306034"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mello de Lima Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Mello de Lima Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 317/327, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor, medeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DULCE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 635/639 .\r\n\r\nProcesso: 0000604-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bergomi Fontenelle [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bergomi Fontenelle\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0014700-72.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rangel Pereira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rangel Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 282: \"Convolo os depósitos em penhora. Int. a Rda para os efeitos do art. 884 da CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Antonio Alves de Camargo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano Ltda., Aut Joselito Antonio Alves de Camargo, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 176: \"1. Homologo os cálculos de fls. 170/172, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a 1a.Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0151400-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Tãnia Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 346: \"Junte-se a presente e a CPE no. 207-29-2011-501-0432. Nada a deferir. O endereço fornecido foi diligenciado as fls. 308. Intime-se o Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0164200-38.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 172: \"Prejudicado, tendo em vista a decisão de fl. 169. Cumpra-se fl. 171. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0057300-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 383/392 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneida Borges Farias [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda EPP., Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Borges Farias\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fl. 109, para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0169000-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarte Benevides [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sarte Benevides\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 264/269 .\r\n\r\nProcesso: 0173600-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ FERMAN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 643: \"O calculista, na promoção de fls. 640, ao apurar o valor devido pela ré, deduziu o valor dos depósitos recursais existentes, conforme se verifica as fls. 640 verso. Desta feita, indefere-se o requerido. À conclusão para penhora on line. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0098700-73.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Nel Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nel Pereira\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-20.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 348, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdevez Ltda., Aut Marcos de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 66: \"1. Homologo os cálculos de fls. 66, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Reis [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jorge Claudio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 381/452, em prazos sucessivos de 10 dias, medeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Gestora de Recursos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001279-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Souza da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. de Armazens Gerais Similares Conexos e Ass. do E. Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. de Armazens Gerais Similares Conexos e Ass. do E. Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28.05.2012 às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e para entrega de guias do FGTS. Após a data designada deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-08.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva de Araujo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequias Silva da Rocha [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ezequias Silva da Rocha\r\n\r\nTer vista de fls. 43/49, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTANA [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SANTANA, Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 383v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000646-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Martins da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Firmino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Estrela de Rangel Ltda., Réu: José de Jesus dos Santos , Réu: Ricardo Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0085600-76.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA ROCHA BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut JEFFERSON DA ROCHA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 1635: \"Expeça-se alvará ao INSS pela diferença devida a título de cota previdenciária, observando-se fl. 1325. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará ao reclamado pelo saldo remanescente. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0090400-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenaide Jenuário Clemente \r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 50,00) e da cota previdenciária (R$ 138,60), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000830-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Figueiredo Torres [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: Delta Construções S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Figueiredo Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0000599-59.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Geraldo [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: MR3 Visalog Transporte e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR3 Visalog Transporte e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 224,00, em 10 dias, sob pena de execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000651-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Administração e Serviços Ltda. , Réu JA Morais Empreiteira Ltda. , Aut João Batista Francisco Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0035900-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DA COSTA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut OSCAR DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0163600-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lindesay Junior [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Servicos Nefrologicos Coop. Trabalho Auxiliares Servicos Saude [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Lindesay Junior, Réu Rien Servicos Nefrologicos Coop. Trabalho Auxiliares Servicos Saude\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000622-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Guedes dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 449 .\r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ribeiro de Almeida, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 499: \"1. Homologo os cálculos de fls. 486/491, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0195700-35.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAWIDOWITSCH [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAWIDOWITSCH\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 524v.: \"Considerando a natureza indenizatória da verba, expeça-se alvará à Rte, pelo seu crédito. Julgo extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int.' \"\r\n\r\nProcesso: 0151200-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SHIMATAI DE MEDIO [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SHIMATAI DE MEDIO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 238: \"Julgo extinta a execução. Expeça-se alvará à Rda, pelo depósito de fls. 227. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Pereira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1140/1141 .\r\n\r\nProcesso: 0001461-30.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ithana Flávia Soares Oliveira\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Serviços em Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 41v. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Menezes de Arruda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária ( Rte e Rda) e IR .\r\n\r\nProcesso: 0060100-32.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MELO MONIZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE MELO MONIZ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 707/709 .\r\n\r\nProcesso: 0001474-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição\r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha JOSE CLAROS MOREIRA BOM ou proceder à sua substituição, sob pena de preclusão, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís dos Santos [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luís dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Martins de Carvalho [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0046800-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira de Siqueira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Vieira de Siqueira , Réu Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do depósito (fls. 235) .\r\n\r\nProcesso: 0000105-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Tamandaré [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bonsucesso, Réu: Horizonte Cred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Tamandaré\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT e de sua CTPS, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0035800-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Mendonça da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar atrações musicais e estacionamento ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Mendonça da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 18/05/12 às 11:15 horas, a fim de que o reclamado entregue ao autor as guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme determinado na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Cruz Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0054000-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Bazete Maia Ricardo [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Edla de Barros Correia de Castro Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edla de Barros Correia de Castro Alves , Aut Elisabeth Bazete Maia Ricardo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 210: \"1. Homologo os cálculos de fls. 191/202, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0104400-35.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI FONSECA MARQUES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI FONSECA MARQUES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administratica 14/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0035100-25.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PATRICIA MUNIZ DE LIMA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PATRICIA MUNIZ DE LIMA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 532: \"Expeça-se alvará ao INSS, pela quota previdenciária. Julgo extinta a execução. Decorrido o prazo legal, libere-se o saldo remanescente do depósito recursal à Rda. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0157300-53.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo da Silva Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção do calculista em fl. 151, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 30,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Leite [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Leite , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 216/230, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI SANTOS DA SILVA [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LEVI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414: \"...Portanto, se o INSS indeferiu o benefício ao reclamante, cabe a ele buscar a tutela judicial na Justiça competente, se entender ter direito ao mesmo, o que refoge aos limites deste processo e da competência da Justiça do Trabalho. Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão e, após o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2002.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: MARCIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria Ozorio [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda., Aut Nara Maria Ozorio\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 212: \"1. Homologo os cálculos de fl. 210, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0092100-41.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENILSON DE OLIVEIRA MARCOS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENILSON DE OLIVEIRA MARCOS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inimá de Almeida Siqueira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Manual Serviços Gráficos [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)], Réu: Ediouro Publicações Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Manual Serviços Gráficos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/95: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face de EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA e PROCEDENTE EM PARTE em face de FORÇA MANUAL - SERVIÇOS GRÁFICOS, condenando-a a pagar à reclamante, MICHELLE SANTANA CABRAL, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andrade Grunert [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Geraldo Andrade Grunert \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/394: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, nos autos do processo no. 0141500-48-2009-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, para, sanando a omissão verificada e sem impor efeito modificativo ao julgado, prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação retro. Tudo nos termos da fundamentação retro. INTIMEM-SE AS PARTES. Publique-se, registre-se e cumpra-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000836-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda., Réu: Irmãos Feitosa Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Mitra Paroquia Imaculada Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000514-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Matos Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Boechat [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Boechat \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE ASSIS NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)], Réu: JOÃO DA COSTA MORADO, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE ASSIS NETO\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 188/188v. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Confessor [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Confessor\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Rda, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Barreto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlon Santa Rosa [Adv. Gislaini Leal Santos (OAB: RJ 1570 - B)]\r\n\r\nRéu: Jopvalsa Reformas e Construção Ltda. [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)], Réu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda., Réu: JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUÇÃO LTDA N/P SÓCIO LEONARDO DOMINGOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jopvalsa Reformas e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 361/364: \"... Ante o exposto, à revelia da primeira ré, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da terceira ré, THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA e PROCEDENTE EM PARTE em relação às demais reclamadas, condenando-se a primeira, JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUÇÃO LTDA, e subsidiariamente a segunda, GOTARDO CONSTRUTORA LTDA, a pagar ao reclamante, ERLON SANTA ROSA, no prazo legal... '\r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Coutinho Santos [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , Réu: Carla Julio Matheus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Coutinho Santos\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SOARES DE CASTRO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SOARES DE CASTRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 154/194 .\r\n\r\nProcesso: 0199400-82.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA, Réu: JOAO GATTO BROM DE LUNA, Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nId: 1307557"
                            ],
                            "1307558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201500-24.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CUNHA PIRES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA CUNHA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 623: \"Não conheço dos embargos declaratórios do Rte por intempestivos. Int. o Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0216400-51.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILMERODAQUE ETIENE DE MENDONCA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILMERODAQUE ETIENE DE MENDONCA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 88/89 .\r\n\r\nProcesso: 0219300-12.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA MARY DA SILVA VIDAL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELA MARY DA SILVA VIDAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 501: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0255100-43.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 2615/2616 .\r\n\r\nProcesso: 0249700-82.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO CORREA DIAS [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JOAO ALBERTO CORREA DIAS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 610/611, por 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0220100-06.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS ALVES, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 596 .\r\n\r\nId: 1307558"
                            ],
                            "1307554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001533-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo de Freitas Alves \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR QUANTO A EVENTUAL DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS APÓS A DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Rol de pedidos: 1-) Gratuidade de Justiça; 2-) Pagto das horas extras laboradas; 3-) Pagto da indenização face a supressão do intervalo intrajornada; 4-) Pagto do 13o. salário referente ao ano de 2010; 5-) Diferenças dos recolhimentos previdenciários...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307554"
                            ],
                            "1307555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000165-70.2011.5.01.0014 - ConPag - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307555"
                            ],
                            "1307556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Cruz Barbosa\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM, SIDONIO SERGIO PAES\r\n\r\nPelo presente fica m Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.861.794,92 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118700-94.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Franca\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Santos Anjos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos (fl.43) foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leite Barbosa\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 48: \"...1. Homologo os cálculos de fls. 42/44, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia de Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediatne a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, via Edital, para efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz Cremoniz Dutra\r\n\r\nRéu: Artes Graficas Concord Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Artes Graficas Concord Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (95.246,12 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Fontes de Araujo\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda., VIRGINIA RODRIGUES FELISBINO\r\n\r\nPelo presente fica m VIRGINIA RODRIGUES FELISBINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.998.478,96 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074200-50.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, Ary Machado, José Carlos Garelli Machado\r\n\r\nPelo presente fica m RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (796.194,98 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/95: \"...Ante o exposto, à revelia da primeira reclamada, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face do segundo reclamado, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à primeira reclamada, ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL, condenando-a a pagar à reclamatne, FABIANA DA SILVA ALBUQUERQUE, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, os títulos deferidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis do Nascimento Costa\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda, Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Monteiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0147000-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Conceicao Sa Condenso da Silva\r\n\r\nRéu: ZUJAN RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA.ME. , Gilmar Barcelos, Valdir Sobierai, Marluci Rosa Caldeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Barcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.292.340,01 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Dirceu José Perez Ramos , Dolores Gimenez Ramos \r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que homologou os cálculos de fls. 79/82, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. Venha a reclamada com o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução .\r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Moreira de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda., IRACEMA DRUMMOND PEREIRA, PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m IRACEMA DRUMMOND PEREIRA, PAULO ROBERTO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (403.651,55 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307556"
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                            "1307373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Wanderley Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Wanderley Campos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildéa Nascimento Lima Romeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildéa Nascimento Lima Romeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-29.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MATHUIY JUNIOR [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Muller SA Industria e Comercio [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Joao Muller Neiva de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muller SA Industria e Comercio \r\n\r\nCiência de que foi deferido pedido de vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-43.2008.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Mariana Miranda de Figueiredo [Adv. Fernando Bacci Nogueira (OAB: RJ 110743 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcelo Augusto Diniz Cerqueira , Rqdo: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mariana Miranda de Figueiredo\r\n\r\nDevidamente cumprida a Notificação Judicial, deverá a requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-18.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilma Gomes Arruda [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Farmanature Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Ferreira (socio/fiel depositário), Réu: Maria Oneide Rodrigues Ferreira e/ou Antonio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilma Gomes Arruda\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição da ré às fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0042000-26.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda-ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: Ronaldo Ramon Franco [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-95.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Silva [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001017-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Nascimento Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Hilda Nascimento Santos\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-80.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GOMES ALVES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO GOMES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Coelho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nJunte a Ré cópia da petição protocolizada em 01/03/2012, sob o número 2012000000266991, face à certidão de fl. 251. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Peixoto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Alan Pereira Menezes, Réu: Adriana Abreu Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Peixoto\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Vieira da Silva [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemes Transportadora S.A. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Tavares dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens à penhora conforme fls. 261/262, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chaves Ribeiro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000313-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Antônio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Vieira Antônio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Réu Sentec Engenharia Ltda., Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 185/186. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-96.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto Cruz [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Agenciamento Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: YEDA CAMPOS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Consumer Agenciamento Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues da Costa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues da Costa, Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001114-91.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Cesar de Jesus [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda., Cgto Marcos Cesar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença à fl. 41. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA FERRAZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA FERRAZ, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nPrazo de 5 dias para informar quanto ao cumprimento do mandado referente a reintegração do autor ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000526-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ceravolo [Adv. Keila Figueiredo Fonseca Lima (OAB: RJ 141700 - D)]\r\n\r\nRéu: MPL Investimentos Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPL Investimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (diferença de INSS, no valor de R$ 3.286,80, e IR [código 5936]), sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0092500-76.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Barbosa Alexandre [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Barbosa Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Farias da Costa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Farias da Costa\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a parte Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-26.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele d Ávila da Paixão [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda., Réu: Marvinrio Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvinrio Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000019-89.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Antonio da Veiga Bianco [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Antonio da Veiga Bianco\r\n\r\nTomar ciência da sentença à fl. 197-197vº. \r\n\r\nProcesso: 0129800-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-42.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001386-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Martins [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Paixao Leal [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000229-43.2012.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdeci dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 125/125vº. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-06.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Azevedo [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Tatiana de Azevedo\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 3.000,00. Venha a ré com depósito, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001800-64.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA NOVAES NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: DEBORAH PIETROBON DE MORAES (terceiro interessado) [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Aut: ELDRO RODRIGUES DO AMARAL (terceiro interessado) [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. \r\n\r\nProcesso: 0037500-77.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CARDOSO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Hedy LTDA - ME [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CARDOSO DE SOUZA, Réu Magazine Hedy LTDA - ME\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente, à fl. 189. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-93.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JERSON DEBERNARD STELLING [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS JOSE PEIXOTO GASPAR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: PAULO AFFONSO DE MACEDO VILLAR JUNIOR [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROBSON BENEDICTO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: SERGIO DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar depósito do valor equivalente a 14.743.586,22 IDTRs (diferença de INSS, apurado às fls. 1414/1415), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora ON LINE, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, será expedido alvará ao INSS conforme valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0044900-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Madeiras Esplanada Ltda [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: Henrique Lopes Faceira, Réu: Maria de Fatima Lopes Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Madeiras Esplanada Ltda\r\n\r\nEfetuado depósito, fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000069-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Salles [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecel Artigos Descartáveis Ceasa Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-64.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Lima Salgado [Adv. Paula Di Angelis Barros Mendonça Abboud Pinto (OAB: RJ 161722 - D)] \r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus do Desterro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda (por EDITAL), Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Réu: PAULO CÉSAR VENTURIERI (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jesus do Desterro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos apresentados pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia Oliveira da Silva daPaixão [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 489/493. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-56.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAUL RICHARD SWEITZER [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0001273-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizar Pereira Placido [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocínio Carga e Descarga ME , Réu: Marcio Luis Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizar Pereira Placido \r\n\r\n'Informar, em 10 dias o motivo do não pagamento do SD pelo Ministério do Trabalho”. \r\n\r\nProcesso: 0032400-54.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARDOSO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A-3 LTDA - n/p sócio CLAUDIO ASSAD \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho de fl.63: \"1. Indefiro por ora o requerido às fls. 62. 2. Intimem-se as partes para trazerem aos autos cópia dos artigos de liquidação e dos cálculos de atualização realizados pela Contadoria., homologados pelo Juízo, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1307373"
                            ],
                            "1307371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000332-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Araújo \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307371"
                            ],
                            "1307832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/06/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000821-24.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Borba \r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência Cissex \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA IMPRESSORA HP LASER JET, 1320nw, funcionando. avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - UM ARMÁRIO PORTA ALTA, no estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - UMA LONGARINA DE TRÊS LUGARES, COM BRAÇO, PRETA, no estado. avaliado em 250,00\r\n\r\n4 - OITO MICRO-COMPUTADORES, COM TECLADO, MOUSE E MONITOR LCD - sendo um da marca PHILIPS 16\", outro LCD 16\", e seis LCD 14\", - funcionando, avaliado cada em R$ 1.500,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\n5 - CINCO ARMÁRIOS PORTA BAIXA, no estado, avaliado em R$ 150,00 cada um. avaliado em 750,00\r\n\r\n6 - SEIS CADEIRAS SECRETÁRIA, GIRATÓRIA, SEM BRAÇO, PRETAS, no estado, avaliada em R$ 150,00 cada uma. avaliado em 900,00\r\n\r\n7 - UMA CADEIRA DIRETOR, GIRATÓRIA, COM BRAÇO, AZUL, no estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n8 - UMA CADEIRA SECRETÁRIA AZUL, no estado. avaliado em 150,00\r\n\r\n9 - UMA IMPRESSORA XEROX WORKCENTRE PE 220, funcionando. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, 37/18º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.850,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2012 às 12:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/06/2012 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001049-96.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Franchising Participações Ltda. ( sucessora de Biroche e Fernandes S/C Ltdal) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS MICROCOMPUTADORES NEWARK, PROCESSADORES ATHLON 320, 1.60 GHZ, LGB, monitores em tela curva, mouse, regular estado, avaliado em R$ 800,00 cada. avaliado em 1.600,00\r\n\r\n2 - DUAS TELEVISÕES LCD, marca AOC de 32\", nº de série E32AATNSW3326N, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00 cada. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n3 - SEIS MICROCOMPUTADORES SPACE, PROCESSADORES INTEL PENTIUM, LGB , monitores de tela plana, teclado, mouse, regular estado, avaliado em R$ 800,00 cada. avaliado em 4.800,00\r\n\r\n4 - QUATORZE CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS, base em ferro cor cinza, assento e encosto em plástico cor vermelha, encosto de madeira revestido em fórmica branca, regular estado, avaliada em R$ 350,00 cada. avaliado em 4.900,00\r\n\r\n5 - UMA TELEVISÃO LCD, marca PANASONIC, tela de 32\", mod. TC-L32C108, número de série BTOEA008221, bom estado. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Armando Lombardi, 350, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2012 às 12:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/06/2012 às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000991-93.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócios Gustavo Eduardo G. M. da Silva, Andréa Batista de O. Rocha e Angela Maria Baptista de O. Rocha \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL NA RUA PEDRO BOLATO, nº 80/201, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, registrado no Cartório do 21º Ofício de Notas, - com 4 quartos, sala, cozinha, lavabo, com dependências de empregada, no estado. avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, - bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/06/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000403-86.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES Adv.: Irineu Cheohen Guedes OAB.: RJ 85137 D\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D, Eduardo Gasparian , Marcos Jorge Gasparian \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MÓVEL TIPO APARADOR, em madeira com brilho, medindo aproximadamente 3,00x0,55 E 0,78 de altura, com detalhes na frente do móvel, no local, no estado. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Delfim Moreira, 710/801, Leblon, Rio de Janeiro, 22441-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/06/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000310-26.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosemary de Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: André Pedreira de Freitas Sá , Ana Paola Maldari , Maria Elisabeth Cavour Maldari \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CENTRAL, marca COLDEX TRANE, cor verde, parecendo ter 13.000 BTUs, sem número de série aparente, em bom estado de funcionamento. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prudente de Morais, 163/apto 701, Ipanema, Rio de Janeiro, 22420-041 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2012 às 12:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/06/2012 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001217-98.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves Adv.: Edvan Borges Cardoso OAB.: RJ 77015 D\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. Adv.: Caio Monteiro Porto OAB.: RJ 102497 D, Claudio dos Santos Trindade Braga , Amanda Santos de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO KIA SORENTO EX2, 3.5G17, cor preta, placa KVP 4054RJ, em razoável estado de conservação. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Miguel Antonio Fernandes, 31 - casa 21, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22790-682 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, - bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2012 às 12:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/06/2012 às 12:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000774-50.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS Adv.: Altino Carlos de Oliveira Rosa OAB.: RJ 65866 D\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv.: Guilherme Vilela de Paula OAB.: RJ 162113 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO EQUIPAMENTOS NÁUTICOS DENOMINADOS \"DEFENSA DE BORRACHA\", tipo DEFORMANTE MOLDADA , códigos patrimoniais nºs 151.0117, 151.0118, 151.0119 e 151.0120, adquiridos pela executada no ano de 2009, no estado, avaliado em R$ 45.000,00 cada equipamento. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre, 21, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2012 às 12:40 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/06/2012 às 12:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001110-88.2010.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho e Assistência Técnica e Equipamentos de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO DSP - 200, série 7250069/7250070. avaliado em 12.000,00\r\n\r\n2 - UMA MESA DE REUNIÃO, branca, ovalada, medindo 2,50m aproximadamente. avaliado em 1.100,00\r\n\r\n3 - COND MCC MINIMAXI 220 SPR. avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Guilherme Maxwell, 361, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21040-211 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/06/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095900-40.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva Adv.: Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior OAB.: RJ 75568 D\r\n\r\nRéu: Nero 600 Comercio de Pecas e Serviços Ltda ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPRESSOR marca PRESSURE, volume interno 220L, em uso, no estado. avaliado em 5.000,00\r\n\r\n2 - UMA GELADEIRA marca ELECTROLUX D 440, DUPLEX, BRANCA, EM USO, NO ESTADO. avaliado em 630,00\r\n\r\n3 - UM COMPRESSOR DE AR marca CHIAPERINI, rotação 850RPM, em uso, no estado. avaliado em 3.400,00\r\n\r\n4 - UM COMPRESSOR marca HOELI, volume 250, em uso, no estado. avaliado em 8.000,00\r\n\r\n5 - UM COMPRESSOR marca PRESSURE, volume interno 220L, em uso, no estado. avaliado em 5.000,00\r\n\r\n6 - UM COMPUTADOR composto por um MONITOR marca METRON, gabinete LG, teclado e mouse, em uso, no estado avaliado em 700,00\r\n\r\n7 - UM COMPUTADOR COMPOSTO POR UM MONITOR marca METRON, GABINETE LG, TECLADO E MOUSE, EM USO, NO ESTADO. avaliado em 700,00\r\n\r\n8 - UMA GELADEIRA marca ELECTROLUX D440, duplex, branca, em uso, no estado. avaliado em 630,00\r\n\r\n9 - UM COMPRESSOR DE AR marca CHIAPERINI, rotação 850RPM, em uso, no estado. avaliado em 3.400,00\r\n\r\n10 - UM COMPRESSOR marca HOELI, volume 250, em uso, no estado. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jaime Perdigão, 600, Tauá, Rio de Janeiro, 21920-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.460,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2012 às 12:25 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/06/2012 às 12:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000642-90.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Adv.: Lourdete Fernandes de Moura OAB.: RJ 120306 D\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA ENCERADEIRA INDUSTRIAL (lava e encera), marca BANDEIRANTE, cor verde, diâmetro 510, 220v, número de patrimônio 0930. Em uso e em bom estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n2 - QUATRO ASPIRADORES DE PO E AGUA, industrial, marca ELETROLUX, modelo GT 2000, 220v, numeros de patrimonio 0920,0927, 0919 e 0031. Em uso e em bom estado. Avaliado em R$ 500,00 cada um. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n3 - UMA CORTADEIRA DE GRAMA, ELÉTRICA, marca MC-GOE, 110v, cor predominante verde, número de patrimônio 0628, em uso e em bom estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bela, 726, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20930-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307832"
                            ],
                            "1307372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001017-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Wanderley Campos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-36.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DE LAVOR PAES BARRETO\r\n\r\nRéu: SERES MAGICOS COM DE ENFEITES PAPEIS LTDA (NP), MARCO ANTONIO AZEVEDO MONSANTO (socio), MARCELO DE ASSIS COSTA (socio), SERGIO LARANJEIRA DA SILVEIRA (socio), THELMA STREVA BORSARIO DOS SANTOS (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE ASSIS COSTA (socio), MARCO ANTONIO AZEVEDO MONSANTO (socio), SERES MAGICOS COM DE ENFEITES PAPEIS LTDA (NP), SERGIO LARANJEIRA DA SILVEIRA (socio), THELMA STREVA BORSARIO DOS SANTOS (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307372"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Benicio de Holanda [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Benicio de Holanda, Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos pelo autor, e rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0075000-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pontes de Franco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2-Digiservice Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu K2-Digiservice Informática Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0312400-40.1981.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMANDO ROSAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMANDO ROSAS\r\n\r\nAnte o que consta de fls. 1019/1020, justificar a planilha apresentada às fls. 1014. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 105. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-59.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silvares dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silvares dos Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-12.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Maria Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo José Maria Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, em face da coisa julgada quanto ao pedido do item 01 da inicial, e julgou improcedentes os demais pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-18.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ramos de Castro [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ramos de Castro, Réu Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Rogerio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-36.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Nunes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Nunes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-66.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MAGARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MAGARAO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-68.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Show Móveis Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Show Móveis Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina Dias da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Niraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niraldo Gomes da Silva, Aut Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 416/417. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-63.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marif Emmanuel Wariss Possamai [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marif Emmanuel Wariss Possamai\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Elábio Rangel Silva, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio Francisco Mendes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raphaella Copello de Almeida\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Quites [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada, Aut Murilo de Oliveira Quites\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Leite de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Antonio Leite de Araujo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Oliveira da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Irg America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irg America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0046700-56.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Bezerril [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EGGS DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Michele da Silva Carvalho Rocha, Réu: Ester Barbosa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Bezerril\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 105/106. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MIGUEL RUBINSTEIN-PERITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0278000-14.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GARRIDO TORRES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GARRIDO TORRES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do oficio de fls. 801/803. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Gonçalves Oliveira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Gonçalves Oliveira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dantas de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dantas de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nDefiro o requerido pela parte autora, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo de 30 dias, vencendo-se as demais a cada 30 dias, ficando ciente de que a prova pericial somente terá início após o pagamento integral dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000813-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Alves Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Francisco de Paulo Alves Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Almeida \r\n\r\nComparecer à esta 16ª VT/RJ a fim de retirar as guias do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Vieira\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados, conforme desp de fl. 110 \r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto de Souza Chaves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto de Souza Chaves\r\n\r\nConsiderando as informações prestadas às fls. 150/151, resta prejudicado o requerimento ora formulado pelo autor. Indicar, no prazo adicional de 90 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Alcatel Equipamentos LTDA [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Securitas AB & Securitas Seguridad Holding, Réu: Securitas Seguridad Holding S.L., Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 835. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moreira Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou de seu sócio. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bruno do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Bruno do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Oliveira dos Santos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Otávio Oliveira dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000545-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coura Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coura Martins \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva Souza [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001507-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Alves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0119100-68.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Braz de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Braz de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 135. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Sá Arantes [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jaime Portela Neto [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jaime Portela Neto, Réu Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001066-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda., Réu: Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146400-68.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes e Silva [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: MIEKO OMURA, Réu: ANNA YURICO HASHIMOTO, Réu: RITA DE CÁSSIA CHAVES VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Mello Carstens [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Mello Carstens\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, ficando desde já deferido o parcelamento de tal verba. \r\n\r\nProcesso: 0001188-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Melo Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Gomes Melo Júnior , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-98.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Trindade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Lima Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-72.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 137. . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguiar dos Santos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Telhas Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguiar dos Santos , Réu Magdalena Telhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-24.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nicolau João Filho [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nicolau João Filho \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO, Aut MONICA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos cálculos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Pinto Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP PROMOÇÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRISHOP PROMOÇÃO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 871. \r\n\r\nId: 1307784"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-68.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL RUI ANDRADE MOURA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A, Aut LEONEL RUI ANDRADE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e decisão de fl.335, que considerou o crédito exequendo correto. \r\n\r\nProcesso: 0170500-85.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACYR FERNANDES PIRES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACYR FERNANDES PIRES, Aut CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fl.890 que fixou o valor atualizado da condenação em R$ 312.299,76, sendo R$ 65.242,06 referentes ao Reclamante, R$ 247.057,70 referentes ao INSS e R$ 5.213,25 dos depósitos recursais já convolados em penhora. Fica a Ré intimada ao pagamento do valor remanescente de R$ 307.086,51, sob pena de aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170200-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSME DA ROCHA CONDE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COSME DA ROCHA CONDE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma determinada à fl.303, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227600-51.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS PINTO [Adv. Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS PINTO, Aut ROBERTO CARLOS ALVARES GONCALVES, Aut ROSA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTer vista das petições da REclamada. \r\n\r\nProcesso: 0204300-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO RIBEIRO LOPES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL INF IND COM SERV DE TELECOM LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO RIBEIRO LOPES, Réu MASSA FALIDA DE REAL INF IND COM SERV DE TELECOM LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.244 que homologou os cálculos de juros e atualização monetária, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 3.076,19, referentes ao Reclamante, deduzidos o INSS de sua parte e isentos de IRRF e convolou em penhora o depósito recursal de fl.167, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.822,28. \r\n\r\nProcesso: 0174800-70.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GOMES DE MELO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RUI GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl.552, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250800-63.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, Aut JAIME ARCHANJO LOPES GOMES, Aut JOSE CLARO DA SILVA FILHO, Aut MARILENE MIRANDA DA SILVA MAIA, Aut NICIA FLORA SANTOS CATALDI\r\n\r\nTer ciência da petição da Reclamada (fls.441/463). \r\n\r\nProcesso: 0232000-74.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MELLO GUIMARAES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA DEP REG EST RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA DEP REG EST RJ\r\n\r\nVir com depósito da diferença de IRRF, conforme promoção da Contadoria de fl.340. \r\n\r\nProcesso: 0195700-50.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA SIMAS PEREIRA FERNANDES [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA SIMAS PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nImpulsionar o feito , no prazo de 30 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0208600-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, atendendo à promoção da Contadoria de fl.348, respeitando os parâmetros determinados pela coisa julgada, em especial quanto à base salarial para os cálculos da 3ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1307448"
                            ],
                            "1307449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mauricio [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total (LIFE RH Recursos Humanos) [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Mauricio , Réu Qualidade Total (LIFE RH Recursos Humanos)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000530-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza Lima [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Souza Lima , Réu SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0237800-93.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BRITO TRINDADE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NILSON BRITO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes, e procedente a impugnação do rte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0176300-06.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROBERTO SOARES MIRANDA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROBERTO SOARES MIRANDA, Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001553-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001267-21.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renato Fernandes Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bittencourt da Fonseca [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de seu prazo, com requerido à fl.283. \r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Soares [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de seu prazo, como requerido à fl.349. \r\n\r\nProcesso: 0000014-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danil Pierre Silva da Cunha [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pio Dutra Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pio Dutra Ltda., Aut Danil Pierre Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.45: \"Considerando que a Reclamada não cumpriu o determinado à fl.43, muito embora devidamente notificada, como se infere da certidão de fl.44, não conheço do recurso de fl.40/42...\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152400-91.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MORAES [Adv. Pedro Basilio da Silva Passos (OAB: RJ 17180 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA TRANSPORTE COLETIVOS DO ERJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS MORAES\r\n\r\nDar cumprimento às exigências apontadas no ofício d efl.83, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Baptista de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Baptista de Jesus, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rte foram julgados procedentes em parte, e improcedentes os da rda. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144300-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Almeida [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência da documentação acostada pelo rte (fl.559 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0149200-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Marinho Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Réu Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A., Aut Maricelia Marinho Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela rda, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor aproximado da condenação. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0189201-11.2000.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nExdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Exte PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091200-35.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COM OLEGARIO MACIEL [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar a renúncia informada à fl.112, sob pena de levantamento da penhora e arquivamento sem baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-75.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bispo dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnostico da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnostico da America S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria (fl.333 e seguintes), referentes aos valores remanescentes, sendo a rda ao pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macahubas Lourinho [Adv. Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Macahubas Lourinho \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Abreu Carlos de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Abreu Carlos de Almeida , Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado (fl.61), devendo ainda o rte apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cálculo do valor que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO JOSE TRAJANO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: UNA USINA NOVA AMERICA DE PRODUTOS QUIMICOS [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO JOSE TRAJANO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1307449"
                            ],
                            "1307450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0163900-09.1993.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON ALVES DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fillyper Carneiro de Oliveira,Julia Carneiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fillyper Carneiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.018,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julia Carneiro de Oliveira,Julia Carneiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Julia Carneiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.018,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307450"
                            ],
                            "1307447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001209-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000786-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delma da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307447"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-14.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nascimento Bassous [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Aut Ary Nascimento Bassous\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls, 508, em 05(cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064800-83.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: IVAN POLARI DE ALVARENGA [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Aut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IVAN POLARI DE ALVARENGA, Aut SERGIO EIRAS FIGUEIREDO, Aut SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.999/1000 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da executada, e acolho PARCIALMENTE a impuganação dos exequentes. Custas de R$ 44,26, pela executada, a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ingre [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Jailton Ingre\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001368-89.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Princesval Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vinicius Princesval Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS FIRMINO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CELBI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELBI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA\r\n\r\nPagar o débito previdenciário de acordo com sua impugnação, no prazo de 10 ( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio dos Reis Bastos [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Reis Bastos\r\n\r\nProceder o autor à adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-12.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Débora Fernandes\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda., Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª Reclamada, no prazo improrrogável de 10(dez) dias, tendo em vista o retorno do SEED com a informação \"mudou-se\", a infrutífera consulta ao Infojud e a impossibilidade de ser utilizada neste rito a intimação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rodrigues , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANI GOULART COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A), Aut MARIANI GOULART COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução do Executado, e ACOLHEU PARCIALMENTE a impugnação do exequente, conforme fundamentação. Custas de R$ 44, 26, pela embargante, a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANSELMO MARCIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Tjong Hiong Oei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANSELMO MARCIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Lopes [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Lopes \r\n\r\nProceder o autor à adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001136-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Ferreira da Silva, Réu Norte Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000215-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. a/c Edmar Ferreira Damasceno, Réu: PADELLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP NP SOCIA PATRICIA RICCELLI GALANTE DE SA, Réu: PADELLA COM DE ALIMENTOS LTDA NP PHILIPPE GERARD FAYDY, Réu: PADELLA COM DE ALIMENTOS LTDA NP MARIE HAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilânia da Silva Holanda [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela Perita. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: ALTACIR RIBEIRO BRUM, Réu: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz dos Santos\r\n\r\nDiligenciar e fornecer o RGI do imovel liberado à execução, conforme consta em fls. 203. Prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-47.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Guilherme Barbosa Chatack [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Guilherme Barbosa Chatack \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante que fica dispensado de recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Alves da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 933/934 , no importe de R$ 1.846,65, equivalente a 149.160,12 IDTRs, sendo: R$ 1.441,08, líquido devido ao reclamante e R$ 405,57 a título de contribuições previdenciárias relativas ao empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0018400-45.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES FERREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Moreira Bartholo Junior (OAB: RJ 26796 - D)], Aut: ANA LUCIA DE S SOARES, Aut: ANTONIO CUSTODIO DE O NETO, Aut: ALDA MARIA DOS SANTOS, Aut: DALILA PERES RIBEIRO, Aut: DULCE DOS SANTOS BUENO [Adv. Paulo Moreira Bartholo Junior (OAB: RJ 26796 - D)], Aut: JULIO CESAR DOS SANTOS VITAL, Aut: ELCA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)], Aut: CLEONICE DA C M DA SILVA, Aut: CREUSA MOURA, Aut: LIDIA BARBOSA ROMERO (ESPOLIO DE), Aut: LUCIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA, Aut: MARY LUCIA DOS SANTOS, Aut: MARIA DE FATIMA DE A SILVA, Aut: MARIA DE LOURDES R CRUZ, Aut: MARIA EUNICE G FREIRE, Aut: MARIA YVONE DE SOUZA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)], Aut: MARIA TEREZINHA VALENTE FERNANDES, Aut: MARLUCE DE SOUZA COSTA, Aut: MARCIA DA SILVA ANDRADE, Aut: NAIR DE OLIVEIRA BARRETO, Aut: RUTH RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: SANDRA MARIA GEMINIANO, Aut: SEVERINO DOS RAMOS MARTINS, (ESPOLIO DE), Aut: TEREZINHA MARINHO DE PAULA, Aut: VERA HONORIO DAS NEVES, Aut: ZULMIRA BORGES DE P DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DO AMPARO A PESQUISA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE DOS SANTOS BUENO, Aut ELCA RIBEIRO DA SILVA, Aut JORGE NUNES FERREIRA E OUTROS, Aut MARIA YVONE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção, em 05(cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta tendo em vista a devolução posterior à audiência da notificação enviada a 2ª Reclamada.Fornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeci de Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdeci de Paiva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-91.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEODORO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut MARCELO TEODORO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015000-81.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001037-10.2010.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sharles Rezende da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)], Spte: Marcelo da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)], Spte: Cleiton Alvarenga da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nSpdo: Transportes São Jorge Ltda. [Adv. Osvaldo Alves Silva Junior (OAB: RJ 130534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Cleiton Alvarenga da Silva, Spte Marcelo da Silva, Spte Sharles Rezende da Silva\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados aos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000497-88.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Paulo de Andrade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Paulo de Andrade\r\n\r\nProceder o autor à adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NONATO DE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 2263/2264 no importe de R$ 94.701,41, equivalente a 7.654,890,81 IDTRs, deduzidos os valores pagos através de fls. 2139 e 2141, referentes a Wolnir Luiz Castro e de fls. 2142 e 2143, referentes a Arlove Gomes Coelho, sendo devidas as diferenças: Arlove Gomes Coelho R$ 69.692,50 e Wolnir Luiz Castro R$ 25.008,91. \r\n\r\nProcesso: 0000557-32.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Brandão Amaral [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Abóbora Ltda. [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Abóbora Ltda., Aut Maria Marta Brandão Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0069300-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Jose da Costa Nava\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos trazidos pelo expert. \r\n\r\nProcesso: 0126100-60.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBIRACI CANDIDO VIANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05(cinco) dias, o recolhimento da complementação da cota previdenciária, sob pena penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000472-12.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daves Pinheiro dos Santos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0198500-53.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO OLIVEIRA DA SILVA N/P ERIDELÇA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ CEG RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ CEG RJ\r\n\r\nVir a reclamada com a complementação do depósito de R$ 624,58, em 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Augusto Reinaldo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Aut Welson Augusto Reinaldo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Araújo Barbosa [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Monique de Araújo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. Fixado o valor da multa diária em R$ 30,00 pelo não cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0094400-90.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Arcanjo Ferreira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. n/p Ricardo Luiz Rosa Pereira, Réu: CGS Serviços Tecnicos Ltda. ME n/p Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Arcanjo Ferreira\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Raposo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas SA, Aut Ronaldo Rodrigues Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução, na forma da fudamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executação, a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rinaldi , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0165400-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorny Jony de Proenca [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhauma Rio Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inhauma Rio Materiais de Construcao Ltda., Aut Maria Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vistas do despacho de fls. 266, por 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097500-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Costa Neto [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Costa Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000424-53.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Provençano da Silva [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Consultoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Provençano da Silva, Réu Tendência Consultoria Contábil e Tributária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000504-51.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Valter Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0204400-36.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FELIX DA COSTA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERIUN BAR E RESTAURANTE [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)], Réu: LUIS ANTONIO DE FREITAS, Réu: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRITERIUN BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nFornecer o nº da conta em que foi efetivado o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Celia Cruz Ribeiro\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. Na oportunidade, o peticionante de fls. 541 deverá indicar a parte que representa, sob pena de não ser observada a solicitação ali contida. \r\n\r\nProcesso: 0000231-72.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Albano da Silva [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do cartório no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Fidelis [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa Fidelis, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000525-56.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Mendonça de Farias [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Mendonça de Farias\r\n\r\nProceder à adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva Travasso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinícius da Silva Travasso , Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0024400-51.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerido. Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.300,00, em 10(dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vianna de Souza [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vianna de Souza, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz dos Santos [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 13,11 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-65.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Ramada [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Ramada, Réu Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 119 . \r\n\r\nProcesso: 0000507-35.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nVir com o comprovante do depósito do valor que entende devido, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031300-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMACO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 185 , no importe de R$ 955,87, equivalente a 77.324,06 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0151600-55.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Goncalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1307793"
                            ],
                            "1307791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0135101-64.2004.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS\r\n\r\nExecutado: Elaine da silva Matta,Easy Load Cooperativa deprofissionais da Area de Logistica,Casa e Video,Robson Silva Barros,Ademir Passos da Hora\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine da silva Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 975,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademir Passos da Hora,Easy Load Cooperativa deprofissionais da Area de Logistica,Casa e Video,Robson Silva Barros,Ademir Passos da Hora\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Passos da Hora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 975,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Silva Barros,Easy Load Cooperativa deprofissionais da Area de Logistica,Casa e Video,Robson Silva Barros,Ademir Passos da Hora\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Silva Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 975,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307791"
                            ],
                            "1307792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVSON LUIZ MATEUS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MANDA PIZZA COM VAREJ PROD ALIMENTICIOS LTDA , EDMAR DE CARVALHO NINISE, NEIZA ABRANTES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m MANDA PIZZA COM VAREJ PROD ALIMENTICIOS LTDA , NEIZA ABRANTES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de cálculos de fls.96 referente ao montante devido no processo e da despersonalização da pessoa Jurídica.\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela Pessoa Jurídica, no valor de 1.946.622,70015 TR´s, no prazo de 48 horas, ciente de que o não pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0151600-55.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Goncalves\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307792"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-63.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Figueira [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Figueira, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Diante do pleito de perícia contábil, nomeio o perito Marcelo Vieira, que deverá ser intimado para prestar compromisso e estimar honorários às expensas da ré sucumbente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-14.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange dos Santos Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001294-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos de Souza Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cristiane dos Santos de Souza Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIARA CONCEICAO NEVES BELTRAN [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERV ASSESSORIA DE SERVICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIARA CONCEICAO NEVES BELTRAN\r\n\r\nA reclamante para informar o número do seu PIS a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Cgto Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de todos os pedidos de fls. 523/524, bem como a revogação do despacho de fls. 506, por operada a preclusão temporal e consumativa no tocante aos cálculos analisados e homologados pelo juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nA CEF para restabelecer o auxílio-alimentação para que possa apresentar os cálculos das parcelas vencidas, até a data do referido restabelecimento. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Figueira [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-48.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nExdo: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues\r\n\r\nTraga a autora as demais peças necessárias para formação da carta de sentenca, conforme §2º do art. 475-A,do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001300-93.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA ROCHA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DA ROCHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-93.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho Amendola Machado [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 38 para que produzam seus efeitos legais. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Araújo Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PREGOEIROS DE PESCADOS E AFINS EST DO RJ [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PREGOEIROS DE PESCADOS E AFINS EST DO RJ\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166500-89.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SCHNEIDER DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR FERREIRA, Aut ALZIRA SCHNEIDER DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DILMA BARREIRO LUZ, Aut EGIDIO ESCOSSIA DE ABREU, Aut ELMO OLIVIO, Aut ESPOLIO LUIZ VIEIRA, Aut JOSE´ FRANCISCO DA FONSECA RAMOS, Aut MARIA CLEA DO AMARAL SANGES, Aut NANCY MEDEIROS REPSOLD, Aut WALDYR PINTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. A embargante para comprovar o pagamento dos valores a título de honorários advocatícios e o recolhimento das custas de fls. 716, sendo este através de guia própria. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fernandes dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Marina de Andrade Prata (OAB: RJ 88159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, ante a possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildecleidson sa Silva Alves [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildecleidson sa Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergiana Ribeiro Barbosa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: A MBR PISCINAS E SAUNAS LTDA [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A MBR PISCINAS E SAUNAS LTDA , Aut Sergiana Ribeiro Barbosa \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Filomeno Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Barros Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Barros Ribeiro \r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Itau S.A (sucesssor do Banco Banerj S.A)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 562 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Coutinho [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lopes Coutinho\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino da Silva [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Galdino da Silva , Réu Rio X Serviços Radiológicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1306785"
                            ],
                            "1307253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Orzete Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Orzete Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000420-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Augusto , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/05/2012, às 15h. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001205-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Santos Paixão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: ALUSA ENGENHARIA S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: CONSORCIO GALVAO - ALUSA - TOME [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUSA ENGENHARIA S.A., Réu CONSORCIO GALVAO - ALUSA - TOME, Réu INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000468-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Z - World do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.26. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000873-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aurélio de Souza Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. H. RIO - COMERCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA [Adv. Keuson Nilo da Silva (OAB: SP 118498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. T. H. RIO - COMERCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA, Aut Rodrigo Aurélio de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação da sentença pelo i. perito Marcelo Luís Teixeira Vieira, ante os termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celeridade de sua tramitação, sendo os honorários fixados em R$ 1.000,00, a serem incluídos nos cálculos periciais, às expensas da ré, e o início da pericia designado para o dia 18/05/2012, às 15h. Laudo em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000520-31.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000901-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulo de Santana Ramos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD INFORMATICA LTDA(atual denominação de Auto Posto Map Ilha Ltda) [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paulo de Santana Ramos , Réu TCD INFORMATICA LTDA(atual denominação de Auto Posto Map Ilha Ltda) \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 87/96, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0001098-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves Barreto Junior [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alves Barreto Junior, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001033-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa Guimarães [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Bastos Peçanha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Bastos Peçanha, Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano Leite de Castro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gonçalves de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gonçalves de Araújo , Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000088-80.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Farias da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Farias da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0000473-91.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes da Silva Evangelista [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes da Silva Evangelista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000278-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Ignácio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci da Silva Ignácio \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000593-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Pronto Express Comércio, Indústria e Logística Ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Comércio, Indústria e Logística Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da França Neves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000438-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Morais Marques [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Morais Marques\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para o dia 28/06/2012 no Juízo Deprecado.\r\n\r\nProcesso: 0001094-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton João de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Milton João de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-80.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000887-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lourenço de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu ENESA ENGENHARIA SA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Joaquim Lourenço de Carvalho , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000229-31.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Aquino da Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nExdo: UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Aquino da Silva, Exdo UV 2000 Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0000926-23.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezio do Matozinho Filho [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSIADAS MADEIRAS MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUSIADAS MADEIRAS MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-48.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Anastacio de Mesquita [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ricardo Vogt Kessler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Ricardo Vogt Kessler, Aut Vicente Anastacio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-02.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Soares Serpa \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva Rosa [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-29.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano Tavares Gomes [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Teske Serviços Ltda. ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Teske Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Anjos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença em 48 horas, conforme fls. 347/348. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Louzada dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Louzada dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000197-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: D J EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000355-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Malavazi Meirelles [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Elena Malavazi Meirelles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-28.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Gomes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Gomes da Silva , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000838-82.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Barbosa da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos embargos de execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com a extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Anjos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 532. \r\n\r\nProcesso: 0001082-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Paixão [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnolólgicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Soares da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Soares da Silva\r\n\r\nAo autor para fornecer o correto endereco da reclamada (Ligue Fretes Transportes Ltda.), tendo em vista a certidão negativa de fls. 51, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000397-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz Santana Junior [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Center Refrigeração Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Center Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão, bem como para entregar as guias do TRCT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Frôfe de Moura Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEP ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEP ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S A , Aut Simone Frôfe de Moura Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-54.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Félix do Nascimento [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 131, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-29.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano Tavares Gomes [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Teske Serviços Ltda. ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Teske Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-58.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomaz Rosa dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000819-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nery dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Maria do Carmo Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nadir Gomes da Silva Efrásio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Paulo César da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Renata Godoi Leite [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Bianca Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Elaine Nascimento dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Etiene Oarde do Nascimento Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Georgette Gonçalves da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: HELENA DE ASSIS XAVIER, Aut: Helena de Assis Xavier\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Martins, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elaine Nascimento dos Santos, Aut Etiene Oarde do Nascimento Silva, Aut Georgette Gonçalves da Silva, Aut Marcela Nery dos Santos, Aut Maria do Carmo Silva, Aut Maria José Gomes da Silva, Aut Nadir Gomes da Silva Efrásio, Aut Paulo César da Silva, Aut Renata Godoi Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-86.2011.5.01.0019 - Monito\r\n\r\nRqte: Jairo Alberto Prezzi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Asel Tech Tecnologia e Automação Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jairo Alberto Prezzi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000905-47.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Granado Craesmeyer [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Eliana Maria Granado Craesmeyer , Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000062-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Regina Meira dos Prazeres [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Regina Meira dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000244-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes Leal [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: A LOJA LEVITAS DO PRINCIPE MERCEARIA E SACOLAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes Leal\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000496-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Macedo Costa Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda., Aut Wilton Macedo Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000573-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira da Cunha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00. A ré para proceder ao depósito dos honorários periciais fixados, em 48 horas, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000515-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assunção Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Assunção Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucea de Castro Gonçalves da Costa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e fiscal, conforme cálculos de fls. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Vianna de Freitas [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunitas Parcerias para o Desenvolvimento Solidário [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Distak Assessoria Artística e Cultural Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)], Réu: Performance Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanine Vianna de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001107-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ribeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-67.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante dos Santos [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000366-47.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000395-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogaciano Pereira [Adv. Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogaciano Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante das informações de fls. 115/142, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000972-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues da Silva de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Rodrigues da Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000114-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Genuíno [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Genuíno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187.\r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Louzada dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Louzada dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001191-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Lima, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/05/2012, às 15h. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000360-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA, Aut Rodrigo Dias Rebouças \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nId: 1307253"
                            ],
                            "1306782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0183400-45.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RILDO SOUZA LENGRUBER\r\n\r\nExecutado: JÂNIO LOURENÇO AUGUSTO,DINAMICS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDAS LTDA,DINAMICAS SERV ENTREGA RAPIDAS LTDA N/P SOCIA,DINAMICAS SERV ENTEGA RAPIDAS LTDA N/P SOCIA,DINAMICAS SERV ENTREGA RAPIDAS LTDA N/P SOCIO,DENIZE HAROET PINZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JÂNIO LOURENÇO AUGUSTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.578,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183400-45.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RILDO SOUZA LENGRUBER\r\n\r\nExecutado: DENIZE HAROET PINZ,DINAMICS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDAS LTDA,DINAMICAS SERV ENTREGA RAPIDAS LTDA N/P SOCIA,DINAMICAS SERV ENTEGA RAPIDAS LTDA N/P SOCIA,DINAMICAS SERV ENTREGA RAPIDAS LTDA N/P SOCIO,JÂNIO LOURENÇO AUGUSTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIZE HAROET PINZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.578,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182000-25.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DE MACENA BARBOZA\r\n\r\nExecutado: Neuza Maria da Rosa Santos,BEAUTY WEAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,Orvílio Rangel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Maria da Rosa Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 241.376,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iozinho Cardoso Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Lucymar Figueira,Benvindo Bloco Artefato de Cimento Ltda.,Valner marcelino de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucymar Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.585,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iozinho Cardoso Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Valner marcelino de Araujo,Benvindo Bloco Artefato de Cimento Ltda.,Lucymar Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valner marcelino de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.585,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182000-25.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DE MACENA BARBOZA\r\n\r\nExecutado: Orvílio Rangel dos Santos,BEAUTY WEAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Orvílio Rangel dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 241.586,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013600-67.2009.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Cruz de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria de Souza,FARMACIA MANGUEIRA LTDA,Deise de Souza Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.706,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-56.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: WALTER PINTO LIMA,CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA ,ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO,JOSE ROBERTO MUNIZ,CARLOS JOSE MUNIZ,JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES,ALIPIO SALLES PESSOA NETO,PEDRO JORGE DAGUER ,MARLY LIMA DE CARVALHO ,LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER PINTO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.220,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-37.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Guedes socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda,ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA,Alcides Guedes da Silva socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda,Carlos Augusto Fernando de Souza socio Assistencia Odontologica Cura..,Sergio Rangel Pinna socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Guedes socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.220,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-09.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Fernandes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Walter Aurélio Alcantelado,Charanga Auto Posto Ltda.,Marcos Antonio Mazarin,Jose Luiz dos Santos Soares,Domingos Inácio Brazão\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Aurélio Alcantelado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.874,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306782"
                            ],
                            "1306783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000209-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306783"
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                            "1306784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES DE SANTANA\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 111/112, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306784"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181100-73.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE FRANCO DO CARMO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE FRANCO DO CARMO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, abrindo-se prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse. Valor da condenação R$ 1.963,43. \r\n\r\nProcesso: 0000672-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sodre [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnocologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens a penhora pela reclamada em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-44.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Eugenio Lins de Alcantara [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Eugenio Lins de Alcantara, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS RAYMUNDO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS RAYMUNDO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-70.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Patrícia Silva de Moraes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Patrícia Silva de Moraes\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bloqueio on line e inclusão de dados no BNDT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-23.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MOREIRA PIMENTEL [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administracao de Garagens LTDA (Massa Falida de) [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 360, em substituição ao de fls. 250, abrindo-se prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0080300-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Manoel Pinto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para devolver a CTPS do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidan 193 Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nPara vista do recolhimento de imposto de renda, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Moraes Siqueira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda, Réu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Moraes Siqueira\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado das reclamadas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-59.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira Baptista [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira Baptista, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPara ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais atualizados até o montante de R$ 16.344,90 (valor da condenação homologado às fls. 182), bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, bem como requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000959-73.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Extra Supermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nÀ primeira Reclamada para ciência do recurso ordinário do Reclamante no prazo de 8 (oito) dias, podendo apresentar contrarrazões no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000746-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107v, em dez dias, devendo apresentar cálculos de liquidação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000170-40.2012.5.01.0020 - Arrest\r\n\r\nRqte: Cláudio Batista de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Batista de Oliveira \r\n\r\nPara ciência do ofício de fls. 17, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lopes [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPara fornecer cópia da petição com embargos declaratórios protocolizada em 12/03/2012, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás e da decisão dos embargos a execução de fls. 861. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Luz Crespo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PAULO VENTURA FILHO [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: Juan Manuel Blanco Paris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PAULO VENTURA FILHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás 478 e 479 de 2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-85.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cardoso Bollet [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPara contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-44.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Pereira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Compling House Acoplamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Otis Elevadores Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otis Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223. O saldo do depósito recursal já foi devolvido através do alvará n. 267/2012. Não restam valores a serem devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Bomfim Santana [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci Bomfim Santana\r\n\r\nPara contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Machado [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas [Adv. Edgard Grosso (OAB: SP 16584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas \r\n\r\nCiência da homologação da desistência e do julgamento do processo com extinção do feito, com base no art. 267, inc. VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Paula Barros \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir Correa de Melo Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altanir Correa de Melo Junior, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-38.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE LIMA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EMPREENDIMENTOS PART. ENGENHARIA LTD [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Daisy Silva Alves de Sa, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Candido Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA, Réu ESPACO EMPREENDIMENTOS PART. ENGENHARIA LTD, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\niência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias: para o exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, ressaltando-se desde já que o autor foi notificado às fls 230 para ciência da convolação e não apresentou impugnação à sentença de liquidação; para a executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS (do valor que entendem devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do valor total da guia datada de 02/04/2008 e R$ 49,16 da guia datada de 09/07/2008 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido às rés) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001536-51.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Faria da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 10 dias, sob pena de execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0096700-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Rego [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra \r\n\r\nÀ segunda Reclamada para tomar ciência do recurso ordinário da primeira ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Boleli de Souza [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertchma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertchma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves do Prado [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves do Prado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 457. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira, Réu Unibanco Seguros S.A., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nPara ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line (R$ 1.316.045,15), garantindo o Juízo (R$ 986.137,37 de crédito do reclamante já incluída a multa de 10%; R$ 329.907,78 de contribuição previdenciária), abrindo-se o prazo preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução pelas reclamadas, devendo estas no mesmo prazo contestar a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo exequente às fls. 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0165600-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Santos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda( Massa falida)., Réu: Valesul Aluminimo S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Santos, Réu Valesul Aluminimo S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 195, fixando o valor total da condenação devido ao reclamante em R$ 55.835,91. Deste valor, R$ 46.704,74 é de responsabilidade exclusiva da 1a ré. O valor restante (R$ 9.131,17) deverá ser pago pela 2a ré, conforme pedido que consta às fls. 166. Ao reclamante para em cinco dias tomar ciência do valor total homologado podendo apresentar impugnação à sentença de liquidação quanto ao cálculos de responsabilidade exclusiva da 1ª ré, em cinco dias. Nesse mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nÀ 2ª reclamada, para:\r\n\r\nefetuar o pagamento crédito pelo qual é responsável (R$ 9.131,17), em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.044,29 (multa R$ 913,12 + valor da condenação);\r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 106;\r\n\r\ncomprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução da 2ª ré, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000972-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Assis [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento das parcelas do acordo, em dez dias, sob pena de execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 256. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vitor [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda. (Massa Falida) [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo da Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vitor\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 292, abrindo-se prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse. Valor total da condenação R$ 23.736,16. \r\n\r\nId: 1307261"
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                                "Processo: 0155100-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: MARCELO GROSSO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernando da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-38.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Gaspar [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: DLL Empreendimentos Ltda. ME, Réu: MRL Engenharia , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Gaspar \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0131500-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA ALVAREZ DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA DE ALMEIDA VELLOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA DE ALMEIDA VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.2028/2029, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Kielsney de Andrade Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais, e as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Machado [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Machado\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila de Lourdes Clemente Geraldo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Épocas Presentes Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila de Lourdes Clemente Geraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.63/67. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-55.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santana Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santana Gomes\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-79.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Zuleide Monteiro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0167400-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Taissa Nascimento da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Moraes de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.61/62, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pereira da Silva Gibrail [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas judiciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-75.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZILENE DA SILVA NEVES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE N SRA DA PENHA LTDA [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE MATERNIDADE N SRA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-48.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE FILHO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Meirelles Auler [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte do Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 70832 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: RODRIGO DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Meirelles Auler\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Leal Silva\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura da Rocha , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 26/07/2012, às 11:10 horas, para oitiva da testemunha MARSITELA MEYER na 59ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Motta [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: KONUS ICESA S/A [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Motta, Réu Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kahala Bay Comércio de Couros e Vestuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2009.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato de Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias do Serviços Marítimos, Associações e Armadores e Atividade Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDESNAV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato de Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias do Serviços Marítimos, Associações e Armadores e Atividade Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDESNAV\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0050200-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Pinto da Motta [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Tania Lucia Pinto da Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000018-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Marques [Adv. Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-49.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GOLDNER [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-35.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AGEU LOPES FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JONAS DE SOUZA GAMA, Aut: JORDECI GOMES MOREIRA, Aut: JORGE ALVES FERREIRA, Aut: JORGE BALLALAI NETO, Aut: JORGE DOS SANTOS SILVA, Aut: JORGE EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AGEU LOPES FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.582. E, querendo contestar os embragos à execução de fls.552/579.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pifano [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR GESTÃO EM LOGISTICA LTDA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINEAR GESTÃO EM LOGISTICA LTDA, Aut Luciano dos Santos Pifano\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves França Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves França Vieira , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.248 e 250. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0241800-90.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MADGE DE CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordália Maria David [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordália Maria David\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-48.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Réu: Ivone Celente Dias [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Claudia Lopes Costa, Réu: ELIZABETH ALCANTARA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Celente Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.156, no prazo de 10 dias, em que deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122101-03.1995.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: DEA DE BARROS GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEA DE BARROS GOMES\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Aguiar [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Aguiar, Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.400, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., Réu: CLÁUDIO DE SOUZA RIBEIRO, Réu: MARIA STAEL RABELLO PÁDUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND E COM LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA AMELIA RODRIGUES [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Réu: MARINA SEVERINA SOUZA ROSA [Adv. Nilson Ferreira (OAB: RJ 37329 - D)], Réu: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNA AMELIA RODRIGUES, Réu MARINA SEVERINA SOUZA ROSA, Aut PATRICIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-04.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maria do Nascimento Sardinha [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria do Nascimento Sardinha \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001495-54.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOES PINTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GOES PINTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDYMILSON FERREIRA GOMES [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEC AR CONDICIONADO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)], Réu: MANOEL BERNARDO SCHMIDT LEAL MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDYMILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo noticiado às fls.204. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA ALVES [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose Rodrigues Lucas [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)], Réu: Eutizio D´Ottavio, Réu: Carmen Lucia D`Ottavio Bottino, Réu: Ottavio Luiz Tambasco D´Ottavio, Réu: Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose Rodrigues Lucas\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazario Custódio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut RUTE SILVA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Barros - Espolio [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose de Barros - Espolio\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Pontes do Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-16.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA CRISTINA LOPES NASCIMENTO [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.341. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000469-48.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Freitas da Silva [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppipolla Confecções Ltda. ME [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoppipolla Confecções Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido(30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0112800-46.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia Lopes Silveira [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Lopes Silveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Couto Reis Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: EZEQUIEL NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)], Réu: DIVALDO SARAIVA DE ARRUDA, Réu: MARTA GUSMAO DE AMORIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.155, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Lima da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Luciane Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.119, devendo a Reclamada deverá comprovar o pagamento das custas judiciais e recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Barbosa Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.298, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-51.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS GOMES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAGE COSMETICOS E COMERCIO LTDA, Réu: ALINE TAVARES, Réu: LUIZ PAULO TAVARES, Réu: RAFAEL PERES BORGES JUNIOR, Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Réu: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS GOMES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wellington Carvalho de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0051700-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Combat [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR DUARTE DOS SANTOS [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Combat\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beserra de Paula [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Beserra de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Queler Silva Meruzzi [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Supervida Saude Cooperativa Prestadora de Servicos Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Queler Silva Meruzzi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-23.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Anjos Silva [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regis dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Anjos Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1307146"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0026500-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS, Adrianisia Cruz Lopes, Armando Barros Neto\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA, LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, LIGIA DE FATIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica m LIGIA DE FATIMA BARBOSA TINOCO, LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., Vig Master Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, CLAUDIO FIGUEIREDO, JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FIGUEIREDO, JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES , JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: DIRETO 2000 COMERCIO LTDA, RODOLFO MARINHO DE ASSIS, LEANDRO CORREA DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO CORREA DE ASSIS, RODOLFO MARINHO DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307147"
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                                "Processo: 0000310-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Barros da Gama [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação , Aut Fernando César Barros da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/05/2012, às 12h20min foi desmarcada ante os termos da certidão de fls. Venham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001193-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leonardo de Mesquita Correa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Lest S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Fernanda Leonardo de Mesquita Correa, Réu Telemar Norte Lest S/A, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência 14/06/2012, às 12h00min, ficando mantidas as determinações anteriores. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1307802"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Souza\r\n\r\nVISTOS,ETC.\r\n\r\nACOLHO O PEDIDO DO AUTOR DE DESISTENCIA DA ACAO, COM A EXTINCAO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, POR APLICACAO DO ART. 267, VIII DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 400,00 , PELO AUTOR, COM DISPENSA DO RECOLHIMENTO, POR FORCA DO DISPOSTO DO ART.790, PARAGRAFO 3o. DA CLT.\r\n\r\nFICA DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETICAO INICIAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.\r\n\r\nRETIRE-SE DE PAUTA.\r\n\r\nDE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINTIMEM-SE.\r\n\r\n.FLS.28 \r\n\r\nProcesso: 0051400-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., Aut Francisco Silva Gomes\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.177 \r\n\r\nProcesso: 0000498-58.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R4 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO POR QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 3º DO ART.790 DA CLT. - FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0053100-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joao Carlos Rodrigues\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. FICA INTIMADA A PARTE RÉ A CUMPRIR A DECISÃO DE FLS.428 SOB AS PENAS DA LEI...INT.AS PARTES.FLS.435 \r\n\r\nProcesso: 0198800-87.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FILOMENA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA FILOMENA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nFICA O AUTOR INTIMADO AO RECEBIMENTO DAS GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO. FLS. 274 \r\n\r\nProcesso: 0001352-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Antonio Marques , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS. 797 \r\n\r\nProcesso: 0162200-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARROS DE QUEIROZ [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PARACHOQUE ENVOLVENTE LTDA ME [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARROS DE QUEIROZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.261 \r\n\r\nProcesso: 0052500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Vasconcellos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.ME [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Vasconcellos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.121 \r\n\r\nProcesso: 0001438-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisses Americando Rego Junior [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Promag Projetos Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisses Americando Rego Junior , Réu Promag Projetos Instalações e Montagens Ltda. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA LOPES [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS GENERAL MARINE SERVICES LTDA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS GENERAL MARINE SERVICES LTDA\r\n\r\nDEFIRO O DESENTRANHAMENTO MEDIANTE RECIBO - FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0001346-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana da Costa Lima [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana da Costa Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.142 \r\n\r\nProcesso: 0000558-31.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Barboza dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Barboza dos Santos\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R4 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO POR QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 3º DO ART.790 DA CLT. - FLS.83 \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CALLADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MURILLO CALLADO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. FICA INTIMADA A PARTE RÉ A CUMPRIR A DECISÃO DE FLS.428 SOB AS PENAS DA LEI. FLS.1469 \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o autor. fls.514 \r\n\r\nId: 1307164"
                            ],
                            "1307911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-47.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Peres da Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Antônio Peres da Neves\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.142 \r\n\r\nProcesso: 0029000-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bento do Nascimento [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tinta Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Bento do Nascimento \r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE INFORME O ANDAMENTO DA AÇÃO ACIDENTÁRIA - FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0000827-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Parapuã Comércio de Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Carvalho, Réu Parapuã Comércio de Utilidades para o Lar Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.153 \r\n\r\nProcesso: 0067700-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Coredeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Sistema de Higiene Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.214/215 para efeitos de direito. R$ 34.897,32\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0025900-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CANDIDO TINOCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERCIAIS.FLS.351 \r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Réu: HELOISA CRUZ DA SILVA [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu HELOISA CRUZ DA SILVA, Aut Jose Moura\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 246 \r\n\r\nProcesso: 0101400-15.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CASSIMIRO DA SILVA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS. FLS.336 \r\n\r\nProcesso: 0023800-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Conceicao [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Catonho Restaurante Ltda EPP [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.95 \r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.269/277 para efeitos de direito. R$ 18.234,84. Convolo em penhora os depositos recursais de fls.232/233 e 262.\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se as rés ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesário da Costa Delgado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Raul Cesário da Costa Delgado \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.412 \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA PESSANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA PESSANHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 970 \r\n\r\nProcesso: 0116400-69.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Margato de Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Rafael Margato de Magalhaes\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.585/588...INT.AS PARTES.FLS.600 \r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Aline dos Santos Steele (OAB: RJ 121099 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniel Gomes dos Santos\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.353 \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda dos Santos\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.38 \r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Bruno de Macedo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Bruno de Macedo, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DA DEMANDADA E ACOLHE OS EMBARGOS DA DEMANDANTE, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.204 \r\n\r\nProcesso: 0161500-28.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO TIAGO PEREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANAPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO TIAGO PEREIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.699 \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu: Gilmara Pinheiro Dias Sousa de Matos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu Gilmara Pinheiro Dias Sousa de Matos, Réu NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.219/227...INT.AS PARTES.FLS.233 \r\n\r\nProcesso: 0000278-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gomes [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cléber Rodrigues Martins [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Cléber Rodrigues Martins , Aut Veronica Gomes \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.87 \r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Velloso [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Global Services Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Réu IBM Global Services Ltda., Aut José Eduardo de Oliveira Velloso\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.587 \r\n\r\nProcesso: 0093600-24.1981.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITÓRIO DE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA ECEL S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.FLS.288 \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Angelica Campos de Menezes [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Angelica Campos de Menezes, Réu Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.185 \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Aut Cristiane Eluzia Marques dos Santos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Turisticas Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.404 \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ignacio de Souza [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: O Kalhetao Com de Ferro e Mat para Construcao Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Ignacio de Souza, Réu O Kalhetao Com de Ferro e Mat para Construcao Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 337 \r\n\r\nProcesso: 0001394-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Francisca de Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Francisca de Faria , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.407 \r\n\r\nProcesso: 0000782-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Cristina Lima dos Santos [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Cristina Lima dos Santos, Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nFICAM AS PARTES INTIMADAS DO DESPACHO DE FLS. 71 \"TENDO EM VISTA O DEMONSTRATIVO DE FLS.51 E OS RECIBOS DE DEPOSITOS EFETUADOS ÀS FLS.57/58, TENHO POR CUMPRIDO O ACORDO DE FLS.48 .\" FICA A PARTE RÉ INTIMADA AO PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA\r\n\r\nADEQUAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS , SOB AS PENAS DA LEI, OBSERVANDO A DECISÃO DE FLS.881 \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE GERMANIA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA, Réu SOCIEDADE GERMANIA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS.234/236 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. INT.AS PARTES.FLS.326 \r\n\r\nProcesso: 0229600-45.1992.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: CESAR BESSA MARTINS [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075300-18.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JULIO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS.297/301, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. INT.AS PARTES.FLS.305 \r\n\r\nProcesso: 0211700-68.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDON DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS.566, TER CIÊNCIA DA CONVOLAÇÃO DA PENHORA EM RELAÇÃO AOS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS.185 E 216. \r\n\r\nId: 1307911"
                            ],
                            "1307167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0060500-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira \r\n\r\nRéu: Serv Seg Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv Seg Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Martins\r\n\r\nRéu: JF Beleza e Arte Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Beleza e Arte Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandrino Leite\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307167"
                            ],
                            "1307918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001309-52.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helio Salassié Santana Arpino de Castro\r\n\r\nRéu: Serralheria Nova Lapa Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serralheria Nova Lapa Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Azevedo \r\n\r\nRéu: Sonara Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sonara Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307918"
                            ],
                            "1307171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Torres Pereira\r\n\r\nRéu: Lu Goes Hair Coiffeur Ltda.- EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA PONTES GOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307171"
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                            "1307914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0011800-26.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cesario de Lima Junior\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., GLEICE ROBERTO BACELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Seara\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Limitada, CESAR PUGA COLUMA, SOLANGE PUGA COLUMA GUERREIRA ALVARES\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR PUGA COLUMA, SOLANGE PUGA COLUMA GUERREIRA ALVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Farias de Moraes Simoes e Outros\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda., TEREZA TELES ALMEIDA, CARINA DO AMARAL GURGEL, WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZA TELES ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.269/277 para efeitos de direito. R$ 18.234,84. Convolo em penhora os depositos recursais de fls.232/233 e 262.\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se as rés ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307914"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Felix [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Benati Rangel [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silveira Souto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-25.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIER BAHBOUT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Abud Gait Netto (OAB: SP 15629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIER BAHBOUT, Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência de que convolou em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0000414-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tarquínio Acioli [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosul Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da cota previdenciaria e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Fullgas Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-02.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Matta [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Karimeel Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Karimee Rhafaela Ferreira Silva Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Matta\r\n\r\nVista a parte autora para manifestações, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-90.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza da Costa Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza da Costa Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor as custas da sentença , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Franca da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar, Aut Sergio Franca da Silva, Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.903,61 , pela difrença.Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224200-37.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO PEREIRA PINTO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilva Galvão de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilva Galvão de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOUZA DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAVON BARROS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PAVON BARROS, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVista as partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000115-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Zacharias Pereira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Zacharias Pereira, Réu Conselho Federal de Enfermagem - Cofen\r\n\r\nVista as partes em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante a atender a promoção de fls 382, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-06.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para , querendo, impugnar os cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOUZA DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0118000-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Quirino de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha o reclamado atender a promoção de fls 348 e manifestar-se sobre o cálculo do reclamante de fls 351/360, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalo da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Translino Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalo da Silva, Réu Translino Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Duarte da Costa [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Duarte da Costa\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0024700-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FIGUEIREDO SEA BERINDOGUE [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE FIGUEIREDO SEA BERINDOGUE\r\n\r\nEsclareça o autor sua pretensão. \r\n\r\nId: 1306995"
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                            "1306996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/05/2012\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000787-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vamberto do Nascimento \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Indústrias Nucleares do Brasil - INB \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306996"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/05/2012 -CERTIDÃO DE CRÉDITO - Doc 101 \r\n\r\nProcesso: 0107100-55.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA DO BRASIL IND OLEOS LUBR E PRODS QUIMS LTDA, Réu: Mario Renato Eisenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-35.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Correia da Cunha Santana [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Manoel Alves de Barros Filho, Réu: José Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Correia da Cunha Santana \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-21.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Quaresma Figueiredo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Milen S A, Réu: Carlos Souza Milen, Réu: Carlos Souza Milen Filho, Réu: Heide Sarápio Milen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Quaresma Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-68.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: José Januário Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Sant Anna Ferraz [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Motta [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)], Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Sant Anna Ferraz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Albuquerque da Silva [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Albuquerque da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar dos Anjos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Fernandes Barbosa [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar dos Anjos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Luciano Nunes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Pereira Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luciano Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Gaia Costa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Franca Souza\r\n\r\nTI: FABIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto Gaia Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-06.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho de Oliveira [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: M Mussi Empresa de Alimentos Ltda., Réu: Marco Antônio Mussi de Mattos, Réu: Bruno Assis Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-03.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Franca [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Franca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1306232"
                            ],
                            "1307767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/05/2012 - Certidão de Crédito - doc 107\r\n\r\nProcesso: 0038200-10.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES SEGHETTO [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)], Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TAVARES SEGHETTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA., Réu: Manuel Pazos Cabaleiro , Réu: Daniel Pazos pazos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amara Costa Campos [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda ME [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patricia Freire Rosa da Silva , Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Amara Costa Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-70.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CHABETAI [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Opel Operadoras de Lojas S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CHABETAI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-74.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Maximo dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Dois Primos Ltda [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)], Réu: Sérgio de Almeida Vale, Réu: Neilton Jose Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Maximo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-87.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUSA [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-43.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DUTRA MENDES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE-INTERIORES E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DUTRA MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1307767"
                            ],
                            "1306233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 9/5/2012 – DOC 102\r\n\r\nProcesso: 0000521-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho Leite [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marinho Leite, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0140300-72.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esteves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Monteiro Barbosa (OAB: MG 53116 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda, Aut Marcos Antonio Esteves de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 56.999,41.\r\n\r\nProcesso: 0000790-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Monteiro Dantas de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Monteiro Dantas de Oliveira , Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ricardo dos Santos Tenório [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ricardo dos Santos Tenório \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. , Aut Wellington da Silva Santos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 15.541,48.\r\n\r\nProcesso: 0000388-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Raquel Alencar de Macedo [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Raquel Alencar de Macedo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Bastos Ferreira [Adv. ROBERTO NEPOMUCENO (OAB: RJ 74487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Bastos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OZEAS DIAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: KATIA PONTES MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GILSON OZEAS DIAS, Aut JOAO FERNANDES, Aut JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, Aut KATIA PONTES MONTEIRO, Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e a impugnação de credor, pocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Mantecorp, Réu: Hospital Sarah Kubitschek, Réu: Glaxosmithkline Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 88.588,93.\r\n\r\nProcesso: 0000061-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lins da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio Fleury Curado [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Taxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Aero Taxi Ltda., Aut Luiz Aurélio Fleury Curado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000105-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cacilda Farias Silva dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cacilda Farias Silva dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0105400-34.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 14.894,04.\r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pacheco Padinha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S.A. (Massa Falida de), Aut Sérgio Pacheco Padinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000911-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME , Réu: RJZ Cyrella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva Gomes [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Vinicius Bora (OAB: SP 274568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Silva Gomes, Réu PCS do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ferreira de Souto [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Venâncio Ltda., Aut Ivoneide Ferreira de Souto\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 100.853,01.\r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IRINEU BICAS [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO IRINEU BICAS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 119.605,83.\r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgiza Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000339-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Réu: Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERES CORREA BRAGA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut PERES CORREA BRAGA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 7.963,80.\r\n\r\nProcesso: 0110700-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Nunes Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Nunes Pereira , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. )\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 21.384,85.\r\n\r\nProcesso: 0001377-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhães do Nascimento [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrancy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magalhães do Nascimento , Réu Serrancy Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 34.764,43.\r\n\r\nId: 1306233"
                            ],
                            "1307459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/05/2012 - Audiências - doc 106\r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Nivaldo Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o valor que entende devido, em dinheiro ou cheque, no dia da audiência, sob pena de extinção. .\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 06/06/2012 - 08:03h \r\n\r\nProcesso: 0000596-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Pereira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 as 08:09h \r\n\r\nProcesso: 0000599-86.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailton Claudino Henrique [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton Claudino Henrique\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 08:18h \r\n\r\nProcesso: 0000598-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Almeida\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 06/06/2012 - às 08:15h \r\n\r\nProcesso: 0000597-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Cristina Pessanha Sudré [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Cristina Pessanha Sudré\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 08:12h \r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Geraldo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Geraldo de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 08:06h \r\n\r\nId: 1307459"
                            ],
                            "1306235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE AVULSO DO DIA 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0018000-79.2004.5.01.0026\r\n\r\nAut: Thais Arruda Andrade\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2.461-A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2.461-A)]\r\n\r\nInformar o número de conta, agência e Banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nProcesso: 0000585-39.2011.5.01.0026\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385)]\r\n\r\nInformar o número de conta, agência e Banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nProcesso: 0140400-81.1993.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Sérgio José Areias\r\n\r\nRéu: Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385)]\r\n\r\nInformar o número de conta, agência e Banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nProcesso: 0118700-59.1987.5.01.0026\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Figueiredo Gomes\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385)]\r\n\r\nTer ciência do despacho exarado em 7/5/12: “Reconsidero o despacho do dia 06/06/11. Venha a reclamada com o número da agência e conta para fins de transferência, eis que os autos já foram incinerados.\r\n\r\nId: 1306235"
                            ],
                            "1306234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 09/05/2012 – DOC 35\r\n\r\n0193300-60.2001.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO MARINHO VIDAL\r\n\r\nExecutado: Santiago Fanor Montano Valverde,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Edvaldo de Oliveira Lameira,Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Santiago Fanor Montano Valverde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.728,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edvaldo de Oliveira Lameira,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Edvaldo de Oliveira Lameira,Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo de Oliveira Lameira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.728,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cary Cassiano Cavalcanti Filho,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Edvaldo de Oliveira Lameira,Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cary Cassiano Cavalcanti Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.728,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306234"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Souza [Adv. Iara Amora dos Santos (OAB: RJ 158060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima de Souza, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-03.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-67.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON NIETO ESCALET [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando o juizo garantido pelos depositos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávioi Luíz Silvestre de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Medd K Comércio Ltda. [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávioi Luíz Silvestre de Oliveira , Réu Medd K Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel de Carvalho , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-63.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NASCIMENTO VENANCIO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAPOLI 98 DISTRIB GELO DOCES BEBIDAS LTDA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)], Réu: Luiz Fernando Baltazar, Réu: Nadia Maria Scutellaro Baltazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NASCIMENTO VENANCIO, Réu RIO NAPOLI 98 DISTRIB GELO DOCES BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-56.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MACIEL DUARTE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MACIEL DUARTE, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.936, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araújo de Pinho [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Foco - Velox Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. - Telerj Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Araújo de Pinho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Vidal dos Santos Monteiro [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Vidal dos Santos Monteiro \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da primeira reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOZO FELICIO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOZO FELICIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Edmilson Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S E MORA PIZZARIA ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: L R Ensenat Pizzaria LTDA [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L R Ensenat Pizzaria LTDA, Réu S E MORA PIZZARIA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivelto Vieira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivelto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Andreza Alves Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando o juizo garantido pelo deposito recursal de fls104. \r\n\r\nProcesso: 0106000-15.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Conceicao de Oliveira Lima [Adv. Maria Lucia da Silva Mata (OAB: RJ 62458 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Adonai Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: Moacir Carvalho da Silva, Réu: Sonia Maria Dario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Adonai Ltda., Aut Josilene Conceicao de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-13.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut JORGE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 3.053,30 ou 246.804,02 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.358,63 ou 271.484,42 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenio Leandro Santos [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTD [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES, ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da primeira reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Dalva de Mattos [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Dalva de Mattos , Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô)\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amaral Lima [Adv. Daniel Matheus (OAB: RJ 140403 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Nespel Logística Ltda., Réu: Athos Farma Farmacêutica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RAMOS [Adv. James Sttuart Gomes da Silva (OAB: RJ 88120 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAN HAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAN HAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut SONIA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063100-75.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bastos Dias [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bastos Dias \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da primeira reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Oliveira de Amorim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Oliveira de Amorim da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1305040"
                            ],
                            "1305038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-31.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Guerra Nahon [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda, Réu: MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONÇA, Réu: MARILENA PERRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Guerra Nahon\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001313-11.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Passaredo , Aut Francisco das Chagas Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo José Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo do consignatario, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000310-84.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Joaquina Martins Nunes, Aut JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA, Réu MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 177.100,38 ou 14.386.825,37 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 213.031,06 ou 17.305.669,64 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Parking Ltda., Réu: Andre Costa Balthazar, Réu: Andreia Costa Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Victoriano [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Victoriano, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Angelino Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE AGUA MINERAL MAI BRODER LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COOPMUSAU-COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: VASCO JOSÉ FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Angelino Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da administradora de cartoes de credito VISANET, no prazo de 10 dias, ante a devolução do oficio de fls383. \r\n\r\nProcesso: 0029000-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Assis [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Paulo Roberto Machado de Assis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 6.587,89 ou 532.920,03 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.346,68 ou 594.415,86 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-55.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gil Gaspar [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.393: Deferido vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Camelo Vieira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MASCARENHAS DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MASCARENHAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aguiar Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonfin Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE PIZZARIA GAROTA DE COPA LTDA , Réu: ALEXSANDRO MATIAS DE OLIVEIRA, Réu: IRINEU MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonfin Julião Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Santino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S A [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)], Réu: WALTER VALENTI, Réu: JOEL VICTORINO VALENTI, Réu: WALDIR VICTORIO VALENTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire Santino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.617. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Ribeiro Lopes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Souza Ribeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miguel [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96, devendo requerer o que de direito entender, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abreu de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Fernandes Farina (OAB: RJ 82485 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificacao Colonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abreu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bastos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliano Galdino da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2012.5.01.0028 - CartPrec\r\n\r\nAut: Genildo Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg e Vig Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS (Sócio), Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edivo Matias da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edivo Matias da Silva, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 34.532,80 ou 2.809.719,39 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 39.010,18 ou 3.174.015,98 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Militao de Medeiros [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Bariloche Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Militao de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR VALLADARES DA FONSECA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Castilho de Oliveira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Castilho de Oliveira, Réu MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Pesanha Ribeiro [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardinalle Lima Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: Izabel Alves Salomão de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardinalle Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.340: Negado seguimento ao agravo de petição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Nelson Tims [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Nelson Tims\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soares dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fernandes Marques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTON ABREU COUTINHO [Adv. Maria de Lourdes Lopes Garcia (OAB: RJ 43835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.319, devendo comprovar o deposito da diferença em 15 dias sob pena de prosseguimento da execução mediante penhora dos bens indicados a fls300. \r\n\r\nProcesso: 0118400-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Ventura [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTO GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 4.800,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro de Moraes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-77.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ JARDIM DE SA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ JARDIM DE SA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-19.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Otavio Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001421-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Costa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Motoclean Veículos Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda , Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Motoclean Veículos Ltda., Aut Vanderlei Costa da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela 1ª reclamada, no prazo de 8 dias. Negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156000-58.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAUDE LTDA , Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSON, Réu: Joao Carlos Moraes Barbosa, Réu: JOSE GONZALEZ PIETRO, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA, Réu: Romulo Contreiras Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292: Negado seguimento ao agravo de petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Corrêa Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1305038"
                            ],
                            "1305039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2012\r\n\r\n0143700-25.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria de Lucena Moreira\r\n\r\nExecutado: GERALDO VIEIRA,CENTRAL LINE ADMINISTRACAO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA,LUIZ DA SILVA RIPPER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.020,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305039"
                            ],
                            "1305042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000354-40.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-87.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 D)\r\n\r\nGoatacara Hugo Silva (OAB: RJ 15854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-67.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Goatacara Hugo Silva (OAB: RJ 15854 D)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176900-91.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-81.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nFabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-40.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-35.1994.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Amanda Cristina Lourenço da Silva (OAB: RJ 192137 E)\r\n\r\nDinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-90.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-74.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000184-68.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001535-42.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001413-29.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000546-36.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nJose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-36.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 B)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000883-59.2010.5.01.0028 - RTSum - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220900-89.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-06.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-71.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nGelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237600-19.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nCarlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-60.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-04.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-84.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-52.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Claiton Wagner dos Santos Motta (OAB: RJ 168486 E)\r\n\r\nAldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-79.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 D)\r\n\r\nErika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-34.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-63.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Bianca Pinto Teixeira (OAB: RJ 187934 E)\r\n\r\nLinduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000775-30.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-77.2009.5.01.0028 - RTSum - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-92.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-35.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-06.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nElizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-40.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 D)\r\n\r\nCarmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-90.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-23.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nAlcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-16.1994.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-94.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Edmilson da Costa Assunção (OAB: RJ 174087 E)\r\n\r\nDan da Cunha Mendes (OAB: RJ 69974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-83.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Dan da Cunha Mendes (OAB: RJ 69974 D)\r\n\r\nNorberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-05.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 D)\r\n\r\nPedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-27.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-40.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nAna Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-81.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-18.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Bianca Pinto Teixeira (OAB: RJ 187934 E)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001153-83.2010.5.01.0028 - ConPag - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000589-07.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-71.2009.5.01.0028 - Inter - Carga: Claudio Paiva de Souza (OAB: RJ 181810 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-34.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-15.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164700-23.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nAPARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-09.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481 null)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-83.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nElisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-82.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 D)\r\n\r\nAndreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-65.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 D)\r\n\r\nWalter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-43.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-29.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-25.1987.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-94.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-03.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000443-29.2011.5.01.0028 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nMario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-18.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-89.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305042"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0027800-86.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Cleonice Carlos Sampaio\r\n\r\nRéu: Delicatessen Lanchonete Molina Moco Ltda., José Adalberto da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m José Adalberto da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305041"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-69.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA FRANCISCA CARVALHO MACHADO [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAF E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA, Aut WANIA FRANCISCA CARVALHO MACHADO\r\n\r\nTendo em vista que as peças apresentadas pelas partes são insuficientes para o regular prosseguimento do feito, tomar ciência de que julgada improcedente o procedimento de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087600-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulino Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Carlos Soares Valente, Réu: Wilson da Silva Marcolla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito bloqueado em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Alice Nogueira [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viação Rio Grandense [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Massa falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Alice Nogueira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0133100-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuição Ltda, Réu: Rafael Farias da Fonte [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Luciano Farias da Fonte, Réu: Valdecir Raposo da Fonte, Réu: Benvinda Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Gomes, Réu Rafael Farias da Fonte\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada Procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA LUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000837-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tereza de Morais [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirização Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianco Felipe Xavier Côrtes [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Serviço Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência a segunda Reclamada (Banco do Brasil- A/C Vinicius Barros Rezende) da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-37.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL E CIA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL E CIA, Aut FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 568/577, no valor de 1.772.786,27 TRs, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Tomar ciência, ainda, de que convolado em penhora o depósito de f.332. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da diferença correspondente a 1.287.045,15 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUGON [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE] [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE], Aut MARCELO LUGON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 344 (tendo em vista que a falência fora decretada em 20/10/97, como declara a própria reclamada, e o depósito para fins de recurso foi realizado na data de 10/3/1997, antes da decretação da falência, deixaram de integrar o patrimônio da executada, ficando retidos nos autos a fim de garantir pelo menos parte do pagamento ao autor, na fase de execução). \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula e Sousa Monteiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula e Sousa Monteiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls.202, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-60.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA JUNQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FARIA SPERLE, Réu: Monica de Faria Sperle, Réu: Vera Maria de Faria Sperle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA JUNQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 165/181, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-51.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILANE NASCIMENTO [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PEREIRA SIMOES [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILANE NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado pelo alvará 70/2011 (fls. 135), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Siqueira Pinto [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Telecinagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 315 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida no importe 13.035.037,11 TRPR ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0141400-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Costa [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD Comercial Ltda. ME, Réu: Manoel Pereira de Araujo Filho, Réu: Maria Antônio Garcia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi penhorado veículo de propriedade de Maria Antonia Garcia de Almeida, avaliado em R$ 5.858,00. \r\n\r\nProcesso: 0216800-35.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS GUEDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JAGUARAO [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JAGUARAO, Aut JOSE RAMOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046200-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira de Medeiros [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Pereira de Medeiros, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que julgada procedente em parte os pedidos, conforme sentença de fls. 142/146. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Guedes de Lacerda Morais [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Guedes de Lacerda Morais\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sena Veloso [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Sena Veloso \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 571/581 (Improcedente). Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor dado à causa, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031800-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON SOARES PEREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO, Aut EMILSON SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.550 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida 5.377.108,10 IDTRs, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Fonseca [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Réu: Caixa Econoica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Fonseca\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-28.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: J FERNANDES TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000065-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pacheco Abreu [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pacheco Abreu , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 124 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GRANJA CABRAL [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GRANJA CABRAL, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-04.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR, conforme guia de f. 271 apresentada pelo banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0058000-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Orrego da Cunha [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Orrego da Cunha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 117, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-45.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO FERREIRA BARBOSA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA S.A. [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-31.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE ARAUJO SARDINHA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)]\r\n\r\nRéu: TUY PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, Réu: Joaquim Goncalves da costa, Réu: Manuel Dias dos santos, Réu: ROSANGELA DIAS ESTEVAO SENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ARAUJO SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa de autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira Mesquita [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Oriental Saara Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0218000-33.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RAMOS DO AMARAL, Réu MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carmona Nascimento [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carmona Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-56.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS DE ANDRADE [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS DE ANDRADE, Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência das partes do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188600-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FREITAS MIRANDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA, Aut SANDRA FREITAS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da expedição de alvará, devendo a reclamada, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor correspondente a 4.004.652,28 TRs, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10 por cento sobre o montante da condenação, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Deverá a reclamada, ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA GRACA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA GRACA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-31.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE WHITE COMERCIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000482-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinete Evangelista Sobral [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edif Summer Palace Hotel Residência [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edif Summer Palace Hotel Residência \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 87/91, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdir Maia \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.509 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido (13.064.317,91 TRs pro-rata )ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0026800-87.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PINHEIRO FEITOSA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PINHEIRO FEITOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0175600-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AVELLAR LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AVELLAR LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051000-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda., A/C SÓCIA SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: Peppina Matera Comércio e Representações, Réu: Trindade Nelson Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 08/6/2012, às 15 h para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 1282, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bonfim [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bonfim \r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Máxima do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radium 225 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Máxima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0108400-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Armando Ferreira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Francisco da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde e Vida Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer ao Setor de Mandados deste Egrégio, a fim de agendar dia para cumprimento de dilegência que será acompanhadq pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163800-03.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA CORTEZ REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Deolindo da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA RAIMUNDO e LUIGI RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Deolindo da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-54.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA SOARES DA SILVA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEVAM CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA, Réu: ART CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0214800-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO THOMAZ DA PAIXAO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ZITENFELD CARDIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO THOMAZ DA PAIXAO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-35.1997.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Maria Aguillar (OAB: RJ 17658 - D)], Cgte: JOAO PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nCgto: JOAO PEREIRA DE MACEDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Cgto JOAO PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira da Silva [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135700-28.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuseni Lino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira Neto [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuseni Lino dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquiene da Silva Siqueira [Adv. Jayme Di Giorgio Neto (OAB: RJ 115080 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CEZARIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HUMBERTO CEZARIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 393 e convolação do depósito de f. 224 em penhora, intimada a parte, nos moldes do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1307387"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-31.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luís Teixeira [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATIA ABRANTES DE CASTRO, Aut: ELIANE GODOY DE MELO, Aut: ELZA CLEONICE CERTO, Aut: ICLEA TAVARES DE FARIA, Aut: JOSE DA SILVA BRANDÃO, Aut: JOSE HECKEL CHAGAS COSTA, Aut: LUCIA LUCAS BARCELOS, Aut: MARIA DA GLORIA RIBEIRO GONÇALVES, Aut: MARIA EUNICE SANTOS DA SILVA, Aut: MARIA NEIDE DE MENEZES PEREIRA, Aut: MAILIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: MARIZE GODOY DE MELO, Aut: MIRIAM MARIA CANOSA ROSA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luís Teixeira\r\n\r\nFornecer, o número do CPF de todos os autores. \r\n\r\nId: 1307388"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Dorgival Pedro da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Francisca Paula Carlos Teixeira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Marcos Ary de Oliveira Alfama [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Maria Aparecida dos Santos Leite [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Pedro João da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Réu: Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Anselmo Miranda, Aut Dorgival Pedro da Silva, Aut Francisca Paula Carlos Teixeira, Aut Marcos Ary de Oliveira Alfama, Aut Maria Aparecida dos Santos Leite, Aut Pedro João da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RE- CLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita; 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação; 5) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC); 6) A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI-Cadastro Especifico do INSS, assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência. Audiência dia 22/05/2012 às 9:40 h.\r\n\r\nId: 1307389"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ODR Comércio de Equipamentos Odontomédicos Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)], Réu: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues dos Santos, Réu ODR Comércio de Equipamentos Odontomédicos Ltda., Réu OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1307390"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY CAMARGO DA CRUZ [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOBEL REPRESENTACOES E COMERCIO BEBIDAS LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Osvaldo Jose Favaro Junior (espólio de) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Severino Manfredini de Oliveira, Aut NEY CAMARGO DA CRUZ, Réu Osvaldo Jose Favaro Junior (espólio de), Réu RECOBEL REPRESENTACOES E COMERCIO BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 375-376 e da decisão de fls. 845-846. \r\n\r\nId: 1307566"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2012\r\n\r\n0047900-98.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.464,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-67.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA\r\n\r\nExecutado: MULTICOPIAS LTDA,DOMINGOS JOSÉ DA SILVA FILHO E/OU MARILENA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTICOPIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.555,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-46.2000.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO ALBERTO MANSUR\r\n\r\nExecutado: Ailton Gomes de Souza,RHODES ENGENHARIA LTDA.,RHODES SERVICOS TECNICOS,Helio Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.764,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Gomes dos Santos,RHODES ENGENHARIA LTDA.,RHODES SERVICOS TECNICOS,Helio Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.764,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-11.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DE LIMA DIONISIO\r\n\r\nExecutado: HEHOFF DA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HEHOFF DA INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de 959.194,70 TRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-45.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-54.2004.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: GERALDO LOPES\r\n\r\nExecutado: RICARDO SAUER FERREIRA,SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,JATOSONDA ENGENHARIA,ANDRE HENRIQUE MORIZE\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SAUER FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.977,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE HENRIQUE MORIZE,SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,JATOSONDA ENGENHARIA,ANDRE HENRIQUE MORIZE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE HENRIQUE MORIZE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.977,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307384"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000991-85.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-96.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nRafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018900-48.2007.5.01.0029 - RTSum - Carga: Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-14.2001.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-77.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-41.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-77.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307385"
                            ],
                            "1307386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Candida Querido\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agnus Dei Informatica Ltda., Lidiane Candida Querido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0093000-37.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ronez Comestíveis Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Adriano Augusto Santos Fidelix\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Augusto Santos Fidelix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21 e 22 (procedentes os pedidos). Custas de R$ 10,64, pelo reclamado, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-09.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DECRA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADULTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DECRA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADULTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.203v , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0021800-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Valente\r\n\r\nRéu: Teofilo 90 Restaurante e Bar Ltda., Alzira Perie, Regina Sandra Devillart da Gama e Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Perie, Teofilo 90 Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/59 (procedente em parte). Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelos reclamados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307386"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes, Réu Transportes America Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Maynart [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Maynart\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença que comprove o alegado à fl. 543, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria do Remedio Coelho Figueiras [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Bernardo Herminio [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Laticínios Renata Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Bernardo Herminio, Réu Laticínios Missões do Oeste Ltda., Réu Laticínios Renata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e extinto o feito em relação aos pedidos de letras M e P. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Esteban Flores Valenzuela [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Esteban Flores Valenzuela \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Constantini Junior [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de telecomunicacoes S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): SINTTEL-RJ\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara à patrona , em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Wenceslau [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geraldo Wenceslau, Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte e ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 498, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mahfoud Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mahfoud Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 145, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio dos Santos Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecília Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho de Araújo [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Luciano Carvalho de Araújo \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos por Banco Bradesco S.A foram julgados procedentes e os opostos pelo autor foram julgados improcedentes,bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Mendonca Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI S/A, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1419 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vagner de Andrade [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vagner de Andrade, Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, bem como ter ciencia de fls. 131.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, obsernado-se a reforma dos Acórdãos às fls 186/191 e 204/206, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA COLODETE [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTO XV CIRURGIOES DENTISTAS LTDA , Réu: MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COLODETE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Ribeiro da Silva , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Diniz Cantanhede [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Diniz Cantanhede\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira Stofel [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Supermercados Pão de Açucar S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira Stofel \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.21 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001538-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley do Carmo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton do Nascimento [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton do Nascimento , Réu Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro do Carmo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Aut Joaquim Pedro do Carmo\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lília Batista Lima Santos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioequilibrio Serviço de Pilates Ltda. [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioequilibrio Serviço de Pilates Ltda., Aut Maria Lília Batista Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Azeredo Leite [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mauro Sergio de Azeredo Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Miranda Nunes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CAMPOS DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-38.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI ALVES MADEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI ALVES MADEIRA\r\n\r\nComprovar o alegado em fls. 785/787, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Mozak Engenharia [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardos Butter, Réu Mozak Engenharia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carneiro Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ester del Rio (OAB: RJ 98155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA REGINA REZENDE COSTA [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nEgdo: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: SILAS BIASSA VIEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Egdo: JOSE RODRIGUES LINS, Egdo: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (SOCIA), Egdo: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA REGINA REZENDE COSTA, Egdo SILAS BIASSA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roza Oliveira de Farias [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gama [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roza Oliveira de Farias , Réu Ricardo Gama \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-44.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiméri Soares da Silveira Queiroga [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileusa Moreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, observando-se a reforma do v. acórdão às fls. 310/311, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000028-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Kunz Neto [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Kunz Neto , Réu Tijuca Tenis Clube \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Crivaro [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Crivaro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-27.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA VISTA ALEGRE LTDA.-ME [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Réu: Joao Carlos Canellas Ribeiro [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: Elma Oliveira Egidio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 177, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1307489"
                            ],
                            "1307490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-42.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina dos Santos Caixeiro Graça [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO STRENG [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BERNARDO STRENG\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Inez Ponciano [Adv. Renata Dias Resende Salomão (OAB: RJ 136395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, conforme fls. 382 item 02, 2ª parte, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121000-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura dos Santos Reis [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura dos Santos Reis \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-70.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: OTORRINOS ASSOCIADOS DA ZONA OESTE LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Newton Diogo Peres Cavalcanti de Albuquerque (Socio), Réu: Reinaldo Jose Santos Mello (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTORRINOS ASSOCIADOS DA ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 2.442,34, sendo R$ 1.855,84 de contribuição previdenciária e R$ 586,50 de imposto de renda, conforme fls. 170/176, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Pessoa, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nComprovar , em 15 dias, a qualidade de sócio imputada às pessoas declinadas à fl. 112 \r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Leitão [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CANTO DA LAGOA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Leitão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-76.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Abreu Nunes [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Abreu Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-15.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTES LTDA [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)], Réu: Maria de Fatima Batista Soares, Réu: Fernando Soares, Réu: Josias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 199, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Vanessa Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer ciência de email de fls. 330, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JESUS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA (socia), Réu: SANDRO PEREIRA OLIVEIRA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 114/115. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-48.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DE SOUSA ALVES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: ALEXANDRE MONTEIRO DE MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DE SOUSA ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-25.2006.5.01.0030 - Monito\r\n\r\nRqte: Rogerio de Carvalho Quintana [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRqdo: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogerio de Carvalho Quintana\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Valeria Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-09.2011.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: FBTC do Brasil Ltda. [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FBTC do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiaia Nadia da Rocha Menezes [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Allb 2005 Comércio de Modas Intimas Ltda. ME [Adv. Marcelo Lopes Torres de Menezes (OAB: RJ 133901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allb 2005 Comércio de Modas Intimas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0124800-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID CABRAL MEIRELLES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-87.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Levino dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecanica Ltda., Réu Comercial Usaço Ltda., Aut Fernando José Levino dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de homologação do acordo , conforme fls. 71, prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0067500-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Candido dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RIBEIRO MENDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RIBEIRO MENDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 397 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 30.540,64 equivalente a 2.468.656,61 IDTRs, sendo R$ 26.320,25 de credito líquido autoral e R$ 4.220,39 de INSS ( cota do empregado e do empreagdor) . Convolado o deposito recursal em penhora . A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 21.712,40 equivalente a 1.755.053,58 IDTRs ( diferença devida ) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-31.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS DRUMMOND [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, conforme fls. 804/807, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias Mota [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Vania Maria Aquino Caon , Réu: Ana Lucia de Souza Brandao Brito, Réu: V3 Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wellington da Silva Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leite Guimarães [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA SIQUEIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: WAY BIJOU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LUCIA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediuilson Mello Nogueira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediuilson Mello Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-35.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: EDMAR SANTOS DA COSTA, Réu: MARCIA COSTA ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.248 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciene Viveiros Salvador [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Viveiros Salvador, Réu FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-18.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis de Carvalho Basilio [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacao S. A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S. A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Conceição Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Conceição Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aléxia Pinheiro de Farias [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aléxia Pinheiro de Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Honorio de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao e Arte Studio Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Honorio de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Pierre da Silva Vieira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Queiroz Assessoria Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Mixtel Representacoes Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Pierre da Silva Vieira, Réu M e A Queiroz Assessoria Ltda., Réu Mixtel Representacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Temoteo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Funarj Fundacao de Artes do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Temoteo\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença que decretou a falência da ré , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Fahey [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Servicos de Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda., Réu Atos Origin Servicos de Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leal Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Construções Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VJ Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-39.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VILLARES DA SILVA [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEWAL REFORMAS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Réu: Raquel vieira Pra (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VILLARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira dos Reis [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira de Matos [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Eval Ltda., Aut Vladimir Ferreira de Matos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Camara [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Camara\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 151, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jecor Prestacao de Servicos Ltda ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Barros da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos,obsernado-se o acordão de fls. 552/564, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Saulo Solimar Freire Aros\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Sirqueira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paula dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Faria de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Faria de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-25.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulino Coimbra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulino Coimbra\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana de Brito Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tamiro Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano S/C Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Aut Jose Tamiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA ROCHA NEVES [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 392, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Leomi Silva Nunes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Nova Ipanema Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leomi Silva Nunes, Réu Posto de Abastecimento Nova Ipanema Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Moraes Oliveira [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre de Moraes Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 80 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.042,05 equivalente a 730.885,69 IDTRs, sendo R$ 8.590,71 de credito líquido autoral e R$ 300,00 de custas . A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido , no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora . \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 264, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Fernandes [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Fernandes, Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 505 foram homologados, fixando o valor do princiapl, corrigido e acrescido de juros em R$ 64.673,87 equivalente a 5.227.709,00 IDTRs, sendo R$ 58.349,47 de credito líquido autoral e R$ 6.324,40 de INSS ( cota do empregado edo empregador) . Convolado o deposito recursal em penhora. Ao réu para pagar a diferença devida de R$ 58.589,23 equivalente a 4.735.876,25 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-64.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Teresa Cipriano Cardoso [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Teresa Cipriano Cardoso\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-16.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pinheiro de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-93.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1023 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-33.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BRITO DA COSTA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACA DO TONHAO NP Soc.ANTONIO VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Réu: Antonio Vieira do Nascimento \r\n\r\nTI: BARRACA LEO SHOW \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA BRITO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 1307490"
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                            "1307483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0001148-55.2010.5.01.0030 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: JP Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JP Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.296,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-95.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: GILBERTO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Regina Mendes Torres,NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,Jose Heitor Torres ,Alexandre Cesar Ferreira de Almeida ,Mario Marcio Telles de Salles \r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Mendes Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.016,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Marcio Telles de Salles ,NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,Jose Heitor Torres ,Alexandre Cesar Ferreira de Almeida ,Mario Marcio Telles de Salles \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Marcio Telles de Salles , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.016,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Heitor Torres ,NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,Jose Heitor Torres ,Alexandre Cesar Ferreira de Almeida ,Mario Marcio Telles de Salles \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Heitor Torres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.016,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307483"
                            ],
                            "1307484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Sarmento Guimarães\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307484"
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                            "1307485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307485"
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                            "1307487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-29.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar V. Ferreira Filho (OAB: RJ 173860 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307487"
                            ],
                            "1307488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0056800-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Nepomuceno \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CEZARIO GONZAGA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Nélio Pimentel de Barros , Sérgio Rodrigues da Motta, Carlos Gonzaga Pimentel de Barros , Regina Maria Moraes de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gonzaga Pimentel de Barros , Nélio Pimentel de Barros , Regina Maria Moraes de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista da Costa\r\n\r\nRéu: CEJ COURIER LTDA ME , Cristiano Juliani , Eduardo Juliani, Luciana Juliani, Fabian Piegas Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Fabian Piegas Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CEJ COURIER LTDA ME , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Moraes Oliveira \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial \r\n\r\nPelo presente fica m SMA 2002 Comercial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 80 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.042,05 equivalente a 730.885,69 IDTRs, sendo R$ 8.590,71 de credito líquido autoral e R$ 300,00 de custas . A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido , no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora . \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Mozak Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E CAPACITACAO S/C LTDA, ANDRE OLIVEIRA DA SILVA , ADRIANA GUIMARAES FADEL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA GUIMARAES FADEL, ANDRE OLIVEIRA DA SILVA , INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E CAPACITACAO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 29/05/2012, às 10:00 hs , para a ré entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0086100-79.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO NOBRE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA , ELI DE SOUZA LOPES , SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA , JOSE FREITAS DA SILVA , Jorge Ferreira , Ivan Assis Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Assis Cardoso , Jorge Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Severino dos Santos\r\n\r\nRéu: ALFA COMERCIAL DE COLCHOES LTDA , Walter Teixeira , Luiz Carlos dos Santos Leite \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos dos Santos Leite , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré ALFA COMERCIAL DE COLCHOES LTDA , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: HD Transportes e Mudanca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HD Transportes e Mudanca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 194 foram homologados.Devendo a ré depositar a diferença devida ( 6.232.717,36 IDTRs) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005300-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Alcântara\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurelio Magalhães Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 53, que determina que a reclamada deverá efetuar o pagamento da importância em 48 horas, assim como constituir novos patronos.. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO ALFREDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRU PENA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, MANOEL PINTO FERRO SOARES , NUNO LUIS PINTO FERRO SOARES \r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PINTO FERRO SOARES , NUNO LUIS PINTO FERRO SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0004400-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA GLORIA JACOB ARENA\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, HERON NUMA ABRAHÃO, RENATO DE SOUZA FANGUEIRO \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO DE SOUZA FANGUEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.529,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jailton de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guedes Bastos\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Credito Ltda, Pedro Leao Bispo, Ulisses de Araujo Gagliano, Bruno de Araujo Gagliano \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Araujo Gagliano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Simcred Recuperadora de Credito Ltda, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307488"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-71.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-84.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto da Costa Ferreira [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: marcos antônio fernandes de melo, Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto da Costa Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos de Souza [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVE E APROVE REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: OSWALDO PEREIRA, Réu: MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-86.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUIP COMUNICACOES LTDA, Réu: ANTONIO MARIA DA MOTA FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST., BEMCOMO DO DESPACHO DE FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0023900-86.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Clemente Dutra [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda., Aut Joao Clemente Dutra\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO,NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR A ESSE JUÍZO SE PROVIDENCIARÁ O REGISTRO PARA FINS DO ART. 659, &4o. DO CPC,CIENTE DE QUE ,NO SILENCIO, O LEILÃO PROSSEGUIRÁ SEM O DEVIDO REGISTRO.. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000446-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundição [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos , Réu Cia. Federal de Fundição \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanério Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mirandella Accioly [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO dias ÚTEIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu: Antonio Gomes, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FL de Sousa Manutenção de Piscinas [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL de Sousa Manutenção de Piscinas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0184700-94.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA ALVES [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: AUTA IGNACIA DA SILVA GARCIA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: DALVA MARIA MACHADO LEAL [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: DALVANIR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA UNIAO LTDA [Adv. Arisa Machado Pereira (OAB: RJ 48300 - D)], Réu: LAUZINDA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHUENK [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)], Réu: MARILENE SILVA OLIVEIRA, Réu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUTA IGNACIA DA SILVA GARCIA, Aut DALVA MARIA MACHADO LEAL, Aut DALVANIR BATISTA DOS SANTOS, Aut MARIA ANTONIA DA SILVA ALVES, Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-25.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO IMPUGNADO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-62.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA ESPECIFICAR OS NOMES DOS SÓCIOS, SEUS CPF E EM QUE FOLHAS DOS AUTOS ESTÁ A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SÓCIO DAS PESSOAS INDICADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Correia de Almeida [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Correia de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, DEVENDO TAMBÉM INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA LANZILLOTTA DE ABREU [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇAO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Seno [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Serviços Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CIENCIA QUE FORAM DECLARADOS NULOS OS ATO S PROCESSUAIS PRATICADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO(fls. 159) .\r\n\r\nProcesso: 0203100-73.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-54.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GABRIELA VASCONCELOS SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM ( SOCIO ), Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GABRIELA VASCONCELOS SOUZA, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO,NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR A ESSE JUÍZO SE PROVIDENCIARÁ O REGISTRO PARA FINS DOART. 659, &4o. DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-72.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CARDOSO MENEZES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA CARDOSO MENEZES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDOS PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUSEPPA IMPIERI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: Adayl Raymundo de Oliveira, Réu: Carmen Ribeiro Geisel, Réu: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIUSEPPA IMPIERI, Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA, Réu SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO,NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR A ESSE JUÍZO SE PROVIDENCIARÁ O REGISTRO PARA FINS DO ART. 659, &4o. DO CPC,CIENTE DE QUE ,NO SILENCIO, O LEILÃO PROSSEGUIRÁ SEM O DEVIDO REGISTRO. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria SS Miranda Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Irajá Ltda., Réu Drogaria SS Miranda Ltda., Aut Leandro Xavier Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM DE CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0172600-77.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE DE SOUZA CONDE MELLO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME, Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizario Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DE SOUZA CONDE MELLO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. ;\r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maicon Tavares Patricio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maicon Tavares Patricio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. dez dias\r\n\r\nProcesso: 0089000-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para que, em 90 dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0203100-68.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELICIO MAIA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: Francisco Jose Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FELICIO MAIA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DIZER SE SUPORTARÁ O ÔNUS DO ARROMBAMENTO. PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Alexandre de Miranda Possodeli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-66.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA, Aut SERGIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 795 EM CINCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE , Réu: AMARO DOMINGUES-Sócio [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARO DOMINGUES-Sócio, Réu MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 198 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-80.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEDRO DE ABREU [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPOLIS CAMPO GRANDE BAZAR MAT CONSTRUCAO LTD [Adv. Vera Lucia de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 47585 - D)], Réu: MAURILIO MACHADO NETO , Réu: PAULA GONÇALVES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEDRO DE ABREU\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0133300-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíse Hosana Lemos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíse Hosana Lemos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0034400-56.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Duarte Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hestherzinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Duarte Freitas\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO,ANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 57. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglogistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE , Réu Nordeste Linhas Aereas, Aut Sergio Henrique da Silva, Réu Variglogistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DA CONTADORIA E DO DESPACHO DE FLS. 1058 e verso, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Amorim\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR CORRETAMENTE OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nÀS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS .PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS,PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-83.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Trindade Ramos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Juliana Trindade Ramos\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-77.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE VIANA TRAJANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE VIANA TRAJANO\r\n\r\nAo reclamante para que, em TRINTA dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000816-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino Filho [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sabino Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Valentim Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Jorge Cesar Valentim Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0244600-66.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAMARIO ANTONIO SERPA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAMARIO ANTONIO SERPA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DIZER SE SUPORTARÁ O ÔNUS DE EVENTUAL ARROMBAMENTO. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ reclamada para contestar a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-57.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MALDONADO PEIXOTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. ME, Réu: KLEBERTON BATISTA MOTA , Réu: Denise Rochebois Campello (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MALDONADO PEIXOTO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBSEN MARTINS CORREA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CALDAS\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 1457 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pontes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Pontes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado para a PRIMEIRA RECLAMADA de citaçao para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA AINDA CIENTE A SEGUNDA RECLAMADA QUE A SUA RESPONSABILIDADE FICA LIMITADA AOS VALORES INDICADOS NOS CÁLCULOS DE FL. 478. \r\n\r\nProcesso: 0084000-22.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE AMORIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JADYR FRANCISCO GOMES, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: SIDNEI TARABAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE AMORIM\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0062700-43.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: GMK ELETRONICA RIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alexandre Anibal de Souza Baumam (sócio), Réu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mario Sergio Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCIENCI A QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS AS EMPRESAS INDICADAS NÃO INTEGRAM O PÓLO PASSIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBAMAR ALVES SANTOS [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: AMILCARINA VIEIRA FERREIRA, Réu: MAURO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBAMAR ALVES SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0212600-71.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POLYGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR O ATUAL ENDEREÇO DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Costa Conceição [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigação Assessoria e Consultoria [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda., Réu Pel Serviços de Mão de Obras Investigação Assessoria e Consultoria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias´PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0041200-61.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina de Oliveira Fernandes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gysele Alana Brasileiro Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para que, em TRINTA dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-47.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVAIS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOVAIS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM DE CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0059300-21.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge de Area Almeida Junior (OAB: RJ 64390 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em TRINTA dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veneziano Gomes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veneziano Gomes dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Cunha Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto da Cunha Filho \r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Santos Júnior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engeharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALMIR DE GOIS COSTA HOMEM [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALMIR DE GOIS COSTA HOMEM\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-30.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA GIRONDI [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO, Réu: LUIS OLAVO DANTAS, Réu: Sertep S/A Engenharia e Montagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA GIRONDI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson da Silva Nogueira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Holográfica Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holográfica Editora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1307355"
                            ],
                            "1307624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001476-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Ferreira Cabral \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. , TNL PCS S.A. - Oi TV \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307624"
                            ],
                            "1307577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307577"
                            ],
                            "1307357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JULHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000069-67.2012.5.01.0031 - CARTPREC: RTE: APARECIDA ALVES CORDEIRO - RDO: CENTRO ESTETICA VITARIUM LTDA. BENS: 01(UM) APARELHO DE ELETROTERAPIA FACIAL REVITALIZADORA DE CÉLULA, FACIAL MARCA VINLI BEAUTY MODEL B10 VISA, COR CINZA E AZUL, FUNCIONANDO, MADE IN ITALY, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV PEPÊ, 1.360, BARRA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: REJANE FREITAS PESSOA, AUX. ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1307357"
                            ],
                            "1307356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JULHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0100600-74.2006.5.01.0031: RTE: ANTONIO CARLOS PORTELA (ADV: CLEBER MAURICIO NAYLOR - OAB/RJ: 68283) - RDO: SINO PLANT SERVIÇO E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (ADV: JOSE ELIAS DE MORAIS - OAB/RJ: 40645 - ADV: JOSE LACERDA SALES PADILHA - OAB/RJ: 35943). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL TIPO CAMINHONETE MARCA SEAT INCA ANO 2000/2000, COR BRANCA, GASOLINA, PLACA RJ LNH-0269, CHASSI 8AWZZZ9ZZYAS11911, RENAVAM 744278813, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 9.400,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV ALBARDAO, 396, CAMPO GRANDE/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALMIR ROSA BORRET, SOCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0067900-40.2009.5.01.0031: RTE: ROGERIO CESAR TRINDADE (ADV: CARLOS ALBERTO SELANO BACELLAR - OAB/RJ: 50825) - RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (ADV: JOSE AUGUSTO VICTORINO BARRETO - OAB/RJ: 49316). BENS: 01(UMA) LANCHA, NOME “GALEÃO”, REFORMADA, CAPACIDADE 10(DEZ) PASSAGEIROS, CASCO DE MADEIRA, 9,30M DE COMPRIMENTO, AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA ORESTES BARBOSA, 229, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO DA SILVA, CHEFE DEP PESSOAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0059700-49.2006.5.01.0031: RTE: ANDRE LUIS SALES DE ABREU ARAUJO (ADV: ISABEL CRISTINA PEREIRA CAMPOS - OAB/RJ: 54010) - RDO: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA (ADV: CARLOS FREDERICO MARTINS VIANA - OAB/RJ: 66760). BENS: (01) - 10(DEZ) MICROCOMPUTADORES CELERON 250HZ, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM 9.990,00 - (02) - 32(TRINTA E DOIS) MICROCOMPUTADORES BETREN 30G 1 GB RAM/4040/5VGAS/5 TECL/5MOUSES, MONITOR, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 1.740,00, TOTAL R$ 55.680,00 - (03) - 115 (CENTO E QUINZE) MONITORES DE 15 POLEGADAS, CRT, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 255,00, TOTAL R$ 29.325,00 - (04) - 35(TRINTA E CINCO) MONITORES LCD DE 17 POLEGEDAS, FUNCIONANDO,EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 660,00, TOTAL R$ 23.100,00 - (05) - 06(SEIS) NOTEBOOKS ACERTM2441WXC1, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.953,00, TOTAL R$ 11.718,00 - (06) - 02(DOIS) JOGOS DE MEMORIA PARA NOTEBOOK, 256MB, AVALIADO CADA EM R$ 135,00, TOTAL R$ 270,00 - (07) - 04(QUATRO) IMPRESSORAS HP6540, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.696,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 131.779,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV CIDADE DE LIMA, 147, 5º E 6º ANDARES, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: AMAURI DOS SANTOS TORRES, ADVOGADO, OAB/RJ: 135845.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0145800-85.1998.5.01.0031: RTE: JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO (ADV: CLAYTON SALLES RENNO - OAB/RJ: 1416) - RDO: SEPED SOC ESTUDOS PESQUISAS DROGADIÇÃO; JOSE FACURY HELUY; MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO; RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA; ZELIA FREIRE CALDEIRA (ADV: PAULO JORGE DE MENEZES - OAB/RJ: 45362). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FIAT PALIO WEEKEND ADVENTURE FLEX, 2009/2010, PLACA KYL-2814, RENAVAM 166332380, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CONDE DE BONFIM, 22/801, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, MÉDICA.\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de maio de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1307356"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Martins dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diniz Mendes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Diniz Mendes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Flores [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Flores\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 392, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-05.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRADE DE CASTRO NUNES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANDRADE DE CASTRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da atualização e apuração do crédito remanescente do autor, devendo a reclamada comprovar o depósito do crédito remanescente pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciêncioa e manifestar-se sobre petição de fls.557/565 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TOMAZ RAMOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON TOMAZ RAMOS\r\n\r\nInformem o nº do PIS para liberação de alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-20.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELSON VIEIRA BARROS [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN PROMETAL GRAN PROJ METAIS LTDA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nTI: União (INSS) - A/C Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Moreira da Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. N/P MANUEL DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Moreira da Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o motivo de sua ausência no dia designado para a anotação da CTPS e entrega das guias, conforme expediente de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0148300-07.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de)\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 866-866/verso, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-37.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA AMARAL MOREIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Andréia Araújo Rego Monteiro, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls. 626, já registrada a fls. 629, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETE RAMOS DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-53.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEAL LARANJEIRAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEAL LARANJEIRAS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia , pelo prazo de 05 dias devendo a reclamada comprovar o valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de 727 e dos documentos que a acompanham, devendo comprovar o recolhimento dos valores junto a FUNCEF , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. estimados a fls. 537, conforme ja determinado a fls. 534, mantidas as determinações posteriores.\r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: LECY LOPES RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): LECY LOPES RODRIGUES ALVES, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-60.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER HABIB GOMES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-12.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE SOUZA PIMENTA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: EBD 1 MARKETING E CONSULTORIA EDITORIAL LTDA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoacir Duarte da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romoacir Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: LECY LOPES RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor nas fls. 1043 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as o acórdão de fls 1815/1823 \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Rui la Roque Pereira de Meireles, Réu: Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irleno Antonio Chuva de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nId: 1307467"
                            ],
                            "1307465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001451-26.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Centro Cultura Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-26.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Regina da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Regina da Silva\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. tendo em vista a certidão para habilitação da recuperação judicial já expedida a fls. 78\r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTer ciência , em cinco dias, da decisão que determinou a sustação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001431-35.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina do Nascimento [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Daniele Cristina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa da Silva , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Genita Medeiros dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis Castro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu CONTAX S/A, Aut Pedro Luis Castro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Batista [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Batista \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-68.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Félix [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Márcio Antônio Félix \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramon Queiroz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramon Queiroz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda n/p MARIA DA PENHA RAMOS NERI, Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda n/p BRUNO RAMOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Araujo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000968-93.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronides Santos Filho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Eronides Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves de Araujo Marinho [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves de Araujo Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 81, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 209, em prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeados por 02(dois) dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000763-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Costa Machado [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços e Instalações de Internet Banda Larga Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Costa Machado , Réu Net Serviços e Instalações de Internet Banda Larga Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo EXProvas 0001273.77.2011.501.0029 \r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos da Fonseca [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Trasnportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo dos Santos da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rian Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-34.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Posto F M da Brasil Ltda - sucessor de Posto e Garage Cruzado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Posto F M da Brasil Ltda - sucessor de Posto e Garage Cruzado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 72/73 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001077-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Codeceira Lopes Teixeira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Codeceira Lopes Teixeira, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo em audiência designada especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória, ficando a mesma marcada para o dia 04/06/2012, às 10:00horas.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenaçõe sem obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailma Albuquerque da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Donati Chiara [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailma Albuquerque da Silva , Réu Cecilia Donati Chiara \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felix [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Marco Antonio Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMEIR VALERIO DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEIR VALERIO DE SOUZA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda). [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda)., Aut Robson de Assis Machado, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CORREA DE FARIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut LAURO CORREA DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de FLS. 1048/1051. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com 05 de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Almeida [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000067-28.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Marins Martins [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Marins Martins , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Pinheiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Gilmar dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da da decisão que julgou improcedente os embargos à execução e a impugnação de exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Venâncio [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida Venâncio , Réu Metropolitan Logística Comercial , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier Diau [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier Diau\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Cabral, Réu Gafisa S.A., Réu Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Costa Garcia [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCILENE SANTOS DE ARAUJO [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCILENE SANTOS DE ARAUJO, Egte Roberto Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santana da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santana da Silva, Réu Desenho Animado Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.205/206/207. \r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Ferreira de Assis [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Piky Cabeleireiros Ltda., Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO - SÓCIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Ferreira de Assis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Siqueira Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar acerca dos embargos de declaração fls. 400/401, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 02(dois) dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085700-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Kalil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Kalil, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do laudo e dos cálculos de fls. 407-422, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001045-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Friedlin Saldanha [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Oscar Friedlin Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/petição de fls. 809, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante, devendo a ré comprovar o pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0066100-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILO XAVIER PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nAo recorrido, pelo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000567-31.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Melo do Carmo [Adv. Rafael Vidinhas de Carvalho (OAB: RJ 158855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Melo do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Ximenes Pereira [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Outlook capi Marketing Promocional Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outlook capi Marketing Promocional Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Januário Filho , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0093000-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Alves de Carvalho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Dsistribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0063600-39.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-49.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Ferreira [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO VITAL DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO VITAL DOS SANTOS, Egte Maria Elizabeth Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Melo Francisco [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Pereira da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: 304 RMN Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carrilho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carrilho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Azevedo de Almeida de Caldas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Denise Azevedo de Almeida de Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Avelar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Especialização em Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula Avelar\r\n\r\nInformar acerca da necessidade d e eventual concessão de novo prazo as partes para reformulação/adeq1uação de seus quesitos, como requerido no segundo paragrafo de ls. 531, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stellet [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Stellet \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção e Engenharia Ltda [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: José Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rescel Construção e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o leilão, correspondente ao processo em epigrafe, foi sustado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Gomes de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Messias Silva Benjamim [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Messias Silva Benjamim \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Barreto [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT, Aut Luiz Antonio de Araujo Barreto\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Raymundo da Silva Neto [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Allanjo Indústria e Comércio de Velas Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Raymundo da Silva Neto , Réu Allanjo Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alípio Chagas dos Santos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda, Aut Paulo Alípio Chagas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Rocha Pitta [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sinagoga Beit Lubavitch Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho Rocha Pitta\r\n\r\nFornecer cópia da emnda para a reclamada,, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Paletes Empreendimento de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Machado, Réu J M Paletes Empreendimento de Madeira Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciencia da guia GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiorio Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Fabiana Fiorio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barcellos Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Barcellos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus pereira Serqueira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PEREIRA ALVES\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls. 282, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Octaviano [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda a/c sócio Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Octaviano\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1307465"
                            ],
                            "1307471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001322-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira \r\n\r\nRéu: Test-Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Lopes Marinho\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Test-Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307471"
                            ],
                            "1307468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2010.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital das Clínicas São Sebastião Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WILMA DANTAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da presente execução, bem como, indicar bens livres e desembaraçados da empresa ré, em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente pelo crédito constituído nos autos, em epígrafe \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-razoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-86.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Raimundo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da presente execução e comprovar o pagamento do credito constituido nos autos, sob pena de responderem pessoalmente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081600-29.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COSTA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Marcos Vinicios Roberto Bacellar , Sorany Maria Ferreira, Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Mauro José Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicios Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307468"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Sousa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000234-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vieira de Siqueira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut José Luiz Vieira de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302, que mantem a decisão de fls. 51 quanto à antecipação da tutela de mérito. Deferido o prazo comum de 5 dias para a apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bitencourt de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Vania Bitencourt de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000212-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nilma dos Santos Tomaz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda. [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda., Aut Eliane Nilma dos Santos Tomaz \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Pinheiro Gimenes [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda., Aut Regina Célia Pinheiro Gimenes \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Albuquerque Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Cruz Cidade [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Washington da Cruz Cidade \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0103400-71.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GUILHERME [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GUILHERME\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Ribeiro Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Ribeiro Moreira, Réu Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Barcelos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Shirley Oliveira Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-21.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA ALMEIDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA ALMEIDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000414-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Freire Nunes , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Amarante [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marc Apoio Consultoria e Treinamento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Amarante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-25.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCO ANTONIO LAINO\r\n\r\nTer vista da da promoção da contadoria de fls. 446, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Ferreira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda., Aut Vanessa Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000787-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza da Cunha [Adv. Patricia Gonçalves Cunha Felix (OAB: RJ 142358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealog Terminal de Carga e Logística Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza da Cunha, Réu Sealog Terminal de Carga e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curi Gomes e Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Roberto Curi Gomes e Souza\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira Maia, Réu Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0117900-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 553 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Azevedo Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Azevedo Britto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0022900-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Jose [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra Administracao de Condominios Ltda., Réu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Boa Vista Ltda., Aut Claudio Marcio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welix de Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Contruções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welix de Nascimento Costa\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046700-32.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA DE MATTOS [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA DE MATTOS, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000564-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000724-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aluizio Ferreira Aleixo\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000014-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Fiat Centro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fiat Centro, Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rodrigo Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Esperidião da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MAIA RODRIGUES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MAIA RODRIGUES, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Matias Pacheco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Matias Pacheco, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.340 para fixar o principal devido ao reclamante, em 60.669,98TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1307780"
                            ],
                            "1307776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0040100-96.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ebenezer Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Cândido Pereira Rodrigues,Minimercado Candido´s Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cândido Pereira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.940,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-88.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camilla Sa Barreto Carceler\r\n\r\nExecutado: Simone Molina Rodrigues,Nova Grille Rio Alimentos Ltda.,José Adalberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Molina Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.012,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Adalberto da Silva,Nova Grille Rio Alimentos Ltda.,José Adalberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Adalberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.012,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-33.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Pinto Braga \r\n\r\nExecutado: Valter Vieira Ramalho,DVR Construções e Inspeções Ltda.,Consórcio Cidade da Música 2,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Vieira Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.065,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307776"
                            ],
                            "1307777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi\r\n\r\ncacao: o reclamante de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio di\r\n\r\nretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ain\r\n\r\nda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constituvos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o, ali-\r\n\r\nnea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.\r\n\r\n10.92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen\r\n\r\ndentemente de intimacao, na forma do art. 852-H, da CLT.\r\n\r\n6 - Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7 - NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2003 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUS-\r\n\r\nTICA DO TRABALHO/TST, E OBRIGATORIA A APRESENTACAO, NA AUDIENCIA,\r\n\r\nDE CTPS, RG, CPF E PIS, PELA PARTE PESSOA FISICA, E COMPROVACAO DO\r\n\r\nNUMERO DO CNPJ E DO CEI, PELA PARTE PESSOA JURIDICA, ALEM DA APRE-\r\n\r\nSENTACAO DE COPIA DO CONTRATO SOCIAL CONSTANDO O NUMERO DO CPF DOS\r\n\r\nSOCIOS.\r\n\r\nO Advogado deverá acompanhar eventuais devoluções de notificações postais remetidas a si e a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Machado \r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Morada Investimentos S.A., São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Consemp Engenharia , Morada Informática e Serviços Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307777"
                            ],
                            "1307778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CAETANO ALVES\r\n\r\nRéu: SR CONSTRUCOES LTDA ME, Amadeu almeida Borda Junior, Flavia Regina Teichert de Araujo, CASARANO EDIFICACOES LTDA, Luiz Augusto Barbosa Silva, Ranieri Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ranieri Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 253 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 302, sendo certo que não conmfigurada a garantia integral, eventuais embargos serão rejeitados liminarmente. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nogueira dos Santos \r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Alexandre Ferrreira Coelho, Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferrreira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 85 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000718-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Morais de Menezes \r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda., Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 364,80 pela ré, calculadas sobre R$ 14.592,23, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307778"
                            ],
                            "1307779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0210800-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Dulcinea Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcinea Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 117 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307779"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Leandro Oliveira da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Leandro Oliveira da Silva , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Martins [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob Engenharia Ltda., Aut Ricardo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 60/63 que fixou o principal em R$ 170,10, equivalente a 13.749,50 TR, referente ao crédito do rte, SENDO QUE O DEPÓSITO DE FLS. 57 FOI LIBERADO PARA O RTE, REMANESCENDO O VALOR DE R$ 85,33, equivalente a 6.897,38 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 569,51 , equivalente a 46.034,55 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 40,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0129500-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 274/279 que fixou o principal em R$ 10.677,38, equivalente a 863.072,45 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.558,12, equivalente a 125.945,73 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001220-90.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Nobre [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVir com o deposito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Carvalho Abreu [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo de Carvalho Abreu \r\n\r\nTer ciência de que a data da audiência marcada nos autos do processo em epigrafe foi alterada para o dia 09/07/2012, às 09:10 horas nesta 35ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0183600-43.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI DA SILVA RIBEIRO [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z ENGENHARIA E REFORMA LTDA, Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Antonio Carlos de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000668-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Zaranza [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Zaranza , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires de Souza [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA , Aut José Pires de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 156/158 que fixou o principal em R$ 9.899,21, equivalente a 799.592,42 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0147900-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO MELO TRIBO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ALEXANDRE DE MATOS BRUM, Aut: DENISE HARIET AUGUSTO\r\n\r\nRéu: DINAMICS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Réu: JANIO LOURENCO AUGUSTO, Réu: Denise Hariet Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO MELO TRIBO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CARVALHO FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE VILA VERDE DA LEOPOLDINA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUSA CORREIA, Réu: Eliane Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nInformar se arcadrá com as custas do arrombamento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro , Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001486-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000520-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíze Meire da Silva Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: OPJ Obra Promoção Jovem [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPJ Obra Promoção Jovem , Aut Taíze Meire da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 180/187 que fixou o principal em R$ 8.254,04, equivalente a 667.189,37 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.182,93, equivalente a 95.618,42 TR; e custas (conhecimento e liquidação) no valor de R$ 168,74, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001153-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Marques Ramalho [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Bangu Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walisson Marques Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 756/2012 e 757/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000246-19.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Anselmo da Silva Zacarias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Anselmo da Silva Zacarias\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a redesignação da data da audiência, em virtude de haver mais de um advogado constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 284/289 que fixou o principal em R$ 15.899,70, equivalente a 1.285.202,27 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.013,86, equivalente a 162.784,04 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 196,11, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 136/138 que fixou o principal em R$ 23.394,23, equivalente a 1.890.999,05 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.977,97, equivalente a 240.714,84 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Coutinho de Cerqueira [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Cervet Distribuidora de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Bravet Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Coutinho de Cerqueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-82.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva da Conceicao [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 758/2012 e 759/2012(p/rte), 760/2012 (p/INSS) E 761/2012 (P/TELEMAR). \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 777/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001311-20.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedita Alves de Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedita Alves de Oliveira, Réu Ipoal Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 68/71 que fixou o principal em R$ 1.266,93, equivalente a 102.408,30 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 37,28, equivalente a 3.013,41 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 21,24 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0011500-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 78/83 que fixou o principal em R$ 11.503,83, equivalente a 929.875,94 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 597,64, equivalente a 48.308,35 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 320,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000904-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ferreira Couto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 752/2012 REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0216400-51.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIENE CRISTINI DE AZEVEDO NICOLAU [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JULIENE CRISTINI DE AZEVEDO NICOLAU\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIENE CRISTINI DE AZEVEDO NICOLAU\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001327-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pereira da Silva Vasconcelos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Pereira da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Renato de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 669/670 que fixou o principal em R$ 11.418,82, equivalente a 923.004,42 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 600,00 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0111800-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Constantino [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Hosana Constantino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº0780/2012. PRAZO DE 10 DIAS. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-09.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-77.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Araujo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 25.05.2012 às 10:30 horas para que seja procedida a retificação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0130800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lorenço das Candeias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vinicius Lorenço das Candeias \r\n\r\nRefazer os calculos, no prazo sucessivo de dez dias, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 749/2012 (p/rte), 750/2012 (p/INSS) E 751/2012 (Fazenda Nacional). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-53.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mario da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do art. 884 CLT, devendo tomar ciência também do crédito remanescente do rte no valor de R$ 840,56, equivalente a 67.944,29 TRs. Decorrido o prazo de 5 dias \"in albis\", será expedido alvará para o rte referente ao mencionado valor. \r\n\r\nProcesso: 0089300-79.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LAMARTINE ARRUDA OLIVEIRA [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 778/2012. Prazo de 05 dias. Após tal prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001312-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francieldo Silva Feitosa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francieldo Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 25.05.2012 às 10 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, bem como a entrega das guias TRCT e CD/SD, conforme determinado na sentença. Deverá a ré, ainda, ter ciência dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fontanetto [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GADF Reparos e Servicos S/S Ltda., Aut Marco Antonio Fontanetto, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio de fls. 161/162 foram convolados em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, tendo sido determinado a expedição de alvará ao autor.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Marcos Mamedes Sobreiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL AMBIENTAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058300-37.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIS RIBEIRO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE SABOES NEUTRAL LTDA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE SABOES NEUTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 772/2012 REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. Prazo de 05 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina Rodrigues de Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulações Farmaceutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Cristina Rodrigues de Freitas\r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento requerido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Cerqueira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Rogério Luiz Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.152/157 que fixou o principal em R$ 17.490,42, equivalente a 1.413.783,12 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 666,14, equivalente a 53.845,33 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 391,90, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda., Aut Jose Geraldo Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 179/182 que fixou o principal em R$ 15.661,19, equivalente a 1.265.923,07 TR, referente ao crédito do rte, sendo que já foi pago através do alvará de fls. 175 o valor de R$ 6.033,57 referente ao depósito recursal de fls. 148, atualizado até 30/4/2012, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 9.627,62, EQUIVALENTE A 778.218,40 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 239,91, equivalente a 19.343,87 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000429-87.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Vicente de Paulo Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entender devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Cardoso Monteiro da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor , Aut Weslei Cardoso Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 162/165 que fixou o principal em R$ 3.348,01, equivalente a 270.430,00 TR, referente ao crédito do rte, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 166 EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 3.229,28, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 118,73, EQUIVALENTE A 9.590,22 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 97,67, equivalente a 7.889,13 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000084-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santana Reis [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S. A., Aut Wagner Santana Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 92/94 que fixou o principal em R$ 26.286,16, equivalente a 2.124.759,12 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.408,01, equivalente a 356.307,63 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-02.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERIO CAMPELLO BRANDAO [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERIO CAMPELLO BRANDAO\r\n\r\nInformar o numero do PIS ou CPF, a fim de possibilitar a expedição do alvara. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Ribeiro Filho [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: LW 64 Diesel Mecânica Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LW 64 Diesel Mecânica Ltda., Aut Orestes Ribeiro Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 62/63 que fixou o principal em R$ 686,45, equivalente a 55.446,87 TR, referente ao crédito do rte, RESSALTANDO-SE QUE ESTE VALOR É DE FGTS PARA DEPÓSITO e custas de conhecimento no valor de R$ 20,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0198800-37.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Castro da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 96/100 que fixou o principal em R$ 12.538,05, equivalente a 1.012.740,38 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 460,94, equivalente a 37.231,67 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 208,66, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0196400-45.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES PINTO FILHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Solar Recondicionamento e Comércio de Pneumáticos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Joacil de Paula Passos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARQUES PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 767/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001267-64.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Andrade [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Albek [Adv. Patrícia de Souza Polillo Pinto (OAB: RJ 81798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 765/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114600-09.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Aut MARCOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-91.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESTEVAO RODRIGUES AMARAL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 779/2012 REFERENTE AOS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Vinheiro [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda., Aut Robson Tavares Vinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 320/2012 para a rda referente ao depósito recursal. Quanto ao rte, tomar ciência da GFIP acostada pela rda.Prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000729-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Marcello [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro , Aut Paulo de Oliveira Marcello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 89/96 que fixou o principal em R$ 8.715,27, equivalente a 704.471,46 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 467,40, equivalente a 37.780,81 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 187,73 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Andrade da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Andrade da Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 324/330 que fixou o principal em R$ 18.049,73, equivalente a 1.457.937,27 TR, referente ao crédito do rte, SENDO QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 322/323 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 11.947,32, SENDO DEVIDO PELA RDA O CREDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 6.102,41 equivalente a 492.912,13 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 44,48, equivalente a 4.481,30 TR; e custas de liquidação e execução no valor de R$ 134,73, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001526-59.2011.5.01.0035 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Luiza Madeira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rqte: Ana Maria Mendes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Rqdo: Selma Eschenazi do Rozario [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Luiza Madeira , Rqte Ana Maria Mendes, Rqdo ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA, Rqdo Selma Eschenazi do Rozario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tercio Botas dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Botas dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Botelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao, Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda., Aut Jose Amaro Botelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 704/707 que fixou o principal em R$ 25.798,54, equivalente a 2.086.944,77 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.419,83, equivalente a 195.749,51 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. É DEVIDO PELA RECLAMADA, AINDA, O VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, A SABER: R$ 3.732,00, equivalente a 301.664,49 TRs, CONFORME FLS. 710/711. \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Afonso Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Afonso Soares, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0193400-71.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CAREMINATE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela autora, às fls. 753. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara da Gama Sampaio [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Kal Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara da Gama Sampaio\r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento requerido pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Chagas [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mágico dos Arranhões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Chagas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 43/49 que fixou o principal em R$ 14.070,72, equivalente a 1.137.362,42 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.338,64, equivalente a 108.204,75 TR; e custas (conhecimento e liquidação) no valor de R$ 281,03, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS MOREIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS MOREIRA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nAs partes devem refazer os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR PAULINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 773/2012 e 774/2012. Prazo de 05 dias, em cartório. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001132-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Sampaio Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liduina Sampaio Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 771/2012 referente ao FGTS. Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy de Souza Moura [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001, Réu Contax S.A., Aut Sandy de Souza Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 758/761 que fixou o principal em R$ 11.923,03, equivalente a 963.063,15 TR, referente ao crédito do rte, SENDO QUE É CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 757 NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.136,69, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 5.786,34, EQUIVALENTE A 467.382,10 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.719,97, equivalente a 138.927,74 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 68,22, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Set Representacoes Ltda, Réu: Josoel Carlos Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: Ademir Gonçalves da Silva, Réu: Paulo Sergio Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josoel Carlos Souza\r\n\r\nCiência do oficio. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Barroso [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Barroso, Réu Spress Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 175/186 que fixou o principal em R$ 19.221,23, equivalente a 1.553.687,71 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.648,58, equivalente a 133.257,78 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 456,19, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pita Loroza (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Gothard [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pita Loroza (Espólio de), Réu Condomínio do Edifício Saint Gothard \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.72/73 que fixou o principal em R$ 13.224,76, equivalente a 1.068.981,91 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.983,71, equivalente a 160.347,29 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1307521"
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                            "1307522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino da Silva, Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 06/06/2012 às 12:10 horas para oitiva da testemunha Cristiano Barbosa da Silva, na 2ª Vara de Trabalho Nova Iguaçu, processo nº 0001870.61.2011.501.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ernandes , Réu Gol Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi adiada para o dia 31/05/2012 às 10:00 horas a audiência referente à oitiva da testemunha arrolada no processo principal, a ser realizada na 1ª VT/SG, processo nº 0001388.93.2011.501.0261 \r\n\r\nProcesso: 0064700-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Adao dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Adao dos Santos, Réu Quick Logistica Ltda.\r\n\r\nTER CIência que será levada à leilão os bens penhorados na carta precatória nº 0002063.62.2011.518.0009 , nos dias 02/05/2012 e 09/05/2012 às 11:50 horas, e 25/05/2012 às 13:00 horas, na 09 vara de Goiania. \r\n\r\nProcesso: 0062800-34.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda., Aut Raimundo da Silva\r\n\r\nComparecer na audiência no dia 29/05/2012 às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, devendo os patronos informarem as partes a data da audiência para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1307522"
                            ],
                            "1307523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-25.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FREITAS GONZALEZ [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FREITAS GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor relativamente aos depósitos recursais nº0873/2012. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição do patrono anterior do autor e dos documentos de despesas realizadas, no prazo de 05 dias, nos termos do despacho de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0000914-24.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: ERNANI KLINGELHOEFER JUDICI [Adv. Elias Camilo Jorge Junior (OAB: RJ 122877 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDMILSON SILVA DE QUEIROZ [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDMILSON SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1307523"
                            ],
                            "1307526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMilton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-42.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Milton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-58.2006.5.01.0035 - ACum - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nRonaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-98.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-28.1989.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nJuan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-27.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 D)\r\n\r\nEdmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-38.1994.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 D)\r\n\r\nGeraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-29.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nHerminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-03.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 D)\r\n\r\nLenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-03.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-08.2008.5.01.0035 - ET - Carga: Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-06.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-68.1989.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nPriscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-08.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-39.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nHumberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-22.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-42.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-20.1996.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000804-59.2010.5.01.0035 - RTSum - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-28.2002.5.01.0035 - RTSum - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nJaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 D)\r\n\r\nJulio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-91.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307526"
                            ],
                            "1307525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0246600-22.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MCA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Mauricio Parise, Antonio Carlos Parise\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Parise, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307525"
                            ],
                            "1307524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Cardoso Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor , Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 162/165 que fixou o principal em R$ 3.348,01, equivalente a 270.430,00 TR, referente ao crédito do rte, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 166 EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 3.229,28, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 118,73, EQUIVALENTE A 9.590,22 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 97,67, equivalente a 7.889,13 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0023500-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo \r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m (S) Carla Helena Gonçalves de Freitas, Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. , Zenir Ramos Nolasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 136/138 que fixou o principal em R$ 23.394,23, equivalente a 1.890.999,05 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.977,97, equivalente a 240.714,84 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307524"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vianna Cardoso [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vianna Cardoso \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE A CERTIDÃO DE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro de Paiva Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-05.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Souza de Lima [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Souza de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 149., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Jardim Oceanico Ltda., Aut Marcelo Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão interlocutória de f. 263, sendo a reclamada para dizer se arcará com as despesas decorrentes da remoção do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001180-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira de Freitas [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira de Freitas\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues de Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF 3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ARAUJO ROSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ARAUJO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ribeiro Paim [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-06.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000391-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias de Araujo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dias de Araujo\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Borges [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires da Silva Borges \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-05.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelina de Souza Melo [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelina de Souza Melo \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Jonatas Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado da Silva Ribeiro [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. S/C [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Promotora de Vendas Ltda. S/C\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 197/201, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo Freitas Leão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildo Freitas Leão, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 341-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Gomes Cardoso [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTPORT SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA EPP [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTPORT SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-58.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Almeida da Silva Cruz [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Almeida da Silva Cruz \r\n\r\nInformar, em 10 dias, se já recebeu o pagamento das parcelas constantes do acordo de f. 23, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0030800-58.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO DA SILVA FILHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PALACIO DE RAMOS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO COTA JANEIRO, Réu: CARLOS WERNER BENZECRY [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)], Réu: FRANCISCO ENANDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS WERNER BENZECRY, Réu PALACIO DE RAMOS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.231 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade, Aut Levi Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.311 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0046000-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000803-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Rocha Santos Torres [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Rocha Santos Torres, Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.72 , ATUALIZADOS A F. 76, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.711,94, EQUIVALENTE A 380.874,86 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.366,88, EQUIVALENTE A 352.983,02 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 345,06, EQUIVALENTE A 27.891,84 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Jorge Santana Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jorge Santana Barros \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nJuntar os autos, em 20 dias, os documentos enumerados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000934-09.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oscar Virgílio Abranches [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oscar Virgílio Abranches\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,28( em guia DARF), bem como o valor de R$ 80,14 referente a multa de 1% devida ao réu(em guia própria). \r\n\r\nProcesso: 0206800-73.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CASTRO GONZALEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S C [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CASTRO GONZALEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de f. 642, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-51.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Rocha Barbosa [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Maritimos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Rocha Barbosa \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III, do CPC, de uso supletivo, o atual paradeiro dos litisconsortes passivos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Faria [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda., Aut Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.128 , ATUALIZADOS A F. 132, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.912,44, EQUIVALENTE A 396.794,27 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 134. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lopes Hasselmann [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-04.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-79.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAIVA DE SOUZA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut FERNANDO PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria Magalhães Rondon [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria Magalhães Rondon\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0001228-95.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Esther de Paiva Paixão [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUST Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Sucessora da Nitcoop Coop de Educação e Trabalho Ltda.) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRUST Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Sucessora da Nitcoop Coop de Educação e Trabalho Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-58.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFERMAT - FERRO MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 530, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1304990"
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                                "Processo: 0000715-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves dos Santos [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, INCLUINDO AS PARCELAS FUNDIÁRIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000316-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Araújo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Virtual Motors Serviços de Classificados Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Magalhães Araújo\r\n\r\nINUTILIZADO O ALVARÁ. CIÊNCIA AO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA, Aut TAIS DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Araujo , Réu Unisys Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Moreira [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. , Aut Raimundo Nonato Alves Moreira \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRUCCI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PETRUCCI\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, CON NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO O QUE CONSTA NO ACÓRDÃO DE FLS. 1857/1860. \r\n\r\nProcesso: 0112700-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Fraga Rabello [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-89.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Freguesia , Aut Luciana Maria dos Santos , Réu M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Torres Leão Filho [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: J. Macedo S/A [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001405-22.2011.5.01.0038 - MS\r\n\r\nIpte: Ricardo Manoel Batista Salles [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente da Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ricardo Manoel Batista Salles \r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.1987.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANECIA PERES DESCHANPS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ (EM LIQ EXTRA JUDICIAL) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI BANERJ (EM LIQ EXTRA JUDICIAL)\r\n\r\nO PROCESSO PROSSEGUIRÁ PARA O JULGAMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1036/1050. \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiara Amalia Carlos dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME a/c sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Amalia Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.240 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao e inscrição do seu nome no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000829-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Thyssnkrupp CSA Siderúrgica Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Menezes\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA GARANTIA E DOS HONORÁRIOS, R$ 500,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ferreira dos Reis [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO) [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO), Aut GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 769 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao e inscrições de seus nomes no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0142300-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Duarte Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank Corretora de Seguros S.A., Aut Rosane Duarte Santos\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O ANDAMENTO DA RT MENCIONADA ÀS FLS. 272, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SERPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vieira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 92/93, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-10.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CESARIO DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CREATO INDUSTRIA DE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CESARIO DE CARVALHO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013200-64.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Abrantes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALONSO ALVAREZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1465 DOS AUTOS, NADA A DEFERIR. VENHA A RÉ EM DIAS, COM A GARANTIA PERICIAL \r\n\r\nProcesso: 0001543-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0051300-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Casar Vianna Machado [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Casar Vianna Machado\r\n\r\nTENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO A FAVOR DO AUTOR (DOC FLS 162), VENHA DIZER, EM 05 DIAS, SE DÁ COMO QUITADA A EXECUÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Brum de Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIiação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Brum de Souza \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018500-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira de Moura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER MAURITS RECKMAN JUNIOR, Réu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pereira de Moura\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvania Schneider [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Viacao Aerea Rio Grandense(massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. -Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A (massa falida de), Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A (massa falida de), Réu S A Viacao Aerea Rio Grandense(massa falida de), Réu Varig Logistica S.A. -Variglog, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099400-40.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Anatalio Romano dos Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Mecânica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nDIGA O CONSIGNATÁRIO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes de Azevedo [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SCGR Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCGR Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0027300-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso Santos [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Réu: HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR, Réu: JOSÉ GUILHERME SILVA BISERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso Santos\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO PARA CÁLCULO DE DIFERENÇA E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001363-07.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Francisco Jose [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Produtos Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Produtos Técnicos Ltda., Aut Genil Francisco Jose \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 101, EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 794, III DO CPC. LIBERADA A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Uberval Luiz Norberto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberval Luiz Norberto da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A PLANILHA DAS DIFERENÇAS FUNDIÁRIAS QUE ENTENDE DEVIDAS, CONFORME DETERMINADO EM FLS. 63. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-50.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU WASHINGTON NOBILE POZZUOLI [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU WASHINGTON NOBILE POZZUOLI, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.202. VENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA, EM 15 DIAS, OBSERVANDO O TEOR DA DECISÃO \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moraes Camelo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moraes Camelo \r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000460-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa Meireles [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (nova denominação do Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR O RESTABELECIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0108400-64.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Grasso Scalercio, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS, Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ACÓRDÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001056-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiago de Oliveira [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Express Transportes Ltda. [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Express Transportes Ltda. , Aut Marcelo Thiago de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 136 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao e inscrição do seu nome no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0122100-35.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY MARQUES DE JESUS [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PEREIRA SANTOS LTDA [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Réu: Esmeralda dos Santos Pereira, Réu: Horácio Pereira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCY MARQUES DE JESUS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0021000-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Simoes Marinho da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Care Pello Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Regina Celi Mourão Jordão, Réu: Alessandra Jordão Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Simoes Marinho da Silva\r\n\r\nINDEFERIDO. A SENTENÇA NÃO DEFIU A LIBRAÇÃO DO FGTS E DECLAROU QUE A DEMISSÃO SE DEU POR INICIATIVA DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000169-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Viola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Fabiana Gomes Viola \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000125-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristiane de Matos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina Porto [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Cristina Porto\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0006400-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiene souza Belato [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão do Jacarezinho Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria da Praça Ltda. , Réu Drogaria Descontão de Bangu Ltda., Réu Drogaria Descontão do Jacarezinho Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Réu Farmacia Sempre Viva Ltda., Aut Ticiene souza Belato\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Pinto Martins [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Pinto Martins\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE QUE SEJAM INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016200-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pessoa Bezerra [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154100-68.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mizael [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MARINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E I9NCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-30.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI RIBEIRO [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andreia Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI RIBEIRO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Braga Nazaré Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Braga Nazaré Filho \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0026100-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Franco [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Riachuelo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Riachuelo Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057400-55.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0042500-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Braga de Oliveira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA, CONFORME DECISÃO DE FLS 410/411, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067400-89.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Cristo de Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO SILVA TAVARES NETO, Réu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Cristo de Pinho\r\n\r\nINDEFERIDO NA FORMA DAS CERTIDÕES DE FLS 42 VERSO E 128 VERSO \r\n\r\nProcesso: 0000444-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polianna Rodrigues Lazarini [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda., Réu: Green Centro de Estética e Coiffeur Ltda , Réu: Studio Green Beauty Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1307399"
                            ],
                            "1307398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiara Amalia Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME a/c sócio Carlos Murilo Monteiro, Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Murilo Monteiro, Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME a/c sócio Carlos Murilo Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.240 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao e inscrição do seu nome no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Pinheiro da Costa\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo de Araujo Guilherme, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., BANCO ITAUBANK SA\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307398"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/34 que julgou procedente em parte oe pedido, à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001350-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Innamorati Restaurante Ltda. [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva da Silva Cruz, Réu Innamorati Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000565-09.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Sant Ana da Silva [Adv. Alexsander Ferraz da Silva (OAB: RJ 165218 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modal Transportes Ltda. , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0054900-76.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos arquivados em janeiro/2012 ainda não estão disponíveis para desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Filho [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Filho , Réu Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/75 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José Mendes Lourenço [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado na petição protocolada em 19/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Olinda Paula de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Be Happy [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Be Happy , Aut Olinda Paula de Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA LEITE [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nApresentar o cálculo do imposto de renda, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000371-72.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Pereira de Azevedo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de intimação das testemunhas, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, nos termos do artigo 852-H, Par. 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001299-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo de Araujo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: LLM Couros e Máquinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento de fls. 38, tendo em vista a sentença de fls. 37 que decide pelo arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tedesco Vilardo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tedesco Vilardo\r\n\r\nTomar ciência da certidão na petição protocolada em 28/03/2012 que certifica que os pedidos de desarquivamento estão temporariamente suspensos. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 398, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-78.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA DA VINHA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURITEXTIL COMERCIAL LTDA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: JORGE DE AZEVEDO GARCIA FILHO, Réu: EDUARDO DE AZEVEDO GARCIA, Réu: CA 2 COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA DA VINHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem dos Santos Boechat [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitoria Ltda., Cgto Rubem dos Santos Boechat\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 105, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Monteiro Barros [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Monteiro Barros , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nVista as partes do ofício da SulAmérica de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0003300-40.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nRéu: MB MINONE CASTILHO VIDEOS ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Miriam Boaventura Minone Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 184, devendo o autor diligenciar por conta própria. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leite da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da autora, no sentido de que seja expedido mandado de penhora de 75% do faturamento mensal da Prevcor Ipanema S.A., porque, ainda que a reclamanda possua percentual de suas cotas, a referida empresa é terceira estranha aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001514-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Mattos da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Mattos da Silva, Réu Colégio Jardim Bangu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio BacenJUD, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0000530-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascasio Jose do Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Pascasio Jose do Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 447, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís da Luz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Elenice Luzia dos Santos Mendonça (OAB: MG 129081 - D)], Réu: TIM Fiber RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Performance Telecomunicações Ltda. , Réu TIM Fiber RJ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira Alves [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores na Construção de Embarcações e Reparos Navais Ltda. - COOPCOBRAS (Em Liquidação Judicial) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001479-67.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Santiago Coelho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Santiago Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 do seguinte teor: \"Aguarde-se a audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0103000-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro Chaves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda., Aut Rosilene Monteiro Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins de Figueiredo [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins de Figueiredo, Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo de Souza , Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-77.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Silva de Jesus [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: Koskenkorva Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Neto [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Sena Vergacas [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Condominio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001451-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Rosa Pereira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Rosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, devendo inclusive se manifestar sobre a nomeação de bem formulada à fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 1325, deverá o autor retificar os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento dos Santos [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marko Davis Pedrosa [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marko Davis Pedrosa , Aut Roseli Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110 que declara extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, invciso VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mary de Castro Soeiro Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Macedo das Neves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Macedo das Neves, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 499, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Laurentino Grola [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 494, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001146-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lemos da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A, Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Aut Eraldo Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55 do seguinte teor: \"Tendo em vista o silêncio do reclamante e considerando que o valor foi pago no dia acordado, dispenso a cobrança da multa\". \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 705, sendo a ré inclusive ao pagamento da diferença sobre a 9ª e 10ª. \r\n\r\nProcesso: 0000652-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 217/221 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000502-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsumar Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Jose de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Jose de Oliveira\r\n\r\nJustificar o requerimento feito na petição protocolada em 17/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VASQUES DA SILVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Aut MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, determinar a remessa dos autos à contadoria, para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pinto Benevente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pinto Benevente , Réu CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios , Réu JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu: JACOB RESTAURANTE S/A [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Morais Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Morais Alves, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 303/306 que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Novaes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Novaes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0040100-81.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Goncalves da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Castro Duarte [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. - Renalcamp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Castro Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000749-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudar Incorporações Imobiliárias S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Vieira dos Santos, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pantoja dos Santos [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda EPP [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pantoja dos Santos\r\n\r\nFornecer o nº do PIS/PASEP e CTPS da autora para fins de liberação do alvará para o INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Martins de Faria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Martins de Faria, Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Albina da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Lucineide Albina da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 150, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VAL DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS VAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1062/1071, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 879, paragrafo segundo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wilson Silva das Chagas [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Robert Wilson Silva das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cecilia Faccini [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Coelho de Souza [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Bruna Lage Richter (OAB: RJ 158899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Coelho de Souza, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 242/245 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000570-94.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jandira Rodrigues de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jandira Rodrigues de Mello \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-71.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA TRINDADE [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMANIA SOM FOTO VIDEO E INFORMATICA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: BARRA FOTO LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fernando Silva Lowenharr, Réu: PARQUE FOTO LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA FOTO LTDA, Réu FOTOMANIA SOM FOTO VIDEO E INFORMATICA LTDA, Réu PARQUE FOTO LTDA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000477-34.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Freitas de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas, que deverão comparecer a audiência independentemente de intimação, nos termos do artigo 852 H par. 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000651-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Albuquerque Duarte [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Albuquerque Duarte , Réu Rbcell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Vinhaes Barçante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, devendo a matéria ora alegada ser discutida por recurso próprio, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000979-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rodrigues Mariano Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A., Aut Talita Rodrigues Mariano Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 239/241 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0016100-22.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Flávia Regina Teichert de Araújo, Réu: Ranieri Rodrigues, Réu: Amadeu Almeida Borda Júnior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Réu CASARANO EDIFICACOES LTDA, Aut SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR BANDEIRA DOS SANTOS [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Valter dos Santos Vieira (Espólio de), Réu: ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 declara desnecessária a expedição de ofício ao Juízo da 1ª Vara Cível de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001256-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 500,00 mediante depósito judicial, referente ao ressarcimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1307112"
                            ],
                            "1307113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-02.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA SOARES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira Lima, Réu: João de Mello Rodrigues, Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BATISTA SOARES, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEIGENBAUM [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 405, deverá a ré retificar os cálculos homologados, nos termos da decisão de fls. 324, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Helena Lasoski Bollos, Réu: Liesse Mellim Bollos, Réu: Victor Goncalves Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-51.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA CASTRO OLIVEIRA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ANNA RIBEIRO LTDA ME [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HÉLIO TEIXEIRA RIBEIRO, Réu: Claudio Rodrigues Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 153 e 165. \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-50.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BENEDITO DE SOUZA ROCHA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENEDITO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0206700-05.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CRUZ DE MATOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CRUZ DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que já realizada, conforme se vê às fls. 104. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues, Agdo Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 530, sendo a ré ao pagamento d diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Luca Padovano, Réu: Cláudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0229200-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Antonio Carlos Gereissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 440, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Azevedo Freitas Correia Santos [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Cliníca Médica Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Azevedo Freitas Correia Santos , Réu Prosaúde Cliníca Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 que declarou extinta a execução da contribuição previdenciária, de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0196400-96.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme decidido no acórdão. \r\n\r\nId: 1307113"
                            ],
                            "1305704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reformas Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Paulo Cézar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152, sendo as rés ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao sistema Bacen-Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Norberto dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Norberto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, Réu: Anglo School Ltda., Réu: FABIANA GONÇALVES DE MELLO PACHECO, Réu: CLAUDIO DA COSTA PAMPLONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Termo de Penhora de 50% das cotas sociais da Empresa Diplosign Comércio e Distribuidora de Adesivos e Serviços Gráficos Ltda., tendo sido nomeado fiel depositário o Sr. Cláudio da Costa Pamplona. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia da Conceição de Jesus [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia da Conceição de Jesus, Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.147, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064600-22.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE GUIMARAES [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Naiza Cruz de Souza [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE GUIMARAES\r\n\r\nApresentar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Paz da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimbem Comercio e Transportes Ltda , Réu: TNL RIO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Ivan Nascimbem, Réu: Idimir Nascimbem, Réu: Rovilio Nascimbem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Paz da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Paes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Banho Licks, Réu: Instituto AERUS de Seguridade Social - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Paes\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: JORGE DE SANTANA SOUTO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: EDSON DE MELLO FARIAS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SEBASTIAO ANTONIO SOARES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo César Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do imóvel penhorado, afim de que o segundo réu é proprietário do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0060800-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandelice Ferreira Feitoza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandelice Ferreira Feitoza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mury da Gama [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância Patriminial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mury da Gama\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)], Réu: Fábricas de Escovas Suissa S.A. [Adv. Isis Resplandes e Souza (OAB: RJ 98319 - D)], Réu: Caixa de Assistência da Cedae [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábricas de Escovas Suissa S.A., Réu Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 116. .Manifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT, sendo a 1ª ré inclusive para regularizar a sua assistência, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Graciano da Silva [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Graciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da revogação da Resolução Administrativa 06/2006, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-55.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha [Adv. Ruth Rosa Oliveira Domingues (OAB: RJ 107299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mauá Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Sebastião Luiz Gomes, Réu: Elizabeth de Novais Feitoza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Mauá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 179, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Rodrigues [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Claudemir Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Hélio Bessa Guerra [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Flaviano Firmino de Freitas [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gomes Rodrigues , Aut Claudemir Ribeiro da Silva , Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. , Aut Flaviano Firmino de Freitas , Aut Hélio Bessa Guerra \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 982/984 que julgou improcedente os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-60.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Franci Aparecida Santana Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franci Aparecida Santana Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução da contribuição previdenciária, de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0001294-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli da Cruz Correia de Souza [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica João Curvo , Réu: Cootecssau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administração e Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli da Cruz Correia de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000472-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintão de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Quintão de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127300-92.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Oliveira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001480-42.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Gonçalves [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Castortec Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Debien Arizio (OAB: SP 211595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castortec Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0000421-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Souza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Profissionais Tradutores Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000840-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes da Rosa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Serviços e Planejamento Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Gomes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 34 \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Costa Abrantes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-UNIBANCO S.A., Aut Leandro Luiz Costa Abrantes, Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 781, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000420-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japiassu de Abreu [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japiassu de Abreu \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001001-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Loroza Martingil [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes , Aut Fátima Aparecida Loroza Martingil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197 que, CONHECE dos embargos de declaração da 2ª ré e, julga procedentes, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000936-70.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Antônio [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa de Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Antônio , Réu Casa de Video Rio de Janeiro Ltda., Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.387 sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Marques Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jorgelina Marques Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Cunha de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Cunha de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Abreu Barcelos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: AXM 591 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Sérgio da Costa Pereira, Réu: Marcos Vinícius Pinheiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Abreu Barcelos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Teixeira [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Jesus Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001127-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesário dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme determinado no Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Espírito Santo, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 754 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0000475-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Delgado Martins [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda., Réu: BRF Brasil Food Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Delgado Martins \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036400-63.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Costa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá, Aut Valéria da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 774 que, CONHECE dos embargos a execução da ré. e, julga procedente em parte, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000244-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Marcelo da Silva [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Marcelo da Silva\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR JOSÉ DE SOUZA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercus Gym Club Ginastica Ltda. ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que a penhora eletrônica foi negativa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2007.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio Pereira Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Pereira Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Nogueira Fernandes [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Marcia Andreia Soares Pereira Coelho, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Alex Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Lincoln Nogueira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira, Réu Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026800-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins do Carmo [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Orion Rio Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento da reclamada de fls. 360, uma vez que não há saldo nos autos para ser susbistutido por carta fiança, tendo sido o crédito autoral satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0000913-27.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gece Figueiredo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gece Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Gonçalves de Oliveira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Job Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Bisa Residência Geriátrica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução da contribuição previdenciária, de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Silva Sousa [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Aut Ivar Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 que julgou procedentes os embargos de declaração, corrigindo a omissão, conforme fundamento exposto às fls. 105, mantendo-se a referida decisão quanto ao mais. \r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Alves [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Alves\r\n\r\nEsclarecer a finalidade da certidão requerida às fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Feitosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme determinado no Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONAI DE ABREU DOS SANTOS, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8), Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES, Aut NEI PERCILIO, Aut SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo saldo do depósito, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0177100-75.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUCESSOR DE PREVI - BANERJ. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-04.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de), Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ , Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416, deverá vir retirar as cópias que instruiam o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0131600-68.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Barbosa [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonca Chaves de Alemida ME [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista contida na Res. Adm. n°14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel Augusto Vieira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Miguel Augusto Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1305704"
                            ],
                            "1305700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0072100-42.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliseu da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Mastercom 1337 Engenharia e Projetos Ltda.,Vigo Terraplanagens Ltda.,André Luis Lucena de Oliveira,Luis Cláudio Lema Pulleiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mastercom 1337 Engenharia e Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.248,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305700"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0219600-25.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rocha Amado,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,Arnaldo Silvestre Roberto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rocha Amado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.947,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001463-56.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Silva Garcia \r\n\r\nExecutado: Puro Estilo Programação Visual Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Puro Estilo Programação Visual Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.260,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001463-56.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Silva Garcia \r\n\r\nExecutado: Puro Estilo Programação Visual Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Puro Estilo Programação Visual Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.260,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-41.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Cabral da Silva \r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Falcão Kedouk,Fé Revestimentos e Construções Ltda. ME,João Fortes Engenharia S.A,Idevaldo Antônio Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Falcão Kedouk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.603,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Idevaldo Antônio Neves,Fé Revestimentos e Construções Ltda. ME,João Fortes Engenharia S.A,Idevaldo Antônio Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Idevaldo Antônio Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.603,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-80.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Mano Campos \r\n\r\nExecutado: Francisco Maurício dos Santos,G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. ,N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. ,Droby 2008 Modas Femininas Ltda EPP. ,Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Maurício dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.580,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcyr Lousan Amorim,G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. ,N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. ,Droby 2008 Modas Femininas Ltda EPP. ,Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.580,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-67.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DINIZ DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Cremilda Gomes da Silva,A M COPIAS LTDA ME,Ana Paula Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremilda Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.369,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Gomes da Silva,A M COPIAS LTDA ME,Ana Paula Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.369,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307109"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0040300-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Andrade Oliveira\r\n\r\nRéu: Coiffeur Mania de Cabelo 2001 Ltda., Geovanea Pereira de Oliveira, Márcia Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Geovanea Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão às fls. 133 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307360"
                            ],
                            "1307110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José Ltda. , José Roberto Lages de Souza, Sonia Luiza Machado de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional São José Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico .\r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307110"
                            ],
                            "1305701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Marques Costa\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., União Federal, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios efetuados em sua conta corrente, bem como, de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, serão bloqueados e depósitos recursais liberados à parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001028-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Teixeira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento em 48h, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305701"
                            ],
                            "1305703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000225-02.2010.5.01.0039 - ConPag - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000672-53.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Amanda Cristina Lourenço da Silva (OAB: RJ 192137 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-22.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Marinho (OAB: RJ 188139 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305703"
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                            "1305702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda. ME, José Carlos Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Cardoso da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução com fulcro no artigo 794 I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-79.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: DROGARIA DROGAFARTA Ltda., Paulo Roberto dos Santos Neves, João Vargas Rase\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional(cód 8019)\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO VARGAS RASE (SOCIO DA RE), PAULO ROBERTO DOS SANTOS NEVES (SOCIO DA RE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325 que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 794 III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes da Rosa\r\n\r\nRéu: Essel Serviços e Planejamento Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essel Serviços e Planejamento Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 34, sendo a ré para o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305702"
                            ],
                            "1307111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 185/190 que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Rodrigues Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/34 que julgou procedente em parte oe pedido, à revelia. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-63.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PIRES\r\n\r\nRéu: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, Joao Batista Mercon, Jose Roberto Ruffo, CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES, Maurilio Goncalves do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Batista Mercon, Maurilio Goncalves do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 237, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em 6.309.486,22 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-22.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Flávia Regina Teichert de Araújo, Ranieri Rodrigues, Amadeu Almeida Borda Júnior, Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Almeida Borda Júnior, Flávia Regina Teichert de Araújo, Luiz Augusto Barbosa Silva, Ranieri Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-07.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Fortunato Ramos \r\n\r\nRéu: Colorado Comercio de Biscoito Ltda., Roberto Ferreira Aires, Alexandre Luiz Videira da Silva, Marcelo Silva Serra\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ferreira Aires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por meio do BacenJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Delza Fonseca Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, determinar a remessa dos autos à contadoria, para atualização. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307111"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. ConPag 0278400-50.1992.5.01.0041 - Rte. ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA (Adv. Huldo Santiago Manso Pereira - OAB/RJ: 023477/D) Rdo. FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 03.07.2012 e 17.07.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1307590"
                            ],
                            "1307589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0121200-86.2006.5.01.0041- Rte. JOSE MARIA MENDES BARRETO (Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo - OAB/RJ: 118800/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - Bem(ns): 1) Dezessete longarinas, assento e encosto estofados revestidos em tecido azul, com apoio para escrita móvel, em madeira, com três lugares, em regular estado, avaliadas em R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0109601-92.2002.5.01.0041- Exte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Exdo. REAL E BENEMERITA SOC.PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Uma cama Fawler, adulto, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. AIRR 0015100-20.2000.5.01.0041- Agte. DOMINGOS SILVA ALVES (Adv. Wellington Basílio Costa - OAB/RJ: 025868/D) Agdo. CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Adv. João Galdino Neto - OAB/RJ: 062172/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 03159, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 19, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 50, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 241, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 461, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 751, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 01, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 4175, avaliado em R$ 1.000,00; 9) Um microcomputador completo, modelo Athlon XP, nº patrimônio 1682, avaliado em R$ 2.300,00. Total da Avaliação: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 4430, 2º andar, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0096500-95.1996.5.01.0041- Rte. FRANCISCO RAIMUNDO DE AZEVEDO (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes - OAB/RJ: 54851/D) Rdo. NOVA SOLAR CONSTRUTORA S/A (Adv. João Borsoi Neto - OAB/RJ: 048493/D) - Bem(ns): 1) Um compressor Ingersol Rand, no estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Lagoas, 1199, Gardênia Azul/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0067100-60.2001.5.01.0041- Rte. FABIANA CARDOSO DA SILVA (Adv. Fabio Jose de Faria Procaci - OAB/RJ: 103420/D) Rdo. ASTRAL ASSESSORIA LIMITADA (Adv. Silas Jose de Almeida - OAB/RJ: 099082/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho Telefax Sharp UX P100, cor branca, estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 2) Um conjunto de microcomputador composto de CPU tipo torre, monitor de 14” teclado, impressora Epson 810 matricial, tudo em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Uma máquina de escrever elétrica Olivetti Texnes, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 4) Um ar refrigerado de 10.000 Btus Air Máster Cônsul, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Benício, 1684, Praça Seca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0053300-28.2002.5.01.0041- Rte. JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO NETO (Adv. Luciene Ornelas da Silva - OAB/RJ: 133741/D) Rdo. VANGUARDA RIO GRAFICA S/A (Adv. Patrícia Perdigão - OAB/RJ: 085472/D) - Bem(ns): 1) Um secador de papel Lithomatic 220 volts, nº patrimônio 16886, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10.900, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0029200-96.2008.5.01.0041- Rte. AVELINO PORTES GONÇALVES (Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado - OAB/RJ: 105830/D) Rdo. SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS (Adv. Daniela Motta B. Pereira - OAB/RJ: 144248/D) - Bem(ns): 1) Dois computadores Intel Core i3, CPU 530, 2,93Ghz, 4,00Gb, com monitor AOC 18”, teclado e mouse, avaliados em R$ 1.400,00; 2) Um computador Intel Celeron CPU 420 2,66Ghz, 448Mb de RAM, com monitor AOC 18”, teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Graça Aranha, 416/608, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001371-72.2010.5.01.0041- Exte. ANTONIO CARLOS BERNARDO Exdo. SEMMI COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Bem(ns): 1) Um óleo sobre tela de Sansão Campos Pereira (sem data), medindo cerca de 80x40cm, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um relógio de parede medindo aproximadamente 70cm de altura x 40cm de base, entalhado, com vidro trabalhado, gravura à mão, sem identificação de procedência, com marcação de hora e dias, funcionando no local, avaliado em R$ 6.000,00; 3) Quadro: Nelson Porto 77, Arraial com Pombas Brancas, medindo aproximadamente 20x18cm, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Um óleo sobre tela do pintor Heitor dos Prazeres, medida 24x38, tema: Dança na Roça, avaliado em R$ 8.000,00; 5) Um óleo sobre tela de José Paulo Moreira da Fonseca, medida: 12x20cm aproximadamente, motivo: Vaso com Flor, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, 4684/301, Lagoa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Paulo Roberto de Oliveira Loureiro, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1307589"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA (Adv. Huldo Santiago Manso Pereira - OAB/RJ: 023477/D) move a FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Proc n. ConPag 0278400-50.1992.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.07.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Aimoré, prédio nº 65, com numeração suplementar pela Rua Engenheiro Francisco Passos, nº 82 e respectivo terreno, medindo 10,00m de frente e fundos por 48,30m de extensão por ambos os lados, conforme certidão do Registro de Imóveis do 8º Ofício, matrícula nº 28906-A, reavaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras sobre o imóvel, conforme certidão juntada aos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Paulo Roberto de Oliveira Loureiro, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1307591"
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                            "1307237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos de fls. 1496/1510, e em caso de impugnação, apresentar os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, inclusive, das parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Machado Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nCiência do teor dos ofícios de fls. 148/150, bem como deverá apresentar as informações requeridas à fl. 150, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Miraflores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Sousa e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Miraflores Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0117400-91.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Lourdes Mello de Figueiredo (OAB: RJ 84339 - D)], Réu: Capeli Engennharia LTDA. - N/P sóc. Carlos Pereira Lima de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido de fl. 325, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 70/72, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Prudêncio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sérgio Silva Prudêncio\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 720/828, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0037900-73.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DO VALE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: JOÃO GERALDO BORDON (Sócio), Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva (OAB: RJ 124832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 250, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária, parte empregado e empregador, atualizada, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-31.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - Oi TV, Réu: JAE Telecomunicações Ltda. N/P André Luiz Cerqueira de Carvalho (sócio) , Réu: JAE Telecomunicações Ltda. N/P André Luiz Rosa Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 07/15 como requerido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos bem como da manifestação do autor de 08/03/12, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Fernandes [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzura Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 179/187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA EDNA BOIA FARIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSEFA EDNA BOIA FARIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1883, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0094000-67.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo Raimundo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: Sandra Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Carmo Raimundo\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no art. 789-B, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudison Vieira da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, considerando-se a promoção e o despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0148200-78.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEsclareça o exequente sobre qual meio deseja prosseguir, inicialmente, com a execução, no prazo de 10 dias, tendo em vista os diversos requerimento apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0050200-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante da Silva [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente de Padre Miguel - N/P sóc. Paulo Clênio dos Santos Vianna Carvalho, Réu: Grêmio Recr Esc de Samba Mocid Ind de Pe Miguel - N/P: Paulo Clenio dos Santos Vianna Carvalho (Sócio), Réu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nCiência de que, a teor do do disposto no art. 889-A da CLT, o parcelamento do crédito previdenciário deverá ser requerido pela via administrativa, devendo o devedor comparecer à agência do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-85.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Neves [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Neves\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 95/105, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues Pinto, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 141/142, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0047400-37.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 387/2012, extraído em favor do autor (fls. 494), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001094-53.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes Barreto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, inclusive, das parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, caso haja incidência da contribuição social. \r\n\r\nProcesso: 0000048-29.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Luzia Sousa da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Shopping Propaganda S/C Ltda [Adv. Kleber Santi Marciano (OAB: SP 152666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Shopping Propaganda S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 167, no prazo de 20 dias, sendo certo que em caso de impugnação deverá ser apresentada a planilha com a memória dos cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, inclusive das parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e cota parte empregador, caso haja incidência da contribuição social. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Durante Vanzillotta [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Durante Vanzillotta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 613/628, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ANTUNES [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 445, em que foi convolado em penhora o depósito de fls. 326, no valor de R$ 251,11. \r\n\r\nProcesso: 0000360-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis da Costa [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis da Costa\r\n\r\nConsiderando o 2º recibo apresentado a fl. 28, referente à parcela datada de 10/01/2012, diga, em 5 dias, se o mencionado depósito foi efetivado na conta corrente como acordado na 1ª cláusula do Termo de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Genário dos Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aymorés [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Genário dos Santos \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 209/215, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-30.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar Moreira da Silva, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 304/308 e 313/323, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Stella Machado Nunes de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Stella Machado Nunes de Assis \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERINALDO SANTOS COELHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO [Adv. Marilza dos Santos (OAB: SP 50930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERINALDO SANTOS COELHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção e o despacho de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ANDRADE PINTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo da Silva Garcia [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 237, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, bem como deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 244/248, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ROIFE [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ROIFE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 959, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000442-65.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovano dos Anjos Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: C Fort Lajes Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovano dos Anjos Silva \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001276-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Adriana Pondé Serra [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Adriana Pondé Serra\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 266/306, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0163600-35.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DOS SANTOS TEODORO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DOS SANTOS TEODORO\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos por 10 dias como requerida a fl. 807. \r\n\r\nProcesso: 0000881-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Campos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Arena Park Empreendimento Imibiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imibiliário SPE Ltda., Aut Erinaldo Campos da Silva \r\n\r\nCiência às partes da retirada do feito de pauta, bem como ao autor da devolução do mandado dirigido ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 01/06/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 86/95. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Nascimento [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tec. Comercio e Repres. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WOLNEY DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WOLNEY DE CARVALHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, de acordo com as considerações fixadas à fl. 920. \r\n\r\nProcesso: 0000929-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das sócias da ré, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Chaves de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kax Consultoria e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Chaves de Brito\r\n\r\nVista da petição de fls. 131/136, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Júlio Cesar Vieira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 495/497 e 498/509, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda. [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)], Réu: Pneus do Mendanha Ltda. N/P Maria Celeste Roçado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima, Réu Pneus do Mendanha Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 90, no valor total de R$ 4.139,34, equivalentes a 335.120,93 TRs, sendo o autor inclusive para ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0008100-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG , Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. , Aut Maria Helena Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 377/2012 e 378/2012, extraído em favor da autora e do INSS, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 450/454, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-97.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Roberta Pereira [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Roberta Pereira\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fl. 79, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2006.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Cafe Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 388/2012, extraído em seu favor (fls. 438), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000321-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Fragalle Pinto de Almeida [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 98/100, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-64.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho [Adv. Adassa Tervszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nExdo: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Exdo: Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 217/231, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-22.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE AGUIAR DE SOUZA MOUSINHO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE AGUIAR DE SOUZA MOUSINHO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 642/673, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ribeiro Gomes\r\n\r\nVir com os novos cálculos, considerando-se a promoção e o despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0167900-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosemary Weeks [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 453/463, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pires [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pires\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de fls. 147/148 corrigidos monetariamente e com a apuração dos juros de mora, na forma da legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000475-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Jesus Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Serviços Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Viacall Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Fetranspor Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Abrati Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros , Réu: CRT Concessionário Rio Teresópolis S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Jesus Souza \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , conforme fl. 501, devendo, no prazo de 48 horas, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0001597-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Donato dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Donato dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 102/109, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185400-17.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTONIR ARAUJO BRANDAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)], Réu: Leon Back\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILTONIR ARAUJO BRANDAO\r\n\r\nApresente documentos hábeis a comprovar as alegações de fl. 239, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 175/178, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0055100-44.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Chianello [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Chianello \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, aguardando-se o julgamento do AIRR interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Com e Dist de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Julhyane Paula Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Leitão [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Assistência Técnica Ltda. ME - Everest [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)], Réu: Manu 2 Filtros e Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. Superfiltros [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Aqua Soft Refrigeração Ltda.ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua Soft Refrigeração Ltda.ME, Réu Manu 2 Filtros e Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. Superfiltros, Réu Real Assistência Técnica Ltda. ME - Everest\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 335/353, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Batista da Silva [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cláudia Batista da Silva \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados e com o cômputo dos juros de mora, considerando-se o exposto de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000426-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes de Mattos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fernandes de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 373/380, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1307237"
                            ],
                            "1307248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0001296-30.2010.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Cred Mix Serviços de Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nExecutado: Daniela Soares Queiroz \r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Soares Queiroz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 612,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307248"
                            ],
                            "1307249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000817-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santana Carneiro\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Osesp Comercial e Administradora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0011000-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Abreu Almeida\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A., Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P MARC ALAIN FRANÇOINS GOUYOU BEAUCHAMPS (SÓCIO), Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P BRUNO WAINER (SÓCIO), Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P MAUI PARTICIPAÇÕES LTDA (SÓCIO), Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P IMAGEM FILMES DISTRIBUIDORA LTDA (SÓCIA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A., Eba Publicidade e Propaganda Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307249"
                            ],
                            "1307247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 01/06/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 86/95. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C Ltda. , Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuição e Planejamento S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 269/272, que julgou procedente em parte os pedidos, bem como deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 273/275, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307247"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-37.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Aguiar das Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Aguiar das Silva\r\n\r\nA parte autora para ciência da certidão do oficial de justiça e para que venha, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito, preferencialmente com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0054800-52.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES - TRANSPORTES E TERRAPLENAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Jose Onito Costa Brasil\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-91.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Quixaba da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quixaba da Silva\r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRO. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. Na mesma oportuindade, deverá o reclamante comprovar o recolhimento das custas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0054200-89.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Motta [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER LUIZ SANTOS SILVA [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Motta\r\n\r\nA reclamante para que informe, em 60 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA DOS SANTOS FARIA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONALISA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-31.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luiza Alves de Abreu (representada por Raimundo Nonata Costa de Abreu), Cgto: Carlos Eduardo Alves da Silva (representado por Jose Adilson F. da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE CAMACHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE DOS PES LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: LAURA PASSOS, Réu: LUCIANA PASSOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE CAMACHO\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-54.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Flavio da Cruz [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nA reclamada para que informe os valores das cotas fiscal e previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME , Réu: Renata Pinheiro Soares Goncalves, Réu: Sylvio Pinheiro Soares Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rocha dos Santos \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Gomes\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-32.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia de Castilho Mathias [Adv. Luiz Alberto Gonçalves França (OAB: RJ 144367 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia de Castilho Mathias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 - arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000339-86.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon André Viana da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelados Dufê Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon André Viana da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0142500-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luis da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Principe dos Bancos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000982-78.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 09/08/2012, às 14:20 horas, para oitiva da testemunha Sandra da Silva Pereira, na 1ª VT/Nova Iguaçu-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0036000-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Hora [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Hora, Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nAs partes para que venham, em data e horário de audiência (terças-feiras, entre 10 e 11:30 horas), para apreciação e possível homologação de acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Filho [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-67.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO MORAIS SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut ROBERIO MORAIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0132200-40.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Sousa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Sousa\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-76.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Alves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Mercado Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 - arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0113100-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino Pereira [Adv. Orlando Goncalves Narciso (OAB: RJ 67904 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora e de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herrera da Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herrera da Costa \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Cardoso Machado [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Cardoso Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 510,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000161-06.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Dálet de Paula Napoleão [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dálet de Paula Napoleão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 - arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Dalvina da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Jussara Dalvina da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência de que o depósito de fls. 376 foi convolado em penhora e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0113000-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlivam Dias Boueres Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlivam Dias Boueres Junior\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 324. \r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Réu Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante \r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0140400-07.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Thomaz Paixao da Fonseca [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nVista a 1ª reclamada de fls. 662/664, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria de Lourdes Cerqueira Borges , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para que indiquem que outras provas pretendem produzir, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI-BANERJ \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000966-90.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lima Brandão [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima Brandão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038500-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Dias\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Coelho Magalhães [Adv. Janaina Paixão de Carvalho (OAB: RJ 148440 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotur Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geotur Câmbio e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-80.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DA SILVA INÁCIO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAÚDE OESTE - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAÚDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DA SILVA INÁCIO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0114500-51.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda, Aut Ivanildo Jose de Oliveira\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0101300-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclair Marcos de Oliveira Junior [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bernardino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bernardino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE JESUS ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANCK SEGURANCA TRANSPORTES VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANCK SEGURANCA TRANSPORTES VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1306203"
                            ],
                            "1306201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0149300-71.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Alcântra Melo \r\n\r\nExecutado: Francisco Ribeiro de Araújo,Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta ,Lidiane de Sousa de Moura,Sheila Rodrigues Machado,Aleksandro Santos Lima,Francisco das Chagas Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ribeiro de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.682,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aleksandro Santos Lima,Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta ,Lidiane de Sousa de Moura,Sheila Rodrigues Machado,Aleksandro Santos Lima,Francisco das Chagas Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Aleksandro Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.682,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-59.1996.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILAS DO CARMO MACEDO\r\n\r\nExecutado: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.308,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306201"
                            ],
                            "1306202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0113100-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino Pereira\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda, José Geraldo Lemos, Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora e de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Elias da Costa\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0036000-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Hora\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para que venham, em data e horário de audiência (terças-feiras, entre 10 e 11:30 horas), para apreciação e possível homologação de acordo entabulado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306202"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Thomás Coelho Moveis e Decoração Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Paiva Costa Macana [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Paiva Costa Macana \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001195-72.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Domingos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0161800-65.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulino Pinto [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquimica Com. Atacadista Ind.Transporte Distr.Produtos Quimicos Ltda, Réu: Manoel Jacinto Camara (socio de Isoquimica Comercio Ltda.), Réu: Mario Jose Fonseca (socio de Isoquimica Comercio Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Paulino Pinto\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rogério Pereira [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rogério Pereira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-84.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 808: \" Nada a deferir, tendo em vista a certidão de fl. 797-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE MEDEIROS [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Manoel Alves Uchoa, Réu: PAULO CESAR GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 223/225. \r\n\r\nProcesso: 0019100-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Cristina Costa de Souza [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Tres Rios Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Tres Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 180 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000033-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Sergio Laurentino de Lima [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Sergio Laurentino de Lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Santos de Jesus [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Santos de Jesus\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116600-30.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glória Helena Sicsú Gottgctroy [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurileda Ferreira Gomes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glória Helena Sicsú Gottgctroy\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 186, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed de Castro Silveira Júnior [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed de Castro Silveira Júnior \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 273/275. \r\n\r\nProcesso: 0000517-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Castro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Castro da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luciano da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Cia. Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luciano da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-47.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Carvalho e Costa Ltda. , Réu: Silo Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rosa de Araújo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Réu: Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., Réu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Lucilene Rosa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-03.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silvino Serejo [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silvino Serejo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001403-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0000090-26.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lacerda dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Karen Brun Beliene Montagem e Estrutura Metálica em Geral [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Aut Flavio Lacerda dos Santos, Réu Karen Brun Beliene Montagem e Estrutura Metálica em Geral\r\n\r\nTomar ciência que foi homologada a avença apresentada as fls. 118/120. \r\n\r\nProcesso: 0000502-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista de Oliveira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANDRE DANTAS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: P & B STUDIO LTDA ME [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANDRE DANTAS\r\n\r\nVir com documento de saque do FGTS, com autenticação mecânica do valor recebido, conforme determinado as fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ZUKOFF RODRIGUES NOBREGA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO SA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2012.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Benjamim Gomes [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Benjamim Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Matildes de Araújo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marineide Matildes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD MATTOSO FAQUER\r\n\r\nVir com o comprovante de saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0171800-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Salles dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Salles dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silvino Serejo Filho [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silvino Serejo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0055000-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE BARROS DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES - ACETAN., Réu: Colégio Primus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sanches da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sanches da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000163-95.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique do Sacramento Rosa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Sacramento Rosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para desentranhar os documentos de fls. 374-375 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Saturnino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nIndicar o local onde será encontrado o bem indicado em 10 dias, sob pena de a execução prosseguida em face do diretor intimado pelo expediente de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000895-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melo de Oliveira [Adv. Marli Madeira dos Santos (OAB: RJ 121076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques Melgaco [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissoport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissoport Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 423, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-08.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo Lepesteur Guterres [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 146 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0101400-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 253, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001570-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Medeiros de Souza [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Medeiros de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1305870"
                            ],
                            "1305868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000210-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ta Kente Refeições Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305868"
                            ],
                            "1305869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0152400-08.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Mair Carneiro Resnick, Angela Pulcinelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica m Mair Carneiro Resnick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rosa de Araújo \r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305869"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levino Lourenço de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014500-11.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERNANDES FERREIRA [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO ABC LOCADORA VEIC TRANSP TUR LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: BALTAZAR JOSÉ DE SOUZA, Réu: DIERLY BALTAZAR FERNANDES SOUZA, Réu: ODETE MARIA FERNANDES SOUSA, Réu: Dayse Baltazar Fernandes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reias do imóvel indicado a penhora ou fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Bandeira Pedrosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Bandeira Pedrosa, Réu Banco Investcred Unibanco S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 344. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Salete da Silva Correia Martins [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Salete da Silva Correia Martins\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-48.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Saldanha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Saldanha \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena das Neves Souza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0062700-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nestor Pinheiro [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nestor Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Mello [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000291-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Berenice dos Santos Nascimento [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Berenice dos Santos Nascimento\r\n\r\nIncabível a execução requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000033-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do nascimento Ferreira de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto do nascimento Ferreira de Lima, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 807,64, equivalentes a 65.283,04 TRs pro-rata, ao INSS R$ 96,98, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, bem como recolher R$ 50,00 ref custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Antunes [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ivana Antunes \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 254. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 297/99 para fixar a diferença devida em R$ 20.289,24 , equivalentes a 1.640.016,94 TRs prorata, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cassimiro da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Janaina Cassimiro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 216/7, no importe de R$ 5.578,35.\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 5.469,59, 442.456,52 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 108,76 , ao IRPF R$ , e R$ 60,00, a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0151500-53.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA BONOTTO HOFFMMEISTER [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFIL GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA BONOTTO HOFFMMEISTER\r\n\r\nTer ciencia da CPE apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Correa da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Rosangela Bittencourt Monteiro (sócia), Réu: Wallace de Freitas Monteiro (sócio) [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)], Réu: Gil Freitas Rios (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 81 e JUCERJA e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0041500-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildomar Esteves Rabelo [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIGIA CRANCHI [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildomar Esteves Rabelo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud e fornecer novo endereço onde deverá ser realizada a diligência face certidão de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/05/2012 às 11:30h para entrega do TRCT, no código 01, para fins de liberação do FGTS e diferenças, com a multa de 40%, em ato contínuo venha o reclamante com a liquidação do feito, incluindo o INSS e IR, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndefiro o pedido de tutela antecipada e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061800-95.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSEI OLIVEIRA COSTA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JESSEI OLIVEIRA COSTA, Réu SKIPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-57.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Beringui dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Beringui dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. ,\r\n\r\nProcesso: 0000128-32.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morais Alves [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais Alves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1306533"
                            ],
                            "1306534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-06.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO COUTO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: GILSON DE ARAUJO GOES [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: EDNILSON CORREIA FONSECA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Coura [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Transconz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Coura\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fidelis Salgado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001370-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/07/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carrielo [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Carrielo, Aut Jorge Washington Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 1146. \r\n\r\nProcesso: 0000486-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tollomeli de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tollomeli de Paula\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luiz Sabino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Ramos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Juciara Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/05/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-63.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Armando Oscar Geromel A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: Jakson Alexandre Sosa A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Fernando Barbosa, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Casimiro Lenci, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P SÓCA MARIA ONÉLIA DA SILVA RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P sócio SÉRGIO VALENTE, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P BRUNO RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P MARIO VICENTE ROTONDARO, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P FLÁVIA RIZZI RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142400-35.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VAZ DA COSTA, Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SELMA VAZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 20 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Jesus Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. A/C IZILDA MARIA DE MORAES [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Jesus Ribeiro\r\n\r\nRegularizar sua situação junto a Receita Federal, em face da informação contida no ofício de fls 354. \r\n\r\nProcesso: 0000679-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Fernandes [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Fernandes , Réu Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/05/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Candelária Restaurante e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Elias da Silva [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Elias da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Gregorio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Campana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Gregorio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/07/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Silva de Farias [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Aut: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Silva de Farias, Aut SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, Réu Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/05/2012 às 11:45 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em ato contínuo venha o reclamante com a liquidação, incluindo o cálculo do INSS e IR, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Oliveira Fonseca da Silva [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: New Fashion Hair Comércio e Serviços Ltda. - Jean Louis David [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Oliveira Fonseca da Silva, Réu New Fashion Hair Comércio e Serviços Ltda. - Jean Louis David\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-79.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Aline Rodrigues de Farias da Silva [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Aline Rodrigues de Farias da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Szafran [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Rocco de Lima e Cirne [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral S.A. Seguros e Previdencia [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral S.A. Seguros e Previdencia, Aut Virgilio Rocco de Lima e Cirne\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Quintanilha Pires [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Quintanilha Pires \r\n\r\nComprovar o descumprimento do acordo com o extrato bancário comprovando a ausência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Silva de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Silva de Lima \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 129/30 para fixar o quantum debeatur em R$ 6.364,60, equivalentes a 514.857,38 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 6.364,60, equivalentes a Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ , além de R$ 456,10 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 48 horas, devendo recolher R$ 100,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0117400-04.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A., Agte WALQUERVILE BARBOSA\r\n\r\nTEREM CIENCIA DE QUE A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE FOI JULGADA IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1306534"
                            ],
                            "1306531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000922-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvan Chaves dos Santos\r\n\r\nRéu: INTEGRAL LDM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Daniel Waissman, INTEGRAL LDM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda., Leonardo Centurione Scotto, Mauricio Isaac Brones Maister, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:46 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306531"
                            ],
                            "1306532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA MENDEZ PAONI\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, José Carlos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-44.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Rosa Teixeira \r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Municipio do Rio de Janeiro , Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, E TER CIENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0028300-67.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIS DE MELO FROES\r\n\r\nRéu: SEI SISTEMA DE ENSINO DE INGLES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Medeiros dos Santos, Maiza Santesso, Shirlei Ferreira Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindon Jonhson Ximenes Melo\r\n\r\nRéu: Ponto das Ilhas - Bar e Petisqueria Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ DE FREITAS SOMBRA, ORLANDO JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0146500-62.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO CORREA GOMES\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Therezinha Braz Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306532"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Câmara\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 731 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001559-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu: Supermercados Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Nascimento \r\n\r\nFicar ciente de que foram devolvidas as notificações das testemunhas de fls 15, as quais a parte encontra-se vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000101-71.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Abreu [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda., Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Abreu \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-52.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Alves Maciel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Alves Maciel \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-40.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ONZE DO BOM VIVANT LTDA [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)], Réu: ANA GLORIA RIBEIRO CORREA, Réu: Geraldo Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMAÇÕES OBTIDAS PELO INFOJUD, ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreiro Pumar Seljan [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ferreiro Pumar Seljan \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000808-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Rocha [Adv. Sueli Pereira Ferre Pinto (OAB: RJ 35033 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Unilever Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente de Jesus\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0038700-84.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA,em 10 dias sobre novos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000337-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pinto Barbosa \r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Carlos Passos Alves [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. , Aut Valmir Carlos Passos Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.PZ: 10 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-47.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 185 no valor de R$ 3.954,62. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Nascimento de Oliveira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericelio Silva Dias [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Xhow Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xhow Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Figueiredo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviço Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1307415"
                            ],
                            "1307417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000237-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 3.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307417"
                            ],
                            "1307416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0109900-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Maciel da Silva\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Garção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 8.939.278,84 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nCustas: R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0001138-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula Santos \r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da decisão que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0182900-97.2001.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALLPARK ESTAPAR EMPEEND PARTICIP SERV SC LTDA\r\n\r\nCgto: RICARDO VILLELA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO VILLELA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 77 que declarou a prescrição intercorrente da demansa em razão de inércia do reclamante por 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307416"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Milezi Alves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Milezi Alves\r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ficher Conceição [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFoi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE LIMA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-47.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Raimunda de Menezes dos Santos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessi Papelaria e Informática em Geral Ltda. [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Raimunda de Menezes dos Santos \r\n\r\nVenha o autor para ciência e manifestações. Tomar ciência de fls. 134/135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVista às partes para requerer o que de interesse for no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cruz Moreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast. do Com .e da Ind. Panif. Sacipan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Cruz Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 436,00, calculadas sobre o valor arbritrado de R$ 21.800,00, pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido, a pedido, o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, paráfrafo 3º). Ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-32.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles, Réu: Márcia José da Silva , Réu: Fernando Antônio Barroso de Moraes, Réu: Ausier Mendes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-22.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nVista a ré para apresentar os cálculos da cota previdenciária, conforme parâmetros da decisão de fl. 370/370 verso, no prazo de 20 dias, sob pena de ser designada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ACRE LTDA ME, Réu: Marco Antonio Moreira da Costa, Réu: Luiz Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001188-25.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial San Remo [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial San Remo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Ferreira de Brito [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Vip Imunizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice Ferreira de Brito\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113800-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES DE MELO [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL O INDIO LTDA, Réu: Bernardo Fernandes Caprio, Réu: Celso Fernandes Caprio, Réu: Aleniza Thiel Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0755/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Creche Tia Auta - Proap, Réu: Aristeo Gonçalves Leite Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Araujo [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231 : \"Homologo os cálculos de fls.227/230 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.822,71 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). Não há incidência de INSS ou IR sobre o crédito autoral. \r\n\r\nId: 1306737"
                            ],
                            "1306932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Mary dos Santos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Anglo Americano Escolas Integradas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 213/216, prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Texaco Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Texaco Serve Bem Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos de Souza [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Alves Mattos (Espolio de) [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos de Souza, Réu Manoel da Silva Alves Mattos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275: \"Homologo os cálculos de fls. 259/274, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.061,45, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.863,52, diferença de honorários advocatícios no valor de R$ 3.465,42 e das custas no valor de R$ 320,99, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Embala Facil Distribuidora de Doces e Descartaveis Ltda., Réu: Eliana dos Santos Barreto, Réu: Caroline Bianca Santos Barreto [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ribeiro de Souza\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 117, que deverá observar o prazo de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0141000-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilaíris dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilaíris dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-70.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALESIO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA, Réu: Jayme Martins de Mello, Réu: Irno Luiz Sangalli, Réu: Delson Carlos Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALESIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 802, observando o prazo de fl. 769. \r\n\r\nProcesso: 0000329-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luciano da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luciano da Silva , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-06.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Lopes dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Gomes Patrasso [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Gomes Patrasso \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito, prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214600-93.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Porto [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Unirio [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Professores Publicos e Particulares- IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Porto, Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares- IPPP, Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, Réu Pro-Unirio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 589: \"Homologo os cálculos de fls. 570/588, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO total devido pela 2ª ré (Instituto dos Professores Públicos e Particulares - IPPP), no importe de R$ 1.863,71, bem como as custas processuais de R$ 300,00 encontram-se garantidos pelo depósito de fl. 543, que é convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARCANJO DE SANTANA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARCANJO DE SANTANA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cardoso Melo Rezende [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito do remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-37.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: RENATO EDUARDO MOURA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: OSWALDO DIAS PEREIRA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atualização às fls. 645, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nId: 1306932"
                            ],
                            "1307068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Jose Simoes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Jose Simoes do Nascimento, Réu Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 686: \"Homologo os cálculos de fls. 672/685, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 411.615,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 86.807,10 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 752: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 743/751, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 5.251,68, encontra-se garantido pelo saldo atualizado dos depósitos de fls. 749 e 751, os quais são convolados em penhora, sobrando às rés um saldo de R$ 5.459,32 e R$ 6.290,90. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0026200-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Jesus Junior [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valmir Pereira de Jesus Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273: \"Homologo os cálculos de fls. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Segue abaixo a discriminação das parcelas devidas: crédito do autor no valor de R$ 5.762,79 e cota previdenciária no valor de R$ 434,77. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000427-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Alves Oliveira [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Alves Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenisio da Silva Cordeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Soler de Leoni [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Jacarepagua de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Jacarepagua de Ensino Superior , Aut Margaret Soler de Leoni \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 137/138.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.234,32, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, e dos honorários advocatícios no valor de R$ 3.781,76, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000517-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Grupo Petrópolis - Cervejaria Petrópolis [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Petrópolis - Cervejaria Petrópolis , Aut José Alexandre Ferreira de Souza , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 1.285,52 e custas de liquidação no valor de R$ 321,38, calculadas sobre R$ 64.276,10, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000522-87.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Celia Cristina de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0001068-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Miranda Bispo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Renan Miranda Bispo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 43/47.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 3.401,09, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 255,76, dos honorários advocatícios no valor de R$ 740,93 e das custas no valor de R$ 75,81, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000254-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo Alves [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo Alves , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001586-69.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira Valgas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vieira Valgas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001173-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Moreira Prates [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A., Aut Lenice Moreira Prates\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1307068"
                            ],
                            "1307069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Raquel Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Raquel Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: \"Homologo os cálculos de fls. 126/130, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 165,54, encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 99, que é convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1307069"
                            ],
                            "1307379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-53.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria São Luis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 436,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 21.800,00, pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe defiro, a pedido, o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º da CLT). Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio\r\n\r\nVenha o autor para, no prazo de 10 dias, apresentar novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fl. 234/234 verso, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 12-A da 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA CHAVAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA CHAVAO\r\n\r\nTomar ciência do verso de fl. 475. Venha a parte para contestar os embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Bruno Gimenez [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Bruno Gimenez\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067400-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Pereira [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Nossa Senhora de lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Nossa Senhora de lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cáculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-39.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Nazaro de Souza Junior [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Silva Gomes [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Silva Gomes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Bezerra da Silva [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Irapuan Bezerra da Silva \r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-22.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: CINZAS COIFFEUR LTDA ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Izabel de Jesus Rodrigues Cinza [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Réu: Maria de Fatima Rodrigues Cinza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINZAS COIFFEUR LTDA ME, Réu Izabel de Jesus Rodrigues Cinza, Réu Maria de Fatima Rodrigues Cinza, Aut RITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. Contestar embargos à execução/impugnação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Costa Guayanazes [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A., Aut Ione da Costa Guayanazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilce Pinheiro Santana [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório da Missão de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional no Brasil, Réu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce Pinheiro Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.466/468. Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da causa (art. 789, II, CLT), pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Villote Pennaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Rodrigues, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Aut Priscila Villote Pennaforte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/208, no prazo de 08 dias. Tomar ciência de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade. Tomar ciência o exequente/excepto e o excipiente da presente decisão, devendo o exequente tomar ciência inclusive que deverá fornecer meios de prosseguimento da execução, ciente de que, uma vez já decorrido cerca de um ano e meio desde a intimação de fls. 152, deverá vir com meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de, nos termos do parágrafo segundo do artigo 40 da Lei 6.830/80 c/c Ato GCGJT nº001/2012 c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência do TRT 1a Região, ser expedida certidão de crédito trabalhista, e arquivados os autos provisoriamente. Localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, a execução prosseguirá sem o desarquivamento dos autos físicos, mediante a reautuação do processo com a certidão de crédito trabalhista. que serão eliminados após o prazo de 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000084-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva \r\n\r\nVenha a advogada constituída às fls. 12 para ciência da data da audiência e para, inclusive, retificar seu endereço no cadastro do TRT.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 27.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 12:40 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1307379"
                            ],
                            "1306931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0119700-74.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselias Correa Soares\r\n\r\nExecutado: Vinte Graus Comercio Industria e Servicos Ltda.,Maria da Conceicao Fernandes Lopes,Manuel Augusto Loes,Jorge Augusto de Athaide Romao,Luiz Goncalves do Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinte Graus Comercio Industria e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.257,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306931"
                            ],
                            "1307380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001581-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Freitas \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P Paulo Roberto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciência do aditamento à inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001603-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Paiva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307380"
                            ],
                            "1306738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Elias\r\n\r\nRéu: Marbasa Promotora de Vendas e Consultoria Financeira S/S Ltda., Rica Promotora de Vendas Ltda. EPP, Carlos Aurelio de Souza Pinheiro, Rinaldo Botelho de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Barbosa Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares.e ser incluído no BNDT; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306738"
                            ],
                            "1307902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLEIDE RODRIGUES SANTOS (Adv. Antonio Geraldo de Araújo - OAB/RJ: 024869/D) move a CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS E OUTRO(S) (Adv. Carlos Alberto Baptista Filho - OAB/RJ: 1165/A), Proc n. RTOrd 0089400-76.1998.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.07.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 249, designado como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do Apartamento nº 502 do edifício situado na Av. Visconde de Albuquerque, nº 184, com direito a duas vagas na garagem e sua correspondente fração ideal de 1.000/10.000 do terreno, que mede: de frente 20,00m a direita 21,00m confrontando com o prédio e respectivo terreno à Av. Visconde de Albuquerque, nº 208 de propriedade de Aníbal Mello Pinto ou sucessores, à esquerda 18,80m confrontando com o terreno do prédio em construção à Av. General San Martin, 1290, de propriedade da Veplan Residência Empreendimentos e Construções e/ou sucessores, fundos 20,00m confrontando com o prédio e respectivo terreno à Rua Jerônimo Monteiro, 35 de propriedade de Custódio Soares Cortes ou sucessores, inscrito no FRE sob nº 1354880, CL 8356, tudo conforme certidão do Cartório do 2º Ofício, matrícula 24028, avaliado em 50% o valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 249. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1307902"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIFY INFORMATICA LTDA [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Gouveia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 238 em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA ORTEGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001458-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gomes Guerra [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Calil [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul, Réu Banco Santander Meridional do Brasil S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 338 e seguintes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Lima [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A [nova denominação de Esso Brasileira de Petroleo Ltda. - Solutec], Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Messias da Silva Lima\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes de Albuquerque Lins, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-33.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Braga Drumond \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\ncomprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Tavares da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Luciene Tavares da Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Araujo Rosa [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson de Souza de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda, Aut Judson de Souza de Oliveira, Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloana Cristina da Silva Gomes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Heloana Cristina da Silva Gomes, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles do Nascimento [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles do Nascimento\r\n\r\nIndicar os documentos mencionados na petição de fls. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., Réu Projob Engenharia Ltda., Aut Valdeci da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTASAR APARECIDO PEDROSO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Amigao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTASAR APARECIDO PEDROSO\r\n\r\nVista da petição de fls. 434 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Firmino da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: CACE Abolicao Informatica Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Firmino da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1305235"
                            ],
                            "1305901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-49.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merlo [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCOSERJ Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Merlo\r\n\r\nCiencia de que foi mantido o despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000626-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Lino [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição Lino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-15.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREZ VAQUEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREZ VAQUEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.221 em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bezerra de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restauranrtes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bezerra de Souza \r\n\r\nVista de fls. 83 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BENICIO DA COSTA DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BENICIO DA COSTA DIAS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanio da Conceição de Andrade [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanio da Conceição de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0030400-40.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME ROBERTO COELHO DE MIRANDA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ROBERTO COELHO DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 270 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Vieira da Silva [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Torena Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Torena Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Motta [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thereza Cristina Amorim de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RICHARD TEIXEIRA ALVARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE RICHARD TEIXEIRA ALVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do oficial de justiça em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Quieto dos Santos [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Quieto dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000733-57.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Aires Guerrelhas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Aires Guerrelhas\r\n\r\nVistas de fls. 792, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcell da SIlva Brito [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcell da SIlva Brito , Réu Raia S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/5/12 às 12:30h h para a reclamada fazer a entrega ao reclamante das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DE OLIVEIRA PERES [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do oficial de justiça, em 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000536-39.2010.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho Derzié Luz [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carvalho Derzié Luz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-61.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LISSANDRA MENDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISSANDRA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\nCiencia de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Cristal Iguatemi Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza\r\n\r\nVistas de fls. 56 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Garófalo Ferreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcio Garófalo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Paula [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Paula\r\n\r\nVista de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0095900-14.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristine da Silva Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambulatoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristine da Silva Reis\r\n\r\nVistas da certidão do oficial de justiça (fls. 91), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Garcia da Cunha [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Garcia da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-14.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik de Oliveira Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik de Oliveira Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-34.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do oficial de justiça em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0070600-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Pereira Dias Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Pereira Dias Junior, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carbon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRAD DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-56.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Maria de Oliveira [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxmar Tecelagem Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Maria de Oliveira\r\n\r\nVistas da petiçaõ de fls. 64/72,e m 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-86.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Campos , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0183200-82.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTrazer aos autos a memoria de calculos correspondentes ao valor ofertado ao autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto do Nascimento [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto do Nascimento \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 83 \" Apresentar emenda `a iniicial no prazo de 10 dias, com copia para reclamada, devendo esclarecer o pedido de diferenças constante da alinea \"b\" da inicial\" \r\n\r\nProcesso: 0190300-69.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DO COUTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DO COUTO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1305901"
                            ],
                            "1305238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Jaime Motta e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 91, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa \r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 244, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-53.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO THOMAZ DE SANT ANA\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO PLIOL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene Melo da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 157 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305238"
                            ],
                            "1305905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0217500-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MONSORES MARTINS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ofelia Noemia Martins Casanova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 128, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000217-71.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes Mendes\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Inacio Paulino Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 82, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201900-14.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUARACI MENDES\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Nacional de Reflorestamento SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA CARLI CASANOVA\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNICACAO VISUAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Medeiros Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Souza, INSS\r\n\r\nRéu: Lugemar Ind. e Com. de Pescado Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO (sócia da reclamada), LUCIANO PLÁCIDO (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 99, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305905"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE SOARES MARINK [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Réu HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ROSE SOARES MARINK\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Rodrigues Veras\r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria, deve o autor refazer seus cálculos ....Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues Pereira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Q. Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Q. Pereira Saneamento Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Nazareth [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: LUIGI EMILE MONDELLI, Réu: HAROLDO LUIZ DA COSTA BARROS, Réu: LINDA EMILE MONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nA reclamada para saber se tem interesse de conciliar com o reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nCiência à Empresa Municipal Multimeios ltda, devendo a mesma proceder ao depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade no art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0104300-63.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUIMARAES BASTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Adyr Pantaleao Alves (OAB: RJ 23098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GUIMARAES BASTOS\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro da Silva Santos Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro da Silva Santos Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que comprove o valor efetivamente recebido através de fls. 268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nA autora para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0017200-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Costa Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Riobrita Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-25.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MELO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Raimundo Gomes da Silva (OAB: RJ 54971 - D)], Réu: JORGE CESAR SANTOS LIMA, Réu: REGINALDO CORDEIRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE MELO\r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Fernandes Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Fernandes Santos\r\n\r\nVista à exequente da petição retro, devendo manifestar-se quanto aos bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Martins de Mattos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSB do Leblon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSBD Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Martins de Mattos , Réu Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. , Réu RSBD Comércio de Roupas Ltda., Réu RSB do Leblon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000391-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clementino dos Santos, Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. , Aut Pedro Rocha do Nascimento \r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0096200-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Benedito dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Engenharia servicos LTDA n/p Maria Fernanda de Paula Fonseca, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Benedito dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Assumpção [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Assumpção\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vilario Guedes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: SUZANA RIEGG BARROS, Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Vilario Guedes\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tesserolli [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO\r\n\r\nA reclamante para que comprove o valor efetivamente levantando através do alvará de fl.278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MENDANHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SEBASTIÃO VICENTE BOMFIM FILHO, Réu: ISABEL MARIA DE MELO BOMFIM, Réu: GLORIA MARIA MELLO BOMFIM BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Canela Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos novos cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva \r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072000-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS\r\n\r\nÀs partes para indicarem, em 10 dias preclusivos, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0059700-78.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARCISIO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARCISIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1306675"
                            ],
                            "1306676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LANCELOTTI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LANCELOTTI\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009800-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI, Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nAo autor com certidão de ônus atualizada do imóvel situado na Rua Urandi, 13/101. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Borges da Costa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandao Camello (OAB: RJ 157366 - E)], Réu: American Bank Note S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Borges da Costa\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresen tados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0121500-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vilella da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S/A, Aut Isaias Vilella da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tenório Ricardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tenório Ricardo \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete Ribeiro Mendonca da Mota [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: MARCIO MOLON, Réu: ALBERTO MOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolete Ribeiro Mendonca da Mota\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-41.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva Felix [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: HUGO JOSÉ DOS SANTOS , Réu: PAULO ROBERTO PARPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS, Réu SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.249. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vilela Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALILDA DE Varig S.A. Aérea Rio-Grandense N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Vilela Ferreira \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Siqueira Lima [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de São José Linhares [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense R/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nA 2ª e 3ª reclamada, para, querendo, impugnarem os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000512-37.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Trajano Ferreira de Nazareth [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo das Américas Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Trajano Ferreira de Nazareth\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Furtado Canedo [Adv. Guilherme Paes Barreto Brandão (OAB: RJ 112815 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cristian Gregorio da Silva [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cristian Gregorio da Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gerico Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves do Nascimento , Réu STIC Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Windsor Barra Hotel \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0003400-81.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nCgto: Corina Fragoso Martins Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Corina Fragoso Martins Pereira, Cgte Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0043000-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, pelo prao comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIELE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIELE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com os novos cálculos, em 20 dias preclusivos, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Prado Borges Junior [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Prado Borges Junior \r\n\r\nAo reclamante pelo prazo de 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000693-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cataldo de Cusatis Junior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Neto e Advogados Associados [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cataldo de Cusatis Junior\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE RAFAEL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE RAFAEL\r\n\r\nAo autor com os novos cálculos, nos termos da petição apresentada pela União.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-83.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MANSO NUNES [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA TINGUI LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-16.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ROCHA FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS ROCHA FREITAS\r\n\r\nAo autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Elisa Alves Magalhães [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Elisa Alves Magalhães , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.208. \r\n\r\nProcesso: 0049300-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Mattos Xerem [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plante Bem Comercial de Carvão Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com o valor da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LOPES DE SOUZA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0187800-85.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI\r\n\r\nAo reclamante para que venha com os endereços das instituições mencionadas à fl. 492, bem como que diga, de forma clara, em 10 dias, se desiste da presente execução nesta especializada de forma a possibilitar a expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MANDARINO TORRES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu GALAXY BRASIL LTDA, Aut MARCO AURELIO MANDARINO TORRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.263. \r\n\r\nProcesso: 0218000-51.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES DE MELLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ANDRADE COSTA ADMINISTRACAO DE BENS [Adv. Milton Ferreira (OAB: RJ 38713 - D)], Réu: ANELISE DE ANDRADE COSTA, Réu: JOÃO JOSÉ DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES DE MELLO\r\n\r\nAo autor para informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0183500-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1306676"
                            ],
                            "1306677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000391-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino dos Santos\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda., MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306677"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mello Neto [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Catupiry Ltda. [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Mello Neto, Réu Laticínios Catupiry Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 127\r\n\r\nProcesso: 0000901-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir Carlos Vieira Ribeiro [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda., Aut Oleir Carlos Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 146/149 .\r\n\r\nProcesso: 0000107-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henryque de Freitas Carneiro [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henryque de Freitas Carneiro, Réu Rodean Restaurantes Ltda. - Viena \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 88/90 .\r\n\r\nProcesso: 0000113-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Vianna [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Comércio Importação e Exportação Ltda. , Aut Rodrigo de Faria Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 31/33. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jefferson Nunes do Nascimento [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: W Vam Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jefferson Nunes do Nascimento, Réu W Vam Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 38/39 .\r\n\r\nProcesso: 0022700-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nonato Valentim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Analitical Solutyons Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Barcas S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analitical Solutyons Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Fls 203 \r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Freire [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Márcio Alves Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls307 .\r\n\r\nProcesso: 0143400-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Leonardo Roque Marques [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Leonardo Roque Marques , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 78/80 .\r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mariana dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 494 .\r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Cunha da Silva [Adv. Helbe Novaes Fernandes da Silva (OAB: RJ 47147 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nIndicar o número do CPF da testemunha ora indicada. Fls 304 \r\n\r\nProcesso: 0000417-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Justo Correa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Doce Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Justo Correa , Réu Mundo Doce Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls125/128 .\r\n\r\nProcesso: 0083400-04.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida) A/C Ricardo Nogueira Tupinambá - Administrador Judicial, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 763\r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Grace Ferreira Sesta [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club Ltda., Aut Hélio Grace Ferreira Sesta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls76\r\n\r\nProcesso: 0000908-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Rangel de Almeida [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo, conforme requerido. Fls 523 \r\n\r\nProcesso: 0000449-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse dos Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes AMBOS. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 176/177 .\r\n\r\nProcesso: 0001006-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vania da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Fls483 .\r\n\r\nProcesso: 0022700-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nonato Valentim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Analitical Solutyons Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Barcas S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analitical Solutyons Ltda, Réu Barcas S/A, Aut Carlos Nonato Valentim \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nId: 1306835"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-38.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Damasceno [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes Damasceno \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto de Oliveira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-20.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enita da Silva Souto Jorge [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Press Produções e Representações Fonográficas Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Press Produções e Representações Fonográficas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-51.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE FREITAS BACCI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 771/773, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-29.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Bruno da Costa de Souza [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bruno da Costa de Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 83/86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvino Santos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalla Assessoria e Desenho Publicitario Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scalla Assessoria e Desenho Publicitario Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Domingues da Cruz [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Decision Warehouse Consultoria e Importacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Domingues da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Nunes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0060100-49.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARBOSA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-65.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Raphael [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informatica Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001008-28.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentação Eletronica e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Freitas \r\n\r\nCiência ao autor de que foi deferido o desentranhamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Freire Matias [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNA ROSSA BAR LTDA.-ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro Freire Matias\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em renovar o leilão dos bens de fls. 58, ou indicar meios ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge dos Santos Feiteira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa da Silva e Rubens Rosa da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com cálculos do que entende ser devido ao autor, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000668-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Guimarães Brito [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Med Brasil S.A. , Aut Ricardo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000695-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte Filho, Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000769-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Soares Bernado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2010.5.01.0060 - CauInom\r\n\r\nRqte: Maria Helena da Silva Neto [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Helena da Silva Neto, Rqdo Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, que retificou o de fls. 207 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-68.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA QUINTELA DE LIMA [Adv. Edileia Nascimento de Souza (OAB: RJ 161627 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA [Adv. Maria Jose Ladeira Noronha (OAB: RJ 48476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA QUINTELA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Socorro Mamede Damas [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose Silva dos Santos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industrria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industrria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1307905"
                            ],
                            "1307904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001118-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge dos Santos Feiteira\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307904"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FIGUEIREDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FIGUEIREDO\r\n\r\nFalar sobre declaração de renda, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-61.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasol S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasol S.A., Aut João Carlos da Silva \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-23.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Elder Silva da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Rodrigues Nogueira [Adv. Sidney Pereira (OAB: RJ 129347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Elder Silva da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001253-36.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins da Silva , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge do Nascimento [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. a/c jair magalhaes pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-02.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodenilson Santos Dias [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodenilson Santos Dias \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandreson de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendonça Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roseira Nunes Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Roseira Nunes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0030500-67.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Daniel Cabral [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Participações Empresariais ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Daniel Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nFalar sobre declaração de renda, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-02.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA COMBAT FADEL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000381-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Silva Almeida \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1304678"
                            ],
                            "1304679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-29.2011.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vallab Laboratório de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 154.\r\n\r\nProcesso: 0140200-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sampaio Carlos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Cartuchos Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sampaio Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Bezerra Cavalcante [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Affonso Werneck Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Bezerra Cavalcante\r\n\r\nFalar sobre declaração de renda. em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino Rosa do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldino Rosa do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nFalar sobre declaração de renda, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nunes Fialho [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Nunes Fialho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-56.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileuco de Macedo Ramos [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediacao e Representacao Ltda [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance Brasil Hotelaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129500-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Record Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Kelly Leitão Mauri [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. , Aut Joyce Kelly Leitão Mauri \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....Extingo a excução nos termos do Art. 794, inciso I do CPC...\" .\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL FERNANDES FILHO ELETRICA HIDRAULICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0028700-82.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OCHIONI LOBO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Bezerra de Lira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spínola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spínola , Aut Iraci Bezerra de Lira \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenicio Rangel Mendes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenicio Rangel Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Roig Rattes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Roig Rattes , Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1304679"
                            ],
                            "1304680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235700-28.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Santana [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paula Muniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paula Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 433\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Salgueiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 354.\r\n\r\nProcesso: 0149800-96.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nCONTESTAR ARTIGOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Chaves Durão Tavares [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Stony da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Chaves Durão Tavares \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo a fls 95. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-69.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Silva [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 47\r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. ;\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Marques [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nFoi deferido de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Herminio Guerra Peixe [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Herminio Guerra Peixe\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neves Carvalho da Silva [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neves Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisna Correa Santoro Pacheco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nMaifestar-se sobre impugnaçao do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Calçada Pereira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Calçada Pereira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1304680"
                            ],
                            "1304681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes dos Santos , Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000031-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-53.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barreto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Objetiva Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Objetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aragão de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maria Angélica Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Hiperfama Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria 10 de Dezembro de Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vinte e Oito Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria 10 de Dezembro de Ltda., Réu Drogaria Fontana Ltda., Réu Drogaria Hiperfama Ltda., Réu Drogaria Maria Angélica Ltda., Réu Drogaria Veneza do Flamengo Ltda., Réu Drogaria Vinte e Oito Ltda., Aut Ronaldo Aragão de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001009-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Peixoto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Peixoto , Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO....\"..... .\r\n\r\nProcesso: 0054100-69.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Albuquerque [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Saudade Eterna Ltda. [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 685\r\n\r\nProcesso: 0000234-58.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLP Engenharia Ltda. , Aut Sérgio Roberto Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Alves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: A S M A Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0138000-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Batista de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Alves , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000503-34.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubal Gomes Camacho [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronatinho Distribuidora de Medicamentos e Alimentos Ltda. [Adv. Agostinho Pelosini Netto (OAB: SP 34555 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubal Gomes Camacho , Réu Pronatinho Distribuidora de Medicamentos e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTE os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nFalar sobre declaração de renda, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1304681"
                            ],
                            "1304682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034500-23.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MARQUES DA SILVA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende com a citação por edital, tendo em vista que o juizo ja efetuou o BACENJUD, RENAJUD e o INFOJUD, com as rés devidamente citadas, inclusive por edital. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sebastião da Silva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001320-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiri Anne Machado Belem [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Meiri Anne Machado Belem \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 402. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Sousa Pereira [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Aut Marcilio de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos de declaração....\" .\r\n\r\nProcesso: 0047900-80.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DIAS PRADO MOREIRA D AURIA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RIO ESPORTE [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA DIAS PRADO MOREIRA D AURIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-67.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Braga Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Braga Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 288, devendo o autor informar outros meios de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE ANDRADE [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 270 e 274. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gloria Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Martins Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 705\r\n\r\nProcesso: 0052200-31.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Cleide Rodrigues Ribeiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Loura s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Cleide Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nFalar sobre certidao de fls 46/v .\r\n\r\nProcesso: 0016200-37.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Magalhaes Querido [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Magalhaes Querido\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 232\r\n\r\nProcesso: 0197200-43.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSIVAN PEREIRA DE SOUSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE O PEIXE REAL LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSIVAN PEREIRA DE SOUSA, Réu RESTAURANTE O PEIXE REAL LTDA\r\n\r\nForam convoladops em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçaõ .\r\n\r\nProcesso: 0000472-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyer Chess Diamante [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 3.934,07 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000374-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Darlam Santos Ramos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Leonardo Darlam Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Doria [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Mascarenhas de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente de Paula Silva \r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco Montes, Réu FCF Empreendimentos Ltda., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1304682"
                            ],
                            "1304683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Barbosa de Amorim [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Barbosa de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS COPACABANA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-93.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Rosa [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Rosa\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-43.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0102600-69.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FRANCA DOS SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nPromover o andamento processual, em 60 dias pena de expedição de certidao de credito e posterior remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-34.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PESSANHA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 393\r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline de Mello Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline de Mello Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciele Corrêa Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV2 Produtos para Conveniência Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Corrêa Gomes \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fl 54/56. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Varanda Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 234\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-20.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DE SOUZA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TECNICA DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000653-78.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Tancredo [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessoa Tancredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Rocha Dias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Calazans [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jaqueline da Silva Calazans\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 247, devendo a re fornecer o correto endereço para expedição do mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima dos Reis [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-60.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VIANNA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VIANNA REZENDE\r\n\r\nIndeferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-46.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COELHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRACA DO LIDO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO PRACA DO LIDO LTDA, Aut ROBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos,. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-95.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S.A., Aut RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0134800-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Salsa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Salsa\r\n\r\nFalar sobre notificação devolvida da primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIUZA PINA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FIUZA PINA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-16.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENICE DE ANDRADE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENICE DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lobato Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialização de Treinamento Tático Policial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lobato Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001475-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Valter Alves da Luz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1304683"
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PEDRO BRITO DE JESUS (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ: 050145/D) move a SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM E OUTRO(S) (Adv. Romário Silva de Melo - OAB/RJ: 030491/D), Proc n. RTOrd 0188100-68.1995.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.07.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 368, designado como: IMÓVEL: Lote 01 onde existe o prédio nº 14 da Rua Dona Joaquina, medindo 16,00m de frente e fundos por 26,00m de extensão de ambos os lados, confrontando à direita com o lote 02, à esquerda com o prédio nº 24 da Rua Dona Joaquina e nos fundos com o prédio nº 377 da Rua Álvaro de Miranda, nos termos do Registro Imobiliário do Sexto Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 3136-A, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Bozano Simonsen S/A, com sede nesta cidade, CGC: 33.517.640/0001-22. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 368. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1307816"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leni Martins dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda, Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leni Martins dos Santos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000547-73.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Moreira Torres [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Imperador do Pão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Moreira Torres\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/06/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000527-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Araújo de Araújo [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tadeu Araújo de Araújo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/07/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos Lopes\r\n\r\nAo autor para que forneça 4 cópias da emenda para entrega as reclamadas, no prazo improrrogavel de 48h, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Matos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Instalações Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Point Ar Condicionamento Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionamento Ltda., Réu Air Point Instalações Ltda., Réu Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 207. Apresentar as partes quesitos a testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-08.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Felipe Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/06/12 as 09:45h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000543-36.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Motta da Silva Telles [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Inter Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Motta da Silva Telles \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/07/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000545-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlildo da Silva Santiago Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalcom Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlildo da Silva Santiago Barbosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/07/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000540-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineide da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineide da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/07/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Araújo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/07/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000528-67.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio de Sousa Miranda [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Sousa Miranda \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/06/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000549-43.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Moreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/07/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000542-51.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Bispo dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Vida Jardinagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bispo dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/06/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000529-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ferreira Marcelino [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda., Réu: Pucon Comércio de Roupas Ltda., Réu: Domo Comércio da Moda Ltda., Réu: Rutsou Participações Ltda., Réu: IGWB Comércio de Administradora de Franquias Ltda., Réu: Dez e Dez Comércio Ltda., Réu: Hanger Importação e Exportação de Acessórios de Vestuário Ltda., Réu: A e E Produts do Brasil Ltda., Réu: Memodoc Guarda de Documentos Ltda., Réu: Econorte Partipações Ltda., Réu: A e E Produts do Brasil Ltda., Réu: Nardem Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Ferreira Marcelino\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/07/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000530-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quintão Martins [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quintão Martins\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/07/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000436-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agenor Rodrigues Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gomes da Silva, Réu: André Luiz de Oliveira da Silva, Réu: Zenaide Maria dos Santos, Réu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda., Réu: Rapidão Silva Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agenor Rodrigues Souza\r\n\r\nAnte a devolução da notificação das reclamadas, venha o reclamante com o endereço das rés, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000531-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes Lemos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: SH. Indústria Metálica e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gomes Lemos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/07/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000546-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jacob Manhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia Transportes Urbanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jacob Manhães \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/07/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001125-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Filho [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Manoel Geraldo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/05/2012 as 11h. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva das Neves [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva das Neves , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da reconsideração de fl. 114, devendo a re arcar com os honorarios periciais. As partes, ainda, para que apresentem quesitos, querendo, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Arantes [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Arantes , Réu JSL S/A\r\n\r\nVenham as partes no dia 22/05/12 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vinicius Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vinicius Cruz\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000522-60.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauco Alves da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/06/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000548-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Amaral da Silva [Adv. Artur Felipe Barbosa (OAB: RJ 165768 - E)]\r\n\r\nRéu: Magia do Sabor Fornecimento de Quentinhas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amaral da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/07/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1307378"
                            ],
                            "1307391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Maia Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: L Intimite by Débora Modas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Maia Costa , Réu L Intimite by Débora Modas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagra multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-59.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda Maria de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184 \"Homologo os cálculos de fls. 176/182 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 8.598,37 , devido ao autor, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 762,73 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sobmesma pena supracitada. Custas recolhidas às fls. 140. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Machado Maia [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Wagner Gomes da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025400-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arciso Lazario da Silva Filho [Adv. Dorival Claudio Neves (OAB: RJ 87588 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arciso Lazario da Silva Filho , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Azevedo de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-78.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BACHIR JAWDAT DARDARI FILHO [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) -Massa Falida de. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BACHIR JAWDAT DARDARI FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-38.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Santana Junior [Adv. Virgilio Viana da Silva Neto (OAB: RJ 151028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda., Aut José Ferreira Santana Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Felipe Martins [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu Rec Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenados os embargantes a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lavatori Corrêa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA., Aut Patrícia Lavatori Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Lima Cruz [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Nívia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Lima Cruz\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000405-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho e Souza [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lersch Traduções Sociedade Civil Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Technik Manuais Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho e Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva de Carvalho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Affonso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Affonso\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse de Souza Lima [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilu 2006 Comércio e Brindes Ltda. [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse de Souza Lima , Réu Lilu 2006 Comércio e Brindes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1307391"
                            ],
                            "1307496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Rosa [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK- BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais SA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Bille [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME, Réu: Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda. [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Bille, Réu Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagra multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-27.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE PEREIRA ALVES [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: PEGASUS ASSESSORIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA, Réu: Marlene Afonso, Réu: Wagner de Oliveira Fernandes [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Custas, pelo embargante, no importe de R$ 44,26. . \r\n\r\nProcesso: 0001553-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Valladares Tuppan [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda. , Aut José Luiz Valladares Tuppan \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagra multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anknelson Emilio dos Santos [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anknelson Emilio dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista de fl. 455, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Cabral [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Caminho do Lucio [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Caminho do Lucio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sidney Gomes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sidney Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000434-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normi Luiz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normi Luiz \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001289-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nogueira Frota [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira de Castro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. (massa falida), Réu: GTB Informática Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira de Castro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros da promocao do calculista, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de quefoi deferida vista dos autos, conforme requerido, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Moreira Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Moreira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.), Réu TNL PCS S.A. - Oi, Aut Vania Rodrigues Rufino de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406 \"Homologo os cálculos de fls. 393/404, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 4.226,27\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 3.304,04; cota previdenciaria no valor de R$ 922,23. Custas recolhidas às fl. 138. IRRF, isento. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 138 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-60.2012.5.01.0064 - CauInom\r\n\r\nRqte: Neide Suzano Mendes [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Rqte Neide Suzano Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. À reclamante, para apresentar contrarrazões e à reclamada para, se for o caso, retificar/reiterar suas razões recursais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANNE CASTRO FERREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANNE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nInformar a cerca do inventário do sócio da ré ou indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1307496"
                            ],
                            "1307831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-62.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES, Réu YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia da data do 2º leilão marcado na CP 152-74.2011.501.0401, a saber: 25/05/2012, na praça Marques de Tamandare, 172, Sao Bento, Angra dos Reis - RJ. .\r\n\r\nId: 1307831"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001320-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Alves de Oliveira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contrarrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Freitas [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Moraes [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. -CNPJ: 04.531.620/0001-08 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. -CNPJ: 04.531.620/0001-08, Aut Severino Pereira de Moraes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 301, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Campos da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 599 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-03.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ARAUJO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nInformar, no prazo de 10(dez) dias, o atual momento processual dos autos do CC nº. 91.276 em trâmite no C. STJ, em especial a ocorrência de seu trânsito em julgado. Nesse sentido, no de ter-se operado a coisa julgada material naquela demanda, deverá o autor/exequente comprovar a manutenção dos parâmetros fixados em sede de decisão de embargos de declaração, os quais permitiram o prosseguimento da presente execução até o final. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35 [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José da Silva Neto , Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. Tomar ciência ainda que o feito foi retirado de pauta, devendo os patronos cientificarem às partes.\r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Formagio Soares [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Antonio Ueliton Veras [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Gilmar Fonseca da Silva [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Leandro Bezerra Bernardo [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Marcio Amaral de Araujo [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Thiago Pinheiro Penha [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Formagio Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant Ana Vaz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest Anmar Comércio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sant Ana Vaz , Réu Rest Anmar Comércio de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nIncorreta a publicação anterior, sendo certo que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0164300-81.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SOARES [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000456-87.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda - CNPJ:08945799/0001-09 [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda - 28029775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira da Silva, Réu Net Rio Ltda - 28029775/0001-09, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda - CNPJ:08945799/0001-09\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzanna Bamert [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moura , Réu Suzanna Bamert\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Miranda dos Santos Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A - CNPJ:06047087/0009-96 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurimar Miranda dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 216, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marcelino Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ilha Plaza Shopping Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado, na forma do art 475-J do CPC.\r\n\r\nValores a serem depositados: \r\n\r\n- Crédito do Autor (já deduzido o saldo recursal atualizado): R$ 4.529,92, equivalentes a 365.896,84 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Crédito do INSS: R$ 1.021,79, equivalentes a 82.533,41 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas Judiciais: R$ 190,77\r\n\r\n- Despesas de Execução: R$ 150,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001326-53.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Carthago Hotel Ltda - CNPJ:01923519/0001-04 [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carthago Hotel Ltda - CNPJ:01923519/0001-04, Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-92.2010.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Rio Brasa Ipanema Alimentos Ltda - CNPJ:11090402/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052800-20.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Ré, no prazo de 30 dias, ante a sua discordância com relação ao requerimento de liquidação por arbitramento. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-77.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egydio Neves Filho [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-52.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Malta Nascimento [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda - CNPJ:30420459/0001-05 [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda - CNPJ:30420459/0001-05, Aut Robson Luiz Malta Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 58,72, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ezequiel Paula Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ezequiel Paula Silva\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da executada para prosseguimento da execução em face dos sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nId: 1306640"
                            ],
                            "1306637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0153100-48.2002.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCA ZELIA PINTO FRANCA ALVES\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,Orlando Barbieri, Espólio de representando por Walkiria Engel Barbieri,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.665,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306637"
                            ],
                            "1306638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0118800-26.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: ANDERSON CALABRIA GOMES, ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Antonio Lopes de Pinho, Diamantino da Silva Bastos, Luiz da Silva Bastos , Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Lopes de Pinho, Diamantino da Silva Bastos, Gracinda Ferreira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 44.007,98, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306638"
                            ],
                            "1306639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0051800-72.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, NELSON TAVEIRA FILHO, Paulo Roberto da Silveira Pinto, Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Paulo Roberto da Silveira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 9.323,98. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001164-92.2010.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Avenida Rio Brasa Ipanema Alimentos Ltda - CNPJ:11090402/0001-40\r\n\r\nPelo presente fica m Avenida Rio Brasa Ipanema Alimentos Ltda - CNPJ:11090402/0001-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306639"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pacheco dos Reis [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pacheco dos Reis , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LOURENCO LOUREIRO VETROMILLA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LOURENCO LOUREIRO VETROMILLA, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Jean Jacques [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Aut Valmir Rodrigues Jean Jacques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - NÃO CONHECIDO - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2009.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rqdo: José Carlos Sacramento de Santana [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Carlos Sacramento de Santana, Rqte Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro, Rqdo Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ\r\n\r\nTomar ciência das decisões de Embargos de Declaração no prazo de 8 dias,bem como do interio teor do despacho de fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0001568-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto d Antonio Guimarães [Adv. Onesio Meirelles (OAB: RJ 79931 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Travassos Fernandes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto d Antonio Guimarães\r\n\r\nChamo o feito em diligência a fim de determinar que o autor traga aos autos em 10 dias,a norma Coletiva em que ampara para decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Evangelista de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Ronei Evangelista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Souza, Réu Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Montezuma Roque Nolasco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Walter Montezuma Roque Nolasco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-43.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Albuquerque Nascimento [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Albuquerque Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1186/1194 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Livramento da Silva Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Livramento da Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferro de Melo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Valdir Ferro de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romenil da Silva Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Romenil da Silva Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Santos Pires [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas Ltda., Réu: Paulo Rossi e James Chistofer Shepherd -sócios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Santos Pires \r\n\r\nTomar ciência da resposta do INSS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR DE MENEZES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR EDITORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGIR EDITORA LTDA, Aut SOLIMAR DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-95.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Marta da Costa Lino [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Marta da Costa Lino, Egdo PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros proferida nos autos do processo - Improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-46.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Costa [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Costa , Réu Util Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eugenia Bispo da Silva [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Eugenia Bispo da Silva, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-70.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira Gomes [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 429 e, apresentar contra-razões ao R.O em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA, Réu BANCO BEMGE S/A, Réu FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1306653"
                            ],
                            "1306654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Eliane Barbosa Machado\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profisssionais de Limpeza Ltda., Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda., Sitio Santa Maria Mãe de Deus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Franrio03 Serviços Profisssionais de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306654"
                            ],
                            "1306655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Santos Pires \r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas Ltda., Paulo Rossi e James Chistofer Shepherd -sócios \r\n\r\nPelo presente fica m Match Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da resposta do INSS em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306655"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santiago de Freitas Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Santiago de Freitas Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 21.473.002,22 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Alvarez [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda., Aut Ernestina Alvarez\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 198. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva , Réu Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 9.463.974,86 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0001323-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Manzano Costa [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Manzano Costa\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da primeira parcela. Prazo 05 dias. Ciência do despacho de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001493-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Brandão \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.111 \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S A\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 30 dias.(fl. 292). \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CALAFATE SANTA MARIA LTDA ME, Réu: Maria Ines de Souza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 127, requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-06.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Marques [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda., Aut Wilton Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 384 e ss , em 05 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0093900-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Chavier Filho [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMERICE BEZERRA DA SILVA (NOME FANTASIA Santos Reparos Navais), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Chavier Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 132, indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vasconcellos \r\n\r\nAtender à promocão do setor de cálculos, de fls. 630. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069800-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Augusto de Azevedo Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001270-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anabor Faria Junior [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifícios Q Pão Confeitaria e Padaria Ltda. , Réu: Pão de Nilópolis Panificações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Anabor Faria Junior\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.36. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)], Aut: FABIANO BALDUINO DA SILVA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES MIGUEL DA SILVA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMANIA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE SOARES DE LIMA, Aut FABIANO BALDUINO DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.388. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose Novaes da Silva [Adv. Maria Eunice Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 62509 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES , Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Novaes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Luiz Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, pelo prazo sucessivo de 5 dias com permeio de 10 dias para tecerem as considerações que entenderem pertinentes, inclusive aduzirem razões finais sob a forma escrita. Prazo inicia-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada dos Queijos Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada dos Queijos Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entregar a CTPS ao Autor, a guia de FGTS e seguro desemprego, em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao valor do acordo de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000635-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leira Fagundes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Leão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson da Silva Leão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene da Silva Baltar [Adv. Julia Ferreira de Carvalho Gomes (OAB: RJ 81044 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Aut Maria Marlene da Silva Baltar\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 24/05/2011 às 10 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: E. MARINS PEREIRA - ME, Réu: EMILSON MARINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elizabete Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 534 Vº. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000144-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Savio Rodrigues Mendes de Araujo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Paulo Savio Rodrigues Mendes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 698. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munira Cirne Gondim [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Munira Cirne Gondim\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 2.325.162,51 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Genuino da Costa, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 656.104,91 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000464-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC-RIO IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos adequados à decisão de fl....em 30 dias (fl. 94) \r\n\r\nProcesso: 0110800-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Teles [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Teles \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.399 \r\n\r\nProcesso: 0011500-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Braga Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nVista dos autos fora do cartório por 5 dias (fl. 577). \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovao [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Wladimir Rodney Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristovao\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Barbosa de Andrade [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 163/4, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: ROBERTO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Revendedora de Gas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO TRABALHO REACAO ACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut OTTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 3.596.112,47 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor de fl. 361/4 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ribeiro da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ocinelli [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-33.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - ME [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0087500-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, observando-se a decisão proferida em embargos a execução. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1306427"
                            ]
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                            "1307718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimibras Industrias Quimicas S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051600-42.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cajueiro Caldas [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.263,17 - fls.549), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES LEAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; Indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “3”, fls. 721, conforme o contido no art. 12-A, da Lei 7.713/88, artigo este acrescentado pela Lei 12.350, de 20.12.2010 e no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, publicado no DOU de 08.02.2011, à exceção dos juros, cuja natureza jurídica é indenizatória (Inteligência da OJ 400, da SDI-1, do C. TST); Complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “4”, fls. 721), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lins Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comunicação Visual Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Comunicação Visual Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000239-10.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanimax Higiene, Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, bem como indicar que pedido é formulado em face do segundo réu, com peça substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMERO FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMERO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 653/653v, sendo o réu, inclusive para indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, em relação aos valores retidos a fls. 575 e item “10.2”, fls.653v. \r\n\r\nProcesso: 0133400-68.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLO DE LUCA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUT E CONSULTORIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUT E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001496-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Soares [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Soares\r\n\r\nIndicar o atual endereço do primeiro acionado, comprovando (CLT, art. 765) ou de seus sócios, também comprovando, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rosana de Oliveira Balbino [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda\r\n\r\nVista aos réus dos cálculos do autor, inclusive do despacho de fls. 306, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco(05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001007-67.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Venancio Duarte da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Coiffeur Ltda. - Phonix Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Venancio Duarte da Silva \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido o prazo de quinze (15) dias para que a autora cumpra a contento o despacho de fls. 39, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 216.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0101100-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jaime Mesquita do Barreiro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “8”, fls. 253), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO VIANNA DE MENDONCA UCHOA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO VIANNA DE MENDONCA UCHOA\r\n\r\nJuntar aos autos a Carta de Renúncia, conforme item \"1\", de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0014100-73.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Sampaio Gabriel [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Barra Servicos Gerais Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Service Barra Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.468,76), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 432.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Machado [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 221 (R$ 8.247,80 equivalentes a 680.174,0541 Trs ), acrescido do valor das custas de fls. 167v - R$ 144,56, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000860-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denadir da Silva Inocêncio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denadir da Silva Inocêncio \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir corretamente o contido no item “2”, de fls. 29, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carvalho de Oliveira e Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O Campanario Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Campanario Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Gomes dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Rodrigues Peixoto Filho [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio Rodrigues Peixoto Filho\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARCOS VASCONCELLOS [Adv. Orlando Goncalves Narciso (OAB: RJ 67904 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001168-77.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza Antunes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Souza Antunes\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Morais Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Flagship Modas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Réu: Mônica Rose Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Morais Oliveira Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 138, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marques de Paula [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsa Comércio Atacadista de Bijouterias Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Marques de Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 52 que indeferiu o requerimento do autor de intimação das testemunhas, a teor do contido no art. 852-H, §2º, da CLT (fls. 46). \r\n\r\nProcesso: 0085000-81.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rita Ferreira Garcia Munoz [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Réu ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.219,32), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadir dos Santos Garcia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josadir dos Santos Garcia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 199, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Goncalves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre-Fabricada Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Goncalves\r\n\r\nVista à parte credora do resultado obtido via Renajud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-02.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO GUIMARAES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda, Réu: Antonio Sant anna Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Wallace Leal Franca, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Freitas [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorindo.cor.br Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorindo.cor.br Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.508,77), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Cruz Trovão [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 104. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Gonçalves [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001054-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Coelho da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Coelho da Silva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001535-04.2011.5.01.0073 - Protes\r\n\r\nRqte: Tânia Maria Paiva Del Duca Frazão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tânia Maria Paiva Del Duca Frazão \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vitor Aveiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Júlio Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vitor Aveiro\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial, assim como comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V), em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-96.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA ROCHA COLLACO [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA ROCHA COLLACO\r\n\r\nVista à parte credora da mensagem eletrônica de fls. 137, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100400-09.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DEL CARO DANIEL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DEL CARO DANIEL\r\n\r\nCiência do item “1”, de fls. 526, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Prado Ramos de Melo [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Expressão e Cultura Exped Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. , Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Prado Ramos de Melo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-61.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO CURI VITARI JUNIOR [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO RIBEIRO [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO CURI VITARI JUNIOR\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-13.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariuzo de Souza Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Generos Alimentícios Super Nova Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Generos Alimentícios Super Nova Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanisley Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. livia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 172663 - E)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanisley Ferreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 86.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1307718"
                            ],
                            "1307724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000524-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Mara Prado Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., LPS Rio de Janeiro - Consultoria de Imóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que o rito do processo foi convertido para ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GONCALVES AYMORE\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA, Luiz Felipe Ribeiro Cruz\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Ribeiro Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 10.720,91-fls.464), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307724"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 465/467, em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001477-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, as normas coletivas reconhecidas como existentes, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Meireles de lacerda [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Meireles de lacerda\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Assis [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Lima Assis\r\n\r\nDizer se está renunciando ao direito deferido em sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-82.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001066-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Castro Junior [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Castro Junior , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 148, fixados como credito exequendo atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001347-39.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Strattner e Cia. Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Laudicea do Nascimento Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H. Strattner e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar no prazo improrrogável de 48 horas o pagamento do valor sem juros e multa, conforme fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Braga de Deus [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Renilson Braga de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112 que julgou os pedidos \"e\", \"f\" e reflexos postulados no pedido \"j\" extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJ Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000160-93.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Fernandes Filho\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000076-92.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Aguiar de Jesus [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Aguiar de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 116/133. \r\n\r\nProcesso: 0000961-72.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Silva de Souza [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Espaço Infantil [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas Espaço Infantil\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Santos Roque Marcelino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Santos Roque Marcelino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000108-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bartira Genildo da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bartira Genildo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000176-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrielle Luciene Silva de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Média Correspondente Ltda., Réu: Banco BMG S.A., Réu: Banco Panamericano S.A., Réu: Banco Cruzeiro do Sul, Réu: Banco Matone S.A., Réu: Banco Bonsucesso S.A., Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A., Réu: Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielle Luciene Silva de Araujo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 5ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Miguel da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000943-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilza Siqueira Andrade [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. , Aut Veranilza Siqueira Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 534 devendo a 1ª reclamada vir com o depósito do valor dos honorários,e m 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060900-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Rocha Barreto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Rocha Barreto, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀs partes para refazerem seus cálculos no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000898-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Miranda Lopes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Miranda Lopes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001478-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Sérgio Cobellas Pinto Junior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000212-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos Projetos e Construções [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Lira , Réu Pisos Projetos e Construções \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0068900-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pereira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0168200-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento previdenciário, cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000802-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Mattos Bessa [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio Mattos Bessa, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431 que fixou os honorários periciais em R$ 2.500,00 devendo o reclamante efetuar o depósito nos termos da ata de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000339-90.2011.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VP Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Correia [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Teresa de Jesus Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 672 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000100-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino Barboza Filho [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Barboza Filho , Réu Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59 que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001582-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Martins de Azeredo [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social -DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Martins de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25 que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Roucas da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Roucas da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 423 que julgou os embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0150200-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rangel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rangel da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-06.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Cirino dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cirino dos Santos , Réu SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVir em dia de audiencia para analise e eventual homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-79.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Cruz Araújo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenções e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Cruz Araújo \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Machado [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Reis Machado \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0049800-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Franca Junior [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Acucar e Alcool S.A. [Adv. Candido Jose de Azeredo (OAB: SP 33782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Itaiquara de Acucar e Alcool S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 259 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 187/192. \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 759 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000378-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Ricardo Luiz Weber , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220 que fixou os honorários periciais em R$ 3.400,00 devendo o reclamante depositá-los. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Tavares Duarte [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tavares Duarte\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000062-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Niara Silva Cunha [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Maki Sushi Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Niara Silva Cunha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Gafisa S.A. , Aut Luis Lima de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0028700-93.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Senna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecomercio RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Antonio de Senna\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000965-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rocha de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista por 30 dias comuns. \r\n\r\nId: 1307759"
                            ],
                            "1307757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001169-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P socio Izaura, Hermes S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P socio Izaura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: anotação CTPS, saldo salário, aviso previo indenizado, 13º proporcional, férias proporcionais, horas extras, vale transporte, FGTS, Seguro Desemprego, multa arts. 477 e 467. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307757"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Machado \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. , Aliko Investimentos Imobiliários Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0001568-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307758"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barbosa da Ponte [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barbosa da Ponte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \" Intime-se o Autor a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias, devendo apresentar quadro demonstrativo da apuração da quantidade de horas extras laboradas.\" \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edificio México\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 100, fixando o crédito exequendo em R$ 3.769,47, equivalentes a 304.472,74 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 59/63, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0075200-83.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Eustaquio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Eustaquio, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 18/05/2012, às 11:00 horas, devendo a reclamada proceder ao cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença (fls. 356), realizando a retificação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) quanto à função. \r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimentos e Contruções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0135600-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Miranda Rocha de Araujo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Frederico Guilherme P. Versosa Geiss (OAB: ES 12516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Miranda Rocha de Araujo , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.l 194: \" Fixo o Imposto de Renda devido pela reclamante no importe de R$ 17,95, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. Intimem-se as partes para ciência do cálculo ora formulado, no prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000001-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Sayão Mesquita [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários-CVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Sayão Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \" Inicialmente, venha a autora com outra cópia da emenda à inicial, a fim de que seja remetida à 2ª ré, a qual deverá ser incluída no pólo passivo. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000414-63.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Cruz [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \" Inicialmente, intime-se a parte autora ao cumprimento da determinação de fl. 46, quanto à comprovação, nos autos, do efetivo valor sacado a título de FGTS. Prazo adicional de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Correa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Santos , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 396: \" Ante a devolução do mandado relativo à testemunha Marcelo, intime-se a parte interessada a dizer se pretende a substituição da testemunha arrolada (artigo 408 co CPC) ou se irá trazê-la à audiência independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000568-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Matos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205: \" ...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-21.2012.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzue de Oliveira Muniz [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzue de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \" Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 2 (contraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias), devendo a agravada, inclusive, contraminutar o Agravo de Petição (artigo 897, § 6º da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-36.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anquimar Coelho da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anquimar Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \" Esclareça-se à parte autora que, conforme se extrai do cálculo de fls. 132/133, a parte relativa ao autor é tão-somente de R$ 3.724,20, e os outros R$ 558,63 são relativos ao seu advogado, valor este pago através do alvará nº 256/2012. Assim sendo, nada a deferir quanto ao pedido de fls. 149/150.\" \r\n\r\nProcesso: 0006800-17.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Donner Abreu [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vaz do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. [Adv. Eduardo Lessa Bastos (OAB: RJ 19274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Donner Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 936, fixando o crédito exequendo da 1, 2, 3, e 5 e 6 reclamadas em R$ 606.088,57, equivalentes a 48.955.808,09 TR's. Fixo ainda o crédito exequendo da 9 reclamada em R$ 607.088,57, equivalentes a 49.060.477,01 Tr's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 706 (ALVARÁ Nº 0420/2012), COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE. Expeça-se mandado de citação às 1,2,3,5, e 6 reclamadas pela diferença, no valor de R$ 600.055,33, equivalentes a 48.492.101,77 Tr's e à 9ª reclamada no valor de R$ 601.055,33, equivalentes a 48.572.914,49 TR's, para todas acrescido das custas de R$ 3.041,50. Fixo o IR devido pela reclamante no importe de R$ 47.274,97, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000389-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Perini [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda., Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Perini \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 432: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-L.HES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. \" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Andrade [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Andrade , Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 18/05/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 59/61. \r\n\r\nProcesso: 0084600-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Ciriaco Gomes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Ciriaco Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro do Amaral [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Prime Sistemas Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro do Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205: \" Nada a deferir ante o que consta do termo de conciliação de fl. 195/195-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0000299-42.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagno José da Silva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. A/C Sócia Cecy Maria Tavares Santoro E/OU Maria da Penha Menezes Barbosa, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Araujo Lima Barbosa [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações da autora, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0009900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Miranda Siqueira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda, Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" Intime-se o Autor a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000303-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Santana [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: França Pierucci Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu França Pierucci Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \" Dê-se vista do documento de fl. 28 à parte contrária, por cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 444: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Marize dos Santos Roza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. A/C Adm. Jud. Sr. Rubens Machioni Silva, Réu: GTB Informática Ltda. - EPP [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Marize dos Santos Roza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \" ...Quando à segunda Reclamada GTB Informática Ltda.EPP, intime-se o exequente a informar seu atual endereço ou o de seus sócios, a fim de que seja citada da execução. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001159-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Marcal Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lucio Marcal Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneuri Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneuri Barbosa da Silva , Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \" Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000204-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Nascimento de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricota Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricota Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \" Ante a devolução da notificação relativa à testemunha Arlene Lins dos Santos, intime-se a parte interessada a dizer se pretende a substituição da testemunha arrolada (artigo 408, CPC) ou se irá trazê-la à audiência independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Diogenes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-88.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina de Carvalho Gonçalves [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Carvalho Gonçalves , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teotonio da Costa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teotonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348: \" ...Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000890-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Siqueira Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva Siqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: \" Renotifique-se o autor para atender ao despacho de fl. 194, sob pena de perda da prova.\" (comprovar o pagamento dos honorário periciais). \r\n\r\nProcesso: 0000937-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria Bernardes [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria Bernardes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.252-v em que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000471-13.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Costa de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 11: \" Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clarice Santos de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários-CVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clarice Santos de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \" Inicialmente, venha a autora com outra cópia da emenda à inicial, a fim de que seja remetida à 2ª ré, a qual deverá ser incluída no pólo passivo. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000522-58.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \" Face a alegação de omissão e contradição aptas a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, dê-se vista à parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Rio 2 E 2 Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu Spe Rio 2 E 2 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \" À parte contrária sobre a presente impugnação (reclamante). Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gentile Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Humberto Gentile Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 495: \" Por intempestivo, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 192, fixando o crédito exequendo em R$ 12.627,88, equivalentes a 1.019.996,25 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 131/139, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pela reclamante no importe de R$ 14,30, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0001158-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Biapó Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Biapó Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1306793"
                            ],
                            "1306791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0047900-78.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro de Lima\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.627,88, acrescido das custas de R$ 314,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306791"
                            ],
                            "1306792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000389-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Perini \r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda., TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TQS Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 432: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-L.HES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. \" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306792"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000300-50.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Bento Lourenço Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10 dos autos: \"...apresentar contestação, no prazo de 10 dias, sob pena de presumir-se como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Costa Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lemos da Costa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001335-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pupo Alves Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pupo Alves Ferreira, Réu Laboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leal de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Leal de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martinez Tavares de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Martinez Tavares de Souza\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gomes dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022500-61.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001148-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas Mury [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas Mury \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 572/599 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Alves Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11 dos autos: \"...Apresentar contestação, no prazo de 10 dias, sob pena de pressumir-se como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0142000-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodeigo Delfim Vale [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RLC Rio quality Serviços Ltda., Aut Rodeigo Delfim Vale\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233 dos autos:\" ...Dê-se vista às partes acerca dos esclarecimentos de fls 231/232, no prazo comum de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Oliveira\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000298-80.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: José de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10 dos autos: \"...apresentar contestação, no prazo de 10 dias, sob pena de presumir-se como verdadeiros como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0107000-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Barreto da Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Barreto da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 dos autos: \"...tomar ciência da disponibilidade do cartão magnético à mesma a partir do dia 19/05/2012 na agencia informada às fls 263. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000405-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva de Souza [Adv. Fabiana dos Santos Lima Vieira (OAB: RJ 149114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. n/p do administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Silva de Souza \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 621 dos autos: \"...Dê-se vista às partes acerda dos esclarecimentos de fls 618/620, no prazo comum de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 222 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Farias Machado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Cavalcanti [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Veículos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Cavalcanti, Réu Sunshine Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Mattos de Jesus [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Mattos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311/313 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Renato dos Santos Oliveira \r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Sonoko Oshiro Sato [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sojitz do Brasil S.A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Sonoko Oshiro Sato, Réu Sojitz do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lahmanno Rio Comercial Cirurgico Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lahmanno Rio Comercial Cirurgico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361 dos autos:\"...j. Prejudicado a petição de fls 346/360, tendo em vista a certidão de fls 229 e a ata de fls 234....\" \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Constant Loureiro Miranda de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1273 dos autos:\" ...Intime-se a parte ré para comprovar, no prazo de 10 dias, a entrega do cartão magnético relativo ao auxílio-alimentação mensal, sob pena de aplicação da multa prevista na decisão de fls 1065. Não comprovada a entrega, à Contadoria para verificação do quantum devido....\" \r\n\r\nProcesso: 0016700-52.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 402 dos autos, no prazo de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Soares Savedra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 263.”...intimem-se a parte ré para comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \" \r\n\r\nId: 1307309"
                            ],
                            "1307308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Paulino Rodrigues \r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum debeatur acerda da decisão de fls 1161, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307308"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000157-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oswaldo Pacheco Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Guimarães [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Donato d Ângelo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Lima Guimarães \r\n\r\nVenha o exequente com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-87.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa Marins [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A sucessora de CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363, que defere o prazo de 05 dias, para que a 1ª ré cumpra o item 04 do acordo de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0077500-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Teixeira da Costa\r\n\r\nVista ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0075600-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Fraga da Fonseca [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Lab Análises Clínicas Ltda. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Fraga da Fonseca \r\n\r\nVenha o exequente com as cópias das peças e com a comprovação do pagamento dos emolumentos na forma do art. 789-B, inciso II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Baptista dos Santos [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 27 Comunicações Ltda. (revel), Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alfredo Filho [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alfredo Filho, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.319 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 179e com saldo atualizado (até (10/04/2012), conforme extrato de fls. 310. Homologa os cálculos de fls. 311/318, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 4.777,58, correspondente a 386.101.677679 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que após o decurso do prazo o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000715-64.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Dutra Mesquita da Silva [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Dutra Mesquita da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Raposo [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Massa Falida de Transvale e Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Aut Jorge Luiz Raposo, Réu Massa Falida de Transvale e Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000424-64.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Xavier Monteiro da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Nathália Xavier Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.155 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Miranda Ale\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-10.2012.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rubens Euclides Alves Neto [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Assibge - Sindicato Nacional Trabalhadores em Funções Públicas Federais de Geografia e Estatística do RJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assibge - Sindicato Nacional Trabalhadores em Funções Públicas Federais de Geografia e Estatística do RJ, Aut Rubens Euclides Alves Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71, que determina a inclusão do processo n.º: ConPag0000191-33.2012.5.01.0079 em pauta na mesma data designada (09/07/2012 às 9h50m), em razão das ações trabalhistas ajuizadas pelas partes se referem à mesma relação jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000884-51.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Fonseca [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda.. [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda.., Aut Paulo Roberto de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0001042-43.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanders de Oliveira Concisio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luciano de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luciano de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.588/590 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000987-58.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Manoel de Araújo Teixeira [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sidney Manoel de Araújo Teixeira , Cgte Waldyr Lima Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela consignante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000424-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Sandra Pereira Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Tavares Pereira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Contrax Ltda., Réu: Estilo Construcoes Ltda. [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Construcoes Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com a comprovação do pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinto Escobar Calvente [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Jóia Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniela Pinto Escobar Calvente \r\n\r\nAguarde a autora a fixação do quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nAo embargado, fl. 1052/1058, observando-se, os termos da petição de fls.1024/1039.\r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Motta [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva da Motta , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista as partes no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000918-26.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Chontai Brandão [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Julio Roberto de Barros Sampaio [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Soc. Simples Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Instituto Latino Americano de Adm. Tecnológica S/C Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: IBEC Instituto Brasileiro de Ensaios de Conformidade Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Instituto Fluminense de Metrologia S/C Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: IFM Participação e Adm. Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: PSI Indústria e Comércio de Equipamentos de Mediçao Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Soc. Simples Ltda., Réu IBEC Instituto Brasileiro de Ensaios de Conformidade Ltda., Réu IFM Participação e Adm. Ltda., Réu IFM Serviços Ltda. , Réu Instituto Fluminense de Metrologia S/C Ltda., Réu Instituto Latino Americano de Adm. Tecnológica S/C Ltda., Réu Julio Roberto de Barros Sampaio , Réu PSI Indústria e Comércio de Equipamentos de Mediçao Ltda.\r\n\r\nVista à reclamadas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sá Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sá Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamilson Souza Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamilson Souza Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301, que não conhece os embargos de declaração ante a perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0000136-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros , Réu Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-10.2012.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rubens Euclides Alves Neto [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Assibge - Sindicato Nacional Trabalhadores em Funções Públicas Federais de Geografia e Estatística do RJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Euclides Alves Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.71 , indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Muller [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza Muller\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1307617"
                            ],
                            "1307736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/05/2012 B.\r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença das custas. \r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passarelli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Guimaraes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Reginaldo da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.610v, que concede as partes prazo comum de 30 dias para que requeiram o que for de seu interesse antes de remeter os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001134-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Santana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.97 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 34.273,83, correspondente a 2.777.645,31 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira de Araújo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luis Correa de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Luis Correa de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pinheiro Silveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Artur da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Artur da Silva\r\n\r\nEsclareça o autoros termos da petição de fls.163/164, ante a petição de fls. 160/162. \r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Sousa Sardinha [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Sousa Sardinha, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rosa Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Henrique M da Silva [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rosa Rodrigues, Réu Flavio Henrique M da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.94 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.688,04, correspondente a 136.415,10 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aldir Gimenez de Mattos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323, que defere à ré a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Soares [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico, Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto de Jesus [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Cabuçu Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118, que defere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000913-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sampaio de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, inclusive para informar o novo endereço do 1ª reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Silva Amoras [Adv. Tania Luzia Lima Varella (OAB: RJ 63951 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Aut Telmo da Silva Amoras \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001361-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Munhoz Jonas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Kozoubsky [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Kozoubsky\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001044-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Leonardo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-62.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Lopes de Carvalho (OAB: RJ 57331 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma - Engenharia, Locadora e Servicos Ltda [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro da Silva \r\n\r\nVista ao credor da certidão de fls. 50, afim de que manifeste-se em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1307736"
                            ],
                            "1307619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000437-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Malheiros Reis\r\n\r\nRéu: Il Frutteto Sucos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Il Frutteto Sucos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307619"
                            ],
                            "1307618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000900-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112/113 conhecendo os embargos declaratórios opostos pel a 2ª ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Baptista dos Santos\r\n\r\nRéu: Canal 27 Comunicações Ltda. (revel) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Canal 27 Comunicações Ltda. (revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Muller\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307618"
                            ],
                            "1307737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012 B\r\n\r\nProcesso: 0062900-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Soares\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , Telelistas \r\n\r\nPelo presente fica m Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307737"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rocha Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rocha Martins , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001116-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzivel Simião da Fonseca\r\n\r\nTrazer aos autos as tarifas vigentes de 09/05/2005 a 09/05/2010 na linha \"Mesquita x Praça Mauá\", no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Magalhães [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 56,00, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinto Barbosa [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Matta Rezende Molinari [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo da Matta Rezende Molinari\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-87.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria da Silva e Silva [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 225,47, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz Cunha de França [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luiz Cunha de França \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03.07.2012, às 09:20 horas, nos termos da notificação postal devolvida de fls. 25, bem como regularizar seu cadastro no SAP junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000633-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Mattos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consorcio Santa Cruz [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Santa Cruz, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.), Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Francisco de Assis Ferreira de Mattos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do merito em face de Tranpostes Zona Oeste Ltda, improcedente em face de Consorcio Santa Cruz e procedente em parte em face de Viação Algarve S.A. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000861-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Barreto de Sales [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Barreto de Sales, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 551,24, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001491-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santos de Farias [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento de tributos, conforme fls. 236/237, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 450,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arthur Raimundo Lopes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida), Réu: White Martins Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Eloah Barcellos da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 516/517, foi convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Santos Melo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitadora e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Dtiebler Filho , Réu: Maria Helena Pinto Stiebler \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitadora e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0031400-27.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide de Araujo Freire Cerqueira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)], Réu: José Luiz dos Santos [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Araujo Freire Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0478/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Guerra de Miranda [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Guerra de Miranda, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 320/321 foi convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença devida, no valor de R$ 182,84, relativo à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Soares [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lourenço Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieny Gomes Alves do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uchôa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucieny Gomes Alves do Nascimento , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Réu Uchôa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001360-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Informe, ainda, o atual endereço de seu Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Interbio Montes [Adv. Edson Eutalia Martins (OAB: RJ 50739 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Interbio Montes , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 119 foi convolado em penhora, no que tange à diferença devida, bem como aos valores devidos a título de custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard da Cunha Pinheiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard da Cunha Pinheiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos à título de custas, a fim de ressarcir a empresa reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Fatima dos Santos [Adv. Amanda Cardim e Oliveira (OAB: RJ 142679 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 84,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Ribeiro haller [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Ribeiro haller\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar Correa Gabriel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Robson Cesar Correa Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Damasceno Ribeiro Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias, sucessivos permeados por cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000191-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Laureano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Silva Laureano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1307436"
                            ],
                            "1307438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0000255-11.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Candido Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Adriano Marcelli,Supervolt Equipamentos Elétricos Ltda ME,Viviane de Magalhães Marcelli,Daniele de Magalhães Marcelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Marcelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.223,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane de Magalhães Marcelli,Supervolt Equipamentos Elétricos Ltda ME,Viviane de Magalhães Marcelli,Daniele de Magalhães Marcelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane de Magalhães Marcelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.223,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele de Magalhães Marcelli,Supervolt Equipamentos Elétricos Ltda ME,Viviane de Magalhães Marcelli,Daniele de Magalhães Marcelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele de Magalhães Marcelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.223,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-72.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial),Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.913,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000036-61.2011.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro de Carvalho Nunes \r\n\r\nExecutado: Pizzaria Edlori Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Edlori Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.703,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307438"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000861-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Barreto de Sales\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 551,24, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Temistocles do Nascimento \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Euromecânica Metalurgica Ltda., Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA - SÓCIO, PHILIPPE MACHADO UARBANO DA SILVA - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000669-72.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Vieira \r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. , Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. a/c Valdemar da Silva Santos - sóc, Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. a/c Ademar Sebastião dos Santos - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou procedente os pedidos. Custas de R$ 10,64, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307437"
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                            "1305108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Aut Marcelo Rodrigues de Freitas, Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0159900-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Araújo Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001141-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0001207-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu White Martins Gases Indústriais Ltda. , Aut Wilson César Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios opostos pela WHITE MARTINS GASE IND.LTDA e dado provimento aos opostos por WILSON CESAR RODRIGUES OLIVEIRA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro da Silva Souza Junior [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Trasnportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro da Silva Souza Junior \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Renato Moreira Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Renato Moreira Costa\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Icaro III, Aut Jorge Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 148, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 22.779,31, fixando o valor da condenação em 1.841.293,92 TRs pro-rata, além de R$ 2.922,78 a título de INSS; sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 200,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001013-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabiano Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Contax S.A. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Teixeira Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duílio da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duílio da Silva, Réu Globex Utilidades S.A., Réu KF Serviços Ltda., Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de folha 295: \"Convolo em penhora os depósitos de folhas 227/228. .... homologo calculos de fls. 293, na diferença liquida devida ao autor em R$ 4.524,11 equivalentes a 365.692,21 TRs pro-rata, além de R$ 596,64 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0113000-62.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rio Nalopes Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Valdecir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Rio Nalopes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 54. \r\n\r\nId: 1305108"
                            ],
                            "1307731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Galvão Geraissati [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Riograndense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRetirar emenda substitutiva à inicial na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001487-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Galvão Geraissati [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Galvão Geraissati\r\n\r\nInformar endereço completo da 2ª reclamada. \r\n\r\nId: 1307731"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Santos Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Veloso - Ciampa [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso - Ciampa\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, acrscido da multa .\r\n\r\nProcesso: 0136600-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Almeida da Costa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Almeida da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Valéria Martins de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Aut Norma Valéria Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0092700-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade Ignacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andrade Ignacio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 20 dias comuns, da expedição de alvará à rda e comprovante de recolhimento IR do rte, fls 611. \r\n\r\nProcesso: 0001054-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas José Marques [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Guimaraes Andrade [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Guimaraes Andrade\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré, fls 170 \r\n\r\nProcesso: 0136000-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Silva Faro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Farias Pereira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Farias Pereira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 87, no total de R$ 5.031,62. Garantido o juizo mediante depósito recursal. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cunha de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolete Belizario [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Valdolete Belizario\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF, Aut Rita de Cássia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás às partes. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. À rda, ainda para pagamento de honorários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro dos Reis [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Regina do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Fernandes de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Faria Alvim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Carvalho Gonçalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, fls 590/592, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Ramos da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Estrela de Lisboa Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Ramos da Silva, Réu Pensão Estrela de Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Gilson Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhães de Oliveira , Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A., Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001311-39.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Valério [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001251-66.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166800-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Barreto da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Laumar Empreendimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laumar Empreendimentos e Participações Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Norberto Barbosa de Freitas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Felipe Norberto Barbosa de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Américo de Sousa Correia [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Flor de Macieira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Américo de Sousa Correia \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Henriques [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Henriques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001469-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anulino de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Daniela [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Daniela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira \r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081100-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson Candido da Costa [Adv. Thatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson Candido da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 129 \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes do Nascimento Fernandes [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renes do Nascimento Fernandes\r\n\r\nDpositar honorarios periciais, fixados em R$ 2.800,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moniz de Aragão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, Réu: Ana Maria Malta Faria , Réu: Pedro Carmo Polito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Moniz de Aragão \r\n\r\nManifestar-se sobre consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Todos Os Santos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves de Oliveira , Réu Policlínica Todos Os Santos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que subtraído R$ 3.565,45 de sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0137900-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Shopping Medital [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva, Réu Office Park Estacionamentos Ltda., Réu Shopping Medital\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 1306937"
                            ],
                            "1306936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Florêncio de Oliveira \r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. , José Roberto Macedo, Ricele Araujo Catarina\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Macedo, Ricele Araujo Catarina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 33.534,84 \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-93.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bitencourt [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. [Adv. Ana Claudia Farias Petti Aniento (OAB: RJ 98612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Erivaldo Campos dos Santos Mecânica ME , Réu Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. , Aut Nilson Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0110500-71.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusamar Moura Goncalves de Oliveira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Rucy Costa Vianna Jardim Rocha [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denize Rucy Costa Vianna Jardim Rocha, Aut Deusamar Moura Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Costa, Réu Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0000135-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvio Joaquim da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar segunda parcela através de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura de Oliveira [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Marques Pfaltz Graff [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: NELSON FERNANDES MARQUES PFALTZGRAFF [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura de Oliveira , Réu Natália Marques Pfaltz Graff, Réu NELSON FERNANDES MARQUES PFALTZGRAFF\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0001026-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Dantes da Silva Amaro [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Dantes da Silva Amaro, Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Réu: José Luiz de Souza Dantas, Réu: Susana Catalina Amoido Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com cálculos conf. despacho de fl 136-v. \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Nogueira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe 252 Comercio e Transporte Ltda ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos Nogueira, Réu Transdepe 252 Comercio e Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cardoso Domingues [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de escolas da Comunidade, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cardoso Domingues\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fl 27 em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fabiana Walverde [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)], Réu: Via Embratel TV [Adv. Gysely Tisse Garcia (OAB: MG 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. da Silva Eletroeletronico, Réu Via Embratel TV\r\n\r\nDevolver a CTPS do autor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nAgendar diligência com OJ numa quarta-feira das 10 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119500-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Chale Alpino Ltda. ME [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande de Oliveira, Réu Panificacao Chale Alpino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0126400-94.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro - ME. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes dos Santos, Réu Orelino da Rocha Monteiro - ME.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12761,99 nos termos do despacho de fl 57 .\r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Iguaba Beach Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DILNEI TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A., Aut CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leoncio do Nascimento [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Araújo Rodrigues Restaurante [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leoncio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-18.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Ramos [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe Comércio e Transportes Ltda [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Ramos, Réu Transdepe Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista dos Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Marcelo Ferreira Garcia, Réu Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME, Aut Sandra Batista dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O RECLAMANTE APRESENTAR A EMENDA NO PRAZO ESTIPULADO EM ATA E, ASSIM, APOS A APRESENTACAO DA EMENDA SERA MARCADA NOVA PAUTA DE INICIAL. TUDO CONFORME DESPACHO DE FL. 126, ONDE INDEFERIU A DILACAO DE PRAZO PARA O RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0110500-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA., Aut RENATO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barcelos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira - ME ( Menino da Água Sanitária ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Barcelos \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias com meios objetivos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dinis de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ubirajara Dinis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1306516"
                            ],
                            "1306517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA FILHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOM LTDA [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: IVITEL COMERICIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA FILHO, Réu GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOM LTDA, Réu SIEMENS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que doi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 08:00 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azeredo Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azeredo Thadeu, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que doi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 08:10 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0080900-05.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Cavalheiro [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Goncalves Cavalheiro, Réu Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que doi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 08:05 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0089700-22.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mattos [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol, Verde Mar e Lagoa Azul [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios Rota do Sol, Verde Mar e Lagoa Azul, Aut Elaine Mattos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0000888-62.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Junior [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação da Vila Saquarema Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação da Vila Saquarema Ltda - ME, Aut Paulo Roberto de Castro Junior\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 08:20 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0091000-05.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS SOARES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DE ARARUAMA-ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: PADARIA CONFEITARIA PAO E LEITE [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: ELIZABETH MACEDO LOPES BORGES [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: ISABELA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH MACEDO LOPES BORGES, Réu PADARIA CONFEITARIA PAO E LEITE, Réu PADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DE ARARUAMA-ME, Aut VERA LUCIA DIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Macedo Meira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Automotive Veículos Ltda [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G3 Automotive Veículos Ltda, Aut Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0089200-53.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira Machado [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Souza e Silva Antunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Supermercado Antunes e Marins Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. M. Souza e Silva Antunes, Aut Ramon de Oliveira Machado, Réu Supermercado Antunes e Marins Ltda\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 08:25 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia da Silva pinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Giullia Moura Coutinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giullia Moura Coutinho, Aut Noemia da Silva pinho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos) [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos), Aut Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nId: 1306517"
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                            "1306518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA, Aut IBRAIM SOARES\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulrich Kessler [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Maria Natalina Kessler dos Santos [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos , Réu Maria Natalina Kessler dos Santos, Réu Ulrich Kessler\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0100500-95.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICENTE DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO ROSARIO DIAS SBAMPATO, Réu: MORRO VELHO RESTAURANTE LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VICENTE DA SILVA, Réu MORRO VELHO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorkas Decoracao Ltda., Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioncilei Almeida Correia [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Distribuidora [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioncilei Almeida Correia, Réu Milenium Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0095500-65.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio Leonardo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cha das Seis Alimentos Ltda ME, Aut Neiva Sampaio Leonardo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0099000-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silvino da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A. , Aut Lucilene Silvino da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0000973-48.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Pereira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003 Minimercado Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues Alves [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Castanheira Pao Alvo [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Castanheira Pao Alvo, Aut Israel Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0099000-33.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY DA SILVA RIBEIRO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: A M PRADE ME [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M PRADE ME, Aut VALDINEY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira Goncalves [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos da Costa de Araruama Materiais de Construcao Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Shirley Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos da Costa de Araruama Materiais de Construcao Ltda, Aut Sebastiao de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0095800-90.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Claro da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Gomes Panificacao - ME., Réu Carlos Roberto Mobarak Gomes, Aut Rosimeri Claro da Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0000975-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Freire Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Premoldados Ltda, Aut Rafael Freire Domingues\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro Valente [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Gomes Panificacao - ME, Réu Carlos Roberto Mobarak Gomes, Aut Fabiana Monteiro Valente\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Grande Ltda ME. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Iguaba Grande Ltda ME., Aut Elizabeth Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0099100-26.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fereira dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fereira dos Santos , Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0099500-11.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azeredo dos Santos [Adv. Elizabeth Goncalves Araujo (OAB: RJ 110811 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA E SILVA FILHO [Adv. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho (OAB: RJ 100195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Azeredo dos Santos, Réu MARIO DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/06/2012 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nId: 1306518"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "Processo: 0000954-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlei Azevedo Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Indústria Frontinense de Látex S/A [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1307151"
                            ],
                            "1307236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-59.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUFI MELHEM FILHO [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cruz Vermenha Brasileira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Constantino Fernandes Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermenha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 269/271. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hens de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Ernesto Ciscotto de Almeida [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ernesto Ciscotto de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre eventuais pendências nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Veira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Veira\r\n\r\nDizer se concorda com a indicação dos bens à penhora às fls. 196/197. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Pacheco dos Reis [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 23. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Ltda (sucessora da Thyssen Fundições Ltda.) [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Ltda (sucessora da Thyssen Fundições Ltda.), Aut Joseildo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 219. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-39.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Gaspar Bastos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 26. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-68.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY EBRE DA COSTA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY EBRE DA COSTA\r\n\r\nInformar o CPF do próprio advogado do autor nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Faria [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Faria, Réu Light Energia S/A, Réu Piraí Dragagens e Construção Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls 322. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-76.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 26. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Coutinho de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabarino Móveis Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Coutinho de Azevedo, Réu Tabarino Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 287, que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pacheco dos Reis [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 26. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Alexandre Delphim Júnior [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 27. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-46.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanice Santos Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 25. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Eulália dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 25. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-54.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pacheco dos Reis [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 31. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-18.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vianna Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Gouveia [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Gouveia\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela União. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1307236"
                            ],
                            "1307878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva (Martins Dantas dos Santos - Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marques da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: In Lav Lavanderia e Tinturaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado à penhora à fl. 31. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza Caetano Gonçalves e Márcia Cristina Caetano Gonçalves [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Friedlim Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza Caetano Gonçalves e Márcia Cristina Caetano Gonçalves\r\n\r\nInformar sobre o integral pagamento dos valores acordados (fl. 52). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Moura [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Audivale Auditoria e Consultoria Médica, Réu: Unimed Centro Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Moura\r\n\r\nProvidenciar a cópia mencionada a fl. 49, assim como informar a este Juízo sobre a existência de eventuais pendências nos autos a título de verbas rescisórias. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rodrigues Romeu [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiany Muniz de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fl. 126/127). Prazo de 5 dias, sob pena de penhora \"on line\", ou ainda, designação de Praça. \r\n\r\nProcesso: 0062800-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva de Assis [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Marques Amâncio Bar e Lanchonete ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Marques Amâncio Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Matos Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Treliaço Distribuidora de Ferro e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Matos Ferreira, Réu Treliaço Distribuidora de Ferro e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha MARCO ANTONIO MACIEL DA SILVA foi designada para 30/05/12 às 10 horas, na VT/Araruama, processo 0000512-42.2012.5.01.0411. \r\n\r\nProcesso: 0161700-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Morgado Leite do Nascimento Rodrigues de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Morgado Leite do Nascimento Rodrigues de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Maia Pinto [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda. [Adv. Stefania Amaral Silva Alves (OAB: RJ 166445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda., Aut Neuzeli Maia Pinto\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cypriano Marques da Silva Filho [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cypriano Marques da Silva Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nàs partes para dizerem se pretendem a oitiva da testemunha constante de fls. 464, valendo o silêncio como concordância com o encerramento da instrução processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado nos autos - Dr. José Marcio Delgado Cyrne - informou que a perícia poderá ser realizada em 26/5/2012 na sede da reclamada, às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gloria de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nedina Goncalves Barbosa-ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gloria de Oliveira\r\n\r\nA autora deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho com sua CTPS para que se procedam às anotações nos termos da r. sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ricardo de Sena Macedo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica ( Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA.) [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ricardo de Sena Macedo, Réu Rica ( Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA.)\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-07.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAGE SCAFUTO [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RICARDO LAGE SCAFUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 733/734. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Justino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Coelho [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Zen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Coelho\r\n\r\nInformar o endereço atualizado/correto do réu. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000601-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Freitas Menezes [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora o depósito de fl. 157, ficando a reclamada ciente de que deverá, ainda, comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001704-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Campos Cosme de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Erivelto Ltda. [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Campos Cosme de Araújo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1307878"
                            ],
                            "1307862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0000342-11.2010.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jamir Lopes Anastácio\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Tour Transportes Ltda. (ML Tour)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Tour Transportes Ltda. (ML Tour), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.453,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plástico Ltda. ME N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plástico Ltda. ME N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA, Aut Sonia Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 9:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0288200-02.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOMAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS MATOS LTDA EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOMAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS MATOS LTDA EPP\r\n\r\nNotiifique-se a reclamada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Fontes Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Fontes Silva, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001009-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda., Réu: Shell Brasil [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156585 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Oliveira, Réu Shell Brasil \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL E CORRETO DA 2ª RECLAMADA,TENDO EM VISTA A NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DE FLS.23-24.\r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Goncalves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Goncalves de Almeida\r\n\r\nVenha o peticionante com a certidão de habilitação junto à Previdência Social. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Alves Duque [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME, Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Rayane Alves Duque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. R. Açougue Ltda. ME [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza, Réu M. A. R. Açougue Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Costa Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidor de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Costa Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001481-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fontes Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fontes Silva, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Francisco de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista do Vale Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Boa Vista do Vale Ltda., Aut Vicente Francisco de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0066200-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Fagundes da Cunha [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Engenharia Ltda., Aut Vicente Fagundes da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001050-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eurico da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eurico da Silva, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ermina da Silva [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Coper Login, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ermina da Silva\r\n\r\nApresente o reclamante em 15 dias o endereço atualizado da primeira ré, eis que a noticação fora devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0168300-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Valiante Sobrinho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Valiante Sobrinho\r\n\r\nNotifique-se o reclamante a vir com o depósito no valor de R$ 500,00 para fins de honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Modesto de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Modesto de Oliveira, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001467-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Leonardo Botica [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Med. Hospitalar Ltda., Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Luis Leonardo Botica \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Santos, Réu R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0178900-85.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda., Aut Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis de Paula Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do depósito de fls 113, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Adriane Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Vanderlei Adriane Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKN Construções e Serviços Ltda., Aut Devanir Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0066500-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Miranda [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: L. do Carmo Pereira da Silva Buffe - ME n/p do sócio LENIR DO CARMO PEREIRA DA SILVA, Réu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro de Miranda, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000637-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Moura Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Moura Silva , Réu Transportes Toniato LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0139400-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cirila do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cirila do Carmo, Réu Tankaco Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001416-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson dos Santos Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson dos Santos Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES E COSNTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nApresente o autor em 05 dias endereço atualizado da testemunha Alex eis que a notificação inicial fora devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000666-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Fonseca [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Paulo Fernandes da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paulino Vitorio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paulino Vitorio, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000660-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Américo Loureiro Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. Aço Indúsdria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. D. Aço Indúsdria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nApresente a reclamada em 05 dias o endereço atualizado da testemunha Gustavo Henrique eis que a notificação inicial fora devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0134700-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerço Pereira Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerço Pereira Chaves, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moura de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Elus Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moura de Oliveira , Réu Lajes Elus Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000095-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Ribeiro Bruzi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME [Adv. Helio Roberto da Silva Francisco (OAB: RJ 163628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Ribeiro Bruzi, Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/12 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Marcilio Ribeiro [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo Marcilio Ribeiro, Cgte Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 11 :30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001408-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paulo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Centro Automotivo Ltda ME [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Paulo, Réu W. A. Centro Automotivo Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0206400-70.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: GERALDO BARCELLOS DE CAMARGO FILHO (PERITO)\r\n\r\nRéu: POSTO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001349-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ecológica Piratingaúna [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ecológica Piratingaúna, Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134600-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Coelho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Cleto Gomes (OAB: CE 5864 - D)], Réu: Engevix Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda., Aut José de Sousa Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 9:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLAUDIA REGINA DE MOURA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nCgto: SIRLEI PATRICIA DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLAUDIA REGINA DE MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0061800-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Plasticos Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Plasticos Industria e Comercio Ltda. ME, Aut Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paulino Vitorio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paulino Vitorio, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Aparecida de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: Laisa Kelly Oliveira de Paulo\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Aparecida de Oliveira , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 9:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000580-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N da Rocha Restaurante Ltda., Aut José Ricardo Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Alves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000861-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Araújo Comércio de Carvão e Transporte EPP [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Araújo Comércio de Carvão e Transporte EPP, Aut Luis Fernando Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001409-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropeciária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropeciária de Barra Mansa Ltda., Aut Tiago Cardoso Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000214-52.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JERONIMO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JERONIMO GONCALVES\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para apresentar em 05 dias o endereço correto da testemunha eis que a notificação fora devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001052-40.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Oliveira e Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Alves Damaceno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Oliveira e Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0067900-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valediesel Ind. e Com. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0170300-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Pedrosa Rubert [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Pedrosa Rubert, Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Alimentação e Serviços Ltda. ME [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro de Souza, Réu JB Alimentação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001480-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Cortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autobama Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autobama Transportes Ltda., Aut Robson Pereira Cortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nApresente a ré em 05 dias o endereço atualizado da testemunha Juliana Pereira eis que a notificação inicial fora devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Reis Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S. A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Reis Araújo, Réu Du Pont do Brasil S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves da Conceição Marques [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves da Conceição Marques, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000661-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Caneschi de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Caneschi de Souza, Réu TNB Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000227-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE SOUZA LIMA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIM JESSE PELEGRINI FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVenham os peticionantes de fls 16/20 com a certidão de dependentes habilitados junto à previdência social. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ede Carlos Manoel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Aut Ede Carlos Manoel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia às : horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nDEVENDO O AUTOR INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA RECLAMADA, TENDO EM VISTA A NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DE FLS.49-50, SOB PENA DE RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA. Prazo: 05 dias.(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nId: 1307867"
                            ],
                            "1307961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001168-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Batista da Silva [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Aparecida Batista da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0177700-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Anjos Sardela [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Ricardo dos Anjos Sardela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0184000-21.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiumundo Soares Ramos [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiumundo Soares Ramos, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0184100-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Landin Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Landin Lima, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001914-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aias Nogueira de Lima [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado E. M. Ltda. EPP [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aias Nogueira de Lima, Réu Mercado E. M. Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia das Dores Peradeles [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia das Dores Peradeles, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001715-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Antônio Vitorino da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Wellington Antônio Vitorino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0220200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Adolpho de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Augusto Carlos Adolpho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001830-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Portal do Renascer [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Portal do Renascer, Aut Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José de Carvalho [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Loures Costa Sobrinho ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomara Severiano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Polissiano a Batista Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomara Severiano de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, enten dido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001163-24.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Braga Daniel [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Braga Daniel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001827-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pancini [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)], Réu: D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda., Aut Ronaldo Pancini, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0180000-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Piazera [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafe Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Carlos José da Costa Caldas - (Espolio de) [Adv. Luciana Gomes da Costa (OAB: RJ 107553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José da Costa Caldas - (Espolio de), Réu Lafe Indústria e Comércio Ltda., Aut Nelson Antonio Piazera \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000504-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FENIX [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJiSTA DE DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO FENIX\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Maia [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001158-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001142-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000904-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inacio Lopes Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inacio Lopes Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000890-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Botelho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Botelho, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001151-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pacífico Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinevix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pacífico Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nBEM COMO, FORNECER O ENDEREÇO ATUAL E CORRETO DA RECLAMADA, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.16, SOB PENA DE RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA. (Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0181700-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rodrigues Carvalho, Réu Novata Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001153-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Caitano de Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Caitano de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001146-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia de B M Farm. de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1307961"
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                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0112200-37.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA,DEDINE SERVICE PROJETOS CONST E MONTAGENS LTDA,Steinmuller do Brasil,Cândido José de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.249,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307865"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Aparecida Toledo\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informatica Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasilia Serviços de Informatica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000365-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva\r\n\r\nRéu: Choperia e Restaurante Amarelinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Choperia e Restaurante Amarelinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307866"
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                            "1307960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomara Severiano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Polissiano a Batista Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polissiano a Batista Industria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307960"
                            ],
                            "1307868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0080800-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO OLIVEIRA BARNABE\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a 01ª VT de Barra Mansa para audiência no dia 18/10/201às 11:30 horas. \r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307868"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1307812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-77.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Tavares Cabral [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Unidade de Pronto Atendimento -24 Hs - Campos / Rio de JAneiro (UPA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Tavares Cabral\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO PARA A CITAÇÃO DO ESYADO DO RIO DE JANEIRO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000602-52.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Ribeiro [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2012 ÀS 09:35 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas de lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma comprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos termos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0002324-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda, Réu: AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caetano de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/07/2012 ÀS 13:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas de lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma comprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos termos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0003135-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Nogueira Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Nogueira Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/2012 ÀS 13:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas de lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma comprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos termos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0002927-68.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Jorge da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiuto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Jorge da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/06/2012 ÀS 09:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas de lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma comprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos termos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0000584-31.2012.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Leite Pereira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Leite Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/06/2012 ÀS 09;50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas de lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma comprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos termos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0003371-04.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Costa Real [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola, Aut Izael Costa Real\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0068500-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julim Santos Andrade [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002316-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Àlcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Àlcool, Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002783-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Ribeiro Rangel [Adv. Sandra Barreto Rangel de Souza (OAB: RJ 58149 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa & Goulard Ltda - ME, Réu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Condincamp Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA CARLOS CORREIA BARRIGOSSE JUNIOR MARCADA PARA O DIA 23/05/2012 ÀS 16:30 HORAS NO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0002189-46.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Figueiredo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\" \r\n\r\nProcesso: 0001253-21.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Cabral de Souza [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: HOSPITAL GERAL DOUTOR BEDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Cabral de Souza, Réu Pro-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO A HOSPITAL GERAL DOUTOR BEDA LTDA E PARCIALMENTE PROCEDENTE EM FACE DE PRO-CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA\". \r\n\r\nProcesso: 0002195-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nogueira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool, Aut Marcos Antônio Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTE\". \r\n\r\nId: 1307812"
                            ],
                            "1307813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002188-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Nogueira de Miranda\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000417-14.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Jorge da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan. e Execução de Segurança e Vig Internas S/A, Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi - Plan. e Execução de Segurança e Vig Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307813"
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                            "1307811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0129600-48.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Braga Moco\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. N/P SOCIO Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda. N/P SOCIO Cristiane dos Santos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n- Intime-se a reclamada para apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000400-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Tinoco Cruz Santos\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Claro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m C. P. da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO, EM 31/05/2012, ÀS 15:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS, QUE DEVERÁ SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE, COMINANDO-SE MULTA DIÁRIA PELO CUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 50,00 DESDE JÁ LIMITADA A R$ 1.000,00 EM FAVOR DO AUTOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307811"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Fernandes do Espirito Santo [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Fernandes do Espirito Santo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043500-63.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBES NOGUEIRA SORIANO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGROPECUARIA FAZENDA DA PRATA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBES NOGUEIRA SORIANO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0276600-59.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBES NOGUEIRA SORIANO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGROPECUARIA FAZENDA DA PRATA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBES NOGUEIRA SORIANO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Cesar Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.- COOPERLEITE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Cesar Bellotti\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela Carga - Daiani Pessanha Rangel OAB/RJ 185082-E. \r\n\r\nProcesso: 0092100-42.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Paulo Alvarenga [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Souza Paulo Alvarenga\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Jose Erlly Tassari OAB/RJ 31439D. \r\n\r\nProcesso: 0155700-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RANGEL ROSA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Kury Izar [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RANGEL ROSA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130900-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Verdan Tavares [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Verdan Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0225700-67.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILMAR CANTARINO DE MATOS [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: M G DE ANDRADE HENRIQUE [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILMAR CANTARINO DE MATOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0246600-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Moema Barbosa Monteiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperatvia dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Moema Barbosa Monteiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Daiani Pessanha Rangel OAB/RJ 185082-E. \r\n\r\nProcesso: 0117100-93.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEPRATICA-INDUSTRIA DE LAJE PRATICA LTDA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Fonseca Correa Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Fonseca Correa Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Daiani Pessanha Rangel OAB/RJ 185082-E. \r\n\r\nId: 1307872"
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                                "Processo: 0029900-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leucimar de Souza Levino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leucimar de Souza Levino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barcelos [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Erasmo Figueiredo [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Barcelos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Renato Luiz de Azevedo Manhaes OAB/RJ 143946D. \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Soares (Espólio de) [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Soares (Espólio de)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003500-84.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA SALES CEREJA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013900-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pereira da Silva Medeiros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio de Freitas Tavares [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Pereira da Silva Medeiros\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038700-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bessa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bessa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0178100-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nogueira Batista Dias [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Campista Pão da Hora Ltda ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nogueira Batista Dias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001208-14.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilana Tinoco Sales [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilana Tinoco Sales\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0258400-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Onofre Paulo da Silva Filho OAB/RJ 143249D. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Lourenco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azevedo Lourenco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0206700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilça Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dra. Monica Pessanha dos Santos OAB/RJ 126899D. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO PINTO DE LIMA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO PINTO DE LIMA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043800-88.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVEIRA ROCHA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCOES INFANTIS LTDA, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1307873"
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                            "1307874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Machado [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Luciano Carvalho Motta OAB/RJ 130196D. \r\n\r\nProcesso: 0201100-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes da Silva Menezes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Badeco s Restaurante Choperia e Churrascaria [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes da Silva Menezes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0202600-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ALVES FRANCA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ALVES FRANCA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dra. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva OAB/RJ 56065D. \r\n\r\nProcesso: 0000621-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Ag´ricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047000-98.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Duncan Lima [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.A.C. Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Duncan Lima\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0262900-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Berriel Abreu [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio a/C da Procuradoria do Municípiop de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Berriel Abreu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenio dos Santos de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Cristina de Miranda Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenio dos Santos de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170000-77.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COITINHO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Ronnie Peterson dos Santos Duarte OAB/RJ 130490D. \r\n\r\nProcesso: 0054500-07.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEITE [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DA IND. REFINACAO ACUCAR ESTADOS RJ E ES. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEITE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074400-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcas Fernandes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Neila de Souza Felizardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcas Fernandes da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ilia Lanes Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172500-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barcelos Soares Barbosa [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barcelos Soares Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1307874"
                            ],
                            "1307875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-34.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Fernandes de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Comercio Industria Ltda. [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Fernandes de Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago dos Santos Moco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Naiara Virginio Rangel OAB/RJ 175318-E. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZIMERE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Leonardo da Silva Santos OAB/RJ 139003D. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Mendes [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Terra de Almeida (Espolio de ) [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva Mendes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. João Carlos Arêas Fiuza OAB/RJ 167672D. \r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rohilipe Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Adylis Calçados Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Ligth And Beautiful Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Terramar Motores e Peças Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: J. B. Jacyntho Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rohilipe Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Naiara Virginio Rangel OAB/RJ 175318-E. \r\n\r\nProcesso: 0152500-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima de Abreu [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lima de Abreu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Joviniano Rangel [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Joviniano Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0067400-94.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Barcelos & Cia. Ltda. \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Luciano Carvalho da Motta OAB/RJ 130196D. \r\n\r\nProcesso: 0144900-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Morais [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Morais\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Luciano Carvalho da Motta OAB/RJ 130196D. \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Ribeiro Elias Central de Treinamentos, Réu: LUCIA RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1307875"
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                                "Processo: 0075900-23.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Pessanha [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertigips - Transportes e Cpmercio Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Purac Sisteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059000-62.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Leonco Faria [Adv. Lucia de Fatima de Santos Lima (OAB: RJ 51946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BUKOVSKI [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA E INCORPORADORA BUKOVSKI\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000944-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson Nunes Fagundes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Anderson Nunes Fagundes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Renato Luiz de Azevedo Manhães OAB/RJ 143946D. \r\n\r\nProcesso: 0051900-66.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR MANOEL SOARES [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Jose Paulo Bezenover (Espolio de), Réu: Izac Bezenover\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000322-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cruz Gomes [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Foko Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. (Cintra) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cruz Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-44.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Gomes Ribeiro [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Gomes Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dra. Agripina Clotildes de Miranda OAB/RJ 142614D. \r\n\r\nProcesso: 0105000-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Amanda Silva Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amanda Silva Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Saulo Brasil Fonseca de Oliveira OAB/RJ 178970-E. \r\n\r\nProcesso: 0106500-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-94.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES ABREU MORENO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC CRISTA DE FORM BAS TEC E PROF LTDA JOMASA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES ABREU MORENO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001027-47.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: A Flamu Arte Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A Flamu Arte Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Luciano Carvalho da Motta OAB/RJ 130196D. \r\n\r\nProcesso: 0001600-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Correa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Itautec - Philco S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Correa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dra. Cintia Amim Passos OAB/RJ 169025D. \r\n\r\nId: 1307876"
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                                "Processo: 0049800-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Mota Rocha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Mota Rocha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0195000-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Amaral Santana Campos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0192200-73.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ventura Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS NEVES IRMAOS LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: HAROLDO NEVES, Réu: HOMERO NEVES, Réu: LUIS CRYSANTHO NEVES, Réu: HERBERT SIDNEY NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS NEVES IRMAOS LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Bruno Falcão do Amaral OAB/RJ 117903D. \r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontanela Marinato [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fontanela Marinato\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Dra. Maria Ines Manhaes Seabra de Souza OAB 120629D. \r\n\r\nId: 1307877"
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                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1306170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália S.A., Aut Wagner Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1112/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-26.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1117/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu SESC Sao Joao de Meriti\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, devendo as partes se manifestarem no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Amador de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Ulisses Amador de Oliveira\r\n\r\nAs partes devem se manifestar sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ( 05 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0000545-74.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Meireles [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Meireles\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Gusmão [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luís Schuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Souza Gusmão\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS MACIEL [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: T R L TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Regis Beckmann Johann, Réu: Roger Brás Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1145/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Avelino da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079600-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Andrade Correia Braz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla Andrade Correia Braz, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1091/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1092/2012 em favor de seu patrono, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. A Reclamada deverá comprovar o recolhimento da diferença de INSS no importe de R$ 154,28, sob pena de ativação do convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1087/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pereira Dias [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,06, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Salathiel Leandro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ROBERTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salathiel Leandro da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026400-85.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANI E ARAUJO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Jorge Olintho Campos Araujo Filho, Réu: Rosmari Stefani Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mencarelli\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas Judiciais, no valor de R$ 600,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA IRACI R PAULA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1081/2012 junto à CEF e do alvará nº 1082/2012 junto ao BB, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis a partir de 15/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-67.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000809-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Azevedo Vieira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Souza da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1133/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nery Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda) [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda), Aut Antonio Carlos Nery Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1101/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1102/2012 em favor do sindicato e do alvará nº 1104/2012 em favor da Petrobrás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-33.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE COMPARECER AO BALCÃO DA SECRETARIA DA VARA E RETIRAR AS GUIAS ACOSTADAS NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira Muniz [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Mid Tec 231 Montagens Industriais Ltda., Réu: SILVIO MARQUES FERNANDES, Réu: SILVIO ROBERTO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1098/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Sousa da Ressureição [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Sousa da Ressureição, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0000009-63.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara da Silveira Jorge [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda. [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara da Silveira Jorge\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1129/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de França [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geldair Mariano de França, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1108/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. A Ré deve comprovar o pagamento das custas no importe de R$ 606,16, sob pena de ativação do convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Freitas da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Silva da Rocha\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-12.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTHING INDUSTRIA E COMERCIO TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO IZOMAR DE SOUZA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS RAINHA DA BAIXADA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Claudio Luiz Miranda Mendes, Réu: Rosimeri Gomes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO IZOMAR DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1116/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Felix da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1135/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Taveira de Oliveira [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Taveira de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: B2A Imóveis Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Marcos Almeida Gomes da Silva Filho, Réu: Aguinaldo Ferreira Lima , Réu: Homero José Batista sobrinho, Réu: Eronides José Batista Filho, Réu: Sebastião Carlos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1017/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-95.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares dos Santos, Réu DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1120/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1121/2012 em nome do sindicato e do alvará nº 1122/2012 em favor da Ré, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Manoel de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Manoel de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-22.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHIAS MATURANA PIMENTEL [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMORAMA EMPREEND IMOBILIARIOS PARTIC LTDA, Réu: Getúlio Cordeiro, Réu: Carlos Eduardo MMendonça Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHIAS MATURANA PIMENTEL\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Lopes Granja [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. 674 [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: RENATO SIMEIRA JACOB, Réu: NORMA CARVALHO BARBOSA, Réu: ANTÔNIO CARLOS SIMEIRA, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Lopes Granja\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000666-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro dos Santos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cordeiro dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO & LESSA EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: Antonio Alves Costa, Réu: Antonio Jose da Silva Lessa, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: AMADEU ALMEIDA BORBA JÚNIOR, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1008/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: ELI GONCALVES DA COSTA, Réu: ENEAS GONCALVES DA COSTA, Réu: MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: Ronaldo de Oliveira Santos, Réu: JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO, Réu: ADELINO SOARES MATOS , Réu: Padaria e COnfeitaria Vila Operária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1100/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Lavina [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Lavina\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001853-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no r. despacho de fls. 98, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nogueira de Magalhaes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nogueira de Magalhaes, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. (05 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0001569-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio Neves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000711-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Mauricio Vidal [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Mauricio Vidal\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099300-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: MARCELO BORBA MUCCIOLO, Réu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, Réu: Marco Antonio Magalhães de Oliveira, Réu: Alexander Lourenço Ferreira Pinto, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ( 05 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lemos Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Binote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002160-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pereira Dias [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,06, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-29.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: FABRIUNIDAS TUBOS E TUBETES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: SIMONE CABRAL GOMES, Réu: VALERIA CABRAL DE AVELAR, Réu: Antonio Albertos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRIUNIDAS TUBOS E TUBETES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, referente ao vínculo de emprego reconhecido, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Almeida Rezende [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop de Trabalhodores da Guanabara, Réu: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Almeida Rezende\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001849-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Felix da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Felix da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Conceição [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001382-66.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Silva [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1016/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. A Reclamada deve comprovar o recolhimento previdenciário de R$ 196,54 e custas judiciais de R$ 120,00, sob pena de ativação do convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lucia da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Batista [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro Batista, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da Fazenda Nacional e do INSS, além do alvará nº 1107/2012 em favor da Locanty, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernandes dos Santos, Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1130/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Carlos Bento da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aureo Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aureo Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-62.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE NETO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA IND E COM DE ART. BORRACHA LTDA [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE NETO, Réu SANTA CATARINA IND E COM DE ART. BORRACHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-98.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kizy dos Santos Monteiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-22.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO PEREIRA FLORES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL - TECNICA EM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: GERALDO EUSTAQUIO DA SILVA, Réu: HERBERT ANTONIO VON ATZINGEN PASQUINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO PEREIRA FLORES, Réu TSL - TECNICA EM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1084 e 1086/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUZA CRUZ MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE SOUZA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Maria Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1306170"
                            ],
                            "1306171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alverca Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: De Pla Material Fotografico Ltda, Réu: Felipe Reigosa Pla, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alverca Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1118/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assos Balbino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pintura Ltda ME, Réu: Ionis Louzaader Teodoro, Réu: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assos Balbino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 998/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Pereira Teles da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavinia Pereira Teles da Silva, Réu Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Telles Fernandes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iema Comercio e Industria de Equipamentos Ltda Me [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Telles Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1090/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Dias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Alessandro Gomes de Azeredo, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo, Réu: PEDRO GOMES, Réu: Vivaldo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Dias\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0215400-31.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LUIZ GRANJA [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: JORGE ALVES DE MIRANDA, Réu: CEZAR DUARTE DOS SANTOS, Réu: Valdomiro Francisco de Almeida, Réu: Marta Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LUIZ GRANJA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179900-16.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARIO SATHLER [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzales Pinheiro Machado, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARIO SATHLER\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0210400-50.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES HONORIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA-ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Jamil Monteiro Abdo, Réu: Nely da Silva Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES HONORIO DA COSTA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0194900-80.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENICE MELCHIADES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: CARLOS BERNARDO DA COSTA, Réu: Rogério Bandeira de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENICE MELCHIADES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-20.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Oliveira Diniz [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: MTVI Marmores e Cristais Ltda com nova denominação NANA RECICLAGEM LTDA EPP, Réu: CRISTIANE JACINTHO LOPES, Réu: REGINALDO DOS SANTOS LOPES , Réu: RUBENS LOPES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1132/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-08.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES HALLIER DOS SANTOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX GROSS 2001 TRANSPORTES LTDA, Réu: JUAREZ NERY DE SOUZA, Réu: CERES NERI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES HALLIER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1123/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-83.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Veiga [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Veiga, Réu Crony Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paula de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1124/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaqueu Macedo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FARIA COMÉRCIO DE SUCATAS E APARAS DE PAPÉIS LTDA [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Carlos Wilson de Faria, Réu: Vera Lucia Pinheiro de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): FARIA COMERCIO DE SUCATAS E APARAS DE PAPÉIS LTDA, Réu FARIA COMÉRCIO DE SUCATAS E APARAS DE PAPÉIS LTDA, Aut Isaqueu Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1115/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. A Ré deve comprovar o pagamento da diferença de R$ 2.037,65 (fl. 282) em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO ARTESAO VIME LTDA, Réu: Josefa Maria de Melo, Réu: Murilo Ramos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0220000-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Vidal [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Vidal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1095/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-15.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GABI DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Manoel Dias Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GABI DE SOUZA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson da Silva Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1119/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2003.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: NILSON RODRIGUES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: METALURGICA HELINOX CAXIENSE LTDA, Exdo: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Exdo: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NILSON RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 93: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0211400-27.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALERIO DE LIMA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SAVE CAR LTDA, Réu: JOAO MOREIRA DA COSTA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: MAURO DOS SANTOS, Réu: MILTON GAIAO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALERIO DE LIMA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-54.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILSON SANTIAGO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Elton Antonio Albineli Malavolta, Réu: Walter Dias Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON WILSON SANTIAGO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Manoel Dias de Souza Filho, Réu: João Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0177600-08.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA FATIMA CACHUBA BARBOSA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL, Réu: William Fadel Sahione, Réu: Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA FATIMA CACHUBA BARBOSA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: SANDRO MÁRCIO DA SILVA LEITE, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1139/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-90.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONSTRUCOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, Réu: ANTONIO MARCOS DE SOUZA, Réu: MINORU HONDA, Réu: HIROYUKI MINAMI, Réu: JOSE ARMANDO BARDUCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1083/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-51.2000.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO ROSA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nExdo: TROIAN INDUSTRIA COM E REPRESENTACOES LTDA, Exdo: Àlvaro Esperidião de Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0167300-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Pimentel [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1138/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos da Silva Claudino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: For Pint Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Odonilton Francisco Santos da Silva, Réu: Helio Simoes de Toledo [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)], Réu: Fernando de Souza Costa , Réu: Clea Cristina Barbosa e SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasconcelos da Silva Claudino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Irineu dos Santos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócios José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohamed Slaibi [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda. N/p (socio) Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda aos cuidados do sócio BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância , Réu: SEVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DE WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.517. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ROGÉRIO DA PAZ SOUZA, Réu: VALTECIR RODRIGUES LIMA, Réu: WAGNER LUIZ GERALDO, Réu: RENATO REIS LISBOA, Réu: EUZEBIO DE SOUZA DIAS, Réu: ESTEFANIO MORAES COSTA, Réu: EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 271 e 338, a fim de confirmar a autenticidade das assinaturas e ciencia da expedição de alvará em nome do Reclamante ou do advogado, nº 0939/2012, disponível no Banco do Brasil, agência 2915, 25 de Agosto. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: Artur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Edmundo Alves Costa, Aut Jackson Santos de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1131/2012, em nome do sócio Artur Edmundo A. Costas e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. O autor deve tomar ciência dos embargos à execução de fls. 171/177. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Targino do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: André Felipe Rocha da Silveira, Réu: Altino Gonçalves de Jesus, Réu: Antonio Ignácio da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Targino do Nascimento, Réu Sadia S.A, Réu SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1141/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1143/2012 em favor do sindicato, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. A Reclamada deve ainda, comprovar o pagamento da diferença de R$ 917,66, sob pena de ativação do convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirâmide West Point Discoteque Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Elzi Vieira Poubel, Réu: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirâmide West Point Discoteque Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Afonso, Réu Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 993/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 995/2012 em nome de sua patrona, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Ciência também que a Ré e seus sócios foram excluídos do BNDT, liberados os gravames de fl. 168 e julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielle Cristine dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 595. (05 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Afonso, Réu Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: G R F Borracheiro Ltda. ME [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, Réu: GERALDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1015/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Genival Gomes de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1125 e 1127/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1126/2012 em favor do sindicato e do alvará nº 1128/2012 em favor da Petrobras, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1306171"
                            ],
                            "1306169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002133-53.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Restaurante Teixeira Batista Ltda., Quirino Anibal de Andrade, Rodrigo Pinto Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Artur Edmundo Alves Costa, Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 171/177, interposto pelo sócio. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva, Luciano da Silva Monteiro, Carlos Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 115, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MARTINS LOPES\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0142400-32.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS CORREA NEVES\r\n\r\nRéu: GALLUS GRILL LTDA, Antonio Carlos Cruz Azeredo, Dilson dos Santos Porto, Pedro Ferreira do Vale, André Luiz Poncio Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson dos Santos Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SIMPLICIO\r\n\r\nRéu: CUIM IND.COM.ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM FRANCISCO SOARES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001809-63.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Adriano \r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comercio de Tecidos Ltda., João Batista da Silva, Maria do Socorro Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO FELIX DA SILVA\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLAN, ENG E ARQUIT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS WAGNER GUEDES BONITO, ITAMBI PLAN, ENG E ARQUIT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306169"
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                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1307717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-57.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Garcia da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. n/p socio Jose Rpmildo da Silveira Tristao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Garcia da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.162 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.140,01 , REFERENTES A 253.812,84 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-24.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Nordeste Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha, Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Réu Construtora de Redes Eletricas Nordeste Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O ESCLARECIMENTO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Menezes Meira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maria Menezes Meira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 844, DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 54,50 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiara de Castro [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiara de Castro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.61, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000165-45.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton de Souza Domingos [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Igor Cortes de Medeiros (OAB: RJ 123016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-11.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Estevam da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Estevam da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.181/182, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 380,00, PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001151-33.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Correia do Nascimento [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandagallo Chopp e Galeto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Correia do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DEVENDO COMPARECER PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001110-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilson de Azevedo Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barboza da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barboza da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001242-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival da Silva Ferro [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Coméstiveis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Souza\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000974-06.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Justiniano Carvalho da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justiniano Carvalho da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.208,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7.205.22, EQUIVALENTES A 582.411,31 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.080,78, EQUIVALENTES A 87.361,70 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-28.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Albuquerque Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.27 , QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 10.042,38. CUSTAS DE R$ 200,84 , PELO CONSIGNATÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000273-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pires Ferreira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pires Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.281/284, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES ARGUIDAS, ACOLHEU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIAL E NO MÉRITO JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiza da Silva Lage [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES , Réu: SILVANA ALVES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Luiza da Silva Lage\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058700-11.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Figueiredo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Tribo dos Quinhentos Ltda, Réu: Marco Antonio Garcia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Figueiredo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, OBSERVANDO QUE A ATIVAÇÃO DO BACEN E RENAJUD OBTIVERAM RESULTADOS NEGATIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001083-83.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionila da Silva Miranda [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionila da Silva Miranda\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018000-56.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorildo Borges Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorildo Borges Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SALIENTANDO QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL A LAVRATURA DE AUTO DE PENHORA DO VEÍCULO DE FLS.117, EM RAZÃO DO PARADEIRO INCERTO DA EMPRESA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000766-51.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Galdino de Oliveira [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transportes e Logística Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Galdino de Oliveira, Réu TLW Transportes e Logística Web Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Moreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.44/47, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001404-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Massulo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Massulo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.118/126, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001335-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno Simões de Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 164612 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heleno Simões de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Evelyn Vieira Caju\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moura [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Otica Ltda [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: JOSÉ CLÓVIS CARDOSO, Réu: MARIA JOSÉ CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Moura\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016600-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes Moreira Filho [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama D Caxias Servicos Ltda EPP [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama D Caxias Servicos Ltda EPP, Aut Orlando Gomes Moreira Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO LEILOEIRO PAULO BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Correia da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Fsoul Comércio e Confecção de Roupas Femininas Ltda [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Correia da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO , EM 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA PARA A QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar dos Santos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO, DE FLS.324/325, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovenildo Xavier de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovenildo Xavier de Andrade\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.248 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 27.449,56 , REFERENTES A 2.218.899,24 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Campos Geri [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Unida Santa Cruz da Serra Lanchonete Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Campos Geri \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001077-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACY de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149900-85.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTE PAGO ROUPAS LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: PAULO CESAR MAGALHAES MOREIRA, Réu: CRISTINA MARIA CAMPOS MAGALHÃES MOREIRA, Réu: ANTONIO DE MAGALHÃES MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DIANTE DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-61.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Krislane Lopes Porto [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Fashion 5000 Industria e Comércio Ltda Me [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prima Fashion 5000 Industria e Comércio Ltda Me\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.21 (R$ 60,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-90.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Conceição dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Conceição dos Santos \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001127-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Pereira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nNADA A DEFERIR, DEVENDO A RÉ APRESENTAR QUESITOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walt Disney de Barros Gouveia [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001391-22.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rainha Teixeira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.606 (R$ 400,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Vieira da Cruz Pedro [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Vieira da Cruz Pedro\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 57. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.296, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Brandão [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Brandão\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 69,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.527,85, REFERENTES A 204.330,81 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000262-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Jaime Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Tecnica Comércio e Manutenção de Aparelhos Médicos Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Jaime Gonçalves\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000179-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Anselmo Lopes [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Anselmo Lopes, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 231/234, QUE REJEITOU JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.383. \r\n\r\nProcesso: 0000811-89.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Marcelino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Marcelino, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043800-52.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Lima de Moura [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: NHELSON DE OLIVEIRA , Réu: ROBERTO KRUEGER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 40.608,31 (PLANILHA DE FLS.519/522) ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Vicente Coutinho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vicente Coutinho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001007-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Pinho Barreto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Pinho Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1026/1030, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 4.000,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001139-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Bispo Porto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Texx Serviços de Telefonia Móvel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Bispo Porto \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.27 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Costa Ramos Amorim [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nENTREGAR GUIAS DO FGTS E SEGURO-DESEMPREGO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 93,§1º, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000149-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Luiz dos Santos Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALORINDICADO NA PETIÇÃO ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bande Industria e Comercio de Calcados e Bolsas Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CLEYTON CHRISTIANO BARRETO, Réu: ANDRE LEANDRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lopes da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 325. \r\n\r\nProcesso: 0109800-44.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RODRIANE LTDA ME, Réu: NEY ALVES DO AMARAL, Réu: MARIA DE JESUS DOS SANTOS, Réu: UBIRAJARA DE OLIVEIRA , Réu: NADIA TEIXEIRA DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000275-44.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Braga Lopes de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Braga Lopes de Souza \r\n\r\nDIGA O AUTOR SE PRETENDE A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Pereira da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pereira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.218 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.410,86 , REFERENTES A 194.883,25 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSÉ PEREZ VASQUEZ, Réu: ROSA MARIA RINALDO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DO BEM INDICADO À PENHORA , EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 20,00, PELO CONSIGNANTE. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Rosa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: TRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SÃO GERALDO LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira Rosa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (R$ 2.800,00), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047700-72.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Soares de Moura [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDO O PARZO DE 10 DIAS PARA QUE A SEGUNDA RÉ APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000053-76.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.26 , QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 287,81. CUSTAS DE R$ 10.64, PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000516-18.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Lima da Silva [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Lima da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027900-29.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Barroso da Costa [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda, Exdo: Arlindo dos Santos Filho, Exdo: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Barroso da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Santos de Carvalho [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: MANUELA SENA QUINTÃO, Réu: SUELI DE CASTRO SENA QUINTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Santos de Carvalho\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 167, REPORTANDO-SE AO DESPACHO DE FLS. 164. \r\n\r\nId: 1307717"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0089000-48.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Felisberto de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,Construtora Mello Junior Ltda,Petrobrás Transporte S.A- Transpetro,ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.407,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043700-39.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILENE ROSA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: JADYR FRANCISCO GOMES,COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RUBENS BRAKARZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JADYR FRANCISCO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.492,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-38.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nAUTOR: EDVALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: RC SILVA REVESTIMENTOS LTDA,ROBERTO CARLOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RC SILVA REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 719,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-85.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alteguinan Goudar da Silva\r\n\r\nExecutado: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda,DROGARIA LAS VEGAS LTDA,DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA LAS VEGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358.923,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda,DROGARIA LAS VEGAS LTDA,DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358.923,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-71.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Rocha das Merces\r\n\r\nExecutado: DWA Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.647,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-17.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIMILSON PEDRO\r\n\r\nExecutado: IVONE MOREIRA DA COSTA AZEVEDO ,IVAN DE AZEVEDO,ESPUMA CARIOCA IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVONE MOREIRA DA COSTA AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.111,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-12.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nAUTOR: Claudenice Alves Mota\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,MARILENE FERNANDES HENQUER,GLICERIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.534,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-50.2000.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: AMARILDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA; OROMAR WOODS DE SOUSA NETO, PRIMO MALACRIDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado OROMAR WOODS DE SOUSA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.197,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA; OROMAR WOODS DE SOUSA NETO, PRIMO MALACRIDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIMO MALACRIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.197,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307714"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001026-02.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Morim Nassar\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Educandário Sul Americano Ltda, Educandário Sul Americano Ltda N/P sócio Alcebíades Alves de Freitas, Educandário Sul Americano Ltda N/P sócia Natércia Xavier de Freitas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NA FORMA DO ART. 1.060/50;\r\n\r\nB) DECLARAÇÃO DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO, NA FORMA DO ART. 483, D, §3º, CLT, DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS;\r\n\r\nC) BAIXA NA CTPS, COM DATA DE 11.06.2010;\r\n\r\nD) SALDO DE SALÁRIOS (7 MESES E 11 DIAS) DEDUZINDO-SE O VALOR DE R$ 1.200,00;\r\n\r\nE) AVISO PRÉVIO;\r\n\r\nF) 13º SALÁRIO INTEGRAL DE 2009 E PROPORCIONAL 07/12 DE 2010, COM A DEVIDA PROJEÇÃO NO AVISO PRÉVIO;\r\n\r\nG) FÉRIAS INTEGRAIS 2008/2009, ACRESCIDAS DE 1/3;\r\n\r\nH) FÉRIAS PROPORCIONAIS 10/12 AVOS , ACRESCIDAS DE 1/3;\r\n\r\nI) DIFERENÇAS SALARIAIS DE ACORDO COM O SALÁRIO DA CATEGORIA JUN/2005 ATÉ JUN/2010, ACRESCIDAS DE RSR E SALÁRIO FAMÍLIA;\r\n\r\nJ) PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, GRATIFICAÇÕES, CONSTANTES NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DA CATEGORIA DESDE A DATA DE ADMISSÃO, COM OS RESPECTIVOS REFLEXOS;\r\n\r\nL) MULTA DO ART. 477, §8º, CLT;\r\n\r\nM) ENTREGA DAS GUIAS SEGURO DESEMPREGO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA EM ESPÉCIE;\r\n\r\nN) CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, REFERENTE A TODO PACTO LABORAL, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS;\r\n\r\nO) EFETIVAR E COMPROVAR OS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS E ENTREGAR AS RESPCTIVAS GUIAS COD.01, SOB PENA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE;\r\n\r\nP) EFETIVAR E COMPROVAR OS DEPÓSITOS DO MÊS DA RESCISÃO E A INDENIZAÇÃO DE 40% E ENTREGAR AS RESPCTIVAS GUIAS , SOB PENA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE;\r\n\r\nQ) APLICAÇÃO DO ART. 467, CLT;\r\n\r\nR) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 20%;\r\n\r\nS) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À DRT, INSS, PARA QUE APUREM AS IRREGULARIDADES, PROCEDENDO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE;\r\n\r\nT) DIANTE DA MATERIALIDADE DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA, QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DA PRESENTE AO MPF, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307715"
                            ],
                            "1307716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Moduloy Indústria e Comércio de Metais Ltda, GILBERTO GOMES DA SILVA , SEBASTIÃO WALTER DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Moduloy Indústria e Comércio de Metais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307716"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1307368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000764-75.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gouveira Veríssimo [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gouveira Veríssimo\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Magalhães [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Magalhães\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000729-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Sousa Gomes [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Sousa Gomes \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denes Daniel Sobreira dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denes Daniel Sobreira dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000704-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcio de Oliveira Leite [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Marcio de Oliveira Leite \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000726-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Santana [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Santana\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Estimas Alves [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Estimas Alves \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Ferreira da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Ferreira da Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002140-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Luiz da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Antunes Mendes Ltda., Aut Valdeir Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios \" dar-lhes provimento parcial\" , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Gonçalves Queiroz [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pará Ltda., Aut Isolina Gonçalves Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios \" dar-lhes provimento parcial\" , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Lopes [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Lopes\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios \" dar-lhes provimento parcial\" , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-93.2012.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Creusa do Nascimento Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa do Nascimento Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000700-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Santos [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0114700-54.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Rosa Bastos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da petição protocolada no dia 20/04/2012, em 05 dias, bem como retire a mesma da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eduardo de Araújo Lessa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Eduardo de Araújo Lessa\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Junior de Aquino Santos [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Junior de Aquino Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001065-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes Martins, Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Nacional Associação Cultural e Social NACS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios: \" nego-lhe provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ribeiro [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ribeiro, Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios \" dar-lhes provimento parcial\" , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva Botelho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Silva Botelho\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000686-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Teixeira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Teixeira \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000730-03.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Monteiro [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Monteiro \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000702-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Silva de França [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Silva de França\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000703-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Andrade [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Andrade\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002018-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia da Silva Queiroz [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Healed Ltda ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Healed Ltda ME, Aut Vanderleia da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios \" nego-lhes provimento\" , em 08 dias. \r\n\r\nId: 1307368"
                            ],
                            "1307369": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000801-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Prudencio do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Etiane Bezerra Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Prudencio do Amaral\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000780-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilson Oscar de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeilson Oscar de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000811-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Augusto Nunes Fernandes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Augusto Nunes Fernandes\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000822-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jairo Alves [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Penescal Engenharia e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jairo Alves \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002042-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria da Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000769-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Rufino [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Rufino \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000808-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Dominato [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Dominato \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000834-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Ramos da Silva [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Ramos da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000765-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina da Silva Firmo [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina da Silva Firmo\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Merola [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Merola\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000759-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Lemos de Vasconcelos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Lemos de Vasconcelos \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000805-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Melo da Costa [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Melo da Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000828-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guedes Lopes [Adv. Ronaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 164612 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Empresa de Manutenção Industrial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Guedes Lopes\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000747-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Lourdes Jeronimo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Lourdes Jeronimo \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lino da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lino da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000812-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000787-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vasconcelos de Cerqueira [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vasconcelos de Cerqueira \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000752-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Hermenegildo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Hermenegildo\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000802-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Vieira Machado [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Vieira Machado\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizes Grilo Carletti [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizes Grilo Carletti\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000833-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Beatriz Diniz Baldino [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Beatriz Diniz Baldino \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Mendes Borges [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Terra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Mendes Borges \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000810-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Nascimento da Silva Ventura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Nascimento da Silva Ventura \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1307369"
                            ],
                            "1307370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionaldo Pontes de Lima\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000754-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Silva Xavier [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani da Silva Xavier\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000840-02.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes de Lima [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes de Lima\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000441-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Fernandes de Carvalho [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Fernandes de Carvalho\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000838-32.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilesia de Souza Cruz [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilesia de Souza Cruz\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000809-79.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000827-03.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Moreira Pereira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Moreira Pereira\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000574-15.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Ramos Gouvêa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: JLX da Silva Centro Educacional Beira Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Ramos Gouvêa\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000814-04.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Idaiana Maria Vicente da Cruz [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaiana Maria Vicente da Cruz\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva da Paz [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva da Paz \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Fernandes de Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fernandes de Moraes \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1307370"
                            ],
                            "1307366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0100200-46.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano da Silva Meirelles Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.682,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-11.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edwalter Roberto Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: K David Lanches Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado K David Lanches Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.364,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-09.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Firmino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rafael Grego de Carvalho,Tiago Siqueira Cardoso,Transporte Comercio Ilkeve Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Grego de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.078,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tiago Siqueira Cardoso,Tiago Siqueira Cardoso,Transporte Comercio Ilkeve Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiago Siqueira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.078,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-50.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Ferreira Santos\r\n\r\nExecutado: C A A A da Silva Casanova - Moda,Sapeca Modas,C A Pereira Matos,Varejao de Caxias Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado C A A A da Silva Casanova - Moda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.808,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307366"
                            ],
                            "1307365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001902-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307365"
                            ],
                            "1307367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jacinto Gervásio\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalda Franca de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Cirlene Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Carlos Tito Donato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-67.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Cirlene Grilo Mendes, Gesana Grilo da silva, Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Carlos Tito Donato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-20.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Gesana Grilo da Silva, Cirlene Grilo Mendes, Danielle Grillo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Carlos Tito Donato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1307382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 91/2012\r\n\r\nProcesso: 0000120-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Assis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002237-47.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tayane Ribeiro Duboc [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane Ribeiro Duboc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai.Alvara nº889/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições (A/C MARIA DA LUZ MEDEIROS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nonata de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Neves da Gama Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Monique Neves da Gama Coutinho\r\n\r\nCiência do Ofício recebido do Cartório do 2º Ofíco de Itaguaí (fls. 126/133. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0270400-71.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Sant´anna [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Sant´anna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-74.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda, Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos alvarás a CEF Agencia Itaguai: Rte: Alvara nº879/2012; Rda- Alvara nº880/2012. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Paulino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Santiago, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002587-69.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinaldo Correia [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rodrigues Marujo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rodrigues Marujo, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0200700-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Dutra Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Dutra Batista, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 283/286, que apuraram a executar o valor de R$ 48.720,64, equivalente a 3.938.179,75 IDTRs e R$ 7.309,69, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 148. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 148, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002087-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santana Cerqueira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip - Comércio Inst. e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santana Cerqueira , Réu Elétrica Bertoldo Vip - Comércio Inst. e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 25/05/2012, às 13 h, para proceder a baixa na CTPS do autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Palmeira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001261-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias,. \r\n\r\nProcesso: 0190800-35.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.294/298, que apuraram a executar o valor de R$ 43.639,06, equivalente a 3.577.318,13 IDTRs e R$ 12.316,31, referente a parcela previdenciária. Convolo em penhora o depósito de fls. 180/210.Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Ciente, ainda, a PRIMEIRA RÉ de que, no silêncio, será expedido alvará ao reclamante pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0078600-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Arruda da Costa Lima [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda, Aut Wilson Arruda da Costa Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 326/327, que apuraram a executar o valor de R$ 3.329,66, equivalente a 269.142,60 IDTRs, principal, e R$ 331,95 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 287. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0219500-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI PIRES [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: MECALTEC INDÚSTRIA COMERCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PIRES\r\n\r\nCiência de o autor deverá comparecer na Secretaria desta Vara para que seja procedida à anotação de sua CTPS, no horáio de 10h às 15h. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Machado da Costa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Barros Lourenco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET, Aut Maria Jose de Barros Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos alvarás ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai: Rte - Alvara nº875/2012, Alvara nº876/2012; Rda - Alvara nº877/2012, Alvara nº878/2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Miranda [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA, Aut Flavio Gomes de Miranda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 352/357, que apuraram a executar o valor de R$ 90.940,99, equivalente a 7.350.929,08 IDTRs e R$ 17.003,07, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl.350/351. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 350/351, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0220500-17.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Dias Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Pkno Serviços de locaçao, transporte e turismo Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, §.4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001777-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Andrade de Abreu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Andrade de Abreu , Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 168/172, que apuraram a executar o valor de R$ 11.010,70 equivalente a 890.015,33 IDTRs e R$ 409,82 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 152 e os de fls. 154/155. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 152 e os de fls. 154/155, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina- se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Nunes de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Maurício Nunes de Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Ind. S/S Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Moraes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Perrot [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Roberto de Jesus Perrot\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 258/260, que apuraram a executar o valor de R$ 48.301,37, equivalente a 3.904.289,42 IDTRs e R$ 7.268,55, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 177 e 196. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Teixeira dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sílvio Teixeira dos Anjos\r\n\r\nCiência de que o Juízo se encontra garantido. OBS.: O silêncio implicará em liberação dos valores aos beneficiários. \r\n\r\nProcesso: 0168900-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nazário da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Nazário da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Figueredo Tavares [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, discriminado a fls. 278, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001043-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Duarte [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Rogério Carlos Coelho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: José Ribeiro de Paula [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro de Paula , Aut Paulo Roberto Alves Duarte, Aut Rogério Carlos Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. Ciente, ainda, da remessa dos alvarás para saque do FGTS, remetidos a CEF: Alvará: 881/2012- Paulo Roberto; Alvará: 882/2012- Rogério Carlos; Alvará: 883/2012- José Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001384-38.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Clemente da Costa [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Clemente da Costa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Felix da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: J.M. Coelho Restaurante - ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Coelho Restaurante - ME, Réu Jeferson Moreira Coelho\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária devida, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Jose dos Santos [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002223-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Lima Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Lima Freitas , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 248/256, que apuraram a executar o valor de R$ 37.387,34, equivalente a 3.019.876,71 IDTRs e R$ 6.981,60 equivalente a 563.927,27 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0189800-97.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU ALVES LOPES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TADEU ALVES LOPES\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0248700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinel Quintino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinel Quintino, Réu CSA, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Perito (fls. 514), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarine Maria Carneiro da Gama [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarine Maria Carneiro da Gama, Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 128/130, que apuraram a executar o valor de R$ 6.196,77, equivalente a 500.896,43 IDTRs e R$ 980,46, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002834-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Matos La Porta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Gomes , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 223/231, que apuraram a executar o valor de R$ 38.504,71, equivalente a 3.112.407,20 IDTRs e R$ 6.773,48 equivalente a 547.512,97 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 288. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e ecolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158800-89.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOGUEIRA VASCONCELOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA NOGUEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nAnte a reforma da sentça pelo r. acordão de fls. 197/200, não há nad a ser deferido ao autor. Prazo de cinco dias. após, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002588-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alves da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Alves da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001988-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Jesus dos Santos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Monique de Jesus dos Santos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-76.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA EFIGENIO TOBIAS DE LIMA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Aut: JOSE EDUARDO FERREIRA FILHO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Aut: SILVIA GOMES FERREIRA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Sao Francisco Xavier [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Sao Francisco Xavier, Aut JOSE EDUARDO FERREIRA FILHO\r\n\r\nCiência do ofício recebido da segunda Vara Cível (fls. 87). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002797-23.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Torres Rapuano [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Gomes Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Torres Rapuano \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 48, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002617-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo São João da Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antenor Santos de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rafael de Farias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Bruno Coimbra Utrine Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Anderson Marinho de Alcantara [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ana Lucia Garrido Garcez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antonio Cesar Avelino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Carlos Ceciliano [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Rodrigues Veras\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0207000-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes Perrut [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes Perrut, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.83/85, que apuraram a executar o valor de R$ 1.669,73, equivalente a 136.996,29 IDTRs e R$ 570,95, referene a parcela previdenciária. Convolo em penhora o depósito de fls. 54. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0234700-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite Antas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite Antas, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 297/299, que apuraram a executar o valor de R$ 51.112,62, equivalente a 4.131.527,98 IDTRs, e R$ 11.054,45, referentes à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. , silente a rda, será liberado ao rte o depósito recursal de fl. . A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, aguarde-se a decisão do AIRR, tendo em vista que trata-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELNATAN DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda, Réu: Katia Rosane de Castro e Souza, Réu: Luiz Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELNATAN DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias,. \r\n\r\nProcesso: 0095300-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Soares dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Soares dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0121900-39.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES LOVEL DE CARVALHO SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda, Réu: Marco Aurélio Gonçalves, Réu: Derguete José do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES LOVEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-90.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI WANDERSON DE QUEIROZ [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Aut: CRISTIANO GONCALVES MARINHO [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES MARINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Mendes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativa e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administrativa e Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002735-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Murilo de Santana [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda , Aut Evandro Murilo de Santana \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 300/302, que apuraram a executar o valor de R$ 766,56, equivalente a 61.962,47 IDTRs e R$ 231,25 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 250. A rda deve com provar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0216300-69.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Galdino Santana [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Valentin Siqueira [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Valentin Siqueira\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, conforme conta apresentada pelo INSS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001752-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Julio Pereira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Julio Pereira\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 208/2012, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César do Nascimento Côrtes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César do Nascimento Côrtes \r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-25.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelhia Mendonca da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Cesar Luis da Silva Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelhia Mendonca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Domingos Uliana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio F. Pinheiro Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Domingos Uliana\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0232800-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Amaro da Silva Mascarenhas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o requerido na petição de fls. 328/331, tendo em vista que os autos do processo 116.46.201.5.01.0461 revelam circunstâncias diversas bem como valores distintos. (Despacho fls. 3320). \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Nunes de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Maurício Nunes de Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002734-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001330-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vinícius de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Ferraz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MATERNAL JARDIM FAZENDO ARTE DE MURIQUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1307382"
                            ],
                            "1307383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001043-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Duarte, Rogério Carlos Coelho, José Ribeiro de Paula \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Miranda da Silva Jones\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Araujo, Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 54/57, que apuraram a executar o valor de R$ 19.968,90, equivalente a 1.638.641,91 IDTRs e R$ 2.040,60, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211300-54.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ovidio da Silva\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Araujo, Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 63/70, que apuraram a executar o valor de R$ 33.073,78, equivalente a 2.714.024,41 IDTRs e R$ 2.353,27, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211100-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Curitiba\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Araujo, Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 62/65, que apuraram a executar o valor de R$ 36.627,09, equivalente a 3.005.607,96 IDTRs e R$ 2.918,46, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211400-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandra Rosa de Carvalho Jorge\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Araujo, Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 64/69, que apuraram a executar o valor de R$ 37.619,35, equivalente a 3.087.032,52 IDTRs e R$ 2.533,89, referente parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Araujo, Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 59/61, que apuraram a executar o valor de R$ 27.438,15, equivalente a 2.251.566,31 IDTRs e R$ 2.736,04, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307383"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/07/2012, a partir das 14:30 horas, para 2º. evento 09/08/2012, a partir das 14:30 horas, no local situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084900-45.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES e Outros. Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: Artbijou iIndustria e Comercio Ltda e Outros. Adv.: William Rodrigues Santos OAB.: RJ 45351 D\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.07.2012, as 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Av. Expedicionários, 285, Centro, Nilópolis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 212/213, designado como: IMÓVEL: Prédio localizado à Travessa Gertrudes, nº 47, Centro, Nilópolis, antiga rua de Vila nº 242,da Rua Antonio João Mendonça, residencial, e a respectiva fração ideal de 9,19 avos do terreno, lote nº 21 da Travessa Maria da Conceição, medindo 10,00m de frente e fundos por 65,00m de extensão dos dois lados, com a área de 65,00m2, confrontando do lado direito com José Joaquim da Cruz e outros ou sucessoresdo lado esquerdo com o mesmo Jose Joaquim da Cruz e outros ou sucessores, dentro do perímetro urbano. Conforme AV-2-990 da certidão do cartório de Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Nilópolis/RJ, livro N-2 Registro Geral, matrícula nº 990, ficha 01, foi averbado na matrícula do imóvel, a requerimento de Fernando Jorge de Morais Saraiva, datado de 31/12/1985 a alteração da numeração do prédio para atual nº 47 da Travessa Gertrudes. Atualmente o imóvel penhorado está descaracterizado do que consta, na certidão do Registro de Imóveis às fls. 204, não existindo na Travessa Gertrudes indicação da numeração 47 e, sim, do nº 5 (apt. 102, apt 104 e apt 106), estando ocupado por objetos e coisas da empresa Artbijou Ind e Com Ltda, não sendo residencial. Avaliação: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao BANERJ S/A adquirido por Banco Itaú S/A, e, que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, com sub-rogação das dívidas fiscais sobre o valor auferido em Hasta Pública, recebendo o arrematante o bem livre e desembaraçado de débitos, tendo em vista, o artigo 655-B do CPC, bem como consta na certidão do 1º Ofício de Nilópolis, matrícula 9.309, 50% (cinqüenta por cento) do valor arrecadado será resguardado à meeira Alice Rodrigues de Oliveira. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 212/213. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307587"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo Henrique de Gois [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo Henrique de Gois, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro João de Santana [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Leandro João de Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gregorio da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gregorio da Silva , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 1a RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo de Souza Martins [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo de Souza Martins\r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Diniz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Friends Restaurante Ltda. [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Diniz , Réu MSC Friends Restaurante Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001181-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira empreiteira de Pavimentação de Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A. , Réu E. A. Oliveira empreiteira de Pavimentação de Reformas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Farias Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos da Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Suellen Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-13.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Karla de Souza Azeredo Coutinho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Karla de Souza Azeredo Coutinho\r\n\r\nDIGA SE MANTEM O INTERESSE NA PRODUÇÃO DA PROVA, EM 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO DESISTENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Prado [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Prado, Réu Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000625-89.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pestre Guimarães [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tia Lúcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pestre Guimarães\r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar a totalização, mês a mês, dos valores históricos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001446-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléria Antonioli [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Cléria Antonioli, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Tânia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ROSANA MESTO VARGAS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA, Egte ROSANA MESTO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Couto da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indãstria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indãstria Ltda., Aut Dalton Couto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Claudia Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivina Claudia Gonçalves da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-88.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Moraes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Balloon 51 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Moraes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ferreira Braga\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Réu: SCON - Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Gonçalves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Oliveira Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Gonçalves\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0000076-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Abreu [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda., Aut Jorge Henrique dos Santos Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Alves Pereira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000029-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lemos do Nascimento [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lemos do Nascimento \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-58.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Bernard da SIlva Gonçalves [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeir Antunes \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Lemos Lopes [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rozana Lemos Lopes \r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000172-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Gomes Barreto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Atualle Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Gomes Barreto \r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. EPP [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho, Réu Restaurante Manfro Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Francisnei de Paula Miguel [Adv. Michelle de Paula Miguel Nunes (OAB: RJ 137716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisnei de Paula Miguel \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Perrot de Freitas Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. , Aut Wanderson Perrot de Freitas Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Lemos de Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Lemos de Andrade\r\n\r\nREFAZER CÁLCULOS CONFORME FLS 59. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000426-33.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Souza Matta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Leal [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ravizzini Salgado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ravizzini Salgado , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Rocha de Abreu [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Blessed Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Be Blessed Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME , Aut Marcia Valéria Rocha de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Morais da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Jornalistas [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Jornalistas, Aut Fabiana Morais da Silva\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000653-86.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dener dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dener dos Santos Coelho\r\n\r\nVISANDO À CARTA DE SENTENÇA, VENHA COM COPIA DA INICIAL E CONTESTAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000217-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pires Belga Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001465-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinheiro da Rocha [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Réu Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda., Aut Jorge Luiz Pinheiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 1a RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino de Souza Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Vitorino de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Martins de Amorim [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center, Réu Empresa Paulista de Serviços S.A. , Aut Katia Martins de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Abreu Medeiros [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Abreu Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Gruta de Capri Ltda. \r\n\r\nAgdo: Fabricio da Silva Fernandes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricio da Silva Fernandes \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Oliveira, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-62.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Jurandyr Roiz Pereira Junior [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Abreu Valentim [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Abreu Valentim \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci dos Santos Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Fisioterapia e Recuperação Erwin Klausner Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Fisioterapia e Recuperação Erwin Klausner Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001026-45.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: Adailton Alexandre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza , Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique de Fatima Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda. , Aut Munique de Fatima Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farias Cajaty\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão, que ACOLHEU a EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA e determinou a remesa dos autos a Comarca da Capital fluminense. \r\n\r\nProcesso: 0000961-93.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Correia Lins [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Sabão Mauá Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Correia Lins , Réu Indústria de Sabão Mauá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Isidoro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Isidoro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Junior [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Junior, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Augusto Ferreira de Lima [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Q. Piping Indústria e Comércio P.N. Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Augusto Ferreira de Lima , Réu M.Q. Piping Indústria e Comércio P.N. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Castro de Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Castro de Barros\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001143-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Cardoso [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Cardoso\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000307-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000137-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Veiga Soares [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETHO GURJÃO MENDES, Réu: MARIA LUCIA POMBO MENDES [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Veiga Soares \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Monteiro Vieira [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Facial Care Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Monteiro Vieira \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Ferreira de Assis [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marins Miranda [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Marins Miranda \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira Nogueira de Macêdo [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira Nogueira de Macêdo, Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-50.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Fonseca Ribeiro [Adv. Seila Maria Barreto dos Santos (OAB: RJ 48385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nNos termos do art. 2o. do Provimento no. 092/2008 da Presidencia do E.TRT da 1a. Região, deverá o(a) autor(a) EMENDAR A INICIAL, fornecendo os números dos seguintes documentos, no prazo de 10 dias: PIS/PASEP e/ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina de Souza Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói, Aut Ernestina de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Araújo Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: M C L de Sena Empreiteira, Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Araújo Costa , Réu Gafisa S.A, Réu Rossi Residencial S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao 2o RÉU e PROCEDENTE EM PARTE em relação ao 1o e 3o RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilandi Bandeira Mourão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francilandi Bandeira Mourão \r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Baptista de Mello Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Baptista de Mello Faria\r\n\r\nVENHA COM O CNPJ DA 2a RDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001483-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Pereira Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendonça Moreno [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendonça Moreno, Réu Bendito Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-69.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Daniele Cabral Monteiro\r\n\r\nEgdo: Danille Carvalho Pereira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Danille Carvalho Pereira\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Machado [Adv. Izabela do Egito Balbi (OAB: RJ 139311 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza Bela Ltda-ME [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natureza Bela Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Terra [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jisso Interiores Ltda. - ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Terra, Réu Jisso Interiores Ltda. - ME.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA e também os do AUTOR. Prazo: 08 dias. Deverá a RDA retirar os documentos devolvidos pelo juizo. \r\n\r\nId: 1299504"
                            ],
                            "1299505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paz de Lira Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda., Réu: Luiz Carlos dos Santos (socio fl 32), Réu: João Alberto dos Santos (socio fl 32)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Paz de Lira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0166800-49.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Justino [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso Justino\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Coelho [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo de Araújo Coelho\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) e pela RÉ. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175400-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Figueira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0176000-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cichelli Fernandes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Vilma Cichelli Fernandes \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os segundos Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Oliveira da Silva [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nei Oliveira da Silva\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no mesmo valor estimado pela Perita anterior. \r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gonçalves de Souza [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.), Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Marcio Luiz Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelis Nelson de França [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0176000-90.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BONIFACIO FERREIRA [Adv. Marcio Heveo Portella Pessanha (OAB: RJ 28552 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA N/P SOCIO CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANUEL VIEIRA - SOCIO DE FLS 165 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BONIFACIO FERREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varonica Henriques Machado Werberg Moreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Costa Bahia Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varonica Henriques Machado Werberg Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0175600-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Barros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelli Cristina Guimaraes Jardim de Sá [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Barros, Réu Kelli Cristina Guimaraes Jardim de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ALVES COELHO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR MONTEIRO DE CARVALHO, Aut MONIQUE ALVES COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) ARREMATANTE HIRNEI MENDES em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Pereira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0143900-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Cunha Couteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Cunha Couteiro\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Coutinho de Araujo [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NITERÓI CARTÓRIO DO 16º OFÍCIO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITERÓI CARTÓRIO DO 16º OFÍCIO\r\n\r\nComplementar a GARANTIA DO JUIZO, no prazo de 48 horas, uma vez que o recursal não é suficiente. \r\n\r\nProcesso: 0154200-98.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA VIEIRA RANGEL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut VERONICA VIEIRA RANGEL\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e do INSS. \r\n\r\nAO RÉU: Depositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 694,67 \r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Soares [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Angui Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Angui Ltda. , Aut Luis Cláudio Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios do RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163700-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Rodrigues de Sousa [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu: Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda N/P sócio Gabriel Webster Bazzano - fls. 30, Réu: Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda N/P sócio Gustavo Guebster Bazzano - fls. 30\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Rodrigues de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) socio GUSTAVO BAZZANO em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-98.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nOS DEPÓSITOS RECURSAIS JÁ FORAM LIBERADOS. AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0175000-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Faria [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Faria\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Silva dos Anjos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Silva dos Anjos, Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0146600-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Farias de Castro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0154600-25.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LINS DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nPara ciência de que foi LEVANTADA A PENHORA dos bens da(o) executada(o). Após, os autos irão ao ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0173200-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Lopes [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Com de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Gomes Azevedo Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à PROMOÇÃO da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0172800-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOTEC R.N. LTDA N/P SOCIA DIRCE HELENA P.IVO, Réu: ANDREA SILVA DE MAGALHAES, Réu: DIRCE HELENA PIRES IVO, Réu: AKER PROMAR S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKER PROMAR S.A, Aut ANTONIO ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JASMIM LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.811,53 \r\n\r\nProcesso: 0158800-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orielle Regina da Rocha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Relen Indústria Textil Ltda. [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relen Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nId: 1299505"
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                            "1307477": [
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                                "Processo: 0249000-72.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO CAMPAGNOLI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO CAMPAGNOLI, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e do despacho de fls. 1229, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluisa Correa Areas [Adv. Chrystianne Neves e Silva Areas (OAB: RJ 92356 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluisa Correa Areas, Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 211, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-32.2011.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Delegacia da Receita Federal de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Loureiro Garcia, Réu Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.14, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1307477"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1307700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-86.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002115-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. , Réu: Gentil Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da 2a reclamada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001166-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clemente da Costa [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Telefonia , Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Clemente da Costa\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Mendes de Souza Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Mendes de Souza Costa \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001946-22.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Accurso Pais [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas , Réu: Wizard Language Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Accurso Pais \r\n\r\nInformar o correto endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001800-81.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: JM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades de Araujo\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0433800-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Teixeira Nunes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCENIRO BENTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEURONDINO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSWALDO ANTUNES DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIRO BENTO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por 10 dias (preclusivo). \r\n\r\nProcesso: 0040200-35.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lucio de Mendonça Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-43.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO DE MELO BORGES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ATIVIDADES CULTURAIS DE NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATIVIDADES CULTURAIS DE NITEROI, Aut MARCELO COELHO DE MELO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.512, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000307-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ferreira dos Passos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro & Terapia S-Rvços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Ferreira dos Passos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000386-11.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Morais de Menezes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Morais de Menezes\r\n\r\nInformar o correto endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Pinho Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes de Pinho Junior , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Antunes da Silva [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Antunes da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Lima [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Lima\r\n\r\nInformar o correto endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Donato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Donato\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrma Bar e Restaurante Ltda. - ME, Réu: Luiz Fernando Pinto de Campos Junior, Réu: Mayara de Souza Netto Lucena, Réu: Thiago Freitas Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia das notificaçoes devolvidas, devendo informar o correto endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Guimarães Campos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Guimarães Campos \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001773-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Barros Felipe [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite S.S Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Barros Felipe, Réu Associação Educacional Plínio Leite S.S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nId: 1307700"
                            ],
                            "1307711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-30.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Feliciano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Aut Eliane Feliciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 09:00 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Mesquita Conceicao Ozorio [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Mesquita Conceicao Ozorio, Réu N. M. Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 14:40 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilice Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Afonso dos Santos [Adv. Maria Patricia Schoene Braga (OAB: RJ 90218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Afonso dos Santos, Aut Marilice Marins\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 15:00 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. A reclamada deverá tomar ciencia de que, seu não comparecimento, importará na liberação do valor bloqueado, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0287300-75.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS XAVIER [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GERDAU ACOMINAS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU ACOMINAS S/A, Aut JORGE DOS SANTOS XAVIER, Réu TRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 14:55 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0122500-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia de Santana [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Vieira de Niterói Modas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Vieira de Niterói Modas, Aut Maria Zelia de Santana \r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 14:00 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0272200-85.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMILSON COUTINHO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGHERITA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Genival Paulino dos Santos (OAB: RJ 13138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMILSON COUTINHO, Réu MARGHERITA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 10:00 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0177100-30.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Capela [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guapore [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Capela, Réu Condominio do Edificio Guapore\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 09:40 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0323900-32.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEISON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Termico LTDA. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Termico LTDA., Aut GLEISON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 10:10 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. A Reclamada deverá tomar ciencia da restrição do veículo (Renajud). \r\n\r\nProcesso: 0054500-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Andrade dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Costa Da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Costa Da Silva, Aut Jose Domingos Andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 14:10 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. A reclamada deverá tomar ciencia da restriçao efetivada pelo Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0002183-90.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia do Couto Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Santa Cruz, Aut Marcia do Couto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 15:10 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Theodoro [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: SVT Comércio de Som e Acessórios de Veículos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares Theodoro, Réu SVT Comércio de Som e Acessórios de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 09:45 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilbert Fonseca de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilbert Fonseca de Oliveira, Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 15:15 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Niterói Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RIBEIRO DE MORAES, Réu Julio Bogoricin Imóveis Niterói Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 15:20 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz de Almeida [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Protocolo do Mar Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)], Réu: Coisas do Mar Pescados Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Www.Portal do Mar Pescados Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisas do Mar Pescados Ltda., Aut Marcelo Muniz de Almeida, Réu Protocolo do Mar Comércio de Pescados Ltda., Réu Www.Portal do Mar Pescados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 09:05 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0049100-12.2006.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude de N [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Frederico Leomil, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude de N\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 14:15 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0378100-86.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLEX BELEM DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEX BELEM DE SOUZA FERREIRA, Réu Companhia Comércio e Participações - CCN, Réu ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 09:10 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0168100-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Crispim da Costa Lopes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Veracci Coiffeur [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Crispim da Costa Lopes, Réu Veracci Coiffeur\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 09:15 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0212300-74.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MARTINS MEIRELLES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO MARTINS MEIRELLES, Réu TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 15:05 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. A reclamada deverá tomar ciencia da restrição via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0399900-83.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA, Aut LUCIA HELENA DE SANTANA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 14:25 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0289400-42.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ANDRADE CARNEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Teixeira Material de Construcao Ltda.ME [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ANDRADE CARNEIRO, Réu R M Teixeira Material de Construcao Ltda.ME \r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 09:35 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane de Oliveira Marques [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House - Bar Restaurante Ltda. EPP [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane de Oliveira Marques, Réu Steak House - Bar Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 14:05 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0298500-26.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: HEDA MARA CYPRIANO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO LIMA FIGUEIREDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA SONIA CAMINHA SERPA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, nova denominação de Banco Itaú S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LIMA FIGUEIREDO, Aut CELSO DE AZEVEDO GONCALVES, Aut HEDA MARA CYPRIANO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, nova denominação de Banco Itaú S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A, Aut MARIA SONIA CAMINHA SERPA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 10:05 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto Torres de Almeida [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Augusto Torres de Almeida, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 09:50 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0257600-88.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: NITY SERVICE SERVICO DE SEG. E VIGILANCIA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: VALQUIRIO JOSE WEITZEL JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NITY SERVICE SERVICO DE SEG. E VIGILANCIA LTDA, Cgto VALQUIRIO JOSE WEITZEL JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 09:30 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0053700-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Peres Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda EPP [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Peres Freire, Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 14:50 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0049800-90.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS ARENAZIO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DE SIMONE DOS SANTOS ARENAZIO, Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 15/06/2012 às 14:35 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nId: 1307711"
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                            "1306804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0046700-22.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-17.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Américo Toledo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Glamour Posto de Serviços Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0010200-93.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RANGEL LOPES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA , Réu: GUSTAVO OMAR MIGUELEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RANGEL LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 125, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex do Couto Antunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenheiro do Mato Comercio de Materiais de Construcoes Ltda TIJOLACO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Couto Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-56.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES CARDOSO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA N/P Sócio Nauro Fernando Bastos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO , Réu: NAURO FERNANDO BASTOS , Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício 406/412, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Engeprat Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011300-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rosaria Mendonca Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Haute Coiffure [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rosaria Mendonca Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton José do Nascimento Pereira [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeart Piratininga Cpel - ME [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeart Piratininga Cpel - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0204500-89.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DA CUNHA THOMAZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DA CUNHA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Beltrão de Santa Rosa Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira de Souza , Réu Padaria e Lanchonete Flor do Beltrão de Santa Rosa Ltda. ME \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 31.05.2012, às 11 horas, para anotação na CTPS da autora, nos termos da sentença de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Mello da Silva [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldo Candido de Sousa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Industria e Comercio Ltda., Aut Orisvaldo Candido de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30.05.2012 para anotacao da CTPS, nos termos da sentença de fls.68 a 72,a qual deverá ser apresentada pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0024000-62.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: NAJWA KARATLE SAFATLI LANCHONETE ME [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: NAJWA KARATLI SAFATLI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAJWA KARATLE SAFATLI LANCHONETE ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 206. Prazo e 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-35.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CARVALHO BAPTISTA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: ALVARO RAMIRO MACHADO RODRIGUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COOPCEL-COOP.TRAB.MULT.DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RAMIRO MACHADO RODRIGUES, Aut WANDERLEY CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nFornecer o correto endereço do Sr. Antonio Carlos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PARANHOS COELHO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRONTEC 2002 TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: ANSETT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: SP 264133 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado .\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jesus Coutinho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: E. W. Sauerbronn Auto Mecância Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jesus Coutinho \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rafael dos Santos [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Manhães Melo, Réu: JOENILDO MANHAES MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rafael dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção em relação ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0002141-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Sousa Fernando [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.37, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Jesus [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Música Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SIQUEIRA SILVA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W. AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-68.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Silva Sá [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Dias Ribeiro [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva Sá \r\n\r\nDiga o autor se o Acordo foi cumprido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-31.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ávila & Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdilene Cardoso Soaris Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ávila & Castro Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Madalena Rocha Tinoco [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Gomes [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do item 7 do acordo de fls. 51, em 10 dias, sob pena de execução por meio de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027300-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha dos Anjos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Tenorio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução 836 Auto Car Ltda. [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Tenorio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Campos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: SOLAR DOS IDOSOS ICARAI LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Campos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça.\r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0279600-45.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BOECHAT SOARES [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ELISANGELA BOECHAT SOARES\r\n\r\nP/ RTE: Ter ciência da expedição do alvará nº 1348/2011. P/ RDA : Ter ciência do despacho de fls. 219.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-77.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alfredo Correia [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Móveis Ltda., Réu: EMPRESA SMEDSJ - SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSÉ LTDA ( PLANO AMIGO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alfredo Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-45.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Eduardo Cordeiro Ferreira [Adv. William Franck de Araujo Pereira (OAB: RJ 105087 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Rosario Rosa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER ARTIGOS DO NORTE LTDA ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENASCER ARTIGOS DO NORTE LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barreto dos Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0275100-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA SOARES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: A Samaritana Calcados S.A. (Massa Falida de) [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA SOARES\r\n\r\nVenha o Reclamante com as cópias necessárias, para fins de instruir a certidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-93.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmyra Jungblut Geissler [Adv. Diogo Henrique Fuly Braga (OAB: RJ 157083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmyra Jungblut Geissler\r\n\r\nTer vista para que diga se aceita o bem ofertado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196400-14.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 79/105, o prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1306804"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002318-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Codeceira Lopes Teixeira [Adv. Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Codeceira Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 11/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 47/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000351-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nicolau [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rondon e Rondon de Maricá Ltda [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nicolau , Réu Restaurante Rondon e Rondon de Maricá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Acolhidos Parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002328-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Costa da Fonseca [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Costa da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 12/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 48/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Pereira de Oliveira [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: Canxio Livoni (Espólio de), Réu: Ana Lucia Pereira Livoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 23, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipi Neves de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Aleluia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipi Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 26.000,00, custas de R$ 520,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002243-23.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Praia de Itaipuassú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 1.000,00, custas de R$ 20,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001438-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Anjos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reliqui de Maricá Ltda. - EPP [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Anjos , Réu Mercearia Reliqui de Maricá Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 21.801,00, custas de R$ 436,02 pela reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Tavares da Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva de Souza [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilupi Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva de Souza\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.22-v , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilço Pereira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Trugilho Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilço Pereira da Silva, Réu Trugilho Materiais de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 2.850,00, custas de R$ 57,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000850-72.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Mar e K Service Park Hotel [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Willis Querino [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Willis Querino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.60: Indefiro o adiamento da audiência. A testemunha saiu ciente da data designada, podendo o autor evetualmente substitui-la. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Lopes Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniência Ltda., Réu: Aldemir Quintanilha Gremião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Lopes Figueira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.Início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000641-63.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Azevedo [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa de fls.126-v, devendo informar o correto endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva de Araújo [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva de Araújo , Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes a este Posto no dia 24/5/12, às 11horas, portando o autor sua CTPS, a fim de que a ré retifique a CTPS do autor, conforme deferido na sentença. \r\n\r\nId: 1307418"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051900-19.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Coimbra [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Coimbra\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0118600-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA NEVES WERNECK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: ODEM ODONTOLOGIA PARA EMPRESAS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA NEVES WERNECK, Réu WAGNER MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/05/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O primeiro Reclamado deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0026500-76.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572 (satisfeito o créidto do autor nestes autos). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COMBA CAMACHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 476 (prejudicado, face ao alvará expedido fls. 466). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Simões Ramos [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Indústria Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Simões Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação da reclamada, podendo a autora acompanhar a diligência, caso queira, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaner Rocha da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça de Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça de Friburgo Ltda., Aut Edvaner Rocha da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 210, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203900-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos Pecci [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104200-21.2006.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ondina Minarini Fernandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ondina Minarini Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0197100-33.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BRANDAO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de acordo de fls. 197, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Oswaldo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COSTA PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista da petição da perita de fls. 1650, com estimativa de honorários, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-73.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-02.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Neto Martins [Adv. Flavia Ionita Veloso Teixeira (OAB: RJ 135306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapeka de Friburgo Moda Íntima Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Neto Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citaço da reclamada, podendo a autora acompanhar a diligência, caso queira, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Paredes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001-Em Liquid Ex [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001-Em Liquid Ex, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Welington Teixeira Paredes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucão previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-45.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE JESUS SA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut LUIZ PAULO DE JESUS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-09.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Bernadete Grativol de Freitas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Prado Fernandes [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Prado Fernandes\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALEX FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALEX FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0232500-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira da Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Valverde da Camara [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Valverde da Camara\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA RAMOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021200-21.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Medeiros Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Medeiros Silveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0120400-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucão, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-33.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Louriel Silva Machado [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louriel Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação da reclamada, podendo a autora acompanhar a diligência, caso queira, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216900-71.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Barroso da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiconsult-Cooperativa de Consultoria e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educacao [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educacao, Aut Leandro Marcos Barroso da Silva, Réu Multiconsult-Cooperativa de Consultoria e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária e determinado o arquivamento dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ivone Mallmann Sant´Anna [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivone Mallmann Sant´Anna, Rqte Marcos Luiz Bezerra\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Aguiar Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Penedo Leal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056100-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues de Andrade [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelso Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelso Teixeira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gripp Classe [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattoria Piccola da Serra Ltda. [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trattoria Piccola da Serra Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000239-54.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Silva dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação da reclamada, podendo a autora acompanhar a diligência, caso queira, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Fernando Joao Rodrigues de Barrros, Réu: Herodoto Bento de mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO\r\n\r\nApresentar certidão do RGI do imóvel mencionado às fls. 160. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Montechiari [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Aguiar Montechiari\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0201800-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRI ADRIANI DE ALMEIDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRI ADRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Braz Hércules [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Braz Hércules\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nId: 1307871"
                            ],
                            "1307870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0203900-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos Pecci\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Oswaldo\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Telemar Norte Leste\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galera Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Valdiney da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Valdiney da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307870"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1307916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000190-44.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Moreira dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Francini Zaniboni de Araújo [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)], Réu: Marcos Zaniboni Araujo [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francini Zaniboni de Araújo , Réu Marcos Zaniboni Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como os recolhimentos fiscais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Heringer Feliciano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Heringer Feliciano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000356-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Barros Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermínio Ferrero Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus dos Ramos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes da Rosa Ltda. (Cavalo Preto) [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Brantes da Rosa Ltda. (Cavalo Preto)\r\n\r\nFls. 103: \"(...) apresentar os valores referentes as pacelas previdenciárias devidas em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31 % sobre o total do crédito do exequente (...)\" . .\r\n\r\nProcesso: 0004500-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Matias [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Luiz Antonio Vieira (OAB: SP 51171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Ellis [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Monte Líbano Comércio Ltda. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Monte Líbano Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, bem como das custas processuais. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-42.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Marques Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E T Z Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias & Pereira Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Paula Dutra [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Eustaquio de Paula Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Fls. 638: \"J. Vistas as partes\" . \r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Signorelli [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 365: \" Notifique-se o reclamado a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias fixadas no item 4, bem como das custas processuais do item 3, ambas do acordo de fls. 364. Prazo de 10 dias. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileia Custodio [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Fonseca Donin, Réu: Paulo Roberto Nafa Donin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileia Custodio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 10;20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Barros Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Erminio Ferrero Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Barros Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001355-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mysqueu [Adv. Ana Maria Ortiz Machado (OAB: RS 46805 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mysqueu, Réu Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211: \"(...) Ante o informado, retire-se o feito de pauta intimando-se as partes, bem como dando-se ciência da homologação de fls. 206. Quanto aos procedimentos \"on line\", são implantados pela Adminstração do TRT. Fls. 206: Homologação dos cálculos no valor de R$ 18.850,98 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), equivalentes a 1.525.145,39 Trs, em março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Claudia de Oliveira Daudt [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Indústria e Comércio de Roupas LTDA ME [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Claudia de Oliveira Daudt, Réu MK Indústria e Comércio de Roupas LTDA ME\r\n\r\nFls. 106: \"Dê-se vista às partes da promoção do Sr. Contador. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Despacho de fls. 994 e 1000. \r\n\r\nProcesso: 0000968-14.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Alves Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Friserra Operador Logístico Ltda. [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)], Réu: Mundo do Chocolate Distribuidor de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Alves Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as originais\r\n\r\nrequeridas pelo autor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-19.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CELCO DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 93/2012 no valor de R$ 5.603,00, conforme consta de fls. 687. .\r\n\r\nProcesso: 0029101-66.2003.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arthur Cariello Medeiros [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 314.\" J. Dê-se vista à reclamada. (...)\". Petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033900-79.2008.5.01.0441 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria José Oliveira [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Alvarenga Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria José Oliveira\r\n\r\nfls. 24: \"(...)retirada dos autos, no prazo de 05 dias findo os quais, serão arquivados (...)\", .\r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devid Melo de Andrade [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nfls. 299: Tomar ciência do bloqueio de valores conforme constante de fls. 297 e 298. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-11.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel pires Habib [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nInformar acerca do recebimento do valor do alvará 404/2011, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será considerado como confirmação de recebimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-21.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Onidey Ferraz Zebende (espólio de) n/p inventariante Glauce Rohen Zebende Barros [Adv. Andrew Wilson Faria Vieira (OAB: RJ 152469 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia F. Brito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onidey Ferraz Zebende (espólio de) n/p inventariante Glauce Rohen Zebende Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000340-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Pimenta de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças do Macarrão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pimenta de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Monnerat Tavares [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Monnerat Tavares\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Zaqueu Pereira [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Zaqueu Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Izidio Ferreira da Silva\r\n\r\nFls. 81: \"J. Vista as Partes\" - Laudo Pericial .\r\n\r\nProcesso: 0000247-62.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Conceição [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santana Guimarães [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santana Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dutra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000234-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza da Paixão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Avesso Confecções Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Souza da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Souza Macedo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.136. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Werneck de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Werneck de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0028500-89.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Dutra Rodrigues [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Dutra Rodrigues\r\n\r\nfls. 725:\" Intime-se o patrono da parte autora para que informe o número de seu CPF, a fim de viabilizar a expedição do Precatório.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000188-74.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto da Costa [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem-Te-Vi Posto e Serviços Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem-Te-Vi Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como os recolhimentos fiscais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-04.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Marques [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, bem como as custas processuais. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Marra [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Marra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenia Faria Chermout [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Casa Castelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Faria Chermout\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000355-57.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Santos Barboza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Oliveira Santos Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Anselmo Trajano [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Secor Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secor Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.51: \"(...) comprovar o recolhimento das cotas fiscais (previdenciárias e IR) , bem como das custas processuais. Prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001307-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Torres [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Torres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0004600-14.2004.5.01.0441 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Pitta Neto\r\n\r\nTomar ciência de fls. 540: \" (...)a penhora somente se aperfeiçoa com a nomeação do depositário, nomeio o Sr. Pedro Pitta Neto para exercer esse múnus. Intime-se as partes para ciência da presente decisão, bem como o deposítário para ciência da sua nomeação e da penhora lavrada conforme certidão de fls. 536/539, na pessoa do seu advogado ou pessoalmente caso não tenha advogado constituído (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari da Silva Coelho [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, bem como das cotas previdenciárias. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Marques de Oliveira Irmã [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda.[Adv. André Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marques de Oliveira Irmã; Sandre Lingerie Confecções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1307916"
                            ],
                            "1307915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0036200-48.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Espirito Santo Medeiros\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.281,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1307423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213000-11.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URB E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência da decisao de HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS às fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0210200-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE SALES AMADOR [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP ATIV NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE SALES AMADOR\r\n\r\nCiência da decisao de HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS às fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0207800-18.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portela [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Portela\r\n\r\nCiência da decisao de HOMLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS às fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0217000-93.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RITA ALTRO FERREIRA GOMES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A(Sucessor de Banco Boavista Interatlantico S.A) [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A(Sucessor de Banco Boavista Interatlantico S.A), Aut CLAUDETE RITA ALTRO FERREIRA GOMES\r\n\r\nCiência da decisao de fls.493. \r\n\r\nProcesso: 0201700-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DAS NEVES VELOSO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA N/P ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIO LTDA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0177300-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Domingos Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Domingos Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência da decisao de HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS às fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0211600-93.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL TURISMO LTDA, sucessora de ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisao de fls.263/277. \r\n\r\nProcesso: 0216800-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista da Silva\r\n\r\nCiência da decisao de HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS às fls.209. \r\n\r\nId: 1307423"
                            ],
                            "1307925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Resende Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Mara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Resende Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000624-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Galdino [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Galdino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000627-48.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Lourenço de Andrade [Adv. Eliseu Sipriano de Oliveira (OAB: RJ 47764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas da Promessa Distribuidora de Cds Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lourenço de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000422-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Filho [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordinário Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues Filho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Couto Barcelos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Serviços de Jardinagem e Vigilância Ltda. , Réu: Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Couto Barcelos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000392-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lane Silva da Rocha [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lane Silva da Rocha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Adão [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Adão \r\n\r\nTOMA R CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 05/07/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000648-24.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mata Valentim Couto [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mata Valentim Couto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000394-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares Fabricio [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Imóveis Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Soares Fabricio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Goulart de Abreu [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico e Odontógico São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Goulart de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000429-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Lacerda da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Lacerda da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-74.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira Soares [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000390-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Messias dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Messias dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000607-57.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Almeida [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: Multipla Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000617-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcelo Nunes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcelo Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000362-46.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira de Omena [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira de Omena \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000427-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Franceschi Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Franceschi Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000457-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000601-50.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Cesar Guimarães [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Cesar Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000625-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Mendonça Pena [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Mendonça Pena \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1307925"
                            ],
                            "1307926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Rodrigues da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Menezes Barbosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 2009 Instalações Industriais Ltda., Réu: Supergasbras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Menezes Barbosa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amadeu da Silva Moreira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amadeu da Silva Moreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adan Oliveira de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adan Oliveira de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000448-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carneiro do Nascimento [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carneiro do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Arruda Gregório [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Arruda Gregório\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000450-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Pereira da Silva [Adv. Renata Moreira Sales (OAB: RJ 144387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Carvalho do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Pereira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000441-25.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Soares dos Anjos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Bahia Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Soares dos Anjos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Couto da Silva [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Couto da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000424-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvonete Rodrigues [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recurso Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvonete Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Caitano Lima [Adv. Ezequiel Roque de Abreu (OAB: RJ 168845 - D)]\r\n\r\nRéu: Patribel Rio Produtos do Alumínio Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Caitano Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000326-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Apolinario da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Apolinario da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000357-24.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Silva de Aguiar [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Silva de Aguiar\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000447-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000293-14.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alfer S/S Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000444-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Castro [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana Darc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Castro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maio Alves [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maio Alves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000431-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth Maria dos Santos Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieth Maria dos Santos Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000333-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epson Henrique de Oliveira Gervazoni [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epson Henrique de Oliveira Gervazoni \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Marques dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista da Palhada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Marques dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gomes Hilário [Adv. Luciano Miranda Carvalho (OAB: RJ 161454 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santorini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gomes Hilário \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000395-36.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Estilo e Cor de Ouro Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000590-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Afonso [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimatheus Confecções e Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Alves Afonso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000237-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Diamantino de Sá [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Diamantino de Sá\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Chaves Ramalho [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Chaves Ramalho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000459-46.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Nascimento Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder World Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Nascimento Santana\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1307926"
                            ],
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                                "Processo: 0000147-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vieira Guimarães Lima Mazac [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vieira Guimarães Lima Mazac \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000174-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Figueiredo Dias [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueiredo Dias \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000320-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Linhaus [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Linhaus\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000315-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Vieira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Vieira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000294-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto e Silva Nascimento [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto e Silva Nascimento \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000228-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Costa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Fire Comércio e Instalação de Sistemas de Combate a Incêndio Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente da Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000292-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Ferreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000299-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Comércio e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaiana dos Santos Diniz [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaiana dos Santos Diniz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000313-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Valverde Valim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Valverde Valim\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000296-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Rosa Raymundo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Rosa Raymundo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000238-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlene Castro Araújo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Orlene Castro Araújo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mariano Ribeiro [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mariano Ribeiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cabral Brasil [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cabral Brasil\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000291-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melo dos Santos [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Melo dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Silva de Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Ferreira Galisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Silva de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000219-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1307927"
                            ],
                            "1307923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques dos Santos Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henriques dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001157-60.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Motta Azevedo Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIC [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIC\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0216200-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kelly dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Kelly dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com as peças necessárias para formação da carta de sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0002002-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Echkardt [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Pereira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Echkardt \r\n\r\nVenha com o correto endereço do réu ou seu CPF, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0215800-51.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ABREU VIEIRA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MATA CHAMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ABREU VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisao que convolou em penhora o depósito recursal de fls.39, atualizado às fls.116, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Aut VALDIR GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisao de fls.144 que convolou em penhora os valores bloqueados às fls.140 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074700-98.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Bala [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Bala, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao que convolou em penhora o depósito de fls.282, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-94.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE IVETE DE OLIVEIRA SA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (HIPERMERCADOS EXTRA) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA (HIPERMERCADOS EXTRA)\r\n\r\nApresentar a guia de recolhimento da cota fiscal a que se refere o último parágrafo de fls.253, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Mattos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Mattos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0105500-22.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES NORONHA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: ITENSIMED SC LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITENSIMED SC LTDA, Aut MAURO MARQUES NORONHA, Réu Paulo Fabiano Corrêa de Aquino\r\n\r\nCiência da decisao de fls.223/224. \r\n\r\nProcesso: 0167300-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Lopes [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Lopes, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.200/208 .\r\n\r\nProcesso: 0173300-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Herculano de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Herculano de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS) .\r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DA SILVA RAMOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEM DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA SUCESSORA DE CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000492-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nicolete Pontes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Optical Lens Importação e Exportação Ltda. [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Optical Lens Importação e Exportação Ltda., Aut Felipe Nicolete Pontes\r\n\r\nCiência da decisao de arquivamento às fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0176200-18.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MONTEZ SIMOES FREIRE [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA(atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MONTEZ SIMOES FREIRE, Réu TELEMAR INTERNET LTDA(atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda)\r\n\r\nCiência da decisao de fls.208, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000661-57.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Jesus de Paula [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancela Engenharia Ltda.\r\n\r\nDig a ré em 48 horas, sobre teor da petição de fls.27/28, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias de Jesus Júnior [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias de Jesus Júnior\r\n\r\nComparecer o autor na Secretaria desta Vara do Trabalho, em 48 horas, a\r\n\r\nfim de assinar o termo de conciliação que se enconra acostado na contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0207500-66.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE MATIAS [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVIÇOS BELROXO SUCESSORA DE IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DE SERVIÇOS BELROXO SUCESSORA DE IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT, Aut LUIS HENRIQUE MATIAS\r\n\r\nCiência da decisao que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução às fls.175/176. \r\n\r\nProcesso: 0218400-11.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DOS SANTOS ROSA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nCiência de fls.156, com urgência: futuros depósitos referentes às parcelas do acordo deverão ser feitas para o Banco do Brasil - BB, Agência 0081-7, C/C 41.594-4, em nome de JULIO CEZAR RIBEIRO SOARES, em substituição a c/c constante do termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Sobral Ferreira da Silva [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimilson Sobral Ferreira da Silva\r\n\r\nÀ manifestação da ré em 48 horas, sobre teor da petição de fls.37, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130500-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Correia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Correia\r\n\r\nCiência da decisao de HOMOLOGAÇAO DOS CÁLCULOS às fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0082000-48.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Ferreira Pinto [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Marcio da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência da decisao de fls.433: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O INCIDENTE A IMPUGANAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188500-46.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Cardoso [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nÀ manifestação da ré sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls.306/310. \r\n\r\nProcesso: 0001592-60.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves de Souza da Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: G Gonçalves Educandário Ruy Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gonçalves de Souza da Conceição\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.21/23 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0011200-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira de Carvalho [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisao de fls.47: \"IMPERIOSO QUE VENHAM AOS AUTOS OS NOMES DAS LOJAS E SOBRE AS QUAIS PRETENDE A PENHORA.\" \r\n\r\nProcesso: 0170900-56.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA BARRETO [Adv. Irene Calixto dos Santos (OAB: RJ 85287 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA PEREIRA BARRETO, Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nCiência da decisao de fls.475: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NA FORMA DO ART.794 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001234-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nId: 1307923"
                            ],
                            "1307424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0105500-07.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Mansur Neto\r\n\r\nExecutado: Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.136,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-50.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.799,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307424"
                            ],
                            "1307942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0216700-19.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarciso Barbosa\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307942"
                            ],
                            "1307425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0108700-90.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Filadelfo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pelo autor às fls.95/99. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307425"
                            ],
                            "1307941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0078700-88.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SILVA NETO\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COM E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MODELO SUPERMERCADO COM E IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gleidson da Silva Goncalves, Vitor da Silva Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.144 que convolou em penhora os valores bloqueados às fls.140. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307941"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1304795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-75.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Melo Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C V R Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Condomínio do Edíficio Iguaçu Center [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Iguaçu Center, Aut Sérgio de Melo Dias\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-09.2010.5.01.0226 - Protes\r\n\r\nRqte: Leandro Aresta da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S. A., Rqte Leandro Aresta da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente, bem como o autor vir buscar os autos na secretaria da vara.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-78.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VALENTE ROCHA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo , Réu: Celia Freires Luis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VALENTE ROCHA, Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-16.2011.5.01.0223 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosália Reina Gomes [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosália Reina Gomes\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE, bem como vir buscar os autos na secretaria da Vara. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fagundes [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Rodrigues & Cia Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fagundes \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-34.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes de Oliveira Filho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Rosivaldo Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-63.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Vidal Santos [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Westyr 2007 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vidal Santos\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade Mendes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosemary Trindade Mendes\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-40.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelli Lopes Bandeira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Cover 2007 Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar , Aut Marinelli Lopes Bandeira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuicao Ltda, Réu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Aut Fabio Batista Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-56.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Célia Freires Luis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR DA SILVA ALEXANDRE, Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-47.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vasconcelos Costa [Adv. Aline de Queiroz Sandes (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Jeronimo Pereira - ME (Mundy Pharma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vasconcelos Costa\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Dias de Jesus [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Dias de Jesus \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-47.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilce Camillo da Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilce Camillo da Silva, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-08.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise do Nascimento Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise do Nascimento Lima , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-02.2011.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. (e suas filiais) [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda. (e suas filiais) , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-53.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Lopes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1304795"
                            ],
                            "1304797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000448-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304797"
                            ],
                            "1304796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001279-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade Mendes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304796"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1307470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Miranda Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fernanda da Silva Miranda Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aires Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000003-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Firme [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Potente [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Ferreira Potente\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marcelino da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marcelino da Silva\r\n\r\nFornecer nº de telefone e e-mail visando a efetivação do exame pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000379-10.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon de Almeida Rodrigues [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000309-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide de Sousa Campina Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.312, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Cap [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Nunes Silva [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Nunes Silva\r\n\r\nTomar ciência de expedição do alvará nº 1898/2011, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Bento Marinho [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: L B Cardans Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Bento Marinho, Réu L B Cardans Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Melo de Carvalho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Roberto Melo de Carvalho, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pereira da Silva Lima Marqui [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pereira da Silva Lima Marqui\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 15 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN VITORIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN VITORIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.323/335, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Coelho da Rocha [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Material de Construção Kikatudo Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Material de Construção Kikatudo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0208200-57.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Construcoes Ltda. [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares de Andrade [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. - EPP [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. - EPP , Aut Wallace Soares de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rejane Alves Ribeiro Delgado [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rejane Alves Ribeiro Delgado \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 15 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ingred Rodrigues Ramos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda EPP [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda EPP, Aut Tainá Ingred Rodrigues Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000894-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90/99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva de Moura [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Sheila, Réu: SHEILA DA ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Sousa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão de Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão de Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001451-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Daniele Machado da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 15/05/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Santos Paes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Claudia Marcia Santos Paes \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 11/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Ferreira , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, Procedente em Parte,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001272-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Natanael da Encarnação [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Marcelo Natanael da Encarnação \r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha, na 53ª VT/RJ, a ser realizada no dia 15/05/2012 às 10:45hs. \r\n\r\nProcesso: 0168300-72.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BORES DOS SANTOS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BORES DOS SANTOS, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa da Cunha [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: M A C Veículos Ltda. [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A C Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Carmo Leite [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Carmo Leite\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-98.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Roberta Alvin da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-40.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: F F PERES NASCIMENTO CARBURADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Conceicao da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com e Industria Ltda [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Conceicao da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinei Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audinei Alves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/05/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. Deverá, a reclamada manifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias, a contar do dia 17/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000037-33.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Caminha Crespo [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Araújo Caminha Crespo\r\n\r\nApresentar o CNPJ da reclamada para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI0 CARLOS GONCALVES MATHEUS [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOL - TECNOLOGIA EM COL LIMP URB E MEIO AMBIENTE LTDA, Réu: SÉRGIO CABRAL DE SÁ [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JORGE FERNANDO ROSA PASCHOAL, Réu: PAULO FIAT COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÉRGIO CABRAL DE SÁ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-21.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDNALDO PEDRO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)], Egdo: LIDER RIO, Egdo: GISELE CARVALHO SANDRES, Egdo: HENGIS RESTAURANTE & LANCHONETE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDNALDO PEDRO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Ferreira Alexandre [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Ferreira Alexandre \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 15 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Fonseca dos Santos Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Kátia Maria Fonseca dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA BRITO DE ANDRADE [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMILY DISTRIBUIDORA COSMETICOS PROD FARMAC LT, Réu: IVRY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LT-ME [Adv. Vicente Goncalves Lima (OAB: RJ 3071 - D)], Réu: NILO FAUSTINO E ALTAIR GONÇALVES, Réu: WALTER TORRES SOBRINHO, Réu: ADALTIVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA BRITO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001793-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinei Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 15 dias a começar, no dia 17/05/2012, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001713-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teófilo Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teófilo Neto , Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 04/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES DE ARAUJO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-57.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AVELINO PINTO GUIMARAES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0108600-29.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Goncalves de Oliveira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme (OAB: RJ 152657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Goncalves de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação da RPV. \r\n\r\nId: 1307470"
                            ],
                            "1307475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barboza de Paiva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barboza de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 259/267, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Andrade Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Hotel Souto Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Hotel Souto Ltda., Aut Jacira de Andrade Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Virgilio de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Virgilio de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-05.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Lima Empreiteira de Mao de Obra, Réu: ANTONIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Julcemar da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Condominio Residencial Ouro Preto [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcemar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 290/301, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-58.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIR DE SOUZA GONCALVES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-11.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO PONTES [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO PONTES, Réu MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA\r\n\r\nToamar ciência da homologação dos cálculos de fls. 252/254 e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-69.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Santana da Silva [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: SEBASTIAO GOMES BARBOSA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: FERNANDO GOMES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO GOMES BARBOSA\r\n\r\nApresentar os extratos dos últimos três meses da conta objeto de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de rejeição da medida oposta. \r\n\r\nProcesso: 0002039-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos Barros Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva dos Santos Barros Azeredo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53/55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 340/341, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-44.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0207/2012, requerendo o que for do seu interese em 05 dias. \r\n\r\nId: 1307475"
                            ],
                            "1307460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0038900-97.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmem Bernardes Carvalhal\r\n\r\nExecutado: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME,Mercearia Nova Rainha Lt.A/C Soc.Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,GERALDO DOS SANTOS,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,SERVE TODOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.670,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 89\r\n\r\nExecutado: SERVE TODOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME,Mercearia Nova Rainha Lt.A/C Soc.Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,GERALDO DOS SANTOS,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,SERVE TODOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVE TODOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.670,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 89.\r\n\r\nExecutado: GERALDO DOS SANTOS,Mercearia Nova Rainha Lt.A/C Soc.Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,GERALDO DOS SANTOS,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,SERVE TODOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.670,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 89\r\n\r\nExecutado: Mercearia Nova Rainha Lt.A/C Soc.Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,Mercearia Nova Rainha Lt.A/C Soc.Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,GERALDO DOS SANTOS,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,SERVE TODOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Nova Rainha Lt.A/C Soc.Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.670,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 89\r\n\r\nExecutado: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,Mercearia Nova Rainha Lt.A/C Soc.Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos,GERALDO DOS SANTOS,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,SERVE TODOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.670,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 89\r\n\r\n0091500-90.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sara da Silva Santana\r\n\r\nExecutado: FÁBIO DE MATOS SILVA,Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda.,GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO DE MATOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.370,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48.\r\n\r\nExecutado: GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO,Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda.,GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.370,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48.\r\n\r\n0123100-81.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XEREM LTDA,PAULO ROBERTO DE PAULA,TATAUGA 4000-COMERCIO DE ARTIGOS VESTUARIO LT,ELIANE SILVEIRA DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XEREM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.648,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 285.\r\n\r\n0203600-61.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAC SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MR TAVARES CONSTR CIVIL E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MR TAVARES CONSTR CIVIL E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-49.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Dias de Carvalho e Outros\r\n\r\nExecutado: ADRIANA VIEIRA DE SOUZA,A V de Souza Foto\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA VIEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 248,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 34, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0064000-83.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: RAFAEL DIOGO DA SILVA,Cannes Refeicoes Ltda ME,FABIANA BATISTA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL DIOGO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.463,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 71, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0071500-26.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIBERO GRANDE\r\n\r\nExecutado: GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM,CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA,GLAURA FISHER NIEMAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.757,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0126800-84.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aires Barcellos Goncalves\r\n\r\nExecutado: A.R. GOLDEN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME,B M R Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A.R. GOLDEN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.968,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000471-22.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdineia da Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: Garut´s Coiffeur .N/P´SÓCIOS IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA e MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Garut´s Coiffeur .N/P´SÓCIOS IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA e MICHELLE VITORINO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.068,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\n0091500-90.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sara da Silva Santana\r\n\r\nExecutado: FÁBIO DE MATOS SILVA,Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda.,GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO DE MATOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.120,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 58, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO,Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda.,GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.120,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 58, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307460"
                            ],
                            "1307462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2012\r\n\r\n0056400-50.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUCLIDES CARVALHO FILHO\r\n\r\nExecutado: MARCOS CESAR MARCUCCI,ESPETINHO DO BRASIL LTDA,MAURINO MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS CESAR MARCUCCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.474,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 107, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MAURINO MAGALHÃES,ESPETINHO DO BRASIL LTDA,MAURINO MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURINO MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.474,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 107, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0204400-84.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Caetano de Jesus\r\n\r\nExecutado: AMOS ROSA DA SILVA,Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda - ME,DAYSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMOS ROSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.632,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 56, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: DAYSE MONTEIRO DA SILVA,Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda - ME,DAYSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAYSE MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.632,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 56, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0048700-52.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Cardoso dos Santos\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.343,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 28, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0091200-65.2008.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Gessica Almeida de Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM,Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda,GLAURA FISHER NIEMAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.800,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência ao executado, que, ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 138, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0126700-32.2007.5.01.0225 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ronaldo Moreira\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO VICENTE TAVORA,Imacil Iguacu Materiais de Construcao Industria Ltda,VITOR LUIZ VICENTE TAVORA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO VICENTE TAVORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.923,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 52, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA,Imacil Iguacu Materiais de Construcao Industria Ltda,VITOR LUIZ VICENTE TAVORA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR LUIZ VICENTE TAVORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.923,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 52, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0068700-83.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Roberto da Silva Nascimento,BAR E RESTAURANTE SOPAO LTDA,Renato de Faria Malher\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Silva Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 817,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 226, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Renato de Faria Malher,BAR E RESTAURANTE SOPAO LTDA,Renato de Faria Malher\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Faria Malher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 817,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 226, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\n0039000-86.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: KAREN FREITAS DE AMORIM REPRESENTADA POR MARIA JOSE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ELIAS RODRIGUES DE FREITAS,Padaria e Confeitaria Povao da Vila Norma Ltda.,MARIA LUCIA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ELIAS RODRIGUES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 976,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0154900-49.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elenice da Silva Esteves e Silva\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.692,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0148700-89.2008.5.01.0225 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Instrutores e E mpregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ PISANI DOS SANTOS,Auto e Moto Escola Mustang Ltda,ROSECLEIDE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ PISANI DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 60, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ROSECLEIDE ALVES DE AZEVEDO,Auto e Moto Escola Mustang Ltda,ROSECLEIDE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSECLEIDE ALVES DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 60, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0188700-34.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Anésia Martins\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO,M J 2000 Ltda.,Viação São José Ltda.,VIAÇÃO TRANSPORTADORA TINGUA LTDA,Viação Caravele Ltda,MARCOS ANTONIO FIORI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.557,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 172, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO FIORI,M J 2000 Ltda.,Viação São José Ltda.,VIAÇÃO TRANSPORTADORA TINGUA LTDA,Viação Caravele Ltda,MARCOS ANTONIO FIORI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO FIORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.557,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 172, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0032000-64.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Alberto de Carvalho\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA DE CARVALHO RODRIGUES,ROSANGELA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.734,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0032700-74.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Restaurante Castelinho. N/P Sócios: Jose Zeferino Brinati Lacerda e Aurea Helena B.Lacerda ,JOSE ZEFERINO BRINATE LACERDA,AUREA HELENA BRINATE LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ZEFERINO BRINATE LACERDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.728,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0032700-74.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Restaurante Castelinho. N/P Sócios: Jose Zeferino Brinati Lacerda e Aurea Helena B.Lacerda ,JOSE ZEFERINO BRINATE LACERDA,AUREA HELENA BRINATE LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUREA HELENA BRINATE LACERDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.728,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0104300-39.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO AMARAL BICHIERI e Outros\r\n\r\nExecutado: IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILENE FREIRE LUIZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.745,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0077600-84.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNILZA ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: ARCY FONSECA FERREIRA,SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER LTDA,HAULER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCY FONSECA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.448,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 128, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: HAULER DA SILVA FERREIRA,SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER LTDA,HAULER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAULER DA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.448,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 128, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307462"
                            ],
                            "1307466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0185000-16.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Pádua\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE MARIA MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada com Fiel Depositária dos bens penhorados às fls. 53. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307466"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1304986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD para que indique meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jair Gomes Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jair Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil APLUB [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 406, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Ramos [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Silva de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A Periquita de Itaipava Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Chismeny da Costa Araújo (OAB: RJ 157212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Periquita de Itaipava Comércio de Bebidas Ltda., Aut Uillian Silva de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169500-14.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA PENNA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCAO LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: JOAO CARLOS ALVES, Réu: MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA PENNA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.120. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Ambrosio [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Ambrosio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 396, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se dispensa o ressarcimento do valor das custas recolhidas, valendo o silêncio como informação de dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leôncio Vieira [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P Carlos Henrique Coutinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leôncio Vieira\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 50, em 10 dias preclusivo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cardinelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - Centro de Estimulação Globalizada Ltda [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Centro de Estimulação Globalizada Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0188600-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gonçalves Costa [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Gonzaga Esteves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz de Gonzaga Esteves\r\n\r\nPagar a multa apurada às fls. 54, no prazo de 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-96.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZARA SIQUEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Evilásio Nines dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AZARA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, para requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148600-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Carvalho [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P SOCIO CARLOS HENRIQUE COUTINHO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia de Carvalho\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 50, em 10 dias preclusivo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Januário da Silva [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Januário da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Ferreira de Andrade [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Ferreira de Andrade\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 38. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1304986"
                            ],
                            "1304987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-37.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Espindola de Oliveira Castro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GTX Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Espindola de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0172100-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/06/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.OUTROSSIM, VENHA O RTE COM OS CÁLCULOS NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS.34. \r\n\r\nProcesso: 0001603-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcir Grijó Neves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nJuntar aos autos o Perfil Profissiográfico Previdenciário do Rte. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000662-93.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Vieira de Carvalho [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Vieira de Carvalho\r\n\r\nDizer o rte em 05 dias, sobre o informado às fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0034300-25.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio de Oliveira da Silva Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Servicos Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio de Oliveira da Silva Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ DEVERÁ CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001426-16.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan do Valle Sá Gonçalves [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nConsiderando os termos do acordo homologado às fls. 38, em especial no que pertine ao item 6º, venha a reclamada com o recolhimento devido. \r\n\r\nProcesso: 0000435-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristine Vicente [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 10:11 horas, mantidas todas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0131800-91.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Letícia de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins Pinto [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Gervasio Vicente [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Art Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Gervasio Vicente\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Alves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Henildo Medeiros de Barros [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henildo Medeiros de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Hillen de Jesus [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda., Aut Sergio Hillen de Jesus\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/06/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001585-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Windson Mathias [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Mathias\r\n\r\nExpressar sua renúncia pessoalmente ,no prazo de 05 dias, visto que o instrumento de mandato de fls. 08 não confere aos procuradores poderes de renúncia a direito do autor nos termos do art. 38 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neides de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ferreira Mendes [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ferreira Mendes, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 143, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 143 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Alves de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 52,50. \r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA, Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do resultado do BACENJUD para requerer o que for de interesse.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santana dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Karatê de Petrópolis [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Karatê de Petrópolis, Aut Josias Santana dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 04/06/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSÊNCIA DA RDA, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, VENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS, NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0001402-85.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Comendador Levy Gasparian) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Comendador Levy Gasparian)\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 145, para dar-lhe ciência da sentença lavrada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-67.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares da Conceição [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola da Motta Alves Coelho [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabíola da Motta Alves Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, consoante item 7º do acordo homologado às fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Réu: Hospital Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Hospital Unimed Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/103. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maciel Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 162, inclusive atualização e equivalência em IDTR1s. \r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 78. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelyn Moraes Sarmento Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza Paulo Ramos [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza Paulo Ramos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/06/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192300-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES BASTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES BASTOS\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 331/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Isabel Vieira Honorato [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Nery dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário consoante cálculo de fls. 561/580, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sabio Nazare [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotherm Soluções em Aquecimento Ltda. [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecotherm Soluções em Aquecimento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscais, no prazo de 10 dias, consoante item 7º do acordo homologado às fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Braga Nogino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei da Silva Flores [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do Vale do Bonsucesso [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos do Vale do Bonsucesso\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP- do rte de modo a possibilitar ao Juízo melhor análise dpo encargo probatório. \r\n\r\nProcesso: 0000441-76.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Gomes [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda (Filial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Gomes\r\n\r\nFornecer o atual enderço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Agdo: AAlborg Industries S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Agdo: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AAlborg Industries S/A, Agdo Alufran Refeições Industriais Ltda., Agdo Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO manejado pelo agravante nos autos do processo principal 0163800-13.5.01.0302, no prazo sucessivo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0185000-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Conceicao da Silva Medeiros [Adv. Jorgeani Cristina Azevedo (OAB: RJ 133620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Conceicao da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristine Vicente [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 10:10 horas, mantidas todas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0125000-57.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO DA SILVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLVIM DE PETROPOLIS [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLVIM DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,59 que deverá ser recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000915-81.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Martins Tavares [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Martins Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001280-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lourdes do Carmo Teixeira [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Paranaúna Ltda. [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)], Réu: Carffur Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Paranaúna Ltda., Aut Rosana de Lourdes do Carmo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/192. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Sabino da Silva do Amaral [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados S/A, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sabino da Silva do Amaral, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência o rte de que de foi deferido o desentranhamento dos docs de fls. 06/07. Outrossim, tomar ciência a segunda rda da decisão de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001021-77.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira da Conceição [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Palhoça Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Corrêa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vagner da Silva Corrêa\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Francisco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Francisco\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/06/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE PARÂMETROS DE FLS. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001598-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Sousa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafish Distribuidora de Pescado Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafish Distribuidora de Pescado Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais , inclusive custas, no prazo de dez dias, consoante termo de conciliação de fls. 18 em seu item 5º, 6º e 7º. \r\n\r\nId: 1304987"
                            ],
                            "1307033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-45.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO CELIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONESIO CELIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção de fls. 419, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência de que negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-15.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Batista Moura Simones [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Batista Moura Simones\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000594-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves de Carvalho [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio Antonio Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/06/2012, ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em cinco dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-76.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Santana de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Big Um Cereais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Santana de Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000588-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Granja Parada da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Franbe Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Granja Parada da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/06/2012 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000597-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Alves Rodrigues [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Alves Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/06/2012 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Assis Gonzaga [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Assis Gonzaga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gall do Amaral [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gall do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marianne da Silva Lopes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Guido Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne da Silva Lopes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000595-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Rodrigues [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A, Réu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A, Réu: Invixx Investimentos e Participações S/A, Réu: Redevox Telecomunicações S/A, Réu: ABC Ideacapital Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA25/05/2012 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Flora Stulpen [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Flora Stulpen\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0102500-21.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Araujo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Outrossim, tomar ciência de indeferido o pedido de devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-88.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolfo Cruz de Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Rec. Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodolfo Cruz de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência de que não recebida a exceção de pre executividade (fls. 535). \r\n\r\nProcesso: 0028000-18.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adaes do Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapoti Hotel Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Fernando Neves da Fonseca Filho, Réu: Ovidio Vicente de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Adaes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido da consulta ao INFOJUD, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-21.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Barbosa Afonso [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia de Souza Freitas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Barbosa Afonso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000585-50.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro Christo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabela Reformas e Pinturas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Christo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001128-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Represa [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada da Represa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 34, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A, Réu: União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Souza Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana das Graças Gonçalves Rocha [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Ana Paula Vogel Borges (OAB: RJ 144874 - D)], Réu: ASA - Admin. Serv. Contratados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Sebastiana das Graças Gonçalves Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nei França [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Fundação Municipal de Saúde - FMS, Aut Lucio Nei França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração (fls. 243/244). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Colodino Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Grand Village Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Colodino Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/2012 , ÀS 09:10 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000636-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio Ferreira de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucio Ferreira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2012 , ÀS 9:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0041900-10.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA, SERVICOS E AG DE EMPREGO WCA LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTORIA, SERVICOS E AG DE EMPREGO WCA LTDA, Aut FLAVIA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, Réu SIEMENS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Beatriz de Oliveira [Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos (OAB: RJ 126108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Salle Modas Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Antonio Claudio de Oliveira Fialho, Réu: Denise Cruz Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Beatriz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-51.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Orlindo Pozzato Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS, Réu Orlindo Pozzato Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios - procentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-09.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Nicodemus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nicodemus\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA25/05/2012 , ÀS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Marques Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Marques Castor Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado (fls. 224). \r\n\r\nProcesso: 0000555-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A, Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut Viviane Santiago Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 559/560). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-58.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmim Côrrea dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cialu Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmim Côrrea dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA25/05/2012 , ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000579-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000583-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Ana Londres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/06/2012, ÀS 9:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0086700-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pimentel de Jesus Nogueira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pimentel de Jesus Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar o feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Caroni da Costa [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Caroni da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador, Aut Cristovao Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Furtado de Barros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Furtado de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com suspensão do cômputo de juros. \r\n\r\nProcesso: 0000581-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Sindorf [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sindorf\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Salú Vale [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Martelinho de Ouro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Salú Vale\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Domingos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Santos Elevadores Ltda. [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: ANDRÉ DA COSTA SANTOS, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Domingos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em cinco dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001081-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis da Silva, Réu Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves da Cruz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda, Réu: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0008700-36.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Botelho de Souza Monteiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Velloso Alimentos Ltda. ME (N/P Luiz Fernando Velloso), Réu: Macedo e Velloso Alimentos Ltda ME (N/P Fernanda Marques Macedo), Réu: Luiz Fernando Vidal Velloso, Réu: Fernanda Marques Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Botelho de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido da consulta ao INFOJUD, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-37.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves do Rego [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves do Rego\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000627-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno dos Santos Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Conversa Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno dos Santos Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000580-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Cesar Barbosa de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Ninos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Cesar Barbosa de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/06/2012 , ÀS 9:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000552-60.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner José Maricato [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Ind. e Com. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner José Maricato\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro da Silva Vargas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro da Silva Vargas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 211, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000562-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leal [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Alves Neto, Réu: Theophane Dimitrion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Leal\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ribeiro [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA25/05/2012 , ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000608-93.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete da Silva Teixeira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cunha Ganen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete da Silva Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000563-89.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Miranda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamaralina Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Miranda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000589-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Ghenre Mantovani [Adv. Ana Claudia Fernandes de Andrade Carneiro (OAB: RJ 145655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Stand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Ghenre Mantovani\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/06/2012 , ÀS 9:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000584-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Miguez da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Miguez da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000556-97.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Collezione de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Mello\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA25/05/2012 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Marques Capacia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marques Capacia\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vargas Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder alterações em seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-62.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Haubrich Mendes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Haubrich Mendes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Vagner da Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE DE NOGUEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: Alessandro Bento da Silva, Réu: Carlos Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Vagner da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe de Paula [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felipe de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Agostinho Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeiras Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: LEDA HOSKEN ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-38.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Moreira dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Moreira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Ana Carolina Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Felipe Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Fernanda Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Luis Fernando Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Carneiro Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Carneiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-24.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolyne Nicodemus Barreiros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bing Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolyne Nicodemus Barreiros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000606-26.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Batista de Almeida da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Juliana Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Batista de Almeida da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/05/2012 , ÀS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000177-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Batista [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paula [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Teconologia em Seguranca e Vigilancia Ltda.A/C sócio José Antônio Marques [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviseg Teconologia em Seguranca e Vigilancia Ltda.A/C sócio José Antônio Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000587-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Marques da Silva Bento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Ana Londres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Marques da Silva Bento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/06/2012, ÀS 9:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1307033"
                            ],
                            "1307034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Justen Chaves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Aparecida Justen Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 174, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-59.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à 1ª VT/Petrópolis quanto à transferência. \r\n\r\nProcesso: 0195700-78.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA ROCHA BRANCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Industries S.A. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Industries S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 183, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Ramos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petitinha Sociedade de Tapecaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer cópia da CTPS do autor, bem como nº do CNPJ do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Afonso Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Paolo Michele Cirelli, Réu: Guido Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Afonso Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-26.2005.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rogerio Pamplona Sao Bento [Adv. Manoel Goncalves Sao Bento (OAB: RJ 9991 - D)], Egte: Patricia Pamplona Sao Bento [Adv. Manoel Goncalves Sao Bento (OAB: RJ 9991 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hans Michel Siebert [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Egdo: Carlos Albano Guise da Fonseca Costa, Egdo: Cezi Malhas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hans Michel Siebert, Egte Patricia Pamplona Sao Bento, Egte Rogerio Pamplona Sao Bento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-12.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidea Cerqueira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtida da consulta ao INFUJUD. \r\n\r\nProcesso: 0219700-45.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA MOTA SILVA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA MOTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0117000-29.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Capitolio Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Petropolis \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-36.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Santos [Adv. Janilson Pessoa Cabral (OAB: RJ 57803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Santos, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 229, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva de Oliveira Machado [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha Pissurno [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Botao da Serra Armarinho Ltda. [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)], Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling, Réu: Rafael Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cunha Pissurno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250100-76.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 535. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os valores que entende devido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barros de Oliveira Zimbrao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-85.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Servicos Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Duarte [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios necessários à implementação do sequestro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goncalves Povill [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Goncalves Povill\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 182/183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-90.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDITE DE CASTRO CHRIST [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDITE DE CASTRO CHRIST\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução - Procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-52.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Gianfranco Rubini, Réu: GIANFRANCO RUBINI (SOCIO DA RDA). [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Carlos Roberto Mendes Trajano, Réu: Nanci dos Santos Correa, Réu: Solange Thebas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Ltda, Réu GIANFRANCO RUBINI (SOCIO DA RDA).\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/06/2012, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. \r\n\r\nProcesso: 0135100-32.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Batista Rego [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Gerais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzuita Batista Rego\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Medeiros de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Empresariais Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES , Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em cinco dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0153300-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Neto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda Ideavalley [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Melo Neto, Réu Vale das Ideias Ltda Ideavalley\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 159, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, deverá o reclamante tomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0139500-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Maller [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Maller\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Araujo [Adv. Leila de Souza Magrani (OAB: RJ 129849 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Araujo, Réu Maramar M2 Comercio de Higieniza cao Ltda. ME, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 188, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao-de-Obra Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0142900-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Carvalho Siqueira Theobald [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira, Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos, Réu: Salomão Gamal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Carvalho Siqueira Theobald\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à 1ª VT/Petrópolis quanto a transferência. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Muniz Gouvea [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nId: 1307034"
                            ],
                            "1307032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0063100-63.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Nilza Pereira Silva,Ghandy Malhas e Confecções Ltda.,Naelcio Pereira,Branca Maria Grande Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.687,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-94.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Soraia Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Knots Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Knots Uniformes Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.330,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307032"
                            ],
                            "1307035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Isabel Vieira Honorato\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0172100-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano\r\n\r\nRéu: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/06/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-26.2005.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rogerio Pamplona Sao Bento, Patricia Pamplona Sao Bento\r\n\r\nEgdo: Hans Michel Siebert, Carlos Albano Guise da Fonseca Costa, Cezi Malhas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Albano Guise da Fonseca Costa, Cezi Malhas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rego de Mello\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, CEG RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 143/148 - Procedentes em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda, Aguas do Imperador, DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comando Prestacao de Servicos Ltda, DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 183, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307035"
                            ],
                            "1307036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça 2º Evento: 05/06/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0176000-52.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos OAB.: RJ 14878 D, Gianfranco Rubini , GIANFRANCO RUBINI (SOCIO DA RDA). Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos OAB.: RJ 14878 D, Carlos Roberto Mendes Trajano , Nanci dos Santos Correa , Solange Thebas de Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) mesa de jardim em ferro, cor branca com 80 cm de diâmetro; 01 (um) banco de jardim em ferro, cor branca, de dois lugares; 01 (uma) mesa para computador em madeira, com quatro gavetas; 01 mesinha para telefone em madeira, com uma gaveta e local para colocar revistas; 01 microcomputador com monitor AOC 17\", com teclado, mouse e estabilizador; 01 impressora para computador, marca lexmarc, modelo Z605; 01; 01 cadeira de balanço de madeira com estofado quadricular; 01 cadeira de escritório preta, giratória, com encosto e sem braço; 01 aparador pequeno em madeira; 01 aparador tipo buffet em madeira com três gavetas e três portas; 01 mesinha de centro em madeira; 01 estante em madeira escura. avaliado em 5.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, nº 2299, apto 203, Corrêas, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1307847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000341-50.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos da Silva [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0335/2012,FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Fernando Santos da Silva, solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alison Cristine Pereira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: 1010 Art-Limp Assessoria de Higiene e Limpeza Ltda. ME [Adv. Meire de Carvalho Alves (OAB: RJ 112570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Cristine Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0347/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alison Cristine Pereira da Silva e n° 0346/2012 no valor de 5.331,00, encaminhado ao Banco do Brasil S.A/ SG/, em favor de Alison Cristine Pereira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0342/2012, no valor de R$ 4.957,38, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marco Antonio Nascimento de Oliveira ou ao Dr. Wilson Castro de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0002154-49.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Pão e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Wagner Simão da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Escadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Wagner Simão da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0222000-20.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO OLIVEIRA DE JESUS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0348/2012, no valor de R$ 1.331,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001155-96.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Generoso dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Generoso dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0333/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Leonardo Generoso dos Santos, solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0221100-71.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON ROBERTO BRAGA COELHO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA AGUIAR LTDA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROBERTO BRAGA COELHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0337/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ailton Roberto Braga Coelho, solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000676-69.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0325/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valma Gomes da Silva, solicito a mesma a comparecer a secretaria de 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho da Silva [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa Ltda., Réu: Ana Maria Fonseca de Almeida, Réu: João Bernardo Fonseca de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0323/2012, no valor de R$ 3.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Nelson Carvalho da Silva ou ao Dr. Marcos Pinheiro Chagas. \r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Carvalho [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Engenharia Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)], Réu: RECAL Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral Carvalho, Réu W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0343/2012, no valor de R$ 1.590,05, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Daniel Cabral Carvalho ou ao Dr. Fernando Jose Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-50.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos da Silva [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0336/2012, no valor de R$ 1.876,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal agência n°2732 ( niterói ), em favor de Luiz Fernando Santos da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000584-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Guinancio da Rocha [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Guinancio da Rocha \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0338/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandra Guinancio da Rocha, solicito a mesma a comparecer a secretaria da 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0186000-40.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Ferreira , Réu Mattos e Mattos Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0339/2012, no valor de R$ 1.100,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Paravidino de Macedo Soares. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Indústria Comércio e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Deyvison Pereira Falco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gradim Indústria Comércio e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0334/2012, no valor de R$ 707,72, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Deyvison Pereira Falco. \r\n\r\nProcesso: 0228600-81.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Colona dos Anjos [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Colona dos Anjos, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0349/2012, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabricio Colona dos Anjos ou a Dra. Sonia dos Santos Werneck. \r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Araujo Filho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Araujo Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº ,0340/2012, no valor de R$ 3.571,82, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A, \r\n\r\nProcesso: 0052900-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Resgate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0330/2012,FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Vanessa Cristina da Silva Resgate, solicito a mesma a comparecer a secretaria da 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0083100-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cunha dos Santos [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda., Aut Wladimir Cunha dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0344/2012, no valor de R$ 5.838,04, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wladimir Cunha dos Santos ou a Dra. Silvia Sardenberg Campista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bispo Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Pontas Restaurnates Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Bispo Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0345/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Hugo Bispo Santos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0360/2012, no valor de R$ 274.979,82, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Roberto de Oliveira ou ao Dr. Luiz Gonçalves Marques. \r\n\r\nProcesso: 0002239-35.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gomes da Costa [Adv. Fernanda Nascimento Pastor (OAB: RJ 129837 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenheiro e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes da Costa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0361/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alex Gomes da Costa. Solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001360-62.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Neves da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0324/2012, no valor de R$ 506,45, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Vanessa Neves da Silva ou a Dra. Liliane Menezes Cunta Gonçalves. \r\n\r\nId: 1307847"
                            ],
                            "1307848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159000-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Rodrigues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Rodrigues da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício da Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0093900-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA DE ANDRADE MENEZES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 PROMOCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SONIA MARIA GUIMARAES [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: ANDREA MARINS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA MARIA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução não foram conhecidos, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO ROCHA DA MATA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO ROCHA DA MATA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0359/2012, no valor de R$ 9.517,40, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Evilasio Rocha da Mata ou ao Dr. Evanil Lopes de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000825-65.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA PENHA BARBOSA ACIOLI [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA PENHA BARBOSA ACIOLI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243200-78.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0253100-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Pinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda ME. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Pinho\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-17.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Vieira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educacao Destake de Sao Goncalo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Vieira\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Goncalves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda., Aut Ivan Carlos Goncalves de Souza, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0251100-73.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jesus de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0125200-17.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Werneck Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Famosa Raul Veiga de Alcantara Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Werneck Freitas, Réu Pastelaria Famosa Raul Veiga de Alcantara Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0356/2012, no valor de R$ 2.455,42, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Marcelo Henrique Werneck Freitas ou ao Dr. Bruno Azevedo Farias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM, Réu COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.671,68 equivalentes 1.746.181,45 TRs acumuladas, atualizadas até 30.05.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 20.440,93 equivalentes a 1.651.123,87 Trs e R$ 1.176,85 equivalentes a 95.060,58 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-83.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Andrade Menezes Rosa Rep. por Silvana Maria Barros de Andrade [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gauchas Com de Produtos Alim Ltda.\r\n\r\nTI: Silvana Maria Barros de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Andrade Menezes Rosa Rep. por Silvana Maria Barros de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES FEITOSA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: LENILSON MARTINS BARBOSA [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENILSON MARTINS BARBOSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e apresentar demostrativo das verbas indenizatórias, observado o termo de conciliação de fl. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-37.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MACHADO [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTMANN IND COM PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARTMANN IND COM PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA, Aut MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0357/2012, no valor de R$ 12.331,05, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcus Vinicius Machado ou ao Dra. Erineide de Oliveira Luciano. \r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: KEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alluphar Martins (OAB: RJ 103477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar os embargos à execução opostos pela ré. \" \r\n\r\nProcesso: 0185700-98.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES CASTRO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL MAKER`S INFORMATICA LTDA ME, Réu: JULIO CESAR AMARAL CARNEIRO, Réu: Amilson Souza Clemério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155: Nada a deferir, tendo em vista encontrarem-se os bens com alienação fiduciária, devendo o reclamante fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Couto Freitas [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Couto Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002133-73.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sabores do Trigo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0358/2012, no valor de R$ 525,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação ou a Dra. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0171900-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Damasceno Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Damasceno Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias, sob pena de retirar o feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0260000-16.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Miranda [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Miranda\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0001697-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Duarte [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-25.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR LIMA MAIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOTATE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR LIMA MAIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002213-37.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Conceição Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Conceição Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA JACINTA MUNIZ DE CASTRO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DO PONTO 4 LTDA ME, Réu: Celso Luiz Darco, Réu: Sheila Maria Darco Cruz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA JACINTA MUNIZ DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0263600-16.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pernambuco [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S. A., Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia propria GPs, no prazo de 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nId: 1307848"
                            ],
                            "1307845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001748-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo da Silva \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fischer Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda., EMVISERV SEGURANÇAS SC LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMVISERV SEGURANÇAS SC LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte \r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show , EMVISERV SEGURANÇAS SC LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMVISERV SEGURANÇAS SC LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307845"
                            ],
                            "1307846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0214300-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pacheco\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.453,79 equivalentes 1.088.329,68 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2012, Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1307703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-13.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Rede Banorte Matriz Multisserviços Ltda [Adv. Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: PE 21678 - D)]\r\n\r\nEgdo: Novo Rumo Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Egdo: DALCI TEOFILO PEREIRA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Egdo: Victor Tadeu Lasserre Bandeira de Melo, Egdo: Mucio Bezerra Bandeira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DALCI TEOFILO PEREIRA, Egdo Novo Rumo Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar os ET em 10 sucessivos, com permeio de 5 dias para a Secretaria, conforme segue: 1ª embargado Novo Rumo - de 16/5 até 25/5; 2º Embargado Dalci Teofilo - de 04/6 até 13/6; 3º Embargado Victor - 19/5 até 28/6 e 4º embargado - 04/7 até 13/7. \r\n\r\nId: 1307703"
                            ],
                            "1307593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0174900-83.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO, Mario Roberto Pedroso Valpaços, CARLA TOSTES LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão nos autos da carta precatória 000405.23.2011.501.0511 para o dia 28/6/2012 às 14:04 horas, a ser realizado nas dependencias da 1ªVT/N.Friburgo, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1ª andar, Centro de N.Friburgo, não havendo licitantes sera´realizado leilão no dia 12/07/2012,no mesmo horários e local. \r\n\r\nProcesso: 0205100-29.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Steve Barbosa Louvain\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda., Carlos Alberto de Almeida, ADOLFO MORENO VALLCORBA\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO MORENO VALLCORBA, Carlos Alberto de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 76, 81/83, 87 e 94/96 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307593"
                            ],
                            "1307512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/06/2012 às 11:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/06/2012 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0223600-61.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GONCALVES REID e Outros. Adv.: Jorge dos Santos Moreira OAB.: RJ 43740 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopsem e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) de ar condicionado, modelo Split, da marca Carrier, de 30.000 BTUs, em bom estado de funcionamento e conservação, sem nº/série aparente.\r\n\r\n09 (nove) ventiladores de parede giratórios, da marca Loren Sid, sem nº/série aparente, funcionando e em aparente bom estado de conservação. avaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R dos Expedicionários 148, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1307358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-87.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Soares Esteves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Soares Esteves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls..73 \r\n\r\nProcesso: 0082200-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Mariano Carvalho\r\n\r\nIndeferido, diligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082900-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA ESTEVES DA COSTA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. - A/C SOCIOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: VERA ROSA FERNANDES GALVAO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. - A/C SOCIOS, Aut DANIELA ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0032400-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DA SILVA MAURICIO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP.ELETR.EST.RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu COOPELETRO COOP.ELETR.EST.RIO DE JANEIRO LTDA., Aut FAUSTO DA SILVA MAURICIO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiner Santos Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Novilho de Ouro de Teresópolis Restaurante LTDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiner Santos Silva\r\n\r\nFixados os honorarios periciais em R$ 2500,00, devendo o autor, em 15 dias, comprovar o pagamento, sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0000786-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Sonia Braz Passos [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Georgina Sonia Braz Passos\r\n\r\nNegado seguimento aos recursos por deserto \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serafim de Paula [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BR Distribuidora S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S/A, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Aut Marcos Serafim de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COND.DO EDIF.LEONARDO DA VINCI E MICHELANGELO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND.DO EDIF.LEONARDO DA VINCI E MICHELANGELO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - \"...extinguir, sem julgamento do\r\n\r\nmerito os embargos a execucao....\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-12.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NILMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Dias d Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Dias d Rosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.170 \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Azevedo de Oliveira [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azevedo de Oliveira, Réu Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-87.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dutra da Paixão [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dutra da Paixão, Réu Shv Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.402, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-89.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Durval [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Marcio Passos Durval\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Toy For Bird Ind. e Com. de Artesanatos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toy For Bird Ind. e Com. de Artesanatos Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000753-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Washington Garcia Suarez [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda. n/p Bernardo Biolchini Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Washington Garcia Suarez\r\n\r\nTomar ciência da CP \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho anterior \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lovaino Gavino de Paula [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lovaino Gavino de Paula\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1307358"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1307610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0519100-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA CRUZ FILHO [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Aut: GETULIO LOTE, Aut: HELIO MANOEL ROMOALDO, Aut: JOSÉ RIBEIRO FILHO, Aut: HERNANI PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ALVES DA CRUZ FILHO\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000245-86.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Vilma Augusta de Lima e Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Vilma Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Oliveira , Aut Vilma Augusta de Lima e Silva , Aut Vilma Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000232-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Miranda de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Miguel Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Miranda de Carvalho, Aut José Miguel Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria das Dores Procópio Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Roxana de Lima Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza, Aut Maria das Dores Procópio Barbosa, Aut Roxana de Lima Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0183900-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristine Cerqueira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA, Aut Dayane Cristine Cerqueira , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000243-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deique de Souza Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria Elma Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria Helena Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deique de Souza Oliveira, Aut Maria Elma Teodoro, Aut Maria Helena Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000244-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria da Glória Fernandes Gabriel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria de Fátima Ramalho de França [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Alves, Aut Maria da Glória Fernandes Gabriel, Aut Maria de Fátima Ramalho de França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0330200-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Almeida [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Ângela Maria Garuba Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Ataíde Delgado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Vieira, Aut Ângela Maria Garuba Gomes , Aut Ataíde Delgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0296600-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes da Costa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0105700-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa SF de radiodifusao Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa SF de radiodifusao Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000231-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria Raimunda de Oliveira Silva, Aut: Marilza da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0296500-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Darcy Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Darcy Lopes da Costa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0301000-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Nelson Ladeira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Sankyu S.A., Rqte Sebastiao Nelson Ladeira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000100-16.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JOSE ANTONIO [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPER PROD RURAIS SUL FLUMIN LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: DIOGENES LOPES MARQUES, Réu: FERNANDO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSUL COOPER PROD RURAIS SUL FLUMIN LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0086900-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Alves de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Jose Alves de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000236-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moura Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Hailson Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Valter da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Moura Júnior, Aut José Hailson Martins, Aut José Valter da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carmo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Francisco de Assis Martiliano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Francisco Gonzaga de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Carmo da Silva, Aut Francisco de Assis Martiliano da Silva, Aut Francisco Gonzaga de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0079000-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adílio da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adílio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o depósito de tal valor, sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lemos de Matos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Regina de Souza de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Regina Ferreira Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lemos de Matos, Aut Regina de Souza de Freitas, Aut Regina Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0003500-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Luiz Ribeiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0300300-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilton Jose Lino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilton Jose Lino\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Poderá a ré manifestar-se sobre o exame acostado nos autos em 10 dias, ficando as partes cientes de que eventuais impugnações serão resolvidas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000233-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Paula Cristina de Oliveira Coutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Ranieli Florentino Pinto Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Freitas, Aut Paula Cristina de Oliveira Coutinho, Aut Ranieli Florentino Pinto Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vanzeloti [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Sérgio Vanzeloti\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0216100-34.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Costa Cruz [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvex Incendio Ltda. [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Costa Cruz, Réu Marvex Incendio Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Amorim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Elisiane Aparecida da Silva Otaviano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Elza Aparecida de Souza Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Amorim, Aut Elisiane Aparecida da Silva Otaviano, Aut Elza Aparecida de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0339800-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Lucio da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Lucio da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0268600-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Batista do Amaral [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: JAD Pintura Industrial e Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Batista do Amaral\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0087500-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Machado [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Favorito S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Favorito S.A., Aut Ronaldo Martins Machado\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/07/2012 às 10:01 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0224600-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelni da Cruz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelni da Cruz, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000250-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Almeida Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0260200-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Peixoto Goncalves [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Peixoto Goncalves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0303200-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Paula, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0233200-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourival Medeiros [Adv. Rosa Maria Fonseca (OAB: RJ 57612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lourival Medeiros\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0007000-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Sa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Milton Francisco de Sa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/07/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0336400-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Ferreira Evaristo [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Ferreira Evaristo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000239-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cassiano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Silvana Shirlei Chabudey [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Silvio de Souza Kenupp [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cassiano, Aut Silvana Shirlei Chabudey, Aut Silvio de Souza Kenupp\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000030-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maurino da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maurino da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Moreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Roberta Silva Moreira \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0335700-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adolpho Pereira de Figueiredo [Adv. Glecio Teixeira de Mello (OAB: RJ 1791 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adolpho Pereira de Figueiredo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0222000-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ilson Candido Ferreira [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ilson Candido Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0188200-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Nascimento\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000228-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Absalão Jose Batalha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Alessandra da Silva Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Bruna de Paula Leonardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Absalão Jose Batalha, Aut Alessandra da Silva Freitas, Aut Bruna de Paula Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0303300-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Luiz Narduche [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Walter Luiz Narduche\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1307610"
                            ],
                            "1307612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida Brandão da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Vania Aparecida Brandão da Silva \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/07/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGENAIR JOSE DE MORAIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IGENAIR JOSE DE MORAIS\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0158300-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior, Réu Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0067800-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Junior Rodrigues de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Junior Rodrigues de Souza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0140100-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)], Aut: Lanir Natividade Costa [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0225900-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Braga da Rocha [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter-Aco Produtos e Servicos Siderurgicos Ltda. [Adv. Selma Jardim Gomes (OAB: RJ 96500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Braga da Rocha, Réu Inter-Aco Produtos e Servicos Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0091800-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Candido dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice Candido dos Santos, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluananda Borges Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluananda Borges Rodrigues , Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A. \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0124300-51.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Alvim [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Alvim\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0188300-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHANTAL FILHO [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO CHANTAL FILHO\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Poderão as partes manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0172600-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Wilian dos Santos [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fred Wilian dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0065300-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Araujo de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusta Joias e Acessorios Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusta Joias e Acessorios Ltda., Aut Patricia Araujo de Carvalho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mitroff Guimarães [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mitroff Guimarães, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/07/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0170100-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILLY GOLL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON FERREIRA DA SILVA RADIADORES ME [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON FERREIRA DA SILVA RADIADORES ME, Aut BILLY GOLL DA SILVA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0541400-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CORDEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Braga [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Karla Jackeline Jesus Vieira (OAB: RJ 169419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaral Braga, Réu EMS S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0182900-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO XAVIER [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nap 2Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO XAVIER, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0021800-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANDRE DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0193000-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nelson Ladeira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sankyu S.A., Aut Sebastiao Nelson Ladeira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Borges da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto de Souza Macedo [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borges da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Rita de Cassia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0334400-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito da Silva Brito [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consid Construcoes Prefabricadas Ltda., Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito da Silva Brito\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0005000-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Sabino [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Sabino, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antunes Ribeiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Antunes Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0200300-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Nonato [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Antonio Nonato\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SABARA DA CUNHA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSAGER SERVICE, Réu: Ana Maria Jiulia Soares Nunes, Réu: Queli Luna Ambrósio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SABARA DA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CAMPOS SOARES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut JOSE CARLOS DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Silva [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Quintão Granato [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabiano Quintão Granato\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1307612"
                            ],
                            "1307613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria dos Santos Viviano [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1307613"
                            ],
                            "1307708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 86/115. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0002900-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 193/196. Pz 5 dias.\r\n\r\nId: 1307708"
                            ],
                            "1307606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0067800-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Junior Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307606"
                            ],
                            "1307608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0519100-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA CRUZ FILHO, GETULIO LOTE, HELIO MANOEL ROMOALDO, JOSÉ RIBEIRO FILHO, HERNANI PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nfica m CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência na 1a VT/Volta Redonda no dia 09/08/2012 às 09:15h. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307608"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1307650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Laureano [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN, Aut Marcelo de Lima Laureano\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rosa de Carvalho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao Recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0046200-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Holanda Trajano Cesar [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao Total de VR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Holanda Trajano Cesar\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Antônio Teixeira Reis [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Weverton Antônio Teixeira Reis \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0173000-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI ALVES GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI ALVES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0163500-43.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DAMACENO [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DAMACENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0067900-58.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE NORBERTO DA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VIAFER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAQUIM JOSE NORBERTO DA CONCEICAO, Aut MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA, Réu VIAFER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/06/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, observadas as determinações de fls. 417/417-v. \r\n\r\nProcesso: 0214700-26.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-64.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Figueiredo Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Bus Computadores Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Bus Computadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0218400-39.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA ALVIM [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-06.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Melo Godinho Missel [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Eventos e Promocoes Ltda.A/c socio Júlio Cesar Bachi [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Réu: Clauidio Joaquim Correa Bitencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJS Eventos e Promocoes Ltda.A/c socio Júlio Cesar Bachi, Réu Claro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0303300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ DA MOTA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: Antero Militao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ DA MOTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GAMA MISAEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, acerca da impugnação à homologação dos cálculos, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0198600-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA BATISTA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: E B COSMETICOS SA [Adv. Serafim Ferreira Neto (OAB: SP 28676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0082900-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezaro da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezaro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALDEMAR DE ABREU [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, vindo com planilha apontando a metodologia utilizada e documentação pertinente, a fim de viabilizar a conferência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carneiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carneiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo de Paula Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo de Paula Martins\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0220100-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS PASSOS FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0010800-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva, Aut: Rosemar dos Santos Domingos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar dos Santos Domingos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-49.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FARIAS DE AGUIRRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Socorro Mangabeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Socorro Mangabeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000943-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moura Felício [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano de Moura Felício\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-14.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES CIPRIANO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES CIPRIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão homologatória, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FERNANDO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0239300-77.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nApresentar cópias visando à restauração dos volumes extraviados, nos termos do art. 1063, CPC. Prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERLY ALVES MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IDERLY ALVES MACHADO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias para eventuais manifestações de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cipriano de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Brasília Ltda. ME. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nova Brasília Ltda. ME., Aut Sandro Cipriano de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda., Aut Ubiratan Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeluina Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chega Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeluina Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Conceição Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Conceição Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0230600-15.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL MOLEDO DIAS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CONCEIÇAO CATARINA ESCOBAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL MOLEDO DIAS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUALINO ROSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Fonseca Vale\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir de Souza Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANDERLEI BELMONT PEREIRA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por irregularidade na representação processual.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322800-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PEREIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009300-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ BARBOSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ BARBOSA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000312-48.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao Recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0215700-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS RAMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0182200-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nColacionar a documentação pertinente aos autos, no prazo de 05 dias, mantendo-se a penalidade prevista à fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI GOMES AMADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)], Réu: ABB SERVICE [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI GOMES AMADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0161600-25.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO LIMA GERALDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: RICARDO MARQUES GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana do Carmo Manoel [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosany Aparecida Thomaz de Oliveira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)], Réu: Josué Úrsula de Oliveira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana do Carmo Manoel , Réu Josué Úrsula de Oliveira , Réu Rosany Aparecida Thomaz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE SOUZA REZENDE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Réu: ABB SERVICE [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaches Neder Blacker [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jaches Neder Blacker\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297400-49.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ailton de Franca [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Ailton de Franca\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. A ausência injustificada será considerada como desistência no tocante à produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Caetano [Adv. Jane de Oliveira (OAB: RJ 94436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Guedes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flavio Candido Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Campelo Velasco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Campelo Velasco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0192400-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 382, no prazo de 20 dias, sob cominação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0075700-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA COSTA SANTOS JUNIOR [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000314-86.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Miguel dos Anjos Martins Araújo Lima [Adv. Carolina Silva Abrantes (OAB: RJ 150115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Miguel dos Anjos Martins Araújo Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR RICARDO DE MORAIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)], Réu: ABB SERVICE LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR RICARDO DE MORAIS\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0302200-86.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Carelli [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Chavena Cafe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Carelli\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, com base na Resolução Administrativa do Órgão Especial do TRT/RJ nº 06/2006, art. 3º, caput. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Teixeira Ruela Pereira [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nula Livraria e Papelaria Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nula Livraria e Papelaria Ltda., Aut Maria do Carmo Teixeira Ruela Pereira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0343900-57.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ires Ferreira [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças processuais de fls. 93/98, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0251200-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FAZENDA NETO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE AMAURY DE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE AMAURY DE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 299, ficando através desta notificação nomeado o executado, através da pessoa do inventariante, depositário do bem constrito, fluindo a partir desta notificação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1307650"
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                            "1307649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0052900-18.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JESUS BARRAQUE\r\n\r\nExecutado: P R Q CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA,SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado P R Q CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.108,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229200-63.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAPT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ,Aurimar Leal Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAPT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.393,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurimar Leal Rocha,Aurimar Leal Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurimar Leal Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.393,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307649"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1307411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócio Eguiberto Rissi Junior, Réu: Eguiberto Rissi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Viana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fl. 215, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nVir com procuração a favor do Dr. Humberto Antunes Vitalino (OAB/RJ 50623). \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi César Cabral Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Comércio de Madeiras e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi César Cabral Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 a 29, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Café A/C. Sócia Domênica Leonardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 79 a 113. \r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Noeme Perreira Cezário [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar, Réu: Municípo de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Noeme Perreira Cezário\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 a 182, que julgou os embargos declaratórios improcedentes, tendo sido acrscido à condenação do Embargante para todos os efeitos legais o pagamento de multa de 1% (um por cento) e indenização de 20% (vinte por cento), ambas sobre o valor da causa e revertidas para a reclamante, por se tratar de embargos manifestamente protelatórios Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Carlos da Conceição [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos Para Serviços de Içamento de Cargas Ltda. ME, Réu: Pedro Cândido do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos da Conceição\r\n\r\nComparecer à SEAPO, situada na Rua General Newton Fontoura, 891 - Térreo - Prédio do TRT-VR, para agendar com o Oficial de Justiça dia e hora da diligência, referente ao Mandado de Remoção nº 0009/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073300-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Alves [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobig 393 Posto e Servicos Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Tamar David Costa, Réu: Enio Sales Filho, Réu: Ricardo David Costa, Réu: Flavia de Almeida Costa, Réu: Lucy Maria de Almeida Costa\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodobig 393 Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 363 que convolou em penhora os bloqueios via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melqui da Conceição Carvalho [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)], Réu: Álvaro Pinheiro de Senna Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A.\r\n\r\nEsclarecer a ré o motivo do depósito de 390/391, visto o teor dos r. despachos de fls. 330, 333 e 334-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001542-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 29...\"Indefiro, com base na teoria do adimplemento substancial, ante o que consta às fls. 21/23. Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Teixeira [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 369 a 398, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Amorim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi concedido o prazo de 08 dias para quesitos e assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0000030-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ribeiro Meira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. EPP, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ribeiro Meira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56-verso, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Angelo Nogueira Almeida [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Angelo Nogueira Almeida, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/03/2013, às 11:15 horas, na 1ª VT de Barra Mansa, para a oitiva da testemunha Robson Costa da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correa Ignácio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 426 que julgou os embargos `a execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de petição de fls. 429 a 439, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 389 a 393, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simaria da Silva Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simaria da Silva Ferreira , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Venda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 857 a 868, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu da Cruz Pinheiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Tadeu da Cruz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 143 que determinou a realização de perícia, tendo sido nomeado o Dr. Francisco Borges. Quesitos e assistentes em 10 dias. Vir o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários, conforme fixados e determinado à fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanchslayne Aparecida da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flanchslayne Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 91-verso...\"Venha a autora com os cálculos do FGTS, ante a inércia com a determinação retro, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001144-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos) [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 97...\"Dê-se vista à parte autora, por 10 dias, inclusive para regularização do polo ativo da demanda, nos termos do art. 1º da Lei 6858/80, observadas as regras legais atinentes à representação.\" \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Moura Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Travagin e Travagin Ltda. [Adv. Wilder Bertonha (OAB: SP 129973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar de Moura Azevedo, Réu Travagin e Travagin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 a 154, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Paula Montovani [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Eva Lea Ostrovsky, Réu: Michael Klein, Réu: Saul Klein, Réu: Samuel Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Claudio José de Paula Montovani\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva, Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 a 93, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 96 a 100, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos Dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 482 a 505, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Teixeira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Braga Pecanha Junior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 306 a 309, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes Marques Lopes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com procuração a favor do Dr. Diego C. da Costa Nazareth (OAB/RJ 160812). \r\n\r\nProcesso: 0078300-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Jesus [Adv. Nezio Antonio Barreira (OAB: RJ 69890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Aut José Pereira de Jesus\r\n\r\nContestar os embargos à execução da 2ª ré de fls. 195 a 202. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Maciel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 18...\"Ante a irregularidade da assistênca, pois não há procuração nos autos a favor da Dra. Claudia, nego seguimento ao presente.\", bem como do despacho de fl. 81-verso...\"Mantenho o despacho de fl. 18, uma vez que a petição de fl. 48, com os documentos, veio fora do prazo recursal, conforme AR retro juntado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000289-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Henrique Pereira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., Aut Vicente Henrique Pereira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréga Gonçalves da Costa [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: IBCE do Milênio Alimentos Ltda., Réu: Cibe do Mar Alimentos Ltda., Réu: Frigofish Comércio Exportação de Pescados [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréga Gonçalves da Costa, Réu Frigofish Comércio Exportação de Pescados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 a 42, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cerqueira Dornelas [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 407 a 412, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0097900-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda , Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves de Castro\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 232 a 241. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpress Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves, Réu Limpress Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 432...\"Com razão o INSS em seus esclarecimentos infra, com os quais concordo, acolhendo os cálculos de fls. 410 a 415, e rejeitando a impugnação de fls. 417 a 429. Convolo o saldo em penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Fernandes [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 302 a 308, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Camargo Thouin [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Camargo Thouin\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 478 a 496, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Antônio dos Reis [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nap 2Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 99 a 138, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gregorio da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI/VR [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gregorio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 229 a 253, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Henrique Pereira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., Aut Vicente Henrique Pereira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Furtado da Hora [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Furtado da Hora\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 220 a 226, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 294. Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001220-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo dos Santos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Carneiro dos Santos Silva Sorvetes ME [Adv. Eduardo Alves Fernández (OAB: SP 186051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo dos Santos Ribeiro, Réu Michelle Carneiro dos Santos Silva Sorvetes ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 a 88, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 420 que nomeu como perita do Juízo, Raquel R. Alves, bem como de que foi concedido às partes, no prazo de 8 (oito) dias, a apresentação de quesitos e assistentes. No mesmo prazo, vista às partes dos documentos de fls. 420 a 478. \r\n\r\nId: 1307411"
                            ],
                            "1307413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0104800-27.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Costa de Mello\r\n\r\nExecutado: Saveney Prestação de Serviços de Segurança Ltda.,Condominio Village Sul N/P do síndico Dalmiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Saveney Prestação de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.178,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-74.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Evangelista Alves\r\n\r\nExecutado: Ricardo David Costa,Rodobig 393 Posto e Servicos Ltda.,Enio Sales Filho,Tamar David Costa,Flavia de Almeida Costa,Lucy Maria de Almeida Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo David Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.575,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavia de Almeida Costa,Rodobig 393 Posto e Servicos Ltda.,Enio Sales Filho,Tamar David Costa,Flavia de Almeida Costa,Lucy Maria de Almeida Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia de Almeida Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.575,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001335-60.2011.5.01.0343 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Benedito Monlevade,Restaurante São João de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Monlevade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.350,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000199-28.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon Assunção da Silva\r\n\r\nExecutado: R. Oliveira Ferreira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado R. Oliveira Ferreira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.639,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307413"
                            ],
                            "1307412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cerqueira Dornelas\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 407 a 412, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciana Damasceno de Paula\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 92 a 95, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0073300-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Alves\r\n\r\nRéu: Rodobig 393 Posto e Servicos Ltda., Tamar David Costa, Enio Sales Filho, Ricardo David Costa, Flavia de Almeida Costa, Lucy Maria de Almeida Costa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia de Almeida Costa, Ricardo David Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 363 que convolou em penhora os bloqueios via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Leal Mariano\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Teixeira\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363 a 366 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8(oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 369 a 398 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307412"
                            ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1307947": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.586 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO E DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA PARA FACULDADES DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/30449/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o governo do Estado do Rio de Janeiro está empenhado em prover o Estado das condições essenciais para o seu desenvolvimento como um todo, carreando esforços e recursos para suas diferentes regiões, buscando a interiorização do ensino;\r\n\r\n- a necessidade de formação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local e regional;\r\n\r\n- a importância de oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação das Instituições;\r\n\r\n- que o governo do Estado do Rio de Janeiro está empenhado em atingir uma melhor qualidade no que diz respeito à educação básica, educação profissional técnica de nível médio e ensino superior e que tal melhoria depende primordialmente de melhor formação dos profissionais; \r\n\r\n- que a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC dispõe de meios para efetivar, em parceria com os Municípios, esta formação profissional;\r\n\r\n- que as Instituições credenciadas como Faculdades Integradas, Institutos Superiores de Educação, Faculdades de Tecnologia, Faculdades Associadas, Escolas Superiores ou denominação semelhante são consideradas para os fins de organização e prerrogativas acadêmicas como faculdades e a elas são equiparadas para os fins do que dispõe o Decreto Federal nº 5.773/2006 e Parecer do CNE/CES nº 218/2006,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os Institutos Superiores de Tecnologia e os Institutos Superiores de Educação mantidos pela FAETEC passam a ser denominados de FACULDADES DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETERJ's.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam excluídos dos efeitos deste Decreto o Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi - IST Paracambi, o Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ e o Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - ISEPAM.\r\n\r\nArt. 2º - Os Institutos Superiores abrangidos por este Decreto passam a ter a seguinte denominação, conforme o Município da respectiva localização:\r\n\r\nI - FAETERJ Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\nII - FAETERJ Bom Jesus de Itabapoana;\r\n\r\nIII - FAETERJ Itaperuna;\r\n\r\nIV - FAETERJ Três Rios;\r\n\r\nIV - FAETERJ Petrópolis;\r\n\r\nV - FAETERJ Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVI - FAETERJ Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 3º - As FAETERJ's são Instituições de Educação Superior pluricurriculares destinadas a oferecer Cursos Superiores de Tecnologia e Educação Profissional, formação inicial e continuada, nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos de tecnologia com as suas práticas pedagógicas, nos termos deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - As FAETERJ's têm por finalidade e características:\r\n\r\nI - ofertar educação profissional tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas à atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local e regional;\r\n\r\nII - desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;\r\n\r\nIII - orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de sua atuação;\r\n\r\nIV - constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica;\r\n\r\nV - qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;\r\n\r\nVI - desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;\r\n\r\nVII - realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.\r\n\r\nArt. 5º - Observadas as finalidades e características definidas no art. 4º deste Decreto, são objetivos das FAETERJ's:\r\n\r\nI - ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;\r\n\r\nII - realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;\r\n\r\nIII - desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, com ênfase na produção, no desenvolvimento e na difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;\r\n\r\nIV - estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; e\r\n\r\nV - ministrar em nível de educação superior:\r\n\r\na) Cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia;\r\n\r\nb) Cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;\r\n\r\nc) Cursos de bacharelado;\r\n\r\nd) Cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialista nas diferentes áreas do conhecimento; e\r\n\r\ne) Cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de base sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.\r\n\r\nArt. 6º - As FAETERJ's permanecerão na estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e funcionarão com a mesma estrutura física, organização e prerrogativas acadêmicas dos Institutos Superiores.\r\n\r\nArt. 7º - A alteração de denominação não trará solução de continuidade aos cursos superiores em funcionamento nos Institutos Superiores abrangidos por este Decreto, nem prejuízo para as respectivas comunidades acadêmicas.\r\n\r\nArt. 8º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, mantenedora dos Institutos Superiores, adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 9º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1307947"
                    ],
                    "1308222": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.587 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDECLARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO ENERGIA DE 345 KV, NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, VEGETAÇÃO PRIMÁRIA OU SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO DE REGENERAÇÃO AVANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no procedimento administrativo nº E-11/30.176/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a formação do Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), que encontra fundamento normativo nos Decretos n°s 41.585 e 41.584, de 05 de dezembro de 2008, 41.998, de 19 de agosto de 2009, e Decretos n°s 41.916 e 41.915, de 19 de julho de 2009;\r\n\r\n- o interesse público na implantação do DISJB, devido ao aumento de postos de trabalho pela efetiva criação de empregos diretos e indiretos durante a construção e operação do DISJB, pela geração de investimentos privados e públicos de algumas dezenas de bilhões de reais, significando integral transformação da Região, bem como o significativo recolhimento de tributos para os cofres públicos;\r\n\r\n- o início das obras da Unidade de Construção Naval do Açu e o licenciamento prévio da Siderúrgica Ternium do Brasil, do Terminal Sul e do DISJB e a consequente e urgente necessidade de prover o DISJB de energia, mediante interligação ao sistema Furnas, atualmente com precário atendimento desse serviço;\r\n\r\n- a dupla função da Linha de Transmissão, de interligar o sistema de Furnas às empresas situadas no DISJB e, futuramente, de fornecer energia para o GRID nacional, quando da implantação da Usina Térmica do Porto do Açu, declarada de utilidade pública por meio do Decreto nº 41.389, de 09 de julho de 2008;\r\n\r\n- que as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de energia são consideradas de utilidade pública nos termos da legislação;\r\n\r\n- o art. 1º, § 2º, inciso IV, alínea 'b', o art. 4º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), o art. 2º, inciso I, alínea 'b', da Resolução CONAMA nº 369/2006 e, ainda, os arts. 14 e o art. 3º, inciso VII, alínea 'b', da Lei nº 11.428/2006; e\r\n\r\n- que as obras em questão representam a alternativa de menor impacto ambiental para o alcance do fim público pretendido.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública as obras e as atividades de infraestrutura necessárias à implantação da Linha de Transmissão de Energia de 345kV, nos municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, para fins de intervenção em Áreas de Preservação Permanente e vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1308222"
                    ],
                    "1308223": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.588 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DESABRIGADAS PELA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/654/2012, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Petrópolis no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado Estado de Calamidade Pública pelo Chefe do Executivo Municipal, por meio do Decreto nº 429, de 14 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.801, de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou milhares de desabrigados e desalojados e centenas de residências destruídas no Município de Petrópolis, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção emergencial de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção das unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Petrópolis, abaixo descrito:\r\n\r\n- os imóveis constituídos pelos lotes de terra números 378, com superfície de 576,00m² (inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº 621842-0), 379, com superfície de 576,00m² (inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº 314474-7), 380, com superfície de 576,00m² (inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº 607331-0), 381, com superfície de 640,00m² (inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº 607332-8), 382, com superfície de 842,00m² (inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº 607333-6), 383, com superfície de 687,00m² (inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº 314473-9), 384, com superfície de 752,00m² (inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº 607335-2), 385, com superfície de 766,00m² (inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº 607336-0), 386, com superfície de 736,00m² (inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº 607337-9), do Loteamento Bairro Vale da Boa Esperança, desmembrados da Fazenda Santo Antônio, averbados sob as matrículas 1537 a 1545 do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição - 10º Ofício, da Comarca de Petrópolis, em Itaipava, 3° Distrito.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1308223"
                    ],
                    "1308224": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.589 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DESABRIGADAS PELA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011, NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.948/2012, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/948/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Teresópolis no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado Estado de Calamidade Pública pelo Chefe do Executivo Municipal, por meio do Decreto nº 3.988, de 12 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.797 de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou milhares de desabrigados e desalojados e centenas de residências destruídas no Município de Teresópolis, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção emergencial de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção das unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Teresópolis, abaixo descrito:\r\n\r\n- o imóvel situado na Posse, 1º distrito da Comarca de Teresópolis, com área total de 93.500,00m², atravessando pela estrada da Posse que o divide em duas partes: a primeira mede 74,00m de frente pela estrada da Posse; 93,00m de largura de fundos, acompanhando o curso do córrego Antônio José; 122,00m de extensão pelo lado que confronta com Udio Claussen Turl e 123,00m pelo lado que confronta com Hildo e Durval Claussen Turl; a segunda parte situada à margem esquerda de quem vai para Posse, mede de frente por essa estrada 119,00; de largura na linha dos fundos mede 75,00, onde confronta com terrenos do Parque Imbuí; 857,00m de extensão na divisa com terrenos de Edio - - Claussen e 870,00m de extensão pelo lado que confronta com terras de Hildo Claussen Turl; averbado sob a matrícula nº 13.147 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1308224"
                    ],
                    "1308225": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.590 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 42.951, DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/948/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 42.951, de 10 de maio de 2011, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que menciona, situado no Município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1308225"
                    ],
                    "1308226": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.591 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 42.959, DE 10 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/963/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 42.959, de 10 de maio de 2011, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação os imóveis que menciona, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1308226"
                    ],
                    "1308239": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.592 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 134.147.486,99, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-02/300097/2012, E-04/3751/2012, E-07/156/2012, E-08/915/2012, E-10/132476/2012, E-11/30191/2012, E- 18/450195/2012, E-26/60918/2012, E-30/200143/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 134.147.486,99 (cento e trinta e quatro milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais). \r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EPS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n25.458\r\n\r\n25.458\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n55.047\r\n\r\n55.047\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n45.431\r\n\r\n45.431\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n22.158\r\n\r\n22.158\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n323.499\r\n\r\n317.098\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n197.661\r\n\r\n197.661\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n124.436\r\n\r\n124.436\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.139.649\r\n\r\n3.996.256\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n63.292\r\n\r\n63.292\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n395.628\r\n\r\n395.628\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n41.898\r\n\r\n41.898\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.531 DE 28 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidade estadual, NO VALOR GLOBAL DE R$ 44.437.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.209.568\r\n\r\n4.202.906\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.459.252\r\n\r\n20.725.498\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.185.997\r\n\r\n4.179.336\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.459.252\r\n\r\n20.725.498\r\n\r\nD.O. DE 10/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDECRETO Nº 43.580 DE 05 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nDECRETO Nº 43.580 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1308239"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1308219": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 2009.001.122389-0 da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0008/2500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR o 2º Tenente PM Estagiário CELSO SALES DE SOUZA (RG 35.657), com validade a contar de 15 de dezembro de 2009, no posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente- Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação, de acordo com parágrafo único, do artigo 17, do Decreto nº 13.159, de 10.07.1989.\r\n\r\nId: 1308219"
                    ],
                    "1308220": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/10.002.991/1999, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 19 de janeiro de 2010, responsável por reintegrar MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula n.º 00/0020804-1, no cargo de Merendeira, do Quadro de Pessoal de Apoio da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nId: 1308220"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1307934": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CC N° 263 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA COMBATE AO CÂNCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO NOROESTE FLUMINENSE - ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS COMVIDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-23/1172/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos dos artigos 1° e 2º do Decreto-lei n° 179, de 09 de junho de 1975, e da Lei n° 3.383, de 05 de abril de 2000, a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA COMBATE AO CÂNCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO NOROESTE FLUMINENSE - ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS COMVIDA, entidade sediada na Rua Coronel Luiz, nº 608, Centro, Itaperuna - RJ. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe\r\n\r\nId: 1307934"
                    ],
                    "1307931": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 29442 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/087/2512/2004, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 20.12.2007, publicado no D.O. de 21.12.2007, que transferiu para reserva remunerada REINALDO ANTONIO BATISTA MOURA, MAJOR PM, RG 27.387, do QOA/Q-I, alistado de 13.09.1973, com 34 (trinta e quatro) anos de serviço, para considerá-lo reformado a contar de 06.04.2004, data da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 102, inciso II, e 104, inciso II, da Lei nº 443/81, observado o art. 79, inciso II, da Lei nº 279/79.\r\n\r\nId: 1307931"
                    ],
                    "1308240": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR RENATO MARINHO SILVA, ID. Funcional nº 5005022-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1296/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENATO MARINHO SILVA, ID. Funcional nº 5005022-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos e Obras, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro da Cunha Neto, ID. Funcional nº 4395277-1. Processo nº E-12/1296/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2012, DARLAN ADIB HAUCH FILHO, ID Funcional nº 5005025-7, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1330/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ GOMES DE MELLO, matrícula nº 0966102-6, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Shana Reis Castro, ID. Funcional nº 4380947-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de abril de 2012, FÁBIO ESTEVES MACHADO, Capitão PM, ID Funcional nº 2447637-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/267/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de abril de 2012, CRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO, Capitão PM, ID. Funcional nº 244827-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/267/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2012, MAXMILIANO ALVES DE PROCÓPIO, matrícula nº 24/008049-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480385/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO BARROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robert Vagner Hilario da Silva, matrícula nº 975868-1. Processo nº E-15/502/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de abril de 2012, CAROLINE RIBEIRO DE SOUZA CORREA, matrícula nº 974748-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/501/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia Vaisburd, ID. Funcional nº 04362279-8. Processo nº E-01/51297/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, ID Funcional nº 04378053-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Projetos Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.580, de 09/05/2012. Processo nº E-01/51281/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, matrícula nº 835613-1, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Ferreira da Mota, matrícula nº 871066-7. Processo nº E-01/51282/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2012, LUCIANE BIANCHI PEREIRA, ID Funcional nº 5003624-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1576/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO, Tenente-Coronel PM, RG 50.912, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42708, de 22/11/2010. Processo nº E-09/052/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2012, ALEXANDRE PACHECO TERRA, Perito Criminal, matrícula nº 860399-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 075/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS OTÁVIO NATIVIDADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0860750-9, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Pacheco Terra, matrícula nº 860399-5. Processo nº Ofício nº 075/1200/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2012, CELIA REGINA MARINS QUARESMA, matrícula nº 0804438-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300062/2012.\r\n\r\nNOMEAR CELIA REGINA MARINS QUARESMA, matrícula nº 0804438-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Eventos Escolares, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Giselle dos Santos Silva, matrícula nº 0966215-6. Processo nº E-03/300062/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2012, WASHINGTON SIMÕES, matrícula nº 947993-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300058//2012.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL VILLA DOS SANTOS RAMOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Washington Simões, matrícula nº 947993-2. Processo nº E-03/300058/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS VINICIUS MENDES CORREA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonard August Alves Regis, matrícula nº 0947964-3. Processo nº E-03/300058/2012.\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON SIMÕES, matrícula nº 947993-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012. Processo nº E-03/300058/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ARRAES VERANO para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Magalhães Trajano, matrícula nº 948159-9. Processo nº E-26/130/2012.\r\n\r\nNOMEAR AMARILDO MIRANDA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcela Soares de Oliveira, matrícula nº 970685-4. Processo nº E-10/310/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, MARCELA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 970685-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/309/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2012, ANDRÉ GOMES DE MELLO, matrícula nº 0966102-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1458/2012.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA RÉVESZ DA SILVA GOMES para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Gomes de Mello, matrícula nº 0966102-6. Processo nº E-23/1458/2012. \r\n\r\nId: 1308240"
                    ],
                    "1307932": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança nº 0030408-62.2006.8.19.0000 (2006.004.00012) da Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/976042/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 03/01/2006, CLAUDIO DE SOUZA LOPES para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 1997 e em vaga prevista na Lei nº 4583/2005.\r\n\r\nId: 1307932"
                    ],
                    "1307933": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2008.001.056551-0, em trâmite perante a Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/013541/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, a contar de 13.01.2012, CLAUDIA CORTES DA FONSECA DE SOUZA, para o cargo de Professor Docente I, na Regional Centro Sul, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva classificação obtida no concurso público realizado em 2007. \r\n\r\nId: 1307933"
                    ],
                    "1307946": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATO DE 18/03/2008 - D.O. 19/03/2008 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR CELSO LUIZ DA TRINDADE - OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, CLASSE COMISSÁRIO DE POLÍCIA - MATRÍCULA Nº 175.000-9 - Tendo em vista a delegação de competência conferida pelo artigo 1º, incisos XI e XXIII, do Decreto nº 40.644/2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193/2008, e o que consta no Processo nº E-09/536/1714/2005, fica excluído do ato a que se refere a presente apostila, o beneficiário FERNANDO LUIZ VALLE DA TRINDADE, filho do extinto servidor CELSO LUIZ DA TRINDADE, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula 175.000-9, em virtude da ausência de comprovação de sua invalidez, revertendo a sua cota parte em favor de seus irmãos, com fundamento no inciso II do artigo 38 da Lei Estadual nº 285, de 03 de dezembro de 1979.\r\n\r\nATO DE 18/03/2008 - D.O. 19/03/2008 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR CELSO LUIZ DA TRINDADE - OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, CLASSE COMISSÁRIO DE POLÍCIA - MATRÍCULA Nº 175.000-9 - Tendo em vista a delegação de competência conferida pelo artigo 1º, incisos XI e XXIII, do Decreto nº 40.644/2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193/2008, e o que consta no Processo nº E-09/536/1714/2005, fica excluído do ato a que se refere a presente apostila, com efeitos a contar de 05/07/2009, o beneficiário VICTOR PARRILHA DA TRINDADE, filho do ex- servidor CELSO LUIZ DA TRINDADE, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula 175.000-9, pelo atingimento da idade limite de 21 (vinte e um) anos, revertendo a sua cota parte para sua mãe REGINA PARRILHA, com fundamento no inciso III do artigo 24 da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008\r\n\r\nId: 1307946"
                    ],
                    "1308227": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450145/2009 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais nº 1.667, antigo nº 2.379, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade de implantação de uma unidade do Restaurante Popular e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/732/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a demolição da edificação da antiga 53ª Delegacia de Policia do Estado do Rio de Janeiro e a celebração de Termo de Entrega e Recebimento da área de 578,50m², localizada na Rua Aluísio Pinto de Barros nº 146, esquina com a da Rua Goiás, Município de Mesquita/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com a finalidade de ser construída a sede da 3ª Região Integrada de Segurança Pública - 3ª RISP.\r\n\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977 e o instrumento observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450325/2011 - Diante da análise dos autos observa-se que a Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP, CNPJ N° 00.304.840/0001-48, realiza atividades de interesse social que motivam a utilização, como permissionário, dos imóveis estaduais situados na Rua Regente Feijó nº 26, 2º, 3º e 4º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDiante dos relevantes atendimentos e trabalhos desenvolvidos pela ABP AUTORIZO a lavratura de Termo de Permissão de Uso pelo prazo de 10 (dez) anos, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\n\r\nQuanto aos encargos, correspondente a R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) ao mês, valor indicado no laudo de avaliação n° 0124/2010 - SUBPA/COEFI, deverão ser cumpridos através de prestação de serviços e assistência à profissionais de saúde, dependentes químicos e moradores de rua.\r\n\r\nA fiscalização dos encargos será atribuição da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nId: 1308227"
                    ],
                    "1307392": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.378/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1307392"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1275060": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nNORMA REGULAMENTAR Nº 001 \r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nTÍTULO: PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO MATERIAL RODANTE SOB A POSSE DA CONCESSIONÁRIA METRÔ RIO.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\nA presente NORMA tem como objeto estabelecer os procedimentos a serem seguidos pela CONCESSIONÁRIA de forma a atender ao disposto no Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A (METRÔ RIO), a saber:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - Obrigações da CONCESSIONÁRIA\r\n\r\nXI - zelar pela integridade dos bens vinculados à CONCESSÃO, mantendo-os em condições normais de funcionamento e conservação, até a sua devolução ao ESTADO ou à concessionária que vier a substituir a CONCESSIONÁRIA;\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Direitos e Obrigações da AGETRANSP \r\n\r\nI - fiscalizar permanentemente a prestação dos SERVIÇOS e o cumprimento das obrigações da CONCESSIONÁRIA;\r\n\r\nVIII - requerer informações, realizar inspeções e exigir a contratação de auditores independentes;\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Bens Reversíveis\r\n\r\n§ 9º - A CONCESSIONÁRIA executará as tarefas de manutenção relativas à infra-estrutura e à superestrutura das vias, os sistemas de sinalização e telecomunicações, o material rodante, os edifícios e obras complementares e as instalações fixas em geral e os demais sistemas operacionais e auxiliares, as ferramentas, instrumentos, gabaritos, bancadas de montagem e testes, com o objetivo de cumprir as obrigações previstas na Cláusula Décima.\r\n\r\n§ 10 - A CONCESSIONÁRIA fornecerá à AGETRANSP, até o último dia de cada ano, a programação das ações de manutenção que deverá realizar no ano seguinte, para fins de fiscalização.\r\n\r\n§ 19 - A CONCESSIONÁRIA deverá manter um histórico atualizado de cada bem reversível de cunho operacional, contendo, no mínimo, indicações sobre as falhas ou defeitos apresentados, com a caracterização de sua ocorrência em número de quilômetros percorridos, tempo ou ciclos de utilização, bem como a descrição das atividades preventivas ou corretivas realizadas sobre cada um desses bens.\r\n\r\n2. DA REGULAMENTAÇÃO\r\n\r\n2.1 - A concessionária METRÔ RIO, conforme acordado em reunião realizada em 08 de fevereiro de 2011, cuja ata se encontra às fls. 38 do Processo E-12/010.107/2010, fornecerá até o dia 10 de cada mês Relatório com síntese da execução confrontada com a programação da manutenção.\r\n\r\nO referido Relatório deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\n· Número do Trem - refere-se a identificação da composição cuja manutenção preventiva foi programada;\r\n\r\n· Data Programada - dia, mês e ano que foi programada a manutenção preventiva do Trem;\r\n\r\n· Data Realizada - dia, mês e ano que foi realizada a manutenção preventiva do Trem;\r\n\r\n· Km Prevista - previsão de quilometragem percorrida pelo Trem desde a manutenção preventiva realizada anteriormente;\r\n\r\n· Km Realizada - quilometragem efetivamente percorrida pelo Trem desde a manutenção preventiva realizada anteriormente;\r\n\r\n· Carro - refere-se a identificação de cada carro que compunha o Trem cuja manutenção preventiva foi realizada;\r\n\r\n· Tipo de Preventiva - tipo da manutenção preventiva efetivamente realizada no carro;\r\n\r\n· Pendências - descriminar as pendências que por ventura possa haver após a execução da manutenção preventiva. Pendências oriundas de verificações obrigatórias ou de procedimentos previstos no roteiro de manutenção e não executados.\r\n\r\n2.2 - A Câmara Técnica de Transportes e Rodovias desta AGETRANSP fará o acompanhamento da periodicidade na realização das manutenções preventivas do material rodante metroviário;\r\n\r\n2.3 - A Câmara Técnica de Transportes e Rodovias desta AGETRANSP, através do Convênio de Cooperação Técnica celebrado com a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, dando continuidade aos trabalhos atualmente realizados, acompanhará a execução das manutenções preventivas do material rodante de forma aleatória, atestando desta forma a realização da programação das mesmas;\r\n\r\n2.4 - A Concessionária deverá disponibilizar, a qualquer tempo, o seu controle (histórico) de execução das atividades do Plano de Manutenção para consulta a eventuais verificações de pendências relacionadas a manutenção corretiva e preventiva das composições metroviárias;\r\n\r\n2.5 - Considerando o disposto no inciso XV da Cláusula Décima do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, a METRÔ RIO “deverá prestar todo o apoio necessário aos encarregados da fiscalização AGETRANSP, garantindo-lhes livre acesso, em qualquer época, às obras, aos equipamentos e às instalações vinculadas à CONCESSÃO, bem assim, o exame de todos os assentamentos gráficos, registros e documentos contábeis, demais documentos e sistemas de informações concernentes à prestação dos SERVIÇOS”.\r\n\r\nA presente Norma Regulamentar foi aprovada pelo Conselho Diretor, através da Deliberação AGETRANSP nº. 337 em Sessão Regulatória havida em 28/02/2012, com base no disposto no inciso VIII do art. 14 do Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias, de 17 de outubro de 2006, e ao previsto no Decreto Nº 38.617, de 08 de dezembro de 2005, e entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1275060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307623": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 024 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, da Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0518/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr.1393, e MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2012, firmado com o Consórcio Telemar/OI.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de maio de 2012\r\n\r\nMAURO ABREU DO AMARAL\r\n\r\nDiretor-Presidente em Exercício\r\n\r\nId: 1307623"
                        ],
                        "1307329": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661055/12 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Oracle Ltda, que tem por objeto, a prestação de serviços de suporte técnico especializado Oracle e garantia de atualização técnica, no valor de R$ 1.618.789,85, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1307329. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307141": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 275 DE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 11/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/08, publicada no D.O. de 25/02/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 11/10, celebrado entre o PRODERJ e O SERPRO, que tem por objeto a Serviço de Certificação Digital ICP - Brasil. Processo nº E-12/660991/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\nRosane A. de Andrade - matrícula nº 293.729-0. \r\n\r\nSelmo Karacusanscy - matrícula nº 293.536-9.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 11/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1307141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1307656": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 694 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/400257/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor 03 (três) Comissões de Pregão Eletrônico de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPrimeira Comissão\r\n\r\nPregoeiro: FÁBIO SILVA DE ANDRADE, ID nº 5000349-6\r\n\r\nPregoeira substituta: GERMANIA J. DA SILVA MELLO, ID nº 56964-4\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nNEI FERREIRA DA SILVA, ID nº 0437806-0\r\n\r\nNATALIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, ID nº 43780580\r\n\r\nSegunda Comissão\r\n\r\nPregoeiro: MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, ID nº 5000412-3\r\n\r\nPregoeiro substituto: FÁBIO SILVA DE ANDRADE, ID nº nº 5000349-6\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nPAULO SOARES, ID nº 4186436-9\r\n\r\nRHANA RÊGO BARROS, ID nº 5005210-1\r\n\r\nTerceira Comissão\r\n\r\nPregoeira: GERMANIA J. DA SILVA MELLO, ID nº 5696445\r\n\r\nPregoeiro substituto: MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, ID nº 5000412-3\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT ANNA, ID nº 43780571\r\n\r\nRHANA RÊGO BARROS ID nº 5005210-1\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeito a partir de 18 de maio de 2012, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1307656"
                    ],
                    "1307907": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 695 DE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n20.255.232,60 \r\n\r\n20.255.232,60 \r\n\r\n20.255.232,60 \r\n\r\n20.255.232,60 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.460.541,00 \r\n\r\n2.584.697,00 \r\n\r\n3.657.853,00 \r\n\r\n3.657.853,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n686.660,33\r\n\r\n900.208,00\r\n\r\n1.286.012,00\r\n\r\n1.286.012,00\r\n\r\n10\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n242.000,00\r\n\r\n242.000,00\r\n\r\n242.000,00\r\n\r\n242.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n70.400,00\r\n\r\n151.000,00\r\n\r\n151.000,00\r\n\r\n151.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n232.992,00\r\n\r\n232.992,00\r\n\r\n232.992,00\r\n\r\n232.992,00\r\n\r\n13\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n59.060,00\r\n\r\n59.060,00\r\n\r\n59.060,00\r\n\r\n59.060,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.045.009,00 \r\n\r\n4.090.018,00 \r\n\r\n7.157.532,00 \r\n\r\n10.225.046,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n2.360.400,00 \r\n\r\n5.286.400,00 \r\n\r\n5.286.400,00 \r\n\r\n7.552.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n18.148.016,53 \r\n\r\n18.148.016,53 \r\n\r\n18.148.016,53 \r\n\r\n18.148.016,53 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n95\r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n624.636,00 \r\n\r\n1.249.271,00 \r\n\r\n2.186.224,00 \r\n\r\n3.123.177,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n13\r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.614.268,00 \r\n\r\n6.381.976,00 \r\n\r\n11.168.458,00 \r\n\r\n15.954.940,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.039,00 \r\n\r\n2.000.078,00 \r\n\r\n3.500.137,00 \r\n\r\n5.000.196,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n99\r\n\r\n- \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n120.923.563,00 \r\n\r\n120.923.563,00 \r\n\r\n120.923.563,00 \r\n\r\n120.923.563,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n11.289.931,00 \r\n\r\n11.289.931,00 \r\n\r\n11.289.931,00 \r\n\r\n11.289.931,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n1.938.624,00 \r\n\r\n1.938.624,00 \r\n\r\n1.938.624,00 \r\n\r\n1.938.624,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00 \r\n\r\n10.274.320,00 \r\n\r\n17.980.060,00 \r\n\r\n25.685.800,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n86.026,00 \r\n\r\n135.353,00 \r\n\r\n209.344,00 \r\n\r\n246.635,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.370.987,00 \r\n\r\n7.370.987,00 \r\n\r\n7.370.987,00 \r\n\r\n7.370.987,00 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n139.402,00 \r\n\r\n278.804,00 \r\n\r\n487.906,00 \r\n\r\n697.008,00 \r\n\r\n04\r\n\r\n62.638.278,00 \r\n\r\n125.276.557,00 \r\n\r\n219.233.975,00 \r\n\r\n313.191.393,00 \r\n\r\n97\r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.259.198,00 \r\n\r\n4.284.995,00 \r\n\r\n5.702.487,00 \r\n\r\n5.702.487,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n20.947.883,08 \r\n\r\n33.560.591,08 \r\n\r\n46.173.299,08 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.117,91 \r\n\r\n60.596.117,91 \r\n\r\n60.596.117,91 \r\n\r\n60.596.117,91 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n120.280.000,00 \r\n\r\n120.280.000,00 \r\n\r\n120.280.000,00 \r\n\r\n120.280.000,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n111.240,00 \r\n\r\n180.480,00 \r\n\r\n266.340,00 \r\n\r\n286.200,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n219.531.635,80 \r\n\r\n429.658.043,40 \r\n\r\n730.739.811,00 \r\n\r\n1.003.605.891,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n161.622.586,00 \r\n\r\n323.245.172,00 \r\n\r\n565.679.051,00 \r\n\r\n808.112.930,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n43.036.522,00 \r\n\r\n43.036.522,00 \r\n\r\n43.036.522,00 \r\n\r\n43.036.522,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n30.346.118,00 \r\n\r\n146.177.830,80 \r\n\r\n146.177.830,80 \r\n\r\n146.177.830,80 \r\n\r\n10\r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n168.332.235,14 \r\n\r\n168.332.235,14 \r\n\r\n168.332.235,14 \r\n\r\n168.332.235,14 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.402.229,00 \r\n\r\n4.804.458,00 \r\n\r\n8.482.802,00 \r\n\r\n12.161.146,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.811.912,45 \r\n\r\n2.811.912,45 \r\n\r\n2.811.912,45 \r\n\r\n2.811.912,45 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n98\r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n417.385,00 \r\n\r\n788.192,00 \r\n\r\n1.163.350,00 \r\n\r\n1.661.929,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n408.619,00 \r\n\r\n671.238,00 \r\n\r\n1.051.167,00 \r\n\r\n1.445.096,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\nId: 1307907"
                    ],
                    "1307205": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 680 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.083.409.931,00\r\n\r\n14.083.409.931,00\r\n\r\n14.083.409.931,00\r\n\r\n14.083.409.931,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n06\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n07\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n11\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n81.103.492,00 \r\n\r\n122.206.984,00 \r\n\r\n183.862.223,00 \r\n\r\n245.517.462,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n38.965.800,00 \r\n\r\n77.931.600,00 \r\n\r\n136.380.300,00 \r\n\r\n194.829.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.705.387.000,00 \r\n\r\n1.705.387.000,00 \r\n\r\n1.705.387.000,00 \r\n\r\n1.705.387.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n156.358.530,00 \r\n\r\n156.358.530,00 \r\n\r\n156.358.530,00 \r\n\r\n156.358.530,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09.04.2012.\r\n\r\nId: 1307205"
                    ],
                    "1307206": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/136152/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 901,95 (novecentos e um reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Srª. CLAUDIA GAMA DOS SANTOS, referente ao auxílio funeral da ex-servidora MARIA DO CARMO GAMA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1307206"
                    ],
                    "1307210": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da 1ª Sessão do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Cíntia Guimarães Morgado Barroso Mendes, Dr. Fabio Neira, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Renata Ferreira da Motta, Dra. Rita de Cássia Pereira e a Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos, Dr. Eduardo Itagyba de Araújo Padilha e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior prestou uma homenagem aos novos membros do Colegiado. Em seguida, havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente colocou em apreciação os seguintes processos: 1) Recurso de Ofício nº 2.664/2009 - Processo UERJ nº 5943/2003, de CLAUDIO MARQUES REIS, sendo Relator Dra. Rita de Cássia Pereira e Revisor Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima. Objeto: Acumulação de cargos; 2) Recurso de Ofício nº 2.682/2010 - Processo nº E-01/5249/1999, de LUIZA BESSA DA ROCHA, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisor Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Objeto: Acumulação de cargos; 3) Em continuação, Recurso de Ofício nº 2.698/2011 - Processo nº E-01/10.260/1999, de MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES, sendo Relator Dra. Edila da Silva Thomas Gomes e Revisor Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Objeto: Acumulação de cargos. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.664/2009, de Claudio Marques Reis, concedendo a palavra à Sra. Conselheira Relatora Dra. Rita de Cássia Pereira para leitura do relatório e voto, tendo em vista a ausência do recorrido. Na votação, a Sra. Relatora negou provimento ao Recurso de Ofício, adotando o voto proferido na Câmara pelo Conselheiro Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, às fls. 58/59, que considerou lícita a acumulação, sendo acompanhado pelos Conselheiros Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira.Em prosseguimento da votação, a Dra. Cintia Guimarães Morgado Barroso Mendes solicitou vista dos autos que foi concedida pelo Sr. Presidente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ficando adiado sine die o julgamento. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.682/2010, de Luiza Bessa da Rocha. Ausente a recorrida, o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil para a leitura do relatório e voto. Em seu voto, o Sr. Relator negou provimento ao Recurso de Ofício, considerando lícita a acumulação, adotando o voto da Conselheira Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, às fls. 62, sendo acompanhado pelos Conselheiros Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Rita de Cassia Pereira e Dra. Solange Maria Mota Cardoso. Esta última em razão da prescrição, tão somente. Na votação, a Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva, divergiu, dando provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Dra. Tânia de Sousa Elias, às fls. 63/64. Logo após, a Dra. Renata Ferreira da Mota, solicitou vista dos autos, sendo concedida pelo Sr. Presidente pelo prazo de 15 (quinze) dias, ficando, assim, adiado sine die o julgamento. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente deu continuação ao julgamento do Recurso de Ofício nº 2.698/2011, de Maria da Conceição Souza Moraes, que havia sido retirado de pauta, face ao pedido de vista dos autos do Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo. Na sessão anterior, a Sra Conselheira Relatora negou provimento ao Recurso de Ofício, adotando o voto proferido na instância “a quo” pelo Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, às fls. 60/62. Acompanharam o voto da Sra. Relatora, os Conselheiros Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Rita de Cássia Pereira e Dr. Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Na ocasião, a Dra. Ana Maria Bandeira da Silva, divergiu, mantendo o seu voto proferido na Câmara, às fls. 63/65. Em prosseguimento o Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo passou a dar o seu voto, que foi no sentido de acompanhar o voto da Sra. Relatora.Por sua vez, a Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, também, acompanhou o voto da Sra. Relatora.Logo após, a Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva solicitou vista dos autos, sendo concedida pelo Sr. Presidente pelo prazo de 15 dias.DISTRIBUIÇÃO DO PLENO: 1) Augusto da Silva, Recurso nº 2.569/2008 - Processo E-01/5529/1999, sendo Relatora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes e Revisora Dra. Ana Maria Bandeira da Silva. Objeto: Acumulação de Cargos; 2) Célia Maria Andrade, Recurso nº 2.784/2011 - Processo nº E-01/754802/2008, sendo Relator Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima e Revisora Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Objeto: Acumulação de Cargos; 3) Cenilda da Rocha Gomes, Recurso nº 2.796/2012 - Processo E-01/7847/1999, sendo Relatora Dra. Ana Maria Bandeira da Silva e Revisora Dra. Rita de Cássia Pereira. Objeto: Acumulação de Cargos; 4) Lais Vilarinho Rangel Malta, Recurso nº 2.743/2011 - Processo E-01/54823/2008, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araújo e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Acumulação de Cargos. DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS. PRIMEIRA CÂMARA: 1) Roberto Mariano Rufino, Recurso nº 2.758/2011 - Processo nº E-12/707932/2011. Objeto: Enquadramento; 2) Marcos Mathias Doneill - Recurso nº 2.749/2011 - Processo nº E-01/4480/2010 - Objeto: Acumulação de cargos; 3) Ernani Alcides Alexandre da Conceição - Recurso nº 2.746/2011 - Processo nº E-01/4335/2010. Objeto: Acumulação de cargos; 4) Luiz Henrique Bard Gonçalves - Recurso nº 2.770/2011 - Processo nº E-02/2033/2010. Objeto: Adicional de Insalubridade; 5) Daniela de Queiroz Baptista - Recurso nº 2.76/2011 - Processo nº E-02/449/2010. Objeto: Adicional de Insalubridade; 6) Silvio Roberto Antunes Gonçalves - Recurso nº 2.752/2011 - Processo nº E-01/3870/2009. Objeto: Acumulação de Cargos; 7) Thatiany de Mello Lisboa Pinho - Recurso nº 2.742/2011 - Processo nº E-01/54205/2008. Objeto: Acumulação de Cargos; 8) Carlos Alberto Dias - Recurso nº 2.779/2011 - Processo nº E-02/470/2008. Objeto: Adicional de Insalubridade; 9) Izabelle de Oliveira - Recurso nº 2.776/2011 - Processo nº E-02/978/2006. Objeto: Adicional de Insalubridade; 10) Sabrina de Jesus de Barros - Recurso nº 2.767/2011 - Processo nº E-02/977/2006. Objeto: Adicional de Insalubridade; 11) Renato Machado Ferreira - Recurso nº 2.764/2011 - Processo nº E-02/522/2006. Objeto: Adicional de Insalubridade: 12) Miriam de Souza Leão Attayde - Recurso nº 2.773/2011 - Processo nº E-02/426/2006. Objeto: Adicional de Insalubridade; 13) Patrícia Diniz de Paula - Recurso nº 2.755/2011 - Processo nº E-02/406/2006. Objeto: Adicional de Insalubridade; 14) Rui Sebastian dos Santos - Recurso nº 2.782/2011 - Processo nº E-02/1240/2005. Objeto: Adicional de Insalubridade; 15) Ivone da Silva - Recurso nº 2.786/2011 - Processo nº E-01/3328/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 16) Maraci José Neves de Paula Souza - Recurso nº 2.789/2011 - Processo nº E-17/202631/2011. Objeto: Transformação de Cargo; 17) Rosana Pedreira Serra Guzman - Recurso nº 2.792/2012 - Processo nº E-01/3281/2010. Objeto: Acumulação de cargos; 18) Paulo Cesar Barboza Alves Barcellos - Recurso nº 2.795/2012 - Processo nº E-03/5403/2011. Objeto: Reassunção; 19) Antônio Cunha - Recurso nº 2.799/2012 - Processo nº E-01/4330/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 20) Carlos Augusto Mendes da Silva - Recurso nº 2.802/2012 - Processo nº E-01/502956/2011. Objeto: Adicional de Qualificação; 21) Isabel Vilhalba Ramos - Recurso nº 2805/2012 - Processo nº E-01/3330/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 22)Vagno de Almeida Conceição - Recurso nº 2808/2012 - Processo E-09/4920/1702/2011. Objeto: Acumulação de Cargos; 23) Valeria Silva dos Santos - Recurso nº 2811/2012 - Processo nº E-08/602737/2002. Objeto: Acumulação de Cargos; 24) Milton Wenceslau de Freitas - Recurso nº 2814/2012 - Processo E-01/707538/1983. Objeto: Enquadramento de Pessoal; 25) Nilda de Souza Ferreira - Recurso nº 2817/2012 - Processo nº E-01/708328/1988. Objeto: Enquadramento de Pessoal. SEGUNDA CÂMARA; 1) Andre Luis Cardoso Lisboa - Recurso nº 2.787/2011 - Processo nº E-01/4360/2010. Objeto: Acumulação de cargos; 2) Leandro de Aquino Garcia - Recurso nº 2.780/2011 - Processo nº E-02/469/2008. Objeto: Adicional de Insalubridade; 3) Cátia da Silva Marques - Recurso nº 2.753/2011 - Processo nº E-01/4379/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 4) Denílson Henrique Cortes - Recurso nº 2.747/2011 - Processo nº E-01/4381/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 5) Salomão Inácio Ribeiro Paiva - Recurso nº 2.750,2011 - Processo nº E-01/5183/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 6) Andre Sampaio Ferreira - Recurso nº 2.774/2011 - Processo nº E-02/551/2008. Objeto: Adicional de Insalubridade; 7) Janio Célio Rodrigues - Recurso nº 2.739/2011 - Processo nº E-03/11201391/2009. Objeto: Acumulação de Cargos; 8) Ida Guariento Assumpção - Recurso nº 2.756/2011 - Processo nº E-12/707929/2011. Objeto: Enquadramento; 9) Leicer Braz de Sousa - Recurso nº 2.768/2011 - Processo nº E-02/1203/2010. Objeto: Adicional de Insalubridade; 10) Leonardo Tavares Primo - Recurso nº 2.765/2011 - Processo nº E-02/975/2006. Objeto: Adicional de Insalubridade; 11) Astrid Paola Mattheis Cruz - Recurso nº 2.759/2011 - Processo nº E-02/205/2005. Objeto: Adicional de Insalubridade; 12) Mathias Mintelowsky - Recurso nº 2.762/2011 - Processo nº E-02/2643/2002. Objeto: Adicional de Insalubridade; 13) José Alberto Alves - Recurso nº 2.775/2011 - Processo nº E-01/721199/1993. Objeto: Transformação de Cargo; 14) Carlos Henrique Santa Rita Soares - Recurso nº 2.744/2011 - Processo nº E-01/9914/1994. Objeto: Enquadramento; 15) Marcelo Miranda Monteiro - Recurso nº 2.771/2011 - Processo nº E-02/2200/2005. Objeto: Adicional de Insalubridade; 16) Carlos Augusto Mendes da Silva - Recurso nº 2.777/2011 - Processo nº E-01/502750/2010.Objeto: Gratificação de Encargos Especiais; 17) Eliane Martha Bittencourt Oliveira - Recurso nº 2.790/2012 - Processo nº E-01/4373/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 18) Simone Coutinho Rodrigues - Recurso nº 2.793/2012 - Processo nº E-01/3302/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 19) Rita de Cássia Oliveira Gomes - Recurso nº 2.783/2011 - Processo nº E-01/200010/2011. Objeto: Acumulação de Cargos; 20) Cristovão Pereira da Silva - Recurso nº 2.797/2012. Objeto: Acumulação de Cargos; 21) Roberto Vieira Mattos - Recurso nº 2.800/2012 - Processo nº E-03/11000920/2008. Objeto: Acumulação de Cargos; 22) Maria de Fátima Bevilacqua da Matta Pereira de Vasconcellos - Recurso nº 2.803/2012 - Processo nº E-08/600981/2006. Objeto: Acumulação de Cargos; 23) Carlos Henrique Rodrigues do Nascimento - Recurso nº 2.806/2012 - Processo nºE-01/3438/2009. Objeto: Acumulação de Cargos; 24) Ricardo Fanurio Matarangas Teixeira - Recurso nº 2.809/2012 - Processo nº E-26/78120/2004. Objeto: Triênio; 25) Denise de Souza de Campos - Recurso nº 2812/2012 - Processo nº E-08/607196/2009. Objeto: Acumulação de Cargos; 26) Ângela Maria de Abreu Nunes - Recurso nº 2815/2012 - Processo nº E-01/319248/2008. Objeto: Revisão de Enquadramento; 27) Sergio Torres Araujo - Recurso 2.818/2012 - Processo E-03/10700067/2010. Objeto: Acumulação de Cargos. TERCEIRA CÃMARA; 1) Rodrigo da Cunha Ribeiro, Recurso nº2.740/2011 - Processo nº E-01/4511/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 2) Dalva Rita Abreu Perdomo - Recurso nº 2.745/2011 - Processo nº E-03/7320074/2008. Objeto: Acumulação de Cargos; 3) Edson da Silva Louveiro - Recurso nº 2.748/2011 - Processo nº E-01/4382/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 4) Rita de Cássia Silva de Oliveira - Recurso nº 2.751/2011 - Processo nº E-01/4508/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 5) Cesar Augusto Sampaio Milhomens - Recurso 2.772/2011 - Processo nº E-02/23/2006. Objeto: Adicional de Insalubridade; 6) Walter Gomes da Cunha - Recurso nº 2.769/2011 - Processo nº E-02/1418/2010. Objeto: Adicional de Insalubridade; 7) Manoel Carlos Alves - Recurso nº 2.766/2011 - Processo nº E-02/976/2006. Objeto: Adicional de Insalubridade; 8) Elza Mika Suzuki - Recurso 2.763/2011 - Processo nº E-02/2050/2005. Objeto: Adicional de Insalubridade; 9) Renata Falcão Rabello da Costa - Recurso nº 2.760/201 - Processo nº E-02/28/2006. Objeto: Adicional de Insalubridade; 10) Elvio Mariano da Silva Vicente - Recurso nº 2.778/2011 - Processo nº E-02/468/2008. Objeto: Adicional de Insalubridade; 11) Fernando Silveira Ferolla - Recurso nº 2.781/2011 - Processo nº E-02/117/2003. Objeto: Adicional de Insalubridade; 12) Ana Rubia Andrade Costa Pinto - Recurso nº 2.754/2011 - Processo nº E-21/925015/2007. Objeto: Reposicionamento; 13) Sergio Senna de Andrade - Recurso nº 2.757/2011 - Processo nº E-12/707930/2011. Objeto: Enquadramento; 14) Aidee Maria Ayres Brito - Recurso nº 2.788/2011 - Processo nº E-01/5036/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 15) Altemir Rodrigues Araujo - Recurso nº 2.785/2011 - Processo nº E-01/5045/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 16) Eliane Maria Pacheco Barreto - Recurso nº 2.791/2012 - Processo nº E-08/607130/2007. Objeto: Acumulação de Cargos; 17) Rozania Maria Ferreira de Castro - Recurso nº 2.794/2012 - Processo nº E-01/3882/2009. Objeto: Acumulação de Cargos; 18) José Carlos Ribeiro de Araujo - Recurso nº 2.798/2012 -Processo nº E-01/3323/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 19) Sandra Aparecida de Paiva - Recurso nº 2.801/2012 - Processo nº E-01/502946/2011. Objeto: Adicional de Qualificação; 20) Gilza Santos Sacramento - Recurso nº 2804/2012 - Processo nº E-01/3307/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 21) Luiz Antônio Klem Barreto - Recurso nº 2807/2012 - Processo nº E-21/901748/2010. Objeto: Adicional de Insalubridade; 22) Elena Moraes Garcia - Recurso nº 2.810/2012 - Processo nº UERJ/11009/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 23) Elpídio dos Santos Taveira - Recurso nº 2813/2012 - Processo nº E-03/4610638/A/2008. Objeto: Incorporação de Encargos Especiais; 24) Regine Bark Corrêa - Recurso nº 2816/2012 - Processo nº E-08/601306/2009. Objeto: Incorporação da Geeled; 25) Suely das Graças Nogueira Pinto - Recurso nº 2819/2012 - Processo nº E-03/3610131/2004. Objeto: Reassunção. Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente no exercício eventual da presidência\r\n\r\nId: 1307210"
                    ],
                    "1307680": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/876/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de uma assinatura do “Boletim IOB+ franquia de minutos da consultoria telefônica IOB”, pelo período de 12 (doze) meses, a favor da empresa IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 3.084,00 (três mil oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1307680"
                    ],
                    "1307139": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/1340/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição de servidor no Curso “A Nova Contabilidade Pública Brasileira e a Perspectiva de Implantação do Sistema e Cus tos no Setor Público”, a favor de One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1307139"
                    ],
                    "1307549": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALBA VALERIA DA SILVA, matrícula 956.521-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/8.610.552/2010.\r\n\r\nALEXANDRE MOURÃO VIEIRA, matrícula 826.587-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.434/2012.\r\n\r\nROBERTO BARBOZA, matrícula 840.974-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-03/10.200.137/2012\r\n\r\nBETINA VATH, matrícula 941.546-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/810.545/2012.\r\n\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA, matrícula 955.390-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/810.592/2012.\r\n\r\nROSINEA MUNIZ DE FIGUEIREDO, matrícula 935.271-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/810.577/2012.\r\n\r\nSILVIA LETICIA LOPES MAIA DE SOUZA, matrícula 945.404-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E-03/10.703.224/2012.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA, matrícula 846.039-6, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2002. Proc. nº E-01/11.295/2002.\r\n\r\nROMULO FERREIRA GONÇALVES, matrícula 935.608-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2011. Proc. nº E-03/10.006.725/2011.\r\n\r\nRENATA DA SILVA VARGAS, matrícula 962.136-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/11.204.744/2011.\r\n\r\nNATACHA MICAELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 914.420-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 16.01.2012. Proc. nº E-03/10.400.167/2012.\r\n\r\nGISELA MARTINS DE ARAUJO, matrícula 935.766-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.12.2011. Proc. nº E-03/11.204.926/2011.\r\n\r\nADRIMAR MARIANA COELHO MACHADO, matrícula 943.759-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.907/2011.\r\n\r\nMARCELO MARQUES GIRÃO, matrícula 938.564-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/201.200/2011.\r\n\r\nIANI FERREIRA DA ROSA, matrícula 925.400-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/8.610.970/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 100/69, VERA ROCHA FIALHO, matrícula 77962, do cargo de Professor Primário, EP-5, do Quadro II, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.03.1976. Proc. nº E-03/012.614/2008.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nROY GREGORIO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula 922.173-0, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-08/603.272/2009.\r\n\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 923.118-4, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. nº E-08/602.349/2010.\r\n\r\nTERESA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 813.077-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-08/601.542/2012.\r\n\r\nCLAUDIO MACIEL DOS SANTOS, matrícula 864.482-5, do cargo de Farmacêutico, Classe B, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E-08/607.876/2011.\r\n\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 922.044-3, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-08/601.878/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MAURICIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA, matrícula 268.529-5, do cargo de Inspetor Policial, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 15.06.1998. Proc. nº E-09/1222/1780/2011.\r\n\r\nId: 1307549"
                    ],
                    "1307637": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 68 DE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de maio, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,97\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2.39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A \r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,20\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,31\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2.20\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,84\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%)\r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2.50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1307637"
                    ],
                    "1307602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10901329/2010 - ADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0870353-0 (SEEDUC) e 0918605-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400074/2006 - ADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES, Professor Docente II, matrículas 0254733-9 (SEEDUC) e 0925361-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110112/2006 - TATIANE DIAS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0926291-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5011399-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39905/2008 - OZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I, matrícula 0112198-7 (FAETEC) e Instrutor, matrícula 2218915 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32147/2007 - LENIR BRAUNS TEIXEIRA, Professor Docente II, matrícula 0291130-3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 0221223-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600096/2000 - ROSA CRISTINA CORREA LUZ DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0840388-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 238571-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410037/2011 - LUCIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0958729-6 (SEEDUC) e 0970152-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130969/2010 - LEANDRO DA SILVA CARNEIRO, Professor Docente I, matrículas 0958704-9 (SEEDUC) e 0964049-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1307602"
                    ],
                    "1307017": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300764/2010 - LUCIANO COSTA ROCHA, Professor Docente I, matrículas 0953238-3 e 0961980-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400580/2006 - VANESSA LIMA SCÁFURA, Professor Docente I, matrícula 0928767-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 15642-3 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11203175/2011 ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA CAMPOS, Professor Docente I, matrícula 0943444-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261092-1 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/00970/2001 - MARCIA PAULETI DE MELLO, Professor Docente I, matrícula 0840982-3 (SEEDUC) e 1021 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003189/2010 - PRISCILLA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0937567-6 (SEEDUC) e 0966442-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701147/2008 - EVANDRO LEANDRO DE JESUS SILVA, Professor Docente I, matrículas 0945550-2 (SEEDUC) e 0936120-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3564/2010 - MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO, Enfermeiro, ID. Funcional 31309194 Vínculo 1 (SES) , Vinculo 2 (SES) e Enfermeiro, matrícula 237742-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/050955/2012 - TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN, Pedagogo, matrícula 17406 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) e Técnico de Nível Superior, matrícula 10.636-9 (UENF).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1307017"
                    ],
                    "1307550": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.153/2011 - GABRIEL GOMES DA SILVA, matrícula 967.121-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.533/2011 - FABIANA MONIQUE SALES GARCIA, matrícula 960.540-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.170/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ANDREA JULIA BENAZZE MESQUITA, matrícula 933.940-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1307550"
                    ],
                    "1307257": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/603368/2010 - RENATA MONTEIRO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 4216611-0 Vínculo 1 (SES) e matrícula 349592-6 (Ministério da Saúde). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4394/2010 - CLAUDEMIR DOS SANTOS LIMA, Professor Docente, I matrícula 938710-1 (SEEDUC) e Agente de Administração, matrícula 192788-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4472/2010 - MARCELO MADUREIRA HAUS, Professor Docente I, matrícula 927744-3 (SEEDUC) e Agente de Administração, matrícula 192638-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4337/2010 FÁBIO RENATO DOURADO DE QUEIRÓS, Agente Educacional - DEGASE, matrícula 817563-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 250030-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso E-08/601895/2009 - PATRICIA MARIA DE SOUSA ROCCA CAVALCANTE, Enfermeiro ID Funcional 41522893 Vínculo 2 (SES) e matrícula 235729-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5184/2010 - ROSANGELA FERNANDES CARPINTIER, Professor Docente I, matrícula 904327-4 (SEEDUC) e Professor II, matrículas 109293-1 e 135943-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5055/2010 - CLAUDIA MARIA ARAUJO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 832194-5 (SEEDUC) e Professor I, matrículas 15142-3 e 202799-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4389/2010 - DENISE DE FATIMA SÁ GARCIA, Professor Docente I, matrícula 913259-8 (SEEDUC) e Agente de Administração, matrícula 193939-6 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1307257"
                    ],
                    "1307651": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90.395/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, pela fundamentação exposta às fls 511/544 da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remete-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1307651"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1307442": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 207\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto da Lei nº 3189, de 22 de fevereiro de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008 e pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008 e principalmente a Lei Complementar nº 132/2009, e demais alterações,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de ser constituída a comissão de AQ para analisar e indicar os requerimentos do adicional de qualificação previsto na Lei Complementar nº 132/2009, que deverão ser deferidos ou não,\r\n\r\n- que os membros da comissão de AQ sejam representantes de cada carreira do Rioprevidência, especialista em previdência social, assistente previdenciário e quadro especial complementar, e\r\n\r\n- que a comissão de AQ seguirá as diretrizes estabelecidas em Portaria baixada pelo Rioprevidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, de caráter permanente, com os seguintes representantes; Monica Regina Vieira de Souza Mathias, matricula nº 10009-9, Especialista em Previdência Social, Leonardo Monteiro Magalhães, matricula nº 10059-4, Assistente Previdenciário, Cássia Gorete da Silva Rodrigues, matrícula nº 2624-5, Quadro Especial Complementar.\r\n\r\nArt. 2º - Será publicada a Portaria pelo Rioprevidência estabelecendo os procedimentos, diretrizes, requisitos e demais providências da atuação da comissão de AQ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1307442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307443": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 208\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta nos processos nº E-01/316.666/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as competências do extinto Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ passaram para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme o disposto na Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007, e\r\n\r\n- que a servidora Maruza Peixoto da Silva, matrícula nº 103-2, foi exonerada a pedido e a servidora Jessica da Silva Pinheiro, matrícula 103-2, não está lotada no Setor de Patrimônio, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Alessandra Cunha de Freitas, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0060-4, Marcelo da Rocha, Assistente Previdenciário, matrícula nº 10058-6, Leonardo Ceotto Palermo, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0021-6, para, sob a presidência do primeiro, nos termos da legislação em vigor, constituir Comissão destinada a proceder ao levantamento dos bens patrimoniais do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor Marcelo da Rocha, Assistente Previdenciário, matrícula nº 10058-6, fica designado como eventual substituto da Presidente desta Comissão em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 193/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1307443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307444": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Mario Rodrigues Magalhães, matrícula n° 10.005-7, Luciana de Souza Garcia, matrícula n° 10.002-4 e Maykl Kamaroff, matrícula 100.366-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do TERMO ADITIVO Nº 20/2012 DO CONTRATO Nº 17/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA RJ, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o Consórcio INFOVIA II. Processo n° E-01/318600/2011.\r\n\r\nId: 1307444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307431": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADEGAIR BRAGA PIMENTA, com validade a contar de Dezembro/2011; AYLA LEMGRUBER DA CUNHA, com validade a contar de 22/05/2006 - Proc. nº E-01/710995/2006.\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADILES RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 16/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 03/08/2009, publicado no D.O de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/300574/2009.\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLEUZA ALVES PASCHOAL, com validade a contar de 11/04/2007 - Proc. nº E-01/704115/2007.\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNERINA MELLO ALVES, com validade a contar de 22/07/2003 - Proc. nº E-01/710247/2003.\r\n\r\nBRUNO VAPOR, com validade a contar de 24/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2009, publicado no D.O de 21/07/2009 - Proc. nº E-01/300927/2009.\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCOS PAULO DA CONCEIÇÃO RUADE, com validade a contar de 18/10/2007 até Janeiro/2012; MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 18/10/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 30/09/2010, publicado no D.O. de 16/11/2010 - Proc. nº E-01/302512/2009.\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE LOURDES SANTOS AGUIAR LOPES, com validade a contar de 13/08/2002 - Proc. nº E-01/714754/2002.\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLA MACHADO BOTELHO CABRAL, com validade a contar de Março/2006 - Proc. nº E-01/715810/1993.\r\n\r\nRITA DE CASSIA BARCELLAR, com validade a contar de Novembro/2008 - Proc. nº E-01/706589/2004.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DO CARMO NOGUEIRA, com validade a contar de 30/04/2004 - Proc. nº E-01/706875/2004.\r\n\r\nJOSE LINO ALVES PERRU, com validade a contar de 08/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/07/2011, publicado no D.O de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/301765/2008.\r\n\r\nId: 1307431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307514": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, conforme orientação formulada através da Promoção PGE/PG/JCV nº 19/2011, à MARIA DA SILVA MARTINS, com validade a contar de 09/04/2005 - Proc. nº E-01/710833/2005.\r\n\r\nCONCEDE auxílio reclusão, com fundamento nos arts. 43 e 44 da Lei nº 285/1979, a CARLOS CESAR MOTA PASCOAL JUNIOR, com validade a contar de 15/07/2005 até 02/05/2007 - Proc. nº E-01/706804/2005. \r\n\r\nId: 1307514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307432": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/600058/2008 - FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RJ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/702151/2003 - MAURICIO MENEZES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/701618/2003 - ELCILAN FERNANDES DE SOUZA.\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702400/2006 - SERGIO DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/712815/2006 - ANDERSON DE FREITAS MENDONÇA.\r\n\r\nProc. n° E-01/302334/2011 - CARLOS CORDEIRO DINIZ.\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710684/2005 - ORLANDO VEIGA DE ARAUJO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-21/900039/2012 - MARCELO MARTINS DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/706736/1997 - CEZAR GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/736720/1988 - ACHILES SANTORO E OUTROS. \r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/709526/2007 - JAIR GOMES DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/305084/2007 - MAX PEREIRA BATISTA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/709791/1994 - TEREZINHA PEREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/747002/1986 - LECIO ANTONIO AGUIAR ALVES. \r\n\r\nProc. n° E-01/335915/1970 - RACHEL REIS BRANDÃO.\r\n\r\nProc. n° E-01/707324/1996 - ANTONIO LEITE DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/302411/2011 - ALEXANDRE RACHID JOSE PEDRO.\r\n\r\nId: 1307432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307515": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/706804/2005 - CARLOS CESAR MOTA PASCOAL -INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1307515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nProc. nº TJU/44022/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2012, referente à THAIS LEITE NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-04/2928/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2012, referente a ANDRÉ LUIS LOMAZINI.\r\n\r\nProc. nº E-03/5067/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 47/2012, referente a JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GOMES.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/6881/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 334/2011, referente à ÉRICA PESSOA DE PINA.\r\n\r\nProc. nº TJU/234471/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2011, referente a ANDERSON FARIAS DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-21/976086/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2012, referente a REYNALDO NONATO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-26/30375/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2012, referente à JULIANA OLIVEIRA PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº TJU/35541/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2012, referente à SUYA LUANA TAVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/15569/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 664/2010, referente à RITA DE CÁSSIA CODÁ DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/2943/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 132/2012, referente a LUIZ ANTONIO DE CASSIO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/22051/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2012, referente a SÉRGIO ALVES CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/14071/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 102/2012, referente à LINDA BRANDÃO DIAS.\r\n\r\nProc. nº TCE/3006707/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2012, referente a RONALDO SANT'ANNA DE MESQUITA.\r\n\r\nProc. nº E-03/1310413/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 560/2011, referente à ELOIZA ELENA CARVALHO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1307513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1307527": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 18/2011 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 18/2011, de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), para R$ 7.861,26 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), a partir de 19/03/2012 até a data prevista para novo reajuste ou até a celebração de novo contrato. Processo nº E-04/000.229/2012\r\n\r\nId: 1307527"
                    ],
                    "1307255": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 08.05.2012\r\n\r\nAto de 15.03.2012 - MARIA AMELIA DA COSTA NUNES - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.834/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1307255"
                    ],
                    "1308135": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios nº 921, 922 e 923, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 14 de maio de 2012, às 14 h, relativo aos dias 11, 12 e 13 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Patrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira, matrícula 972.849-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h: 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n921\r\n\r\nGA900328\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n921\r\n\r\nGA652408\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n922\r\n\r\nGA904299\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n922\r\n\r\nGA601904\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n923\r\n\r\nGA908929\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n923\r\n\r\nGA743258\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1308135"
                    ],
                    "1307543": [
                        "I - Portaria",
                        "‘’SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1082\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equiva lente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição Beneficiária\r\n\r\nRaiz CNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.915.200\r\n\r\n11.341.113\r\n\r\nEucacel Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nE-04/234270/09\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1307543"
                    ],
                    "1307300": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 823 DE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 09, de 08 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9083 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0824 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1042 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3107 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8133 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1307300"
                    ],
                    "1306884": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/539.902/1996 - TANIA REGINA DIAS, matrícula 0.197.904-6 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1306884"
                    ],
                    "1306933": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/294.370/1991 - JACI DOS SANTOS PORFIRIO, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.177.172-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 18/11/1988 a 16/11/1993 e de 17/11/1993 a 15/11/1998.\r\n\r\nId: 1306933"
                    ],
                    "1307293": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 48ª REUNIÃO\r\n\r\nAos nove dias do mês de maio de dois mil e doze, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 395 de 13 de abril de 2011, sob a Presidência do Dr. Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0.105.291-9, presentes os Conselheiros Dr. Rubens Nora Chammas, matrícula nº 0.294.597-0, membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento, Dr. Luiz Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6, Dr. Marco Aurélio Cruz Plácido, matrícula nº 0.294.832-1, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, e com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Dr. Savério La Ruina, matrícula 0.294.753-9. Iniciada a reunião, uma vez constatado que o mandato dos Conselheiros expirou em 14/04/2012, nos termos do art. 108, § 4º da Lei Complementar nº 69/90, deliberou-se pelo envio de cópia desta Ata ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária, bem como o envio de Ofícios ao Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro e ao Presidente do Conselho de Contribuintes, aguardando a designação de novos Conselheiros. Eu Graciliano Jose Abreu dos Santos, na qualidade de Secretário Executivo, deste Conselho, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nOCTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU\r\n\r\nMARCO AURELIO CRUZ PLACIDO\r\n\r\nId: 1307293"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1307298": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/60.364/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1307298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307709": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 062 DE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÂO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÌCIO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos processos nºs E-11/40.558/2011 e E-11/40.531/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto Estadual nº 7.526, de 08 de setembro de 1984, que aprova o Manual de Sindicante do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a norma estabelecida no art. 27 do Decreto nº 41.952, de 16/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto apuração os fatos constantes nos processos nºs E-11/40.558/2011 e E-11/40.531/2011:\r\n\r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula 400.807-4;\r\n\r\nJose Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula 400.157-4; e\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Barreto, matrícula 400.248-1.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria, para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado pela autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 11 de maio de 2012\r\n\r\nPAULO FIGUEIREDO\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1307709. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.373/2012 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais), em favor da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA., com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1307595. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1307326": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.989/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor R$ 1.001.006,11 (um milhão, um mil seis reais e onze centavos), referente à 7ª medição dos serviços executados no período de 01/03/2011 a 31/07/2011, serviços de execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a região Sul Fluminense I (Lote 06), de acordo com o Contrato nº 076/2010.\r\n\r\nId: 1307326"
                    ],
                    "1308215": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/000.127/2012 - FICA ADIADA PARA O DIA 30.05.2012 a apresentação da proposta de modelagem da Parceria Público Privada relativa ao pedido de autorização para a realização dos Estudos de Viabilidade para Projeto de Implantação, Operação e Manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário dos Municípios de São Gonçalo e Itaboraí (“Empreendimento”).\r\n\r\nId: 1308215"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1306886": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.763/2012 - SANERIO ENGENHARIA LTDA, Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 19, DEFIRO.\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.522/2010 - JURACY CALDAS SIMÕES, Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnico Jurídico às fls. 15, INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.918/2012 - CONSTRUTORA TROJAN LTDA, Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitação às fls. 12, INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.919/2012 - CONSTRUTORA TROJAN LTDA, Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitação às fls. 12, INDE FIRO.\r\n\r\nId: 1306886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.432/2012 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO N° 1004/2011, realizada em 15.06.2011, pela Academia de Força Aérea - AFA, de acordo com parecer Jurídico do DER-RJ, HOMOLOGO à firma BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., o fornecimento de bens móveis, mesas, tipo estação de trabalho, gaveteiros, painéis e armários modelos diversos, no valor de R$ 548.910,72. \r\n\r\nId: 1306887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307166": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nATO DE 03.11.1980 - THEREZINHA DO COUTO ASSUMPÇÃO, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 24/01.518-0 - Tendo em vista o que consta no processo n.º E-12/412.033/2012 fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 24.07.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento)de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1307166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/132.622/4000/2003 - KUO CHUN TE, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 24/01.288-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01.08.2003 a 30.07.2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-05/002.527/1981 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, Arquiteto, Nível G matrícula n.º 285.262-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01.08.2003 a 30.07.2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/500.111/2009 - LUIZ VICENTE MARINHO LUTZ, Engenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula n.º 868.827-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 07.01.2007 a 05.01.2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/500.005/2012 - ILSO DA SILVA LOPES JUNIOR, Engenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula n.º 868.827-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 24.04/2002 a 21.04.2012.\r\n\r\nId: 1307170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1307452": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2530/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1607/2591/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1307452"
                    ],
                    "1307494": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS ALBERTO LOPES SANT'ANNA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.239-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2864/0006/2012.\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/9309/1404/2009 - DETERMINO o reexame.\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matrícula 269.452-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira parte e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VII do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/3155/0006/2012.\r\n\r\nId: 1307494"
                    ],
                    "1307478": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-32/6042/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/004674/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3082/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/1831/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3100/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2607/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1307478"
                    ],
                    "1307169": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESAPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0410/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53, referente à despesa com aquisição de 02 (duas) vagas no Curso de Gestão de Convênios Federais e Tomadas de Contas Especiais, para as servidoras Alessandra Cavalcante de Queiroz e Vanessa Ferreira de Sousa da SESEG/RJ, no valor total de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1307169"
                    ],
                    "1307070": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/23717/1136-2008 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2008, em favor da empresa áGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A. no valor de R$ 914,18 (novecentos e quatorze reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/2312/1202-2011 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA. no valor de R$ 2.656,50 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/0373/1108-2012 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI no valor de R$ 227,05 (duzentos e vinte e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/0374/1108-2012 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI no valor de R$ 347,55 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1307070"
                    ],
                    "1307136": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/014/1580/2012- Marcelo de Souza, matr. nº 860.389-6 - Período-base: 24/04/2006 a 22/04/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4092/1507/2011 - Ricardo Garcia de Góes, matr. nº 859.656-1 - Período-base: 23/10/2005 a 21/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/104.895/1037/2011- Rossano José Thomaka Silva Cruz, matr. nº 288.997-0 - Períodos-base: 09/12/95 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005 e de 06/12/2005 a 04/12/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4786/1909/2012 - Jose de Jesus Gonçalves Ferreira, matr. nº 289.895-5 - Período-base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PREMIO\r\n\r\nId: 1307136"
                    ],
                    "1307022": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0678/1202-2012 - JULIO CEZAR DA SILVEIRA ONOFRE, matr. nº 261.366-9 - 778 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3124/1702-2012 - MARIA THEREZA BHERING DE ARAUJO, matr. nº 815.894-1 - 485 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/13471/1998-2012 - PAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS, matr. nº 288.913-7 - 1.737 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/9741/1079-2012 - SERGIO VILLAR NOGUEIRA, matr. nº 267.980-1 - 1.240 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1307022"
                    ],
                    "1307126": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2012, os proventos de DECIO LEONCIO CORREA F8LH9, 2º SGT PM RG 41.450.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02184/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012. os proventos de RIVONALDO JOSE ALVES BARBOSA, 2º SGT PM RG 42.592.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03755/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.11.2011, os proventos de PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA. 2º SGT PM RG 43.078.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2011, os proventos de MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, 2º SGT PM RG 48.337.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02633/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2012, os proventos de MARCOS CORREA NOGUEIRA, 2º SGT PM RG 51.043.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02624/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.01.2012, os proventos de WELLINGFTON ANTUNES DE ABREU, 2º SGT PM RG 51.779.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00352/513/87 - Fixados, com validade a contar de 16.09.99, os proventos de DINARTE BEZERRA DE MENESES, 3º SGT PM RG 1-05.625.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00083/513/92 - Fixados, com validade a contar de 17.03.2000, os proventos de JOSE FRANCISCO DA SILVA, 3º SGT PM RG 1-07.632.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00016/2530/97 - Fixados, com validade a contar de 20.06.2011, os proventos de ALCIDES FERNANDES DIAS DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 1-12.063.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00080/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 71.756.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2527/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2011, os proventos de CARLOS JOSE RODRIGUES FERNANDES,, CB PM RG 56.055.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00081/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.11.2011, os proventos de HERCULES ANTONIO MORSELLI, CB PM RG 71.286.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de MAARCEL FRANCISCO SANTOS DE FREITAS, CB PM RG 78.405.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03377/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.01.2012, os proventos de MONICA MENDES LIRA TORRES, SD PM RG 84.426.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00052/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de BRUNO BRANDÃO, SD PM RG 85.832.\r\n\r\nId: 1307126"
                    ],
                    "1307107": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/02757/2582/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de IBSE NAIMIR DE ALMEIDA SOARES, SUBTEN PM RG 1-13.541.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00041/585/94 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de SILVIO JORGE AULER, SUBTEN PM RG 23.080.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00122/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.02.2012, os proventos de CARLOS JORGE DA COSTA, SUBTEN PM RG 29.829.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00059/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2012, os proventos de JOSE ROBERTO GARCEZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.833.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00309/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.02.2012, os proventos de LUIZ CLAUDIO DE MELO SILVA, SUBTEN PM RG 31.577.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA SILVA VASCONCELOS, SUBTEN PM RG 33.325.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00041/2527/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de LUIZ SERGIO DOS SANTOS ROCHA, SUBTEN PM RG 33.880.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02616/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2012, os proventos de JOÃO CARLOS DA SILVA SUBTEN PM RG 33.896.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2520/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012, os proventos de GERALDO CARNEIRO MOREIRA, SU8TEN PM RG 33.986.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00087/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO CABRAL, SUBTEN PM RG 34.806.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00319/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012, os proventos de JOAQUIM SANTOS BRAGA, SUBTEN PM RG 34.871.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02756/2582/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012, os proventos de MARCOS CARNEIRO ANTUNES, SUBTEN PM RG 35.410.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00434/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.02.2012, os proventos de ADVALDO REZENDE GUILHON, SIBTEN PM RG 35.441.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2532/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.02.2012, os proventos de JAVAN SANTOS DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 35.559.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00041/2551/2011 - Fixados, com validade q contar de 08.02.2012, os proventos de JAYME TEIXEIRA BRANDÃO, SUBTEN PM RG 36.644.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de DANIEL BENTO FERNANDES, SUBTEN PM RG 37.754.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00199/590/88 - Fixados, com validade a contar de 01.05.2008, os proventos de ADILSON RODRIGUES, 1º SGT PM RG 13.823.\r\n\r\nProcesso n º E-09/02588/2535/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de LUIZ CARLOS VIDAL BISPO, 1º SGT PM RG 32.933.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00016/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 11.01.2011, os proventos de SERGIO ALVES, 1º SGT PM RG 34.168.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00493/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SGT PM RG 39.667.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00037/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2012, os proventos de ARNALDO RODRIGUES MANÇO, 1º SGT PM RG 42.142.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00062/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de MARCOS ARAUJO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 43.148.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03495/2584/97 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2008, os proventos de ORMIR MARQUES, 2º SGT PM RG 1-09.327.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00091/2581/2001 - Fixados, com validade a contar de 08.08.2007, os proventos de ROBERTO DE CAMPOS VIEIRA, 2º SGT PM RG 29.068.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00047/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2012, os proventos de REINALDO MACIEL, 2º SGT PM RG 32.597.\r\n\r\nProcesso n º E-09/03620/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 17.06.2011, os proventos de PAUILO CESAR FRANCAVILLA, 2º SGT PM RG 40.432.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2012, os proventos de DECIO LEONCIO CORREA F8LH9, 2º SGT PM RG 41.450.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02184/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012. os proventos de RIVONALDO JOSE ALVES BARBOSA, 2º SGT PM RG 42.592.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03755/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.11.2011, os proventos de PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA. 2º SGT PM RG 43.078.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2011, os proventos de MIGUEL DE OLIVEI9RA FILHO, 2º SGT PM RG 48.337.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02633/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2012, os proventos de MARCOS CORREA NOGUEIRA, 2º SGT PM RG 51.043.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02624/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.01.2012, os proventos de WELLINGFTON ANTUNES DE ABREU, 2º SGT PM RG 51.779.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00352/513/87 - Fixados, com validade a contar de 16.09.99, os proventos de DINARTE BEZERRA DE MENESES, 3º SGT PM RG 1-05.625.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00083/513/92 - Fixados, com validade a contar de 17.03.2000, os proventos de JOSE FRANCISCO DA SILVA, 3º SGT PM RG 1-07.632.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00016/2530/97 - Fixados, com validade a contar de 20.06.2011, os proventos de ALCIDES FERNANDES DIAS DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 1-12.063.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00080/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 71.756.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2527/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2011, os proventos de CARLOS JOSE RODRIGUES FERNANDES,, CB PM RG 56.055.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00081/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.11.2011, os proventos de HERCULES ANTONIO MORSELLI, CB PM RG 71.286.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de MAARCEL FRANCISCO SANTOS DE FREITAS, CB PM RG 78.405.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03377/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.01.2012, os proventos de MONICA MENDES LIRA TORRES, SD PM RG 84.426.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00052/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de BRUNO BRANDÃO, SD PM RG 85.832.\r\n\r\nId: 1307107"
                    ],
                    "1307456": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2512-2008 - Maria Carmen Miro, Médico, matrícula nº 00/1200.290-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade em parcelas, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nId: 1307456"
                    ],
                    "1307453": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/085/2588-2011 - CHIRLEI DA CONCEIÇÃO, Técnico de Laboratório, matrícula nº. 00/1201.135-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade em parcelas, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nId: 1307453"
                    ],
                    "1307457": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2012\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0229/2588-2011 - Maria Lucia Alves de Lima, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº. 00/1200.624-3. Fixados os proventos mensais de inatividade em parcelas, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nId: 1307457"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1306935": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 453 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO D EJANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E A EMPRESA LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o constante do processo nº E-21/908012/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Fiscalização destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2011, referente à prestação de serviços de Conservação, Limpeza e Higiene em Órgãos Públicos, conforme especificado no Contrato nº 028/2011, nos autos do processo nº E-21/900039/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMÁRCIO LUIS DOS ANJOS ROCHA, ID 20024223\r\n\r\nCoordenador das Unidades Prisionais de Gericinó\r\n\r\nLEONARDO ESTRELLA DA SILVA, ID 19985142\r\n\r\nCoordenador das Unidades Prisionais de Niterói e Interior\r\n\r\n: SANDRO FARIA GIMENES, ID 19678150\r\n\r\nCoordenador das Unidades Prisionais Isoladas do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1306935"
                    ],
                    "1307620": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/926.041/2007- INDEFIRO o pedido de reconsideração de ato punitivo, referente aos servidores Oswaldo Luiz Monteiro, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 817.059-9 e Wilson Pedro de Almeida Filho, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.838-3, punidos com 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias de suspensão, respectivamente, tendo em vista o constante nos autos do PROC.Nº E-21/926.041/2007.\r\n\r\nId: 1307620"
                    ],
                    "1306939": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/985.565/2012 - VAGNER DE AZEVEDO SILVA, ID. 42524830. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/966.071/2006 - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA DE TOMASO, ID. 19982470. Período base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.028/2012 - LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID. 42699983. Período base de 15/12/2006 a 19/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.028/2006 - ANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁ PEREIRA CAMPOS, ID. 20378513. Período base de 27/07/2006 a 24/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/999.233/1990 - JOSIAS ALVES BELLO, ID. 19984758. Período base de 27/01/2007 a 25/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-06/910.099/1995 - ELIAS DOS SANTOS NUNES, ID. 19735316. Período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/950.006/2012 - MARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO, ID. 42697344. Período base de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.039/2012 - ROSA MARIA PEREIRA GUINODY LAUDIAUZER, ID. 42697719. Período base de 15/12/2006 a 19/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.035/2012 - JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ID. 42696755. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.096/2007 - MONICA BARROS DUTRA, ID. 20354959. Período base de 26/06/2006 a 24/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/905.042/2012 - THIAGO MACEDO DE SOUSA GOMES, ID. 42698120. Período base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.062/2006 - ANA CRISTINA BREJA BOTELHO, ID. 19772360. Período base de 10/07/2006 a 05/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.068/2007 - JORGE LUIZ DA CRUZ ABREU, ID. 19957521. Período base de 19/09/2006 a 07/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/931.060/2012 - WAGNER BARROS DE SOUZA, ID. 42523508. Período base de 10/02/2006 a 16/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/919.036/2012 - LUCIANO SOARES LAZARI, ID. 19906552. Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos base de 31/07/97 a 07/08/2002 e de 08/08/2002 a 06/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.034/2012 - ANA PAULA MARTINS DA SILVA SAADE DE ARAÚJO, ID. 42698251. \r\n\r\nProc. nº E-06/930.016/1992 - ALCINEI GOMES DA SILVA, ID. 20029381. \r\n\r\nProc. nº E-06/908.483/1999 - JOÃO BRUNES, ID. 19750862. \r\n\r\nProc. nº E-21/900.318/2012 - LARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PEREIRA, ID. 42697204.\r\n\r\nProc. nº E-06/936.079/2001 - JOSELHA AGUIAR RIBEIRO, ID. 19777310. \r\n\r\nProc. nº E-06/927.096/1996 - CARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX, ID. 19785410. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1306939"
                    ],
                    "1307654": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.071/2012.\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.069/2012.\r\n\r\nId: 1307654"
                    ],
                    "1307655": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.006/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.041/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.009/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.216/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.225/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.211/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.265/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/911.008/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.171/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.166/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.031/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.241/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.244/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.319/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.342/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.212/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/949.154/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.001/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.002/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/959.007/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1307655"
                    ],
                    "1307628": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 80/2012. Aos dois dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares e Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Carlos Alberto Rodrigues Oliveira, RG 20.880.730-5. Favorável ao Indulto do Decreto n°7648/11. Tiago Francisco de Silva Gonçalves, RG 23.090.064-9. Contrário a Comutação dos Decretos n°s 7046/09, 7420/10 e 7648/11. André Pavão, RG 09.072.967-4. Favorável ao Indulto do Decreto n°7648/11. Luiz Claudio de Souza, RG 10.027.261-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Raphael Pereira de Souza, RG 21.026.431-3. Contrário ao Indulto do Decreto n°7648/11. Augusto Cesar Pinto de Carvalho, RG 12.795.597-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nId: 1307628"
                    ],
                    "1307629": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 81/2012. Aos três dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares, Adriana Ribeiro Martins e Geisa Lannes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário.Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Moisés de Freitas, RG 20.515.923-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Fábio José Cordeiro Botelho, RG 11.222.695-6. Favorável ao Indulto do Decreto n°7648/11. Enir Gomes da Silva, RG 03.423.423-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Eduardo Gonzaga Cavalcante, RG 05.428.113-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Luiz Augusto Barreto Vinhas, RG 06.554.346-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. David Alves Lourem Filho, RG 21.217.320-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto de ofício n° 7648/11. Jorge Luiz Girão de Macedo, RG 07.093.463-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. José Targino dos Santos, RG 08.688.521-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. George Tavares Silva, RG 08.557.239-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcelo Santos de Oliveira, RG 10.406.577-6. Favorável ao Indulto do Decreto de Ofício n° 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Elverson Danilo de Freitas, RG 21.288.539-6. Favorável ao Indulto dos Decretos n°s 7046/09, 7420/10 e 7648/11. Dirceu Martins Vicente, RG 12.620.019-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Valdemi Gomes Júnior, RG 09.685.672-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nCAMILA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nId: 1307629"
                    ],
                    "1307630": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 82/2012. Aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos n°s 6706/08 e 7046/09. Deivison Cordeiro da Silva, RG 11.974.984-4. Favorável ao Indulto do Decreto n°7648/11. Clézio dos Santos Silva, RG 12.026.414-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcelo Rodrigues Vieira, RG 07.672.444-2. Favorável ao Indulto do Decreto n°7648/11. Bruno Santos da Rocha, RG 20.076.355-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Wesley de Oliveira Pereira, RG 20.347.810-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Udylson Paulo Pereira de Oliveira, RG 10.741.136-5. Favorável ao Indulto do Decreto n°7648/11. Leonardo Pinto Moreira, RG 12.300.057-2. Favorável à Comutação dos Decretos n°s 7420/10 e 7648/11. Leonardo Faria Francisco, RG 20.884.644-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Elton Gomes da Silva, RG 12.648.138-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rodrigo Levoni Gonçalves, RG 26.733.352-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ricardo Pacheco da Silva, RG 09.444.703-4. Favorável à Comutação do Decreto de Ofíco n° 7420/10 e do Decreto n° 7648/11. Marcelo Machado da Cunha, RG 11.704.805-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Michel da Silva Avelar, RG 13.454.015-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Paulo Cesar Roque, RG 08.988.894-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. David Willians Marins do Nascimento, RG 24.197.311-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Mauro da Silva Costa, RG 12.412.558-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Pedro Henrique de Souza Mattos, RG 11.726.585-0. Contrário à Comutação do Decreto N/C. Arnaldo Santos da Cruz, RG 21.130.316-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Manoel Rodrigues da Silva, RG 04.282.857-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Gilmar de Almeida Xavier, RG 20.446.605-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Adriano da Silva, RG 20.441.543-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Robson da Silva Araujo, RG 11.300.235-6. Favorável à Comutação do Decreto de ofício n° 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Uedison do Espírito Santo, RG 20.132.923-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alex Batista de Almeida, RG 08.694.392-5. Contrário à Comutação dos Decretos n°4904/03 e 5295/04. Bruno Lima Cabral da Silva, RG 13.459.817-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Maurício Júnior Macedo dos Santos, RG 21.140.798-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Otávio Soares Vilar, RG 12.798.592-7. Contrário à Comutação dos Decretos n°s 6294/07, 6706/08, 7046/09 e 7420/10. André Renato Lima dos Santos, RG 21.192.859-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER\r\n\r\nRODRIGO RAMOS POERSON\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA\r\n\r\nSOLANGE MARIA BRAGA DIAS\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nFELIPE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nId: 1307630"
                    ],
                    "1307631": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 83/2012. Aos nove dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares e Geisa Lannes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648. Rafael de Abreu Lima Campista, RG 11.918.827-4. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Gilson Clelio Guimarães Bugin, RG 12.463.035-1. Favorável ao Indulto dos Decretos de Ofícios n°s 7420/10 e 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos n°s 7420/10 e 7648/11. Marcelo Fernandes de Silva, RG 10.160.531-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nId: 1307631"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1307201": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/10042/2010 - APROVO a despesa para aquisição por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 005/2011, com vigência de 24/03/2011 até 23/03/2012, dos medicamentos Rituximab 100 ml, visando atender os pacientes em acompanhamento no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO para tratamento de linfoma não Hodgkin, solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 660.136,00 (seiscentos e sessenta mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25 Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos Sulfadizina 500 mg, padronizados para as unidades de saúde sob-responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-A de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos Linezolida 2 mg/ml, padronizados para as unidades de saúde sob-responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-C de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 368.924,40 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos Aciclovir Sódico, padronizados para as unidades de saúde sob-responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-E de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos Caspofugina acetato 50 mg pó, padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-F de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos Nistatina 50 ml, padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-H de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos Fluconazol 100 mg, padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-B de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 11.112,00 (onze mil cento e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos Doxiciclina 100 mg, padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-I de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da MICFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 100,00 (cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/72092/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de abril de 2012, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R$ 678.036,24 (seiscentos e setenta e oito mil trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72092/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara na Unidade SES: HEAPN, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 101.705,44 (cento e um mil setecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72083/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: Centra- Rio, Projetos Especiais, UPAs (Irajá e Maré), no mês de abril de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 576.006,79 (quinhentos e setenta e seis mil seis reais e setenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72083/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: SAMU, no mês de abril de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 32.944,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72083/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais a Unidades da SES, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 86.401,02 (oitenta e seis mil quatrocentos e um reais e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72083/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais a Unidades da SES; SAMU, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 4.941,60 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72090/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de abril de 2012, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 1.424.243,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72090/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 213.636,45 (duzentos e treze mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72084/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da Rede SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS e HETM, no mês de abril de 2012, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 1.327.875,09 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72084/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da Rede SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS e HETM, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 199.184,26 (cento e noventa e nove mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72087/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, UPA Sarapuí, HEPJBC, no mês de abril de 2012, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 994.329,28 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72087/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 149.149,39 (cento e quarenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72086/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de abril de 2012, em favor da COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 1.581.757,63 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72086/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda a Unidades da SES, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 237.263,64 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72085/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades e UPAs da Rede SES: no mês de abril de 2012, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 2.158.282,03 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72085/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda nas Unidades e UPAs da Rede SES, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 323.742,30 (trezentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8904/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos Capsulas de Gabapentina 400 mg, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos por esta SES, através do programa de medicamentos especializados - grupo 2, mediante a realização do Pregão eletrônico n° 083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-B de 2011, com vigência de 12 meses a contar de 20/05/2011 até 19/05/2012 conforme solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 9.024,00 (nove mil e vinte quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8904/2010 - APROVO a despesa referente ao primeiro termo aditivo à ata de registro de preço nº 54 - B/2011 para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor referente ao item 03 - 71.250 (setenta e um mil e duzentos e cinquenta) comprimidos de Lamotrigina 100 mg, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos por esta SES as unidades de saúde sob Gestão da SES, através do programa de medicamentos especializados - grupo 2, mediante a realização do Pregão eletrônico n° 083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-B de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 20/05/2011 até 19/05/2012 conforme solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.835,00 (oito mil oitocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1307201"
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                    "1305974": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Botafogo sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 29.503,66 (vinte e nove mil quinhentos e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: SAMU, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 16.880,66 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: Unidade Almir Dutton, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 14.247,48 (quatorze mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPAs (Irajá, Maré, Sarapuí e Realengo, sendo esta despesa visa para cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 91.851,13 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: HETB, HEGV, HEAL, HETM, HERF e HETS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.481,512, 52 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Campo Grande E UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 52.892,15 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: IASERJ AMBULATÓRIOS, HEP ll, HEAT e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 689.056,71(seiscentos e oitenta e nove mil cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Santa Cruz e UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 78.666,43 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: Central de Regulação, sendo esta para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 16.439,61(dezesseis mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: COM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 20.094,62 (vinte mil noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: HEVMC, HRA e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 199.134,76 (cento e noventa e nove mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Caxias e Anchieta, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 59.062,74 (cinquenta e nove mil sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: IETAP, IECAC, IEDE E PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 306.684,98 (trezentos e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor R$ 19.585,03 (dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: HEAN e Centra Rio, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 58.208,02 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Nova Iguaçu, Ilha e Penha, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 108.984,87 (cento e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: HEAS, HEAPN, HESM e HEBSJ, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 1.142.928,34 (um milhão, cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Bangu, Campos e Copacabana, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 93.753,42 (noventa e três mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: HECC, HEPJBC, IEISS, IEDS e Central de Transplantes, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA., no valor de R$ 522.016,55 (quinhentos e vinte e dois mil dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Marechal Hermes, Jacarepaguá, Campo Grande ll e Engenho Novo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 123.262,59 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: RIO FARMES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA., no valor de R$ 26.941,05 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e um reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00911, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 18/06/2011 a 17/06/2012, para prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 776.477,70 (setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 18/06/2011 a 17/06/2012, para prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. no valor de R$ 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO Reforço para Despesa nº 680 e 2012NE00913 referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 18/06/2011 a 17/06/2012, para prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor de FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7622/2011- APROVO despesa referente ao Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviço de condução de veículo automotor, escala 24x72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro/2012, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 274.979,20 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5286/2010 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00364, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 11,83% para redução do valor unitário do veículo, referente a redução do valor unitário do veículo Toyota Corola GLI Blindado, pelo período de 24 meses, a contar de 21/10/2010 a 20/10/2012, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços de 27/10/2009, do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro/2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., no valor de R$ 5.004,01(cinco mil quatro reais e um centavo), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007- APROVO despesa referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: PERÍCIA MÉDICA, conforme projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 9.300,01 (nove mil trezentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007- APROVO despesa referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDE, IEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ Niterói e HECC, conforme projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 72.000,01 (setenta e dois mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007- APROVO despesa referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do Contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ CENTRAL, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, HEAC E IASERJ Central, conforme projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 78.202,72 (setenta e oito mil duzentos e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007- APROVO despesa referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do Contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ CENTRAL, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 7.825,89 (sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650355/2012- APROVO despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição, para a funcionária MEIRELANE SOUZA ROSA, Assessora de Qualidade para participação no Congresso Nacional de Gestão Pública ll - CONAGESP, a se realizar nos dias 03 e 04 de abril de 2012, em favor de LNG ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput, Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9020/2010 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00672, referente a adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veículo Vectra Elegance, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/11/2010 a 16/11/2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 2.443,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nºs 40.751/2007 e Suas Alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/8509/2009- APROVO despesa referente à aquisição de medicamento, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES-RJ, mediante realização do pregão eletrônico nº 144/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 083 - C de 2011 com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor de HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.821,20 (dez mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90174/2008 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00866, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/03/2011 a 26/02/2012 e reajuste sobre índice INPC, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, Esta despesa se refere a 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2012 em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 13.552,15 (treze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90174/2008 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00727, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/03/2011 a 26/02/2012 e reajuste sobre índice INPC, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, sendo esta despesa referente a 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2012, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 180,29 (cento e oitenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90510/2007 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00918, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27/02/2011 a 26/02/2012, dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, sendo esta despesa referente a 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2012, em favor de GARDÊNIA AZUL RIO TECH - SERVICE LTDA, no valor de R$ 794.249,62 (setecentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00914, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012, dos serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais: incluindo oxigênio PSA, cilindros ou tanque estacionários de 02 líquidos, ar comprimido medicinal cilindros ou misturados para ar sintético, vácuo clínico por bombas, suas redes de distribuição e monitoramento até os pontos de uso, acessórios de ponto de uso (fluxometros, umidificadores e vacuômetro), com manutenção dos equipamentos, rede de distribuição e acessórios, recarga de cilindros das ambulâncias de resgate, para atender as UPAS, divididas em 03 (três) lotes 01, 02 e 04, por solicitação da Superintendência de Infra - Estrutura, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 452.747,97(quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6423/2010 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, instituído pelas Resoluções SES nºs 1385 e 1386 de 23/09/2010, publicada no DOE de 13/10/2010 e republicada no D.O. de 22/10/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizado em Cascatinha, sendo esta despesa corresponde ao complemento do valor mensal, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1865/2010- APROVO despesa referente a aquisição de suplementos nutricionais, para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante realização do pregão eletrônico nº 102/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-A de 2011, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 40.762,50 (quarenta mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/382/2011- APROVO despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, visando atender os pacientes portadores de fibrose cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 100/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 077 de 2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 2.628,00 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1305974"
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                        "DE 19.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 827.173,62 (oitocentos e vinte e sete mil cento e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 222.507,22 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos NEONATAL, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da RPM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 381.568,82 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 288.797,95 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, no valor de R$ 288.500,02 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/862/2012 - APROVO o Termo de Cessão de uso de imóvel, ocorrida em outubro a dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do ordenador de despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no DOE DE 19/4/2012, em favor do NÚCLEO ESTADUAL DO MS NO RJ, no valor de R$ 699.451,68 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 24.4.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7868/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de armário de escritório com 02 portas, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da rede SES-RJ, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2011 do Pregão Eletrônico nº 107/2010, gerenciada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em favor da METALÚRGICA S/A LTDA, no valor de R$ 145.440,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 866/93 e Decreto Estadual 40751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7868/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de armário de escritório com 02 portas, visando atender as necessidades de UPAS, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2011 do Pregão Eletrônico nº 107/2010, gerenciada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em favor da METALÚRGICA S/A LTDA, no valor de R$ 16.160,00 (dezesseis mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 866/93 e Decreto Estadual nº 40751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7025/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE00480, tendo em vista que a referida empresa encaminhou carta, informando a impossibilidade de entregar, devido fracionamento de embalagem, conforme autorização da Coordenação de Farmácia. Aquisição do medicamento Dimeticona 40mg, padronizado - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de nº 093-I de 2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 5,00 (cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de exames laboratoriais complementares prestados no IECAC e HEAT no período de julho de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do ordenador de despesas no processo nº E-08/1.126/2012, publicado no DOE de 26/04/2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 87.251,19 (oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2012.\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH - Duque de Caxias, Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 6.212,99 (seis mil duzentos e doze reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.752,55 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 7.007,32 (sete mil sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 1.665,11 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 5.853,61 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: LACENN, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 767,69 (setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: Centro de Perícia Médica, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 47,99 (quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 1.727,30 (um mil setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 26/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, HEA, IEISS, HEAL, IETAP, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 6.234,49 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 26/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.558,63 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 24,inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/10815/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE00248, tendo em vista que a nota de empenho foi emitida com o valor divergente do solicitado pela SAFIE, conforme solicitado, referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - grupo 2, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes transplantados atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 107, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A,B de 2011, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.057,35 (quatorze mil cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2589/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumo, agarose para biologia molecular/ frasco, utilizados para técnica de biologia molecular (RT-PCR-dengue), mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0073/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109-C de 2011, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9796/2010 - ANULO totalmente a 2012NE01940, considerando que a nota de empenho foi emitida com o CNPJ antigo, conforme solicitado, referente à aquisição do medicamento Adalimumabe 40 mg - seringas, visando atender aos pacientes portadores de artrite reumática, atendidos por esta SES, através do Pregão Eletrônico nº 86/2011 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nº 068-A /2012, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 828.387,00 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9796/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Adalimumabe 40 mg - seringas, visando atender aos pacientes portadores de artrite reumática, atendidos por esta SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86/2011 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nº 068-A/2012, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 828.387,00 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nId: 1307312"
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                    "1307193": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA MAGNOLIA DE FREITAS MELO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 297.057-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600424/2012.\r\n\r\nId: 1307193"
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                    "1307194": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602910/1992 - ELISABETH SOUZA MAGALHÃES BASTOS, Médico, matr. nº 261.997-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período base de 09/03/1992 a 07/03/1997, num total de 180 dias - 03 (três) meses de licença especial. \r\n\r\nId: 1307194"
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                    "1305634": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/04/2012 \r\n\r\nATO DE 07/04/1989 - ROBERTO DE SOUZA BARCELOS, matr. nº 147.436-0 - De acordo com o disposto no art. 7º da Lei nº 1.179, de 21/07/1987, D.O. de 23/07/1987, que transformou o adicional por tempo de serviço em triênio e tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/600240/1989, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 01/05/1987.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/600763/2002 - Fixados, com validade a contar de 17/04/2002, os proventos de EUDALEIA PEREIRA DA FONSECA, Au xiliar Operacional de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 4.217-6, retificando-se o despacho de 07/02/2003, publicado no D.O. de 20/03/2003.\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/600240/1989 - Fixados, com validade a contar 23/03/1987, os proventos de ROBERTO DE SOUZA BARCELOS, Servente, matr. nº 147.436-0.\r\n\r\nProc. nº E-01/600240/1989 - Refixados, com validade a contar 01/05/1987 os proventos de ROBERTO DE SOUZA BARCELOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde Classe “B”, matr. nº 147.436-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/603396/2010 - Fixados, com validade a contar de 28/05/2010, os proventos de IVANNETE DA SILVA SANTOS, Oficial de Administração “A”, matr. nº 126.680-8, revogando-se o despacho de 13/04/2011, publicado no DO de 10/05/2011.\r\n\r\nId: 1305634"
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                    "1307302": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1768 DE 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 400, de 25 de abril de 2012, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência MAIO/2012, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente"
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                    "1307481": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1777 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA OS SERVIÇOS QUE IRÃO COMPOR O PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA NO SISTEMA ÚNICO SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de expandir o atendimento em radioterapia no SUS,\r\n\r\n- a proposta do Ministério da Saúde de um Plano de Expansão de Radioterapia no SUS, como forma de fortalecimento e ampliação da Rede de Atenção à Saúde para o controle do câncer,\r\n\r\n- os critérios definidos pelo Ministério da Saúde para a escolha dos hospitais públicos sem fins lucrativos que irão compor o Plano de Expansão de radioterapia para ampliação e criação de novos serviços,\r\n\r\n- a necessidade de adequar a proposta das especialidades do Estado do Rio de Janeiro, privilegiando o princípio de descentralização, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 10/05/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os serviços, listados no Anexo, que irão compor o Plano de Expansão de Radioterapia do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1307481"
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                    "1307482": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nPLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA NO SUS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIB DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E SEM FINS LUCRATIVOS\r\n\r\nNo.\r\n\r\nUF\r\n\r\nMacrorregião\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nNome dos estabelecimentos credenciados\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNatureza Jurídica CNES\r\n\r\nAmpliação /Criação\r\n\r\n1\r\n\r\nRJ\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHospital Mário Kroeff/Associação Brasileira de Assistência ao Câncer\r\n\r\nUnacon com Serviço de Radioterapia\r\n\r\nFilantrópica\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nRJ\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ\r\n\r\nUnacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia\r\n\r\nPública\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nRJ\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ\r\n\r\nCacon\r\n\r\nPública\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nRJ\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHospital dos Servidores do Estado\r\n\r\nUnacon com Serviços de Radioterapia, de Hematologia e de Oncologia Pediátrica\r\n\r\nPública\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nRJ\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nHospital São José/Associação Congregação de Santa Catarina\r\n\r\nUnacon\r\n\r\nFilantrópica\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nRJ\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nHospital Santa Isabel\r\n\r\nUnacon\r\n\r\nFilantrópica\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nRJ\r\n\r\nCentro-Sul\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nHospital Universitário Severino Sombra/Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nUnacon\r\n\r\nFilantrópica\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nRJ\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nHospital Darcy Vargas\r\n\r\nUnacon\r\n\r\nFilantrópico\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nRJ\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nHospital Alcides Carneiro\r\n\r\nUnacon com Serviço de Radioterapia\r\n\r\nPública\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nRJ\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHospital Geral do Andaraí\r\n\r\nUnacon\r\n\r\nPública\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nRJ\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nUnacon com Serviço de Hematologia\r\n\r\nPública\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1307482"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1307231": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de fevereiro de 2012, RICARDO VASCONCELLOS BRUNO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/91, RG CBMERJ 16.370, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0197/11160/2011.\r\n\r\nId: 1307231"
                    ],
                    "1307633": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/013/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUIZ VINICIUS PUPO ALVES, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/023/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor BRUNO CRUZ CAMPOS, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/026/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1307633"
                    ],
                    "1306999": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0016/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor LEONARDO DE MARCO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nProc. nº E-27/0035/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de fios guia hidrofílico nitinol, em favor da EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei Federal nº 9.648, de 27/05/98, nos termos do § 1º do art. 24 do Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\n\r\nId: 1306999"
                    ],
                    "1307135": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/075/2250/2005 - Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R$ 689,18 (seiscentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), a favor de MILTON MARÇAL, CPF 530.190.407-87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/091/2250/2005 - Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R$ 727,46 (setecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), a favor de FABRICIA DO COUTO SANTOS, CPF 096.588.287-0.\r\n\r\nId: 1307135"
                    ],
                    "1307232": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nATO DE 05.07.2011 - Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar a agregação do então Cap BM QOC/98 LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, RG 22.751, publicada no DOERJ de 18.07.2011, mantendo-se os demais termos. Processo nº E-27/186/11162/2012.\r\n\r\nId: 1307232"
                    ],
                    "1307013": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/052/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 1.099.500,00 (um milhão, noventa e nove mil e quinhentos reais), em favor da empresa YAMAHA MOTOR DA AMOZÔNIA LTDA., para aquisição de 30 (trinta) motocicletas para emprego misto, conforme item 15, da Ata de Registro de Preços nº 01/2012, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nId: 1307013"
                    ],
                    "1307000": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0019/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de ao Pregão Eletrônico, com aquisição de moto aquáticas, em favor da EMBRAMAR EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, no valor de R$ 631.149,90 (seiscentos e trinta e um mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0036/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de ao Pregão Eletrônico, com aquisição de viaturas tipo ABSL, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor de R$ 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nId: 1307000"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1307616": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 32/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 16/2010. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO DE PESQUISA DA ZONA OESTE - IPEZO. OBJETO: Alterar o prazo do término do Convênio para, mais 24 (vinte e quatro) meses. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/7.036/2009.\r\n\r\nId: 1307616"
                    ],
                    "1307503": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nE.E.E.S. PANAMÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. PANAMÁ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Guimarães Rangel\r\n\r\n02-Caio César da Silva Leite\r\n\r\n03-Cleyton Pereira da Silva\r\n\r\n04-Cristiana de Freitas Souza\r\n\r\n05-Dandara Ignêz André Roberto dos Santos\r\n\r\n06-Edneide Abel dos Santos\r\n\r\n07-Igor Lima Coelho Pinheiro\r\n\r\n08-Jonatas Arruda Corrêa da Costa\r\n\r\n09-Jônathas Mello Pereira da Silva\r\n\r\n10-José Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Liliane Rodrigues de Oliveira Vieira\r\n\r\n12-Lindaura Maria Pereira Bacelar\r\n\r\n13-Lucilia da Conceição Teixeira\r\n\r\n14-Luis Antônio Gabriel Pereira\r\n\r\n15-Magno Coutinho de Jesus\r\n\r\n16-Natália de Souza Jerônimo\r\n\r\n17-Patric Diones Fernandes Marques\r\n\r\n18-Patrick Machado dos Santos\r\n\r\n19-Paulo Roberto Silva de Freitas\r\n\r\n20-Rosemery da Silva Santiago Evaristo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Cristina Silva Gonzaga\r\n\r\n02-Catia Regina Martins Fernandes\r\n\r\n03-Cristiane Silva da Conceição\r\n\r\n04-Cristovão Rangel de Souza\r\n\r\n05-Damiany Simas Camara\r\n\r\n06-Daniela Martins da Silva \r\n\r\n07-Eduardo Eugenio dos Santos\r\n\r\n08-Elecir de Oliveira\r\n\r\n09-Elisa Helena Brito\r\n\r\n10-Francisca Edna Feitosa Pereira\r\n\r\n11-Francisco de Assis de Almeida Rodrigues\r\n\r\n12-Gabriela Ferreira Cruz\r\n\r\n13-Guaraciara Ivo da Silva\r\n\r\n14-Janete Carneiro de Oliveira\r\n\r\n15-Jessica Damiana do Nascimento\r\n\r\n16-José Luiz Souza Lima\r\n\r\n17-Juliana Farias de Araujo\r\n\r\n18-Kelli Josiane de Jesus\r\n\r\n19-Lidia Souza Freitas\r\n\r\n20-Luciana Oliveira do Nascimento\r\n\r\n21-Maira Ferreira de Oliveira\r\n\r\n22-Márcia Anchieta dos Santos\r\n\r\n23-Nanci Martins Bastos\r\n\r\n24-Natalina Goulart da Silva\r\n\r\n25-Patrícia de Castro Ramos Miguel\r\n\r\n26-Patrick Robson Alves Alípio da Silva\r\n\r\n27-Rodrigo Nascimento de Castro\r\n\r\n28-Roseli Santos de Araujo\r\n\r\n29-Valdinéia da Silva Costa\r\n\r\n30-Vera Lucia do Carmo Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Coelho de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Aline Cristhine Souza de Jesus\r\n\r\n03-Andricia Alves da Silva\r\n\r\n04-Camilla da Silva Basilo\r\n\r\n05-Carlos André Fernandes Nunes\r\n\r\n06-Caroline de Souza Borges Vieira\r\n\r\n07-Cinthia Pereira Contreiras\r\n\r\n08-Daniele de Oliveira Novaes\r\n\r\n09-Felipe Nogueira da Silva\r\n\r\n10-Jane Tereza Martins de Oliveira\r\n\r\n11-Joice Pereira da Silva \r\n\r\n12-Jonathan Bessa Sodré Velleda\r\n\r\n13-Jorge Roberto de Andrade Afonso\r\n\r\n14-Josué Pereira Delfino Correa\r\n\r\n15-Karine de Souza Borges Vieira\r\n\r\n16-Leandra Garcia Freitas\r\n\r\n17-Ligia Nascimento Modolo\r\n\r\n18-Liliane Bispo de Oliveira Lopes\r\n\r\n19-Maria Giliane de Souza\r\n\r\n20-Maria Vieira de Brito Rodrigues\r\n\r\n21-Mayara Alcântara da Silva\r\n\r\n22-Oscar Ribeiro Orlandini\r\n\r\n23-Patrícia da Silva Basílio\r\n\r\n24-Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Ruan Kleber Alves Gonçalves\r\n\r\n26-Sebastião Ferreira dos Santos\r\n\r\n27-Silvanildo de Almeida Santos\r\n\r\n28-Vanessa da Silva\r\n\r\n29-Vania Firmino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Andressa Mayse Magalhães Pereira\r\n\r\n03-Ariane da Silva Rego\r\n\r\n04-Barbara Louise da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Beatriz Santos \r\n\r\n06-Carolina Valeria Rodrigues Nunes\r\n\r\n07-Caroline dos Santos Ramos Silva\r\n\r\n08-Dafné Oliveira de Paula\r\n\r\n09-Flavio Henrique Dias Belmiro\r\n\r\n10-Guilherme da Silva Gomes\r\n\r\n11-Ítalo Jailson Feitoza\r\n\r\n12-Ivan Moreira da Rocha Junior\r\n\r\n13-Jessica Maria de Jesus Dias\r\n\r\n14-Jessica Silva do Nascimento\r\n\r\n15-Juliana Nascimento dos Santos\r\n\r\n16-Karine do Carmo Silva\r\n\r\n17-Letícia Helena Domingos Pinto\r\n\r\n18-Letícia Peres\r\n\r\n19-Luis Pedro Santos\r\n\r\n20-Maria de Jesus Silva dos Santos\r\n\r\n21-Mauricio Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\n22- Michelly Barbara Fernandes Trindade\r\n\r\n23-Nathalia Santos\r\n\r\n24-Paula Salvador Viana dos Santos\r\n\r\n25-Paulo Roberto da Costa Filho\r\n\r\n26-Rafaela da Silva Souza\r\n\r\n27-Rayssa Vecanandre Gonçalves Miguins\r\n\r\n28-Renata Cristina Pierrot Ferreira\r\n\r\n29-Ruan Ferreira do Nascimento de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Andressa Jesus da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafaela Moreira Rocha Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Lira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rita de Cássia da Silva Souza\r\n\r\n02-Tatiane Costa Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro de Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO, Regional Metropolitana I Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex de Souza Laurindo\r\n\r\n02-Anik Dayane D'Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila El Elyon Shaddai de Souza\r\n\r\n02-Raíra de Oliveira Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jennifer Rodrigues Cruz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayane Stefanie Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Souza\r\n\r\n02-André José Ranieri de Lima\r\n\r\n03-Aryanne de Souza e Silva\r\n\r\n04-Camila Henrique do Nascimento\r\n\r\n05-Carla Teixeira Castro\r\n\r\n06-Carlos Alberto dos Santos Mendes\r\n\r\n07-Carlos Alexandre Vieira\r\n\r\n08-Caroline Bastos da Silva\r\n\r\n09-Caroline Corrêa Cazemiro\r\n\r\n10-Caroline Flôres Riça\r\n\r\n11-Cristielen do Nascimento Pereira\r\n\r\n12-Dandara Rodrigues Vieira de Assis\r\n\r\n13-Daniele Lima de Queiroz\r\n\r\n14-Deisiane Nunes da Silva\r\n\r\n15-Fernanda de Miranda Maio\r\n\r\n16-Felipe da Cunha Pereira\r\n\r\n17-Felipe Lima da Silva\r\n\r\n18-Greice Kelly Moura da Silva\r\n\r\n19-Glauco Baptista de Carvalho\r\n\r\n20-Genilza dos Santos Jesus Ribeiro\r\n\r\n21-Igor Pessanha Queiroz\r\n\r\n22-Islaniely Alves Ferreira\r\n\r\n23-Lincoln Gouvêa Rodrigues\r\n\r\n24-Marcelo Felismino de Souza\r\n\r\n25-Miriam Pereira Gomes\r\n\r\n26-Paulo Sérgio de Souza Gomes\r\n\r\n27-Raiane Sabah Santos Muniz\r\n\r\n28-Tatiane Rodrigues Gouvêa\r\n\r\n29-Thaisa Cristina Coimbra Silva\r\n\r\n30-Stéphanie da Silva Soares\r\n\r\n31-Wellington Rocha Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Caroline Lana de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Crislane Araujo de Oliveira\r\n\r\n04-Daiana dos Santos de Abreu Jesus\r\n\r\n05-Edilaine Cruz Silva\r\n\r\n06-Emilie Gouvêa Rodrigues Peixoto\r\n\r\n07-Evelyn de Alvarenga Silva\r\n\r\n08-Evelyn da Silva Leite\r\n\r\n09-Gabriele Mesquita Alves\r\n\r\n10-Giovana Silva dos Santos\r\n\r\n11-Guilherme Figueiredo Nascimento de Mello\r\n\r\n12-Gleice Cristina de Andrade Pessanha\r\n\r\n13-Jacquelyne Moura Guimarães\r\n\r\n14-Jeane Christina dos Santos\r\n\r\n15-Jéssica Cristina Fernandes de Aguiar\r\n\r\n16-Jéssica de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n17-Juliana Nunes da Silva\r\n\r\n18-Karine Augusto de Brito\r\n\r\n19-Larissa Tavares Delfino\r\n\r\n20-Liliane Valente da Silva\r\n\r\n21-Letícia Silva de Almeida\r\n\r\n22-Lidiane Viviane de Andrade\r\n\r\n23-Lucas Damasceno Vasconcelos\r\n\r\n24-Rayane da Silva Raimundo\r\n\r\n25-Rayane dos Santos Pullig\r\n\r\n26-Tássia Paula Holanda da Silva\r\n\r\n27-Thaís de Jesus Santos\r\n\r\n28-Thayane Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n29-Vânia Gimenes Correia\r\n\r\n30-Wesley de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Ana Mary Nogueira de Mello e Castro\r\n\r\n02-Camila Pimentel dos Santos\r\n\r\n03-Carla de Barros Pessanha\r\n\r\n04-Claudia Gonçalves de Moura\r\n\r\n05-Dayane Antunes dos Santos Guimarães\r\n\r\n06-Felipe Alves da Cunha\r\n\r\n07-Felipe de Lima Almeida\r\n\r\n08-Gustavo Soares Canabarro Souza\r\n\r\n09-Jaderson Sampaio\r\n\r\n10-Jaqueline Suzano Costa Ribeiro\r\n\r\n11-Jeniffer dos Santos Rohr\r\n\r\n12-Jéssica Ferreira Domingos Monteiro\r\n\r\n13-Jéssica Maia Ferreira\r\n\r\n14-Leandro Peixoto Pereira\r\n\r\n15-Lizandra Leal de Almeida\r\n\r\n16-Luan Rodrigues Martins Prado\r\n\r\n17-Monique de Andrade Pinheiro\r\n\r\n18-Nivalda de Jesus dos Santos\r\n\r\n19-Philipe Marcelo Costa de Andrade\r\n\r\n20-Rafaela Gomes de Araujo\r\n\r\n21-Rejane Conceição dos Santos Campos\r\n\r\n22-Samanta Santos Gomes\r\n\r\n23-Sérgio Petris\r\n\r\n24-Stephanie Bonfim dos Santos\r\n\r\n25-Stephanie de Jesus Santos\r\n\r\n26-Suellen do Nascimento Gibson Lamen\r\n\r\n27-Thamires Cavalcante Saturnino\r\n\r\n28-Vagna Neves\r\n\r\n29-Wagner Chagas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO, Regional Metropolitana I Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM- 3003- ANO: 2007\r\n\r\n01-Chaiene Ferreira do Rego\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ellen dos Santos Jesus\r\n\r\n02-Luiz Claudio Moraes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Guimarães Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel dos Santos Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Gomes de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marilda Virginio Gomes\r\n\r\n02-Nayane Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Rocha Fernandes de Alcantara\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO DE PAULA FREITAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata da Silva Curvello\r\n\r\n02-Juliana Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Barreto de Melo\r\n\r\n02-Sérgio Barcelos do Rosário Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leanderson de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno do Valle Costa\r\n\r\n02-Camille Regina Espirito Santo\r\n\r\n03-Cristine Ferreira Paes\r\n\r\n04-Elizangela Fortunato da Silva\r\n\r\n05- Gilmária Santana do Nascimento\r\n\r\n06-Glayson Salles Paes\r\n\r\n07-Jailton Alves Gonçalves Simões\r\n\r\n08-Joyce Cristina Conceição dos Santos\r\n\r\n09-Keli Silva\r\n\r\n10-Luan Ramos França e Silva\r\n\r\n11-Luana Geisa Gomes Abreu\r\n\r\n12-Lucas Moreira Santos\r\n\r\n13-Mauro do Carmo Vaz\r\n\r\n14-Mylena Santos de Oliveira Soares\r\n\r\n15-Raphael Venerando Mansoldo\r\n\r\n16-Tayane Dias da Cruz da Silva\r\n\r\n17-Yago Menezes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Cassiano Machado\r\n\r\n02-Angela Maria Pontes Garcia\r\n\r\n03-Antonia Pereira da Costa\r\n\r\n04-Aparecida Amaral\r\n\r\n05-Carmen de Almeida Santos\r\n\r\n06-Catia Coelho Baptista\r\n\r\n07-Cristina Rosária Honorato dos Santos\r\n\r\n08-Ivanice Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Jovelina Macedo Barbosa\r\n\r\n10-Lucilene dos Santos Costa\r\n\r\n11-Marilda Alves dos Santos\r\n\r\n12-Nezilton Cabral da Silva\r\n\r\n13-Rosana Borges de Paula Silva\r\n\r\n14-Roselene Clemente de Souza\r\n\r\n15-Rosimar Teixeira\r\n\r\n16-Silvia Felix Barbosa\r\n\r\n17-Tamires Cristina Carvalho Nascimento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO DE PAULA FREITAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Saback Farani\r\n\r\n02-Alex da Silva Andrade\r\n\r\n03-Ana Paula Carvalho de Oliveira\r\n\r\n04-Antonio Carlos Silva de Moraes\r\n\r\n05-Bruno Novaes Assumpção\r\n\r\n06-Bruno Oliveira da Costa\r\n\r\n07-Carlos Eduardo de Andrade Cavalcante\r\n\r\n08-Cassia Cristina Rodrigues Soares\r\n\r\n09-Cleydson Feitosa da Silva\r\n\r\n10-David dos Santos Crecencio\r\n\r\n11-Diego Alves de Araujo\r\n\r\n12-Diego dos Santos Pereira Rosa\r\n\r\n13-Diogo Freire Rocha Albino\r\n\r\n14-Eduardo Rodrigues da Costa\r\n\r\n15-Ejones da Silva Souza\r\n\r\n16-Fernando Miguel Sales da Silva\r\n\r\n17-Iara Cardoso de Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Leandro de Souza Melo\r\n\r\n19-Luciana dos Santos\r\n\r\n20-Lucimar Sarmento Ferreira\r\n\r\n21-Lucio da Conceição Gomes\r\n\r\n22-Márcio Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\n23-Maria de Fatima Silva Pereira Barros\r\n\r\n24-Monique Maria Amaral dos Santos\r\n\r\n25-Sandra Márcia Soares da Silva\r\n\r\n26-Sergio Lima Rosa\r\n\r\n27-Vera Regina de Assis do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexandre da Costa Garanito\r\n\r\n02-Bárbara França de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Magalhães\r\n\r\n04-Daiana Rodrigues Correia\r\n\r\n05-Daiana da Silva Araujo\r\n\r\n06-Daniel da Silva Lima\r\n\r\n07-Deise Cristina Alves Eliziario\r\n\r\n08-Dilma Cruz dos Santos\r\n\r\n09-Diogo Reis Ribeiro\r\n\r\n10-Edgar da Silva\r\n\r\n11-Edmar Martins da Silva\r\n\r\n12-Elaine Brandão Galindo\r\n\r\n13-Erica Luiza da Costa Rodrigues\r\n\r\n14-Érica Reis do Nascimento\r\n\r\n15-Fabiana Silva do Nascimento\r\n\r\n16-Gabriela da Silva Ramos\r\n\r\n17-Geraldo Batista do Nascimento\r\n\r\n18-Hosana Pimentel Correa\r\n\r\n19-Ivanise Maria Teixeira\r\n\r\n20-Jocilene Andrade Vanico Lucas\r\n\r\n21-Jorge Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\n22-Joseane Ribeiro Sanches\r\n\r\n23-Judelita Maria Alves\r\n\r\n24-Lúcia Rejane Eugenio dos Reis\r\n\r\n25-Lucimara Santiago\r\n\r\n26-Magnaura Matias Duarte\r\n\r\n27-Marcia Valeria dos Santos Braga\r\n\r\n28-Marcos Paulo de Jesus Santos\r\n\r\n29-Maria do Socorro da Silva\r\n\r\n30-Maria Elza de Souza Barreto\r\n\r\n31-Makson Henrique Moreira Luconi\r\n\r\n32-Michel Wollena dos Santos\r\n\r\n33-Michele de Mello Amora\r\n\r\n34-Priscila Allão Costa\r\n\r\n35-Raphael dos Santos Inacio\r\n\r\n36-Regina Lucia de Andrade Soeiro\r\n\r\n37-Robson Jorge de Oliveira Gaspar\r\n\r\n38-Samuel Mathias Duarte\r\n\r\n39-Silvio Brito Barbosa\r\n\r\n40-Simone Ferreira de Souza\r\n\r\n41-Thiago da Rocha Coelho\r\n\r\n42-Vagner Lima Cardoso\r\n\r\n43-Valmir Celeste\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva\r\n\r\n02-André Luiz Monteiro\r\n\r\n03-Bianca Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n04-Carlos de Araujo Miranda\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Baptista\r\n\r\n06-Claudia Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Claudio Augusto de Almeida Alves Filho\r\n\r\n08-Débora Santos Silva\r\n\r\n09-Diego Motta Gomes Baring\r\n\r\n10-Edvaldo André Marcolino\r\n\r\n11-Elaine Maria Vieira\r\n\r\n12-Elaine Santos da Silva\r\n\r\n13-Elisabete de Oliveira Francisco da Cruz\r\n\r\n14-Elisia de Oliveira de Bragança\r\n\r\n15-Gilberto Pereira Silva\r\n\r\n16-Gilcineia Pereira Salles\r\n\r\n17-Ingrid Maria\r\n\r\n18-Jailton Rafael Ferreira da Costa\r\n\r\n19-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n20-João Vitor Mohamed Letieri\r\n\r\n21-Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\n22-Leandro Jeber Coutinho de Souza\r\n\r\n23-Lenize Cavalcante do Nascimento\r\n\r\n24-Luiz Claudio de Castro\r\n\r\n25-Marcia Nunes da Silva\r\n\r\n26-Maria da Conceição Nobre Rodrigues\r\n\r\n27-Maria de Fátima da Silva Crespo\r\n\r\n28-Marta Ana dos Santos\r\n\r\n29-Marta Cristina Filipino\r\n\r\n30-Nilza Lethiere da Silva\r\n\r\n31-Nozyr Capeloni Bragança\r\n\r\n32-Paola do Nascimento Maselle\r\n\r\n33-Paulo Ricardo Coutinho da Silva\r\n\r\n34-Priscila de Souza Marques\r\n\r\n35-Rosana Sabino do Nascimento\r\n\r\n36-Simone Alves dos Santos\r\n\r\n38-Thiago da Silva\r\n\r\n39-Vanda de Almeida\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alice Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Barbosa da Conceição\r\n\r\n03-Ana Cristina Gorrilhas de Souza\r\n\r\n04-Ana Lúcia de Andrade Bastos\r\n\r\n05-Ana Paula Maria da Conceição\r\n\r\n06-André da Silva Bastos\r\n\r\n07-Cristovão Espinoso Ferreira\r\n\r\n08-Denilson Alexandre Aguiar\r\n\r\n09-Eunice Sabina da Silva\r\n\r\n10-Francisco Gildomar de Lima\r\n\r\n11-Gilcilene Motta\r\n\r\n12-Giovane dos Reis\r\n\r\n13-Giselle Pereira de Oliveira\r\n\r\n14-Heloisa de Moraes\r\n\r\n15-Isabela Melones de Oliveira\r\n\r\n16-Jorge Henrique de Ornellas do Rosario\r\n\r\n17-Lilian Oliveira Pereira\r\n\r\n18-Luana Santos Alves\r\n\r\n19-Maria Jose Santos de Andrade\r\n\r\n20-Mauro Messias da Silva\r\n\r\n21-Patricia Souza de Paula\r\n\r\n22-Paulo Arruda Pinto\r\n\r\n23-Paulo Cesar da Silva Castro\r\n\r\n24-Rafael de Paula Jesus\r\n\r\n25-Reginaldo Alves Pinto\r\n\r\n26-Rita de Cássia Margarida de Oliveira\r\n\r\n27-Rosilene Alves Santos\r\n\r\n28-Rosilene Maria Machado Moura\r\n\r\n29-Roseli dos Santos Ferreira\r\n\r\n30-Tatiana Cristina da Silva\r\n\r\n31-Thiago Alves Henrique\r\n\r\n32-Viviane da Conceição Maschi\r\n\r\n33-William dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adailza Costa Vieira\r\n\r\n02-Ana Claudia Guilherme Brandão\r\n\r\n03-Celma Cristina de Brito\r\n\r\n04-Daiane da Silva Alves\r\n\r\n05-Deuzelina Nascimento Ribeiro\r\n\r\n06-Emanuelle Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Nunes\r\n\r\n08-Fernando José Pacheco da Silva Junior\r\n\r\n09-Francisca Demetrio Silva\r\n\r\n10-Jorge Luis Pinheiro Ferreira\r\n\r\n11-José Antonio Souza da Silva\r\n\r\n12-Leandro Silva de Souza\r\n\r\n13-Marcelo Gutierry de Lima Gomes\r\n\r\n14-Maria Aparecida Pereira\r\n\r\n15-Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\n16-Maria Valdirâne Feitosa\r\n\r\n17-Rafael Machado Victorio dos Santos\r\n\r\n18-Raquel Alves Pereira\r\n\r\n19-Ricardo Chrisostomo da Silva\r\n\r\n20-Rosani Pereira Rios\r\n\r\n21-Sonia Barros Rosa de Oliveira\r\n\r\n22-Sulamita Juliana dos Santos\r\n\r\n23-Valseangela da Costa Silva\r\n\r\n24-Veronica do Nascimento Trindade\r\n\r\n25-Vitor Maciel Belfort\r\n\r\n26-Waldir Luiz dos Santos\r\n\r\n27-Wilton da Mota Oliveira\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriano de Moraes\r\n\r\n02-Alexander Viana Batista\r\n\r\n03-Alexadre Andrade do Espirito Santo\r\n\r\n04-Ana Paula Machado Teixeira\r\n\r\n05-Anderson José Loyola Nascimento\r\n\r\n06-André dos Santos\r\n\r\n07-Andre Luiz Resende da Victoria\r\n\r\n08-Bruno Henrique Mesquita da Silva\r\n\r\n09-Carla Lopes Bento\r\n\r\n10-Carlos Alessandro Xavier dos Santos\r\n\r\n11-Cid de Oliveira Clemente\r\n\r\n11-Claudio Amaral Santos\r\n\r\n12-Creuza Maria de Jesus\r\n\r\n13-Cristiana Santana de Assis\r\n\r\n14-Daiana Maria da Silva\r\n\r\n15-Daiana Paula Quadros Diniz\r\n\r\n16-Ericksen Jorge Moraes de Oliveira\r\n\r\n17-Esther dos Santos Brito\r\n\r\n18-Fabio Silva Santos\r\n\r\n19-Flavia da Conceição Maschi\r\n\r\n20-Izabel Cristina de Oliveira de Andrade\r\n\r\n21-Jarley José Pinheiro de Farias\r\n\r\n22-Joelma de Sousa Lemes\r\n\r\n23-Leandro Coutinho Sardinha\r\n\r\n24-Leonardo Ribeiro Maia\r\n\r\n25-Lucia Natalia Melo\r\n\r\n26-Luciano de Andrade Badaró\r\n\r\n27-Marcela dos Santos Barbosa\r\n\r\n28-Marcio da Silva Gomes\r\n\r\n29-Marcos Antonio da Silva Garrido\r\n\r\n30-Marcos Luiz França dos Santos\r\n\r\n31-Maria do Socorro da Conceição\r\n\r\n32-Maria Elizabeth Camilo Ramos\r\n\r\n33-Marluce Pires Ferreira\r\n\r\n34-Nelsi Inez Barbosa\r\n\r\n35-Renata da Silva Dovial\r\n\r\n36-Rodrigo Miranda Azevedo\r\n\r\n37-Rosicleia Oliveira de Sousa\r\n\r\n38-Willian da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana de Santana Pereira\r\n\r\n02-Alexander da Silva Loureiro\r\n\r\n03-Alexandre da Silva Monte\r\n\r\n04-Ana Claudia Santos dos Anjos\r\n\r\n05-Ana Cláudia Santos da Costa\r\n\r\n06-Anderson Zeferino de Araujo\r\n\r\n07-Antonia Luciete Nunes Camelo\r\n\r\n08-Bruno Fernandes de Holanda\r\n\r\n09-Daiana Chaves do Rozario\r\n\r\n10-Douglas de Souza Garrido\r\n\r\n11-Elizabeth Gomes Garcia\r\n\r\n12-Israel Almeida Bezerra\r\n\r\n13-Jussara Silva\r\n\r\n14-Karina Monteiro Costa\r\n\r\n15-Leandro Amorim da Silva\r\n\r\n16-Ligia Mattos da Silva\r\n\r\n17-Luana Monteiro da Silva\r\n\r\n18-Luzia Ignácio da Silva Soares\r\n\r\n19-Marcio dos Santos de Oliveira\r\n\r\n20-Marcos Antonio Cezar de Lima\r\n\r\n21-Marcos José Pergamini\r\n\r\n22-Margarida Jesús Silva\r\n\r\n23-Maria José Abreu\r\n\r\n24-Marlí do Nascimento Pereira\r\n\r\n25-Marta Maria dos Santos Alves\r\n\r\n26-Monica da Silva de Farias\r\n\r\n27-Ozeias Pimentel Corrêa\r\n\r\n28-Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n29-Rodrigo Cruz da Silva\r\n\r\n30-Ronaldo Ferreira de Aguiar\r\n\r\n31-Rozenir Pereira da Cruz Souza\r\n\r\n32-Rosimeri Bento da Silva\r\n\r\n33-Rozeni de Souza Ferreira\r\n\r\n34-Thiago Silva de Oliveira\r\n\r\n35-Valesca Gomes\r\n\r\n36-Welington Pontes Praxedes\r\n\r\n37-Willian Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandro Alves Dantas\r\n\r\n02-Ana Paula Moura das Dores\r\n\r\n03-Bruno Xavier de Santana\r\n\r\n04-Camila Gomes Inácio Cordeiro\r\n\r\n05-Catia Cilene de Souza Borges\r\n\r\n06-Cinthya Gomes da Silva\r\n\r\n07-Claudia Cristina de Souza Ventura\r\n\r\n08-David Michel de Jesus Nascimento\r\n\r\n09-Deise Cristina da Silva Rogério\r\n\r\n10-Drielle da Cruz de Souza\r\n\r\n11-Fábio de Souza Silva\r\n\r\n12-Francisco Fernandes Prego da Silva\r\n\r\n13-Gabriel Machado Victorio\r\n\r\n14-Gabriele de Assis Vicente\r\n\r\n15-Gizelma Alexandre Barbosa\r\n\r\n16-Honoria Soares\r\n\r\n17-Ieda Alves de Souza\r\n\r\n18-Jairo Soares da Silva\r\n\r\n19-Jaqueline Nascimento de Souza Ferreira\r\n\r\n20-Luciana Lopes da Silva\r\n\r\n21-Marcos Pladna Garcia\r\n\r\n22-Maria Cícera Lopes da Silva\r\n\r\n23-Maria do Socorro Barbosa Júlio\r\n\r\n24-Monica Cristina Cotrim Moraes\r\n\r\n25-Nadiléa Alexandre Barbosa\r\n\r\n26-Nelson da Silva Rufino\r\n\r\n27-Renata Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n28-Robson Cunha de Souza\r\n\r\n29-Rodrigo Ferreira Sanches Brandão\r\n\r\n30-Rogerio da Silva Rogério Júnior\r\n\r\n31-Ronaldo Roberto Barroso\r\n\r\n32-Rone Peterson Bento de Oliveira\r\n\r\n33-Vânia Vieira de Oliveira\r\n\r\n34-Walter Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adalberto Paulo Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Alessandro Antonio Serafim\r\n\r\n03-Alexandro Pequeno da Silva\r\n\r\n04-Ana Cristina Lourenço da Silva\r\n\r\n05-Anderson Araujo de Souza\r\n\r\n06-Bruno Souza de Melo Nunes\r\n\r\n07-Carlos Alberto Machado dos Santos\r\n\r\n08-Carolina Bahiense Fernandes\r\n\r\n09-Claudia de Siqueira Pinheiro\r\n\r\n10-Claudio da Conceição Schiavo\r\n\r\n11-Danilla Suzana Neves de Menezes\r\n\r\n12-Eliane Padiglione da Costa\r\n\r\n13-Irene Rodrigues dos Santos Soares\r\n\r\n14-Janaína dos Santos Lima\r\n\r\n15-Joyce Santos da Silva\r\n\r\n16-Josenilda de Sousa Lemos\r\n\r\n17-Josilene Alves da Mota\r\n\r\n18-Joice da Silva de Souza\r\n\r\n19-Juan da Silva Mamede\r\n\r\n20-Judith Marcia dos Santos Neves\r\n\r\n21-Julio Cezar de Mello Noronha\r\n\r\n22-Leni Nascimento de Alcantara\r\n\r\n23-Luiz Claudio Oliveira dos Santos\r\n\r\n24-Marcio Andre de Assis Santos\r\n\r\n25-Neuzely Nery Assumpção da Silva\r\n\r\n26-Paulo Ricardo Firmino\r\n\r\n27-Raquel Gonçalves\r\n\r\n28-Renata Russo Oliveira Caeiro\r\n\r\n29-Renato Passos do Carmo\r\n\r\n30-Roberto Flores de Lima\r\n\r\n31-Rodrigo do Carmo Silva\r\n\r\n32-Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\n33-Rosa Maria Vasconcelos\r\n\r\n34-Selma Pinto da Silva\r\n\r\n35-Valéria de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriano Felizardo Batista\r\n\r\n02-Alan Carlos Sales\r\n\r\n03-Albert Lima Pinheiro da Silva Borges\r\n\r\n04-Alenson Marta Lemos\r\n\r\n05-Alexandre Magno Noronha Bordone\r\n\r\n06-Aline Costa de Sousa\r\n\r\n07-André Souza da Silva\r\n\r\n08-Angelo Fernandes Soares\r\n\r\n09-Arilza do Carmo Pereira Caetano\r\n\r\n10-Bianca da Silva Torres\r\n\r\n11-Bianca Guimarães de Mello\r\n\r\n12-Bruna Lucia Soares\r\n\r\n13-Carlos Demetrius Carvalho de Sá\r\n\r\n14-Carlos Walace Pinheiro Alves\r\n\r\n15-Claudio Marcio Thinorio\r\n\r\n16-Diego Santana Sousa\r\n\r\n17-Edson Fernandes Soares\r\n\r\n18-Elizangela Oliveira dos Santos Costa\r\n\r\n19-Elizeu Araujo Barbosa\r\n\r\n20-Evandro Noronha Silva\r\n\r\n21-Felipe Alexandre Ferreira Pinto\r\n\r\n22-Fernanda Cristina Pereira Rodrigues\r\n\r\n23-Fernanda da Silva Martins\r\n\r\n24-Francilene Farias de Souza\r\n\r\n25-Gabriela Santos Camelo\r\n\r\n26-Heloisa Helena Emiliano\r\n\r\n27-Jairo Borges da Costa\r\n\r\n28-Jaqueline Matos de Oliveira\r\n\r\n29-Jefferson França dos Santos\r\n\r\n30-João Paulo de Oliveira\r\n\r\n31-Jonatas Cardozo\r\n\r\n32-Marcelo da Silva\r\n\r\n33-Marcos Onélio Azevedo dos Santos\r\n\r\n34-Mario Henrique Gregorio\r\n\r\n35-Mayara Kristine Barbosa Salles\r\n\r\n36-Patrick dos Santos Brum\r\n\r\n37-Priscila da Silva Abrahão\r\n\r\n38-Rodrigo Ramos da Cunha\r\n\r\n39-Rodrigo Santiago de Lima\r\n\r\n40-Rosângela Valéria Marins\r\n\r\n41-Tainá Augusto Timoteo dos Santos\r\n\r\n42-Tamires dos Santos Neto\r\n\r\n43-Tatiane da Conceição Costa de Oliveira\r\n\r\n44-Thalita Mattos dos Santos\r\n\r\n45-Tiago Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aleci de Souza Martins\r\n\r\n02-Alexandre Prudencio Pantaleão\r\n\r\n03-Aloisio Batista Santos\r\n\r\n04-Ana Lucia Azeredo Peixoto Bernardo\r\n\r\n05-André Cordeiro Pereira\r\n\r\n06-Consuelo Patricia Batista Siqueira\r\n\r\n07-Cosmo Souza de Moura\r\n\r\n08-Cristiana de Lima Pereira\r\n\r\n09-Daniele Venâncio Faria\r\n\r\n10-Edison Vander Barbosa Ruiz\r\n\r\n11-Eliamara de Barros dos Santos\r\n\r\n12-Elton Simeão Coelho\r\n\r\n13-Ely Soares Cata Preto\r\n\r\n14-Emile Cunha Dias\r\n\r\n15-Evanilda da Silva Porto\r\n\r\n16-Fabiano Barbosa\r\n\r\n17-Felipe Cesar Silva dos Santos\r\n\r\n18-Fernanda Magalhães de Oliveira\r\n\r\n19-Francisca Claudiana Souza Abilio\r\n\r\n20-Jasson Gonçalves da Rocha\r\n\r\n21-José Carlos da Silva Maia\r\n\r\n22-Jose Vasconcelos de Arruda Filho\r\n\r\n23-Joseane Lima de Farias\r\n\r\n24-Joselaine Cristina da Silva\r\n\r\n26-Leida Rosa Machado\r\n\r\n27-Liliane Garanito Saavedra\r\n\r\n28-Lucimar Guilherme Onofre\r\n\r\n29-Luzia Goeller Duarte da Costa\r\n\r\n30-Marcelo Bruno da Silva Benevides\r\n\r\n31-Maria do Carmo Gomes de Barros\r\n\r\n32-Maria Inês Caetano de Souza\r\n\r\n33-Rafael Fernandes de Albuquerque Silva\r\n\r\n34-Regina Penha Silva Santos\r\n\r\n35-Ricardo Alves Pereira Brazil\r\n\r\n36-Rita Cristina Coutinho Barbosa\r\n\r\n37-Rodney de Souza Soares\r\n\r\n38-Rosangela Mello\r\n\r\n39-Suzana Pereira da Silva\r\n\r\n40-Valdeir Moraes dos Santos\r\n\r\n41-Valeria Leite de Oliveira\r\n\r\n42-Wanderson Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-André da Costa Cruz\r\n\r\n02-Angélica Regina Leal Rodrigues\r\n\r\n03-Armindo dos Santos Júnior\r\n\r\n04-Caroline Aglai Gomes Braga\r\n\r\n05-Cristiane Cristina Francisco\r\n\r\n06-Cristiano Linhares de Vasconcellos\r\n\r\n07-Cristiano Siqueira dos Santos\r\n\r\n08-Deivison de Paula\r\n\r\n09-Eliane Caroline dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Genisson Rocha dos Santos\r\n\r\n11-Helen Cristina dos Santos Nascimento\r\n\r\n12-Heraldo Silva Alves\r\n\r\n13-Hudson de Souza\r\n\r\n14-Leonardo Nunes de Souza Ribeiro\r\n\r\n15-Luana Pires Fernandes\r\n\r\n16-Maria Therezinha Barbosa\r\n\r\n17-Marlene de Souza Torres\r\n\r\n18-Marlon Ferreira Borges\r\n\r\n19-Moisés dos Santos Antonio\r\n\r\n20-Nadjael Madson Feitosa\r\n\r\n21-Neudimar Pereira de Oliveira Silva\r\n\r\n22-Paloma Daiana dos Santos Nascimento\r\n\r\n23-Pedro Alves do Nascimento Filho\r\n\r\n24-Samuel dos Santos Siqueira\r\n\r\n25-Vanessa Aparecida Nunes de Castro\r\n\r\n26-Virginia Santos Flammia\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Adriano Silva dos Santos\r\n\r\n03-Alessandra de Araujo Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Cristina Matos da Silva\r\n\r\n05-Andrea Maria de Souza da Silva Alves\r\n\r\n06-Cintia Maria de Jesus\r\n\r\n07-Cleide da Conceição\r\n\r\n08-Damiana de Azevedo Moreno\r\n\r\n09-Evandro da Silva Mendes\r\n\r\n10-Fabio Gonçalves Linhares\r\n\r\n11-Fernanda Pereira Marcelino\r\n\r\n12-Gercina dos Santos Nascimento\r\n\r\n13-Gisele Araujo de Oliveira\r\n\r\n14-Gláucia Silva Lins Paulino\r\n\r\n15-Jussara Pereira da Silva\r\n\r\n16-Katia Maria Cardoso Souto\r\n\r\n17-Lindomar Vicente da Silva\r\n\r\n18-Luciana Gomes Porto\r\n\r\n19-Marcela Almeida Santos\r\n\r\n20-Marcele Wandermais dos Santos\r\n\r\n21-Maria da Conceição Custódio\r\n\r\n22-Primogenita de Souza Gomes\r\n\r\n23-Robert Eduardo de Oliveira\r\n\r\n24-Rosane Pinheiro Silva\r\n\r\n25-Rosangela Marques dos Santos\r\n\r\n26-Rosineide Maria da Silva\r\n\r\n27-Simone Maria de Jesús\r\n\r\n28-Sueli Guimarães de Albuquerque Silva\r\n\r\n29-Suely Pereira Vitor\r\n\r\n30-Tânia Maria de Oliveira Galdino\r\n\r\n31-Tania Maria Porto Bernardino\r\n\r\n32-Vagner Peres da Silva\r\n\r\n33-Vera Lucia Pereira Cardoso\r\n\r\n34-Zeina Gilia Hernams\r\n\r\n35-Zilá Conceição de Almeida\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alan Campos da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula de Mamedes Lino\r\n\r\n03-Antonio Carlos Rosa da Silva\r\n\r\n04-Charles Pierre dos Santos Brito\r\n\r\n05-Damião Dias de Lima Junior\r\n\r\n06-Esaú Pereira Silva\r\n\r\n07-Francisco Flavio Martins Siqueira\r\n\r\n08-Jansen Augusto Vaz Armenio\r\n\r\n09-Juliana do Nascimento Rogério\r\n\r\n10-Luciano Alves da Silva\r\n\r\n11-Luiz Vives Magliari\r\n\r\n12-Maria Luciana Silva Mendonça\r\n\r\n13-Michele Vives Magliari\r\n\r\n14-Monique Martins de Aguiar\r\n\r\n15-Philipe Alves Bastos Campos\r\n\r\n16-Raphael Santos de Souza\r\n\r\n17-Renata Monteiro de Resende\r\n\r\n18-Rosani de Pinho\r\n\r\n19-Sayonara de Souza\r\n\r\n20-Thaiane Pereira da Silva\r\n\r\n21-Tiago Albino Pessanha\r\n\r\n22-Valdemir de Ribamar Farias Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Alexandre do Carmo\r\n\r\n02-Bruna Borges Baptista\r\n\r\n03-Edvan da Costa\r\n\r\n04-Elisabete Santos Melo\r\n\r\n05-Fabiola Conceição Ferreira de Lima\r\n\r\n06-George Nogueira Machado de Aquino\r\n\r\n07-Hilton Bruno da Rocha Torres\r\n\r\n08-Jailton Gonçalves Simões\r\n\r\n09-Maria de Fátima da Silva Muniz\r\n\r\n10-Michel Douglas Pereira\r\n\r\n11-Norma da Silva Mamede\r\n\r\n12-Paulo Victor Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Rosy Costa Braga\r\n\r\n14-Sandra Edilene Severino dos Santos\r\n\r\n15-Tania Maria Simões\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandro Carvalho de Araujo\r\n\r\n02-Dayana da Costa Carvalho\r\n\r\n03-Inara Vieira Salvador\r\n\r\n04-Leandro João dos Santos Tiburcio\r\n\r\n05-Leonardo Oliveira Peres\r\n\r\n06-Nielsen da Rocha\r\n\r\n07-Paulo Marinho de Souza\r\n\r\n08-Ruth dos Santos Siqueira\r\n\r\n09-Silvania Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca Archanjo de Meira\r\n\r\n02-Claudia Souza Monteiro\r\n\r\n03-Clovis Silva dos Santos\r\n\r\n04-Danieli Silva\r\n\r\n05-Deuzeni Gomes\r\n\r\n06-Eliana Fernandes da Luz\r\n\r\n07-Erick Raimundo dos Santos\r\n\r\n08-Fernanda Cristina Mattos da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Fogli de Souza\r\n\r\n10-Ivan da Luz Guimarães\r\n\r\n11-Joana Darc Pedro dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Fernando Souza Francisco\r\n\r\n13-Maria Helena Almeida Barboza\r\n\r\n14-Natalia Maschi\r\n\r\n15-Nelci Paula dos Santos\r\n\r\n16-Tatiana Fonseca\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Alessandra Aparecida de Souza Martin\r\n\r\n03-Diego Aki Harada\r\n\r\n04-Elaine Cristina Ribeiro Barros\r\n\r\n05-Elizabete Domingos Cipriano\r\n\r\n06-Fernanda Pereira Vitalino\r\n\r\n07-Isabele Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Jéssica Cristina Andrade da Costa\r\n\r\n09-Marcela de Souza Fontes\r\n\r\n10-Pâmela Suelen Simião Alves\r\n\r\n11-Schinaider Celio Alves da Costa\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Ferreira Antunes\r\n\r\n02-Cláudia Dias da Cruz da Silva\r\n\r\n03-Dominique Natalia de Oliveira\r\n\r\n04-Elisangela Gomes da Silva Medeiros de Souza\r\n\r\n05-Fabiano Francisco de Assis\r\n\r\n06-Felipe da Silva Soares\r\n\r\n07-Irizelda Goret Cabral de Mattos\r\n\r\n08-Jacqueline do Sacramento\r\n\r\n09-Juliana Rodrigues de Almeida\r\n\r\n10-Marie Katia Queiroz da Silva\r\n\r\n11-Marta Coelho Soares\r\n\r\n12-Paulo Campos Cavalcanti\r\n\r\n13-Sara Regina de Oliveira\r\n\r\n14-Saulo Campos Cavalcanti\r\n\r\n15-Silvania do Monte Ribeiro\r\n\r\n16-Sônia Patrícia dos Santos Dessabado\r\n\r\n17-Tania Cristina Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudiane dos Santos da Costa\r\n\r\n02-Claudicea Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-David Roberto Gonzaga\r\n\r\n04-Eliane Moraes\r\n\r\n05-Eliane Soares da Cunha\r\n\r\n06-Josefa Maria da Silva Souza\r\n\r\n07-Lea Pereira Reimão Costa\r\n\r\n08-Rosa Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n09-Wanderson Teixeira Goulart Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Gregorio Simas\r\n\r\n02-Aline Maria da Conceição\r\n\r\n03-Elionete de Souza Barbosa\r\n\r\n04-Igor Antonio Pernambuco da Silva\r\n\r\n05-Jarina Duarte Socodato\r\n\r\n06-Larissa Maria Andrade da Costa\r\n\r\n07-Larissa Tavares Duarte\r\n\r\n08-Leandro José da Silva\r\n\r\n09-Rosangela Maria Rangel\r\n\r\n10-Tiago Mercês Ferreira\r\n\r\nId: 1307503"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1307588": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2012. PARTES: UERJ e a empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de armários para os laboratórios do 4º andar, bloco b, do instituto de aplicação - CAP UERJ. VIGÊNCIA: 2 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. VALOR: R$ 92.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE02117. RESPONSÁVEIS: Ricardo de Medeiro Silva, matr. 34.343-4 e Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3.735-8. NOMEAÇÃO: Portarias n° 12/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2106/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1307588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307426": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Doação n° 0105.0073614.12.2. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: A PETROBRAS transfere para a DONATARIA, que o aceita, o seguinte bem móvel, considerando inservível para a PETROBRAS: 01 Unidade de Destilação Reativa. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6062/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Colégio Jarita Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5817/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Editora Abril S/A e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5818/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5819/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Associação de Pais e Amigos e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5820/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: 4pipe Engenharia Industrial Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5821/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5822/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: ABR Vencer Recursos Humanos Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5823/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Submarino Amarelo Maternal e Jardim Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5824/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Performance Gestão de Empreendimentos Imobiliários Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5825/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Benenbojm, Gama e Carvalho Britto Advocacia e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5826/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: CINQ Technologies Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5827/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Genova Consultoria e Participações Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5828/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Innotec do Brasil do Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5829/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Centro de Ensino Progresso de Bangu Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5830/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: VS 144 Empreendimentos Imobiliários S/A e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5831/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Group Select Recursos Humanos LTDA-ME e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5832/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5833/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Associação de Desenvolvimento da Educação e Promoção do estudante e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5834/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade Federal Fluminense, Universidade de Brasília e a UERJ. OBJETO: Estabelecer o vínculo entre pesquisadores, professores e estudantes (tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação) na área de Antiguidade que integram o Núcleo de Estudos da Antigüidade - NEA, da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10408/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Município de Duque de Caxias, a Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC e a UERJ. OBJETO: Estreitar relações de cooperação entre as partes nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3067/UERJ/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 07 de alteração do Plano de trabalho do instrumento contratual n° 4600238972. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2012. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do Convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3854/UERJ/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Convênio Específico n° 03 ao Termo de Cooperação 0050.0022732.06.4 (4600225264). PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 1.710 (mil setecentos e dez) dias, passando seu término para 03/08/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7488/UERJ/2006.\r\n\r\nId: 1307426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306934": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1(uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Financeiro, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 21/REITORIA/2011. Proc. nº 14191/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nSérgio André Rocha Gomes da Silva\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n8,10\r\n\r\n7,96\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcus Lívio Gomes \r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,22\r\n\r\n3º\r\n\r\nGustavo da Gama Vital de Oliveira\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,06\r\n\r\nId: 1306934. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307127": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PEDIATRIA INTENSIVA\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata FERNANDA MARIA CASTRO MATTOS FIGUEIREDO, 42ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento no ato da convocação e declara o encerramento do Concurso pela inexistência de banco potencial. Proc. nº 4185/2009.\r\n\r\nId: 1307127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307289": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES UROLOGIA E DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS - ROTINAS E PLANTÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas definitivas da prova multimídia da especialidade médica Urologia e da prova discursiva da especialidade médica Doenças Infecciosas e Parasitárias - Áreas Rotinas e Plantão após análise de recursos interpostos. Processos UERJ nº 12652/2010 e 2964/2010.\r\n\r\nMédico - Urologista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2628\r\n\r\nALAIN MARCEL RIBEIRO DE ABREU BARBOSA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2454\r\n\r\nARNALDO CARLOS SCHEFFELMEIER\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2538\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2584\r\n\r\nCRISTIANNE LIMA FABRIS\r\n\r\n28,50\r\n\r\n2615\r\n\r\nDANIEL SA REGO HAMPL\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2421\r\n\r\nDANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n97,00\r\n\r\n2532\r\n\r\nFABIANO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n31,50\r\n\r\n2605\r\n\r\nFABIANO MOTTA SPADA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2448\r\n\r\nFABIO BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2592\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO PEIXOTO DE ARAUJO\r\n\r\n96,50\r\n\r\n2524\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA FREITAS LEAL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2517\r\n\r\nFLAVIO GUENTHER CARVALHO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n2515\r\n\r\nGUILHERME CHONCHOL BAHBOUT\r\n\r\n64,70\r\n\r\n2495\r\n\r\nHELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR\r\n\r\n86,00\r\n\r\n2491\r\n\r\nHELISANDRO MONTENEGRO BRANDAO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2593\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE ARAUJO\r\n\r\n43,50\r\n\r\n2559\r\n\r\nJOSÉ ANACLETO DUTRA DE RESENDE JÚNIOR\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2635\r\n\r\nJOSE RAPHAEL NOGUEIRA DE AZEVEDO BOTTINO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n2576\r\n\r\nJOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2636\r\n\r\nLEANDRO PRADO CHAVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2443\r\n\r\nLEONARDO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2621\r\n\r\nLUÍS EDUARDO RAMOS CARNEVALE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2569\r\n\r\nLUIS OTÁVIO AMARAL DUARTE PINTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2482\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO\r\n\r\n99,00\r\n\r\n2462\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2457\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2594\r\n\r\nMARCIO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2522\r\n\r\nMARIA CRISTINA DORNAS\r\n\r\n71,50\r\n\r\n2630\r\n\r\nMAURO FRANÇA FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2579\r\n\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA OSTA\r\n\r\n50,50\r\n\r\n2614\r\n\r\nMOACYR SIMAS MOREIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2597\r\n\r\nPAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n2471\r\n\r\nPEDRO NICOLAU GABRICH\r\n\r\n99,00\r\n\r\n2520\r\n\r\nRENATO VAIMBERG\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2480\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2496\r\n\r\nRICARDO FELIPE DI GIOIA COLOSIMO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2625\r\n\r\nROBERTO FRANCISCO ARMANDO AVOLIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2632\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO DE MARINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2503\r\n\r\nVICTOR TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n62,00\r\n\r\nMédico - DIP - Rotinas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2613\r\n\r\nANDRÉA GINA VARON\r\n\r\n71,5\r\n\r\n2574\r\n\r\nANGELICA TAPIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n58\r\n\r\n2571\r\n\r\nANNA CARYNA CABRAL\r\n\r\n98\r\n\r\n2617\r\n\r\nBERNARDO BASTOS WITTLIN\r\n\r\n74\r\n\r\n2476\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2582\r\n\r\nBRANCA ASSIS FONSECA\r\n\r\n62\r\n\r\n2429\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LINS ÁVILA\r\n\r\n65\r\n\r\n2575\r\n\r\nCLARISSE FILGUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n70\r\n\r\n2535\r\n\r\nDOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN\r\n\r\n82\r\n\r\n2505\r\n\r\nGABRIELLA VANDERLINDE\r\n\r\n80\r\n\r\n2591\r\n\r\nGIOVANNA IANINI FERRAIUOLI BARBOSA\r\n\r\n76\r\n\r\n2596\r\n\r\nHALIME SILVA BARCAUI\r\n\r\n75\r\n\r\n2633\r\n\r\nJADIR RODRIGUES FAGUNDES NETO\r\n\r\n81\r\n\r\n2466\r\n\r\nJOÃO MANOEL CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2620\r\n\r\nLEANDRO SOARES SERENO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2629\r\n\r\nLEONARDO PONCE DA MOTTA\r\n\r\n72\r\n\r\n2634\r\n\r\nLUIZA CARNEIRO SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2590\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n59\r\n\r\n2612\r\n\r\nMARIANNE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n2627\r\n\r\nMYRIAM LÚCIA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2539\r\n\r\nOTILIA HELENA LUPI DA ROSA SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\n2449\r\n\r\nPATRICIA LIMA HOTTZ\r\n\r\n70\r\n\r\n2440\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\n97\r\n\r\n2609\r\n\r\nRODRIGO SCHRAGE LINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2468\r\n\r\nSILVIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEBELLO DE ARAUJO\r\n\r\n63\r\n\r\nMédico - DIP - Plantão\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2611\r\n\r\nANA LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n2489\r\n\r\nANA PAULA SERRA LEOPÉRCIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2602\r\n\r\nANDREA MARIA ASSIS CABRAL\r\n\r\n61\r\n\r\n2478\r\n\r\nBRUNO CORDEIRO ZAPPA\r\n\r\n40\r\n\r\n2446\r\n\r\nDANIELLE PROVENÇANO BORGHI\r\n\r\n59,5\r\n\r\n2469\r\n\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO\r\n\r\n67\r\n\r\n2514\r\n\r\nEVELYN FIGUEIREDO RUBIN\r\n\r\n60\r\n\r\n2439\r\n\r\nFABRÍCIO FARIAS CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n61\r\n\r\n2572\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\n68\r\n\r\n2441\r\n\r\nFLAVIO PEDREIRA BUSTORFF\r\n\r\n70\r\n\r\n2570\r\n\r\nHUGO BOECHAT ANDRADE\r\n\r\n84\r\n\r\n2487\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n65\r\n\r\n2589\r\n\r\nJAQUELINE ABEL DA ROCHA\r\n\r\n89\r\n\r\n2624\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE FLORIANI POZZA JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n2461\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LAPA\r\n\r\n76\r\n\r\n2481\r\n\r\nJULIO CESAR DELGADO CORREAL\r\n\r\n53\r\n\r\n2516\r\n\r\nLORENA MACEDO PESTANA\r\n\r\n52\r\n\r\n2583\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES\r\n\r\n69\r\n\r\n2599\r\n\r\nLUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES\r\n\r\n85\r\n\r\n2598\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n69\r\n\r\n2637\r\n\r\nMARIA PIA DINIZ RIBEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n2606\r\n\r\nRAFAEL QUARESMA GARRIDO\r\n\r\n57\r\n\r\n2464\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DA SILVA ESCADA\r\n\r\n78\r\n\r\n2511\r\n\r\nSILVIA LUCIANA DE FREITAS SENA\r\n\r\n63\r\n\r\n2601\r\n\r\nSILVIA THEES CASTRO\r\n\r\n65\r\n\r\n2622\r\n\r\nTHELMA FLOSI GOLA\r\n\r\n76\r\n\r\n2580\r\n\r\nTHIAGO LEANDRO MAMEDE NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2435\r\n\r\nTIAGO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n73\r\n\r\n2577\r\n\r\nTÚLIO VIEIRA MENDES\r\n\r\n53\r\n\r\n2529\r\n\r\nVITOR PEREIRA ALVES MARTINS\r\n\r\n70\r\n\r\nId: 1307289. A faturar por empenho"
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                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/05/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe, para reforma nas salas da Sub-Reitoria de Graduação - SR-2, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 78.041,13. Processo UERJ nº 2083/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1306821. A faturar por empenho"
                            ],
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                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "1307660": [
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                            "1307662": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Associado, Edital publicado no D.O.E.R.J. de 28/12/2009, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n-Comprovante da última votação\r\n\r\n-Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n-Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n-Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n-Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/051.326/2010\r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLBR\r\n\r\nImunogenética\r\n\r\nElisângela da Silva Monteiro\r\n\r\nId: 1307662. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307307": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 04/2012, cujo objeto é a Contratação de serviço gráfico (impressão de caderno de provas para exame vestibular), marcado inicialmente para 14/05/2012 às 14 horas, conforme publicado no D.O. na data de 02/05/2012 - página 43, fica remarcado conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço gráfico (impressão de caderno de provas para exame vestibular). \r\n\r\nPROCESSO nº E-26/60572/2012.\r\n\r\nDATA: 25/05/2012, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 85.983,56 (oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1307307. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1307562": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referente à Concorrência nº 037/2011- Processo nº E-19/103.358/2011 - cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura constituídas de mobilização/desmobilização e instalações provisórias, esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, sistema viário, serviços preliminares, administração local, E.T.E + Elevatória nos Bairros de Carmo e São Francisco, Município de Queimados, RJ: a empresa CONSÓRCIO SILO / MISSISSIPI - R$ 32.344.014,16 (trinta e dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil quatorze reais e dezesseis centavos), a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - R$ 32.474.040,34 (trinta e dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil quarenta reais e trinta e quatro centavos) e a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. - R$ 32.506.546,89 (trinta e dois milhões, quinhentos e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1307562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307546": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foi apresentado a seguinte proposta referente à Concorrência nº 024/2011 - Processo nº E-19/102.248/2011- cujo objeto é a restauração e recuperação estrutural dos blocos B1 e B2 e complementação da recuperação estrutural e restauração do bloco A do Conjunto Habitacional Mendes de Moraes - 2ª fase, Benfica, RJ: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS ENGENHARIA S/A. que apresentou o valor de R$ 34.466.649,31 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nId: 1307546. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ ao contrato emergencial Casa Civil nº 006/2012, com fundamento no processo administrativo nº E-12/798/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ E o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, ao Contrato Emergencial para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa comutado nas modalidades telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.984,77 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.8021 - Natureza da Despesa: 339039-44 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.055/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2012.\r\n\r\nId: 1307592. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1307681": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.180/2012\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 008/2012 \r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 15/05/2012, 10:00 horas\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 25/05/2012, 10:00 horas\r\n\r\nData da abertura das propostas: 25/05/2012, 10:30 horas\r\n\r\nData da realização do pregão: 25/05/12, 11:00 horas\r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nObjeto: Locação de cabines de banheiros químicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo 01) deste instrumento convocatório.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1307681"
                        ],
                        "1308208": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar as seguintes licitações: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.205/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2012 \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2012 - 10h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/2012 - 14h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2012 - 14h 30min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/05/12 - 15h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLOCAL DO CERTAME: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nOBJETO: Contratação Empresa especializada na Locação de Geradores, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência (Anexo 1).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14h às 17h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1308208"
                        ],
                        "1308161": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 07/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de elevatória tipo tesoura elétrica foi declarado DESERTO, em virtude do não comparecimento de licitantes ao certame. PROCESSO Nº E-07/000.179/2012.\r\n\r\nId: 1308161"
                        ],
                        "1308148": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.201/2012\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 016/2012 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nData da abertura das propostas: 24/05/2012 - 10h\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nData da abertura das propostas: 24/05/2012 - 10h 30min\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.199/2012\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 014/2012 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 14/05/2012 - 14h\r\n\r\nData da abertura das propostas: 24/05/2012 - 14h\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 14/05/2012 - 10h\r\n\r\nData da abertura das propostas: 24/05/2012 - 14h 30min\r\n\r\nId: 1308148"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1306870": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 30/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de asseio e higiene. DATA DE ASSINATURA: 11.05.2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 14/05/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 1.120.228,80 (hum milhão, cento e vinte mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 07/503.500/2012.\r\n\r\nId: 1306870. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307254": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 26/2012 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 29/2009, assinado em 07.11.2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNGIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Acrescer 19 (dezenove) postos de segurança, sendo 10 (dez) diurnos e 09 (nove) noturnos ao Contrato INEA nº 29/2009. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2012. FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/503.777/2009.\r\n\r\nId: 1307254. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307299": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2007 - INEA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, atendendo ao disposto no art. 31, inciso II da Constituição Federal; Decreto 220 de julho de 1985 e arts. 2° e 3° do Decreto nº 2479/79, no uso de suas competências, \r\n\r\nCONVOCA, conforme decisão judicial, processo n° 0137 457-23.2010.8.19.0001, a candidata ANA PAULA COELHO DE SOUZA, aprovada no CONCURSO PÚBLICO N° 001/2007 HOMOLOGADO em 21/05/2008, para comparecer no período de 14/05/2012 a 28/05/2012, APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO constante no item 4.1 do Edital do Concurso Público n° 001/2007 - INEA, para encaminhamento da realização de exames médicos admissionais, para fins de designação de cumprimento de Estagio Experimental de 06 meses, junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, nº 110 sala 101, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nCaso a candidata deixe de apresentar a documentação no prazo previsto neste Edital, poderá perder o direito de designação.\r\n\r\nId: 1307299. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1307291": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 56/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Vicente Carlos Pereira Junior. Objeto: Realização do Projeto II Mostra de Artes das Favelas. Data de Assinatura: 09/05/2012. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00247. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 15/2011. Processo Nº E-18/000806/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 57/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Nathalia de Souza Conceição Barros. Objeto: Realização do Projeto Contando e Encantando - I Circuito de Contação de História. Data de Assinatura: 10/05/2012. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Nota de Empenho: 2012NE00313. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 15/2011. Processo Nº E-18/000807/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 58/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Costa Machado. Objeto: Realização do Projeto Classificatória Arraiá do Rio 2012. Data de Assinatura: 09/05/2012. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, conforme Cronograma de Atividades. Valor: R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais). Nota de Empenho: 2012NE00248. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 15/2011. Processo Nº E-18/000804/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 64/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Barbara Costa Galvão. Objeto: Realização do Projeto Semana Baixada é Arte. Data de Assinatura: 09/05/2012. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00250. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 15/2011. Processo Nº E-18/000811/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 66/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Lima de Brito. Objeto: Realização do Projeto Bendito Louvado seja Mestre Darcy do Jongo. Data de Assinatura: 09/05/2012. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00251. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 15/2011. Processo Nº E-18/000810/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 67/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Hermano Shigueru Taruma. Objeto: Realização do Projeto Música e Natureza Festeja o Dia Mundial de Meio Ambiente. Data de Assinatura: 09/05/2012. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00246. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 15/2011. Processo Nº E-18/000809/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 68/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Hermano Shigueru Taruma. Objeto: Realização do Projeto IV Maratona Fotográfica de Cabo Frio. Data de Assinatura: 09/05/2012. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. Valor: R$ 14.860,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta reais). Nota de Empenho: 2012NE00245. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 15/2011. Processo Nº E-18/000803/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 70/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Kiua Gwinner Fahel. Objeto: Realização do Projeto Feira da Terra. Data de Assinatura: 09/05/2012. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00244. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 15/2011. Processo Nº E-18/000805/2012.\r\n\r\nId: 1307291"
                        ],
                        "1307203": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.056/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nManual para o futuro legal\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nA. Guimarães Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.105.696/0001-00 \r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0001-69\r\n\r\nR$ 464.640,00\r\n\r\nR$ 116.160,00\r\n\r\nId: 1307203"
                        ],
                        "1307156": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054976\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAcervo de Mixion\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nValéria Martins Alves de Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n795.486.107-44\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056390\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nColeções em Campo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nValéria Martins Alves de Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n795.486.107-44\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1307156"
                        ],
                        "1307697": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do recurso referentes à etapa de habilitação das candidaturas inscritas na chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, (para viagens no mês de junho).\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n14400142\r\n\r\nLigia Losada Tourinho\r\n\r\nResidência Artística do Projeto Jogo Coreográfico em Montevidéu, Uruguai\r\n\r\nId: 1307697"
                        ],
                        "1307626": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA \r\n\r\nDE ARTES CÊNICAS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA 010/2012\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\nAlexandre Corecha Rocha\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n15700027\r\n\r\nOPÇÃO Cia. de Artes\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCristiane da Silva dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15700060\r\n\r\nCTI - Comunidade Teatral de Irajá\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nRicardo Corrêa da Rocha Rêgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15700049\r\n\r\nCompanhia Círculo Teatral\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nMarcia Cristina Small Brasil de Oliveira\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n15700045\r\n\r\nTrupe do Descoco\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nRenata Rocha Egger\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n15700061\r\n\r\nInterferência Companhia Teatral\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nPedro Paulo da Costa Thimotio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15700037\r\n\r\nGrupo Cultural Arte Brasileira\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nMarcela da Cruz Jorge\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n15700068\r\n\r\nCia Pigmentus\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFrancisco Geraldo Goulart de Lima\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n15700062\r\n\r\nSoMu D Riba\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nPaulo Cesar Cordoeiro Perrut\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n15700009\r\n\r\nALFABETO EM CENA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTHATIANA PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15700011\r\n\r\nCIA GRUTTA TEATRAL\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nVicente Carlos Pereira Júnior\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15700024\r\n\r\nCia. de Teatro Asa-Delta\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCasa dos Azulejos Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n15700056\r\n\r\nCia. Teatral Casa dos Azulejos\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nWanderson Neponuceno Rosa\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n15700069\r\n\r\nA Cúpula\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n15700048\r\n\r\nConfraria de Teatro Nau dos Loucos\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n15700015\r\n\r\nLATEX - Laboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes, obedecendo a ordem apresentada.\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\nAnderson Rosa Nuud\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15700055\r\n\r\nGrupo Andaimes\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nErica Lobão Coscarella\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n15700066\r\n\r\nCia dos Incríveis Atores\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Novaes\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n15700006\r\n\r\nLona na Lua\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nGrupo de Teatro Cenas em Cena LTDA\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n15700058\r\n\r\nGrupo de Teatro Cenas em Cena\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nBoneca de Pano Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15700026\r\n\r\nCia Cordão Encarnado\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nRobrigo Queiroz Freitas\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n15700040\r\n\r\nGrupo dos 4*Teatro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nJúlio César Rodrigues Venancio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15700064\r\n\r\nPRÁTICA CIA DE TEATRO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nNatache Medina Produções me\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15700017\r\n\r\nNós do Mato\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nEverton Rodrigues de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15700012\r\n\r\nCia. Teatral Sifuxipá\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFernanda Saldanha Cunha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15700044\r\n\r\nCOMBI - COMPANHIA BRASILEIRA DE INTERPRETAÇÃO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nId: 1307626"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1307304": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 08/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2012. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE. OBJETO: A prestação de serviço de administração de estagiários. PRAZO: Será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.VALOR: R$ 303.360,00 (trezentos e três mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 31.864/2002. PROCESSO Nº E-18/490.048/2012.\r\n\r\nId: 1307304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306832": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2012. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Regina Célia de Paula. OBJETO: Contratação de serviços de produção da exposição Regina de Paula. PRAZO: 17/05/2012 a 08/07/2012. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93. EMPENHO: 2012NE00069 PROCESSO Nº E-18/480.021/12.\r\n\r\nId: 1306832. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1307145": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01-2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Décima.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-23/3287/2011.\r\n\r\nId: 1307145"
                        ],
                        "1304475": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.884.981,36 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390. F: 22. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1334/2010. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2012.\r\n\r\nId: 1304475"
                        ],
                        "1307155": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO: E-23/002.713/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de SERVIÇO DE GUARDA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, CONVENCIONAL, DESARMADO, 12 X 36, TURNO: DIURNO E NOTURNO, COM BDI E TRIBUTOS, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.634.937,19 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (24/05/2012 - 09:00 horas).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (24/05/2012 - 09h05min)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24 de maio de 2012, às 09h15min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1307155"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1307092": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 07.05.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: VERÔNICA RODRIGUES DE CASTRO, ANTÔNIO MARCOS MARTINS PANGAIO, FELIPE BARBOZA PEREIRA, PAULA GOMES FRUTUOSO, JOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA, LUIZ ANTÔNIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3140, de 04.05.2012.\r\n\r\nId: 1307092"
                        ],
                        "1307093": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 10.05.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário AMANDA PONTES PEREIRA STEFANIE DANTAS NUNES. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3139, de 04.05.2012.\r\n\r\nId: 1307093"
                        ],
                        "1307094": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 10.05.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária CRISTIANE SILVA DE ANDRADE. OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 31388, de 04.05.2012. \r\n\r\nId: 1307094"
                        ],
                        "1307095": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 10.05.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE, WAGNER MARTINS SOARES, MONIQUE LACERDA MÜLLER NARDE. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 2984, de 30.06.2011, 3018, de 05.09.2011 e 3137, de 04.05.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1307095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1307673": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nPort. nº 526/2012 - EXONERA, A PEDIDO, ANA ANGÉLICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33333-6, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotada na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2012.\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nPort. nº 573/2012 - APOSENTA PAULO CESAR ALVES, matr. nº 26025-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 54, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1307673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307677": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nPort. nº 013/2012 - Substitui ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, por ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, na Portaria Prefeitura nº 012/2012, devendo a Comissão ora instituída, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o proc. UERJ nº 11615/2009, num prazo de 15 dias, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial.\r\n\r\nPort. nº 014/2012 - Substitui ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, por ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, na Portaria Prefeitura nº 009/2012, devendo a Comissão ora instituída, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o proc. UERJ nº 6427/2005, num prazo de 15 dias, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1307677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307675": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3398/2012 - NIVALDA DOS SANTOS, matr. nº 24177-8 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, a contar de 13/04/2012, conforme o proc. UERJ nº 2004/2012, tornando sem efeito a publicação de 07/05/2012. \r\n\r\nId: 1307675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307676": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProc. HUPE nº 3374/2012 - MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, matr. nº 27682-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 15/02/1982 a 09/09/1986, totalizando 1.668 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/08/2001, publicado no D.O. de 09/08/2001.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5838/2012 - KELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA, matr. nº 35998-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 27/08/2007 a 16/03/2009, totalizando 568 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5853/2012 - MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, matr. nº 27682-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 10/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 187 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6085/2012 - JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA, matr. nº 36183-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Conselho Regional de Química, no período de 01/07/2008 a 01/05/2012, totalizando 1.401 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1307676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307674": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nPort. nº 482/96 - MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, matr. nº 32471-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 268/2012 e Proc. UERJ nº 9743/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 827/97 - CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32968-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 279/2012 e Proc. UERJ nº 9592/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 284/96 - MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GOMES, matr. nº 32389-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 260/2012 e Proc. UERJ nº 9275/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 124/95 - DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matr. nº 31703-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 252/2012 e Proc. UERJ nº 9261/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 544/96 - ANTONIO MARINHO JUNIOR, matr. nº 32478-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 255/2012 e Proc. UERJ nº 8923/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 370/96 - JOÃO ALBERTO FERREIRA, matr. nº 32433-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 265/2012 e Proc. UERJ nº 8870/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 906/97 - MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO, matr. nº 32961-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 244/2012 e Proc. UERJ nº 8868/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 406/96 - MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 241/2012 e Proc. UERJ nº 8531/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 218/98 - LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33090-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 243/2012 e Proc. UERJ nº 8487/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 178/95 - CESAR AUGUSTO LINHARES DA FONSECA JUNIOR, matr. nº 31818-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 259/2012 e Proc. UERJ nº 10918/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 265/92 - MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30615-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 278/2012 e Proc. UERJ nº 8842/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 013/94 - JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAHON, matr. nº 30886-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 280/2012 e Proc. UERJ nº 8900/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 108/94 - MARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31073-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 256/2012 e Proc. UERJ nº 9003/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 177/95 - RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 254/2012 e Proc. UERJ nº 9270/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 542/94 - ROSELY SICHIERI, matr. nº 31484-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 277/2012 e Proc. UERJ nº 9593/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 264/98 - LUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33102-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 249/2012 e Proc. UERJ nº 10431/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 285/96 - NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 245/2012 e Proc. UERJ nº 8866/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1307674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306983": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Carlos Alberto Biolchini da Silva, matrícula n° 5260-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Mecânica - MECAN, a partir de 31/12/2011, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Manoel Antonio da Fonseca Costa Filho, matrícula n° 31.385-8, a partir de 01/01/2012. (MM 133/FEN/2012).\r\n\r\nId: 1306983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306972": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDISCIPLINA DE DIABETES E METABOLOGIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 22/12/2009\r\n\r\n*DISPENSA o servidor Rubens Ulmacher, matrícula n° 2.418-2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Diabetes e Metabolismo - SEDIMET, a partir de 31/12/2009, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Maria de Fátima Bevilacqua M. P. Vasconcelos, matrícula n° 34.165-1, a partir de 01/01/2010. (MM 018/2009).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2010.\r\n\r\nId: 1306972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307627": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Patrícia Fonseca dos Reis, matrícula n° 34.459-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Treinamento e Avaliação - STA, a partir de 17/01/2011, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Liv Katyuska de Carvalho S. de Souza, matrícula n° 34.170-1, a partir de 18/01/2011. (MM 509/DN/2011).\r\n\r\nId: 1307627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306994": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Jordan Amoglia Fidelis, matrícula 26687-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens do almoxarifado da Divisão de Engenharia Clínica e Manutenção, a contar de 05/04/2012, indicando, como seu substituto, o servidor Evaldo Monteiro Marques, matrícula nº 26762-5, a contar de 06/04/2012 (MM GDG 643/2012).\r\n\r\nId: 1306994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307661": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), do servidor JOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA, Técnico de Nível Superior, - Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 10.100-6, lotado na CCTA/LEAG, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 02/05/2012. Processo nº E-26/050.136/2012.\r\n\r\nId: 1307661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307142": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 217 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO Nº E-26/60059/2012. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo nº E-26/60059/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nFÁTIMA KZAN - matrícula nº 1278 - 1\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES - matrícula nº 1333 - 4\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA - matrícula nº 1380 - 5\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1307142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307328": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 347 DE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPADQ COM REPRESENTANTES DO QUADRO PERMANENTE DA FAETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no exercício de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o que consta no Processo nº E-26/33.176/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ, com representantes do quadro permanente da FAETEC, sob a presidência do primeiro, designando os seguintes membros:\r\n\r\nKÁTIA DE CARVALHO LOPES, matrícula 0223.995-2;\r\n\r\nBARTOLOMEU JOÃO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula 0221.387-4\r\n\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA, matrícula 0223.892-1;\r\n\r\nMARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA, matrícula: 0518.162-3\r\n\r\nMARIA INÊS PINHO DE SOUZA, matrícula 0238.700-9\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ analisar e avaliar a titulação de cada servidor, visando à adequação de sua progressão funcional na forma do Plano de Carreira e Remuneração em vigor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria FAETEC/PR nº 339, de 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1307328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307327": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.308/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 018/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do ETE ADOLPHO BLOCH, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa WJR EMPREITEIRA LTDA., no valor total de R$ 518.803,07 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e três reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1307327. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1307262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.514/2010 - APROVO o modelo de planta nº 281665, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo.\r\n\r\nChassi: VW 17.230.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 33 passageiros em pé.\r\n\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo e 3 portas.\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/131.000/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10300282, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1200 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: Scania K380.\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.130mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n\r\nId: 1307262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307652": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Rogil Transportes Rodoviário Ltda.- E-10/136.725/2011- AI D 342035; Fazeni Transportes e Turismo Ltda.- E-10/138.789/2011- AI D 388496- E-10/138.790/2011- AI D 388473; PROCESSOS INDEFERIDOS: Expresso União Ltda.- E-10/130.097/2011- AI D 332363; Empresa Auto Viação Jurema S/A- E-10/143.416/2011- AI D 389694- E-10/143.417/2011- AI D 392267; Monica Cardoso Domingues- E-10/143.218/2011- AI D 350278; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/143.418/2011- AI D 392263- E-10/143.419/2011- AI D 392264- E-10/143.420/2011- AI D 392275- E-10/143.421/2011- AI D 392269- E-10/143.422/2011- AI D 389691- E-10/143.423/2011- AI D 392272- E-10/143.424/2011- AI D 392273- E-10/143.425/2011- AI D 392278; Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A- E-10/143.469/2011- AI D 392891; Expresso Real Rio Ltda.- E-10/143.609/2011- AI D 392165- E-10/133.920/2012- AI D 310956- E-10/133.927/2012- AI D 349677; Julcimar da Encarnação Saturnino- E-10/130.396/2012- AI D 389412; Alberto Lemes Silva- E-10/130.974/2012- AI D 379287; Viação Galo Branco Ltda.- E-10/131.208/2012- AI D 392352; Marcos Vinicius Luiz Soares- E-10/131.473/2012- AI D 394229; Transturismo Rio Minho Ltda.- E-10/131.659/2012- AI D 390897- E-10/131.660/2012- AI D 392268- E-10/131.662/2012- AI D 390895- E-10/131.703/2012- AI D 389750- E-10/133.770/2012- AI D 389735- E-10/133.772/2012- AI D 356538; Viação União Ltda.- E-10/132.433/2012- AI D 390938- E-10/134.269/2012- AI D 394676; Viação Mauá Ltda.- E-10/132.434/2012- AI D 390537; Viação Vila Rica Ltda.- E-10/132.435/2012- AI D 367923- E-10/133.479/2012- AI D 367948- E-10/133.480/2012- AI D 367949- E-10/133.481/2012- AI D 367950- E-10/133.482/2012- AI D 367951- E-10/133.483/2012- AI D 367952; Transportes Única Petrópolis Ltda.- E-10/132.454/2012- AI D 394607; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/134.214/2012- AI 507976- E-10/134.215/2012- AI D 361142- E-10/134.216/2012- AI D 361143- E-10/134.217/2012- AI D 391022- E-10/134.220/2012- AI D 391028- E-10/134.221/2012- AI D 393833- E-10/134.222/2012- AI D 393836- E-10/134.223/2012- AI D 393837- E-10/134.225/2012- AI D 352420- E-10/134.228/2012- AI D 393825- E-10/134.229/2012- AI D 393827- E-10/134.230/2012- AI D 393824- E-10/134.231/2012- AI D 393831- E-10/134.232/2012- AI D 393832- E-10/134.245/2012- AI D 361136- E-10/134.247/2012- AI D 361137- E-10/134.254/2012- AI D 366074; \r\n\r\nId: 1307652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1307313": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/001.570/2000 - INDEFIRO o recurso apresentado por POSTO DE GASOLINA AVENIDA LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.811, de 18/12/2000.\r\n\r\nProc. nº E-07/204.227/2002 - INDEFIRO o recurso apresentado por LAVA JATO DE CABO FRIO LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.322, de 25/06/2003.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.939/2008 - INDEFIRO o recurso da empresa INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES CAXIAS LTDA e MANTENHO o Auto de Infração CECAINF Nº 00132586 de 16/10/2008, que cominou a multa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em razão da responsabilidade da mesma pela continuada poluição de recursos hídricos, com o lançamento de efluentes industriais sem tratamento no corpo receptor; além do não atendimento às determinações das autoridades ambientais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.970/2008 - DESCONHEÇO o recurso administrativo intempestivamente proposto pelo MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA e MANTENHO o Auto de Infração CECAINF nº 00132573, de 09/10/2008.\r\n\r\nId: 1307313"
                    ],
                    "1307274": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.496, DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE CERTIDÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/503.818/2012, referente à definição e à delimitação da Faixa Marginal de Proteção - FMP contínua dos Rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão, no Município de Petrópolis, e\r\n\r\n- os Relatórios de Vistoria de dezembro de 2011, com o objetivo de inspecionar a ocupação das bacias dos Rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão, que concluíram pela demarcação da FMP, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Certidão Ambiental para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção - FMP dos Rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão, no Município de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1307274"
                    ],
                    "1307275": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.497, DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE CERTIDÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/503.819/2012, referente à definição e à delimitação da Faixa Marginal de Proteção - FMP contínua dos Rios Imbuí e do Príncipe, no Município de Teresópolis, e\r\n\r\n- os Relatórios de Vistoria de 28/12/2011, com o objetivo de inspecionar a ocupação das bacias dos Rios Imbuí e do Príncipe, que concluíram pela demarcação da FMP,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Certidão Ambiental para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção - FMP dos Rios Imbuí e do Príncipe, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1307275"
                    ],
                    "1307276": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.498 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE CERTIDÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/503.820/2012, referente à definição e à delimitação da Faixa Marginal de Proteção - FMP contínua do Córrego d'Antas e do Rio Grande, no Município de Nova Friburgo, e\r\n\r\n- os Relatórios de Vistoria de 07/12/2011, com o objetivo de inspecionar a ocupação das bacias do Córrego d'Antas e do Rio Grande, que concluíram pela demarcação da FMP,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Certidão Ambiental para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção - FMP do Córrego d'Antas e do Rio Grande, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1307276"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1278418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/509.696/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e a Equipe de Apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 064.2011 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE BRINDES”. Ratifico a decisão preferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1 arrematado pela empresa “JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES - ME” no valor total de R$ 321.300,00 (trezentos e vinte e um mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1278418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1294832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.474/2009- Com base nos arts. 57, inciso II e 65, § 2°, II da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a suspensão de 8 (oito) veículos no quantitativo existente e prorrogação do Contrato INEA n° 24.2009, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 22 de março de 2012, firmado com a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, destinado a prestação de serviços de locação de veículos pick-up, cabide dupla, sem motorista, pelo valor global de R$ 215.828,40 (duzentos e quinze mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R$ 35.971,40 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1294832. A faturar por empenho"
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                        "1307233": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.777/2009 - Com base no que dispõe o artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO o acréscimo de 19 (dezenove) postos de segurança no quantitativo existente no Contrato INEA nº 29/2009, celebrado com a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada, passando o valor mensal para R$ 708.742,51 (setecentos e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1307233. A faturar por empenho"
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                        "1294419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/509.769/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP n° 15/2011 para “APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPERVISÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços ao CONSÓRCIO COBA - SERPEN no valor de R$ 1.498.085,88 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1294419. A faturar por empenho"
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                        "1307256": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.873/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.594/2011 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.722/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SOCIEDADE INDUSTRIAL DE BEBIDAS JACUTINGA LTDA, vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.743/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.148/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa J. A. RODRIGUES VIANNA - ME, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.903/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SOLARIS - LOGÍSTICA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.905/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SOLARIS - LOGÍSTICA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1307256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProc. nº. E-07/502.773/2012 - Fixados, a partir de 19.04.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor WALTER VILA PINTO, Ajudante Operacional, matrícula nº 00202-2.\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProc. nº. E-07/504.074/2012 - Fixados, a partir de 03.05.2012, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Assistente Operacional, matrícula nº 2700773-1.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProc. E-07/504.788/2012 - GUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS, Arquiteto, matrícula nº 2701341-6 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23.11.1999 a 20.11.2004 e de 21.11.2004 a 19.11.2009.\r\n\r\nProc. E-07/504.785/2012 - CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA, Arquiteta matrícula nº 2701359-8 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20.01.2006 a 18.01.2011.\r\n\r\nId: 1307282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307208": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/512.051/2012 - GISELA TORRES HOMEM PINTO LOPES, Comunicador Social, matrícula nº 2701209-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base 31.03.2007 a 28.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-07/103.070/1990 - MESSIAS GONÇALVES MOTTA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.352-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos-base 10.10.1995 a 07.10.2000, 08.10.2000 a 06.10.2005 e de 07.10.2005 a 05.10.2010.\r\n\r\nId: 1307208. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1307204": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.886/2012 - NILTON GONÇALVES GAMBÁ JUNIOR, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1307204"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1307283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450248/2012 - MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, matrícula nº 29/4226-6. Autorizo.\r\n\r\nId: 1307283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307284": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450323/2012 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/0448-0\r\n\r\nCarlos Alberto M. Paiva\r\n\r\n60%\r\n\r\n17/03/2012\r\n\r\n29/0805-1\r\n\r\nCelso C. de Azevedo\r\n\r\n60%\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\n29/1284-8\r\n\r\nAngela M. do N. Araujo\r\n\r\n55%\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n29/1377-0\r\n\r\nSilvio C. M. dos Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n29/1975-1\r\n\r\nCarlos A. Vieira\r\n\r\n50%\r\n\r\n24/03/2012\r\n\r\n29/3064-2\r\n\r\nJose de S. Filho\r\n\r\n60%\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\n29/3344-8\r\n\r\nValmir Prado de Carvalho\r\n\r\n45%\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\n29/3381-0\r\n\r\nLaerte V. da Silveira\r\n\r\n45%\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n29/3676-3\r\n\r\nCarlos E. C. Mourão\r\n\r\n45%\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\n29/4100-3\r\n\r\nGlauco F. Cruz\r\n\r\n35%\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n29/4157-3\r\n\r\nEliane A. Lavgne\r\n\r\n45%\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n29/4165-6\r\n\r\nHellen N. M. de Lima\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n29/4169-8\r\n\r\nRuth dos S. L. Vilela\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/03/012\r\n\r\n29/4170-6\r\n\r\nKatya M. Kazzaz\r\n\r\n30%\r\n\r\n18/03/2012\r\n\r\n29/4278-7\r\n\r\nJorge I. M. Lima\r\n\r\n25%\r\n\r\n31/03/012\r\n\r\nId: 1307284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307185": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nATO DE 23/11/90- ELI MARTINS, matr. 293.243-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.497/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 29.04.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nATO DE 23/11/90- JOSÉ FRANCISCO ARAUJO DAROS, matr. 293.286-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.500/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Administrador, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 07.05.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nATO DE 23/11/90- ANDRE LUIS BORGES DOS SANTOS, matr. 293.290-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.504/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 07.05.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1307185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.395/92- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ANDRE LUIZ BORGES DOS SANTOS, matr. 293.290-3, referente ao período-base de 14/05/2007 a 12/05/2012, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.863/94- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor SEVERINO MARQUES SOARES, matr. 293.130-1, referente ao período-base de 01/05/2007 a 29/04/2012, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1307186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/480.021/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R$ 11.000,00, a favor de Regina Célia de Paula, para atender as despesas de produção da exposição “Regina de Paula”, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1306809. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1307691": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-05/100.117/2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-05/100.117/2012\r\n\r\nId: 1307691. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1307305": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3146 DE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 11 de maio do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011.\r\n\r\nRAFAELA PEIXOTO AZEVEDO\r\n\r\nIGOR URGAL PANTALEÃO\r\n\r\nPAULA NARDOTO NASCIMENTO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1307305"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1307800": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Teresópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Teresópolis, publicado no D.O. de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 12/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200082/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2012.\r\n\r\nId: 1307800"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1306754": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.479/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, § 1º.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.932,30 (sessenta mil novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 14.05.2012.\r\n\r\nId: 1306754"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1307692": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.150/2012\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nHorário: 11h \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação e serviços de apoio administrativo para sede desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Sendo:\r\n\r\n02 (dois) profissionais para prestação de serviços de apoio administrativo com experiência mínima de 01 (um) ano, como recepcionista em empresas de grande porte. \r\n\r\n01 (um) profissional para prestação de serviços de apoio administrativo interno e externo (Contínuo). \r\n\r\nConforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h horas, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1307692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307693": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 004/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.176/2012\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\nHorário: 11h \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em transcrição de áudio (degravação), na língua portuguesa de sessões regulatórias, reuniões, audiências públicas, para atender a demanda da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1307693. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307603": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro, art. 325, nos Decretos nº 29010/2001 e nº 31896/2002 e dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos referentes a trânsito, produzidos nas CIRETRANs e/ou SATs, abaixo discriminados, constantes do processo nº E-12/413413/2012:\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Veículo.\r\n\r\n2000\r\n\r\nPosto: DNER, Nova Iguaçu, Niterói, Cocotá, Barra III, Campos I, Volta Redonda, Nova Friburgo, Campos II.\r\n\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Veículo.\r\n\r\n2001\r\n\r\nPosto: Nova Iguaçu, Barra III, Magé, Volta Redonda.\r\n\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Veículo.\r\n\r\n2002\r\n\r\nPosto: Barra II, Volta Redonda.\r\n\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Veículo.\r\n\r\n2003\r\n\r\nPosto: Barra I, Barra II, São Gonçalo, Santa Cruz, Vila Isabel, Vila Militar, Cocotá, Santa Luzia, Volta\r\n\r\nRedonda, Araruama, Vassouras, Petrópolis, Sede.\r\n\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Veículo.\r\n\r\n2004\r\n\r\nPosto: Parada de Lucas, DNER, CEASA, Campo Grande, Barra II, Nova \r\n\r\nIguaçu, São Gonçalo, Niterói, Machado de Assis, Santa Luzia, Volta\r\n\r\nRedonda, Araruama, Barra Mansa, Itaperuna, Posto Volante.\r\n\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Veículo.\r\n\r\n2005\r\n\r\nPosto: Barra I, Parada de Lucas, Ceasa, Campo Grande, Barra II, São \r\n\r\nGonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Vila Isabel, Machado de Assis, Corrêa\r\n\r\nDutra, Vila Militar, Santa Luzia, Barra III, Paraíba do Sul, Paracambi, Volta\r\n\r\nRedonda, Araruama, \r\n\r\nBarra Mansa, São Pedro D'Aldeia, Angra dos Reis,\r\n\r\nArmação de Búzios, Posto Volante, Campos I, Ilha do Governador, DNER,\r\n\r\nJacarepaguá, Nova Iguaçu, Cocotá, Haddock Lobo, Sede, Magé, Valença,\r\n\r\nCachoeira de Macacu, Paty do Alferes, Cordeiro, Campos II, Teresópolis,\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, Itaperuna, Vassouras, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio.\r\n\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Veículo.\r\n\r\n2006\r\n\r\nPosto: Barra I, Parada de Lucas, DNER, Ceasa, Campo Grande, \r\n\r\nJacarepaguá, Barra II, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz,\r\n\r\nVila Isabel, Machado de Assis, Corrêa Dutra, Vila Militar, Cocotá, Haddock\r\n\r\nLobo, Santa Luzia, Barra III, Sede, Magé, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeira de\r\n\r\nMacacu, Paty do Alferes, Campos I, Coerdeiro, Volta Redonda, Campos II,\r\n\r\nAraruama, Teresópolis, Barra Mansa, Santo Antônio de Pádua,\r\n\r\nItaperuna, Vassouras, São Pedro D'Aldeia, Angra dos Reis, Bom Jesus do\r\n\r\nItabapoana, Armação dos Búzios, Macuco, Flamengo, IRB, Itaboraí, Osvaldo\r\n\r\nCruz, Paracambi, Sede/DRV, Vistoria Volante, Posto Volante\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo.\r\n\r\n2000\r\n\r\nPosto: Barra I, Flumitrens, Parada de Lucas, DNER, Ceasa, Campo Grande, \r\n\r\nJacarepaguá, Barra II, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz,\r\n\r\nItaboraí, Vila Isabel, Oswaldo Cruz, Machado de Assis, Corrêa Dutra,\r\n\r\nParacambi, Sede, Vistoria Volante, Vistoria Volante Interior, Belford Roxo,\r\n\r\nParaíba do Sul, Valença, Cachoeira de Macacu, Paty do Alferes, Campos I,\r\n\r\nCordeiro, Volta Redonda, Campos II, Araruama, Teresópolis, Barra Mansa,\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, Vassouras, Angra dos Reis.\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo.\r\n\r\n2001\r\n\r\nPosto: Barra I, DNER, Ceasa, Campo Grande,\r\n\r\nJacarepaguá, Barra II, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Vila Isabel,\r\n\r\nMachado de Assis, Corrêa Dutra, Vila Militar, Cocotá, Haddock Lobo, Santa\r\n\r\nLuzia, Barra III, Sede, Paraíba do Sul, Campos I, Volta Redonda, Campos II,\r\n\r\nAraruama, Teresópolis, Barra Mansa, Vassouras, Angra dos Reis, Flumitrens,\r\n\r\nParada de Lucas, Santa Cruz, Vistoria Volante, Oswaldo Cruz, Valença,\r\n\r\nPaty do Alferes, Cordeiro, Paracambi, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua,\r\n\r\nCachoeiras de Macacu, Bom Jesus do Itabapoana, São Pedro D'Aldeia.\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo com exceção de Primeira Licença, Baixa de Veículos e Transferência de Propriedade\r\n\r\n2003\r\n\r\nPosto: Ceasa, Campo Grande, Barra II, Nova Iguaçu, São Gonçalo, \r\n\r\nNiterói, Reduc, Santa Cruz, Vila Isabel, Vila Militar, Haddock Lobo, Sede, Paty\r\n\r\ndo Alferes, Campos I, Volta Redonda, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Angra dos Reis.\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo com exceção de Primeira Licença, Baixa de Veículos e Transferência de Propriedade\r\n\r\n2004\r\n\r\nPosto: Barra I, IRB, Ilha do Governador, Parada de \r\n\r\nLucas, DNER, Ceasa, Campo Grande, Osvaldo Cruz, Machado de\r\n\r\nJacarepaguá, Barra II, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Vila Isabel,\r\n\r\nAssis, Corrêa Dutra, Vila Militar, Cocotá, Haddock Lobo, Santa Luzia, Barra\r\n\r\nIII, Sede, Paraíba do Sul, Cachoeira de Macacu, Paty do Alferes, Campos I,\r\n\r\nCordeiro, Volta Redonda, Campos II, Araruama, Teresópolis, Barra Mansa,\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, Vassouras, Angra dos Reis.\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo com exceção de Primeira Licença, Baixa de Veículos e Transferência de Propriedade\r\n\r\n2005\r\n\r\nPosto: Barra I, Flamengo, Ilha do Governador, Parada \r\n\r\nde Lucas, DNER, Ceasa, Campo Grande, Barra II, Nova Iguaçu, São Gonçalo,\r\n\r\nNiterói, Reduc, Santa Cruz, Vila Isabel, Machado de Assis, Corrêa Dutra,\r\n\r\nParacambi, Vila Militar, Cocotá, Haddock Lobo, Santa Luzia, Barra III,\r\n\r\nSede, Magé, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeira de Macacu, Paty do Alferes,\r\n\r\nCampos I, Cordeiro, Volta Redonda, Campos II, Araruama, Teresópolis,\r\n\r\nBarra Mansa, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, São Pedro\r\n\r\nD'Aldeia, Angra dos Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios.\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo com exceção de Primeira Licença, Baixa de Veículos e Transferência de Propriedade\r\n\r\n2006\r\n\r\nPosto: Flumitrens, Barra I, Parada de Lucas, DNER, Ceasa, Campo Grande, Jacarepaguá, Barra II, \r\n\r\nNova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Vila Isabel, Machado de\r\n\r\nAssis, Corrêa Dutra, Vila Militar, Cocotá, Haddock Lobo, Santa Luzia, Barra\r\n\r\nIII, Sede, Magé, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeira de Macacu, Paty do Alferes,\r\n\r\nCampos I, Cordeiro, Volta Redonda, Campos II, Araruama, Teresópolis,\r\n\r\nBarra Mansa, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Vassouras, São\r\n\r\nPedro D'Aldeia, Angra dos Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de\r\n\r\nBúzios, Macuco, Flamengo, IRB, Osvaldo Cruz, Paracambi, Posto Volante,\r\n\r\nNova Friburgo, Ilha do Governador, Vistoria Volante.\r\n\r\nId: 1307603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307441": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE RERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/12, assinado em 14/05/12. PARTES: PRODERJ e a Oracle Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico especializado Oracle e garantia de atualização técnica. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor de R$ 1.618.789,85. Número do empenho 2012NE493. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661055/12.\r\n\r\nId: 1307441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307451": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2012, Pregão Eletrônico nº 013/2012, assinada em 10/05/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de licenças de uso de Softwares e prestação de serviços, constantes dos seguintes Lotes: Lote 1 - MCAFEE; Lote 3 - QUEST; Lote 4 CA; Lote 5 - ADOBE; e Lote 8 - MICROSOFT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/660146/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2012, Pregão Eletrônico nº 013/2012, assinada em 10/05/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de uso de softwares e prestação de serviços, constante nos seguintes Lotes - Lote 2 - SYMANTEC; e Lote 9 - COMPUWARE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/660146/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 004/2012, Pregão Eletrônico nº 013/2012, assinada em 10/05/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de uso de softwares e prestação de serviços, constante no seguinte Lote - Lote 6 - COREL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/660146/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2012, Pregão Eletrônico nº 013/2012, assinada em 10/05/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de uso de softwares e prestação de serviços, constante no seguinte Lote - Lote 7 - HED HAT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/660146/2012.\r\n\r\nId: 1307451. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1307638": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de execução e validade do Contrato 006/2011. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 53.570,88 (cinquenta e três mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: 27/04/2012. PROCESSO Nº E-01/366/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2012.\r\n\r\nId: 1307638"
                        ],
                        "1307303": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos e tonners, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/4734/2011\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 25.05.2012, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 25.05.2012, às 11 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 004/12\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1307303"
                        ],
                        "1306190": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.225/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber as servidoras ELDA TEREZINHA MANHÃES GOMES, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0152.164-0 e TEREZA MARIA ANDRADE COELHO DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, Referência 8, matrícula 0163.095-3, que deverão comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1306190"
                        ],
                        "1306746": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/35.730/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CELI SILVEIRA PARA MACACCHERO, Professor Docente I - Edificações, matrícula n° 222.878-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1306746"
                        ],
                        "1306051": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/065.771/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora KELY REGINA BAHIA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem Estagiário, matrícula nº 862.740-8, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1306051"
                        ],
                        "1305351": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.003.804/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RICARDO PEREIRA LINHARES, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 921.053-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1305351"
                        ],
                        "1306057": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.107/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor LUIZ EURIPEDES MASSIERE DE CASTRO, Professor II, C, Ref. 4, matrícula nº 0844.945-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1306057"
                        ],
                        "1305483": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/606.186/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ROSANE NOGUEIRA BRITO, Enfermagem C, matrícula nº 865.594-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/10/2009.\r\n\r\nId: 1305483"
                        ],
                        "1305495": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602.727/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor ROBERTO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 814.008-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/04/2010.\r\n\r\nId: 1305495"
                        ],
                        "1305424": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-01/56012/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora SILVÂNIA COUTINHO DE SOUZA, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 933.347-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 07/08/2007.\r\n\r\nId: 1305424"
                        ],
                        "1305221": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10001803/20, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora CARLA FREDERICA CARVALHO GONÇALVES, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 911.867-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 03/03/2009.\r\n\r\nId: 1305221"
                        ],
                        "1305326": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10001501/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ELIZABETH CRISTINA S. DE OLIVEIRA, Agente Coordenação de Turno - CIEP, matrícula nº 5.008.730-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 1305326"
                        ],
                        "1307150": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 003/2012, Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de eletrodoméstico e eletroeletrônico- refrigerador, forno microondas, TV, DVD player e outros. Processo nº E-01/400.103/2012, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 004/2012, compreende o período de 15/05/2012 a 14/05/2013 (DOERJ de 11/05/2012 fls.19) e que o Gestor da Ata é o servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21) 2332-7048. Outras informações sobre a Ata de Registro no 004/2012 poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCOMPROMITENTE\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\nLEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 27.604.990/0001-23\r\n\r\nContato: Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\nRefrigerador, Geladeira, Capacidade Total: 342 Litros, Acabamento: Branco, Modelo: Porta Cega, Tensão: 127 e ou 230V, Acessórios: Gaveta extra Fria, Gaveta Para Vegetais, Lâmpada Interna, Pés Rodízio, Porta Ovos, Quantidade Portas: N/D, Degelo: Frost Free.\r\n\r\n61690\r\n\r\nMarca: Brastemp\r\n\r\nModelo :BRB 39 A\r\n\r\nR$ 1.090,00\r\n\r\n2\r\n\r\nLiquidificador Doméstico, Material Corpo: Acrílico Transparente, Material Lamina Cortante; Aço Inox, Capacidade: 2 Litros Graduação Copo: Com Graduação Funções :02 Velocidades, Pulsar, Acessórios: Abertura Tampa, Filtro.\r\n\r\n80912\r\n\r\nMarca: Philips Walita\r\n\r\nModelo:RI2008/40\r\n\r\nR$ 120,52\r\n\r\nEndereço: Avenida Júlia Kubstscheck Bairro: Parque Riviera - Cabo Frio R.J nº 39 Sala 301 Tel:(22 ) 2643-1879\r\n\r\nCEP: 28.905-000\r\n\r\n3\r\n\r\nForno Microondas, Funções Básicas: Descongelamento Automático, Timer Sonoro,Trava Segurança, Grill: N/A, Capacidade: 18 Litros, Potencia: 700W, Tensão: 110/220 V, Acabamento: Branco.\r\n\r\n80161\r\n\r\nMarca: Electrolux\r\n\r\nModelo:MEF 28\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\n4\r\n\r\n“Televisão, Modelo: LCD FULL HD, Sistema Som: Estéreo, Tamanho: 32”, Tensão: Bivolt, Sistema Capacitação: SAP, Acessório: Controle Remoto, Dimensão (LXHXP): N/D.\r\n\r\n53547\r\n\r\nMarca : LG\r\n\r\nModelo:\r\n\r\n32 LK 450\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\n5\r\n\r\nDVD PLAYER,Tensão: Bivolt , Mídia Reprodução Vídeo: DVD, DVD-R, DVD-RW, DVD+R, DVD+RW, CD, CD-RW, VCD, SVCD, Mídia Reprodução Áudio: MP3, WMA, JPEG, DIVX, MPEG4, AVI, Progressive Scam; Dimensão (LXHXP): N/D, Acessório: Controle Remoto.\r\n\r\n60953\r\n\r\nMarca:Semp Toshiba\r\n\r\nModelo:\r\n\r\nSD 4071 U\r\n\r\nR$ 100,17\r\n\r\n6\r\n\r\nMicro System (Aparelho Som) Potencia: 25 RMS, Tensão: 127/230 V, Função: CD Player Radia AM/FM Caixa Acústica: 2, Bandeja ou Gaveta para 3 CDs, Removíveis, Acessórios: Controle Remoto\r\n\r\n.\r\n\r\n31077\r\n\r\nMarca : Semp Toshiba\r\n\r\nModelo :MC 855 MUS\r\n\r\nR$ 530,01\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 003/2012, Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de eletrodoméstico e eletroeletrônico- refrigerador, forno microondas, TV, DVD player e outros. Processo nº E-01/400.103/2012, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 005/2012, compreende o período de 15/05/2012 a 14/05/2013 (DOERJ de 11/05/2012, fls.19) e que o Gestor da Ata é o Servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21) 2332-7048. Outras informações sobre a Ata de Registro no 005/2012 poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. \r\n\r\nEMPRESA \r\n\r\nCOMPROMITENTE\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nCamera Filmadora Digital, Monito :LCD, Tamanho: 2,7\" Resolução: 14,1 MP, ZOOM: 24X Tensão: 110/220V, Cor: Preto ou Prata, Acessorio: Cabo USB, Cartão Memoria 4GB.\r\n\r\n15682\r\n\r\nMarca: JVC\r\n\r\nModelo:\r\n\r\nGZ HM 440 HD\r\n\r\nR$ 1.077,00\r\n\r\nKONA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ:00.343.654/0001-18\r\n\r\nContato: Sonia Cristina Pimenta\r\n\r\n2\r\n\r\nProjetor Multimidia, Resolução: SVGA (800X600 PIXEL), Luminosidade: 2500 ANSI LM, Frequência: 50/60 HZ, Metodo Projeção; Frontal, Tensão: 127/230 V.\r\n\r\n71028\r\n\r\nMarca :DELL\r\n\r\nModêlo :1210 S\r\n\r\nR$ 1.318,50\r\n\r\nEndereço: Avenida Odilon Fernandes, nº 505, Sala 01, Centro Uberaba - Minas Gerais\r\n\r\nTel: (34 ) 3312-3874\r\n\r\nCEP: 38017030\r\n\r\n3\r\n\r\nTela / Painel Projeção para Retroprojetor, Material: Branco Acetinado, Com Bordas, Com Verso Escuro, Dimensão (HXL): 1,80X1,80, Acessorio: Sistema de Ajuste de Altura Multi-point, com Mecanismo de Tração Pé.\r\n\r\n56416\r\n\r\nMarca : TES\r\n\r\nModelo:\r\n\r\nTRM 180 SA\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\n4\r\n\r\nSuporte Equipamento Eletro-Eletrônico : Material: Ferro, Tipo Equipamento: Projetor Multimidia, Capacidade Carga: 15KG, (Dimensão (HXLXC): 14,5 X 18,0 X 18,0 CM, Cor Preto.\r\n\r\n14938\r\n\r\nMarca: KM\r\n\r\nModelo:\r\n\r\nMod.Universal\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n5\r\n\r\nCâmera Fotografica Digital, Monitor: LCD, Tamanho: 14,1\", Resolução: 14,5 MP, ZOOM: 4X, Alimentação: Bateria Recarregavél, Cor: Prata, Acessorio: Bateria e Memória Stik Duo.\r\n\r\n80954\r\n\r\nMarca: SONY\r\n\r\nModelo:DSCW 350\r\n\r\nR$ 287,00\r\n\r\nId: 1307150"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1307583": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 104/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contrato de fornecimento de café torrado e moído. VALOR GLOBAL: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00246. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/322333/2011.\r\n\r\nId: 1307583. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307634": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 14:30 h do dia 28/05/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 15h do dia 28/05/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1307634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.\r\n\r\ntipo: menor preço global\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 28/05/2012, ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11h do dia 28/05/2012,ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1307445. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307446": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de copeiragem\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 25/05/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11h do dia 25/05/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1307446. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1307364": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corrido, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 95/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nWAGNER BISPO BARRETO\r\n\r\nCPF 21.442.935-03 Processo nº E-04/236532/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249361-1, de 21/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1307364"
                        ],
                        "1307363": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 94/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMINAS OFFICE IND E COM LTDA LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.616.719/0001-26Processo nº E-04/276236/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344695-6, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPRONTO ESTOQUE DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.065.008Processo nº E-04/114681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322307-4, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nANTONIO MESQUITA FERREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.348.743Processo nº E-04/168670/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347243-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA BELO RECANTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.627.432Processo nº E-04/168669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347242-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELCIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.628.420Processo nº E-04/168657/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347230-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIVA E MAURO RESTAURANTE LTDAME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.654.381Processo nº E-04/168677/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347250-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJJJ RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.711.759Processo nº E-04/169202/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349177-0, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nM DE JESUS LUIZ DUARTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.624.387Processo nº E-04/169269/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347530-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEIXARIA MAR E MEU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.732.982Processo nº E-04/168655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347228-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nARARUAMA JCN DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.269.592Processo nº E-04/170486/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342941-6, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nSEA SOUND EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.326.065Processo nº E-04/179534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350826-8, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nR A DE SANTIANNA MOTO PECAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.049.503Processo nº E-04/195124/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353465-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nDROGARIA CAMPEA DE JAPERI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.583.753Processo nº E-04/200447/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346669-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDMILSON FABER DE MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.583.788Processo nº E-04/200448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346670-7, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA G DA SILVA RESTAURANTE E BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.925.981Processo nº E-04/200669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351323-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nFABIANA LOREDO BETTA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.729.103Processo nº E-04/204281/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344669-1, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nR VR PIZANE COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.729.030Processo nº E-04/204267/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344673-3, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nFRIMAK COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.717.073Processo nº E-04/208049/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351471-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nCORREA E MENEZES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.775.822Processo nº E-04/219317/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343886-2, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORREA E MENEZES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.775.822Processo nº E-04/219379/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344806-9, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANFRIL DISTRIBUIDORA E ARAMIFICIO NOVA FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.740.805Processo nº E-04/219400/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345581-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE BELEM LIMA MONNERAT\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.679.165Processo nº E-04/219354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339403-2, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO VECTRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.844.934Processo nº E-04/219381/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344807-7, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nE E RAMPAZIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.022.267Processo nº E-04/223741/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339625-0, de 01/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nJ D SANTOS ROCHA PADARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.561.495Processo nº E-04/234243/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342658-6, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nF J DE AZEVEDO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.780.294Processo nº E-04/242261/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343334-3, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNIZ & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.238.134Processo nº E-04/242272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344905-9, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA FUTURO DE MAGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.932.062Processo nº E-04/242230/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342888-9, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDERLEI CLAUDIO DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.173.220Processo nº E-04/242286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344919-0, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nANTONIO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.833.520Processo nº E-04/245961/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345245-9, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR JOSISELMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.154.993Processo nº E-04/245977/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345261-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARROCERIA PARAIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.834.519Processo nº E-04/245963/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345247-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA AZILENA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.824.874Processo nº E-04/245954/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345238-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNR DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS PARA FOGOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.941.126Processo nº E-04/245975/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345259-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSMAR DA SILVA PINTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.760.695Processo nº E-04/245971/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345255-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAO SEBASTIAO BAR E LANCHOENTE TRIRRIENSE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.421.898Processo nº E-04/245998/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345282-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIJOLAJE FIGUEREDO PRE CASAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.808.500Processo nº E-04/245989/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345273-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE PRACA SETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.727.570Processo nº E-04/119550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327813-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINTI AGROINDUSTRIAL E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.135.151Processo nº E-04/124135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318414-4, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVILA RICA PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.970.432Processo nº E-04/128544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339828-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.510.911Processo nº E-04/152666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355380-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAZI ATUAL DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.059.532Processo nº E-04/151817/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347482-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUNGA DIN PIANO BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.471.517Processo nº E-04/152649/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350993-6, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAIZJU COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.898.701Processo nº E-04/151965/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347889-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DO CARMO GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.120.892Processo nº E-04/274184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359591-9, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES TOSCANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.390.894Processo nº E-04/151312/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337523-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.141.881Processo nº E-04/274050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359892-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENEZIANAS PREDILETA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.462.860Processo nº E-04/152643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350987-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nZIMMERMANN E IRMAOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.415.897Processo nº E-04/152626/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350971-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\n550 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.565.252Processo nº E-04/151780/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347447-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.420,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAQUITANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.666.095Processo nº E-04/159887/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355069-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMR PINHO COMERCIO DE VEICULOS E AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.436.007Processo nº E-04/159909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355086-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nNABOA BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.129.413Processo nº E-04/159859/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336990-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFREE HAND DESIGNER COMERCIO E INDUSTRIA DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.890.790Processo nº E-04/166480/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351305-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIKO 2005 MOTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.952.098Processo nº E-04/165964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346478-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SILVARES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.131.550Processo nº E-04/167717/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361313-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPIDO CINDERELA DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.250.662Processo nº E-04/166194/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349242-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 24.872,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1307363"
                        ],
                        "1307359": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 91/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGESSO LEVITA COMERCIO E INDUSTRIA DE GESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.071.060Processo nº E-04/62889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340275-1, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.022.888Processo nº E-04/107955/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332274-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARFY DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.183.221Processo nº E-04/107961/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350099-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 27.635,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDELLAS MOTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.879.903Processo nº E-04/114684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321298-6, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEGIL PECAS E ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.055.049Processo nº E-04/114655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323585-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPEEDRUNNER BOUTIQUE E ACES PARA MOTOS E MONTAIN BIKES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.161.348Processo nº E-04/114683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322305-8, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nFULL-SERVICES CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.625.224Processo nº E-04/169183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349173-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nH F CAMPISI BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.027.398Processo nº E-04/168666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347239-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA S SALGADOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.832.610Processo nº E-04/168676/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347249-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE LIRIO DO VALE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.025.436Processo nº E-04/169371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343817-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nARARUAMA ACOUGUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.939.655Processo nº E-04/170492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342948-1, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECNOMARINE NAUTICA E PESCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.945.920Processo nº E-04/170666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349487-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.895,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nJORGE ARBEX & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.246.727Processo nº E-04/179376/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335997-7, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33.162,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOANA DE BARRA MANSA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.287.989Processo nº E-04/179375/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335998-5, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nM H SOCOSTNIC ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.881.604Processo nº E-04/182581/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347584-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.727,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nVANVI LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.509.101Processo nº E-04/195299/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350290-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971\r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nMERCADO JOYCE E JUNIOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.810.142Processo nº E-04/196387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338600-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nJM 013 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.066.130Processo nº E-04/200435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345541-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nM W R DE PARACAMBI MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.419.872Processo nº E-04/200537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349441-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIF REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.206.284Processo nº E-04/200627/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349892-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEROMATICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.062.436Processo nº E-04/200428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345539-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-97 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nAIAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.373.161Processo nº E-04/204211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341667-8, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nALDACY P ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.156.166Processo nº E-04/204210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341664-5, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MARIA PIROVANI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.699.689Processo nº E-04/204283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344671-7, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nM J REIS VIEIRA GAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.299.956Processo nº E-04/204215/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341668-6, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L FERREIRA PAGGY MERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.336.878Processo nº E-04/204213/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342202-3, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMIC COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.219.963Processo nº E-04/204235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343425-9, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA CRISTINA ALMEIDA DE MELO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.007.524Processo nº E-04/204155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342838-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOROESTE COMERCIO DE FERRO E ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.820.469Processo nº E-04/204280/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344418-3, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.718.160Processo nº E-04/204278/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344416-7, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAPT ZOOM CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.160.651Processo nº E-04/204221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341662-9, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nM J FLORIDO SANTANA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.376.802Processo nº E-04/207824/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346850-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nELIANE TOSTES MENDES SALGADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.156.498Processo nº E-04/216457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360392-9, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELMESSON VILLAR RUAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.176.251Processo nº E-04/216471/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360569-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 713,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHATYANA AMORIM CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.186.001Processo nº E-04/216197/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360034-7, de 18/10/2011’\r\n\r\nValor reclamado: 774,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nC D PEREIRA BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.775.520Processo nº E-04/219301/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343870-6, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATIMA FARIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.817.301Processo nº E-04/219403/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345586-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nHVITORIA LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.081.511Processo nº E-04/272135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029551-1, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 467,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEOVAH JIREEH CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.725.199Processo nº E-04/219409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345579-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAR FERNANDES UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.846.511Processo nº E-04/219305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343874-8, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA AMELIA DOS SANTOS SALIM AROMATIZANTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.149.325Processo nº E-04/219298/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.169624-8, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA IVONETE SILVA DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.990.058Processo nº E-04/219330/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343898-7, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE PERES DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.591.478Processo nº E-04/219332/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343900-1, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENEZES DE FARIAS PISCINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.705.740Processo nº E-04/219421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343908-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nVM 2007 DISTRIBUICAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.167.289Processo nº E-04/219337/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343905-0, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nEDNA RODRIGUES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.405.658Processo nº E-04/223818/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344715-2, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA GRANDE PAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.251.832Processo nº E-04/227356/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348056-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nANTONIO LUIZ LIMA BASTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.898.207Processo nº E-04/232896/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345110-5, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PRINCESINHA DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.278.781Processo nº E-04/232937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345101-4, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS BARCELOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.561.274Processo nº E-04/234256/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342656-0, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSELIA M G DA CRUZ ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.560.898Processo nº E-04/234253/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342653-7, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R MOREIRA RIBEIRO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.050.648Processo nº E-04/234248/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344783-0, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nC E A VERA CRUZ DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.433.449Processo nº E-04/242337/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344927-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONQUISTA DA SERRA INDÚSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.468.013Processo nº E-04/242354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322867-7, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEGRA ANGELA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.504.516Processo nº E-04/242334/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344930-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRIMIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.374.477Processo nº E-04/242319/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345984-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nUSE E ABUSE DE TERESOPOLIS MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.397.825Processo nº E-04/242343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344922-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNE COSTA BRAGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.827.814Processo nº E-04/245956/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345240-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO MADEIRA E MOVEIS TANCREDO DE P DO SUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.513.519Processo nº E-04/245986/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345270-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANGUITI FRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.760.938Processo nº E-04/245941/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344774-9, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOACIR GOMES PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.809.159Processo nº E-04/245993/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345277-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANDERNILSSON ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.421.065Processo nº E-04/245997/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345281-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nROPAMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.040.718Processo nº E-04/245933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342966-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR BINOMIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.005.044Processo nº E-04/119246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344994-3, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFICINA ELETRO MECANICA CANINDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.307.076Processo nº E-04/119256/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340305-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFIICINA MECANICA PALMINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.513.733Processo nº E-04/119262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346539-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICTOSAFY COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.973.028Processo nº E-04/119266/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337928-0, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICTOSAFY COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.973.028Processo nº E-04/119265/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344989-3, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANODI LIDER ANODIZACAO COMERCIO DE ALUMINIO E FERRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.913.729Processo nº E-04/128592/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345899-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECANTO DE JAGUM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.171.274Processo nº E-04/128595/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345902-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTOPECAS SOARES E ARAUJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.461.612Processo nº E-04/265941/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342026-6, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEEK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.994.087Processo nº E-04/265915/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335371-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.862,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMOL TECIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.413.921Processo nº E-04/265829/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344303-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 22.679,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nLYNX 43 COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.997.504Processo nº E-04/265748/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338701-0, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM ROSA DE SOUZA CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.227.709Processo nº E-04/265904/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345843-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAKROTECH BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.111.000Processo nº E-04/265950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347553-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 X 3 - LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.334.283Processo nº E-04/265836/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344311-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL DE ORTOPEDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.474.257Processo nº E-04/151575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340317-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBATFRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.357.453Processo nº E-04/158811/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337218-6, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nERIKA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.125.525Processo nº E-04/159528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358249-5, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 763,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nFPV AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.397.728Processo nº E-04/158946/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345224-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANINE CARBALLO FERRARO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.198.344Processo nº E-04/159477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358638-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW EPOQUE CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.379.777Processo nº E-04/158853/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345212-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE GASTRO BARRA CAFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.936.742Processo nº E-04/158947/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345225-1, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHALLON 2003 COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.674.101Processo nº E-04/159686/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359805-3, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA C M BOSCARINO COMERCIO DE COSMETICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.962.786Processo nº E-04/165976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346650-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORRACHEIRO HORIZONTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.265.589Processo nº E-04/165866/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345521-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE BAR E RESTAURANTE PEDRA BRANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.240.535Processo nº E-04/165863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344328-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA 9919 PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.156.321Processo nº E-04/166416/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351204-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.137.795Processo nº E-04/167386/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360323-4, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCICERO PETRUCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.139.267Processo nº E-04/167412/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361239-1, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS DIPRATAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.051.558Processo nº E-04/166029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345293-9, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.151.216Processo nº E-04/167079/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358384-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL DE ALMEIDA GUILHERME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.126.351Processo nº E-04/167542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360147-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILIA ROQUE DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.150.783Processo nº E-04/167204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358376-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANE TUPINI PONTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.122.801Processo nº E-04/167515/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360122-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMUEL LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.151.399Processo nº E-04/167083/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358387-3, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nGOLDCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.633.930/0001-36 Processo nº E-04/259044/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027528-1, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 806,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nMTZ - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 13.394.488/0001-20 Processo nº E-04/259122/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334714-7, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.807,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAT COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 82.170.978/0003-28 Processo nº E-04/259050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342082-9, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1307359"
                        ],
                        "1307402": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 96/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nANA CRISTINA PAOLONE PINOTTI\r\n\r\nCNPJ 9.565.817/0001-81 Processo nº E-04/243739/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257214-1, de 27/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 22.661,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1307402"
                        ],
                        "1307405": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 98/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Três Rios - RJ\r\n\r\nUNILOGISTICA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.379.096 Processo nº E-34/265165/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.158128-3, de 08/07/2004\r\n\r\nValor reclamado: 64.721,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1307405"
                        ],
                        "1307404": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 97/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nJORLI DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.207.403Processo nº E-04/136364/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.960975-1, de 20/10/2000\r\n\r\nId: 1307404"
                        ],
                        "1307361": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 92/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAJA BUG BRASIL VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.733.739Processo nº E-04/114701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333629-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTCECOL CUNHA YANO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.366.873Processo nº E-04/114707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333034-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nA C AZEVEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.424.656Processo nº E-04/169276/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346197-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMIR FREIRE FAGUNDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.788.190Processo nº E-04/169220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349181-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nDERLI GOMES DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.921.365Processo nº E-04/169336/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345860-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVO ROSA RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.622.821Processo nº E-04/169361/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347388-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nM KELLE MARCELINO ARAUJO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.092.769Processo nº E-04/169344/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347381-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA MENDES DE ALMEIDA E SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.191.276Processo nº E-04/169321/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345827-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOUSADA GOLFINHO DA ILHA JARDIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.654.071Processo nº E-04/169015/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356213-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRITA DE FATIMA L DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.903.453Processo nº E-04/169236/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349187-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nJ P AMARAL BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.216.924Processo nº E-04/170703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358905-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110\r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nMAYRA RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.563.520Processo nº E-04/174917/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361069-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nB B NOGUEIRA UTILIDADES DOMESTICAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.829.911Processo nº E-04/180698/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350320-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUSBY TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.935.843Processo nº E-04/180459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353239-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOFTMICRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.307.893Processo nº E-04/179629/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350849-0, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHELMA DE PAULA ARAUJO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.344.041Processo nº E-04/179651/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350871-4, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nLUDECLER FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.475.564Processo nº E-04/194999/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349043-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVAMA MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.776.806Processo nº E-04/194736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352421-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nCHURRASCARIA CADENA DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.764.837Processo nº E-04/200662/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352624-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA TRIGO FINO DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.209.235Processo nº E-04/200732/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346732-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DA SILVA ARTEFATOS DE CIMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.699.849Processo nº E-04/204231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343419-2, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nCASA DAS RESISTENCIAS DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.324.148Processo nº E-04/208227/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346773-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIZES DE MACAE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.324.490Processo nº E-04/208215/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346761-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIT SERVICE EQUIPAMENTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.992.127Processo nº E-04/208040/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340440-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nANGELA MARIA DA GRACA MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.177.053Processo nº E-04/216472/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360570-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO F CARDOSO MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.871.004Processo nº E-04/216223/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360986-8, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA MARIZ FERRAZ FURTUNA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.227.620Processo nº E-04/216080/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345086-7, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO DE SANTANA PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.329Processo nº E-04/216263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341977-1, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 756,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS CONCEICAO DE PAULA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.234.960Processo nº E-04/216087/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359383-1, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEREZINHA MZARIA MENDONCA FONTENELE MELO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.185.471Processo nº E-04/216230/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360201-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nOLIFER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO E BENEFICIAMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.619.526Processo nº E-04/225250/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344744-2, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR SILVA COZINHA INDUSTRIAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.195.270Processo nº E-04/223791/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352170-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO ALVES FELIX-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.072.130Processo nº E-04/224909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363268-8, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA MARIA O M MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.476.342Processo nº E-04/224474/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363071-6, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nEDUJORGE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.349.391Processo nº E-04/227387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348033-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nA P MEIRELES MINIMERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.788.533Processo nº E-04/230457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.231470-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES RESENDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.594.836Processo nº E-04/230773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353986-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAPEMAR GRANITO MARMORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.598.394Processo nº E-04/230775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353988-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nLE GOURMET DE RESENDE RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.788.436Processo nº E-04/230662/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352665-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nALESSANDRO CARIUS MACHADO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.270.829Processo nº E-04/232938/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345100-6, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CENTENARIO DE ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.803.114Processo nº E-04/232837/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344759-0, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIONES CARDOSO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.822.224Processo nº E-04/232964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344762-4, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PADUA MIRACEMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.600.276Processo nº E-04/232876/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345772-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nS S MADEIRAS E TELHAS DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.926.901Processo nº E-04/237772/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334923-4, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nACOUGUE DA BARRA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.394.025Processo nº E-04/242262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343335-0, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMERE R CONCEICAO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.100.222Processo nº E-04/242257/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343330-1, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nAREAL PANIFICACAO PANIBEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.826.540Processo nº E-04/245955/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345239-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPITZZARIA TRES RIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.824.432Processo nº E-04/245953/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345237-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO DE EQUILIBRIO MODAS E CONFECCOES TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.070.030Processo nº E-04/245935/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342968-9, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNEW STREET CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.335.924Processo nº E-04/119258/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340307-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA BIFAO CENTRAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.868.219Processo nº E-04/265974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338524-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.435,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nALCP DO CENTRO SUPRIM DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.056.815Processo nº E-04/265935/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348805-7, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR PASSO CERTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.281.821Processo nº E-04/266263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338708-5, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ GONCALVES DE LIMA COMERCIO DE COSMETICO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.761.209Processo nº E-04/266280/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349915-3, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATALIA'S BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.352.899Processo nº E-04/265911/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348789-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.432,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEGRO GATO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.951.865Processo nº E-04/265913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348790-1, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIMAP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.641.190Processo nº E-04/265943/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348803-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALIMAC RIO 99 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.095.653Processo nº E-04/151719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350410-1, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOLO FOFO DOCES FINOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.470.464Processo nº E-04/152648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350992-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAGOA FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.614.843Processo nº E-04/151914/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347844-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAVAJO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.654.291Processo nº E-04/151619/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342564-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.263,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOMADE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.416.346Processo nº E-04/152627/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350972-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANE ROTSTEIN\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.091.798Processo nº E-04/151701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350382-2, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANA HELENA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.198.700Processo nº E-04/159479/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360400-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nBERTELLI SUCOS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.704.191Processo nº E-04/159696/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359813-7, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONA EMPADA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.357.526Processo nº E-04/158812/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348159-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOLDEN DREAMS COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.895.729Processo nº E-04/158810/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337217-8, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIOSK 111 COMERCIO DE LANCHES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.170.639Processo nº E-04/158722/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334524-0, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ENGRACIA S MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.999Processo nº E-04/159537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358258-6, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUZANA MORAES KNIGHT\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.611Processo nº E-04/159536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358257-8, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHESSA MARANI LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.168.879Processo nº E-04/159547/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358268-5, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 MILENIO COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.456.546Processo nº E-04/159884/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336996-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA 2 OFFICE COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.689.044Processo nº E-04/165931/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335705-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nADILSON JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.140.397Processo nº E-04/167352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361245-8, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.124.545Processo nº E-04/167535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360140-2, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINI ALVES AGUIAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.161.599Processo nº E-04/167362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359368-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDROFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.784.713Processo nº E-04/166239/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348819-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.054.547Processo nº E-04/167281/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361863-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDETE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.138.724Processo nº E-04/167409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361026-2, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA SALES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.124.537Processo nº E-04/167534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360139-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOUGLAS AMBROSIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.126.858Processo nº E-04/167555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361280-5, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULCE MARIA ANDRE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.141.008Processo nº E-04/167361/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361444-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON LAUDILINO SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.115.708Processo nº E-04/167195/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359360-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANETE DE JESUS NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.123.743Processo nº E-04/167531/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360136-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO PATRICIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.123.735Processo nº E-04/167530/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360135-2, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE IVAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.135.210Processo nº E-04/167765/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361334-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSTINO LUIZ CARDOSO DE MACEDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.127.480Processo nº E-04/167561/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361285-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nKLEBER DE SALES BRANDAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.150.350Processo nº E-04/167973/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361478-5, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAILA LANIA DA GAMA TRABULSI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.115.805Processo nº E-04/167196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359361-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.132.114Processo nº E-04/167719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361315-9, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADRINHA MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.570.293Processo nº E-04/167034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353005-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSIEL KOREVAAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.150.643Processo nº E-04/167203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358375-8, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S CASTILHO MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.879.741Processo nº E-04/165913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344890-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MARLY DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.311.114Processo nº E-04/166540/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353784-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PIZAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.890.901Processo nº E-04/166481/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351306-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARADA 991 DA ARY FRANCO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.319.514Processo nº E-04/166727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349808-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHIAGO SANTANNA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.137.833Processo nº E-04/167389/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360326-7, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nZUMMM SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.350.438Processo nº E-04/166821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352817-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nGOLDCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.633.930/0001-36 Processo nº E-04/259043/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343820-1, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.165,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOGTAU SISTEMAS LOGISTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.856.919/0001-35 Processo nº E-04/259046/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344079-3, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1307361"
                        ],
                        "1307362": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 93/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nNATALEITE LATICINIOS SAO VICENTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.269.622Processo nº E-04/170459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342921-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOTE LANCH COM E REPR DE MAT ELETR E ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.980.242Processo nº E-04/170456/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342925-9, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITOR MANUEL ALVES FRANCISCO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.979.007Processo nº E-04/170451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342930-9, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nCINT´RON DISTRIBUIDORA DE CATALOGOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.442.502Processo nº E-04/179213/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337721-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPLAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ZANON LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.423.273Processo nº E-04/180617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351918-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE LIMA DUARTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.521.405Processo nº E-04/179242/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338005-6, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nNAPA PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.854.134Processo nº E-04/187421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339274-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCACA FANTASMAS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.661.786Processo nº E-04/193976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340566-3, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nD M J 2000 COMERCIO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.495.894Processo nº E-04/194044/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341097-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISABETH MONTEIRO GOMES PERFUMARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.962.468Processo nº E-04/195027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350960-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONSECA E MACHADO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.856.641Processo nº E-04/195049/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351421-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTENTACAO ACTIVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.648.291Processo nº E-04/193971/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340562-2, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDA ANIMAL COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.542.141Processo nº E-04/195301/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350292-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEBSTBOR COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHAS JARDIM GRAMACHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.691.820Processo nº E-04/193991/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341801-3, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.432,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nAREAL HALEM DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.865.390Processo nº E-04/200295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340848-5, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.778,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHURRASCARIA LEGRAMANTI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.733.143Processo nº E-04/200521/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346672-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL ROBERTO LOPES ALI HABLY RESTAURANTE E BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.733.534Processo nº E-04/200343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341504-3, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nLITO S ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.849.858Processo nº E-04/200337/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341501-9, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCAS DO OLHAR OTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.750.240Processo nº E-04/200323/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341312-1, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREDE TRUCK COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.493.360Processo nº E-04/200298/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340851-9, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nCASAS DIAS FORTALEZA UTILIDADES DO LAR LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.139.641Processo nº E-04/204202/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342719-6, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nG S X MATERIAIS DE CONSTRUCAO ITABAPOANA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.699.784Processo nº E-04/204159/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342380-7, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M DIAS FERREIRA REFRIGERACAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.264.977Processo nº E-04/204181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334399-7, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEILUI BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.337.025Processo nº E-04/204126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341652-0, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LIMA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.127.848Processo nº E-04/204191/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342731-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIRAO M L LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.307.404Processo nº E-04/204174/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342848-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nS C DOS SANTOS MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.983.042Processo nº E-04/204115/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340384-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nA A J PINA COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.116.822Processo nº E-04/207645/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337054-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMERICAS BLUY BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.009.276Processo nº E-04/207697/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341682-7, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIRA M OLIVEIRA SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.311.847Processo nº E-04/207694/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341679-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ I DA SILVA PEIXARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.697.552Processo nº E-04/207698/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341683-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M SANTOS DISTRIBUIDORA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.329.439Processo nº E-04/207669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341728-8, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJM RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.322.773Processo nº E-04/207674/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341733-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F N LEDO PEDRAS DECORATIVAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.605.846Processo nº E-04/207728/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341712-2, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVEIRA E FERRARI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.062.711Processo nº E-04/207726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341710-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nW SOUZA ARMARINHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.924.984Processo nº E-04/207665/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341724-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nWL INSPECOES, CERT, REP NAVAIS E COM DE CABOS DE ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.210.460Processo nº E-04/207738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343662-7, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nPRISCILLA AZEVEDO DE SA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.689.540Processo nº E-04/219430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343907-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nRADIMERY DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.054.263Processo nº E-04/219436/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345600-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANUZA BRITO DA COSTA SERRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.017.195Processo nº E-04/219319/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343888-8, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA P 2006 ARTIGOS REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.664.203Processo nº E-04/222989/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337132-9, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUQUE ESTRELA DO SUL DE IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.664.238Processo nº E-04/222990/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337133-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAML ALIMENTOS MARANNA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.861.394Processo nº E-04/223091/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339169-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR REAL DE IGUASSU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.460.358Processo nº E-04/223190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343087-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTRESS MEGA STORE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.347.038Processo nº E-04/222950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339129-3, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUNAVINI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.182.008Processo nº E-04/223024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340533-3, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA VALE DA MANGUEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.285.320Processo nº E-04/223119/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337837-3, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 35.005,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S FRANCA PENSAO E SELF SERVIC MEE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.428.313Processo nº E-04/223164/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342973-9, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nS DE J PAIVA LANCHONETE E BAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.935.614Processo nº E-04/223229/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343076-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA ROSA SHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.757.791Processo nº E-04/223019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340528-3, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCRAM COSMETICOS DO BRAZIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.353.291Processo nº E-04/222949/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339130-1, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDROPLAST DISTRIBUIDORA DE EMBALAGEM FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.637.254Processo nº E-04/223053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340592-9, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nGALAXIA DAS CORES TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.526.293Processo nº E-04/226948/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314567-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 17.253,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROVINCIANA DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.425.500Processo nº E-04/226949/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314568-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 21.794,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nBELA PARAJU MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.678.220Processo nº E-04/232786/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341368-3, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nDI JEANE PADUA CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.871.900Processo nº E-04/232802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341904-5, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIANO PORTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.047.372Processo nº E-04/232810/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341962-3, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES TRES IRMAOS DE PADUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.654.615Processo nº E-04/232784/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341366-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ E T PEREIRA AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.052.120Processo nº E-04/232979/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341966-4, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS SANTO ANTONIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.148.139Processo nº E-04/232971/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343444-0, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS ROCHA AGUIAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.752.617Processo nº E-04/232793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341615-7, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nMARILZA DE ASSIS LEONARDO RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.659.774Processo nº E-04/234235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342580-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDREIRA PONTA GROSSA DE CAMBUCI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.007.443Processo nº E-04/234217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340642-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.863.630Processo nº E-04/234223/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340644-8, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FOLHA VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.809.042Processo nº E-04/242199/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336473-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA ALTO SERRANO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.649.190Processo nº E-04/242201/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336475-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONTREAL ESPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.804.342Processo nº E-04/242195/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336469-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFUMARIA BRANDAO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.014.407Processo nº E-04/242234/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342892-1, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nBSG COMERCIO ATACAD E VAREJISTA DE BEBIDADAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.621.547Processo nº E-04/245743/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339764-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONTE VALE DO RIO PRETO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.699.470Processo nº E-04/245903/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342367-4, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PAES PURINY LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.081.287Processo nº E-04/245735/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339756-3, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNIZE AVES E OVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.698.369Processo nº E-04/245788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339808-2, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASVALE 623 ATACADO E VAREJO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.699.527Processo nº E-04/245906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342370-8, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPRIDATA-RIO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.634.553Processo nº E-04/119103/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337028-9, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBASENORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.487.437Processo nº E-04/265685/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342745-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nORTOPEDIA CAMPONEZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.190.038Processo nº E-04/265687/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341951-6, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMANATURE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.642.596Processo nº E-04/151067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337683-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE NOVA MAB'S DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.204.105Processo nº E-04/151126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338354-8, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE TAZ LEGAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.641.581Processo nº E-04/151047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337664-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR BARRAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.223.860Processo nº E-04/158514/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341404-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR BARRAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.223.860Processo nº E-04/158512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341403-8, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO VEREDA JUSTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.207.643Processo nº E-04/158658/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336983-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS BOIUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.096.503Processo nº E-04/158266/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341190-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTEUSA COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.601.784Processo nº E-04/158388/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342094-4, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDI ROSSI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.829.021Processo nº E-04/158147/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341145-5, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFACPONTO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.749.781Processo nº E-04/158494/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336932-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFACPONTO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.206.257Processo nº E-04/158493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336934-9, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nFUTURISTA MOVEIS MODULADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.104.414Processo nº E-04/158328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339929-6, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nLORD IMUTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.013.789Processo nº E-04/158497/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336945-5, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA CINCO ESTRELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.047.813Processo nº E-04/158403/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342107-4, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nMECANICA E MOTOR JPA 390 OFICINA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.034.998Processo nº E-04/158372/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341299-0, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENEGALE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.046.291Processo nº E-04/158618/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336956-2, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNO INQUEIRTOO 1852 PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.380.574Processo nº E-04/158452/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342953-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRIXWORLD SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.914.358Processo nº E-04/158385/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342091-0, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E BAR NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.154.906Processo nº E-04/158383/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342089-4, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE COMIDAS TIPICAS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.092.920Processo nº E-04/158404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342108-2, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO NOVA ESPERANCA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.987.630Processo nº E-04/158408/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342122-3, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBUSINESS & SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.022.252Processo nº E-04/165974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346633-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBYES HAW INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.717.706Processo nº E-04/165933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335707-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.366.010Processo nº E-04/165822/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342012-6, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1307362"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 036/2012, firmado em 10/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Terrae Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação em caráter emergencial, de projeto básico visando à execução das obras necessárias a cessação de riscos de desmoronamento de blocos de rochas situados a montante das Ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, no Jardim Ouro Preto, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.456/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 102.474,00 (cento e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 041/2012, firmado em 19/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FPS Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de desenvolvimento, implantação, capacitação, suporte e manutenção do sistema de informação e controle de obras (SIGEOBRAS).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.126/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2012.\r\n\r\nId: 1308211"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 020/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Transferência da execução do contrato para outra filial da contratada” (PE nº 010/2011).\r\n\r\nASSINATURA: 16/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.590/2010 - Volume I.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\n\r\nId: 1307117. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 102/2012-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONFINAMENTO COM NEUTRALIZAÇÃO DE GÁS CLORO PARA AS UNIDADES DE CLORAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO GUANDU”.\r\n\r\nDia: 31/05/2012 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.028.183,38\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 10 (dez) unidades de CD-R 700 MB (80min), embalados individualmente, no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 as 12 horas e das 14 às 17 horas ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1306751. A faturar por empenho"
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                            "1307519": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de medidores de vazão eletromagnéticos de 800mm e 1000mm”.\r\n\r\nDia:28/05/2012 Horário: 11:00 h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 81.303,94\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1307519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307520": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de acoplamentos dos grupos BRG e NBRG”.\r\n\r\nDia: 28/05/2012 Horário: 15:00 h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 79.504,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1307520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307729": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, NO 4º PAVIMENTO DO PRÉDIO/SEDE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, LOCALIZADA NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO Nº 148, EM SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 605.520,00 (seiscentos e cinco mil quinhentos e vinte reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.223/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1307729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307728": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 014/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kraemer), reforma com acréscimo para utilização como cozinha/ refeitório e construção de alojamento no HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, localizado na Rua Nilópolis, nº 329 - Realengo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 19/06/2012, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.578.921,17.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 457.892,11.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP 93).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 16/05/2012, até o dia 14/06/2012, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1307728. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1307507": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nCONSELHO DE DISCIPLINA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA instaurado na Corregedoria Geral Unificada, sob Portaria nº 084/2011, Processo nº E-09/4874/0006/2011, em desfavor, dentre outros, do SD PM RG 42.810 DEVERALDO LIMA BARREIRA, faz saber ao reportado servidor, sob pena do processo correr a revelia, em conformidade com o Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, que este se encontra convocado a comparecer, de imediato, em período de expediente, a este órgão correicional, situado Av. Presidente Vargas 817/26ª andar - Centro/RJ, para pessoalmente tomar ciência das medidas administrativas pertinentes ao trâmite do Conselho de Disciplina, e, às 10:00 horas de 07 de junho de 2012, acompanhado de seu defensor, para recebimento de Libelo Acusatório e submissão a interrogatório pelo colegiado.\r\n\r\nId: 1307507"
                        ],
                        "1307542": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA instaurado na Corregedoria Geral Unificada, sob Portaria nº 044/2012, Processo nº E-09/2607/0006/2012, em desfavor do 3º SGT PM RG 60.301 FRANKCIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA, faz saber ao reportado servidor, sob pena do processo correr a revelia, em conformidade com o Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, que este se encontra convocado a comparecer, de imediato, em período de expediente, a este órgão correicional, situado Av. Presidente Vargas 817/26ª andar - Centro/RJ, para pessoalmente tomar ciência das medidas administrativas pertinentes ao trâmite do Conselho de Disciplina, e, às 10:00 horas de 30 de maio de 2012, acompanhado de seu defensor, para recebimento de Libelo Acusatório e submissão a interrogatório pelo colegiado.\r\n\r\nId: 1307542"
                        ],
                        "1307672": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 34/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 11 (onze) impressoras multifuncional.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.398,94 (oito mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Maj PM RG 65.122.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: Augusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia, mat. 267.467-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0161/0004/2012.\r\n\r\nId: 1307672"
                        ],
                        "1307239": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2012, Processo nº E-09/1221/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de maio de 2012, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de insumos de aplicações gerais para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 37.535,14 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1307239"
                        ],
                        "1307272": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2012 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/1221/1704/2009\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 29 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 29 de maio de 2012, às 13h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de insumos de aplicações gerais para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 37.535,14 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1307272"
                        ],
                        "1307295": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.199/1704/2009\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 29 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 29 de maio de 2012, às 14h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de avental descartável, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 145.293,90 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1307295"
                        ],
                        "1307317": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2012, Processo nº E-09/036/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de abril de 2012, às 14h30min, que tem por objeto a aquisição de papel toalha, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 284.950,50 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa SARCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1307317"
                        ],
                        "1307318": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2012, Processo nº E-09/036/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de abril de 2012, às 14h30min, que tem por objeto a aquisição de papel toalha, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 284.950,50 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 11.05.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa SARCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1307318"
                        ],
                        "1307319": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2012 R1, Processo nº E-09/00259/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 11 de maio de 2012, às 14h30min, cujo objeto era a aquisição de insumos para o IPPGF, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 44.227,39 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1307319"
                        ],
                        "1307320": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2012 R1 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/259/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15h30min do dia 29 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 29 de maio de 2012, às 15h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de insumos para o IPPGF, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 44.227,39 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1307320"
                        ],
                        "1307321": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2012, Processo nº E-09/693/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 17 de abril de 2012, às 14h30min, cujo objeto era a aquisição de Hd's Externos para o DGPTC, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 14.230,13 (quatorze mil duzentos e trinta reais e treze centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1307321"
                        ],
                        "1307322": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2012 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/693/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 16h30min do dia 29 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 29 de maio de 2012, às 16h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Hd's Externos para o DGPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 14.230,13 (quatorze mil duzentos e trinta reais e treze centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1307322"
                        ],
                        "1307323": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/792/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 29 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 29 de maio de 2012, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais diversos para a execução de serviços de manutenção em instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: de R$ 19.347,64 (dezenove mil trezentos e quarenta e sete mil reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1307323"
                        ],
                        "1307263": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CARGOS DE PERITO LEGISTA E PILOTO POLICIAL / 2012 - concursos 2011.\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no art. 27 das Ordens de Serviço nºs 095 e 096 de 24 de janeiro de 2012, torna público o gabarito da Avaliação de Aprendizagem do módulo básico dos concursos em epígrafe. \r\n\r\nQuest\r\n\r\nResp\r\n\r\nQuest\r\n\r\nResp\r\n\r\nQuest\r\n\r\nResp\r\n\r\nQuest\r\n\r\nResp\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nD\r\n\r\n61\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nA\r\n\r\n62\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nD\r\n\r\n43\r\n\r\nB\r\n\r\n63\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nE\r\n\r\n64\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n45\r\n\r\nE\r\n\r\n65\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n26\r\n\r\nB\r\n\r\n46\r\n\r\nA\r\n\r\n66\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nA\r\n\r\n67\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\nC\r\n\r\n28\r\n\r\nA\r\n\r\n48\r\n\r\nD\r\n\r\n68\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n49\r\n\r\nE\r\n\r\n69\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n50\r\n\r\nB\r\n\r\n70\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n51\r\n\r\nC\r\n\r\n71\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\n52\r\n\r\nA\r\n\r\n72\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n53\r\n\r\nA\r\n\r\n73\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nC\r\n\r\n74\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n55\r\n\r\nE\r\n\r\n75\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n56\r\n\r\nA\r\n\r\n76\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n57\r\n\r\nE\r\n\r\n77\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nA\r\n\r\n78\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n59\r\n\r\nC\r\n\r\n79\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\n60\r\n\r\nD\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\nId: 1307263"
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                        "1307264": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PILOTO POLICIAL / 2012 - CONCURSO 2011\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no art. 27 da Ordem de Serviço nº 096 de 24 de janeiro de 2012, torna públicas as notas obtidas pelos candidatos na Avaliação de Aprendizagem do módulo básico do concurso em epígrafe, sendo aberto prazo para recurso na forma do art. 28 da citada ordem de serviço. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nBRUNO ACHE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n71,25\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n71,25\r\n\r\nFAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n\r\n91,25\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES VOLCOV\r\n\r\n93,75\r\n\r\nFELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nGABRIEL MARCHON PASSOS\r\n\r\n76,25\r\n\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n83,75\r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO M. MONTENEGRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n85,00\r\n\r\nRODRIGO DE SA SARAGO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nTHYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n\r\n73,75\r\n\r\nId: 1307264"
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                        "1307265": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PILOTO POLICIAL / 2012 - CONCURSO 2011.\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no art. 27 da Ordem de Serviço nº 096 de 24 de janeiro de 2012, torna públicas as notas obtidas pelos candidatos na Avaliação de Aprendizagem do módulo básico do concurso em epígrafe, sendo aberto prazo para recurso na forma do art. 28 da citada ordem de serviço. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nBRUNO ACHE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n71,25\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n71,25\r\n\r\nFAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n\r\n91,25\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES VOLCOV\r\n\r\n93,75\r\n\r\nFELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nGABRIEL MARCHON PASSOS\r\n\r\n76,25\r\n\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n83,75\r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO M. MONTENEGRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n85,00\r\n\r\nRODRIGO DE SA SARAGO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nTHYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n\r\n73,75\r\n\r\nId: 1307265"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1307659": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 040/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/935.018/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 20/04/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 033/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.299/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CLEITON DE SOUZA ANTUNES ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90(noventa) dias a contar de 27/04/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2012.\r\n\r\nId: 1307659"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1307316": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 318.164,22 (trezentos e dezoito mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00161/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70309/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nId: 1307316"
                        ],
                        "1308191": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO/SE torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2012, Processo E-08/0830/2012, cujo objeto é a GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NOS LOTES DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, conforme abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\n1\r\n\r\nINSTITUTO DATA RIO - IDR \r\n\r\n2\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA\r\n\r\n3\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n4\r\n\r\nHOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS\r\n\r\n5\r\n\r\nVIVA COMUNIDADE\r\n\r\n6\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA\r\n\r\n7\r\n\r\nINSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE\r\n\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Av. Graça Aranha, nº 182, 1 andar, bem como no site www.saude.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1308191"
                        ],
                        "1305886": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - OSS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 47.090.500,00 (quarenta e sete milhões, noventa mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2340/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1305886"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1307469": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 005/2012, processo administrativo nº E-08/970737/2011, referente à contratação de Empresa Especializada em lavagem de Uniformes, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1307469. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1307014": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 21/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/052/110442012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 30 (trinta) motocicletas para emprego misto.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.099.500,00 (um milhão, noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1307014"
                        ],
                        "1307636": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 16/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/042/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do Setor de Lavanderia do HCAP.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 12.585,00 (doze mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1307636"
                        ],
                        "1307063": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/010/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 01 (um) analista de infraestrutura sênior.\r\n\r\nVALOR: R$ 207.499,08 (duzentos e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2012.\r\n\r\nId: 1307063"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1307754": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA -www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA: 30/05/2012 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com fornecimento de equipamentos, componentes e dispositivos de rede lógica. \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.315/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30/05/2012, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/05/2012, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 13/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1307754"
                    ],
                    "1307434": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma pertencente à Defensora Pública Drª VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, matrícula nº 815.713-3.\r\n\r\nId: 1307434"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1308194": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 245/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n438.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro, verificado no Balanço Patrimonial de 31/12/11, recurso este, depositado na conta corrente nº 73.431-4, Agência 5-1 do Banco do Brasil, cadastrado no SIAFEM com o código de número 0214 - Transferências de Recursos - FNS/SUS;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1308194"
                    ],
                    "1308181": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1205/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e parágrafo único da EC n° 47/05, APOSENTAR a Professora I- 20 horas- “J”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3507, Márcia Valéria Alves Bárbara Lima, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1308181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1308127": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n24498/11 Waleska da Silva Soares - Sec. de Finanças\r\n\r\n23202/11 Almy Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n23215/11 José Paulo Ribeiro de Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n23293/11 Shirley Mesquita Maciel - Sec. de Finanças\r\n\r\n23331/11 Judite Prudêncio da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n23441/11 Jaqueline dos Santos Chaves - Sec. de Finanças\r\n\r\n23620/11 Marelene Souza Paixão - Sec. de Finanças\r\n\r\n23653/11 Antônio de Souza Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\n23681/11 Pedro Barbosa Limão - Sec. de Finanças\r\n\r\n23886/11 Paulo Victor da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n23888/11 Orlando de Souza Batista - Sec. de Finanças\r\n\r\n23931/11 Martha Flores Vianna - Sec. de Finanças\r\n\r\n23934/11 Claudinei Leopoldo de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n23964/11 Eloisa Helena Alves Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n23968/11 Eloisa Helena Alves Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n23999/11 Valéria Dias Cruz - Sec. de Finanças\r\n\r\n24044/11 Aldemir da Silva Castilho - Sec. de Finanças\r\n\r\n24078/11 Sebastião do Amaral Passarinho - Sec. de Finanças\r\n\r\n24083/11 Sadi Nazário da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n24110/11 Cirlene de Jesus Prado - Sec. de Finanças\r\n\r\n24144/11 Maria de Fátima Fonseca Lopes - Sec. de Finanças\r\n\r\n24252/11 Luiz Carlos Araújo da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n24345/11 Maria dos Graças Coutinho Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n24346/11 Jocielma Manhães Estoteles - Sec. de Finanças\r\n\r\n24397/11 Maurício da Silva Gonçalo - Sec. de Finanças\r\n\r\n24496/11 Leonel Moreira Jordão - Sec. de Finanças\r\n\r\n24500/11 Ana Cristina da Silva Barreto Rosa - Sec. de Finanças\r\n\r\n24542/11 Salvador dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n24566/11 Regina Paula Caldas Machado - Sec. de Finanças\r\n\r\n24579/11 Augusto Fernando Ramos de Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n24589/11 Heloisa Pereira de Siqueira - Sec. de Finanças\r\n\r\n24592/11 Joselia do Rosário Siqueira Mota - Sec. de Finanças\r\n\r\n24648/11 Janete Ribeiro da F. dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n24685/11 Tatiana Monteiro Mansur - Sec. de Finanças\r\n\r\n24668/11 Renato Peixoto Pavoni - Sec. de Finanças\r\n\r\n01146/12 Márcia Carolina da S. Fonseca - Sec. de Finanças\r\n\r\n01185/12 Patrícia Miranda Lanunce Sousa - Sec. de Finanças\r\n\r\n02334/12 SASPLAN\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n23550/11 Maria Noêmia Alves Pereira - Sec. de Finanças\r\n\r\n23662/11 Carlos Moacyr Ferreira da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n23843/11 Leonardo Guitton Gomes da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n24264/11 Aluizio Alves Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n24340/11 Solange Viana dos Santos de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n24480/11 Claudio Reis de Almeida Leal - Sec. de Finanças\r\n\r\n24539/11 Rômulo Pinheiro Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 14/05/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1308127"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1307975": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 41.924/02\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: José Onofre S. Monteiro\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração n°. 2568.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1307975"
                    ],
                    "1307976": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 42.337/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: R. D. Burla Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 7676.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1307976"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária": {
                "Atos": {
                    "1307978": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nReconheço a exatidão da dívida com o Condomínio do Edifício Dr. Luiz Gualda Júnior, processo nº 2010.036.000003-4-PR, no valor de R$ 2.261,39 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), parcela de novembro/2010, objeto do pagamento do condomínio onde se encontra a sede da Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, Avenida Alberto Torres, nº 371, 1º andar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2012\r\n\r\nGilmar Barbosa Lemos\r\n\r\n- Secretário Municipal de Jusiça e Assistência Judiciária -\r\n\r\nId: 1307978"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1308073": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 13/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em virtude do Programa Campos Cidadão, instituindo a tarifa social no Município, uma quantidade vultosa de recursos públicos é repassada às empresas permissionárias de transporte coletivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é dever do Poder Público adotar medidas que possibilitem o zelo, o controle e a fiscalização dos trabalhos que envolvam referidos recursos, com os meios legais cabíveis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às empresas permissionárias de transporte coletivo do Município, que forneçam à EMUT, o RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES MENSAIS POR EMPRESA - RIMPE, impreterivelmente, até o dia 05 de cada mês ou primeiro dia útil subseqüente.\r\n\r\nParágrafo Único - No RIMPE deverá ter as seguintes informações estatísticas:\r\n\r\nI- nome da empresa;\r\n\r\nII- endereço;\r\n\r\nIII- inscrição municipal;\r\n\r\nIV- inscrição estadual;\r\n\r\nV- linhas urbanas;\r\n\r\nVI- linhas distritais (se houver);\r\n\r\nVII- quilometragem mensal IDA E VOLTA;\r\n\r\nVIII- número da frota de veículos na linha;\r\n\r\nIX- número de viagens mensal;\r\n\r\nX- receita por seção;\r\n\r\nXI- tarifa;\r\n\r\nXII- receita total;\r\n\r\nXIII- média harmônica;\r\n\r\nXIV- total passageiros pagantes;\r\n\r\nXV- total passageiros com desconto;\r\n\r\nXVI- total VALE TRANSPORTE;\r\n\r\nXVII- total passageiros Cartão Cidadão, incluindo redução e isenção. \r\n\r\nArt. 2º - DESIGNAR os agentes de fiscalização abaixo listados, sob a supervisão do Chefe da Divisão de Estatística, Lenildo de Azevedo Filho, para promoverem, junto às empresas de transporte coletivo, um acompanhamento e controle das catracas dos ônibus das linhas municipais:\r\n\r\nI - Ademir Modesto;\r\n\r\nII - André Luiz Lourdes dos Santos;\r\n\r\nIII - Antonio Carlos Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nIV - Carlos Wagner Rodrigues dos Santos;\r\n\r\nV - Fábio Alves Soares;\r\n\r\nVI - Luiz Carlos Rangel Gonçalves.\r\n\r\nVII - Maycon do Amaral Azeredo;\r\n\r\nVIII - Marco Antonio da Silva;\r\n\r\nIX - Nilson Barbosa da Silva;\r\n\r\nX - Silas Luiz da Silva;\r\n\r\n§ 1° - Após cada jornada trabalhada, o pessoal estará liberado de suas respectivas escalas de serviço no dia seguinte, devendo o supervisor dar ciência ao Chefe da Divisão de Fiscalização.\r\n\r\n§ 2° - Na hipótese de o primeiro dia seguinte coincidir com folga do funcionário, a liberação será estendida ao dia seguinte.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1308073"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1308131": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 163/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000263-P-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/11\r\n\r\nCONTRATADA:consórcio pavitec/frangelli/coquense/pedra negra\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação em diversos logradouros no Bairro Parque Novo Jockey - no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n. VALOR GLOBAL: R$ 9.567.542,66 (nove milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de ABRIL de 2011.\r\n\r\nId: 1308131"
                        ],
                        "1308142": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 033/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 033/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de maio de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 036/2012 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº. 036/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de maio de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1308142"
                        ],
                        "1308130": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 048/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação na Estrada de Venda Nova a Espinho - Distrito de São Sebastião.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 493.651,72 (quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de junho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 027/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão de análise da nova documentação apresentada e decisão quanto à habilitação da empresa participante da Tomada de Preços nº. 027/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de análise da documentação (art. 48. § 3º da Lei 8.666/93):\r\n\r\n16 de maio de 2012 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1308130"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1308134": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1308134"
                            ],
                            "1308133": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02 no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº003/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Buffet (camarim, coquetel e coffee breack) indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de maio de 2012 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1308133"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1308138": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do campeonato de futebol de grama da Região Norte que será realizado de junho a novembro de 2012.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de maio de 2012 às 09:00h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1308138"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1308250": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1308250"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1308093": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121151964\r\n\r\n4CAP IMPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n121443639\r\n\r\nA AZEVEDO JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO EPP \r\n\r\n121550923\r\n\r\nA F RAMOS SUPORTE TECNICO EM TI ME \r\n\r\n121547434\r\n\r\nA F T PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n121553965\r\n\r\nA L MOREIRA EPP \r\n\r\n121144313\r\n\r\nA M DIAS DE ANDRADE PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n121460258\r\n\r\nA P LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME \r\n\r\n121461424\r\n\r\nA P LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME \r\n\r\n121547965\r\n\r\nA S PEREIRA ALIMENTOS ME \r\n\r\n121179389\r\n\r\nA2 RS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121568822\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n121568849\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n121568881\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n121572048\r\n\r\nACCESS SOLUTION SERVICOS DE MANUTENCAO EM ALTURA LTDA EPP \r\n\r\n121571653\r\n\r\nACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S A \r\n\r\n121556352\r\n\r\nACE ATLANTICO SUL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121563715\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA IRMAOS BORGES AVELARENSE LTDA ME \r\n\r\n121552616\r\n\r\nAD FOUR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121570746\r\n\r\nAF DISTRIBUIDORA DE RACOES E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121243575\r\n\r\nAGIL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121370542\r\n\r\nAGILEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121370623\r\n\r\nAGILEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121370712\r\n\r\nAGILEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121165043\r\n\r\nAGRE RIO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIAROS LTDA \r\n\r\n121257452\r\n\r\nAGROAUXILIADORA AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n121164810\r\n\r\nALFA & OMEGA 2012 COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n121458890\r\n\r\nALIPRI INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121562280\r\n\r\nALOCC GESTAO FINANCEIRA S A \r\n\r\n121142299\r\n\r\nALUMINUNES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n121550850\r\n\r\nALVES E MENDONCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121135454\r\n\r\nALVES SOUZA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121548198\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121110150\r\n\r\nANA CLARA RODRIGUES ASSIS CABELEIREIROS ME \r\n\r\n120913305\r\n\r\nANA LUCIA PERONE DE ANDRADE \r\n\r\n120629356\r\n\r\nANDREWS DE M RIBEIRO LANCHONETE ME \r\n\r\n121125238\r\n\r\nANGRA WAY TRAVEL & TOURS LTDA ME \r\n\r\n121551636\r\n\r\nANTONIO M PIRES NETO ACESSORIOS ME \r\n\r\n121440915\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n121292649\r\n\r\nANUNCIO EM FOCO LTDA ME \r\n\r\n121460959\r\n\r\nAPOLO DO BRASIL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121462960\r\n\r\nAPOLO DO BRASIL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120437899\r\n\r\nAPOS MANUFATURADOS LTDA ME \r\n\r\n121547833\r\n\r\nAQUANALISE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n121115992\r\n\r\nARAS CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n121340317\r\n\r\nAREVA NP REPRESENTACAO RJ LTDA \r\n\r\n120896753\r\n\r\nARKBELLO ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n121036944\r\n\r\nARLINDO DOMINGOS DA CRUZ FILHO PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n121330311\r\n\r\nARS URBE PROJETO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n121297373\r\n\r\nARSUL ENGENHARIA COMERCIO E TECNICAS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121545903\r\n\r\nART EXPRESS COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n121554589\r\n\r\nATACADAO DA LIMPEZA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n121568920\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121568784\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121568970\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121547124\r\n\r\nATIVO LOGISTICA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120819805\r\n\r\nAUTO SERVICOS SEMPRE TEM LTDA \r\n\r\n121342530\r\n\r\nAUTO SHOP 2004 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121150976\r\n\r\nAVANTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121336298\r\n\r\nBAHIA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA S/A - BAHIA PCH II \r\n\r\n121308987\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n121309444\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n121154203\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ZMTD LTDA ME \r\n\r\n121497780\r\n\r\nBARRA FLEX WAREHOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121571742\r\n\r\nBARRASUL MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120949539\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ITITIOCA LTDA ME \r\n\r\n121562212\r\n\r\nBAZAR SUZANA LTDA ME \r\n\r\n121564363\r\n\r\nBAZZETTI E BAZZETTI LTDA ME \r\n\r\n121060691\r\n\r\nBELARTE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121352986\r\n\r\nBELLAVIDA PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n120993511\r\n\r\nBENEFICIAL ADMINISTRADORA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n121331806\r\n\r\nBESSA LEITE ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n121439461\r\n\r\nBIOMEDICA ESTEVES & ANJOS LTDA EPP \r\n\r\n121439496\r\n\r\nBIOMEDICA ESTEVES & ANJOS LTDA EPP \r\n\r\n121561941\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n121561992\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n121562034\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n121550524\r\n\r\nBISSONHO & TASCA MEDICAL LTDA ME \r\n\r\n121164721\r\n\r\nBLX LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121499383\r\n\r\nBNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121306496\r\n\r\nBOCA DO MATO MOTO COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121564711\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n121543064\r\n\r\nBOULANGERIE NITEROI PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n121175197\r\n\r\nBR BRASIL TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121567389\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n121567427\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n121230287\r\n\r\nBRASIL RETARDER IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI \r\n\r\n121555321\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n120993554\r\n\r\nBRF BRASIL FOODS S/A \r\n\r\n120993716\r\n\r\nBRF BRASIL FOODS S/A \r\n\r\n121555810\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n121551431\r\n\r\nBROTHERS SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n121443450\r\n\r\nBRUMAR BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121443507\r\n\r\nBRUMAR BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120290049\r\n\r\nBYCASH SERVICO DE ELABORACAO E ANALISE CADASTRAL LTDA \r\n\r\n121558010\r\n\r\nC & I DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n120750791\r\n\r\nC I BOX COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n121555542\r\n\r\nC R AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121562409\r\n\r\nCAFE E BAR CANTO DO IGUACU DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n121439275\r\n\r\nCAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n121565610\r\n\r\nCAMARAO NATURAL LTDA \r\n\r\n121570185\r\n\r\nCAMPOS E CAMPOS SERVICOS DE GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120760150\r\n\r\nCANTINHO D'ELLAS DO VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n121543226\r\n\r\nCARGOWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121550001\r\n\r\nCARINA GOULART DOS SANTOS \r\n\r\n120562570\r\n\r\nCARIUS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121164187\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA \r\n\r\n121298060\r\n\r\nCASA DE PETISCO E LANCHES DA COLINA LTDA ME \r\n\r\n121549828\r\n\r\nCDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n121208737\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n121547086\r\n\r\nCENTER HIDRO INSTALACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121562107\r\n\r\nCENTRAL RIO MIDIAS E PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n121552632\r\n\r\nCENTRO ACADEMICO DE ENSINO SERRANO IMPERIAL LTDA \r\n\r\n121555550\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO FUTURA GERACAO ME \r\n\r\n121335046\r\n\r\nCENTRO DE REABILITACAO E EXERCICIO FISICO GAMA LTDA ME \r\n\r\n121230970\r\n\r\nCEREZO FULL AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n121565505\r\n\r\nCG HONORIO INFORMATICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121443140\r\n\r\nCGARCIA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n121079074\r\n\r\nCHARLES S SOUZA INTERMEDIACOES COMERCIAIS \r\n\r\n121146332\r\n\r\nCHIC SIZE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121551482\r\n\r\nCHURRASCARIA ENTRE AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n121551504\r\n\r\nCLAUDIANE MOREIRA KAPPLER \r\n\r\n121343537\r\n\r\nCLAUDIO LOUREIRO SOBREIRA ME \r\n\r\n121552128\r\n\r\nCLEUNICE MARIA GUADELUPE BIAGE ME \r\n\r\n121545482\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA SAO MIGUEL ARCANJO LTDA ME \r\n\r\n121549780\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n121054420\r\n\r\nCMF COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n121568946\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n121345769\r\n\r\nCOELHO DIESEL PECAS E ACESSORIOS PARA CAMINHOES E PICK UP LTDA ME \r\n\r\n121553590\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES BOI SUCESSO LTDA ME \r\n\r\n121208915\r\n\r\nCOMERCIO DE PAES LANCHES E CONFEITARIA SAO FRANCISCO LTDA ME ME \r\n\r\n121562050\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n121562085\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n121000168\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n121000192\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n121341321\r\n\r\nCONFIANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121449734\r\n\r\nCONFICONT ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121559289\r\n\r\nCONSORCIO BM S 47 \r\n\r\n121567281\r\n\r\nCONSORCIO NOVO MERITI \r\n\r\n121546870\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n121562026\r\n\r\nCONSTRUTORA DIOMA DE BARCOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n121547914\r\n\r\nCONSTRUTORA HENZ DE XEREM LTDA EPP \r\n\r\n121444368\r\n\r\nCOSTA AZUL ASSESSORIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121548775\r\n\r\nCRISTALIA CONSERTOS PECAS LTDA ME \r\n\r\n121553272\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA LIMA \r\n\r\n121562646\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL S/A CORRETORA DE VALORES E MERCADORIAS \r\n\r\n121562506\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n121551245\r\n\r\nCRUZMALTINA REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121004414\r\n\r\nCUPIM TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n121242412\r\n\r\nD A ESPAVIER ME \r\n\r\n120643146\r\n\r\nD E P MARQUES SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n121332748\r\n\r\nD FERREIRA RITA ME \r\n\r\n121551172\r\n\r\nD I S VENTURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n121552098\r\n\r\nD R DE JESUS SERVICOS COMBINADOS DE ADMINISTRACAO ME \r\n\r\n121556182\r\n\r\nD S C ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n121554406\r\n\r\nDANPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121551423\r\n\r\nDEFENSE TECHNO CONSULT ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121034518\r\n\r\nDELICIAS OURO FINO LANCHONETE LTDA \r\n\r\n121232530\r\n\r\nDELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121121631\r\n\r\nDIM SHEI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121385124\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO ALTO DE TERESOPOLIOS LTDA ME \r\n\r\n121558568\r\n\r\nDOCUMENT SOLUTIONS SERVICOS DE COPIAS E IMPRESSOES LTDA ME \r\n\r\n120984350\r\n\r\nDPM SOM ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS PARA AUTOS LTDA \r\n\r\n121344991\r\n\r\nDROGARIA ATIVA DA ROQUE LTDA ME \r\n\r\n121570118\r\n\r\nDROGARIA BONIFACIO LTDA \r\n\r\n121542980\r\n\r\nE F DE ASSIS DROGARIA ME \r\n\r\n120465809\r\n\r\nE P L RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121553019\r\n\r\nEASYCELL COMERCIAL DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n121379426\r\n\r\nEATO DE MACAE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121241149\r\n\r\nECLIPSE DA SERRA COMERCIO LTDA \r\n\r\n121547132\r\n\r\nELETRICA SENA CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n121379809\r\n\r\nELETRO PADUA COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n121567869\r\n\r\nEMPREITEIRA ADRIANO DE B ROXO LTDA ME \r\n\r\n121547450\r\n\r\nEMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121548511\r\n\r\nENEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121147649\r\n\r\nENG X PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n121059677\r\n\r\nERINALVA MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n121023109\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121552659\r\n\r\nETS EMPRESA TECNICA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121553906\r\n\r\nEXCEL 3000 MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121552152\r\n\r\nEXCELLENCY MULTI SERVICOS LTDA \r\n\r\n121233405\r\n\r\nEXODO COMERCIO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n121161366\r\n\r\nEXPRESSO RIO SANTOS LTDA ME \r\n\r\n121389600\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121389707\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121389804\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121389880\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121390004\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121145433\r\n\r\nEXTRAFARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n120982170\r\n\r\nF A BELMONTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121384675\r\n\r\nF ADRIANO ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n121551130\r\n\r\nF I S VENTURA PROMOTOR DE COBRANCA \r\n\r\n121343812\r\n\r\nFABIANA EUGENIO DA SILVA \r\n\r\n121336891\r\n\r\nFACILITA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n121555984\r\n\r\nFACTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121571793\r\n\r\nFARMA PARACAMBI 2009 LTDA ME \r\n\r\n121242757\r\n\r\nFARMALIDER DE BARRA MANSA FARMACIA LTDA \r\n\r\n121218376\r\n\r\nFARMASERGIO FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n121553868\r\n\r\nFASHION MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121029433\r\n\r\nFAXPRINT EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n121374017\r\n\r\nFBL CASTOR ALIMENTOS E BEBIDAS \r\n\r\n121565815\r\n\r\nFENDER CARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121568547\r\n\r\nFHAMILA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121464334\r\n\r\nFICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121384829\r\n\r\nFIEL COPY LTDA ME \r\n\r\n120678055\r\n\r\nFILADELPHO E ANSELMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120970554\r\n\r\nFLYMED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI ME \r\n\r\n121258750\r\n\r\nFORMULA 2 RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121234401\r\n\r\nFORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121231518\r\n\r\nFR SERRALHERIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n121163156\r\n\r\nFRANELI NEGOCIOS IMOBILIARIOS EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121553566\r\n\r\nFRIGOTEM 1000 COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n121227944\r\n\r\nFS & VALLADARES PROJETOS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n121566706\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n121566781\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n121562298\r\n\r\nG & T DISTRIBUIDORA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121307549\r\n\r\nG F SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n121078817\r\n\r\nG GABRIEL DE SOUZA COM VAREJ DE EQUIP DE INFORMATICA E MERCADORIAS DIVERSAS ME \r\n\r\n120833719\r\n\r\nGALAX ESCOLA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n121336921\r\n\r\nGARCIA E MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121336778\r\n\r\nGARCIA E MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121336840\r\n\r\nGARCIA E MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121151557\r\n\r\nGECRIS ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121360539\r\n\r\nGENESIS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121568059\r\n\r\nGEO 3 SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n121556425\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n121556441\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n121564215\r\n\r\nGGTF COMERCIO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121379990\r\n\r\nGIANNY PEREIRA ESTANI \r\n\r\n121564509\r\n\r\nGLEICE DA SILVA DEODATO \r\n\r\n121559548\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n121374793\r\n\r\nGRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121374831\r\n\r\nGRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121374890\r\n\r\nGRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121032710\r\n\r\nGRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120550369\r\n\r\nGRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121567214\r\n\r\nGREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n121565530\r\n\r\nGRUPO DILAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121259129\r\n\r\nGUIGA CAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121345726\r\n\r\nGULLO RESTAURANTE E PENSAO EIRELI ME \r\n\r\n121393135\r\n\r\nGUSTAVO DANIEL SANCHEZ ME \r\n\r\n121443051\r\n\r\nH P CONFECCOES FINAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121117120\r\n\r\nHANNOVER RUCKVERSICHERUNG AG ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n121117154\r\n\r\nHANNOVER RUCKVERSICHERUNG AG ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n121117189\r\n\r\nHANNOVER RUCKVERSICHERUNG AG ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n121563901\r\n\r\nHEILIGE GEIST EMPREITEIRA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121462137\r\n\r\nHEMOBILLITA LTDA ME \r\n\r\n121385140\r\n\r\nHERMAN ALVES MOREIRA ME \r\n\r\n121207676\r\n\r\nHIPER ATAKAREJO COMERCIO E VAREJISTA LTDA EPP \r\n\r\n121360288\r\n\r\nHL COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121360342\r\n\r\nHOJUARA AS-BUILT 3D LTDA \r\n\r\n121113736\r\n\r\nHORIZONTE CONTEUDOS LTDA \r\n\r\n121369854\r\n\r\nIBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121332772\r\n\r\nIBX BAR E LOJA DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n121567460\r\n\r\nICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121444295\r\n\r\nIG NAV ESTRUTURA METALICA E REPAROS GERAIS LIMITADA ME \r\n\r\n121564223\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n121564266\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n121334368\r\n\r\nINJECT X COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n121554031\r\n\r\nIPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n121134946\r\n\r\nIRANBAR MERCEARIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n121234312\r\n\r\nIRMAOS D & P CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121461572\r\n\r\nISHIBAN BUNE COMERCIO DE NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n121564614\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n121155404\r\n\r\nJ A COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121035506\r\n\r\nJ C R DECISION LTDA EPP \r\n\r\n121386619\r\n\r\nJ F DA COSTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121392678\r\n\r\nJ F MODA PRAIA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n121341542\r\n\r\nJ FIGUEIROA EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n121439585\r\n\r\nJ J IMEX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121546799\r\n\r\nJ R FERREIRA CONFECCAO ME \r\n\r\n120981726\r\n\r\nJABOB E RITA HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n121323714\r\n\r\nJC RAMOS COMERCIO INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121546020\r\n\r\nJESSICA SOUZA DUARTE \r\n\r\n121569985\r\n\r\nJFC PROMOCOES E MARKETING LTDA \r\n\r\n121551547\r\n\r\nJL CARRETEIRO CONSULTORES LTDA \r\n\r\n120919559\r\n\r\nJM BRASIL PIZZA E PARTICIPACAO LTDA ME \r\n\r\n121486257\r\n\r\nJOALHERIA NITEROI LTDA \r\n\r\n121030334\r\n\r\nJOELMA DA SILVA ROCHA \r\n\r\n121298078\r\n\r\nJORGE HERCULES VIANA XAVIER \r\n\r\n121205142\r\n\r\nJOSAIR MARCELO SIMOES DE ALMEIDA CAMPOS ME \r\n\r\n121546462\r\n\r\nJP DESENHOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n121548651\r\n\r\nJUDICE & CIA LTDA \r\n\r\n121561640\r\n\r\nJUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121383318\r\n\r\nJVK MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121256480\r\n\r\nK M D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121368530\r\n\r\nKAPLAN AZUL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121446824\r\n\r\nKI TAL DO PARAISO ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n121380289\r\n\r\nKORIN PRESERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n120999560\r\n\r\nL A DE SOUZA ARTIGOS RELIGIOSOS \r\n\r\n120992957\r\n\r\nL C CALIXTO ACOUGUE ME \r\n\r\n121229092\r\n\r\nL F MACHADO DA SILVA \r\n\r\n121342786\r\n\r\nL M BRASIL SILVA ME \r\n\r\n120879506\r\n\r\nL M M LOPES TRANSPORTE MARITIMO E DIVERSOES AQUATICA ME \r\n\r\n121374327\r\n\r\nL M REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121551296\r\n\r\nLAB MODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121549801\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA \r\n\r\n120760649\r\n\r\nLAGGO S COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121567702\r\n\r\nLANNA S BUNGALOW POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120773724\r\n\r\nLATINA MEDIACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121563944\r\n\r\nLAZARO C MONTORSI \r\n\r\n121384390\r\n\r\nLE CREPE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121551725\r\n\r\nLEDING MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n121567079\r\n\r\nLELLA GIRL MODA LTDA \r\n\r\n121565580\r\n\r\nLEONARDO NOGUEIRA GOMES \r\n\r\n121153304\r\n\r\nLEONCIO E CELIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121334686\r\n\r\nLFCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121372022\r\n\r\nLFS LIBERAL FINANCIAL SERVICES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120859718\r\n\r\nLGLL EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121150836\r\n\r\nLGN LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121150941\r\n\r\nLGN LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120276771\r\n\r\nLGN LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121552721\r\n\r\nLIFES EQUILIBRIUM EIRELI ME \r\n\r\n121165116\r\n\r\nLIUZ DECORACAO E TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n121390667\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n121390705\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n121563847\r\n\r\nLOJA VICTOR BOTELHO LTDA ME \r\n\r\n121108929\r\n\r\nLOKKAR RENTAR CAR LTDA ME \r\n\r\n121548503\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121554716\r\n\r\nLOURDES PIMENTEL BRAGA ME \r\n\r\n121358984\r\n\r\nLUBIL COMERCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121559190\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n120993660\r\n\r\nLUCELIA CALIXTO MOREIRA MAQUINAS PARA PADARIA ME \r\n\r\n121160289\r\n\r\nLUGAR CERTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121131947\r\n\r\nLUSITANIA GEOSCIENCES SA \r\n\r\n120995794\r\n\r\nLUTHISAN CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121032876\r\n\r\nLUZIMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121032914\r\n\r\nLUZIMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121470300\r\n\r\nM A C DE LIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n121559491\r\n\r\nM C PORTO ESTRUTURAS METALICAS E DISTRIBUICAO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n121552438\r\n\r\nM C PROJETOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n120717751\r\n\r\nM I MONTREAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120523140\r\n\r\nM I MONTREAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121549666\r\n\r\nM J C C GAS NATURAL LTDA ME \r\n\r\n121258831\r\n\r\nM J C CEZARIO DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n121553280\r\n\r\nM N A T DOS SANTOS CURSO DE IDIOMAS FREE WAY ME \r\n\r\n121194477\r\n\r\nM QUEIROZ LIMA ATELIER DE MODAS E CONSERTOS ME \r\n\r\n121569209\r\n\r\nM S PRODUTOS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121371220\r\n\r\nM.A.R. ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n121143333\r\n\r\nMACCOMEVAP INDUSTRIA COMERCIO DE TECNOLOGIA EM ILUMINACAO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n121370640\r\n\r\nMACHADO VIANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121370704\r\n\r\nMACHADO VIANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121562077\r\n\r\nMACHENKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121567176\r\n\r\nMACOSPO AGENCIA PARA MERKETING CONSULTING E SPORT LTDA ME \r\n\r\n121554651\r\n\r\nMALAGUETA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121150356\r\n\r\nMANANCIAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121055370\r\n\r\nMAPAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121049329\r\n\r\nMARATRANS LOCACAO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n120792990\r\n\r\nMARCIO H DE SOUZA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121353427\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n120794306\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n121173305\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\n121548376\r\n\r\nMARIA ANTONIETA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121217361\r\n\r\nMARIA DE FATIMA S SANTOS AUTO PECAS ME \r\n\r\n120692198\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n121549151\r\n\r\nMARKETING MIX PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n121569586\r\n\r\nMARLENA GONSALVES DINIZ \r\n\r\n121333396\r\n\r\nMARMOGRAN ARTES EM PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n121333418\r\n\r\nMARMOGRAN ARTES EM PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n121333442\r\n\r\nMARMOGRAN RIO ARTES EM PEDRAS EIRELI ME \r\n\r\n120640970\r\n\r\nMASTER SERVICE COMERCIO IMUNIZACOES LTDA ME \r\n\r\n121392821\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA CAMPOS DE FREITAS \r\n\r\n121548600\r\n\r\nMATTOS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121337081\r\n\r\nMCL280 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121553337\r\n\r\nMD EMPREENDIMENTOS JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n121210995\r\n\r\nMEARIM GESTAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n121353737\r\n\r\nMEDICAL SUPPLIES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121572196\r\n\r\nMEGA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n121568490\r\n\r\nMEL DOCE MEL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n121012875\r\n\r\nMELLO E CASTRO CONSULTORIA DE RH LTDA ME \r\n\r\n121567354\r\n\r\nMEMVAVMEM ASSESSORIA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n121548449\r\n\r\nMENDONCA E SILVA MOVEIS MODULADOS LTDA EPP \r\n\r\n121330990\r\n\r\nMERCEARIA ELLEN DO METROPOLE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n121112268\r\n\r\nMEZELTI SERVICOS REFORMAS E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n121335283\r\n\r\nMG CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA ME ME \r\n\r\n120459752\r\n\r\nMICROINFO DE XEREM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120459795\r\n\r\nMICROINFO DE XEREM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121553213\r\n\r\nMIKLOS COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n121212696\r\n\r\nMILENE CRISTINE RODRIGUES ALESSANDRO COMERCIO DE BOLOS \r\n\r\n121242196\r\n\r\nMIRANTES DE MACAE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121552489\r\n\r\nMIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S/A \r\n\r\n120989123\r\n\r\nMIROW & CIA LTDA \r\n\r\n121555674\r\n\r\nMJHD TRANSPORTADORA E MOVIMENTACAO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121241661\r\n\r\nMOB SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121547582\r\n\r\nMPGEN COMERCIO E SERVICOS DE GERADORES LTDA ME \r\n\r\n121565963\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n121565831\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n121565912\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n121330532\r\n\r\nMS CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA \r\n\r\n121232514\r\n\r\nMTR SERVICOS E CONSERTOS EM FORNO EIRELI EPP \r\n\r\n121559718\r\n\r\nMUNCIE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121567788\r\n\r\nMUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n121547574\r\n\r\nMWJ COMPONENTES E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121549445\r\n\r\nN I IRIS COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121258319\r\n\r\nN R MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n121567648\r\n\r\nNA MIRA POINT DOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121542343\r\n\r\nNATACHA RICHARD DE CARVALHO ROCHA \r\n\r\n121453545\r\n\r\nNATALIA RUBIA DE SOUZA LIMA \r\n\r\n121232468\r\n\r\nNBC PLAZA COMERCIO DE DOCES LIMITADA \r\n\r\n121547175\r\n\r\nNEW ETO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n121553078\r\n\r\nNG NASCIMENTO ASSESSORIA CONTABIL \r\n\r\n120454840\r\n\r\nNITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120454874\r\n\r\nNITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121227553\r\n\r\nNOVA ESPERANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121570797\r\n\r\nNOVATUAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA EPP \r\n\r\n121570215\r\n\r\nNOVIMPRESS SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n121553930\r\n\r\nNOVO LAR MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n121035131\r\n\r\nNUTRE PLUS COMERCIAL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121559335\r\n\r\nO SENHOR PROVERA COMERCIO DE CALCADOS E BAZAR LTDA ME - FALIDO - \r\n\r\n121370275\r\n\r\nOCA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n121235246\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n121336760\r\n\r\nOFFICE BOOK EDITORA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n121307948\r\n\r\nOKEANUS REPRESENTACOES CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121556140\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120107805\r\n\r\nOPCAO SEGUNDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121307891\r\n\r\nORANI HENRIQUE \r\n\r\n121294013\r\n\r\nORGANIZACOES CONTABO LTDA EPP \r\n\r\n121465446\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n120988674\r\n\r\nOTICA NOVO LEBLON LTDA ME \r\n\r\n121554953\r\n\r\nP C CARLOS GESTAO DE MARKETING ME \r\n\r\n121155439\r\n\r\nP S A 2012 SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n121054519\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FERNAPAO LTDA ME \r\n\r\n121307557\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA 5 ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n121028615\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE NOVA LINDA LTDA \r\n\r\n121297349\r\n\r\nPADARIA LARGO DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n120981840\r\n\r\nPAIOL AGRO PECUARIA LTDA ME \r\n\r\n121495671\r\n\r\nPAMELLA G P DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETROELETRONICO ME \r\n\r\n121563600\r\n\r\nPAPELISCO PAPELARIA PRESENTES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121052265\r\n\r\nPARADA 28 MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA \r\n\r\n121554775\r\n\r\nPAULO J DE ANDRADE ME \r\n\r\n120913917\r\n\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121551539\r\n\r\nPEREIRA DE ANGRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121297993\r\n\r\nPET BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS ANIMAIS TOSA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n121112438\r\n\r\nPET LINE COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n121546390\r\n\r\nPETIT COMITE FESTAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120759055\r\n\r\nPETRA D OR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121569136\r\n\r\nPOINT NINE 2006 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121469638\r\n\r\nPOLGA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121172058\r\n\r\nPOPPAULY COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n121552454\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n121554252\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DOIS DE DEZEMBRO LTDA \r\n\r\n121547540\r\n\r\nPOSTO PARIS DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n121567818\r\n\r\nPOSTO SILVERSTONE LTDA \r\n\r\n121140555\r\n\r\nPRA COELHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121569080\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n121241890\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121443434\r\n\r\nPRECISAO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121548589\r\n\r\nPRIME RIO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121559556\r\n\r\nPROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121354849\r\n\r\nPROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121332586\r\n\r\nPROSPLAN OBRAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121232930\r\n\r\nPROVENCE PROMOCOES GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n121332675\r\n\r\nPROVENCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121300080\r\n\r\nQUALITY END TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n121548422\r\n\r\nR A MARQUES EMPREENDIMENTOS ARTISTICO E CULTURAL ME \r\n\r\n121047547\r\n\r\nR C DA COSTA SELECAO E TREINAMENTO ME \r\n\r\n121331202\r\n\r\nR D ODONTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n121069184\r\n\r\nR M DOS SANTOS SERVICOS DE INFORMATICA EPP \r\n\r\n121565408\r\n\r\nR M MONT PAN COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n121444236\r\n\r\nR P CANAZARRO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n121209679\r\n\r\nR R DIAS REFRIGERACAO DE AUTOS ME \r\n\r\n121552578\r\n\r\nR V CONSULT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120855801\r\n\r\nR&R COMERCIO DE LIGERIE LTDA ME \r\n\r\n121114457\r\n\r\nRACHEL ML MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121467082\r\n\r\nRADIADORES REVELLES PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121552446\r\n\r\nRADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA \r\n\r\n121566366\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO \r\n\r\n121298019\r\n\r\nRAFAEL NOEL DA SILVA CERQUEIRA TRANSPORTE ME \r\n\r\n121550893\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS BERNARDO \r\n\r\n121234622\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n121069257\r\n\r\nRANI COUTINHO DA SILVA SERVICO DE LOCACAO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n121204154\r\n\r\nRAPHAPMEDI SERVICOS E MANUTENCAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n121322823\r\n\r\nRAUL GUIMARAES DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\n121409368\r\n\r\nREFORMAS E REVESTIMENTO S J LTDA \r\n\r\n121388131\r\n\r\nRENAL TEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121388174\r\n\r\nRENAL TEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121554104\r\n\r\nREPRESENTACOES OLIVEIRA VICENTE 2012 LTDA ME \r\n\r\n121154262\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA BOI BRABO LTDA ME \r\n\r\n121369412\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA FGAMA LTDA EPP \r\n\r\n121549623\r\n\r\nRESTAURANTE GURIJUBA LTDA ME \r\n\r\n121551512\r\n\r\nRESTAURANTE L APETIT COMIDA CASEIRA LTDA ME \r\n\r\n121154084\r\n\r\nRESTAURENTE E BAR FLOR DA ABOLICAO 105LTDA ME \r\n\r\n121138879\r\n\r\nRETROFIT COMERCIO REPARO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121478874\r\n\r\nRF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120933853\r\n\r\nRH & FOLHA APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121559661\r\n\r\nRIGA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121566978\r\n\r\nRIO CHAMI IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n121349365\r\n\r\nRIO TRUFFLE COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n121333965\r\n\r\nRIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n121551997\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n121564274\r\n\r\nRIOSUCAR LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121546241\r\n\r\nRITA FLAVIA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO ME \r\n\r\n121552900\r\n\r\nRODORIO IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n121559637\r\n\r\nROME RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121237737\r\n\r\nROMULO DE ASSIS SILVARES PET SHOP ME \r\n\r\n121121259\r\n\r\nRONALDO DA SILVA COSTA \r\n\r\n121035093\r\n\r\nROSANGELA GERMANO NUNES COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS \r\n\r\n121225089\r\n\r\nROSANGELA SOARES DA SILVA \r\n\r\n121383601\r\n\r\nROUTER TELECOM LTDA ME ME \r\n\r\n120903792\r\n\r\nRSM EMGENHARIA LTDA \r\n\r\n121436101\r\n\r\nRTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n121436632\r\n\r\nRTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n121013529\r\n\r\nS J M O AMIGAO BAZAR E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121562417\r\n\r\nSA REGO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n121373215\r\n\r\nSABIA FORMA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n121498964\r\n\r\nSAFIR COIFFEUR SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121064069\r\n\r\nSAIORON CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121334767\r\n\r\nSALAO BELEZA.COM LTDA ME \r\n\r\n121496740\r\n\r\nSALES BAR LTDA ME \r\n\r\n121077535\r\n\r\nSANDRA AMARAL COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n121554015\r\n\r\nSANNE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120289288\r\n\r\nSANTANA E BATISTA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121165183\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n110144953\r\n\r\nSEAPOS LTDA \r\n\r\n110144996\r\n\r\nSEAPOS LTDA \r\n\r\n110145011\r\n\r\nSEAPOS LTDA \r\n\r\n110145020\r\n\r\nSEAPOS LTDA \r\n\r\n110145054\r\n\r\nSEAPOS LTDA \r\n\r\n110145062\r\n\r\nSEAPOS LTDA \r\n\r\n112204805\r\n\r\nSEAPOS LTDA \r\n\r\n120591995\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121570908\r\n\r\nSENNE DE CAXIAS EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121204162\r\n\r\nSERRA COMERCIO AUTOMOTTIVO S A \r\n\r\n121349896\r\n\r\nSERRA COR PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n121550842\r\n\r\nSERRAMAR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121563740\r\n\r\nSERVIMAN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACOES LTDA \r\n\r\n121039455\r\n\r\nSETA 2 SINALIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121392910\r\n\r\nSILGEN DO CABO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121443361\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n121207188\r\n\r\nSIRVASSE CONSULTORIA EM GASTRONOMIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121342158\r\n\r\nSOLLUS MAPITO CLI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121551202\r\n\r\nSPACE BURGUER XI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121551237\r\n\r\nSPACE BURGUER XIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121194418\r\n\r\nSPAZIO 280 INTERIORES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120422697\r\n\r\nSPE BANDEIRANTES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121294544\r\n\r\nSPE PORTILLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121569896\r\n\r\nSSART PATRIMONIAL E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n121360750\r\n\r\nSTELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA ME \r\n\r\n121332896\r\n\r\nSTOCK CONSULTANTS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120981912\r\n\r\nSUCESSO ILIMITADO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA EPP \r\n\r\n121234614\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n121552047\r\n\r\nSUMMIT CONTABILIDADE ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n121566269\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n121566323\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n121393658\r\n\r\nSUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121293106\r\n\r\nSUZANA DE ANDRADE SILVA \r\n\r\n121567770\r\n\r\nSWEDISH MATCH DO BRASIL S/A \r\n\r\n121022528\r\n\r\nT L S DE OLIVEIRA COMERCIO E LOCACAO DE TENDAS PARA EVENTOS ME \r\n\r\n121548562\r\n\r\nTAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA \r\n\r\n121054608\r\n\r\nTALI DO PONTO CHIC PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121553841\r\n\r\nTAMARA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121391728\r\n\r\nTANIA MARA PEREIRA FERNANDES \r\n\r\n121444155\r\n\r\nTAYANE LIZ LOPES ABREU GONZAGA EIRELI ME \r\n\r\n121548317\r\n\r\nTEC LINE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121043720\r\n\r\nTECH PHONE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121567036\r\n\r\nTECHSIM PRODUTOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121566960\r\n\r\nTECHSIM PRODUTOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121356736\r\n\r\nTECNO CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n121559530\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n121553299\r\n\r\nTERRA NETWORKS BRASIL S/A \r\n\r\n121069796\r\n\r\nTERREIRAO DO RECREIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121236455\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA VAZ \r\n\r\n121444007\r\n\r\nTIMBOACU CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121571025\r\n\r\nTIRRAF CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120969181\r\n\r\nTOP GEMA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121342557\r\n\r\nTOP MANG 1 MANGUEIRAS E BORRACHAS LTDA ME \r\n\r\n121481999\r\n\r\nTRACTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121158900\r\n\r\nTRANSPORTADORA MC LTDA ME \r\n\r\n121069281\r\n\r\nTRANSUNIVERSAL SERVICO DE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121015394\r\n\r\nTRICON GQ PROCESSAMENTO DE DADOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n121015424\r\n\r\nTRICON GQ PROCESSAMENTO DE DADOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n121554007\r\n\r\nTRIMED FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n121228339\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n121168638\r\n\r\nTV RIO SUL LTDA \r\n\r\n114062242\r\n\r\nTWL SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121351505\r\n\r\nUFC SERVICOS DE PORTARIA LTDA ME \r\n\r\n121571017\r\n\r\nUNA TALENTOS RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n121337120\r\n\r\nUNIDOCK S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n121570452\r\n\r\nUP GRAD INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121552845\r\n\r\nUSA BRASIL PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n121331245\r\n\r\nV & D ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121141829\r\n\r\nV M ALVES CONSTRUCAO CIVIL EPP \r\n\r\n121443833\r\n\r\nV P DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n121293050\r\n\r\nVAGNER CORREA BARBOSA \r\n\r\n121128440\r\n\r\nVALE DOURADO MINERACAO LTDA \r\n\r\n121380084\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n121380092\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n121570045\r\n\r\nVANESSA DE CASTRO CALICCHIO VIANA \r\n\r\n121146650\r\n\r\nVANS CARIOCA DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121565661\r\n\r\nVELLOSO DESENHOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n121444252\r\n\r\nVENEZA BAR LTDA ME \r\n\r\n121552284\r\n\r\nVER TV TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121571343\r\n\r\nVETERINARIA E PET SHOP BELINHA DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n121170225\r\n\r\nVIA G COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121293521\r\n\r\nVIA POPULI COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n121493474\r\n\r\nVIK SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121570053\r\n\r\nVINCALE SERVICOS DE ELETRICA E REFRIGERACAO MANUTENCAO REPARACAO LTDA ME \r\n\r\n121499375\r\n\r\nVINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121054446\r\n\r\nVISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121553035\r\n\r\nVITAQUALITY LTDA ME \r\n\r\n121126382\r\n\r\nVITTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121567885\r\n\r\nVRE GONDIM LTDA \r\n\r\n121472795\r\n\r\nVTC COMERCIO DE VALVULAS E FERRO LTDA \r\n\r\n121465829\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n121569667\r\n\r\nWELLINGTON ALVES DE LIMA OLIVEIRA \r\n\r\n121292851\r\n\r\nWELLINGTON COSTA BRITO \r\n\r\n121554520\r\n\r\nWEMERSON AURELIANO DE AGUIAR \r\n\r\n121241793\r\n\r\nWHITE MARTINS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121241920\r\n\r\nWHITE MARTINS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n121241858\r\n\r\nWHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120575370\r\n\r\nWIKKI BRASIL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121241823\r\n\r\nWM SERVICOS DE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121374602\r\n\r\nWOODSIDE ENERGIA (BRASIL) INVESTIMENTO EM EXPLORACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121373843\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n121546802\r\n\r\nX PRESS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n121351602\r\n\r\nXZZ MERCADO PADARIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121372863\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121233090\r\n\r\nZHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121392856\r\n\r\nZND ASSESSORIA AERONAUTICA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nId: 1308093"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 14 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1308095"
                        ]
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121398757\r\n\r\n121571980\r\n\r\n121552861\r\n\r\n121333272\r\n\r\n121558290\r\n\r\n121370879\r\n\r\n121439305\r\n\r\n121546098\r\n\r\n121056988\r\n\r\n121056910\r\n\r\n121211304\r\n\r\n121443787\r\n\r\n121240851\r\n\r\n121556433\r\n\r\n121568709\r\n\r\n121555437\r\n\r\n121291480\r\n\r\n121116786\r\n\r\n121567893\r\n\r\n121564436\r\n\r\n121544753\r\n\r\n120768356\r\n\r\n121552594\r\n\r\n121492133\r\n\r\n121563561\r\n\r\n121554392\r\n\r\n121442691\r\n\r\n120671093\r\n\r\n121555968\r\n\r\n121351394\r\n\r\n121556042\r\n\r\n120589630\r\n\r\n120819830\r\n\r\n121459756\r\n\r\n120979187\r\n\r\n120717425\r\n\r\n121008665\r\n\r\n121341909\r\n\r\n121069095\r\n\r\n121555860\r\n\r\n120995913\r\n\r\n121472299\r\n\r\n121471942\r\n\r\n121472027\r\n\r\n121468747\r\n\r\n121469301\r\n\r\n121553043\r\n\r\n120855321\r\n\r\n121499359\r\n\r\n121161900\r\n\r\n120913690\r\n\r\n121567400\r\n\r\n120321076\r\n\r\n121241289\r\n\r\n121553000\r\n\r\n121228118\r\n\r\n121562069\r\n\r\n121480615\r\n\r\n121562239\r\n\r\n121559173\r\n\r\n121556450\r\n\r\n121551300\r\n\r\n121373746\r\n\r\n121547370\r\n\r\n121548481\r\n\r\n121130673\r\n\r\n121556492\r\n\r\n121567591\r\n\r\n121555690\r\n\r\n121554333\r\n\r\n121552560\r\n\r\n121373002\r\n\r\n121547671\r\n\r\n121471721\r\n\r\n121142582\r\n\r\n121443868\r\n\r\n121555739\r\n\r\n121406849\r\n\r\n121566005\r\n\r\n121497542\r\n\r\n121409910\r\n\r\n121551571\r\n\r\n121557588\r\n\r\n121548961\r\n\r\n121544958\r\n\r\n121462170\r\n\r\n121571068\r\n\r\n121498328\r\n\r\n121289893\r\n\r\n121567338\r\n\r\n121443027\r\n\r\n121476731\r\n\r\n120924765\r\n\r\n121563545\r\n\r\n121461297\r\n\r\n121446204\r\n\r\n120869896\r\n\r\n121384276\r\n\r\n121556328\r\n\r\n121556379\r\n\r\n121382265\r\n\r\n121380718\r\n\r\n121549259\r\n\r\n121551040\r\n\r\n121569101\r\n\r\n121161951\r\n\r\n121149919\r\n\r\n121350428\r\n\r\n121549470\r\n\r\n121565564\r\n\r\n121565653\r\n\r\n121568113\r\n\r\n121336859\r\n\r\n121551610\r\n\r\n121441474\r\n\r\n121441415\r\n\r\n121441458\r\n\r\n121441369\r\n\r\n121546322\r\n\r\n121553248\r\n\r\n121553183\r\n\r\n121556085\r\n\r\n121558940\r\n\r\n121393909\r\n\r\n121341720\r\n\r\n121555380\r\n\r\n120990768\r\n\r\n121554198\r\n\r\n121553817\r\n\r\n121552667\r\n\r\n121369552\r\n\r\n121369633\r\n\r\n121444392\r\n\r\n120892286\r\n\r\n121256995\r\n\r\n121386520\r\n\r\n121471691\r\n\r\n121550648\r\n\r\n120988704\r\n\r\n121398633\r\n\r\n121564380\r\n\r\n121564401\r\n\r\n121150089\r\n\r\n121343413\r\n\r\n121565971\r\n\r\n121472825\r\n\r\n121555500\r\n\r\n121554490\r\n\r\n121441679\r\n\r\n121550907\r\n\r\n121138682\r\n\r\n121564657\r\n\r\n121439437\r\n\r\n120588439\r\n\r\n121159868\r\n\r\n121353478\r\n\r\n121551717\r\n\r\n121392708\r\n\r\n121547655\r\n\r\n120651696\r\n\r\n121554724\r\n\r\n121397947\r\n\r\n121332837\r\n\r\n121397815\r\n\r\n121547280\r\n\r\n121374939\r\n\r\n121551350\r\n\r\n121398242\r\n\r\n121555747\r\n\r\n121548678\r\n\r\n121455769\r\n\r\n121454347\r\n\r\n121555011\r\n\r\n121551180\r\n\r\n114545146\r\n\r\n121546110\r\n\r\n121547264\r\n\r\n121441776\r\n\r\n120764300\r\n\r\n121559599\r\n\r\n121550400\r\n\r\n121553833\r\n\r\n121334775\r\n\r\n121548627\r\n\r\n120569094\r\n\r\n121470083\r\n\r\n121358879\r\n\r\n121471632\r\n\r\n121549488\r\n\r\n121036960\r\n\r\n121481140\r\n\r\n121482480\r\n\r\n121549534\r\n\r\n121564533\r\n\r\n121298337\r\n\r\n121568830\r\n\r\n121556093\r\n\r\n121441687\r\n\r\n121443981\r\n\r\n121555291\r\n\r\n120990741\r\n\r\n120455064\r\n\r\n121554180\r\n\r\n121567567\r\n\r\n121547752\r\n\r\n121550095\r\n\r\n121441903\r\n\r\n121551989\r\n\r\n121546926\r\n\r\n121496678\r\n\r\n121442977\r\n\r\n121571785\r\n\r\n121551555\r\n\r\n121033040\r\n\r\n121366839\r\n\r\n121381102\r\n\r\n121460479\r\n\r\n121228819\r\n\r\n121550699\r\n\r\n121567990\r\n\r\n121546632\r\n\r\n121571327\r\n\r\n121482758\r\n\r\n121394964\r\n\r\n121117669\r\n\r\n121555020\r\n\r\n121548791\r\n\r\n121550621\r\n\r\n121469557\r\n\r\n121556751\r\n\r\n121570983\r\n\r\n121551792\r\n\r\n121546730\r\n\r\n121413462\r\n\r\n121160440\r\n\r\n121548996\r\n\r\n121478173\r\n\r\n121341380\r\n\r\n121054730\r\n\r\n121382486\r\n\r\n121554686\r\n\r\n121553981\r\n\r\n121397670\r\n\r\n121561895\r\n\r\n121343049\r\n\r\n121216705\r\n\r\n121461645\r\n\r\n121388425\r\n\r\n121395049\r\n\r\n121396053\r\n\r\n121397050\r\n\r\n121549658\r\n\r\n121550680\r\n\r\n121470342\r\n\r\n121389413\r\n\r\n121170632\r\n\r\n121290581\r\n\r\n121380009\r\n\r\n121555119\r\n\r\n114569975\r\n\r\n121554694\r\n\r\n120379074\r\n\r\n121555496\r\n\r\n120835940\r\n\r\n121546365\r\n\r\n121554317\r\n\r\n121034305\r\n\r\n121468992\r\n\r\n120560674\r\n\r\n121028836\r\n\r\n121056015\r\n\r\n121395146\r\n\r\n121061175\r\n\r\n121061221\r\n\r\n121494519\r\n\r\n121122921\r\n\r\n121547310\r\n\r\n121393410\r\n\r\n121212122\r\n\r\n121212068\r\n\r\n121394921\r\n\r\n121567680\r\n\r\n121568938\r\n\r\n121055973\r\n\r\n121559483\r\n\r\n121552942\r\n\r\n121550451\r\n\r\n121564177\r\n\r\n121439933\r\n\r\n121564258\r\n\r\n121337219\r\n\r\n121385060\r\n\r\n121439356\r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