{
    "2012-05-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1303336": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01269528\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ZILDA AZAMBUJA CANAVARRO PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 401 a 417 do imóvel localizado na Avenida Nilo Peçanha, nº 26, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 12.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 04.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01239802\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais diversos de hidráulica, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 021/2012 e com os valores unitários registrados para o lote 01 (sistema de registro de preços).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 136.784,95\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 04.05.2012.\r\n\r\nId: 1303336"
                    ],
                    "1303337": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 17 de maio de 2012, a partir das 20h e no dia 18 de maio, das 08h às 16h30min, no Hotel Atlântico Búzios (Estrada da Usina, nº 294, Praia da Armação, Armação dos Búzios/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\n1. Promotorias de Justiça de Araruama\r\n\r\n2. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\n3. Promotorias de Justiça de Armação de Búzios\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça Criminais de Cabo Frio\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio\r\n\r\n10. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Iguaba Grande\r\n\r\n12. Promotorias de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça Cível de Saquarema\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\n15. Promotorias de Justiça Criminais de Campos\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos\r\n\r\n17. Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Campos\r\n\r\n18. Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Campos\r\n\r\n19. Promotoria de Justiça Cível de Campos\r\n\r\n20. Promotorias de Justiça de Família de Campos\r\n\r\n21. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos\r\n\r\n22. Promotoria de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos\r\n\r\n23. Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis\r\n\r\n24. Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis\r\n\r\n25. Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\n26. Promotorias de Justiça de São João da Barra\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n27. Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n29. Promotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\n30. Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\n31. Promotoria de Justiça de Itaocara\r\n\r\n32. Promotorias de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n33. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\n34. Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\n35. Promotoria de Justiça Criminal de Miracema\r\n\r\n36. Promotoria de Justiça Cível de Miracema\r\n\r\n37. Promotoria de Justiça de Natividade\r\n\r\n38. Promotoria de Justiça de Porciúncula\r\n\r\n39. Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n40. Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n41. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\n42. Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã\r\n\r\n43. Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu\r\n\r\n44. Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu\r\n\r\n45. Promotorias de Justiça Criminais de Macaé\r\n\r\n46. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\n47. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé\r\n\r\n48. Promotoria de Justiça de Família de Macaé\r\n\r\n49. Promotoria de Justiça Cível de Macaé\r\n\r\n50. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\n51. Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n52. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n53. Promotoria de Justiça de Silva Jardim.\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 17 e 18 de maio de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP \r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40 às 09h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPs\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “3º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 11 de maio de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Mercure Orizzonte (Rua Engenheiro Velasco, nº 321, Gragoatá, Niterói/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Maricá\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais de Itaboraí\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis e de Família de Itaboraí\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo ItaboraíMagé\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Rio Bonito\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de São Gonçalo\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis de São Gonçalo\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Alcântara\r\n\r\n2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal do Núcleo São Gonçalo.\r\n\r\n3º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 11 de maio de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1303337"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1303335": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00420289, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00469652 (Requerente: Therezinha de Jesus Lins Cardoso - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00334326 (Requerente: Paulo Roberto Canettieri - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro até 30/04/2013.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nTorna pública a relação dos servidores que, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 31 de março de 2012, tiveram prorrogado o término do estágio probatório, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Prevista para Término do Estágio Probatório\r\n\r\nData de Conclusão do Estágio Probatório\r\n\r\n4556\r\n\r\nCLAUDIO MARCUS DE VERÇOSA MARIANO\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n23/04/2012\r\n\r\n4128\r\n\r\nGABRIELA BHERING DE PAULA\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n4281\r\n\r\nLÍGIA MARIA MALHEIROS GARCIA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\nTorna pública a relação dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, que, em virtude de aprovação na avaliação especial de desempenho de estágio probatório, tornaram-se estáveis em Março de 2012, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n4523\r\n\r\nFABIANA DE ALCANTARA PACHECO COELHO\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nCargo: Analista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n4505\r\n\r\nALBERTO BORGES BRANDÃO\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\n10/03/2012\r\n\r\n4546\r\n\r\nAMANDA CRISTINA GOUVEIA FOGAGEIRO\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n4545\r\n\r\nRODSON MORAES LOPES\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n02/03/2012\r\n\r\n4552\r\n\r\nVÍVIAN TOSTES TOMÉ\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nCargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n4542\r\n\r\nCARLA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n02/03/2012\r\n\r\n4549\r\n\r\nJAIRO DE ARAUJO VALENÇA\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n24/03/2012\r\n\r\n4540\r\n\r\nLUIZ FABRICIO REZENDE MOREIRA\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n02/03/2012\r\n\r\n4555\r\n\r\nNEWTON CARDOSO CURVELLO NETO\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n4500\r\n\r\nOLÍVIA LOUREIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 20 de dezembro de 2011, o servidor IDAJOAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2905, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação nesse período.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de abril de 2012, o servidor MARCOS ANTONIO SCHITTINO JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 5297, da Coordenação do CRAAI São Gonçalo para a Coordenação do CRAAI Teresópolis.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 10 de abril de 2012, a servidora MARIA TERESA VIDAL DE ABREU, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1642, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2012.00529458).\r\n\r\nDesigna, no período de 02 de maio de 2012 a 31 de maio de 2012, a servidora DENISE DE FREITAS TEIXEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3413, para ter exercício no Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente, Capital, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, que a designou para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Foro Regional de Madureira.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 26 de abril de 2012, o servidor RAFAEL MARCOS GARCIA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 1540, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2012.00519813).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, o servidor RAFAEL MARCOS GARCIA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 1540, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Foro Regional de Madureira, até ulterior deliberação.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 26 de abril de 2012, o servidor CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4970, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2012.00529979).\r\n\r\nDesigna, no período de 02 de maio de 2012 a 31 de maio de 2012, o servidor CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4970, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de maio de 2012, a servidora DÉBORA FERNANDES DE SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4264, da Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Queimados.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de maio de 2012, a servidora ROBERTA CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA BARREIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5589, da Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Queimados para a Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\n* Remove, com eficácia a contar de 16 de abril de 2012, a servidora VANESSA XIMENES BASTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5294, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda para a Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1303335"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1303338": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de maio de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1303338"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1303339": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre deste ano (março/abril) é o dia 10 de maio de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 34 / 2012)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2012, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 35 / 2012)\r\n\r\nId: 1303339"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1303340": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, atendendo ao disposto no artigo 4º da Deliberação OECPJ nº 31, de 28 de março de 2012, AVISA que as Procuradoras de Justiça abaixo relacionadas requereram inscrição para concorrer à eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2012/2014 (Processo nº 2012.00301977).\r\n\r\n- Karla Maria da Cruz Carvalho\r\n\r\n(Proc. nº 2012.00512143)\r\n\r\n- Maria Cristina Menezes de Azevedo\r\n\r\n(Proc. nº 2012.00510238)\r\n\r\nId: 1303340"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1303341": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, faz saber que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados habilitados nas provas orais realizadas no dia 04 de maio de 2012:\r\n\r\nBANCA DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nNome\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nMédia\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN \r\n\r\n1356\r\n\r\n70,00\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA \r\n\r\n2061\r\n\r\n80,00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO \r\n\r\n1225\r\n\r\n81,66\r\n\r\nGRUPO 5\r\n\r\nNome\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nMédia\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES \r\n\r\n0011\r\n\r\n85,00\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH \r\n\r\n0468\r\n\r\n85,00\r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH \r\n\r\n2465\r\n\r\n75,00\r\n\r\nBANCA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nNome\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nMédia\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA \r\n\r\n0251\r\n\r\n68,75\r\n\r\nANDRÉ VAZ PORTO SILVA \r\n\r\n1394\r\n\r\n80,00\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES \r\n\r\n2593\r\n\r\n61,25\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nNome\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nMédia\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE \r\n\r\n1958\r\n\r\n65,00\r\n\r\nCAROLINE SOMESOM TAUK \r\n\r\n0938\r\n\r\n82,50\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA \r\n\r\n1234\r\n\r\n75,00\r\n\r\nGRUPO 4\r\n\r\nNome\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nMédia\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS \r\n\r\n2873\r\n\r\n75,00\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS \r\n\r\n3282\r\n\r\n81,25\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU \r\n\r\n1746\r\n\r\n68,75\r\n\r\nId: 1303341"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1302721": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 177/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/05/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.884-5/2006 - APOSENTADORIA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO SERGIO DE BARROS, representado por seus advogados BERNARDO BRAUNE OAB/RJ Nº. 53.555 E LILIAN SOUZA CARDINOT OAB/RJ Nº. 108.916.\r\n\r\nId: 1302721"
                    ],
                    "1303143": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 178/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.444-3/2007 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO, representado por seu advogado CLÁUDIO VITÓRIO LEAL DIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.521-6/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Imputação de Débito a ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, GUILHERME DE LIMA RAFAEL, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, JORGE VANDERLI SERFIOTI, JOSÉ DARCI DA SILVA, MARIA APARECIDA ALVES NOVAES, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE e VALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER\r\n\r\nId: 1303143"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1303166": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.188 - Exonera, a pedido, ALEXANDRE ANGLADA RO DRIGUES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3734/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CAM, da SSO, da SGE com validade a contar de 30.04.2012.\r\n\r\nId: 1303166"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1303200": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 31/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.368-6/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO : prorrogar em 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 31/2011\r\n\r\nVALOR : R$ 6.489,00\r\n\r\nDATA : 03/05/2012\r\n\r\nId: 1303200"
                        ],
                        "1303210": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 03/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.287-6/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RECALL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogar em 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 03/2009\r\n\r\nVALOR : R$ 116.683,20\r\n\r\nDATA : 03/05/2012\r\n\r\nId: 1303210"
                        ],
                        "1303196": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 21/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.412-5/2011 - Edital de Concorrência nº 06/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TUI CHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: executar as obras de reforma do Gabinete da Presidência (GAP) do TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 191.801,50\r\n\r\nDATA: 04/05/2012\r\n\r\nId: 1303196"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1303174": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.080-3/2012 - Daniella Marques Lisboa Nunes Caneca, matr. 02/2042/0-6. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.184-5/2012 - Fátima Braz Damião, matr. 02/1193/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.05.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.185-9/2012 - Orlando Paulo da Silva Paschoal, matr. 02/2493/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.06.2012.\r\n\r\nId: 1303174"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1302832": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.410-4/11\r\n\r\nDIA: 18/05/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 680.097,20\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1302832"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar": {
                "Atos": {
                    "1303176": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "3º EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nPelo presente, fica o ex-servidor Sildiney Gomes Costa, intimado a tomar ciência do processo TCE-RJ nº 300.432-3/2012 e de seu anexo, processo TCE-RJ nº 303.124-7/2011, devendo apresentar, caso queira, defesa prévia no prazo de 10 dias acerca dos fatos ali narrados. Os autos e respectivas cópias encontram-se disponíveis com o Sr. João Fraga, lotado na Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA.\r\n\r\nId: 1303176"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1303327": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nEm 27.04.2012\r\n\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA PORTARIA “N”/DG/10/08, OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERÃO ENTREGAR AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ATÉ O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS E DO RECIBO DE ENTREGA, REFERENTE AO ANO BASE 2011, APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA:\r\n\r\n- SENHORES DEPUTADOS;\r\n\r\n1. SERVIDORES QUE EXERÇAM OU TENHAM EXERCIDO EM 2011, CARGO EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA (SE, SS, DG, A1, A2, A3, AE1, AE2, AE3, CCDAL E CAI).\r\n\r\nA CÓPIA DEVERÁ ESTAR ASSINADA, CONTER O NÚMERO DE MATRÍCULA ALERJ, BEM COMO A SEGUINTE EXPRESSÃO “CÓPIA FIEL DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS APRESENTADA À RECEITA FEDERAL.”\r\n\r\nOS SERVIDORES QUE ESTÃO DISPENSADOS DA APRESENTAÇÃO DEVERÃO PREENCHER FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER IMPRESSO DA INTRANET (http://intranet/Rh/formularios.asp).\r\n\r\nId: 1303327"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1303328": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 225/2012\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE DIPLOMAS E MOÇÕES.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para cerimônia de entrega de DIPLOMAS E MOÇÕES, a ser realizado no dia 01 de junho de 2012 às 18 horas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dionisio Lins, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Lucinha, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 226/2012\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES, TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVOS DIPLOMAS AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VALMIR CAMPELO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base nos inc. I e II do art. 80, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega de Medalha Tiradentes, Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e respectivos DIPLOMAS ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Valmir Campelo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Luiz Martins, André Ceciliano, Waguinho, Rosângela Gomes, Altineu Cortes, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Hélcio Ângelo, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rosenverg Reis.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 227/2012\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JOZÉ CÂNDIDO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, ENGENHEIRO DE TRÁFEGO E ARQUITETO URBANISTA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao SENHOR JOZÉ CÂNDIDO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, engenheiro de tráfego e arquiteto urbanista.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Luiz Martins, André Ceciliano, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Alexandre Corrêa, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Jânio Mendes, Miguel Jeovani, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 228/2012\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. DANIEL RICARDO SORANZ, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao DR. DANIEL RICARDO SORANZ, Subsecretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, concedida através da Resolução nº 406/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Luiz Martins, André Ceciliano, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Alexandre Corrêa, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Jânio Mendes, Miguel Jeovani, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 223/2012 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS ILUSTRÍSSIMOS SRS. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA E JOSÉ JOÃO DOS SANTOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização de sessão solene extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro aos Ilustríssimos Srs. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA e JOSÉ JOÃO DOS SANTOS , concedida através da Resolução nº 581/2012, 578/2012 e 577/2012.\r\n\r\nII - V OTO D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 223/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 224/2012 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À TV NOVO DEGASE.”\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização de sessão solene extraordinária para cerimônia de entrega do Medalha Tiradentes à TV NOVO DEGASE, promulgada pela Resolução n° 457/2012.\r\n\r\nII - V OTO D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 224/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n1559 - SOLICITA a o Exmo Presidente da Nova CEDAE, Sr. Wagner Granja Victer, providências necessárias para disponibilizar serviço de assentamento de tronco alimentador no Município de Japeri.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n1591 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro providências para a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no bairro do Santo Cristo/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n1047 - DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. Coronel LUÍS FERNANDO FRANCO DE ALMEIDA, Chefe as Seção de Comunicação Social do Centro de Avaliação do Exército.\r\n\r\n1048 - DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, General de Brigada Engenheiro Militar, Comandante do Centro de Avaliação do Exército.\r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n1021 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à RITA DE KASSIA ALCÂNTARA DECOT, pelos relevantes serviços prestados nos correios do Município de Mangaratiba.\r\n\r\n1022 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Cabo NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à população e pelo excelente trabalho realizado no DPO de Mangaratiba.\r\n\r\n1023 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. ADERBAL TEIXEIRA DA CUNHA, por suas relevantes conquistas no futebol brasileiro e pelo seu desempenho e dedicação em trabalhos comunitários desenvolvidos na Igreja Matriz Nossa Senhora da Guia situado no Município de Mangaratiba.\r\n\r\n1024 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora SANDRA CASTRO DE OLIVEIRA, pelo trabalho pedagógico desenvolvido na educação no Município de Mangaratiba.\r\n\r\n1025 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora JOANNA MORAES DA SILVA MUSSSA, pelo trabalho pedagógico desenvolvido na educação no Município de Mangaratiba.\r\n\r\n1026 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora SANDRA BARROS DE VASCONCELLOS, pelo trabalho pedagógico desenvolvido na educação no Município de Mangaratiba.\r\n\r\n1027 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. RUBEM WALTER DA CONCEIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mangaratiba.\r\n\r\n1028 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à RITA DE KASSIA ALCÂNTARA DECOT, pelos relevantes serviços prestados nos correios do Município de Mangaratiba.\r\n\r\n1029 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Sr. OLANDY PINTO TAVARES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mangaratiba.\r\n\r\n1030 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSE MARIA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mangaratiba.\r\n\r\n1031 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Padre ELTON MORAIS SOUZA pelo trabalho desenvolvido na Catedral São Francisco Xavier, situado no Município de Itaguaí.\r\n\r\n1032 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Tenente Coronel GLAUCIO MOREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população e pelo excelente trabalho ao Comando do 9º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Rocha Miranda.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1044 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Sr. CARLOS FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Diretor da Sede Campestre da AAFBB - Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil - Xerém - Duque de Caxias/RJ, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\nId: 1303328"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 04.05.2012, às 19h05min para comemoração do Dia da Comunicação e dos 65 anos da ABTELECOM (Proc. 5024/12), de autoria do Deputado Edson Albertassi - Req. 215/12; e para a Sessão Solene Extraordinária do dia 08.05.2012, às 9h30min para comemoração reunião da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia da Informação, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca (Proc. 5079/12); e designa para as Sessões Ordinárias dos dias 08 e 09 de maio de 2012, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1422/2012 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2012) QUE CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1478/2012 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 02/2012) QUE ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.819; DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997; CRIA O FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - F.E.M.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRO E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3006/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA A LEI Nº 2627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 590/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CRIA CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO; CONTROLE E COMBATE AO HIPOTIREOIDISMO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 784/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO”, QUE SE REALIZA NA ÚLTIMA DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 241/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO COMPOSITOR DOMINGOS DA COSTA FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 637/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA RESPEITÁVEL GRANDE BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA MESTRE HIRAN Nº 1427\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 638/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR SAMUEL CÂMARA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 213/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 214/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA; DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GILBERTO MATOS SANTIAGO.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 215/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DO DIA DA COMUNICAÇÃO E DO ANIVERSÁRIO DOS 65 ANOS DA ABTELECOM.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 70/2011) QUE CRIA O FUNDO DE MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DAS COMUNIDADES PACIFICADAS DO RIO DE JANEIRO - FUNDO UPP EMPREENDEDOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1429/2012 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 05/2012) QUE INSTITUI, JUNTO AOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS, SERVIÇOS ITINERANTES DE REGISTROS, APOIADOS PELOS PODERES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 9.534/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 544/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE INSTITUI O \"DIA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE; NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 889/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES; GRAÇA MATOS; LUIZ PAULO; PAULO RAMOS QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 998/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 802/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DO GRÊMIO ESTUDANTIL”.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 427/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOÃO MOREIRA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 641/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 648/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PRESIDENTA DA PETROBRÁS; ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 158/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 159/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 160/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS EM ITAIPAVA - RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.”\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 10.05.2012, às 9h30min para lançamento da Campanha do Pacto Federativo/UNALE (Proc. 519/12), de autoria da Deputada Aspásia Camargo - Req. 184/12; e designa ainda Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2012, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1415/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONSIDERA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL OS CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTES E LAZER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1489/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE ALTERAM-SE AS LEIS Nº 2800 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E Nº 5108 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 701/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DOENÇA MIASTENIA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 146/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE AUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE; JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS VERMINOSES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 452/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 03 DE DEZEMBRO PARA ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL E DISPÕE SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 263/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO COMUNISTA E LÍDER REVOLUCIONÁRIO LUIZ CARLOS PRESTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 649/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PRESIDENTA DA PETROBRÁS, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 437/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE MENDES O SR. REINALDO MEDEIROS MACEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 161/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO O 3º TURNO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 162/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 163/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E CESTAS BÁSICAS DIETÉTICAS EM TODO O ESTADO DE RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 164/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE RESERVAS DE ALAS ESPECÍFICAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS HOSPITAIS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1303329"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1303330": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 793/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 793/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a Lei 4005, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória na medida em que aprimora o texto da lei, motivo pelo qual emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 793/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 793/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1098/2011, QUE “ALTERA A LEI 4660 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, MODIFICANDO O ARTIGO 1º, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO”\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de autoria do nobre Deputado Bebeto, que altera a Lei 4660 de 09 de dezembro de 2005, modificando o artigo 1º, bem como o parágrafo único do mesmo artigo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, buscando complementar informações cujo conhecimento faz-se importante e, via de regra, cuja necessidade dá-se em condição de fragilidade dos envolvidos, motivo pelo qual emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1098/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1098/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 3272/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO 'SE ESSA RUA FOSSE MINHA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo tornar de utilidade pública estadual a Associação Se Essa Rua Fosse Minha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3272/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 609/2012, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GENÍLSON FARIA”. \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREA\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução que concede o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Genílson Faria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA proposição acima pretende contemplar com o Diploma Leonel de Moura Brizola o homenageado indicado pelo autor do projeto, não havendo óbice para a outorga da presente comenda.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 609/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 609/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 610/2012, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. LÍDIA SILVA DOS SANTOS”. \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREA\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução que concede o Diploma Leonel Brizola à Srª. Lídia Silva dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA proposição acima pretende contemplar com o Diploma Leonel de Moura Brizola o homenageado indicado pelo autor do projeto, não havendo óbice para a outorga da presente comenda.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 610/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 610/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 611/2012, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ELITON LUIZ DOMINGOS FERREIRA”. \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREA\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução que concede o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Eliton Luiz Domingos Ferreira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA proposição acima pretende contemplar com o Diploma Leonel de Moura Brizola o homenageado indicado pelo autor do projeto, não havendo óbice para a outorga da presente comenda.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 611/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 611/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 612/2012, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA GUEDES”. \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREA\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução que concede o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Marcos Antônio de Oliveira Guedes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA proposição acima pretende contemplar com o Diploma Leonel de Moura Brizola o homenageado indicado pelo autor do projeto, não havendo óbice para a outorga da presente comenda.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 612/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 612/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 613/2012, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR JOSÉ CARLOS MARIANO FURTADO”. \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREA\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução que concede o Diploma Leonel Brizola ao Vereador José Carlos Mariano Furtado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA proposição acima pretende contemplar com o Diploma Leonel de Moura Brizola o homenageado indicado pelo autor do projeto, não havendo óbice para a outorga da presente comenda.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 613/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 613/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 658/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARCOS MAGANO FROTA”. \r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Marcos Magano Frota.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 658/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 658/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 661/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES”. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 661/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 661/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 662/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO WELINGTON NASCIF DE MENDONÇA”. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Welington Nascif de Mendonça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 662/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 662/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 663/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO À ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS - APPO”. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos - Appo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 663/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 663/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 664/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. AFONSO FERNANDES ROCHA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA DA ODONTOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Dr. Fernandes Rocha, Presidente do Conselho Regional de Odontologia, pelos relevantes serviços prestados à causa da odontologia no Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 664/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 664/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 665/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A WANDERLEY CHIEZA”. \r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que tem por objetivo conceder a medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Wanderley Chieza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 665/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 665/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 666/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE ROGÉRIO NOGUEIRA BRANCO”. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Padre Rogério Nogueira Branco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 666/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 666/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 667/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE RICARDO PEREIRA CALVO, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Padre Ricardo Pereira Calvo, Pároco da Igreja Nossa Senhora da Conceição..\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 667/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 667/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 668/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR DAVID ZEE”. \r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aspásia Camargo, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Professor David Zee.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 668/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 668/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 1387/2012, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG VERDE É VIDA DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Correa, que tem por objetivo tornar de utilidade pública estadual a Ong Verde é Vida, de São José de Imbassaí.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1387/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 81/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIAS DE PRODUÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator Original: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 81/2011, que autoriza o Poder Executivo a promover a desobstrução e liberação para o tráfego de veículos de vias de produção rural e da outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nApesar de louvável a iniciativa do nobre Deputado , a presente propositura não depende de Lei, tendo em vista, que o objeto da proposição já faz parte das atribuições do Poder Executivo. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator do vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, ao Projeto de Lei nº 81/2011, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS (Pela Transformação em Indicação Legislativa), LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 81/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIAS DE PRODUÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator Original: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm que se pese o mérito da proposição ora apresentada, ela é meramente autorizativa. Há uma norma da Comissão de Constituição e Justiça definindo que nesses casos o parecer deve ser Pela Transformação em Indicação Legislativa.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de dezembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator Original\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 285/2011 QUE “ALTERA A LEI Nº 5530, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator Original: Deputada JANIRA ROCHA \r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 285/2011, que altera a Lei nº 5530, de 02 de setembro de 2009, incluindo o Parágrafo Único ao art.2º, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA presente propositura altera a Lei 5530/2009, que determina o monitoramento eletrônico submetido aos apenados em cumprimento de pena nos regimes aberto e semi-aberto, tem como principal objetivo, incluir novo dispositivo que em caso de tentativa de rompimento do rastreador eletrônico, será disparado um alarme na repartição policial mais próxima do local de onde se encontra o apenado, o dispositivo se faz necessário, tendo em vista, um número crescente de tornozeleiras rompidas, cortadas e destruídas.\r\n\r\nEm razão do exposto, o mu parecer é FAVORÁVEL ao projeto nº 285/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 285/2011, com voto Contrário da Deputada Janira Rocha, Relatora Original\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA (Contrária - Relatora Original)- membros efetivos \r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 285/2011 QUE “ALTERA A LEI Nº 5530, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator Original: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 285/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que altera a Lei nº 5530, de 02 de setembro de 2009, incluindo o Parágrafo Único ao art.2º, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDe acordo com a proposição em análise, os equipamentos de fiscalização eletrônica de apenados em regime aberto ou semi-aberto deverão contar com mecanismo de alerta em caso de rompimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa objetiva aprimorar a Lei 5530/2009, que ao impor a utilização de rastreador eletrônico por apenados, não previu meios de evitar o rompimento\r\n\r\nNo entanto, não podemos deixar de observar que a fiscalização eletrônica representa um óbice à ressocialização dos detentos. A reincidência que se busca evitar pela utilização de tornozeleiras e braceletes tende a aumentar a partir do momento em que o apena não é capaz de alcançar seu espaço em um contexto social afastado do crime.\r\n\r\nPor isso, mais que um mero dispositivo de fiscalização previsto na Lei 5530/2009 tem caráter nitidamente punitivo. Sua utilização de forma indiscriminada. Portanto, representa uma violação ao Princípio da Individualização da Pena.\r\n\r\nPelo exposto, percebe-se que a fiscalização dos apenados deve ser conjugada com sua ressocialização.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao projeto de lei é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de dezembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora Original\r\n\r\nId: 1303330"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 798/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA BORGES AMMON, matrícula nº 416.150-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 799/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, matrícula nº 413.078-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 800/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, matrícula nº 413.078-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais, na vaga decorrente da exoneração de MARCELA MACIEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 801/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5308/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADIONSON REIS DE FARIAS, matrícula nº 407.981-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 802/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5309/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA ITANAJE LINHARES BARREIRO, matrícula nº 416.990-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de ADIONSON REIS DE FARIAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 803/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5628/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE HELIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 416.989-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO MENDONÇA FORTES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 804/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5688/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLÁVIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 416.806-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 805/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5689/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA BRITO DA SILVA, matrícula nº 416.993-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.05.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2502/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2511/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2534/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2539/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2545/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2551/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2552/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2553/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2561/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2563/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2564/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2568/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2569/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2571/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2573/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2580/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2583/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2608/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2624/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2634/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2643/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2647/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2655/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2656/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2667/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2677/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2692/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2698/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2700/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2709/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2712/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2735/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2758/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2782/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2784/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2785/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2790/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2805/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2808/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2819/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2835/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2842/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2845/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2852/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2854/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência do Relatório Conclusivo da CPPA, determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nEm 03.05.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*3308/2012 - JOANA D'ARC SILVA RAMOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. de 04/05/2012.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.05.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n5206/2012 - INÊS DE FÁTIMA DE JESUS PINTO CLARA\r\n\r\n5224/2012 - FÁTIMA MARIA AMARAL \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5271/2012 - JOSÉ CARLOS DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4467/2012 - RUBEN CARLOS NADER\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5214/2012 - ANA MARIA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1303331"
                    ]
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1303332": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 11ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 8 de maio de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1347/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o Dia Estadual das Missões”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1421/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia do Humorista'”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1434/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a implantação de terminais eletrônicos em boates e casas noturnas de shows/espetáculos, acessíveis a todos os clientes para consultas e controle gradativo de suas respectivas despesas e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 17/2007, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Prevenção e Tratamento da Anorexia, Bulimia e Transtornos Alimentares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1102/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo do Estado a coordenar de forma articulada, com os municípios que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a implantação do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no sistema viário das áreas urbanas dos municípios que as integram”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 32/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza a adequação do horário de trabalho ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que frequentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1392/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 4.240, de 16 de dezembro de 2003, que institui em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, a meia-entrada para os deficientes físicos em estabelecimentos culturais e de lazer, e dá outras providências”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1403/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Institui a obrigatoriedade das instituições e estabelecimentos de ensino públicos e privados situados no Estado do Rio de Janeiro a divulgarem o IDEB”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório aos estabelecimentos que mantenham piscina para uso coletivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a afixação de placa informativa na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 3080/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Cria a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 94/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Rio de Janeiro e adota outras providências”.\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 175/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a regulamentação e autorização na realização de eventos de 'Artes Marciais Misturadas' ou 'Mixed Martial Arts' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 649/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre a inclusão dos acometidos da Síndrome de Recklinghausen (neuro fibromatose) na condição de portadores de necessidades especiais”.\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta dispositivos à Lei 2657, de 26 de dezembro de 1996”.\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”.\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 1031/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a consulta de enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 1068/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Banco de DNA de Criminosos Sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20 - PROJETO DE LEI Nº 1069/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas à responsabilidade administrativa na administração pública e dá outras providências”.\r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI Nº 1073/2011, do Deputado João Peixoto, que “Dispõe sobre o parcelamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para servidores públicos e dá outras providências”.\r\n\r\n22 - PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23 - PROJETO DE LEI Nº 1140/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar Concursos de Prognósticos Extras pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na forma que menciona”.\r\n\r\n24 - PROJETO DE LEI Nº 1157/2011, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Hospital para Idosos na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25 - PROJETO DE LEI Nº 1158/2011, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Hemodiálise na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26 - PROJETO DE LEI Nº 1159/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui a criação das Escolas da Rede Pública de Educação Bilíngue para Surdos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27 - PROJETO DE LEI Nº 1176/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia - CIVP pelas unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n28 - PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n29 - PROJETO DE LEI Nº 1343/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de microfones e amplificadores a todas as escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n30 - PROJETO DE LEI Nº 1290/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Institui o 'Projeto Acessibilidade Digital' no âmbito das instituições estaduais de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31 - PROJETO DE LEI Nº 1294/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Dispõe sobre o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente no que concerne à formação de famílias pela adoção na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32 - PROJETO DE LEI Nº 1442/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga as farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ter seu farmacêutico responsável identificado por placa fixada no estabelecimento, em local visível ao público, em dimensão legível, contendo seu nome e inscrição no respectivo conselho da classe, e o profissional deverá ostentar crachá com idêntica identificação com foto”.\r\n\r\n33 - PROJETO DE LEI Nº 1451/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava rápido a utilizarem produtos biodegradáveis e dá outras providências”.\r\n\r\n34 - PROJETO DE LEI Nº 1456/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor para estetoscópio por profissionais da área de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n35 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n36 - PROJETO DE LEI Nº 997/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Altera a Lei nº 6.011, de 20 de julho de 2011, que institui o Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico”.\r\n\r\n37 - PROJETO DE LEI Nº 1179/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Comunidade Árabe”.\r\n\r\n38 - PROJETO DE LEI Nº 1281/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a apresentação ao consumidor de tabela com os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos para pronto consumo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39 - PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40 - PROJETO DE LEI Nº 1337/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Declara como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro o clássico de futebol FLA x FLU, no ano do seu centenário”.\r\n\r\n41 - PROJETO DE LEI Nº 1386/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre o cadastro de pessoas que adquirirem tintas em embalagens do tipo aerossol”.\r\n\r\n42 - PROJETO DE LEI Nº 1397/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Obriga a empresas de telefonia móvel situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a enviar mensagem aos consumidores dispondo sobre o limite da franquia contratada”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n43 - PROJETO DE LEI Nº 207/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Torna obrigatória a cobrança da gratificação a garçom e maitre diretamente na nota fiscal da prestação de serviço, na forma que menciona”.\r\n\r\n44 - PROJETO DE LEI Nº 518/2011, dos Deputados Alessandro Calazans e Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a exigência do diploma de Jornalismo em concursos públicos realizados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45 - PROJETO DE LEI Nº 824/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão do símbolo da 'SAF BRASIL' nos rótulos das bebidas alcoólicas industrializadas e/ou comercializas, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n46 - PROJETO DE LEI Nº 952/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n47 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 149/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Acrescenta o inciso X, ao artigo 7º e altera o artigo 14 da Resolução n° 836/05, que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n48 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n49 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2963/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 4.808, de 4 de julho de 2006”.\r\n\r\n50 - PROJETO DE LEI Nº 284/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a vedação ao licenciamento de atividades poluidoras causadoras de relevante impacto ambiental no Rio Paraíba do Sul”.\r\n\r\n51 - PROJETO DE LEI Nº 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins, pelo qual “Fica instituída a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n52 - PROJETO DE LEI Nº 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 2.650, de 05 de dezembro de 1996, que obriga os centros comerciais e supermercados a terem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 2ª Audiência Pública em conjunto, a ser realizada no dia 08 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes:\r\n\r\n“COM A PRESENÇA DO CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE TODAS AS EXCLUSÕES HAVIDAS NO ANO EM CURSO NO ÂMBITO DA PMERJ E SUA CONFORMIDADE AOS PRINCÍPIOS QUE DEVEM NORTEAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS”.\r\n\r\nEm 02 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de maio de 2012, às 14 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, para tratar do seguinte tema:\r\n\r\n- DESDOBRAMENTOS DO ACIDENTE DE VAZAMENTO DE PETRÓLEO NA BACIA DE CAMPOS OCASIONADO PELA CHEVRON\r\n\r\nEm 04 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA, MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 09 de maio de 2012, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEXPLANAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n- OFÍCIO nº 07/2012, do Tribunal de Contas do Estado, que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011 E O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011” .\r\n\r\n. COM A PRESENÇA DO EXMO SENHOR:\r\n\r\n- JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm 04 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA, MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 09 de maio de 2012, às 16 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1 - OFÍCIO nº 07/2012, do Tribunal de Contas do Estado, que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011 E O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011” .\r\n\r\nEm 04 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 8 de maio de 2012, às 14:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: \r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 610/2011 do Deputado WAGUINHO institui a política estadual de saúde vocal do professor.\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 904/2011 do Deputado MARCIO PACHECO institui o programa sobre o combate ao preconceito contra pessoa com deficiência nas escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 975/2011 da Deputada ENFERMEIRA REJANE que dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados a emissão de raio laser no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 426/2011 da Deputada CLARISSA GAROTINHO obriga os postos de saúde, emergências de hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixarem cartaz informando o paciente sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro sobre a inscrição do médico. \r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 839/2011 da Deputada ENFERMEIRA REJANE que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 147/2011 do Deputado DIONISIO LINS que estabelece a proibição de comercialização no âmbito do estado do rio de janeiro de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes às pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n7 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 636/2003 do Deputado NOEL DE CARVALHO dispõe sobre o direito do corretor de imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico necessário para o desempenho de suas funções, junto aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, cartórios de notas e de registros de imóveis, e dá outras providências.\r\n\r\nII- DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n\"SITUAÇÃO TRABALHISTA DOS FRENTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\n\"SAÚDE SUPLEMENTAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 03 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\n1. GILSON DE OLIVEIRA AVILA\r\n\r\n2. FERNANDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n3. FRANCISCO ALVES DE MELO\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 04 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\n1. MARLY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa da servidora SANDRA HELENA XAVIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 03 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nDevido a problemas na rede telefônica da Escola do Legislativo, a inscrição para o treinamento de utilização do sistema de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 foi transferida para a Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar da capacitação podem se inscrever até o dia 7 de maio pelo telefone 2588-1187 ou 2588-1188, informando o nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e turma pretendida.\r\n\r\nO treinamento será realizado nos dias 8 e 9 de maio de 2012, terça e quarta-feira, respectivamente, das 15 às 16h, no auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), na Rua da Alfândega, 8, 7º andar.\r\n\r\nEm, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores. \r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site www.ibefrio.org.br os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: escola.ibef@alerj.rj.gov.br os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço comercial, e-mail, cargo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de: \r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 4 de maio de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1303332"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1303160": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE - 33.3.0009142-4\r\n\r\nErrata. Na Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2011 e 2010, publicada no dia 27 de abril de 2012, neste veículo, saiu com as seguintes incorreções. Relatório da Diretoria: Onde se lê: “...R$ 26.810 (R$ 32.687)...”, Leia-se: “...R$ 26.201 (R$ 32.687)...”. Onde se lê: “...R$ 24.979 (R$ 30.327)”, Leia-se: “R$ 24.369 (R$ 30.327)”. Balanços Patrimoniais: (PASSIVO - Total do passivo circulante): Onde se lê: “86.689 e 87.117”, Leia-se: “86.383 e 86.811”. Demonstrações dos Resultados: Lucro bruto: Onde se lê: “174.056 e 174.056”, Leia-se: “173.156 e 173.156”. Onde se lê: “(131.924) e (131.672)”, Leia-se: “(131.939) e (131.687)”. Lucro operacional: Onde se lê: “42.132 e 42.384”, Leia-se: “41.217 e 41.469”. Onde se lê: “(15.322) e (15.574)”, Leia-se: “(15.016) e (15.268)”. Lucro líquido do exercício: Onde se lê: “26.810 e 26.810”, Leia-se: “26.201 e 26.201”. Demonstração das Mutações: Saldos em 31 de dezembro de 2010 (Total): Onde se lê: “130.287”, Leia-se: “134.039”. Ajuste de avaliação (Ajuste de Avaliação Patrimonial / Total): Onde se lê: “30.210 e 30.210”, Leia-se: “33.962 e 33.962”. Saldos em 31 de dezembro de 2010 (Ajuste de Avaliação Patrimonial / Total): Onde se lê: “30.210 e 30.210”, Leia-se: “33.962 e 134.039”. Demonstração dos Fluxos de Caixa (Lucro líquido do exercício): Onde se lê: “26.810 e 26.810”, Leia-se: “26.201 e 26.201”. Redução no caixa e equivalentes de caixa: Onde se lê: “(1.155)” , Leia-se: “(1.116)”. Nota 15 - Patrimônio Líquido (d) Distribuição de dividendos): Onde se lê: “25.891”, Leia-se: “24.891”. Onde se lê: “...no montante de R$ 17.470 mil...”, Leia-se: “no montante de R$ 16.891 mil...”.\r\n\r\nId: 1303160"
                ],
                "1302567": [
                    "V - Ata",
                    "BJ AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.353.972/0001-93\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e doze às 10:00 horas, na sede da empresa BJ Agropecuária Ltda, inscrita no CNPJ sob o no. 31.353.972/0001-93, situada na Fazenda Ilha da Saudade no Quinto Distrito do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a Assembléia Ordinária Anual com a presença dos quotistas Aldayr de Souza Lima, brasileiro, casado, pecuarista, residente na Rua Principal s/n, Córrego do Ouro em Macaé /RJ. portador da Cédula de Identidade no. 011949060-5 DIC/RJ e inscrito no CPF sob o no. 087.265.157-68, Antonio Carlos Mezavilla Lima, brasileiro, separado, comerciante, residente na Rua João Valério no. 1240, bairro Roncador em Magé/RJ. portador da Cédula de Identidade 90000096-9 IFP/RJ e inscrito no CPF sob o no. 422.976.217-87, Lucilia Mezavilla Lima, brasileira, casada, do lar, residente na Rua Principal s/n, Córrego do Ouro em Macaé /RJ. portadora da Cédula de Identidade no. 1363526 IPF/RJ e inscrita no CPF sob o no. 001.991.817-80 e Célia Cristina de Oliveira Lima, brasileira, separada, do lar, residente na Rua José Eugenio Muller no. 117 apto. 302 no centro em Nova Friburgo/RJ. portadora da Cédula de Identidade no 04597212-2 DIC/RJ e inscrita no CPF sob o no. 999.068.487-15, para deliberarem sobre a prestação de contas justificadas da administração, elaboração do inventário e da aprovação do Balanço Patrimonial e do Balanço de Resultado econômico e aplicação dos lucros ou prejuízos da empresa, do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. O sócio Antonio Carlos Mezavilla Lima, constatando a totalidade dos quotistas da sociedade, deu por aberto os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária Anual solicitando aos presentes que elegessem um dos quotistas para presidir a Assembléia, sendo aclamado o Sr Aldayr de Souza Lima. Assim, o Sr Presidente deu por instalada a Assembléia e expôs aos demais a prestação de contas da administração, seguido do quotista administrador Antonio Carlos Mezavilla Lima que fez suas exposições, sendo ambos aprovados, sem ressalvas. Foi deixado de ser procedido o inventário de mercadorias devido à inexistência de estoque, mas procederam ao inventário de bens materiais, também, aprovado sem ressalvas. Concluindo a reunião, fizeram a análise dos documentos e comprovantes das operações realizadas no exercício, refletidas na Demonstração do Resultado do Exercício e no Balanço Patrimonial, e deliberaram que o prejuízo do exercício no valor de R$ 24.892,08 (vinte quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos) permanecesse no Patrimônio Líquido da empresa para compensação com lucros futuros. Os sócios resolvem reclassificar as seguintes contas contábeis: a parcela de R$ 3.701,00, classificada contabilmente como Reserva legal será transferida para a conta de Lucros Acumulados; a parcela de R$ 68,50, classificada contabilmente como Reserva de Capital será transferida para a conta de Lucros Acumulados. O sócio Antonio Carlos Mezavilla Lima alertou aos presentes sobre a divergência existente entre o Capital Social da empresa e o valor do Ativo Não Circulante, alegando que o Capital era excessivamente mais alto que o Valor do Ativo e incompatível com o objetivo e situação da sociedade. A reunião foi adiada para às 15:00 horas para consulta sobre os procedimentos que poderiam ser adotados para regularização. Reaberto os trabalhos, às 15:00 Horas, foi constatado que realmente era excessivamente alta a diferença entre os valores e colocaram em votação a redução do Capital Social para ficar mais condizente com o Ativo Não Circulante. Os sócios decidiram, com base nos artigos 1082 a 1084 do Código Civil aprovado pelo Decreto 10406 de 10.01.2002, reduzir o capital social de R$ 1.592.100,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e cem reais) para R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) reduzindo o respectivo Capital Social em R$ 1.192.100,00 (Um milhão, cento e quarenta dois mil e cem reais) mediante a utilização de R$ 603.038,14 (seiscentos três mil, trinta oito reais e quatorze centavos) do saldo da conta Prejuízos Acumulados e, R$ 589.061,86 (quinhentos oitenta nove mil, sessenta um reais e oitenta seis centavos) será devolvido aos sócios, em moeda corrente, na proporção de suas quotas de Capital. Os sócios Aldayr de Souza Lima e Antonio Carlos Mezavilla Lima, correspondente a sua participação no Capital de 49,17%, receberão R$ 289.641,72 (duzentos oitenta nove mil, seiscentos quarenta um reais e setenta dois centavos) cada um. Os sócios Lucilia Mezavilla Lima e Célia Cristina de Oliveira Lima, correspondente a sua participação no Capital de 0,83%, receberão R$ 4.889,21 (quatro mil, oitocentos oitenta nove reais e vinte um centavos) cada uma. O valor nominal das cotas de capital passará a ser de R$ 222,2222 (duzentos vinte dois reais, vinte dois centavos e vinte dois centésimos de centavos). Será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a presente Ata de Reunião para posterior alteração contratual e registro na JUCERJA conforme definido em Lei. Dando prosseguimento, o Sr Presidente franqueou a palavra aos quotistas e como ninguém se manifestasse a fazer uso da palavra, foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente ata assinada por todos os quotistas. Macaé, 26 de abril de 2012. Aldayr de Souza Lima, Antonio Carlos Mezavilla Lima, Lucilia Mezavilla Lima, Célia Cristina de Oliveira Lima.\r\n\r\nId: 1302567"
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                "1303175": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA TRANSOLÍMPICA S.A.\r\n\r\n(Em constituição)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada no 20º dia do mês de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, n.º 52, 30º andar, parte, CEP 20031-003, conforme Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia. 2. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros titulares do Conselho de Administração da Companhia, na forma do Artigo 9º do Estatuto Social, Srs. Damião Carlos Moreno Tavares, Gustavo Nunes da Silva Rocha, Paulo Henyan Yue Cesena, Carlos Alberto do Prado, José Braz Cioffi e Márcio Roberto de Morais Silva. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, que convidou a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a: (i) indicação dos membros da Diretoria da Companhia; e (ii) outros assuntos de interesse da sociedade. 5. DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram o que se segue: (i) eleger o Sr. Ronaldo Luiz Vancellote Almeida, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº. 14295/75 (CREA/RJ), inscrito no CPF sob o nº. 382.002.287-20, com domicílio na Av. Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; o Sr. Fernando Menezes de Góes Neto, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 4.527.236-2 (SSP-PR), inscrito no CPF/MF sob nº 839.197.409-04, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia e o Sr. José Antonio da Silva, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro agrimensor, portador da Cédula de Identidade nº 56039-5 (CREA-SP), inscrito no CPF sob o nº. 747.339.318-91, com domicílio na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 4º andar-parte, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor de Engenharia e Operação da Companhia, todos com mandato de 2 (dois) anos. Os membros da Diretoria, ora eleitos, tomarão posse mediante termo no Livro próprio. (ii) autorizar a assinatura da presente ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia pelo Presidente e pela Secretária da mesa. 6. DESIMPEDIMENTO: Os Diretores, ora nomeados, declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os im peçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis. Declaram, ainda, que não estão impedidos por lei especial, condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e pela Secretária da mesa. Mesa: Damião Carlos Moreno Tavares - Presidente, Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros Presentes: Damião Carlos Moreno Tavares, Gustavo Nunes da Silva Rocha, Paulo Henyan Yue Cesena, Carlos Alberto do Prado, José Braz Cioffi e Márcio Roberto de Morais Silva. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Mesa: Damião Carlos Moreno Tavares - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessionária Transolímpica S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2320306 e data de 27/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1303021"
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                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta da AGE realizada em 24/04/2012. I. Data, hora e local: Aos 24/4/12, às 09hs, na sede social da Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. (\"Cia\"), na Cidade do RJ, Estado do RJ, à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana. II. Convocação e Presença: Dispensada a Convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Cia, representantes de 100% do capital social da Cia com direito a voto, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404, de 15/12/76 (\"Lei das S.A.\"). III. Mesa: Presidente: Sr. Cláudio Bechara Abduche; Secretária: Sra. Sonia Cristina Cavalcante de Souza. IV. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Cia (\"Debêntures\"), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM 476, de 16/1/09, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\" e \"Emissão\" ou \"Oferta Restrita\", respectivamente), no montante de até R$ 60.000.000,00; e (ii) caso aprovada a Oferta Restrita, autorização à Diretoria da Cia, ou aos seus procuradores, para celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta Restrita, incluindo, mas não se limitando a, (a) contratar instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta Restrita, bem como os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta Restrita, (b) negociar e assinar os respectivos contratos e (c) ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. V. Deliberações: Os acionistas da Cia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e decidiram o que se segue: 5.1. Aprovar a Emissão e a Oferta Restrita com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures da Cia (\"Escritura de Emissão\"): (i) Valor Total da Emissão: até R$ 60.000.000,00; (ii) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (iii) Quantidade de Debêntures: serão emitidas até 60 Debêntures; (iv) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00, na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (v) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 10/5/12 (\"Data de Emissão\"). (vi) Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações, e serão da espécie quirografária. As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (vii) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Cia com a Oferta Restrita serão destinados a aquisição de participação societária em uma ou mais sociedades pertencentes ao mesmo ramo econômico da Cia; (viii) Prazo e Vencimento: para todos os fins e efeitos legais, as Debêntures terão prazo de vencimento de 5 anos a partir da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 10/5/17 (\"Data de Vencimento\"); (ix) Colocação e Negociação: as Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no art. 4º da Instrução CVM 476; e (b) registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição (\"SDT\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (x) Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de colocação por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação da totalidade das Debêntures, com a intermediação de uma ou mais instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; (xi) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização: as Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição pública, pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização das Debêntures. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição e em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos da CETIP; (xii) Preço de Subscrição: as Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva integralização, de acordo com o disposto no item (xiv) abaixo (\"Preço de Subscrição\"); (xiii) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Cia no respectivo vencimento utilizando-se, conforme o caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND; e/ou (b) os procedimentos adotados pela instituição que for contratada para prestar os serviços de instituição depositária, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (xiv) Remuneração: (a) Atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. (b) Juros Remuneratórios: As Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extragrupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 Dias Úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP (\"Taxa DI\"), no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida exponencialmente de um spread ou sobretaxa de 1,47% ao ano, base 252 dias úteis, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento da remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento das Debêntures (\"Remuneração\"). A Remuneração das Debêntures será calculada de acordo com a fórmula que deverá constar da escritura de emissão; (xv) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado semestralmente, em parcelas iguais e consecutivas, sendo o primeiro pagamento devido 24 meses após a Data de Emissão e o último pagamento devido na Data de Vencimento; (xvi) Pagamento da Remuneração: a Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão sendo o último pagamento devido na Data de Vencimento; (xvii) Vencimento Antecipado: as obrigações da Cia que constarão da escritura de emissão das Debêntures a ser celebrada pela Cia poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência dos eventos a serem detalhadamente descritos na referida escritura de emissão; (xviii) Resgate Antecipado Facultativo Total: ficará admitido o resgate antecipado total das Debêntures pela Cia, a seu critério exclusivo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia de 10 dias úteis do referido resgate antecipado facultativo total aos debenturistas conforme estabelecido na escritura de emissão das Debêntures, bem como o pagamento do Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável), acrescido de (a) Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data da emissão (ou a data do pagamento da Remuneração imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por último) até a data do efetivo resgate; e (b) um prêmio, incidente sobre o saldo devedor atualizado das Debêntures, equivalente a (i) 0,75% , caso o resgate antecipado ocorra entre a Data de Emissão e o 12º mês contado da Data de Emissão das Debêntures; (ii) 0,73%, caso o resgate antecipado ocorra entre o 13º e o 18º mês contado da Data de Emissão das Debêntures; (iii) 0,70%, caso o resgate antecipado ocorra entre o 19º e o 36º mês contado da Data de Emissão das Debêntures; (iv) 0,67%, caso o resgate antecipado ocorra entre o 37º e o 42º mês contado da Data de Emissão das Debêntures; (v) 0,64%, caso o resgate antecipado ocorra entre o 43º e o 48º mês contado da Data de Emissão das Debêntures; (vi) 0,61%, caso o resgate antecipado ocorra entre o 49º e o 54º mês contado da Data de Emissão das Debêntures; e (vii) 0,54%, caso o resgate antecipado ocorra entre o 55º e o 60º mês contado da Data de Emissão das Debêntures; (xix) Resgate Antecipado Facultativo Parcial: não será admitido o resgate antecipado parcial das Debêntures pela Cia; (xx) Amortização Antecipada Facultativa: não serão admitidas amortizações antecipadas facultativas das Debêntures pela Cia; e (xxi) Aquisição Facultativa: a Cia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previsto na Instrução CVM 476 e o disposto no §3º do art. 55 da Lei das S.A., adquirir qualquer quantidade de Debêntures em circulação, as quais poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Cia ou ser novamente colocadas no mercado, nos termos da escritura de emissão das Debêntures. 5.2. Autorizar a Diretoria da Cia, ou a seus procuradores, a, observadas as condições descritas no item 5.1 acima: (i) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão e à Oferta Restrita, inclusive no que se refere à contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (a) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para serem responsáveis pela estruturação, coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures, nos termos da Instrução CVM 476; (b) assessor jurídico; (c) banco mandatário e instituição escrituradora; (d) agente fiduciário; e (e) eventuais outras instituições, fixando-lhes os respectivos honorários; (ii) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, definir e aprovar o teor dos documentos da Emissão e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita, inclusive, dentre outros, a publicação e o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes e a tomada das medidas necessárias perante a CETIP ou quaisquer outros órgãos ou autarquias junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação da Emissão; e (iii) ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, é assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 24/4/12. Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Sonia Cristina Cavalcante de Souza. - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2320396 em 27/4/12.\r\n\r\nId: 1303100"
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                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nPraia de Botafogo n.º 501, 6º andar - Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2012 (Re-Ratificação da Ata de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 24 de abril de 2012, às 18:00 horas). 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 25 de abril de 2012, às 09 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\"), na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades de convocação, em razão da presença da totalidade dos membros do conselho de administração do Banco BTG Pactual, nos termos do parágrafo 2º do artigo 9º do estatuto social do Banco BTG Pactual. 3. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Esteves, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Marcelo Kalim, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Rerratificar a ata da reunião do conselho de administração do Banco BTG Pactual realizada em 24 de abril de 2012, às 18:00 horas (\"RCA de 24 de abril de 2012\"), especificamente com relação ao (i) seu item 5.3 (b), no qual constou por um equívoco que o preço por Unit Alternext de €12,60 correspondia a €0,84 por GDR Ordinário, €0,84 por GDR Preferencial, €3,36 por Ação Classe A e €3,36 por Ação Classe B, quando o correto é que o preço por Unit Alternext de €12,60 corresponde a €3,36 por GDR Ordinário, €3,36 por GDR Preferencial, €0,84 por Ação Classe A e €0,84 por Ação Classe B e (ii) seu item 5.8, no qual constou por um equívoco que o capital social do Banco BTG Pactual passou a ser representado por 1.372.104.000 ações ordinárias, 471.245.569 ações preferenciais classe A e 815.850.404 ações preferenciais classe B de emissão do Banco BTG Pactual, quando o correto é 1.368.504.000 ações ordinárias, 464.045.596 ações preferenciais classe A e 815.850.404 ações preferenciais classe B de emissão do Banco BTG Pactual. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os membros do conselho de administração do Banco BTG Pactual deliberaram rerratificar a ata da RCA de 24 de abril de 2012, especificamente com relação ao (i) seu item 5.3 (b), no qual constou por um equívoco que o preço por Unit Alternext de €12,60 correspondia a €0,84 por GDR Ordinário, €0,84 por GDR Preferencial, €3,36 por Ação Classe A e €3,36 por Ação Classe B, quando o correto é que o preço por Unit Alternext de €12,60 corresponde a €3,36 por GDR Ordinário, €3,36 por GDR Preferencial, €0,84 por Ação Classe A e €0,84 por Ação Classe B e (ii) seu item 5.8, no qual constou por um equívoco que o capital social do Banco BTG Pactual passou a ser representado por 1.372.104.000 ações ordinárias, 471.245.569 ações preferenciais classe A e 815.850.404 ações preferenciais classe B de emissão do Banco BTG Pactual, quando o correto é 1.368.504.000 ações ordinárias, 464.045.596 ações preferenciais classe A e 815.850.404 ações preferenciais classe B de emissão do Banco BTG Pactual. As demais deliberações da RCA de 24 de abril de 2012 que não tiverem sido expressamente retificadas em conformidade com este item 5 são neste ato integralmente retificadas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada esta reunião do conselho de administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros presentes do conselho de administração. (a.a.) André Santos Esteves - presidente do conselho de administração, Marcelo Kalim - secretário da reunião do conselho de administração, Srs. Roberto Balls Sallouti, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, James Marcos de Oliveira e Persio Arida - membros efetivos do conselho de administração. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nId: 1298151"
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                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta da AGE Realizada em 02/04/2012. Hora, data e local - Às 9h do dia 2/04/12, na sede social, na R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença - Convocação dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76 e art. 22, §2º do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos acionistas. Mesa - Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do dia e deliberações - Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Eleger para o cargo de Conselheiro o Sr. Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na R. do Parque, 31, São Cristóvão/RJ, CI nº 07.024.143-5-IFP/RJ e CPF nº 873.001.927-34, para completar o mandato em curso, tendo em vista o termo de renúncia datado de 30/3/12, endereçada à sociedade pela Sra. Tânia Maria Silva Fontenelle; (b) Agradecer a Sra. Tânia Maria Silva Fontenelle, que se desliga do Conselho de Administração, a valiosa colaboração e os excelentes serviços prestados à sociedade; (b) Eleger para o cargo de Conselheiro o Sr. Francisco Ubiratan de Sousa, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na R. Carvalho Lima, 66/1802, Aldeota/Fortaleza/CE, CI nº 001.024.654-SSP/RN e CPF nº 480.873.514-87, para completar o mandato em curso, tendo em vista o termo de renúncia datado de 30/3/12, endereçada à sociedade pelo Sr. Ricardo Von Glehn; (b) Agradecer ao Sr. Ricardo Von Glehn, que se desliga do Conselho de Administração, a valiosa colaboração e os excelentes serviços prestados à sociedade. Encerramento - Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, solicitou o Senhor Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim secretário. Assinaturas - Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima; Secretário; Developer S/A., Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, Trana Participações e Investimentos S/A., Construtora Cowan S/A., José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, Francisco Ubiratan de Sousa, José Maria Bueno Carvalho; Acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 2/4/12. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima-Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2319862 em 26/4/12.\r\n\r\nId: 1303088"
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                    "TSAKOS BRASIL COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\n(em organização)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO - 1. Data, Hora e Local: Em 22/12/11, às 9 horas, na sede social, na R. México, 31, Sala 203, Parte, Centro, CEP 20031-141. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia, conforme lista de presença de acionistas. 3. Mesa: Presidente: Alessander Lopes Pinto; Secretária: Cristina Madsen de Otero Pinto. 4. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: (i) Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Tsakos Brasil Companhia de Navegação S.A., nos termos do Art. 80 e seguintes da Lei nº 6.404/76, com sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. México, 31, Sala 203, Parte, Centro, CEP 20031-141; (ii) Aprovar o capital social de R$ 100.000,00, representado por 100 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente do País, mediante depósito em conta corrente bancária da parte correspondente aos termos do disposto nos Arts. 80 e 81 da Lei nº 6.404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e com o Recibo de Depósito. (iii) Aprovar a redação do Estatuto Social da Companhia que segue anexo a esta ata, dando-se assim por efetivamente constituída a Tsakos Brasil Companhia de Navegação S.A., em razão do cumprimento das formalidades legais. (iv) Eleger, como membros da Diretoria, o Srs. Alessander Lopes Pinto, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 104.023, CPF nº 028.539.867-99, para o cargo de Diretor-Presidente; Cristina Madsen de Otero Pinto, brasileira, psicóloga, casada, RG nº 08821660-1 SSP/DETRAN/RJ, CPF nº 013.489.277-12, para o cargo de Diretora Vice-Presidente; e Ricardo Braga França, brasileiro, advogado, solteiro, RG nº 00166113102, DETRAN/RJ, CPF nº 025.042.257-33 para o cargo de Diretor Técnico, todos com domicílio profissional na R. México, 31, Sala 203, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-141, com mandato de 1 ano, os quais presentes à Assembleia, declaram não estar incursos em quaisquer dos crimes que os impeça de exercer atividade mercantil, e por ato contínuo, tomaram posse mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. (v) Fixar a remuneração global, anual e de forma proporcional, dos membros da administração em até R$ 60.000,00. 5. Encerramento: Após lavrada, foi lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Alessander Lopes Pinto e Cristina Madsen de Otero Pinto. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22/12/2011. JUCERJA nº 000033.3.0030110-1 em 6/1/12. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral. Estatuto Social da Tsakos Brasil Companhia de Navegação S.A. Título I - Da Denominação, Sede, Objeto Social e Prazo de Duração. Art. 1º - A Tsakos Brasil Companhia de Navegação S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na R. México, 31, Sala 203, Parte, Centro, CEP 20031-141, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e encerrar filiais, escritórios, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 3º - A Companhia tem por objeto social o transporte aquaviário de mercadorias na navegação de cabotagem, na navegação de longo curso e na navegação interior, serviços de navegação de apoio marítimo e serviços de navegação de apoio portuário, afretamento de embarcações, além da participação como sócia, sócia-quotista ou acionista, em outras sociedades. Para atender ao objeto social da Companhia, esta poderá constituir subsidiárias sob qualquer forma societária. Art. 4º - A Companhia tem duração por prazo indeterminado. Título II - Do Capital e das Ações. Art. 5º - O capital social é de R$ 100.000,00, dividido em 100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. § 1º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 36.000.000,00 através da emissão de ações ordinárias, nas condições abaixo indicadas, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de administração, que fixará a quantidade e os termos e condições da emissão, da subscrição e da integralização das ações a serem emitidas. § 2º - Cada ação ordinária dará direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 3º - O capital social da Companhia será representado exclusivamente por ações ordinárias. § 4º - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. § 5º - As ações serão indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § 6º - Nas hipóteses em que a lei conferir o direito de retirada a acionista dissidente de deliberação da Assembleia Geral, o valor do reembolso terá por base o valor do patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral, observadas as disposições do Art. 45 da Lei nº 6.404/76. Art. 6º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência à subscrição de novas ações ou de valores mobiliários conversíveis em ações, na forma do Art. 171 da Lei nº 6.404/76. O direito de preferência será exercido dentro do prazo decadencial de 30 dias, contados da publicação, em ata da Assembleia Geral, da deliberação que ensejou no exercício do direito de preferência pelos acionistas. § Único - Nos aumentos de capital mediante a emissão de novas ações, o acionista que não fizer o pagamento correspondente às ações subscritas nas condições previstas no respectivo boletim de subscrição ficará de pleno direito constituído em mora, na forma do Art. 106, § 2º, da Lei nº 6.404/76, sujeitando-se (i) à multa de 10% do valor da prestação devida, sem prejuízo da correção monetária, de acordo com a variação do IGP-M - Índice Geral de Preços ao Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV ou índice que venha a substituí-lo, em caso de sua extinção, na menor periodicidade admitida; (ii) ao disposto no Art. 107 da Lei nº 6.404/76; e (iii) ao pagamento de juros de mora de 12% ao ano, pro rata temporis. Título III - Da Assembleia Geral - Art. 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que o interesse social, este Estatuto Social e/ou a lei exigirem. § 1º - A Assembleia Geral será convocada pelo conselho de Administração sem prejuízo do disposto no § único do Art. 123 da Lei nº 6.404/76, sendo o prazo de antecedência da primeira convocação de 8 dias e o da segunda convocação de 5 dias. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. § 2º - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração. Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, a maioria dos acionistas presentes escolherá qualquer outro membro do Conselho de Administração para presidir a Assembleia, o qual poderá indicar outra pessoa para exercer a função. Na ausência de todos os membros do Conselho de Administração, o presidente será escolhido, dentre os acionistas presentes, por deliberação majoritária, sendo permitido ao acionista escolhido indicar outra pessoa para exercer a função. O Presidente escolherá, dentre os presentes, o secretário da mesa. Art. 8º - Para tomar parte da Assembleia Geral, o acionista poderá ser representado por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. § 1º - A prova da representação deverá ser depositada na sede da Companhia até o momento da abertura dos trabalhos da Assembleia. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, neste Estatuto e em Acordos de Acionistas devidamente depositados na sede da Companhia, serão tomadas pelos votos equivalentes a três quartos dos acionistas presentes à Assembleia, não se computando os votos em branco. § 3º - Igualmente observadas as disposições especiais previstas em lei, neste Estatuto e em Acordos de Acionistas devidamente depositados na sede da Companhia dependerão da aprovação de três quartos das ações com direiro a voto as seguintes deliberações: (a) Qualquer alteração das disposições do Estatuto Social; (b) Criação e emissão de ações preferenciais; (c) Cisão, fusão, incorporação da Companhia por outra sociedade ou de outra sociedade pela Companhia, incorporação de ações da Companhia ou pela Companhia ou outras formas de reorganização societária que impliquem em alteração do capital social da Companhia e/ou do fluxo de dividendos; (d) Mudança do objeto social da Companhia; (e) Liquidação e dissolução da Companhia; (f) Fixação, aumento ou redução da distribuição do dividendo mínimo obrigatório. (g) Fixação e alteração da política de distribuição de dividendos ou de juros sobre o capital próprio; (h) Toda redução ou aumento do capital da Companhia, inclusive através da emissão ou venda de opções ou outros valores mobiliários da Companhia conversíveis em ações ou que outorguem direitos à aquisição ou subscrição de ações; (i) Emissão de debêntures conversíveis em ações ou de qualquer outro título ou valores mobiliários; (j) Desdobramento ou grupamento, aquisição, amortização ou resgate de ações pela Companhia de ações de sua emissão, assim como a aquisição de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria e ainda posterior revenda; (k) Aprovação da destinação de saldo remanescente do lucro líquido depois de efetuadas as deduções legais e a distribuição do dividendo mínimo obrigatório. § 4º - As atas da Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no § 1º, do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. Art. 9º - Sem prejuízo das outras matérias previstas em lei ou neste Estatuto Social, caberá à Assembleia Geral deliberar sobre: (a) Transformação do tipo societário da Companhia; (b) Declaração de falência; (c) Promoção de processo de recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia; (d) Toda matéria que por lei dê a qualquer acionista o direito de retirar-se da Companhia; (e) Aprovação do plano quinquenal de negócios da Companhia; (f) Aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras por eles apresentadas; (g) Abertura do capital social; (h) Eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; (i) Fixar a remuneração global e individual dos membros da administração da Companhia; e (j) Eleger o Presidente do Conselho de Administração. Título IV - Da Administração da Companhia - Seção I - Disposições Comuns - Art. 10 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. § 1º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serão investidos em seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição e ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. § 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como confidenciais todas as informações de caráter não público a que tenham acesso e que digam respeito à Companhia, seus negócios, funcionários, administradores, acionistas ou contratados, prestadores de serviços e fornecedores, obrigando-se somente a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. § 3º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria permanecerão em seus cargos e no exercício de suas funções até a eleição e posse de seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. § 4º - A Assembleia Geral fixará, de forma individual ou global, a remuneração dos administradores da Companhia. Seção II - Conselho de Administração - Art. 11 - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, será eleito e destituído a qualquer tempo pela Assembleia Geral e composto por no mínimo 3 e no máximo 7 membros, residentes ou não no País, com mandato unificado de até 3 anos, sendo permitida a reeleição. § 1º - A Assembleia Geral determinará pelo voto da maioria absoluta, não se computando os votos em branco, previamente à sua eleição, o número de cargos do Conselho de Administração a serem preenchidos em cada mandato, observado o mínimo de 3 membros, e o máximo de 7 membros. § 2º - O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 1 Vice-Presidente, que serão eleitos pela maioria absoluta de votos dos presentes, na primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer imediatamente após a posse de tais membros, ou sempre que ocorrer vacância naqueles cargos. Art. 12 - Nos casos de ausência ou impedimento temporário de conselheiro, a função será exercida por outro conselheiro por ele indicado, cabendo ao substituto, além do próprio voto, o voto do substituído. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, o Conselho de Administração elegerá o substituto, que servirá até a primeira Assembleia Geral que for realizada. O substituto eleito na Assembleia Geral para preencher o cargo vago completará o prazo de gestão do conselheiro substituído. Vagando a maioria dos cargos, convocar-se-á imediatamente a Assembleia Geral para proceder à eleição dos substitutos que completarão a mandato dos substituídos. § Único - No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, assumirá as funções do Presidente o Vice-Presidente. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Art. 13 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada 3 meses e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social e/ou a lei o exigirem. § 1º - As Reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente ou por seu Vice-Presidente ou por quaisquer 2 conselheiros agindo em conjunto, mediante convocação escrita - através de carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação com comprovante de recebimento contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. § 2º - As convocações serão feitas com, no mínimo, 5 dias úteis de antecedênCompanhia Em caso de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada pelo Presidente do Conselho de Administração e realizada sem observância do prazo antes referido, desde que inequivocamente cientes todos os demais membros do Conselho. Em qualquer hipótese, a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração dispensará qualquer formalidade de convocação. § 3º - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas em 1ª convocação com a presença da maioria de seus membros, e, em 2ª convocação, com qualquer número. Uma vez instaladas, as reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho ou por pessoa por ele indicada, que convidará um dos presentes ou o advogado da Companhia para secretariar os trabalhos. § 4º - As deliberações do Conselho de administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos membros presentes, sendo aceitos votos escritos antecipados, para efeito de quorum e deliberação. O presidente do Conselho de Administração, em caso de empate nas votações, terá voto de qualidade. § 5º - Nas reuniões do Conselho de Administração considerar-se-ão presentes os conselheiros que: (i) designarem, por escrito, substitutos; (ii) participarem da reunião por meio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer outro meio de comunicação que possibilite aos demais conselheiros vê-los e/ou ouvi-los; ou (iii) enviarem o voto por escrito; ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata de Reunião do Conselho de Administração em nome do conselheiro que não esteja presente fisicamente. § 6º - As reuniões do Conselho de Administração deverão ser realizadas na sede da Companhia, prévia e expressa manifestação unânime dos membros do Conselho quanto a outro local de realização. § 7º - Serão lavradas atas de reuniões do Conselho de Administração em livro próprio, sendo suficiente para a validade da ata a assinatura de tantos conselheiros quantos bastem para a validade das deliberações tomadas. Se produzirem efeito contra terceiros, serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas, na forma da lei. § 8º - O Conselho de Administração poderá admitir outros participantes em suas reuniões, com a finalidade de acompanhar as deliberações e/ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Art. 14 - O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Companhia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, competindo-lhe, ainda, sem prejuízo das demais competências que lhe são atribuídas por lei ou pelo Estatuto: (i) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) Atribuir aos Diretores suas respectivas funções, atribuições e limites de alçada, observado o disposto neste Estatuto; (iii) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; (iv) Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76); (v) Apreciar os resultados trimestrais das operações da Companhia; (vi) Escolher e destituir os auditores independentes, observando-se, nessa escolha, o disposto na legislação aplicável. A empresa de auditoria externa reportar-se-á ao Conselho de Administração; (vii) Convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários; (viii) Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral; (ix) Aprovar os planos de trabalho, os orçamentos anuais ou plurianuais da Companhia e suas respectivas alterações; (x) Avaliar e encaminhar à Assembleia Geral o plano quinquenal de negócios da Companhia; (xi) Manifestar-se previamente sobre qualquer proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral; (xii) Deliberar sobre o aumento do capital e sobre emissão de ações da Companhia, nos limites autorizados no Art. 5º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda excluir (ou reduzir prazo para) o direito de preferência nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, nos termos estabelecidos em lei; (xiii) Aprovar e alterar a estrutura organizacional da Companhia; (xiv) Aprovar a política salarial da Companhia; (xv) Fixar e alterar a divisão da remuneração global anual da Administração da Companhia fixada e aprovada pela Assembleia Geral; (xvi) Aprovar a assinatura de contratos com um dos acionistas ou empresas que tenham na sua composição acionária um dos acionistas, pessoas vinculadas, parentes ou afins de um dos acionistas ou participantes do capital social das sócias da Companhia; e (xvii) Participação em outras sociedades ou grupos de sociedade. Art. 15 - Sem prejuízo das demais competências que lhe são atribuídas pelo Estatuto, compete ao Presidente do Conselho de Administração (i) representar o Conselho de Administração nas Assembleias Gerais, e (ii) autorizar e assinatura, pelo Diretor-Presidente em conjunto com o Diretor Vice-Presidente, de procuração para representação da Companhia em atos ou negócios jurídicos que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia superior a R$ 100.000,00, conforme Art. 21, §§ 1º, 3º e 4º infra. Seção III - Diretoria - Art. 16 - A diretoria será composta por, no mínimo, 3 membros, escolhidos entre profissionais de reconhecida idoneidade e capacidade técnica, residentes no País, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, autorizada a cumulação de funções por um mesmo Diretor, sendo designado 1 Diretor-Presidente, 1 Diretor Financeiro e 1 Diretor Técnico. § Único - O mandato dos membros da Diretoria será de até 3 anos, podendo ser reeleitos. Art. 17 - Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria como colegiado indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela 1ª reunião da Assembleia Geral que se realizar, o que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias após tal vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. § Único - Os Diretores não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pela própria Diretoria. Art. 18 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação feita pelo Diretor-Presidente, isoladamente, com 3 dias úteis de antecedência, através de carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, dispensando-se essas formalidades quando participar da reunião a totalidade de seus membros. § 1º - As Reuniões da Diretoria somente serão validamente instaladas com, pelo menos, a presença da maioria dos seus membros e reputar-se-ão válidas as deliberações tomadas pela maioria dos votos dos presentes, sendo presididas pelo Diretor-Presidente, ou por pessoa por ele indicada, e permitida a realização fora da sede social, quando conveniente. Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Diretor-Presidente o voto de qualidade. § 2º - Em suas ausências ou impedimentos, o Diretor-Presidente será substituído pelo Diretor Vice-Presidente e na falta deste, pelo Diretor Técnico. § 3º - Nas reuniões da Diretoria, considerar-se-ão presentes os diretores que: (i) designarem, por escrito, substituídos; (ii) participarem da reunião por meio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer outro meio e comunicação que possibilite aos demais diretores vê-los e/ou ouvi-los, ou (iii) enviarem o voto por escrito; ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata da Reunião da Diretoria em nome do diretor que não esteja presente fisicamente. § 4º - Ao término de cada reunião deverá ser lavrada ata, que deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que participarem remotamente da reunião da Diretoria ou que tenham se manifestado na forma do § 3º deste art., deverão igualmente constar no Livro de Registros de Atas da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Art. 19 - Observado os limites estabelecidos neste Estatuto Social e as demais atribuições que o Conselho de Administração lhes conferir, os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, competindo-lhes, inclusive: (a) Contratar, transigir, contrair obrigações, renunciar, desistir, celebrar acordos, firmar compromissos, contrair empréstimos e financiamentos, alienar, adquirir, hipotecar, ou, de qualquer modo onerar bens da Companhia e de suas controladas, móveis, imóveis e outros direitos, respeitadas as disposições e limitações deste Estatuto Social; (b) Aceitar, sacar, endossar e avalizar documentos cambiais, duplicatas, cheques, notas promissórias e quaisquer outros títulos de créditos que impliquem responsabilidade para a sociedade, respeitadas as disposições e limitações deste Estatuto Social; (c) Admitir ou demitir empregados, obedecidas as orientações do Conselho de Administração, se for o caso, e às normas atinentes à espécie, inclusive o regulamento de pessoal da Companhia; (d) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias e de investimento; (e) Elaborar os planos de negócios e orçamento da Companhia, anuais ou plurianuais, e submetê-los ao Conselho e Administração; (f) Submeter à apreciação do Conselho de Administração, para deliberação deste, a proposição de qualquer processo administrativo ou judicial, procedimento de arbitragem ou outra forma de resolução de litígios extrajudicial; (g) Submeter à apreciação do Conselho e Administração, para deliberação deste, a adoção de estratégias pela Companhia perante quaisquer órgãos governamentais e eventuais mudanças de posição; (h) Exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração ou estejam previstas em políticas ou regulamentos internos da Companhia. Art. 20 - Compete especialmente: (i) Ao Diretor-Presidente: (a) Submeter à aprovação da Assembleia Geral os planos de negócio e orçamentos anuais ou plurianuais, os planos de investimentos e os novos programas de expansão da Companhia, promovendo a sua execução nos termos aprovados pela Assembleia Geral; (b) Exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia, coordenando o andamento das atividades normais da Companhia e zelando pela observância da Lei, deste Estatuto Social, das deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (c) Manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Companhia e de suas controladas, bem como o andamento de suas operações; (d) Orientar, coordenar e superintender as atividades dos demais Diretores, convocando e presidindo as reuniões de Diretoria; (e) Conduzir a política geral e de administração da Companhia, conforme orientação do Conselho de Administração; (f) Providenciar a elaboração e submeter ao Conselho de Administração o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras de cada exercício, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; (ii) Ao Diretor Financeiro: (a) Substituir o Diretor-Presidente quando de sua ausência ou impedimento nas atribuições que lhe forem delegadas pela Lei, por este Estatuto ou pelo Conselho de Administração; (b) Acompanhar e coordenar as áreas administrativo-financeira e de apoio da Companhia; (c) Avaliar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; (d) Elaborar as informações gerenciais da Companhia; (e) Dirigir os assuntos da área jurídica da Companhia sugerindo e coordenando a elaboração de pareceres legais acerca de posicionamentos estratégicos da Companhia; (v) Diretor Técnico: (a) Elaborar e avaliar projetos relacionados à construção de embarcações, operação e manutenção e frota da Companhia; (b) Elaborar planos de gerenciamento de tripulação e frota, própria e afetada; (c) Formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores. Art. 21 - A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia em até R$ 100.000,00 ou que exonerem a Companhia de obrigações para com terceiros, ou de terceiros para a Companhia, serão obrigatoriamente praticados por: (a) Quaisquer 2 Diretores, em conjunto; ou (b) 1 Procurador em conjunto com o Diretor-Presidente. § 1º - A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia superior a R$ 100.000,00, ou que exonerem a Companhia de obrigações para com terceiros, ou de terceiros para com a Companhia serão obrigatoriamente praticadas por: (a) O Diretor-Presidente em conjunto com o Diretor Vice-Presidente; ou (b) O Diretor-Presidente ou o Diretor Vice-Presidente em conjunto com um procurador com poderes específicos outorgados na forma do § 4º infra. § 2º - Observado o disposto no § 4º infra, as procurações serão outorgadas em nome da Companhia pela assinatura conjunta de 2 Diretores, sendo sempre, pelo menos um deles, o Diretor-Presidente ou o Diretor Vice-Presidente, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção das procurações para fins ad judicia, serão válidas por no máximo 1 ano. § 3º - As procurações para representação da Companhia em atos ou negócios jurídicos que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia superior a R$ 100.000,00 serão outorgadas pela assinatura conjunta do Diretor-Presidente e do Diretor Vice-Presidente, mediante a prévia autorização, por escrito, do Presidente do Conselho de Administração. § 4º - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer dos Diretores ou procuradores que a envolverem em obrigações relativas a negócios e/ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais e endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. § 5º - As alçadas estabelecidas neste estatuto foram definidas na data-base de dezembro de 2011, sendo previstas suas atualizações anualmente, sempre nos meses de janeiro, com base no IGP-M da Fundação Getúlio Vargas acumulado do mês anterior. Título V - Do Acordo de Acionistas - Art. 22 - A Companhia obervará os acordos de acionistas arquivados em sua sede na forma do Art. 118 da Lei nº 6.404/76, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que foi proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Título VI - Do Conselho Fiscal - Art. 23 - A Companhia terá um conselho fiscal não permanente, composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas por lei, o qual somente funcionará nos exercícios em que for instalados por deliberação dos acionistas na forma do Art. 161 e seguintes da Lei nº 6.404/76. Título VII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Resultado - Art. 24- O exercício social se inicia em 1º/1 e terminará em 31/12 de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras da Companhia. Do resultado do exercício, antes do cálculo de eventuais participações de empregados e administradores, serão deduzidos eventuais prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda. Art. 25 - Do lucro líquido apurado da demonstração de resultado do exercício e definido pelo Art. 191 da Lei nº 6.404/76, aplicar-se-ão compulsoriamente: (i) 5% na constituição da reserva legal até que esta atinja 20% do capital social, observando-se o disposto no Capítulo XVI da Lei nº 6.404/76, (ii) 25% serão obrigatoriamente distribuídos aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório, na proporção das ações por elas detidas, e (iii) o saldo terá a destinação determinada pela Assembleia Geral. § 1º - A administração também levantará demonstrações financeiras trimestrais com o objetivo de distribuir dividendos intermediários aos acionistas. § 2º - Os dividendos declarados serão pagos nos prazos legais, somente incidindo correção monetária e/ou juros mediante expressa determinação da Assembleia Geral e, se não reclamados no prazo de 3 anos contados da deliberação que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. § 3º - O dividendo mínimo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à AGO ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia. Título VIII - Do Juízo Arbitral - Art. 26 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, presente e futuros, ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado (“Regulamento de Arbitragem”) da BOVESPA, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404/76, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários. § 1º - A lei brasileira será a única aplicável a toda e qualquer controvérsia, bem como à execução, interpretação e validade da presente cláusula compromissória. O Tribunal Arbitral será formado por árbitros escolhidos na forma estabelecida no Regulamento da Arbitragem. O procedimento arbitral terá lugar na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, local onde deverá ser proferida a sentença arbitral. A arbitragem deverá ser administrada pela própria Câmara de Arbitragem do Mercado, sendo conduzida e julgada de acordo com as disposições pertinentes do Regulamento de Arbitragem. § 2º - Sem prejuízo da validade desta cláusula arbitral, qualquer das partes do procedimento arbitral terá o direito de recorrer ao Poder Judiciário com o objetivo de, se e quando necessário, requerer medidas cautelares de proteção de direitos, seja em procedimento arbitral já instituído ou ainda não instituído, sendo que, tão logo qualquer medida dessa natureza seja concedida, a competência para decisão de mérito será imediatamente restituída ao tribunal arbitral instituído ou a ser instituído. Título XIII - Da Liquidação - Art. 27 - A Companhia dissolver-se-á e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante, fixar-lhe os poderes e remuneração e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação. Confere com o original lavrado em livro próprio. Simone Primo - OAB/RJ 134.753. \r\n\r\nId: 1303156"
                ],
                "1303187": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 00.103.493/0001-95\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Realizadas em 17 de abril de 2012. \"Publicada em forma de extrato, como faculta o parágrafo 3º do art. 130, da Lei 6.404/76.\" 1) Data, hora e local: Em 17/04/2012, às 09:00h, na sede da Cia à Rua do Acre, 77, s/1008 - Centro - Rio de Janeiro/ RJ. 2) Presença: Acionistas representando mais de ½ partes do capital social. 3) Mesa: Presidente: Edson Alberto Faria Rodrigues d'Almeida, Secretária: Vilma Faria Rodrigues d'Almeida. 4) Deliberações tomadas: Apreciada e aprovada a prestação de contas do exercício findo em 31.12.2011. Devido ao prejuízo não haverá distribuição de dividendos. Não houve assuntos gerais à serem tratados. 5) Encerramento: Lavrada a Ata na fl. 94 do Livro de Atas e a mesma foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 17.04.2012. Edson Alberto Faria Rodrigues d'Almeida - Diretor Presidente. Arquivada na JUCERJA sob o número 2320444, em 27.04.2012 - Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1303187"
                ],
                "1302671": [
                    "V - Ata",
                    "MDRJ 20 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\n(Em fase de Organização)\r\n\r\nAta de Assembléia Geral de Constituição da MDRJ 20 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. 1. Data, Hora e Local: Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, Rua do Acre, nº 47, sala 311, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep 20081-000. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constituem o documento nº 01, anexo à ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, a saber, Marcelo Duarte e Diego Carreiro Mesa. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Duarte; Secretário: Diego Carreiro Mesa. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de MDRJ 20 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, com sede na Rua do Acre, nº 47, sala 311, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20081-000. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 1.000,00 (um mil reais), representado por 1.000 (uma mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O Capital está integralizado em 10% (dez por cento), tendo sido constatada a realização em dinheiro, de R$ 100,00 (cem reais) depositados em conta vinculada no Banco do Brasil S/A, nos termos dos artigos 80, III e 81 da Lei nº 6.404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o Recibo de Depósito que constituem os documentos nºs. 01 e 02 anexos a Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição. 5.3. Aprovar o projeto de Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento nº 03 anexo à ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a MDRJ 20 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. Marcelo Duarte, brasileiro, solteiro, empresário, titular da carteira de identidade RG nº 06.584.368-2 IFP/RJ e CPF/MF nº 688.187.187-20, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro à Rua da Praça, nº 76, lote 9A, Quadra 278, apto 502, bloco 1, Edifício Lagoa, Praia Piratininga, CEP 24358-310, para o cargo de Diretor Presidente e o Sr. Diego Carreiro Mesa, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 30.244.119-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 297.886.318-86, residente e domiciliado à Rua Arthur Soter Lopes da Silva, nº 258, Bairro Jardim Esmeralda, CEP 05367-140, na cidade e Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, do parágrafo 1º da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 7. Acionistas: Marcelo Duarte e Diego Carreiro Mesa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de Agosto de 2010. Marcelo Duarte - Presidente; Diego Carreiro Mesa - Secretário. Estatuto Social MDRJ 20 Empreendimentos e Participações S/A. Capítulo I - da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Artigo 1º - A MDRJ 20 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, é uma sociedade anônima, que se regerá pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto (a) empreendimentos imobiliários, administração por conta própria de bens imóveis; (b) a participação em outras sociedades civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista (holding). Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Rua do Acre, nº 47, sala 311, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20081-000, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - A Companhia iniciará suas atividades em 19/08/2010 e seu prazo de duração será indeterminado. Capítulo II do Capital Social e Ações. Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 1.000 (um mil) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. § 3º - A Capitalização de lucros ou de reserva será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações são também expressamente proibidos, exceto se previamente aprovado em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando de cada espécie ou classe. § 6º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8º - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - da Administração. Artigo 9º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por até 3 (três) Diretores, sendo um Diretor - Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para a eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2º do artigo 5º deste Estatuto. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. § 5º - Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 10º - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinarem, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixarem em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação inscrita, com indicação circunstanciada da ordem dia, subscrita pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 11º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Campanhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 12º - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observados quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1º deste artigo. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado há um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capítulo IV - Assembléia Geral. Artigo 13º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 14º - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter, permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros. Artigo 15º - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16º - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º - Atribuir-se-á Reserva para investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Artigo 17º - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18º - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1º do artigo 16. § 2º - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação. Artigo 19º - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em Lei. § 1º - A Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Acionistas: Marcelo Duarte e Diego Carreiro Mesa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de Agosto de 2010. Marcelo Duarte - Presidente; Diego Carreiro Mesa - Secretário. Visto do Advogado: Cecilia Maria dos Santos Nogueira - OAB/SP 113.429. Arquivada na JUCERJA sob NIRE nº 33.3.0029477-5 data de 25/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1302671"
                ],
                "1303199": [
                    "V - Ata",
                    "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 73.410.326/0001-60 - NIRE no 333.002.739.30\r\n\r\nATA DA Assembleia GERAL EXTRAÓRDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 18/04/2012, às 15h, na sede social da Cia., na Av. Nilo Peçanha,50, sl. 2201, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença: Compareceram acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”, tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art.124, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Walter Faria, e Secretário: Danieber Marchiori Müller. 4. Ordem do Dia: Inclusão das filiais no Estatuto, Aprovação das Atribuições de cada Diretoria, e consolidação do Estatuto Social. 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos, foram aprovadas as alterações nas cláusulas do estatuto social da Cia. cujo texto devidamente alterado e consolidado é transcrito no anexo I, que faz parte integrante do presente ata. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata na forma sumária, nos termos permitidos pela lei, que tendo sido lida e achada conforme. Walter faria, Presidente; Danieber Marchiori Müller, Secretário. Acionistas Presentes: Zuquetti & Marzola Part. e Representações Ltda. Walter Faria, Paulo Sanches Campoi, Giovani Maldi de Melo.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Da denominação, sede, objeto e duração. Art.1°. Cervejaria Petrópolis S.A. é uma S.A. que reger-se-á, pelo presente Estatuto e pelas disposições legais em vigor. Art.2°. Constitui objeto da sociedade a industrialização, a comercialização, a distribuição, a importação e a exportação de bebidas em geral e produtos alimentícios, industrialização para terceiros, comercialização, beneficiamento, importação e exportação de cereais em geral; comercialização de materiais promocional, tais como copos, camisetas, canetas, chaveiros, coolers, abridores de garrafas e outros com a finalidade propagandista de divulgar as marcas trabalhadas pela Cia., comercialização de produtos de higiene, cigarros, doces, alimentos embalados e congêneres; licenciamento de suas marcas e locação de seus parques industriais. Pode, ainda transferir tecnologia e atuar em todas as transações relacionadas com fomento de seu objeto social, permitindo a abertura de subsidiárias e participação em outras sociedades como quotista ou acionista. Art.3°. A sociedade tem sede e foro no município do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2201, Centro. A sociedade possui filiais nas seguintes localidades: CNPJ 73.410.326/0003-22, Estr, Municipal Batista Favoretti, 350, Água Branca, Boituva, SP. CNPJ 73.410.326/0004-03, Rua Trajano de Paula Filho, 199, Pedro do Rio, Petrópolis, RJ. CNPJ 73.410.326/0006-75, Rod. BR 40, Km 50/51, s/nº, Pedro do Rio, Petrópolis, RJ. CNPJ 73.410.326/0007-56, Estr, Retiro das Pedras, 4000, Retiro das Pedras, Petrópolis, RJ. CNPJ 73.410.326/0008-37, Rod. Celso Garcia Cid, 1440, Km 85, Parque Residencial, Cambé, PR. CNPJ 73.410.326/0009-18, Rod. BR 116, Km 50, s/nº, Serra do Capim, Teresópolis, RJ. CNPJ 73.410.326/0011-32, Rod. BR 163, Km 585, s/nº, Sl. 1, Distrito Industrial Sul, Nova Mutum, MT. CNPJ 73.410.326/0010-51, Rod. BR 476, s/nº, km 191,7, Colônia Virmond, Lapa, PR. §1º. A sociedade pode ainda abrir e/ou fechar, filiais, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos, nomear representantes onde for julgado conveniente pela Diretoria, no país ou no exterior. Art.4°. O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II. Do Capital Social e Ações. Art.5°. O capital social é de R$ 711.537.885,96, representado por 353.896.381 ações ON, sem valor nominal, não conversíveis em outras formas. Art.6°. Cada ação ordinária dará direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Art.7°. O capital social poderá ser aumentado por resolução da Assembleia Geral, mediante incorporação de lucros, de reservas, por subscrição e pelas demais formas permitidas em lei. Capítulo III. Das Assembleias Gerais. Art.8°. A Assembleia Geral convocada e instalada de acordo com a lei e com o presente estatuto como órgão máximo da sociedade, tem poderes para decidir todos os negócios relativos a seu objeto e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. §1°. A Assembleia Geral constituir-se-á pela reunião dos acionistas e seus trabalhos serão dirigidos por mesa composta de 1 Presidente e de 1 Secretário, sendo este último acionista ou não. §2°. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração da sociedade a presidência da mesa e na sua falta ou impedimento para presidi-la será escolhido ou aclamado 1 dos acionistas pelos demais presentes. § 3°. Independentemente da presença dos Diretores e de pelo menos de 1 dos membros do Conselho Fiscal, se em funcionamento, ou dos Auditores, se for o caso, o Presidente da Mesa, se julgar conveniente, poderá assessorar-se de técnicos da empresa para prestar esclarecimentos eventualmente necessários. §4°. A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma da lei e deste Estatuto, e realizar-se-á na sua sede social. §5°. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por procurador, nomeado para tal fim. Art.9°. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvada as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art.10. As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. §1°. A AGO realizar-se-á anualmente, na sede social da Cia., nos 4 primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, e as Extraordinárias sempre que os interesses sociais exigirem. §2°. As AGO/E, poderão ser cumulativamente convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, bem assim instrumentadas em uma única Ata. §3°. A Assembleia Geral regularmente convocada realizar-se-á para deliberar sobre a respectiva ordem do dia. Capítulo IV. Administração. Art.11. A sociedade é administrada pelo Conselho de Administração e Diretoria, cujas estruturas e atribuições serão estabelecidas nos capítulos subsequentes. Capítulo V. Conselho de Administração. Art.12. O Conselho de Administração compor-se-á no máximo de 5 membros, eleitos ou reeleitos trienalmente, pela Assembleia Geral. §1°. Os Conselheiros serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração” e permanecerão até a investidura dos seus sucessores. §2°. O membro do Conselho de Administração será substituído, nos seus impedimentos temporários, por membro indicado pelo impedido. No caso de vacância ou de impedimento definitivo do Presidente do Conselho de Administração ou para complementação do quadro mínimo, será promovida a convocação da Assembleia Geral para provimento do cargo até final do mandato do membro substituído. §3°. O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente 1 vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário, desde que convocado com pelo menos 48h de antecedência ou, independentemente de convocação, se todos estiverem presentes. A convocação, efetuada por carta, telegrama ou e-mail, será acompanhada de 1 agenda de reunião e se for o caso, do teor da proposta que será objeto da reunião, com antecedência mínima de 8 dias. Art.13. Além de outras funções previstas neste Estatuto compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da sociedade; b) eleger e destituir os diretores da sociedade e fixar-lhes as atribuições e o montante global da remuneração, cabendo ao diretor presidente a individualização de referida remuneração aprovada pela Assembleia; c) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da sociedade, solicitar informações sobre contratos e quaisquer outros atos celebrados ou em via de celebração; d) convocar a AGO e a AGE sempre que julgar conveniente; e) examinar os balancetes mensais e manifestar-se sobre as Demonstrações Financeiras e relatórios apresentados pela Diretoria e tomar as contas da Diretoria; f) submeter anualmente à AGO os documentos pertinentes, juntamente com proposta para distribuição dos lucros, observadas as disposições legais e estatutárias; g) autorizar a aquisição, oneração, alienação, e constituição de ônus reais sobre bens imóveis pertencentes à sociedade; h) autorizar a concessão de garantias, avais e fianças de qualquer natureza em relação a obrigações com terceiros e que sejam de interesse direto da sociedade; i) autorizar a constituição ou extinção de filiais e outros estabelecimentos da sociedade; j) escolher e destituir auditores independentes; k) aprovar a participação em outras sociedades, bem como a criação de sociedades subsidiárias integrais e/ou controladas; l) nomear representantes da sociedade para atuar em diretorias ou conselhos de sociedades subsidiárias, controladas, coligadas, ligadas ou associadas, bem como acompanhar o desenvolvimento dos negócios desta; m) autorizar o levantamento de balanço semestral para pagamento de dividendos, observadas as disposições legais e estatutárias; n) declarar dividendos intermediários; o) aprovação do orçamento anual de investimento; p) resolver os casos omissos do presente estatuto; q) propor à Assembleia Geral a fixação dos dividendos e bonificações a serem distribuídos aos acionistas; Art.14. Competirá ao Presidente do Conselho de Administração ou, em sua ausência, ao seu substituto, presidir as reuniões do Conselho e organizar as respectivas agendas podendo pedir a presença de qualquer diretor ou funcionário da sociedade para prestar esclarecimentos ao Conselho. Capítulo VI. Da Diretoria. Art.15. A sociedade será administrada por uma Diretoria composta por 7 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, ficando assim designados: 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Administrativo Financeiro, 1 Diretor Comercial, 1 Diretor Industrial, 1 Diretor de Marketing, 1 Diretor de Controladoria e 1 Diretor Jurídico. §1º. Serão obrigatoriamente eleitos 2 diretores, permitido a cada 1 deles acumular cargos, podendo o Conselho de Administração deixar de preencher os demais cargos se assim julgar conveniente. §2º. O mandato dos membros da diretoria será de 3 anos, permitida a reeleição. §3º. Os membros da diretoria serão investidos em seus cargos, independentemente da prestação de caução, mediante assinatura do competente termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Art.16. A diretoria deverá reunir-se mensalmente, ou sempre que necessário, por convocação de qualquer diretor. §único. As decisões serão tomadas por maioria dos votos. Art.17. A diretoria administrará e dirigirá os negócios da sociedade nos limites do objetivo social, conforme os poderes emanados da legislação em vigor, deste Estatuto e da Assembleia Geral, cabendo-lhes a prática de todos os atos necessários ao seu regular funcionamento e de sua competência, zelando pelo fiel cumprimento das respectivas deliberações. §1º. Ao Diretor Presidente compete: a) Direcionar e coordenar os trabalhos das Diretorias de Controladoria, Jurídica, Administrativa e Financeira, Comercial, Marketing e Industrial. b) Aprovar mudanças substanciais na estratégia da Cia.. c) Acompanhar a evolução do desenvolvimento dos negócios da Cia., através das análises dos demonstrativos econômicos e financeiros, indicadores de desempenho e cronogramas de desenvolvimento dos planos de trabalhos e ações estratégicas. d) Representar a Cia., ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, e, de modo geral, em suas relações com terceiros, podendo para tal constituir procuradores , bem como designar e autorizar prepostos. e) Assinar os documentos de responsabilidade da Cia., podendo para tal constituir procuradores. f) Acompanhar as atividades relacionadas aos assuntos de planejamento empresarial integrado através da deliberação do plano estratégico, acompanhamento e monitoramento do processo de Governança Corporativa. g) Convocar a Diretoria do grupo e presidir-lhe as reuniões; h) Fazer cumprir as decisões das Assembleias; i) Analisar oportunidades de negócios. §2º. À Diretoria Administrativa Financeira compete: a) Planejar e coordenar as atividades administrativas da Cia. dos assuntos relacionados a administração geral da organização, planejamento e execução dos recursos financeiros, compras e suprimentos, administração de pessoal, segurança e medicina do trabalho, recursos humanos, meio ambiente, tecnologia da informação, planejamento da estrutura organizacional e de processos, gestão de recursos humanos, gestão do conhecimento, cultura e desenvolvimento interno. b) Planejar e coordenar o desenvolvimento e implementação dos processos de Governança Corporativa. c) Definir e coordenar as aplicações financeiras, necessidades de captação de investimentos no mercado, relações com investidores e com instituições financeiras. d) Orientar e acompanhar processos de regulamentação legal junto aos órgãos governamentais relacionados aos assuntos de meio ambiente, segurança, medicina do trabalho e administração de pessoal. e) Dirigir os negócios e a administração da Cia. na ausência do Diretor Presidente. f) Orientar e acompanhar os assuntos relativos a gestão patrimonial, processos de planejamento, execução orçamentária e análise de indicadores de desempenho. g) Direcionar e acompanhar o desenvolvimento e acompanhamento do orçamento anual de receita e despesas, custos e investimentos. h) Analisar e referendar propostas de contratação de empréstimos e financiamentos necessários a manutenção das atividades da Cia., ampliação da capacidade produtiva e investimentos em novos negócios. i) Coordenar as atividades dos assuntos relacionados ao meio ambiente, cidadania e projetos de sustentabilidade empresarial da Cia.. j) Coordenar os assuntos relativos ao desempenho, estudos e programas sócio-ambientais da Cia. e iniciativas de desenvolvimento social e comunitário. k) Representar a Cia. em suas relações com órgãos públicos e privados referentes a assuntos sócio-ambientais. l) Executar outras atividades delegadas pelo Diretor Presidente, respeitada a sua área de atuação. §3º. À Diretoria Jurídica compete: a) Zelar pelo patrimônio da Cia.. b) Zelar e fiscalizar pelo estrito cumprimento das atribuições de cada Diretoria, em especial a que versa sobre o estudo e proposta dos planejamentos tributários. c) Acompanhar todos os procedimentos judiciais e administrativos de interesse da Cia.. d) Fornecer diretrizes para o assessoramento jurídico preventivo e corretivo da Cia.. e) Elaborar estudos e assessorar o Diretor Presidente nos assuntos de sua alçada. f) Representar a Cia. perante as repartições federais, estaduais, municipais e cartórios no tocante a assuntos de natureza legal ou fiscal. g) Direcionar assuntos relativos ao assessoramento jurídico institucional e a defesa dos interesses sob o aspecto legal da Cia.. h) Elaborar e aprovar os pareceres, defesas e pronunciamentos. i) Definir a contratação de advogados autônomos, sociedades de advogados, juristas e peritos visando à defesa dos interesses da Cia., mediante o patrocínio de causas específicas em que ela seja parte, a elaboração de estudos , pareceres e laudos técnicos a serem utilizados em juízo ou fora dele. j) Executar outras atividades delegadas pelo Diretor Presidente, respeitada a sua área de atuação. §4º. À Diretoria de Controladoria compete: a) Direção e normatizar as atividades de planejamento e execução dos processos de fechamentos contábeis e gerenciais, fechamentos fiscal, apuração e validação dos impostos a pagar, planejamento e apuração dos custos e elaboração dos relatórios de análises orçamentárias e apuração dos indicadores de desempenho. b) Apresentar, mensalmente e anualmente, os balancetes e o balanço geral, que deverão instruir e suportar o relatório final de prestação de contas e relatório Anual da Administração. c) Direcionar o desenvolvimento dos trabalhos de análise e apuração dos indicadores econômicos e financeiros como índices de liquidez, endividamento, rentabilidade, margens de lucratividade, EBTDA e demais indicadores de análise gerencial. d) Apresentar os balancetes sempre que solicitado pelo Diretor Presidente ou pelo Conselho de Administração. e) Realizar estudos e desenvolvimento de planos de precificação dos produtos e análise de preços novos produtos. f) Direcionar aos trabalhos de análises e planejamentos tributários. Propor as Diretorias os meios para arrecadação das contribuições, subvenções ou outras verbas de qualquer natureza. g) Direcionar as atividades dos assuntos relativos a gestão e planejamento econômico, tributário, fiscal, contábil, patrimonial, custos, controle orçamentário, análise e apropriação equivalência patrimonial e atualização da estrutura societária das empresas controladas e coligadas. h) Realizar o suporte requerido ao investidores, com instituições financeiras, entidades órgãos de fiscalização legal e agências regulamentadoras. i) Representar a Cia. perante as repartições federais, estaduais, municipais e cartórios no tocante a assuntos de natureza legal e fiscal para obtenção das licenças, concessões e outorgas. j) Dar direção os trabalhos de planejamento tributário, tendo como objeto os tributos e seus reflexos na Cia., visando obter economia legal de impostos e adotando procedimentos dentro dos ditames legais, sendo expressamente vedada a conduta (ação ou omissão) após a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. k) Dar direção o desenvolvimento de trabalhos de estudos de viabilidades de novos investimentos, novos produtos, novos negócios, novas unidades suportados pelas análises das viabilidades econômicas e financeiras e análise da taxa de retorno dos investimentos propostos. l) Executar outras atividades delegadas pelo Diretor Presidente, respeitada a sua área de atuação. §5º. À Diretoria Comercial compete: a) Realizar o acompanhamento do desenvolvimento das atividades de inteligência de mercado, mapear a demanda e comportamento das vendas, por tipo de produto, região, novos produtos, preços, etc. b) Analisar e suportar a formação de preços dos produtos. c) Coordenar o desenvolvimento dos planejamentos de demandas comerciais. d) Planejar, organizar as atividades comerciais da empresa, visando a atingir os objetivos estabelecidos de volume de vendas, participação de mercado e qualidade do atendimento. e) Coordenar e acompanhar a elaboração dos Planejamentos de Controle da Produção (PCP) com base nas premissas de demandas de vendas, nas instâncias de planejamento, execução e controle. f) Coordenar os trabalhos de pesquisas de mercado orientados para o desenvolvimento de novos produtos, novos mercados, bem como análise comportamental do histórico de vendas dos produtos. g) Gerir e coordenar as atividades no âmbito comercial em atendimento ao plano estratégico. h) Executar outras tarefas delegadas pelo Presidente, respeitada a sua área de atuação. §6º. À Diretoria de Marketing compete: a) Desenvolver planos de mídias, merchandising, propor planejamentos de investimentos em mídias, aprovar junto as Diretorias envolvidas e coordenar execução. b) Coordenar as atividades dos assuntos relacionados ao planejamento de marketing, comunicação, ouvidoria, comunicação oficial dos Diretores e Governança Corporativa. c) Criar e desenvolver a imagem da Cia. no seu âmbito de atuação, bem como realizar ações de Marketing, de acordo com os estudos propostos e estudo prévios do mercado. d) Coordenar a elaboração e execução dos planos físicos e acompanhamento financeiros de ações de marketing junto aos clientes, fornecedores parceiros e mercado publicitário. e) Elaborar planos de investimentos em patrocínios, validar projetos de investimentos e coordenar campanhas. f) Propor e coordenar planejamentos de novas embalagens, desenvolvimento e gerenciamento de marcas, registros e patentes, bem como suportar o processo de desenvolvimento de novos produtos. g) Coordenar processos de divulgação das marcas, controlar a identidade visual e comunicação institucional da Cia.. h) Elaborar planos de comunicação para os produtos e também para a Instituição. i) Consolidar o posicionamento estratégico de cada marca. j) Representar a Cia. junto a mídia e imprensa. k) Executar outras tarefas delegadas pelo Presidente, respeitada a sua área de atuação. §7º. À Diretoria Industrial compete: a) Coordenar o cumprimento das metas de produção, dentro dos padrões de qualidade, quantidade, custos e prazos estabelecidos no planejamento orçamentário. b) Planejar e executar as atividades industriais da Cia. em atendimento aos planejamentos formalizados. c) Zelar pelo controle de produção industrial da Cia.. d) Avaliar e priorizar os investimentos industriais, segundo as diretrizes formalizadas no planejamento geral da Cia.. e) Desenvolver diretrizes e programas de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. f) Elaborar, executar e controlar o orçamento industrial em harmonia com o orçamento geral da Cia.. g) Executar o plano anual de metas de produção, visando a otimização dos recursos produtivos disponíveis. h) Elaborar os cronogramas de fabricação, visando a garantir a melhor alocação da mão-de-obra, equipamentos e materiais. i) Propor planos de expansão das instalações industriais, visando a assegurar o atendimento das necessidades futuras da empresa em termos de capacidade de produção. j) Participar de discussões relativas a desenvolvimento de novos produtos, por meio da interação com as Diretorias Comercial, Marketing e Controladoria. k) Analisar e avaliar os aspectos econômicos do processo produtivo, no tocante a mão-de-obra e quantidade de materiais consumidos, visando a identificar oportunidades ou alternativas que permitam a redução de custos. l) Elaborar procedimentos e determinar diretrizes para manutenção das linhas de produção, no que se refere a limpeza, pintura, conservação etc., visando a manter o local em condições que propiciem o melhor desempenho dos funcionários e dos equipamentos. m) Definir os turnos de trabalhos necessários para o balanceamento da mão-de-obra, visando a manter o fluxo de produção e maior produtividade dos recursos humanos da fábrica.n) Desenvolver e/ou aperfeiçoar processos, equipamentos, ferramental etc., bem como estabelecer controles de processos, visando garantir melhor qualidade e maior produtividade. o) Acompanhar e controlar sistematicamente o desempenho da produção, por meio da análise de indicadores gerenciais apropriados, propondo os planos e ações necessários, visando assegurar o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. p) Propor programas de desenvolvimento de novos equipamentos, produtos, automações, lay-out, processos etc., visando a contribuir para aumentar a qualidade e competitividade dos produtos e participação de mercado da empresa. q) Supervisionar as atividades de inspeção de materiais e de controle de qualidade dos produtos (matérias primas, insumos e produtos acabados). r) Representar a Sociedade junto a órgãos de classe e instituições de tecnologia no Brasil ou no exterior. s) Elaborar as normas técnicas da Cia. relativamente a sua área de atuação, normas, diretrizes, estrutura de produtos, controle de qualidade, controle e preservação dos recursos naturais. t) Executar outras atividades delegadas pelo Diretor Presidente, respeitada a sua área de atuação. u) Dar subsídios técnicos e qualitativos a diretoria de Marketing para posicionamento e divulgação de nossos produtos. §8º. Além das atribuições comuns da diretoria, compete aos diretores, isoladamente, representar a sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora dele, especialmente para receber citação ou prestar depoimento pessoal. Art.18. A Cia. considerar-se-á obrigada pela assinatura conjunta de 2 Diretores, sendo, em quaisquer casos, o Diretor Presidente em conjunto com qualquer outro Diretor. Art.19. Nos atos de nomeação de procuradores a sociedade será representada por qualquer dos Diretores em conjunto com o Diretor Presidente, estipulando-se especialmente os poderes conferidos e o mandato será outorgado por prazo máximo de 12 meses contados a partir da assinatura da mesma, com exceção da procuração “ad judicia” que poderá ser por tempo indeterminado. Art.20. É expressamente vedado o uso da denominação social em negócios estranhos ao seu interesse, ficando pessoalmente responsáveis os diretores que infringirem estas disposições, sendo para a sociedade, nulos e de nenhum efeito os atos praticados. Art.21. Em seus impedimentos temporários ou ocasionais, os diretores se substituirão mútua e cumulativamente no desempenho de suas atribuições. Capítulo VII. Do Conselho Fiscal. Art.22. O Conselho Fiscal somente funcionará em exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. §1º. O Conselho Fiscal quando em funcionamento será constituído no mínimo por 3 e no máximo 5 membros efetivos em igual nº de suplentes acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral, podendo ser reeleitos com as atribuições previstas em lei. A remuneração dos membros do conselho será fixada pela AGE. §2º. O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral. §3º. Eleito e instalado o Conselho Fiscal, os seus membros exercerão as respectivas funções até a primeira AGO que se realizar após sua eleição. §4º. Os membros do Conselho Fiscal, se em funcionamento, deverão comparecer às Assembleias Gerais para responder, quando solicitados, aos pedidos de informações ou esclarecimentos aos acionistas. Capítulo VIII. Do Conselho Consultivo. Art.23. A sociedade poderá ter Conselheiros Consultivos para aconselhar os diretores em matérias relevantes para consecução do objeto social. §1º. Os conselheiros consultivos serão designados pela diretoria por 1 período de 3 anos podendo ser reconduzidos. §2º. Os conselheiros consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos diretores da sociedade, observados os programas convencionados pelo diretor presidente. Capítulo IX. Do Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art.24. O exercício social terá seu inicio em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art.25. Ao término de cada exercício proceder-se-á ao levantamento do balanço geral e das demonstrações financeiras, na conformidade das disposições legais pertinentes. §Único. A exclusivo critério da diretoria e atendidas às disposições legais, poderão ser levantados balanços e balancetes trimestrais, além de 1 balanço geral em cada semestre. Art.26. O Conselho de Administração, observando o disposto no §único do artigo anterior, poderá propor a distribuição semestral, dos dividendos correspondentes ao respectivo balanço. §Único. Os dividendos aprovados em Assembleia e as ações provenientes de aumento de capital serão pagos ou distribuídos, respectivamente, dentro do exercício social. Art.27. O lucro líquido apurado regularmente, feitas as necessárias amortizações, as depreciações dos bens fixos, as provisões e demais providências previstas em lei, será assim distribuído: a) 5% para constituição de fundo de reserva legal, que não excederá a 20% do capital social; b) 25% do lucro líquido ajustado na forma do Art.202 da Lei 6.404/76 destinados à distribuição de dividendos ao acionista. c) o saldo que eventualmente restar, após as deduções acima previstas, ficará a disposição da Assembleia Geral, que deliberará sobre a respectiva destinação, após parecer do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Capítulo X. Das Disposições Gerais. Art.28. A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei. §Único. No caso de liquidação, os acionistas estabelecerão a forma de fazê-la e a Assembleia Geral elegerá os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período correspondente. Art.29. Todo e qualquer aumento de capital social a ser efetivado mediante subscrição em dinheiro ou em qualquer espécie de bens, e a alienação, somente poderão ser autorizados com aprovação, em Assembleia Geral de acionistas, que representem, no mínimo 80% do capital social. §Único. A divergência de acionista relativa ao aumento do capital mediante subscrição em dinheiro ou em qualquer espécie de bens, que impeça a sua respectiva efetivação, configurará dissidência que autoriza o reembolso das ações ao dissidente. Art.30. A Sociedade poderá emitir debêntures nos termos da legislação em vigor. Walter faria, Presidente; Danieber Marchiori Müller, Secretário. Acionistas Presentes: Zuquetti & Marzola Part. E Representações Ltda - Walter Faria, Paulo Sanches Campoi, Giovani Maldi de Melo. Jucerja nº 00002320447, em 27/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1303199"
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                    "SOCIEDADE TÉCNICA MONTEIRO ARANHA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.053.976/0001-81 - NIRE 33202570271\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/09/2010. 01. Data, hora e local: Realizada no dia 27/09/2010, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do RJ, na Ladeira Nossa Senhora, nº 163, Glória. 02. Presença: A totalidade dos acionistas. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, que convidou o Sr. Alberto Xavier para atuar como Secretário. 04. Ordem do Dia: (i) Deliberar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.600,00, passando o mesmo de R$ 477.197,72 para R$ 478.797,72, mediante a emissão de 16 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; (ii) caso aprovado o item anterior, alterar o caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o novo capital social e a nova quantidade de ações emitidas. 05. Deliberações: Após examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar que esta Ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.600,00, passando o mesmo de R$ 477.197,72 para R$ 478.797,72, mediante a emissão de 16 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O preço de emissão de cada ação é de R$ 100,00, tendo sido fixado nos termos do disposto nos arts. 14 e 170, § 1º, ambos da Lei nº 6.404/76, e (iii) Em seguida, as ações ora emitidas foram totalmente subscritas por SAMC Participações Ltda., CEJMC Participações Ltda., Espólio de Astrid Monteiro de Carvalho, AMC Participações Ltda., Ana Cristina Monteiro de Carvalho Guimarães, Antonio Luiz Monteiro de Carvalho Guimarães, Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, Pedro Alberto Guimarães Filho, Ana Maria Monteiro de Carvalho, Alvaro Luiz Monteiro de Carvalho Garnero, Fernando Eduardo Monteiro de Carvalho Garnero, Mario Bernardo Monteiro de Carvalho Garnero, Myrna Rita Monteiro de Carvalho Domit, Octávio Monteiro de Carvalho Domit, Eva Monteiro de Carvalho e Monteiro Aranha Participações S.A., devidamente qualificados nos boletins de subscrição que correspondem aos Anexos I a XVI da presente Ata. A integralização de tais ações foi feita, nesta data, em moeda corrente nacional; (iv) Os demais acionistas da Companhia declaram, por meio deste ato, que renunciam ao exercício de seu direito de preferência para subscrever, proporcionalmente às ações que detêm, as ações emitidas em decorrência do aumento de capital ora aprovado. Adicionalmente, os mesmos acionistas manifestam sua integral concordância com o preço de emissão das ações emitidas em consequência do aumento de capital, e (v) Em decorrência do aumento de capital acima aprovado, os acionistas decidem alterar a redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Companhia é de R$ 478.797,72, dividido em 47.719.788 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, o encerramento dos trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes em 2 vias de igual teor. Mesa: Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Presidente; e Sr. Alberto Xavier - Secretário. Acionistas Presentes: Espólio de Joaquim Monteiro de Carvalho; Eva Monteiro de Carvalho; Espólio de Astrid Monteiro de Carvalho; Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho; Ana Maria Monteiro de Carvalho; Joaquim Alvaro Monteiro de Carvalho; Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa; Sérgio F. Monteiro de Carvalho Guimarães; Pedro Alberto Guimarães Filho; Ana Cristina Monteiro de Carvalho Guimarães; Antonio Luis Monteiro de Carvalho Guimarães; Mario Bernardo Monteiro de Carvalho Garnero; Álvaro Luiz Monteiro de Carvalho Garnero; Fernando Eduardo Monteiro de Carvalho Garnero; Myrna Rita Monteiro de Carvalho Domit; Octávio Francisco Monteiro de Carvalho Domit; Monteiro Aranha Participações S.A.; A.M.C. Participações Ltda.; C.E.J.M.C. Participações Ltda. e S.A.M.C. Participações Ltda. RJ, 27/09/2010. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Presidente; Alberto Xavier - Secretário. Jucerja 2112177 em 10/11/2010.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/09/2011. 01. Data, hora e local: Realizada no dia 15/09/2011, às 15h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do RJ, na Ladeira Nossa Senhora, nº 163, Glória. 02. Convocações e Presenças: Face à presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme lista de presença refletida nos livros da Companhia, ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, que convidou a Sra. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa para atuar como Secretária. 04. Ordem do Dia: Deliberar acerca de (i) aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 11.312.653,84, passando o mesmo de R$ 478.797,72 para R$ 11.791.451,56, mediante a emissão de 75.145.430 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; (ii) ratificação da nomeação da empresa especializada Dom Escritório Contábil e Tributário Ltda. para elaboração do laudo de avaliação das ações a serem conferidas ao capital social da Companhia; (iii) aprovação do laudo de avaliação elaborado pela empresa especializada; (iv) caso aprovados os itens (i), (ii), e (iii) acima, alterar o caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o novo capital social e a nova quantidade de ações emitidas. 05. Deliberações: Após examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar que esta Ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 11.312.653,84, passando o mesmo de R$ 478.797,72 para R$ 11.791.451,56, mediante a emissão de 75.145.430 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O preço de emissão de cada ação é de R$ 0,150543, tendo sido fixado nos termos do disposto nos arts. 14 e 170, § 1º, ambos da Lei nº 6.404/76. (iii) Em seguida, as ações ora emitidas foram totalmente subscritas por (i) A.M.C. Participações Ltda, (ii) S.A.M.C. Participações Ltda; (iii) C.E.J.M.C. Participações Ltda; devidamente qualificados nos boletins de subscrição que correspondem aos Anexos I, II e III, da presente Ata. A integralização de 75.145.430 ações foi realizada nesta data, por meio da conferência de ações ordinárias escriturais de emissão da Monteiro Aranha S.A., sociedade anônima de capital aberto, CNPJ/MF nº 33.102.476/0001-92, sendo 599.526 ações ordinárias conferidas ao capital pela AMC Participações Ltda., 602.326 ações ordinárias escriturais conferidas pela CEJMC Participações Ltda. e 599.526 ações ordinárias conferidas pela SAMC Participações Ltda., na proporção constante nos referidos boletins de subscrição. (iv) Os demais acionistas da Companhia declaram, por meio deste ato, que renunciam ao exercício de seu direito de preferência para subscrever, proporcionalmente às ações que detêm, as ações emitidas em decorrência do aumento de capital ora aprovado. Adicionalmente, os mesmos acionistas manifestam sua integral concordância com o preço de emissão das ações emitidas em consequência do aumento de capital. (v) Ratificar a nomeação da empresa especializada Dom Escritório Contábil e Tributário Ltda., com escritório na Rua Visconde de Inhaúma, 77, 10º andar, parte, Centro, na Cidade e Estado do RJ, CNPJ nº 01.280.762/0001-51 e registrada no CRC-RJ sob o nº 002756/0-2, para elaborar os laudos de avaliações das ações da Monteiro Aranha S.A. a serem conferidas à Companhia. (vi) Aprovar os laudos de avaliações das ações da Monteiro Aranha S.A. a serem conferidas à Companhia, antecipadamente elaborado pela empresa avaliadora, e que constituem os Anexos IV, V e VI à presente Ata. (vii) Em decorrência do aumento de capital acima aprovado, os acionistas decidem alterar a redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Companhia é de R$ 11.791.451,56, dividido em 122.865.218 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 06. Documentos arquivados e autenticados: I - Procurações; II - Laudos de Avaliações; III - Boletins de Subscrição. 07. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, encerrou os trabalhos e suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Mesa: Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Presidente; e Sra. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa - Secretária. Acionistas Presentes: Espólio de Joaquim Monteiro de Carvalho; Eva Monteiro de Carvalho; Espólio de Astrid Monteiro de Carvalho; Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho; Ana Maria Monteiro de Carvalho; Joaquim Alvaro Monteiro de Carvalho; Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa; Sérgio F. Monteiro de Carvalho Guimarães; Pedro Alberto Guimarães Filho; Ana Cristina Monteiro de Carvalho Guimarães; Antonio Luis Monteiro de Carvalho Guimarães; Mario Bernardo Monteiro de Carvalho Garnero; Álvaro Luiz Monteiro de Carvalho Garnero; Fernando Eduardo Monteiro de Carvalho Garnero; Myrna Rita Monteiro de Carvalho Domit; Octávio Francisco Monteiro de Carvalho Domit; Monteiro Aranha Participações S.A.; A.M.C. Participações Ltda.; C.E.J.M.C. Participações Ltda.; S.A.M.C. Participações Ltda. Certificamos que a presente é cópia fiel da Ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. RJ, 15/09/2011. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Presidente; Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa - Secretária. Jucerja 2243819 em 06/10/2011.\r\n\r\nId: 1303035"
                ],
                "1303080": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA TRANSOLÍMPICA S.A.\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no 20º dia do mês de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da CONCESSIONÁRIA TRANSOLÍMPICA S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, parte, CEP 20031-003 (\"Companhia\"). 2. PRESENÇAS: Presentes os fundadores e subscritores das ações da Companhia, representando a totalidade de seu capital social inicial, a saber: (a) INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR, sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.758.318/0001-24 e com seus atos societários arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.3.0026520-1, neste ato devidamente representada, na forma do seu estatuto social por seus representantes legais, Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador do RG n.º 50237822-0, expedida pela SSP-SP, e inscrito no Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Fazenda (\"CPF/MF\") sob o n.º 001.603.077-08, com endereço na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, CEP 20031-000; e Damião Carlos Moreno Tavares, brasileiro, casado, contador, portador do RG n.º 1.041.610, expedida pela SSP/BA, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 066.638.505-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, CEP 20031-000 (\"INVEPAR\"); (b) ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.143.462/0001-11, e com seus atos societários arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (\"JUCESP\"), sob o NIRE 35.300.358.091, neste ato devidamente representada, na forma do seu estatuto social por seus representantes legais, Srs. Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG n.º 03.109.063-2 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 345.208.647-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ e Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, portadora do RG n.º 175967714 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º 269.023.938-85, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo - SP (\"OTP\"); e (c) CCR S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.846.056/0001-97, e com seus atos societários arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (\"JUCESP\"), sob o NIRE 35.300.158.334, neste ato devidamente representada, na forma do seu estatuto social por seus representantes legais, Srs. Arthur Piotto Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 7.599.667-4, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 826.027.518-04 e Leonardo Couto Vianna, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº M-180.106, expedido pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 156.835.756-72, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, CEP 04551-065 (\"CCR\"). 3. MESA: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Damião Carlos Moreno Tavares e secretariada pela Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 4. DELIBERAÇÕES: O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e informou que, como já era do conhecimento de todos, a finalidade dos trabalhos era a constituição de uma sociedade por ações sob a denominação de CONCESSIONÁRIA TRANSOLÍMPICA S.A., com sede Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, n.º 52, 30º andar, parte, CEP 20031-003, tendo por objeto social específica e exclusivamente: os serviços de implantação, operação, manutenção, monitoração, conservação e realização de melhorias da Ligação Transolímpica, sistema rodoviário composto pelo trecho a ser construído ligando a Avenida Brasil, no seu entroncamento com a Avenida da Equitação, em Magalhães Bastos, e se estendendo até a Estrada dos Bandeirantes, no seu entroncamento com a Avenida Salvador Allende, em Curicica, incluindo seus acessos, faixas de domínio, edificações, terrenos, benfeitorias e ampliações a serem neles efetuadas, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas ao Contrato de Concessão e demais bens que sejam necessários à plena prestação do serviço, nos termos e condições do Contrato de Concessão e de seus Anexos (\"Sistema Rodoviário\"), bem como a operação e manutenção da faixa segregada do BRT, tudo em conformidade com as condições e especificações do contrato de concessão a ser firmado entre a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro (\"Prefeitura\"), por intermédio da Secretaria Municipal de Obras (\"SMO\"), em conjunto, (\"Poder Concedente\") e a Sociedade, C (\"Contrato de Concessão\"), na forma do projeto de Estatuto Social que se achava sobre a mesa. Passou-se, então, à leitura e discussão do projeto de Estatuto Social, o qual, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes, foi anexado, em sua íntegra, à Ata desta Assembleia como seu Anexo I. Informou o Sr. Presidente que sobre a mesa encontrava-se, igualmente, o Boletim de Subscrição do capital social, já assinado pelos senhores acionistas, que subscreveram, no ato, a totalidade do capital social da Companhia, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), representado por 12.000.000 (doze milhões) de ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pelo valor de R$ 1,00 (um real) cada uma. Conforme consta do Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como seu Anexo II, o capital social foi totalmente subscrito no ato e integralizado no valor correspondente a 10% (dez por cento), em moeda corrente do país, pelos acionistas fundadores, da seguinte forma: (a) INVEPAR subscreveu 4.000.800 (quatro milhões e oitocentas) ações ordinárias, pelo preço de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando o montante de R$ 4.000.800,00 (quatro milhões e oitocentos reais), sendo integralizado à vista, em moeda corrente nacional, o valor de R$ 400.080,00 (quatrocentos mil e oitenta reais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital subscrito; (b) OTP subscreveu 3.999.600 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil e seiscentas) ações ordinárias, pelo preço de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando o montante de R$ 3.999.600,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), sendo integralizado à vista, em moeda corrente nacional, o valor de R$ 399.960,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital subscrito; (c) CCR subscreveu 3.999.600 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil e seiscentas) ações ordinárias, pelo preço de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando o montante de R$ 3.999.600,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), sendo integralizado à vista, em moeda corrente nacional, o valor de R$ 399.960,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital subscrito. Atendidos os requisitos preliminares exigidos nos termos do art. 80 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, inclusive o depósito de ao menos 10% (dez por cento) do capital social, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), no Banco do Brasil S/A, conforme comprovante de depósito que passa a fazer parte integrante da presente Ata como seu Anexo III, o Sr. Presidente declarou constituída a Companhia de pleno direito. Passou-se, a seguir, nos termos do Estatuto Social aprovado, à eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo sido eleitos pelos senhores acionistas fundadores, por unanimidade, (a) o Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, brasileiro, casado, contador, portado da carteira de identidade nº 1.041.610, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.638.505-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, Centro, como membro titular e Presidente do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Tulio Toledo Abi-Saber, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 1985108, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.072.297-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, Centro; (b) o Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50237822-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.603.077-08, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, Centro, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Marcos Bastos Rocha, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador da carteira de identidade nº 05426807-3, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 801.239.967-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, Centro; (c) o Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, portador do RG n.º 19.951.448-3 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 173.429.088-94, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo - SP, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Marcelo Felberg, brasileiro, casado, economista, portador do RG n.º 4492881 IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 708.271.337-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo - SP; (d) o Sr. Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG n.º 03.109.063-2 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 345.208.647-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ., como membro titular do Conselho de Administração, e como sua suplente, a Sra. Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, portadora do RG n.º 175967714 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º 269.023.938-85, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo - SP; (e) o Sr. José Braz Cioffi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 50807330-3, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 497.932.926-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob n º 171.635,e inscrito no CPF/MF sob o nº. 517.890.356-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar; (f) o Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade RG nº M-484.505, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87,residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Janeiro, com endereço comercial na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Leonardo Couto Vianna, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n.º M-180.106, expedido pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 156.835.756-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar. Todos os membros ora eleitos exercerão mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em 2014. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta; (v) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (vi) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia. Os membros do Conselho de Administração eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração. Os acionistas fundadores decidiram, ainda, fixar o valor anual global de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a remuneração dos membros da administração da Companhia no ano de 2012. O Sr. Presidente, por fim, esclareceu que os Conselheiros de Administração ficariam incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes para registro da constituição da Companhia perante os órgãos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às 11:00 horas, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Mesa: Damião Carlos Moreno Tavares - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Acionistas: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Diretor Presidente; Damião Carlos Moreno Tavares - Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias. ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A.. Carlos Alberto do Prado - Diretor; Juliane Pfeiffer Marinho - Diretora. CCR S.A.. Arthur Piotto Filho - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; Leonardo Couto Vianna - Diretor de Novos Negócios. Visto do Advogado: Cristiano Borges Castilhos OAB/RJ 162.832. ANEXO I À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2012 \"ESTATUTO SOCIAL DA CONCESSIONÁRIA TRANSOLÍMPICA S.A.\" Denominação, Duração, Sede e Objeto Social. Art. 1º - A Concessionária Transolímpica S.A. é uma sociedade por ações de propósito específico, de capital fechado, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhes forem aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores (\"Lei nº 6.404/76\"), com prazo de duração determinado correspondente ao necessário para o cumprimento de todas as suas obrigações decorrentes do Contrato de Concessão, conforme definido no art. 3º abaixo, e da apuração e liquidação dos haveres sociais que se façam devidos (\"Sociedade\"). Art. 2º - A Sociedade tem sua sede social, domicílio legal e foro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, n.º 52, 30º andar, parte, CEP 20031-003. Parágrafo Único - A Sociedade poderá abrir, transferir e fechar filiais, escritórios e sucursais em qualquer lugar do território nacional, por deliberação do seu Conselho de Administração, observado o disposto neste Estatuto, Contrato de Concessão, conforme definido no art. 3º abaixo, e nas disposições legais cabíveis. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto social específica e exclusivamente os serviços de implantação, operação, manutenção, monitoração, conservação e realização de melhorias da Ligação Transolímpica, sistema rodoviário composto pelo trecho a ser construído ligando a Avenida Brasil, no seu entroncamento com a Avenida da Equitação, em Magalhães Bastos, e se estendendo até a Estrada dos Bandeirantes, no seu entroncamento com a Avenida Salvador Allende, em Curicica, incluindo seus acessos, faixas de domínio, edificações, terrenos, benfeitorias e ampliações a serem neles efetuadas, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas ao Contrato de Concessão e demais bens que sejam necessários à plena prestação do serviço, nos termos e condições do Contrato de Concessão e de seus Anexos (\"Sistema Rodoviário\"), bem como a operação e manutenção da faixa segregada do BRT, tudo em conformidade com as condições e especificações do contrato de concessão a ser firmado entre a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro (\"Prefeitura\"), por intermédio da Secretaria Municipal de Obras (\"SMO\"), em conjunto, (\"Poder Concedente\") e a Sociedade, em virtude do procedimento licitatório promovido pelo Poder Concedente nos termos do Edital de Concessão nº CO 44/2011 (\"Contrato de Concessão\"). Capital Social e Ações. Art. 4º - O capital subscrito é de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), dividido em 12.000.000 (doze milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, parcialmente integralizado, no valor de 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral deverá deliberar e aprovar os aumentos de capital da Sociedade que se façam necessários. Parágrafo Segundo - As emissões e colocações de ações, bônus de subscrição, e debêntures conversíveis em ações serão realizadas com observância do direito de preferência assegurado aos acionistas, conforme disciplinado pelo artigo 171 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Sociedade. Art. 5º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Primeiro - As ações preferenciais, se emitidas, não darão direito a voto nas deliberações das Assembleias Gerais, conferindo aos seus titulares prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, no caso de liquidação da Sociedade. Parágrafo Segundo - A Sociedade, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão, para cancelamento ou posterior alienação, mediante autorização do Conselho de Administração. Da Administração. Art. 6° - A Sociedade será administrada e gerida por um Conselho de Administração e uma Diretoria, com os poderes conferidos em lei e por este Estatuto Social, permitindo-se em qualquer caso a reeleição, dispensando-se a constituição de caução em garantia de seus respectivos mandatos. Parágrafo Primeiro - A remuneração anual global da Administração será fixada anualmente pela Assembleia Geral, competindo ao Conselho de Administração deliberar sobre sua respectiva individualização. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho de Administração e os diretores tomarão posse nos termos da Lei n° 6.404/76, e observarão os requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades contemplados na referida lei. Parágrafo Terceiro - Ao final de seus mandatos, os membros do Conselho de Administração e os diretores permanecerão no cargo até que os membros do Conselho de Administração eleitos em Assembleia Geral ou os diretores eleitos pelo Conselho de Administração, conforme o caso, sejam empossados. Conselho de Administração. Art. 7º - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 6 (seis) e no máximo 8 (oito) membros efetivos e respectivos suplentes, pessoas naturais e residentes no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observados os termos de eventuais Acordos de Acionistas da Sociedade, com mandato unificado de 2 (dois) anos. Parágrafo Primeiro - Na Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração, será escolhido o Presidente do Conselho de Administração, devendo este ser substituído por seu suplente em suas ausências ou impedimentos, bem como no caso de vacância. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração somente deliberará com a presença da maioria de seus membros em exercício. Art. 8º - No caso de vacância dos cargos de membro efetivo do Conselho de Administração e de seu suplente, os membros remanescentes indicarão um substituto que exercerá o cargo até o provimento, em definitivo pela primeira Assembleia Geral subseqüente, servindo o substituto então eleito até o término do mandato do substituído. Parágrafo Único - No caso de vacância concomitante de um número de membros superior a 1/3 (um terço) dos membros do Conselho de Administração, será convocada a Assembleia Geral, dentro de 30 (trinta) dias contados do evento que deu causa à substituição, para eleição e posse dos substitutos, cujo mandato coincidirá com o dos demais membros do Conselho de Administração. Funcionamento do Conselho de Administração. Art. 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos uma vez por trimestre, e, extraordinariamente, sempre que convocado na forma deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - A cada ano, na 1ª (primeira) reunião do Conselho de Administração (que deverá ser realizada até o final do 1º (primeiro) trimestre), o Conselho de Administração definirá o calendário das reuniões do Conselho de Administração a serem realizadas ao longo do ano. Parágrafo Segundo - As convocações para as reuniões do Conselho de Administração sempre deverão ser feitas por escrito a cada membro do Conselho de Administração, com antecedência mínima de 10 (dez) dias em primeira convocação, e em segunda convocação, caso não tenha sido verificado quorum para sua instalação em primeira convocação, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, por carta entregue a cada um dos membros em mãos, mensagem eletrônica (e-mails) sujeita a confirmação, ou carta registrada com aviso de recebimento. As convocações conterão, além da data, hora e local da reunião, breve descrição das matérias da ordem do dia, dispensada a convocação nas reuniões em que se verifique a presença da totalidade dos Conselheiros em exercício. Poderá, excepcionalmente, ser reduzida a antecedência mínima de convocação, na hipótese de realização de reunião objetivando a continuidade de discussões de matérias incluídas na ordem do dia, porém não deliberadas em reuniões anteriores, desde que presentes os mesmos Conselheiros presentes na reunião anterior. Parágrafo Terceiro - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas ordinariamente por seu Presidente ou seu respectivo suplente, e extraordinariamente por no mínimo quaisquer 2 (dois) outros membros do Conselho, e serão instaladas em primeira convocação com quorum mínimo de metade da totalidade de seus membros, e em segunda convocação, com a presença de qualquer número de Conselheiros, observados eventuais Acordos de Acionistas da Sociedade. Parágrafo Quarto - As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação, sendo facultada ainda, aos membros do Conselho de Administração, a manifestação na reunião por meio da submissão prévia de voto por escrito ao Presidente. As reuniões realizadas em observância aos termos deste parágrafo serão consideradas entre presentes. Parágrafo Quinto - Observados eventuais Acordos de Acionistas da Sociedade, as deliberações do Conselho de Administração se darão por maioria simples dos votos dos presentes, sendo certo que o Presidente do Conselho de Administração não terá voto de qualidade. Atribuições do Conselho de Administração. Art. 10 - Ao Conselho de Administração caberá deliberar sobre as matérias fixadas na Lei nº 6.404/76 e neste Estatuto Social, observados os termos de eventuais Acordos de Acionistas da Sociedade: (a) eleger e destituir os diretores da Sociedade e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser este Estatuto Social; (b) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos;(c) convocar a Assembleia Geral por meio de seu Presidente ou na ausência deste, por seu suplente nos termos do art. 7º, parágrafo primeiro, ou, por no mínimo 2 (dois) outros membros do Conselho de Administração, sempre que entenderem necessário e nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social; (d) manifestar-se sobre as demonstrações financeiras, instruídas pelo parecer dos auditores independentes, o relatório anual da administração e as contas da Diretoria; (e) submeter à Assembleia Geral a proposta de destinação do lucro líquido do exercício; (f) aprovar a compra de ações de emissão da Sociedade, para cancelamento ou permanência em tesouraria, bem como a alienação de ações que estejam em tesouraria; (g) estabelecer a política e a orientação geral dos negócios da Sociedade segundo os termos deste Estatuto Social e em conformidade com as deliberações tomadas em Assembleia Geral, observados os termos de eventuais Acordos de Acionistas da Sociedade; (h) aprovar o Orçamento Plurianual ou de qualquer alteração do mesmo; (i) aprovar o Orçamento Anual ou de qualquer alteração do mesmo; (j) aprovar critérios gerais de remuneração, políticas de benefícios, e fixação de parâmetros anuais para pagamento de remuneração variável aos administradores e funcionários de escalão superior da Sociedade (i.e., diretores e gerentes); (k) alterar o critério para fixação do preço de emissão de novas ações; (l) aprovar a constituição ou aquisição de participações em novas sociedades pela Sociedade, inclusive por meio de sociedades de propósito específico, observadas as disposições do Contrato de Concessão; (m) aprovar o registro (e cancelamento de registro) da Sociedade como companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, bem como a listagem da Sociedade, ou admissão de outros valores mobiliários de emissão da Sociedade, em bolsas de valores ou mercados e sistemas de negociação primária ou secundária, no Brasil e no exterior; (n) aprovar o resgate, amortização, recompra ou qualquer outro tipo de negociação com as ações ou outros valores mobiliários de emissão da Sociedade;(o) aprovar quaisquer transações da Sociedade com seus administradores, Partes Relacionadas ou ainda administradores de Partes Relacionadas; (p) aprovar o endividamento da Sociedade no exercício ou a assunção de compromissos de endividamento acima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), ou que correspondam ao menos a 10% (dez por cento) da receita líquida da Sociedade nos últimos 12 (doze) meses, o que for menor; (q) aprovar a contratação pela Sociedade de novos financiamentos, empréstimos e/ou garantias que impliquem um incremento igual ou superior à razão de 80% (oitenta por cento) de capital de terceiros e 20% (vinte por cento) de capital próprio, sendo tal razão apurada com base nos valores lançados no balanço patrimonial consolidado da Sociedade ou de sociedade controlada, conforme o caso, a título de empréstimos, financiamentos e mútuos quando se tratar de capital de terceiros, e com base nos valores contabilizados na conta de patrimônio líquido, quando se tratar de capital próprio; (r) aprovar a contratação de operações financeiras que contenham cláusula de vencimento antecipado da dívida da Sociedade em caso de inadimplemento de obrigação de terceiro; (s) aprovar a aquisição, alienação, renúncia a direitos, transferência de bens do ativo permanente da Sociedade, que ocorram em um mesmo exercício fiscal ou em um período de 12 (doze) meses, o que for menor, que representem 2% (dois por cento) ou mais da receita líquida da Sociedade em um período de 12 (doze) meses, ou R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), o que for menor; (t) aprovar a doação, pela Sociedade, de quaisquer bens ou direitos cujo valor seja superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); (u) aprovar a prestação, pela Sociedade, de qualquer fiança, aval ou outras garantias pessoais ou reais a terceiros; (v) aprovar a celebração de aditivos ao Contrato de Concessão firmado pela Sociedade; (w) aprovar o Regimento de Instalação e Funcionamento do Conselho de Administração; (x) nomear e/ou destituir os auditores independentes, exceto se a nomeação se der entre as seguintes empresas registradas perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM: Deloitte Touche Tohmatsu, Ernst & Young, PricewaterhouseCoopers ou KPMG Auditores Independentes, observados os termos de eventuais Acordos de Acionistas da Sociedade; (y) aprovar a contratação e aditivos aos contratos existentes, pela Sociedade, de obras e serviços de engenharia e respectivos orçamentos, em valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ou correspondentes a 5% (cinco por cento) da receita líquida da Sociedade em um período de 12 (doze) meses, o que for menor; (z) alterar de forma relevante as políticas contábeis e práticas de divulgação de informações da Sociedade, exceto quando exigido por lei ou pelos princípios contábeis aplicáveis; e (aa) deliberar sobre os atos que excedam os limites de competência da Diretoria, dentro de suas próprias atribuições. Parágrafo Único - Os seguintes documentos permanecerão à disposição dos acionistas na sede da Sociedade: (i) contratos firmados pela Sociedade e suas partes relacionadas; (ii) acordos de acionistas firmados entre os acionistas da Sociedade; e (iii) documentos relativos a quaisquer programas de opções de compra de ações, títulos ou outros valores mobiliários de emissão da Sociedade. Diretoria. Art. 11 - A Diretoria é composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 4 (quatro) diretores, pessoas naturais e residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 (dois) anos, que se estenderá até a investidura dos novos diretores eleitos, sendo permitida a reeleição, todos com experiência e qualificação condizente com os cargos, observando-se critérios adotados em mercado, com as designações seguintes: (i) Diretor Presidente, que acumulará as funções de Diretor de Relações com Investidores, caso a Sociedade venha a se tornar de capital aberto; (ii) Diretor Administrativo-Financeiro; (iii) Diretor de Planejamento; e (iv) Diretor de Engenharia e Operação, podendo tais cargos ser acumulados por um mesmo Diretor a critério do Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3 (um terço) do número total de membros do Conselho de Administração, poderão integrar a Diretoria. Parágrafo Segundo - No impedimento ou ausência temporária do Diretor Presidente, o mesmo será substituído pelo Diretor de Engenharia e Operação. No caso de impedimento ou ausência temporária do Diretor de Engenharia e Operação, o mesmo será substituído por um dos demais diretores, designado pelo Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro - Em caso de vacância definitiva de cargo da Diretoria, o substituto será eleito pelo Conselho de Administração e exercerá mandato pelo tempo que faltar ao diretor substituído. Funcionamento da Diretoria. Art. 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem e suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer dos diretores com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, mediante comunicação aos demais diretores. As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação, sendo facultada ainda, aos diretores, a manifestação na reunião por meio da submissão prévia de voto por escrito ao Diretor Presidente. As reuniões realizadas em observância aos termos deste Parágrafo serão consideradas entre presentes. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria constarão em Atas lavradas em livro próprio e serão tomadas por unanimidade dos Diretores presentes. Parágrafo Terceiro - Em caso de empate ou divergência entre os diretores, a matéria objeto da discussão e impasse será levada à deliberação do Conselho de Administração, que decidirá em última instância sobre o assunto. Competência da Diretoria e Representação. Art. 13 - À Diretoria compete: (a) propor ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais, dentro dos objetivos e metas da Sociedade, para exame e deliberação; (b) deliberar sobre, no âmbito de sua alçada, os critérios relativos aos cargos e salários e ao regime disciplinar dos empregados da Sociedade; (c) elaborar e apresentar ao final de cada exercício social as demonstrações financeiras e o relatório anual da administração, na forma da Lei nº 6.404/76, instruídas com o parecer dos auditores independentes, para apreciação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, se instalado, e aprovação pela Assembleia Geral; (d) elaborar e propor ao Conselho de Administração o Orçamento Anual e o Orçamento Plurianual da Sociedade; e (e) deliberar sobre normas e manuais da Sociedade relativos à sua estrutura operacional, incluindo as áreas de ouvidoria e atendimento aos usuários dos serviços prestados pela Sociedade. Art. 14 - Compete ao Diretor Presidente na condição de principal orientador e condutor das atividades da Sociedade: (a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (b) coordenar a execução do planejamento estratégico da Sociedade aprovado pelo Conselho de Administração; (c) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores, nas suas respectivas áreas de competência; e (d) encaminhar ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, quando instalado, as demonstrações financeiras da Sociedade, acompanhadas do relatório anual da Administração e do parecer dos auditores independentes, elaborado pela Diretoria. Art. 15 - Ao Diretor Administrativo-Financeiro compete: (a) dirigir as atividades financeiras da Sociedade, incluindo, sem limitação, as operações de captação de recursos de terceiros ou operações envolvendo instituições financeiras; (b) representar institucionalmente a Sociedade perante as instituições financeiras, fundos de investimentos e demais entidades financiadoras; (c) acompanhar a prestação de garantias pessoais ou reais prestadas pela Sociedade autorizadas pelo Conselho de Administração, bem como a contratação de seguros em geral; (d) preparar as normas administrativas e instruções de serviços; (e) organizar o quadro de pessoal; (f) elaborar o relatório anual da administração, em conjunto com os demais membros da Diretoria; e (g) supervisionar os serviços contábeis e a elaboração de demonstrações financeiras periódicas e anuais, incluindo o trabalho do auditor independente. Art. 16 - Ao Diretor de Planejamento compete: (a) elaborar e propor ao Diretor Presidente e posteriormente ao Conselho de Administração o planejamento estratégico da Sociedade; (b) assessorar o Diretor Presidente na promoção e consolidação da Sociedade junto ao mercado alvo; (c) monitorar o mercado, visando identificar as demandas dos clientes e a concorrência; e (d) coordenar as áreas de ouvidoria e de atendimento aos usuários dos serviços prestados pela Sociedade. Art. 17 - Ao Diretor de Engenharia e Operação compete: (a) elaborar os planos operacionais da Sociedade; (b) executar esses planos operacionais; e (c) dirigir as atividades operacionais da Sociedade. Art. 18 - Observado o que dispõe este Estatuto Social, a Diretoria tem os mais amplos e gerais poderes de representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, a administração e a gestão dos negócios sociais, considerando-se a Sociedade validamente obrigada: (a) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) diretores; (b) mediante a assinatura conjunta de um diretor e um procurador; ou (c) mediante a assinatura de dois procuradores, nos limites dos poderes que lhes forem conferidos, na forma prevista no parágrafo segundo desde artigo. Parágrafo Único - É facultado à Sociedade nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 2 (dois) membros da Diretoria. As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais e/ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, sendo vedado o substabelecimento total ou parcial. Conselho Fiscal. Art. 19 - O Conselho Fiscal da Sociedade funcionará em modo não permanente e, nos exercícios sociais em que for instalado, será composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes com as atribuições, competência e remuneração previstos em lei, com mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que necessário, lavrando-se atas dessas reuniões em livro próprio. O quórum mínimo de instalação das Reuniões do Conselho Fiscal será de metade mais 1 (um) dos seus membros; e as suas deliberações serão tomadas pelos votos da maioria dos membros presentes. Parágrafo Segundo - Aplica-se ao Conselho Fiscal, quanto às normas de eleição, funcionamento, requisitos, impedimentos, investidura, deveres e responsabilidades e remuneração, o que dispõe a Lei n° 6.404/76. Assembleia Geral. Art. 20 - Respeitada a legislação em vigor, a Assembleia Geral será convocada na seguinte ordem: a) pelo Presidente do Conselho de Administração; b) por um dos demais membros do Conselho de Administração, nos casos de ausência ou impedimento do Presidente; e c) pelas pessoas legalmente habilitadas nos termos da Lei n° 6.404/76. Parágrafo Primeiro - Os acionistas serão convocados para quaisquer Assembleias Gerais da Sociedade, em primeira convocação, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, e em segunda convocação, caso não tenha sido verificado quorum para sua instalação em primeira convocação, com antecedência mínima de 8 (oito) dias, por mensagem de correio eletrônico com confirmação de entrega, ou carta registrada com aviso de recebimento, indicando a data, o local e a hora de sua realização e as matérias que serão submetidas à deliberação, devendo os destinatários confirmar prontamente o seu recebimento, sendo que a não confirmação por parte de qualquer acionista não afetará os efeitos do recebimento da convocação por cada acionista. Parágrafo Segundo - Os trabalhos da Assembleia Geral serão dirigidos por mesa composta de Presidente e Secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 21 - As Assembleias Gerais serão realizadas: (a) ordinariamente e anualmente, com a finalidade prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, nos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao encerramento de cada exercício social; e (b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 22 - Sem prejuízo das demais atribuições legais, a Assembleia Geral terá competência exclusiva para deliberar sobre as seguintes matérias de interesse da Sociedade: (a) alteração do Estatuto Social da Sociedade, inclusive no que implique a: (i) modificação do objeto social da Sociedade; (ii) alteração de quoruns de deliberações, alteração de competências da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria; (iii) alteração das regras de convocação, instalação, redução dos poderes e demais disposições relativas às reuniões do Conselho de Administração ou Assembleias Gerais da Sociedade; (iv) mudança no número de membros do Conselho de Administração ou no número de membros da Diretoria da Sociedade; (v) alteração da política de distribuição de dividendos da Sociedade, inclusive quanto à criação e fixação dos limites de quaisquer reservas estatutárias; (vi) criação de novas classes de ações ou atribuição de vantagens adicionais às classes já existentes; ou (vii) o desdobramento e grupamento de ações da Sociedade; (b) eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos Conselheiros e membros do Conselho fiscal da Sociedade, ressalvado o disposto no inciso II do artigo 142 da Lei nº 6.404/76; (c) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras preparadas por eles, acompanhadas do relatório anual da administração e do parecer do auditor independente; (d) deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; (e) aprovação de planos de opção de compra de ações de emissão da Sociedade ou outros planos de incentivo; (f) transformação, fusão, cisão ou incorporação da Sociedade (ou de suas ações) de ou por outra sociedade, ressalvado o estabelecido no art. 28 deste Estatuto Social; (g) dissolução e liquidação da Sociedade, bem como a cessação do estado de liquidação; (h) emissão de novas ações (exceto conforme disposto no item \"a\" acima), debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição ou quaisquer outros valores mobiliários que possam ser convertidos, permutados ou transformados em ações da Sociedade, ou resultem na emissão de ações em benefício de seu titular, sendo certo que nas hipóteses de emissões de ações deverão ser observados os termos de eventuais Acordos de Acionistas da Sociedade; (i) aumento ou redução do capital social da Sociedade, observados eventuais Acordos de Acionistas da Sociedade; (j) distribuição de dividendos ou o pagamento de juros sobre o capital próprio pela Sociedade, salvo os dividendos obrigatórios previstos em lei ou neste Estatuto Social; (k) requerimento de recuperação judicial e extrajudicial ou de falência; (l) qualquer deliberação da Sociedade com respeito à matéria listada no inciso V do artigo 136 da Lei nº 6.404/76; e (m) emissão de novas ações (exceto conforme disposto no item \"a\" acima), debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição ou quaisquer outros valores mobiliários que possam ser convertidos, permutados ou transformados em ações da Sociedade, ou resultem na emissão de ações em benefício de seu titular, com a finalidade de captar recursos adicionais aos que já estejam aprovados pelos acionistas no Orçamento Plurianual ou em Orçamentos Anuais da Sociedade, ou recursos adicionais aos previstos em eventuais Acordos de Acionistas da Sociedade, e que sejam direcionados à subscrição por quaisquer terceiros que não sejam Parte Relacionada de um acionista. Parágrafo Único - É vedado a qualquer acionista intervir em deliberação em que possua ou represente interesse conflitante com o da Sociedade. Considerar-se-á abusivo o voto proferido por acionista em deliberação em que possua ou represente interesse conflitante com o da Sociedade, ficando ressalvado que as aprovações de contratos de construção, obras, empreitadas e instrumentos correlatos serão necessariamente realizadas pelo voto afirmativo de todos os acionistas da Sociedade. Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art. 23 - O exercício social terá início em 1º (primeiro) de janeiro e terminará em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano, findo o qual será elaborado o balanço anual e as demonstrações financeiras exigidas em lei. As demonstrações financeiras anuais da Sociedade serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Art. 24 - Do resultado do exercício apurado na forma da legislação em vigor serão deduzidos os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda. Art. 25 - O saldo, após deduzidas as eventuais participações no resultado, configurará o lucro líquido do exercício que terá as seguintes destinações: (a) 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; (b) formação de reservas para contingências, caso haja necessidade, por proposta do Conselho de Administração; (c) constituição de reserva de lucros a realizar, se for o caso, na forma prevista pela lei; (d) pagamento de dividendos anuais obrigatórios de, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma da lei de acordo com as deduções previstas nas alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" anteriores, que serão declarados e pagos na forma da lei; e (e) a Assembleia Geral decidirá o destino remanescente do lucro líquido do exercício, nos termos da lei. Parágrafo Único - O valor dos juros sobre o capital próprio pagos pela Sociedade poderá, por deliberação da Assembleia Geral, ser imputado aos dividendos mínimos obrigatórios de que trata este artigo. Art. 26 - A Sociedade poderá levantar balanços semestrais ou em menor periodicidade, e com base neles decidir sobre o pagamento de dividendos intermediários, na forma deste Estatuto Social. Cessão e Transferência de Ações. Art. 27 - Qualquer emissão de ações ou transferência, direta ou indireta, de ações da Sociedade que implique transferência de seu controle acionário, deverá observar os termos e condições do Edital nº CO - 44/2011 e do Contrato de Concessão, bem como ser submetida à prévia anuência do Poder Concedente. Parágrafo Único - Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo 27, a alienação de ações da Sociedade por seus acionistas, a qualquer título, deverá observar o disposto em eventuais Acordos de Acionistas da Sociedade. Autorização do Poder Concedente. Art. 28 - Os seguintes atos somente poderão ser praticados pela Sociedade ou por seus acionistas após prévia anuência do Poder Concedente: a) contratação de quaisquer operações que importem em modificação da composição do controle acionário da Sociedade, seja ele direto ou indireto, que, em qualquer hipótese, observarão os termos e restrições por ventura impostas pelo Edital nº CO - 44/2011 e/ou do Contrato de Concessão, conforme aplicável, observada a restrição de que trata o artigo 27 deste Estatuto Social; e b) realização de qualquer alienação de bens imóveis, nos termos do Contrato de Concessão. Liquidação: Art. 29 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Solução de Controvérsias. Art. 30 - Todo conflito ou controvérsia decorrente da interpretação das disposições deste Estatuto Social, bem como as divergências entre acionistas e entre estes e a Sociedade, decorrentes da relação de sociedade, deverão ser solucionadas por meio de arbitragem, na forma da Lei n° 9.307/96 e do disposto no § 3º do artigo 109 da Lei nº 6.404/76, indicando-se a Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (\"CCBC\") como entidade arbitral observando-se o seu regulamento vigente na data do pedido de instauração da arbitragem. A arbitragem será realizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na língua portuguesa, e os árbitros indicados deverão ter experiência específica na matéria sob discussão, ainda que não sejam integrantes da CCBC. Parágrafo Único - Não obstante o disposto neste artigo, as Partes elegem o foro central da Capital do Estado do Rio de Janeiro como competente para proposição de medidas judiciais que visem à obtenção de medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório, previamente à instauração do tribunal arbitral, para a instalação do tribunal arbitral ou para a execução da decisão arbitral, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sem que isso seja interpretado como uma renúncia ao compromisso de submissão de conflitos e/ou controvérsias à arbitragem, na forma deste artigo. Disposições Finais. Art. 31 - Na hipótese de a Sociedade vir a obter registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a Sociedade deverá obrigatoriamente efetuar adesão ao Segmento de Governança Corporativa Diferenciada de Nível 2 da BM&FBOVESPA S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, ou a qualquer outro Segmento da BM&FBOVESPA que assegure, no mínimo, as condições impostas pela adesão ao Nível 2. Art. 32 - A Sociedade observará os eventuais Acordos de Acionistas arquivados em sua sede, para os fins do artigo 118 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, em todos os seus termos e dispositivos. Art. 33 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados pelas disposições contidas na Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e demais disposições legais e regulamentares que lhes forem aplicáveis. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Mesa: Damião Carlos Moreno Tavares Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessionária Transolímpica S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE 33.3.0030232-8 e data de 27/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1303080"
                ],
                "1303083": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.107.533/0001-26 - NIRE 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 24/04/12, às 10 hs, na sede social, à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen, Diretor Presidente; e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do dia e deliberações: Por unanimidade de votos, foram aprovadas: 5.1. As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/09 e 31/12/10, conforme balanço patrimonial, publicado no \"DOERJ\" e no Jornal \"Diário Comercial\"; 5.2. A destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10, consubstanciada nas referidas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\"; e, 5.3. A fixação da remuneração da administração no valor anual e global de até R$ 50.000,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações, Erling Sven Lorentzen e Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 24/04/12. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário. Jucerja Reg. 2321092, em 02/05/12.\r\n\r\nId: 1303083"
                ],
                "1303168": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "CONSÓRCIO BM-CAL-7\r\n\r\nCNPJ nº 07.826.948/0001-40 NIRE nº 33.5.0001799-6\r\n\r\nCERTIDÃO: Certidão de Arquivamento da Alteração Contratual \r\n\r\nao termo da Constituição do Consórcio BM-CAL-7 - CNPJ nº 07.826.948/0001-40 - NIRE nº 33.5.0001799-6 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: Certifico o deferimento em 02/05/2012, e o registro sob o nº 00002321065 em 02/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1303168"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1301665": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 01/03/2012, às 15:00h, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Cia. a ser realizada, em segunda convocação, no dia 11/05/2012, às 15:00h, na sede social da Cia., localizada na Av. Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição acima; (b) Alterar o art. 6º, §§ 2º e 3º do Estatuto Social da Cia. para adaptá-los à nova redação do art. 59, §2º da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.” ou “LSA”) conforme alterado pela lei nº 12.431/2011, bem como para aprimorar a redação do §3º; (c) Alterar o art. 7º do Estatuto Social da Cia., a fim de aprimorar a redação do mesmo; (d) Alterar o art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a retirar a obrigatoriedade do membro do Conselho de Administração da Cia. ser acionista, nos termos da nova redação do art. 146 da LSA, conforme alterado pela lei nº 12.431/2011; (e) Alterar o §1º do art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a excluir da definição de conselheiro independente aqueles que forem eleitos mediante a faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do art. 141 da LSA; (f) Alterar os arts. 33 e 34 do Estatuto Social da Cia., de forma a corrigir o nome do Comitê de Compliance e Risco, tornando claro que se trata de um único comitê; bem como para instituir que o Comitê de Auditoria terá funcionamento permanente; (g) Alterar o art. 38, §2º, alínea “b”, a fim de aprimorar a sua redação; (h) Alterar o art. 41 do Estatuto Social, de forma a aprimorar a definição de “Acionista Adquirente”; (i) Alterar o art. 44 caput e §9º do Estatuto Social da Cia., de forma a substituir o uso da expressão “Acionista Adquirente” para “pessoa ou grupo de pessoas representando interesse comum” e corrigir a remissão constante do referido §9º, que se refere ao art. 44 e não ao art. 45; (j) Alterar o art. 55, caput e parágrafo único do Estatuto Social da Cia., com o fim de atender à exigência realizada pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), nos termos da recente alteração do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, aprovado em reunião do conselho de administração da própria BM&FBOVESPA; e (k) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estão disponíveis nos websites da Cia. (www.hrt.com.br) e da canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, da LSA, apresentar o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o português. 4. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia Geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23:59 horas (Horário do Rio de Janeiro) do dia 10/05/2012, através do endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, sendo que tal instrução deverá ser especificada na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário, é 27/03/2012, após o fechamento do pregão. O Depositário determinou que às 15:00 horas (Horário de Nova York), em 24/04/2012, ou no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da data de qualquer Assembleia Geral adiada por qualquer natureza, incluindo segunda convocação, constituirá o prazo final para recebimento das instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares, para que tais instruções venham a ser efetivadas pelo Depositário, nos termos do contrato de depósito. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular foram expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 02/05/2012. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1301665"
                        ],
                        "1301639": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária que terão lugar na sede social da Companhia na Rua do Passeio, 70/13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em 21 de maio de 2012, às 14h30, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I- EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i) Alterar, dando nova redação, os Artigos 1º e 3º do Estatuto Social, de modo a explicitar a condição de sociedade aberta e inserindo o endereço da sede social da companhia; (ii) Alterar a Seção II - Conselho de Administração, Artigo 10 e seguintes do Estatuto Social, objetivando mudança na atual estrutura administrativa da Companhia, com a redistribuição das funções dos membros do Conselho, adequação do número de seus membros, bem como com a criação de Comitês; (iii) Consolidar, tendo em vista as alterações introduzidas nos itens anteriores, a nova redação do Estatuto Social da Companhia. II- EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (iv) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (v) Fixar os honorários mensais e globais dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria) para o exercício de 2012; (vi) Deliberar sobre o pedido de renúncia formulado por todos os Membros do Conselho de Administração da Companhia, em função da reestruturação administrativa, citada no item (ii) acima; (vii) Recompor o Conselho de Administração, com a eleição de novos membros, observando-se que nos termos da Instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991 (Artigo 3º) é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da Assembleia deverão observar as disposições previstas no Artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia, demonstrando sua posição acionária. Ainda, nos termos do Artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, o instrumento de mandato deverá ser apresentado na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à Assembleia Geral. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2012. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1301639"
                        ],
                        "1303151": [
                            "V - Convocação",
                            "VICTRIX PARTNERS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.052.120/0001-11 - NIRE 33.300.293.621\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Victrix Partners S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de maio de 2012, às 10:00 hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 401 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) nomeação e ratificação dos peritos responsáveis pela avaliação das ações emitidas pela IDTV Tecnologia e Comunicação S.A., (ii) aprovação do laudo de avaliação das ações emitidas pela IDTV Tecnologia e Comunicação S.A., (iii) o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 1.929.677,68 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), mediante a emissão de 373.194 (trezentos e setenta e três mil, cento e noventa e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, observado o direito de preferência dos atuais acionistas, e (iv) alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para que o mesmo reflita o aumento de capital proposto no item (iii) acima. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, o Laudo de Avaliação a ser aprovado, bem como a proposta para o novo Estatuto Social, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 7 de maio de 2012. Martin Fernando Cohen - Diretor Presidente; Arthur Mario Pinheiro Machado - Diretor Financeiro. \r\n\r\nId: 1303151"
                        ],
                        "1302616": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSERMA - CONSTRUÇÃO SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.648.344/0001-37\r\n\r\nAVISO: Registro da 14ª alteração do Contrato Social, Cláusula Segunda da Redução de Capital: A empresa tinha o seu capital social no valor de R$ 1.101.000,00 (um milhão, cento e um mil reais) e será reduzido para R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nId: 1302616"
                        ],
                        "1302343": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Borges de Medeiros n° 633, salas 604 a 608(parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1302343"
                        ],
                        "1302317": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10 - NIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Borges de Medeiros n° 633, salas 604 a 608(parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1302317"
                        ],
                        "1302328": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92 - NIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Borges de Medeiros n° 633, salas 604 a 608(parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1302328"
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                        "1302300": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 SPLENDOR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.662.542/0001-18 - NIRE: 33.3.0026460-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Borges de Medeiros n° 633, salas 604 a 608(parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1302300"
                        ],
                        "1301696": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF nº.33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.0008797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, em sua Sede Social, na Av. Presidente Vargas, nº 2655 - 6º andar - Cidade Nova - RJ, os documentos a que se refere o Art.133, Lei Federal nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1301696. Por ofício"
                        ],
                        "1303009": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Companhia Aberta - CNPJ 33.592.510/0001-54\r\n\r\nFATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatando recurso apresentado pela Fazenda Nacional, cancelou a decisão em medida cautelar concedida em 14 de março de 2012. Esta decisão suspendia todas as cobranças efetuadas e consequentemente a necessidade de apresentação das garantias para discussão dos débitos no Judiciário relativas à discussão da tributação sobre lucros de controladas e coligadas no exterior. Conforme divulgado anteriormente, para discussão de qualquer débito tributário na esfera judicial há necessidade de apresentação de garantia pelo contribuinte. A apresentação de garantia não representa perda ou derrota judicial. É uma etapa para o início da discussão judicial das cobranças. As garantias podem compreender ativos financeiros, garantias bancárias e/ou ativos reais. A Vale adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa. Seguimos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cabíveis até que ocorra o julgamento do mérito da defesa apresentada pela Vale. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2012. Tito Martins - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1303009"
                        ],
                        "1301793": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.246.797/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROPNEUS BOM RETIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019473, com validade até 26 de abril de 2017, para realizar obras de troca de tanques, reforma geral posterior operação do posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA TENENTE LUIZ MEIRELLES, 1.952 - BOM RETIRO, município de TERESÓPOLIS. (Processo n. E-07/506866/2010) \r\n\r\nId: 1301793"
                        ],
                        "1299475": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RAJAN TRANSPORTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.579.271/0007-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRAJAN TRANSPORTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019434, com validade até 25 de abril de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário e destinação de resíduos classe II não perigosos (cartuchos de toner vazios), EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/509435/2011) \r\n\r\nId: 1299475"
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                        "1290121": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.348.764/0001-99\r\n\r\nMAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019355, com validade até 11 de abril de 2015, para realizar a atividade de extração de areia no leito do Rio Preto com processamento de segregação através de silo no porto de areia em APP. (Processo do DNPM nº 890.294/2010), no LEITO DO RIO PRETO, - TRÊS ILHAS, município de RIO DAS FLORES. (Processo n°: E-07/512065/2010) \r\n\r\nId: 1290121"
                        ],
                        "1299506": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.425.806/0001-82\r\n\r\nENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019457, com validade até 27 de abril de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de empreendimento imobiliário constituído por 02 (dois) condomínios, totalizando 616 unidades habitacionais, em área total de 261.164,00 m², referente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, na RUA OURO PRETO S/N°, - FAZENDA DA BARRA 2, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/507591/2010) \r\n\r\nId: 1299506"
                        ],
                        "1301130": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE 33.3.0000264-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de maio de 2012, às 10h, em 1ª convocação, e às 11h, em 2ª convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre: 1) homologação do aumento do capital social, aprovado na AGE realizada em 02/04/2012, às 09h; 2) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento do capital social homologado; 3) acolhimento da renúncia de membro do Conselho de Administração, e eleição do novo membro; e, 4) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1301130"
                        ],
                        "1303163": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRIGAGÃO E CHAMBARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C\r\n\r\nCNPJ 01.235.482/0001-21\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: Brigagão e Chambarelli Advogados Associados S/C, situada a Av. Nilo Peçanha nº 301, Grupo 409 a 415, Nova Iguaçu - RJ., CEP 26.210-010, comunica o distrato.\r\n\r\nId: 1303163"
                        ],
                        "1303203": [
                            "V - Convocação",
                            "COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 14:00 horas do dia 21.05.12, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: (a) Alterações no Estatuto Social; e, (b) outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua, 02 de maio de 2012. Saulo Fonseca Padilha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1303203"
                        ],
                        "1301107": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nN.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 18 de maio de 2012, às 11h00min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contrato de prestação de serviços entre a sua controlada Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, de um lado, e Telmex USA LLC, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia;\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 17 de maio de 2012, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização das Assembleias.\r\n\r\n(c) A proposta da administração e a documentação, relativas aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1301107"
                        ],
                        "1301291": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A.(“Cia.”), na forma do art. 7º, § 2º do Estatuto Social da Cia., para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 11/05/2012 às 10h, em segunda convocação, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, RJ, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Cia.: (i) Art. 2º - Alteração da sede da Cia. para o seguinte endereço: Alameda Santos, nº 1.787, 5º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo; (ii) Art. 7º, § 3º - Eleição do Presidente das Assembleias Gerais pelo voto da maioria simples dos acionistas reunidos na assembleia; (iii) Art. 10, § 2º - Aumento do número de membros independentes no C.A., escalonado da seguinte forma: a) quando a Cia. alcançar 70% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 40%; e b) quando a Cia. alcançar 80% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 60%; (iv) Art. 10, § 3º - Vedação ao Presidente do C.A. da Cia. de acumular o cargo com o de Presidente de C.A. ou presidente executivo de qualquer outra Cia.; (v) Art. 10, § 5º - supressão da alínea 'c', segundo a qual em caso de ausência de um dos membros do C.A., ele poderá ser substituído “por um suplente, convocado pelo Presidente do C.A.”; (vi) Art. 12 - Previsão de que o C.A. se reunirá sempre que convocado por seu Presidente ou por dois dos seus membros; (vii) Art. 12, § 2º - Supressão do voto de qualidade do Presidente do C.A.; (viii) Art. 17 - Supressão dos poderes conferidos ao Diretor Presidente da Cia. para representá-la, isoladamente, na assinatura de contratos e quaisquer outros documentos que impliquem na assunção de obrigações perante terceiros, passando-se a exigir a assinatura conjunta de no mínimo dois diretores; (ix) Art. 19 - Previsão de que o Comitê de Investimentos será presidido por um membro independente do C.A.. b) Alteração do item 4.1 do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações aprovado na AGE de 25/03/2010, a fim de que: (i) os integrantes do Comitê gestor do plano passem a ser eleitos pela maioria dos membros do C.A.; (ii) o Comitê passe a ser presidido por um dos membros independentes do C.A.; e (iii) reste expressamente consignado que os membros do Comitê têm a obrigação de se abster de votar sobre qualquer assunto submetido à análise do Comitê que possa lhes envolver em real ou potencial conflito de interesse de qualquer natureza. c) Deliberar sobre a realização da AGE convocada para o dia 11/06/2012. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei n° 6.404/76. Os documentos de que trata a Instrução CVM 481/09 estão no site da Cia. e da CVM. RJ, 3/05/2012. Fabio Franchini - Membro do C.A.; Marcelo de Andrade Casado - Membro do C.A.\r\n\r\nId: 1301291"
                        ],
                        "1302648": [
                            "V - Convocação",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., (\"QGEPP\" ou \"Companhia\"), para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 10 de maio de 2012 às 15h00min, na sede da Companhia situada à Avenida Almirante Barroso, nº. 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) sucessão de membros do Conselho de Administração da Companhia; e (b) alteração da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, tendo em vista as alterações na Administração da Companhia. Estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Companhia, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, portando os seguintes documentos: I - Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). II - Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). III - Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da QGEPP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na assembleia, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 27/04/2012. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 07/05/2012, na sede da QGEPP, acima mencionada, aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do email ri@qgep.com.br. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2012. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1302648"
                        ],
                        "1301218": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.643.573/0001-04\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 01/2012\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária 01/2012, que se fará realizar em 15/05/2012, em sua sede na Av. Rio Branco, 1, salas 808 e 809, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 13:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 14:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 14 o número de sócios, para apreciarem a seguinte Ordem do Dia - 1. Apreciação e aprovação de saída de sócio. 2. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 02 de Maio de 2012. a) Matusalém Gonçalves Pimenta - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1301218"
                        ],
                        "1301094": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.077/0001-27\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas de Casa Nunes Martins S/A Importadora e Exportadora, a reunirem-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a se realizar em sua sede social na Rua da Cevada, n.° 66/70, Penha, Rio de Janeiro, RJ, às 10 horas do dia 14/05/2012, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Aprovação das contas da Diretoria dos exercícios encerrados em 31/12/2010 e 31/12/2011, representadas pelo Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei n.° 6.404/76; b) Destinação dos Resultados apurados nos dois exercícios 2010 e 2011; c) eleição dos membros da Diretoria para o biênio de agosto de 2012 a agosto de 2014, bem como determinação dos honorários da Diretoria eleita; d) Proposta da Diretoria para alteração alínea \"a\" do Art. 10 dos Estatutos Sociais, para permitir a assinatura de um único Diretor para alienação e/ou venda de veículos automotores; e) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 02/05/2012. Antonio Osório - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1301094"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1302167": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 03.884.695/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Inácio Medeiros - Escola Técnica, situada na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, nº. 46 Centro - Angra dos Reis/RJ, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Técnico em MECÂNICA 2011: Anderson Santos de Araújo, Caroline Dias Ramos Pimenta, Davi Alves Jordão, Diogo Morais Rodrigues, Edson Barbosa, Sandoval dos Santos Matos, Sebastião Xavier de Moura Corrêa, Republicação do D.O. de 10/04/ 2012 página 51, leia-se Johnatan Fernandes dos Santos. 2012: Cristian Pontes Lima,Leandro Pires de Souza Lopes, Marcelo de Souza, Matheus Marques .ELETROTÉCNICA 2012: Edson França Alves, Felipe do Nascimento Ferreira. MEIO AMBIENTE 2011: Natani dos Santos Maia. INFORMÁTICA 2003: Joicelene Oliveira Nascimento. ENSINO MÉDIO 2010: Kerynn Pereira Ito,Yuan Marcos Gonçalves Lessa. 2011: Henrique Corrêa Vianna de Souza, Walyson dos Santos Mendes. Ass.: Margarete Moura Inácio Medeiros - Diretora, Of. E/COIE-E nº 734/ 2007.Maria Aparecida Amorim Conceição-Secretária,Of. E/ COIE-E n° 734/2007.Eliane Ribeiro Martins - Profª Inspetora Escolar, nº 0942. 791-5.\r\n\r\nId: 1302167"
                    ],
                    "1301157": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO AGOSTINHO-LEBLON\r\n\r\nCONCLUINTES DA 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAgostinianos Recoletos\r\n\r\nCNPJ nº 33.667.098/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO, mantido pelo Colégio Santo Agostinho \"Sociedade Civil\", situado na Rua José Linhares, 88, Rua Cupertino Durão, 75 - Leblon, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2º SEMESTRE/2011: Amauri Moreira de Araújo; Antonia Cilda Alves Silva; Cristiane de Castro Santa Anna Vieira; Ednalva Marques dos Santos; Francisca Horlanise Lopes Lima; Geraldo Francisco de Oliveira; Girlane Domingos de Lima; Glauciene da Silva; Igor Otaviano de Araujo; José Apolinario Rodrigues da Silva; Leonardo Rodrigues do Nascimento; Ligia Domingos de Lima; Luciane dos Santos Botelho; Maria das Neves Ferreira da Silva; Maria Luzia Silva; Rafaella Camelo do Nascimento; Regina Celia Madeiro de Carvalho; Terezinha Rocha da Silva e FORMANDO DA 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL -EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEMESTRE DE 2011: Elson Rodrigues da Silva Pessanha. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Secretária Escolar - Silvia Cristina de Souza Vianna - Reg. nº 115/2010-COSAM; Diretor - Jesus Florencio Izaguirre Roitegui - Ofício E/COIE.E n° 103; Professora Inspetora Escolar - Susy Grossman - Matr. nº 0942654-5.\r\n\r\nId: 1301157"
                    ],
                    "1302298": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SHALON\r\n\r\nEDUCANDÁRIO PIO XII LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 27793140/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR - Ano 2011: Anderson da Silva Gonçalves, Barbara Alves Dirk Correia, Bruna Magalhães de Oliveira, Caio Novato dos Santos, Diego Santos Neder da Silva, Gabriel Sodré Silva Santana, Jonathan Calazans Fabri Martins, José Matheus Prado Henriques, Karolina de Souza Neves Pacheco, Laisa Fabricante de Castro, Larissa Fernanda Gomes Tardy, Letícia Silva Rodrigues, Luan Lourenço Dias Durães, Luã Fares Motta da Silva, Lucas Dezerto Passos, Lucas Dirk Gomes Ferreira, Lucas Martins Mendes, Lucas Mendes Freire Faria, Marcelo Brandão Leite, Matheus Alves Velloso, Paulo Henrique da Silva Gonçalves, Pedro Igor de Moraes Chagas, Ramon Roberto Farias da Silva Junior, Raphael Motta Alves Reis, Romário Júnior dos Santos Luz, Victor Henrique Martins Rodrigues, Viviane Machado de Oliveira, Wendell Alexandre Azevedo Oliveira, Ensino Médio - Regular - Ano 2008: Anderson Azevedo de Araújo Ribeiro, Camille Paiva Mendonça Lima, Camilli Raimundo Soares, Caroline Lopes de Oliveira, Gabrielly Maraboti Carreira Lemos, Ismael Pereira da Silva, Kamilla dos Santos Ribeiro, Leticia Monteiro dos Santos Ramos, Manoella Peçanha Rosa Leal, Maryna Limeira Pessanha, Matheus Carvalho de Lima, Pamela Medina Gomes, Paula Cecília Araújo da Silva de Souza, Taynah Cristiny Caputo Martins Albertini, Ensino Médio - Regular - Ano 2009: Monique dos Santos Ferreira, EJA- 2004 Ensino Médio: Willianson dos Santos Dutra, Proc. de Dados - 1999: Cristiano Cabral de Andrade, EJA- 2005\r\n\r\nEnsino Médio: Eliane Mendes da Silva, Secretária Escolar: Cirléa Viana da Silva Reg. 054/95 SEE/RJ, Diretora: Dylsea Boechat Moraes. Reg. MEC 55.552/78. Inspetora Escolar: Eliana Martins Santos Sant'Ana Matrícula 0966863-3 e Glaucia Lannes de Carvalho Silva Matrícula 0966873-2.\r\n\r\nId: 1302298"
                    ],
                    "1301737": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2011/2º Semestre. Adriana Borges de Sousa, Alana Martins de Pontes, Alexandra Oliveira da Silva, Alex de Oliveira Silva, Ana Beatriz da Silveira, Beatriz Cristina Blasco, Estevan Costa Corrêa, Gabriela Dantas de Moura, Honã da Silva Nascimento, João Inacio das Neves Neto, Jonas de Jesus Rosa, Juliano de Araujo Coelho, Maria Clara Nascimento da Silveira, Marlen Douglas Leite dos Santos, Suellen Vitória Furtado. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2001/2º Semestre. Marcello Lydio dos Santos Bastos. 2006/2º Semestre. Bianca Souza da Silva, Fernanda Ramos Maciel, Silvia Molina Rosado. 2007/1º Semestre. Graciane Silva Pereira, Roberta da Silva Oliveira. 2007/2º Semestre. Jussara Raimundo, Vera Lucia Simões. 2008/1º Semestre. Adriano da Conceição Macedo, Jorge Martins Ribeiro, Marco Paulo Alonso Sanches, Rosicler Maria Antonia Lima Silva, Thiago Ferreira dos Santos. 2008/2º Semestre. Anderson Batista Cardoso, Carlos André Gomes Bastos, Jaqueline Moura de Souza, Rafael de Queiroz Cardoso, Wiliam de Melo Ferreira Oliveira. 2009/1º Semestre. Anderson Luiz de Castro Ferreira, Catiana Maria da Silva Cornélio, Celso Pinto da Costa, Jean Santos Amorim, Lucilene Dias Alves, Marcos de Oliveira Gonzaga. 2009/2º Semestre. Ítalo César Felix Fernandes de Carvalho, Jefferson Levy Sampaio Bittencourt, Marcelo Lima dos Santos, Rodrigo Luiz Lima Neto, Simone do Nascimento Alves. 2010/1º Semestre. Diego Felippe da Costa, Elisani da Silva Sobrinho Ferreira, Herbert de Oliveira Moreira, Jonas de Freitas Senra, Jurandir Ferreira D`Anunciação, Marcus Vinicius Dantas da Silva, Pedro Rosa, Silva Santos da Silva Martins, Wagner dos Santos Almeida. 2010/2º Semestre. Andressa Cristiane Carvalho dos Anjos, Clébia Roberta de Moura Epifanio de Lima Alves, Daniel do Amaral Israel Nobre, Diego de Oliveira Pereira, Jaqueline Gomes da Silva, Jefferson Bastos da Silva, Marcelo Felinto dos Santos, Marceli da Silva Araujo, Marcos Vinicius Almeida dos Santos, Paulo Roberto Antunes, Rosana Gaspar Pessanha, Rosana da Silva Ferreira de Lima, Rosimeri Abreu dos Santos, Sergio Luiz de Souza Silva Junior, Simone Conceição Sacramento, Veronica Flores Bacci Pereira. 2011/1º Semestre. Ana Claudia de Farias França, Bruno Fonseca do Nascimento, Carla da Conceição Medeiros, Cassiano Barreto de Araujo, Djioufrancis de Souza França, Eduardo Dias Souza, Fabíola Stephania Silva Lemes, Felipe Santos do Nascimento, Gabriel Braga Anacleto Silva, Gabriel Simão Silva Siqueira, Gilberto Gomes Gonçalves, Glaucia Lopes da Costa, Jacqueline dos Santos Vieira, João Batista Rodrigues de Sousa, Jonathan Santos e Silva, Jose Carlos de Souza Junior, Jose Paulo da Silva Ferreira, Leandro Freitas da Silva, Luciano Barros Mattozo, Manuel Oliveira Santos, Marcia Lavra Ribeiro, Marcio Antonio dos Santos Rocha Lopes, Marco Aurélio Santos Coelho, Mariana dos Santos Sacramento, Paulo Cesar da Silva Santos, Renan Sales Caetano, Silvana Ramos Leite da Silva Souza, Rosana da Silva Ferreira de Lima, Vanessa Lory Barbosa, Vitor Dutra Bragatto, Vivian Soares da Silva, Viviana de Jesus da Silva Amorim. 2011/2º Semestre. Abraão Canuto Serrano, Adilson Almeida Costa, Adriele de Oliveira Soares, Airtom Bezerra de Oliveira, Aldair Torres, Alessandro do Nascimento Batista, Alex Carlos Souza Pereira, Alex Moreira de Jesus, Alexandre Matos do Nascimento, Alexandre de Lima Pontes, Alexandre de Mesquita Alves, Alexandre do Nascimento Silva, Alexsandro Engles Ribeiro da Silva, Aline Lima de Oliveira, Aliton Lannes de Oliveira, Amanda Dias da Silva, Amanda de Paiva Figueiredo, Amanda Pereira Farias, Ana Carolina de Oliveira Santos, Ana Carolina Sodré da Silva Lemos, Ana Clara dos Santos Armigo, Ana Paula Almeida dos Santos, Ana Paula Soares Silverio, Andre da Silva do Carmo, Andre Luiz Gonçalves Orlando, Andre Luiz Machado da Silva, Andre Luiz Mayrinck Gomes, Andressa Coelho Ramos, Angélica Reis Pereira Nunes, Angélica Souza da Silva, Antonio Fabricio Costa de Carvalho, Antonio Roberto da Silva Junior, Antonio Santana de Brito, Ariel Gomes da Silva, Arthur Soares Victor, Artur Giovane Carvalho Raimundo, Athos Francis Pessoa de Brito, Augusto Cezar Viegas de Oliveira, Beatriz Amaral Duarte, Beatriz da Silva dos Santos, Bianca de Tarcio Oliveira da Silva, Bruna Baia dos Santos, Bruna Carla Silva de Jesus, Bruno Augusto Pessanha de Souza, Bruno Fonseca do Nascimento, Calebe Ferraz Machado, Carla Leandro Pereira da Silva, Carlos Fernando Lourenço Lima dos Santos, Caroline de Sá Anacleto, Cecilio Marques Silva de Barros, Charles Laisson do Nascimento Cordeiro, Claudio Silva de Lima, Cleidiana da Silva Leal, Daiane Jorgine do Rosario Santos, Daiane de Sousa Duarte, Daiane Sant`Anna Peixoto Siqueira, Daisy Lucide Franco de Andrade, Dandara de Souza Pereira, Daniel Gomes de Souza, Daniele Lima Santos, Daniele da Silva Machado, Danielle de Sá Gomes, Danielly Gabriel Mendes, David Washington Lins, Dayane da Costa Ferreira de Farias, Dayanny Mara Borges do Nascimento, Daysielle Gustavo Pereira, Debora Cristina Ramos Braz, Dilvano Sindra Goes, Diego Cescon Gomes, Diogo Cesar de Araujo, Djanira Conceição Silverio Reis, Douglas do Nascimento Cardoso, Douglas Thimoteo Pereira Lima, Edcarlo da Hora Costa, Edson Paulino de Souza Junior, Eduardo Bruno, Eduardo dos Santos Martins, Eliabi da Silva Lima, Eliane de Fátima Fabiano dos Santos, Elias Batista dos Santos Junior, Elisabete Cristina Ferreira, Elisangela Alexandre Pereira, Ernani Clemente Farias, Esther Nunes Pereira, Evando Pereira da Silva, Fabiano Costa de Carvalho, Fabiano Estevam da Silva, Fabio Hercules Cariolando, Fabíola Machado da Silva, Fabricia Gonzaga Queiroz, Felipe Lima de Souza, Felipe do Nascimento Lucas, Fellipe Medeiros de Araujo, Fernando Vilasbôas da Silva, Filipe Andre Silva dos Santos, Filipe Lima dos Santos Campos, Flavio Alves da Silva, Flavio Rodrigo Oliveira da Silveira, Francisco Ferreira da Silva, Geone Vidal da Silva, Gerlande Marques do Nascimento Lima, Gessi Fernandes Bahia, Glauber de Oliveira Ferreira, Greyce Rodrigues Gonçalves da Silveira, Helder Nascimento dos Santos, Herbert Klaus Mathias Nascimento, Hettieny da Silva Ferreira, Hugo Vellani Fernandes, Humberto Martins do Amaral, Ingrid da Silva Rezende, Ingrid Silva dos Santos, Israel Pastor de Mendonça Alves Cardoso, Izabela Reis dos Santos, Jailson Gonçalves da Silva, Jairo Barbosa da Silva, Janilce Nunes Ferreira, Janine Loureiro Lopes, Jaqueline Graciane da Silva, Jeferson Silva Reis de Freitas, John Vianna do Nascimento, Jonathan da Cunha Bastos, Jose Diego Oliveira de Araujo, Jose Lucas Adriano e Silva, Jose Regis Lopes de Freitas, Juciara de Oliveira Bianchi, Juliana de Araujo Dias, Juliana Claudina de Souza Tavares, Juliana Fernandes Duarte, Juliana Mendes da Silva, Juliana Nascimento dos Santos, Juliana Oliveira dos Santos, Juliana Pereira de Lima, Juliana Vital dos Santos Ferrão, Julio Cesar Rosa de Souza, Katiane Batista de Oliveira Rodrigues, Kelle Cristine Rosa Carvalho Martins, Kevin Silva dos Santos, Kevin de Souza, Larissa Silva Costa, Leandro Luis Sant`Anna Bezerra, Leandro de Oliveira Nogueira, Leonardo Nascimento Alves da Silva, Leonilson Carlos Costa, Leticia dos Santos Luna, Lidiane Alves da Silva, Lincoln Santos Chao, Luan do Carmo Nascimento, Luana Ribeiro de Andrade, Lucas Quintas de Almeida, Lucas Tavares Pereira da Silva, Luciana Conceição da Silva, Luciana Rimas Nascimento, Luis Claudio Lima Fonseca, Luis Claudio Nascimento Teixeira, Luiz Henrique Silva dos Santos, Luiz Marcelo da Silva Porto, Luyssa de Campos Silva Viana, Marcela Gomes Ferreira, Marcelo do Nascimento Silva, Marcelo Nascimento de Vasconcellos, Marcelo de Oliveira Lopes, Marcia Augusta Américo, Marcia Cristina Alves Vieira, Marcia Cristina Bouças dos Santos, Marcio Oliveira Cavalcante, Marcio de Souza de Jesus, Marcos dos Santos, Marcus Vinicius da Cruz, Marcus Vinicius da Silva Lima, Maria Eduarda Mattos Azevedo, Maria Lucia Baquete Rodrigues, Maria Tilde Gomes Bastos, Mariana de Lima Alves, Mario Ronquete, Mauricio das Neves Teixeira Junior, Maximiller da Silva Gonçalves, Michael Douglas de Souza Albuquerque, Mirian Lisboa Marques da Silva, Monique de Jesus Faria, Muller de Souza Lima, Natalia de Araujo Barbosa, Nathany Silva do Nascimento, Nicolas Gonçalves Pereira, Nilton dos Santos, Osório Eduardo Barros Ramos, Paulo Roberto dos Santos, Paulo Sergio Medeiros da Cunha, Paulo Willian Pequeno Ibraim, Patricia Aparecida Rodrigues de Lima, Pedro Luan Albuquerque Pinto, Pedro de Oliveira Nogueira, Pedro Pereira da Silva Junior, Philippe Fernandes Souza da Silva, Priscila Oliver dos Santos, Priscila Vasconcelos de Farias, Rafael Gil de Souza, Rafael de Moraes Souza, Rafael Gomes Borge, Rafael Gomes de Sousa, Rafael dos Santos Motta Rafael Soares de Farias, Rafaela Braz Costa, Raphaela Catanhede Santos, Raphaela dos Santos Martins, Raphaele Cristina Mendonça de Paulo Cruz, Raquel Noronha Batista, Rayza Laura Cardoso Inacio, Rebeca Hericka Salvadori, Regis Pinto Miranda Evangelista, Renan Lima da Silveira, Renato dos Reis Lima, Rene dos Santos, Ricardo Barbosa Teixeira, Ricardo Victor da Costa Ribeiro, Roberta Mendes de Castro, Roberta dos Santos, Roberto Carlos de Araujo Lucas, Roberto Francisco Coelho, Robson dos Santos Motta, Rodrigo Batista Vanderlei, Rodrigo Loureiro Silva, Rodrigo dos Santos Freitas, Rodrigo de Souza Moraes, Ronaldo de Oliveira Souza, Ronaldo Nunes da Silva, Rosangela Amorim de Freitas, Rosimeri Pereira de Araujo, Sara da Silva de Mello, Sheila Roberta Paulo Mattos, Shênia Barbara Gonçalves de Lima, Sidney Francisco Gomes, Silmar Martins Leite, Simone Sena Mattos Gonçalves, Simone de Souza, Sirlene Santana Silva de Souza, Soraya Maria Alves Tito, Stefani da Silva Teixeira, Suelen Vieira Cruz de Melo, Talita Amorim de Oliveira, Tatiane Candido da Silva, Tatiane Cardoso França, Tatiane Leandro França, Teresa Cristina Correia, Thais Cristina da Silva Marcelino, Thaynara Machado de Anastacio, Thayane Cruz de Jesus, Thiago Gonçalves Barcelos, Thiago da Silva Silvestre, Thiago Quintino da Silva, Tiago Barbosa Fernandes, Tuane Cerri Araujo, Vera Lucia Barbosa da Silva, Vera Lucia de Lima Vieira, Vera Maria de Souza, Victor Hugo Brito de Melo, Wagner Faria do Souto, Wagner Luiz Caetano Ferreira, Wallace Bruno Gois Rodrigues da Silva, Walmir Jose da Silva, Welinton Antonio Bitencourt Correa, Wendel Monteiro Fabbis Zanyor, William de Jesus Souza, Wilson Luiz Cardoso Sacramento. 2012/1º Semestre. Adailton Lourenço Gomes, Andreia Dias Silva Ferreira, Cleia Freitas Torres Rezende, Daniel Fuentes Mendes, David Ferreira Martins da Luz, Elaine Gomes Vilas Boas, Felipe Ré dos Reis, Gabriel Valle de Campos, Jaqueline de Andrade Alves Pinheiro, Luciana Amaral dos Santos, Marcos Teixeira Lopes, Messias Veríssimo de Brito, Raphael Gustavo Barbosa de Souza, Ricardo Barbosa Teixeira, Rosilane Teresa da Silva, Samara Rodrigues da Silva, Talita Cezar dos Santos Barcelos, Teresa Cristina \r\n\r\ndos Santos Barbosa, Wagner da Costa. Regina Celi Simas Palha - Professora Inspetora Escolar - Matr. 168.949-6 SEE; Marcelo José Paes -Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Celso Augusto Paes Junior - Secretário - Reg. 722 SEE/RJ. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA E FUNDAMENTAL EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 07/05/2012\r\n\r\nId: 1301737"
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                    "1301397": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Formação Geral (2º Grau), Ano 1982: Francisco de Oliveira Ferreira. Ano 1995: Oseias Madeira Cordeiro. Ano 1998: Aline Cristina Ferreira do Nascimento, Tiago Ferreira Borges. Ano 2000: Guilmer Brasil de Oliveira. Ano 2001: Danielle de Almeida Costa. Ensino Médio, Ano 2002: Abrahão Levi Alves da Silva. Ano 2003: Leonardo Carlos da Silva Rocha. Ano 2007: Bruno Rafael Melo da Costa. Ano 2008: Amanda Oliveira de Abreu Dinis, Danilo Torres Dias. Ano 2009: Luísa Amélia Lima de Sousa. Ano: 2010: Luiz Fernando Barros dos Santos. Curso Técnico em (Lei 5692/71): Informática Industrial, Ano 1998: Aline Cristina Ferreira do Nascimento, Tiago Ferreira Borges. Eletrônica, Ano 1995: Oseias Madeira Cordeiro. Ensino Médio Concomitante com Educação Profissional:Técnico em : Informática: 2006: Thailine Cavalca. Ano 2008: Amanda Oliveira de Abreu Dinis. Ano 2009: Mayara Gabriela Souza Teixeira. Ano 2010: Agatha Quintaes Sousa, Layla da Cruz Lucas, Scarleth Cristina Amaral Costa. Eletrônica, Ano 2003: Leonardo Carlos da Silva Rocha. Eletrotécnica, Ano 2002: Abrahão Levi Alves da Silva. Ano 2010: Luísa Amélia Lima de Sousa. Mecânica, Ano 2010: Agatha dos Anjos Barreto. Habilitação Profissional de Nível Técnico: Técnico em Informática Industrial, Ano 2009: Iuri Jorge de Oliveira Alves, Ano 2010: Juliane Felix Coronho, Eletrônica, Ano 2009: Ano 2009: Danilo Torres Dias. Educação Profissional Subsequente, Telecomunicações, Ano 2003: Danielle de Almeida Costa. Eletrônica, Ano 2010: Lindemberg Amaral de Lima. Retificação: Onde se lê: Técnico em Eletrotécnica, Ano 1993: Marcelo de Oliveira Machado, leia-se Ano 1994. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC; Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Verificado pela Professora Inspetora Escolar: Denise de V. Sá Freire, Mat. 09428327 CRRM/ SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1301397"
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                    "1297664": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE \r\n\r\nFORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL.\r\n\r\nCNPJ : 10.764.265/0001-10.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: 2012 - Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico de Logística: (LO-1) Gleice Kelly de Souza Ribeiro Cruz, Luana de Oliveira Silva 2011- Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico de Logística: (LO-3) Nathalia Martins Rodrigues. (LO-4) Adriana Pereira de Figueiredo, Kenia dos Santos Barbosa. (LO-6) Josivane Valadares de Oliveira. (LO-7) Eduardo Porto dos Santos, Erica Fonseca, Gabriela da Silva Nascimento Gonçalves, Marcelo Mattos de Freitas, Suellen da Silva Castilho. (LO-8) Jefferson Pereira Souza, Josefa Maria da Silva, Nubia Carolina dos Santos Benjamim. (LO-9) Aline Rodrigues Cruz, Andrea Luciana dos Anjos Cardoso, Gisele Pacheco Nimrichter, Jéssica Nascimento de Sá Carvalho, Luanna Corrêa Lopes, Tamires Pereira da Rocha. (LO-10) Camila Celino Moraes, Cláudia Rosana Perrett Coelho Ferreira, Evanessa Moreira Sansão, Gabriela Gomes de Lourenço, Heliane Viana Carvalho, Marlon Leite Gonçalves, Michele da Silva de Souza da Cunha, Natália Moraes da Silva, Paulo Henrique Ribeiro Souza Oliveira, Rita de Cassia dos Santos, Tiago de Avelar Magalhães. (LO-11) Angélica Paula Pereira da Silva, Diego Lopes de Arruda, Franciane de Souza Soares Gomes, Isaias Gomes Martins, Jaciane Freire de Oliveira, Leonardo Manhães de Freitas, Patricia das Chagas Cova Peçanha da Silva. (LO-12) Aldirene da Silva Américo, Alessandra Nogueira Henriques, Elvira Medeiros da Silva, Fernando José dos Santos Chagas, José Leandro Kort Kamp Leal, Joyce Freire Batista, Juliana Oliveira Silva, Luciana Gomes da Silva, Marianna Fonseca Malheiros Andrade, Mírian Azevedo de Souza, Paola Silva Crispino, Silvana da Silva Oliveira, Silvania Dias Alves de Freitas, Silvia de Paula Soares Gonçalves, Taciana Ribeiro de Andrade, Viviane Oliveira de Faria, Walace Barreira Cardoso, Wanderson Coelho Agapito. Técnico de Meio Ambiente: (MA-4) Palloma Almeida Fernandes Barros. (MA-5) Claudia Paula de Queiroz Gonçalves. (MA-6) Fabiana da Silva Rodrigues, Maicon de Jesus Oliveira, Marcos Vinícius de Souza Cezar. (MA-7) Rafael Von Randow de Assis. (MA-8) Adriana Martins Pinheiro Costa, Nathalia de Oliveira Alves, Paula Márcia Barbosa Lopes, Taciane Valadares de Oliveira Pessanha, Tatiane Cristine Rodrigues da Silva. Técnico de Mecânica Industrial: (MI-4) Artur Vinicius Pessanha de Souza, Cláudio Souza Gomes, Daniel Quitete Rolemberg, Erisvaldo Lima de Souza, Elizabeth Monteiro Gomes, Ester de Oliveira Silva Rodrigues, Francisco Pedro da Silva, Jefson de Souza, João Paulo da Silva Lima, Leonardo Côrtes Cordeiro Lontra, Leonardo Silva da Graça, Lucas Côrtes Cordeiro Lontra, Marcelo da Silveira Borges, Rafael Cardoso dos Santos, Tiago Canela da Silva, Ubiratan Nunes da Silva. (MI-5) Antonio Camilo dos Santos, Cláudia Pires Mendes Zarôr, Filipe Costa Togneri, Filipe Nascimento Ferreira da Silva, Gilberto Lopes dos Santos, Jorge Antonio da Silva Rodrigues, Josiel da Silva Ferreira, Lindson Wagner Araujo de Mattos, Marco Antonio da Silva Rodrigues, Pedro Henrique Dias de Araujo Pimentel, Pábulo dos Santos Pinheiro, Tiago Mamede Tavares, Vitor de Mattos Aigueira. (MI-6) André Luiz Pito Toledo, Caio Cesar Conceição dos Santos, Conrado dos Reis Apolinario, Douglas de Siqueira Almeida, Edson Henriques Teixeira, Jolsone Pereira Souza, Mozart Costa Felicio, Wendel Franco Araújo. Técnico de Petróleo e Gás: (PG-1) Carol da Conceição Lopes, Cecília Marques da Silva, Tatiane Santos Oliveira. Técnico de Segurança do Trabalho: (ST-2) Aline Araujo Machado, Fernando Ribeiro \r\n\r\nFerreira. (ST-4) Alexandre de Araujo Maziero, Diego Leal Dias \r\n\r\nPena. Diretor: Alex Corrêa da Rocha- Registro: 4288/06 - Secretária: Isabela Djane Silva Barreto - Registro: 0000171/2009. Professores Inspetores Escolares: Ana Cristina da Mota Sá - Matrícula: 943675-9 e Jeconias Correia Leandro - Matrícula: 0956471-7 Regional Norte Fluminense - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1297664"
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                    "1300899": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Moreira Alves\r\n\r\nCNPJ -05.060.647/0001-22\r\n\r\nO Diretor do Curso Moreira Alves, mantido pelo Colégio e Curso Moreira Alves situada na Avenida Mem de Sá, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação nominal dos concluintes: do Ensino Médio de 2010-2 - Maria José Maciel Felipe e Moacir de Abreu Sena; do Ensino Fundamental de 2011-2- Luciano Antonio da Silva Palma; do Ensino Médio de 2011-2 - Anderson Esteves Patané,Caíque Alves de Andrade, Carolina Barboza Veríssimo, Érika Petereit Soares, Fernanda Cesário do Nascimento, Fernando Silva Fraga, Francisca Nayara Nascimento Salazar, Francisco Cristóvão Monteiro da Silva, Gizela Passi Sady Guilherme, Giuliana Mancini de Oliveira, Jeferson Guedes Sampaio, Leonardo Porto Gonçalves dos Reis Couto, Marco Aurélio Correa de Castro Junior, Marinez Souza Corrêa, Monica Josefa dos Santos, Ricardo Bragança da Silva Junior, Vânia dos Santos, Wallace Ferreira de Sousa. Secretária Escolar: Ângela Maria dos Santos - Reg. SCE 0501: Diretora: Vanilse Moreira da Silva - Reg. 6224, Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - Matrícula 0956936-9.\r\n\r\nId: 1300899"
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                    "1302006": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: JARDIM ESCOLA \r\n\r\nGENTE SABIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.876.283/0001-96\r\n\r\nRelação dos Concluintes do Ensino Médio: 2008: Eberson Arouxa de Souza; 2011: Douglas Goulart de Brito, Iago Maia da Costa. Técnico em Informática-2008: Eberson Arouxa de Souza; 2011: Saleh Lamar Calil Gomes. Retificações no D.O de 12/03/2012, pág.31: Onde se lê: Marcio Antonio Caldas Marins, leia-se: Marcio Antonio Caldas Martins Junior; Onde se lê: Técnico em Informática-2007: Nelson Henrique Menezes Taylor, leia-se: Técnico em Informática-2009: Nelson Henrique Menezes Taylor; Onde se lê: Caio Lima dos Santos, leia-se: Caio Lima Santos; Onde se lê: Rodrigo Damaso dos Santos Duque, leia-se: Rodrigo Dâmaso dos Santos Duque. Diretora: Adriana Maria Souza de Amorim - Reg. 9501299 - DEMEC/RJ; Secretária: Denise Bastos Ferreira Reg. 2707, SEE/RJ; Prof. Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matrícula: 0942637-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO /CURSO TECNICO INFORMATICA E RETIFICAÇÕES\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 07/05/2012\r\n\r\nId: 1302006"
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                    "1301902": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nGRUPO LAO TSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.041.603/0001-43\r\n\r\nConcluinte da 3ª série do Ensino Médio Regular: 2008: Mateus Francisco Tostes Calvo./2010: Marcus Vinicius Moreira de Sousa Vicente./Diretora Pedagógica: Profª Elisabete dos Santos - Reg. 0124/04 - MEC, Secretária Escolar: Rafaela da Silva Gonçalo dos Santos - Reg. 41.123/UGF; Professora Inspetora Escolar/SEE: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6.//\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2008 E 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 07/05/2012\r\n\r\nId: 1301902"
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                "Entidades Esportivas": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nREUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições estatutárias e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alínea a), inciso I, no artigo 68, alínea a), inciso I e no artigo 84, alínea o) e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3, 4, parágrafo único, com as alterações aprovadas, 6 e 7, convoca os conselheiros para a reunião a ser realizada no Teatro Max Nunes, na sede social do Clube, na Rua Campos Salles, 118, Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, na data de 10 de maio de 2012, quinta-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1 - Leitura do Edital de Convocação; 2 - Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3 - Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4 - Deliberação sobre o encaminhamento dos trabalhos de alteração do Estatuto Social do Clube e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, com indicação de conselheiros para recompor a Comissão, em substituição aos que renunciaram; 5 - Julgar as contas do Presidente, com parecer da Comissão Fiscal, correspondentes ao trimestre findo; 6 - Homologação pelo Conselho Deliberativo dos nomes para 1ª e 2ª Vice-Presidências indicados pelo Presidente do Conselho de Administração; 7 - Discussão e deliberação sobre a proposta orçamentária apresentada pelo Presidente do Conselho de Administração, com parecer da Comissão Fiscal e anuência do Conselho de Administração, para o ano de 2012; 8 - Assuntos Gerais. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1303202"
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                    }
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1301117": [
                        "V - Convocação",
                        "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs Síndicos dos Edifícios D. Pedro I, José Bonifácio, Gonçalves Ledo, José Clemente, Princesa Leopoldina, Ipiranga e Ouro Preto, convocam os Senhores Condôminos na forma do § 3º Art. 20 da Convenção, a se reunirem no Salão de Festas de seus respectivos Prédios às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 20 de maio de 2012 em conformidade com o § 2º do Art. 20 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição de Síndico, Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, RJ, 16 de abril de 2012. Assinam o edital os Síndicos dos Edifícios correspondentes. Síndica do Ed. D. Pedro I-bl/01; Síndico do Ed. Princ. Leopoldina-bl/05; Síndica do Ed. José Bonifácio-bl/02; Síndico do Ed. Ipiranga-bl/06; Síndico do Ed. Gonçalves Lêdo-bl/03; Síndico do Ed. Ouro Preto-bl/07; Síndica do Ed. José Clemente-bl/04.\r\n\r\nId: 1301117"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1302955": [
                            "V - Extravio",
                            "Expresso Brasileiro Viação Ltda\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº. 60.765.633/0002-01 e I. E. Nº. 83.824.158\r\n\r\nEXTRAVIO: Sediada á Avenida Guilherme Maxell, 103 - Bairro Maré, Estado do Rio de Janeiro, vem COMUNICAR o extravio de 01 livro de apuração de ICMS mod.09.\r\n\r\nId: 1302955"
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                        "1300846": [
                            "V - Extravio",
                            "EDUARDO RENAN POLINATI COMÉRCIO - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.513.175/0001-53\r\n\r\nEXTRAVIO: Situado à Rua São Pedro 55 e 57, Centro de São João de Meriti/RJ, comunica o extravio do livro do Termo de ocorrência do ICMS. \r\n\r\nId: 1300846"
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                        "1302240": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Fará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 30.05.2012, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 29.05.2012, das 10 às 16 horas, e no dia do leilão das 10 às 11 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 04.05.12.\r\n\r\nId: 1302240"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1303155": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREF1 Nº 074/2012\r\n\r\nDispõe sobre a nomeação da comissão eleitoral do Conselho Regional de Educação Física para as eleições de 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições estatutárias; CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução CONFEF número 0225/2012; CONSIDERANDO o fim do mandato dos membros Conselheiros que compõem o plenário do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região; CONSIDERANDO a necessidade de efetiva transparência e democratização das eleições do Sistema CONFEF/CREF's; CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF1/RJ-ES, em reunião ordinária, de 8 de março de 2012; RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros da Comissão Eleitoral para o acompanhamento do processo eleitoral dos membros deste Conselho, que ocorrerá no dia 14 de setembro de 2012, a saber: Presidente da Comissão: Sérgio Ferreira Tavares - CREF 000038-G/RJ. Membros Efetivos: Alceu Pinto Junior - CREF 001256-G/RJ; Andrea Martins Magallon - CREF 001174-G/RJ. Membros Suplentes: Diogo Gonçalves de Almeida - CREF 020556-G/RJ; Samuel Dias Cardoso - CREF 034497-G/RJ. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nÉcio Madeira Nogueira - Presidente - CREF 000016-G/RJ\r\n\r\nId: 1303155"
                        ],
                        "1303073": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREF1 Nº 073/2012\r\n\r\nDispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - Rio de Janeiro e Espirito Santo, na eleição de 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª Região - CREF1, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o art. 31, inciso XII, do Estatuto do CREF1, e: CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 70 do Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região -CREF1; CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF1, em reunião ordinária, de 08 de março de 2012; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regimento Eleitoral, que passa a fazer parte integrante desta Resolução, a ser utilizado, como norma do procedimento eleitoral, pelo Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1 na eleição que realizar-se-á no dia 14 de setembro de 2012. Art. 2º - Esta Resolução entre em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril de 2012.\r\n\r\nÉcio Madeira Nogueira - Presidente do CREF1 - CREF 000016-G/RJ\r\n\r\nId: 1303073"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1303077": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 001/2012\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA FISCAL, FISCALIZAÇÃO CIENTÍFICA E FISCALIZAÇÃO RACIONAL, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE GERENCIAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL E O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE GERENCIAMENTO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS E O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 28 de maio de 2012, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nGerente de Compras\r\n\r\nId: 1303077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1303153": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2012\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR. 2- DATA: 17 de Maio de 2012, às 09:00 horas na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 156.666,66 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) caixa de grampo para grampeador 26/6 e 01 resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 026/2012\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE ASFALTO. 2- DATA: 21 de Maio de 2012, às 09:00 horas na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) caixa de grampo para grampeador 26/6 e 01 resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAINA ROCHA SENNE\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1303153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1302976": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 45/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 caminhão com caçamba basculante e 01 pá carregadeira, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário na forma do anexo I do edital - VALOR: R$ 500.000,00 DATA: 18 de Maio de 2012 - HORA: 10:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 08 / 05 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 04 de Maio de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1302976. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1302307": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE ADIMENTO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições conferidas pela portaria 410/2011, expedida em 10 de maio de 2011, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epigrafe foi adiada e será realizada no dia 24/05/2012 as 10h30min, tendo como objeto a contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de construção de muro de contenção (arrimo) em diversos pontos: trecho da Rua Waldenir Heringer da Silva (Rio Inadiaçu), trecho da Rua José Machado (Rio Indaiaçu), trecho entre as Ruas Padre Anchieta e Francisco Lopes (Córrego Vista Alegre) e trecho da Rua Oscar da Silva Jardim (Rio Indaiaçú), na sede do Município de Casimiro de Abreu -RJ, cuja sessão fora programada para o dia 18/05/2011 as 10h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09:00 as 17:00 horas, pelos telefones (22) 2778-2185/2778-4234 e por meio eletrônico cplcasimiro@gmail.com.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1302307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302265": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 006/2012, no dia 24/05/2012, às 14h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de reforma da Praça Maria Cezar Monteiro, situado em terra entre as Ruas Jerônimo Gonçalves, Rua Projeto e Rua Euzébio Campos, Jardim Eumira - Barra de São João - 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1302265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302266": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 005/2012, no dia 24/05/2012, às 10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de construção de muro de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de reurbanização da Praça Maria Glória Bicudo Jardim, situada na Rua Moyses Santos, Centro - Rio Dourado - 4º Distrito do Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1302266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302267": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 007/2012, no dia 25/05/2012, às 10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de construção de mercado Produtor. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1302267. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1302847": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 28/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 17 de maio de 2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de produtos para o Programa Controle de Dengue.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 29/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 17 de maio de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material administrativo.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nConvite nº 24/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 14 de maio de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bomba infusora de seringa.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1302847. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1302613": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA: Onde lê 20/01/2012 às 14h, passa-se a ler 17/05/2012 às 09h.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 027/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 019/2012\r\n\r\nProcesso nº 05/002379/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios de Qualidade, necessários para a Merenda Escolar (Abobora Madura, Aipim, Batata-Doce, Inhame) da rede Municipal e Municipalizada e Creche Municipal, por um período de 04 (quatro) meses, com recursos oriundos do PNAE. DATA/HORA: 17/05/2012, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1302613"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1302249": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 41/2012, referente ao P.A. nº. 1312/2012, que objetiva a aquisição de Mini Dicionários, para atender a SME, dia 18/05/2012 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço nº 12/2012, referente ao P.A. nº. 927/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para Construção de Muro de Arrimo, Rampa, Varanda e Platô Gramado na Escola Municipal Benedito Barbosa da Silva, neste Município, dia 22/05/2012 às 08.00 horas. Visita Técnica, dia 18/05/2012 às 08.00 (oito) horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações.\r\n\r\nId: 1302249. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1302697": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2012 SRP\r\n\r\nProcessos nº. 07/2012 e 08/2012. Objeto: Aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS destinados às estações de tratamento de água dos bairros de Martins Costa, Vila Mariana e Complexo Herotildes Vitorino de Carvalho (KLABIN), captação do Frigorífico e captação do bairro Jardim, utilizando-se do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 18/05/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 18/05/2012, às 11h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 04 de maio de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira \r\n\r\nId: 1302697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302698": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2012 \r\n\r\nProcesso nº. 1978/2012. Objeto: Prestação de serviços para o segmento de idosos do Centro de Convivência do Idoso Vó Maria, através de oficinas práticas de ginástica localizada, e aeróbica, musculação, treinamento e prospreoceptivo (melhoria do equilíbrio e ganho de força, alongamento e fisioterapia) que visam a prevenção e promoção da saúde e autonomia. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 23/05/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances:23/05/2012, às 11h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 04 de maio de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira \r\n\r\nId: 1302698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302699": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2726/2012 Modalidade: Tomada de Preços nº. 004/2012. Objeto: Execução de serviços de recuperação da infraestrutura urbanística da área externa do Centro Cultural , situada na Rua Dr. Felício dos Santos, no Centro, Mendes./RJ. Data de recebimento dos envelopes: 24/05/2012, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 04 de maio de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1302699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302700": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 3030/2012 Modalidade: Tomada de Preços nº. 005/2012. Objeto: Execução de serviços de recuperação de calçadas, construção de rampas de acesso, sinalização e meio fio, no trecho Rua Dr. Chaves/RJ 127, Mendes./RJ. Data de recebimento dos envelopes: 25/05/2012, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 04 de maio de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1302700. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1303129": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais eletrônicos, eletrodomésticos, informática, móveis, roupas de cama e banho e utensílios de cozinha. Data/Hora: 18/05/2012 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 145.427,24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3272/2012.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de uniformes para os alunos, merendeiras e serventes da Rede Municipal. Data/Hora: 21/05/2012 às 14:00 horas; Valor Estimado: R$ 193.863,90; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3278/2012.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1303129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1302624": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 08/12 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público a revogação do Edital de Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 08/2012 cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 16 horas ou pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos Maurício Mota do Couto\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1302624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302625": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/12 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público a revogação do Edital de Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 09/2012 cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada - Pá Carregadeira e Caminhões basculantes. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 16 horas ou pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos Maurício Mota do Couto\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1302625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1302928": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2012\r\n\r\nProcesso nº 3698/2012-FMS\r\n\r\nObjeto:Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Reginópolis.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 25/05/2012 às 10:30h\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1302928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302929": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2012\r\n\r\nProcesso nº 2238/2012 - FMS\r\n\r\nObjeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma da Policlínica Municipal Aguinaldo de Moraes.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 25/05/2012 às 14:00h\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às 16:00 horas\r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1302929. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1303127": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.107/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição Financeira para Administração da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos e Consignação do Município de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 9.900/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/05/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1303127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1302252": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, a correção da publicação do AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012 realizada no dia 02/05/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOnde se lê: “AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011... objetivando serviços de drenagem e pavimentação em diversos logradouros, foi CANCELADA.”.\r\n\r\nLeia-se: “AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012... objetivando serviços de drenagem e pavimentação em diversos logradouros” leia-se “objetivando serviços de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água, equipamentos comunitários e melhorias habitacionais, foi CANCELADA.”.\r\n\r\nTrês Rios, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1302252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302253": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de maio de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Prestação de serviço para realização de cirurgia de Facoemulsificação com implante de lente intraocular. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 03 de maio 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1302253. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1303078": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 002/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob o regime empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de Empresa para execução de obra de “Contenção e Estabilização de Talude no Núcleo São Bento, bairro São Lucas.\r\n\r\nDIA/HORA: 12/06/2012 de 2012 as 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.562.565,62.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 004/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de Empresa para execução de obra de “CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RUA GANDHI, bairro MONTE CASTELO”.\r\n\r\nDIA/HORA : 11/06/2012 de 2012 as 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.632.558,55. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1303078. Empenho"
                        ],
                        "1303120": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 055/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LUMINÁRIA, CABO DE COBRE, POSTE EM AÇO, FITA ISOLANTE, PROJETOR, LÂMPADA, CRUZETA.\r\n\r\nDIA/HORA: 25/05/2012 as 14h00.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 128.796,00.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1303120. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1302574": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 69/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a prorrogação da licença para tratamento de saúde concedida à Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos até 12 de maio de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência justificada do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 59/2012 (DOERJ-2.5.2012), que altera a designação da Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva para que passe a funcionar na 3ª Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar a Juíza convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva para compor o quorum da 7ª Turma na sessão designada para o dia 2 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1302574"
                        ],
                        "1303051": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 677/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 678/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CECILIA SANTOS PEREIRA FEITOSA, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 679/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO LINDBERG LIMA DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para execer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 680/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JORGE FRANKLIN SALOMÃO BRANDÃO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 681/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CRISTINA SILVA BONADIAS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jose da Fonseca Martins Junior;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 682/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLARISSE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 684/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHRISTIANA LODI HUET DE BACELLAR, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para execer a função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 30 de março de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 685/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, HELOISA DE LEÃO MATTOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha;\r\n\r\nIII-Designá-lo para execer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 686/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 687/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar FLAVIA HELENA MACHADO TEIXEIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, FLAVIA HELENA MACHADO TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 688/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISTELA GUIMARÃES DO COUTO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISTELA GUIMARÃES DO COUTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 690/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDFERS/ Chefe de Gabinete/ Marco Antônio de Souza Duarte\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 701/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIAN MIGUEL MARQUES, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis-RJ para lotá-lo na Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Designá-lo, a partir do primeiro dia útil após o término da licença trânsito, para execer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 704/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar EDUARDO HENRIQUE DA VINHA RODRIGUES do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 705/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora ROSILENE MELLO DA SILVA CORTES da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio; \r\n\r\nII-Nomear ROSILENE MELLO DA SILVA CORTES para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 706/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 636/2012-SGP, publicada no Diário da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 24 de abril 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Fabiano Mendonça Furtado para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 707/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 637/2012-SGP, publicada no Diário da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 24 de abril 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Gabriel de Seixas Valença Oliveira para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 709/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, LILIAN WALSH TEIXEIRA, na Segunda Vara do Trabalho de Niterói -RJ, confirmando a designação de Secretário Calculista de VT, FC-5, a partir de 27 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 710/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 27 de abril de 2012:\r\n\r\nDivisão de Arrecadação Judicial\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 711/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 27 de abril de 2012:\r\n\r\nQuadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de janeiro \r\n\r\nAlessandra de Souza Dourado\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 712/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 27 de abril de 2012:\r\n\r\nVara do Trabalho de Barra Mansa - RJ\r\n\r\nKarla Quinelato da Penha\r\n\r\nVara do Trabalho de Resende - RJ\r\n\r\nAna Clara Pires Milhomem\r\n\r\nJulio Cesar Camilo da Silva\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nJorge Targino da Silva Junior\r\n\r\nVara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nBruno Ricardo da Silva\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nKelly Cristina Ramos de Oliveira Pereira\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 715/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HUGO ROGÉRIO PINHEIRO LEITE, da função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nIII - Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90, a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1303051"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1300985": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Monica do Carmo Fernandes [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001185-65.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Sucessora de Patroni Pizza Express Ltda.) [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Rcte: Cristiane Pereira Leão [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Pereira Leão [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Sucessora de Patroni Pizza Express Ltda.) [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Sucessora de Patroni Pizza Express Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Ailson Mendes de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailson Mendes de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-29.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Derli Nunes Gonçalves [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Derli Nunes Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-22.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Araújo de Souza Paiva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Igor Veloso Custódio [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Rcdo: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igor Veloso Custódio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-44.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Mathias Palmares [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Rcte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atila Macedo da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-56.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Gomes dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriel Gomes dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriel Gomes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0267200-40.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Dolmiro da Penha [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Rcte: Carlos Alberto Francisco Ernandes [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Francisco Ernandes [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)], Rcdo: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Francisco Ernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-45.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso Luiz Peres da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nRcdo: João de Souza Fernandes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João de Souza Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-38.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosemere da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-63.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria da Silva Ramos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Maria da Silva Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000696-31.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jeikson Nobre da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2011.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nEbgdo: Josué de Oliveira Proença [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Ebgdo: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-11.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: MARCOS DOS SANTOS REZENDE [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Rcdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carolina Ubal Przybylski [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Carlos da Conceicao Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amauri Ferreira Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Maurilio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: SS Supremo Vitoria Comercial Ltda. [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurilio de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei José Lucindo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Vanderlei José Lucindo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001850-84.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Alexandre Cruz Dias [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-96.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Robson Luiz Vieria da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1300985"
                        ],
                        "1300986": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098000-86.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Joao Bosco de Oliveira Calmeto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-77.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Cremer S.A. [Adv. Marli Terezinha Zago Ender (OAB: SC 15809 - D)], Rcte: Leonardo Galvão de Araujo [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Galvão de Araujo [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Rcdo: Cremer S.A. [Adv. Marli Terezinha Zago Ender (OAB: SC 15809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cremer S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Re donda , Ebgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Marcio dos Santos Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Taliciane Bezerra Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Rcdo: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Rcdo: Taliciane Bezerra Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Taliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-84.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr \r\n\r\nRcdo: Sebastião Luiz Alves [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Rcte: Wanderlei Camões Nunes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderlei Camões Nunes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Jorge dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Jorge dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-61.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Cezarine da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: Fábio Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Fábio Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aliança Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-36.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luzia Sebastiana da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Martins de Lima Filha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Martins de Lima Filha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-22.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Real Carnes Industria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Lemos Cavalcanti [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Carnes Industria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-89.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Sampaio Affonso [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirian Sampaio Affonso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-88.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Campos Pireda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fátima de Carvalho [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-46.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jose Audir dos Santos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Rcdo: Macabu Planejamento Construções e Saneamento Ltda. A/CJosé Luis Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Audir dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220900-46.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Américo Cesar de Oliveira Souto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Américo Cesar de Oliveira Souto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-30.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano de Melo Bispo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano de Melo Bispo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-09.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Rcdo: ANTÔNIO MOREIRA NETO [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-45.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Joelson de Souza Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06 [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Marcio de Lima Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-51.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jorge Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-58.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: José Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Carlos Alberto Gregol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: José Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Gregol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Maria Lorenzo Maneiro , Rcte Lincoln Franklin Scali Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Sidneyda Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: Protection Serviços de Segurança e Vigilância S.C. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidneyda Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1300986"
                        ],
                        "1300987": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Everton Jacopinelli Peixoto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco IBI S.A.- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco IBI S.A.- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Everton Jacopinelli Peixoto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Heitor Pinto Hugo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heitor Pinto Hugo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Rosangela Figueira Veiga [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Figueira Veiga [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Figueira Veiga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0242400-88.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daiana da Conceição Pádua [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2005.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA GORETE PEIXOTO COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Ebgte: Jose Carlos de Almeida Cinelli [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Ebgdo: Jose Carlos de Almeida Cinelli [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-22.2001.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Valério Nuno de Quental de Figueiredo [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nAgdo: PADARIA E CONFEITARIA SOCIETY LTDA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)], Agdo: GUIMA ALMEIDA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valério Nuno de Quental de Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Cristina Vieira de Lima [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcdo: Leila Cristina Vieira de Lima [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-31.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Soares Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo de Campos Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0251100-76.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Goretti Lima Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pinkerton do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-65.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Enilson Paula de Albuquerque [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-47.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Venicio Nery Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202700-50.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton de OLiveira [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)], Rcdo: Nunes e Oliveira Construcao Civil e Montagens Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001320-52.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Himelino Martins [Adv. Rafael Kruel de Paranagua (OAB: RJ 121463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-50.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: RONALDO JANSEN DOS SANTOS VARGAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RONALDO JANSEN DOS SANTOS VARGAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-18.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Julio Felisbino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cecília Andrade da Rocha Lima [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-87.2001.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Agte: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190700-88.2001.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Lourdes Maria Rangel de Sa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcte: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRcdo: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Rcdo: Lourdes Maria Rangel de Sa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lourdes Maria Rangel de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-34.1994.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ROBERT GONCALVES BULHOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco Banco Múltiplo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-21.2002.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: ECOCARD CLINICA DE ECOCARDIOGRAFIA S/C LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Valquiria Carvalho de Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valquiria Carvalho de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-56.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Rcte: Mills do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvan dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Rcdo: Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Vicente [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Esteves dos Santos [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)], Rcte: Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Esteves dos Santos [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094100-57.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelle Costa Fontes [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Marcelle Costa Fontes [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1300987"
                        ],
                        "1300988": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001173-41.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ivamer Gomes Barradas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-35.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Jorge Paulo Bittencourt da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Cmplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Anrieth Matos da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-71.1996.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CARLOS ALBERTO M PEREIRA [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-84.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS-Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci da Silva [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Gomes Baptista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001025-48.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo José Rodrigues Lemos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000230-66.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Dias da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore Br Brasil S.A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Agdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A Petroflex [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Daniel da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-76.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Carlos Henrique Ferreira Alves [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Gabriel da Silva Cardoso Ramos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 124588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-05.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Agte: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Agdo: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, Agdo: Vera Lúcia Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-86.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luciano dos Santos Lopes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001889-49.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Akari Industria e Comercio Importacao e Exportacao LTDA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uanderson Luis de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Sheila de Lima Pederneiras [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Machado [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Agdo: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio de Oliveira Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hildebrando Martins da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224400-54.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldecyr Felix [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Banco Citicard S/A(Atual denominacao deCREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Ronald Gomes Sampaio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rinaldo Corrêa de Souza [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1300988"
                        ],
                        "1300989": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2001.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-52.2000.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS E AFINS DO RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agte: SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\ne Outros, Agdo: SIND EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE MRJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: SIND DOS OF.MARC.TRAB EM IND SER.ETC DO MRJ [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)], Agdo: GILSON VEIGA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Agdo: FEDERACAO NACIONAL DOS SECURITARIOS e OUTRO [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Agdo: FEDERACAO DOS EMPREG EMP TURISMO HOSPITALIDADE [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]e Outros, Agdo: FEDERACAO DO TRAB IND METALUR MEC MAT ELETRICO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]e Outros, Agdo: SIND TRAB CONST.MONT.MOB.MARM DC/SJM/NIL ETC [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Agdo: SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Agdo: SIND TRAB IND MET MEC MAT EL.DCAXIAS/SMJ/NILOP [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)] e Outros, Agdo: SIND EMPREG EMPRESAS SEGURO PRIVADO AGENTES RJ, Agdo: SIND TRAB IND ALIM.B.MANSA/V.REDONDA/RESENDE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS VOLTA REDONDA [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Agdo: SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS E AFINS DO RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-84.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Lobão de Albuquerque ( sucessora Leopoldina Bittencourt Lobão (De Cujus) ) [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wester Miranda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000014-02.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Sousa Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau, Agdo: Pr Dist de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Agdo: Felipe Silva do Amaral [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-55.1991.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: GUIOMAR DE SOUSA MELO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Agdo: MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Agdo: RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Agdo: MARTA ORLANDO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000386-59.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172700-33.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-15.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esmeralda Vargas de Almeida [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Castro Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Darrete Carvalho Torres [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara de Faria Barros (OAB: RJ 166184 - E)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101700-40.2005.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marlon Mateus de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guaracy Clispim Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Guaracy Clispim Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001054-56.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Ferreira Terrazas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A., Agdo: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Anselmo Guimarães Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agdo: Luiz Henrique Machado Gama [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-15.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-38.2004.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAQUELINE TEREZA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1300989"
                        ],
                        "1300990": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0171200-03.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wanda Lucia Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-76.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Renan da Silva Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Petronilho Maciel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Walter Porfirio Lins Filho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Edson Mendes Pereira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Delson de Almeida Guimarães [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003000-71.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: Patricia Milena de Lima e Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2002.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nAgdo: OSEAS GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-24.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: J e T Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sidnei Roberto Felix de Souza [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza Cajueiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Passos Pontes [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2005.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Jurandir Teixeira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Aline Goulart de Araujo [Adv. Jurema Oliveira Amorim (OAB: RJ 64322 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2005.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiola da Conceicao Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Agdo: Trasportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: Mário Manela\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.1997.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: JOAO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094900-09.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Rodrigues Viegas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A.( Viação Aérea Riograndense)_ Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-98.2006.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nAgdo: Benicio Augusto de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Agdo: Inset Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2003.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000628-81.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Pablo Cristiano da Silva Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-83.2005.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBASM Instituto de Beneficios e Assistencia dos Servidores Municipais [Adv. Humberto Florito Junior (OAB: RJ 75855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Integracao Empresa Escola CIEE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Agdo: Sueli Frazao da Silveira [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076800-64.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frederico Rodrigues Guarilha Pimentel [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME, Agdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-97.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Agdo: Rodrigo Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabio Rodrigo Sailgh Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092700-40.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sicor Rio Servicos Integrados do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Agdo: Selma Nazare Custodio de Vargas Mattos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Arnaldo Di Blasi [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1300990"
                        ],
                        "1302539": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2007.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Votarantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1302539"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1302687": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 8/2012\r\n\r\nA DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo § 3º, art. 5º-E da Resolução Administrativa nº 22, de 30.11.2006, que estabelece normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 35, de 25.8.2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a prática jurisdicional tutelada sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região é parte integrante do Módulo Regional de Formação Inicial dos magistrados recém-aprovados no Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Regional possui magistrados aprovados em cursos de formação específica de tutoria;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Designar os juízes substitutos abaixo indicados para exercerem prática jurisdicional tutelada nas Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos respectivos magistrados, no período de 4 de maio a 2 de julho de 2012.\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo\r\n\r\nCarlos Eduardo Almeida Martins de Andrade \r\n\r\nDaiana Monteiro Santos \r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senem \r\n\r\nFabiano de Aragão Veiga \r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez \r\n\r\nGustavo Pusch \r\n\r\nLeandro Renato Catelan Encinas \r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera \r\n\r\nVeranici Aparecida Ferreira\r\n\r\nArt. 2º As atividades de prática jurisdicional tutelada englobam a elaboração de despachos, de decisões interlocutórias, de sentenças, de decisões em processos de execução e a realização de audiências, a serem executadas conforme programação determinada pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2012.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora no exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nId: 1302687"
                    ],
                    "1302743": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 273-SCR/2012\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de JUNHO de 2012, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 04 a 11 de junho - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de junho - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de junho - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 25 de junho a 02 de julho - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora no exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1302743"
                    ],
                    "1302211": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0004366-16.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sueli Gil de Souza [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Evandro Lorega Guimarães \r\n\r\nTI: Jardim Escola Zé Colmeia Ltda e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sueli Gil de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Correicional parcial extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003272-33.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Antonio Alves Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0004315-05.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alberico de Brito Montenegro Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 61a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberico de Brito Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004318-57.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jailson Homero Brandão [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Anna Elizabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jailson Homero Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002797-77.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Daniela Valle da Rocha Muller - Substituta no Exercício da Titularidade da 79a VT/RJ \r\n\r\nTI: Angela Ferreira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Correicional Parcial extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012603-73.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Amilcar Schiappe Pereira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Roberta Torres da Rocha Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amilcar Schiappe Pereira \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRequerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho do Exmo. Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva na petição: “Nada a deferir, pois a requerente insiste em alegações já analisadas pela Corregedoria. Quanto ao ofício encaminhado à OAB/RJ, deve a peticionante dirigir-se diretamente àquela Instituição”.\r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1302211"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1303050": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 689/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA LUCIA FERREIRA GONÇALVES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 698/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELOISA VICENTE PEÇANHA, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado - FC-3, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais - OE;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais - OE para lotá-lo na Divisão de Protocolo e Distribuição de Feitos de Niterói - SJU-1;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 702/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIZ HENRIQUE SICILIANO, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 2;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1303050"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1303052": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 370/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TELMA CELIA RODRIGUES, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1303052"
                        ],
                        "1302881": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 371/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-3825-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora NIVIA SILVA PEDROSA FRANCESCHI decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/4/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1302881"
                        ],
                        "1302880": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 2.5.2012, no Processo TRT-PA-336/90, de FERNANDO MACEDO FILHO. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011 retifique-se o despacho de fls. 112, para que onde se lê: “... com fundamento no Art. 103,I da Lei 8.112/90...”, leia-se: “...com fundamento no Art. 103,V da Lei 8.112/90...”.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1302880"
                        ],
                        "1302286": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 01081-2008-000-01-00-5 - MANOEL DOMINGOS TEIXEIRA - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a prorrogação da isenção do valor do IRRF dos proventos do servidor aposentado, MANOEL DOMINGOS TEIXEIRA, a contar de 26/04/2012, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 50, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que o interessado deverá ser reavaliado em maio de 2013. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.50. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 02 de maio de 2012. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas Substituto.\r\n\r\nId: 1302286"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "ÓRGÃO ESPECIAL": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1302161": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004017-13.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Priscila Santos Teodoro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\n3º Interessado: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Priscila Santos Teodoro\r\n\r\nDecisão de fls. 209/210: ?g(...) Por todos os motivos acima apresentados, e com base no art. 10, da Lei nº 12.016/09, indefiro, in initio litis, a petição inicial do mandado de segurança, julgando extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos dos arts. 267, I, e 295, I, do CPC, de aplicação subsidiária, no que redundará a denegação da segurança, conforme terminologia da lei de regência. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa, pela impetrante.?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1302161"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1302208": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0399600-25.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 3a VT/Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Helio Jorge Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Helio Jorge Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0000053-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 452 de que o valor correto da multa em favor do Réu é de R$ 1.017,99, com os acréscimos legais .\r\n\r\nProcesso: 0013363-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Soares\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 353. Manifestar-se acerca da petição de fls. 349/351, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325000-62.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010667-47.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Álamo Engenharia S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010678-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Queiroz Dias [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1302208"
                        ],
                        "1302384": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0007651-51.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aerosuporte Ltda.\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Margareth Muniz D´Aguila \r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aerosuporte Ltda, A/C Sócia Raquel Jatay Casanovas Ayoub, Aerosuporte Ltda, A/C Sócio Gerson Jannes Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio on line .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302384"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1301651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002839-63.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nRéu: Vanderlei Martins Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlei Martins Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51: \"Às partes, para indicação justificada de provas, em 30 (trinta) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0527600-72.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Marlene Justino Jose [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana de Paiva Matias [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciana de Paiva Matias, Ebgte Marlene Justino Jose\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \"Recebo a peça de fls. 235/6 como mera petição, para na forma do art. 463 do CPC corrigir o erro material contido no v.acórdão - 2º parágrafo de fls. 232 - havendo de prevalecer em seus exatos termos o dispositivo do julgado, importando, a condenação da Ré, o pagamento de honorários advocatícios na base de 15%, calculados sobre o valor da causa.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1301651"
                            ],
                            "1302766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003337-62.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 809: Às razões finais, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003785-98.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Homero da Silva Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 653: Emendar a inicial, esclarecendo qual o valor atribuído à causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, à vista da incompatibilidade entre os valores constantes de fls. 5 e 38 da inicial e aquele recolhido a título de depósito prévio, devendo ainda, a Demandante, regularizar a sua representação, tudo no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003895-97.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Intercan Terminais de Containeres e Logística S/A [Adv. Carlos Eugenio de Lossio e Seiblitz Filho (OAB: RJ 118606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Cesar Fagundes do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Intercan Terminais de Containeres e Logística S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 577: Inicialmente, e sem que se atenha aos demais defeitos da inicial, trazer, à vista da informação contida às fls. 576/verso, cópia da peça de ingresso. Prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0006284-89.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Paula [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis de Paula , Aut Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: Às razões finais, em 30 (trinta) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014420-75.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: Emendar a inicial, indicando o(s) inciso(s) do artigo 485 do CPC em que, efetivamente, fundamenta a pretensão de corte rescisório, dada a incongruência entre os primeiro e último parágrafos da inicial. Na eventualidade de estar fundado o pedido também no inciso V, deverá definir a hipótese, e se for o caso do inciso IX, definir, igualmente, com especificidade, a causa de pedir. Deverá formular pedido certo e determinado para o novo julgamento da causa; comprovar documentalmente a condição alegada às fls. 02; autenticar ou ao menos providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, fls. 29/104, notadamente a decisão rescindenda; juntar aos autos Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito, para fim específico de ação rescisória, documento indispensável à propositura da presente ação. A determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. As determinações supra deverão ser cumpridas no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0221200-86.2007.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Cesar Guagliardi Neto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1202: \"Devolvo o prazo - fls. 1196.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1302766"
                            ],
                            "1302767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0009691-06.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Luiza da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Luiza da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: Inicialmente, venha com a prova da condição alegada de hipossuficiência financeira, prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013090-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Às partes, para indicação justificada de provas. Prazo de 30 (trinta) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1302767"
                            ],
                            "1302765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004798-06.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : COMPANHIA HABITACIONAL DE V REDONDA-C0HAB/VR ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Réu : MAURICIO BARBOSA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, julgar Improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 471,40, pela Autora, calculadas sobre R$ 23.569,85, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho. Condena-se, ainda, a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, em benefício do vencedor. Oportunamente, expeça-se Alvará em favor do Réu, observados os termos do Art. 5º da IN N. 31 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0007182-39.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Luiz Claudio Lima da Silva ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, condenando-se a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, em benefício do vencedor. Custas de R$ 403,00 pela Autora, calculadas sobre R$ 20.150,00, valor atribuído à causa e que se mantem. Oportunamente, expeça-se Alvará em favor do Réu, observados os termos do art. 5º da IN. Nº 31 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0550400-94.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Maria Aparecida de Almeida Bastos - Por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA, já agora em provimento, para cassar a decisão que, antecipando os efeitos da tutela, determinou, nos autos do processo nº 0199500-59.2009.5.01.0202 CauInom, a reintegração da Terceira Interessada. Custas de R$ 400,00 pelo Impetrado, isento, na forma da lei, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa na inicial, e que mantenho. Expeça-se ofício à I. Autoridade Impetrada, para ciência desta decisão. Vencidos os Exmos Magistrados Tania da Silva Garcia, Marcos Cavalcante, Claudia de Souza Gomes Freire, Bruno Losada Albuquerque Lopes e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1302765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1302970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0002517-09.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa Maria Rosa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002019-10.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira Alves Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\ntomar ciência do derimento da nova dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0003557-26.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pablo Teixeira Antunes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdilea de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Teixeira Antunes \r\n\r\nO autor a cumprir todas as determinações do despacho de fls. 46, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-44.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique da Silva Simeao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique da Silva Simeao, Aut Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção \r\n\r\nÀs partes para razões finais, em 10 dias sucessivos, permeados de 48 horas, observada a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0003688-98.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodrigo Alejandro Alarcon Osses [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nO autor a cumprir as determinações do despacho de fls.593, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da liminar requerida. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1302970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1302232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0291900-19.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Claudia Maia ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Jorge Ferreira da Conceição - Por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1302232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1302535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000297-38.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Rodrigo Martins Carneiro RJ140514D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE, - Terceiro Interessado: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - por unanimidade, conceder a segurança para isentar o impetrante da obrigação de antecipar valores referentes a honorários periciais nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0200300-37.2008.5.01.0521, da 1ª Vara do Trabalho de Resende.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1302535"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1302445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0005177-10.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 906: ...\" Melhor analisando os autos, verifaca-se que houve equívoco desta Relatora, na medida em que este Órgão já prestou jurisdição. Remetam-se os autos à Presidência para apreciação da petição de fls. 893/902.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1302445"
                            ],
                            "1302447": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0014171-27.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Fabio da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 72/74: ...\" determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito\"... .\r\n\r\nProcesso: 0015036-50.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Isabel Pazotto Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 346/348: ...\" JULGO extinto o do processo sem resolução do mérito\"... .\r\n\r\nProcesso: 0004521-19.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gilda Valéria Costa e Silva [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gilda Valéria Costa e Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 102/105: ...\" determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito\"... \r\n\r\nProcesso: 0001709-04.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Priscila Machado Vieira Barboza [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nTI: CIPA - Industrial de Produtos Alimentares Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Priscila Machado Vieira Barboza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 52/54: ...\" JULGO extinto o processo sem resolução do mérito\"... \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1302447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1302216": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0004431-11.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valmir Gonçalves da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: Vanna Bessa Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valmir Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 08/11: \"...Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ .3.200,00 (três mil e duzentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\"\r\n\r\nId: 1302216"
                            ],
                            "1302239": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0004541-10.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hidelma - Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: José Seabra de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hidelma - Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.183/186: \"...Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ .933,44 (novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ .46.672,22 (quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais, e vinte e dois centavos).\"\r\n\r\nId: 1302239"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1302376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006286-59.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda ( Adolpho dos Santos Marques de Abreu RJ65963D ), - Embargado : MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1302376"
                            ],
                            "1302471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015628-94.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1302471"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1302406": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0004102-96.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrício de Lima Rodrigues [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/183 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DA PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, incisos I e VI, do CPC, combinado com o art. 295, parágrafo único, III, do diploma processual civil, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Acionante. Transitada em julgado a presente decisão e pagas as custas judiciais, devolva-se à Acionante o valor recolhido a título de depósito prévio a fls. 16. Intime-se a Autora para ciência...\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1302406"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1302228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]-Ebgdo: Marta Orlando [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]- Destinatário: Ebgte Marta Orlando para: tomar ciência do desp. de fls. 518:\" J.Not. o reclamante para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelas partes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1302228"
                            ],
                            "1302262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2008.5.01.0077 - ED-\r\n\r\nEbgte: Alisson Felicio Lazaroni [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]-Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]-Destinatários: Ebgdo Contax S.A. e TNL PCS S.A.- para ciência do desp. de fls. 358: \"1- Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se os recorridos (TNL PCS S.A. e CONTAX S.A.) para, querendo, apresentarem manifestação aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias. 2-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1302262"
                            ],
                            "1302308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]-Ebgdo: Brasif Rental S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Braulhio Laporte [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]-Destinatário: Ebgte Braulhio Laporte- tomar ciência do desp. de fls.253:\"I-Junte-se.II-Notifique-se o reclamante para, querendo se manifestar sobre os embargos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1302308"
                            ],
                            "1302339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001842-78.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano Francisco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]-Ebgdo: Empresa de Transportes Átlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]-Destinatário: Ebgdo Empresa de Transportes Átlas Ltda.- para ciência do desp. de fls.212: \"...Ao embargado para manifestação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1302339"
                            ],
                            "1302401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 5317900-49.2001.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi)-Rqdo: HERONDINO JOSE RODRIGUES E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]-Destinatário: Rqdo HERONDINO JOSE RODRIGUES E OUTROS- para ciência do desp. de fls. 90:\" Digam as partes, se pretendem anexar mais algum documento aos autos, e/ou, alternativamente, se consideram reconstituídos os documentos necessários ao presente procedimento de restauração da ação cautelar. Prazo de cinco dias, sucessivos, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1302401"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1303026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaod do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Messias Firmino do Nascimento ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nAss. de Gabinete\r\n\r\nId: 1303026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1302954": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n48 - 0025800-50.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Augusto Honório da Rocha (Adv. André Paulino RJ 91690 D) - Recorrido: Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Maio de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1302954"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1302087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2001.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE GOMES DE SA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rcte JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0184400-66.1994.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: REGINALDO COSME LOUREIRO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Agte REGINALDO COSME LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0033900-69.2000.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ GUSTAVO SAMPAIO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA, Rcte LUIZ GUSTAVO SAMPAIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as partes, para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso ; 0003500-15.2000.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514)]\r\n\r\nRcdo: ALEXANDRE PRECCE FOLY [Adv. Mauro Luiz do Nascimento (OAB: RJ 59467- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho: “Indefiro. Qualquer das partes é habilitada a requerer restauração de autos. Not. e arquive-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1302087"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1302461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cenira Rosa Pinto ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Cenira Rosa Pinto ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação a gratificação de aposentadoria e dar parcial provimento ao recurso da autora, para reconhecer o vale-refeição como parcela salarial in natura, deferindo-lhe, por consequência, a integração ao salário para todos os efeitos legais, observada a prescrição quinquenal, sendo devidas as diferenças sobre férias (com 1/3), gratificações de Natal, recolhimentos para o FGTS, multa rescisória e aviso prévio, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1302461"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1301717": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Cesar Manhaes Silveira [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Cesar Manhaes Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 557/562\r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, Ebgdo: Jesse da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Ebgdo: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Ebgdo: LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE , Ebgdo: ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , Ebgdo: Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estaleiro Mauá, Ebgte Jesse da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 230/232\r\n\r\nProcesso: 0000337-02.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Ebgdo: Lúcio Lauro Barrozo Massafferri Salles [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Ebgte Lúcio Lauro Barrozo Massafferri Salles \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 154/158\r\n\r\nProcesso: 0000544-64.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexander da Silva Gregório Maciel [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Ebgdo: Gruppo Telefônica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 211/217\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Maio de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1301717"
                            ],
                            "1302242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio de Brito [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1715. Cujo teor é o seguinte:\r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. Retire-se de pauta.\r\n\r\n2. Observo que a intimação do despacho de f. 1708, que denegou seguimento ao recurso da VARIG, por irregularidade de representação, não alcançou a Sociedade Empresária (f.1710).\r\n\r\n3. Renove-se a intimação na pessoa dos advogados de fls. 1650, diretamente.\r\n\r\n4. Após, cls.\r\n\r\nRio, 25 /4 / 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1302242"
                            ],
                            "1301761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá\r\n\r\nEbgdo: MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, Jesse da Silva, Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE , ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , Petrobrás\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE , MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 230/232 \r\n\r\nProcesso: 0000544-64.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nEbgdo: Alexander da Silva Gregório Maciel , Gruppo Telefônica S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gruppo Telefônica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 211/217\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Maio de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1301761"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1302731": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva e as Juízas Convocadas Vinculadas Dalva Amélia de Oliveira e Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de suas relatorias. \r\n\r\n1 - 0000111-87.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Condomínio Ed. Jayme Maciel ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Maria Alves de Oliveira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n2 - 0000178-52.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edison da Costa Pereira ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n3 - 0000198-71.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Laércio Dativo Soares dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Laércio Dativo Soares dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n4 - 0000221-40.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Natalice de Aguiar ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n5 - 0000345-48.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bartolomeu Pascual Albert ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Patricia Ferreira Soares RJ 77954 D ) - Recorrido: Bartolomeu Pascual Albert ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Patricia Ferreira Soares RJ 77954 D ).\r\n\r\n6 - 0000359-94.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez s/OAB - Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Vanduil Soares Gonçalves ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Construtora Magé do Futuro Ltda. ( s/adv. nos autos).\r\n\r\n7 - 0000400-79.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Aremithas José de Lima ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Aremithas José de Lima ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ).\r\n\r\n8 - 0000418-91.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marinete Alves dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n9 - 0000498-44.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Fernandes Bouças ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Fernandes Bouças ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n10 - 0000542-45.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Glória Martins de Souza e outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ). Recorrido: Glória Martins de Souza e outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n11 - 0000556-16.2010.5.01.0481 – RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rafael Márcio Santos Fiuza ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Rafael Márcio Santos Fiuza ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n12 - 0000637-35.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Solange Wandermurem Gonçalves Ribeiro ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Solange Wandermurem Gonçalves Ribeiro ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n13 - 0000645-14.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Adimilson da Silva Clementino ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n14 - 0000708-32.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Antônio Francisco de Brito ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n15 - 0000755-93.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Vicente de Paula Oliveira Leódido ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Vicente de Paula Oliveira Leódido ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n16 - 0000845-50.2010.5.01.0221 – RO (SUM) - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio da Silva Barbosa Neto ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ) - Recorrido: Carpiso Montagem de Estruturas Ltda. ( Adv. Mirian Armindo dos Santos RJ 143712 D ).\r\n\r\n17 - 0000929-19.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Ivaldo Nunes da Costa e outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n18 - 0001005-14.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Dona Yaya Transportes e Logística Ltda. (s/adv. nos autos) , Miguel Monteiro de Oliveira ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ).\r\n\r\n19 - 0001022-02.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Administradora de Bens Salreu n/p sócia Maria de Lourdes Moutinho Maurício ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ) - Recorrido: Alcione Feitosa Simões ( Adv. Edivan Vicente de Oliveira RJ 154111 D ).\r\n\r\n20 - 0001036-13.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Viação Tijuca ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio da Silva ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ).\r\n\r\n21 - 0001036-54.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ) - Recorrido: Luciana Pessoa da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n22 - 0001039-27.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Genilson Brasil da Silva ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ).\r\n\r\n23 - 0001079-84.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Digeandro Luiz de Almeida ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Procion ( Adv. Geraldo Morand Paixao RJ 7162 D ).\r\n\r\n24 - 0001140-50.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Almir Cosme Ribeiro dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha RJ 115636 D ).\r\n\r\n25 - 0001165-27.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandra Amaro de Alencar ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Megatec Engenharia e Serviços Ltda..(s/adv. nos autos).\r\n\r\n26 - 0001173-40.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lilian Ramos Martins ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n27 - 0001176-08.2010.5.01.0035 – RO (SUM) - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Coffe Bros Comércio de Café ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Julyana Ramiro Maciel ( Adv. Aurea da Cruz Pacheco RJ 47554 D ).\r\n\r\n28 - 0001244-53.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Giovanna Moreira Porchera RJ 112626 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ), Wanderléia Maria da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n29 - 0001300-28.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Neulza Franco de Souza ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n30 - 0001334-38.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Grande Rio Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Wilson de Souza Oliveira ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n31 - 0001362-47.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Teixeira Campos ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ).\r\n\r\n32 - 0001377-53.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Vânia Moura da Silva ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n33 - 0001388-07.2010.5.01.0204 - RO(SUM) - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alan Augusto de Carvalho ( Adv. Wagner Pereira da Cruz RJ 150464 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ) - Recorrido: Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alan Augusto de Carvalho ( Adv. Wagner Pereira da Cruz RJ 150464 D ).\r\n\r\n34 - 0001455-90.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ronald Borges Costa ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ronald Borges Costa ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n35 - 0001519-31.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Fernando José Romero da Silva ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Fernando José Romero da Silva ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ).\r\n\r\n36 - 0001654-33.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pedro Franco de Muros ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n37 - 0001776-07.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cláudio Silva de Jesus ( Adv. Eneas dos Santos Machado RJ 130527 D ) - Recorrido: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. ( Adv. Valter Vaner Feital Junior RJ 153024 D ).\r\n\r\n38 - 0001918-31.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Catuca Posto e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ) - Recorrido: Daniel Souza da Costa ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n39 - 0002717-89.2010.5.01.0451 – RO (SUM) - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Dioro Construções Ltda. ( Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior RJ 78803 D ) - Recorrido: Expedito Almeida dos Santos ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n40 - 0002750-07.2010.5.01.0281 – RO (SUM) - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marivalda Alves de Barros e Silva Coutinho ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda ( Adv. Savério Roberto de Lucca SP 51015 D ).\r\n\r\n41 - 0003175-34.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roberto dos Santos Lucindo ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ).\r\n\r\n42 - 0004300-32.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ) - Agravado: Ricardo Guimaraes de Mendonca ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n43 - 0004400-34.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: Rodrigo Guimaraes Fernandes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n44 - 0009000-65.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nelson Ricardo dos Santos ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n45 - 0010200-17.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n46 - 0011300-07.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0016000-02.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Celso Avelar de Souza ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ).\r\n\r\n48 - 0016500-92.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n49 - 0018500-13.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: WILSON AZAMBUJA DE AGUIAR ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0022801-75.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leandro Alves Costa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0028100-83.2004.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n52 - 0040000-80.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Posto Iate Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. ( s/ adv. nos autos), Hamilton Andrade ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n53 - 0044300-49.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Luiz Ferreira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Pirangy ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ).\r\n\r\n54 - 0044700-86.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Jose Antonio Laurindo da Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. ( Adv. Murilo Vouzella de Andrade RJ 91262 D ), Fabio Luis de Castro Vieira ( s/adv. nos autos), Berencross S.A. ( s/adv. nos autos). \r\n\r\n55 - 0045900-85.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos da Conceição Oliveira ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n56 - 0050600-16.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ )(RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO). Redator(a) Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito- Recorrente: Regina Lucia Leite Diniz ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), BRADESCO SAÚDE S.A. ( Adv. Sérgio Bermudes RJ 17587 D ), AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ). \r\n\r\n57 - 0051400-94.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n58 - 0051600-94.2008.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MIB Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Agravado: Emerson Viana Martins ( Adv. Sergio dos Santos Monteiro RJ 110624 D ).\r\n\r\n59 - 0054300-40.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio Gregorio do Carmo ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n60 - 0056300-66.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: André Luis Almeida do Rosário ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ).\r\n\r\n61 - 0057600-73.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente Simone Rocha dos Santos e outros ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D - Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D - Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Simone Rocha dos Santos e outros ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ).\r\n\r\n62 - 0058800-18.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Maria Rodrigues Daudt e outros ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ). Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D - Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n63 - 0060700-91.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria de Fatima Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n64 - 0064000-79.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Erminda Gomes Macedo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Fábio Marques dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n65 - 0068700-54.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Eli Oliveira Fernandes ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n66 - 0069400-02.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Raul de Ávila Martins ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Raul de Ávila Martins ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n67 - 0074700-14.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Valdir Souza Alves ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n68 - 0077300-58.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Baggio Comercio e Industria do Vestuario Ltda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: MONICA FERREIRA MAGALHAES ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n69 - 0084200-50.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Simone Almeida Moura ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n70 - 0085000-92.2000.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO VIEIRA ( Adv. Leonardo Feitoza Velloso RJ 90987 D ).\r\n\r\n71 - 0085200-43.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JORGE DOS SANTOS ( Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ 89836 D ).\r\n\r\n72 - 0086700-68.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Sergio de Sa Campos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco UBS Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: Banco UBS Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Paulo Sergio de Sa Campos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n73 - 0093600-52.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leila Guedes de Assis ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Rio Tevere Comércio de Atacados e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ).\r\n\r\n74 - 0096300-44.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Fabrício Silva de Carvalho s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Edson Almeida de Magalhães ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n75 - 0097000-98.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Camila Ferreira Lima RJ 131856 D ) - Recorrido: Claudio Nazareth dos Santos ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ).\r\n\r\n76 - 0098000-07.1997.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: JESUS EMANUEL FERNANDES ( Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva RJ 81045 D ).\r\n\r\n77 - 0098400-56.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Antonio Nunes Vilar ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n78 - 0100600-83.2004.5.01.0471 - RN - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Itaperuna) - Recorrido: MARA CISTINA ROCHA MACHADO ( Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D ).\r\n\r\n79 - 0100700-39.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carolina Barbosa Alvarenga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carolina Barbosa Alvarenga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Dr. Marketing Servicos Temporarios ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ).\r\n\r\n80 - 0102400-95.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Eduardo Barros Nascimento ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ) - Recorrido: Rogil Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n81 - 0105800-58.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MOISES PEREIRA DA CONCEICAO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n82 - 0105800-75.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Fernando Faria de Menezes ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Maria Yolanda Gondim Lima ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n83 - 0111801-06.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SIMONE BOTTO MONTEIRO ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n84 - 0114700-42.2009.5.01.0059 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Althayde Oliveira Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n85 - 0121000-30.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Hahns Coiffeur Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Recorrido: Jose Fagundes de Lemos ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ).\r\n\r\n86 - 0121601-11.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Antonio Marcos dos Santos Pereira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n87 - 0124700-48.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: JORGE FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ), SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: JORGE FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ), SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n88 - 0128100-79.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nivaldo Cardoso Gonçalves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nivaldo Cardoso Gonçalves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda..\r\n\r\n89 - 0128700-91.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luiz Carlos Correa de Sa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luiz Carlos Correa de Sa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n90 - 0130300-70.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carla Cátia da Silva ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Carla Cátia da Silva ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n91 - 0136500-71.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Igor Mendonça da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n92 - 0139200-67.2006.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Carlos Leonardo Apolinario Pereira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Carlos Leonardo Apolinario Pereira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Ancora Servicos Empresarias Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n93 - 0139300-64.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Suzana Martins Ribeiro Mendonca ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ).\r\n\r\n94 - 0141000-71.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberto Higino da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n95 - 0146600-21.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco do Brasil ( Adv. Joao Luiz Nobre Lopes RJ 108747 B ).\r\n\r\n96 - 0147300-22.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vânia Simões da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), CBM Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n97 - 0148000-90.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: FABIO MOREIRA DE FREITAS ( Adv. Agner Alves Pereira RJ 76428 D ) - Agravado: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n98 - 0148200-83.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Renato de Queiroz Pereira ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ) - Recorrido: Viacao Itapemirim S.A ( Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES 9931 D ).\r\n\r\n99 - 0149900-87.2001.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n100 - 0161200-16.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andre Luis Zanola Rocha ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ).\r\n\r\n101 - 0161900-84.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROBERTO MOOJEN JORGE ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA (s/adv. nos autos), ROBERTO MOOJEN JORGE ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n102 - 0163000-79.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Antonio Wilson Cruz Reis ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n103 - 0165200-88.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Unimarka Distribuidora Ltda. ( Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D ) - Recorrido: Joilson Marques da Silva ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n104 - 0168000-21.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Nivaldo Netto Texeira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n105 - 0190100-46.2008.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: VERA LUCIA ALVES ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Agravado: Sila Maria Oliveira de Souza ( Adv. Luciane Amaral Michelli RJ 98450 D ), Júlio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda ( Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira RJ 63917 D ).\r\n\r\n106 - 0192100-64.2001.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n107 - 0197600-46.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ANDRE LUIZ LOUVIS FERREIRA ( Adv. Nilo Lavina de Carvalho RJ 63019 D ) - Recorrido: METALTEC IND ARTEF ACO LTDA ( s/adv. nos autos). \r\n\r\n108 - 0197600-48.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho ( s/adv. nos autos), FUNDACAO PRO-UNI-RIO ( Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos RJ 76897 D ).\r\n\r\n109 - 0234500-22.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Júlio César Arruda de Carvalho ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n110 - 0287300-38.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Geraldo Rodrigues Junior ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.05.2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Maio de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1302731"
                        ],
                        "1302732": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Magé\r\n\r\nRcdo: Vanduil Soares Gonçalves, Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14.05.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302732"
                        ],
                        "1302733": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nivaldo Cardoso Gonçalves, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Nivaldo Cardoso Gonçalves\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14.05.2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302733"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1302561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000517-33.2010.5.01.0056 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ROSANE DA SILVA COELHO (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) e ITAU UNIBANCO S/A - RECORRIDOS: ROSANE DA SILVA COELHO - ITAU UNIBANCO S/A - NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL - NACS : Despacho de fl. 1299: ...1. Considerando que a reclamante não foi intimada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Banco Itaú (fls. 1213/1229), determino a intimação da autora, para, querendo, apresentar contrarrazões ao mencionado recurso, no prazo de 08 (oito) dias, ficando ciente que os autos estão tramitando em segundo grau. \r\n\r\nProcesso 0001063-37.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: OSWALDO BARROS BITTENCOURT JUNIOR - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - MACAE (Adv. Glória Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068): Despacho de fl. 417 : ...1. Após a prolação da r. sentença em primeiro grau (fls. 385/387) e sua publicação do Diário Oficial de 08/02/2012 (fl. 388), as partes apresentaram recurso ordinário; o autor às fls. 389/395 e a Petrobras às fls. 397/404. 2. Acontece que o r. despacho de fl. 396, que determinava a intimação da reclamada... 3. Diante desse quadro, e visando evitar qualquer arguição futura de nulidade, determino a intimação da reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo do reclamante (fls. 389/395). No prazo comum de 8 dias, sob as penas da lei, ficando ciente que autos estão tramitando em segundo grau. \r\n\r\nProcesso 0055900-58.2009.5.01.0079 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RECORRIDA: ESPÓLIO DE SIMONE MARIA JUCÁ CALDERA BERTHOLIN (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes - OAB/RJ-47.449): Despacho de fl. 742: ...Diante desse quadro, impõe-se a intimação da parte autora para informar o que ocorreu com a reclamação trabalhista ajuizada perante a 14ª VT/RJ em 19/04/1991 (fl. 68), bem como esclarecer a razão de constar nos presentes autos: a) sentenças da 9 ª VT/RJ no processo nº 1174/1992 (fl. 107/109); b) decisão da 9ª VT no processo 423/92, fazendo menção à RT 53/93; Deverá a parte autora, ainda, juntar cópia da RT “em apenso”, como mencionado na sentença e na decisão de fl. 120. Intime-se, com prazo de 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1302561"
                            ],
                            "1302554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0116600-96.2001.5.01.0073 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - AGRAVADOS: NEY AUGUSTO KELLY (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa - OAB/RJ-40.732) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL: ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000002-36.2011.5.01.0226 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria Geral da Cidade de Nova Iguaçu) e CAPTAR - COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - RECORRIDOS: PATRÍCIA ALMEIDA RODRIGUES (Adv. Sandro Cordeiro Silva - OAB/RJ-89.389), CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria Geral da Cidade de Nova Iguaçu): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela primeira reclamada, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do Municipio e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Cooperativa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000099-97.2010.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ASCAL REPRESENTAÇÃO DE CARNES LTDA (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ-116.965) e ALTAMIRO BOTELHO DE MELLO (Adv. Vera Lúcia Antonini Sales - OAB/RJ-81.314) - RECORRIDOS: ASCAL REPRESENTAÇÃO DE CARNES LTDA (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ-116.965), ALTAMIRO BOTELHO DE MELLO (Adv. Vera Lúcia Antonini Sales - OAB/RJ-81.314) e ACTIVA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SISTEMAS, SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (Adv. Waldir Bruno de Barros Neto - OAB/RJ-140.124): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da primeira reclamada e, no tocante ao recurso do reclamante, dar parcial provimento, apenas para incluir na condenação a comissão sobre as cobranças de clientes inadimplentes. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0000150-56.2011.5.01.0223 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MÁRCIO LUIZ DOS SANTOS BAPTISTA (Adv. Paulo Vianna Barbosa - OAB/RJ-107.575) - RECORRIDO: COLÉGIO CENECISTA DOUTOR PEDRO JORGE (Adv. Juliana Matos Fonseca - OAB/RJ-107.212): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000154-59.2011.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384) - RECORRIDOS: ADRIANO DE MELO SALES (Adv. Jorge Couto de Carvalho - OAB/RJ-18.851) e SOMACOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAL (Adv. Henrique Lins Torres - OAB/SP-278.346): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para esclarecer que o imposto de renda será apurado e recolhido com observância ao novo regramento criado pela Lei nº 12.350/2010, que introduziu o art. 12-A e parágrafos à Lei nº 7.713/88, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000191-45.2010.5.01.0421 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A (Adv. Eliana Martinez - OAB/SP-100.306) - RECORRIDO: FRANCISCO ALVES DE SOUZA (Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento - OAB/RJ-95.076): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças de adicional de insalubridade e seus reflexos, julgando-se, por consequência, improcedente o pedido. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.000,00 e das custas em R$ 100,00, ficando dispensado o reclamante em virtude do deferimento da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000212-16.2010.5.01.0067 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JACQUIEL GONÇALVES FERNANDES (Adv. Maricel Araújo Moraes Junior - OAB/RJ-137.707) - RECORRIDOS: INSTITUTO LATINO AMERICANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESQUISA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonça - OAB/RJ-1308/B) e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ (A/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, pronunciando a prescrição nuclear, mantendo a improcedência do pedido declarada em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000322-48.2011.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: VANDRO DUARTE BARROS (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ-70.898) e VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) : ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo adesivo patronal e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, para acrescentar à condenação: 1) retificação em CTPS, onde deverá constar a data de admissão de 18/12/2006, sendo devidas as correspondentes proporcionalidades de férias, 13º salário e depósitos para o FGTS do período, observados os parâmetros indicados na fundamentação; 2) pagamento de sobrejornada, segundo os seguintes parâmetros: a) de 18/12/2006 a 30/07/2007 -- 1h20 semanal excedente à jornada normativa de 42 horas; - 1h00 extra por dia efetivamente trabalhado, empregada na prestação de contas, de segunda a sexta, exceto feriados; - 1h20min extras decorrentes da concessão a menor do intervalo interjornadas, 4 vezes por semana. b) de 01/08/2007 a 26/08/2007 - 3 horas extras semanais, excedentes à jornada normativa de 42 horas; - 1h00 extra por dia efetivamente trabalhado, empregada na prestação de contas. c) de 27/08/2007 ao fim do contrato: -45 minutos extraordinários por dia efetivamente trabalhado, empregados na prestação de contas; 3) repercussões da sobrejornada deferida sobre a remuneração do repouso semanal, sobre o valor dos depósitos do FGTS, sobre as férias e sobre o 13º salário, sem cumulação da repercussão sobre o repouso em outras verbas contratuais. Todas as repercussões devem ser apuradas observando os períodos e o montante de trabalho extraordinário reconhecido, na época de vencimento de cada verba, não se incorporando à remuneração para qualquer fim; 4) devolução das quantias descontadas em contracheques sob rubrica “vales”. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que os títulos indicados no item “2\" sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária, tal como suas repercussões sobre férias gozadas e 13º salário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000542-69.2011.5.01.0037 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDO: ÁUREA BORGES DA SILVA (Adv. Ana Maria dos Santos Magalhães - OAB/RJ-75.299) e CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE CIEZO (Adv. Jurema de Sousa Martins - OAB/RJ-19.900): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001252-27.2010.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - REEXAME NECESSÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - RECORRIDO: SANDRO CARDOSO DAMASCENO (Adv. José Luiz da Silva Muniz-OAB/RJ-70.696): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritos os direitos anteriores a 19/07/2005, exceto no que se refere aos depósitos do FGTS e, reconhecendo a nulidade do contrato de trabalho por ausência de concurso público (art. 37, II, da CF/88), excluir da condenação a reintegração no emprego, o pagamento de férias e a nulidade da dispensa. Em reexame necessário, deve ser excluído da condenação o pagamento dos 13º salários e do salário-família, observando-se, quanto aos juros de mora, a Lei nº 9.494/97, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001606-55.2011.5.01.0283 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TNT - MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: MARCO SANTOS CORTES (Adv. Aracy Galaxe de Andrade - OAB/RJ-28.354): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0015700-67.2007.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A) e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE e ITATIAIA (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898): ...por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento a ambos; ao da reclamada, para reconhecer que a multa por embargos procrastinatórios não pode ser exigida como requisito de admissibilidade do recurso ordinário; ao do reclamante para reconhecer a natureza salarial dos intervalos intrajornada não concedidos, com o reflexo nas verbas contratuais e resilitórias, conforme postulado na inicial, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0048400-94.2009.5.01.0222 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu) e ANDERSON CARLOS DOS SANTOS (Adv. Deliro Batista da Silva - OAB/RJ-84.862) - RECORRIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU-CODENI (Adv.Nilva Casimiro da Silva -OAB/RJ-137.215), MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e ANDERSON CARLOS DOS SANTOS (Adv. Delino Batista da Silva-OAB/RJ-84.862): ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do Município de Nova Iguaçu, e, quanto ao recurso do reclamante, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0058000-19.2009.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ JOAQUIM DOS REIS JUNIOR (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ-90.302) e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0102400-70.2006.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÉRGIO DE SOUZA PARREIRA (Adv. Lidiomar Rodrigues Rebello - OAB/RJ-134.139) - RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145), LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) e HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeira instância, julgar procedente em parte o pedido, condenando os reclamados, de forma solidária, ao pagamento de horas extras relativas a sétima e oitava trabalhadas, com os reflexos e parâmetros estabelecidos na fundamentação (Súmula 264 do C. TST). Em razão da reforma do julgado para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando os réus condenados ao pagamento das custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, que se mantém, por compatível com a condenação ora imposta. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se para o imposto de renda o cálculo sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0111600-75.2009.5.01.0222 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALESSANDRO FELISBERTO VIEIRA (Adv. Gilberto César Ardisson - OAB/RJ-89.882) - RECORRIDOS: NEXUS 2397 COMÉRCIO DE VESTIMENTAS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA (Adv. Eliane Saldanha Brites - OAB/RJ-147.318) e EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT’ANNA LTDA (Adv. Darin José Soares Fares - OAB/RJ-73.559): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116000-96.2003.5.01.0302 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDILCÉIA BARRETO ANTUNES MENEZES (Adv. Carlos Marcos Batista de Melo - OAB/RJ-75.704) - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga - OAB/RJ-109.016): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0129100-85.2009.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DANIELLE CAMPOS DUARTE DA SILVA (Adv. Ricardo de Almeida Fernandes - OAB/RJ-65.082) - RECORRIDO: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando parcialmente a sentença, deferir à reclamante: a) aviso prévio; b) férias proporcionais; c) 13º salário proporcional de 2009; d) liberação de guias para habilitação ao seguro-desemprego, sendo que, na hipótese de denegação do benefício do seguro-desemprego à autora, seja apurado e cobrado da ré o seu valor (Súmula nº 389, II, do C. TST); e) indenização de 40% sobre o saldo do FGTS; f) multa do art. 477, §8º, da CLT; g) retificação em CTPS, devendo constar como data do desligamento sem justa causa 22/07/2009. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, declara-se que, dos títulos deferidos, somente o do item “c” está sujeito à incidência de contribuição previdenciária. Juros de mora e correção monetária na forma da Lei.Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 do C. TST. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, que se mantém, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156000-25.2009.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDO: FABIO LUIZ OURO PRETO TOSTA (Adv. João Henrique Santana Telles - OAB/RJ-122.793) e LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA (Adv. Adriana Lourenço Domingues - OAB/RJ-135.732): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0162900-83.2007.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Gisele Moreira Rocha - OAB/RJ-109.116) e MARCIA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS (Adv. Célio Maia Ferreira - OAB/RJ-98.480) : ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação repercussões de auxílio-refeição e auxílio-cesta alimentação sobre outras verbas contratuais. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos remanescentes.\r\n\r\nProcesso 0163100-48.2008.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: URUJACINEY SOARES ALMEIDA FILHO (Adv. Sônia Freitas da Cruz - OAB/RJ-149.168) - RECORRIDA: NAT LEME TRANSPORTE ESCOLAR BUS LTDA (Adv. Custódio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ-71.440): ...por unanimidade, conhecer apenas do recurso de fls. 122/130 e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0248400-04.2009.5.01.0225 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu) - RECORRIDO: RAQUEL DE SOUZA AMARO DE ARAÚJO LIMA (Adv. Dewett Catramby Filho - OAB/RJ-60.094) e CAPTAR - COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960): ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela autora em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do Município de Nova Iguaçu, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0249200-14.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosísio- OAB/RJ-16.162) e PAULO ROBERTO DE SOUZA E SILVA (Adv. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ-86.562): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para incluir na condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada nos dias efetivamente laborados, com as repercussões já deferidas em primeiro grau, ficando mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1302554"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1302387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-86.2006.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de folhas 397, no prazo de 5 (dias) .\r\n\r\nId: 1302387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1303032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : André Martins Sodré ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nAss. de Gabinete\r\n\r\nId: 1303032"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1302264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0096900-80.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Colegio Paulo Giossoni, Rcte: Mozart Dante de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D). Rcdo: Mozart Dante de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Rcdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Colegio Paulo Giossoni\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional de Realengo: Contra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, fls. 430/433, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1302264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1302678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDILENE DO SOCORRO VELOSO DA SILVA (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Recorrida: CLARO S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à autora horas extras e reflexos, além de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas e elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: INSTITUTO VITAL BRAZIL (Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D) e MAYCON MENDONÇA MARTINS (Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D), - Recorridos: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO - IBDT, INSTITUTO VITAL BRAZIL (Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D) e MAYCON MENDONÇA MARTINS (Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo autoral, para acrescer à condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e negar provimento ao recurso do segundo reclamado. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1302678"
                            ],
                            "1303014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRctes: Maycon Mendonça Martins e Instituto Vital Brazil\r\n\r\nRcdos: Maycon Mendonça Martins, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT e Instituto Vital Brazil\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciência da r. decisão de fls. 213/216:por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo autoral, para acrescer à condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e negar provimento ao recurso do segundo reclamado. Custas mantidas.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1303014"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1302745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0064100-72.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcelo da Costa Valente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Consorcio Contern Cetenco ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alex Lima Neves ( Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ136020D ), - Embargado : Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Condomínio do Edifício Madureira Shopping ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Condominio do Edifício Shopping Center da Barra ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para não conhecer do recurso ordinário de fls. 311/327, ante a irregularidade de representação da primeira reclamada (Dalkia Ambiental Ltda.) e manter a decisão de fls. 355/358, ocasionando efeito modificativo ao julgado de fls. 384/386.\r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2010.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Santos Cassimiro ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante ao período em que não foram apresentados cartões de ponto e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento de uma hora, acrescida de 50%, nos dias em que há registro de intervalo para refeição e descanso inferior a uma hora. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2010.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Philip Lesniczki Martins ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Recorrido : Castelinho Móveis e Decoraqção Infantil ( Diego Bove Fernandez Alonso RJ130590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, com a consequente restituição dos autos à instância de origem, para reabertura da instrução do feito, com a oitiva das testemunhas do reclamante, restando prejudicada a análise dos demais itens de seu apelo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-82.2011.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Keli Cristina da Luz Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 21/02/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134900-81.2008.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - Recorrido : BS Engenharia Ltda. Jose Airton Pereira de Brito ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante à gratuidade de justiça, e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação à segunda reclamada (CEDAE). Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000474-52.2011.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ivan Monteiro Filho ( Fabiano da Silva Lima RJ107733D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, equivalente a R$ 2.000,00. Custas, de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 6.000,00 (seis mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2011.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Carlos de Almeida ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pelo reclamado. Não conhecer do recurso no que tange ao pleito formulado em ordem sucessiva, de condenação do réu ao pagamento de “plus” salarial denominado “função de gratificação técnica”, já concedido a todos os demais empregados da ré não anistiados e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1302745"
                            ],
                            "1302834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000299-53.2010.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sérgio Vasques ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de afastar a coisa julgada declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do pedido. Vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marchon Brasil Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Embargado : Fernanda Cristina dos Santos Dillon ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-os, condenando, ainda, a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000190-26.2010.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Conduto - Cia Nacional de Dutos ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorridos : Path Informática Tecnologia Ltda ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), Ana Paula Nogueira Leite ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto ao tópico em que pretende a aplicação da correção monetária a partir do 5º dia do mês seguinte ao trabalhado. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Declarar ex officio, a inépcia do pedido de pagamento da multa do artigo 477 da CLT, extinguindo-o sem resolução do mérito e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir a condenação ao pagamento da parcela VISA VALE e respectivas diferenças e para limitar a apuração das horas extras deferidas pelo Juízo de origem àquelas verificadas no horário das 8 às 19 horas em duas vezes a cada semana. \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2011.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mew Stylo de Caxias Modas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Marceli Fernandes dos Anjos ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , para excluir a condenação ao pagamento de horas extras a partir de 09/07/2009. Novo valor de custas fixado em R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 7.000,00 (sete mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2006.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Gonzaga da Silva Filho ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer do recurso. No mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição suscitada pela ré em suas contrarrazões e negar provimento ao apelo do autor. Vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1302834"
                            ],
                            "1302748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0134900-81.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: BS Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.172/175: \"por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante à gratuidade de justiça, e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação à segunda reclamada (CEDAE). Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da segunda ré. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1300408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000326-51.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Ezequiel Norberto do Nascimento ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), OBC Express Transporte de Documentos e Malotes Rodoviários Ltda - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcelo Grotz ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Marcelo Grotz ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos ordinários da reclamada e ao adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001450-28.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcelo Vitorino Cruz ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Recorrido : Carlos José Rodrigues Santiago ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000648-71.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Simone Baptista Bento ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - Recorrido : Miad Restaurantes Ltda. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000467-36.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Emanuel Farias Fernandes ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para fixar que o reclamante é corresponsável pelos recolhimentos previdenciários, mantido o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Anita Marques de Oliveira Machado ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Dilva Correa Llopis Lima ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alice Mendes Vieira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1300408"
                            ],
                            "1302018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000235-97.2010.5.01.0022 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - Recorridos: CASSIA DE ANDRADE HENRIQUES DE OLIVEIRA (Alexandre Moura Coelho RJ107303D) e CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. (Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2010.5.01.0004 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D) E MASTER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D) - Recorrido: MARCELO DOS SANTOS VARGAS (Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D) - por unanimidade, DAR provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento de verbas rescisórias, julgando-se totalmente improcedente a presente reclamatória; custas de sucumbência invertidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000287-88.2010.5.01.0541 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI - Recorrido: JOSÉ MÁRCIO VICENTE (Sérgio de Souza RJ1504B) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2011.5.01.0045 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) E FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Recorridos: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E VICENTE DE LIMA CLETO (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D) - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2011.5.01.0028 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ELIZABETH PEREIRA DO PRADO (Maurício Jose Moreira Alves RJ1415B) - Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para determinar o restabelecimento do auxílio alimentação devido ao reclamante e o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, bem como os reflexos nos depósitos do FGTS; invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000443-68.2011.5.01.0015 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JOSÉ CARLOS MACHADO BARCELLOS (Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D) - Recorrido: EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000773-03.2011.5.01.0068 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Luiz Felipe Lisbôa Belchior RJ72783D) - Recorrido: TATIANE FERREIRA DA ROCHA (Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000906-42.2010.5.01.0242 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DIONÉA DA CRUZ GUINDANI (Otávia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D) - Recorrido: M.S. BURICHE SALÃO DE BELEZA ME (CORRETA DENOMINAÇÃO DE VITA FASHION - CENTRO DE ESTÉTICA UNISSEX) (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001204-33.2011.5.01.0037 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF (Mário Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - Recorrido: ELISABETH ROSINA PEREIRA NEUFELD (Marcus Vinícius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001427-59.2010.5.01.0024 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ43673D) - Recorrido: ELIZABETE DOS SANTOS FERRO (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2010.5.01.0471 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FIL FUNDIÇÃO ITAPERUNA LTDA ME (Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D) - Recorrido: PAULO NEY PINTO BARRETO (Márcio Rodrigues Bastos RJ139285D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: FERNANDO TEODORO DA SILVA (João Batista Soares de Miranda RJ70898D) e VIAÇÃO REDENTOR LTDA. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2007.5.01.0341 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Recorrido: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA - SENGE (Murilo Cézar Reis Baptista RJ57446D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2009.5.01.0072 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) - Recorrido: RODRIGO LEAL LABANCA (Newton Gomes da Costa RJ52022D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2009.5.01.0027 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: LEONARDO NOGUEIRA DA SILVA (Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D) e FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0224300-19.1998.5.01.0015 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ (Henrique Cláudio Maués RJ35707D) - Agravado: PAULO CÉSAR RIBEIRO MAGALHÃES (Antônia de Maria Farias Ranhada RJ118250D) - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora, determinar, ainda, a retificação da autuação para constar como agravante TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012. \r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1302018"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1302631": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2006.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Agdo: Marcelo Silva de Moura [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcelo Silva de Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 387/400, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1302631"
                            ],
                            "1302649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.1999.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : MARIA ALINE DA COSTA BARROS ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - Recorrido : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Darcy Gomes Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar a prescrição total pronunciada na r. sentença quanto ao pedido atinente ao reajuste salarial de 25,44% e declarar que a prescrição incidente, no caso, é a parcial quinquenal, estando fulminada a pretensão autoral apenas quanto às parcelas anteriores a 17/12/2004, e, a fim de evitar supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação dos pedidos formulados nos itens B e D rol inicial, no que se refere ao reajuste do salário base em 25,44%, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito; prejudicada a apreciação do recurso ordinário no tocante ao tema das diferenças de adicional de risco, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-65.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Eduardo de Lucas Júnior ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033100-43.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a apuração do imposto de renda de valor incidente apenas sobre o principal atualizado, excluído os juros de mora, conforme Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST e Súmula nº 17 desse Egrégio Tribunal Regional, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Nelson Rufino Vieira ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - inicialmente, entende o colegiado que este julgamento não invalida a possibilidade de acordo e deve preceder à apreciação da solicitação constante da petição de fl. 344, e, prosseguindo-se no julgamento do feito, resolveu a 5ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1302649"
                            ],
                            "1302714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060100-56.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Paulo Sergio Moreira Silva ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Embargado : Shell Brasil S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos quanto ao termo a quo da incidência de juros e correção monetária, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000694-38.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - Recorrido : Everton César Costa de Souza ( Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ81686D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar seja excluída da condenação a multa prevista no art. 477, da CLT, mantendo-se os valores arbitrados às fls.127 para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1302714"
                            ],
                            "1302845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001699-81.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Fabiola Oliveira Rosa ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento, para excluir da condenação a indenização prevista no artigo 479 da CLT, bem como a indenização por dano moral e a multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110200-31.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aldair da Silva ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Tucarro Reparos de Veiculos Ltda. ME ( Aline Ramos Barbas RJ110751D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso, para reduzir a condenação à indenização por litigância de má-fé ao equivalente a 1% do valor da causa; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0265800-37.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Cesar Frederico Barros Pessoa RJ70977D ), - Agravado : FERNANDO JOSE DE SOUZA MARCOS ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001335-33.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Paloma Bragança dos Santos ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso, para excluir da condenação as horas extraordinárias, adicional noturno e reflexos daí decorrentes; custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1302845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1302197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0001808-80.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Eduardo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1302197"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nJuiz Roberto Norris\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010900-46.2006.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante : Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Evaldo Gomes da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir do cálculo da contribuição previdenciária a multa de 10% constante da planilha de fls. 431 dos presentes autos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0168900-26.2009.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante : Ana Maria Pineschi de Oliveira ( Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ133640D ), - Agravado : Mauricio Menicucci Pizzolante ( Angela Maria Padilha Velasco RJ5888D ), ENGRECO IND E COM DE FERRO E ACO LTDAZelinda Rezende Pizzolante ( Angela Maria Padilha Velasco RJ5888D ), DUARTE NUNO DA SILVA GONCALVES ( Antonio Pedro Pardellas Muller RJ29466D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0156600-61.1992.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Transportadora Ourique Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Mário ManelaJerson de Souza Lopes ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Altamiro Ciliprandi Cardoso ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-62.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Reynaldo do Nascimento Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso por entender cabível a integração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1302872"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Recorrido: Alessandro da Silva Vieira (Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, na apuração da sobrejornada, seja observado o adicional de 50% nas duas primeiras horas diárias e de 150% nas demais, conforme requerido pela recorrente, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento parcial maior, para que, na apuração das horas extras, fosse observado apenas o percentual de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: Juliana Barbosa da Fonseca (Alexandre Moura Coelho RJ107303D) e Facility Central de Serviços Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda Ré, exceto quanto à multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, por ausência de interesse recursal, haja vista o indeferimento do pedido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D) e Leonardo Luiz Polydoro Andrade (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - Recorridos: Leonardo Luiz Polydoro Andrade (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) e Banco Bradesco S.A. (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000681-03.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Gisaldo Gonçalves da Silva (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Porto Villa (Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir ao autor a indenização prevista na súmula nº 1 291 do Tribunal Superior do Trabalho, conforme restar apurado em liquidação; acresçam-se juros e correção monetária; invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Darliana Carvalho Maia (Claudio Ricardo Marques Sa Leite RJ133349D) e Banco Morada S.A. (Claudia Brum Mothe RJ59931D), - Recorridos: Banco Morada S.A. (Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Darliana Carvalho Maia (Claudio Ricardo Marques Sa Leite RJ133349D), Morada Investimentos S.A. (Claudia Brum Mothe RJ59931D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para determinar o pagamento das horas extras excedentes da sexta diária, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos no aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias proporcionais (7/12), acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (6/12), FGTS e indenização de 40%; mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença\r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D), - Recorrido: Paulo Roberto de Souza Andrade (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do plus salarial relativo à cobrança de passagens; para que, na apuração das horas extras, também no período anterior a dezembro de 2005, sejam observados os horários constantes nos controles de frequência trazidos aos autos, com acréscimo de 40 minutos no início da jornada e mais 40 minutos ao final; e, ainda, para reduzir a multa aplicada pela oposição de embargos de declaração protelatórios para um por cento do valor da causa, consoante o disposto no artigo 18 do código de processo civil, mantendo, contudo, os valores arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0315500-23.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravados: João Batista Ribeiro (João Nery Campanario RJ37898D) e JOSE MESSIAS DE FARIAS (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002600-53.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : ANTONIO SAMPAIO CORREA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Agravado: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a retificação dos cálculos de fls. 333/335, incluindo-se neles os honorários advocatícios deferidos. O Ministério Público manifestou-se pelo conhecimento e provimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001507-76.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gedeão Moisés da Silva (Claudio de Souza RJ74719D), - Recorridos: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e Mapa Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público manifestou-se pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0422000-04.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA (Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ44675D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),3, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0286100-61.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravados: JOSE DONIZETE DA CRUZ (Cristiane Campos Alves RJ105745D) e SERGIO DE OLIVEIRA MENDONCA (Cristiane Campos Alves RJ105745D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0218900-95.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CSN Cimentos S.A. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Agravado: Marcos Rogerio de Almeida (Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento, suscitada pelo exequente, e não conhecer do agravo de petição da executada por não delimitados os valores impugnados, na forma do disposto no § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0410200-91.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: Espólio de Itamar Alves Vianna representado por Sonia Maria de Souza Lima Vianna (João Nery Campanário RJ37898D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a objeção ao conhecimento dos embargos à execução opostos e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que os aprecie, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0148400-71.2000.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ROSANGELA MARTINS (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Agravados: José Luiz Scaramello (Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D), Minister Estofamentos Ltda, JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA (Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ82307D), Paulo de Souza Lucas (Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D), Alexandre Duarte Feijó, Valdemar Evangelista do Nascimento - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução sobre o imóvel constrito.\r\n\r\nProcesso: 0225400-80.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CSN Cimentos S.A. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Agravado: Wilson Lopes Araujo (Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto quanto à impossibilidade de execução em autos apartados por violação ao princípio da Dialeticidade e aos juros por ausência de delimitação dos valores incontroversos; CONHECER do agravo de petição quanto à preclusão e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0225300-28.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CSN Cimentos S.A. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Agravado: Vanderlei Pessoa de Oliveira (Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento, suscitada pelo exequente, e não conhecer do agravo de petição da executada por não delimitados os valores impugnados, na forma do disposto no § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001512-67.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Helio Ricardo de Carvalho Lopes (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso do Autor, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de ausência de interesse de agir, arguidas pelas Rés e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição total, também suscitada pelas Demandadas, e negar provimento ao apelo, mantendo integralmente a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Caixa Econômica Federal (David Moreira Carreiro RJ115123D) e SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA (Celso Ferrareze RJ138778A), - Recorridos: Caixa Econômica Federal (David Moreira Carreiro RJ115123D) e SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA (Celso Ferrareze RJ138778A), - por unanimidade, CONHECER dos apelos, com exceção do interposto pelo Autor na parte em que postula as diferenças salariais e reflexos das horas extras nos sábados por ausência de interesse recursal, e dos documentos que instruem o recurso ordinário da Ré. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos. Ao do Autor, para deferir as horas extraordinárias laboradas após a sexta diária, com reflexos e integrações decorrentes, bem como para determinar que o Imposto de Renda seja apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência a partir de 28 de julho de 2010. Ao interposto pela Ré, para excluir os dias de comprovado afastamento para a apuração das horas extras. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela origem. Ficou vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que deferia a aplicação do divisor 150, requerida no recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Luiz Natalino de Oliveira (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a sentença, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0002099-72.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Anthony Abreu Polasek RJ110282D), - Recorrido: Elizabeth Carla Piedade Pessanha (Murilo da Silva Souza RJ138488D , - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, negar-lhe provimento, devendo ser atendida a solicitação da Procuradoria Regional do Trabalho de extração de cópias do inteiro processo e a sua remessa à Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho, para ciência e providências que entender cabíveis, considerando a gravidade dos fatos e a permanência das condições de trabalho que violam o direito da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edenir dos Santos Lima (Veranilce Ximenes de Mendonça RJ111171D), - Recorrido: Riana Táxi Aéreo Ltda. (Alexandre Costa da Fonseca RJ118671D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego conforme apurado na fase própria e deferir a concessão da gratuidade de Justiça; mantendo, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1301101"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Carlos Alberto Garcia Dihel ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante a suportar multa de 1% sobre o valor da causa pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), BANCO BANERJ S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141200-84.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bianor Roque Duarte ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher o pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função e reflexos e, em virtude do parcial acolhimento do pedido e, em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas no importe de R$ 400,0, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. A ré também suportará os honorários periciais (CLT: 790-B). Presente a Dra. Patrícia Geão, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leda Moser ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), Empresa BSI do Brasil Ltda - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela FAETEC e, no mérito, dar parcial provimento, apenas, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Martha Maria de Souza Leite Perdigão ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000413-95.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Anderson Coelho dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-49.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria das Graças Pompeu Mascarenhas ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0003005-62.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Marta Nogueira Costa ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - Recorrido : Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para afastar a incompetência declarada, devendo os autos retornarem à VT de origem para apreciação do mérito da demanda, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte no tocante à incompetência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0050700-12.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcelo da Siliva de Mendonça ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118700-65.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Jose Vicente dos Reis ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Jose Vicente dos Reis ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, dar provimento ao Recurso do Reclamante, para julgar procedente o pedido de adicional de insalubridade de 40% sobre o salário mínimo e reflexos e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamado, para julgar inepto o pedido de diferenças do FGTS, salvo com relação à ausência de recolhimento sobre o 13º salário e, quanto a este, manter a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0122300-98.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Germano da Silva Costa ( Elisiana Matos Almeida do Amaral RJ109659D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Juduciário\r\n\r\nId: 1302977"
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( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Ana Cláudia Busquet ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença que julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jorge dos Santos Luiz ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ruanito Massi Martins ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Vectorial Corretora de Seguros Ltda. ( Celso Segal RJ41506D ), - Embargado : Ingrid Anastacia de Souza Tavares ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), RENATO GARGANO DE OLIVEIRA ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0082300-21.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fic Promotoria de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Alexandre Magliano Athayde ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000398-34.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Tele Soluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir a reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinar o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : A. R. Branco Projetos e Construções Ltda ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - Agravado : Aluísio Costa Gomes ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar seguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001395-70.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Evanildo Ramos Querino ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso do autor, mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001731-20.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vera Lucia Alves Ferreira ( Claudio Silva de Andrade RJ87840D ), Leila Maria Pinto da Cunha ( Claudio Silva de Andrade RJ87840D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Leila Maria Pinto da Cunha : - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência, conhecer e dar provimento ao recurso, para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na presente reclamação, para deferir às reclamantes o pedido de indenização relativa ao FGTS de todo o período trabalhado, com fundamento na Súmula 363 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Para efeitos do art. 832, § 4º da CLT, declarar como indenizatória a parcela deferida. Juros e correção monetária, na forma da lei. Invertido o ônus da sucumbência, fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00, pelo reclamado isento nos termos do art.790-a-1, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0076600-97.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : QUEILA PORTELLA DE SOUZA ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Localiza Rent Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Localiza Rent Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), QUEILA PORTELLA DE SOUZA ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e do apelo adesivo da autora; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o reflexo do RSR já integrado pelas horas extras nas demais verbas contratuais e negar provimento ao apelo adesivo da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1302959"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001378-57.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Alex Carvalho Gonçalves ( Ariane Walter RJ145047D ), - Agravado : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2004.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO SA ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - Agravado : RENATO DE SOUSA E ALMEIDA ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1051700-47.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ROGERIO CORREA CASTILHO ( Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mercado Urucania Paciência Ltda. ( Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D ), - Recorrido : Marcos Antônio Fortunato Lessa ( Roseli Mateoti Gomes RJ122003D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção da questão relativa à diferença salarial por não exercer o Autor a função de padeiro chefe, mas sim de padeiro, por não ter sido submetida nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Weider dos Santos Pereira ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Recorrido : Mercado Oliveira Ltda. ( Maria Cristina Siqueira Pinheiro RJ108017D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001030-22.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Waldemar Medeiros da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para conceder a gratuidade de Justiça e condenar a Ré nas horas extras e reflexos, consideradas como tais as excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, e adicional noturno, observada a jornada apontada na inicial, inclusive na horas extras pela supressão do intervalo intrajornada, nos termos do art.71, § 4º da CLT e das OJ's nºs 307 e 354, da SBDI-1, do C.TST; e na reparação moral, no importe de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que divergia quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001341-26.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Vera Maria Horacio e Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Vera Maria Horacio e Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do réu e dos recurso adesivo da autora e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Marcos Cavalcante que divergia quanto ao dano moral, vez que arbitrava-lhe o valor de R$ 50.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0142800-98.2009.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Roberto Carlos Souza ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, que davam parcial provimento para excluir o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0149800-26.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sérgio Miguel Balassiano ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), José Maurício Bertozzi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Ilton Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Ilton Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Sérgio Miguel Balassiano ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), José Maurício Bertozzi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo do 1º Réu, por falta de interesse recursal, considerando que é parte vencedora no pedido julgado improcedente (art. 499 do CPC), CONHECER do Recurso Ordinário dos Autores, para pronunciar a prescrição total suscitada pelos Réus, julgando o processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241300-79.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), JORGE EDUARDO RODRIGUES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : JORGE EDUARDO RODRIGUES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000466-22.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Andre Luiz Guimarães Telles ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e validar a justa causa, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000533-40.2011.5.01.0027 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Thiago Pinto de França ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1302157"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000938-71.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva suscitadas pelo primeiro réu e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos dos réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, apenas para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000109-63.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Amaro Antônio Lira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, exceto em relação ao argumento relacionado à responsabilidade pelo custeio da cota-parte necessária à manutenção do equilíbrio atuarial, na medida em que ausente o interesse recursal no particular, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, suspensão do processo, ilegitimidade passiva, falta de interesse e impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1302862"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000449-61.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Anderson Aparecido Bazote ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viação Aérea Riograndense SA- Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Rodrigo da Silva Assuncao ( Ana Dulce Mendes Ferreira RJ84042D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000876-70.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda. ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - Recorrido : Nadjane Paes Barreto França ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003053-21.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Paulo Cruz da Silva ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221300-19.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Glauber Gomes ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), VIVO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a contradita reconhecida, apreciando os depoimentos de folhas 209/210 na condição de testemunhas do juízo, acrescendo à condenação o pagamento de horas extraordinárias, intervalo intrajornada, ambos com adicional de 50% (cinquenta por cento), de acordo com a jornada ora reconhecida, e adicional noturno, com 20% (vinte por cento), e reflexos nas verbas rescisórias contidas no TRCT de folhas 19, à exceção da participação nos lucros e resultados, condenando ainda as empresas ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelas empresas.\r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Anna Paolla Rodrigues da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Anna Paolla Rodrigues da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial provimento ao da instituição de ensino para limitar a responsabilidade subsidiária da recorrente, Sociedade Universitária Gama Filho, ao período de 01/06/2006 até a demissão, e dar provimento ao da trabalhadora para determinar que, após o trânsito em julgado da sentença, a liquidação desta se faça por cálculos, devendo, assim, serem desconsiderados os cálculos de folhas 366/375 que acompanham a decisão de embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010900-93.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, em dar-lhe parcial provimento ao recurso do sindicato para determinar que o pagamento de uma hora diária, como extra, referente ao intervalo não concedido, com reflexos e integrações, conforme pleiteado na letra ¿b¿ do rol de pedidos e dar parcial provimento ao recurso da empresa para determinar que a multa de 1% (um por cento) incida sobre o valor atribuído à causa e afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, mantendo o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Márcia Valéria da Silva Oliveira ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Funcef Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, em rejeitar as preliminares suscitadas em defesa, analisadas em razão do princípio da devolutividade, e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elane Vieira Ramalho ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - Recorrido : Repro Laboratorio Clinico em Reproducao Humana Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001421-57.2011.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Pirillampppu´s Indústria e Comércio de Bijouterias e Artigos do Vestuário Ltda ( Igor Cunha da Rocha RJ145056D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador. Após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para a reautuação e distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Flavia Dutra Sanches Gismonti ( Vitalino Salarini RJ71370D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Adilson Paiva Moraes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Serter Móveis Ltda Epp ( Jorge Eduardo Braz de Amorim RJ139527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a empresa ao pagamento de horas extras acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), e, por habituais, à integração destas nos repousos semanais remunerados, no adicional de insalubridade, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre estes. Para efeito de apuração das horas extras, deverão ser observados os seguintes parâmetros: os horários de entrada e saída registrados nos cartões de ponto, a jornada de trabalho de 9h15 (nove horas e quinze minutos), de segunda a quinta-feira, e de 7h (sete horas) às sextas-feiras, e o entendimento consubstanciado na Súmula nº 366 do C. TST, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença, a fls. 223-verso. Esteve presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fabiana Rodrigues de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em extinguir sem resolução do mérito o pedido de reconhecimento do desvio de função, por ausência de interesse processual, e em dar parcial provimento ao recurso, para condenar a empresa ao pagamento das diferenças salariais, existente entre o valor pago ao recorrente e o piso salarial estabelecido na convenção coletiva. Diante da natureza salarial da parcela, esta deverá integrar o cálculo das verbas resilitórias, das horas extras, dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, do décimo terceiro salário, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% sobre tais depósitos. Observe-se o período de vigência da convenção coletiva, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-77.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Janete Guimarães dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rafael Rolando de Sousa Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Kleber Vinicio Penido ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rogerio Gomes Buttner ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco UBS Pactual S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcelo Camacho Silva ( Renan Loureiro L. Borges RJ145324D ), - Recorrido : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001395-62.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Alvaro Donato de Freitas Arona ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), - Agravado : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig logística S.A. - VARIG LOG - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Rio-Grandense ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para a reautuação e distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1302433"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000335-13.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Valdir Vila Verde ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Hotel Josemar Ltda. ME ( Marcos Vinicius Gomes Leite MG50822D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000640-60.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sandra d Ornellas Blanco ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, em acolher a arguição de prescrição renovada em contrarrazões, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no disposto no artigo 269, IV, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1302957"
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                            "1302369": [
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                                "Processo: 0003789-38.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a liminar. \r\n\r\nId: 1302369"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-40.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Buzios Panificadora Ltda ME - ME .\r\n\r\n2 - 0000049-16.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: C&A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Rafaela de Freitas Vieira ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ).\r\n\r\n3 - 0000053-96.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Wilson Alves Martins ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n4 - 0000110-52.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cristiano Luiz de Melo Lins ( Adv. Thiago Rodrigues Serpa de Souza RJ 162117 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n5 - 0000114-16.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal RJ 159117 D ) - Recorrido: Rogério Bocorne ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n6 - 0000191-87.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Correa ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n7 - 0000307-23.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lojas Insinuante Ltda. ( Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho RJ 134984 D ) - Recorrido: Antonio Milton da Costa Silva ( Adv. José Alves Raposo Filho RJ 71040 D ).\r\n\r\n8 - 0000307-66.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adriano do Carmo Carreiro ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Barenboim S.A. ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ), Barenboim S.A., Barenboim S.A., Barenboim S.A., Barenboim S.A., Barenboim S.A., Barenboim S.A., Barenboim S.A., Barenboim S.A..\r\n\r\n9 - 0000333-94.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Olegario Malaco de Souza ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), A To Z Tour s Turismo Ltda. ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Olegario Malaco de Souza ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), A To Z Tour s Turismo Ltda. ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n10 - 0000355-36.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Samuel dos Santos Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n11 - 0000391-65.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ana Maria Flor Rimolo ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ) - Agravado: Daniele Nassif Baveh ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ), Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D), Guilherme de Queiroz Silveira.\r\n\r\n12 - 0000429-91.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricardo Cristiano ( Adv. Marco Aurelio Costa Drummond RJ 106941 D ), CM Soluções Informática Ltda. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Recorrido: Ricardo Cristiano ( Adv. Marco Aurelio Costa Drummond RJ 106941 D ), CM Soluções Informática Ltda. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ).\r\n\r\n13 - 0000460-84.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Cristóvão Fonseca Labuto Junior ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ).\r\n\r\n14 - 0000466-20.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Silvio Araújo de Oliveira ( Adv. Alexandre Ferreira Braga RJ 160865 D ) - Recorrido: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A ( Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite RJ 22682 D ).\r\n\r\n15 - 0000485-05.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Extra Supermercados ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcio Luiz Rangel Lopes ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n16 - 0000524-52.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Regina Helena Ribeiro Dantas ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos-Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Regina Helena Ribeiro Dantas ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n17 - 0000568-48.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudia Maria da Silva ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: M M Walfe Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n18 - 0000598-34.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Roberto Carlos de Freitas ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n19 - 0000620-31.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), Jorge Paulo Lopes ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), Jorge Paulo Lopes ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ).\r\n\r\n20 - 0000639-58.2010.5.01.0246 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Augusto Cesar Almeida de Carvalho ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Augusto Cesar Almeida de Carvalho ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n21 - 0000678-93.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre Braz Ignácio ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n22 - 0000843-86.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fernanda Bastos de Oliveira ( Adv. André Salino Teles RJ 152686 D ) - Recorrido: EDUGUI PIZZARIA LTDA. ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ).\r\n\r\n23 - 0000886-87.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leandro Velloso Barbosa Meireles ( Adv. Celio Coelho Luiz RJ 118025 D ) - Recorrido: Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n24 - 0000980-64.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cintia de Souza do Rosário ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Recorrido: Cidessous Lingerie e Comércio de Modas Ltda. ( Adv. Roberta Brum Santos RJ 123462 D ).\r\n\r\n25 - 0000988-50.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Monalisa Barbosa ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n26 - 0001045-49.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Priscila Ribeiro de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n27 - 0001063-26.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Angela Maria de Paula ( Adv. Valdir de Castro Adao RJ 32546 D ) - Recorrido: Luciana Mexias Rocha ( Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas RJ 75500 D ).\r\n\r\n28 - 0001082-80.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Gilson Lopes Paixão ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n29 - 0001159-04.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Diego Tavares Nunes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n30 - 0001167-37.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Bianca Kwiatkowski Ribeiro Ferreira ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ).\r\n\r\n31 - 0001179-02.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Leonardo Santos de Oliveira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n32 - 0001189-62.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n33 - 0001231-86.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Marcelo Sebastião da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), World Service Terceirização Ltda..\r\n\r\n34 - 0001254-50.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Paula Cavalcanti Oliveira ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ), Tata Consultancy Services do Brasil S.A. ( Adv. Enrique de Goeye Neto SP 51205 D ) - Recorrido: Tata Consultancy Services do Brasil S.A. ( Adv. Enrique de Goeye Neto SP 51205 D ), Ana Paula Cavalcanti Oliveira ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n35 - 0001262-31.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Rosa Afonso ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Etipel Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n36 - 0001400-53.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Placidino Manoel de moura ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles RJ 123789 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0001410-65.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fernando Prates dos Santos ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n38 - 0001412-50.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D ) - Recorrido: Paulo da Costa Sena ( Adv. Gelson Antonio de Azevedo RJ 106011 D ).\r\n\r\n39 - 0001526-26.2010.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: VALBER FERREIRA MACEDO ( Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida RJ 18612 D ).\r\n\r\n40 - 0002624-51.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ailton Ferreira Bastos Filho ( Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n41 - 0014200-07.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Adriana Alves da Silva ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ) - Agravado: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n42 - 0016400-81.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bruno Evangelista dos Santos ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ) - Recorrido: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0017600-33.2006.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ) - Agravado: Fabio Andre da Silva Coutinho ( Adv. Renata Samel Lopes Honaiser RJ 131617 D ).\r\n\r\n44 - 0018100-24.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Alessandra Dias Peregrino Ferreira ( Adv. Marcio Cardoso Gioia RJ 70764 D ) - Agravado: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n45 - 0022900-77.1997.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n46 - 0029600-52.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Mara Regina Freitas Rosa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Mara Regina Freitas Rosa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n47 - 0031500-33.2000.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n48 - 0054600-62.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jose Flor da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Gloria Josete Swatosch Portes Serrano ( Adv. Eduardo Travassos Correa RJ 42844 D ).\r\n\r\n49 - 0064200-05.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maurício Moraes de Figueiredo ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n50 - 0073000-02.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Carlos Barbosa Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n51 - 0103300-73.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Zuleika Goncalves dos Santos ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0103500-18.1993.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Tania Gonçalves da Silva ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ) - Agravado: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n53 - 0119900-11.1996.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: ANDERSON HONORIO DE ALMEIDA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n54 - 0124900-66.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marysanta Marinho Vasconcelos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n55 - 0128800-08.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n56 - 0136800-76.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jose Lourdes da Cunha ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jose Lourdes da Cunha ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n57 - 0144500-43.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: EDUARDO AUGUSTO LOPES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n58 - 0155200-62.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Roberto Correa dos Santos, Aline da Rocha Gusmão Correa - Espólio de Maria Geralda Rocha Gusmão ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ), Roberto Correa dos Santos, Aline da Rocha Gusmão Correa - Espólio de Maria Geralda Rocha Gusmão ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n59 - 0163100-18.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), André Luiz Ferreira Batista ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n60 - 0184800-57.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vagner Peclat Vieira ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ) - Recorrido: Qualy Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Isabel das Graças Dorado MG 29409 D ).\r\n\r\n61 - 0201900-82.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Roberto Narciso Pinto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda. ( Adv. Naide Marly de França Leite SP 260791 D ).\r\n\r\n62 - 0232400-46.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Flavio Fagundes da Rosa ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n63 - 0264600-34.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Weberti Luiz ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n64 - 0309800-45.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jonathan Quitete Manhães Rangel ( Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes RJ 117615 D ), Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Jonathan Quitete Manhães Rangel ( Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes RJ 117615 D ).\r\n\r\n65 - 0412700-69.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Con vocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.05.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 04 de maio de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1302962"
                        ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 5\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: José Igino da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por JOSÉ IGINO DA SILVA, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-14.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Martins Goncalves de Oliveira [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova BMG Diesel - Peças para Caminhões Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Nova BMG Diesel - Peças para Caminhões Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por RENATA MARTINS GONÇALVES DE OLIVEIRA, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Francisco Antonino Tamega da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001232-39.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Roberto Riscado [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por LUIZ ROBERTO RISCADO, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] Ebgdo: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário : Ebgte Alzira Lilia da Cunha Couto, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se, querendo, as partes, sobre Embargos de Declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1301335"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Julieta Yunnes Lutterbach ( Diego Moreira Antelo RJ125303D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0005100-11.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jefferson Barcellos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, afastar a inépcia da petição inicial, relativamente aos pedidos de pagamento de: 1) indenização por danos estéticos; 2) pagamento de ¿pensões mensais vincendas¿ e, no mérito, negar provimento ao apelo. Falou o Dr. Paulo Maurício C. Moreira Filho.\r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Getulio Vargas Freitas Oliveira ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Getulio Vargas Freitas Oliveira ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a decadência dos créditos previdenciários anteriores a 2005. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que negava provimento ao agravo da ré. Falou o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1992.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES ( Carlos Roberto Assis Davis RJ34771D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0098000-64.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Maria Cristina da Rocha ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela primeira ré, S.A (Viação Aérera Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Itaú Vida e Previdência S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Adeylton Nobre Rodrigues ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Itáú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Itaú Vida e Previdência S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Itáú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Adeylton Nobre Rodrigues ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela parte autora; conhecer do recurso interposto pelos réus e, no mérito, dar parcial provimento para considerar como horário contratual, em média, das 8h30min. às 18h20min., com intervalo intrajornada de 30min., mantendo-se inalterado o restante do julgado. Falou o Dr. Carlos Frederico Massadar.\r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. ( Raquel Campos RJ132149D ), Posto de Gasolina Julio de Castilhos Ltda. ( Raquel Campos RJ132149D ), - Recorrido : Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxliares Ltda.Jailon de Paula Santos ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Por Unanimidade, reconhecer a nulidade da sentença, a partir do reconhecimento da revelia, e determinar a baixa dos autos à origem para prosseguimento, como entender de direito o MM. Juízo a quo. Falou a Dra. Sívia Muniz\r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Adriana Vidal Carneiro ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos, e, no mérito, acolhê-los para, atribuindo-lhes efeito modificativo, declarar a nulidade do v. Acórdão de fls. 491-501, nos termos da fundamentação. Decorrido in albis o prazo recursal, intime-se a parte ré, ora embargante, para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo de fls. 478-483.\r\n\r\nProcesso: 0320100-80.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ODETE FERREIRA DOS SANTOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), ESPÓLIO DE ODINEO DA SILVA SANTOS ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), WALKIR CARRAMANHOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), PAULO DE MATOS PAES ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), YNAYA CARRAMANHOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), SIDINEI DA COSTA SANTOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), PAULO BRETAS VILARINHO ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), VICTORIA PEREIRA SOARES ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), ORLANDO RAPHAEL DE ARAUJO ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e a ele dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir dos cálculos apenas a parcela referente aos depósitos fundiários.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1302067"
                            ],
                            "1302531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0216100-05.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcdo: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1302531"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1302596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001481-98.2010.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), IZABELA AQUINO BOCAYUVA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorridos: IZABELA AQUINO BOCAYUVA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reformar a r. sentença e condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e determinar o cálculo do imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011. Dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças decorrentes da maior remuneração para o cálculo das verbas resilitórias, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0047600-59.2005.5.01.0205 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: SONIA MARIA FERNANDES BESSA (Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D), - Agravados: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0001133-83.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ACADEMIA CENTER GYM LTDA. - BODY UP CLUB (Carlos Aldi da Silva RJ127829D), - Embargado: ALBERTO FRANCISCO FILHO (Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ALCEU DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - Embargado: PETROLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. (Andre Lucena de Araujo RJ87647D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada e, fazer integrar ao v. acórdão que indevida a indenização referente ao deslocamento para atendimento aos clientes.”\r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO (Gilberto da Graça Couto Filho RJ46391D), - Embargada: TÂNIA MARIA GOMES DE LIMA (Adilson Ramos de Melo RJ105254D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000555-95.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ESPARBRÁS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D), - Embargada: ANA LÚCIA DIAS FERREIRA (Sant Clair Junqueira Cardoso RJ51261D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000268-18.2011.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ARLETE PEREIRA (Artur Gomes Ribeiro RJ67565D), - Recorrida: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa. Conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: ALDEMIR ANDRADE MINEIRO (Anderson Eller Pereira RJ148920D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los em parte para sanar a omissão existente sem que, no entanto, resulte em qualquer efeito modificativo, apenas para constar da fundamentação do acórdão e, via de consequência, integrar a parte dispositiva e a certidão de julgamento, a rejeição da preliminar de julgamento ultra petita, mas mantendo o não acolhimento do pedido, como exarado no acórdão atacado.”\r\n\r\nProcesso: 0187900-86.2001.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : MANUEL JOSE NOGUEIRA TEIXEIRA (Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D), - Agravado: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar provimento ao recurso para reformar a decisão e afastar o sobrestamento do feito e determinar o regular prosseguimento da execução.”\r\n\r\nProcesso: 0051400-42.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPPING (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), - Embargados: ALAN DE SOUZA MARTINS (Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D), FRUGONI SERVIÇOS LTDA. (Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0086600-43.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - Embargado: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO (Margareth de Lena Costa RJ106610D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000210-12.2011.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: FAET S.A (Luiz Pereira de Souza RJ11118D), - Recorrido: WAGNER COUTINHO SANTOS (Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D), - “por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2011.5.01.0042 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), ROSIMEIRE REZENDE DE PAIVA ALVES (Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D), - Recorridos: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), ROSIMEIRE REZENDE DE PAIVA ALVES (Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada, para reformar a sentença e julgar provada a justa causa por abandono de emprego, com supedâneo no art. 482, I, da CLT e excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, entregas das guias para saque do FGTS, multa de 40% sobre o FGTS e indenização equivalente ao seguro-desemprego e a multa do art. 477, da CLT, bem como, que a anotação na CTPS da data do término do contrato de trabalho deve constar o dia 16.05.2010.”\r\n\r\nProcesso: 0156500-86.2009.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MARCUS VINICIUS GOMES MOQUICHE (Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ32775D), - Recorrido: CONTAX S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2010.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: LEONEL DOS SANTOS REIS (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Recorridos: TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), LEONEL DOS SANTOS REIS (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. Acolher a prescrição atingindo as parcelas anteriores a 19/10/2004. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir as duas horas extras em decorrência do serviço de separação de cédula, com adicional de 50% (cinquenta por cento) e reflexos nas verbas resilitórias. Negar provimento ao recurso da reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2010.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: GOLDEN GRAFF GRÁFICA E EDITORA LTDA. (Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D), - Recorrida: ANDRÉIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (Durval Barbosa de Souza RJ96828D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e limitar o pagamento do intervalo intrajornada em duas vezes por semana, bem como, para considerar como extras, as horas excedentes ao módulo semanal de 44h, a ser apurado em liquidação de sentença; para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT e o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados e o vale alimentação.”\r\n\r\nProcesso: 0001671-90.2011.5.01.0205 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA (José Paulo Freire RJ72705D), - Agravada: Luciana dos Santos Araújo (Tatiana de Andrade de Oliveira RJ152954D), ANA LUCIA SANTOS DE ARAÚJO (Tatiana de Andrade de Oliveira RJ152954D), - “por unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e afastar a deserção do agravo de petição e determinar o seu regular processamento.”\r\n\r\nProcesso: 0000408-66.2011.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: WALDELAYNE DE ALMEIDA MANOEL (Claudio Nogueira Nunes RJ102760D), - Recorrida: CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA S F DE ASSIS LTDA. - CLIMOL (Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, acolher a preliminar de nulidade para anular a r. sentença de fls. 19 e determinar a reabertura da instrução processual com a citação das partes, audiência inaugural e a prolação de nova sentença, sendo facultada a produção de provas.”\r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2008.5.01.0005 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: DALVANIRA DA SILVA (Gisela Feltrin Julio RJ103562D), - Agravado: CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA. (Armando Miceli Filho RJ48237D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2010.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: LUCIANA FRAMBACH (Paulo Mendes de Oliveira RJ159387D), - Recorrido: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA SANTOS LTDA. ME (Osman Lima Pereira RJ152825D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000302-07.2011.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: DIEGO ARCHANJO DA SILVA (Andrea Cristina Pinto Barreto RJ85793D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1302596"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048400-18.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Katia Oliveira Vieira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000131-21.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Renato Paiva Figueiredo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Alexsandro Sodre Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Alexsandro Sodre Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa, para anular a r. sentença de fls. 161/174, e determinar a reabertura da instrução processual, com a produção de prova testemunhal, bem como prolação de nova sentença. Prejudicado o recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Alexandre Lima da Silva ( Mauro Sartotti RJ115397D ), - Recorrido : Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. ( Monica Barboza Pinheiro RJ116970D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo empregatício entre o autor e a reclamada, mantido de 22/01/2010 a 06/05/2010, com o salário e a função declarados na inicial; condenando a reclamada a proceder as anotações da CTPS do autor; cadastramento do PIS, ao pagamento do aviso prévio que integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais; férias proporcionais 5/12 avos, acrescidas de 1/3; 5/12 avos de gratificação natalina, horas extras, consideradas as que ultrapassarem a 8ª diária, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias inclusive RSR, cesta básica e multa por descumprimento de norma coletiva, entrega das guias do seguro desemprego e TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva; vale transporte; multa do art. 477 e 467, da CLT e FGTS + 40%. Inversão dos ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000436-49.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Angela Maria Moreira ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada e, fazer integrar no v. acórdão que a contribuição previdenciária deve ser apurada de acordo com o disposto na súmula 368, do egrégio TST. Indeferir o requerimento de aplicação de multa à embargante, requerida em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Marcos Tavares de Brito ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Gas Capital GR do Brasil Ltda.Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e condenar a primeira e a segunda reclamadas, sendo esta subsidiariamente, ao pagamento das horas extras e reflexos, conforme horário declinado na exordial e multa do artigo 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Marcos Paulo da Fonseca Martins ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Maila de Uzeda Deker Rachid ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maila de Uzeda Deker Rachid ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitar os embargos de declaração da reclamante e da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000387-56.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Nora Ney Ferreira Araujo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Nora Ney Ferreira Araujo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a coisa julgada e condenar a reclamada a proceder a reclassificação horizontal do reclamante, nos termos do Plano de Cargos e Salários da categoria de 1995, com os pagamentos dos valores devidos relativos às progressões horizontais não efetuados, parcelas vencidas e vincendas e reflexos nos adicionais e nas gratificações percebidas e nos anuênios, nas férias acrescidas e 1/3, no décimo terceiro salário, no RSR e FGTS, com juros e correção monetária na forma da lei e devidas anotações na CTPS, a partir de 05/04/2006.\r\n\r\nProcesso: 0000318-37.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandre Cavalcanti de Salles ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a prejudicial de prescrição total. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000343-52.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Universitária Jose Bonfiácio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - Recorrido : Joana Andreia da Silva Bispo ( Clara Cristina Cezar Maxwell RJ85273D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 pela reclamante, cujo pagamento fica isento consoante requerimento formulado na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1302751"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000337-43.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Vanessa de Oliveira Gonçalves ( Gloria Costa RJ49432D ), - Recorrido : Vargas e Vargas Advogados Associados ( Liliane Silva de O Vargas Faria RJ99166D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2000.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Wedma de Farias Lima ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Banerj S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Wedma de Farias Lima ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR provimento ao da reclamante e, por maioria, DAR provimento ao do reclamado para excluir a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0169700-54.2008.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Viação Falcão LTDA EPP ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), Porto Real Transporte Coletivo LTDA ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), - Agravado : Agropecuária e Transportes Marassi LTDAAmarildo Carreiro Machado ( Luciana Menditi Goncalves RJ123405D ), Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1302848"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2008.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ROGÉRIA MORAIS DA SILVA (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), - Recorrido: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. (-) - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e condenar a reclamada ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo-se a r. sentença em seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - Embargado: GERALDO NUNES MORAES (Stella Maris Vitale RJ63123D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para, face a inversão dos ônus da sucumbência, fixar a condenação no valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00 pela reclamada, nos termos da art. 789, caput, da CLT.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1302943"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0169700-54.2008.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Viação Falcão LTDA EPP\r\n\r\nAgdo: Amarildo Carreiro Machado, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA e FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acordão de fls. 157/161 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra- Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1302859"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: ROGÉRIA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nRcdo: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA.\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 469/471: \"por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e condenar a reclamada ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo-se a r. sentença em seus demais termos.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1302973"
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                            "1302081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001438-23.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cícero Barbosa ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p da sócia Nair Mota RibeiroFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tema gratuidade de justiça, à mingua de interesse recursal, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001363-56.2010.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : MARCOS DE ANDRADE MOREIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por MARCOS DE ANDRADE MOREIRA, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), Wendell da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001832-43.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Carmem Pinheiro Primiano ( Renata de Assis Xavier de Morais RJ128140E ), - Embargado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e acolhê-los, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0190700-37.1990.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : LUTZ GERHARD HANNEMANN ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : LUTZ GERHARD HANNEMANN ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), DOBRA TABACOS LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), PHILIP MORRIS BRASIL S/A ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - após renovação do relatório em face da mudança na composição do Colegiado e facultada novas sustentações orais, por unanimidade, colhidos os demais votos, conhecer de ambos os agravos de petição, rejeitar a preliminar arguída em contraminuta de não conhecimento daqueles interpostos pelas reclamadas, rejeitar a preliminar arguída pelas reclamadas de não conhecimento da impugnação da reclamante à sentença de liquidação por intempestiva, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo das reclamadas e DAR PROVIMENTO ao agravo do reclamante, para determinar que sejam refeitos o cálculos, a fim de integrar as parcelas deferidas a título de: PRÊMIO POR SERVIÇO NO EXTERIOR; PASSAGENS AÉREAS; AUXÍLIO ALUGUEL; PARTICIPAÇÃO EM PLANO DE POUPANÇA; DESPESAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS; CUSTO DE VIDA;. REEMBOLSO DO IMPOSTO DE RENDA; IMPOSTO DE RENDA SOBRE PARCELAS DEFERIDAS, REPOUSO SEMANAL REMUNERADO; CONVERSÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA e deferir o depósito de FGTS a partir de 01/10/1976, nos moldes já decididos, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Arnaldo Blaichman. Falou o Dr. Domingos Antônio Fortunato Netto.\r\n\r\nProcesso: 0080100-63.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Comercial Agrícola Cinco de Janeiro Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Comercial Agrícola São Torquato Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), LT Borges Comercial Importação e Exportação Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Comercial Agrícola Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Embargado : José de Souza da Silva ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Por Unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos por COMERCIAL AGRÍCOLA CINCO DE JANEIRO LTDA. E OUTROS, aplicando-lhes a multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1992.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), Elcimar de Jesus Escossia ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Elcimar de Jesus Escossia ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Bradesco S.A. ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Por Unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos por ELCIMAR DE JESUS ESCOSSIA e por BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1302081"
                            ],
                            "1302899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184800-28.1995.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D ), - Agravado : EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que seja incluído o valor da gratificação correspondente ao empreendimento ¿Copacabana Century¿, na forma da fundamentação. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apenas presidiu o julgamento do feito, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001665-65.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Sandro Wesley dos Santos Manhaes ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), Sandro Wesley dos Santos Manhaes ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Man Turbo do Brasil Ltda ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de quitação geral, de nulidade da sentença por julgamento extra petita e de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do reclamante e da primeira e terceira reclamadas. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou o Relator com fundamento diverso. Os Magistrados Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha compuseram o Colegiado sem manifestação de voto. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, em Sessão pretérita, depositou o voto acompanhando a Relatora, aduzindo haver, no caso da isonomia da jornada de trabalho, Convenção Coletiva nesse sentido.\r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Wandro de Souza Carvalho ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Por Unanimidade, CONHECER e ACOLHER os embargos opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, a fim de fixar novo valor do causa em R$ 20.000,00, sendo devidas as custas no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1302899"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1302425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Miriam Esteves de Abreu ( Gerson Pedro de Andrade RJ77254D ), Academia Geracao 2000 Ltda.ME ( Helio Guimaraes de Mello Junior RJ132887D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0388100-59.2000.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAMAR UCHOA DE SOUZA ( Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ28015D ), OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição da UNIÃO FEDERAL, por falta de interesse recursal, e conhecer do agravo de petição interposto pela OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2002.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), JB COMERCIAL SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), EDTORA JB SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), MAIR PENA NETO ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, tudo na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134600-31.2004.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : LAUDICEA LIMA DE ANDRADE MARQUES ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ana Cristina Penna Parracho ( Yvi Fonseca Simoes Pinto RJ83217D ), - Agravado : Nova Rio Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, restando prejudicado o julgamento do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0077600-05.2004.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MICHEL DE JESUS GUINA ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que se observe, no cálculo da cota-parte previdenciária do empregado, os tetos previdenciários referentes aos meses de competência, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que excluía juros de mora e multa sobre contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0108900-90.2002.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LUCIANO HENRIQUES BELTRAO ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, quanto ao mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR-LHE provimento, na forma da fundamentação, quanto ao fato gerador de incidência dos juros da mora e da multa sobre as contribuições previdenciárias que ocorre na época da prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso: 0112400-07.2005.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : AGMSBS Transportes Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Fabiano Gomes Meneses ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias devidas considere o valor total do acordo de fl. 222, e não as verbas apuradas pelas partes, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089600-10.1999.5.01.0262 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150700-54.2009.5.01.0281 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Levi Cruz da Silva ( Roberta Franco Pessanha Rangel RJ146862D ), COOPM- Cooperativa de Policiais Militares ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE), restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1302425"
                            ],
                            "1302459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147900-15.2008.5.01.0014 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Maurício da Silva Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR provimento ao recurso do autor para deferir o pedido 2, 3 e 4, com inversão dos ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença para efeito de custas e condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1302459"
                            ],
                            "1302464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0074700-15.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Paulo Roberto Rangel de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Rangel de Carvalho\r\n\r\nContraminutar , querendo, o agravo de petição de fls. 528/532, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1302464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1302269": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]; \r\n\r\nVarig Logística S.A - Varig Log (Adv. Sandra Regina Solla, OAB:SP 154631); FRB Fundação Rubem Berta (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil, OAB:RJ 60068)\r\n\r\nRcdo: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB Fundação Rubem Berta, Rcdo MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE A/C Gustavo Banho Licks, Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.363. \"...Intimem-se as reclamadas para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto pela autora às fls. 354/357, no prazo de 8 (oito) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0088900-07.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Edcarlos Souza do Carmo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edcarlos Souza do Carmo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 8ª Turma para retirada de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0083001-40.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erismar Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Erismar Alves de Oliveira\r\n\r\nIntimada a reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada, em oito dias. .\r\n\r\nId: 1302269"
                            ],
                            "1302163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076500-98.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. ( Ilvana Albino SP67417D ), Leonardo da Silva Goncalves ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. ( Ilvana Albino SP67417D ), Leonardo da Silva Goncalves ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção dos itens do apelo da ré referentes aos juros de mora e época própria, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação as horas extras, na forma da fundamentação, e a multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 500,00 sobre o valor ora arbitrado em R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Pedro Paulo Rodrigues ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Unilever Brasil Ltda ( Rodrigo Pena Domongues RJ131470D ), Cesa S.A ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Paulo Jorge Ribeiro da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Raquel Pereira de Castro Rodrigues ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : D2JAP Produtos Alimentícios Ltda. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Agnaldo Alves dos Santos ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Agravado : Evanilda Viana Azeredo ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de traslado, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Moinho Globo Industria e Comercio Ltda ( Marcelo de Carvalho Santos PR21195D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), Ronaldo Ferreria de Lima ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), - por maioria, conhecer do recurso do segundo reclamado - à exceção do tópico \"Do vínculo de emprego entre o autor e o primeiro reclamado\", por falta de legitimidade recursal -, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento tão-somente para fixar, como salário mensal do autor, o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por mês, com ressalva de fundamentos do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Mantêm-se os valores de custas e da condenação arbitrados no julgado de piso.\r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Silma Fortes de Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda. ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento dos valores decorrentes da integração ao salário da alimentação fornecida in natura, da multa do artigo 477 da CLT e da indenização substitutiva do seguro-desemprego, arbitrando à causa, para efeito de custas, o novo valor de R$ 24.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luis Carlos Ainbinder Gomes ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luis Carlos Ainbinder Gomes ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição extintiva acolhida pelo Juízo primário com relação à RT nº 0141400-55.2007.5.01.0017, dizer devidas as diferenças salariais e seus consectários, decorrentes da equiparação salarial, a partir de 25/10/2000, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Decide, ainda, a Oitava Turma, por unanimidade, conhecer do recurso patronal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar extinto, sem julgamento do mérito, o pedido de diferença da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, por ausência de pressuposto válido de desenvolvimento do processo (falta do comprovante do recebimento das diferenças do FGTS) nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC. Custas de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Micheli Carvalhais de Souza ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1302163"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000103-52.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leman Empresa de Segurança Ltda.(Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B), Vitorino Alves de Lima (Wellington Basilio Costa RJ25868D) - Recorrido: Vitorino Alves de Lima (Wellington Basilio Costa RJ25868D), Leman Empresa de Segurança Ltda. (Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamada para autorizar a dedução da cota previdenciária de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 363 do C. TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Silas Da Silva dos Santos (Wilson Luis da Silva 89850) - Agravado: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000303-04.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo Soares Felicio (Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D) - Recorrido: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor para condenar subsidiariamente o 2º réu (BNDES), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000402-45.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bazar Multimil Ltda. (Sergio Goncalves da Silva RJ143705D) - Recorrido: Tiago de Azevedo Xerez (Cristiane Viana Barbosa RJ97235D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andrea Cristina de Azevedo Silva (Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D) - Recorrido: Supermercado Carrefour (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamento e Vallet Parking Ltda. (Marcello Superchi RJ89179D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a dispensa injusta em 14.04.2011 (integração do aviso prévio/CLT, parágrafo 1º, do artigo 487) e condenar a reclamada no pagamento de aviso prévio indenizado, saldo de salário (14 dias), 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, 40% do FGTS, ficando a reclamada responsável pela integralidade dos depósitos; entrega das guias de Comunicação de Dispensa para efeito do recebimento do Seguro-Desemprego, sob pena de indenização equivalente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Almi Pereira dos Santos (Danielle Silva Fernandes RJ143077D) - Recorrido: Novo Gramacho Ener Ambiental S.A Fil (Marcelo Gomes da Silva RJ137510D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000542-19.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Silvano Oliveira Silva (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Recorrido: MMW Irmãos Alimentos Ltda. (Leonardo da Costa Ferrari RJ126768D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reformar a sentença, julgando PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a reclamada a pagar ao reclamante horas extras, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo para refeição, reflexos e diferenças decorrentes da integração ao salário alimentação, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 440,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 22.000,00. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000631-07.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Freire de Oliveira (Jose Roberto Castro Ciminelli RJ63758D) - Recorrido: Fatima Cristina Furtado de Carvalho (Sandra Lisboa Fernandes RJ109334D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000688-79.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Evaldo Ruy dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Evaldo Ruy dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para pronunciar a prescrição bienal dos contratos ultimados antes de 12.11.2009 (limitando a condenação ao pagamento de horas extras aos contratos imprescritos) e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000815-15.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: GPTI Tecnologia Informação S.A. (Rafael Amancio de Lima SP227708D) - Recorrido: Claudio Velloso da Silveira (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade mantenedora do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha (Juliana Matos Fonseca RJ107212D) - Embargado: Marcia Fernandes Nunes de Almeida (Elizabeth Luiza de Souza RJ161478D), Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha (Juliana Matos Fonseca RJ107212D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000861-54.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Roberto Sussmann (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão de fls. 751/754 (frente e verso), sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D) - Recorrido: José Carlos Ferreira Miranda (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, rejeitando a arguição de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D) - Recorrido: Sonia Aparecida Pereira Pavão (Livia Pinto Teixeira RJ155388D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000933-96.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. (Daniel Pereira da Costa RJ120745D) - Recorrido: Soraia da Silva (Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ58471D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, o Dr. Daniel Pereira da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000965-06.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Natalie Villar Freret Meurer ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Walmir Portela de Azevedo (Alexandre da Silva Verly RJ97647D) - Recorrido: Carioca Christiani Nielsen Engenharia (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001087-52.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula (Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), João Batista Melo Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), João Batista Melo Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho e prescrição, e , por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para condenar as rés a pagarem ao autor as diferenças de complementação de aposentadoria, observados os critérios de custeio previstos no Regulamento da PETROS, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela Petrobrás, o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Helio Henrique Freire Celento (Elton Cacella Vieira RJ111801D), Transportadora Estrada Azul Ltda. - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela 2ª ré apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001285-15.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda (Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D) - Recorrido: William Luiz Marques Baptista (Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de plus salarial em razão de acúmulo de função, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001324-81.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hamilton Batista (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001565-35.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Paulo Roberto Menezes de Sousa (Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D) - Agravado: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Impervio Representações, Obras e Impermeabilizações Ltda (Thiago Augusto Silva Vila Nova RJ155815D) - Recorrido: Alexsandro Barbosa do Nascimento (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001611-81.2011.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rosimeri Lipi Pereira (Joselio Ferreira da Silva 80900) - Agravado: Viação Verdun S.A. (Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001914-42.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Antonio Pereira de Almeida (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a reintegrar o autor e seus dependentes ao Plano de Saúde Médico Hospitalar fornecido pela empresa, nos mesmos moldes assegurados anteriormente, deferindo-se a tutela antecipada, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00 por dia, bem como restituir as despesas efetuadas pelo autor com o pagamento do plano de saúde vencidas desde agosto de 2009 e vincendas até a efetiva reintegração ao plano, autorizando-se a dedução da parte de responsabilidade do autor (1/3 do custeio do plano médico), como previsto na norma interna, para evitar o enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST. Não há incidência de contribuição previdenciária e nem imposto de renda, pois os títulos deferidos têm natureza indenizatória. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor dado à causa em R$ 21.000,00 e custas de R$ 420,00 pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Bruno Vigneron Cariello.\r\n\r\nProcesso: 0002024-08.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D) - Recorrido: Nilton Magalhães de B. Filho (Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ122427D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de multa por embargos protelatórios, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para incluir na condenação os reflexos referentes às horas extras deferidas pela ausência da concessão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, a Dra. Clarissa Costa, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Viacao Galo Branco Ltda. (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D) - Embargado: Paulo Cesar Lima dos Santos (Ana Martha Mandetta RJ61378D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036200-14.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Portus Instituição de Seguridade Social (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - Recorrido: Adaury Martins (Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), Developer Consultoria e Informática Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2000.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal - Embargado: JOSE RODRIGUES FIDALGO (Armando Escudero RJ61207D), BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Aderbal Ferreira (Bruno Magliari RJ141011D) - Agravado: Prestige Car e Services Ltda.(Zacheo Brandao Neto RJ98723D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Associação Fluminense de Educação - AFE (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D) - Embargado: Sandro Heiser de Caldas (Saulo Dario Alves RJ114101D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0065200-93.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu (Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D) - Agravado: Hersz Josef Ajzman, Jairo da Silva Lino (Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Brasileira de Multimidia (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Agravado: JOSE CARLOS DE VASCONCELOS (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080300-24.1999.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ampla Energia e Serviços S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Embargado: DANIEL ALFREDO LEHSTEN (Alan de Souza Carvalho RJ74292D), MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA (Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081800-43.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) - Recorrido: Carlos Alberto Francisco de Oliveira (Carlos Alberto Barcellos RJ113907D), Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113600-28.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA (Jose de Cassio Vieira RJ63427D) - Agravado: FLAVIO FERNANDO DOS SANTOS (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, para autorizar a dedução dos valores comprovadamente depositados pela executada (responsabilizando-se a executada pela impossibilidade de saque pelo autor, por culpa da ré) e para que seja observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do C. TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudia Regina Lessa (Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro RJ139801D) - Recorrido: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda (Mozar Machado de Carvalho RJ155644D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação as diferenças decorrentes do reflexo de comissões e a multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Joel Jacson Nogueira de Souza (Alberto Benoliel RJ88741D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Itaú Unibanco S.A. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida) a/c Administrador Judicial DAVID G.GIANSANTE, Joel Jacson Nogueira de Souza (Alberto Benoliel RJ88741D ), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos dos reclamados para, reformando a sentença, extinguir a ação com julgamento do mérito pela prescrição extintiva, a teor do artigo 269, IV, do CPC, e excluir a multa por embargos protelatórios; restando prejudicado o recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2002.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: TRR SECURITAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D) - Embargado: União Federal (Procuradoria Federal do INSS) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeito modificativo, declarando que o fato gerador da obrigação previdenciária é a liquidação do julgado, incidindo juros a partir do dia dois do mês subsequente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rafael Augusto Vilela (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Embargado: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda.(Roberto Moreno de Melo RJ138260D) - Recorrido: Marcelo Santana Furtado (Claudio Ulisses Santos de Moraes RJ111269D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CPM BRAXIS S.A. (Raphael Victor Cipriano RJ157684D) - Agravado: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) (Vanderson Torres Barreto RJ114064D) - por maioria, rejeitar a arguição de não conhecimento e dar provimento parcial ao agravo para que sejam excluídas dos cálculos a multa prevista no art. 475-J e a incidência da cota previdenciária sobre parcelas não abrangidas pela coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2004.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Elisa Grinsztejn RJ67500D) - Embargado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MARIA JOSE DO NASCIMENTO (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153900-76.2005.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aurea Andrea Silva de Oliveira (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora, para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as reclamadas, sendo a 2ª ré, de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, observando-se o piso de Operador de Telemarketing previsto nas normas coletivas celebradas entre SINDMEST e SINTTEL, bem como as diferenças de vale-refeição, autorizando-se a dedução dos valores recebidos a título de vale-lanche para evitar o enriquecimento ilícito, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00 pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Gilvanizia Oliveira Pinto (Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p LUDIMILA VIEIRA RODRIGUES - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Transportes São Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D) - Embargado: Edielson Coelho Pereira Junior (Manoel Dionisio Matos RJ38371D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Haron Crisóstomo de Melo (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para declarar a nulidade do acórdão de fls. 1362, devendo ser marcada nova sessão para julgamento do mérito dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162800-02.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Recorrido: Antonia Carlota Brelaz de Souza Leão (Marcia Leal Bittencourt RJ73183D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela recorrida, a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0163400-16.2003.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: TADEU GOMES CARDOSO (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D) - Embargado: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167800-17.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Daniela de Alencastro Laceda (Riwa Elblink RJ61115D) - Embargado: Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lojas Renner S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A) - Recorrido: Paula da Silva Arruda (Renata C. da Silva RJ106031D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0174500-76.2005.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal - Embargado: Altamiro Pereira de Carvalho (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), Telemar Norte Leste S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0188400-54.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS S FLU (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - Embargado: BANCO DO BRASIL S/A (Joao Luiz Nobre Lopes RJ108747B) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196500-59.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Eduardo Chalfin RJ53588D), Ricardo Henrique de Araujo Guedes (Celso Ferrareze RJ138778D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Eduardo Chalfin RJ53588D), R3 Assessoria de Cobranca Ltda., Ricardo Henrique de Araujo Guedes (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de adicional de risco, a indenização a título de dano moral, a indenização relativa aos frutos percebidos por posse de má-fé, a multa cominada nos embargos de declaração e determinar que a liquidação de sentença seja estabelecida no Juízo da execução e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0249200-90.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Washington Luiz dos Santos (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), Provider Soluções Tecnologicas Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Washington Luiz dos Santos (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal bem como depoimento das partes, abordando as perguntas indeferidas, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes dos recursos.\r\n\r\nId: 1302419"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1302407": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125400-14.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ETERC ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcte: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: ETERC ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: MARCOS ALVES OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ETERC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.325: Vistos, etc. Indefiro o requerimento de fls. 313/315, eis que trata-se de equívoco cometido pelo próprio peticionante e não pelo serviço judiciário, não gerando nulidade, de acordo com o disposto no art. 796, alínea \"b\", da CLT. Notifiquem-se. Apos, prossiga-se. Em, 02/05/12. LEONARDO DIAS BORGES - JUIZ CONVOCADO\r\n\r\nId: 1302407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1301649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001296-34.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Niplan Engenharia Ltda ( Jose Fernandes Pereira SP66449D ), - Embargado : Wagner Andre de Siqueira Evangelista ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS EM PARTE, tão somente para, sanando a omissão, incluir no dispositivo do v. Acórdão de fls.115/22 a expressão: “Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas”, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0020900-51.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ51647D ), - Agravado : José Luiz da Silva ( Ricardo Viana dos Santos RJ161555D ), Hersz Josef Ajzman ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a r. decisão hostilizada. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Antonio Silva Pereira ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Realiza 2001 Empreiteira Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Racional Engenharia Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Joaõ Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Decta Engenharia Ltda. ( Fernando Charnaux Rocha RJ64497D ), Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), Cymbal Engenharia Ltda ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de inépcia do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para delimitar a responsabilidade subsidiária das 4ª e 5ª Rés (CENTURY e SYMBAL), aos períodos compreendidos entre 01.08.07 e 01.10.07, e 17.10.07 e 17.05.08, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Francisco Paula de Souza ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Peixoto Comercio Industria Servico Transportes Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Sonia da Silva Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : JOZE SILVA LEANDRO ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), ADILSON MARTINS XAVIER ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), GILBERTO GALLIZA PEREIRA ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), MEDITA REPRESENTACOES LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a sanção prevista no art. 467, da CLT e, ainda, para autorizar a dedução da contribuição previdenciária relativa à cota parte da Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0110200-18.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcelo Souza da Costa ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), Auto Posto GiroManilha ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Recorrido : Marcelo Souza da Costa ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), Auto Posto GiroManilha ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Acionada para expungir da condenação o pagamento das horas extras e da multa do art. 467, da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao Apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Katia Fernandes de Freitas ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. ( Marco Antonio Kojoroski SP151586D ), Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. - PROCOOP ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deferir os benefícios da gratuidade de justiça, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Carlos Coelho dos Santos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0139000-14.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda. ( Daniel Bucar Cervasio RJ104381D ), - Embargado : Andre Luiz Freitas Gomes ( Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho RJ135710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Condomínio do Edifício Plaza Sopping ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Cristiane de Albuquerque Parisi ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0151300-60.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luciana Fasio Ferreira Kraus ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Luciana Fasio Ferreira Kraus ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para reconhecer a existência de vínculo de emprego que se reconhece, se formou com o Segundo Réu - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos Réus para limitar o lapso contratual, que ora se reconhece, ao período compreendido entre 01.11.2003 e 14.02.2006, na função de “vendedora de seguros”, com a remuneração média de R$ 2.910,46, como comissionista puro, bem como para expungir da condenação o pagamento de reajustes normativos e limitar a condenação relativa às horas extras, ao pagamento do respectivo adicional - que, de acordo com as normas coletivas coligidas às fls. 253/278, era de 100% (cem por cento)-, nos termos da Súmula nº. 340, do C. TST. Esteve presente a Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0207000-55.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Noemi Moreira Gomes Fernandes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS EM PARTE, apenas para sanar a omissão do julgado quanto à análise da preliminar de nulidade da sentença e que se rejeita, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao v. acórdão de fls. 319/24, que passa a conter o seguinte dispositivo: “PELO EXPOSTO, conheço do recurso interposto, rejeito a arguição de nulidade da r. sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.”\r\n\r\nProcesso: 0215600-03.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tatiana Silvestre dos Santos ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação relativa ao sétimo de trabalho ao pagamento de forma simples, ou seja, a mera repetição do pagamento do dia, sem qualquer remuneração adicional, bem como para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0226000-56.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alcineia Ribeiro Cavalcante ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1301649"
                            ],
                            "1302764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000271-26.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Vanessa Neves de Almeida ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ) - Agravado : Ifranquia Consultoria e Participação Ltda. ( Rogério Diniz Siqueira Junior RJ129811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Paulo Anselmo Scatolino ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1302764"
                            ],
                            "1301650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio Silva Pereira \r\n\r\nRcdo: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Decta Engenharia Ltda., Joaõ Fortes Engenharia S.A., Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Cymbal Engenharia Ltda, Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 356/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de inépcia do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para delimitar a responsabilidade subsidiária das 4ª e 5ª Rés (CENTURY e SYMBAL), aos períodos compreendidos entre 01.08.07 e 01.10.07, e 17.10.07 e 17.05.08, respectivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nRcdo: JOZE SILVA LEANDRO, COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, GILBERTO GALLIZA PEREIRA, MEDITA REPRESENTACOES LTDA, ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, ADILSON MARTINS XAVIER\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADILSON MARTINS XAVIER, E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, MEDITA REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 299/306: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a sanção prevista no art. 467, da CLT e, ainda, para autorizar a dedução da contribuição previdenciária relativa à cota parte da Demandante.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1301650"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1302961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0065000-23.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Marisa Barbosa Leal [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gemini Ltda. ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gemini Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declarção. \r\n\r\nProcesso: 0000356-95.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Enfil Construções e Representações Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Odaizio Geronimo dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Enfil Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 200-v: \"Não há previsão legal para \"aditamento\" a embargos declaratórios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Só Sucesso Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Alexandre Amorim [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Alexandre Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1302961"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1302420": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n134 - 0000400-39.2011.5.01.0078 - RO- (078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sérgio Luiz de Azevedo ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n135 - 0000734-17.2011.5.01.0226 - RO-(VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alessandro de Freitas Braga ( Adv. Gladson Magalhães de Matos RJ 158125 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ).\r\n\r\n136 - 0067700-88.2009.5.01.0045 - RO- (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jean de Almeida Neves ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ), Carlos Henrique Trindade ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n137 - 0149700-50.2008.5.01.0282 - RO- (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n138 - 0171300-22.2009.5.01.0241 - RO- (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rosangela Cardoso da Cunha ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ).\r\n\r\n139 - 0176900-20.2006.5.01.0341 - RO- (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Maio de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1302420"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1302846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087300-81.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ) - Recorrido : Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Carla Rita de Martino ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA VRG LINHAS AÉRÉAS para excluí-la do polo passivo da demanda, extinguindo o processo sem resolução do mérito em relação a esta reclamada com fulcro no artigo 267, VI, do CPC e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Vieira Dias ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares arguidas em contrarrazões, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Acácio Fernandes Roboredo SP89774D ) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e de coisa julgada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Bruna Lorraine da Silva ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : Bruna Lorraine da Silva ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada (IBI PROMOTORA DE VENDAS) para excluir da condenação os reflexos correspondentes à participação nos lucros e resultados e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários nos limites desta fundamentação , bem como ao auxílio alimentação, ajuda alimentação, anuênio, décimo terceiro cesta alimentação e indenizações correspondentes à assistência médica e hospitalar e à assistência médica e hospitalar ao empregado despedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ) - Recorrido : Ester da Silva Araujo ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que se observem, na apuração das horas extras e consectários, os dias de férias usufruídos pela reclamante e sua evolução salarial nos limites da fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido : Luiz Carlos da Silva Marcelino ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ) - por unanimidade rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo reclamante, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-11.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Adivania Carlos de Lima ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Adivania Carlos de Lima ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, SALVO quanto ao pedido da Trishop referente ao intervalo intrajornada, por falta de interesse; REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar da condenação o reembolso por vale transporte e por curso de requalificação, e determinar que os cálculos considerem a evolução salarial, as parcelas integrantes do salário e os dias não trabalhados; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir o intervalo que antecede as horas extras da mulher, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0193100-08.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Luiz Nogueira de Souza ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ) - Recorrido: Luiz Nogueira de Souza ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para condenar a reclamada no pagamento de horas excedentes a sexta hora trabalhada durante todo o período imprescrito e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Atribui-se a condenação novo valor, agora no importe de R$ 42.000,00. Custas de R$ 840,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - Recorrido : Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para declarar prescritas as pretensões relativas ao período anterior a 10 de novembro de 2004; para limitar o adicional de aprimoramento ao quinquênio que antecede o ajuizamento da ação; para excluir da condenação o salário do mês de julho de 2009; para determinar que o imposto de renda seja calculado, deduzido e recolhido pelo empregador sobre o total dos valores pagos à reclamante, advindos dos créditos trabalhistas sujeitos à incidência tributária, mediante a utilização de tabela progressiva, excluindo-se os juros de mora; para condenar a ré a pagar à autora as diferenças salariais no período de agosto de 2005 a julho de 2006 e os salários do período de janeiro de 2008 a julho de 2009, e os reflexos pleiteados no item “c” do rol de pedidos da exordial, bem como as diferenças de FGTS postuladas no item “f” da inicial; para deferir as diferenças das verbas rescisórias que deverão ser calculadas com base no salário-hora praticado no momento da rescisão correspondente a 81 horas-aulas, acrescido do repouso semanal remunerado, do adicional noturno, do adicional de aprimoramento e do anuênio; e para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 70.000,00, com custas de R$ 1.400,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107800-46.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Recorrido: Sheila Regina Estrella Cerqueira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o cômputo do trabalho aos domingos, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Reduz-se o valor da cauda para R$ 160.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 3.200,00.\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ezio Rodrigues (Espolio de) (Jacqueline Madureira Magalhães RJ92943D ) - Recorrido: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127300-37.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Rafael de Carvalho Lemos ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073600-08.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Principal Comercio eIndustria de Cafe Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ) - Agravado : Vanderlei Montez de Almeida ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da penhora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos da cota previdenciária sejam refeitos a fim de que seja aplicada a taxa SELIC e a multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da homologação dos cálculos de liquidação e para declarar a competência da Justiça do Trabalho para executar, apenas, as contribuições previdenciárias devidas ao SAT, devendo ser excluídas dos cálculos as contribuições devidas a terceiros, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158300-72.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mauricio Pereira Neves ( Rejana Debora Waks RJ124429D ) - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000908-11.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Drogaria Nossa Rede Ltda.( Mario Cesar Rodrigues RJ128287D ) - Recorrido : Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento ( Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1302846"
                            ],
                            "1303027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001530-56.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Antônio Nunes dos Santos ( Oziris Almeida Quadros RJ126349D ) - Agravado: Saveiros Camuyranos Serviços Marítimos ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Sobrare Servemar S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça, autorizando, assim, o regular prosseguimento do recurso ordinário a ser distribuído na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001222-18.2010.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: EDINALDO LUIZ DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ) - Agravado: EVANI AGUIAR DANTASNEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA Monica da Silva Vasconcelos - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o agravo de petição, determinando o seu processamento na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-32.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ) - Recorrido : Diana Rocha de Almeida Santos ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.Alliage Consultoria em Recursos Humanos ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ) - por UNANIMIDADE, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a jornada de seis horas, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Reduz-se o valor da condenação pra R$ 15.000,00, ficando as custas em R$ 300,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000918-93.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Rodrigues Ambrósio ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ) - Recorrido : Transportadora Uniflam Ltda. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), UNICARGA -Riouni Transportes de Cargas S.A. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ) - por UNANIMIDADE, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0288300-73.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Otavio Goncalves ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar a prescrição total pronunciada pelo juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja iniciada a instrução probatória e julgado o mérito propriamente dito do pedido deduzido na inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001201-56.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ivanildo dos Santos Barbosa ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO para reformar a sentença e condenar a reclamada a promover as progressões horizontais por antiguidade, conforme previsto no PCCS 1995, relativas aos anos de 1999, 2002 e 2005, e a pagar ao reclamante as diferenças salariais decorrentes destas promoções e os reflexos postulados no item “II” do rol de pedidos da exordial, observada a prescrição quinquenal, bem como as diferenças salariais e reflexos no período de setembro/2008 e outubro de 2009, em decorrência da concessão tardia da progressão horizontal por antiguidade de 2008. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Dr. Carlos Coelho requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000192-86.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Recorrido : Maria Claudia Nascimento Moraes ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido referente à Súmula 368 do TST, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-58.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Julio Cesar de Oliveira Sena ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ) - Recorrido : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a incompetência declarada pelo juízo a quo e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação da pretensão objeto da ação, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Dra. Clarissa falou e requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco HSBC S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rafaela de Oliveira dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco HSBC S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rafaela de Oliveira dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ) - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo Banco reclamado HSBC; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar os reclama dos (primeira reclamada, diretamente; segundo e terceiro reclamados, subsidiariamente) à integração das comissões pagas sem formalização contratual para fins de reflexos nas horas extras, bem como para majorar o valor da indenização compensatória por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais); NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Banco HSBC; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Banco IBI para excluir da condenação o pagamento do intervalo destinado ao empregado digitador, previsto no artigo 72 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MAURO DECIO COSTA ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ) - por unanimidade CONHECER do recurso para ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa do reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual e seja dado prosseguimento ao feito como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2004.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA ( Fabricio Monteiro Porto RJ100758D ) - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA ( Fabricio Monteiro Porto RJ100758D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante e DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada FURNAS para sanar omissão verificada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113800-12.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Tatiana Sombra Chapuis ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) - por UNANIMIDADE, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos para fixar a jornada da autora de segunda a sexta, das 7h às 18h, com uma hora de intervalo, e especificar que os juros sobre as contribuições previdenciárias só devem ser computados a partir do decurso do prazo concedido ao respectivo pagamento, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wanderley Raposo Carreiro ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, as diferenças de adicional de periculosidade a ser apuradas em liquidação e a observância dos horários indicados na inicial, ressalvado o mês de junho de 2008, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 52.000,00, ficando as custas em R$ 1.040,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0099600-61.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Consorcio Tejofran - Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ) - Agravado : Paulo Cesar Pereira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ) - por unanimidade REJEITAR as preliminares arguidas em contrarrazões, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos, observando-se que a decisão exequenda não conferiu diferenças de horas extras decorrentes da integração do adicional de periculosidade e, ainda, que foi deferida apenas a integração das horas extras para reflexos no repouso semanal remunerado, nos limites da fundamentação supra, bem como para determinar que os juros sobre as contribuições previdenciárias só sejam computados a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jailton da Luz Gonçalves ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ) - Recorrido : Remanescente Empreiteira Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva SP89412S ) - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego no período de 04/05/2009 a 29/10/2010, condenar a reclamada à retificação da CTPS do reclamante quanto à data de admissão e data da ruptura contratual e ao pagamento do aviso prévio indenizado, bem como para declarar a remuneração do autor em R$ 1.200,00, por quinzena, determinar sua integração para consectários nas verbas pretendidas na inicial e, ainda, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ) - Recorrido : Gilmar Barbosa de Queiroz ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO-LHE, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-68.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Biomerieux Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Cristina Maria Couto da Costa ( Elizabeth de Oliveira Monteiro RJ60898D ) - Recorrido: Biomerieux Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Cristina Maria Couto da Costa ( Elizabeth de Oliveira Monteiro RJ60898D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS para CONDENAR a reclamada pagar à reclamante, no período de 14/11/2002 a 31/12/2005, diferenças dos adicionais incidentes sobre as horas extras, conforme percentuais fixados nas convenções coletivas que acompanharam a inicial, e seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3 e 13º salários; substitutivo da Participação nos Lucros e Resultados (cláusula 2ª da CCT 2005/2006 e cláusula 91ª das CCTs anteriores); abono de emergência previsto na cláusula 1ª, § 6º, da CCT 2003/2004, em parcela única de R$ 180,00; e para SANAR CONTRADIÇÃO na sentença, excluindo os dois últimos parágrafos do tópico ¿Jornada de Trabalho¿ (fls. 503). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vanessa da Silva Campos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ) - Recorrido: IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA. ( Luciana Macedo Darze RJ89943D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a multa do artigo 467 da CLT, o pagamento em dobro do trabalho em todos os domingos do mês de dezembro de 2009, uma indenização substitutiva do salário-família e uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, ficando as custas em R$ 200,00, pela ré, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131200-79.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Anselmo da Silva Alves ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ) - Recorrido : Aerosoft Transportes e Serviços Ltda.Merysk Transportes Ltda. ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante uma hora extra por dia de trabalho em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, gratificação natalina, férias mais 1/3 e no FGTS mais 40%, e diferenças de verbas rescisórias. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se momentaneamente a Desembargadora Rosana Salim Vlillela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0105700-02.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Goldman Imóveis Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ) - Recorrido : Goldman Imóveis Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para deferir o pagamento integral e em dobro das férias dos períodos aquisitivos de 2001/2002 e 2002/2003, acrescidos de 1/3, e também o pagamento integral dos trezenos de 2003. Os trezenos têm natureza remuneratória. Eleva-se o valor da condenação para R$ 25.000,00, ficando as custas em R$ 500,00, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr Leonardo Garcia de Mattos.\r\n\r\nProcesso: 0095100-61.2002.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: PANIFICAÇÃO E LANCHONETE MARATAÍSES DA CIDADE MARAVILHOSA LTDA. ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ) - Agravado : AILTON XAVIER ( Wilson Pereira RJ5792D ) - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a agravante ao pagamento de uma multa de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução na forma do artigo 601, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Valeria Cecilia Fernandes de Lima ( Rita de Cassia Carvalho RJ46980D ) - Agravado : Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ) - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que os cálculos de liquidação sejam refeitos no que tange à apuração das horas extras e consectários, observando-se estritamente os parâmetros fixados na decisão exeqüenda, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000744-26.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcia de Moura Souza ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Marcia de Moura Souza ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a reclamada-recorrente no pagamento de multa de 1% por litigância de má-fé, acrescida da indenização de 10% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Margarida de Sousa Araujo ( Sergio Reis RJ82717D ), - Recorrido: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada, devendo esta proceder à anotação da CTPS da obreira no período de 06/03/2004 a 28/03/2005, na função de auxiliar de serviços gerais e remuneração mensal de R$ 350,00; e para condenar os reclamados, o segundo subsidiariamente, ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio indenizado; férias relativas ao período de 2004/2005, acrescidas de 1/3; saldo de salário do mês de março de 2005; gratificação natalina proporcional de 2004 (10/12) e proporcional de 2005 (4/12, considerada a projeção do aviso prévio); FGTS mais 40%; multa do artigo 477 da CLT; indenização substitutiva do seguro-desemprego; vale-transporte equivalente a R$ 3,80, por dia de trabalho, autorizada a dedução da cota de participação do empregado; indenização equivalente a um salário mínimo pelo não cadastramento no PIS; e adicional de insalubridade de 40% sobre o salário mínimo, durante todo o contrato de trabalho, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, pelos reclamados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003600-10.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Dalmo Roberto Mendes Guida ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Embargado : Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissões verificadas e imprimir efeito modificativo ao julgado acrescendo à condenação o pagamento de horas extras, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adilson Gomes da Silva ( Roberto Raad RJ78831D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154000-14.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sidyval Silveira Dutra ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ) - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso; REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de coisa julgada esta última suscitada, de ofício, pelo juízo de primeiro grau, afastando a extinção do processo sem resolução do mérito; REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio funcional e consectários, observando-se a prescrição quinquenal estando atingidas as parcelas anteriores a 25/11/2003, bem como para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé imposta ao autor, devendo a reclamada ressarcir ao autor as despesas pela realização da perícia, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes Drs. Luís Augusto Lyra Gama, pelo reclamante, e Leila Matias Cavalcante, pela reclamada. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1303027"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A.(Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ63522D)\r\n\r\nRcdos: 1-Ester da Silva Araujo (Massau José Veronese Marques OAB/RJ117953D), 2-Tele Soluções Telemarketing Ltda.(Sem Adv Nos Autos) \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ezio Rodrigues (Espolio de)(Jacqueline Madureira Magalhães OAB/RJ92943D)\r\n\r\nRcdos: 1-Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda.(Sem Adv Nos Autos), 2-Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.(Sem Adv Nos Autos), 3-Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)(Jose Ribamar Garcia OAB/RJ19829D)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1302860"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000094-91.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Wilson Fadul Filho ( Elisabeth Caetano RJ83276D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão do juízo de instrução original que declarou que a Justiça do Trabalho não é competente para julgar a presente ação, determinando a remessa dos presentes autos à Justiça Federal do Rio de Janeiro, para redistribuição a uma de suas Varas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000454-55.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Thiago da Silva Benevenuto ( Valeria Alves dos Santos RJ163747D ), - Recorrido : Auto Posto Alternativo Ltda. ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, uma vez que, como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) as causas determinantes da invalidade da petição inicial estão elencadas no artigo 295 do CPC, variando de simples inaptidão até a completa inépcia. Entre elas, a ausência de pedido, inciso I, parágrafo único do artigo 295 do CPC; II) no caso em tela, embora o Juízo original tenha deferido ao autor o seu requerimento para emendar a inicial, certo é que a mesma continuou completamente inepta e imprestável, ante a ausência de pedidos relacionados à causa de pedir, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Angela Pereira ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : ASB Participações S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato anotado pela primeira reclamada e reconhecer o vínculo empregatício com a segunda reclamada no período de 16.04.2007 até 01.08.2008, conforme item \"b\" do rol de pedidos da inicial e deferir o reconhecimento da reclamante como financiária, determinando a aplicação das normas coletivas da categoria dos financiários, condenando as reclamadas ao pagamento de diferenças salariais, pagamento das horas extras trabalhadas a partir da sexta diária e trigésima sexta semanal, com repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS com 40% e pagamento do auxílio-alimentação e cesta alimentação e participação nos lucros, multa do art. 477 da CLT, conforme pleiteado nos itens d; e; e.1\"; f; f.1\"; f.2\"; f.3\"; f.4\"; g; h; i; j e l; m do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: I) uma vez que a Súmula Nº 55 do TST determina a equiparação das empresas de crédito, financiamento ou investimento - hipótese dos presentes autos - aos bancos, faz jus a reclamante às vantagens desta categoria; II) sendo a segunda reclamada uma empresa de crédito, seus empregados devem ser equiparados à categoria dos bancários para fins de direitos estabelecidos na CLT e nos instrumentos normativos desta categoria; III) na presente ação a reclamante não está assistida por seu Sindicato de Classe, mas por causídico particular, não preenchendo os requisitos legais para deferimento da verba honorária. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação.Presente o Dr. Celso, pelo reclamante, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0002003-02.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Felipe de Oliveira Rosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Mauricio Alvarez Campos RJ87598D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, eis que a aplicação do art. 285-A conflita com o procedimento trabalhista, já que ela evita o que se considera essencial no desenvolvimento do processo trabalhista que é o contato do juiz com as partes, por meio de procedimento oral, além da ausência da tentativa de acordo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Camila Marchi.///\r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ativa Distribuição e Logistica Ltda. - Recorrido : José Maria ( Ana Lucia Rezende Nunes Cesar RJ38651D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, ante a irregularidade de representação, eis que não há provas de que o subscritor do recurso ordinário possua poderes válidos para representar a reclamada em Juízo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161900-77.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORosilaine Pereira da Cunha - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rosilaine Pereira da Cunha ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA, AOS CUIDADOS DO SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, e havendo recurso voluntário do ente público, NÃO ADMITIR o reexame necessário. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, para determinar que a responsabilidade subsidiária do ente público tam bém compreenda o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, eis que na forma do item VI, da nova redação da Súmula nº 331 do TST, a responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas decorrentes da condenação, inclusive a multa do art. 467 da CLT. Admitir o recurso interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST; II)o art. 320, inciso I, do CPC, que afasta os efeitos da revelia, quando há pluralidade de réus e um deles contesta a ação, somente é aplicável em se tratando de litisconsórcio unitário, não sendo este o caso do autos; III)incontroverso nos autos que a reclamante foi dispensada de seu emprego sem receber qualquer valor a título de verbas rescisórias, justificando a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; IV)a multa prevista na norma coletiva se encontra devida pelo fato de que efetivamente houve atraso no pagamento de salários da autora, não havendo que se falar em bis in idem, tendo em vista a inexistência de qualquer outra sanção aplicada para o mesmo fim; V)conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70, como no caso em tela. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1302864"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-42.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Angélica Renata Silva de Souza ( Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ133405D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Angélica Renata Silva de Souza ( Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ133405D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) da análise dos elementos dos autos, verifica-se que a reclamante não logrou êxito em comprovar as suas assertivas de que foi obrigada, induzida ou coagida a pedir demissão da ré; II) o fato da empresa ré ter dispensado tratamento grosseiro à reclamante, não tem por si só o condão de comprovar que esta foi obrigada a pedir demissão; III) a par disso, tem-se que a rescisão, assim como o pedido de demissão foram homologados pelo Sindicato Profissional, conforme se verifica nos autos, ou seja, com observância ao disposto no § 1º do art. 477 da CLT. Em face do exposto, ADMITIR o recurso adesivo da reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a verba honorária, posto que a reclamante não se encontra assistida por seu Sindicato de Classe, tornando-se indevido o pagamento da verba honorária (aplicação das Súmulas 219 e 329 do TST). NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada quanto aos demais aspecto, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou sobejamente comprovado nos autos o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, qual seja, o tratamento grosseiro dispensado à autora por parte de sua superiora hierárquica; II) a par disso, restou incontroversa a prática da revista pessoal, o que por óbvio causa constrangimento ao empregado o expondo a uma situação vexatória; III) a conduta praticada pela reclamada afigurou-se como lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; IV) o valor arbitrado pelo Juízo original à condenação por danos morais, não merece reparo, posto que, no caso, tal valor mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; V) desfalcados os haveres resilitórios das horas extras reconhecidas nesta ação, tem-se que houve pagamento parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação, resulta devida a multa do artigo 477 da CLT. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000224-69.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro ( Luiz Paulo Alves Reis RJ155738D ), - Recorrido : Cosme Felisberto Barbosa ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a reclamada, após admitir a prestação de serviços, não conseguiu comprovar a autonomia da prestação de serviços, bem como não conseguiu comprovar que a relação laboral somente se iniciou em 2003; II)não há prova nos autos da fruição pelo reclamante, do intervalo intrajornada, justificando a condenação ao seu pagamento como hora suplementar; III)a multa do art. 467 da CLT possui natureza tipicamente processual, na medida que institui um ônus processual para o empregador a respeito do pagamento em juízo de haveres resilitórios incontroversos, não obstante esteja inserida na parte da CLT que trata de remuneração; IV)a caracterização da relação de emprego, não afasta a incidência da multa em questão, pois o § 8º do art. 477 da CLT assim não excepciona. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carlos Fortunato de Campos Fest ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não houve, na hipótese, uma alteração unilateral do contrato de trabalho, com a substituição do Plano de benefícios da Petros de 1979 pelo novo Plano, estruturado em 2006; III) aplica-se ao caso o item II da Súmula nº 51 do TST; IV) na existência de dois regulamentos, optando o trabalhador por um deles, isso implica que renunciou ao outro; V) não há nos autos qualquer prova de vício de consentimento na declaração de vontade do trabalhador, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001128-91.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Antonio dos Santos de Oliveira Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. ( Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher o cerceamento de defesa arguido pelo reclamante, ante o indeferimento da oitiva do depoimento pessoal da recorrida, assim como da oitiva das testemunhas do reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com prolação de nova sentença, devendo ser ouvido o depoimento pessoal da recorrida, assim como os das testemunhas do reclamante, permitidas as substituições legais, e, se for o caso, contraprova testemunhal pela ré, devendo o juízo de instrução original intimá-las, visando não retardar a marcha processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113400-20.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Francielle Romana Silvestre da Silva ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) da análise dos elementos dos autos, verifica-se que os controles de frequência juntados pela ora recorrente demonstram o labor do reclamante regularmente em jornada suplementar; II) não obstante as convenções coletivas juntadas pela ré autorizarem a implantação de banco de horas, não há nos autos qualquer prova de que este tenha sido instituído, assim como a existência de acordo de compensação de horário, sendo certo que a prestação de horas extraordinárias habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, de acordo com a Súmula 85, IV, do TST; III) a conduta praticada pela reclamada afigurou-se como lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, cabendo o pagamento da indenização por dano moral pleiteada. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154900-17.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Leilton Pires Fontes ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante com relação ao pleito de reforma do julgado no tocante ao salário ¿por fora¿ e dano moral, por haver desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões recursais, ou seja, falta de dialeticidade recursal, nos moldes do artigos 514, inciso II e 524, inciso I, ambos do CPC, e da Súmula 422 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0197700-49.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal - Agravado : IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA; TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo órgão previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada pelos seguintes arrimos: I)se a execução do crédito previdenciário decorre exclusivamente do título executivo, não é admissível a aplicação retroativa da Lei nº 11.941/09 às situações já consolidadas ao tempo da constituição do referido título, sob pena de violação ao art. 150, III, \"a\", da Constituição Federal; e II) constituído o título executivo anteriormente à citada lei, o fato gerador da contribuição previdenciária continua sendo o pagamento de parcelas salariais ao empregado, sob pena de aplicação retroativa da norma, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0214000-87.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Milena Duque Ribeiro RJ119236D ), - Recorrido : Alcione de Souza Azeredo ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, a reclamante desincumbiu-se do ônus da prova, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC, no que diz respeito à jornada de trabalho suplementar por ela apontada, estando correta a sentença do juízo de instrução original que condenou a reclamada ao pagamento de horas extras nos limites fixados na sentença. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1302865"
                            ],
                            "1302866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab.Des.Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0197700-49.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A, IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.213/217. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1302866"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elza da Silva Gomes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, excluir da motivação da sentença a declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º da lei 8666/93 e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2004.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante por falta de interesse em recorrer, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Cid Barros Ferreira.///\r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fabrica de Rendas Arp S.A. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Rubens de Castro ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por dispositivo indireto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000826-90.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Márcio da Silva Cabral ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Deli Time Comestíveis Finos Ltda. ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002309-38.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Kelly Santos da Silva Baroni ( Marco Antonio de Souza Lucena RJ99099D ), - Agravado : Adrião Pereira Nogueira ( Fabricio Gaspar Rodrigues RJ120213D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário da reclamante, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1302166"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
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                            "1302080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044500-46.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Claudia Lima de Moraes ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), - Embargado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CLAUDIA LIMA DE MORAES, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, consoante o voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nId: 1302080"
                            ],
                            "1302312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115800-26.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Carlos Alberto Barros Araújo ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Carlos Alberto Barros Araújo ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por CARLOS ALBERTO BARROS ARAÚJO e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS \" FUNCEF, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Embargado : Select Assessoria e Servicos Ltda. ( Jose Antonio Galvao de Carvalho RJ44546D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração opostos por VALÉRIA REGINA MOREIRA NOBRE RICOBEM, sem prejuízo do que já foi decidido no acórdão, a fim de determinar a baixa dos autos, apenas para que sejam julgados os pedidos sucessivos, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Edson Dantas Barbosa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos por EDSON DANTAS BARBOSA, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0000716-76.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Ygrei Empreendimentos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por YGREI EMPREENDIMENTOS LTDA , nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1302312"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1302983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Apsen Farmacêutica S.A. ( Carlos Eduardo Ferreira Pires RJ102753D ), - Recorrido : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “prescrição parcial”, à mingua de interesse; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, por prestação jurisdicional incompleta, ilegitimidade ativa ad causam, inépcia da inicial e de prescrição total suscitadas pela recorrente; no mérito, dar provimento parcial ao apelo para pronunciar a prescrição total quanto aos substituídos João Carlos Mendonça, Fernanda Thompson de Mello e Rodrigo Aleixo, extinguindo o feito, quanto a eles, com resolução do mérito, mantidos os valores fixados em sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Washington Luiz Ferreira de Almeida ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Washington Luiz Ferreira de Almeida ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e prover o recurso obreiro para acrescer à condenação a paga de horas extraordinárias correspondentes a dois sábados mensais laborados e respectiva integração no repouso, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores fixados em sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Darcy Ribeiro ( Roberta Rosario de Oliveira RJ121911D ), - Recorrido : Leandro Santana Alves ( Eugeniusz Costa Lopes da Cruz RJ137527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir os honorários advocatícios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059700-84.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CSB DROGARIAS S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : Reginaldo Gervasio da Mota ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131700-24.2008.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : IBI Promotora de Vendas LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : GISELLE DOS SANTOS SILVA ( Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Natália Martins Araujo RJ161658D ), - Agravado : Vania Braga Arantes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto aos tópicos “época própria” e “encargos fiscais”, à míngua de interesse; no mérito, nego-lhe provimento, aplicando ao agravante multa de 20% sobre o valor total da condenação pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2006.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TNL PCS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Viviane Alexandre da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rodrigo dos Reis Farias ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2005.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Walter Reis Lemos Junior (Espólio de ) ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Presidente Vargas ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, à mingua de interesse recursal e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de indenização material no valor de R$ 7.500,00, correspondente ao seguro de vida não contratado. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverter o ônus da sucumbência. Custas de R$ 150,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00, ora arbitrado à condenação. Atender ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT e declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre a parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Emerson Luis de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : DPA Brasil Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e afastar a prescrição total declarada na Instância Ordinária, deixando, ainda, de pronunciar a parcial, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando-se às partes a produção das provas, com a prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000696-51.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. ( Ana Vanessa Felipe Bezerra SP223646D ), - Recorrido : Banco Bradesco S. A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Guilherme dos Reis Marcelino ( Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ79210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1302983"
                            ],
                            "1303033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000796-39.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Ivan Roberto Simões ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, exclusivamente, para expungir da condenação os honorários advocatícios, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211200-80.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Elaine Russo Vianna Martins ( Camila Martignoni RJ98043D ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Recorrido : Elaine Russo Vianna Martins ( Camila Martignoni RJ98043D ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela ré às fls. 200/207, ante à preclusão consumativa operada; conheço dos recursos ordinários obreiro e patronal de fls. 174/179; acolho a preliminar de inépcia da inicial suscitada pelo Parquet, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução processual, seja concedido à autora prazo para emendar a inicial, sanando-se a incompatibilidade entre os pedidos, restando prejudicada análise do apelo patronal, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001094-39.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Roberto de Souza ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : Wilza de Assis Coelho ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de dialeticidade, suscitada em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2002.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Claudia Falcao Tanabe Britto RJ74335D ), - Recorrido : AMAURI DA SILVA(ESPOLIO DE) ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal e, no mérito, negar provimento ao apelo, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Josoé Servulo de Araújo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Josoé Servulo de Araújo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo obreiro, ante à preclusão consumativa operada; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias no período de 21/09/2007 a 20/12/2007, com reflexos no repouso semanal remunerado, adicional noturno, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória de 40%, de um tíquete-refeição por dia trabalhado, ao longo de todo o período contratual, pelo valor facial de R$ 6,50, e de indenização por dano moral de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Custas no importe de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00. Correção monetária da indenização por dano moral a partir da prolação do presente acórdão. A contagem dos juros deverá observar o fixado em sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre a indenização por dano moral e o auxílio-refeição. Vencido o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho, quanto ao direito de imagem.\r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : All Time Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Agravado : Leandro da Silva Rosa ( Maria de Fatima da Silva RJ98191D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178400-14.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : FATOR S/A - CORRETORA DE VALORES ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : JORGE LUIZ GOMES LINHARES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico “apuração do saldo remanescente”, em se tratando de inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO ( Cosme Paulo Sturm da Cunha RJ43432D ), - Agravado : Jair Lopes Delfim ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Jose Ricardo Fontanezi Salazar ( Benedito Celso de Souza SP125746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1303033"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-34.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: C G Fonseca-Transportes [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Bomfim Dias [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Bomfim Dias \r\n\r\nEsclarecer qual parcela a reclamada deixou de pagar, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-74.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ERMANO NOTZ JUNIOR [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: PADILLA INDUSTRIAS GRAFICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ERMANO NOTZ JUNIOR\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barreto do Carmo [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barreto do Carmo \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GERHARDT DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: WHMC Veiculos Novos e Usados Ltda ME, Réu: ALBERTO ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA, Réu: MARILDA ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GERHARDT DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regene Brito Westphal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MIRIAM DIONIZIO [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nGarantir o juízo, na forma do r. despacho de f. 311 (fixado o saldo remanescente em R$ 328.008,65). .\r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Inácio da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Maria Soares Rosa Martins [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins Inácio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUTO [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: Luciana Teixeira dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de fls. 485. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lucia Vieira Rodrigues [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Oliveira Neto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares de Oliveira Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrestarem as partes informações acerca do trânsito em julgado do processo 0104400-17.2005.5.01.0041, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilna do Couto [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S/A [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE RAMOS XIMENES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RAMOS XIMENES\r\n\r\nManifestar o seu interesse na continuidade da execução quanto à penhora de f. 96. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: keila Jesus dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jéssica Toledano Comércio de Roupas\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-59.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENILDO NUNES DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do Exequente apresentada às fls.168/169. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCMAR CLEANING SERVICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão constante da carta precatória, bem como fornecer endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-41.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco Alves [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Alves \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido referente à multa do art.467 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 852-B, parágrafo primeiro, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0243900-78.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VENDAS GARCIA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIL SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES LTDA, Réu: Lea Von Lasperg Engbrecht, Réu: Ismael da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO VENDAS GARCIA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Ferreira Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Ferreira Pereira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lúcio dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lúcio dos Santos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-35.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu: CLOVIS MARTINS DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: Fernando Agrelo Rios (Espolio de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Engracia Gutierrez Sanmartin, Réu: Veronica Fatima Ina Agrelo Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido para a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-53.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA SANTOS DA LUZ TRANCOSO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA SANTOS DA LUZ TRANCOSO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.500,00, nos exatos termos do despacho de fls.289, parte final. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA SANTOS LUNA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITOS AMANTEIGADOS DUBOM PILARES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA BISCOITOS AMANTEIGADOS DUBOM PILARES\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-06.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AMARAL DA CUNHA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116900-95.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA SALVADOR [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA ROCHA SALVADOR\r\n\r\nFica a parte Autora intimada a fornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inc III, parágrafo 2º, da Rsolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-89.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA SIMIAO PINHEIRO DA COSTA PINTO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO POTELLA RIO INDUSTRIA E COM LTDA ME, Réu: JOSÉ MARCELO PORTELLA DA ROCHA [Adv. Danielle Sartori Pinhao de Araujo (OAB: RJ 117933 - D)], Réu: EDSON PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SIMIAO PINHEIRO DA COSTA PINTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luzardo Sabajes \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de f.162, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-12.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA ELEONORA DE NORONHA LUZ [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOR COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: EQUIPE RIO BOUTIQUE LTDA EPP [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA ELEONORA DE NORONHA LUZ\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-02.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMOALDO ASSUNCAO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral APCB, Réu: LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Réu: HELOISA CRUZ DA SILVA [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o atual andamento do processo cível, devendo apresentar cópia de eventual decisão cautelar ou transitada em julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seidl Promo e Eventos LTDA - EPP [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Martins dos Santos, Réu Seidl Promo e Eventos LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da penhora às fls. 63/64, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000388-28.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Viana Ferreira [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido referente à multa do art.467 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 852-B, parágrafo primeiro, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Santos Caetano [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda., Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu: Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Santos Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls.747, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Célia de Almeida [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Bistro do Coelho Ltda. [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Célia de Almeida \r\n\r\nInformar o autor se recebeu as guias de acordo, item 04, conforme noticiado pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Iodalgiro da Costa Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Iodalgiro da Costa Lima\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-78.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CICERO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CICERO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Clube Carrossel Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Gomes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-41.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Frota da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cryopraxis Criobiologia Ltda. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cryopraxis Criobiologia Ltda., Aut Fabiana Frota da Costa\r\n\r\nApresentar as partes os seus novos cálculos de sentença, em 10 dias, observando os parâmetros deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-65.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledir de Fátima da Silva do Nascimento [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Alface Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir de Fátima da Silva do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido referente à multa do art.467 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 852-B, parágrafo primeiro, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-12.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEODORO SANTOS [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEODORO SANTOS\r\n\r\nFica a parte Autora intimada a fornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inc III, parágrafo 2º, da Rsolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000401-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gama da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de f.219. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Vianna [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 290, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi de Itaguai Terraplanagem Transporte e Logística Ltda., Réu: Network Engenharia e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, no prazo de 48h .\r\n\r\nProcesso: 0152200-94.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juicy Brazileiro Granato Filho, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do trânsito em julgado do processo 171-2005-028-01-00-1, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Amanda Portela Ribeiro (OAB: RJ 165192 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Esdra Dias \r\n\r\nTomar ciência de que homologada a desistência da ação, sendo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severino de Menezes [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Severino de Menezes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-58.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-33.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Correa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CECILIA CAMPOS LOURENCO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 220: indeferido o requerimento de f. 216, considerando o despacho de f. 211 e o alvará de f. 215. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-69.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TRIO DEPOSITO DE GAS LTDA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: VAGNER DA SILVA SANTOS, Réu: IRIS GOMES MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES\r\n\r\nDizer a parte autora acerca do bem ofertado à f. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 1.800,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-76.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Filho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Filho\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da certidão de óbito de JORGE TEIXEIRA FILHO, cópia dos documentos de MARISA CASANOVA DOS SANTOS, necessários à alteração do pólo passivo, bem como da procuração da sucessora lhe conferindo poderes. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-75.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thiago Noronha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimem Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)], Réu: Aldir de Oliveira Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)], Réu: Alcir de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldir de Oliveira Cardoso, Aut Anderson Thiago Noronha\r\n\r\nTomar ciência a autora e o réu ALCIR DE OLIVEIRA da expedição de alvará, devendo o aludido reclamado regularizar sua representação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-73.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO JANUARIO DA SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nInformar se tem interesse em prosseguir na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-78.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL STAR ADMIN.E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: Jose Reynaldo Goulart Barbosa Lima, Réu: Carlos Murilo Goulart Lima [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: Lyllian Chaves Aguiar de Paula, Réu: Roberto Bressane da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL STAR ADMIN.E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nInformar a título de colaboração com a justiça o CPF do reclamante Luiz Carlos da Silva Pinto, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-50.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, devendo apresentar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-41.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALCANTARA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SIMPATIA DA PRACA LTDA, Réu: MARIA CELIA AGUIAR DE VASCONCELOS, Réu: JOAO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALCANTARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Abreu de Saibro [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mon-Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Abreu de Saibro\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido referente à multa do art.467 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 852-B, parágrafo primeiro, da CLT. .\r\n\r\nId: 1300281"
                            ],
                            "1302568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-93.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-55.2008.5.01.0001 - ExCCP - Carga: Marcos Nascimento Neves (OAB: RJ 186819 E)\r\n\r\nAdemir Gaigher (OAB: RJ 53614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-23.1993.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lara Barrio Nuevo (OAB: RJ 86116 D)\r\n\r\nJoao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-60.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-52.2002.5.01.0001 - RTSum - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-70.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Levi Dantas Moraes e Silva (OAB: RJ 184244 E)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-11.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-45.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 D)\r\n\r\nPatricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-92.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-91.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nArmando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-80.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-86.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000105-05.2012.5.01.0001 - RTSum - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-07.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212100-51.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nHelio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 D)\r\n\r\nRicardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-02.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luana José Marinho (OAB: RJ 181878 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-71.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-69.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 D)\r\n\r\nAline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-49.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-71.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-86.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nAlvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-43.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-87.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-30.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-59.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000573-37.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nAnderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-48.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 176490 E)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214200-62.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 167652 D)\r\n\r\nMarcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-90.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Amanda Cristina Teixeira Boaventura (OAB: RJ 187287 E)\r\n\r\nJose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-55.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 D)\r\n\r\nGeralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258900-89.1990.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-21.2008.5.01.0001 - RTSum - Carga: Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-68.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-43.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nLeonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-65.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-34.2004.5.01.0001 - ACP - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-39.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes (OAB: RJ 191648 E)\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-46.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nAroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-28.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-68.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001193-49.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nArliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-45.1993.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-31.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nAntonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-12.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Dennis Junqueira dos Santos (OAB: RJ 152772 E)\r\n\r\nSilmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-76.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1302568"
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                                "Processo: 0065100-25.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)], Réu: SERGIO FERNANDES DE ZAMBUJA SIRIA, Réu: Maria do Rosário Gateira Lavadinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOAO DE SOUSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOAO DE SOUSA\r\n\r\nVista cáculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Sebastiao Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: cONSÓRCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nVista fl 218: venha com novos cálculos observando a promoção da contadoria de fl 217. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-08.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA\r\n\r\nVista fl 435 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0138000-83.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA MOTTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MESKLA ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA LTDA ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lopes Rocha [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo de Magia Produções Artísticas Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Bellas Festas Servicos Buffet Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lopes Rocha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados digitalmente da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161200-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOURENCO BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOURENCO BASTOS\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-39.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carloa da Silveira Lisboa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carloa da Silveira Lisboa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099200-20.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUZA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIUZA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fl 230. \r\n\r\nProcesso: 0194900-96.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nApresentar os endereços das empresas citadas na petição protocolizada em 09/01/12. \r\n\r\nProcesso: 0020700-95.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Familia Portuguesa Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Marques dos Santos [Adv. Ana Lúcia Freire da Cruz (OAB: RJ 142617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Familia Portuguesa Pecas e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDefiro vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Aguiar\r\n\r\nVista fl 604: atender à promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo da Silva dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-74.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio de Araujo Silva [Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho (OAB: RJ 53340 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Leonardo Antonio de Araujo Silva\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vicente Ferreira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CK Publicidade Ltda., Aut Rui Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 39.915,58, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000170-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Brasil [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Marcio Gonçalves Brasil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0180300-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DE SOUZA PIA [Adv. Roberto Esteves Sixel de Oliveira (OAB: RJ 118705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Campos [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.069,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Targueta da Luz [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Targueta da Luz, Réu Protege S/A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nVista fl 177: ofício da Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0046000-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jardim Felix [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jardim Felix\r\n\r\nVista petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0074900-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Ribeiro Batista [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Ribeiro Batista\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados digitalmente da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0054000-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Breno dos Santos Nascimento, Aut: Bruno Santos Nascimento Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Dalva de Souza Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Pereira, Aut Roberto Coelho Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-04.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERNANDES DINIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERNANDES DINIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.537.826,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento na forma do art.730 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMETICS PLUS COMERCIO DE ARTIGOS BELEZA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Réu: VALDEIR PENUDO LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados digitalmente da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEANDRO DA SILVA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTHS ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Esther Vaz de Souza (sócia), Réu: Marise Vaz de Souza Tolentino da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados digitalmente da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026500-41.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Celestino dos Santos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Mercearia Copa 134 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Mercearia Copatlantica Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME, Réu Mercearia Copa 134 Ltda., Réu Mercearia Copatlantica Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento da cota previdenciária em 48h, sob pena de exeução. Após o pagamento, a ré poderá interpor o remédio processual cabível. \r\n\r\nProcesso: 0068300-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Roberto Coelho Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.583,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizio dos Santos Henrique [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizio dos Santos Henrique\r\n\r\nVista fl 59. \r\n\r\nProcesso: 0087400-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton dos Santos Silva [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gaspar Alves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros Didático Mello e Campos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Gaspar Alves \r\n\r\nVista devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0093400-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pinto de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Regina Lucia Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.765,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0213800-25.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Macedo [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Macedo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados digitalmente da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103200-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirgilei Thomaz da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirgilei Thomaz da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados digitalmente da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL BARBOSA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL BARBOSA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 764.525,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Robaco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos Robaco\r\n\r\nVista fl 195. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Goncalves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Trigo [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Silva Trigo, Aut Rogel Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 41.360,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0108500-06.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVista cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA\r\n\r\nVista cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRES BRAS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Coimbra da Silva [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0135100-40.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA CRUZ [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB CIA NAC DE ABASTECIMENTO suc Ativa Ass tit varej CEASA COBAL ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA CRUZ\r\n\r\nVista fl 245: informar o atual endereço da ré e/ou de seus representantes, observando0se a ré original de Associação e não Sociedade por cotas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Domingos Santos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicicletas Praia de Ipanema Comercio Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicicletas Praia de Ipanema Comercio Ltda., Aut Luciano Domingos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.610,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0019800-88.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA MALIZIA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: AGEPLAC Agenciamento de Cargas e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ALMEIDA MALIZIA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados digitalmente da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nVista fl 551: venha a ré em 48h, com o documento requerido pelo autor, sob pena de aplicação da multa já cominada às fls.502. \r\n\r\nProcesso: 0083000-59.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Sousa Alves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (massa falida), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1301184"
                            ],
                            "1302502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195600-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO PROENCA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO PROENCA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 312, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1302502"
                            ],
                            "1301183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Agostinho de Abreu Lameira, João de Almeida Abreu Lameira, Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho de Abreu Lameira, Alcídio de Almeida Lameira, João de Almeida Abreu Lameira, Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039200-78.2008.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cia. Tuky Industrlal\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Tuky Industrlal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor no valor de R$ 47.073,22 ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0063200-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Gomes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301183"
                            ],
                            "1302503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 307, datado de 29 de novembro 2011, para cobrança de dívida de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0195600.67.2001.5.01.0002 - RTE: DOMICIO PROENÇA FILHO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529-D) RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. Jose Perez de Rezende OAB/RJ 22019-D) BENS: SALAS 1003/1005 e 1013/1015, MATRÍCULA 2068-2D - FICHA 3312 E 2072-2D - FICHA 3316, COM AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO RGI QUE ESTE AUTO INTEGRA QUE AVALIO R$ 150.000,00 CADA. SALAS 1006/1007, 1008/1010 E 1011/1012 MATRÍCULAS 2069-2-C-FICHA 3313, 2070-2D - FICHA3314 E 2071 2C - FICHA 3315, COM DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO RGI QUE ESTE AUTO INTEGRA, QUE AVALIO EM R$ 120.000,00 CADA. SALAS 1016/1017 E 111/1112, MATRÍCULAS2071-2C - FICHA 3317 E 2075-2C - FICHA 3319, COM AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO RGI QUE ESTE AUTO INTEGRA, QUE AVALIO R$ 100.000,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). IMÓVEL: RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1302503"
                            ],
                            "1302501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0000170.65.2010.5.01.0002 - RTE: ROSIVALDO DA CRUZ DIAS (Adv. Rosa Maria Brandão Santana OAB/RJ147671-D) RDO: SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 48 datado de 28 de fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM EQUIPAMENTO COMPLETO DE AR CONDICIONADO CENTRAL, DE FABRICAÇÃO TRANE, DE 3 FASES COM POTÊNCIA TOTAL DE 14,17 KW, SEM NÚMERO DE SÉRIE E MODELO APARENTES, EM USO FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 11.000,00 (onze mil reais). Os bens encontram-se na Av. Marechal Floriano 96 - Centro RJ. \r\n\r\nPROC: 0167000.12.1996.5.01.0002 - RTE: JOÃO BATISTA ALVES (Adv. Maria Celina OAB/RJ75148-D). RDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral OAB/RJ90672-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 205 datado de 09 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 925,39 (novecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA IMPRESSORA SAMSUNG CX.3170 - LASER - MULTIFUNCIONAL SCANER - IMPRESSORA E CÓPIADORA, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Praça da Cruz Vermelha.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1302501"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185300-97.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, emm 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-38.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Thuler [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loop 225 Modas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.114: Pagar os valores devidos a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEUZA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTES LTDA [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTES LTDA, Aut MARINEUZA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos alvaras, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001700-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cortines Peixoto [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Cassia Cortines Peixoto \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-46.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Moça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.859 verso \r\n\r\nProcesso: 0217100-07.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR\r\n\r\nCiência do depósito de fls.489, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-98.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S A E PQUE TEMAT ADM LTDA, Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE CARVALHO ARAUJO, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPartes para ciência dos cálculos de fls.159 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 48 horas, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000381-64.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Linhares Savastano Dartora [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001148-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Prazeres da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rosa Maua Ltda. ME [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Rosa Maua Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ISIS ROSAS MESQUITA [Adv. Everaldo Mesquita (OAB: RJ 7034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISIS ROSAS MESQUITA \r\n\r\nCiência do despacho de fls.85, que convola em penhora o depósito de fl., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Melquior Zorzal \r\n\r\nCumprir determinado em ata de fls.1074, para apresentação de memoriais, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000837-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mahmud Rayol [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rek Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rek Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.111: pagar os honorários periciais estimados, em 48 horas, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0108100-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA MARTINS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070400-52.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DALVA ALVES PEREIRA (Representada por Teresinha Alves Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.479: Impugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária(parte empregado-empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-68.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA DE FARIAS MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARA DE FARIAS MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.392, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000194-90.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Eduardo Muniz Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara 0222/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR RIBEIRO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTE LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: ESTADO DO RIO JANEIRO SECR EST EDUCACAO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIBELLY TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.328: Manifestar-se sobre os cálculos de fls.328/329, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-71.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: SISTEMA MUCIO ATAYDE DE COMUNICACOES [Adv. Edmundo Chaves Burlamaqui (OAB: RJ 23471 - D)], Réu: MÚCIO ATHAYDE, Réu: STAEL MARIA ATHAYDE, Réu: CONJAP - CONSTRUTORA JUPARANÃ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.433: Cumprir a determinação de fls.424, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Cunha França [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal nº 22 - A e G Jornais e Revistas [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca de Jornal nº 22 - A e G Jornais e Revistas , Aut Iramar Cunha França \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 56, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000907-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Souto Gonçalves [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.54, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0235400-70.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182300-40.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIA BERNARDO DE SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Rodrigues Barbosa [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIA BERNARDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157900-59.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANETE CETRANGOLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANETE CETRANGOLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.426: Informarem e comprovarem como está o processo de falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Barbosa Moreira [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par , Réu Fundação Ruben Berta, Aut Maria Rosa Barbosa Moreira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000911-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Klen Xavier de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 389/401.\r\n\r\nProcesso: 0020200-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Turneike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turneike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.176, que homologa os cálculos do INSS de fls.171/173. recolher em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001627-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pereira Neves Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Pereira Neves Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.184, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aloisio de Souza Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.468: manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Goulart [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Rossa Bar Ltda. ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Goulart \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bruns [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273: Comprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-23.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO JOSE FREIRE MAIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RODOLFO JOSE FREIRE MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre conteúdo de fls.715/716, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0186300-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON DA CONCEICAO PENHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.295: Depositar os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-18.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Televox Comércio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nCgto: José Guimarães Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Televox Comércio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.17: Pagar R$ 75,86 referentes as cistas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Conceição da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.135, que defere a devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-79.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Goncalves de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Goncalves de Carvalho\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.459, que mantém o despacho de fl.456, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Montalvão \r\n\r\nCiência do despacho de fls.212: Pagar os honorários periciais arbrados às fls.211, que poderá de forma parcelada, conforme sua disponibilidade econômica, com o primeiro pagamento, comprovado nos autos, em 30 dias.A pericia somente será realizada, quando ocorrer a quitação total do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001055-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Engenharia de Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Engenharia de Estruturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1301933"
                            ],
                            "1301935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001292-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pariota da Conceição \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. -n/p Luiz Arthur Couto da Costa, Município do Rio de Janeiro, ACM SERVIÇOS GERAIS LTDA - N/P SOCIO WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda. -n/p Luiz Arthur Couto da Costa, ACM SERVIÇOS GERAIS LTDA - N/P SOCIO WALLACE LEAL FRANÇA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lopes de Abreu\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301935"
                            ],
                            "1301934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A, n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciênciada sentença homologatória de fls.90, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor atualizado da condenação em R$ 23.896,10(1.955.215,80 TR) e o INSS em R$ 2.585,91(211.583,15 TR), em 48 horas, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000896-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de França\r\n\r\nRéu: Wassar Construções e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Wassar Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Resende Teixeira Soares \r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida , I. B. Participações S/A, Printex Industria e Comercio S.A., Crown Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m I. B. Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301934"
                            ],
                            "1302088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (nove) de agosto de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 171, datado de 26 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001000.62.2009.5.01.0003 – RTE: PAULO SERGIO FERREIRA (Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario OAB/RJ 26828-D) – RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. BENS: UM ÔNIBUS MERCEDES BEM, CARROCERIA MARCOPOLO VIALE ANO 2002, COR BRANCA PLACA LNW 1598, CHASSIS 9BM3840672B297629, RENAVAM 777631482, CAP.40 PASSAGEIROS, EM REGULAR ESTADO CONSERVAÇÃO. AVALIADO R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1302088"
                            ],
                            "1302089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 97, datado de 31 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 609,74 (seiscentos e nove reais e setenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0043900.31.2007.5.01.0003 - RTE: ROBERTO RAINIER DE FIGUEIREDO DOMINGUES E OUTROS (Adv. Astrogildo Melo da Costa OAB/RJ OAB/RJ85467-D) - RDO: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Marise Nascimento Cunha OAB/RJ66865-D) BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MOD. CONSUL R$ 350,00. UMA. AVALIADO R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1302089"
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                            "1301936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 42, datado de 19 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.166,27 (dois mil cento e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001095.58.2010.5.01.0003 - RTE: MARCELO BATISTA (Adv. Eliana dos Santos Machado OAB/RJ121122-D) - RDO: HELMUTH ENGENHARIA LTDA. BENS: UM COMPUTADOR DESTOP GENUINE INTEL 16GHZ, 0,98GB DE RAM COM MONITOR LCD “14” R$ 350,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA KONECO, COM DOIS “SPLIT”, EM CONDIÇÃO DE USO R$ 1.500,00. DOIS CONJUNTO DE MESA, MESA AUXILIARES E UMA MESA DE CONEXÃO CADA TIPO PADRÃO DE ESCRITÓRIO COR JACARANDÁ R$ 200,00 CADA. UMA MESA DIRETOR S/ GAVETEIRA EM CONDIÇÃO DE USO. COR JACARANDÁ R$ 100,00. UM ARMÁRIO PADRÃO COR JACARANDÁ COM CHAVES R$ 95,00. UM REFRIGERADOR MARCA CONSUL COR BRANCA 280 LITROS EM CONDIÇÃODE USO R$ 350,00. TOTAL AVALIADO R$ 2.795,00 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1301936"
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                            "1301937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (nove) de agosto de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 36, datado de 26 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.013,66 (dois mil e treze reais e sessenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0037400.12.2008.5.01.0003 - RTE: JOSE BATISTA COSTA JÚNIOR (Adv. Julia Crivano Maciel OAB/RJ 110144-D) - RDO: ETTORE PASTIFICIO ETTORE LTDA - RESTAURANTE ETORE. BENS: QUATRO CONJUNTOS CONSTITUIDO POR UMA MESA PÉ EM FERRO PRETO TAMPO EM MADEIRA NOBRE APROX. 0,70MX0,70M COM DUAS CADEIRAS EM MADEIRA NO BAR CADA CONJUNTOP R$ 700,00 CADA. TOTAL AVALIADO R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1301937"
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado de Mattos [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado de Mattos , Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 02/08/2012,11 h 50 min. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Leopoldino Maia [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda., Aut Rene Leopoldino Maia\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 207, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento da multa de 20% por litigar de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001066-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz Rosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. , Réu: RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luiz Rosa da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-32.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 448, no valor de R$ 295.027,02 correspondente a 23.847.581,83 IDTRs, sendo devido ao reclamante R$ 264.009,42, equivalente a 21.340.371,63 IDTRs, atualizado até 30/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha dos Reis Duarte [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rocha dos Reis Duarte \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 167, no valor bruto de R$ 10.604,15 correspondente a 857.811,16 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 8.272,04, equivalente a 669.157,66 IDTRs, atualizado até 31/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000480-91.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaílson Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaílson Cardoso Mariano\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário denegado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Acari [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Katia Regina Acari\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 224/228, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 24,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000120-30.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lane Viana da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Quatro Amigos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lane Viana da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTenham as partes vistas de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0128800-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferraz de Castro [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferraz de Castro, Réu Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/05/2012, às 13h00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor e sejam entregues as guias do FGTS e do Seguro-Desempego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001347-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina dos Santos de Lyra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cristina dos Santos de Lyra , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 644-verso, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Nunes [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mauricio de Oliveira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0465/2012, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000349-19.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli Moreira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000065-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto do Valle Martins, [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto do Valle Martins,\r\n\r\nDilligencie a patrona a alteração de seu endereço profissional através do email: advogado.cadastro@trt1.jus.br \r\n\r\nProcesso: 0000908-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Cordeiro da Silva [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Cordeiro da Silva \r\n\r\nFORNECER O NUMERO DO PIS/PASEP DA AUTORA, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DO FGTS E OFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-13.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: GUILHERME ISRAEL ABIRACHED, Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO, Réu: OSWALDO LOUREIRO ROQUETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar endereço atualizado e CPF, em 30 dias, sob pena da desídia em fornecê-los ser considerada renúncia ao crédito, o que acarretará a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-70.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Aut Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 10/07/2012, às 11h50min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000224-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Moraes Bustamante [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Moraes Bustamante \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082400-15.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer os documentos necessários à expedição de CCT (endereço atualizado e CPF) em 30 dias, sob pena da desídia em fornecê-los ser considerada renúncia ao crédito, o que acarretará a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-53.1988.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ARLY TAMBASCO, Réu: JOAO MARIO DA SILVA LINHARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: EDUARDO DE MATTOS GOMES, Réu: MARCIO RENATO DA SILVA ABREU, Réu: NEIDEMAR RESENDE, Réu: RUY ALEXANDRE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON RIBEIRO DOS SANTOS, Réu JOAO MARIO DA SILVA LINHARES\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 495/496, que conheceu e acolheu os embargos do reclamante para determinar a reinclusão do sócio Eduardo de Mattos Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S/A, Aut Luciana Magalhães do Nascimento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 635/638, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Assis Campos Bernardes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Aline de Assis Campos Bernardes , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 277/278, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. , Aut Edison Nunes da Silva \r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifestem-se as partes acerca dos embargos declaratórios recíprocos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cabral de Almeida de Sousa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Monique Cabral de Almeida de Sousa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 01/08/2012, às 11h30min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Outrossim, venha o réu com rol de testemunhas, sob pena de ter que trazê-las independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049400-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO TAVARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO TAVARES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 140, no valor de R$ 2.548,78, sendo devido ao reclamante R$ 2.193,71, equivalente a 177.321,65 IDTRs, atualizado até 30/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101500-77.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ESTEVES DE SOUZA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: BANANAS CAPIXABA LTDA [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANANAS CAPIXABA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0481/2012, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000286-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz Pereira\r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fls. 295-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inacio do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP, Aut Raimundo Inacio do Nascimento \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 23/24, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Fraga Guimarães Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Dirceu Fraga Guimarães Junior\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 140, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001345-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesamar Bernardo André [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesamar Bernardo André , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 563, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000700-70.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA MENDES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria em 10 dias para retirar os documentos originais e guias ministeriais que se encontram acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Rosane Cortes Rosa, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 191, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123200-46.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, przo de 10 dias sucessivos, começando pelo autor, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS BERG GOMES RIBEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS BERG GOMES RIBEIRO\r\n\r\nJuntar ao autos cópia da sentença de decretação de falência da executada, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral, com expedição de certidão da Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Pais Beserra Martins [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Pais Beserra Martins , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 564, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001350-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Durand Pinheiro dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Durand Pinheiro dos Santos , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 648-verso, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003100-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Saraiva de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda., Aut Wanda Saraiva de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/05/2012, às 12h30min, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000653-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Aprigio de Farias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-35.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda., Aut Silvia Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 19/07/2012, às 09h00. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão, devendo os advogados informar seus clientes acerca da assentada. \r\n\r\nProcesso: 0166300-85.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA BATISTA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT DE PESSOAL SERV TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULT DE PESSOAL SERV TEMPORARIOS LTDA, Aut SEBASTIAO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0563/2011 e 0486/2012, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. RÉU: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0567/2011, remetido ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0046800-74.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA NOBREGA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: DEP DE TRANSITO EST DO RIO DE JANEIRO-DETRAN [Adv. Leda Maria Gaudencio Moreira Lima (OAB: RJ 51439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DA NOBREGA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1134/2011, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0045800-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajara da Silva Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inajara da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0470/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. A AUTORA DEVERÁ, AINDA, INFORMAR O VALOR RECEBIDO E A VARIAÇÃO SALARIAL DO PACTO DE TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Jose Bonatto, Réu EMI Music Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 2892, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, condenando-o ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, preconizada no parágrafo único do art. 538, CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008900-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Luzia [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BLANCO LOPEZ [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Luzia\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha dos Reis Duarte [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.604,15, correspondente a 857.811,16 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, nos termos de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0134900-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. José Henrique Dal Cortivo (OAB: SC 18359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John José Martins, Réu Okoy Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2012, às 12h00min, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158800-84.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: luciano dos santos coutinho [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA SIMÃO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luciano dos santos coutinho, Réu SONIA MARIA DE OLIVEIRA SIMÃO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 106, no valor bruto de R$ 26.317,94, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 20.650,84, equivalente a 1.669.414,42 IDTRs, atualizado até 26/04/2012 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.428,10. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1301040"
                            ],
                            "1301041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemes Mota\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- AUDIÊNCIA DESIGNADA PAA O DIA 29/05/2012,ÀS 10 H 00 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000944-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Gabrielle Honorato da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-AUDIÊNCIA DIA 31/05/2012, ÀS 09 h 20 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301041"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Calixto da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, n/p Luiz Carlos Marques Pereira (sócio), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Calixto da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0003800-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Raimundo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda. [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: Gerard Raymond Andre Wagner (sócio), Réu: Philippe Andre Roger Wagner (sócio), Réu: Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia), Réu: Eliane Marie Louise Wagner (Sócia), Réu: Graça maria Brazão Rollemberg (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Raimundo da Silva\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo de fls. 241, por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Mesquita 16061986 [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 dias, acerca das alegações e dos documentos de fls. 55/65. \r\n\r\nProcesso: 0154700-83.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineli Lopes de Almeida [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Bachur (Espólio de) representado por MARCELO MIGUEL BACHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineli Lopes de Almeida \r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 61, para que a mesma se manifeste acerca da localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014400-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BENVINDO [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BENVINDO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001281-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Bryl de Oliveira Silva [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Roberto Antonio Boiano [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Reynaldo Gomes de Rezende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Leila Maria de Oliveira Souza [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Marco Antonio Martins Portela [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-75.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gracio da Cunha [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Celpar Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gracio da Cunha \r\n\r\nIndicar meios para citação da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157300-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Delfino da Cruz Junior [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Delfino da Cruz Junior, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-12.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Velasco [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Velasco \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Brandt Malim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Brandt Malim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Rocha [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Rocha\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Portella Teixeira [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Portella Teixeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 11.05.2012 às 11:00 horas, acompanhado do reclamante, para que o mesmo possa assinar o depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002400-30.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARDOSO GONCALVES CABRAL [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL INDS COM E CONSTR LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCANTIL INTERNACIONAL INDS COM E CONSTR LTDA\r\n\r\nCiência da arrematação, conforme fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0017400-16.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes Pereira [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda N/P do socio Luis Alberto Chaves, Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro, Réu: Elma Servicos Gerais e Representacao Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: United Seguranca Ltda , Réu: United Seguranca Ltda n/p sócio Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Servicos Gerais e Representacao Ltda.\r\n\r\nInformar se pretende executar os honorários que lhe são devidos; seu silêncio importará em renúncia ao crédito, e os autos serão arquivos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206600-38.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA LOPES [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: O VIDRAO COMERCIO DE VIDROS LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: ANTONIO LEITE DE SOUSA , Réu: HUGO MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA LOPES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-24.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Souza [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Souza \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 32-verso. \r\n\r\nProcesso: 0225200-92.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA MARQUES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI C. BACELLAR (SÓCIA), Réu: ELIZABETH CIANETI DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA MARQUES\r\n\r\nTraga o autor aos autos cópia de documento que comprove o período durante o qual Sônia Montenegro de Souza foi sócia da reclamada. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-93.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: ACLAIR SANTOS BRAZ DE ALMEIDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: ERICA CRISTINA ALVES DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACLAIR SANTOS BRAZ DE ALMEIDA, Aut ERICA CRISTINA ALVES DA COSTA, Aut RICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDê-se vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001251-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Paes Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bonadiman Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Réu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Bonadiman Advogados Associados , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RUBENS PINTO\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0075600-07.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)], Réu: José Januário Carneiro (sócio), Réu: José Luiz Roriz de Araújo (sócio), Réu: Luiz Roberto da Silva (sócio), Réu: Guilherme Israel Abirached (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DA CERTIDÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 402 E SEGUINTES, DEVENDO O MESMO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, BEM COMO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013900-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rossoni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Cinelandia [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: Acciona do Brasil Ltda. [Adv. Renata Schuch Silveira (OAB: RJ 120256 - D)], Réu: Construtora Triunfo Ltda. [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona do Brasil Ltda., Réu Consorcio Construtor Cinelandia, Réu Construtora Triunfo Ltda., Aut Danilo Rossoni\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 16.05.2012 às 13:30 horas, para tentativa de conciliação, \r\n\r\nProcesso: 0184100-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERMANO DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nVista à massa falida, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fereira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Goncalves do Nascimento [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Goncalves do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-61.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON COELHO LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIAGE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nA parte ré para a comprovação do recolhimento das verbas previdenciárias, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181100-91.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SOARES BRASIL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SOARES BRASIL\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 284, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-21.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Bernardo [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)], Réu: PLUS ADVANCE PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0067400-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DA SILVA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS (SOCIO), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva de Oliveira [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUCOES INTELIGENTES S.A. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS SOLUCOES INTELIGENTES S.A. , Aut Ariana Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223000-49.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA S A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-76.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CIPRIANO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA N/P SÓCIO MARINOR ALVES DE CARVALHO, Réu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 643 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000180-97.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Gomes [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Aut Luiz Carlos Dias Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVsitos etc. Uma vez que não efetuado o depósito recursal pelo valor máximo fixado pelo TST, e inferior ao montante da condenação, declaro deserto o R.O. interposto pela Ré Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0201400-64.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DE OLIVA SOARES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JAYME DA SILVA MANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JAYME MAGRASSI DE SA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JAIME HUGO PATALANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JAMES FUKS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JANDYRA LUCCHINI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JANIRA DINIZ NAGEM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JEANETTE COSTA SERQUEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JAVIER LAGO ALONSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nVista a Ré, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-43.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVES ALVES DOS SANTOS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMEO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMEO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-97.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CLEM ESPINOLA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUC TANCREDO NEVES ACETAN, Réu: José Freitas Filho (sócio), Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CLEM ESPINOLA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 303 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024600-74.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Lauriano Ignacio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu PREVCOR IPANEMA S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para efetuar o pagamento da diferença a título de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Monteiro Lemos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-92.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Delfino Larroque [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Barbosa Delfino Larroque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Araújo Correa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Araújo Correa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Veniz da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Veniz da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar manifestações no prazo de 10 dias, e, secessivamente a ré, nos termos da ata de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000550-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0206900-53.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR HENRIQUE FREIMAN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMASA MINIMERCADO E MERCEARIA LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Luiz de Mattos (ex-sócio), Réu: José Roberto Ribeiro Filho (sócio), Réu: Renato dos Santos Tavares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROMASA MINIMERCADO E MERCEARIA LTDA, Aut MOACIR HENRIQUE FREIMAN\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000891-68.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos , Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1302913"
                            ],
                            "1302920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0028600-54.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Ximenes Verdan Rosa\r\n\r\nExecutado: Fernando Damião Duarte de Oliveira (sócio),Advanced Video e Systems Ltda.,Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócia),Rosália Galdino Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Damião Duarte de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.114,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Advanced Video e Systems Ltda.,Advanced Video e Systems Ltda.,Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócia),Rosália Galdino Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Advanced Video e Systems Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.114,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosália Galdino Nascimento (sócia),Advanced Video e Systems Ltda.,Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócia),Rosália Galdino Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosália Galdino Nascimento (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.114,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócia),Advanced Video e Systems Ltda.,Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócia),Rosália Galdino Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.114,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001374-35.2010.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Douglas Carlos Pereira de Jesus\r\n\r\nExecutado: Só Vídeo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Só Vídeo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.328,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-27.2002.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: ADEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EMILIO SOARES DE MOURA (SOCIO),RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,RENATO SOARES DE MOURA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO SOARES DE MOURA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.563,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO SOARES DE MOURA (SÓCIO),RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,RENATO SOARES DE MOURA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO SOARES DE MOURA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.563,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-54.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLGA MORGADO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA,Cilenio Arantes de Azevedo (sócio),José Manoel Arantes Azevedo (sócio),Renan Arantes de Azevedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.615,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cilenio Arantes de Azevedo (sócio),Cilenio Arantes de Azevedo (sócio),José Manoel Arantes Azevedo (sócio),Renan Arantes de Azevedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cilenio Arantes de Azevedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.615,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-75.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicera Barroso do Nascimento\r\n\r\nExecutado: JAYMARINA DE MELLO GOMES (SÓCIA),Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,ACIR MARINA DE MELLO GOMES (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYMARINA DE MELLO GOMES (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.668,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACIR MARINA DE MELLO GOMES (sócia),Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,ACIR MARINA DE MELLO GOMES (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ACIR MARINA DE MELLO GOMES (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.668,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-52.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Vítor Umbelino Soares (sócio),LINK ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Vítor Umbelino Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-81.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Francisco Miranda \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.818,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-50.2009.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Maykel Rodrigues Alves \r\n\r\nExecutado: Dolzani Francisco Santos (sócio),BMS Vigilância Ltda.,Klabin Segall Rio de Janeiro 5 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.,Márcia Silvestre da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolzani Francisco Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.481,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-62.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Correia Alves\r\n\r\nExecutado: LL Zeladoria Patrimonial e Serv. Ltda N/P dos sócios Ivan da Silva Fraga e Marilaque José de Araújo,Marilaque José de Araujo,Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado LL Zeladoria Patrimonial e Serv. Ltda N/P dos sócios Ivan da Silva Fraga e Marilaque José de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.978,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-52.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Alves Fernandes\r\n\r\nExecutado: Patricia Barbosa de Mendonça (sócio),Pat Prestadora de Serviços de Taxí Ltda. ME. (Nova Pilares Auto Taxí) ,Darceliuo de Abreu Torres (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Barbosa de Mendonça (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.561,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darceliuo de Abreu Torres (sócio),Pat Prestadora de Serviços de Taxí Ltda. ME. (Nova Pilares Auto Taxí) ,Darceliuo de Abreu Torres (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Darceliuo de Abreu Torres (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.561,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302920"
                            ],
                            "1302904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001541-18.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis, Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis, Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0140800-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P sócia Ana Maria da Conceição Vance, Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P sócio José Fernando Vance, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P sócia Ana Maria da Conceição Vance, Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P sócio José Fernando Vance, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302904"
                            ],
                            "1302918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0050100-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: Somacooper Rio de Janeiro Ltda. n/p Valter Soltanovitch (Diretor Presidente), Wil Brasil S.A., Somacooper Rio de Janeiro Ltda. n/p Amaldo Fomer da Silva (Diretor Administrativo), Somacooper Rio de Janeiro Ltda. n/p Fábio Christofoli Santana (Diretor Secretário)\r\n\r\nPelo presente fica m Somacooper Rio de Janeiro Ltda. n/p Amaldo Fomer da Silva (Diretor Administrativo), Somacooper Rio de Janeiro Ltda. n/p Fábio Christofoli Santana (Diretor Secretário), Somacooper Rio de Janeiro Ltda. n/p Valter Soltanovitch (Diretor Presidente), Wil Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/75. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis Lima \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. , Ecia-Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76/82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302918"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03-05-2012 – nº 138-2012\r\n\r\nProcesso: 0223700-08.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 4886: \"Vistos, etc. Defiro o prazo de 30 dias para que a Rda cumpra o determinado no comando de fls. 1873 a contar da puvlicação do presente despacho. Intime-se\" Em, 24/04/2012 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Salviano de Melo [Adv. Silvia Campos Paulino (OAB: RJ 160946 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Salviano de Melo \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENANCIO DE PAULA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Alves [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Alves \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 161, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-89.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA., Réu: MARCO ANTONIO JIBRINE , Réu: LAERCIO SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 395, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON DA SILVA PESSANHA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Roberto Carlos de Souza (OAB: RJ 29960 - P)], Réu: PAULO SERGIO CAPELANO, Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 263, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA, Réu: MARIA HELENA DA MALTA MEIRA, Réu: MARCOS JOSE DA MATA MEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0010600-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Rosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Rosa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 296, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-21.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Costa\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra de Paiva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belice Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Barros Ferreira [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Barros Ferreira , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Cabral da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedicar Equipe de Apoio e Assistência a Pacientes Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-40.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: FLAVIO KRUEZA SIQUEIRA, socio de ECEC SERV E OBRAS DE ENG LTDA, Réu: GASTAO LUIZ COELHO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230 \r\n\r\nProcesso: 0215500-36.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA MACEDO FARIA [Adv. Nilson Henrique da Silva (OAB: RJ 2003 - A)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA PRIMOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA MACEDO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, devendo ainda indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129200-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio Martins Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MilmarK Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CELT EMPREITEIRA LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Antonio Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-07.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiane Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Jose de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudiane Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75-76 \r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Toledo Meirelles [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Toledo Meirelles\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 779, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Bispo [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Bispo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47 \r\n\r\nProcesso: 0000466-04.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Pires Fuglino Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agostinho [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Miranda e Silva [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Agostinho \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA ACAR [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCIA ACAR\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0137500-36.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS, Réu CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 144 a 183 \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silveira Guimarães [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 833. \r\n\r\nProcesso: 0072800-75.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes Pereira [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCL Dinâmica Motos Ltda., Aut Walter Lopes Pereira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 284/286 \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385: \"J. Reporto-me aos termos do despacho anterior. Intime-se.\" Em, 25/04/2012 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0135900-19.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REBELLO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 815: \"...intime-se a segunda Rda para cumprir o determinado às fls. 806, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no calor de R$ 500,00, na forma do art. 461 CPC. Em, 18/04/2012 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001463-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Filho [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonsucesso do Rio Ltda. ME [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: Lanchonete Família e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Bonsucesso do Rio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"Considerando o atraso no pagamento da 1ª parcela do acordo aplique-se a Ré a multa cominada no termo de conciliação (item \"7\"), perfazendo o montante de R$ 30.665,00. Intime-se a reclamada apras que proceda ao pagamento da quantia devida, no prazo de 15 dias, sob consequência de acréscimo de 10% (dez por cento) na forma do disposto no art.l 475-J do CPC.\" Em, 18/04/2012 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE CARLOS DE BRITO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MF GAIOZA EMP IMOB LTDA, A/C DO 3o. Liquidante Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA, Réu MF GAIOZA EMP IMOB LTDA, A/C DO 3o. Liquidante Judicial, Aut RONE CARLOS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-23.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: JANDIRA RODRIGUES FIGUEIREDO DAMAS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes da Silva [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-50.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Brandao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Brandao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-02.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 1006, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santana da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \"J. Intime-se a Ré para ciência dos termios da presente petição, bem como para efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de cinco dias, sob pena de execução.\" Em, 17/04/2012 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000330-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Fernandes Briglia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Fernandes Briglia\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDONCA DE LIMA [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINO DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENDONCA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 486, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raphael Secchi de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Raphael Secchi de Lima , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-09.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO GOMES DE MATOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut MANOEL FRANCISCO GOMES DE MATOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fls. 370/374, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Darcy Alves de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Norberto de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Norberto de Souza\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 85, devendo ainda apresentar emenda a inicial conforme ata de fls. 78, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E MUNERON EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos, Réu TEIXEIRA E MUNERON EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 129/131, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelton Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira, Réu Shelton Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 188 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-24.1983.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO PAULO SAMUEL DE MATOS REP ERVINA O M [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E CONFEITARIA FRIGILLE LTDA, Réu: JUDA HERSCH EIDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO PAULO SAMUEL DE MATOS REP ERVINA O M\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-85.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRANDAO ANTUNES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: COZU BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: João Alberto Fernandez de abreu-devedor derivado, Réu: Rogério da Gama Azambuja-devedor derivado, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies-devedor derivado, Réu: João Roberto de Godoy Davies, Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRANDAO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227: \"Vistos, etc. Indefiro o requerido as fls. 226, devendo o autor diligenciar junto ao órgão gestor do FGTS para os fins pretendidos. Intime-se.\" Em, 24/04/2012 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0212600-46.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: LUIZ ETERIO TEIXEIRA VENTURA, Réu: MARILIA LEITE CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ribeiro de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbás [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Marimbás, Aut Severino Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-31.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUZA XAVIER [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NAUTICO DA ILHA LTDA, Réu: MARCOS CÍCERO DE CASTRO ROSA, Réu: FERNANDO DUARTE SARAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do sistema INFOJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-88.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEA FERNANDES SCALERCIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNEA FERNANDES SCALERCIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurimar Cunha Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que não foram conhecidos os embargos de declaração de fls.203. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-27.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Antero da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Antero da Silva, Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 119 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Afonso Rodrigues [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Afonso Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Gomes da Paixao [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)], Aut: Josenildo de Sousa Marculino [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Gomes da Paixao, Aut Josenildo de Sousa Marculino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 137, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Meda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: \"J. Venha a Ré, em 15 dias com os documentos comprobatórios correspondente a média mensal de troca de cambio do hotel reu, à época da autora.\" Em, 19/04/2012 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0088700-98.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimaria Oliveira Damasceno [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 374 \r\n\r\nProcesso: 0099000-27.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eliana Barbosa Lima Gonzaga [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nExdo: Pretty Home Decoracoes e Comercio Ltda., Exdo: SILVIO FOLESCU, Exdo: CARMA DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliana Barbosa Lima Gonzaga\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 162 \r\n\r\nId: 1302493"
                            ],
                            "1302491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03-05-2012\r\n\r\n0113100-79.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Henrique de Oliveira\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO BAYER,Asteróide Comércio de Móveis Ltda.,PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO,IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.799,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO,Asteróide Comércio de Móveis Ltda.,PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO,IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.799,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-29.2003.5.01.0007 ResAut\r\n\r\nExequente: ROBERTO GOMES\r\n\r\nExecutado: LIDMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,FLORINDO DA SILVA AGUIAR,ALEXANDRE CEZAR DE ALMEIDA AGUIAR,HOTEIS OTHON S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263.449,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-64.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Parceira Engenharia Ltda.,RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Parceira Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.950,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302491"
                            ],
                            "1302492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03-05-2012\r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia \r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires \r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, Braservis Ltda, A/C do sócio Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que os embargos de declaração nao foram acolhidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302492"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139700-68.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Borges Mello [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatile Comercio de Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Borges Mello\r\n\r\nCiência de que está disponível para consulta na Secretaria, CD fornecido pela Jucerja. A consulta deverá ser realizada às 2ª, 3ª ou 5ª feiras, entre 14:00hs e 16:00hs. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Blanc Liberato Barros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Blanc Liberato Barros \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 241, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves da Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves da Cruz , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0170400-76.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJ E PROM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-11.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da multa corrigida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Cuquejo e Cuquejo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Cuquejo e Cuquejo, Réu Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0183000-71.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BREIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 649. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nId: 1300278"
                            ],
                            "1300279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022200-10.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Sipriano da Silva Moraes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseu Serviços de Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Sipriano da Silva Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 67. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Irmãos Produto do Norte Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Lima\r\n\r\nVista dos documentos obtidos junto à Jucerja, requendo objetivamente o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adilson da Silva [Adv. Rosemary de Melo Gaigher (OAB: RJ 161378 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Adilson da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 22/05/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS, que serão procedidas pela Secretaria, bem como informar o endereço da rda, no prazo de 10 dias, diante da informação de fls. 24 de que a empresa mudou-se do endereço informado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenice Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Souza [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Nunes Moyses [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Batinga [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca da petição de fls. 668, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cordeiro Limoeiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Ricardo Alves, Aut Sérgio da Silva Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Tavares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI , Aut Simone Almeida Tavares\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 266, bem como promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, discriminando as parcelas devidas, bem como as cotas previdenciária e fiscal, mês a mês, no que couber, caso não cheguem a uma composição. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Costa Vilela [Adv. Kelli Feliciano Carneiro Pereira (OAB: RJ 139205 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Construções Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Construções Ltda., Aut Rosinaldo Costa Vilela\r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Campos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Campos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 114, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Francisca de Jesus [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jorge de Castro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daisy Barroso Reis, Réu Denise Reis de Castro, Réu Jose Jorge de Castro\r\n\r\nVista da petição do autor, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dantas Pereira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, já que não há autenticação no doc. de fls. 290, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-18.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Prata [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Prata\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça exarada nos autos da CPE, para que indique meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nVista da manifestação do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Salvino Medeiros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos Salvino Medeiros \r\n\r\nInformar, em 48 horas, em que folha se encontra o depósito efetuado pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguraça Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Andressa Jesus da Silva [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Seguraça Máxima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eliezer da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Santos Nuno [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Stavele Junior [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Santos Nuno\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ubaldo de Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canadá Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Hotel Canadá Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 194/198. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Moyses Ernesto Pacifico [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Moyses Ernesto Pacifico\r\n\r\nDevolver o valor recebido através do Alvará nº 1004/2011, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 158. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bastos dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sancho do Valle [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Karely Transportes e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária que entende devida, em 10 dias, já que se trata de homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis Fernandes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyslye da Silva Paiva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-06.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA BARBEITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 299. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcirene Teixeira dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcirene Teixeira dos Santos \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-56.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DA COSTA RODRIGUES [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DA COSTA RODRIGUES, Réu Itaú Unibanco SA.\r\n\r\nApresentar retificação dos cálculos, conforme despacho de fls. 395. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Salvador dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Mascarenhas Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rosiane Mascarenhas Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-40.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento, em 30 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-62.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Batista, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Floriano Monteiro dos Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Thiago Floriano Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. RDA: Comprovar o pagamento do depósito recursal e custas, em 48 horas, sob pena de ser considerado deserto o RO.\r\n\r\nProcesso: 0000037-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Barbosa [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Barbosa , Réu Mc Cann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 21/05/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, conforme determinado em sentença. Após a data designada, as partes deverão promover a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000806-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevam de Sousa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira de Barros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducar Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira de Barros\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leandro de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 238. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Pereira [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitalia Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heitalia Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 101/109. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Rodrigo Felix Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de contrarazões. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Queiroz de Lima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 444. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sueli Gomes Leal [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sueli Gomes Leal\r\n\r\nInformar nome e endereço dos sócios para citação, inclusive juntando o respectivo contrato social, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rogério Soares Campos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 279/285, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-16.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO JERONIMO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 614/616, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Couto Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Couto Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre o documento de fls. 115, o qual presume-se o pagamento do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUSA CUNHA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Albano [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Consist Software Ltda. [Adv. Francisco Braide Leite (OAB: SP 41653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Albano\r\n\r\nVista de fls. 295, inclusive para informar se há pendência nos autos, valendo o silêncio como negação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Bernardo dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Lima Nogueira Carvalho Leme [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Bernardo dos Santos \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 38, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Mesquita Davico [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Mesquita Davico\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 592. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Wilson da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Alvarenga de Rezende [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Alvarenga de Rezende , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuclenir Klen de Melo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuclenir Klen de Melo\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 22/05/2012, às 14:30 horas, para anotação na CTPS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0114500-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Ribeiro, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000107-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Chaves de Souza Araujo [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Chaves de Souza Araujo \r\n\r\nVista da petição de fls. 33, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyslye da Silva Paiva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Alho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Alho , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIntimado para ciência da prolação da SENTENÇA de fls. que julgou o elenco de pedidos, no prazo de 08 dias \r\n\r\nEXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E NO MÉRITO, PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Andrade Sabino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: T-Max Transportes Ltda. ME [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Andrade Sabino , Réu T-Max Transportes Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Azevedo Magalhaes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-39.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Galardo de Moraes Ribeiro [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74/76, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira do Carmo Felippe [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira do Carmo Felippe, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimado para ciência da prolação da SENTENÇA de fls. que julgou o elenco de pedidos, no prazo de 08 dias \r\n\r\nPROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 600,00, SOBRE 30.000,00 PELA RDA.\r\n\r\nProcesso: 0019900-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nVista à rda das fls. 374/383, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 251, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Souza Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Nelson Alves de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do RTE foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES e os embargos declaratórios da RDA foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-19.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Silva de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moacyr da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moacyr da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pela rda sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana de Souza [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. - ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana de Souza\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda., Aut Jose Carlos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1300279"
                            ],
                            "1301652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001236-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenilton Sousa Braga \r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Everton da Fonseca Oliveira, Pae Transportes e Logistica Ltda. , Paulo Roberto Monteiro Loiola, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendonça \r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LMG Manutenção e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301652"
                            ],
                            "1300280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0034700-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Tavares\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 266, bem como promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, discriminando as parcelas devidas, bem como as cotas previdenciária e fiscal, mês a mês, no que couber, caso não cheguem a uma composição. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Conceicao\r\n\r\nRéu: Atlanticar Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Cléria Lacerda Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300280"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1293503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-43.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE BRITO RIBEIRO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: NERINA S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Kleber Pereira Macedo (OAB: RJ 86320 - D)], Réu: Jorge Schiavo, Réu: Nerina Schiavo Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NERINA S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 211, para comprovar os recolhimentos previdenciários nas guias próprias, sob pena de execução. O parcelamento deverá ser requerido diretamente no Órgão compentente. \r\n\r\nProcesso: 0111800-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo César Agapito de Mesquita [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo César Agapito de Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SOUZA LYRA [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada o Senhor Provera Ltda ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Réu: Severino Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SOUZA LYRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 141, de penhora on line e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093600-83.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rambalde Purcino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santender S.A. e Santender S.A. Serv. Tec. Adm. Cor. Seg. (Atual denominação do Banespa S.A - Ser. Téc. Adm. Cor. Seg.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banco Santender S.A. e Santender S.A. Serv. Tec. Adm. Cor. Seg. (Atual denominação do Banespa S.A - Ser. Téc. Adm. Cor. Seg.), Aut Erica Rambalde Purcino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0001051-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Hailton Neves [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: P R da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, Réu: Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Hailton Neves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 56 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000772-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Romão Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Mix Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Romão Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0807/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Fernandes Filha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Lopes [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-05.2011.5.01.0011 - Protes\r\n\r\nRqte: Alvaro Alberto Greenhalgh de Oliveira [Adv. Ana Rosa Merçon Marafuz (OAB: RJ 150513 - D)]\r\n\r\nRqdo: American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alvaro Alberto Greenhalgh de Oliveira \r\n\r\nAo requerente para receber os autos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA NEVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra - Empreendimentos, Comércio e Serviços Ltda - cnpj 04.257.118/0001-50 [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA NEVES\r\n\r\nAo exequente para informar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001459-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pinto da Silva Lopes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pinto da Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do despacho de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cavalcante de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cavalcante de Oliveira, Réu BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA., Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução em relação a 3ª e 4ª reclamada, e de que em relação a BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda, o Juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Batista Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Rogério Fernandes Batista Souto \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nAo exequente para tomar ciencia do despacho de fls. 853. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-64.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jorge da Costa Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio dos Reis Pereira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jorge da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos distribuidores e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Barbosa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall, Aut Marcus Paulo Barbosa, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-39.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 273. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lelles [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Silva , Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1293503"
                            ],
                            "1302726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Nazareth Marins Cabral [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Nazareth Marins Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu: K2 Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luíz Bonnassis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000444-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000418-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Val e Segurança, Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000437-39.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santana da Silva [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santana da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000427-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Miranda [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000425-25.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Rodrigues [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Monte Sinai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santana Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000420-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Jesus Macedo [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Jesus Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000436-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Rodrigues Tobias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneus 2003 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Rodrigues Tobias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000414-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Maia [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A audiência se realizará nos estritos termos dos artigos 852-A até o 852-H da CLT.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou pessoa que possa comprovar outro tipo de vínculo mantido com a acionada, devendo ser representada por carta de preposição que será juntada aos autos. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa por escrito.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, no máximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n7) Fica, desde já o reclamado, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000435-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fábia Nunes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fábia Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000145-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Sales [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Stars Serviços de Hotelaria e de Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire Marques [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lovas Construtora Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freire Marques , Réu Lovas Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000428-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci Tomaz Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe e Copa Refeições Gastronomia e Cultura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderci Tomaz Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000421-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Andrade Reis [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Andrade Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinícius Ramalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinícius Ramalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000350-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Penha da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construçôes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Penha da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000477-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alvaro Araujo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alvaro Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Wellington Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut ELIAS FERREIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000439-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Duarte Melo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Del Giudice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Duarte Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves de Barros [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000371-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes dos Santos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000452-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Carlos Tomazoni [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Carlos Tomazoni \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0046200-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Aut Vanderlei Teixeira Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nId: 1302726"
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                                "Processo: 0000640-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu: Via Net Express Transporte Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Atlas Schindler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000464-22.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magno Brito da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: EH Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magno Brito da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000445-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimídia Produção de Eventos e Art Final Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/07/2012 as 14:30h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000450-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Oliveira [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. , Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/07/2012 as 15:10h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Gomes da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000422-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Tavares [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Tavares \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência dia 03/07/12 as 10:50h, mantendo-se todas as determinações anteriores.Tomar ciencia do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000448-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha dos Santos Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiset Internet e Servios de Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/07/2012 as 14:50h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0067300-84.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Simoes Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Francisco Jose Simoes Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000470-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Avarenga de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Avarenga de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Carvalho dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nId: 1302727"
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                                "Processo: 0000411-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Aguiar Faria [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Aguiar Faria \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/07/2012 as 11:40h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camargo Ciminelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Camargo Ciminelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000440-91.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Santos da Silva [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Diamond Educação e Cultura Física Ltda. ME , Réu: FR4 Educação e Cultura Física Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/06/2012 as 10:40h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A audiência se realizará nos estritos termos dos artigos 852-A até o 852-H da CLT.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou pessoa que possa comprovar outro tipo de vínculo mantido com a acionada, devendo ser representada por carta de preposição que será juntada aos autos. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa por escrito.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, no máximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n7) Fica, desde já o reclamado, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000471-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Lourdes Araújo da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Lourdes Araújo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10: 10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000456-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Ferreira [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mad Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000461-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana Figueiredo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000453-90.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Gonçalves Maia [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Gonçalves Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000447-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Moreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME, Réu: CSB Drogarias S/A, Réu: Drogarias Venâncio , Réu: Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Freitas Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000431-32.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracelia Rodrigues Barros [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracelia Rodrigues Barros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2012 as 10:30h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000451-23.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Melonio Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Efica Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Melonio Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A audiência se realizará nos estritos termos dos artigos 852-A até o 852-H da CLT.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou pessoa que possa comprovar outro tipo de vínculo mantido com a acionada, devendo ser representada por carta de preposição que será juntada aos autos. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa por escrito.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, no máximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n7) Fica, desde já o reclamado, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000473-81.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alípio da Costa Mello Filho [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M.B. Martins ME, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio da Costa Mello Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A audiência se realizará nos estritos termos dos artigos 852-A até o 852-H da CLT.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou pessoa que possa comprovar outro tipo de vínculo mantido com a acionada, devendo ser representada por carta de preposição que será juntada aos autos. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa por escrito.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, no máximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n7) Fica, desde já o reclamado, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Lisboa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Lisboa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000417-48.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mury da Silva [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrac Assessoria e Cobrança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Mury da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2012 as 09:20h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A audiência se realizará nos estritos termos dos artigos 852-A até o 852-H da CLT.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou pessoa que possa comprovar outro tipo de vínculo mantido com a acionada, devendo ser representada por carta de preposição que será juntada aos autos. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa por escrito.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, no máximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n7) Fica, desde já o reclamado, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Marins [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Alexandre da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovan Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000419-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza da Rocha [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Souza da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000423-55.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/06/2012 as 10:30h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A audiência se realizará nos estritos termos dos artigos 852-A até o 852-H da CLT.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou pessoa que possa comprovar outro tipo de vínculo mantido com a acionada, devendo ser representada por carta de preposição que será juntada aos autos. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa por escrito.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, no máximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n7) Fica, desde já o reclamado, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000466-89.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Feitosa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira Feitosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A audiência se realizará nos estritos termos dos artigos 852-A até o 852-H da CLT.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou pessoa que possa comprovar outro tipo de vínculo mantido com a acionada, devendo ser representada por carta de preposição que será juntada aos autos. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa por escrito.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, no máximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n7) Fica, desde já o reclamado, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000413-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sancler da Conceição Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler da Conceição Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000430-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000459-97.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilma da Silveira Honorato [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma da Silveira Honorato \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000462-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Severo de Araujo [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tulipa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Severo de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000460-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Eduardo Guimarães da Trindade [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Eduardo Guimarães da Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nId: 1302728"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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                            "1293502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira Silvério \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira MDG Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 17/05/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. Ausente a reclamada a anotação será procedida pela secretaria. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Globo Comunicações e Participações S.A., Infrall Administração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001005-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0111800-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo César Agapito de Mesquita \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293502"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-03.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ney Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA BRUCE GANEM BAPTISTA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Lilian Cohen, Réu: Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA BRUCE GANEM BAPTISTA\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-31.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Sales [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 464 .\r\n\r\nProcesso: 0000691-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. , Aut Jane Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se em parte os Embargos Declaratórios interpostos pela ré, mantendo-se inalterado o dispositivo. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina da Silva Machado [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Machado\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-59.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Moraes Nascimento Júnior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moraes Nascimento Júnior\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2003.5.01.0014 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRqdo: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Rqdo: MARIA JOÃO DA SILVA NEVES, Rqdo: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA\r\n\r\nTer vista da resposta do BaceJud. de fls. 148/149v. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Mota [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Mota\r\n\r\nTer vista de fls. 119/120 .\r\n\r\nProcesso: 0016400-20.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, sobre as peças e documentos juntados, cientes de que, em caso de omissão, os autos serão apreciados no estado em que se encontrarem .\r\n\r\nProcesso: 0035400-06.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MACHADO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: FIVE STARS SEG. E VIG. N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DO SANTOS, Réu: FIVE STARS SEG.E VIG. N/P SOCIO JOSE PEDRO DE ALCANTARA, Réu: FIVE STARS SEG.E VIG.LTDA. N/P SOCIO ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000330-83.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adilson da Silva [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Supermercado Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensando-a do recolhimento das custas de R$ 438,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O.\" .\r\n\r\nProcesso: 0040100-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Geraldo Barbosa, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu SESC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000111-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Pessoa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristina da Costa Pessoa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 659/666: \"...FUNDAMENTO PELOS QUAIS, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar CONTAX S.A. e TNL PCS S.A., de forma solidária, a pagar a CRISTINA DA COSTA PESSOA, no prazo legal, como restar apurado em liquidação de sentença, os títulos deferidos na fundamentação supra que este decisum integra... \"\r\n\r\nProcesso: 0000620-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Ramos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credprime Apoio Administrativo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIRES CALAZANS MATOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB FM LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PIRES CALAZANS MATOS\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 430/431 .\r\n\r\nProcesso: 0001233-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Paula [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Paula , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 610: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000301-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cunha dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mascarenhas Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahiti Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahiti Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000082-20.2012.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: People 9 Representações Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 21: \"Extingue-se o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Custas no importe de R$ 12,00, pela parte autora. Comprovado o recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se o autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0079000-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Sales [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 244/246 .\r\n\r\nProcesso: 0086000-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Fernandes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Cultura de Campo Grande [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Fernandes\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada, bem como eventuais informações que possibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0094700-45.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Fraguas [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Réu: MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Fraguas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 127/128: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, LUCAS FRÁGUAS, nas custas processuais no valor de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Cientes as reclamadas, notifique-se o autor, através de seu patrono por DO. \"\r\n\r\nProcesso: 0075500-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Paiva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues de Paiva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 340,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Monteiro de Lima [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore, Credito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore, Credito, Financiamento e Investimento S/A, Aut Otavia Monteiro de Lima\r\n\r\nVir em dia e horário de audiência para homologação do acordo, independente da designação de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Augusta Monteiro Lima Cortez [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda., Aut Luciana Augusta Monteiro Lima Cortez\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 292: \"1. Homologo os cálculos de fl. 291, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000190-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Daré Brandão Calhau [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Assistencial Mundo Melhor \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001173-82.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Oliveira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Oliveira \r\n\r\nRegularizar sua representação, em 48 horas, sob pena de não conhecimento do recurso interposto .\r\n\r\nProcesso: 0061200-46.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO SERGIO ALVES LIMA [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Exdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Exdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO SERGIO ALVES LIMA\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 121/122 .\r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ojuara Brito Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ojuara Brito Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 292/309 .\r\n\r\nProcesso: 0000748-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Olímpio do Amaral [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veiculos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Olímpio do Amaral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000929-90.2010.5.01.0014 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato da Industria de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato da Industria de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecolher custas (R$ 10,64), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000337-12.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Figueiredo Jardim [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Figueiredo Jardim \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-70.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SODINAVA LTDA [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 15 dias ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata o parágrafo 1o. do art. 3o. da Resolução Administrativa no. 06/2006 e, em seguida, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001122-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Teixeira [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-40.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio dos Santos Barros de Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio dos Santos Barros de Oliveira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 190/191 .\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Penha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Penha \r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0000640-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Glória Caldas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nInformar se está sendo produzida prova pericial na Ação ajuizada pelo sindicato, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deguimar da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Eugenia de Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deguimar da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 362/363 .\r\n\r\nProcesso: 0047000-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva Coelho [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001231-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cruz Raimundo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cruz Raimundo \r\n\r\nRecolher as custas no valor de R$ 560,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065600-59.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO ARTES GRÁFICAS LTDA. EPP, Réu: BEATRIZ PEIXOTO DE BRITO, Réu: JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fl. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0000912-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesaria Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesaria Pinheiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:10 horas, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0041900-40.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 1004/1005 e 1011/1013 .\r\n\r\nProcesso: 0000924-68.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transprotes e Turismo Ltda ( sucessor de Viação Oeste Ocidental S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Andrade da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 42/43 .\r\n\r\nProcesso: 0051100-27.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Moraes Lopes da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCERTEZA CONFEITARIA E SORVETERIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Moraes Lopes da Silva\r\n\r\nter vista da resposta do BacenJud. de fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0000534-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Donato de Matos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-21.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR DA SILVA [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 262/263 .\r\n\r\nProcesso: 0000522-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins de Carvalho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins de Carvalho \r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0063700-90.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DE LIMA [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nRéu: BLM DECORACOES LTDA ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)], Réu: JOSE DE RIBAMAR BARROS, Réu: NILDA DA SILVA ANDRADE, Réu: JOSÉ RIBAMAR BARROSO, Réu: NILDA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO DE LIMA\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 154/154v. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Macedo Quintas [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Miranda Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miranda e Miranda Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 13,75, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-70.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinzinho Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud. de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Campos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangles Prestacao de Servicos Ltda., Réu: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuelle Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira de Lima , Réu Vittorio Emanuelle Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 210: \"1. Homologo os cálculos de fls. 191/202, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 409/412 .\r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Pinheiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Pinheiro \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 491/528 .\r\n\r\nProcesso: 0017700-37.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAIA DRUMOND [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAIA DRUMOND\r\n\r\nTer vista do ofício recebido, fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000305-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lozia Felix dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Aut Maria Lozia Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada HOUSE PRINT ARTES GRÁFICAS ENCADERNAÇÃO E EDITORA LTDA. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0079300-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alonso da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alonso da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001038-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Nunes Teodoro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jânio Nunes Teodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-73.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SUHETT [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS, Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ARAUJO MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SUHETT\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0000320-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Marinho de Oliveira [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Scheuermann [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Marinho de Oliveira , Réu WK Scheuermann\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 89: \"1. Homologo os cálculos de fls. 73/81, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Alves Brandão [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Alves Brandão\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0000329-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-08.2010.5.01.0014 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Vicente Garrido Peleteiro [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Exdo: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vicente Garrido Peleteiro \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 53v. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Abreu Pinto [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Comercial de Imóveis Ltda., Réu Torrezane Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000202-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ayrosa de Oliveira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ayrosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0067400-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nilo Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTÊNCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: KOSMOS ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nilo Gomes\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0000756-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias Messias da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Atual Print \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias Messias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/69: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante JOSEMIAS MESSIAS DA SILVA, nas custas processuais no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Ciente a reclamada, notifique-se o autor através de seu patrono. \"\r\n\r\nProcesso: 0068800-70.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADEL DE AVILA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVEIRO UNIDOS LTDA A/C SOCIO JOAO ADOLFO PI- [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)], Réu: JOAO ADOLFO PIRES VALENTIM, Réu: EULALIA SENHORINHA MACHADO, Réu: MARCIA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADEL DE AVILA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 244 \r\n\r\nProcesso: 0078300-14.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCA LIVRE LTDA ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCA LIVRE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 161. \"Ante o exposto, julgo procedente a exceção de pré-executividade formulada pela executada, (...) Transitado em julgado, encaminhem-se os autos ao INSS para adequar os cálculos à sentença homologatória de fls. 91.\". \r\n\r\nId: 1302937"
                            ],
                            "1302938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuil Miguel da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA IZABEL DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 599: \"Expeçam-se alvarás aos autores, observando-se os cálculos de fls. 593. Julgo extinta a execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à Rda, pelo depósito recursal de fls. 198. Dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0212100-12.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO LISBOA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO LISBOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 683: \"1. Homologo os cálculos de fl. 682, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARAUJO CUNHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 190/191 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MOURA CARDOSO [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 538/538v. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-26.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROZIMBO SOARES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI TOUR TURISMO LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROZIMBO SOARES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 337 .\r\n\r\nProcesso: 0193600-92.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CGM SUB EMPREITEIRA-N/P DO SOCIO CARLOS DA SILVA LOPES, Réu: Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FILHO\r\n\r\nTer vista da resposta do BaceJud de fls. 316/316v. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-11.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LIMITADA , Réu: KASUO HAYAMA, Réu: LUISA ONO HAYAMA, Réu: GENÉSIO ORTIZ LEITE, Réu: DOLORES CONEJO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano e, após, expedida certidão de crédito nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c RA 6/2006 alterada pela RA 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0110800-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sterenberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0114800-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Laviola de Andrade [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Eliziel Mariano Ribas [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Milton Albertim da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Laviola de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santana Francisco \r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fl. 202 .\r\n\r\nProcesso: 0157200-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Dayse Farid Abrahim (OAB: RJ 15384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias, sob pena de imediata execução, via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Clemente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Clemente, Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 322: \"1. Homologo os cálculos de fls. 321, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Daibert de Advocacia [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos , Réu Escritório Daibert de Advocacia \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 816/819: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamante, CRISTINA INÊS DE ANDRADE RIBEIRO BASTOS, nas custas processuais no valor de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa e as quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0151600-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gentil Albuquerque Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gentil Albuquerque Ferreira \r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 534/535 .\r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LAURINDO DA SILVA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 2000 MINERADORA LTDA, Réu: Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta BacenJud de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Lourenco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Lourenco, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 187: \"1. Homologo os cálculos de fls. 176/179, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, sendo a 1a. Rda para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0164600-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Salim Varela [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0182700-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 226v. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ramos de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ramos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 199/205 .\r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA MATTA TORRES FERNANDES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMATICA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALTER INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA MATTA TORRES FERNANDES\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 164/165 .\r\n\r\nProcesso: 0198200-54.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO PAES LEME [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO PAES LEME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 215/226 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOARES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fl. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Naim Sales [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Transp e Log Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ , Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Rogério Naim Sales , Réu Transp e Log Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 431/435: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto às segunda e terceira rés, NESTLÉ BRASIL LTDA e TLM-TRANSPORTES E LOGÍSTICA MODERNA LTDA e julga-se PROCEDENTES EM PARTE o pedido quanto à primeira reclamada, ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTADORES DE CARGAS ESPECIAIS RJ, condenando-a a pagar ao reclamante, ROGÉRIO NAIM SALES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0229800-16.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: DENISON PROPAGANDA SAO PAULO LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 553 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo da Hora Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda., Réu: Edmundo Vieira do Nascimento, Réu: Antonio Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo da Hora Santos\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 60/60v. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: FUNDACAO INST DE GEOTECNICA DO MRJ - GEO-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE, Réu: CLEA VIDAL DO VAL, Réu: MARCOS LUIS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-36.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMP. DE TELECOMUNIC. ...RJ SINTELL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: MIQUEIAS FARIAS XAVIER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA PINTO, Aut MIQUEIAS FARIAS XAVIER, Aut SIND. TRAB. EMP. DE TELECOMUNIC. ...RJ SINTELL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2540: \"...ANTE O EXPOSTO, jugam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução e a Impugnação do Exequente. Após o trânsito em julgado, ao contador para proceder ao ajustes ora determinados Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0111000-67.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Moreira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/103: \"...Ante o exposto, acolhendo-se a prejusidial de mérito invocada pela reclamada, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 269, III e IV), condenando-se o reclamante, IVAN FERREIRA MOREIRA, nas custas processuais no valor de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0278700-30.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MESQUITA DE AZEVEDO [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MESQUITA DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar o no. do CPF do patrono do Rte, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194200-79.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONARIO ALVES MATIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JULIETA MARIA BARRETO VIDAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO JOSE CURY [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOAH FERREIRA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA EMILIA OLIVEIRA BOLTSHAUSER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NINA SCHEIDEGER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA HESLEAU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANIA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o depósito ( fls. 535), em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mury de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 247 .\r\n\r\nProcesso: 0182200-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BRANDAO [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENGE ENGENHARIA LTDA, Réu: Rubens Lima de Abreu, Réu: Maria da Conceição Tavares Lopes Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BRANDAO\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 79/80 .\r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 484. \"Mantenho o despacho de fls. 479. (...) Nada a deferir.\". \r\n\r\nProcesso: 0190100-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Joao [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao e Solidariedade [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Joao\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1302938"
                            ],
                            "1302935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0055000-57.2001.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIR ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FRONTEER METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRONTEER METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.979,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302935"
                            ],
                            "1302936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0152700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cruz de Oliveira \r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda., Novo Ambiente Construções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 11 Anka Construções e Projetos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1-) Gratuidade de justiça; 2-) Citação das Rdas; 3-) Que seja reconhecido o vínculo empregatício do Rte; 4-) Condenação das Rdas ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio, 13o. salário (2008), 13o. salário (3/12), Férias vencidas, Férias Prop., 1/3 de férias, FGTS, Multa de 40% do FGTS; 5-) Recolhimento do FGTS pela Rda etc... \r\n\r\nProcesso: 0000432-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Silva\r\n\r\nRéu: Quality - AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality - AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Pagto das horas extras com acréscimo de 50%; b) Integração das horas extras; c) Pagto da multa prevista no artigo 467 da CLT; d) Expedição dos ofícios à DRT. CEF. INSS E MPT; e) Juros e correção monetária na forma da lei; f) Honorários advocatícios na base de 20%; g) Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000912-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesaria Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Condenação subsidiária da 2a. Rda; b) Pagto das verbas incontroversas na primiera audiência; c) Baixa na CTPS com a data de 30/09/2009; d) Saldo do salário do mês de setembro de 2009...\r\n\r\nProcesso: 0001199-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Custódio de Lima\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Condenação e pagto do aviso prévio; b) Condenação e pagto 13o. salário prop 07/12; c) Condenação e pagto férias prop. 09/12 + 1/3; d) Condenação e pagto FGTS + 40%...\r\n\r\nProcesso: 0000179-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda., Auto Posto Inajá Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1. Seja deferido o pedido de Gratuidade de Justiça; 2. Seja ordenada a citação de ambas as reclamadas; 3. Condenação das Rdas ao pagto solidário das seguintes verbas: a) Anotação da CTPS da Rte, b) Pagto do adicional de periculosidade no percentual de 30%, c) Pagto de todas as horas extraordinárias laboradas pela Rte, d) Pagto de todos os feriados laborados... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302936"
                            ],
                            "1302939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano da Rocha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Evem Investimentos Imobiliarios Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204, que rejeitou os EMBARGOS DECLARATÓRIOS oferecidos pela segunda reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0117600-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Rocha Rezende \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva \r\n\r\nRéu: Vanir Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m Vanir Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25/27: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, RECONHECENDO-SE o vínculo de emprego entre as partes e condenando-se a reclamada, VANIR NOGUEIRA, a pagar à reclamante, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, no prazp legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Lourenco\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 187: \"1. Homologo os cálculos de fls. 176/179, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, sendo a 1a. Rda para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Campos\r\n\r\nRéu: Dangles Prestacao de Servicos Ltda., HYPERMARCAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Dangles Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Baltazar\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 92: \"1- Homologo os cálculos de fls. 38/39, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2- A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3- Notifique-se a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 755-A, CPC. 4- Intime-se o INSS ao final. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0001328-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sá Leite \r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/41: \"...Ante o exposto, à revelia, RECONHECENDO-SE a admissão do autor em 05/04/2010, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, VANORIE COMÉRCIO DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA, a pagar ao autor CASSIO SÁ LEITE, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0080700-45.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA, CESAR CANDIDO DE QUEIROZ NETO, RODRIGO BETHLEM FERNANDES, LUIZ MEDEIROS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR CANDIDO DE QUEIROZ NETO, LUIZ MEDEIROS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (398.508,92 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302939"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-62.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE JOAQUIM FERREIRA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE JOAQUIM FERREIRA, Réu GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0058500-09.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO E MELO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO E MELO, Réu CMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0207300-95.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MATTOS VALLE [Adv. Mario Luiz Borges da Cunha (OAB: RJ 87490 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MATTOS VALLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilza Pereira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marelisa Silva de Freitas [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza Pereira da Silva, Réu Marelisa Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0102500-45.2003.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: LILIAN DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nExdo: PLASBAG MONOPLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LILIAN DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA MARIA SILVEIRA SANTOS [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR WHITE SHARK LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR WHITE SHARK LTDA, Aut ROMILDA MARIA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0075500-36.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COUTINHO SANTANA [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL COUTINHO SANTANA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira Cardoso [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vieira Cardoso, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000100-45.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Farias de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Card Assessoria Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Farias de Brito, Réu Vip Life Card Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCEL TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Goertz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN, Aut Rosemary Goertz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0188600-81.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0137400-83.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio de Jesus Vidal [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Jesus Vidal, Réu Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0069000-22.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH BATISTA VILLEMEN DE OLIVEIRA [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BATISTA VILLEMEN DE OLIVEIRA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NOGUEIROL CAVALCANTI [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PROD. DE EQUIP.DE ALTA TENSAO [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE PROD. DE EQUIP.DE ALTA TENSAO, Aut IVAN NOGUEIROL CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0179800-88.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS IGREJA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS IGREJA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0036400-06.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza da Motta [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: VERONICA AGNELLY MANHÃES GOMES [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnelly Promocoes e Eventos Ltda., Aut Tatiana Souza da Motta, Réu VERONICA AGNELLY MANHÃES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0173900-51.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lira de Oliveira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Aut Manoel Lira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0064300-61.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Araujo Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep Centro Educacional Piraquara, Aut Valeria de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0151900-77.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DOS SANTOS [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DOS SANTOS, Réu SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0105000-89.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES LOPES [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VELHO BILL LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR VELHO BILL LTDA, Aut EVANDRO ALVES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0112200-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Resgate [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Resgate\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0140300-39.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Lima [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0137700-79.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE DOS SANTOS SANTA MARIA [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA OLAN LTDA ME [Adv. Claudia de Matos (OAB: RJ 109412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DOS SANTOS SANTA MARIA, Réu SALAO DE BELEZA OLAN LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0155600-80.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA NATIVIDADE DE SOUZA [Adv. Mirian Monica de Lima Pitanga (OAB: RJ 90994 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA NATIVIDADE DE SOUZA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0138200-68.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SOARES MAROTTA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA E SERVICOS LTDA SADI [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA E SERVICOS LTDA SADI, Aut MARIA HELENA SOARES MAROTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE WHITE COMERCIO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITTLE WHITE COMERCIO INFORMATICA LTDA, Aut WANDERSON FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0172900-94.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA, Aut RONALDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0112300-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Samhosp Representacoes Ltda. [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Pereira, Réu Samhosp Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0111900-93.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA BITTENCOURT BALKENENDE [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA BITTENCOURT BALKENENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0139300-19.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DUARTE [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0177800-47.2002.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: 100% NACIONAL-MARCENARIA LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0195600-59.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS MAXIMO MONTEIRO [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: APAM EMPREENDIMENTOS INTERNACIONAIS SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAM EMPREENDIMENTOS INTERNACIONAIS SA, Aut RICARDO SANTOS MAXIMO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0134400-17.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO REIS XAVIER [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: SWG CORR SEG VIDA PREV PRIV CAPIT REPRES LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO REIS XAVIER, Réu SWG CORR SEG VIDA PREV PRIV CAPIT REPRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0092900-34.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0165200-52.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0212800-50.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BRUNO [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIP DE ESCRITORIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0050700-12.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALTINA ALVES CAVALCANTE [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALTINA ALVES CAVALCANTE, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0110900-82.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut JONILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0048900-85.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO, Aut PAULO CESAR RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nId: 1302638"
                            ],
                            "1302852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233300-74.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATURNINO DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIEN METALÚRGICA LTDA. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Davi de Sousa Marien, Réu: Nadir de Oliveira Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SATURNINO DA SILVA\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001505-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Sebastião Antunes dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Rte, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000906-07.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076000-39.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYENY CLAY DA SILVA SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Naiza Cruz de Souza, Réu: Leila Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYENY CLAY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001213-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro Dias [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carneiro Dias , Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000428-62.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz José Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz José Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000399-46.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe dos Reis Rougemont [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. ME, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe dos Reis Rougemont\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022000-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital Soares [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gusmao Baptista [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gusmao Baptista, Aut Paulo Roberto Vital Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Francísco da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Francísco da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valdir de Lima Raimundo \r\n\r\nImpugnar os cálculos do Rte, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gabriel da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Novanet da Barra Assessoria e Informatica Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novanet da Barra Assessoria e Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000378-36.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ferreira \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000322-03.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Urbano da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Urbano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000168-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Cardoso [Adv. Kleber Pereira Reis (OAB: RJ 135624 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Cardoso, Réu Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleisorgen de Souza Motta , Réu: Odonto Klein Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza \r\n\r\nTomar ciência das informações juntadas aos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Nunes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das Rés, devendo informar os endereços atualizados, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001356-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Santos Nassif Pai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-92.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137 \"Juntem-se a petição e o ofício. Por já remetido o DARF, reconsidero o desp retro\". Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1302852"
                            ],
                            "1302637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302637"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância Mini Gênio - Escola Souza Campos [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Infância Mini Gênio - Escola Souza Campos\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento ao termo de conciliação, inclusive quanto aos tributos devidos, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que foi nomeada perita a Dra. Ana Lúcia Monteiro Silva Rego para atuar no feito, devendo dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000803-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Campos Pereira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira GNV Comércio de Peças para Veículos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Campos Pereira\r\n\r\nCiência de que a reclamação trabalhista foi arquivada, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-70.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andre Gonçalves Rego [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprove o integral cumprimento ao termo de conciliação, inclusive quanto aos tributos devidos, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000174-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Guimarães [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Sebastião Guimarães \r\n\r\nÀs partes para ciência da nomeação do perito Adriana da Silva Athias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Conceição Christiano Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Conceição Christiano Dias\r\n\r\nCiência de que a reclamação trabalhista foi arquivada, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Lira [Adv. Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento ao termo de conciliação, inclusive quanto aos tributos porventura devidos, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bispo Santos [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bispo Santos , Réu Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiência de que a perícia se iniciará em 22/05/2012 às 11:00. Prazo:30 dias. Devendo a Reclamada observar o aduzido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Damasceno [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Damasceno \r\n\r\nCiência de que foi proferida sentença para extinguir o feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001337-72.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Sousa Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Galeto Espacial Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento ao termo de conciliação, inclusive quanto aos tributos devidos, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001485-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Aparecida dos Santos [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Aparecida dos Santos \r\n\r\nCiência de que a reclamação foi arquivada, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmerina de Souza [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Rda a dar cumprimento aos itens 6 e 7, do termo de conciliação, em 5 dias, sob as penas da lei. (\"comprovação dos recolhimentos tributários devidos e custas de RS110,00\") \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Avellar Ribeiro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMEÇÕES E SERVIÇOS LTDA nova razão social de PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMEÇÕES E SERVIÇOS LTDA nova razão social de PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., Aut Tatiane Avellar Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará, sendo o autor, inclusive, para os fins do art. 884, parágrafo 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001079-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Goulart Ferreira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Goulart Ferreira \r\n\r\nTomr ciência de que a reclamação foi arquivada, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maciel da Costa [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maciel da Costa , Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito o Dr. Benvenuto Paolo Basso para atuar no feito. \r\n\r\nProcesso: 0136000-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Machicão Nay [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprove o integral cumprimento ao termo de conciliação, inclusive quanto aos tributos porventura devidos, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robcimar de Oliveira Serra [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robcimar de Oliveira Serra\r\n\r\nCiência ao Reclamante da expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001700-06.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS FERNANDES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDA SANTANA GUIMARÃES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nO Reclamante deverá informar o nº de seu NIT e PIS/PASEP, para fins de expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000767-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Evaristo Ribeiro Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: City Honório Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Evaristo Ribeiro Filho \r\n\r\nCiência de que a reclamação foi arquivada, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-75.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS LTDA. A/C 1ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0106000-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Antonio Mazurek [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nComprove a ciência de seu cliente, sob pena de ser desconsiderada a renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle do Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência de que a reclamação foi arquivada, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rafaela Lima de Souza [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rafaela Lima de Souza , Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/05/2012. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000998-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes da Silva [Adv. Ilza dos Santos Noronha (OAB: RJ 159237 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Mar Posto de Venda de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes da Silva \r\n\r\nCiência de que a reclamação foi arquivada, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-81.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Natália de Souza Carvalho [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Natália de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Regina Batista Barreto de Almeida [Adv. Agnesio Saraiva Filho (OAB: RJ 46530 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 615, sob pena de concordância e consequente prolação de sentença de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000199-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramiro Santana [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramiro Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação foi arquivada, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 997,00 pela parte autora, dispensada do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastian Alex de Oliveira Bittencourt [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastian Alex de Oliveira Bittencourt \r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001354-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Fernandes Martins, Réu Wilson Sons Logística Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi nomeado perito o Dr. Fabio da Silva Ferrão para atuar no feito, devendo dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, que serão antecipados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000599-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marçal Mendonça [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: AA de Siqueira Mini Mercado [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA de Siqueira Mini Mercado, Aut Fabiana Marçal Mendonça\r\n\r\nCiência de que foi nomeado perito o Dr. Luiz Felipe de Souza Gayoso para atuar no feito, devendo dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, que serão antecipados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000887-95.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Guedes Alves [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Guedes Alves\r\n\r\nAo autor para retirar as guias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000529-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Silva da Conceição [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atendimento a Terceira Idade Tudo Azul Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Silva da Conceição \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0208100-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMIRO GUIMARAES [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMIRO GUIMARAES, Réu MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Leopoldo Mendes dos Reis [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento ao termo de conciliação, inclusive quanto aos tributos devidos, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iglesias Lojo [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Iglesias Lojo, Réu Ibiza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência de que a perícia será iniciada em 21/05/2012 às 11:00. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-41.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE GERSHWIN [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE GERSHWIN\r\n\r\nCiência de que a penhora foi liberada. \r\n\r\nProcesso: 0027000-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andson Lins de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TAULOIS FERNANDES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A, Aut CARLOS ALBERTO TAULOIS FERNANDES\r\n\r\nCiência de que a perícia iniciará em 21/05/2012 às 16:00. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-82.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ANDRADE AGUIAR [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR JOAQUIM DA COSTA LEILOEIRO PUBLICO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR JOAQUIM DA COSTA LEILOEIRO PUBLICO\r\n\r\nComprovar a ciência de seu cliente por ser seu ônus. \r\n\r\nProcesso: 0107100-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nascimento Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Premier Grande Rio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões Premier Grande Rio Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 5 e 6 do termo de conciliação. \r\n\r\nId: 1302784"
                            ],
                            "1302785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Pereira Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Pereira Fernandes \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138400-13.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Rocha de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Rocha de Oliveira, Réu Prontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101900-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Gonçalves e Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Gonçalves e Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000849-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Anthero Lopes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Anthero Lopes , Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134300-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Aguiar Barbosa [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Aguiar Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nId: 1302785"
                            ],
                            "1302786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lino [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Sonia Maria Lino\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000184-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Martins Camelo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Martins Camelo , Réu Restaurante Senhora da Serra Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000827-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Diniz Santana [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Consultoria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Diniz Santana , Réu STK Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000357-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Batista [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivas Som e Acessórios Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Batista , Réu Rivas Som e Acessórios Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cardoso Velloso [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - Plaza e Stop e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cardoso Velloso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nId: 1302786"
                            ],
                            "1302787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Alves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES, Réu Banco Itau Card S.A., Aut LUIZ ALVES, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000162-43.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Dantas [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Dantas \r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERISVALDO BESERRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERISVALDO BESERRA, Réu DEUTSCHE LUFTHANSA A G, Réu GLOBEGROUND BRASIL LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000303-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Maia Peres , Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000396-88.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão Teixeira de Mendonça [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S.A. Indústria e Comércio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Teixeira de Mendonça, Réu Haga S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185100-62.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARROS RAMOS [Adv. Marcus Felicius Ayrosa Fernandino de Moraes (OAB: RJ 88 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARROS RAMOS, Aut RENALDO FINOTE DE SOUZA, Aut ROSANGELA DE ARAUJO COSTA, Aut ROSANGELA LOURO BARBOSA\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou extintos sem apreciação do mérito os pedidos formulados por Renaldo Finote, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Reginaldo Barros Ramos e Rosangela de Araujo Costa, e IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Rosangela Louro Barbosa, condenando o Estado do Rio de Janeiro ao cumprimento das obrigações estipuladas no capítulo da fundamentação da snetença. Prazo para cumprimento:8 dias. \r\n\r\nId: 1302787"
                            ],
                            "1302788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-79.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Reis, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Reclamado ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo da fundamentação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0090800-59.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo do Valle Neves [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Luis Eduardo do Valle Neves\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066900-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Teodosio da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Teodosio da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149300-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leonardo Cardoso Alves\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiomar Dias dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiomar Dias dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053500-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Britto Lopes [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Britto Lopes, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nId: 1302788"
                            ],
                            "1302789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Mariano dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Mariano dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Malvino de Lima [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Sérgio Malvino de Lima \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087000-57.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correia dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sandra Correia dos Santos, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Marques da Cunha dos Santos [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Marques da Cunha dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019900-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro de Paula Rosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A., Aut William Ribeiro de Paula Rosa\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nId: 1302789"
                            ],
                            "1302790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberto Natario Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilberto Natario Goncalves, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117900-57.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Liborio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logistica e Movimentação de Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Liborio Santos, Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logistica e Movimentação de Cargas Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001197-04.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Gomes de Jesus [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Talie Indústria Comércio Exportação e Importação de Confecções e Acessórios Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Gomes de Jesus , Réu Talie Indústria Comércio Exportação e Importação de Confecções e Acessórios Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000106-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Vila Cham Nonato [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Carvalho Azzi [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Vila Cham Nonato, Réu Marília Carvalho Azzi\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000751-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152000-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Martins da Silva [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Martins da Silva, Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nId: 1302790"
                            ],
                            "1302791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Nogueira de Mello [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Janilson Nogueira de Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos da Mota [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vasconcelos da Mota , Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique da Silva [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Ação 1 [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Ação 1, Aut Sandro Henrique da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000893-39.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Azevedo Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Azevedo Junior, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153600-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraham Alcalay [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraham Alcalay, Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em relação à terceira Reclamada e julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos em relação às duas primeiras Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0159300-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gabriel Carvalhosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Eduardo Gabriel Carvalhosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000215-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Patrícia do Nascimento Pacífico [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Patrícia do Nascimento Pacífico , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Matias da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Matias da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nId: 1302791"
                            ],
                            "1302792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Monteiro Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Divina Luz de Anchieta Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Monteiro Lima, Réu Posto Divina Luz de Anchieta Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Souza [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias, sobre fls. 355/362. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Carmo Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construcoes Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo do Carmo Silva\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1302792"
                            ],
                            "1302793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-84.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN DOS SANTOS BENDITO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MONZA HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN DOS SANTOS BENDITO, Réu MONZA HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo, ainda, a Reclamada, apresentar o valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Silva Rocha [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Silva Rocha\r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000454-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ribeiro Nogueira [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Daniel Rodrigues Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Daniel Rodrigues Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimentos tributários (INSS e Receita Federal), no prazo de 10 dias após o pagamento da última parcela, desautorizada a dedução da cota-parte cabível à autora. \r\n\r\nProcesso: 0000216-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes Pereira de Carvalho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gomes Pereira de Carvalho \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000611-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Marta da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA\r\n\r\nCiência da devolução de seu prazo \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calian [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIRMINO DUTRA FILHO [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENTUPIDORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESENTUPIDORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-85.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUIS BRANCO MARTINS [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S/A, Aut WILSON LUIS BRANCO MARTINS\r\n\r\nDigam as partes se possuem interesse na conciliação. \r\n\r\nId: 1302793"
                            ],
                            "1302816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001417-36.2010.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dilsa Maria Clemente \r\n\r\nRéu: Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035900-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis Jose Nicolau\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., SHIDEO IWASA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara em 21/05/2012 às 11:30 para formalização da CTPS da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302816"
                            ],
                            "1302817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cardoso Velloso\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - Plaza e Stop e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - Plaza e Stop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302817"
                            ],
                            "1302818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Marques da Cunha dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302818"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Vasconcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Instalações Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Vasconcellos, Réu Rotkele Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 64,28 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-34.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Divanilda Gonzaga Monteiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanilda Gonzaga Monteiro, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. A parte vencida deverá recolher a contribuição previdenciária cabível e comprovar o recolhimento.Custas de R$ 155,50 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes Queiroz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.900,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0128400-82.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teodosio de Araujo [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Teodosio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 278/279, no importe de R$ 5.286,68, equivalente a 427.660,22 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001128-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi de Jesus Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Ltda. , Aut Claudi de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000036-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Fátima Sany de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Fátima Sany de Almeida , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-68.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pedra Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho (ex-sócio) [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pedra Medeiros\r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos pela reclamada em garantia. Prazo de 05( cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Neri da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Neri da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 227 , no importe de R$ 4.567,61, equivalente a 369.491,83 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0184300-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Geraldino Tiburcio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Geraldino Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 715 , no importe de R$ 115.296,32, equivalente a 9.319.615,63 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0119300-89.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROQUILANI TIMOTEO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET TAVARES LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Vicente Tavares Ferreira, Réu: Maria Pereira Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROQUILANI TIMOTEO\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-57.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Flores Frutuoso [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Batalha Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: SEBE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos a título de FGTS apresentados pelo autor, por 10 ( dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Gomes [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sr. Pão de Bangu Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. A parte vencida deverá recolher a contribuição previdenciária cabível e comprovar o recolhimento. Custas de R$ 842,79, pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 42,139,64. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Edite Soares de Paiva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) \r\n\r\nTraditar as guias de FGTS código 01, com a comprovação das regularidades dos depósitos, inclusive da multa de 40% compensatória sobre o saldo do FGTS, e as guias de seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ 50,00 por dia fixada em sentença. Falar, querendo, sobre os artigos da liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomímio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomímio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.800,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0174000-97.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Luiza Pires Canela [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Decoracoes Caricia Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Caricia Ltda., Aut Georgete Pires Canela Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 54,40 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-14.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Alves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Rosemere Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do dispositivo de fls. 57 que rejeitou o recurso, conforme fundamentação presente na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gustav Arnt [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001152-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Mota de Soares Trapa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Funny People Confecções e Serviços Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Visconti Moda Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: MKT Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Mota de Soares Trapa, Réu Funny People Confecções e Serviços Ltda. , Réu MKT Confecções e Comércio de Roupas Ltda., Réu Visconti Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1000,00 pela Reclamante dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut José Luiz Fernandes Nunes\r\n\r\nManifestar-se as partes sobre os Embargos Declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ALVES DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia que foi expedido Alvará para levantamento do valor existente na conta vinculada do FGTS.Comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, tendo em vista que foram deferidas na sentença verbas da mesma natureza. \r\n\r\nProcesso: 0086900-27.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MARTINS REHEN FILHO [Adv. Gibson Fabiano Pacheco Nogueira (OAB: RJ 5101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO MARTINS REHEN FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls596/598 , no importe de R$ 494.825,03, equivalente a 39.997.625,97 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Maria Alves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0149000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mendes , Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Novarucense ltda me n/p sócio Tiago Ximenes Guerreiro Costa, Réu: Bar e Restaurante Novarucensse ltda me n/p Antonio de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001371-44.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: D Lemes e Nunes Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nCgto: André Max Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte D Lemes e Nunes Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 6,12 pelo consignatário dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Azen Alves Coutinho [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Azen Alves Coutinho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1600,00 pelO Reclamante dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Assis Machado Guimarães [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Create Tecnologia Serviços e Comércio em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Assis Machado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. A parte vencida deverá recolher a contribuição previdenciária cabível e comprovar o recolhimento.Custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR LABATE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 5.850,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Neusa Maria Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 176 , no importe de R$ 10.737,79, equivalente a 868.621,82 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gouvea da Cruz Portal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marsh Mellow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gouvea da Cruz Portal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86, no importe de R$ 10.467,88, equivalente a 846.787,34 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Cabral [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME, Réu: Mata Nativa Mini Mercado Ltda ME a/c sócio Alcir Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Cabral\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam cientes as partes que deverão apresentar em apartado, os cálculos referentes à cote previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa da RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, caso incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa Coelho [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Costa Coelho, Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer, reclamante e reclamada, a secretaria desta vara no dia 18 de maio de 2012 às 14 horas para proceder à baixa na CTPS do autor. Na mesma ocasião a reclamada deverá informar a este juízo o valor que entende devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0182300-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRIZIO MELE BASTIANELLI [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANDANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRIZIO MELE BASTIANELLI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 447, no importe de R$ 223.737,43, equivalente a 18.127.825,24 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS DE CASTRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut PAULO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nVistas às partesdos esclarecimentos do I. Expert. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasche dos Santos Costa Oliveira [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momix Comércio do Vestuário Ltda. , Aut Natasche dos Santos Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração - NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CORREA DE SA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MATHIAS CISCOTTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MACHADO TOSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE PEDRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HEDY KOPF PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HILIOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ERVINO OSCAR MULLERKE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPER BATICH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREIRA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL, Réu BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031800-62.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Cruz [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias ME, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Oliveira, Aut Sandra Maria da Cruz\r\n\r\nTer vistas as partes, no prazo comum de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaíde Ribeiro da Costa [Adv. Jorge Antonio da Silva Braga (OAB: RJ 107286 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaíde Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência que deferiu o prazo de 05(cinco) dias para vistas fora do cartório, ante a alteração de patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000790-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alencar Feitoza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alencar Feitoza , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamante dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nAguardar o cumprimento do Mandado de Citação para Execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus Paúra [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litu Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000618-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan da Rocha Wanderlei [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan da Rocha Wanderlei\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 55,16 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA JOANA CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND E COM LTDA, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino, Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares, Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA JOANA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran de Medeiros\r\n\r\nDizer se pode suportar o parcelamento dos honorários periciais, em quantas vezes forem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ E SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução e da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0129800-97.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eugênio da Costa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santiago [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Pizzaria - O Barão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santiago\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001188-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Andrade [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Garibaldi de Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves de Andrade, Réu Rapido Garibaldi de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação para este efeito específico, nos termos do § 2º, do art. 789, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. A parte vencida deverá recolher a contribuição previdenciária cabível e comprovar o recolhimento.Custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemy Tomé [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda. , Réu: Status Assessoria de Empresa Ltda. , Réu: Mercatto Moda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemy Tomé \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iran de Medeiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 987 que determinou a manutenção do home care, já deferida em sede de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0127700-77.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Coelho [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SLQuatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme Coelho\r\n\r\nDiligencie acerca da localização do bem. \r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Chaves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pela Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-51.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nId: 1302952"
                            ],
                            "1302948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0124101-67.2004.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS\r\n\r\nExecutado: Business Presentation Engenharia Eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Business Presentation Engenharia Eventos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.419,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-43.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA BARRETO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.147,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302948"
                            ],
                            "1302949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001332-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001355-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Antonio Alves de Souza\r\n\r\nRéu: BBC7 logística e Transportes Ltda., Cia de Bebidas das Américass S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BBC7 logística e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001355-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Antonio Alves de Souza\r\n\r\nRéu: BBC7 logística e Transportes Ltda., Cia de Bebidas das Américass S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BBC7 logística e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001332-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302949"
                            ],
                            "1302950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180500-10.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302950"
                            ],
                            "1302951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0124000-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José da Silva Trece \r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 2.600,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302951"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia das determinações de fls. 221 e de que foi convolado em penhora o valor bloqueado (até R$ 8.857,84), sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e/ou impugnação do exequente, e para este requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Novaes do Prado Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mario Sergio Novaes do Prado Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do crédito de fls. 618 e da homologação da diferença remanescente, no prazo de quinze dias, devendo a ré, no mesmo prazo efetuar o pagamento da diferência do crédito (R$ 5.799,67), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nPara ciência dos novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha com os valores que entende devidos bem como um demonstrativo detalhado da apuração de horas extras, com base nos cartões de ponto. \r\n\r\nProcesso: 0000378-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Silva e Silva [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Luiz Antonio Cassiano [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: José Guilherme Canedo de Magalhães [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Ana Eugenia Freitas Stone [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Anete Bastos dos Santos [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Vera Augusta Bandeira de Mello Manno [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Vera Lúcia Melo de Oliveira [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Virginia Alecrim Mol [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Virginia Neves Sales [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Waldir de Lima Castro [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Vânia Granato Bahia Monteiro [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Marcia Dutra de Moraes [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Maria Sueli Ribeiro Rey [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Juberto Vaz Sobrinho [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Clotilde Santiago da Silveira [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Sandra Maria Ribeiro Pinaud [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eugenia Freitas Stone, Aut Anete Bastos dos Santos, Aut Clotilde Santiago da Silveira, Aut Irani da Silva e Silva, Aut José Guilherme Canedo de Magalhães, Aut Juberto Vaz Sobrinho, Aut Luiz Antonio Cassiano, Aut Marcia Dutra de Moraes, Aut Maria Sueli Ribeiro Rey, Aut Sandra Maria Ribeiro Pinaud, Aut Vânia Granato Bahia Monteiro, Aut Vera Augusta Bandeira de Mello Manno, Aut Vera Lúcia Melo de Oliveira, Aut Virginia Alecrim Mol, Aut Virginia Neves Sales, Aut Waldir de Lima Castro\r\n\r\nPara esclarecer o que pretende com o ajuizamento de cópias de processo que tramitava na Justiça Federal, observando que a inicial e as procurações não são originais e também não foram autenticadas; bem como indicar que autores estão no polo ativo considerando as cópias das decisões proferidas naquela Justiça (fls. 424/425 e fls. 429/430); e, caso as cópias não tenha sido apresentadas pelos autores para ajuizamento, juntar a decisão proferida no processo que tramitava naquela Justiça que determinou a remessa de cópias à Justiça do Trabalho para julgamento. Prazo para cumprimento: 10 dias preclusivos, sob pena de extinção SEM julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moniz Barreto de Aragão Mello [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Aut João Moniz Barreto de Aragão Mello \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 148, fixando o valor total da condenação em R$ 30.920,77 referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 25.447,64.\r\n\r\nPara ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo as rés (responsabilidade solidaria), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 25.447,64), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 27.992,40 (multa R$ 2.544,76 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das determinações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro de Alencar [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro de Alencar \r\n\r\nAo exequente, para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-77.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA SOARES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 379/2012, de fls 465. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para retificar seus cálculos de liquidação, observando o item 3 da promoção de fls.746 (FGTS + 40%), no prazo de dez dias, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela 2a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0003600-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 620, fixando o valor total da condenação em R$ 25.807,12. Essa homologação substitui aquela de fls. 544. \r\n\r\nTendo em vista que o valor do depósito judicial é suficiente para garantia do juízo, nesta data fica o mesmo convolado em penhora até o valor de R$ 25.807,12 .\r\n\r\nCiência às partes, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Almeida [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maxvita Ltda. EPP [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Maxvita Ltda. EPP, Aut Paulo Cezar dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, até o valor de R$ 2.684,52. Ciência às partes, abrindo-se o prazo comum de 05 (cinco) dias para possíveis embargos / impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0055300-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Soares Braz [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, para efetuar o pagamento do valor total da condenação (R$ 100.415,24), em 15 dias, observando-se que deste valor: \r\n\r\nR$ 70.022,31 referem-se ao valor líquido devido ao autor;\r\n\r\nR$ 13.246,20 referem-se ao INSS devido pela reclamada (parte do reclamante e parte da reclamada); \r\n\r\nR$ 1.948,30 referem-se às custas.\r\n\r\nR$ 17.146,73 refere-se ao recolhimento fiscal. \r\n\r\nO não pagamento do valor total da condenação ensejará na aplicação de multa de 10% sobre o valor devido ao autor conforme artigo 475-J, totalizando R$ 107.417,47 (multa R$ 7.002,23 + valor da condenação), podendo sofrer inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0055700-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Vasconcelos da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de), Aut Marilene de Vasconcelos da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 106. Valor total da condenação: R$ 7.661,90. Ciência às partes, abrindo-se o prazo preclusivo de cinco dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089400-74.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO GOMES PAULINO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROF AREAS ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO GOMES PAULINO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 347, fixando o valor total da condenação em R$ 8.427,28. \r\n\r\nProcesso: 0155800-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Claudino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial, Aut Ronaldo de Paula Claudino\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 330,fixando o valor total da condenação em R$ 95.782,73.\r\n\r\nPara ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 105.361,00 (multa R$ 9.578,27 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 conforme sentença de fl. 242.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). A ré deverá observar o comando sentencial de fls. 242 recolhendo a parcela previdenciária incidente sobre as parcelas deferidas na presente demanda e sobre salários no decorrer do pacto laboral.\r\n\r\nO não cumprimento das determinações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0007400-72.1971.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAUL NAZAIRE DAULT [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan American World Airways INC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAUL NAZAIRE DAULT\r\n\r\nVistas ao autor do ofício de fls. 330, em face de seu requerimento de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000804-07.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Syagrus [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos da Silva , Rcdo Condomínio do Edifício Syagrus \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 377, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor total da condenação R$ 10.543,12, sendo R$ 1.375,19, referente aos honorários advocatícios. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 270,66. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0072200-88.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JULIETA SIMAO [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JULIETA SIMAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131, bem como de que deverá ainda comprovar o pagamento do valor faltante (R$ 1.043,01) à autora por depósito judicial, bem como o recolhimento previdenciário (R$ 403,37) mediante guia GPS no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000218-96.2012.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio de Alencar Castro [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nPara apresentar nos autos do agravo, no prazo de 08 dias, contraminutas ao agravo de instrumento e ao agravo de petição, juntando-se as duas respostas aos autos do agravo de instrumento em observância à Recomendação nº 03/2010 da Corregedoria deste TRT. \r\n\r\nId: 1301673"
                            ],
                            "1302229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rosa Freitas da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Casa de Saúde São Bernardo S.A. - São Bernardo Saúde, Réu: Adtec Solutions, Réu: Pinheiro Jorge Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rosa Freitas da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.06.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000419-88.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos da Silva Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.06.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000418-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Costa [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.06.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000453-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Loureiro Araújo Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ser Integral Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Loureiro Araújo Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.06.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000438-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Fernandes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.06.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000387-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Luciano Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Valdemar Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.06.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000401-67.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante o Beduíno Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: José Manuel Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante o Beduíno Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 21.06.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000386-98.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. EPP [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicléia da Silva Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. EPP \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 21.06.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000417-21.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 21.06.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000409-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.06.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Morais Nogueira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Morais Nogueira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.06.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000376-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares dos Santos Júnior [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares dos Santos Júnior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.06.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000437-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreno Fiel [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moreno Fiel\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.06.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000377-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias do Nascimento [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Fior Di Latte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messias do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.06.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001237-11.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lino de Oliveira (Espólio de) [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Auto Mecânica Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Barão de Amazonas 285 Auto Serviços Ltda. - Barão Pneus [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão de Amazonas 285 Auto Serviços Ltda. - Barão Pneus , Réu Porto Auto Mecânica Ltda. , Aut Wanderson Lino de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 21.08.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como concede-se o prazo de comum de dez dias para juntada de rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica a presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000421-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Miranda Irmão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Miranda Irmão\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jefferson da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.06.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000420-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Viana\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.06.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001596-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio João da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio João da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.06.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000423-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Gomes [Adv. Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.06.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000447-56.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dias e Dias Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Júnior Ramos Evangelista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dias e Dias Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25.06.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariely Stele [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing e Call Business Ltda., Réu: Genti Telesserviços, Telesoluções, Réu: Montar Locação Contingências Tecnologia e Teleserviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clariely Stele\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000448-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Lopes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.06.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1302229"
                            ],
                            "1302303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Rocha Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Rocha Sampaio\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 568, fixando o valor total da condenação em R$ 8.003,54 , referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 2.920,63 . \r\n\r\nProcesso: 0001242-33.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bryan Negreiros da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Catd Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bryan Negreiros da Silva \r\n\r\nPara contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOUZA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 970v, devendo o autor apresentar os cálculos devidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA SILVEIRA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 444, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, até o valor de R$ 258,29. Ciência às partes, abrindo-se o prazo comum de 05 (cinco) dias para possíveis embargos / impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0124000-34.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAMPOS [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CAMPOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 96, em substituição ao de fls. 65, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083300-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Silvano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Silvano, Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 159. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010100-63.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTD [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTD\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 196, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor da condenação R$ 62.988,04. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0125600-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilson Bispo da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebeidas CBB - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilson Bispo da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 286. Valor da condenação R$ 919,73. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-09.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAIVA DOS SANTOS, Réu SUPERVIA Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 652. O crédito do autor está isento de recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001342-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Freire Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício David \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, adequando-os quanto ao desconto previdenciário, conforme item 3 de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Jose Vanderli Vieira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação às fls. 475. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0119100-32.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FONSTES [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA FONSTES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0139200-18.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 864, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, até o valor de R$ 46.395,81. Valor isento de recolhimento fiscal. Ciência às partes, abrindo-se o prazo comum de 05 (cinco) dias para possíveis embargos / impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fragoso da Silva Costa [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nRéu: Piquet Blindagens de Automóveis Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piquet Blindagens de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDeferido pedido de vista dos autos por dez dias, na secretaria da vara, facultando-se a vista dos autos fora do cartório apenas em caso de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mauro Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nPara apresentar uma planilha na qual todos os valores devidos sejam agrupados, mês a mês, em uma só coluna de totais históricos devidos (horas extras excedentes à 8a diária + horas extras intervalo + devolução IRRF + FGTS + multa de 40%) descontado o INSS (cota do reclamante). Tal planilha é necessária para atualização do valor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-95.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Hortimix Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Hortimix Ltda.\r\n\r\nHomologada a desistência. Defere-se o pleito de gratuidade de justiça, ficando dispensado o consignante do pagamento de custas. Ciência ao consignante de fls. 30, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0045800-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1302303"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001507-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Freitas Cruz\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302304"
                            ],
                            "1302305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0005000-64.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LISETE DA SILVA MONTE\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda , Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado, Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 130 e de que, respondem solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0056200-86.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MONIZ D AGUILA\r\n\r\nRéu: Air Service Serv Auxiliares Transporte Aéreo Ltda, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 191, e que respondem solidariamente e pessoalmente pela dívida, após a desconsideração da personalidade jurídica da empresada reclamada, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, ficando ciente que, em caso de não pagamento, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), em cumprimento à Lei 12.440/2011, a qual instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT \r\n\r\nProcesso: 0149400-40.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda EPP, Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Rosangela Nunes Vidal Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 100. Para efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 754,07) no prazo de quinze dias, integrando solidariamente o pólo passivo da ação e arcando pessoalmente pela execução, e ficando cientes, ainda, que decorrido o prazo in albis, serão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Henrique Camargo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso do reclamante em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bernardo Machado\r\n\r\nRéu: Piquet Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Boucault Judice, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada, em 10 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-54.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS MELO\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Arleti Aparecida Fassheber, Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fassheber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o valor do acordo inadimplido com a aplicação da multa do item 3 do acordo ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, ciente de que, em caso de inadimplemento, responderá solidariamente pela dívida, arcando pessoalmente com a execução pela Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada e, ainda, que será incluída na Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), uma vez que ao não informar o endereço atualizado nos autos em que a empresa reclamada é demandada, o sócio furta-se ao recebimento de intimações judiciais e ao andamento regular do processo, trazendo grandes prejuízos ao trabalhador exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302305"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Mata [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Mata \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/28. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito Maciel, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/129. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1302200"
                            ],
                            "1302199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cláudio [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Cláudio, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202/203. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut UBIRAJARA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.501. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Marinho [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson da Costa Marinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.155/157. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freitas do Valle Sampaio [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Freitas do Valle Sampaio, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.348/349. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-55.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nEgdo: PATRICIA NOGUEIRA CASSIMIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PATRICIA NOGUEIRA CASSIMIRO, Egte Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31/32. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-57.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Clemente Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Dois Amigos Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A, Aut Paulo Jose Clemente Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.116/117, atualizados às fls.121/122, fixando o quantum debeatur em R$ 16.449,83. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0209800-27.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CECILIA MACIEL CAVALCANTE [Adv. Marcelo Paz Alves (OAB: RJ 21273 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MARA CECILIA MACIEL CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191/193. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia das Graças Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcia das Graças Nogueira , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.393/396. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Costa Salgueiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rosane da Silva Costa Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.176/187, atualizados às fls.188/190, fixando o quantum debeatur em R$ 44.338,69. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000608-82.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Maia [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.41/42, fixando o quantum debeatur em R$ 5.020,18. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila da Silva Alves Jardim [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise N/P Sócia Sonia Maria de Sousa [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise N/P Sócia Sonia Maria de Sousa, Aut Kamila da Silva Alves Jardim \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.165/171, atualizados às fls.176/177, fixando o quantum debeatur em R$ 871.53. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007100-76.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Robson Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143/144. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG 2 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMG 2 Comércio e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.80/83. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-48.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Peres Gonçalves Junior [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia Informação S.A. , Aut Roberto Peres Gonçalves Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100/101. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Fonseca Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid, Aut Renata da Fonseca Sarmento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110/111. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONÇALVES REGO E OUTROS SUCESSORES DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONÇALVES REGO E OUTROS SUCESSORES DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.216/220, atualizados às fls.226/229, fixando o quantum debeatur em R$ 72.163,63. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000455-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo José Diniz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo José Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.46/59, atualizados às fls.60/63, fixando o quantum debeatur em R$ 249.866,14 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000176-78.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Amorim Martins Bicalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Amorim Martins Bicalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.34/35 , fixando o quantum debeatur em R$ 13.557,98. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luigi Masello [Adv. Paulo Soares de Azevedo Ficho (OAB: RJ 134531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luigi Masello, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.107/109. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132/133. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril Ltda., Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.177/181. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT FITNESS 2, Réu: SIMONE COSTA PINTO, Réu: IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN, Réu: ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO, Réu: AÇÃO SIMULTÃNEA ACADEMIA LTDA [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AÇÃO SIMULTÃNEA ACADEMIA LTDA, Aut MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-64.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Tadeu Teixeira Martins Davila [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO PAULO ROQUE [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO PAULO ROQUE, Egte Tadeu Teixeira Martins Davila\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58/59. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAFRE PENHA DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETO JATO SERVICOS LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)], Réu: JOAO CORREIA DE LIMA [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)], Réu: MARIA TELMA TAVARES CORREIA DE LIMA [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSETO JATO SERVICOS LTDA ME, Aut JAFRE PENHA DE CARVALHO, Réu JOAO CORREIA DE LIMA, Réu MARIA TELMA TAVARES CORREIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/260. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nasciemtno Meira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nasciemtno Meira, Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.80/84. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes Lemos Junior [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. , Aut Walter Gomes Lemos Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76/77. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.322/323. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Bento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.163/165 , fixando o quantum debeatur em R$ 1.984,65. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000235-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira de Vasconcelos [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping, Aut Marcos Paulo Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.100/102. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.106/108, atualizados às fls.109/110, fixando o quantum debeatur em R$ 16.749,45. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105600-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Castro Santos [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Pontual do Humaitá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Pontual do Humaitá Ltda., Aut Luiz Augusto de Castro Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.65/67 , fixando o quantum debeatur em R$ 1.352,22. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-66.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 5 ER Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo 5 ER Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.180/186 , atualizados às fls.188/190 , fixando o quantum debeatur em R$ 121.406,62 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Joaquim Viegas Guerreiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Joao Gonsalves Borges [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Ernaldo Beckman Peixoto [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carmen Marilia de Mendonca Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Costa, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carmen Marilia de Mendonca Oliveira, Aut Ernaldo Beckman Peixoto, Aut Joao Gonsalves Borges, Aut Joaquim Viegas Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.684/692, atualizados às fls.740/749, fixando o quantum debeatur em R$ 251.887,63. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza Filho [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ , Aut Rodrigo Pereira de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.218/221. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Cruz [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sidney da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139/140. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PESSOA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Aut JOAO PESSOA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.195/214, atualizados às fls.217/226, fixando o quantum debeatur em R$ 42.944,27 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam da Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Massima Alimentaçãio S.A. [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massima Alimentaçãio S.A. , Réu Panflor Empreendimentos Ltda., Aut Wiliam da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232. Prazo de 08 dias. Ao Reclamado, querendo, contrarrazaoar o recurso ordinário de fls.219/228. \r\n\r\nProcesso: 0094900-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SAVEIROS CAMUYRANO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVEIROS CAMUYRANO SA, Réu WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA, Aut WILSON ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.330/331. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-59.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Vega (Em Liquidacao Judicial) [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nEgdo: Taciel Franca Luiz [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Vega (Em Liquidacao Judicial), Egdo Taciel Franca Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0088300-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceicao Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceicao Pereira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.956/957, atualizados às fls.959/962, fixando o quantum debeatur em R$ 67.856,15. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146300-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Temistocles de Albuquerque [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Provicilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda., Réu: GUILHERMO ARTURO LOPES AGUDELO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARIA MONICA ANGARITA CARVAJAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ivanildo Temistocles de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117/118. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Fully [Adv. Fernando Claudio da Silva (OAB: RJ 140645 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Fully, Réu Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92/93. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alberto Evangelista Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut James Alberto Evangelista Ferreira, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.218/223, atualizados às fls.242/243, fixando o quantum debeatur em R$ 75.269,37. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafex Serviços de Transportes Ltda., Aut Ismael dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35/37. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Martins Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Lidiane Martins Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.74/75, atualizados às fls.101/102, fixando o quantum debeatur em R$ 18.317,07. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Sardinha Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Sardinha Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.504/507. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo José Serra Bogéa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda., Aut Vivaldo José Serra Bogéa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.260/266. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME, Aut Luis Antonio Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72/73. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Duarte dos Santos [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 308/334, fixando o quantum debeatur em R$ 129.230,95. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1302199"
                            ],
                            "1302209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Lopes Mello , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.434/435. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1302209"
                            ],
                            "1302201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000899-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Duarte dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 308/334, fixando o quantum debeatur em R$ 129.230,95. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.177/181. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132/133. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPESA LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.100/102. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302201"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio França [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Aut Marcos Aurélio França\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Freitas da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0000871-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Franca dos Santos [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Apolinario do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Rede Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Apolinario do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Pires [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls 637. \r\n\r\nProcesso: 0000287-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira Lage [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viaçâo Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viaçâo Jabour Ltda., Aut Pedro Teixeira Lage\r\n\r\nCiência as partes que ante a comprovação, as contas da ré foram desbloqueadas. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mathias da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mathias da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0077200-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A - VILA ROMANA LOJA DE FÁBRICA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 172/180, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-52.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICOS ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nAo patrono do autor para manifestações em 10 dias quanto a alegação da ré em relação ao falecimento do reclamante, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JESUS DE PAULA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JESUS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve retenção de IR, eis que o crédito autoral foi isento na forma do calculo de fl 279. \r\n\r\nProcesso: 0101400-95.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vivenda de Jacarepaguá [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nCgto: Valcir Duarte de Souza Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valcir Duarte de Souza Coelho\r\n\r\nDeferido vista dos autos à ré. \r\n\r\nProcesso: 0253300-58.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MANHAES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Carlos Eduardo Moraes Cardoso, Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barroso [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Fazenda Nacional - Seccional Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barroso \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Nunes Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls 415. \r\n\r\nProcesso: 0147700-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Torres\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos da ré às fls 299/303, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, evitando-se assim maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0000256-05.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ LUIZ IMPROISE\r\n\r\nEgdo: YOLLANDA INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Valeria Martins Vieira Moreira (OAB: RJ 95997 - D)], Egdo: Ademilson dos Santos [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Egdo: IOLANDA NELSON SILVESTRE LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ademilson dos Santos, Egdo YOLLANDA INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000984-17.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Magalhães Barauna Cavalcante [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0044100-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanito de Jesus Freitas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: CHL Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanito de Jesus Freitas\r\n\r\nAo peticionante para ciência do desarquivamento e se manifestar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Souza Oliveira [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Souza Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000422-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jianelli Silva [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. na pessoa Fernando Luiz Macedo Rodrigues [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jianelli Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0131300-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Sodre da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Arquitetura e Construções Ltda [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Arquitetura e Construções Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nCgto: Quelen Nascimento do Nascimento [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda, Cgto Quelen Nascimento do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 90/91, no valor de R$ 15.016,34 , correspondente a 1.215.722,75TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, já deduzida a importância de R$ 2.376,75 recebida pela parte autora em 29/03/2010, através do alvará 111/2010. Convolo o depósito recursal de fls. 54, no valor atualizado de R$ 6.501,92, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 8.514,42 , correspondente a 689.327,37TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A ré deverá, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmírio José do Amaral [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Palanca Negra Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmírio José do Amaral, Réu Pizzaria e Restaurante Palanca Negra Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadir de Moraes Filho [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Zadir de Moraes Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 238/242, no valor de R$ 46.935,07 , correspondente a 3.802.809,22TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por edital para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. A 2ª ré deverá ter ciência desta decisão, observando-se que há depósito recursal junto as fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0050900-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Nicolau [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Gomes Nicolau\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 855. \r\n\r\nProcesso: 0001336-72.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls 97. \r\n\r\nId: 1300403"
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                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadir de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 238/242, no valor de R$ 46.935,07 , correspondente a 3.802.809,22TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por edital para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. A 2ª ré deverá ter ciência desta decisão, observando-se que há depósito recursal junto as fls 112. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300404"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-76.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS COSTA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.160 \r\n\r\nProcesso: 0229300-20.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ROSA DOS SANTOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.983/996 PARA OS EFEITOS DE DIREITO (R$ 117.840,90). \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Deusimar de Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Deusimar de Paiva, Réu Rosamar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.231/234 para efeitos de direito. R$ 96.447,46\r\n\r\nO valor referente ao a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001157-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Melo da Silva [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Melo da Silva \r\n\r\nVISTOS,ETC.\r\n\r\nACOLHO O PEDIDO DO AUTOR DE DESISTENCIA DA ACAO, COM A EXTINCAO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, POR APLICACAO DO ART. 267, VIII DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 486,00 , PELO AUTOR, COM DISPENSA DO RECOLHIMENTO, POR FORCA DO DISPOSTO DO ART.790, PARAGRAFO 3o. DA CLT.\r\n\r\nFICA DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETICAO INICIAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.\r\n\r\nRETIRE-SE DE PAUTA.\r\n\r\nDE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINTIMEM-SE.\r\n\r\n.FLS.21 \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON OZELLA ARAUJO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA S. A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.262 \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes Alves da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.380 para efeitos de direito. R$ 56.742,98\r\n\r\nO valor referente às custas deverá ser recolhido em guia GRU e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Franco de Assis [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McCann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.299/308 para efeitos de direito. R$ 189.269,51\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Freire Alves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Freire Alves , Réu MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls.233/237 para efeitos de direito. (R$ 46.009,13). \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR SAINT MARTIN [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SINTESE LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR SAINT MARTIN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA . PRAZO DE 30 DIAS. FLS.264 \r\n\r\nProcesso: 0009600-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OS SÓCIOS E OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS PARA QUE SE PROCEDA O ORA REQUERIDO. -FLS.87 \r\n\r\nProcesso: 0195200-58.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CUNHA GOMES [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: INST.ADV. ESTE BRAS. DE PREV.E ASSIST.A SAUDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CUNHA GOMES, Réu INST.ADV. ESTE BRAS. DE PREV.E ASSIST.A SAUDE\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls.723 para efeitos de direito. R$ 6.008,51. Convolo empenhora o deposito de fls.724.\r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Carvalho [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Carvalho\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.337 \r\n\r\nProcesso: 0000428-12.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Correa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stewart Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.72/74 para efeitos de direito. R$ 69,50.Convolo em penhora o deposito à fl.70 Intime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0160500-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeus Jeronimo da Costa [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Dhyana Vasconcellos Adesse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeus Jeronimo da Costa\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.79 \r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.42 para efeitos de direito. R$ 649,90\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0145400-95.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA, Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.680 \r\n\r\nProcesso: 0204500-83.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA. PRAZO DE 30 DIAS. FLS.354 \r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.180/199 para efeitos de direito. R$ 17.261,74\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0248700-83.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VICENTE BAPTISTA E OUTROS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA . PRAZO DE 30 DIAS. FLS.683 \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Almeida Castro Barbosa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marly de Almeida Castro Barbosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 440,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO PELO AUTOR DISPENSADO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.895 \r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria da Silva \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.32 \r\n\r\nProcesso: 0000473-45.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Severiano Júnior [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Severiano Júnior\r\n\r\nTENDO EM VISTA TRATAR-SE DE AÇÃO TRABALHISTA ENQUADRADA NO RITO SUMARÍSSIMO, DEVERÁ O AUTOR OBSERVAR QUE NÃO CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL A SENTENÇA LIQUIDADA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTENDO A REFERIDA SENTENÇA LIQUIDADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME CPC, ART. 295 INCISO VI, COMBINADO COM ART. 2667, INCISO I. \r\n\r\nProcesso: 0000112-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Souza Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Souza Machado\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA 2ª RECLAMADA FLS.30 \r\n\r\nProcesso: 0144400-79.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marques de Oliveira [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.215/221 para efeitos de direito. (R$ 120.951,02). Convolo em penhora os dep´soitos de fls.222/223.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0130200-04.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fontenele de Araujo [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fontenele de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA . PRAZO DE 30 DIAS. FLS.31 \r\n\r\nProcesso: 0000865-53.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilcar José Cappatto [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Ribeiro Turismo e Participações Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilcar José Cappatto\r\n\r\nINDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA PELA PARTE AUTORA TENDO EM VISTA O SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES DE FLS.72 \r\n\r\nProcesso: 0053100-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.393/409 para efeitos de direito. (R$ 1.096.405,24). Convolo em penhora os depositos recursais de fls.303, 312 e 379. Intime-se as rés ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1302940"
                            ],
                            "1302958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-49.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauro da Silva Lima \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 420,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.347 \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmeri Gomes Bolognani [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácio Bigfarma de Guadalupe Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmeri Gomes Bolognani\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0000623-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira Julio Filho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Helio Pereira Julio Filho \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.924 \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Craveiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Financeira S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Craveiro, Réu Banco Fibra S.A., Réu Epanor S.A., Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A., Réu Lecca Financeira S.A.\r\n\r\n...JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PEDIDO DE LETRA \"F\" E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.791 \r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Souza [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Souza, Réu Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.138 \r\n\r\nProcesso: 0000466-53.2012.5.01.0023 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cláudio Batista de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Batista de Oliveira\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0277600-47.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut SOLANGE RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO BEM COMO OS EMBARGOS A EXECUÇÃO , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO INT.AS PARTES.FLS.742 \r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Conceicao do Nascimento Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Conceicao do Nascimento Pereira, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - FLS.428 \r\n\r\nProcesso: 0129200-08.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO NELSON VALENTE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JULIO NELSON VALENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.1754/1798...INT.AS PARTES.FLS.1810 \r\n\r\nProcesso: 0000896-39.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Pereira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Daniel dos Santos Pereira, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.115 \r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ceia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Ceia \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.511 \r\n\r\nProcesso: 0072500-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferro de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferro de Souza, Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.216 \r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICI FORTINI MARINI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTI: João Luiz Almeida de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICI FORTINI MARINI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.202 \r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Menezes Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Pedro Menezes Rocha\r\n\r\n...JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO DE LETRA L EMRELAÇÃO A DIFERENÇAS DE 9,85% POR COISA JULGADA E IMPROCEDENTE OS PEDIDOS - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.363 \r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Freitas da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Freitas da Silva , Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.147 \r\n\r\nProcesso: 0036800-77.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CORREIA DOS SANTOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.453/463..INT.AS PARTES.FLS.469 \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lemos de Oliveira [Adv. Tiago Lemos de Oliveira (OAB: RJ 131803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lemos de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS\r\n\r\n...ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.403 \r\n\r\nProcesso: 0029200-24.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Zenildo da Silva\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0000560-35.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Júnior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Júnior, Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0035600-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Regina Kraus [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Regina Kraus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.240/261..INT.AS PARTES.FLS.271 \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias de Albuquerque [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Aut Cleber Dias de Albuquerque\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Garcia da Rocha [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Garcia da Rocha , Réu Skunk Modas Ltda. ME\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.284 \r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Roza Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Roza Moreira, Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.286 \r\n\r\nId: 1302958"
                            ],
                            "1302953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMZ Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302953"
                            ],
                            "1302956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0081800-08.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA SOUZA DA COSTA e Outros\r\n\r\nRéu: WE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302956"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-08.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Angéica Gomes Barreto Braga Silva e Souza [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Angéica Gomes Barreto Braga Silva e Souza, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nReclamada vir, em 48 horas, com o comprovante de pagamento da multa incidente apenas sobre a primeira parcela e das custas. Ciencia ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0131300-95.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILLYON VIDEO LTDA ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILLYON VIDEO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070400-49.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000365-10.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: ROGASSIANO GOMES DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: LINOLIVRO S/C COMPOSICOES GRAFICAS LTDA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LINOLIVRO S/C COMPOSICOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do contador em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-83.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lopes de Souza [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Klgold Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissiohais do Ramo de Alimentação Ltda., Réu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes de Souza \r\n\r\nVir com o endereço da 1ª reclamada e/ou de seus sócios , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000767-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Crivelli de Gouvêa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Crivelli de Gouvêa \r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-74.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nDefiro a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Santiago dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDSON RANGEL ALECRIM [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDSON RANGEL ALECRIM\r\n\r\nCiencia de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144100-39.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Gallo Souza [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067600-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Nobrega de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Comoanhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Comoanhia Nacional de Seguros \r\n\r\nQuerendo, apresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-33.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIRES BESSA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0055400-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Pego da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Excon Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Pego da Silva \r\n\r\nA oportunidade para impugnar a sentença de liquidação está preclusa. No mais, defiro o que foi requerido. \r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Barboza Ramos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Bezerra do Nascimento - Mercearia [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Barboza Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-90.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LEITAO GONCALVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021000-37.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEAL DOS SANTOS [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCELMA ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: OLIVEIRO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência , em 10 dias, das declarações de Imposto de Renda dos executados e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores. No silencio será expedida certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0190700-74.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expediçaõ do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079700-35.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 1.920,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lino de Santana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS MARIA TEODORIA DE AQUINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS MARIA TEODORIA DE AQUINO\r\n\r\nCiência acerca da falência da reclamada. Tendo algo a vindicar, deverá faze-lo em 10 dias. \r\n\r\nId: 1302863"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 3/5/2012 – DOC 97\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comemorando Festas Infantis Ltda-ME [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)], Réu: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)], Réu: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000564-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dias de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dias de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 80 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000491-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leonardo da Silva [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 33: (...) INDEFIRO a Tutela Antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Palmeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000525-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aquarelando Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 81: (...) INDEFIRO a Tutela Antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Nunes [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 19: (...) INDEFIRO a Tutela Antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Machado [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima Machado \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 38: (...) DEFIRO PARCIALMENTE a Tutela Antecipada para determinar que a Secretaria designe data para tradição das guias para saque do FGTS, chave de conectividade social e as guias de sero desemprego, na sede da empresa, sob pena de multa fixada em R$ 1.500,00 que será executada, na fase de execução. Dia 15/05/2012 às 10 horas.\r\n\r\nId: 1302562"
                            ],
                            "1302569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE AVULSO DO DIA 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0067500-71.1992.5.01.0026\r\n\r\nAut: Irys de Abreu Martins\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Lucio Pereira de Souza (OAB: GO 31758-A) e Adv Helder Souza (OAB:RJ 815-B)], \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Lucio Pereira de Souza (OAB: GO 31758-A)e Adv Helder Souza (OAB:RJ 815-B)]\r\n\r\nInformar o número de conta, agência e Banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nProcesso: 0013300-17.1991.5.01.0026\r\n\r\nAut: Oldar Froes da Cruz\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Lucio Pereira de Souza (OAB: GO 31758-A) e Adv Helder Souza (OAB:RJ 815-B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Lucio Pereira de Souza (OAB: GO 31758-A)e Adv Helder Souza (OAB:RJ 815-B)]\r\n\r\nInformar o número de conta, agência e Banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nProcesso: 0047900-30.1992.5.01.0026 \r\n\r\nAut: João Rabelo de Mendonça Filho\r\n\r\nRéu: Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Lucio Pereira de Souza (OAB: GO 31758-A) e Adv Helder Souza (OAB:RJ 815-B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Lucio Pereira de Souza (OAB: GO 31758-A) e Adv Helder Souza (OAB:RJ 815-B)]\r\n\r\nTer ciência do despacho de 27/4/2012: “Mantenho o despacho anterior.”.\r\n\r\nProcesso: 0022800-53.2004.5.01.0026\r\n\r\nAut: Paula Cristina Vasconcelos Costa\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea Reis Martins (OAB: RJ 112.422)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea Reis Martins (OAB: RJ 112.422)]\r\n\r\nInformar o número de conta, agência e Banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nProcesso: 0065800-89.1993.5.01.0026\r\n\r\nAut: Margareth de Sa Pinho Grosso\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea Reis Martins (OAB: RJ 112.422)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea Reis Martins (OAB: RJ 112.422)]\r\n\r\nInformar o número de conta, agência e Banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2010.5.01.0026\r\n\r\nAut: Edmilson Teófilo da Silva\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385)]\r\n\r\nComprove o alegado juntado cópia das guias mencionadas.\r\n\r\nId: 1302569"
                            ],
                            "1302563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 03/05/2012 – doc 32\r\n\r\n0028100-20.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Bento de Olim\r\n\r\nExecutado: Renato Lins das Neves,Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda,Carlos Fabrício Gomes Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Lins das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.717,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Fabrício Gomes Dantas,Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda,Carlos Fabrício Gomes Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fabrício Gomes Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.717,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302563"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas dos Anjos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cale Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freitas dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE MORAES TORRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.455, devendo manifestar-se sobre fls448/451, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa de Abreu [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145600-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Esteves [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Esteves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enário Florêncio Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Enário Florêncio Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.196: Vista ao autor dos esclarecimentos e calculos do primeiro réu as fls173/176. \r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Pedro de Albuquerque [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo Materiais de Construção [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoedo Materiais de Construção \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Bionde Rocha [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Bionde Rocha\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Prata de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: JOSE CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Prata de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Souza da Silva [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Almeida [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vitorino Campos Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitorino Campos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE SANTOS DE JESUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE SANTOS DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001314-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias de Oliveira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Solar Boavista [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-30.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES MACEDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.273, bem como para comprovar a diferença de R$ 5.384,34, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENALDO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0143000-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manoel de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Manoel de Lima \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cardozo Câmara [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Cardozo Câmara\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Luiz de Souza Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Luiz de Souza Soares, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 1.725,24 ou 139.531,50 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.922,86 ou 155.555,66 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidemar Costa Pereira [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidemar Costa Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0120300-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA COSTA LADEIRA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: EDUARDO RASCHKOVSKY , Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA COSTA LADEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001024-78.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Ferreira Junior [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Réu: Veneza Rio Comércio de Gêneros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa Ferreira Junior \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-34.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ FARAH [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ FARAH\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Almeida Norberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirigueiro da Freguesia Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Almeida Norberto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30, devendo apresentar o valor da diferença de FGTS que entende devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Muller Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Jorge da Silva Muller Filho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 1.946,22 ou 157.408,19 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.170,84 ou 175.623,03 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-52.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier da Conceicao [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129, devendo a parte autora apresentar liquidação dos valores devidos a titulo de FGTS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENT CRED PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URGENT CRED PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO GOUVEA FILHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO, CONS. E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Theophilo Silva Graca Neto (OAB: RJ 51101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251: Tendo em vista a condenação subsidiária, deverá a reclamada comprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON ARON DE CASTRO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO(MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrabellas Serviços em Geral Ltda. ME, Réu: Arco Engenharia Ltda., Réu: Construtora Emccampp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alian Trigo Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alian Trigo Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000924-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo de Lima Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo de Lima Almeida\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001271-59.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lavrador [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Representações e Serviços de Transportes Ltda. ME, Réu: Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Lavrador \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Roure [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.258. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-72.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Xavier Medeiros [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: EL CARIH´S COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: COLÉGIO NOTRE DAME, Réu: JOSE CARLOS VIDAL GOMES, Réu: ADRIANA FERREIRA LOPES GEVU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Xavier Medeiros \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO LEAL FRANCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 217.993,89 ou 17.629.885,76 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 260.017,31 ou 21.028.458,43 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001413-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Brasil [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Colours Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Nascimento Brasil, Réu Pacific Colours Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, com fulcro no art.844, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000148-26.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Centro Empresarial Shell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MARTINS MACEDO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MARTINS MACEDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158100-39.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Lopes Araújo [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compra e Serviços, Réu: Star Trek - Instalação de Gás Veicular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lopes Araújo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Adolfo da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSEFA CARVALHO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Adolfo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO DE MATTOS CORREA [Adv. Simone Brilhante de Mattos (OAB: RJ 68451 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA BARRA CLUBE [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA BARRA CLUBE\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria devida ou comprovar seu parcelamento, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0018200-07.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra Yazbeck [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A, Aut Ricardo Bezerra Yazbeck \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 6.966,89 ou 563.578,97 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.764,14 ou 628.257,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1299510"
                            ],
                            "1302914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo de Oliveira Pinheiro [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000487-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Morais Abreu [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Morais Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000395-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Calazans dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Calazans dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda de Oliveira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012, às 09h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Rocha Protector [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Rocha Protector \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000389-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alice Lessa Teixeira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Alice Lessa Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 09h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000392-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Lucas [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Lucas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 10h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-06.2012.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira Valente [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Oliveira Valente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva Figueiredo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000401-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Neri [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Neri \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1302914"
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                            "1299511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0012800-51.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Teodoria Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Julio de Abreu Nunes,Hossegor Industria e Comercio Ltda.,Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio de Abreu Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.010,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-39.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO MARQUES FERREIRA JUNIOR,G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,EDSON LOPES DE ARAUJO,ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA,AUGUSTO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO MARQUES FERREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.957,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299511"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001594-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fillipa da Silva Linhares Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fillipa da Silva Linhares Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. Ter vista da petição da Eletrobras. \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Agua Pura Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laismar Agua Pura Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos arrecadados para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000360-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Dantas [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor , Aut Sebastião Gonçalves Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0019600-34.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DE OLIVEIRA BOECHAT [Adv. Marcelo Alves Freire (OAB: RJ 115433 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND AERONAUTICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DE OLIVEIRA BOECHAT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls., que deferiu o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Soares de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-24.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL GONCALVES AMARANTE [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Caneco S/A - (Massa Falida) N/P Azevedo e Magalhães Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIL GONCALVES AMARANTE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e especificar os documentos cujo desentranhamento requer. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fabiano de França Moreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000478-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Castro [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Mario Jorge de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Azti Telecomunicações Elétricas e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Moreira (Espolio de) [Adv. Raquel Gomes Menezes (OAB: RJ 54204 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247: \"...aguarde-se a iniciativa do exequente (RDA) para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80\". .\r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita dos Santos Farias [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Moreira [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Marcelo Coelho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Dias [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda., Réu: Jaime Santos Xavier, Réu: Maira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da homologação da cota previdenciária de fls. 402, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116500-74.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CERQUEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Waldyr Versiani dos Santos (OAB: RJ 10889 - D)], Réu: Bernardo Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0011400-23.2001.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA COSTA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComparecer a agência JUSTIÇA DO TRABALHO da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com cópia do alvará de fls. 232, para efetuar o saque do citado alvará, cujo original lá se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Leal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda., Aut Fabiana da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-98.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS PALHARES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMIN PROD ACUCAR E ALCOOL LTDA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)], Réu: Antonio Evaldo Inojosa de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS PALHARES\r\n\r\nTer vista da precatória devolvida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VERAS DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelita Catarina Sodré da Costa, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VERAS DE CASTRO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000714-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Aquino Duarte [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: GX Internet e Web Hosting Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GX Internet e Web Hosting Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente apurado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1302968"
                            ],
                            "1302965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0001332-96.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Paulo Aragão \r\n\r\nExecutado: Umberto Eustaquio Ladeira ,Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Umberto Eustaquio Ladeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000435-68.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nExecutado: Luiz Oscar da Assunção Ribeiro,Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Oscar da Assunção Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.919,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302965"
                            ],
                            "1302966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000360-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Dantas \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302966"
                            ],
                            "1302967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos \r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supri Ambiental Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.98 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302967"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela Contadoria (fls. 357/359), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTer vista em cartório da comprovação dos recolhimentos previdenciários, pelo prazo de 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao INSS para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Anjos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz dos Anjos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-25.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA - SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA - SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A, Aut CLAUDIO MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido à devolução de qualquer montante pago a título de cota previdenciária, uma vez que a executada observou a determinação do Acórdão, efetuando o recolhimento sobre a totalidade do acordo homologado. Qualquer requerimento neste sentido a Reclamada deverá postular diretamente junto ao INSS. Deverá a Ré , ainda cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GFIP. Julgada extinta a presente execução.Prazo 8 dias. Nada sendo requerido , dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0026400-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos Teixeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Alexandre dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/05/2012, devendo o laudo pericial ser concluido em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Albino da Silva [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Albino da Silva\r\n\r\nEsclarecer , em cinco dias, o requerimento para a realização de perícia de periculosidade. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suevanio dos Santos Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suevanio dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114500-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Cupello [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista fora do cartório pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA RODRIGUES PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VITO PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA RODRIGUES PERRICONE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 831. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Espirito Santo [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Espirito Santo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o rte vir com a liquidação do julgado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Freitas da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Jocelino Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência , a parte responsável pala juntada de documentos nos autos do processo em epígrafe, de que deverá comparecer à secretaria da Vara , no prazo de 10 dias, para retirada dos referidos documentos, nos termos do art. 10§ 2, do provimento 03/2011, da Corregedoria deste E. Tribunal. Tomar ciência , ainda, de que transcorrido o prazo em albis, os documentos serão eliminados. \r\n\r\nProcesso: 0072700-61.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL ETC.MUN RJ,NI,QUE,...E ITG [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ENER S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL ETC.MUN RJ,NI,QUE,...E ITG\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, visando o início da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SALES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0075500-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Pereira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos a titulo de contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEO DA CONCEICAO NETO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 101/2012. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Pedra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutarem o Agravo de Petição interposto às fls. 392. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Salomé Silva Campelo [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Salomé Silva Campelo, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso o rdo pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença no prazo legal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047400-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar do Rosario Coutinho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioklin Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Fabio Menezes Beiral, Réu: Iracy Menezes Beiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar do Rosario Coutinho, Réu Rioklin Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 198 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. Decorrido o prazo \"in albis\" fica declarada preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016700-21.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Flor [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flamboyant IV [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Flamboyant IV\r\n\r\nRetirar na secretaria da Vara documentos anexos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-33.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANICE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: N/P INVENT. MA ENGRACIA G.SANMARTIN, Réu: CLEBER M. DE CARVALHO, Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: Veronica Fatima Ina Agrelo Gutierrez, Réu: Maria Engracia Gutierrez Sanmartin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANICE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o rte o que for do seu interesse, em 10 dias, visto que não foram localizados veículos livres e desembaraçados. \r\n\r\nProcesso: 0189600-78.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0083900-74.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Mello Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0147500-40.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosendo dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Condominio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim Pernambuco\r\n\r\nInformar se aceita a proposta do autor, em 05 dias, conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0134900-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Conceição Nascimento [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Conceição Nascimento \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Edson Cezar Mello Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Edson Cezar Mello Silva \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauco Washington Alves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Clauco Washington Alves\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097700-19.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, Réu CHS CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que , tendo em vista que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é inferior a R$ 10.000,00, nos termos da Portaria 435/2011 do MF, torna-se inviável o prosseguimento da presente execução Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido vistas dos autos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DO PRADO CARDOSO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DO PRADO CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000617-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Fátima Barreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020300-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Wagner Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/05/2012, devendo o laudo pericial ser concluído em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mendes Leão [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Mendes Leão\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Sidaco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Sidaco\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0185300-49.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER AFONSO CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER AFONSO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0121800-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar , em cinco dias, se pode arcar com o pagamento dos honorários periciais de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fonseca Rocha [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Previndus Associação de Previdência Complementar [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fonseca Rocha, Réu Previndus Associação de Previdência Complementar, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/05/2012, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-76.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO FONSECA MORAES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SAO JOSE DE COM PARTIC EMPREEND LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA, Réu EMPRESA SAO JOSE DE COM PARTIC EMPREEND LTDA\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 314v, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rosalia Almeida de Lima [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. EPP [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rosalia Almeida de Lima \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, requerer, em dez dias, o que for de seu interesse. Nada sendo requerido o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Alvim Milward de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se ,em 10 dias, acerca da petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187400-98.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA VALENCA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ANTONIO MARIO TAVARES FERNANDES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ALBANO SERGIO DE PAIVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CARLOS FRANCISCO ANTUNES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BERGAMINI DE SA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MARCO POLO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO MARCIO CRUZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO OSCAR DE FARIA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO SERGIO DE PAIVA, Aut ANTONIO MARIO TAVARES FERNANDES, Aut CARLOS FRANCISCO ANTUNES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ FERNANDO BERGAMINI DE SA, Aut MARCO POLO PEREIRA, Aut PAULO MARCIO CRUZ ALVES DE CARVALHO, Aut PAULO OSCAR DE FARIA, Aut SAMUEL DE SOUZA VALENCA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/05/2012, devendo o laudo pericial ser concluído em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moco Teixeira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Réu: Limpanno Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpanno Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução do presente feito foi direcionada `a responsável subsidiária, na forma da Súmula nº 12 deste E. Tribunal, bem como de que os depósitos recursais de fls 135 e 180,,foram convolados em penhora. Caso queira opor embargos á execução deverá comprovar o depósito da diferença , inclusive INSS e custas, sob pena de preclusão do direito a opor o incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bezerra de Fontes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Moutinho [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bezerra de Fontes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 699/2012 (p/rte), alvará 700/2012 (p/INSS) E 701/2012 (p/Fazenda Nacional). Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos seguirão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-16.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Genilda Ferreira Lira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SCALFONE NETO [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE SCALFONE NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos o Reclamante. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Serviçe Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto dos Santos, Réu Time Serviçe Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os laudo pericial , em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, começando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063100-64.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Supetr Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Supetr Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença dos valores devidos ao Reclamante, no prazo de cinco dias, sob pena de execução e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 05 dias, improrrogáveis. ,\r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciário e o depósito dos honorários periciais , em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Chagas de Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-74.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Denerson Martins Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 40. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PAES ELIAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA PAES ELIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nId: 1300533"
                            ],
                            "1300531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Justino de Castro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada, na forma do art. 1o. alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 (máximo de 05 documentos por folha).\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300531"
                            ],
                            "1300532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0007300-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair dos Santos\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 81/85 que fixou o principal em R$ 8.225,89, equivalente a 664.913,96 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 237,84 , equivalente a 19.225,05 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ e de execução no valor de R$ 80,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Anjos \r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME., Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300532"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dutra Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceição Bertolini Gamallo [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, se mantém o patrocinio de Bello Rio, considerendo que a empresa indicada no comunicado da renúncia não integra a lide. \r\n\r\nProcesso: 0001176-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes de Sousa [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: João Batista de Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Gomes de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 215/218, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Aut VALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.980-988 , ATUALIZADOS A F. 1005-1010, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.580.61, EQUIVALENTE A 694.947,71298 IDTR. TOMAR CIÊNCIA, INCLUSIVE, DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO (DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F. 1008-1009). \r\n\r\nProcesso: 0000598-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Azevedo Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Guimarães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Espindola Matos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Espindola Matos , Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.109-113 , ATUALIZADOS A F.116 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.054,54, EQUIVALENTE A 84.512,94 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 925,25, EQUIVALENTE A 74.789,68 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS R$ 120,29, EQUIVALENTE A 9.723,25 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Benevides [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR - CONSTRUCAO E RECUPERACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Benevides \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braga Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Guiale Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Braga Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Cruz [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DE ACORDO DE F. 256. \r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Senra Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bastos Cardoso da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: MARIO EUGENIO FRUGIUELE, Réu: MARCIO FRUGIUELE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bastos Cardoso da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, tendo em vista que se esgotaram os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000489-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviana Gomes do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Maria Monteiro de Paiva [Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo (OAB: RJ 143188 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda., Réu: SBTEC Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Maria Monteiro de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0210600-70.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES DIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOPES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 589/596, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lomba do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Roberto Lomba do Nascimento\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.323-351 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 331.137,43, EQUIVALENTE A 26.828.475,15 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 302.958,36 , EQUIVALENTE A 24.545.430,68 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 28.179,07, EQUIVALENTE A 2.283.044,47 IDTR. FIXADO QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 312.640,64, EQUIVALENTE A 25.329.880,84 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022100-73.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Xavier Seixas [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Norberto Guimaraes Fontes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Xavier Seixas, Réu Norberto Guimaraes Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0053500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Israelita Brasileiro, Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.398-403 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 40.621,80, EQUIVALENTE A 3.335.125,89 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Chaves [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYORLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAYORLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189, que rejeitou os embargos de fl. 189/190. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valenca dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Valenca dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.300-367 , ATUALIZADOS A F. , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVISO AO AUTOR EM R$ 60.717,72, EQUIVALENTE A 4.915.463,32 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.370-372 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 42.021,70, EQUIVALENTE A 3.401.908,46 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0075800-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Joasa Comercio de Legumes Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joasa Comercio de Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda de Oliveira\r\n\r\nComprovar a habilitação de seu crédito no Juízo universal. \r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva Mendes\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Oliveira Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Oliveira Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MIRANDA PASSOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MIRANDA PASSOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Luz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-60.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 337, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.837,22, EQUIVALENTE A 149.261,39 IDTR. \r\n\r\nId: 1300958"
                            ],
                            "1300959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000260-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio \r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME, Conx Construtora e Incorporadora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Miguel Construções e Reformas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300959"
                            ],
                            "1300960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, JORNAL DO BRASIL S.A., JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Edir Rodrigues Pereira, EDITORA JB S.A., Companhia Brasileira de Multímidia\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira de Multímidia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., GLEICE ROBERTO BARCELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BARCELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas,sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Happy Happy Passeio Lanchonete Ltda., ALESSANDRA DE MELLO CORDEIRO, SILVIO HUANG, PAULO VICENTE TENÓRIO DA SILVA, CHEN JIN YA HUANG\r\n\r\nPelo presente fica m CHEN JIN YA HUANG, SILVIO HUANG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124700-41.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Paes da Silva\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300960"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Guimarães Campos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Guimarães Campos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-56.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI KOLLING [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI KOLLING\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000654-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Pinheiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola o Pequeno Marinheiro [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Pinheiro \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0029900-67.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICKEY COSME ARAUJO FARIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: HEDERSON WAGNER DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICKEY COSME ARAUJO FARIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 410 DOS AUTOS. INDEFERIDO. A EX-CÔMJUGE NÃO É PARTE DO PROCESSO. IMPOSSÍVEL DELIMITAR ENTRE BENS MÓVEIS, AQUELS ADQUIRIDOS EM COMUNHÃO DE BEM COM O SÓCIO-EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELINO CALAZANS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: IEDA MARIA CABRAL DE SOUZA Graziella Martins de Souza Bittercourt(representada por Luciana Martins de Souza) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 5 DIAS, O RECOLHIMENTO DO IR COMO APURADO POR ELA EM FLS 1007. \r\n\r\nProcesso: 0001298-75.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Affonso de Melo Bentim [Adv. Marcos Antonio Alves Monteiro (OAB: RJ 56508 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sampaio do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redotable Jorge Teixeira Braga [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redotable Jorge Teixeira Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Abreu [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE INSS COMO APURADO PELA PGF, OBSERVANDO-SE QUE O VALOR JÁ RECOLHIDO ESTÁ DEDUZIDO DOS CÁLCULOS NA COMPETÊNCIA 04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001043-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areomiro José da Costa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areomiro José da Costa\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Rufini Valente [Adv. Belmiro Rufini Valente (OAB: RJ 143599 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt2 Engenheiros Associados Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Rufini Valente, Réu Gt2 Engenheiros Associados Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.572 \r\n\r\nProcesso: 0032300-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leal [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CHRISTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA KLABIN S/A [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA KLABIN S/A, Aut MIGUEL CHRISTO\r\n\r\nPREJUDICADO: O ALVARÁ FOI EXPEDIDO EM ABRIL DE 2005, VIDE FLS. 162 . \r\n\r\nProcesso: 0139700-74.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILLES ASTUTO [Adv. Edmilson Carlos de Almeida (OAB: RJ 35161 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Escola Tec. Fed. de Quimica Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILLES ASTUTO\r\n\r\nVENHA O ADVOGADO DO RECLAMANTE PARA INFORMAR O SEU CPF, BEM COMO O DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0118200-97.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TOSTES DIAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto São Judas Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: ALDO ARTHUR SIVIERO [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TOSTES DIAS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228100-49.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DULCE MARIA DE PAULA SANTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: YEDA MARIA VAZ SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELBA GUDOLLE CACCIATORE (ESPÓLIO DE ) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WADIA HENUD OTTAN [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA, Aut DULCE MARIA DE PAULA SANTOS (ESPÓLIO DE), Aut ELBA GUDOLLE CACCIATORE (ESPÓLIO DE ), Aut FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA, Aut HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO, Aut RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA, Aut WADIA HENUD OTTAN, Aut YEDA MARIA VAZ SOARES\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.421 \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHAM PARA MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000644-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Braga de Campos [Adv. Renato Antonio da Silva (OAB: SP 276609 - D)]\r\n\r\nRéu: Digintel Soluções Inteligentes Ltda Epp [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rock Art Brasil Ltda [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digintel Soluções Inteligentes Ltda Epp , Aut João Paulo Braga de Campos , Réu Rock Art Brasil Ltda\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA A RÉ JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À LIQUIDAÇÃO, COMO ORA INDICADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-26.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCKEFELLER DE SOUZA LOPES [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCKEFELLER DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA JESUS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA JESUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 934 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM DEMONSTRATIVO COMPLETO DE IR, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reis de Oliveira Lima \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Íris Perdigão [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mattos Batista\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001324-73.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Alencar Belo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR, EM 48 HORAS, CÓPIA DA PETIÇÃO ORA MENCIONADA.. \r\n\r\nProcesso: 0099900-72.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Regina de Souza [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050100-56.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 15 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000144-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001239-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gralha de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Jaqueline Gralha de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 105. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. HÁ DEPÓSITO NOS AUTOS QUE COBRE O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO (FLS. 89V). CONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000238-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Pedra da Gavea Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE GIOVANELLI MIRANDA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLI JAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARLUS SWAIN ALESSIO, Réu: MOEMA RODRIGUES ALESSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE GIOVANELLI MIRANDA\r\n\r\nA DILIGÊNCIA COMPETE AO INTERESSADO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Marcelo Rubens, Réu: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia do Nascimento \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000692-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira dos Santos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira dos Santos , Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Industria\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA VISCELLI [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO, Réu: MARCIO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA VISCELLI\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0225800-22.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS PEREIRA [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANON CABELEIREIRO LTDA ME, Réu: REGINA MENDES FERREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 242 DOS AUTOS: \"REPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS 234:A DILIGÊNCIA COMPETE AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001034-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1417. CUMPRIR NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085200-04.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE CASTRO [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LAB RICHET PESQ PHYSIOPATHOLOGIA HUMANO LTDA [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAB RICHET PESQ PHYSIOPATHOLOGIA HUMANO LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Paula [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113800-35.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES MOTTA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 347 . TENDO EM VISTA A NATUREZA DA VERBA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR O PERCENTUAL A SER RETIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA \r\n\r\nProcesso: 0001148-94.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Thomaz Pinheiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO CONSIGNATÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1302142"
                            ],
                            "1302143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001239-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gralha de Souza\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 105. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR DAS PARCELAS TRIBUTÁVEIS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. HÁ DEPÓSITO NOS AUTOS QUE COBRE O TOTAL DA EXECUÇÃO (FLS89V). CONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000973-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Ecard de Aguiar \r\n\r\nRéu: Biesold Inragás do Brasi Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Biesold Inragás do Brasi Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 558 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, comprovando, ainda os recolhimentos previdenciários cabíveis e custas processuais \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302143"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Jose da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Eros Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Paiva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Faria de Franca [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Faria de Franca, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento da diferença devida ao Reclamante, custas e contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcia Gurgita Sa [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Gurgita Sa\r\n\r\nVenha a consignada com o endereço atualizado do consignante para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Paula Arcâgelo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Newlia Martins de Sousa Bronze [Adv. João Paulo Ribeiro Martins (OAB: RJ 144819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newlia Martins de Sousa Bronze , Aut Valéria Maria de Paula Arcâgelo \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramon Queiroz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Renner Rio Sul [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramon Queiroz da Silva \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT, bem comopara, querendo, manifestar-se acerca dos embargos opostos a fl. 532. \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bernardi Lavinas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Festas e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bernardi Lavinas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adeodato da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Assemp Serviços Especiais de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício La Place [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício La Place\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Miranda Barbosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Miranda Barbosa\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 87/92. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREITAS DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DANIEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-35.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES LINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Cristina Correa Pinto Quinze Dias, Réu: Claudio Quinze Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES LINS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 309/312, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-07.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Melo de Lima , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomax Borges Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Leomax Borges Freitas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá Maciel , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Vinicius da Costa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecanica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecanica e Representações Ltda., Aut Wladimir Vinicius da Costa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MARINHO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISAN COBRANCA LTDA ME, Réu: SANDRA MARIA GOMES, Réu: MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA CARNEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA, Aut PAULO CESAR BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-45.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Saules [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Saules, Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-85.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Barbara Nely Zerbinato [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Service System Ltda., Réu: Cinemark do Brasil S.A. Adm. do Carioca Shopping [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark do Brasil S.A. Adm. do Carioca Shopping\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do valor da cota previdenciária devida conforme os cálculos de fl. 166/167 ainda devido, sob pena de prossgeuimento da execução via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001262-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Rijo Neto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO CARIOCA CURSO DE INFORMÁTICA LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Pereira Rijo Neto , Réu INFO CARIOCA CURSO DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Araujo de Melo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: Hyperfrio Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyperfrio Armazens Gerais e Logistica Ltda., Aut Marlon Araujo de Melo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001088-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina de Lima Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina de Lima Alves, Réu Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tobar Leitão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Arnaud - Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tobar Leitão\r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nId: 1302910"
                            ],
                            "1302911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sérgio Torres [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Soares [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes Soares \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-59.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ZEFERINO AMARAL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ZEFERINO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 121. Venha com outros meios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-06.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Marques Assumpção [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Souza [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Barreira Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Agni Consultoria Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Barreira Ribeiro\r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0231500-65.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 215. Venha o reclamante com outros meios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes [Adv. Iuri Bessa Bruno (OAB: RJ 153049 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rosane Fernandes \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 116/122 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 9.221,81 correspondentes a 745.416,03 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias João da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nÁ ré para manifestãção de despacho de fl. 461, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000324-95.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Glenio de Jesus Felix [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenio de Jesus Felix\r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-57.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARVALHO DE MEDEIROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos (OAB: RJ 79659 - D)], Réu: Sergio Venâncio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nComprove o alegado em fl. 365, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-48.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO BARCELOS TEIXEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio do Sócio Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARCELOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0140400-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SANTOS DA ROCHA [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE MOVEIS UTILIDADES LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE MOVEIS UTILIDADES LTDA, Aut MARTA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-89.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER JOSE DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0065900-94.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE ANTAS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE ANTAS, Réu MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDê-se vista da petição de fl. 174 às partes, pelo prazo de 05 dias, permeados por igual período, para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quieto dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-17.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Martins da Silva [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ferreira Martins da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Docek Junqueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. , Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Docek Junqueira \r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001618-22.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 202, que arquiva o processo para todos os efeitos legais, nos termos do art. 267, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Rodrigues [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nNada a considerar ao requerimento de fl. 144, eis que já deferido no despacho de fl. 142. Venha com as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Araujo Mendes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Araujo Mendes, Réu Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0142400-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Siqueira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa dos Condutores de Motocicletas e Afins do ERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fl. 421/425, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acresvcida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000258-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Brito Trindade da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Brito Trindade da Silva \r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nId: 1302911"
                            ],
                            "1302912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Reclamada para depósito dos honorários periciais estimados em fl. 317. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-49.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido de Souza [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido de Souza\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não possui Perito com especialização para realização de perícia médica que aceite receber seus honorários ao final, venha o Reclamante, em 05 dias, se desejar parcelar o pagamento dos honorários periciais, observando que a pericia apenas terá inicio quando da integralização do pagamento, ou se requer a desistência de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000312-18.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Paixão dos Santos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Paixão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Clemente [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Marel Bebidas e Restaurantes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marel Bebidas e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-92.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Telles de Farias [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Merak Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Telles de Farias, Réu Merak Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glosber Samojorge de Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda EPP, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glosber Samojorge de Carvalho\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-14.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MORAIS LOPES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP (Massa falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MORAIS LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Graciano Magalhães [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO\r\n\r\nÀ exequente para, querendo, apresentar contrariedade aos embargos opostos a fl. 531 e seguintes, uma vez que a execução se encontra garantida pela apólice de seguro judicial que acompanham os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Costa Castro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP, Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Costa Castro\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Teixeira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Teixeira\r\n\r\nAo Reclamante para adequação dos cálculos à decisão de fl. 272, inclusive da contribuição previdenciária incdente, nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-40.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Maia da Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Maia da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhi de Melo Mattos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Gran Rio Corretora de Seguros Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Caze [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Caze\r\n\r\nÀ patrona do reclamante para comprovar nos autos, em até 20 dias, o repasse do valor do alvará 0693/2010 aos herdeiros do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000874-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Helena dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar dos Santos Sales\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-57.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Réu: William Georges Khoury, Réu: Alberto Georges Khoury, Réu: Georges Khoury Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-92.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-54.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Jefferson Marques da Conceicao\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 266/274 e 286/309. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GUIMARAES PEREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Carlos Gherardi, Réu: Anna piccininni Gherardi, Réu: Roberto Gherardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1302912"
                            ],
                            "1302909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CREDISAN COBRANCA LTDA ME, SANDRA MARIA GOMES, MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-69.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Evaldo Bello Pereira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Graciano Magalhães \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda., GUILHERME ZUGLIANI DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME ZUGLIANI DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302909"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203300-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GADE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA APOIO TRABALHADORES CARGA DESCARGA [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA APOIO TRABALHADORES CARGA DESCARGA, Aut GADE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do novo valor da execução (fls.494), sendo à ré, para que pague em 48 horas, vindo, desde logo, com os valores a serem retidos a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-58.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.185. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020100-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Costa do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins e Correa Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.515 (de 17.02.2012), inclusive para que venha com meios necessários para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ribeiro de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ribeiro de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095300-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araujo [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de fls.1115. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0155700-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDES DOS SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ARMANDO GUILHERME REBELLO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOSE BARBOSA GONCALVES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: SCYLAS GOMES MARTINS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca do alvará de fls.775. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000201-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema da Silva Faria [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Francisca de Lima Paula [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciema da Silva Faria , Réu Shirley Francisca de Lima Paula \r\n\r\nDizer sobre fls.44 e seguintes, em dez dias SUCESSIVOS, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Pasqualotto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Pasqualotto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.236 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001351-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Fontana Cardoso [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDizer sobre os documentos trazidos pelo autor em seu memorial, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Lopes Pinto [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.1696 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-48.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DONNICI [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., Aut VIRGILIO LUIZ DONNICI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 14.05.2012, às 10h30 para anotar a CTPS do reclamante. Ao reclamante, também para vir com cálculo de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-64.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA, Aut JOSE LUIZ COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.255 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-89.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Luciano Lourenco [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro N.P.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Luciano Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.159. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000448-75.2012.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio de Oliveira Carneiro [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , Exdo Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1019100-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ NEVES [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SERGIO LUIZ NEVES\r\n\r\nTomar ciência da sustação dos leilões designados nos autos em epígrafe (despacho de fls.327). \r\n\r\nId: 1302894"
                            ],
                            "1302896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0142900-50.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Maria Melo Souza\r\n\r\nExecutado: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.948,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-11.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON RAMALHO\r\n\r\nExecutado: POCAPO SA SRVICOS DE VIGIL E SEGURANCA LTDA,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado POCAPO SA SRVICOS DE VIGIL E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.314,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302896"
                            ],
                            "1302897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0021800-36.2005.5.01.0041 ConPag\r\n\r\nExequente: Cleber Silva de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.261,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302897"
                            ],
                            "1302895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0151400-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos\r\n\r\nRéu: Ari Mustafa Osman\r\n\r\nPelo presente fica m Ari Mustafa Osman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158700-89.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Luciano Lourenco\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro N.P.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.159. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302895"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-58.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LAUFFER GOMES [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CLD IMOBILIARIA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO MAIA, Réu: MARCIO ALEXANDRE PEREIRA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LAUFFER GOMES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 135, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 98, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206700-93.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA MACEDO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WANDA BATISTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA MACEDO, Réu ESPOLIO DE WANDA BATISTA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 140, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169500-23.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ursula Luz Ribeiro Dias (OAB: RJ 68707 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESS SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESS SEGURANCA LTDA, Aut VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 68, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-56.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE DO AMARAL TEIXEIRA MELLO [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DO AMARAL TEIXEIRA MELLO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 114, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170700-36.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEINIDIANIA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA STATUS LTDA, Réu: RODOLFO CORREIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEINIDIANIA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 199, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pires da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio de Oliveira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pires da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 76, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-70.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 286, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza da Rocha [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete da Rachel - Padaria da Ilha, Réu: Justelino Pereira Filho [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza da Rocha, Réu Justelino Pereira Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 90, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084500-94.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FIGUEIREDO SIRINO [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: T M INDUSTRIA E COMERCIO ART DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FIGUEIREDO SIRINO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 97, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-03.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Conceicao dos Santos [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Conceicao dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 84, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DE CARVALHO ABREU [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ENQUAL ENG REPRESENTACAO LTDA, Réu: Enqual Eng. Representação Ltda. - N/P Neyda lopes Machado, Réu: ENQUAL ENG REPRESENTACAO LTDA N/P DAYSE MACHADO ANDERSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DE CARVALHO ABREU\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 143, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175000-65.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR BELMIRA TEIXEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JANP CONTABILIDADE E ASSESSORIA FISCAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BELMIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 72, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-52.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO COSTA [Adv. Kellen Mara da Luz Ribeiro (OAB: RJ 104568 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 111, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIO DIONISIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA(SEGREDO DE JUSTICA), Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIO DIONISIO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 107, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulino de Araujo [Adv. Suzana Maria da Silva Cortes Rodrigues (OAB: RJ 54231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Rica Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paulino de Araujo, Réu Vila Rica Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 79, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209900-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 148, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145700-97.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE MENEZES GARCIA ROSA [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)]\r\n\r\nRéu: HP CENTRO DE COND. FISICO LTDA N/P SOCIO [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE MENEZES GARCIA ROSA, Réu HP CENTRO DE COND. FISICO LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 282, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA, Réu: NATHALIA SILVA DOS SANTOS - SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 74, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINEI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINOLDO KUHN [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINEI FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu RAINOLDO KUHN\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 131, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019300-28.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PRISCILA DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENESES, Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)], Réu: COOPCAMPO, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Aut MONICA PRISCILA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 110, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARDOSO SERRA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS IDEOLOGIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CARDOSO SERRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 56, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126700-72.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE SUPLLIER COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: HANS ALEXANDER LEITAO S VON USLAR, Réu: ANNA KARIN LEITAO STEINBACH VON USLAR, Réu: ANNA KARIN LEITO STEINBACH VON USLAR [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA KARIN LEITO STEINBACH VON USLAR, Aut CARLOS ALEXANDRE FERREIRA, Réu OFFICE SUPLLIER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 117, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-03.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS DE ABREU [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO BOTELHO IMOVEIS LTDA [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)], Réu: FRANCISCO MOTA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS DE ABREU, Réu FRANCISCO BOTELHO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 118, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012900-90.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Viana [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton dos Santos Viana\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 55, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-22.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA NUNES LTDA, Réu: Francisco Mendes da Silva, Réu: Valdecir Henrique Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 138, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-45.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ARAUJO CABRERA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: JC EXPRESS COURRIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ARAUJO CABRERA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 72, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157800-74.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Hiram Jacques Ferreira (*** TRAMITACAO PREFERENCIAL ***)\r\n\r\nRéu: Ambra Associacao dos Musicos Militares do Brasil [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambra Associacao dos Musicos Militares do Brasil\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 548, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209900-16.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CONCEICAO SANTANA [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA CONCEICAO SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 55, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nId: 1302344"
                            ],
                            "1302383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0126800-56.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE DO AMARAL TEIXEIRA MELLO\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 114, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126700-72.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nRéu: OFFICE SUPLLIER COMERCIAL LTDA, HANS ALEXANDER LEITAO S VON USLAR, ANNA KARIN LEITAO STEINBACH VON USLAR, ANNA KARIN LEITO STEINBACH VON USLAR\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA KARIN LEITAO STEINBACH VON USLAR, HANS ALEXANDER LEITAO S VON USLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 117, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-58.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LAUFFER GOMES\r\n\r\nRéu: CLD IMOBILIARIA LTDA, CARLOS ALBERTO MAIA, MARCIO ALEXANDRE PEREIRA CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO MAIA, CLD IMOBILIARIA LTDA, MARCIO ALEXANDRE PEREIRA CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 135, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pires da Silva\r\n\r\nRéu: Luis Claudio de Oliveira Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio de Oliveira Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 76, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175000-65.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR BELMIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: JANP CONTABILIDADE E ASSESSORIA FISCAL SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JANP CONTABILIDADE E ASSESSORIA FISCAL SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 72, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DE CARVALHO ABREU\r\n\r\nRéu: ENQUAL ENG REPRESENTACAO LTDA, Enqual Eng. Representação Ltda. - N/P Neyda lopes Machado, ENQUAL ENG REPRESENTACAO LTDA N/P DAYSE MACHADO ANDERSON\r\n\r\nPelo presente fica m Enqual Eng. Representação Ltda. - N/P Neyda lopes Machado, ENQUAL ENG REPRESENTACAO LTDA, ENQUAL ENG REPRESENTACAO LTDA N/P DAYSE MACHADO ANDERSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 143, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-03.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 84, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MACEDO ALBINO\r\n\r\nRéu: EVANDRO MOURA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO MOURA IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 91, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA, NATHALIA SILVA DOS SANTOS - SÓCIA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA NIVALDA LTDA, NATHALIA SILVA DOS SANTOS - SÓCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 74, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084500-94.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FIGUEIREDO SIRINO\r\n\r\nRéu: T M INDUSTRIA E COMERCIO ART DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m T M INDUSTRIA E COMERCIO ART DE COURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 97, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-45.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ARAUJO CABRERA\r\n\r\nRéu: JC EXPRESS COURRIER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JC EXPRESS COURRIER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 72, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169500-23.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESS SEGURANCA LTDA, SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 68, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-52.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO COSTA\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO EUROPEU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 111, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARDOSO SERRA\r\n\r\nRéu: TRANS IDEOLOGIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANS IDEOLOGIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 56, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019300-28.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PRISCILA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, DILCIMAR VARELA DIAS DE MENESES, FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, COOPCAMPO, Marcelo Silva Pereira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m COOPCAMPO, DILCIMAR VARELA DIAS DE MENESES, KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Marcelo Silva Pereira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 110, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012900-90.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Viana\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 55, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209900-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 148, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-03.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS DE ABREU\r\n\r\nRéu: FRANCISCO BOTELHO IMOVEIS LTDA, FRANCISCO MOTA BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO MOTA BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 118, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-22.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA NUNES LTDA, Francisco Mendes da Silva, Valdecir Henrique Belo\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Mendes da Silva, PANIFICACAO E CONFEITARIA NUNES LTDA, Valdecir Henrique Belo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 138, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170700-36.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEINIDIANIA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DROGARIA STATUS LTDA, RODOLFO CORREIA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA STATUS LTDA, RODOLFO CORREIA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 199, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-70.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA\r\n\r\nPelo presente fica m NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 286, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209900-16.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CONCEICAO SANTANA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 55, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIO DIONISIO\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA(SEGREDO DE JUSTICA), ODECI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA(SEGREDO DE JUSTICA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 107, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 98, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza da Rocha\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete da Rachel - Padaria da Ilha, Justelino Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Lanchonete da Rachel - Padaria da Ilha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 90, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302383"
                            ]
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                                "Processo: 0001109-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique B. Fabbiani [Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho (OAB: RJ 93420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Silva , Réu Paulo Henrique B. Fabbiani \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39/41, no VALOR de R$ 12.113,08 correspondentes a 979.874,40 Trs, sendo: R$ 7.102,60 - autor, R$ 219.68 - IRRF, R$ 4.657,48 - INSS; R$ 133,32 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: MARIA JOSE INACIO DE MESQUITA [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ HENRIQUE DE MESQUITA, Cgto MARIA JOSE INACIO DE MESQUITA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro Leal [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Saúde Credenciamento Total Ltda [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Saúde Credenciamento Total Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Felicio [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira Felicio, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nCiência de que foi apurada uma diferença devida de R$ 41.617,08 correspondentes a 3.366.568,33 Trs. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029500-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Emir Alcantara [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Emir Alcantara\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 dias, a certidão de ônus reais do imóvel situado na Rua Virola, 38, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, inscrita no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. No mesmo prazo poderá o autor ter vista em Cartório dos documentos acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0011300-02.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Paz Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Paz Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 dias, a certidão de ônus reais do imóvel situado na Rua Alfredo Ceschiatti, 100, bloco 2, apto 902, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. No mesmo prazo poderá o autor ter vista em Cartório dos documentos acautelados em Secretaria, tudo conforme despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0121100-72.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO FARIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR SA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RUFINO FARIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0030900-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Riscado da Silva Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Riscado da Silva Filho\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001377-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerailton Maciel da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Houdini [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerailton Maciel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000457-65.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelia dos Santos Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelia dos Santos Silva, Exdo Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 34/35, no VALOR de R$ 2.892,78 correspondentes a 234.008,29 Trs, sendo: R$ 2.892,78 - autor; Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANSUR JUNIOR [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: MA INFORMATICA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANSUR JUNIOR\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 dias, a certidão de ônus reais do imóvel situado na Travessa Faria Machado, 21, casa, Piedade, Rio de Janeiro. No mesmo prazo, poderá o autor ter vista dos autos em Cartório dos documentos acautelados em Secretaria, tudo conforme despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheyla de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Sheyla de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/142 , no VALOR de R$ 1.270,54 correspondentes a 102.778,95 Trs, sendo: R$ 1.207,85 - autor, R$ 19,14 - custas, R$ 43,55 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA SILVA\r\n\r\nManifestar-se diante do laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Paula Amado [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Paula Amado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000170-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001086-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Seixas Ribeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Pinturas e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Seixas Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0225700-47.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nCiência do recolhimento indicado às fls. 422 / 423. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salvino [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Salvino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Réu CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut RICARDO SANTORO DUNLOP, Aut VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 871 e 871 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000390-03.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Inácio Ribeiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Inácio Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-06.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ANTONIO DE QUEIROZ [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut ODAIR ANTONIO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208/210, no VALOR de R$ 12.390,69 correspondentes a 1.002.331,36 Trs, sendo: R$ 11.144,54 - autor, R$ 1.246,15 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE MORAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito do reembolso das custas processuais adiantadas pelo autor, via guia de depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-87.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Edigleuma Alves de Melo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nogueira Dessaune [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nogueira Dessaune\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082700-81.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI SILVA ESTANISLAU FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI SILVA ESTANISLAU FERREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, a certidão de ônus reais do imóvel situado na Avenida Guilherme de Norwich 535, apto 106, Anil, Rio de Janeiro. No mesmo prazo poderá o autor ter vista em Cartório dos documentos acautelados em Secretaria, tudo conforme despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE JESUS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA SUPELETO PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR GONCALVES PEREIRA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA SUPELETO PEREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, a certidão de ônus reais do imóvel situado na Rua Mascarenhas de Moraes, 249, Mutuá, São Gonçalo, Rio de Janeiro. No mesmo prazo poderá o autor ter vista em Cartório dos documentos acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0003100-06.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Rodrigues Jose [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Rodrigues Jose\r\n\r\nComprovar o (s) recolhimento (s) fiscal / previdenciário em 48 horas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Freitas [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0523/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEA BELIZARIO MAIA [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilson de Oliveira Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA BELIZARIO MAIA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0111200-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Vieira de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Vieira de Almeida\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nascimento de Almeida Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comercio Rio Norte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nascimento de Almeida Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. Deverá, ainda, se manifestar acerca de seu interesse na penhora do veículo de fls. 136/137, conforme despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0016300-46.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea Santos de Souza [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares- Administracao e Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Santos de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 dias, certidão de ônus reais do imóvel situado na Rua Araujo Leitão nº 205 apto 1009, Bloco A, Engenho Novo, Rio de Janeiro. No mesmo prazo poderá o autor ter vista em Cartório dos documentos acautelados em Secretaria. Tudo conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001062-45.2010.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Marques de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marques de Oliveira, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/100, no VALOR de R$ 1.136,06 correspondentes a 91.900,34 Trs, sendo: R$ 970,49 - autor, R$ 145,57 - honorários advocatícios, R$ 20,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001060-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Arruda Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000880-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Bernardes de Oliveira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Gastronomia e Beleza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Design Gastronomia e Beleza Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Martins Bagueira Pinto Bandeira [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Martins Bagueira Pinto Bandeira\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Joaquim Leal \r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir em Juízo, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva de testemunhas deverão trazê-las à próxima assentada, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001089-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Perdigão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 926 / 938. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Bernadete Salgado Knaak Siqueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Santa Doroteia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Bernadete Salgado Knaak Siqueira \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065200-26.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao David Vieira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. QUERENDO EMBARGAR DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO EM 5 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPrazo de 05 dias para manifestar-se diante da Impugnação à Sentença Homologatória dos Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO REGADAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Francisco Henrique Vairo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ARAUJO REGADAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. n/p socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DANIEL DO VALE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DANIEL DO VALE\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001070-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Graça Rechetti [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Graça Rechetti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Teixeira Ramos [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Teixeira Ramos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, certidão de ônus reais do imóvel situado na Avenida Olegario Maciel, 460, sala 205, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. No mesmo prazo poderá o autor ter vista dos documentos acautelados em Secretaria, tudo conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANTAO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA - EPP [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANTAO\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 158. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PINA BEZERRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PINA BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento em baixa. \r\n\r\nId: 1291595"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 05.06.2012, a partir das 12:30hs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - 10o Andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.06.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0187200-74.1997.5.01.0044 RTOrd - Rte. OSWALDIR GOMES DA SILVA (Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho, OAB/RJ 63108) - Rdo. AURIMAR GERACO GARCAO, CARLOS HENRIQUE GARCAO e SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. - Bem(ns): IMOVEL - Predio no 305, situado na RUA SOBRAGI, freguesia de N.S. da Ajuda, edificado em terreno que mede 10,00m de frente e fundos por 38,00m de ambos os lados; confrontando a direita com o lote 9, a esquerda com o lote 7 e nos fundos com o lote 19, todos da quadra 96 do PA 2040. Inscricao no 0.871.837-1. C.L. 04.548-4. Avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) as fls. 5a. Local da diligencia designado como Rua Sobragi no 305 - Taua - Rio de Janeiro/RJ. PROPRIETARIO: JOAO CARLOS VENTURA, brasileiro, solteiro, maior, bancario, residente nesta Cidade. Titulo de Propriedade: Lo 3-CR, fls. 213 numero 70.003. - AV- 1 / HABITE-SE: O habite-se para o imovel supradescrito foi concedido em 29.10.74, conforme documentos probatorios arquivados neste Cartorio, em 21.11.74. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1994. O Oficial. AV-2/ESTADO CIVIL/CASAMENTO (protocolo 279901 de 25.10.94). De acordo com requerimento de 10.10.1994, instruido pela Certidao da 4a. Circunscricao do Registro Civil da Comarca desta Capital, o proprietario JOAO CARLOS VENTURA contraiu nupcias com ELIANA SILVA DE ALVARENGA, no dia 07.11.1980, pelo regime da comunhao parcial de bens, passado a nubente a usar o nome ELIANA SILVA DE ALVARENGA VENTURA. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1994. O Oficial. AV-3/ESTADO CIVIL/SEPARACAO CONSENSUAL (protocolo 279901 de 25 de outubro de 1994) - De acordo com os documentos mencionados na AV.2, por sentenca proferida no dia 20.10.1992, pelo Juizo de Direito da Vara de Familia da Ilha do Governador, foi decretada a separacao consensual do proprietario, que passou ao estado civil de separado consensualmente, conforme anotacao feita na supracitada certidao. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1994. O Oficial. R.4/COMPRA E VENDA (protocolo 280213 de 4.11.94) De acordo com a escritura de 7.10.1994 (Lo 3391, fls. 106) do 5o Oficio de Notas desta Cidade, o proprietario JOAO CARLOS VENTURA, brasileiro, separado consensualmente, funcionario publico federal, inscrito no CPF sob o no 090.047.267-72, residente e domiciliado nessa Cidade, VENDEU o imovel objeto desta matricula pelo preco de R$ 80.000,00 a CARLOS HENRIQUE GARCAO, brasileiro, empresario, CPF 262.630.507/30, casado pelo regime da comunhao parcial de bens com AURIMAR GERACO GARCAO, brasileira, empresaria, CIC 607.483.977/87, residente e domiciliados nesta Cidade. O imposto de transmissao foi pago atraves da guia no 235.733, em 7.10.94. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1994. O Oficial. R.5/PROMESSA DE VENDA (protocolo no 291.188, de 17.10.95): De acordo com escritura de 28.09.95, lavrada em notas do 14o Oficio, desta cidade, livro SCG-344, fls. 179, ato 60, CARLOS HENRIQUE GARCAO e sua mulher AURIMAR GERACO GARCAO, qualificados no R-4, prometeram vender o imovel pelo preco de R$ 100.000,00, na forma do titulo, a ADONIS LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, maior, piloto de helicoptero, CPF 022.566.928-50, residente e domiciliado nesta cidade. A presente e feita em carater irrevogavel e irretratavel, com imissao na posse.- Rio de Janeiro, 24 de outubro de 1995. O Oficial. ANOTACAO: Encontra-se prenotado neste Cartorio, no Livro 1- AA, fls. 280, sob o no 346.389 em 10.12.99, o Oficio 1161/99, Proc. 1872/97, de 02.12.99, firmado pela MM. Juiza Presidente Dra Claudia Samy, da 44a Junta de Conciliacao e Julgamento do Rio de Janeiro.- Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 1999. R.06/PENHORA: (Protocolo no 391027 de 09.12.2002):- Por determinacao do MM Juiz de Direito da 12a Vara de Fazenda Publica, desta cidade, Dr. Joao Marcos de Castello Branco Fantinato, contida no Mandado datado de 29.07.02, contendo Auto de Penhora, Avaliacao e Deposito datado de 06.09.02, o imovel objeto desta matricula foi penhorado para garantia da divida no valor de R$ 1.232,89, na Acao de Execucao Fiscal no 2001.120.004938-0, que move o Municipio do Rio de Janeiro em face de CARLOS HENRIQUE GARCAO, qualificados no R.4, sendo depositario do bem, o 6o Depositario Judicial Sr. Wanderlin Tavares Biridiba.- Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 2003. O Oficial. R.07/PENHORA (protocolo 401916 de 24/09/2003) Por determinacao do MM Juiz de Direito da 12a Vara de Fazenda Publica desta Cidade, Dr. Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, contida no Mandado de Penhora de 28/05/2003, acompanhado de Auto de Penhora, Avaliacao e Deposito de 12/06/2003, hoje microfilmados, fica registrada a penhora sobre o imovel objeto desta matricula para garantia da divida de R$ 2.433,12, face a Acao de Execucao Fiscal no 2002.120.007227-6 movida pelo Municipio do Rio de Janeiro, contra Carlos Henrique Garcao, qualificado no R.5, figurando como depositario Wanderlin Tavares Biridiba - 6o Depositario Judicial. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2003. O Oficial. R.08/PENHORA (protocolo 415927 de 28.09.2004) - Por determinacao da MM. Juiza de Direito da 3a Vara Federal de Execucoes Fiscais da Secao Judiciaria desta Cidade, contida no Mandado de Penhora e Avaliacao no 1353/2004/CART, DE 8.9.2004, acompanhado de Auto de Penhora e Deposito, de 24.09.2004, hoje microfilmados, fica Registrada a penhora sobre o imovel objeto esta matricula, para garantia da divida de R$ 147.930,20, face a Acao de Execucao Fiscal movida atraves do processo no 2001.51.01.512232-5, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, figurando como reu Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda, e como executado Carlos Henrique Garcao, qualificados no R.4, sendo fiel depositario o executado. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2004. O Oficial. R.9/PENHORA (Protocolo no 445.001 de 28/09/2006) Por determinacao do MM. Juiz de Direito da 12a Vara de Fazenda Publica, desta cidade, Dr. Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, contida no Mandado de 21/09/2005, acompanhado de Auto de Penhora, Avaliacao e Deposito de 01/11/2005, hoje microfilmados, o imovel desta matricula foi penhorado, para garantia da divida de R$ 2.259,86, na acao de Execucao Fiscal no 2004.120.001191-7, que move o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em face de CARLOS HENRIQUE GARCAO. Figurando como depositario, o 6o Depositario Judicial, o Sr. Wanderlin Tavares Biridiba; Nao tendo sido recolhidos os emolumentos referentes ao registro da penhora objeto deste ato, somente sera cancelado o presente registro contra o recolhimento dos emolumentos e contribuicoes da Lei 489/81, 590/82 e 3.217 de 27.05.1999, salvo se a vencida na acao for a Fazenda Publica (Decisao Normativa da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Rio de Janeiro - Processo no 29.682/97). - Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2006. O Oficial. R.10/PENHORA (Protocolo no 469531 de 08.04.2008) - De acordo com a determinacao da MM. Juiza de Direito da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, Dra. Claudia Maria Samy Pereira da Silva, contida nos Oficios nos 1068/07, datado de 20.09.2007 e 0316/08, datado de 26.03.2008, acompanhado de Auto de Penhora e Avaliacao de 11.11.1999, hoje microfilmados, fica o imovel desta matricula PENHORADO face Acao de Execucao Trabalhista no RT 1872/97, movida por Oswaldir Gomes da Silva, contra Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda, em garantia de uma divida de R$ 3.600,00, constando do Oficio no 0316/08 acima mencionado a ressalva de que a determinacao ali contida devera ser cumprida mesmo estando o imovel em nome de terceiros. Rio de Janeiro 15 de abril de 2008. Ficam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos dois dias do mes de maio do ano de dois mil e doze. Eu, RICARDO ESPINOLA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, Juiza Titular da 44a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1302629"
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                                "Processo: 0060000-31.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CUNHA DE SA [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO CUNHA DE SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0026300-40.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERVS CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: SOCIO RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0044500-37.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES LEMOS PIMENTEL [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES LEMOS PIMENTEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adnele Ambrosio de Mendonca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME, Aut Maria Adnele Ambrosio de Mendonca \r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.137/138 . Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Fernanda Soares Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA DAS DORES GUIMARAES COSTA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: PAULO PEREIRA DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Fernanda Soares Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE BARROZO DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maruza Gomes da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARROZO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Felix [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Moises de Oliveira Felix\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.379/385v . Pagamento pela 2a. reclamada (Central) em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-36.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES MARTINS [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0015300-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane de Araujo Assuncao de Faria [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Maria Cristina Tojeiro (OAB: RJ 101688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nInt. a ré da decisão de fls.474/478, bem como para apresentação de contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor,em 08 dias (fls.495) \r\n\r\nProcesso: 0017100-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Farias da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbtirado de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0035600-50.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE DE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0017600-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Goncalves Duraes [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Goncalves Duraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Borzaquel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino da Silva Fonseca [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino da Silva Fonseca , Aut Marcos Antônio Borzaquel \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001531-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Campos Salles Chiara [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Campos Salles Chiara, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a ré a proceder nos termos da sentença de fl.104\\106. Custas de R$ 110,00, calucladas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamdo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-68.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SANTOS DE ARAUJO, Réu CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BATISTA TORRES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALERIA DA MOTTA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BATISTA TORRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0021900-46.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACHADO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTE ENGENHARIA SERVS TECNICOS ESPECIAIS SA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0048600-98.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NECI DE ALBUQUERQUE MELO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NECI DE ALBUQUERQUE MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0004500-09.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Orestis Rodrigues Bizerra Neto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Ana Paula Cardoso Nascimento (OAB: RJ 127399 - D)], Réu: ALAIN JEAN ANDRE BAPTISTE PARAILLOUX (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALEXANDRE COELHO OVALLE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: STEPHANIE ROUX (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Aut Orestis Rodrigues Bizerra Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE á Exceção de Pré-Executividade para determinar a exclusão do excipiente. \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Alejandro Caro Retamales [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Alejandro Caro Retamales, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.428/430 . Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVINO SEVERINO DE MORAES [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH RITTO NONATO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVINO SEVERINO DE MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA BENTO MATTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut LILIANE MARIA BENTO MATTOS\r\n\r\nVenha com o crédito remanescente a título de cota previdenciária, nos termos dos cálculos de fl.360, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Teles [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira APC Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes Teles\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 4742,50. Pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-92.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 628/629 . Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011500-36.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO POTON DA SILVEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho fls.903 : “Cobre-se da ré...o crédito remanescente acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.” (crédito remanescente em 17/04/2012: R$ 32.951, 24 ou 2.661.582,07 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0001523-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Alexandre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Alexandre , Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré nos termos da sentença de fl.111\\113. Custa de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito - Colegio Marechal Lott [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito - Colegio Marechal Lott, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0008500-81.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Brum de Lima [Adv. Ricardo de Salles Vieira (OAB: RJ 141017 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMAVEL COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Brum de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0024500-93.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Daniel Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nId: 1303024"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Santana de Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000854-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dário Torres da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZA CESARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes quanto à omissão, mas improcedentes quanto aos pedidos ora julgados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Tavares de Santana [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: José Roberto da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Linhares Salvador [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000647-47.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos do Nascimento Serrão [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. , Réu Portcon Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000439-92.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mohamad Arcoverde [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mohamad Arcoverde \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0021000-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira Arruda [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Roque da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Roque da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1121. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Lucena Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes e Serviços Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lucena Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0221200-54.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ANELLI FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ANELLI FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000501-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Francelino da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Francelino da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000505-72.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Peçanha das Chagas [Adv. Cristina de Oliveira Leite (OAB: RJ 150373 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocracia GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Peçanha das Chagas\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0171800-66.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA ALVES MENDONCA [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSCO SERV HOTELARIA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 909. \r\n\r\nProcesso: 0000503-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Mirian de Paula Mendonça [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Mirian de Paula Mendonça\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Rodrigues Pereira de Moraes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Rodrigues Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rafael Fonseca Lavouras [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil And Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rafael Fonseca Lavouras\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Bispo Saturnino [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000507-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Inácio de Paula [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Inácio de Paula \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut NELSON PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bibiana dos Santos Maciel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Donato de Oliveira e Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bibiana dos Santos Maciel\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Miranda [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda., Réu: Associação de Proprietários de Imóveis do Loteamento Cristal Lake, Réu: Condominium Santa Monica Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condominio Três Torres [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Miranda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Buarque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Buarque\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Guimarães Natal [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Capital Gestão de Recursos Ltda. , Réu: Reit Consultoria de Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Guimarães Natal \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0024400-19.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA JANETE ROSA DE ABREU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA JANETE ROSA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0028200-94.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CARNEIRO GOMES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS CARNEIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 293/295. \r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Oliveira do Nascimento [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda., Réu: Supermercados Extra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0134800-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves Roncato Dias [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA, Aut Silvania Alves Roncato Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Duarte Carneiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Duarte Carneiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0141000-50.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CAMARGO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut MARIA LUCIA CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves Ramalho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio S/A (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Icolub Industria de Lubrificantes Ltda [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHP Tec Industria e Comercio S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Alves \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0029500-13.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CUNHA CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. David Santos (OAB: RJ 11632 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CUNHA CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Madalena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Ivan Madalena \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 466. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000856-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cavalcanti Ferreira Pinto [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetligue Dedetizadora Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cavalcanti Ferreira Pinto\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAtender determinação de fls. 429: restabelecer o benefício do auxílio-alimentação em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000512-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Souza [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda., Réu: Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes de Souza\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Peres Ribeiro [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Gina Peres Ribeiro\r\n\r\nAutor: desentranhar os documentos de fls. 514 em 05 dias. \r\n\r\n2ª reclamada: manifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias que se iniciárá após o prazo concedido ao autor. \r\n\r\nId: 1301323"
                            ],
                            "1301327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0001545-26.2011.5.01.0048 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Ring Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.962,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301327"
                            ],
                            "1301324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Bispo Saturnino \r\n\r\nRéu: LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-77.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Porto\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Astronauta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131 \"homologo a arrematação para que surta seus efeitos legais e jurídicos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301324"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1303002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001067-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Virgulino Motta [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Aut Patricia Cristina Virgulino Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Almeida [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Castro Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 343 \r\n\r\nProcesso: 0026700-87.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO LUCENA FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Form Confeccoes LTDA, Réu: Edna Miranda Magalhaes da Silva, Réu: Mauro Fernandes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO LUCENA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no §2° do art. 4° da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, bem como o n° do CPF, no prazo de 15 dias improrrogáveis, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Rocha do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovelmall Show Room Imobiliário Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Marcelo Sampaio Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sancy Investimentos e Participações Empresariais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Rocha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-77.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO JANUARIO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira de Brito [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Moreira de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora depósitos recursais fls 161/162, bem como da Sentenca Homologatoria de fls 194, fixando principal no valor equivalente a 1.913.976,25 IDTRs.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 942.572,19 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas = R$ 108,44 (GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0083600-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-26.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA ANETH [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA REAL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA REAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls183 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000261-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 63: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0017700-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nComprovar o repasse da contribuição à previdência mantida pela FUNCEF, no montante de R$ 5.578,90, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 136.187,01, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora de créditos e/ou bens \r\n\r\nProcesso: 0000109-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Santos de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Santos de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza da Conceição [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para reserva de crédito às fls 101 \r\n\r\nProcesso: 0001461-83.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Oliveira [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Oliveira , Réu Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício de fls 310, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso da Luz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A., Aut Wellington Cardoso da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Ramos [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora depósitos recursais fls 610, 677 e 718, bem como da Sentenca Homologatoria de fls 763, fixando principal no valor equivalente a 7.192.572,19 IDTRs.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 5.279.222,33 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas = R$ 452,58 (GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001544-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel André dos Santos [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel André dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-31.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alipio Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Sérgio Marques Gonçalves, Réu: Sandra Helena Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alipio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Adelaide de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Adelaide de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Ferreira , Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes os embargos opostos pela 2a ré e procedentes em parte, os embargos opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMAN LENT (espólio de ) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMAN LENT (espólio de )\r\n\r\nDiligenciar junto ao 3o RGI visando aperfeiçoar a penhora do imóvel. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000481-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Costa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra La Pasta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Aut Sandra La Pasta\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 870, bem como da Sentenca Homologatoria de fls 1036, fixando principal no valor equivalente a 14.427.933,72 IDTRs.\r\n\r\nA 2a Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 13.804.142,79 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 3.866.487,60 IDTRs através de guia GPS e custas = R$ 665,15 (GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Lima [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gonçalves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Lima Vidigal [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Lima Vidigal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Ferreira [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda., Réu: Virginia Maria de Oliveira Teixeira, Réu: Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 90, devendo cumprir o deteminado em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001542-68.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Dias da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotec Formas e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Julia Maria Villela de Paiva (OAB: RJ 52783 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 261, extinguindo a execução \r\n\r\nProcesso: 0076200-39.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Carneiro [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida Carneiro, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 210, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 104, devendo a 2a Ré depositar a DIFERENÇA DEVIDA no valor equivalente a 234.451,00 IDTRs, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1303002"
                            ],
                            "1303000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0003500-60.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Moreira Machado\r\n\r\nExecutado: Jornal dos Sports S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jornal dos Sports S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.851,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000167-32.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Leandro Machado\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.806,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303000"
                            ],
                            "1303001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, DELORME CORREA LIMA FILHO, JORNAL DOS SPORTS S/A NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Editora dos Esportes SPA XXI LTDA, LUIZ CARLOS GONSAGA, SUPER SPORT PRESS SA NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m OMAR RESENDE PERES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 261, extinguindo a execução. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207800-62.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Ana Paula Santos Sobreira, Flavia Marcondes de Assis, TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Santos Sobreira, Flavia Marcondes de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls 99/100, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303001"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araujo de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da desistência da prova pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Xerem Pires [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/07/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Amaral de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Anjos Laurentino [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Anjos Laurentino \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Apolinario de Souza [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVir na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000095-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Grigorio Meneguci Rangel [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Grigorio Meneguci Rangel \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/07/12, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Nivan Manoel Lauriano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ahnidras Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/07/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Alves [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Araujo Alves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/07/12, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank de Sousa Paredes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank de Sousa Paredes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/12, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0038400-83.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA, Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 460 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Corrêa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Corrêa Porto \r\n\r\nProceder ao pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alziene Nunes Scaler [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Goldbach Lifschitz [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Goldbach Lifschitz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carreira Calheiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carreira Calheiros , Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NUNES DA SILVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CELIA GONÇALVES, Réu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0000097-83.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Sant Anna de França Victor [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulas de Bangu Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Sant Anna de França Victor \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000410-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tadeu da Silva e Freitas [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tadeu da Silva e Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 58/59. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0051500-08.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BIANOR RODRIGUES BATISTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE BIANOR RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2011.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraline Geradores Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/12, às 11:31 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000900-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arenildo da Costa Cavalcante [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rodrigo Machado Cruz [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Medice Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rodrigo Machado Cruz, Réu Medice Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/07/12, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Xavier [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Wrobel Construtora S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Xavier\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls 68/69. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Rodrigues \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/12, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 257/258. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANY ROSA TAVARES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANY ROSA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA GARCIA CORTES E RECORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA GARCIA CORTES E RECORTES LTDA\r\n\r\nApós a garantia do juízo, a petição protocolada em 16/04/2012 será recebida como embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aguiar Ribeiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Aguiar Ribeiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/12, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos, Réu: Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Heinze Silva [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Heinze Silva, Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-71.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Januario de Lima [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vieira Daniels [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Januario de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76.Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000456-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/07/12, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000147-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindamar dos Santos [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindamar dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/07/12, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde do Amaral Couto [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: CG da Silva Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde do Amaral Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Officer Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/12, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000339-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Carvalho, Aut Edimar Pinheiro de Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0057700-45.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Regina Benigno do Nascimento [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Filho Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina Benigno do Nascimento \r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000180-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut Jorge Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo de Araujo [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo de Araujo, Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000419-92.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Interaction Plexus Recursos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000452-82.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Freitas [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freire Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Freitas\r\n\r\nDeferido vistas dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicéia Fonseca Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicéia Fonseca Rocha , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Ferreira [Adv. Luciana Barboza Silva (OAB: RJ 157527 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Ferreira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humbelina Maria Gonçalves Dias Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Brasil Capitalização S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humbelina Maria Gonçalves Dias Moura \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 313/314. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000552-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Souza [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisnaga Quente Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bisnaga Quente Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nInformar se desiste da arguição de falcidade documental no prazo de 10 dias. Em caso negativo vir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Bastos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do consignatário, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000710-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Carvalho Leonardo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Carvalho Leonardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Machado da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Machado da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/07/12, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000232-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/07/12, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000451-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Costa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Correia Bayde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/12, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Bernardes [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Bernardes \r\n\r\nVistas da petição de fls. 454/456. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Carlos Cavalcanti da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalarello Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Carlos Cavalcanti da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/12, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000432-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses do Rosario da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses do Rosario da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/07/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0006300-80.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO\r\n\r\nEsclarecer o que pretende com relação ao item 3 da petição protocolada em 10/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000493-49.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Giovannina Raucci Focetola\r\n\r\nEgdo: Nadilson Castro de Farias [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nadilson Castro de Farias\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/07/12, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000155-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônique de Oliveira Marinho [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônique de Oliveira Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz Gomes dos Santos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/07/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000772-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Candido da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Candido da Silva , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgadas IMPROCEDENTES a impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraline Geradores Ltda. EPP [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/12, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000492-64.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Flora Scofano Santoro\r\n\r\nEgdo: Nadilson Castro de Farias [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nadilson Castro de Farias\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Batista de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Graças Gomes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Batista de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/12, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Jorge Barbosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/07/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000447-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte 93 Eletro Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pereira dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/12, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gregorio Cajueiro dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brasil Bento [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Copa Fish Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brasil Bento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/12, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Nerys da Costa [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Nerys da Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/07/12, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1302187"
                            ],
                            "1302188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-87.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LEANDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164000-07.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ARROYO DURAND [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 478/482. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILDO CAETANO INNOCENCIO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO CAETANO INNOCENCIO\r\n\r\nManifstar-se sobra a petição de fls. 139/146. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior \r\n\r\nIndefer-se o requerido na petição protocolada em 09/04/2012, pos não foi objeto da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Azevedo Neto [Adv. Decio Lima de Rezende (OAB: RJ 43529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Tradicional Indústria e Comércio [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Tradicional Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 0112100-97.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VERVLOET [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA VERVLOET\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Delpreto [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Balleares Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balleares Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu Saens Pena Diversoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoriacálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 199. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO JOSE BRAZ [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO JOSE BRAZ\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, tendo em vista que sequer há cálculos homologados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL JOSE SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL JOSE SANTOS\r\n\r\nVistas de fls. 283/284. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-87.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto, sob pena de restar configurada a litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0165400-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana do Rego Silva [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana do Rego Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-08.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Machado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Machado , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Coutinho de Barros\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-28.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATALINA DE ASSIS FERREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Réu: LUIZ SERGIO MACHADO, Réu: FERNANDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO BRISAR LTDA, Aut MARIA NATALINA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-56.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA GUTTLER DOS REIS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA GUTTLER DOS REIS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Alves de Paiva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-60.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO APARECIDO VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY SERVICOS LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO APARECIDO VIEIRA\r\n\r\nDeferido vistas fora da secretaria pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-22.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI DE AQUINO PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALI DE AQUINO PEREIRA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 550 \r\n\r\nProcesso: 0201600-33.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: ROSENARI ROSA COSTA, Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DA SILVA\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento no prezo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2008.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: Oscar Silva Rodrigues Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Silva Rodrigues Neto\r\n\r\nVistas de fls. 365/402. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nApós a garantia do juízo, a petição protocolada em 03/04/2012 será recebida como embargos. \r\n\r\nProcesso: 0225400-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( atual denominação de Banco Itaú S/A sucessor do BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0199300-11.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU LOPES DA SILVA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS SA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 277. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: OTACILIO VELOZO GODOI [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nExdo: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OTACILIO VELOZO GODOI\r\n\r\nManifestar-se sobra a petição da executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda (Suc.Sepro Seg.Profissional Ltda), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: LUFTHANSA CARGO AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 466/483. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIVAM ESPINDOLA MARINHO [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JUCIVAM ESPINDOLA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0165700-47.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ivens Nobre Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ivens Nobre Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Ribeiro [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rodrigo Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1302188"
                            ],
                            "1302185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2012\r\n\r\n0089600-12.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Joaquim da Silva \r\n\r\nExecutado: Hospital Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Sardinha da Silva e Elly Mesquita Vellozo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.210,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo,. Em caso de silêncio haverá inclusão no polo passivo como devedores derivados e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\n0137600-92.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA\r\n\r\nExecutado: KREBS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Maurice André Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.387,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302185"
                            ],
                            "1302186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000171-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecson Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302186"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-62.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Lima do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Irani Lima do Nascimento, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 342 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dias de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coração de Taua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Dias de Oliveira, Réu Drogaria Coração de Taua Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marta Lopes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue dos Santos Valério [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue dos Santos Valério \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-37.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)], Réu: Leonardo Misquey , Réu: Helton Ferreira da Silva , Réu: Victor Antônio Misquey [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)], Réu: Vera Lúcia Lance Durão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 89/90. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Souza [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gumiel Passos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 465.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 587.934,51ou 47.636.080,22 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 24.283,90 ou 1.967.548,50 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 326,37 ou 26.443,40 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Militão Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Militão Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Souza Paixão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Marques [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Carvalho Resende [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d ÓR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d ÓR\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEDROSA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO (Socia de Sao Claudio Pinturas Ltda), Réu: RENATO MENDES DE MOURA (Socio de Sao Claudio Pinturas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 176/319. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Goncalves Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gouvea [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ribeiro de Almeida [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nId: 1302395"
                            ],
                            "1302393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2012\r\n\r\n0108800-46.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,PRO UNI RIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.187,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302393"
                            ],
                            "1302394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0200100-26.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ESCRIVANO RAYOL\r\n\r\nRéu: DUCAUTO SUL DISTR VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA, SOCIA MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, SOCIO ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, SOCIO ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor embargos `a execucao, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302394"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barros de Faria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barros de Faria , Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 902, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 20.267.076,10 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.710.277,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Portes da Costa Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Portes da Costa Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794 III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Costa Polessa Loureiro [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional SER [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional SER\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000070-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Laura da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda., Aut Debora Laura da Silva\r\n\r\nO RTE DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 81. AS PARTES PARA Tomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.80, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.113.352,08 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 88.713,20 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001366-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001589-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauro Afonso Otero Cortes Salvio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauro Afonso Otero Cortes Salvio, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Guimaraes [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Guimaraes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 505, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM 15.390.290,56 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jesus de Freitas [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Igor Jesus de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coutinho Glória [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Flávio Coutinho Glória\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Lucas da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Lais Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 204 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 57.147,50 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 5.714,75 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barros de Faria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barros de Faria , Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 902, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 20.267.076,10 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.710.277,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0105800-27.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda da Silva kalli sucessor causa mortis de Antonio Candido Kalli [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Shindler S.A., Aut Zilda da Silva kalli sucessor causa mortis de Antonio Candido Kalli\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bispo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nJUNTAR CÓPIA COM AUTENTICAÇÃO LEGÍVEL DA GUIA DE DEPÓSITO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Galvão da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: VICRED INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: BANCO PANAMERICANO [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciana Galvão da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001584-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Silveira Brum [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Cláudia Cristina Silveira Brum, Réu Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-74.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFEREIDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Mata Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 325: \"INDEFERE-SE O REQUERIMENTO DE FLS. 315, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, INCLUSIVE PORQUE PODERIA FAZER O DEPÓSITO E PAGAR AS CUSTAS ATRAVÉS DE MEIOS ELETRÔNICOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0036400-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Afonso da Ponte [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Habda, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Afonso da Ponte\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO, CONF. FLS. 260/261, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0140500-73.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA-Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 144, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.756.400,15 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0024100-92.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Fuly da Silveira Neto [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Alumininio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Fuly da Silveira Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 623 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000258-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayque Dias de Barros [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayque Dias de Barros, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Oliveira de Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Oliveira de Assis\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE DOCUMENTO DE FLS. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001141-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moreira Ribeiro [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda. , Aut Solange Moreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Rocha [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães Rocha , Réu Tap Manutenção e Engenharia do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1301947"
                            ],
                            "1301948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001141-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda. , All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 23/05/2012 às 14:00 horas a fim de que seja procedida a baixa do contrato de trabalho na CTPS, bem como proceda a entrega de guias para recepção do seguro desemprego.\r\n\r\nNa mesma data terá início o prazo de 30 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301948"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista o informado na fl. 154, verso, foi reconsiderado o despacho de fl. 148 no que tange à penhora. O reclamante deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cordeiro de Andrade [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Nutriflex S.A Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Transportes Iconha Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Cordeiro de Andrade, Réu Nutriflex S.A Industria e Comercio , Réu Transportes Iconha Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0684/2012 (BB), 0685/2012 (BB) e 0686/2012 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-72.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CRUZ NETO [Adv. Flavia Rosana Gomes Macedo (OAB: RJ 96119 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CRUZ NETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-14.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 517/518. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A (massa falida) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 393, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000654-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Macedo Anunciação [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTI DESIGN LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVANTI DESIGN LTDA, Aut Robson de Macedo Anunciação \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282: \"Homologo os cálculos de fls. 280/281, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15,41, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0040100-38.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA DE VASCONCELLOS [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2007.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jekson Gregorio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltdda, Exdo: Andre Luiz da Rocha Lopes, Exdo: Marcio Robles Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jekson Gregorio da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-52.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Meirelles da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Meirelles da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019000-90.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bergamini da Rocha [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto Menezes Cursos Livres Ltda., Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bergamini da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 118, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULA DE FREITAS, Réu TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-05.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Alves da Silva [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maria Monteiro Fernandes Coelho Marcelino [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 LTDA ME, Réu: Marinho Dublasievicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Maria Monteiro Fernandes Coelho Marcelino\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-46.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania Ramos da Silva [Adv. Hailton Padrao de Brito (OAB: RJ 96322 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Ramos da Silva, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110: \"Homologo os cálculos de fls. 103/109, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.100,39, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 131,65 e das custas no valor de R$ 140,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0042100-69.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes da Silva Filho [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e requerer o que for de seu interesse, observando o prazo de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0072900-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira , Réu Sul América Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069300-08.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANTUNES DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0657/2012, 0658/2012, 0659/2012 (CEF) e 0660/2012 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1302719"
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                            "1302720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-98.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES CORTES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). .\r\n\r\nId: 1302720"
                            ],
                            "1302942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-54.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Serviços Ltda, Réu: José Ricardo Feliciano Ferreira, Réu: Maria Aparecida da Silva Marra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Massa Russo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Arantes dos Santos - Sinteco Classe A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Massa Russo \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Villanova Vergilio [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Araujo Goes, Réu: Sandra de Araujo Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Villanova Vergilio\r\n\r\nVista ao autor para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-92.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO MENDES LAMERI [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRILO FUMERO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO MENDES LAMERI\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTD [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Ana Maria Muniz Vieira, Réu: Ana Paula Viera Rindborg, Réu: Carlos Henrique Muniz Vieira, Réu: Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-46.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Henrique de Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Henrique de Lima , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro da Silva Filho [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Moteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Curuba de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio 2000 Comercio de Roupas Ltda, Réu: Sandra Maria da Silva Cortez, Réu: Vera Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Curuba de Lima\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000821-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes de Araujo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-51.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FLORENTINO DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO E COMERCIO DE VEICULOS CACA VAGAS LTDA, Réu: Antonio Jose Cacador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fll. 104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-08.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Rocha da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 115 e 116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-08.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA, Réu: Odair Pedro Della Noce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-11.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANO HONORATO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA GA DA GAVEA LTDA, Réu: Gilvan Bernardo Duarte, Réu: Fabio Coelho da Silva, Réu: Elida Pereira da Silva, Réu: Aurelia Maria Martins Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 100 e 101. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-22.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-93.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIS RODRIGUES [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Maria Regina Pena Dolabela, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 331. A fim de se evitar prejuízo à parte, poderá o autor no prazo de 5 dias, comprovar a sua situação de hipossuficiência através da apresentação da última declaração de imposto de renda, mais comprovante de residência de alguma concessionária pública, bem como os três últimos contra-cheques. \r\n\r\nProcesso: 0136700-92.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GELDGLAN BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORICO LIBERAL LIMITADA [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)], Réu: Joselino Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GELDGLAN BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000175-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1302942"
                            ],
                            "1303019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-70.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do NIT/PIS no prazo de 10 dias para expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-83.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mauricio Teixeira Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: \"Homologo os cálculos de fls. 109/115, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.350,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 224,17 e das custas no valor de R$ 97,36, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiaria. \r\n\r\nProcesso: 0000265-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Aquino Paes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Aquino Paes , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Julgados ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a embargante ao pagamento de multa de R$ 500,00, 1% do valor da causa de R$ 50.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhido Importação Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Silva , Réu Carvalhido Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 200,00, 1% do valor da causa de R$ 20.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0000898-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino dos Santos [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Corrêa da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Corrêa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Luiza dos Santos [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Luiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desenhtranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Louzada [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Louzada , Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. , Réu Intercontinental Hotelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-90.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Venancio Perali [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Venancio Perali \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistencia . Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Betão da Ilha Ltda. [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes, Réu Posto de Gasolina Betão da Ilha Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071100-95.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS(em liquidação) [Adv. Silvia Regina Rodeguero (OAB: SP 44587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 687/696, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Duarte [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandega Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Duarte, Réu Pandega Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e procedentes os do autor. Julgados, ainda, procrastinatórios os embargos da ré, condenando-a ao pagamento de multa de R$ 500,00, 1% do valor da causa de R$ 50.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vianel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vianel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Conde Santiago [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Conde Santiago, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Júnior [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ramos Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1303019"
                            ],
                            "1302615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSimone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-28.2007.5.01.0055 - RTSum - Carga: Alex Sandro de Almeida Nunes (OAB: RJ 186586 E)\r\n\r\nAngela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-75.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Furtado da Silva (OAB: RJ 185826 E)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-37.2005.5.01.0055 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-44.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nMaria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-38.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nHildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-36.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000561-21.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Patricia Meireles Silva (OAB: RJ 174953 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-93.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-05.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-66.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joao Rafael Villares Mourao (OAB: RJ 162323 E)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-34.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-33.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nVinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000032-65.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nEdison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000266-81.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Helsne dos Santos Sousa (OAB: RJ 152342 D)\r\n\r\nJose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-44.2005.5.01.0055 - RTSum - Carga: Bruna da Conceição Nogueira (OAB: RJ 186796 E)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196700-97.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001262-79.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-92.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nRosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-47.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 D)\r\n\r\nClara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001054-32.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Karla Patrícia dos Santos (OAB: RJ 191305 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-26.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-05.1995.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-68.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nMarcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ruy da Silva dos Santos (OAB: RJ 61267 D)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-47.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Timbeba Lopes Genú (OAB: RJ 188905 E)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-64.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nMarcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-58.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-22.2002.5.01.0055 - RTSum - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nAlmir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-39.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-84.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-29.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nPatricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-07.1994.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-31.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nGilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001351-39.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 D)\r\n\r\nElcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-68.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 D)\r\n\r\nSeverino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-28.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jorge Mamede Leite (OAB: RJ 186771 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-54.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nMarines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-46.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-02.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-85.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes (OAB: RJ 191648 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-12.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-69.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nNivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-69.2010.5.01.0055 - RTSum - Carga: Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-12.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-98.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-02.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-28.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-53.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 D)\r\n\r\nClaudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-90.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nHeloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-14.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 E)\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-05.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nEdgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-24.2006.5.01.0055 - RTSum - Carga: Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 D)\r\n\r\nMarcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-84.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-47.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJose Cuissi (OAB: RJ 32324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-56.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Gabriela Almeida da Silva (OAB: RJ 123035 D)\r\n\r\nClaudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000803-14.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-95.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia dos Santos (OAB: RJ 158137 D)\r\n\r\nJory Franca (OAB: RJ 11027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-98.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jory Franca (OAB: RJ 11027 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-41.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Felipe Menezes Franco (OAB: RJ 161105 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-79.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andrea Alves Araujo de Oliveira (OAB: RJ 192102 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-54.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fabio Lúcio Nunes Barreto (OAB: RJ 180471 E)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187800-96.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-72.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-80.1995.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nRogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-58.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-08.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-44.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302615"
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                            "1302570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NORMA SOLANGE BARBOSA CONCEIÇÃO (Adv. Ricardo Barbosa Marques - OAB/RJ: 132185/D) move a CRIAR MANUTENÇÃO SERVIÇOS E JARDINS LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA (Adv. Leila Cardoso dos Santos - OAB/RJ: 149866/D), Terceira Interessada: BIANCA DE SOUZA PAPALEO (Adv. Rômulo Bandeira Rosa - OAB/RJ: 150401/D) Proc n. RTOrd 0180900-29.1998.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.06.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 368, designado como: IMÓVEL): Apartamento nº 101 da Rua Sadi Cabral, nº 30, na freguesia de Jacarepaguá/RJ, com direito a duas vagas na garagem, com medidas e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 180.591, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 368. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1302570"
                            ],
                            "1303018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Aquiles\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001441-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303018"
                            ],
                            "1302571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.06.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000305-78.2011.5.01.0055 - Rte. SIDNEY FREITAS DIAS (Adv. Rodrigo Silva Lima - OAB/RJ: 137297/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Três coletores marca Datalogic, modelo DL Skorpio 701-902, utilizado para leitura de código de barras e envio de dados, em estado de uso, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001447-54.2010.5.01.0055 - Rte. DENISE GOMES DA SILVA Rdo. CARAM INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa de desempeno, em granito, marca Mitutoyo, 2000x1000mm, com leitor digital, em bom estado, ava liado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Câmara, 49, Maria da Graça/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001204-13.2010.5.01.0055 - Rte. SEBASTIÃO MORORÓ NOBRE (Adv. Paulo Roberto Bastos - OAB/RJ: 036529/D) Rdo. MARDIL PEDRAS REI DOS MARES GRANITOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) 31m2 de mármore azul Bahia, avaliado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 2500, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000710-51.2010.5.01.0055 - Rte. FRANCIVALDO CLARINDO DE MOURA (Adv. Flavia Pena Gambini - OAB/RJ: 162413/D) Rdo. CHOPERIA 461 BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Patrícia Barreto - OAB/RJ: 107398/D) - Bem(ns): 1) 110 mesas quadradas 60cm x 60cm, estrutura em ferro, tampo em granito, aparente regular estado, avaliadas em R$ 33.000,00; 2) 220 cadeiras estrutura tubular em madeira leve, pintadas em preto, aparente regular estado, avaliadas em R$ 44.000,00; 3) Um balcão frigorífico, com pia Alja 3,20m x 0,70mx0,70m aproximados, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Uma Tv LG LCD, com 50 polegadas aproximadas, aparente regular estado, avaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dias da Cruz, 461, Loja, Méier/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1302571"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VANDERLEI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VANDERLEI\r\n\r\nVista ao reclamante por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lemos Crisanto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTCIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Lemos Crisanto, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio de Andrade Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Aut Caio de Andrade Medeiros, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0175100-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARMANDO PADILHA [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARMANDO PADILHA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147900-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cargas Aéreas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Costa, Réu Proativa Cargas Aéreas Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: MERHIDAYCAHOUM , Réu: SAJIH DAY CHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA MOTA\r\n\r\nAo reclamante para que justifique, em 10 dias, o requerimento contido na petição anterior, tendo em vista a petição de fls. 87 e o ofício de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0077600-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Drumond Corrêa [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrociclo Bombeiros Eletricistas Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: MANUEL SOARES PINTO, Réu: RUY FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Drumond Corrêa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ithiró Aguena [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maquine Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ithiró Aguena\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002600-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donizete de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda., Réu: GUSTAVO JOAQUIM GARCEZ, Réu: Luiz Mauricio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Donizete de Paula\r\n\r\nAo reclamante para que venha com o endereço do cartório do RGI competente da região refernte ao endereço do sócio Gustavo Joaquim Garcez. \r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Lira [Adv. Christiane Gonzalez Hepner (OAB: RJ 139486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Instituto DI Bellezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drm Instituto DI Bellezza e Cabeleireiro Ltda., Aut Elizabeth da Silva Lira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 98.Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0114700-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDE CAROLINA INDIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDE CAROLINA INDIO, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Reis Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Emerson dos Reis Ribeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 364/375. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0194800-73.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR MORAES DE PAIVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR MORAES DE PAIVA, Réu OPPORTRANS - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada às fls. 717/728, em 05 dias, devendo a ré neste mesmo prazo efetuar o pagamento da diferença devida, bem como comprovar o depósito na conta vinculada do autor referente ao FGTS e os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Antunes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.), Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Antunes \r\n\r\nÀ parte autora com endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cleiton de Souza Oliveira [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLIVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLIVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerc dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO , Ebgdo ITAU UNIBANCO S.A., Ebgte JONAS PEREIRA, Ebgdo UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0109900-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Barboza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Barboza\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131900-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Lisboa Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE SOARES DE AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV-UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MARIO DA ROCHA LIMA, Réu: SIMONE ELISA GOMES OLIVEIRA, Réu: PAULA CAVALCANTI DE ANDRADE, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE SOARES DE AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-86.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo de Moura Xavier [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Amélia Cavalcante Laconde, Réu: Lídia Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Mesquita [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Modas Confecções de Roupa [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassio A. Marinho Lopes Modas Confecções de Roupa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001410-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Conceição Silva [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Franco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Franco\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001387-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: TVA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos da Silva , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nÀs partes para possíveis manifestações, em 05 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que justifique o motivo de protocolar petição idêntica a existente nos autos, a qual já foi despachada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Medeiros Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: JORGE LUIS RANGEL FREITAS, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMERI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivam Medeiros Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)], Réu: CLAUDIO CESAR FIAUX DE FREITAS, Réu: BRAZ DE FREITAS [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que diga quanto ao recibo juntado pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, Réu EDITORA JB S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para que venham com a diferença devida, garantido o Juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-18.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM CABANA S RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: WANDRO CARVALHO DA COSTA [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)], Réu: Marco Antõnio Pires Rodrigues [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antõnio Pires Rodrigues, Réu WANDRO CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nAos executados para que venham com os com os depósito do valor referente à condenação, em 05 dias, ou indiquem bens passíveis de penhora, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPERJ [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPERJ\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da reavaliação do imóvel penhorado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-49.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Pires [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO , Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Pires \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0064100-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva de Andrade [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva de Andrade\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo banco Itaú para que venha com a planilha de cálculos, a qual não acompanhou a petição de impugnação, em 10 dias preclusivos, sob pena de desconsideração da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Toledo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Toledo , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico S.A., Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nId: 1301528"
                            ],
                            "1302529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLA COSTA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CAMILLA COSTA SOARES\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094300-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Pener [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Pener, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Goulart de Albuquerque Menezes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ, Aut Silvia Goulart de Albuquerque Menezes\r\n\r\nTomar ciência, em 15 dias, da homologação de cálculos de fls.682. \r\n\r\nProcesso: 0130000-26.2004.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: ANDERSON GUIDA BRILHANTE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: G FERRAZ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Rqdo: Guilhermano Barbosa Barker, Rqdo: Maria Graciete de Lima Barker\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON GUIDA BRILHANTE\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000055-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Batista, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes e procedentes os da reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001168-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Ramos Santos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsi Farma Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsi Farma Ltda., Aut João Gabriel Ramos Santos \r\n\r\n\"conheco os embargos e acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0005600-08.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DA SILVA SANT ANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao sócio executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Pinto Moredo Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Pinto Moredo Leite\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste, em 05 dias, acerca da petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: LENIRCE RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: Wilson Roberto Alcantara de Oliveira [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Brugos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cruz Brugos\r\n\r\nÀ reclamante para que indique em quais folhasa se encontra o rol de testemunhas menciondo na fl.206, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut José Carlos Pereira de Souza \r\n\r\n\"Deixo de conhecer os embargos à execução interpostor pela reclamada, eis que não garantido o Juízo. Ciência às partes, em 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001408-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Silva de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiplast Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higiplast Comércio de Descartáveis Ltda., Aut Thalles Silva de Carvalho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001148-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Geraldo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Fernandes Geraldo \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0001133-68.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"conheco os embargos e nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Carvalho de Matos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertani Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Réu Produtos Alimentícios Bertani Ltda., Aut Virgílio Carvalho de Matos\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0033700-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Christiane Gaia Zacharias, Réu VIVO S.A\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo procedente...\" \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Steven Mark Van Weerelt [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Steven Mark Van Weerelt\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Bezerra Amorim [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo, Aut Eva Bezerra Amorim \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001426-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Souza Martins [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Melo Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Raimundo Trindade Brito [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: Francisco José de Oliveira Victorio [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Melo Barbosa, Réu Francisco José de Oliveira Victorio, Réu Paulo Raimundo Trindade Brito\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071600-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Maria da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: JOBIR FRANCISCO AZEREDO [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOBIR FRANCISCO AZEREDO\r\n\r\nCiência ao sócio embargante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com planilha de cálculos que entende devida, em 10 dias preclusivos, sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0067000-04.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDNER PROJETOS IND E CONSTR LTDA, Réu: JM SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu: PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER, Réu: JOSE HENRIQUE BALDNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gaviao da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gaviao da Silva, Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nVista às partes em 15 sucessivos, permeados por 05, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000423-87.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Marchel Nunes [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda. , Aut Luis Fernando Marchel Nunes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103000-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Andrade Kasiancjuk [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Andrade Kasiancjuk, Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração e nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldhemar de Oliveira Barros Neto, Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0001423-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Pau Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Leandro de Lemos Pau Ferro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092000-20.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista às partes por 05 diassucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000659-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Citro Comércio de Frutas Ltda., Aut Viviane Pereira da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição Figueiredo de Magalhães [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã LTDA - ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Conceição Figueiredo de Magalhães , Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã LTDA - ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Mendes do Nascimento [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Valdineia Mendes do Nascimento\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0061400-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência a ré de que o bloqueio eletrônico não obteve resultado positivo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada remanescente para cumprir o despacho de fl.402. \r\n\r\nProcesso: 0036200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Araujo Benevides [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Araujo Benevides, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0067600-73.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE ALCIDES DE ASSIS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SINPMERJ SIND PATRONAL MICRO EMP PEQ PORTE ERJ [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE ALCIDES DE ASSIS\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0163300-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Sonia de Almeida Fiore (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Réu: LAILA PEDRAZZI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: MARIA INES´PEDRAZZI CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-55.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Araujo Costa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Koma Bem, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, Réu: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Araujo Costa\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto da Silva \r\n\r\nCiência ao reclamante, em 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001411-69.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Zuckerberg Levi [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola DO RE Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Zuckerberg Levi , Réu Jardim Escola DO RE Mi Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e acolho os provimentos requeridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000178-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isabela da Silva Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000631-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Sousa Antonio dos Santos [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Sousa Antonio dos Santos , Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nAnte a concordância do reclamante com a oferta da reclamada. Às partes, para qgendarem junto à Secretaria data para homologação de acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nA ré com o depósito, observando-se a promoção de fls. 757, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1302529"
                            ],
                            "1302680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Oliveira Dias [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda., Aut Waldemar de Oliveira Dias \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000713-63.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001144-97.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Ornellas [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jacob Szaja Goldberg [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Ornellas, Réu Condomínio do Edifício Jacob Szaja Goldberg\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Reis Oliveira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Glória Ltda., Aut Sandro Reis Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009100-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves do Rosario [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bamerindus [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bamerindus, Aut Luciano Goncalves do Rosario\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000829-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Mariano de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Julita Mariano de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001382-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Pereira da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Julio Cezar Pereira da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105900-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alfredo de Almeida Tricanico [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Mario Alfredo de Almeida Tricanico\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001328-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Lopes, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001388-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Souza Bicalho Torres [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Souza Bicalho Torres \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transilitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Roberto Motta da Silva , Réu Transilitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"conheco dos embargos de declaração apresentados para acolher os provimentos requeridos.\" \r\n\r\nId: 1302680"
                            ],
                            "1301532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0216000-68.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM APARECIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESPACO DA VILA ISABEL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, PRO RIO ESPUMA INDUSTRIA E COM LTDA (SONOLEVE), IZIO BONDER , SAUL BAYER\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER , SAUL BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301532"
                            ],
                            "1302530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000178-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Bezerra Amorim \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302530"
                            ],
                            "1302664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Transportes Amigos Unidos S.A. , Transilitorânea Turística Ltda. , Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco dos embargos de declaração apresentados para acolher os provimentos requeridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001388-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Souza Bicalho Torres \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000713-63.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000829-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Mariano de Souza \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302664"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-47.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanny Queiroz da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Loterias Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Loterias Ltda.\r\n\r\nCiência do trancamento do seu recurso, bem como apresentar contrarrazões ao recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0140300-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Lima Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander ( Brasil ) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0251/2012 a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000509-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley de Vasconcelos Cavalcante [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Help da Pavuna Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Vasconcelos Cavalcante\r\n\r\nVista de fl.45/48. \r\n\r\nProcesso: 0000882-47.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Valle [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Valle\r\n\r\nDefiro o desentranhamento, prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom É na Brasa Churrascaria Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Bom É na Brasa Churrascaria Ltda. ME n/p Antonio Martinho da Silva, Réu: Bom É na Brasa Churrascaria Ltda. ME n/p Ana Paula Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nTI: Status Coop-Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-53.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Carrasqueira [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Carrasqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106800-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Setembrino de Morais Filho [Adv. Cristina de Oliveira Leite (OAB: RJ 150373 - D)], Aut: Setembrino de Morais Filho a/c Cristina de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil , Réu: Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil, Réu: Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Setembrino de Morais Filho\r\n\r\nComparecer ao Juízo para assinatura de sua CTPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Campos Bueno [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Campos Bueno\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-28.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GILBERTO NEVES PROTASIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ou para que informe se deseja abrir mão da dívida, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001179-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Furtado Garcia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia EVM do Méier Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Furtado Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VILA DE ALCANTARA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Réu: Sergio Jose da Silva Miller , Réu: Sergio Jose da Silva Miller Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO VILA DE ALCANTARA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 165, em 10 dias, haja vista que ainda não há nos autos, folhas 189. \r\n\r\nProcesso: 0000121-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzelinda Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilma Carvalho Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelinda Pereira \r\n\r\nIndefiro, haja vista que já procedida a consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000749-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinei Thomaz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ana Beatriz Ltda., Réu: Drogaria Ana Beatriz Ltda. n/p Odair Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinei Thomaz\r\n\r\nVista de fl.56, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-15.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Civil de Assistência a Menores - Casa da Dinda [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nCgto: Alyne dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Civil de Assistência a Menores - Casa da Dinda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119000-60.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO LIMA PINHEIRO [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEZIO LIMA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0370/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0041100-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Rosilmar Peixoto [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Rosilmar Peixoto\r\n\r\nFornecer o número do PIS no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santiago da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0321/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0102500-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Resicontrol Serviços Ambientais S.A [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)], Réu: Resicontrol Serviços Ambientais S.A a/c Cícero Bomfim do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação da rda Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-83.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Brito [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda., Réu: Benajmim Nunes Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO VITORINO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Adelino Augusto Vitorino (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria de Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da SIlva Gomes [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da SIlva Gomes\r\n\r\nVista do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Neto [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Ayres [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.68. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Gonçalves [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rodrigues Terra Carvalho [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Gonçalves, Réu Simone Rodrigues Terra Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 10.05.2012 às 14:30 horas para proceder a anotação na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Araujo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Araujo da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANIR DA COSTA CAMPOS MONTEIRO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANIR DA COSTA CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares da Silva [Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes (OAB: RJ 145263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tavares da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trindade Waite [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Táxi [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Trindade Waite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISAURA MENDES NETA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BATAN LTDA [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISAURA MENDES NETA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0390/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Carneiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica San Sebastian Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Carneiro\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137300-02.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Guimaraes Domingues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Aut Felipe Cesar Guimaraes Domingues\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 299, bem como planilha de fl. 298, sendo o rte para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-03.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinho Sipriano da Silva [Adv. Nivaldo Antunes Parreiras (OAB: RJ 86957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Cgto Marinho Sipriano da Silva \r\n\r\nComparecer a este Juízo em dia e horário de audiência a fim de sanar a omissão constatada no termo de conciliação de fl 25, quanto a data e horário para adimplencia das parcelas avençadas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0102900-35.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETA VASCONCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIOLETA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Lustosa de Carvalho [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Lustosa de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-78.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Macedo Bruno [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 102073 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Macedo Bruno\r\n\r\nCiência da certidão do sr Oficial de Justiça, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo Menezes\r\n\r\nVista de fl.682. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias Ribeiro [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Bastos Modas e Comercio de Roupas Ltda. - Espaco Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dias Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Leite [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paes Leite\r\n\r\nRetirar em 20 dias as guias de CDSD e TRCT \r\n\r\nProcesso: 0001582-17.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathyana Lima de Abreu [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathyana Lima de Abreu \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 26 que julgou extinta a ação sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106100-11.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0320/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Anjos [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000686-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Arruda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Arruda \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Guimarães [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso interposto, por apócrifo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001029-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Azeredo Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Jorge Azeredo Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Antunes da Conceição [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Aline Gomes Ferreira (sócia), Réu: Levy Mario Rodrigues, Réu: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Antunes da Conceição\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-61.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faria da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Faria da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco do sócio de fls.,124. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovania Maria do Carmo Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovania Maria do Carmo Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 318/320 foram homolgados e da dedução do depósito recursal de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0114200-47.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Silva Campista [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Campista\r\n\r\nFornecer o endereco completo da Secretaria da Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Maria Souza Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0399/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001284-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Santa Cruz [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha do Guafa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Santa Cruz \r\n\r\nDefiro o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0125600-34.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EMILIO DOS MARES [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EMILIO DOS MARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Soares Tibúrcio [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Soares Tibúrcio \r\n\r\nRegularizar sua representação, vindo com original da procuração, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-11.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Valentim Gomes de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Valentim Gomes de Lima \r\n\r\nCiência dos recolhimentos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA CHAVIER [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTELL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: MONTREAL IMPERMEABILIZ E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0397/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001426-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Campos Babo Fernandes \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Piairo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Piairo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1479/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000241-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho de Sena [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Central 13 de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Central 13 de Maio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabiano dos Santos Felipe [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabiano dos Santos Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Lima dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nApresentar os recibos salariais do reclamante, conforme despacho de fl.109. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-92.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Lira [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Lira\r\n\r\nEsclarecer se pretende a expedição de mandado à 3ª rda como sendo esta terceiro ou em virtude de suposta responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000440-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Viana [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maior Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Viana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Matos de Araujo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Réu: La Bocca Restaurante Ltda. n/p Francisco Scofano (sócio), Réu: La Bocca Restaurante Ltda. n/p Italo Scofano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Matos de Araujo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Lopes Varella [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1301547"
                            ],
                            "1301548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-74.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO NASCIMENTO CID [Adv. Paulo Sergio C. da Silva Junior (OAB: RJ 128769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO NASCIMENTO CID\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença das contribuições previdenciárias, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-91.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON DE SALES PEREIRA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda., Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0212400-70.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCiência da homolgação dos cálculos e de que os depósitos foram convolados em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Homero Cavalcanti Socal [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Homero Cavalcanti Socal\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0157700-95.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ignês Nogueira de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignês Nogueira de Oliveira \r\n\r\nCiência por 10 dias da devolução da notificação do sócio, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157400-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza de Brito [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza de Brito \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo France dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda., Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo France dos Santos, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls 198 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0152600-77.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR SILVA RIBEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0179700-46.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCANTARA [Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: FERNANDO ROBERTO RODRIGUES, Réu: PAULO ANTONIO MARQUES MUNHOZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCANTARA\r\n\r\nIndefiro nova consulta, haja vista que os documentos da consulta já efetuada encontra-se acautelada na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.75, bem como fornecer em 30 dias nomes dos sócios, endereços e CPFs \r\n\r\nProcesso: 0154500-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Alves [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0173300-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GALVAO REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA, Aut ROSA MARIA GALVAO REIS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 420/421foram aprovados. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187200-27.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BRAGA [Adv. Kyval da Silva Braga (OAB: RJ 13722 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0436/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1301548"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001065-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Feijó Soares\r\n\r\nRéu: NOP Rio Revestimentos, ARENA PARK EMREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOP Rio Revestimentos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000197-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vitorino da Silva \r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301545"
                            ],
                            "1301546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001252-26.2011.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS\r\n\r\nAgdo: ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, PAULO MARCUS FORTES DE O DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MARCUS FORTES DE O DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301546"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-42.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLLO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JARDIM LAPIS AZUL LTDA N/P SOC.ARNALDO, Réu: ARNALDO BARBOSA, Réu: MARIA CRISTINA DE MORAIS E SILVA, Réu: MARCIA FERNANDES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLLO\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 154\r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUNICE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP SERV TEC E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUNICE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 458 .\r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Campos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 1.533,76. Fls 62\r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandine\r\n\r\nVir com seus calculos da diferença para futura verificação do contador. Fls 357 \r\n\r\nProcesso: 0127800-50.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MEJLACHOWICZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 70.582,94. Fls 826\r\n\r\nProcesso: 0129100-71.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER VENTURA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anísia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER VENTURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da carta precatoria executoria da rda. Fls130 ,\r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 83.533,69. Fls 614.\r\n\r\nProcesso: 0001146-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Terra Giecht [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Castro Imoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Terra Giecht \r\n\r\nDiga o autor sobre fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas às partes em 10 dias sucessivos com interstício de 05 dias. Fls 366 \r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Souza [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Souza\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls80\r\n\r\nProcesso: 0109600-77.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Souza [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose de Souza\r\n\r\nAo autor pra vir com endereço corretos dos socios ou indicar meios para o prosseguimento da execução. Fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0097000-63.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM KAZAN JUNIOR [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: LP EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES MANUTENCAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES MANUTENCAO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WILLIAM KAZAN JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como extinta a execução. Fls 504. \r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 14.522,21. Fls 288\r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nova União de Legumes Ltda. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0127200-53.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES TRINDADE [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 9.551,60. Fls 583\r\n\r\nProcesso: 0088200-75.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 297 .\r\n\r\nProcesso: 0002900-14.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Thiago Silva de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Magbis de Iraja Comercio e Servicos de Instalacoes Ltda ME, Réu: WILLIAM P. DE SOUZA (SÓCIO DA RÉ) , Réu: ROMÁRIO DOS SANTOS ALVES (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Thiago Silva de Almeida\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 96\r\n\r\nProcesso: 0056400-58.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graca Regina Santos Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca Regina Santos Guedes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. Bem como tomar ciencia do despach o de fls275. \r\n\r\nProcesso: 0144200-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Palhares Ramos [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Palhares Ramos\r\n\r\nEm 15 dias comprovar o efetivo valor levantado em sua conta vinculada, apresentando inclusive novos cálculos, deduzido o valor recebido e obsservando os parametros da secretaria da vara. Fls 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0030400-26.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA DE O GARCIA CHOCOLATES FINOS LTDA, Réu: Fabiana de Oliveira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls83\r\n\r\nProcesso: 0000422-57.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Conceição Cruz\r\n\r\nRetirar na Secretaria da vara o alvará de seguro-desemprego a ser apresentado na DRT. Fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DOS REIS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Aziz Ahmed, Réu: Alberto Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA DOS REIS\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 134\r\n\r\nProcesso: 0075500-77.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIMAR SCHRODER PEREIRA DE SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Avi Rio Tour Agencia de Viagens e Turismo Ltda, Réu: Julio Augusto Giron, Réu: Renato Barbosa Lima, Réu: Claudia Nunes de Arineli Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIMAR SCHRODER PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 173\r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto do Nascimento Lage [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 96.471,57. Fls 233\r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Cabrial Teixeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Feitosa Souza ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Cabrial Teixeira\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 46\r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Queiroz Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Queiroz Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 339 .\r\n\r\nProcesso: 0052200-23.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDROLUCI SENA GANDINI [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: TANIA REGINA AYRES MENDES KHAIR (sócia da Rda), Réu: FRITZ KUHN (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDROLUCI SENA GANDINI\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 102\r\n\r\nId: 1300570"
                            ],
                            "1301229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-72.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO LUCAS DIAS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISO IMOVEIS LTDA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO LUCAS DIAS\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 48\r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nVir em 48 horas com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciario, sob pena de execução. fls473. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Lopes Pereira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Lopes Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 134 .\r\n\r\nProcesso: 0101800-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matias de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviçis Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 138 .\r\n\r\nProcesso: 0096800-85.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Pereira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco AJ Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Jandira das Graças Jorge (sócia), Réu: Marco Antonio Jorge (sócio), Réu: Victor Hugo Jorge (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Pereira\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 62\r\n\r\nProcesso: 0085400-84.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA MARA BRAZ [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: JOSE PAULO LOUREIRO VIANNA, Réu: MARCOS BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA MARA BRAZ\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 163\r\n\r\nProcesso: 0060300-30.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: EDEN ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 262\r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias da Silva Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 211\r\n\r\nProcesso: 0065700-25.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Fls 114. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ferreira Gollcher [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Ferreira Gollcher\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 122\r\n\r\nProcesso: 0081400-65.2004.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: OSVALDO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nExdo: Jose de Jesus Magalhaes, Exdo: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA., Exdo: Antonio Luis de Jesus Magalhães, Exdo: Luciano Magalhães Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OSVALDO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 138\r\n\r\nProcesso: 0102400-19.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Feliciano Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Feliciano Santos da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara a ré tomar ciencia da garantia do juízo. Bem como, para o autor vir aos autos com o CNPJ do Sindicato assistente. Fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0085600-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Carvalho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumaite Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Carvalho, Réu Lumaite Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 90 .\r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCIO VALLE DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido. Fls 576. \r\n\r\nProcesso: 0090300-13.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SIMAO ANICETO [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: LYVEY ADMINISTR E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SIMAO ANICETO\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias se o acordo de fls 186 foi cumprido. No silêncio, tem-se por cumprido o acordo. Fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JUSTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Réu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JUSTO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exequente jo elementos que possibilitem o prosseguimento da execução em 10 dias. Fls111. \r\n\r\nProcesso: 0065100-62.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E BENEVIDES [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURMANIA AGENCIA DE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Sergio Augusto Pinheiro Pauliac (OAB: RJ 25151 - D)], Réu: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES, Réu: MARILIA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E BENEVIDES\r\n\r\nEm 30 dias, diga o autor. Fls 171 \r\n\r\nProcesso: 0005300-35.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Jorge Abrao [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonia Pimentel Ltda [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonia Pimentel Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria e o imposto de renda em 48 horas, sob pena de prosseguimento dos atos executorios. Fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0000639-37.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Costa Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Costa Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 399 .\r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bergallo Snizek [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bergallo Snizek\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 190 e 195\r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Adôrno [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Adôrno \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 571 .\r\n\r\nProcesso: 0076400-36.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPAM DE OLIVEIRA SERRANO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAGER INDUSTRIAL BUSINESS CORPORATION DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO CESAR CAMPOS VITOR, Réu: CARLOS LUIZ FERREIRA VIDAL, Réu: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA LIMA ESTEVES, Réu: MARIA LUIZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPAM DE OLIVEIRA SERRANO\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 267\r\n\r\nProcesso: 0100100-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ricardo Barros do Nascimento [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: New Patty House Lanches [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Maison de Pate Lanches Ltda. [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Sidnei Ricardo de Lacerda, Réu: Zeny Dias Amorim, Réu: Alzira Dias de Lacerda Gonçalves, Réu: Carlos Roberto de Lacerda Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Patty House Lanches\r\n\r\nVir em 48 horas com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciarios, assim como as custas, sob pena de execução. Fls 95 \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PEREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LOURDES GERMANO, Réu: NELSON SALOMAO CURY\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComprove a petente o cumprimento dos ditames do art 45 CPC. Fls167. \r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVIERA (SÓCIO), Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcante\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. Fls 93\r\n\r\nProcesso: 0190100-43.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fls 613\r\n\r\nProcesso: 0168000-89.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL MUNIZ DA ROCHA [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MUNIZ DA ROCHA\r\n\r\nDiga o autor. Fls 145 \r\n\r\nId: 1301229"
                            ],
                            "1300549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0100400-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendes Simões da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autônomos Táxis Município do Rio de Janeiro Ltda., Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtáxi Rio , Coopertáxi Cooperativa de Amigos Taxistas do Rio de janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtáxi Rio , Cooperativa Mista Motorista Autônomos Táxis Município do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias. Fls180/183. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300549"
                            ],
                            "1301003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001576-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimar Meneses da Silva \r\n\r\nRéu: Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301003"
                            ],
                            "1300553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0056200-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Victorino\r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., Gavea Golf Club And Country Club\r\n\r\nPelo presente fica m Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 9.157,27. Fls 190.\r\n\r\nProcesso: 0069500-46.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia da Silva\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda., EMERSON RIBEIRO MACHADO, ANTONIO ALVES DOS SANTOS, MARIA LEONIDE VILELA DOS SANTOS, ANDRÉIA DOS SANTOS, MARIA ROSARIA P. DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉIA DOS SANTOS, ANTONIO ALVES DOS SANTOS, EMERSON RIBEIRO MACHADO, MARIA LEONIDE VILELA DOS SANTOS, MARIA ROSARIA P. DOS SANTOS, Tonne Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias. Fls 77 .\r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COSME SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO BOA ESPERANCA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO BOA ESPERANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls82/83.\r\n\r\nProcesso: 0035600-24.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA, ENIO RIBEIRO BEDINELLI, SAO DIMAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ENIO RIBEIRO BEDINELLI, OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI, SAO DIMAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fls 99. R$ 7.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300553"
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                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo de Oliveira Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Luiz Marcelo de Oliveira Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial/ em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135300-81.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Lemos [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes da Silva [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Serviços de Pensionato Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMC Serviços de Pensionato Simples Ltda., Aut Maria José Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 142, no valor de R$ 44.937,13 (3.638.109,64 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Siqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Machado Lacerda [Adv. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra (OAB: RJ 144095 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Machado Lacerda\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, do valor fixado à condenação, R$ 202,33 \r\n\r\nProcesso: 0039500-02.2004.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DE LOURDES MOTA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DE LOURDES MOTA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, o processo será suspenso por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0093200-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely do Couto [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda e Aurea Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda e Aurea Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0039700-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Vieira Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Vieira Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, o processo será suspenso por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne Cristina Silva do Vale de Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Segurança LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helayne Cristina Silva do Vale de Freitas\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, o processo será suspenso por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0112400-75.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Xavier de Oliveira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Xavier de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Bezerra [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Servicos e Administracao Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Servicos e Administracao Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0143100-63.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Brito Furtado [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Diego Brito Furtado \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente do reclamante de fls. 149/151 no valor de R$ 395,96 (32.247,35TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0167900-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, conforme fls. 1642, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-04.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO NOBREGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO NOBREGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 175,182 e 188 foram convolados em penhora. O reclamado poderão opor embargos, no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135800-60.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2009.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, observando os parâmetros do V. Acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Moreira [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Setha Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setha Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 173, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000274-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correa Bezerra [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Correa Bezerra\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., com URGÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0040900-80.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Inacio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 85.361,87 (6.963.961,31 TR's), mais R$ 160,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0083300-75.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Goncalves Melo [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Goncalves Melo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0038900-78.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ILZA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raymundo da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de valores pagos ao reclamante a partir do dia 25/11/2008, nos termos da petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-57.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO BRANDAO DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nCiência do teor da informação de fls.164, bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aniceto de Figueiredo [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Aniceto de Figueiredo \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, observando os termos do V. Acórdão proferido no AI 1299/2010-28, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1302841"
                            ],
                            "1302838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0083300-75.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dailton Goncalves Melo\r\n\r\nExecutado: Valencia Moveis Ltda.,Aristides Jarque Pena,Margarida Jarque Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Valencia Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.485,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302838"
                            ],
                            "1302839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000834-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Cruz Faria\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302839"
                            ],
                            "1302840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0183800-04.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO NOBREGA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Edson Schueler de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 175,182 e 188 foram convolados em penhora. Os reclamados poderão opor embargos, no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302840"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000372-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fernanda da Cruz Santos\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:07 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0101100-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria de Almeida Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o requerimento, por ausencia de previsão legal. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-68.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos de Amorim [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santos de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prazeres Tavares [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Ricardo Prazeres Tavares\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:09 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Transpev Express Ltda., Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Barbosa, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:04 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0000620-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cliver de Oliveira Martins [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre , Aut José Cliver de Oliveira Martins\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:08 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0000211-15.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Valença de Azevedo [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Vanessa Valença de Azevedo \r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:02 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Lourenço de Santana Lunguinho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Lourenço de Santana Lunguinho , Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:00 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0052100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Aristobolo de Mello [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Aristobolo de Mello, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:03 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0000095-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose da Silva, Réu Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:06 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0175200-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:10 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almanaque Buffet Ltda., Aut Cosme Santana da Silva\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14: 12 hs. . \r\n\r\nJuiz / Desembargador \r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci Andre Luiz Amorim Franco Anelise Haase de Miranda Astrid Silva Britto Bruno Losada Albuquerque Lopes Cláudia Regina Reina Pinheiro Clea Maria Carvalho do Couto Danielle Soares Abeijon Debora Blaichman Denise Mendonça Vieites Elisabeth Manhaes Nascimento Borges Flavio Alves Pereira Glaucia Alves Gomes Gustavo Farah Correa Helen Marques Peixoto Josneide Jeanne Carvalho Nascimento Luciana Muniz Vanoni Marco Antonio Belchior Da Silveira Marco Antonio Mattos de Lemos Maria Gabriela Nuti Michael Pinheiro Mccloghrie Monica de Amorim Torres Brandão Neila Costa de Mendonça Patricia Lampert Gomes Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama Paulo Rogerio Dos Santos Raquel Fernandes Martins Raquel Pereira de Farias Moreira Regina Celia Silva Areal Robert de Assunção Aguiar Roberta Torres da Rocha Guimaraes Rossana Tinoco Novaes Sofia Fontes Thompson Regueira Valeska Facure Neves de Salles Soares \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14: 12 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0001318-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Santos [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Carvalho Santos \r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:05 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza de Oliveira Wenceslau (Espolio de) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro , Aut Thereza de Oliveira Wenceslau (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:01 hs. . \r\n\r\nId: 1301524"
                            ],
                            "1301526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000448-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Vicente de Lima \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Jorge Paiva Ferreira\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Revestimentos Marly Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301526"
                            ],
                            "1301525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda., Luís Fernando Marques Correia, BELMIRO SOUTILHA DE CARVALHO, JOSE MANUEL DA SILVA TINOCO, JOSE MANUEL LOPES RODRIGUES, MANUEL MORALES RIVEIRO, RAIMUNDO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m BELMIRO SOUTILHA DE CARVALHO, JOSE MANUEL DA SILVA TINOCO, JOSE MANUEL LOPES RODRIGUES, MANUEL MORALES RIVEIRO, RAIMUNDO RIBEIRO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14: 12 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m I.E.S CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, JOSE CARLOS MEDEIROS, RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, SERGIO CARDOSO REGIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:10 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0000372-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Santos\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Pedro Barenboim, Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Marchesini, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/06/12.Caso não haja licitantes,será realizada outra praça no dia 26/06/12, sempre as 14:07 hs. . \r\n\r\nProcesso: 0004100-45.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho dos Santos Marins\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Economica Federal - ECF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: 5 DEPOSITO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA DA APARECIDA NOEL DO NASCIMENTO, PAULO FERNANDO MACHADO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301525"
                            ],
                            "1301523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001318-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Santos e Outros. Adv.: Tiago Meira Canedo OAB.: RJ 105361 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 15 (quinze) monitores para computador, todos da marca Sansung - SyncMaster 540N, topo LCD avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Luiz Eduardo Lobo, 261 - casa 09, Vargem Pequena, Rio de Janeiro, 22365-521 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana da Silva e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Figueiredo de Sá OAB.: RJ 92742 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMÓVEL HONDA FIT, LX, PLACA LOT 7520, COD. RENAVAM 808422987, ANO/MODELO 2003/2004, CHASSI 93HGD174042102992 - R$ 22.000,00 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARQUESA DE SANTOS, 77 APTO 306, LARANJEIRAS, Rio de Janeiro, 22221-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Moreira e Outros. Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VAL. E SEGURANÇA e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas máquinas classificadoras de cheques, da marca Unisys\r\n\r\n2) Um condicionador de ar da marca Springer, 30.000 Btus avaliado em 81.800,00\r\n\r\n2 - 1) 03 Máquinas classificadoras de cheque DHU 100 Unisys, parada há cinco anos, comprada, aproximadamente, em 2002, utilizada para prestação de serviços bancários de compensação de cheques, avaliada, cada uma em R$ 40.000,00.\r\n\r\n2) Um automóvel Fiat Uno, ano 2003 - placa LOO 9253, péssimo estado, avaliado em R$ 2.000,00 avaliado em 122.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique, 536, Penha, Rio de Janeiro, 22003-667 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 203.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000095-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose da Silva e Outros. Adv.: Maria Carmelina Cacho OAB.: RJ 69602 D\r\n\r\nRéu: Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda. e Outros. Adv.: Aurelio Sepulveda OAB.: RJ 40615 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um microcomputador com a seguinte configuração: memória 1MG, HD 200G, constando de CPU, monitor a cores 15'', teclado, mouse. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Latino Coelho, 114/301, Penha, Rio de Janeiro, 22366-541 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0175200-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FRANCISCO DA CRUZ e Outros. Adv.: Edson Alves Silva Junior OAB.: RJ 109280 D\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo de passeio de marca BMW, com placa BMW 3309 - Rio de Janeiro, modelo 540 lASC4, com motor, aparentemente em bom estado de conservação, embora não circule ha anos no valor de R$ 20.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lafaiete Silva , 151, Freguesia - Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22396-630 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza de Oliveira Wenceslau (Espolio de) e Outros. Adv.: Vindalva Maria Valentim de Aguiar OAB.: RJ 99066 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Andrea Amado de Matos OAB.: RJ 963 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel marca Volkswagen, modelo saveiro 1.6 CS, 2010/2011, placa LLJ 1336, cor preta, flex avaliado em 35.000,00\r\n\r\n2 - 26 leitos hospitalares avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Centro, Rio de Janeiro, 20020-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Barbosa e Outros. Adv.: Jorge Couto de Carvalho OAB.: RJ 18851 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VEÍCULO FIAT UNO MILLE ANO 2002 CHASSI 9BD15802524374099 PLACA LNW 9288 COR BRANCA . VEÍCULO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM OS COMPONENTES NECESSÁRIOS BÁSICOS. SEM USO HÁ VÁRIOS MESES E SEU FUNCIONAMENTO NÃO FOI TESTADO. avaliado em 8.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORDOVIL, 1094, PARADA DE LUCAS, Rio de Janeiro, 21250-450 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Automóvel gol 1000, ano 1996, placa LBK 2472, em péssimo estado; 2) Automóvel gol 1000, ano 2001, placa KNO 6187, péssimo estado; 3) Automóvel gol 1000, placa LAJ 0660, ANO 1996, péssimo estado; 4) Automóvel gol 1000, ano 2000, placa LNA 6620, péssimo estado; 5)Automóvel gol 1000, ano 1996, PLACA LAZ 7359, péssimo estado; 6)Automóvel gol 1000, ano 1996, placa LBK 2540, péssimo estado; 7)Automóvel FIAT UNO, ano 2003, placa LRS 0157, péssimo estado; 8)Automóvel FIAT UNO, ano 2003, placa LPW 0152, péssimo estado; 9) Automóvel S10, ano 1996, placa LBJ 6175, péssimo estado.\r\n\r\navaliado em 18.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfa, , 18, Guadalupe, Rio de Janeiro, 22369-963 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000211-15.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Valença de Azevedo e Outros. Adv.: Selma Giorgini Amadeu OAB.: RJ 55666 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Aparelhos de ar condicionado split; 2) Conjunto de equipamentos de informática.\r\n\r\nRESSALVA: Bens penhorados em outros processos, tudo conforme auto de penhora de fl.48. avaliado em 12.430,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Luiz Eduardo Lobo, 261 - casa 09, Vargem Pequena, Rio de Janeiro, 22369-963 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.430,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Aristobolo de Mello e Outros. Adv.: Adame Tomaz de Oliveira OAB.: RJ 73979 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Oito máquinas classificadoras de cheque DHU 100, marca UNISYS, paradas há conco anos, compradas, aproximadamente, em 2002, utilizadas para prestação de serviços bancários de compensação de cheques avaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfa, , 18, Guadalupe, Rio de Janeiro, 22369-963 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000620-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cliver de Oliveira Martins e Outros. Adv.: Gisela Feltrin Julio OAB.: RJ 103562 D\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre e Outros. Adv.: Andre Vicente Carvalho Arruzzo OAB.: RJ 119162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de anestesia da marca TAKAOKA, modelo SAT 500, série 223, com vaporizadores calibrados. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Sadock de Sá, , 86/401, Ipanema, Rio de Janeiro, 20566-321 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nap 2Edital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Lourenço de Santana Lunguinho e Outros. Adv.: Luciene Aparecida de Oliveira Braga OAB.: RJ 109725 D\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Outros. Adv.: Alessandra Machado da Silva OAB.: RJ 146356 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Citroen Picasso 120EXC, PLACA LPB 4743, 2008. avaliado em 25.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Raul Barroso, , 47/201, Engenho Novo, Rio de Janeiro, 21236-998 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prazeres Tavares e Outros. Adv.: Regina Celia Salvarez Teixeira OAB.: RJ 141850 D\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. e Outros. Adv.: Miguel Centeno Sagnelli OAB.: RJ 78095 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo FIAT, utilitario FIORINO IE - placa LBP 2755, modelo 1997, renvan 671811924, no estado\r\n\r\n2) Uma copiadora XEROX WORK CENTER, modelo M118.\r\n\r\n3) Uma mesa de reunião com tampo redondo diâmetro aproximado de 1,10m, cor gelo com quatro cadeiras giratorias\r\n\r\n4) Um aparelho de ar condicionado marca SPRINGER, modelo janela, 10.500 Btus, cor clara avaliado em 17.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pinheiro Machado, 49/801, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 20560-321 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/06/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000372-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Santos e Outros. Adv.: Alexander Froes Gouveia OAB.: RJ 145191 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel Gol, placa KZP 0616, ano modelo 2007/2008, renvam 919640796, em precário estado de conservação. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Luiz Eduardo Lobo, 261 - casa 09, Vargem Pequena, Rio de Janeiro, 22369-321 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0142200-87.2003.5.01.0061: RTE: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS (ADV: CINTIA POSSAS MACHADO - OAB/RJ: 120066) - RDO: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA; HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO. BENS: APARTAMENTO Nº 601 DO EDIFICIO Nº 51 DA RUA BARÃO DA TORRE, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM, 104,00M2, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 2921 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: EDIFICIO CONSTRUIDO EM TERRENO QUE MEDE 12M DE FRENTE NO ALINHAMENTO DA RUA BARÃO DA TORRE, LADO IMPAR, A DIREITA 20,65M CONFRONTANDO COM O NUMERO 47 DA RUA BARÃO DA TORRE, DE QUEM DE DIREITO, A ESQUERDA 20,65M CONFRONTANDO COM OS NUMEROS 54, 56 E 58 DA RUA TEIXEIRA DE MELO, DE QUEM DE DIREITO, NOS FUNDOS, 12M CONFRONTANDO COM O NUMERO 50 DA RUA TEIXEIRA DE MELO. IPTU INSCRIÇÃO 1.307.101-4, EXERCICIOS 2010, 2011 E 2012, VALORES R$ 1.242,00, R$ 1.293,00 E R$ 1.358,00 RESPECTIVAMENTE, EM ABERTO. PROPRIETARIO: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, CPF 004.620.107-67. IMOVEL AVALIADO EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 5.002,16 A SER ATUALIZADA. PENHORA(S) FAZENDA NACIONAL: ARRESTO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2005.51.01.511035-3 EXECUÇÃO MOVIDA PELA FAZENDA NACIONAL PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 244.342,86 (ATE 18/02/2009). \r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1301523"
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                            "1302877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0065900-42.2007.5.01.0062 - Rte. GUSTAVO FERREIRA DE LIMA (Adv. Flora Strozemberg - OAB/RJ: 024564/D) Rdo. SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DA GÁVEA S/C LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Sistema de aferesis marca Hemonetics, modelo MC8 Plus, em bom estado, avaliado em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Leonel França, 110, 6º andar, Gavea/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1302877"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Queiroz [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Civitas \"D\" [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Condomínio Condado do Estoril [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Réu: VIGDATA SYSTEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, Réu: ADAMI´S SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-47.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vinicius Vieira Marques\r\n\r\nManifestarem sobre os embargos declaratórios de fls. 1003/1008 e 1010/1012. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pereira de Souza [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Pereira de Souza \r\n\r\nInformar atual e correto endereço do 1º Réu. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demarcio Vicente de Sá [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0199000-03.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DUARTE BASTOS RUSSOMANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER DA SILVA MORAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER LUIZ KRULL BENCARDINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEI AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEY PINTO DE MEDEIROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WATERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavinier de Sousa Teixeira [Adv. Leonardo Sena Leal Castro (OAB: RJ 134665 - E)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavinier de Sousa Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilio Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sousa da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Sousa da Silva, Aut Pedro de Souza Franco, Aut Wallace Rodrigues Travezani\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001492-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Queiroz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ailton Ribeiro dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica-Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ailton Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-47.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lopes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDeferida vista fora do cartório, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Garcia Cobas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagraphic 2003 Editora Ltda., Aut Veronica Pereira Garcia Cobas\r\n\r\nManifestarem sobre o ofício de fl. 195, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDICLEY GONCALVES BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDICLEY GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Cassia Macedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Cassia Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-33.2011.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geovana Fernandes da Silva Barreto [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nExdo: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)], Exdo: Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ceme Centro Educacional do Méier Ltda., Exdo Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIRALDO DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, Réu: AILTON BASTOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIRALDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS, no dia 18/05/2012, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0169600-51.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO JARDIM [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MACHADO JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-63.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Spessote Junior [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Spessote Junior\r\n\r\nDizer, em 5 (cinco) dias, quanto ao levantamento do alvará de fl. 392, sendo certo que em caso positivo, fica sem efeito a determinação de expedição de alvará constante da ata de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0001482-87.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Félix Crespo Ribeiro [Adv. Diógenes da Luz Ferreira (OAB: RJ 154188 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Félix Crespo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Altair Faro da Cunha [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Varella Braga [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FIC Financeira Itaú CDB S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Varella Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Medeiros de Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Mara de Souza Lima, Réu: João José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Medeiros de Lemos\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre o bem nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0001407-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira de Melo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pereira de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-53.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVES SOUZA DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio de Itabaiana [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio de Itabaiana\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e do não conhecimento dos embargos à execução opostos por apócrifos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pascoal da Silva Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Edna Pereira Vilete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Pascoal da Silva Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Mattoso de Almeida [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Mattoso de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da Ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Lourenço Branquinho [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Ténicos e Transportes Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Lourenço Branquinho\r\n\r\nInformar atual e correto endereço do 1º Réu. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HELENO SANTANA PEREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda., Aut SANDRO HELENO SANTANA PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0141400-77.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Milliane de Azevedo Martins Genezio [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milliane de Azevedo Martins Genezio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 51/52 e do resultado do bloqueio on line. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DE SA ELEOTERIO MOREIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA ISABEL ROMEIRO DE ALMEIDA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE SA ELEOTERIO MOREIRA\r\n\r\nInformar o número do seu NIT/PIS e CPF, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-12.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES MAGARAO FILHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GOMES MAGARAO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-50.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pontual Lima [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \"Massa Falida de\" [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pontual Lima\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria certidão de habilitação de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Borges de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Borges de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-88.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO SOARES DE MELO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 5592, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-64.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR MACHADO DE ARAUJO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMIR MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito nesta Secretaria do Trabalho, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIR DE SOUZA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJ CONST ELETRICAS MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1300450"
                            ],
                            "1300452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0000532-78.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nExecutado: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado F 2 Publicidade e Propaganda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.270,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-71.2008.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Adeildo Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.763,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.763,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-26.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: EVAL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVAL CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.618,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-20.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vladimir Mello dos Santos\r\n\r\nExecutado: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.208,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-12.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz de Aguiar Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.512,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-33.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Garcia\r\n\r\nExecutado: ACYRA VIANA DE SOUZA,Lavanderia Nacional Ltda,MARCOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACYRA VIANA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 716,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lavanderia Nacional Ltda,Lavanderia Nacional Ltda,MARCOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lavanderia Nacional Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 716,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS VIANA DE SOUZA,Lavanderia Nacional Ltda,MARCOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VIANA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 716,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-69.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.165,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-82.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Sigma Construções e Montagens Ltda.,Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda,Luiz Carlos Quintella Freire,Jose Augusto Quintella Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Sigma Construções e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos, bem como pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.180,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica na mesma oportunidade intimada a proceder à anotação da CTPS do Autor nos termos da fl. 102 da sentença. \r\n\r\n0048700-48.2009.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Correa de Souza \r\n\r\nExecutado: R Cataldo Distribuidora de Produtos Alimentícios ,Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado R Cataldo Distribuidora de Produtos Alimentícios , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.421,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-60.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia de Assis Felix\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.109,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184500-29.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSALINA PAURA\r\n\r\nExecutado: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS,SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL TRANSP URBANOS-SMTU,LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,SMTU SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS,LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.573,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-29.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.,Associacao Brasileira Igreja Jesus Cristo Santos Igreja Ultimos Dias,Prosint Quimica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.609,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-89.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Catel Junior,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Edna da Conceição Rodrigues Catel,Antonio Carlos Catel\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Catel Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.737,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300452"
                            ],
                            "1300449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000034-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira \r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. ME , ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 14:20 horas, nesta Secretaria do Trabalho, devendo ainda retirar cópia da emenda à inicial na Secretaria. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300449"
                            ],
                            "1300451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000491-14.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quintela da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Apolo 10 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-54.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse da Conceição Nascimento\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Técnicos e Transportes Ltda., Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIRALDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA, NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, AILTON BASTOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA RH SP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS, no dia 18/05/2012, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa da Rosa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300451"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227900-32.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO PERIN [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustiveis SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raizen Combustiveis SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-89.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Matos Menezes [Adv. Vanderlei Guedes da Rocha (OAB: RJ 80425 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nInformar se tem interesse em prosseguir na execução, devendo vir com certidão de ônus reais do imovel referente à penhora de fls. 106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES CORREA FILHO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiel de Jesus Gomes dos Reis [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gonçalves [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FlF do Brasil [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Fuji FlF do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERRAZ LEPESTEUR [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Baptista de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Thaís Soares de Lima Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1301544"
                            ],
                            "1301518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-78.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Rocha Palmeira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Rocha Palmeira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/06/12 AS 09:05H.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000474-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: GRV Solucions Ltda., Réu: Gravames.com Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/07/12 AS 09:55H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000274-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Milward de Andrade [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Milward de Andrade\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000479-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Gomes da Silva Eufrásio [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Gomes da Silva Eufrásio\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/07/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000445-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Gois da Silva [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcase Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Gois da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/07/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000486-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Lourenço [Adv. Maria do Carmo Santos Ferreira de Mello (OAB: RJ 104271 - D)]\r\n\r\nRéu: CJG Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Lourenço \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/07/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Sobral [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Barata Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Sobral\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/06/12 AS 09:05H.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000473-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Fonseca Sobrinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Comércio de Equipamento de Segurança e Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. , Réu: Xantocarpa Participações Ltda. Assaí Atacadista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Fonseca Sobrinho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/07/12 AS 10:05H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000619-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Correa da Cruz [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi 2 Soft Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Correa da Cruz, Réu Niteroi 2 Soft Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 16/05/2012 às 10:15hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Barbosa de Santanna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/07/12 as 09:25h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000476-71.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josicleide Lima Bezerra de Lira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Léda Lucia de Souza Carneiro da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Lima Bezerra de Lira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/05/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000418-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nTomar ciencia da alteração da data de audiencia para 19/07/12 as 09:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000805-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite (Espolio de) [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leite (Espolio de)\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/07/12 AS 10:05H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000478-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demozeis Gomes da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Manssini Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demozeis Gomes da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/07/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000234-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Santos\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 22, venha o reclamante com o endereço da ré, bem assim para, querendo, fornecer os dados dos socios/administradores, com comprovação desta qualidade, para citação da empresa aos seus cuidados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Batista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda., Réu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo - Sheraton Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Batista da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/07/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luciano da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luciano da Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/07/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Viana Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Brasil Transportes Logística e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Viana Nascimento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/07/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000475-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Salmito de Matos Farinha [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Salmito de Matos Farinha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/07/12 as 09:15h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000342-44.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar da Silva Monteiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço do réu-consignatário, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1301518"
                            ],
                            "1301519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-09.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS NOGUEIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SILK LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Antônio Luiz de Jesus Magalhães, Réu: Samara Gama Maciel, Réu: Josimar Dias Magalhães, Réu: Adilson da Fonseca Sodré [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson da Fonseca Sodré, Aut JORGE ELIAS NOGUEIRA, Réu RIO SILK LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0001409-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Batista Carvalho [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Torres Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Réu Torres Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Somy Costa de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Somy Costa de Moraes , Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias 0\r\n\r\nProcesso: 0001323-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Souza Damasceno [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut José Vinicius Souza Damasceno , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001287-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Pamplona dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Aut Júnior Pamplona dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Moreira Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia dos Santos Moreira Pinto, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 13/02/2012 as 11:00. \r\n\r\nProcesso: 0001213-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha de Carvalho [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001445-23.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pedroso de Tolosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pedroso de Tolosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Camelo Farias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Camelo Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001199-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Fernandes [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001467-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Vicente de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Vicente de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/02/2012 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1301519"
                            ],
                            "1302993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-91.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Siqueira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Melhoramentos do Loteamento Magarça, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102 \"Homologo os cálculos de fls. 91/100, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 7.444,46 , devido ao autor, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 176,28 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob mesma pena. Custas já recolhidas. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (massa falida) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro\r\n\r\nProvidenciar as peças necessárias à elaboração da certidão para habilitação. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marcondes de Oliveira [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marcondes de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Firmino dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Firmino dos Santos \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-89.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COUTINHO [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Simplicio Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinaide Sacramento da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios opostos pelo reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Andrade do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Andrade do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96 \"Homologo os cálculos de fls. 90/93 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 9.520,67 , devido ao autor, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 300,51 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob mesma pena. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON CORREA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL PAPEIS INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA , Réu: ANTONIO CARLOS COELHO, Réu: MARCO ANTONIO COELHO, Réu: NANCY ALVAO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON CORREA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000323-09.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ricardo Cortejano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ricardo Cortejano\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARINO DA SILVA [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DA SILVA GANANCA JUNIOR [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO DA SILVA GANANCA JUNIOR \r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida de INSS (R$ 1.957,86 - guia GPS), ciente de que o levantamento da penhora e restrição do veículo depende deste recolhimento. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Costa Fogaca [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Costa Fogaca, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365 \"Homologo os cálculos de fls. 333/362 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vienham as rés com os depositos no valor de R$ 82.768,33 (1ª e 2ª rés) e R$ 48.311,36 (3ª ré), devidos ao autor, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação da cota previdenciará, nos valores de R$ 9.150,08 (1ª e 2ª rés) e R$ 6.329,13 (3ª ré) (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob mesma pena. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0050000-52.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MACIEL DE ANDRADE [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MACIEL DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Ildete dos Santos Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Ildete dos Santos Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000216-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Vitorino Pompeu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Vitorino Pompeu \r\n\r\nComprovar o valor sacado referente ao FGTS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PITANGA MIGUEL [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PITANGA MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPO [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL a/c ADVOCACIA GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMPO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Abreu\r\n\r\nComprovar o valor sacado referente ao FGTS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1302993"
                            ],
                            "1302992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Costa Fogaca\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365 \"Homologo os cálculos de fls. 333/362 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vienham as rés com os depositos no valor de R$ 82.768,33 (1ª e 2ª rés) e R$ 48.311,36 (3ª ré), devidos ao autor, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação da cota previdenciará, nos valores de R$ 9.150,08 (1ª e 2ª rés) e R$ 6.329,13 (3ª ré) (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob mesma pena. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000159-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Andrade do Nascimento \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96 \"Homologo os cálculos de fls. 90/93 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 9.520,67 , devido ao autor, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 300,51 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob mesma pena. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302992"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-03.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO ALVES BARACHO [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO ALVES BARACHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vicente Cerqueira Anolin [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vicente Cerqueira Anolin \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000109-72.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Silva da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Const. Ltda - CNPJ:01219331/0001-80 [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva da Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 185 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-35.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, podendo valer-se do benefício de ordem , devendo indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal, no mesmo prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0046800-86.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rocha da Silva Scovino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha da Silva Scovino, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 777, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Carvalho [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME - CNPJ:04.024.045/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Carvalho\r\n\r\nRetificar os seus cálulos, atualizando-os, com inclusão dos valores relativos ao fundo de garantia e/ou indenização do seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silvia Correia Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silvia Correia Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoe Alexandre Souza (sucessora de Carlos Cesar de Almeida e Souza) [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoe Alexandre Souza (sucessora de Carlos Cesar de Almeida e Souza), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE GRAUS COM IND E SERVICOS LTDA, Réu: Joao Augusto de Athaide Romao, Réu: Luiz Gonçalves do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-59.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Gregorio Miguel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Silva [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Gregorio Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis de Araújo [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0596-41 [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0596-41\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME - CNPJ: 04.024.045/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, atualizando-os, com inclusão dos valores relativos ao fundo de garantia e/ou indenização do seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-64.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA FILHO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Stanziola Leal (OAB: RJ 40031 - D)], Réu: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: RITTA SANTANA STEFANINI [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: 3º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA FILHO, Réu Carolina Maria Santana Stefanini, Réu RITTA SANTANA STEFANINI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-84.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constancio dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda. ME - CNPJ:11963124/0001-99 [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Constancio dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 148, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Sobral [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Sobral\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da executada para prosseguimento da execução em face dos sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo na fl. 346 ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Jorge Costa Lemos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. ME [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Réu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Réu: Algarea Mineração S.A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatóriadefl. 174, com observância da responsabilidade subsidiária, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, podendo valer-se d o benefício de ordem , indicando bens livres e desembaraçados da devedora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 497, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santos do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santos do Nascimento, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRda, tomar ciência que foi expedido o alvará 475/2012 para levantamento do valor depositado na CEF. \r\n\r\nPartes, indicar os documentos que pretendam desentranhar, em 10 dias comuns, valendo o silêncio como resposta negativa. \r\n\r\nId: 1301621"
                            ],
                            "1301618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001343-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vitalino \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A - CNPJ:62 304860/0001-76, Stahllog Solução Logística Ltda - CNPJ:08675955/0001-50\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A - CNPJ:62 304860/0001-76, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301618"
                            ],
                            "1301619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0129900-80.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO FERNANDES MEVERS SANTOS\r\n\r\nRéu: PARACHOQUES RIO LTDA ME, ADNE FERNANDES DA SILVA, Antônio Vaz Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Vaz Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 4.655,88, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e imediata execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301619"
                            ],
                            "1301620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0012700-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nunes Leal \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Evoluir Limitada , Rute de Cássia dos Reis, Lidia Terezinha dos Reis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lidia Terezinha dos Reis da Silva, Rute de Cássia dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, no importe de R$ 962,10, referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301620"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Aquino [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues de Aquino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230:...vista ao autor...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Douglas Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-35.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Leonel [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.206 \r\n\r\nProcesso: 0001627-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barroso Pessanha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ricardo Barroso Pessanha \r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl. 215. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Siqueira Filho [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nRéu: PARB ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARB ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar o andamento do parcelamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-11.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl. 583\r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Xavier [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Farias Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Xavier \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18:...vir com endereço atualizado em 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0015700-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Domingues Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurarte Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costurarte Uniformes Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189:...não conheço dos embargos...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-47.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Vasconcelos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 44, apresentar réplica e indicar provas que pretende produzir. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Encadernacao Abel e Producoes Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encadernacao Abel e Producoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Costa [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO AMARAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 258v, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, Réu: ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fl. 148, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES BRAGA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARAVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES BRAGA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 1332 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066200-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Jones da Silva Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jones da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Veiga Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG IGUACU SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Manoel da Veiga Barros \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 118vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santiago dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201:...providenciar o pagamento dos honorários periciais...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA SALLES ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA SALLES ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do deferimento da dilação do prazo por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Conceição de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.004.751,90 TR's pro-rata. Ao 2º Reclamado para ciência na qualidade de devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 529:...defiro ao autor vista dos autos fora de cartório...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Gomes Ferreira [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 311, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carneiro Bricio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Carneiro Bricio\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 51. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 457:...indicar meios para prosseguimento...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Louro Stutz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Otto Louro Stutz\r\n\r\nCiência de que os honorários foram estimados em R$ 2.500,00. Venha o Autor com o pagamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)], Aut: SILVINA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda ME. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o valor da diferença apurada as fls. 672, no montante equivalente a 187.120.820,18 TR's pro-rata, como determinado as fls. 672 Vº. \r\n\r\nProcesso: 0098900-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Várzea do Méier Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo dos Santos Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001347-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre do Rosário [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alexandre do Rosário , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.464.853,53 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000643-07.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Santiago de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-89.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JONAS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 791 vº. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001444-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Souza Cardoso [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: Local íntimo Artigos de Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Eugenia de Pereira Vigne (OAB: RJ 105282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Souza Cardoso \r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, fls.132. prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Joaquim [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 312, trazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como endereços completos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Jandre de Magalhães [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Makimaki da Tijuca Lanches Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makimaki da Tijuca Lanches Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas (R$ 52,00), em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nId: 1301393"
                            ],
                            "1302600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creidenice Amancio da Conceição [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creidenice Amancio da Conceição\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e a petição inicial deste processo necessitar de prova pericial mas carecer de esclarecimento das repartições/endereços em que o acionante laborou, defiro-lhe o prazo de 10 dias para esclarecer a petição inicial neste sentido, com cópias para as Rés, sob as penas da lei. (despacho de fl.38) \r\n\r\nProcesso: 0116000-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Gomes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER TOTAL 13400 ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA , Réu: SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE , Réu: SERGIO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.140 e 142 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias.(fl. 143). \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Roza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto de Oliveira Roza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 548. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000527-64.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 74 e 76, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: J Parice Comércio de Ar Condicionado Ltda. EPP [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nCgto: Josimar Pacheco Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J Parice Comércio de Ar Condicionado Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Haylton Bassini , Réu: HB Participações S.A. , Réu: Bassini Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda. , Réu: Consultex Consultoria em Comércio Exterior Ltda. , Réu: Servport Serviços Portuários e Marítimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada Bassini no\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-79.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola de Lima Loetscher [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento , Réu: Balassiano e Cardillo Doceria Ltda. ME - My Brownies \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola de Lima Loetscher \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-75.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersiclei de Souza Andrade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Batata Carioca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersiclei de Souza Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 19 e seguintes , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-86.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento de Lima [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO & MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 81, bem como trazer aos autos o atual quadro societário da ré e seus endereços completos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Conceição Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo da Conceição Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 58 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES DA ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA [Adv. Levi Condor Paubel (OAB: RJ 70189 - D)], Réu: JOSE MARTINS RODRIGUES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 217v, bem como indicar trazer aos autos o atual quadro societário da ré e seus endereços completos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nobrega de Souza [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Nobrega de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000842-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jesukewixe [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: MARNESSA DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Jesukewixe\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.121 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Conceição [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, devendo vir com endereço atual da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0014200-03.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda., Aut Jose de Souza Santos, Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 341. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUREA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Loisana Vieira Brandao (OAB: RJ 1471 - B)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUREA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT., indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000543-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: EGIL SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: ...para ciência inclusive da guia DARF de fl. 207, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Simone Arantes de Souza [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro dos Santos , Aut Simone Arantes de Souza \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de norma coletiva que respalda o pelito E e F, determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 49) \r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatão da Rocha Leite [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatão da Rocha Leite\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, fls. 246. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000480-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0052400-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria dos Santos da Silva, Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 365, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMBOCK 313 - BAR E RESTAURANTE LTDA ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47:...indicar meios efetivos para prosseguimento com a execução...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Rodrigues [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empres de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Recreio Medical Center , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência DE FL. 103. Vir com endereço da 1a Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELLA MARTINS [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA STELLA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre os embargos de fl. 153/164... (fl. 316). \r\n\r\nProcesso: 0000326-72.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: HERBERT KESLER DIAS DA SILVA\r\n\r\nEgdo: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS A. CASSEB, Egdo: ESPOLIO DE MARCELO LOPES [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nTI: William Georges Khoury \r\n\r\nDestinatário(s): William Georges Khoury\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 395...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goulart Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Eliane Goulart Villela\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 31.376.119,43 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000792-03.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Correia de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas Afonso Celso [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas Afonso Celso\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 29, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1302600"
                            ],
                            "1301391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Faceiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301391"
                            ],
                            "1301392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0061700-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....fl. 291, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Veiga Barros \r\n\r\nRéu: KCG IGUACU SERVICOS GERAIS LTDA, CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG IGUACU SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido equivalente a 852.725,97 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Jesus \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Valor da execução: 1.004.751,90 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301392"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio da Silva Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Anízio da Silva Dias , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson David Paschoal da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson David Paschoal da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mata [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Mata , Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Siemens Building Technologies Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos de declaração. .\r\n\r\nId: 1302454"
                            ],
                            "1302452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001391-70.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302452"
                            ],
                            "1302453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000899-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mata \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302453"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Mollo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Mollo, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nCiência do valor arbitrado pela louvada (fls. 246). \r\n\r\nProcesso: 0001638-11.2011.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Admilson Silva dos Reis [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Admilson Silva dos Reis\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0013700-25.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Zenita Renne de Oliveira [Adv. Elidinei Joaquim da Silva (OAB: RJ 97313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Zenita Renne de Oliveira\r\n\r\nVista à parte credora do e-mail de fls. 67, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-22.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vianna\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME, Aut ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 548 que julgou não procedente os embargos, nos termos da fundamentação, e subsistente a penhora, condenando o embargante à restituição ao embargado do valor relativo aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000247-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cristina dos Santos \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000113-57.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Corrêa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpolen Transportes Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lemos Corrêa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Antunes de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casa Del Mar Residence Sevice [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Antunes de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 84 que indeferiu o requerimento autoral de intimação da testemunha, mantendo o contido na ata de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0101700-69.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Menezes Lourenco [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Page Internacional do Brasil S.S. Recrut Especializado Ltda. [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Menezes Lourenco, Réu Michael Page Internacional do Brasil S.S. Recrut Especializado Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 707. \r\n\r\nProcesso: 0001120-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodegheri Marcelino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nVerifico que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. \r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, bem como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143700-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Trindade Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Rafael da Trindade Vasconcellos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 537 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lopes da Silveira Filha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nCiência da certidão com esclarecimentos acerca da carga efetuada pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR CARDIAS DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NACIONAL DE BENEFICENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ELMIR CARDIAS DOS SANTOS, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NACIONAL DE BENEFICENCIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 303 que conheceu e julgou não procedente o pedido contido na impugnação à homologação de cálculos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000055-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Guedes de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: F P Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Guedes de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81 que indeferiu o requerimento autoral de intimação da testemunha, mantendo o contido na ata de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Elias [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: MARIA LENIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Elias\r\n\r\nIndicar o atual endereço da segunda ré, comprovando (CLT, art. 765), bem como requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Camacho Rodrigues de Almeida [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Paula Camacho Rodrigues de Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 105 que homologou parcialmente a avença de fls. 103/104. Custas de R$ 256,08, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento em dez (10) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-06.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Dutra da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Dutra da Silva, Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nAutor: Dirija-se diretamente à parte ré, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. Réu: Depositar, em quinze dias, o valor homologado a fls.100 (R$ 54.519,33 equivalentes a 4.435.760,9678 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 66/68 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira Bezerra [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bernardino da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bernardino da Costa \r\n\r\nCumprir o Ato 868/05, do Eg. TRT, mencionado a fls. 15, bem como apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lima da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pela credora (fls. 101/ 102), por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-24.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leite Muniz [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Fernandes Serviços Contábeis Ltda [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes e Fernandes Serviços Contábeis Ltda, Aut Teresa Cristina Leite Muniz \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Borges de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Borges de Carvalho\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000153-39.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Fátima Rodrigues Cabral Campos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Fátima Rodrigues Cabral Campos \r\n\r\nJustifique a autora o requerimento de citação nas pessoas das sócias apontadas a fls. 02, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkir Costa Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkir Costa Cardoso\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001163-89.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Récio Fernandes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut João Récio Fernandes\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo com resolução do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-46.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nazaro Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0142200-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Souza , Réu Viva Rio \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Teles de Freitas [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financred Intermediacao Financeira Ltda., Réu: Francisco das Chagas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teles de Freitas\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 147/155v. \r\n\r\nId: 1302115"
                            ],
                            "1302118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0049400-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Suely de Menesez Linhares\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - A/C do Adminstrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Editora Esplanada Ltda., Massa Falida de Editora Vic Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asbrubal Montenegro Neto, Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Esplanada Ltda., Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jane Barbosa Marques\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 178 (R$ 11.256,48 equivalentes a 930.340,6558 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 64 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302118"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do TRT-RJ, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000727-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cosme Pereira dos Santos Adv.: Roberto Carlos Pigliasco Mariz OAB.: RJ 115908 D\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda. Adv.: Jose Augusto de Oliveira Filho OAB.: RJ 68426 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) MICROCOMPUTADOR INFOWAY ITAUTEC, PROCESSADOR CELERON 3,33 GHZ, 512 MB DE MEMORIA, HD 806B,TECLADO, MOUSE, MONITOR LCD 15”, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). avaliado em 850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Flamengo, 66, Sala 619/610, Flamengo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do TRT-RJ, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Adv.: Claudia Vieira Ferreira OAB.: RJ 145842 D\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Adv.: Paulo Sergio Marques dos Reis OAB.: RJ 23103 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) COMPUTADOR DELL DIMENSION INTEL PENTIUM 4, CPU 3 06GHZ, 0,99 GB DE RAM EQUIPADO COM MICROSOFT WINDOWS XP 2002 SP2 SERIAL 76503 – OEM 00119303-00102, MONITOR KALUNGA SYNC MASTER 540N, TECLADO, TORRE E MOUSE DELL, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, EM USO NO DEP. FINANCEIRO, AVALIADO EM R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS). avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Cel Phideas Tavora, 321, Pavuna, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do TRT-RJ, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000479-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suélen Munhoz Sanches Adv.: Thiago da Matta Giglio OAB.: RJ 127462 D\r\n\r\nRéu: Barenboim SA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) HONDA,CG 150 JOB, GAS, PLACA LPE-1144, ANO/MOD 2005/2005, RENAVAM 854164473, CHASSI 9C2KC08305R005650; B) HONDA,CG 150 JOB, GAS, PLACA LQR-1145, ANO/MOD 2005/2005, RENAVAM 855385464, CHASSI 9C2KC08305R004491, AVALIADAS EM R$ 8.200,00 - (02) – 09(NOVE) MONITORES PARA COMPUTADOR SAMSUNG, SYNC MASTER 540N, TODOS EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 1.800,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão, 950, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do TRT-RJ, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105000-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Paulo Ruchaud Adv.: Cristiane Rocha da Silva OAB.: RJ 145841 D\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Adv.: Paulo Sergio Marques dos Reis OAB.: RJ 23103 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 01(UM) COMPUTADOR DELL INTEL CELERON CPU 2GHZ, 2,67GHZ, 248MB DE RAM, SISTEMA WINDOWS XP 2002 SP, SERIAL 76503, DEM 006325562187, VIDEO L15505 TORRE, MOUSE, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA NO LOCAL, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (02) – 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CONSUL 21.000 BTÚS, EM BOM ESTADO, EM FUNCIONAMENTO NO DEP. FINANCEIRO, AVALIADO EM R$ 1.600,00. avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Cel Phideas Tavora, 321, Pavuna, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do TRT-RJ, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009400-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lupercio Braga Valladao Adv.: Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB.: RJ 760 B\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv.: Guilherme Vilela de Paula OAB.: RJ 162113 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05(CINCO) EQUIPAMENTOS DENOMINADOS DEFENSAS MARITIMAS, TIPO MODULAR, COM DOIS ELEMENTOS DE BORRACHA 800 X 1000, PAINEL DE 15M X 22M, ADQUIRIDOS PELA EXECUTADA EM 26/08/10, CODIGOS PATRIMONIAIS; 1510223, 1510227, 1510228, 1510229, 1510230, AVALIADO CADA EM R$ 50.000,00. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre, 21, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do TRT-RJ, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008500-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Castro Adv.: Joao Antonio Patricio OAB.: RJ 104429 D\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D, Cawarra Comestiveis Ltda Adv.: Paulo Maltz OAB.: RJ 32854 D, Condominio do Edificio do Rio Design Barra Adv.: Antero Luiz Martins Cunha OAB.: RJ 54127 D, Condominio do West Shopping Rio Adv.: Joao Carlos Lopes de Araujo OAB.: RJ 50397 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEICULO FIAT UNO MILLE 2007/2008, PLACA KVR-1548, RENAVAM 920718906, CHASSI 9BD15822784975631, COR BRANCA, ALCOOL/GASOLINA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS). avaliado em 18.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 26/06/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º Andar, Auditório do TRT-RJ, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira Lages Adv.: Crhisty Ane Melo Bastos OAB.: RJ 88919 D\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM)EQUIPAMENTO PARA FORMAS (MAQUINA PARA FORMAS), FUNCIONANDO A VACUO, SEMI-AUTOMATICA, NO USO, AVALIADO EM R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). avaliado em 54.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 240, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2012. FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1302941"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000602-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes Cardoso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda. (Mr. Cat) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda. (Mr. Cat)\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Vieira Modesto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000632-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cabral Asty Martins [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL in Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista à Rda , inclusive para a comprovação do pagamento da multa pactuada, se for o caso, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-63.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fidelis de Barros [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Craque da Massa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fidelis de Barros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado Villa Real [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nVista à Rda dos cálculos da União, inclusive para a comprovação do recolhimento do INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-26.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva \r\n\r\nOs autos não foram remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000365-42.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Hélio Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: KLC Transporte, Locação e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hélio Nascimento\r\n\r\nApresentar instrumento de mandato no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001460-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tenorio Cavalcante Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperatriz Leopoldina 8 Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. ME [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tenorio Cavalcante Alves\r\n\r\nVista ao autor às fls. 30/36. \r\n\r\nProcesso: 0000933-92.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Azevedo de Figueiredo Ramos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Universo Construções Ltda. , Aut Luiz Henrique Azevedo de Figueiredo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000907-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo International Company Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo International Company Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento do acordo acrescido da multa pactuada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Carvalho Neto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Souza Carvalho Neto, Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 178 , com saldo atualizado Às fls. 179 e homologa os cálculos de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000341-48.2010.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Machado Godoy s Alimentos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Alves Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Alves Nunes , Aut Machado Godoy s Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. O autor deverá ainda reitrar o ofício para recebimento do seguro desemprego na Secretaria e comprovar o saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0012200-37.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nVista ao autor às fls. 635/637. \r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria Salustiano Villas Boas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Maria Salustiano Villas Boas, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1400 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cristovam de Barros [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cristovam de Barros, Réu Colégio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0044700-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carlos José Carrera Bandera [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda., Réu Hospital Geral de Bangu Ltda., Réu Ricardo Carlos José Carrera Bandera\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos da União, inclusive para a comprovação do recolhimento do INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-91.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Faria Gomes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan João Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mega Marcas [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan João Cardoso \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Crespo Rama\r\n\r\nVista ao autor, do of´cicio às fls. 413/414. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda EPP [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Baptista de Amorim\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 158/163. \r\n\r\nProcesso: 0103100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lucia Couto Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda., Réu: Glaxo Smithkline do Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1302250"
                            ],
                            "1302963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001171-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Martins Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Martins Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-15.2010.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nProceder o depósito da diferença entre o valor do crédito e o bem, conforme art. 685-A,Paragráfo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000666-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannylo Magno Ferreira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dannylo Magno Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000923-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Araujo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas - FGV , Aut Mônica de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos de Oliveira , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103 que informa que o depósito recursal às fls. 64 já foi convolado em penhora às fls.96 e com saldo atualizado até 10/03/2012, conforme extrato de fls.97 e homologa os cálculos de fls. 98/102. \r\n\r\nProcesso: 0000190-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Alexandre [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda- Me [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Alexandre \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirada do ofício para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0155200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Pereira de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S/A Indústria e Construções [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S/A Indústria e Construções\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-64.2011.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Clovis Avance [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Edison dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Edison dos Santos , Egte Clovis Avance\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25/26 , julgando procedentes os Embargos de Terceiro. custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Sousa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distr. Com. Ind Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-85.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Bizerra [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoforte [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoforte , Aut Tiago do Nascimento Bizerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127 que dá ciência de que já foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls.63 e com saldo atualizado, conforme extrato de fls. 118 e homologa os cálculos de fls. 120/126, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 2.317,39, correspondente a 187.327,6511 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001396-34.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Paes Leme de Souza [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Paes Leme de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Henrique de Souza Mendes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Henrique de Souza Mendes, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1089/1090 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar os embargos da ré e acolher os embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borges Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Carlos de Morais [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Carlos de Morais, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.( Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo\r\n\r\nVista ao autor às fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001235-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Araujo [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Correa Melo Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Correa Melo Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Assis Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Gilmar de Assis Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-78.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79 \"...Diante da impossibilidade do autor de apresentar os cálculos com base nos recibos trazidos com a inicial, aguarde-se a baixa dos autos principais, uma vez que o cálculo apresentado pelo autor não corresponde ao comando judicial..\" \r\n\r\nProcesso: 0001034-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres da Silva [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos da União, inclusive para a comprovação do recolhimento do INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-17.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubajara da Costa Araújo [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: GP Investimentos Ltda. , Réu: Arbeit , Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontologicas Ltda. , Réu: Smailes LLC , Réu: Jorge Luz Gualbert Martins da Rocha , Réu: Fabio Sandri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubajara da Costa Araújo \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Barreto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Fagundes Santos Moura [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Papão Fast Food Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Papão Fast Food Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos de Oliveira , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Generoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Generoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.325 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000086-56.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Macedo da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barrabela Hotel Residência [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barrabela Hotel Residência, Aut Marcio Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000814-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Marques [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Marques , Réu Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. , Réu Rádio e Televisão Record S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira de Freitas, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cunha de Araujo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Odelio Fernandes Mesquita [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Odelio Fernandes Mesquita, Réu HD 57 Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes Alves , Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nId: 1302963"
                            ],
                            "1302251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001159-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Nascimento Cunha \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adrianne Morais Raymundi (espolio de Roberto Daher Raymundi), José Daher Raymundi (sócio), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 213,75 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302251"
                            ],
                            "1302964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Generoso\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.325 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302964"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1294642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Alves Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda., Aut Israel Rodrigues dos Santos Júnior , Réu Thermit do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Bezerra Amorim [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Bezerra Amorim\r\n\r\nTomar ciência do oficio de folhas 132/135. \r\n\r\nProcesso: 0088400-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Victal [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Victal\r\n\r\nDar andamento a o feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jademir Gonçalves Prata\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria e IR, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Oliveira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mattos de Oliveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mattos de Oliveira\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria e IR, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freire de Amorim Sobrinho [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Freire de Amorim Sobrinho \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de folha 269, tendo em vista que o autor não comprova que a cont objeto do bloqueio movimentou valores exclusivamente atinentes ao seu salario. Diante do exposto, convolo em penhora o deposito de folha 268. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria (empregado e empregador) e IR, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador e IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barboza Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME, Réu: Tim Celular S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barboza Jorge\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Azevedo Lima [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. , Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Flavia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada a folha 56. \r\n\r\nProcesso: 0000961-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Marta Pereira Cardoso [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Morangos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morangos Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (R$ 358,00) \r\n\r\nId: 1294642"
                            ],
                            "1294643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Brito [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marcelo Lima de Brito, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 02/07/2012 às 11 horas, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000455-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Quintas Kar Ltda. ME [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Quintas Kar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz do Santos Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz do Santos Cordeiro \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conti Irion [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Produções e Soluções Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosol Produções e Soluções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao da cota previdenciaria e das custas , em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001354-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clícia Paula Salles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-70.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo Militar da Praia Vermelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-84.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Maria Barbosa de Medeiros [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marcos Santos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marcos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 9:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0122500-55.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 143, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 18.348,73, fixando o valor da condenação em 1.484.300,51 TRs pro-rata, além de R$ 377,85 da título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 244,67, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Carlos Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pereira dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa \r\n\r\nProcesso: 0104700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iloydio Moreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 351. \r\n\r\nProcesso: 0001164-50.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Martins de Azevedo [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Viana Calazange [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Martins de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de folha 63/64. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Victor de Sousa [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do prazo. \r\n\r\nId: 1294643"
                            ],
                            "1294644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Mendonça [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Verneck Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Mendonça\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000401-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alencar de Rezende [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alencar de Rezende \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 9:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mencalha Vieira da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mencalha Vieira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 9:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000410-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues dos Santos [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Zanezi de Souza Representação Comercial ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 9:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000413-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias Porto [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dias Porto\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 9:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000415-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Israel Ligneul Scovino [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Israel Ligneul Scovino\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 9:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000429-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enadir Gil de Menezes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enadir Gil de Menezes \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares dos Reis Reed [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Soares dos Reis Reed\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 9:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000091-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geso da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geso da Conceição\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti de Araujo Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cavalcanti de Araujo Ferreira\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 9:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000424-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000419-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Andrade \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000164-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pacheco da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus , Aut Maria Helena Pacheco da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/05/2012, as 10:10 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000422-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanesca Rocha Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanesca Rocha Barreto \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2012 AS 9:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000430-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Paula Campos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Paula Campos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2012 AS 10:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1294644"
                            ],
                            "1301413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Noya da Silva [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Noya da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/06/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000442-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel Martins [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miguel Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/06/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000438-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/06/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000496-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Nunes [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Nunes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/05/2012 ÀS 14:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000161-89.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Oliveira Mello [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Oliveira Mello \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/05/2012 ÀS 14:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Veiga de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Veiga de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04/06/2012 às 9:30 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionai Pereira França [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionai Pereira França \r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146100-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Araujo Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. a/c da Sócia Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Araujo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de fls. 718/739. \r\n\r\nProcesso: 0000487-49.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Zuleica do Xisto Rodrigues [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosario Frangella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica do Xisto Rodrigues \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/05/2012 ÀS 14:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000298-07.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianch Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianch Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04/06/2012 às 9:35 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Moreno Pereira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Moreno Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/06/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000458-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cortes de Oliveira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações , Réu: Soltec Soluções Tecnológicas , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cortes de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/06/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000455-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Pires [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra Pires\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/06/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000443-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Luis da Conceição Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Luis da Conceição Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/06/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moniz [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovatech Consulting S.A. - Elumini It \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moniz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/05/2012 ÀS 14:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000465-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Costa Rodrigues Kobbi da Silva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Costa Rodrigues Kobbi da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/06/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-26.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/05/2012 ÀS 14:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000437-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Batista da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Batista da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/06/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026400-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.369 que determina a penhora e posterior leilão do veículo indicado à fl.368. \r\n\r\nProcesso: 0000454-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barroso Quintino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barroso Quintino \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/06/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000442-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel Martins [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miguel Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/06/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tungo Pelenda [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tungo Pelenda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/06/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000490-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Correa Xavier Spinelli [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardilógicos Ltda. - Hospital Provita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Correa Xavier Spinelli \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/05/2012 ÀS 14:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1301413"
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                            "1294640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2012\r\n\r\n0078900-52.2007.5.01.0081 ConPag\r\n\r\nExequente: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.177,57 equivalentes a 257.045,94 IDTR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-64.2007.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacson Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Farmacia Sempre Viva Ltda.,Jose Geraldo Lemos,Tatiana de Almeida e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.732,97 equivalentes a 1.353.595,62 IDTR's, além de acréscimos devidos ou indicar bens da sociedade passiveis de penhora, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.732,97 equivalentes a 1.353.595,62 IDTR's, além de acréscimos devidos ou indicar bens da sociedade passiveis de penhora, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1294640"
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                            "1294641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001531-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Queiroz\r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1294641"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Jovino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e informar o valor embolsado em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Marcos André de Oliveira , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls72, no total de R$ 12.478,56, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0000059-64.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Viana de Castro [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Magdalena Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Viana de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, fls 32/34 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assuam Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Lanchonete Assuam Ltda A/C Sócio Hugo Alfonso Luna Pizarro Aspiazu, Aut Maria Nilza dos Santos \r\n\r\nHomologado os calculos de fls 147 sendo a rda ao pagamento em 48 horas, sob as penas da lei conforme discriminado às fls 155. Tomar ciencia de que há erro material na condenação de fls 115, sendo retificado para constar o valor total de R$ 22.076,81. \r\n\r\nProcesso: 0000194-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transporte Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbel Alves da Silva , Réu Ziranlog Transporte Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 120, no total de R$ 2.453,64. Garantido o juizo mediante depósito recursal. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-14.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patricia Lourencio Gameleira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreeendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Rio 2 Edifício San Remo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patricia Lourencio Gameleira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Pinheiro [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Pinheiro , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.84, no total de R$ 25.199,38, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 85 . \r\n\r\nProcesso: 0000511-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Cruz Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda., Aut Walter da Cruz Filho \r\n\r\nRatificados os cálculos do rte e homologados os cálculos de fls.493 , no total de R$ 17.456,40. \r\n\r\nProcesso: 0001622-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rodrigues Azevedo [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Muller [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccend Inspeções e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Muller\r\n\r\nEfetuar o saque do alvará e comprovar o valor embolsado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Oliveira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselina Rodrigues Mesquita [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Baixo Gloria Ltda. [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselina Rodrigues Mesquita, Réu Restaurante e Lanchonete Baixo Gloria Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls .59, no total de R$ 11.185,91 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 63 . \r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Barbeitas [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Suzana de Oliveira Barbeitas\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 200, no total de R$ 28.702,11, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0027000-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rego Campos [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Rego Campos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000524-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gonçalves [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nDeferido mais 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. e de que infrutífero o acesso ao Bacen Jud. prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 227, no total de R$ 7.670,96, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0000338-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Paulo José Ribeiro da Silva - Representado por Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Cintia Raquel Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Gerry Adriano Ribeiro e Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Cintia Raquel Ribeiro da Silva, Réu Consórcio Cidade da Música 2, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Gerry Adriano Ribeiro e Silva , Aut Paulo José Ribeiro da Silva - Representado por Terezinha Ribeiro da Silva, Aut Terezinha Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos pelos autores e negado provimento aos opostos pelas rés. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Santana do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: JG Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Santana do Nascimento, Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia, em 05 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001588-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rodrigues da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Silva Corrêa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Silva Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-63.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Ferreira da Silva, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.83, no total de R$ 1.047,85, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Correia Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (socio Vig Lex), Réu: Condomínio Via Park Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Correia Lima\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual do sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001257-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Emiliano dos Santos Neto [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Royal Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Royal Ltda., Aut Elisio Emiliano dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Costa [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Costa\r\n\r\nDeferido o prazo de mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-24.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Iremar Otávio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ci~encia de que o feito foi retirado de pauta e manifestar-se sobre certidão de fls 30 \r\n\r\nProcesso: 0001316-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildo Joaquim de Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezildo Joaquim de Santana \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025100-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinsafispro Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Representantes Comerciais [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Representantes Comerciais , Aut Sinsafispro Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa Alves, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza, Réu Refugio Carioca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do resultdo negativo do leilão \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyla de Souza Mattos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyla de Souza Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 375/376 \r\n\r\nProcesso: 0000627-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Serviços e Assessoria Ltda. EPP [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEC Serviços e Assessoria Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0136300-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moita Reis [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 780,94, no prazo de 5 dias, em guia judicial comum pois o pagamento efetuado refere-se à custas da qual foi dispensado às fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 318/353 \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Almeida , Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao rte e da exclusão da RDA do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-46.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Pieper [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuicao e Serviços Ltda ME, Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira, Réu: Elaine Cristina dos Santos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Daniel Pieper\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 160,verso \r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia, Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Aut Carmem Vidigal Pereira, Aut Fátima Almeida Frambach de Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josinéia Dias de Medeiros, Aut Lígia Lopes de Carvalho Godoy, Aut Magaly Ferreira Hossell, Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Virgínia Gomes Mussury\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo d Avila Ferreira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. \r\n\r\nApresentar procuração válida, em 5 dias, pois a de fls 83 não possui validade jurídica. Tomar ciência de que expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paraiso dos Anjos, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls 324 \r\n\r\nProcesso: 0056300-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva Fagundes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Maria Sueli da Silva Fagundes \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.244 , no total de R$ 7.804,49, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls .252. \r\n\r\nProcesso: 0000888-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 593 \r\n\r\nProcesso: 0001519-23.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Fagundes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Fagundes \r\n\r\nDeferido mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001539-14.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corinto da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Corinto da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Ferreira Lima [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Antonio Rodrigues do Prado [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arlei Avila França [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Cláudio Fábio Barsocchi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Edmilson Katsuo Shimabukuro [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Gedair Mota [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Israel Firmino [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Joberto Nicida [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Ferreira Lima, Aut Antonio Rodrigues do Prado , Aut Arlei Avila França, Aut Arnaldo dos Santos, Aut Cláudio Fábio Barsocchi, Aut Edmilson Katsuo Shimabukuro, Aut Ennio Perez Junior, Aut Gedair Mota, Aut Israel Firmino, Aut Joberto Nicida, Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella da Annunciação [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha Bacellar , Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte, os embargos opostos para reduzir a condenação total para R$ 105.809,68. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido mais 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Carvalho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jacó de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-81.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Sales Gomes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Leite Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Sales Gomes \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0001241-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enos Silva Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital da Quinta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enos Silva Santos , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital da Quinta \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.444 , no total de R$ 6.658,55 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 456 . \r\n\r\nProcesso: 0001467-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meceremias Benedito [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meceremias Benedito, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/05/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000629-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza \r\n\r\nNada a deferir com relação ao pedido de fls 81 \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos do Monte Teixeira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira, Aut Marcos do Monte Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que subtraído o valor de R$ 7.111,40 da conta da rda e da atualização de fls 64. Prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000948-86.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castelo Branco Pires de Sá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoview Serviços Médicos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endoview Serviços Médicos Ltda., Aut José Carlos de Castelo Branco Pires de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e manifestar-se sobre documentos de fls 83/88, conforme ata de fls 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União a/c Procuradoria Regional da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Antonio Carlos Dias Galvão \r\n\r\nÀs partes para ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos e à rda para contrarrazoar o RO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Faustino da Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Faustino da Costa, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nÀs partes para que compareçam `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 15/05/2012, às 14:30 horas. Ao rte, ainda, para ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Gonçalves [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0001628-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bianca Lobato Pinheiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bianca Lobato Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao rte, devendo este indicar meios prara a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daalas Henrique de Sousa [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daalas Henrique de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão \r\n\r\nProcesso: 0001108-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Francisco de Abreu [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Humberto Francisco de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva de Souza [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-11.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbalho de Barros [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Davidson Messias da Veiga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Davidson Messias da Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1302999"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001501-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. , Viação Rubanil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DE SIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302997"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nRéu: RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda., CARLOS OTÁVIO RANGEL, ALZIRA NATHÁLIA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA NATHÁLIA RANGEL, CARLOS OTÁVIO RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo , face a despersonalização da rda, e pagar ou garantir a execução, em 48 horas a importância de R$ 31.915,62 \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME , AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócia Simone dos Santos Olanda, AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócio Antonio Carlos da Silva Madalena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls72, no total de R$ 12.478,56, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Serv. Conserv. Ltda. N/P Gilmar da Conceição Pinto , New York Serv. Conserv. Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira , New York Service e Conservadora Ltda., New York Service e Conservadora Ltda. A/C Sócia Lucia Maria Fernandes Espírito Santo, New York Service e Conservadora Ltda. N/P Sócia Ignês Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 227, no total de R$ 7.670,96, sendo a RDA ao paga mento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.230. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302998"
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                            "1301655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMO DAS CHAGAS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VIEIRA ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Mara Pimentel [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquinhos Auto Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Mara Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001632-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE RODRIGO COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE RODRIGO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jose da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001710-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/06/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Peres da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Jonas Peres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARIA DE SOUZA BERNADO RHENIUS [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARIA DE SOUZA BERNADO RHENIUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000335-11.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000312-65.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MARCOS DE ASSIS [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARCOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000342-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIROK ELETRONICA LTDA, Réu: GLOBALPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MARIZA FERREIRA BROGIOLO, Réu: BRUCE ELLISON BROGIOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1301655"
                            ],
                            "1301727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Pereira de Castro [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jean Piaget Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jean Piaget Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 24/07/2012, às 13:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1301727"
                            ],
                            "1302418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SANTOS DE BARROS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SANTOS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2012, às 10:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000427-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: FLAVIO DE CARVALHO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JAILSON DA SILVA FAGUNDES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LÚCIO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: MARCOS ALCÂNTARA FERREIRA, Aut: RAFAEL CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: SEBASTIÃO ANTONIO VIEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: WELLINTON BRITO LEITE [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEREIRA SANTIAGO, Aut DANIEL DOS SANTOS, Aut FLAVIO DE CARVALHO, Aut JAILSON DA SILVA FAGUNDES, Aut LÚCIO DA SILVA, Aut LUIZ FERNANDO NEVES DOS SANTOS, Aut RAFAEL CORDEIRO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIÃO ANTONIO VIEIRA, Aut WELLINTON BRITO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2012, às 10:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1302418"
                            ],
                            "1301654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selen Serviços de Vigilância, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301654"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1301132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Oliveira da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gostinho da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Oliveira da Cunha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-74.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Panizzi [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Panizzi\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de não recebimento, de plano, do Recurso Ordinário interposto nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado Furtado [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Java Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-82.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ferraz Barbosa [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos & Mello Ltda , Réu: Joao dos Santos Abreu Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferraz Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0023100-86.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Carlos da Cruz [Adv. Juciara Lourenco (OAB: RJ 122722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Londrina Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304: \"Considerando o teor da certidão supra, não recebo o Agravo de Petição interposto pela 2ª reclamada por manifesta intempestividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LADEVIG [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 370: \"Nada a reconsiderar face ao teor de fl. 370, em harmonia com o entendimento deste juízo. Dê-se ciência ao reclamado, que deverá comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 5 dias, sob pena de penhora 'on line'.\" \r\n\r\nProcesso: 0212600-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Portugal [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Isoblock Sistemas Termosoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Gonçalves Portugal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá integralizar os honorários periciais, conforme já determinado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Gomes Torres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Flores Vídeo Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Gomes Torres\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nCgto: Leticia da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leticia da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151 que reportou-se à fl. 147 verso dos autos, restando prejudicado o pedido da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0082300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Araujo Rodrigues [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Aguas Quentes Country Clube [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Terra, Andrade e Cia Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Wonder Place Club [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas Quentes Country Clube, Réu Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda, Réu Terra, Andrade e Cia Ltda, Réu Wonder Place Club\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\" , devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218000-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sinval Rocha [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrocata Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrocata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \"Considerando que os custos relativos ao prosseguimento do feito não se justificam em comparação ao valor do crédito previdenciário (e custas), com base nos princípios da razoabilidade e da insignificância. Dê-se baixa e arquive-se. Antes, exclua-se a reclamada do BNDT, caso tenha sido incluída e dê-lhe ciência do teor deste despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0202300-34.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO BRAGA DINIZ [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES, Réu: ZITA TAMEIRAO GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO BRAGA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. .Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro André Corrêa da Silva [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro André Corrêa da Silva\r\n\r\nInformar sobre pendência nos autos. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-97.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C PROJETO DE ARQUITETURA E CONSTRUCAO, Réu: Imar Cardoso de Oliveira Filho [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Madalena Sofia Avila Cardoso de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imar Cardoso de Oliveira Filho , Aut VALDIR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nApresentarem os termos do acordo noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0271800-56.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVIO CARREIRA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nApresentar novos cálculos em harmonia com o r. Acórdão de fls. 652/653. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-02.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO ANTONIO AFONSO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO ANTONIO AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 316/319, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ANCHITE GUEDES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl. 390, restando prejudicado o pedido de fl. 357/359. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCIANO DE ASSIS [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Ademir Junior Lopes Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCIANO DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 104/105 e quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0232400-25.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Souza [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido e comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0238100-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE ANGELA DE CARVALHO [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Preco Bom Industria Comercio e Representacoes Ltda, Réu: Jose Renato Bauso Marques [Adv. Munir Assis (OAB: RJ 14734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Renato Bauso Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"Trata-se de processo em fase de execução. Nada a deferir, pois, quanto ao encaminhamento dos autos ao Posto Avançado deste juízo\". Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1301132"
                            ],
                            "1301154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2012\r\n\r\n0218100-97.2002.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: ILZE IRENE AVILA\r\n\r\nExecutado: EDULA ENES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDULA ENES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.214,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301154"
                            ],
                            "1301137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0068700-43.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AUGUSTO\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PINTO E CIA. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-98.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Costa\r\n\r\nRéu: ALMAGO COM E REPRES DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMAGO COM E REPRES DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-82.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR BARBOSA LAVINAS\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-69.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COELHO & ASSIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m COELHO & ASSIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-62.1981.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CASSIO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-80.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO REVOADAS DO PASSADO\r\n\r\nPelo presente fica m PARQUE TEMATICO REVOADAS DO PASSADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183000-13.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI BEDIM THONI\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONSMAG LTDA, Robson Augusto Batista da Silva, Jairo de Oliveira Dias\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CONSMAG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225100-22.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Jordao Baldez e Outros\r\n\r\nRéu: LANCHERIA LAGOA DAS LONTRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHERIA LAGOA DAS LONTRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225100-22.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Jordao Baldez e Outros\r\n\r\nRéu: LANCHERIA LAGOA DAS LONTRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Georgina Jordao Baldez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301137"
                            ],
                            "1301158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0067300-23.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORISVALDO DA SILVEIRA BALTAR\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados pelo autor foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-05.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva Sabino\r\n\r\nRéu: Reginaldo Veiga Urbano Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Veiga Urbano Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Procedente, em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301158"
                            ],
                            "1301167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0238100-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE ANGELA DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nRéu: Preco Bom Industria Comercio e Representacoes Ltda, Jose Renato Bauso Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Preco Bom Industria Comercio e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \"Expeça-se mandado de penhora e avaliação do (s) veículo (s) bloqueado (s) via Renajud, intimando-se o reclamado (a) para ciência da penhora, bem como para indicação de deósitário para o veículo penhorado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1302040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lima Martins [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Riscado (Oswaldo Riscado de Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Lima Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/05/2012 ÀS 13:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. VENHA AINDA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RECLAMADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SANTOS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002755-29.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves Cremonez [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Silva Bernardino [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Silva Bernardino\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.365,00, equivalente a 433.809,84 IDTR's, atualizados até 30/10/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Rosana Maria Ferreira Ribeiro Barreto [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire, Réu Rosana Maria Ferreira Ribeiro Barreto, Aut SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU-LHE PROVIMENTO\" \r\n\r\nProcesso: 0000331-43.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Paula Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA \"TENDO EM VISTA QUE A ÚLTIMA ALTA MÉDICA CONCEDIDA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL INFORMADA NOS AUTOS FOI EM 04/09/2008, FOLHA 65, E QUE A DISPENSA OCORREU QUANDO JÁ TRANSCORRIDO MAIS DE 12 MESES A PARTIR DA ALTA MÉDICA, EM 11/11/2011, FOLHAS 05 E 34, TENHO QUE, POR ORA, NÃO SE ENCONTRA PRESENTE A PROBABILIDADE DO DIREITO, ANTE O CONTIDO NO ART. 118 DA LEI 8.213 DE JULHO DE 1990.\" \r\n\r\nProcesso: 0000363-48.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rangel Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Maria dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rangel Machado\r\n\r\nVENHA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mesquita Dias [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.750,00, equivalente a 626.659,13 IDTR's, atualizados até /2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000590-38.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Abreu [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Rios Pereira Construções Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Abreu\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001741-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.100,11, equivalente a 331.419,50 IDTR's, atualizados até 30/04/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0183800-20.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO RIBEIRO PAES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Ana Claudia Gomes Vieira (OAB: RJ 121295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DOS VALORES REMANESCENTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Carvalho Souza [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Carvalho Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/07/2012 ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000575-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Cruz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda ME, Réu: Móveis Escolares Santhê Ltda, Réu: Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros Cruz\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DAS RECLAMADAS, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000506-08.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Sanz Ribeiro [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.127,39, equivalente a 334111,80 IDTR's, atualizados até março/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0192700-69.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar da Silva Gomes [Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes (OAB: RJ 125830 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Silva Gomes, Réu Equatec Industria e Construções Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.150,80, equivalente a 335.516,87 IDTR's, atualizados até 30/10/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001637-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso Ferreira da Silva [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cardoso Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002271-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto dos Santos Rosa [Adv. Ana Cristina da Silva Araujo (OAB: RJ 141671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Paulo Augusto dos Santos Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002583-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva Correa [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Adriano Singnhoreli Quintino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio da Silva Correa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/07/2012 ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002855-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lemos da Mota [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Mansur [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)], Réu: Atinah Saleme Mansur [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Lemos da Mota\r\n\r\nDEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Réu: SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S/A, Aut JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Thomaz Codeco [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Thomaz Codeco, Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.591,08, equivalente a 290.070,85 IDTR's, atualizados até 30/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E, Réu: Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima dos Santos, Réu Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"não conheço dos embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0313600-81.2009.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes, Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.061,21, equivalente a 3.074.408,66 IDTR's, atualizados até 30/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002272-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Alves Cabral [Adv. Ana Cristina da Silva Araujo (OAB: RJ 141671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Alves Cabral, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NÃO CONHEÇO\". \r\n\r\nId: 1302040"
                            ],
                            "1302041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Carvalho Souza \r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m P L Albernaz Bar e Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/07/2012 ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E, Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"não conheço dos embargos\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302041"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1302591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Rangel de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA \r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Nóbrega Novais\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira \r\n\r\nInformar se sua CTPS foi assinada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Homero Terra Padilha\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 765. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejai Rocha de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlete Tavares da Silva, Réu: José Carlos A. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejai Rocha de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001622-09.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Ribeiro Alves [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: SBL Utilidades e Presente Ltda - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Ribeiro Alves\r\n\r\nOferecer em 30 dias meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001880-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Castro Neves [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Castro Neves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0018900-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilce Gomes Coutinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilce Gomes Coutinho\r\n\r\nManifestar-se, fundamentadamente, sobre impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002075-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves do Amaral [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil José da Silva Pública [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Contábil José da Silva Pública\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 65,00. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Almeida Melo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos [Adv. Renata da Silva Santos Amorim (OAB: RJ 137749 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para o regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados as fls. 639. \r\n\r\nProcesso: 0000905-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Alves Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Alves Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0002541-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMOV - S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas, Aut Daniel Ribeiro, Réu SOMOV - S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 1454/1499. \r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nCgto: Roseli de Souza, Cgto: Lauriane de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Souza Germano\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Almeida Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nInformar, fundamentadamente, se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26/30. \r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Abreu Candiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Monteiro de Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de im pugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002312-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeci Cerqueira Viana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria de Comércio e Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeci Cerqueira Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cartacho Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cartacho Barreto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 127 e despacho de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0002480-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Alves de Souza [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laira Alves de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para o regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldmar Magalhães de Louredo [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldmar Magalhães de Louredo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada par ao regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Glória Pereira Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0001019-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.254. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central, Aut José Maria de Souza Pinto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002151-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista Barreto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação , Aut Marcos Antonio Batista Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayco de Azevedo Pereira [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayco de Azevedo Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001809-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Bernardo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comercio de Materiais de Construções e Artefatos de Cimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/05/2012, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Marcos Sales da Conceição\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Passos Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Henrique Passos Vieira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 299 e despacho de fls. 300. \r\n\r\nId: 1302591"
                            ],
                            "1302590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Móveis Escolarers Santhe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolarers Santhe Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 31/35. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1299517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002080-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Vieira Xavier [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Vieira Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias. Venha , ainda a advogada rda. na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2000.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nCgto: DAVID DA SILVA FELIX [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL SA, Cgto DAVID DA SILVA FELIX\r\n\r\nVista dos cálculos apurados as fls. 838/840 . sendo o reclamante para pagamento em 15 dias do valor de fl. 840. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância,Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância,Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma prevista na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001706-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Filho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Filho , Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001863-51.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Luis Oliveira [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Lopes de Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luis Oliveira , Réu Marilza Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela ré foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . Devendo ainda a reclamda , no mesmo prazo regularizar sua representação juntando procuração aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0024900-96.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Campos Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan House Rally\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Campos Silva\r\n\r\nInformar o número do PIS ou NIT do reclamado , Jopsé Andre dos Santos , para fins de expedição de alvará ao INSS.Prazo 20 dias . \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0100800-18.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Toot Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Antonio Augusto Alves Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma prevista na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2009.5.01.0201 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilopólis, Magé e Guapimirim [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilopólis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não esgtadas todas as possibilidades de localização da reclamada . Venha a autora com endereço atual da ré ou de seus sócios , em 30 dias , sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito realizado pela 2ª rda , ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braiz Gonçalves de Araújo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Elca Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braiz Gonçalves de Araújo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0232300-95.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAMIR DA COSTA FLORENTINO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PEÇAS .PLASTICAS EM GERAL LTDA , Réu: Fabio de Paula Costa Filho, Réu: Edgardo Vieytes, Réu: Emma Denise Vieytes, Réu: Emma Paulina Viche de Vieytes, Réu: Sonia de Paula Costa Schneider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURAMIR DA COSTA FLORENTINO\r\n\r\nÉ com pesar que este Juízo verica que alguns advogados protocolam petições sem consultar os autos , procedimento que confronta com a pugnada celeridade e efetividade processual.Há muito foi aplicada a teoria da desconsideraçção da personalidade jurídica ( fl. 177) e praticadops diversos atos exutórios em face dos sócios ateor do art. 878CLT.Requeira o autor , À VISTA DOS AUTOS , o que for de seu interesse ao prosseguimento da execuçao em 30 dias, na forma do Ato CGJT 001/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0217700-64.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TONIATO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Cristiano de Franca Cruz [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Valter Ferraz Cruz [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSQUISTENSE DOCES LTDA ME, Réu Cristiano de Franca Cruz, Aut JOAO TONIATO, Réu Valter Ferraz Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2012, às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 12/06/2012, às 15.00 hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203700-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jonas Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Plasticas Rendplast Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhães da Costa, Réu: José Cláudio Magalhães da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Jonas Cardoso\r\n\r\nCiência do inteiro teor despacho de fl. 145: ' É lamentavel que o reclamante insista em protocolar petições sem ter vista dos autos . Há muito houve tentativa de bloqueio Bacen Jud , bem como aplicada a Teoria da Desconsideraçção da personalidasde jurídica , consulta ao Renajud ( Detran) e Infojud , ( Receita Federal) . Aliás o reclamante ainda protocolou cálculos ( fls 116/127) quando o proceso já se encontrava em execução , com cálculos há muito homologados . Assim, Requeira o reclamante , À VISTA DOS AUTOS , já que não costuma compulsar os autos , ficando advertido de que tal procedimento retarda a prestação jurisdicional , o que pode ser entendido como Ato Atentatório à dignidade da Justiça sujeito a penalidade prevista no art. 14 , §único ,do CPC .\" \r\n\r\nProcesso: 0002022-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano Barroso Siqueira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-43.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Jose Henrique Lior [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Porte Pago Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Henrique Lior \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não esgotadas todas as possibilidades de citação da ré . Venha com os endereços dos sócios da rda , em 30 dias , ante sua afirmativa de que q rda encontra-se desativada . \r\n\r\nProcesso: 0001706-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Filho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Filho , Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-14.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Alimentação Industrial Ltda [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Heinmo Erikki Riippa, Réu: Luiz Paulo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0002303-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Building Empreiteira Ltda., Réu: Engepassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vidal de Lima \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ausencia do documento mencionado na petição. Venha o autor conm endereço atual e correto da ré ou seus sócios, em 30 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000032-83.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Malveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermal Quality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Malveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002286-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Trindade de Assis [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Trindade de Assis \r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente o endereço da ré ou seus sócios em 30 dias , sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Vieira de Almeida [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Cruz e Albuquerque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Vieira de Almeida\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que o autor não compareceu na data designada para anotação CTPS e somente peticionou requerendo nova data dois meses após , até porque não comprova que que não recebeu as parcelas do seguro desemprego. Venha o autor, em 30 dias , com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução na forma do Ato 001/ 2012 da CGJT . \r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Marques [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Matheus da Figueira Ltda-Me. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Matheus da Figueira Ltda-Me.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados, mantido o cálculo de fl. 24 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001883-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Leite [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Leite , Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer , Réu: Glicerio Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Limongi Vita [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Limongi Vita \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002194-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Gomes dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda., Réu: DISPOSTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça , de fl. 43, devendo fornecer enderço atual e correrto da ré, em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002293-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira Alves\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para ciência da NOVA DATA da Audiencia Inicial em 28/05/2012 as 9:05 hs . Devendo ainda indicar nos autos seu endereço atual \r\n\r\nProcesso: 0057500-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Costa dos Passos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Costa dos Passos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0078000-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naasson de Oliveira Silveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer , Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naasson de Oliveira Silveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0002136-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Deus Malvino [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão de Malhas VW Km 111 e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Deus Malvino\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente, em 30 dias , sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Caxiense Marmores, Granitos e Decoracoes Ltda ME [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Jorge Luiz de Carvalho Sobrinho, Réu: Christiana Casotto Christofaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza de Carvalho\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma prevista na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000492-02.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Norma Suely Ferreira da Silva [Adv. Regynaldo Barbosa Cavalcante (OAB: RJ 119496 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao de Oliveira Torres [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao de Oliveira Torres, Egte Norma Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente procedente ilegitimidade da parte . Custas R$ 44,26 pela embargante . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001293-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Izidório [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Tem Tudo Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Izidório\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não esgotadas as possibilidades de localização da rda . Informe o autor o endereço atual da rda ou seus sócios para fins de citação . \r\n\r\nProcesso: 0126200-67.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito realizado pela 1ª rda , ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-77.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves da Silva Bastos [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves da Silva Bastos, Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0204200-62.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI GUIMARAES PESSANHA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira Park Estacionamento Ltda.Me. [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Eliane Lopes Barbosa, Réu: Dalva Martins Teodoro [Adv. Ana Maria de Sá Rodrigues (OAB: RJ 17112)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira Park Estacionamento Ltda.Me.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da diferença da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181000-12.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORISVALDO LUIZ DMASCENA DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CRM Ltda [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)], Réu: Milton Telmo Reuter [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Wilson Vergo Cardoso, Réu: Carlos Eduardo Xavier Marun\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CRM Ltda, Aut LORISVALDO LUIZ DMASCENA DO NASCIMENTO, Réu Milton Telmo Reuter \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade proposta po Wilson Vergo Cardoso, foi julgada procedente. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000695-61.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Desentupidora Kindala Ltda. [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Nascimento de Saturno \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Desentupidora Kindala Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002270-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Loures [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Silva Loures\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0208100-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-30.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRUDENCIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Espuma e Derivados Gramacho Ltda [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Dario Robin Romano, Réu: Jose Morani, Réu: Octavio Afonso Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRUDENCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCiência do inteiro teor despacho de fl. 277: ' É lamentavel que o reclamante insista em protocolar petições sem ter vista dos autos . Há muito houve tentativa de bloqueio Bacen Jud , bem como aplicada a Teoria da Desconsideraçção da personalidasde jurídica , consulta ao Renajud ( Detran) e Infojud , ( Receita Federal) . homologados . Assim, Requeira o reclamante , À VISTA DOS AUTOS , já que não costuma compulsar os autos , ficando advertido de que tal procedimento retarda a prestação jurisdicional , o que pode ser entendido como Ato Atentatório à dignidade da Justiça sujeito a penalidade prevista no art. 14 , §único ,do CPC .\" \r\n\r\nId: 1299517"
                            ],
                            "1300624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-51.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Réu: Ivetti Reinaldo da Silva Paiatto, Réu: Humberto Dionisia, Réu: Humberto Dionysia Filho, Réu: Carlos Alberto Paiatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido conforme fundamentado as fls. 384/385. \r\n\r\nProcesso: 0002090-25.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nEsclarecer a divergência indicada, informando o endereço correto da empresa, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida Guerreiro Terra [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda ME , Réu: Liliane Ribeiro Vieira, Réu: Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza, Réu: NELSON HAMANURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: Lucineide Pereira Hamamura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida Guerreiro Terra\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da empresa indicada , no prazo de 30 dias , na forma da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Taiz Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA Ltda-ME [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: DANIEL ROCHA BAPTISTA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA, Réu: IZABEL CRISTINA INOATO, Réu: SIMONE CONCEIÇÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 381/391 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Almeida da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atg Limitada [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Almeida da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido visto que a diligência restou infrutífera,. Requeira o rte A VISTA DOS AUTOS OBJETIVAMENTE , o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução em 30 dias n.f da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Dias Barbosa e Wallace da Boa Morte rep. por sua mãe Vera Lucia dias Barbosa [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Cgto: Rafael dos Santos da Boa Morte rep.p/ Silvanice dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Cgto Rafael dos Santos da Boa Morte rep.p/ Silvanice dos Santos , Cgto Vera Lucia Dias Barbosa e Wallace da Boa Morte rep. por sua mãe Vera Lucia dias Barbosa \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 79 que alterou que alterou o 3º § de fl. 64 , para habilitar Rafael do Santos da Boa Morte determinando a expedição de alvarás na proporção de 1/3 para cada habilitado . \r\n\r\nProcesso: 0042700-21.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CLAUDIONOR FERREIRA [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Réu: FLAVIO ALVES DOS SANTOS, Réu: JOSE EDUARDO DE CARVALHO RESENDE [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CLAUDIONOR FERREIRA\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do Administrador da Massa indicado na Sentença, em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001295-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Cerqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0156200-55.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Duque de Caxias Comercio de Pecas Servicos Automotivos Ltda EPP [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Rafael Butteri Azevedo, Réu: Felipe Butteri Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frade Duque de Caxias Comercio de Pecas Servicos Automotivos Ltda EPP\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 / 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0026600-78.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Gomes de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Gomes de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias,na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089700-36.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nCiencia de que o processo foi suspenso , na forma do Ato CGJT 01/2012, em razão do desinteresse do Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000176-86.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Dias dos Santos, Cgto: Josefa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do consignatários em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000244-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galdino da Silveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari da Vila Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari da Vila Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao e docs de fl. 58/61 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PINTO MESQUITA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Fernando Leifer, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva, Réu: Stahlgruber do Brasil Participações e Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sigra Administração Participação e Assec Soc Civil Ltda, Réu: Luiz Fernando Leifer Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PINTO MESQUITA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certtidão de Ônus Reais , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0191100-55.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DIMAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)], Réu: Angelo Luigi Motroni, Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Lisiovaldo Lourenco Machado, Réu: Luiz Lopes Mora, Réu: Espolio de Paulo Roberto Machado Pereira n/p Inventariante Nubia Brandão Machado Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Paulo Cesar Lopes Mora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Paulo Roberto Machado Pereira n/p Inventariante Nubia Brandão Machado Pereira \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que os documentos adunados aos autos não socorrem a ré por não comprovarem a instituição do imóvel como bem de família , na forma dos arts. 1711/1720 do CC.nos termos da lei 8009/90. \r\n\r\nProcesso: 0001533-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais , Aut Mario da Conceição Coimbra Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 414-93-2012-501-0302 será dia 22/05/2012 às 11:25 hs na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2011.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Berg Araújo de Almeida [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nExdo: Demalha Roupas Ltda Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago Berg Araújo de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petyição da ré de fl. 49/66 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0072400-66.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidro Pereira Dias Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por j´sa expedido alvará a fl .593 \r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto da herdeira ou nº de seu CPF, para diligência necessária em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001053-60.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Carvalho Barbosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Carvalho Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 103/113 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0145700-90.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednelson Guedes Leonardo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Guedes Leonardo\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido uma vez que a exdcução foi extinta , ante a dispensa da diferença devida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0039000-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Lacerda [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Lacerda\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gomes da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido uma vez que não houve pedido neste sentido no processo. \r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Firmino Tavares [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comércio de Artef de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti, Réu: Sandra Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino Tavares\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . Vez que já houve tentativa de bloqueio Bacen , Renajud e penhora de bens . \r\n\r\nProcesso: 0051300-12.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido em razão da expedição do alvará 513/1992 à fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0171700-64.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Assis Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Assis Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado, O AUTOR para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pela PETROBRAS por ainda não homologados os calculos nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000021-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moreira Domingos\r\n\r\nComprovar nos autos a correspondência do endereço indicado com as pessoas constantes do documento apresentado às fls. 44/46 , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000510-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Santana Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Pauferro Barcellos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução apurado na promoçao de fl 113, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieny de Souza Calixto [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vitória Brasil Ltda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieny de Souza Calixto \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo COM baixa . \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Caldas Martins [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: Mery de Sousa Sun, Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Caldas Martins\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nId: 1300624"
                            ],
                            "1302581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-37.2004.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALINE MAGNO SA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: EVANDO BARBOSA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: RENATO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: CELIA MARIA DE ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: VAGNER LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Upcontrol Engenharia e Sistemas e Sistemas Ltda(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALINE MAGNO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias que decorridos serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesel José Medeiros de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda Rio [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesel José Medeiros de Oliveira, Réu Rodorei Transportes Ltda Rio, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram Acolhidos. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000863-34.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Moreira Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reforma Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construções e Reforma Ltda.\r\n\r\nAnte a demora no desarquivmento , diga a ré se ratifica os termos da petição de fl. 33/33, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DA SILVA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 18/05/2012 , ÀS 15 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte . \r\n\r\nProcesso: 0093900-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideny José Chaves Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., Réu: Claré José Forlin, Réu: Lydio Pereira, Réu: Silvio Antonio Francio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideny José Chaves Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias que decorridos serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 14/05/2012 as 12:00 hs. Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078400-53.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARTINS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RECORD TOTAL TOTAL 2006 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -ME [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Réu: Luis Cezar Pereira de Sa, Réu: Ana Lucia Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MARTINS\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001427-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo perito em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000666-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Guedes de Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Muniz Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatyane Guedes de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA PERCEPÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO \r\n\r\nProcesso: 0002254-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Araújo de Carvalho [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Araújo de Carvalho\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002050-37.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda., Réu: Projob Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Ferreira\r\n\r\nInformar o número do processo anteriormente ajuizado nesta 1ª Vara / DC em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO IMBARIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 05 dias que decorridos serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner de Carvalho Morais [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Costela no Bafo Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Costela no Bafo Ltda., Aut Carlos Wagner de Carvalho Morais\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 16/05/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0001691-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato de Andrade Marques\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 16/05/2012 as 14: 00hs .Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000028-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de França Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de França Lima, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Acolhidos E aqueles opostos pela 2ª ré foram parcialmente Acolhidos conforme fundamentado a fl. 217. Sendo as reclamadas inclusive para fins de complementação dos valores recolhidos para fins de Recurso Ordinário . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Gama da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormezi Calixto da Rocha [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias que decorridos serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nId: 1302581"
                            ],
                            "1299518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0195700-02.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO ALVES\r\n\r\nRéu: MOTORAUTO RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOTORAUTO RETIFICA DE MOTORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se especificadamente , em caso de impugnação ,sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito realizado pela 2ª rda , ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRéu: Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petiçção interposto pela autora em 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299518"
                            ],
                            "1302580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0125200-32.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. ME., Patricia Moreira da Silva, Sebastião Moreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. Bem como para ciencia do alvará 367/2012 ao Banco do Brasil , expedido em seu favor pelo excesso de execução . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302580"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1302297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Delgado do Nascimento [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Delgado do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da revogação dos poderes, conforme petição do autor às fls. 159.\r\n\r\nProcesso: 0000224-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guimarães Mendes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transposul Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guimarães Mendes, Réu Transposul Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Junior , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON HEIZER DE MACEDO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Aut: ALIANE TEIXERA DE LIMA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROTEC TRANSPORTES SA E FAUSTO MOURAO DA SILVEIRA MONTENEGRO [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROTEC TRANSPORTES SA E FAUSTO MOURAO DA SILVEIRA MONTENEGRO\r\n\r\nVenha a requerente com a comprovação das parcelas, nos termos propostos na petição de fls. 1044/1045. \r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 73.714,83 (5.960.722,94 idtr's). Fica citada a 1ª Ré para pagamento, em 48 horas, na forma do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araujo da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel D. Caxias Ltda, Réu: Restaurante Stencel D Caxias Ltda A/C Sócio Alvanir Willian Stencel, Réu: Alvanir Willian Stencel (Sócio da Rda), Réu: Aperecida Rosa Stencel (sóci ada Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Araujo da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 136, diante do noticiado falecimento da sócia Aparecida, informação às fls. 94-verso, averiguar se há Inventário em andamento, visando ao menos a inscrição da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000219-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Daumeril [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Fabiano Rodrigues Daumeril\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1302297"
                            ],
                            "1302296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2012\r\n\r\n0107900-88.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivamilton Braz de Souza\r\n\r\nExecutado: OS Serviços de Infra - Estrutura Ltda,Silva Machado Terraplanagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado OS Serviços de Infra - Estrutura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.612,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-58.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE COSTA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA LIX DA CUNHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.052,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-69.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Alvanir Willian Stencel (Sócio da Rda),Restaurante Stencel D. Caxias Ltda,Restaurante Stencel D Caxias Ltda A/C Sócio Alvanir Willian Stencel,Aperecida Rosa Stencel (sóci ada Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvanir Willian Stencel (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.743,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302296"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1303047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001790-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalekson Neto Nogueira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDEEVERÁ A RECLAMADA JUNTAR AOS AUTOS OS CONTRACHEQUES DE FUNCIONÁRIO CONTRATADO NA FUNÇÃO DE MONTADOR, ADMITIDO EM DATA SUPERIOR A 02 ANOS DA DATA DE ADMISSÃO DO RECLAMANTE, NA MESMA LOCALIDADE, A FIM DE QUE SE POSSIBILITE A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, SOB PENA DE DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA PARA ARBITRAMENTO, ÀS SUAS EXPENSAS. CONFORME JÁ DETERMINADO NO § 9º DE FLS. 289 - VERSO DA R. SENTENÇA. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000106-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Souza de Santana [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macrini Reis [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tabaco Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva e Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Ribeiro, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000669-57.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Moura [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Braskem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Moura \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Sergio Pacheco Melo Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Exdo: Priscila Pinheiro Prenda da Silva, Exdo: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Sergio Pacheco Melo Junior, Exdo Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-97.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlane Werneck da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Sabor Natural do Mate Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacma Sabor Natural do Mate Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nFICA MAIS UMA VEZ NOTIFICADO O RECLAMANTE PARA APRESENTAR, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA. SO PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-12.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Nunes de Lima [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas , Réu: Casas Bahia Central de Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Nunes de Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002001-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002147-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Alves [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldrim Modas Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boldrim Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se e penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Ribeiro [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato Alvarenga Martins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Renato Alvarenga Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001803-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lustosa Corrêa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lustosa Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Atanásio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Atanásio de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Telles Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Telles Alves\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ( Devolvido Mandado de CPA com certidão negativa). \r\n\r\nProcesso: 0000481-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Rocha e Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID Esperança do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos , Réu: Fringanso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000796-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Martins [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracana Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Maracana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-12.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Térmicos Ltda. N/P ADILSON BARROSO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Tarouquela Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada . ( Conf. r. despacho de fls. 176). .\r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Laurentino de Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-60.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Hilario de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-40.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TWC Representações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: Paquetá Esportes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paquetá Esportes , Réu TWC Representações e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato Alvarenga Martins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Renato Alvarenga Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º e 2º reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Couto [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Caxiense Marm Gran e Decoração Ltda [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: MARCO ANTONIO LOPES, Réu: JORGE LUIZ DE CARVALHO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000613-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goes da Silva [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: FÁBIO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares da Silva, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Accarino Bispo [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Accarino Bispo, Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu SERVSEG Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo as reclamadas comprovarem o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ( Fls. 798 vº), ficando as Rés citadas em execução, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO NDA DIFERENÇA APURADA PELA D. CONTADORIO DO JUÍZO À FLS. 136, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ATIVCAÇÃO DOS CONVÊNIOS BACEN JUD E RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-44.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA NOVA VIZEU LTDA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: Artur Pereira Afonso, Réu: Mario Soares pereira Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nFORNECER A CHAVE DE CONECTIVIDADE EM 48 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva , Réu Edson Sendin Magalhães, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 138. \" \"...REJEITO a Exceção de Pré executividade, nos termos da fundamentação supra que integra o decisum...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-85.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS LESSA PEREIRA [Adv. Altamiro Alferino de Oliveira (OAB: RJ 26990 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Réu: Erica da Costa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS LESSA PEREIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001395-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari Seixas da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Qualidade Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-83.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Dirce Gomes Santos \r\n\r\nEgdo: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Egdo: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)], Egdo: Miguel Gesualdi Marino, Egdo: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Egdo: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Egdo EXPRESSO TEMPO REAL LTDA, Egdo LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Arruda da Silva Gomes [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos , Réu: Fringanso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Arruda da Silva Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003300-96.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lucas [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: ERICA DA COSTA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carla Domingues de Almeida [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Carla Domingues de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000163-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo Ltda., Réu: Quattor Brasken \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001535-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Peçanha Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 50,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz Rodrigues Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A, Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Luiz Rodrigues Costa\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO REFERENTE AS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 500,00 CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 1207/1212, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-46.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO TEODORO GALDINO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: Lúcia Cristina Nunes Alves, Réu: Gabriel Bastos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO TEODORO GALDINO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretariad a Vara. ,\r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Gonçalves [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEFAF (Associação Beneficente Fernando César Antunes de Figueiredo) [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: DETRAN RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEFAF (Associação Beneficente Fernando César Antunes de Figueiredo)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Florentino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Florentino\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Alves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Alves de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Marcos Alexandre Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 101. \"... ANTE O EXPOSTRO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE INTEGRA O DECISUM...\" PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001126-26.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Átila Siqueira Bruno [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 78,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduque Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)], Réu: Cia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Ultragaz S.A., Réu Engeduque Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-48.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Silvia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsir da Costa Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001642-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Pereira [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos, Réu: Friganso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001281-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aureo Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Aureo Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salvador Antero [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira Me, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda - Factal Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Salvador Antero\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Silva [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-58.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA INACIO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA CALHAMBEQUE LTDA, Réu: GLORINHA THEOPHILO, Réu: LUCY THEOPHILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA INACIO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharles Claudino Mateus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharles Claudino Mateus, Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 14/06/2012, às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1303047"
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                            "1303048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-26.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Pimenta, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo as reclamadas comprovarem o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ( Fls. 2111), ficando as Rés citadas em execução, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 667,668 E 833. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fontes Mathias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioenergia Com Atacadista de Biocombustíveis Ltda, N/P Paulo Roberto Prette, Réu: Bioenergia Comércio Atacadista de Biocombustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fontes Mathias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE CAXIAS [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0236900-46.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. (Acauteladas as cópias das declarações de Renda da Ré, nesta Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Foly Ivo [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES, Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Foly Ivo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leoncio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leoncio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30.05.2012 às 15 horas, no hal dos elevadores da Vara do Trabalho, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro Duque de Caxias, para realização do 1º leilão e dia 12.06.2012, no mesmo horario e local para a realização do 2º Leilão .\r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ROGÉRIO DA PAZ SOUZA, Réu: VALTECIR RODRIGUES LIMA, Réu: WAGNER LUIZ GERALDO, Réu: RENATO REIS LISBOA, Réu: EUZEBIO DE SOUZA DIAS, Réu: ESTEFANIO MORAES COSTA, Réu: EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, Réu UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 02/05/12. Ciência também que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 222 a 226, 234, 235 e 262. Deve o autor se manifestar sobre os documentos de fl. 271 e 338. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva de Oliveira, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado inclusive pelo saldo à Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 02/05/12. Ciência também do despacho de fl. 504 e que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Zeba da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Zeba da Costa, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.364, R$ 45.285,77 ou 3.660.533,00 Trs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, senda a segunda devido a sus responsabilidade, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0171900-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva, Réu Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Tenório [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda , Réu: PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JÚNIOR, Réu: PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento Tenório \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 02/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316900-92.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE PEREIRA DE AQUINO [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: GMT-MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE PEREIRA DE AQUINO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth Lima Pereira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTIC. LTDA, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberth Lima Pereira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benny Sabino dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Moreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda., Réu: Eudóxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques e Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Moreira da Silva, Réu Eudóxio de Azeredo, Réu Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial no dia 06/06/2012, às 10:55h nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0124600-20.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MORAES DOS SANTOS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: POSTO DAS ONCAS [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: ADILSON ANTONIO TOSTES DE MORAES, Réu: MARIA DA GRACA LOPES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MORAES DOS SANTOS, Réu POSTO DAS ONCAS\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 27/06/2012, às 10:55 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Costa de Araujo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DO CARMO SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DO CARMO SEBASTIAO RIBEIRO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0223400-20.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Diskgas Comercio de Gas Ltda [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: Elizabeth Salvador da Costa, Réu: José Antônio Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello, Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-13.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO, Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Sales [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda com nova denominação Camburi de Queimados Auto Peças Ltda [Adv. Newton Skinner (OAB: RJ 10626 - D)], Réu: EDWARD MENEZES VELLOSO, Réu: LUCIANA SOARES RIBEIRO [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 02/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-40.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PIRES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: Leônidas Antonio da Fonseca [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leônidas Antonio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em seu nome e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Ciência também que os embargos à execução foram julgados prcedentes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Augusto Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0205400-93.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE MARTINS CALMON [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BAZAR ECLIPS 2000 LTDA ME (NOVIDADE E CIA) N/P DOS SÓCISOS CESAR DE ARAUJO SOARES E NEUZA TASMO FE [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO SOARES, Réu: TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES, Réu: CESAR DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MARTINS CALMON\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FELICIANO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC TDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: George El Khouri, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SENA BUARQUE [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA, Réu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: GALLANT COMERCIAL LTDA, Réu: EDSON DA COSTA RIBEIRO, Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES, Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SENA BUARQUE\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Monteiro de Rezende Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Ramos Lopes, Réu: Marcos Antonio Serpa Leonardo, Réu: Eduardo Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Monteiro de Rezende Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 02/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Aut Washington Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0194400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Réu: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu EXPRESSO TEMPO REAL LTDA, Aut LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 19/06/2012, às 10:55 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-64.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUBINI [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUBINI\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170600-97.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: F A A de Moraes Comercio de Cosméticos Me, Réu: I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Réu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda Me, Réu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Silva Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ubiratan Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciuando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Junior Santana [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina J. K. Bar Ltda. [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)], Réu: Denis Duarte Dutra, Réu: Vanessa Macena dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Junior Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 02/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paula de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 02/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILL WALLACE PENNA ZANETE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WILL WALLACE PENNA ZANETE\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-10.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Lopes Germano [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Lopes Germano\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 170:tomar ciencia da devolução da Carta Precatória com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. (fls. 710 / 801). .\r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jacinto Medina [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: A e N Vigilancia Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Réu: PAULO LESSA DE BARROS BARRETO [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: SÉRGIO MOREIRA DO COUTO, Réu: WASHINGTON LUIS SILVA, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda, Réu A e N Vigilancia Ltda, Aut Clovis Jacinto Medina\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-79.2009.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gelcimar Guimarães Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , Exdo: Renato Miranda da Silva, Exdo: Clóvis Noronha Ferreira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gelcimar Guimarães Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: Elaine de Oliveira Castro [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)], Réu: Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube N/P JACIMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Castro, Aut Rosana dos Santos Antunes Sergio\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egídio Pires de Carvalho [Adv. Suzana de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 135322 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda, Aut Lídio Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: VANDERLEI FERRAZ CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, Aut ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-executividade. ( Fls. 162/172). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComplementar os honorários periciais, em 10 dias. ( Conf. despacho de fls. 370).\r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Andrade Silva Maciel [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Andrade Silva Maciel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecom e Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 28/06/2012, às 10:55 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO, Réu: CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GENEROSO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONT IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Jose Ferreira da Silva, Réu: CARLOS MENDES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELMONT IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Aut FABRICIO GENEROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão na sede da 53ª VT/RJ, nos dias 08.05.12 e dia 15.05.12 às 11:00 horas , sito a Rua do Lavradio 132 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1303048"
                            ],
                            "1303044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001833-28.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando Franco Ignacio (OAB: RJ 185502 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198900-74.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nEliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-81.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Valdir Vaz Monteiro (OAB: RJ 183557 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-38.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCarlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193100-26.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 D)\r\n\r\nLeonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-36.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000975-94.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-51.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Phelipe Teodosio Alves de Lima (OAB: RJ 189387 E)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nFernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-73.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-94.2002.5.01.0203 - RTSum - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-16.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245700-63.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nOzival Santos Maia (OAB: RJ 104055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227600-51.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 D)\r\n\r\nManoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-49.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001739-80.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Phelipe Teodosio Alves de Lima (OAB: RJ 189387 E)\r\n\r\nJose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198000-67.2000.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205800-10.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nChristiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001334-10.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 D)\r\n\r\nElaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-40.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 D)\r\n\r\nRenildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-70.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 D)\r\n\r\nMaria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215400-89.2003.5.01.0203 - RTSum - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nPriscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001325-82.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 D)\r\n\r\nAntonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis - Carga: Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001566-22.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMarcio Barbosa (OAB: RJ 16090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-46.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 D)\r\n\r\nAntonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis - Carga: Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-24.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001237-44.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nCarlos Campos (OAB: RJ 68902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000809-28.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-86.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303044"
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                            "1303046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Educandario Sul Americano Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.156 vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000543-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva, BRUNO FROTA MAHAMED SLAIBI\r\n\r\nTerceiro Interessado: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MAHAMED SLAIBI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bompão sucessora de Mercado Márcia da Figueira Ltda, AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME, Ana Paula Texeira de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Bompão sucessora de Mercado Márcia da Figueira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135, que incluiu a Padaria e Confeitaria Bompão como sucessora da executada, devendo adimplir o crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0121000-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fontes Mathias\r\n\r\nRéu: Bioenergia Com Atacadista de Biocombustíveis Ltda, N/P Paulo Roberto Prette, Bioenergia Comércio Atacadista de Biocombustíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioenergia Com Atacadista de Biocombustíveis Ltda, N/P Paulo Roberto Prette, Bioenergia Comércio Atacadista de Biocombustíveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-02.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Helio Simoes de Toledo\r\n\r\nEgdo: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda, Vasconcelos da Silva Claudino, For Pint Empreendimentos e Construções Ltda, Odonilton Francisco Santos da Silva, Fernando de Souza Costa , Clea Cristina Barbosa e SIlva \r\n\r\nPelo presente fica m Clea Cristina Barbosa e SIlva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo as reclamadas comprovarem o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ( Fls. 798 vº), ficando as Rés citadas em execução, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diene Simões de Souza\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Preditiva Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 90,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILL WALLACE PENNA ZANETE\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lucas\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, ERICA DA COSTA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m Colortex Estamparia e Desenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio, Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090000-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Pinto Severino \r\n\r\nRéu: Bbc 7 Logística e Transportes Ltda , Gilberto Francisco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Francisco do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Conceicao Norato\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda, Marcelo Bobba Mucciolo, César Miguez Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bobba Mucciolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Graciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda sucessora de Tania Present, Big Boom Criacoes Ltda, Saulo José Dansa de Alencar, Lecticia Dansa de Oliveira, Tania Vieira da Costa Presentes , Luis Cezar Pereira de Sa, Ana Lucia Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lecticia Dansa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão no polo passivo de Tania Vieira da Costa Presentes, devendo comprovar o pagametno do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de execução. Este Juizo tambem adota o entendimento consolidado na Súmula 12 deste E TRT, ao direcionar a execução contra o devedor subsidiário, sem pévia execução dos acionistas ou administradores do devedor principal. Devem as rés comprovarem o pagamento do valor devido, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303046"
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                            "1303045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/05/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.05.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0091700-03.2008.5.01.0203 - Rte. ISAQUE LEONCIO DA SILVA (Adv. Heleno de Souza Sardinha - OAB/RJ: 060086/D) Rdo. MADEIREIRA SUISSA LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de torno para fabricação de cabos para ferramentas, marca Marajó, cor verde, no estado, completa, avaliada em R$ 12.500,00; 2) Uma máquina de serra circular, marca Marajó, completa, serie 9756, ano 1981, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 10.000,00; 3) Uma máquina de desengrosso acoplada com desempeno, marca Panokaert Bruxelles, na cor verde, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eldorado, Qd. 60, Lt 08, Parque Eldorado, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303045"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1300073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2012I\r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josedir Rodrigues Caldeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquididacao [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josedir Rodrigues Caldeira\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Francisco da Costa, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL DE FL.163, PARA CRÉDITO AUTORAL ACRESCIDO DE MULTA DE R$ 4.336,38 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 707,28, NUM TOTAL DE R$ 5.043,66. \r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Salvador da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio do Nascimento, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela 2ª Rda., fixando o valor condenatório em R$ 5.683,37 equivalente a 463.235,17 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 684,28 equivalente a 55.773,67 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Teles dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Elegance Residencial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teles dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Freitas de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda , Aut Gustavo Freitas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Rda., fixando o valor condenatório em R$ 1.607,24 equivalente a 130.771,06 Trs, para contratos até 30.06.94. Homologo também, o valor devido a título de cota previdenciária R$ 702,06 equivalente a 57.122,26 TRs, na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Lopes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Lopes dos Santos, Réu Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.80, 82, 85, 107, 108, 109, 146 148, no valor de R$ 9.526,82, para suprir parcialmente a execução. \r\n\r\nTomar ciência o RTE. da expedição de alvará de nº0388/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cerqueira Sobrinho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut José Cerqueira Sobrinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.136, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 17/05/2012 às 13:10 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Dias da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Dias da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Conceição [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Conceição , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Rte e da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rezende da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rezende da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avelino [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda., Réu: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Avelino \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Peraltas Posto de Serviços Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos da Silva\r\n\r\nESCLAREÇA O ITEM 5 DA PETIÇÃO DE FL.59/60. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira Gama [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Patricia Siqueira Gama, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane das Dores Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor - Refeições Ltda [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade do Sabor - Refeições Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Oliveira Neto [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Pezekat Oliveira Ltda [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: Adão Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Pezekat Oliveira Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma do 3º § de fl.97, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 18/05/20012 às 13:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Callegario Ribeiro [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Industria Comercio e Servicos Ltda [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Callegario Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para que requeira o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lopes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lopes\r\n\r\nFORNEÇA CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO DOS VALORES REFERENTES AS PENSÕES VINCENDAS, COMO TAMBÉM, PARA CIÊNCIA DE FL.214/377, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira de Lima Galvão [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Elegance Residencial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira de Lima Galvão \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001218-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Wellington de Souza Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Rte. e da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Bastos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Bastos, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Rda., fixando o valor condenatório em R$ 4.875,13 equivalente a 397.357,96 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 443,36 equivalente a 36.137,68 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 487,51 equivalente a 39.735,79 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Neves Gaia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Ltda [Adv. Simone Nunes Magalhães Macedo (OAB: RJ 102830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Neves Gaia, Réu Cristal Perfect Hair Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.238,78, para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, cota do Rte., R$ 95,91 e a cota da Rda., R$ 333,32, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de custas de R$ 70,00 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 423,88), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Arctica Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Roberto Juricic [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para requerer o que por de seu intersse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Rte. da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1300073"
                            ],
                            "1300072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira Gama\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A., Chiptek Informática Ltda., Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Paulo Reis de Pinho Gonçalves, Rubião Gomes Torres Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jbam Consultoria Ltda, Rubião Gomes Torres Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.80, 82, 85, 107, 108, 109, 146 148, no valor de R$ 9.526,82, para suprir parcialmente a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300072"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1302169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002037-26.2011.5.01.0207 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ricardo Santos Soares [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nSpdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ricardo Santos Soares \r\n\r\nDevolver os autos em 24 HORAS, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1302169"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1302647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis (Espólio de, representada por Juliane Antunes de Assis) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis (Espólio de, representada por Juliane Antunes de Assis)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/06/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000146-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Rodrigues [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000150-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vigneaux Santos [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Batista 10 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Vigneaux Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS [Adv. Helio Bizzo da Costa (OAB: RJ 89586 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: COLEGIO LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO LEAO XIII, Réu DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Aut EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS, Réu REAL ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 06.06.2012, às 11:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.06.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0008700-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tereza Barreto [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)], Aut: Manoelino Duarte Pereira [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Tereza Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/05/2012 para o início da perícia referente ao Reclamante JEFERSON TEREZA BARRETO, devendo o Reclamante manter contato telefônico com a médica nomeada. \r\n\r\nProcesso: 0000110-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roisimar Vieira da Conceição [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica R J Nunes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roisimar Vieira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/06/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000148-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Dias da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Santa Fé de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000125-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilando Mafra de Araujo [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilando Mafra de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001138-72.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: George Silva de Andrade [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia LTDA [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva de Andrade\r\n\r\nNotificar para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003075-20.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Barros Produtos Alliménticios Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BR Barros Produtos Alliménticios Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131800-76.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO JOSE DO AMARAL [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TORQUATO JOSE DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-72.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR GOMES BARTHOLAZZI [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO (Sucessor de Colegio Ferla Cardoso Ltda.) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR GOMES BARTHOLAZZI, Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO (Sucessor de Colegio Ferla Cardoso Ltda.)\r\n\r\nPARTES: Tomarem ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nADVOGADO DO RECLAMANTE: QUANDO DO COMPARECIMENTO PARA RETIRADO DO ALVARÁ, MANIFESTAR-SE SOBRE A NOTÍCIA DE QUE O RECLAMANTE TERIA FALECIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000145-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Gonçalves de Morais [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilso Costa e Cia Ltda (Posto Esso-Venda das Pedras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Gonçalves de Morais\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000126-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauco de Padua Correa [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauco de Padua Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000148-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Christiano de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Carvalho Demier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Christiano de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2008.5.01.0451 - Arrest\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Luiz Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Jesuina Maria de Laia Calazans [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Maria das Graças Barboza Constantino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Tatiana Barboza Rocha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Marilia Coutinho da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Erenilza Valadares de Souza Gregório [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Oziel Alves Coelho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rqte: Rosangela de Paula Garcia [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRqdo: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conceder a devolução do prazo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso Lima [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, a partir da 6ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000149-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Paula Pereira Divino [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Vieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Paula Pereira Divino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017600-56.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Costa Brito [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, a partir da 4ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000356-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes de Souza [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-21.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAL BATERIAS E PNEUS LTDA [Adv. Francisco Chermont (OAB: RJ 1837 - D)]\r\n\r\nTI: Antônio ricardo Rodrigues Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCAL BATERIAS E PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002166-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro de Souza Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ao Pé da Letra [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ao Pé da Letra\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0002938-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberlan Moreira Espíndola, (representado por Deisimar dos Santos Moreira) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Antunes Pedro (Fazendo dos Lagos) [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberlan Moreira Espíndola, (representado por Deisimar dos Santos Moreira)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Wandermurem [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Gongenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Wandermurem\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/06/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000215-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, a partir da 4ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000155-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Dalchow [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Isis Sleiman França (OAB: RJ 114449 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Internacional Ltda, Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518/519. que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000147-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá da Silva Rodrigues [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorá da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/06/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002915-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa da Silva [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valim Esteves Teodoro [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Salshicaria Santa Fé de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Valim Esteves Teodoro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER JUNIOR RODRIGUES TAVARES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS, Aut WALTER JUNIOR RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiana Oliveira Xavier Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carmello Mercearia Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiana Oliveira Xavier Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001300-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Presidente Ltda [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Presidente Ltda\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para que apresente, no prazo de 05 dias, documento do qual se possa aferir que as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego tenham sido entregues na data estipulada no acordo, ciente de que, em caso de omissão, responderá pelas indenizações correspondentes, admitindo-se a dedução do valor do FGTS já depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000128-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Campos Nascimento [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Campos Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002881-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio da Silva Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda-Me [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes de Souza [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada realizar o pagamento de R$ 114.921,68, sendo R$ 110.706,81 devido ao reclamante, R$ 2.802,96 de custas e R$ 1.411,91 de contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, em caso de omissão, nos termos do artigo 475-J do CPC. Deverá apresentar, ainda, as guias para saque do FGTS e seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0002640-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Gonçalves Batista [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Esporte e Calçados Ltda ME [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B Esporte e Calçados Ltda ME\r\n\r\nApresentar, no prazo de dez dias, o TRCT e a Chave de conectivdade social, a fim de viabilizar o saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000151-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina Barbosa Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalos Consultoria Ambiental e Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabina Barbosa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001179-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Samy Tardivo Ferreira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda., Aut Maycon Samy Tardivo Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 18/06/2012 às 10:00 hs, devendo a Reclamada, ainda, realizar o pagamento do valor R$ 2.458,83,em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000154-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001281-95.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denecir Vieira Vale [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir de Oliveira Quintaneiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denecir Vieira Vale\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinto Dias [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, a partir da 4ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000107-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Segal (Espólio de, representado por Andréa Maria Segal Rocha e Alexandre Segal da Rocha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002829-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mota da Conceição [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Mota da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002778-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Costa Brito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Costa Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000796-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Freire da Fonseca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Freire da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1302647"
                            ],
                            "1302646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: REAL ARTES GRAFICAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA), COLEGIO LEAO XIII, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO LEAO XIII, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, REAL ARTES GRAFICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 06.06.2012, às 11:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.06.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302646"
                            ],
                            "1302645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/06/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 28/06/2012, a partir das 11:00 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS Adv.: Helio Bizzo da Costa OAB.: RJ 89586 D\r\n\r\nRéu: REAL ARTES GRAFICAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA) Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D, COLEGIO LEAO XIII Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D, Municipio de Itaborai , DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terras foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí, na Praça Marechal Floriano Peixoto, zona urbana do primeiro distrito deste município, medindo de frente para a referida Praça, 22,80m em duas linhas quebradas, a primeira de 8,00m e a segunda de 14,80m; de um lado com a frente para a rua José Leandro; de outro lado com propriedade de João da Cunha Raposo, com 54,50m em duas linhas quebradas, a primeira de 24,50m e a outra de 30,00m e fundos 29,00m confrontando com a parte remanescente de propriedade de Pedro Azeredo Coutinho e outros. Sobre a referida área já foi edificada um prédio com dependências e instalações para colégio, composto de um pavimento térreo e dois andares superiores, constante na parte térrea de residência de diretor, garagem, secretaria, oficinas, bibliotecas e quartos; no primeiro andar: cinco salas de aula e duas oficinas e laboratório; no segundo andar: três salas de aula, uma oficina e auditório Leão XIII, conforme certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, matrícula 7.768, avaliado em R$ 1.800.000,00, que atualizado em abril de 2012 perfaz R$ 1.874.829,96 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marechal Floriano Peixoto s/nº, Centro, ITABORAI, 24800-165 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Sub rogando-se o débito sobre o valor arrecadado. Cientes os interessados sobre a possibilidade de parcelamento do valor do lanço, em atenção ao que dispõe o artigo 690 e parágrafos do CPC. Os honorários do Leiloeiro serão de 5% sobre o valor do lanço, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSELY BURICHE DE CARVALHO LEMOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302645"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001396-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda , Aut Ronaldo Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Pereira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP, Aut Rogério de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Floriano de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Rosa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Floriano de Souza \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 15/05/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera a ré manifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002267-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Moura Fernandes [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviario Catuesa Ltda ME [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Moura Fernandes , Réu Transporte Rodoviario Catuesa Ltda ME\r\n\r\nCiência de que foi homologado o acordo de fls. , nos estritos termos... \r\n\r\nProcesso: 0002311-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moutta [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Moutta, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002533-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Ferreira Viana [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Ferreira Viana\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes de Moraes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o valor faltante, considerando-se o saldo atualizado dos depósitos recursais. Prazo improrrogável de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002344-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pandino de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pandino de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Aguiar Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista, Réu Contratual Construção e Saneamento Ltda , Aut Pedro Gomes de Aguiar Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Barbosa Pires [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Barbosa Pires\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Schott Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sheila da Silva Schott Pontes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 108/109, que apuraram a executar o valor de R$ 7.087,58, equivalente a 572.902,25 IDTRs e R$ 375,42 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002657-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas S.A. Engenharia e Construções [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas S.A. Engenharia e Construções , Aut Julio Cezar Ribeiro da Silva , Réu MMX Porto Sudeste Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-25.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sales Adao [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: Jeferson Sales Adao [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: A Charmosa de Itaguai Produtos de Beleza Ltda - Me [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Monica Batista da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Nilson Antonio da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Charmosa de Itaguai Produtos de Beleza Ltda - Me, Réu Monica Batista da Silva, Réu Nilson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência das contas efetuadas pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0124900-08.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIO VIDAL DA ROCHA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: INBAF METALURGICA LTDA, Réu: MACHINE COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACAO LTDA-MACHINE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO VIDAL DA ROCHA\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Virgínio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Virgínio de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001233-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alcantara da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002189-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araujo Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araujo Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Azevedo , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito(fls. 231) estimando novos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001185-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Souza da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0133500-47.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Dantas Alexandre [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.:...”Assim, declara-se a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução, determinando-se seja a executada intimada, para apresentar embargos à execução no prazo de cinco dias.” \r\n\r\nProcesso: 0002253-98.2011.5.01.0461 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0158400-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002324-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Pereira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Costa D´Alincourt Teixeira (Pizzaria - Da Tia Tânia) [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Pereira , Réu Rogério Costa D´Alincourt Teixeira (Pizzaria - Da Tia Tânia) \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonçalves , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da petição do perito estimando os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Ribeiro de Medeiros [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado J. P. Melgaço Ltda ME, Réu: Rodrigo Minoru Yoshizuka [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira Neves, Réu: Thiago Miranda Minagé [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Juliana Miranda Minagé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Minoru Yoshizuka\r\n\r\nIndeferido o requerimento de extinção do sócio do pólo passivo, conforme despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0286900-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GERDAU S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S.A., Aut Luiz da Conceição , Réu SDM Instalações Ltda\r\n\r\n“...rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do réu...” \r\n\r\nProcesso: 0152700-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ROSA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Fortaleza Ltda ME [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Fortaleza Ltda ME , Aut FABIOLA ROSA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 191). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Diniz de Moraes, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 537/552. Prazo cinco dias, decorridos os quais será expedido alvará ao autor. Quanto ao parcelamento requerido, aguarde-se a manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002184-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keni Caetano Antunes Malquias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keni Caetano Antunes Malquias \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista da Silva\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 263). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Sedano Santana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Sedano Santana\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 105/106 \r\n\r\nProcesso: 0002335-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula de Albuquerque Sales Patrocinio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula de Albuquerque Sales Patrocinio , Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nRejeito na íntegra os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001533-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Martins dos Santos Filho [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Martins dos Santos Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 47/50, que apuraram a executar o valor de R$ 5.117,34, equivalente a IDTRs e R$ 442,55, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000465-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Sampaio [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto Sampaio , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 49/51, que apuraram a executar o valor de R$ 3.482,88, equivalente a 281.527,66 IDTRs e R$ 355,85 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito de fl. 41. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0002408-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Alexandrino [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alexandrino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Laurindo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Laurindo \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Moura [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo de Moura, Réu Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\n\"...determino que a reclamada antecipe os honorários a serem estimados pelo perito nomeado. Dê-se ciência as partes e ao perito para estimar de honorarios \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Jesus Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0243200-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls.93 ). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002307-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolde Sommer [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolde Sommer\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo de Ascenção [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civilport [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo de Ascenção, Réu Consórcio A.R.G. Civilport \r\n\r\n“...acolho na íntegra os Embargos de Declaração do réu...” \r\n\r\nProcesso: 0275400-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lêda Mateus Eugênio [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Mateus Eugênio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Nunes dos Reis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Teofilo Ramon Galarza Lovera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nunes dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Muniz dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotav Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Verissimos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Verissimos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-68.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Elias da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Elias da Silva, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda. [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino , Réu Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda.\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso (fls. 136/149), uma vez que ausente o interesse processual. Acrescente-se que a questão suscitada no recurso será apreciada na fase processual própria. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002542-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda, Aut Wellington de Araujo Silva\r\n\r\n“...rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do réu...” \r\n\r\nProcesso: 0000800-44.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do deposito de fls. 198 à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002817-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 203/205, que apuraram a executar o valor de R$ 1.329,12, equivalente a 107.435,24 IDTRs e R$ 359,45 equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002069-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Franklin Damásio da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Brilhante Salão de Beleza e Perfumaria Ltda [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Brilhante Salão de Beleza e Perfumaria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRUNIAVEL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: EFRAIN BELLO, Réu: Mauricio Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRUNIAVEL\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002231-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Albino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Albino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo de Ascenção [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civilport [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo de Ascenção, Réu Consórcio A.R.G. Civilport \r\n\r\n“...rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do réu...” \r\n\r\nProcesso: 0001707-43.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Correa [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos Correa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002345-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Nascimento dos Anjos Mendes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Nascimento dos Anjos Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olintho João de Almeida Filho [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Operadora Portuária Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Ana Theresa de Assis Barros (OAB: MG 101075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olintho João de Almeida Filho, Réu Realma Operadora Portuária Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 96 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sgrancio Melo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Auto Posto Capixaba (Posto Costa Verde) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SIM Engenharia e Empreendimentos LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIM Engenharia e Empreendimentos LTDA, Aut Vagner Sgrancio Melo\r\n\r\nContra arrazoar recurso adesivo da segunda ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Barboza [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Evangelista [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Evangelista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Moreira Goulart [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Moreira Goulart, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Senra Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Senra Machado, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-47.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ricardo Gravina [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ricardo Gravina , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002374-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Souza do Nascimento [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEP -Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Souza do Nascimento , Réu PROCEP -Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1302537"
                            ],
                            "1302576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felix de Souza\r\n\r\nRéu: CJW Montagens e Manutenção Industrial LTDA, Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJW Montagens e Manutenção Industrial LTDA, Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-43.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001369-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Floriano de Souza \r\n\r\nRéu: Lopes Rosa Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Lopes Rosa Construtora Ltda , LOPES ROSA CONSTRUTORA LTDA. A/C André Lopes da Silva , LOPES ROSA CONSTRUTORA LTDA. A/C Elena Soares Rosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 15/05/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera a ré manifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302576"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRA. ROSEANA MENDES MARQUES, Juíza da Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna - RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 04/06/2012, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 04/06/2012, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\n3º LEILÃO: Os bens que não forem arrematados ou adjudicados na referida data, nos autos abaixo discriminados, serão levados novamente à leilão em 15.06.2012, às 12 horas, somente na modalidade eletrônica, através do sítio eletrônico www.leiloesjudiciais.com.br, devendo os interessados efetuarem cadastramento prévio, com antecedência mínima de 24 horas, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na data designada para o pregão, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº: CartPrec 0104700-08.2009.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): LUIS SANDRO GOMES COLINA\r\n\r\nRÉU(S): DOAIR BRUM DE SOUZA\r\n\r\nENDEREÇO: Mangueirão Distrito de Boa Nova x Pirapetinga, KM 12, Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nBEM(NS): 195m2 de pedra olho de pombo cinza, medindo 0,9cm x 0,23cm que avalio em R$ 10,00 (dez reais) o metro quadrado, totalizando R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais) em 24/10/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Doair Brum de Souza, R. Paulo Roberto Fernandes Camacho, 45, Bairro Mangueirão, Pádua.\r\n\r\n02. AUTOS Nº: RTSum 0079700-06.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): PAULO SÉRGIO JUVENCIO NOVAES\r\n\r\nRÉU(S): ECO SEIXOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 230 KM 40, Quadra 03, Lote 01 e 02, Nova Bom Jesus, Bom Jesus do Itabapoana - RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Britador de mandíbulas para triturar pedras, sem marca aparente, com motor elétrico, em funcionamento, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em 29/06/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Ruy Gomes da Silva, Lindolpho Batista, 04, Altos Apiacá/ES\r\n\r\n03. AUTOS Nº: RTOrd 0065400-73.2008.05.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ANA MARIA DEMICIANO JANUÁRIO\r\n\r\nRÉU(S): BAR E LANCHONETE VIZINHO DO RIO POMBA LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua dos Leites, s/n, Centro, Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Freezer horizontal, com duas tampas, marca eletrolux, cor branca, voltagem 110, medindo 1,30m de largura por aproximadamente 0,87 de altura em regular estado, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais); 02) 01 (um) Freezer horizontal de 1 (uma) tampa, marca Prosdócimo, cor branca, com escoriações, medindo 0,80cm de altura, em regular estado, funcionando, avaliando em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinqüenta reais) em 11/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Edvaldo Gomes, Rua dos Leites, s/n, Centro, Santo Antonio e Pádua.\r\n\r\n04. AUTOS Nº: RTSum 0105300-97.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): VALMIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): FERREIRA E TANNUS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Bonfino Cardoso de Mello, 01, centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel constante de um terreno medindo 34,60 m de frente, igual medida de fundos, por 67 m de frente a fundos por ambos os lados, num total de 2.318,20 m2, situado na Av. Roberto Silveira, confrontando-se com a Rua Bonfino Cardoso de Mello, Pedro Souza Braga e lote 72, onde se acha construído um prédio, parte com dois e parte com três pavimentos, tendo construção, conforme informado, 2478,00m2, em Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Imóvel matriculado sob nº. 956, do Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis de Bom Jesus de Itabapoana/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) em 30/09/2010.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto à matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Valmir Nunes dos Santos, Rua Apiacá, 01, Bairro Lia Marcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº: RTSum 0123800-17.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA DE LOURDES SILVA\r\n\r\nRÉU(S): MARISTELA OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Demerval Silva, s/n, São Luis, Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Balcão frio, medindo 1,98m de comprimento e 1,15 de altura, em bom estado, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 02) 01 (um) Balcão caixa, marca gelopar, branco com faixa azul, em bom estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em 17/08/2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Maristela Oliveira Andrade, Rua Demerval Silva, s/n, São Luis, Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\n06. AUTOS Nº: CartPrec 0001332-12.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSE GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): CONSTRUTORA E ESTRUTURA METÁLICA TINOCO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Cândida Freitas Bastos, 390, São Francisco, Itaperuna - RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Estrutura metálica a ser montada, com toda estrutura para montagem, ou seja, perfil de apoio das telhas, vergalhões, sendo avaliado o metro da estrutura a R$ 120,00 (cento e vinte reais), sendo penhorado 53,00m, totalizando R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais) em 27/10/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Lielson Marcos Bastos Tinoco, Rua Cândida Freitas Bastos, 390, São Francisco, Itaperuna - RJ\r\n\r\n07. AUTOS Nº: RTOrd 0031900-16.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ ANTONIO MATA\r\n\r\nRÉU(S): DARIO TINOCO\r\n\r\nENDEREÇO: Estada Avaí, Sítio Valão do Adro, Itaperuna - RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Tanque de leite, com refrigeração e armazenamento de leite, com capacidade segundo informação para 1170 litros, funcionando, marca ETSCHEID, avaliado em R$ 18.650,00 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais); 02) 01 (uma) Picadeira para trator, na cor verde, com carroça acoplada, enciladeira, sem marca aparente, avaliado em R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 38.150,00 (trinta e oito mil, cento e cinquenta reais) em 01/12/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Dario Tinoco, Estada Avaí, Sítio Valão do Adro, Itaperuna - RJ\r\n\r\n08. AUTOS Nº: RTOrd 0000613-64.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RTE: JULIANA CRISTINA ANTONIO MACEDO)\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Cel. Luiz Salles, 208, Centro, Italva - RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca eletrolux, 7.500 BTus, em bom estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) 02) 01 (um) Sofá pequeno de dois lugares, em corino, na cor cinza, em ótimo estado, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 03) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca eletrolux, 7.500 BTus, em bom estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 04) 01 (uma) Mesa para refeição, pequena com uma gaveta, cor bege, revestida em fórmica, nº de série 47212, avaliado em R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais) em 13/10/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Rivaldo Barros de Oliveira, Rua Ana Aguiar, 149, Parque Industrial, Italva - RJ\r\n\r\n09. AUTOS Nº: RTOrd 0000529-63.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): CLEBER JACINTO DE PAULA\r\n\r\nRÉU(S): SANTA PAZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: BR 356, Sítio Santa Paz, s/n, Comendador Venâncio, Itaperuna - RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 200 (duzentas) Caixas de suco de maracujá NIÁGARA, contendo 12 unidades cada uma de 500ml, no valor unitário da caixa de R$ 34,00, totalizando R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); 02) 98 (noventa e oito) Caixas de suco de maracujá NIÁGARA, contendo 12 unidades, cada uma de um litro, No valor unitário da caixa em R$ 68,00 (sessenta e oito reais), totalizando R$ 6.664,00 (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais)\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 13.464,00 (Treze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) em 16/02/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Carlos Roberto da Silva Santos, Rua Sto. Antônio, s/n, Venâncio, Itaperuna - RJ\r\n\r\n10. AUTOS Nº: RTSum 0048500-25.2002.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RTE: FABIANO CARDOSO TAVARES)\r\n\r\nRÉU(S): HILLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Sebastiana Rodrigues Leal, s/n, Centro, Aperibe - RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina bobinadeira, utilizada na fabricação de fio dental, 220v com 12 fusus, sem marca aparente, em bom estado, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) em 28/09/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Munir Eccard Azevedo, R. Serafim Bairral, 844, Aperibé - RJ\r\n\r\n11. AUTOS Nº: RTSum 0048400-70.2002.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RTE: CLEILTON DE SOUZA CRUZ)\r\n\r\nRÉU(S): HILLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Sebastiana Rodrigues Leal, s/n, Centro, Aperibe - RJ \r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina bobinadeira, para fabricação de fio dental, 220v, em bom estado, com 12 fusus, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) em 28/09/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Munir Eccard Azevedo, R. Serafim Bairral, 844, Aperibé - RJ\r\n\r\n12. AUTOS Nº: RTOrd 0047100-97.2007.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ROBERTO CARLOS BARBOSA ANTÃO\r\n\r\nRÉU(S): JOSÉ GERALDO\r\n\r\nENDEREÇO: Cachoeira Areia Branca, Laje do Muriae - RJ\r\n\r\nBEM(NS): 03 (três) Vacas de raça girolanda, sendo vacas leiteiras que produzem em média vinte litros de leite em duas ordenadas diárias, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) em 11/11/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: José Geraldo, R. Ferreira César, 440, Centro, Laje do Muriae - RJ.\r\n\r\n13. AUTOS Nº: RTOrd 0119900-12.1996.5.01.0471, RTOrd 0055400-92.2000.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): SILVANO DIAMANTINO CUNHA e DOUGLAS RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nRÉU(S): ITAPERUNA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Gil Vieira Leite, s/nº, Aeroporto, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Área territorial, medindo 124.000 m2, ou seja, 124000 ha, cuja área assim se descreve conforme caderneta de campos feita pelo agrimensor Carlos Aguiar, datada de 21/09/1982, que segue partindo do alinhamento da Rua Gil Vieira Leite, segue abaixo “01-8215NO-510,70” -atravessando a estrada Mourão Filho até o alto e descendo até a divisa com terras da Prefeitura, ½ - 03º 22-NO-165,00 - sobe por cerca com a Prefeitura até alto 2/3 - 22º 00NE88,00 - pelo alto até a Prefeitura com o marco ¾ - 59º 25NE-37,00, descendo pasto com João França de Oliveira até canto 4/5 - 86º 20SE-410,00 - descendo pasto com João França de Oliveira até a estrada Mourão Filho 5/6 - 46º 45SE-22,00, atravessa a estrada 6/7 - 06º - 03SE-284,00, por várzea com João França de Oliveira até o ponto de partida, onde fecha o polígono. Com edificações incompletas, em má conservação, estando em deterioração. Imóvel matriculado sob a nº 2573, no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Itaperuna/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) em 13/08/2009.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto a matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Guilherme de Freitas Alvim, Rua Paulo de Oliveira, 240, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº: CartPrec 0001073-17.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ALESSANDRO MACIEL MATIAS\r\n\r\nRÉU(S): DOAIR BRUM DE SOUZA - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ, Pádua x Pirapetinga, KM 12, Boa Nova, Santo Antônio de Pádua/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 1233m² de pedras tipo madeira rosa, medindo 9cm² x 23cm², com o valor de R$ 14,00 o metro quadrado, totalizando R$ 17.262,00 (dezessete mil, duzentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 17.262,00 (dezessete mil, duzentos e sessenta e dois reais) em 13/09/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Doair Brum de Souza, Rua Virgínea Robert Camacho,45, Mangueirão, Pádua - RJ\r\n\r\n15. AUTOS Nº: RTOrd 0009500-76.2006.5.01.0471, RTOrd 0009200-17.2006.5.01.0471 e RTOrd 0009600-76.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JORGE PEREIRA DA SILVA, LUCIMAR BRASILIANO DA SILVA e ALAN KARDEC VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRÉU(S): FRIGOXÔ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, FRIGORIFICO VALE VERDE DE ITAPERUNA LTDA e CDB COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS DE BOVINOS LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Francisco Abreu, s/n, Itaperuna - RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veiculo Ford/Cargo 815E, ano 2006, placa LUW 6326, renavam 886916313 com baú isotérmico de polietileno, com unidade frigorífica, Tara 440, L. 4500, B 89000, em bom estado, avaliado em R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) em 31/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Multas no valor total de R$ 893,85 (oitocentos e noventa e três reais)\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Mario Luiz Oliveira Brum, Sitio Limeira, KM 11, Estrada Itaperuna/Itajara - RJ.\r\n\r\n16. AUTOS Nº: RTOrd 0066900-77.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): TATIANE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nRÉU(S): PAULO SERGIO DE AZEVEDO, FARMACIA SANTA IZABEL LTDA, ARLEIDA MARIA JUNGER DE AZEVEDO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Gonçalves da Silva, 25, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ\r\n\r\nBEM(NS): O imóvel constante da parte térrea, com a área construída de 139,28m² com fração ideal de 30% representada por uma loja comercial, situada na Rua Dr. Abreu Lima, nº 11, esquina com a Rua Tenente José Teixeira, Bom Jesus do Itabapoana e seu respectivo terreno medindo (14,35)m pela Rua Dr. Abreu Lima (6,55)m pela Tenente José Teixeira em direção aos fundos mede 7,45m, 6,75 confrontando-se com Carmélia Nunes Garcia, em direção aos fundos, 6,90, 13,30m, nos fundos confrontando-se com Elvira Nunes Barros, totalizando 140,56m² de área registrada sob o nº 01-6-010, nos termos do formal de partilha, Cartório do 2º Ofício, proc. Inventário 10.345/92, de propriedade do executado. Registro anterior: L 2T, fls. 173 sob o nº 01-2.850/11/12/81, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 22/09/2011.\r\n\r\nÔNUS: Possíveis constantes na matricula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Paulo Sérgio de Azevedo, Rua Gonçalves da Silva, 25, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ\r\n\r\n17. AUTOS Nº: RTSum 0000368-53.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): DEMPINA FARIA DE CASTRO\r\n\r\nRÉU(S): KILANCE ELETROMÓVEIS E CELULARES LTDA ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Galdino, 51, Centro, Cambuci - RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (duas) Antenas parabólicas pata TV, com monoponto century, (antena completa), novas, avaliada em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) cada, totalizando R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais); 02) 01 (uma) Bicicleta mormai aro 26, feminina, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 03) 02 (dois) Roupeiros, marca Borsari, cor mogno, com seis portas medindo 2,10m de altura, 183m comprimento e 0,47m de profundidade, avaliado em R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) cada, totalizando R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais), novos - Em tempo o guarda - roupa equivale a um de 3 portas, pois as portas são pequenas; 04) 03 (três) Colchões de casal, marca Vallant, ortopédica, novos, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais) em 26/10/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Neide Mara Medeiros Cortal, Praça dos Trabalhadores. Nº 01, Centro, Cambuci - RJ.\r\n\r\n18. AUTOS Nº: 109100-46.2001.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LUIZ FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nRÉU(S): MESEL EMPREENDIMENTOS IND. COMERCIAIS E SERVIÇO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Augusta Caldeira, s/n, Bocaina, Itaocara - RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Casa de residência com 146,00m² (cento e quarenta e seis metros quadrados) de área construída, constituída de varanda na frente, uma suíte, dois quartos, banheiro social, sala-de-estar, sala-de-jantar, cozinha, despensa, área de serviço e um abrigo na lateral direita do prédio com acesso através de uma rampa, residência essa do tipo unifamiliar e com todas as instalações necessárias, com respectivo terreno e quintal constante de uma área com 3.900m² (três mil e novecentos metros quadrados) compreendendo 86,20 (oitenta e seis metros e vinte centímetros) em dois segmentos, sendo o maior com 71,00m (setenta e um metros) e o menor 15,20 (quinze metros e vinte centímetros) de frente para o prolongamento da R. Augusta Caldeira, 74,00m (setenta e quatro metros) de largura nos fundos, com filhos de Pedro Arsênio dos Santos Sobrinho, 19,00m (dezenove metros) de comprimento pelo lado esquerdo com Elpídio José Gonçalves ou sucessores, situada no prolongamento da R. Augusto caldeira, s/n, Bairro Bocaina, em zona rural, próxima a zona urbana, registrada no cartório de registro de imóveis da 1º Circunscrição da Comarca de Itaocara, no L nº 2-H, as fls. 299, mat. 2679, R-3 em 10.05.25, cadastrada no INCRA sob o código 514.047.018.864-DV-7, avaliada em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em 10/01/2002.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não consta.\r\n\r\n19. AUTOS Nº: RTSum 00297-2008-471-01-00-3\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RTE: CASSIANO LOPES DE SOUZA)\r\n\r\nRÉU(S): ITAPUÃ CLUBE CAMPO ESPORTES E NÁUTICA\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Luiz Eugênio Monteiro de Barros, s/n, Cidade Nova, Itaperuna - RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (dois) Freezers banar, com avarias na pintura, porém em funcionamento, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais); 02) 01 (um) Aspirador de piscina, marca JACUZZI, modelo 1A-M com borrachas, em uso, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 01 (um) Computador AMDK6, 380mhz, 88,0mb de RAM, com monitor Samsung, em uso, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 04) 01 (um) Computador AMDK6 (+M)30, 332mhz, 56,0mb de RAM, com telado, CPU, em uso, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) em 25/03/2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Carlos José do Carmo Godinho, Itaperuna - RJ.\r\n\r\n20. AUTOS Nº: CartPrec 0000140-782010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): VALTER ANTÔNIO FIGUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nRÉU(S): TEC SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: AV. Gov. Roberto Silveira, 1080, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Terreno medindo 9,40 metros de frente, igual medida nos fundos, por 30,00m de frente a fundos por ambos os lados, situado na Av. Gov. Roberto Silveira, s/nº, Bom Jesus do Itabapoana, confrontando-se pelo lado esquerdo com José Ferreira Borges, pelo lado direito com Ésio Moraes Campos e fundos com João Geraldo Lacerda Paes, inscrito na prefeitura municipal sob no n. 01.03.0051.001 e constante do livro 2-U, matrícula 6.100 fls. 298 do Primeiro Ofício de Justiça de Bom Jesus do Itabapoana com a seguinte benfeitoria: 01 (um) Galpão com cobertura metálica, acompanhando a extensão do prédio do item 02, pelo lado direito, estando descoberto o restante do terreno a frente do imóvel, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); e 02) imóvel constante de um terreno medindo 8,60m de frente, 30m pelo lado esquerdo, 28,60m pelo lado direito, fechando com 1,40m nos fundos, com mais 1,40m nos fundos, com 7,20m, perfazendo um total de 256,04m2, situado na Av. Governador Roberto Silveira, Bairro Jardim Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana, confrontando-se por ambos os lados com Esio de Moraes Campos e fundos com João Geraldo Lacerda Paes, inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº 01.03.031.0043.001-131, matriculado no Primeiro Ofício de Justiça sob o número 5.953, livro 2-U, fls. 141, com a seguinte benfeitoria: 01 (um) pequeno prédio com dois pavimentos, tendo cada parte, térreo e apartamento por volta de 100m², com divisórias em PVC nos dois pavimentos, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 26/03/2012.\r\n\r\nÔNUS: Possíveis constantes na matricula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não consta.\r\n\r\n21. AUTOS Nº: RTOrd 0146000-57.2003.5.01.0471, RTOrd 0146100-12.2003.5.01.0471, RTOrd 0146200-64.2003.5.01.0471 e RTSum 01459-05.2003.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): JOSE FABIO DA COSTA MENDEL, JOSÉ MARIA DE ABREU SILVA, LUCIANO SOARES DA SILVA e ISAIAS DE ABREU SILVA\r\n\r\nRÉU(S): DISPAL DE PADUA LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua Monte Alegre, s/n, KM 03, Primeiro Distrito, Santo Antonio Pádua - RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 02 (duas) Áreas de terras anexas, situadas a margem da Rodovia Pádua Monte-Alegre, KM 03, Santo Antonio de Pádua. A primeira medindo 20,00m de frente por 33,00m de frente a fundos, tendo nos fundos a largura de 15,00m, com benfeitorias. A segunda medindo 5,00m de frente, 5,00m de fundos, por 30,00m de frente a fundos de ambos os lados, sendo a ditas áreas anexas de propriedade da executada, confrontando-se pela frente com a estrada asfaltada que liga Santo Antônio de Pádua a Monte Alegre, respeitando os 25m do DNER, confrontando-se com Gerci Neves Correa ou sucessores, por um lado, e, por outro, com Juarez Rodrigues Pereira e fundos com o Rio Pomba, melhor descritas na certidões do RGI anexas, livro nº 2, matricula nº 3350, Cartório do 1º Ofício de Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em 03/02/2005.\r\n\r\nÔNUS: Possíveis constantes na matricula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Geci Araújo Fraudies, R. Prof. Ismael de Lima Coutinho, nº 25, Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n\r\n22. AUTOS Nº: CartPrec 0064700-15.1999.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JERDRIANO SANTOS FARIAS\r\n\r\nRÉU(S): TRANSPORTADORA J R LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, 41, apto. 201, Itaperuna/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Galpão medindo 35,10m para a Av. Senador Sá Tinoco, por 17,30 m dando para a Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, imóvel comercial onde encontra-se estabelecida a loja TONY LAR, construído em área anexa e contígua ao número 41, pertencendo a um conjunto de imóveis composto de terrenos e um prédio com três pavimentos. A Construção do galpão encontra-se em área acrescida ao terreno principal, não constando na Certidão do Cartório, cujo imóvel originário encontra-se matriculado sob nº 2853 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itaperuna/RJ. O bem que irá à leilão abrange, no térreo, os espaços denominados “Lojão Tony Lar”, “Depósito Tony Lar”, “Escritório Tony Lar” e “Carga e Descarga Merc.”, conforme descrição contida no croqui de fls. 145. Na parte superior, fica excluída do leilão a área ocupada pelos cômodos residenciais descritos às fls. 179.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em 26/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na matrícula imobiliária, cabendo ao arrematante os ônus relativos ao desmembramento e registro do imóvel, inclusive quanto às ações respectivas.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Rosali Machado Bastos, Rua Amadeu Tinoco Lacerda, 41, apto. 201, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante/adjudicante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Ficam as partes cientes também de que, havendo pagamento, remição ou acordo entre os litigantes, após a publicação do edital, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nEu, ______________________Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nROSEANA MENDES MARQUES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1300673"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001975-37.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Marcelino [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000332-10.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalhal Guimarães [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalhal Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Lúcia de Aguiar Costa (espólio) [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: José Eduardo Gonçalves Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Lúcia de Aguiar Costa (espólio), Aut José Eduardo Gonçalves Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Sá Freire [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Sá Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000676-88.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Polzl\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marinho Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Marques Alves (OAB: RJ 115245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 1º Ofício da Comarca de Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marinho Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES DA CRUZ BOM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILDO NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILMAR COUTINHO LISBOA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILMAR MODESTO RODRIGUES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILSEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BORGES DA CRUZ BOM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 1189/1195, devendo a reclamada vir com o depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0220500-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinario interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000235-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira Costa [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000262-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Moraes Valadão [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Moraes Valadão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Correa Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Correa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTendo em vista os elementos dos autos, dizer se pretende prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Soares Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samira Maria Soares Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Warton Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 502 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Edmilsom Carlos de Jesus Filho, Réu: Vânia Rodrigues de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.172 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moraes da Costa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Carlos Augusto Moraes da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros Tavares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barros Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000403-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Oliveira\r\n\r\nDizer sobre cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000242-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Baptista da Barbosa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Baptista da Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000269-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Limport Comércio Serviços de Limpeza de Macaé Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0088600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza Felipe [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000374-59.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reinaldo Clementino da Fonseca\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 05 dias para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000234-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ayres Campos de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ayres Campos de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000276-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leite dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Leite dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0259800-77.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIEL NIETO GONZALES [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobe petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Matos Nascimento [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Frade Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Matos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0343800-34.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PIRES ROCHA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000444-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilma Martins de Lima de Farias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Personal Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Personal Ltda, Aut Maria Zilma Martins de Lima de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 15:01 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mothe Rodrigues [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Mothe Rodrigues, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 221. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Motta [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001001-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilma Martins de Lima de Farias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Personal Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Personal Ltda, Aut Maria Zilma Martins de Lima de Farias\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 284/285, prazo de 05 dias. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 13/06/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0547700-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA MENDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA MENDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atali Barbosa Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Transtec Norte Máquinas Ltda. [Adv. Andre Barachisio Lisboa (OAB: BA 3608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atali Barbosa Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transtec Norte Máquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ramalho da Costa [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Ramalho da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibando S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lopes Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-57.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Tavares Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Tavares Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000246-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Nunes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Deolindo [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Deolindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMERICO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMERICO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-09.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Araújo Santanna [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araújo Santanna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEDRO FRANCISCO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PEDRO FRANCISCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-89.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Raphael T. J. Marra, Aut: Tiphany T. J. Marra\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CABO FRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: ONESIMO F AZEREDO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)], Rqte: EZIO ALEIXO COELHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rqte: LUIZA MARIA GOMES BOTELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS [Adv. Josualdo Amorim da Silva (OAB: RJ 83821 - D)], Rqte: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: OTTO MOACIR MELRO PECEGO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EZIO ALEIXO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000348-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Candido da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Candido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0185500-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677, devendo o autor vir com o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 05 vezes iguais. \r\n\r\nId: 1302825"
                            ],
                            "1302824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0194400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Valle Borges Cure Marreiros D Azevedo\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Nova Holanda, Municipio de Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Moradores do Parque Nova Holanda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302824"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1302673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita de Oliveira [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Dutra Lanchonete e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.07.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aparecido Matias [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Aparecido Matias\r\n\r\nPor intempestivo, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Gonzalez [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest minas Engenharia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gonzalez\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 316,47 pelo autor DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000503-61.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Paula Ramos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Paula Ramos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 160,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000541-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Henrique dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Silveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.07.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa da Silva Filho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Silva, Réu ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA, Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000055-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira de Azeredo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira de Azeredo, Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Baiense dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Baiense dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Torres Monteiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinnie Correa das Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinnie Correa das Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, haja vista o aditamento ao recurso ordinário a fls.1089/1092. \r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000277-56.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Pinheiro de Souza [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Pinheiro de Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 31,10 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-44.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Beltrano Andrade [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado a fls. 78 no valor de R$ 2.852,90, refere-se ao pagamento do restante dos créditos do autor junto ao processo 768.97.2011, devendo se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weber Aparecido de Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Weber Aparecido de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techblast Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciara Amil Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Techblast Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.07.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14.06.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Armani da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Passos Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Passos Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nDeverá o reclamante retirar na Secretaria da Vara as cópias da decisão de fls. 33 e diligenciar pessoalmente junto às referidas instituições para obter os benefícios. \r\n\r\nProcesso: 0000649-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rufino Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Mip Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rufino Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.07.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Edir Pereira de Souza [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Figueira Vaz ME [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. Figueira Vaz ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Barreto dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Ferreira Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Ferreira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesa Dias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesa Dias, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenice Marinho dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Marinho dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 364,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000471-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Monteiro Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Monteiro Filho\r\n\r\nFica intimada a pagar as custas processuais - fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tadeu Sancho Bandeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tadeu Sancho Bandeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.07.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000664-71.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santana Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jesus dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Automação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nascimento de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda, Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.700,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000596-24.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossimar de Oliveira Damaceno [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Ind Com e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar de Oliveira Damaceno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.07.2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Barroco Passos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Barroco Passos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06.06.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maciel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maciel, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Monutest Engenharia Ltda, Réu: Ge Oil e Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rezende Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000355-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Pereira Viana [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar Pereira Viana\r\n\r\nFica intimada a pagar as custas processuais no valor de R$ 1.000,00 - fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairon Valeno Bueno Correia [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairon Valeno Bueno Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000178-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Fonseca [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Fonseca\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000177-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Simas de Assis [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Simas de Assis\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1.031,60 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000143-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Ship Services Reparos S. N. L., Réu: Acergy Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luís da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000596-24.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossimar de Oliveira Damaceno [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Ind Com e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar de Oliveira Damaceno\r\n\r\nDeverá o reclamante retirar na Secretaria da Vara as cópias da decisão de fls. 23 e diligenciar pessoalmente junto às referidas instituições para obter os benefícios. \r\n\r\nProcesso: 0000254-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ribeiro de Araújo dos Santos [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ribeiro de Araújo dos Santos\r\n\r\nFica intimada a pagar as custas no valor de R$ 500,00 - fls. 293. \r\n\r\nId: 1302673"
                            ],
                            "1302674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Menezes Cláudio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Nelci Menezes Cláudio, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nCiência da nova data da audiência para oitiva das testemunhas (02 testemunhas indicadas a fls. 204) ara o dia 06.06.2012, às 14:20 no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Sarlo Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jhoni Sarlo Marques, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 444, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001744-07.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Daniela Silva Carlos de Oliveira (OAB: RJ 132819 - D)], Réu: Dionisio Barcellos, Réu: Caio Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nConsiderando a existência de agravo de petição para ser julgado pelo E. TRT nos autos do processo 0000785-36.2011.5.01.0482 e que o bem já fora arremarado e o valor cobre os exercutados nestes autos, aguarde-se por 90 dias a decisão do agravo. Deverá ainda, acompanhar o andamento do processo acima mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001794-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio Marins Leite [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O & M Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rogerio Marins Leite\r\n\r\nPagar a primeira das cinco parcelas dos honorários periciais (R$ 500,0) no\r\n\r\nprazo de trinta dias e as demais no dia 15 de cada mês subsequente, sob\r\n\r\npena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001687-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre do Carmos dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre do Carmos dos Santos, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlei Sandro Ramalho da Silva [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAUBA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarlei Sandro Ramalho da Silva\r\n\r\nPor falta de preparo, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001743-22.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: George Cristian da Silva Gomes [Adv. Plinio Alves Berto (OAB: RJ 55597 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cristian da Silva Gomes\r\n\r\nConsiderando a existência de agravo de petição para ser julgado pelo E. TRT nos autos do processo 0000785-36.2011.5.01.0482 e que o bem já fora arrematado e o valor cobre os executados nestes autos, aguarde-se por 90 dias a decisão. Deverá ainda, acompanhar o andamento do processo acima mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001890-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ferreira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Neris Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Neris Sousa, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001803-92.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Verlon de Lima [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Verlon de Lima, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Ferreira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001989-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Soares Lessa [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil, Réu: Sul América SC Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Soares Lessa\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000379-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarina da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarina da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Noronha da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venício Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Venício Azevedo, Réu Marfibra Comércio e Serviços Marítimos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Andrade [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: BRASILCENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Aut Claudio Jose Andrade, Réu Royal Security Ltda, Universo System Segurança e Vigilância Ltda - N/P Patrono Dra. Bárbara Bacellar Sargentini (OAB/RJ 117.307)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002019-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo José Garcia de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Mafra [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda, Aut Waldeck Alves Mafra\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rougles Guimarães Storck [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rougles Guimarães Storck\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001866-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayde Geraldo Souza Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayde Geraldo Souza Neto, Réu SBM Operações Ltda, Réu Sul America Seguros \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para 06.08.2012 às 11:05 horas, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Almeida Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Almeida Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001663-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Sampaia [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Sampaia, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barreto\r\n\r\nFica a parte intimada de que ficou designado o dia 18.05.2012 , às 11:20 horas, para a retificação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146000-48.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira de Andrade [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia SA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia SA, Aut Márcio Siqueira de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Ivo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correa Ivo\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077600-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Santos Félix [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reginaldo Santos Félix\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Balzana de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Campos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Balzana de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Reis [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bastos Cezario\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Souza, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12.06.2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001923-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilmar Viana dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Viana dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osair Pereira Costa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Osair Pereira Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 1.800,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001035-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Muneton Celis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Muneton Celis, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência na 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza para oitiva da testemunha da Carta Precatória Inquiiritória nº 0002148-63.2011.5.07.0006. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO COSTA ALMEIDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ARLEI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ELENILSON TAVARES NUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SINEZIO GOMES DE FARIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SERGIO LUZ ANTUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ZILDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA, Aut ARLEI FRANCISCO DA SILVA, Aut CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES, Aut CLODOMIRO COSTA ALMEIDA, Aut ELENILSON TAVARES NUNES, Réu EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO, Aut LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO DOS SANTOS, Aut SERGIO LUZ ANTUNES, Aut SINEZIO GOMES DE FARIA, Aut ZILDO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0199600-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Diniz Machado [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: S V C - Transportes Rodoviarios Ltda, Réu: Maria Cecilia de Soua Barcelos Oliveira, Réu: Savio de Souza Barcelos, Réu: Vitor de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Diniz Machado\r\n\r\nConsiderando a existência de agravo de petição para ser julgado pelo E. TRT nos autos do processo 0000785-36.2011.5.01.0482 e que o bem já fora arremarado e o valor cobre os exercutados nestes autos, aguarde-se por 90 dias a decisão do agravo. Deverá ainda, acompanhar o andamento do processo acima mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Gilciano Alves Carneiro [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001759-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001719-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Samuel Barreto Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luis Eduardo de Souza Miranda, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo comum de 10 dias, sem a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001744-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verdi Maia Baroni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verdi Maia Baroni\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Ferreira de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: Ana Carolina de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira, Aut Jakeline Ferreira de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TZT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165800-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Manoel Domingos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia LTDA [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Engenharia LTDA, Aut Miguel Manoel Domingos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001823-83.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nFica intimado a pagar as custas processuais - R$ 370,00 - fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Jesus Perez [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Jesus Perez, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Alves Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesiel da Rocha Netto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesiel da Rocha Netto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Sousa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes de Sousa, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0027000-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marine & Offshore Rutledge Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: M & O Rutledge Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mello de Azevedo\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.750,00, em 15 dias, sendo facultado o parcelamento em até 05 vezes, ficando o autor ainda cinete de que a perícia somente será realizada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001890-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ferreira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pelo primeiro réu. \r\n\r\nId: 1302674"
                            ],
                            "1302675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.07.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos, Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieniffer Martins Damasceno Braga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieniffer Martins Damasceno Braga, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.07.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Armani da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Armani da Silva Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Manhães Costa [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Brasitest Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Manhães Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Barbosa Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: V. G. Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Barbosa Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz Nascimento [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Condomínio Solar da Lagoa [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar da Lagoa, Aut Nelmo Luiz Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000775-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Pereira Mendes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento Pereira Mendes, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Seabra de Mello [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Seabra de Mello\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000712-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Valéria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000678-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daumo Amado de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daumo Amado de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.07.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Augusto, Aut Juliano Otero Stein, Réu Maria do Socorro França Godim, Réu Rodrigo França Godim, Réu Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda, Réu União RCR Comercial Macaé Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03.07.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001436-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ferreira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Paulo Renato Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barcelos Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Com Serviço de Alimentação, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barcelos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tavares Batista [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tavares Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiza Helena Eyer Mineiro [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiza Helena Eyer Mineiro\r\n\r\nPor falta de preparo, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001242-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Castro Ribeiro [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda, Aut Rafael Carvalho de Castro Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Cunha Jasmim [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Stenio Cunha Jasmim\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Batista de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Batista de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001527-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Verissimo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Verissimo\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 18.05.2012 , às 11:10 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Santos da Palma [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Costa Aguiar Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santos da Palma\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.07.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001584-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Mota Fiusa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Transportadora Rodomac [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Mota Fiusa, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Transportadora Rodomac\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14.06.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000941-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA- HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silvino Ortulan [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão e Santana Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silvino Ortulan\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Medeiros [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Medeiros\r\n\r\nFica a parte intimada de que ficou designado o dia 18.05.2012, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: TDX Serviços de Transportes e Locacao de Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Silva Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.07.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.07.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1302675"
                            ],
                            "1302676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mallmann Terra [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mallmann Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000599-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fontes da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fontes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Avelino Alves da Cruz [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-95.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arantes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Arantes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000344-21.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Cristina da Conceição Henrique [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Cristina da Conceição Henrique\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairon Valeno Bueno Correia [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairon Valeno Bueno Correia\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 1.200,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000176-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Tinoco [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Trairão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Tinoco\r\n\r\nInformar em 10 dias, o CNPJ do réu, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-45.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Mendonça [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que não foram deferidos os requerimentos de fls. 380, tendo em vista o Acórdão de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000631-81.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Rodoval Pessanha da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose dos Santos [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Jose dos Santos, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nFica intimada a juntar aos autos as guias do FGTS ou indenização correspondene no prazo de 48 horas, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 nos termos do art. 461-A do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001625-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Eurico Soares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Eurico Soares, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-60.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ribeiro Lima [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Lima\r\n\r\nFica intimada a pagar as custas processuais no valor de R$ 358,98 - fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria da Silva Sousa [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.E. SYPRIANO LANCHES-LC Lanches Trailher n/p rep Luiz Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria da Silva Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Urandy Bezerra de Miranda (SC) [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urandy Bezerra de Miranda (SC)\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado em suas contas correntes, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Diez [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valternei Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valternei Teixeira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valternei Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mde do Brasil Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Américo Cruz Bulhões [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Gaia Noruega Ltda N/P sócia MARGARETH LOUZADA BODANESE [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eng-rope Engenharia Ltda, Agdo: Luiz Batista dos Santos Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Batista dos Santos Filho\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Cezar da Costa Alves [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seathlo FL Informatica Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000525-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Magalhães Assis Filho [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Magalhães Assis Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.06.2012 às 20:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001453-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rochester da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Aut Rochester da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000960-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Amorim Santos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000714-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Flores\r\n\r\nInformar em 05 dias, o CPF e nome completo do procurador que deverá constar no precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000005-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peixoto Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação, no prazo de 05 dias, sob pena de bacejud, além da aplicação do 475-J, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000605-83.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuita Carvalho da Silva Gomes [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuita Carvalho da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001521-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes da Hora [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marlete Reis Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Parceria Serviços Ltda - ME [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA SA [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Reis Gomes, Aut Ramon Gomes da Hora\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1302676"
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                            "1302672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000986-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12.06.2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de recursos Humanos Ltda, Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Serviços de recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-81.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Coelho Alcantara\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, LUCIANO DE SOUZA LARA, IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO DE SOUZA LARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 101, bem como do cancelamento da dação em pagamento efetuada às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Marques da Costa\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001542-30.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica m W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedeoberto Simões Menezes\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302672"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLISTIANY MACHADO GIRON DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIU´S SOCIAL LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIU´S SOCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro José da Cruz Pereira Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da SIlva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDeixo de recebre o recurso por intempestivo, uma vez que o ato 12/2011 apenas prorrogou o término dos prazos processuais, não suspendendo seu início, sem contagem dos mesmos. Ademais, no dia 09/01/2012 houve expediente interno e externo normal, bem como nos dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA , Réu: MARCO VALERIO BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de retorno dos autos ao arquivo . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino de Brito Pinto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Águas Serra do Padre Ltda. [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarino de Brito Pinto \r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, informando se houve anotação da sua CTPS e apresentando seus cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marins Dutra [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Neri Domingues [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria Neri Domingues , Aut Mariana Marins Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-93.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana de Palha Freire [Adv. Cledia Freire Carneiro (OAB: RJ 22326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Lázaro de Souza [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Lázaro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME N/P Sócio José Alexandre Ataíde de Oliveira, Réu: José Alexandre Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AVELINO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CASAS BRANCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-71.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Cardozo de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Regina Ferreira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Cardozo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297200-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauedima da Silva Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Nauedima da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-24.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO ARAUJO DA VEIGA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: THEOMAR PECAS LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEOMAR PECAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barbosa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001614-86.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Reis da Motta [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: S & V Comércio de Roupas e Seus Acessórios ME [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S & V Comércio de Roupas e Seus Acessórios ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado segumento ao recurso, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-71.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER´S SERVICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO LTD, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDSON JONES SANTANA [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EDSON JONES SANTANA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-85.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistopher da Silva Gomes da Fonseca [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osórios S de Maricá Comércio de Gás Natural Comprimido Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Osórios S de Maricá Comércio de Gás Natural Comprimido Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledilma da Silva Barbosa [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eledilma da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Matos de Abreu [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Matos de Abreu \r\n\r\nAssino ao autor o prazo adicional de 10 dias, para vir com o atual endereço da 1ª Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fernandes da Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolfo Macedo [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Fernandes da Silva\r\n\r\nAssino ao autor o prazo adicional de 10 dias, para refazer sues cálculos, sob pena de suspensão da contagem de juros. \r\n\r\nProcesso: 0416300-67.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA CRISTINA ARAUJO SILVA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA CRISTINA ARAUJO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-75.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MELO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000146-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Guedes da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Guedes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0442600-03.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO L S LIMITADA [Adv. Charles S Araujo (OAB: RJ 24891 - D)], Réu: DANIELA FAGUNDES CORDEIRO [Adv. Rosangela Campos (OAB: RJ 85573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Machado Medeiros [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, diferença apurada às fls.142, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Salgado Mendes da Rocha [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.G. CENTER COMERCIAL LTDA , Réu: CELIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Salgado Mendes da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0002032-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino João dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Madamy Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: NILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino João dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1 ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Alves [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA , Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, no valor de R$ 1.240,00, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0184100-78.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciano Marra Feitosa [Adv. Mariana C. de Miranda (OAB: RJ 135257 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos de Faria [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carlos de Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290400-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSA DA CRUZ [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ACMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: FLAVIA LIMA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROSA DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M. COMERCIAL LTDA , Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA , Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-97.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0057300-15.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEZIO LUCIO LOBO ALVES [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEZIO LUCIO LOBO ALVES\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, elencadas às fls. 208, no prazo de 30 dias, para fins de instruir a cetidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Pereira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: T. W. A. & Guedes Refeicoes e Servicos Ltda Me [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ferreira Pereira, Réu T. W. A. & Guedes Refeicoes e Servicos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 129 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES GONZAGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peçanha da SIlva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0294800-39.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA PIMENTEL BAPTISTA MENEZES [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FILANTROPICA SANTA BERNADETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA PIMENTEL BAPTISTA MENEZES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0309500-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE DA CONCEICAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS E SANDRA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: MARCOS ORTIZ ESTEVES, Réu: SANDRA REGINA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE DA CONCEICAO PACIFICO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Moreira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Despensa do Cubango Armazem Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Despensa do Cubango Armazem Ltda. , Aut Vanderson dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUCHA EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E BRAUN COIFFEUR LTDA [Adv. Luciano Duarte Moreira (OAB: RJ 154702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS E BRAUN COIFFEUR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada a favor do Reclamante, (R$ 66,87) ou 5.441,22 IDTR , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Aureliano Martins [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonca de Abreu [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomargil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-17.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Mariano Guimaraes [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA, Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficiencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mariano Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-70.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JACYNTHO JERONYMO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ZONE AUTO PECAS LTDA , Réu: ILTON SERGIO SILVA , Réu: SUSI RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JACYNTHO JERONYMO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1123200-93.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MELLO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-64.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinto do Rosário [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000645-03.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Sampaio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Sampaio\r\n\r\nVenha a parte autora com o nome completo da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0284100-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE VERDE LTDA-ME, Réu: Renato Ferreira Vieira [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331400-15.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA LIFE - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME (sucessora de WATER LIFE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA PEREIRA JUSTI [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA PEREIRA JUSTI \r\n\r\nNão há como receber a renúncia uma vez que o i. patrono nada comuinicou a Ré, conforme determina o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000505-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE GUIMARAES GONCALVES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-32.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor do Pão ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-87.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-89.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ANTONIO RIBEIRO E OUTRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: EDER DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut EDER DOS SANTOS, Aut SAMUEL ANTONIO RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MISTER SEVEN LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-08.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Januario [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Cabral [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Januario\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ramos de Carvalho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ramos de Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petoição de fls. 190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Luiz Dias de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Luiz Dias de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gusmão [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Réu: STX OSV NITERÓI S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-87.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \"em recuperção judicial\" [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-36.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Silva de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-37.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LOUZADA DOS REIS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LOUZADA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-22.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Artuzo Cruz [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Com de Mat Hosp Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Trade de Maricá Com de Mat Hosp Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, e custas no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-68.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA MARIA CASTANHEIRA TARANGUELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nId: 1300586"
                            ],
                            "1300584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0069100-98.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: PITTER RIBEIRO CABRAL\r\n\r\nExecutado: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ E LYGIA LEOCONNY L PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente ficam citadas as sócias VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ E LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.681,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-71.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Rosani Bariviera,CLINICA SAO FRANCISCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosani Bariviera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.671,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-86.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUTHEMBERG MELLO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: IOLANDA DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado IOLANDA DE ANDRADE ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.154,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300584"
                            ],
                            "1300585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0175200-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdailton de Araújo Porto \r\n\r\nRéu: Central de Imóveis N/ P Izio Mauro Cudisevici\r\n\r\nPelo presente fica m Central de Imóveis N/ P Izio Mauro Cudisevici, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0435000-96.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE SENA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS LTDA , CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO , ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 6.874,53. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300585"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1302640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gaspar Fazolo\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302640"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1301625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães de Abreu [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Marques do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guimarães de Abreu\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange a 2ª parcela, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002347-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Alves [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias Alves , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111 que EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203900-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Fernando Mattos Maciel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Comida Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Fernando Mattos Maciel\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 87, devendo, em 30 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de sobrestar-se o feito por 01(um) ano, nos termos da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Isaias Cardoso dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Isaias Cardoso dos Santos, Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Marcos Oliveira Gonçalves a realizar-se no dia 28/06/2012, às 14:55 horas no Juízo Deprecado ( 17ª VT/RJ ) \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: See Rio Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu: Anderson Lemos Barbosa, Réu: Aline Neves Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP nº0001524-16.2011.5.01.0221, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, sem saldo positivo, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0185800-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Chagas [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alberto Chagas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Madureira Junior, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monclair de Castro Sampaio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Enrique Jorge Michelli Netto dos Reys, Réu: Geraldo Alberto Schott, Réu: Hamilton Teixeira Rios, Réu: Sebastião José Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monclair de Castro Sampaio\r\n\r\nTer vista do documento acautelado na Secretaria da Vara, devendo cumprir a art.10 do Ato nº19/2012 da Presidencia do TRT, fornecendo os dados exigidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martinez Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martinez Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fl. : \"Indefiro o requerimento. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000754-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Saraiva Pagio \r\n\r\nTer vista da petição da perita de fl.170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Rep Ltda. , Réu: Equipemar Engenharia e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos Barroso \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.52, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Pinto Neto [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vilela Tavares Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vilela Tavares Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários referentes ao período não anotado na CTPS, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 10 dias, sob pena de execução pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Desangela da Conceição Mosa Monteiro [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda n/p Luciana Monteiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desangela da Conceição Mosa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26 que EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 300,00, sobre o valor da causa de R$ 15.000,00, pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiro Bernardes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Pao Bom Ltda. ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Monica Costa Miranda de Araujo, Réu: Jose Valdo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiro Bernardes\r\n\r\nDar andamento ao feito ,em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Barbosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ventura da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Benefeciente de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Benefeciente de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.427 \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Criativa Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Veloso Hilario [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetar Projetos e Construções Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitetar Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pslog Servicos de Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Alexandre Rocha Kovacs [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Andrade Bottino [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha\r\n\r\nTer vista do documento acautelado na Secretaria da Vara, devendo cumprir a art.10 do Ato nº19/2012 da Presidencia do TRT, fornecendo os dados exigidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara da Silva Santiago [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Juranda Xavier da Silva [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juranda Xavier da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 07 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teles de Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teles de Menezes\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autor, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéli Rodrigues Vidal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéli Rodrigues Vidal \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e, para, querendo,apresentação da impugnação a sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108000-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmario Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmario Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos mesmos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0218200-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes da Silva [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Efiscom Escritas Fiscais e Com Ltda. [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efiscom Escritas Fiscais e Com Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213000-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Aloísio André da Silva, Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Santos de Castro\r\n\r\nQuanto ao pedido de fl.104, deverá a própria parte deligenciar, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito por 1 (um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0247800-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda n/p Mauricio de Souza Duarte Filho e Rosângela Aparecida Chair Duarte [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Reis, Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda n/p Mauricio de Souza Duarte Filho e Rosângela Aparecida Chair Duarte\r\n\r\nReclamante:Contestar os embargos à execução da 2ª Reclamada. 1ª Reclamada: Tomar ciencia dos embargos à execução da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Alves [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mult Tel Telecomunicações Ltda -ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Tel Telecomunicações Ltda -ME, Réu Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000602-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernandes da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda n/p Dirceu José Perez Ramos, Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda (Fininvest), Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. , Réu: Dr. Marketing Serviços Temporários Ltda n/p Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos mesmos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Fé da Cruz [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Fé da Cruz, Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0122000-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana Machado Nascimento [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - HOSPITAL SANTA CRUZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 440,00 \r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Sonia Mineiro Lopes [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos , Réu Antonia Sonia Mineiro Lopes \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência dos bloqueios e transferencias de crédito efetuados através do Sistema BacenJud 2.0. Reclamante: Ter vista do documento acautelado na Secretaria da Vara, devendo cumprir a art.10 do Ato nº19/2012 da Presidencia do TRT, fornecendo os dados exigidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação à sentença de liquidação de fls. 833/834, bem como manifestar-se sobre a petição de fl.857/858. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene Bernardino de Sousa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Crespo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Angulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Crespo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ,em 30 dias, conforme certidão de fl.78 \r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Carlos Souza Paes , Aut Francisco Carlos da Silva Pires , Aut Luiz Drummond Guimarães Filho , Aut Marcelo Magno Valério de Paula , Aut Marcia Regina Teixeira Ramos , Aut Maria Christina Sa Correa da Silva , Aut Mario Bento Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001383-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço da Costa [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME, Réu: AC Group Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 56 \r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Diniz dos Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maycon da Silva Ferreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maycon da Silva Ferreira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls,87/91, devendo observar o 3º paragráfo de fl.49 e dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré (Fls.441/444), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017700-05.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina da Silva Arruda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina da Silva Arruda\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, inclusive para requerer o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos mesmo ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002052-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leoni de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Leandro Leoni de Oliveira , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pela parte 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0129200-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Kienen Leite [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Luiz Kienen Leite\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.244, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001926-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordean Brito Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jordean Brito Lima\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 13/08/2012, às 10:00 horas no Juízo Deprecado (1ª VT/São Gonçalo) \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Auto Clin [Adv. Thelma da C. Barreto (OAB: RJ 135665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira Santos\r\n\r\nQuanto ao pedido de fl.205, deverá a propria parte diliganciar, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito por 1 (um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153800-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Comercio de Combustiveis Mergulhao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192300-34.2007.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nit [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Gomes Gonzaga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 GHT Comércio e Participações Ltda, Réu: André Luiz do Nascimento Góes, Réu: Rosângela da Silva Góes, Réu: Aurinete Maria Santos Marques, Réu: Paulo de Tarso Marques Jussara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Gomes Gonzaga\r\n\r\nEm face da certidão de fl. 154,ter vista do documento acautelado na Secretaria da Vara, devendo cumprir a art.10 do Ato nº19/2012 da Presidencia do TRT, fornecendo os dados exigidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Roni José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Braga da Silva Pedro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria, Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Braga da Silva Pedro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.117). \r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Amaral de Andrade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisk Idiomas e Informatica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Amaral de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P E nº 0001948-47.2011.5.01.0034, inclusive para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Coelho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Coelho, Réu FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: WILMAR DUARTE NAVEGA [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nEgdo: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte WILMAR DUARTE NAVEGA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas no valor de R$ 47,28. \r\n\r\nProcesso: 0145000-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Santos da Silva Junior [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Moura [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pita de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pita de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de forma correta (guia de depósito judicial), a fim de ressarcir os valores recolhidos às fls. 325 e 343 às Reclamadas, sob pena de execução.Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Alves Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antonio Alves Torres\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos mesmos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Felipe de Melo [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Neves\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.86, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alexandra Morais da Silva Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda - ME n/p Elizabeth Antão Xavier [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda - ME n/p Paula Mello Sabdin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Alexandra Morais da Silva Bastos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ou requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino Barbosa Filho [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalino Barbosa Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0057700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tiango\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) Sa, Aut Luis Felipe Mocarzel de Kanel, Réu Teixeira Trino Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da 1ª Reclamada foram Improcedentes, e os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da 2ª Reclamada foram procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsudan Motors Comercio Ltda n/p João Walter Vieira e Iraty da Costa Vieira [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelas penhoras (Fls.228/229) e veículos restringidos (Fls.199 e 237) e, para, querendo, apresentar impugnação a sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Garcia Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Garcia Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nReclamante: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Reclamada:Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme item 10 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farias Moreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Farias Moreira\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento do alvará nº 0187/2012 de 27/02/2012 ( Caixa Economica Federal), podendo manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001576-68.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcias Brito de Alcantara [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Quatro T. C. A. Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcias Brito de Alcantara, Réu Sistema Quatro T. C. A. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Medeiros Rodrigues\r\n\r\n1ª Reclamada: Tomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo. Reclamante:Tomar ciência da homologação dos valores devidos, conforme fls.409 \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Barcelos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: De Plá Material Fotográfico Ltda n/p Pedro Reigosa Plá , Réu: De Plá Material Fotográfico Ltda n/p Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0049900-65.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Abreu Sayao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Abreu Sayao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.620. \r\n\r\nProcesso: 0180300-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nobre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Servicos Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Nobre\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos mesmos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLIN Centro Brasileiro Linguístico [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLIN Centro Brasileiro Linguístico , Aut Eduarda Cunha Beranger\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Bispo de Melo [Adv. Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos e as custas, conforme itens 09 e 11 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002295-16.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 334 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24 que EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 19,37 sobre o valor da causa de R$ 968,41, pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198600-75.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Alves [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A., Aut Valdemir José Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 44,26, pela executada (art.789-A da CLT)\r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sandro dos Santos Souza [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sandro dos Santos Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas (R$ 200,00), em guia judicial, a fim de possibilitar sua restituição à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002279-62.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jiló 484 Restaurante Self Service Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26 que EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 19,37, sobre o valor da causa de R$ 968,41, pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Araujo Rodrigues [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda n/p Carina Bayer Crispino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Araujo Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito ,em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderley de Paula Carreiro [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vistas dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Freitas Lugão [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Freitas Lugão , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito,por 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Design Fotocópias, Digitalizações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Design Fotocópias, Digitalizações e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Garcia Mesquita [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Garcia Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fl.562), bem como da garantia do juizo através de deposito(fl.479) \r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Firmino Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Firmino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do Juízo para, querendo apresentar impugnação a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Leal dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRéu: Tomar ciência da devolução da C.P.nº 0002975-65.2011.5.01.0451 Autor e Réu: Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Santos de Almeida [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda., Réu: João Correia de Carvalho, Réu: Paulo Jorge Correia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Santos de Almeida\r\n\r\nEm face da certidão de fl.107, cumprir a art.10 do Ato nº19/2012 da Presidencia do TRT, fornecendo os dados exigidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albety Dias Constantino [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albety Dias Constantino\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 97 \r\n\r\nProcesso: 0025900-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Elias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Elias\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, conforme certidão de fl.140 \r\n\r\nProcesso: 0208500-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vasconcelos dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Euton Nogueira Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Jorge Luiz da Fonseca, Réu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Antônio Damião da Costa Filho, Réu: Euton Nogueira Costa, Réu: Jorge Luiz da Fonseca, Réu: Antonio Damião da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174 \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Bernardo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria V.R. Gonçalense Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria V.R. Gonçalense Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Roufini Oliveira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Roufini Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Monteiro Ramos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos LTda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Monteiro Ramos, Réu Tout Jours Alimentos LTda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172 (verso):\" Ante a possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, às partes para que se manifestem no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pela autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000102-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda. ME. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fascination Gráfica Rápida Ltda. ME.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a peça de defesa acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nId: 1301625"
                            ],
                            "1301622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0000101-43.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Braga da Silva Pedro \r\n\r\nExecutado: Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria,Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.261,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190000-31.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Ariane Alves Menezes \r\n\r\nExecutado: Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro,Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. ,Maria Aparecida Soares da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.888,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Soares da Costa,Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. ,Maria Aparecida Soares da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Soares da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.888,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-45.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Eliane da Silva Oliveira e Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Eliane da Silva Oliveira e Pedro Josafá Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.947,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-46.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Deivison Crespo de Souza Dantas\r\n\r\nExecutado: Antônio Vieira Leite Cabral Júnior,Organização Neves Barreto de Servicos Ltimitada,Ivette Torres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Vieira Leite Cabral Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.108,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-80.2005.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Tavares\r\n\r\nExecutado: Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221.320,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000537-02.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Pereira Fé da Cruz\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento,Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.583,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-20.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eronildes Rodrigues Pereira\r\n\r\nExecutado: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ME (\"151 Grill\") n/p Moisés Alves Mogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ME (\"151 Grill\") n/p Moisés Alves Mogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.569,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301622"
                            ],
                            "1301623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001812-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Silva Sampaio \r\n\r\nRéu: SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME n/p Ricardo José Rodrigues Frigo, Conasa Construtora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME n/p Ricardo José Rodrigues Frigo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301623"
                            ],
                            "1301624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Agostinho \r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Esthetic e Nails Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301624"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1302148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001024-66.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Rodrigues Junior [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: Douglas Nogueira Silva [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: Paulo Henrique Bernardino [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nogueira Silva, Aut Paulo Henrique Bernardino, Aut Vanderlei Francisco Rodrigues Junior\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 67, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-33.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto do Amaral Pereira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto do Amaral Pereira , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Soares Anchesqui [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Soares Anchesqui, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à decisão homologatória dos cálculos foi julgada PROCEDENTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Junior do Amaral Muscardi [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J Antunes Ltda. [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)], Réu: Auto Socorro J Antunes Ltda. n/p sócia Adriana Conceição Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Junior do Amaral Muscardi\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Res. nº 06/2006, do eg. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Simoes de Laureano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Luiz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Simoes de Laureano\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Teixeira da Fonseca [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Teixeira da Fonseca \r\n\r\nAntes os termos das certidões de fls. 121 e 128, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pereira , Réu STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda., Réu Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares Muniz [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001960-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silveira Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A. M. Franklin Padaria e Confeitaria ME, Réu: Carlos Antônio de Mesquita Franklin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pedro da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Res. nº 06/2006 do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000991-13.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares Oliveira, Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Moreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Elizabeth Alonso Cid [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Hermogenes Pacheco Pereira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Mônica de Souza Bittencourt [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Carmen Moura de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Octavio Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Carvalho Rocha [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinea da Silva e Silva [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Nascimento [Adv. Gisele Posenatto (OAB: RJ 53748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Barbosa Saraiva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Barbosa Saraiva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-05.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Reis [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Unhas Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Reis , Réu Central de Unhas Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-36.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Rodrigues Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Europa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Rodrigues Costa\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 34, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Sá Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação , Réu Nova Tendência Refeições Ltda., Aut Pedro Paulo de Sá Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tedson Clayton Santos de Matos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-70.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Getulio Dornelas Vargas Serrao (OAB: RJ 48008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Belarmino Figueiredo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Luiz Pires de Mello Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Luiz Pires de Mello Ltda., Aut Priscila Belarmino Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins de Brito [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Martins de Brito, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Pereira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Imp e Exp [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Pereira, Réu Casa Nunes Martins S.A. Imp e Exp\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os interpostos pelo reclamante ficaram PREJUDICADOS. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes Meirelles [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda-ME (NP/sócia Eliana Guerra Garcia), Réu: Eliana Guerra Garcia, Réu: Romulo Guerra Garcia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Gomes Meirelles\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiaga Rodrigues Vieira da Rosa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Aut: Alexandre Garcia da Rosa \r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval , Aut Tiaga Rodrigues Vieira da Rosa\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-67.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Marins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Servicos de Conversao de Gas Ltda., Réu: Elaine Jorge Galdino, Réu: Elza Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Abreu Marins\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Res. 06/2006 do eg. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pacheco Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0203300-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Barboza Ribeiro [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Trindade da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara Rodrigues Xavier [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara Rodrigues Xavier \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do acordo de fls. 882, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lopes & Ferreira Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Rodrigues , Réu Farmácia Lopes & Ferreira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halina Campos Monteiro [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halina Campos Monteiro\r\n\r\nDiga a parte autora se possui condições de efetuar o pagamento dos honorários de forma parcelada, dada a dificuldade de nomeação de Perito que aceite pagamento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Crisitna da Silva Roque [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevania Oliveira Benedito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia e Bevi Comercio Varejista e Atacadista de Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevania Oliveira Benedito, Réu Mangia e Bevi Comercio Varejista e Atacadista de Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Giglio Serpa \r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 728 foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Souza Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Veronica de Souza Bomfim Pinheiro, Réu: Wellington Ildefonso dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Souza Pereira da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Res. nº 06/2006 do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Antonio da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Antonio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gerla Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Maria Gerla Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante não foram conhecidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1302148"
                            ],
                            "1302149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0210600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Paixão Sampaio\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                            "1302947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214300-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAULFO MELO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcio Sebastião Frez [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcio Sebastião Frez\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Araujo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextel Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextel Indústria e Comércio Ltda., Aut Rafael Dias de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco da Penha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001em liquidação extrajudicial, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0211200-90.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BATISTA DA SILVA, Réu SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 172, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu, Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu, Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut MARIA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 308. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis Pires [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Assis Pires\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 68, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-78.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Ivonete Maria de Aguiar Mazzega (OAB: RJ 102882 - D)], Réu: Elcio da Silva Mazzega, Réu: Elvis Lucio Ferreira Mazzega\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Silva Junior [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco da Silva Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promoção do calculista, cf. fl. 345. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Pereira [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas M. Cleff Empreendimentos Textil, Couro e Metal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/06/2012 às 09:20 horas. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Sant Ana [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Sant Ana\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0168500-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Quiene [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A, Aut Gilmar Quiene\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 05/06/2012 às 14:50 horas, inclusive para depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudis Ribeiro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antonio Ltda. [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudis Ribeiro, Réu Posto Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/06/2012 às 10:30 horas. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029800-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceumar Vieira dos Santos [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores Lt [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceumar Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar a carta de habilitação, anexando cópias do processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-03.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SCHUMACH DA SILVA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (Massa Falida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SCHUMACH DA SILVA\r\n\r\nTer vista da atualização da contadoria de fls. 153/154, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0098500-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia RIBEIRO RODRIGUES , Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 86, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000522-14.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Neves Curty [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-30.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rufino Knup [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme calculos de fls. 197, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Alves Pinto [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Francisco Sangy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência para o dia 18/06/2012. às 13:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0221200-47.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do da decisão de fls. 339, devendo o reclamante apresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0001310-62.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader da Silva Muniz [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Artesanal Arari Ltda ME [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Artesanal Arari Ltda ME, Aut Jader da Silva Muniz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 59, extinguindo a execução previdenciária, levantando-se a penhora de fls. 57. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Macedo Bastos [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Macedo Bastos\r\n\r\nApresentar calculo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, cf. fls. 453.\r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutyneia Rodrigues Celano [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A., Aut Rutyneia Rodrigues Celano\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 144, em que levantada a penhora de fls. 110 e mantidas as de fls. 98 e 137. \r\n\r\nProcesso: 0214500-55.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPSEM VELLOSO DE PAULA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida)de Mastec Brasil S/A - a/c Síndico - Sr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Massa Falida)de Mastec Brasil S/A - a/c Síndico - Sr. Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0198800-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA., Aut FLAVIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/06/2012 às 09:30 horas. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169600-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-96.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TULER SOBRINHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut JOSE MARIA TULER SOBRINHO\r\n\r\nTer ciência do desapcho de fls. 297. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO NIDECK ALBERTINO [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANS SOUCI FRIBURGO LTDA ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: DELCIO ALBERTINO - resp. p/Padaria Sans Souci Friburgo Ltda.-ME, Réu: MARIA HELENA NIDECK ALBERTINO - resp. p/Padaria Sans Souci Friburgo Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO NIDECK ALBERTINO, Réu PADARIA SANS SOUCI FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/06/2012 às 10:00 horas. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAWSON DE SOUZA BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 261, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cosendey Dauter [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Rosilene Cosendey Dauter\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls. 224 e verso. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA, Réu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de)\r\n\r\nInformar o que foi ajustado pelas partes no proc. 802/05, que repercute na presente ação, devendo instruir com documentos, cf. fls. 141. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes Rubio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lopes Rubio\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0164200-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sarruf Estefan [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso, face a itempestividade e preclusão consumativa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): GUILHERME ALVAREZ SANCHEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 276, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sama Gilomita Klein Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Nitcoop [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sama Gilomita Klein Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença, em conformidade com a decisão de fls. 202, em 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0109200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ribeiro Correa [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus, Aut Izabel Ribeiro Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/06/2012 às 10:10 horas. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Toledo Cabral [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\n‘dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ BAPTISTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut MARIO LUIZ BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/06/2012 às 10;20 horas. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ZOLIRA MACHADO NUNES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MEDEIROS GOMES [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO MEDEIROS GOMES, Aut ZOLIRA MACHADO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/06/2012 às 09:10 horas. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Luiz Bastos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA LEMOS SANTIAGO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUANTE GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME., Réu: Ana Maria Pacheco Souza, Réu: Frank Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA LEMOS SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/06/2012 às 09:40 horas. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000295-87.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cascardo Alves [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Coração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cascardo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/05/2012 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0201900-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Souza Damazio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Souza Damazio, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 894, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Deusimar Eden Gonçalves Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, os documentos elencados a fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0157300-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Macena [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva de Macena\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0080000-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Fernandes de Castro [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Julio Fernandes de Castro, Réu Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/06/2012 às 09:50 horas. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Marques Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Marques Silveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nId: 1302947"
                            ],
                            "1302944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0052400-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirson da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa. de Educação e Trabalho Limitada em Liquidação\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa. de Educação e Trabalho Limitada em Liquidação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 576/577 foram convolados em penhora, cf. fls. 593. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis Pires\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 68, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302944"
                            ],
                            "1302945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0073800-24.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Varol de Araujo\r\n\r\nExecutado: C J de Araujo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C J de Araujo Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-25.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: L B LUNGUINHO CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado L B LUNGUINHO CONFECCOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.171,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-73.1995.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nExecutado: PLASTICOS METAIS SAN JUAN LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PLASTICOS METAIS SAN JUAN LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.809,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-60.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Neli da Silva Rimes\r\n\r\nExecutado: Stutz & Oliveira Comercio e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Stutz & Oliveira Comercio e Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.441,79, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0074000-36.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nExecutado: HOTEL OLIFAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEL OLIFAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.379,32, e mais R$ 200,00 de custas processuais, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000697-42.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Thania Maria Correa Ornelas\r\n\r\nExecutado: Ione Jacinto Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Ione Jacinto Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.933,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052600-97.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMERE AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: João Cipriano Paiva,RESTAURANTE ESTRELA DA MANHA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Cipriano Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.642,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302945"
                            ],
                            "1302946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Mariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302946"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1303017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-37.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Marinho Joaquim (espólio de) [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Rapizo Ltda. ME [Adv. José Luiz Veronese Serrão (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição Marinho Joaquim (espólio de), Santos e Rapizo Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/06/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Voguel Ind.e Comercio Ltda, Réu: José Renildo Marquete de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rogério Neves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-66.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suselaine Maia dos Santos [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornearia Francesca Pannificadora e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suselaine Maia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0026800-10.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Albino [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Albino\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0142/2012, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Leone da Veiga Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0145/2012, a disposição do Sr. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-79.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jonathan Barboza da Silva Carletti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Barboza da Silva Carletti , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora dos bens arrolados às fls. 25 e de que foi designado o dia 13 de junho de 2012, às 12:50 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 14 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 27 de junho de 2012, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0053300-36.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA FERNANDES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 19/06/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-81.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cândido da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alberto Erthal Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cândido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000292-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi de Almeida Cler [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Social Cordeirense [Adv. Rogerio Dias Serrano (OAB: RJ 88493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Social Cordeirense \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053600-46.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Biscacio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Freitas Motel Ltda M.E. [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: José Mauro de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Biscacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0150/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Basílio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Basílio\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rosa Campos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Videira Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rosa Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanãshara de Araújo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Friburgo Confecções Ltda ME [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanãshara de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0143/2012, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-43.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis) [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nId: 1303017"
                            ],
                            "1303016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 12:50 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/06/2012 às 12:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000414-79.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jonathan Barboza da Silva Carletti Adv.: Alberto Benoliel OAB.: RJ 88741 D\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. Adv.: Leandro Jose Teixeira Simao OAB.: RJ 68151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- (02) máquinas de solda Tig Tiger 163 c/ acessórios tocha Sumig, avaliada cada uma em R$ 3.935,59, totalizando R$ 7.871,18\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 122, Km 35, Porto do Tabuado, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.871,18\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1303034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001836-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Peixoto de Lima [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Peixoto de Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000538-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos , Réu Emviserv Segurança S C Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001458-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Ponciano da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000222-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Miranda [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Miranda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elaine dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elaine dos Santos\r\n\r\nAtenção! Tomar ciência de que foi DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, bem como COMPARECER A AUDIENCIA designada para o dia 14/06/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001138-80.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001485-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Azevedo [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias de Azevedo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001677-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Fernandes de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia 4 Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Fernandes de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1303034"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1300587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares do Nascimento Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda., Aut Walter Soares do Nascimento Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-04.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Marques Ribeiro [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Marques Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-39.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimentel Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pimentel Pereira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 119/130 e 138/148, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-92.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Andrade Salermo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina de Andrade Salermo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Martins Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gargau Iguaçu Bazar Ltda. - (Prolar) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gargau Iguaçu Bazar Ltda. - (Prolar) \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Cardoso de Almeida [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Cardoso de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Augusto Rosa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Augusto Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-68.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Pinto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-55.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-49.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Lironildo Antonio Silva Lira [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-79.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Michel da Silva Miguel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1300587"
                            ],
                            "1300588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0002010-92.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Andrade Salermo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Recurso Ordinário de fls. 196/206. .\r\n\r\nProcesso: 0001855-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Cardoso de Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Recurso Ordinário de fls. 279/288. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300588"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1300734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bezerra Lopes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Maria de Jesus Bezerra Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de CD e FGTS no DIA 22/05/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinto da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Tiago Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 156: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 127/143, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.227,74 (sete mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos) equivalentes a 584.680,15 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002009-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Ferreira [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonela Pizzaria e Restaurante Ltda. , Réu: Daniel Lima Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Ferreira \r\n\r\nDeferida dilação por mais 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Ferreira de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0128/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0002044-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S. A., Réu: Planas Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ramos de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, concedo vista a ré por 05 dias, para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Santos de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes juntados aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio Ferreira Pereira [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio Ferreira Pereira , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a 1ª ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 22/05/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sodre do Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-97.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Santos Siqueira [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Santos Siqueira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Azevedo Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-17.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GALOIS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Espólio de Luiz Carlos Duarte Baptista , Réu: Jose Maria Jardim Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GALOIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157, que declara a existência de grupo econômico entre as empresas MARCA ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A e NOVA IGUAÇU REVENDEDORA DE VEÍCULOS .\r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOI BARATO LTDA, Réu: Marcelo de Paula Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE\r\n\r\nTer vista do resultado negativo do Infojud para requerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000616-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes das Chagas Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Jorge Gomes das Chagas Junior \r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento de feito até decisão final do conflito suscitado (fls. 664/685) .\r\n\r\nProcesso: 0205200-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rabelo [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rabelo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos de Jesus [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos de Jesus, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 127: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 107/112, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 19.489,24 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) equivalentes a 1.576.560,83 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO LIRA DA SILVA JACINTO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO LIRA DA SILVA JACINTO\r\n\r\nVir com comprovação dos valores recebidos .\r\n\r\nProcesso: 0000678-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Albano Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Albano Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-96.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Cabral Silverio [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cabral Silverio\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lopes Teofilo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confeccoes Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emboscada Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Teixeira da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario, Aut Monique Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 246: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 232/234, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.232,05 (quatro mil, duzentos e trintae dois reais e cinco centavos) equivalentes a 342.347,07 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0036800-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Nazaré Marcelo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 182: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 153/158, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.228,69 (treze mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) equivalentes a 1.070.120,46 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco Conceicao Santana\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, inclusive para contrarrazoar os embargos à execução interpostos por Telemar, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0001908-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana Araújo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Viana Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 54: \"(...) Ante o equívico havido, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito e sentença de liquidação de fls. 49 e proferir a correta sentença de liquidação, conforme atualização de fls. 41/48, correspondente ao processo 0180900-21-2009-501-0224, como segue: (...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 23/30, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.671,17 (treze mil, seiscentos e setenta e um reais e dezessete centavos) equivalentes a 1.113.754,55 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000416-74.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Cruz de Souza [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Jorge Martins Tomé [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Jorge Martins Tomé \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34: \"Indefiro liminarmente. Venha com o remédio jurídico próprio.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles de Sá Corrêa [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Rocha [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemercados Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Costa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Siqueira Miranda [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Siqueira Miranda, Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 197: \"Fixo o valor da indenização por danos morais, juros e correção monetária R$ 16.750,49 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) equivalentes a 1.355.012,63 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0181200-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirodutos Indústria e Comércio de Dutos e Tubos Ltda Sucessora de ESPIRAL DUTOS E TUBOS IND COM LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espirodutos Indústria e Comércio de Dutos e Tubos Ltda Sucessora de ESPIRAL DUTOS E TUBOS IND COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: J C C Amorim Açougue e Cia Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia dos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J C C Amorim Açougue e Cia Ltda. \r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Almeida [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B 2008 Indústria Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S T B 2008 Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais,em 10 dias, sob pena de perda da prova. Valor: R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernando da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte George Fernando da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Rodrigues de Oliveira [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001016-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhosa Costa Fentanes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bulhosa Costa Fentanes , Réu Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. OBS: A INICIAL JÁ É DO CONHECIMENTO DA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0000550-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Soares [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. \r\n\r\nComprovar o valor da diferença da cota previdenciária, bem como o valor das custas, estas no valor de R$ 240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinaldo Simiao de Oliveira [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rop Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Simiao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Silva de Souza [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Silva de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001258-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Antonio da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tojas do Moinho Ltda. ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Tojas do Moinho Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo nas datas aprazadas, em 05 dias, sob pena de execução, observando que o valor deveria estar disponível no vencimento de cada parcela .\r\n\r\nProcesso: 0001667-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: C C R Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C R Nova Dutra, Réu Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000661-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúzio Ribeiro Alves [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-44.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEU DE BARROS GOMES [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: ANNA ERNESTO VIGNE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.860,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 60,00, ressalvadas as já recolhidas .\r\n\r\nProcesso: 0048800-83.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO MANOEL MACHADO NETO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA YKI LTDA ME, Réu: AYLTON JOSE ALVES DE ARAUJO, Réu: FRANCISCO FENTANES BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO MANOEL MACHADO NETO\r\n\r\nDizer se deseja o prosseguimento da execução, em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia .\r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda., Aut Renato Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 106: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 91/95, fixando o valor do principal, FGTS PARA DEPOSITAR, juros e correção monetária R$ 50.862,40 (cinquenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) equivalentes a 4.114.458,41 IDTR, sendo (...) para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Rosa [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nExplicar-se quanto ao peticionado ás fls.35 .\r\n\r\nProcesso: 0025600-52.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FREITAS DA SILVA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: PRETA 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Gloria Vieira Dibb, Réu: Waldir Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA, Réu Waldir Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Querido Fonseca [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Querido Fonseca\r\n\r\nIndeferido o requerido, eis que trata-se de novação. Venham em dia e hora de audiência para repactuar o acordo, se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Leite Teodoro da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-67.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo de Moraes Abrahão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Moraes Abrahão, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 263: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 203/242, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e multa de 20% em R$ 71.753,01 setenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e um centavo) equivalentes a 5.804.381,54 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aricea Elias Verneck [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gente Inocente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Aricea Elias Verneck\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Silva dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Aut Tânia Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolline de Oliveira Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, Réu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Celso Viviani Alves, Réu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Alexandre Lázaro Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolline de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 95: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 85/86, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.771,83 (nove mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos) equivalentes a 790.481,54 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Joel Henrique Erthal Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0115/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0036000-18.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON ANDRADE FROZ [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADSON ANDRADE FROZ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 272: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 254/255, fixando o valor do principal, e multa de 21% do valor da causa, juros e correção monetária R$ 43.702,63 (quarenta e três mil, setecentos e dois reais e sessenta e três centavos) equivalentes a 3.535.276,62 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Crispim Guimarães [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviço de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multi Serviço de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-75.2002.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marizete Carlos Azevedo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Exdo: Anna Ernesto Vigne [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Anna Ernesto Vigne, Exdo PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 340,00 .\r\n\r\nProcesso: 0182700-21.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Administração de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0190700-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista Rodrigues\r\n\r\nInformar o numero do CPF (patrono) .\r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE TEIXEIRA GOMES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND.DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nVir com o endereço da empresa a que alude, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Almeida Borges [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Souza [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SALGADO FARIA [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Bruno Rubem Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0228100-39.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS REIS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0141/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0206000-51.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA DA SILVA MACHADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378: \"Indefiro ante a notícia de falecimento dos sócios. Venha o autor com meios viáveis ao prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000201-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Leite Chagas [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-80.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORDEIRO LIMA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDeferido desentranhamento da carta de fiança de fls. 265, devendo comparecer em Juízo para retirá-la, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar David Bacchi [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 496 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 55.247,91 .\r\n\r\nProcesso: 0000173-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Aparecida de Oliveira Bubnoff [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel , Aut Sirlei Aparecida de Oliveira Bubnoff \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 16/05/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173400-16.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RAINHA DO CARMARI LTDA ME, Réu: LEONIDAS DE MOURA ESTEVAO, Réu: VALDETE MOTA DA SILVA ESTEVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0002055-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Cavalcante [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000765-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Soares da Silva Ferreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Soares da Silva Ferreira, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 103: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 93/94, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.988,73 (treze mil, novecentos e oitenta e oito reaise setenta e três centavos) equivalentes a 1.131.603,07 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0053900-24.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GERALDO SOBRINHO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL GERALDO SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Heffer Cantisano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-94.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Batista Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000586-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marton Hubell Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-16.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMP PAV CONSTR LT N/P JORGE W COELHO, Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 257: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 228/229, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 10.036,36 (dez mil, trinta e seis reais e trinta e seis centavos) equivalentes a 811.880,40 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odan Saores Felisberto Sant´anna de Souza [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 47/48 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais, devendo a ré complementar a diferença .\r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Moraes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pit Point de Shangrilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Moraes \r\n\r\nDizer se renuncia ao direito sobre que se funda a ação, na forma do art. 269 do CPC, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-52.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardozan Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva de Souza\r\n\r\nInformar número do CPF do patrono, para expedição do Precatório .\r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Assistencia Medica S/C [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Assistencia Medica S/C, Aut Ronaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96: \"(...) Em cumprimento ao despacho de fls. 83, fixo o valor do principal e correção monetária R$ 5.996,53 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos) equivalentes a 485.855,45 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nDeve ainda o autor manifestar-se sobre o peticionado às fls. 97 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Inácio Farias Frazão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda - ME, Réu: Francisca Francilene de Souza, Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: C & A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Anastácio Carneiro Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Inácio Farias Frazão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Volpato José [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 805,00 .\r\n\r\nProcesso: 0139500-42.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-45.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Laydiane Assis de Souza [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.085,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Barros [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio G Melo - Lanches (Espolio de), Réu: Instituto de Educação Santo Antônio , Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cabral Tardivo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Wilson Cabral Tardivo \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Delfino da Costa [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itamerim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Delfino da Costa, Réu Transportadora Itamerim S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0024600-31.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Miranda de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Miranda de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2011.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: VLN Confecções Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VLN Confecções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197100-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0122/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Forró Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Lima\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da pessoa indicada .\r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0125/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0130600-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei da Rosa Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei da Rosa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 119/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0002066-25.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Casas Chamma S. A. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Egdo: Joaquim Inácio de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casas Chamma S. A.\r\n\r\nComplementar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, pois ela não preenche os requisitos dos arts 282 e 283 .\r\n\r\nProcesso: 0191300-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Lino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras- INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva Lino\r\n\r\nVir com os endereços das empresas a que alude, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1300734"
                            ],
                            "1300732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Silva\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300732"
                            ],
                            "1300733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0031900-49.2006.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fibra Optica Services Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS ALVES VALLIM e LUIZ ANTONIO GOMES MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jacinto\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0203400-86.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Villela\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0072100-06.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TRINDADE MOTA\r\n\r\nRéu: FOTO CINTIA DE IGUACU LTDA ME, Licelia Ferreira Coelho, ANTENOR RODRIGUES COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTENOR RODRIGUES COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTANA\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Reinaldo Di Spazio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Di Spazio Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nRéu: C AFFONSO COM DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Moura Primo\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0118100-35.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio / depósito de fls. 78 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 2.400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0168300-51.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE MORAES\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA, Mauricio Garret de Melo \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m SILENE FREIRE LUIZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SILVA GUADALUPE\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANE DA SILVA MARTINS e JOSE RAIMUNDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001095-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Amaral\r\n\r\nRéu: Delícias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA REGINA DE SOUZA e PATRICIA SANTOS DO SOUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro , sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito correspondente a R$ 10.050,00, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0224400-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BERMUDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GENESIS 2003 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, SIMONE DE BARROS FLORENCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FRANCISCO FLORENCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300733"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1297805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-23.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Claudio Luiz de Carvalho Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudio Luiz de Carvalho Vieira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Oliveira Santiago Camacho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia de Oliveira Santiago Camacho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls. 90-91. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nInforme o número do CPF da sócia Maria Everalda Azevedo da Silva a fim de possibilitar a consulta ao BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sigilao Kropff [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sigilao Kropff, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao Cardoso Luna - (Espolio de) [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao Cardoso Luna - (Espolio de), Réu Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.351/356 ante os indicios de sucessão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-83.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Evandro de Oliveira Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Evandro de Oliveira Braga\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-20.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pedrosa Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Light\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Pedrosa Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carnaval da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Copy Printer do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Carnaval da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilde de Fatima Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilde de Fatima Pereira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Nunes de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Nunes de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Farias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-61.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Alves da Silva Carvalho [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nProceder a entrega das guias do FGTS, em 48 horas, sob pena de pagamento em espécie. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Jorge de Souza Alves [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Jorge de Souza Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araujo Villar [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Araujo Villar \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000691-80.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Carvalho Thome [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-61.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Augusto Lima Santiago Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Augusto Lima Santiago Junior\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Ribeiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercy Ribeiro de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Robson Jose da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Goncalves\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 0492/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Muniz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Muniz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1297805"
                            ],
                            "1297752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0214400-72.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex José da Cruz Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. JOSE DAHER RAYMUNDI, ADRIANNE MORAIS RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DAHER RAYMUNDI, ADRIANNE MORAIS RAYMUNDI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.110,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1302436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-19.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo, Réu: Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Giovani Cantina Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça na Secretaria desta Vara no dia 30.05.2012 às 12h53 e, caso não haja licitantes, a segunda praça será dia 13.06.2012 no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1302436"
                            ],
                            "1302437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 03/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/05/2012 às 12:53 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/06/2012 às 12:53 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda. , Alexandre Lopes Antelo , Vania de Almeida Antelo Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo: Moto HONDA CG TITAN KS, cor vermelha, placa LUV 1343 avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAMINHO DO PARAÍSO, 326, BLOCO 29, APTO. 304, CASTELÂNEA, PETROPOLIS, 25635-412 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exequente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302437"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1302686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guimaraes do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Guimaraes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001178-36.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Neto Gomes [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas cabíveis, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0207300-28.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO QUEIROZ RIBEIRO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMA RIO DE NITEROI LTDA [Adv. Sandra Lucia Ladeira (OAB: RJ 113483 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA FARMA RIO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0250600-40.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL DE ASSIS NETO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Paulo de Tarso Nascimento (OAB: RJ 31628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO LOPES DA COSTA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094500-43.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR CARVALHO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVA ASSESS CONSULT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maura Salgado Valentini (OAB: RJ 1507 - A)], Réu: FAMAPLAST-IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001625-24.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PASSOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001415-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilton Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0020200-42.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE LACERDA CORREA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA ME (MASSA FALDA DE) [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE LACERDA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de habilitação de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0041900-35.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVESTRE DE LIMA [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVESTRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0296000-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS PASSOS TAVARES [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. Massa Falica, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS PASSOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braganca Coelho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Braganca Coelho, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005300-49.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZENIR DUTRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA FERNANDES COMESTIVEIS LTDA, Réu: Francisca Irlan Marcelino de Lima, Réu: Manoel Pereira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZENIR DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-50.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Domingos de Souza [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Domingos de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas cabíveis, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-08.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Mery da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jmg Plasticos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Mery da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE NEVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE NEVES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0273300-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0188700-27.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JULIO CESAR FERREIRA NEVES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: RICARDO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: SERGIO JOSE PONTES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA NEVES, Aut PAULO CESAR FERNANDES, Aut RICARDO DO NASCIMENTO, Aut SERGIO JOSE PONTES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000389-03.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zarab s Point Super Lanches Ltda [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleyton Ricardo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zarab s Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0108600-85.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JURACIEMA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL N S DAS GRACAS [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL N S DAS GRACAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível conforme termo de conciliação, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0317200-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Sodre [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Sodre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0181400-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Machado Vieira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenilda Carlos Barreto Bastos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenilda Carlos Barreto Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004300-38.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO VIEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO VIEIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0068000-27.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES RIBAMAR COSTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES RIBAMAR COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001014-71.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Castro Machado [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabíveis, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO VICEROY LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: LIDINALVA GOMES RODRIGUES, Réu: MARIA SUELI LINS WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da última tentativa de penhora realizada , via Bacen-Jud devendo promover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0187000-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Diniz Cavalcante de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Diniz Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nComprovem os mandatários a ciência da renúncia por parte da mandante (art. 45 CPC). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Baltar da Rocha [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manoel Baltar da Rocha\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0344600-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: COOPEX-COOP DOS TRAB TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ \r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias, sucessaivos permeados por 05 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0301000-87.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Trindade Almeida [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. (CPE). \r\n\r\nProcesso: 0191800-34.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO VIEIRA CARVALHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094500-43.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR CARVALHO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVA ASSESS CONSULT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maura Salgado Valentini (OAB: RJ 1507 - A)], Réu: FAMAPLAST-IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJETIVA ASSESS CONSULT EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVenha com a difereça devida no prazo de 48 horas , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-21.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS CANDIDO DA SILVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINO MARTINS FILHO [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS CANDIDO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema RENAJUD (fls. 89/91), prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-78.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA VIEIRA ALVES [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: DEROMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEROMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que a documentação anexa n]ão demonstra a alegada inscrição da ré no SIMPLES. Comprove , pois , em 10 dias tal condição, devendo, ademais, recolher a contribuição previdenciária cabível, através de GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA BASTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHOS CARGAS E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Milton Castilho Guerreira, Réu: Vera Lúcia da Mota Guerreiro, Réu: Ilma Franco, Réu: José da Ressurreição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA BASTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001223-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do reclamado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-50.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Alves Amorim [Adv. Adna Alves Monteiro Marinho (OAB: RJ 19548 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Servicos Naval ME [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria Ramos Servicos Naval ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0279400-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TAVARES DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0002014-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes , Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 420,00 pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0326600-18.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BRITO VIANNA CAMPOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOIS IRMAOS, Réu: MARIO MAIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BRITO VIANNA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente oriundos da Jucerja, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-45.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001210-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dourado Vaz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)], Réu: W 3 Engenharia Ltda. [Adv. Marli Angelim Vieira (OAB: RJ 58442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dourado Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 70, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABRAHAO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ABRAHAO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0220200-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Batista Cardoso [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nax Luz da Silva Lima [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nax Luz da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca do parcelamento referido, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320200-80.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Riperton Fonseca de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044300-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Reis [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitaria Dechap Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001019-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Manzini [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. - Competição Móveis \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0274400-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO ITACOLOMI DE FARIA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BRAS ANTUNES DIAS [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RENATO ITACOLOMI DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedilção de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Barbosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Goncalense Colegio Sao Goncalo [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Eduacional Goncalense Colegio Sao Goncalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0145700-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0162600-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Damico [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Damico, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito para manifestações , por 10 dias sucessivos, com interregno de 05 didas para providencias administrativas. \r\n\r\nProcesso: 0210700-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcada Centro Odontológico Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcada Centro Odontológico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante , no prazo de 05 dias , conforme determinado em ata. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Pessanha Ribeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Pessanha Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 229, ciente do alvará de fls. 194, bem como comprovar nos autos o valor quando do recebimento do mesmo . \r\n\r\nProcesso: 0109300-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1302686"
                            ],
                            "1302665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000139-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ribeiro Leão \r\n\r\nRéu: Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. , Construtora Queiroz Galvão S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302665"
                            ],
                            "1302669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0010100-23.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LEITE VIEIRA\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAMBOYANT CALCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 108.235,79 equivalente a 8.827.093,13 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, GROW\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 16.343,10 equivalente a 1.323.137,23 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-71.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Faria\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 9.753,93 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Inacio da Conceicao Carvalho\r\n\r\nRéu: Aldeia Velha de Sao Goncalo Bar e Restaurante Ltda.ME, Paulo Clemente de Souza e Silva, Renilson Barros de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Clemente de Souza e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado (fls. 62), para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0117800-09.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Accetta\r\n\r\nRéu: Megalight Projetos e Construções Ltda. , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Megalight Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 1.759,24 , ou garantir a execução. Bem como as custas R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0118200-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Alves\r\n\r\nRéu: V M da Silva Construcoes e Rerformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V M da Silva Construcoes e Rerformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 8.961,95 equivalente a 725.559,39 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0211900-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 1.604,84 equivalente a 129.821,78 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0272500-79.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 554,05 equivalente a 44.819,27 IDTR execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302669"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1302027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldéa da Costa Teixeira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Melanes Moraes, Réu: Melanes Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldéa da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista de Azevedo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista de Azevedo \r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente o novo endereço. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Willas Torres da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Willas Torres da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 114. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Couto Ferreira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)], Réu: Instituto Embeleze Ltda. - Arte e Beleza Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0073100-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco de Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Francisco de Marins\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino da Silva Duarte [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Nubar Bogosian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino da Silva Duarte\r\n\r\nDar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001549-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Tavares [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Martins de Mesquita [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Martins de Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento foi deferido na forma do art. 745-A do CPC. Em 10 (dez) dias, a ré deverá depositar a 1ª parcela do débito, vencendo-se as demais a cada 30 dias, no total de 06. Ciente, ainda, de que deverá a cada parcela acrescer correção monetária e juros de 1% ao mês, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0135500-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santana da Mota [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Jaime Valverde da Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço do reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gabriel do Vale Paas da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gabriel do Vale Paas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 67 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 27/06/2012 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0019200-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Vieira de Mendonca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis Teixeira Vazquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Vieira de Mendonca\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel atual. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imacro Comércio e Representações Ltda. ME, Aut Marcelo da Silva Mota \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 82, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140400-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marlene Duarte Moutinho [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marlene Duarte Moutinho\r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá indicar meios de prosseguir com a execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendonça dos Santos [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.47/48 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 06/06/2012 às 12h25. \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001829-02.2010.5.01.0264 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Regis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Regis\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações enviadas as testemunhas a fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0197700-04.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton de Freitas Amorim [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Freitas Amorim \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Mata Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Mata Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.134. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsineia Thomaz Cunha [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviço Técnicas e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsineia Thomaz Cunha\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 165. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves da Silva [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Neves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dornelas da Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Carinhoso Ltda., Aut Sebastião Dornelas da Fonseca\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 140, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha Edgar Romão. \r\n\r\nProcesso: 0001195-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Henriques Pinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar os recibos acostados na contracapa, em 30 (trinta) dias. Ciente de que após o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbj Morete Eletrorefrigeração Ltda. - Sol Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1302027"
                            ],
                            "1302221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre a certidão de fls. 103. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fidelis dos Santos [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fidelis dos Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Fazendo Arte S/C Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Fazendo Arte S/C Ltda.\r\n\r\nComprove o cumprimento integral do acordo de fls. 122, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Irene de Araújo Vidal Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Cruz Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (sucessora de Lynx Artefatos Decouro Ltda.), Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Cruz Costa \r\n\r\nVenha com o contrato social da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-78.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Gomes Victer [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Norte Perfumaria Ltda - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Norte Perfumaria Ltda - O Boticário \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos de Paulo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Barreiras Ltda., Réu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos de Paulo\r\n\r\nDiligencie o autor o atual endereço da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-96.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEsclareça o autor a localização da ré, considerando que sua base territorial restringe-se ao Município de Niterói. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Indústria e Com. Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Devendo inclusive o patrono da ré providenciar a atualização do seu cadastro junto ao Setor de Cadastramento (SETCAD). \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Quintino dos Santos [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. - Mate Fogo Extintores [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. - Mate Fogo Extintores \r\n\r\nComprove a quitação do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Penedo de Azevedo [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Plan Fácil Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Marcos Aurélio da Conceição Soares [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Eduardo Manoel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurélio da Conceição Soares\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 112. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moura Duarte [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Controltec Assessoria Contábil Empresarial Ltda. [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moura Duarte \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony José Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelir Araujo Lima [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelir Araujo Lima\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janair Geber da Silva de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nVenha o agravante com as guias pagas dos emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou vir com a declaração de veracidade das mesmas.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siqueira [Adv. Marcia Cristina Santos Malafaia (OAB: RJ 101147 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda. ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Siqueira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Siqueira Dias\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda., Aut Thiago Antunes Rodrigues , Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda, Réu Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 06ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 14/06/2012 às 14:15 horas para oitiva da testemunha Jefferson Peixe Cascaes. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional Equipe 1 Ltda., Aut Luiz Claudio Pereira Ribeiro\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 74/79, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, inciando-se pelo reclamante. Fica ciente, ainda, a ré de que, no mesmo prazo, deverá se manifestar também sobre fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000720-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos Filho\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da 2ª ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves de Sousa [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000101-89.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barbosa de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Gama (ESPÓLIO DE) REP. POR GRAZIELA DE LIMA PIRES e THATIANY PIRES GAMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Almeida Gama (ESPÓLIO DE) REP. POR GRAZIELA DE LIMA PIRES e THATIANY PIRES GAMA, Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 134, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001388-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Tavares Brito [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Restaurante Self-Service Ltda. - D Luiza Restaurante [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Restaurante Self-Service Ltda. - D Luiza Restaurante \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Moraes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC Gomes Barbosa Mercearia [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMC Gomes Barbosa Mercearia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-55.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Conceição Alves [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Conceição Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.535,95 equivalente a 1.096.720,12, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 495,71 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 185,75 referente às custas processuais. Fica ciente inclusive o patrono do reclamante de que deverá providenciar a atualização do seu cadastro junto ao Setor de Cadastramento (SETCAD). \r\n\r\nProcesso: 0000105-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jose Ferreira dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Jose Ferreira dos Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Almeida da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O. Construções Civil e Reparos Navais Ltda ME , Réu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Almeida da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 18. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001479-77.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Nery de Melo [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME, Réu: Soter Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Nery de Melo \r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº: 0002/2012 em nome do reclamante referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1302221"
                            ],
                            "1302609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lápis Projetos e Serviços Ltda. ME, Réu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0038900-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Serrado Motta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Serrado Motta\r\n\r\nAos agravados fls. 190/194. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-15.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Valenca [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Cardoso Confeccoes Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira Valenca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.482,19 equivalente a 1.254.141,89 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 407,98 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001294-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Almada da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Almada da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Samuel Gregório [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: ARC Bras Ltda., Réu: Hotel Praia das Flexas, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Samuel Gregório \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. Prazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Siqueira [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues Siqueira\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito requerendo o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Oliveira Batista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ilana dos Santos Silva \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 209, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000639-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Luiz Nogueira [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgosplastic Com. e Ind. de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Luiz Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberlí Santiago de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberlí Santiago de Jesus \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré para citação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-47.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millene Duarte Leal [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprove o pagamento da execução, conforme sentença homologatória de fls. 449, considerando que pelas inúmeras devoluções, este Juízo considera estar a 1ª ré em local incerto e não sabido, tendo sido esgotados os meios legais para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0120500-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Veiga [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Veiga\r\n\r\nTer vistas da CPN reunida aos presentes autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainan Rodrigues Pimenta [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo e Quintanilha Comércio de Frutas e Legumes ME ( Hortifrut Frutgranjeiras ) [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo e Quintanilha Comércio de Frutas e Legumes ME ( Hortifrut Frutgranjeiras )\r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo de fls. 33, em 48 horas, inclusive quanto ao depósito do FGTS, sob pena de penhora bacenjud pelas parcelas inadimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0001028-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barra de Faria [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barra de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 04ª Vara do Trabalho de São Paulo designou o dia 25/06/2012 às 11:10 horas para oitiva das testemunhas Carlos Alberto Silva de Almeida e Walter Wiesmueller Coelho Filho. \r\n\r\nId: 1302609"
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                            "1302220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002209-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes de Andrade \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302220"
                            ],
                            "1302607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Alves Fontes \r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ( A/C Sr. Mathias Santos ) , Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ( A/C Sr. Mathias Santos ) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302607"
                            ],
                            "1302028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Souza \r\n\r\nRéu: Empresa de Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0015800-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Muniz Antonio\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, H B Farma Laboratorios Ltda, Delcimar Machado Cardoso, Eraldo Machado Cardoso, Maria das Gracas Mencari de Castro, Sebastiao Leite de Castro Sobrinho \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação devendo proceder ao depósito conforme determinado. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldéa da Costa Teixeira\r\n\r\nRéu: Sonia Melanes Moraes, Melanes Fashion\r\n\r\nPelo presente fica m Melanes Fashion, Sonia Melanes Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santana da Mota\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. Ciente, ainda de que deverá cumprir o despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Marins\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricação de Extintores Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Expoente Comercio e Fabricação de Extintores Ltda ME na pessoa dos Sócios Gerson Lohr Pettersen Pereira e Paula Lohr Pettersen Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentem bens da sociedade passíveis de constrição, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302028"
                            ],
                            "1302222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001470-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Graças Lino de Abreu\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gonçalense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302222"
                            ],
                            "1302608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0038900-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Serrado Motta\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados fls. 190/194. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sales da Paixao\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.905,08 equivalente a 1.204.805,29 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 330,80 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0233700-71.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Rodabem Transportes Ltda.ME, Cooperativa Central de Produtores de Leite-CCPL\r\n\r\nPelo presente fica m Rodabem Transportes Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.939,49 equivalente a 480.468,57 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 46,68 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 51,23 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302608"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1302975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallaces de Oliveira Figueiredo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias, com apresentação dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0247200-67.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Melo Milagres [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santos Souza Ltda, Réu: Genilson Santos de Sousa, Réu: Cristiane Alves Reis de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine de Melo Milagres\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000075-14.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Isomil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcia Carlos Valentim Machado [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Isomil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da 7ª parcela, referente aos honorários do sindicato, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-64.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Piedade dos Santos [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Maria Costa de Oliveira [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos efetivados pela reclamada foram efetuados na conta corrente da patrona da reclamante, não restando valores a executar ou saldar. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rozendo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN Mercantil S/A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN Mercantil S/A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo apresentar os cálculos que enteder devidos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GAMA NETO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF Restaurante Ltda Me, Réu: SÉRGIO RODRIGUES GAYHER, Réu: JUDITH RODRIGUES GAYHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GAMA NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Zaranza [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Flavio Rodrigues Zaranza\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0074100-08.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Freire do Nascimento [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda, Réu: Walter Mauro Cerqueira, Réu: Uraby Química Indústria e Comércio LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Freire do Nascimento\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI do imóvel situado à Rua Dr. Manoel Marreiros, 297, Iha do Governador/RJ, em 05 dias, a fim de possibilitar a penhora do imóvel, bem como para dizer se deseja acompanhar eventual mandado de penhora portas a dentro na referida residência, arcando com os custos. \r\n\r\nProcesso: 0001805-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Magalhães de Almeida [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Magalhães de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-37.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Naide Souza Goncalves dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda, Réu: Maria da Conceição Azevedo Abboud , Réu: Paulo Sergio Freire Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide Souza Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-02.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA COSTA FIDELIS [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Santa Catarina , Réu: Clinica Odontologica Santa Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA COSTA FIDELIS\r\n\r\nPorquanto flagrantemente intempestivo o agravo de fls. 159, uma vez que decorridos 45 dias da notificação de fls. 157, que se presume recebida em 48 horas, tomar ciência de que o seguimento foi negado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Carvalho de Assis [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Carvalho de Assis\r\n\r\nFornecer os dados da pensionista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-69.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lins Lyra [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: H.Q.Z. Cursos S/S Ltda, Réu: Paulo Sergio Freire Mateus, Réu: Maria da Conceição Azevedo Abboud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lins Lyra\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000964-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Caetano [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS 4 Informática Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMS 4 Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Dores [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mini Casa do Pão Ltda., Réu: MAGNO MÁRIO DE ARRUDA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Dores\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001663-56.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes Cezário [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaferpa Serviços e Limpeza Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remaferpa Serviços e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido, conforme despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0204900-23.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA LIMA [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Lord Ltda Me [Adv. Sinesio Fonseca de Sousa (OAB: RJ 43234 - D)], Réu: Bar e Lanchonete D´Fritz Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Hilario Fritz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MANOEL NASCIMENTO DIAS [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: MARIA JOSE SILVA BRITO [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSE SILVA BRITO\r\n\r\nTomar vistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daury Francisco Alves [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda., Réu: Djalma Aparecido Rodrigues, Réu: Lenner Martins Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daury Francisco Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson de Lima Monteiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Lima Monteiro\r\n\r\nO Advogado deverá comparecer a esta secretaria e retirar o alvará 339/2012, referente aos honorários advocatícios, no prazo de 48 horas, ficando ciente de que os autos seráo remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Soraia de Araújo Castro Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: AG dos Santos Comércio de Cosmeticos de Beleza em Geral [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soraia de Araújo Castro Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-38.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Messias [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phama 62 Mercearia Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Moura Barreto [Adv. Cleide Souza Peclat (OAB: RJ 126835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Sol Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Moura Barreto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lopes de Moura [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Lopes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homolagação dos cálculos de fls.138, por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Lima Marcelino [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos S/A. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata Lima Marcelino\r\n\r\nTomar vistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-15.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ELIAS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: ANPLA ARTEFATOS NETO DE PLASTICO LTDA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Réu: J. NETO & CIA LTDA ME [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Réu: Sandra Santos Pereira [Adv. Juarez dos Santos Pereira (OAB: RJ 158684 - D)], Réu: Sara dos Santos Pereira [Adv. Juarez dos Santos Pereira (OAB: RJ 158684 - D)], Réu: Zilda dos Santos Pereira [Adv. Juarez dos Santos Pereira (OAB: RJ 158684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ELIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Villarinho de Souza [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Indústria e Comércio de Roupas e Bazar ME, Réu: JUREMA DA SILVA, Réu: Rosangela Vital Chagas Cecilio, Réu: AdamChagas Cecilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Villarinho de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-02.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Maria Rodrigues do Amaral [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane Bijouterias Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Leila Xavier Lopes, Réu: Viviane Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Rodrigues do Amaral\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitel Serviços de Telecomunicações Ltda Me, Réu: CÁTIA CRISTINA BATISTA, Réu: Glaucio Ferreira Ribeiro [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Jorge William Machado Ribeiro [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: CLEUCI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar certidão de RGI do imóvel indicado para penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-51.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saldanha Nogueira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi-tec Industria e Comercio Ltda Me, Réu: ANGELA SIQUEIRA BASTOS DE SOUZA, Réu: MIGUEL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Saldanha Nogueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001824-03.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Francisca de França [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Marcos Geovane da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Francisca de França\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1302975"
                            ],
                            "1302974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lopes de Moura\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Metropolitan Logística Comercial - Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m M. M. dos Anjos Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homolagação dos cálculos de fls.138, por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302974"
                            ],
                            "1303011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Nascimento Coelho\r\n\r\nRéu: Vest Fashion Indústria e Comércio Ltda Me, Jonata Ribeiro da Silva, Jose Carlos Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Cavalcante Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls.39 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0229000-46.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Anselmo Melo de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ferthiago Ltda Me, Maria Augusta de Oliveira Santos, Jose Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Augusta de Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas de sociedade nas empresas Padaria e Confeitaria Fhertiago ME, Lip Distribuidora e Perfumaria Ltda. ME e Sorpiz Sorveteria e Pizzaria Ltda.ME, prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303011"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1302873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-68.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o inteiro teor de fls. 280. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: Ivo Alberto Monteiro, Réu: Jorge Machado Monteiro\r\n\r\nOut: Elmira Costa de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elmira Costa de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de dependentes perante a Previdência Social, bem como indicar e comprovar com certidão de nascimento o terceiro filho(a), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Freitas dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruvio Tecidos Ltda. [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruvio Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 65 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: A GRACIOSA NOVIDADES LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80, aplicada por força do art. 889, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelio Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Kelio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-91.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio da Silva Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio da Silva Brandão\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato analítico do FGTS com os valores depositados pela ré e apresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-76.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro de Araújo Cunha [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Recar Ltda. [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços Recar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 96 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Saldanha Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Saldanha Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO FRANCO [Adv. Nilton Bittar (OAB: RJ 50506 - D)]\r\n\r\nRéu: HGP MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGP MARMORES GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tony dos Santos Perdigon [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Tony dos Santos Perdigon, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-41.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cerqueira Bittencourt [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTI: Silvana Alves da Costa Fabio Alexandre Andrion de Moras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cerqueira Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-45.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: Jose da Motta Caputo, Réu: Jose Trote, Réu: Mauricio da Motta Caputo, Réu: Anna Maria Caputo Durao, Réu: Jorge da Motta Caputo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 169,65, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-67.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleia Ferreira dos Santos [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAC - CENTRO EDUACACIONAL ALVES DA CRUZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-40.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER - INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER - INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora até o valor do crédito previdenciário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Esteves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moveis [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo Esteves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR PEREIRA GOMES [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: L. COSTA COMPREST REAL LTDA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80, aplicada por força do art. 889, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa de Oliveira [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. 2006 - Serviços de Locação de Mão- de-Obra Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Ferreira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECT Engenharia e Instalações Ltda [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECT Engenharia e Instalações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 149/150 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lyra Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Profeta de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001061-62.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Metrópole Materias de Construção e Fábrica de Lajes [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Metrópole Materias de Construção e Fábrica de Lajes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 26/27 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda - ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nCgto: João Vane Soares Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nVienha com o comprovante do depósito que entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-63.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SERAFIM DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SERAFIM DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-54.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Refrecos Berger Ltda [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nCgto: ( Espólio de ) Cesar Fernandes Doring [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Cgto: ANA CAROLINA DA SILVA DÓRING [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ( Espólio de ) Cesar Fernandes Doring, Cgto ANA CAROLINA DA SILVA DÓRING\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 43 e atender aos requisitos solicitados pelo Banco do Brasil, sem o quais ficará impossibilitada a abertura da Conta Poupança em favor do menor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Rinaldo dos Santos Rodrigues, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios do reclamente foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peixoto da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034400-85.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairson dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Super Treze Ltda [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Super Treze Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001822-30.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlane Érica Rezende da Paz [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlane Érica Rezende da Paz, Réu Vermelav Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 54/55 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-61.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: B Negreiro da Costa Tecidos Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Renato do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte B Negreiro da Costa Tecidos Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante do depósito quec entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: VigaFort Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Gouvea de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Gouvea de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-69.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDAIR MACHADO DE FREITAS [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFANTE DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Nilton dos Santos Lima [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton dos Santos Lima, Réu TRIUNFANTE DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Lima Viana [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Lima Viana\r\n\r\nComprovar, nos autos, a duração de seu curso universitário, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-07.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES DE JESUS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND E COMERCIO DETINTAS E VERNIZES LTDA. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)], Réu: SAT EXPRESS PRODUTOS PARA PINTURAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Sanches, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: Silvio Romero Albuquerque Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAT EXPRESS PRODUTOS PARA PINTURAS LTDA\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com a liberação para a parte autora dos valores existentes nos autos, valendo o silêncio como positivo. \r\n\r\nProcesso: 0168900-83.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Eva Nascimento [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papion Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Carla Gomes Vieira da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Confecções Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 128 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda. [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento Silva, Réu Phama 62 Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-31.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito de fls. 229 foi convolado em penhora até o valor da contribuição previdenciária e das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Trindade [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcontubo Comércio de Materiais Equipamentos e Saneamento [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valcontubo Comércio de Materiais Equipamentos e Saneamento\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no BacenJud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eliers Braga [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Expresso Javali S/A., Réu: Transportadora Tegon Valenti S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 108 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPROFISSIONAL - COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 219/220, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Domingos Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda., Aut Juciara Domingos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 90/91, no valor de R$ 5.944,31, além de R$ 340,00 de custas processuais e R$ 80,46 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes de Souza [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda ME [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Telio Fernandes Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda ME, Aut Michelle Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 217 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Alves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Bags Bolsas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000567-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gresik Neto [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Cristiano Gresik Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili Malheiros Souza [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Curto Savetra [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Curto Savetra\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 113 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda Barbosa [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 137 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo Cardoso Filho [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo Cardoso Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001863-60.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Tavares de Lima [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque da Barra Editora de Eventos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos Tavares de Lima\r\n\r\nVISTA DE FLS. 47/52. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Alves dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Alves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUTE RIO MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 434, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Vitoria de Jesus [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Vitoria de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-23.2010.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Remarferpa Serviços e Limpezas Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Remarferpa Serviços e Limpezas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade não foi acolhida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-89.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CECILIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CECILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 324 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves Pires de Araújo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Pires de Araújo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Mendonça [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigofer Material de Construção Ltda. [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigofer Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do ajuste, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Moreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Moreira, Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0504/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 332,09, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001071-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Barbosa de Sousa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva de Moraes Calçados EPP - DI Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian da Silva de Moraes Calçados EPP - DI Santinni Calçados\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 84 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-47.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DOMINGAS SILVA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DOMINGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludri Textil Industrial e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80, aplicada por força do art. 889, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Martins Teixeira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Luzimar Ltda. N/P do sócio Antonio Sepulveda Neto [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Luzimar Ltda. N/P do sócio Antonio Sepulveda Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 65, devendo comprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no BacenJud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0095900-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Cristal Azul Transportes Ltda [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 142 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante Ltda - (ACEB) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lima da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria, devendo indicar, no prazo de 30 dias, a pessoa que pretende que passe a figurar como representante da ré, ciente de que no silêncio, aguardar-se-á a sua iniciativa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0067100-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lopes Soares [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 317 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-47.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES MARIA DE FATIMA SOUZA CATENA CARDOSO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES MARIA DE FATIMA SOUZA CATENA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls. 635, devendo esclarecer o ocorrido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Saldanha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Saldanha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001657-80.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Barbosa [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Padua Mosquinho Calda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Padua Mosquinho Calda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.52 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda., Aut Márcio da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 121/122, no valor de R$ 5.993,94, além de R$ 200,00 de custas processuais e R$ 2.493,21 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1302873"
                            ],
                            "1302874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-18.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sodre [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 280. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: José Américo Cota do Alamo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Américo Cota do Alamo\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-52.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MOREIRA MOCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MINISTER LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL MINISTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 292, 295, 297 e 303 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-43.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos pela secretaria através do convênio com a Jucerja. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-10.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA ALVES [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80, aplicada por força do art. 889, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos dos santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Carlos dos santos, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-20.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEGUE DA COSTA LIMA [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEGUE DA COSTA LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive porque o outro sócio ainda não foi citado, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80, aplicada por força do art. 889, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238900-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel e Outros\r\n\r\nRéu: J. S. Bar (Jeferson) [Adv. Jose Matias Antunes Silva (OAB: RJ 85039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. S. Bar (Jeferson)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 45 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Souza Aguiar [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Souza Aguiar, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1302874"
                            ],
                            "1302876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0095900-21.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: Cristal Azul Transportes Ltda,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristal Azul Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.967,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302876"
                            ],
                            "1302875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeli Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Aniara Confecções Ltda., Iara dos Santos Cabral, Ana Cristina Barcelos Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Barcelos Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 62 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Cristal Azul Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cristal Azul Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 142 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-41.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cerqueira Bittencourt\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nFabio Alexandre Andrion de Moras\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-89.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CECILIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Silveiro de Oliveira, Daniel Lougon Garschagen, Harley cesar Almenara Ribeiro, Sergio Almenara Ribeiro, Rogério Almenara Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Silveiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 324 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302875"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1300840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda., Aut Nair Lopes dos Passos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Amorim Machado [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Amorim Machado\r\n\r\nDeferido o desentranhamento a excecao da procuracao, devendo os documentos desentranhados serem substituidos por copias pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0015300-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Aguiar Barcellos [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Car Preparacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Aguiar Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0026500-16.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneri de Lima Medeiros [Adv. Manoel Martins Esteves (OAB: RJ 50491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneri de Lima Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 174/175 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Rocha Costa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Rocha Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 197 \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PERRIN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0052300-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira (OAB: RJ 101165 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT & DAY ALIMENTOS LTDA., Réu: Nilto Taborda Cleveland, Réu: Francisco Roberto Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 150 - \"...homologo a adjudicacao requerida pelo valor da avaliacao de fls 81..\" \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Oliveira [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Paulina R. Lira [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Paulina R. Lira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0000657-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Araujo Ribeiro Euzábio [Adv. Rafael Cantini (OAB: RJ 127774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Araujo Ribeiro Euzábio, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 156, em 05 dias sucessivos, devendo indicar que provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Martins Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: associação modelar pedra do sino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Martins Santos\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Lima Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Lima Freitas, Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 457 da 35 VT/RJ - \"...de que foi designado o dia 31/05/2012 as 11h20 para a oitiva da testemunha EDUARDO PIRES SOARES...\" \r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Gomes da Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestes de Teresópolis Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Abrantes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Abrantes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0104600-82.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARMELITA DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO INFANTIL GARATUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMELITA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Conceicao Pereira Ramiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1300840"
                            ],
                            "1301681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorger Lucio da Fonseca [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Carpintaria e Marcenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorger Lucio da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0012100-02.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIE DA SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: STA.ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STA.ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-83.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Correa Gonçalves da Conceição [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelaza Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novelaza Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva da Silva Canto [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetit de Teresopolis Restaurante Ltda [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Apetit de Teresopolis Restaurante Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0006000-60.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURA DE ARAUJO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000026-22.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira Martins [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Comary Gleba XI [Adv. Paulo Vinicius Motta de Gomes Tostes (OAB: RJ 138382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira Martins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Barcellos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Barcellos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-40.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima da Silva Cordeiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Simone Carneiro de Mendonça Olguim [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima da Silva Cordeiro, Réu Clara Simone Carneiro de Mendonça Olguim\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Chagas [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano Chagas\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do BACEN JUD, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0016800-16.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MORAES DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Janice Heloísa Ignácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Goncalves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA GRACA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda., Réu: Luis Guilherme Rebello Muniz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Antônio José Corrêa Caetano, Réu: Carlos Henrique Corrêia Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Guilherme Rebello Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 264/267 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000187-32.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Macêdo [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. Hotel de Teresópolis Ltda-ME (Hotel Camponês) [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. E. Hotel de Teresópolis Ltda-ME (Hotel Camponês), Aut Mariana Rodrigues Macêdo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Salvador da Silva [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda. (Padaria Las Palmas) [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda. (Padaria Las Palmas)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor apontado pelo autor, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000840-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeso Agostinho da Costa Junior [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha CRC Brasil Serviços de Tradução Ltda. [Adv. Maristela Agonia dos Santos Pinto (OAB: RJ 60543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha CRC Brasil Serviços de Tradução Ltda., Aut Yeso Agostinho da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Itaborahy [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Vigilancia e Seguranca LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Itaborahy\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do BACEN JUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001190-22.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson da Silva Lima [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagens LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson da Silva Lima\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Soares de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do BACEN JUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Casciano [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Casciano\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0115800-76.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Pontes Lima da Costa Veloso [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Beco da Luz Ltda [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Pontes Lima da Costa Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 126 \r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen de Souza Pacheco [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Elen de Souza Pacheco\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/05/2012 as 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia de Souza Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Terresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as pracas sem licitantes, querendo, em 30 dias, indicando novos bens a penhora, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, emc aso de desidia \r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maximo da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ronaldo Maximo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-34.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Silva de Paula [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Nascimento de Oliveira e/ou Mauro Sérgio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Silva de Paula\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-78.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA GUIMARAES GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nVir com os calculos ante os termos da peticao de fls 591 \r\n\r\nProcesso: 0115700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Veiga da Silva Barguini [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001133-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Siqueira de Figueiredo [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Siqueira de Figueiredo, Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVAINO GAVINO DE PAULA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-14.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000115-45.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro Ramos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Irmãos Damázio Comércio de Verduras Ltda. rep/p Ney da Silva Damázio [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sítio Irmãos Damázio Comércio de Verduras Ltda. rep/p Ney da Silva Damázio\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0099600-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Valinhos de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Compartilharte [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Act Way Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cooperativa Raízes de Geração de Trabhalho e Renda [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Raízes de Geração de Trabhalho e Renda, Réu Espaço Compartilharte, Aut Gabriela Valinhos de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/05/2012 as 11h30 \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA SILVA BARBOSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARGARETH DA SILVA AMARAL [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE ABREU PEREIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: ROSANI ROCHA BITTENCOURT [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: UELLINTON DA SILVA SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA SILVA BARBOSA, Aut MARGARETH DA SILVA AMARAL, Aut MARIA DE FATIMA DE ABREU PEREIRA, Aut ROSANI ROCHA BITTENCOURT, Aut UELLINTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 382 \r\n\r\nId: 1301681"
                            ],
                            "1300837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0052300-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT & DAY ALIMENTOS LTDA., Nilto Taborda Cleveland, Francisco Roberto Parreira\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Roberto Parreira, Nilto Taborda Cleveland, TERESOPOLIS NIGHT & DAY ALIMENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 150 - \"...homologo a adjudicacao requerida pelo valor da avaliacao de fls 81..\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1302641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0164200-91.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Baldoina Braz\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Bazar Ltda.ME, Leandro Ferreira de Souza, Maria da Aparecida Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios de valores de fls. 110, 115,116. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Adriana Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-95.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIO SEBASTIAO PEREIRA TAVARES\r\n\r\nRéu: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Paulo da Silva Nelis, Rafael dos Reis Firmino\r\n\r\nPelo presente fica m 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de valores de fls. 114. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001758-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: João Batista Faria Simões\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Faria Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de valores de fls.31. Prazo 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1292242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-97.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Cesar de Mello Marciano [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Cesar de Mello Marciano\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela, relativamente aos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Barbosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elisângela de Oliveira Barbosa , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1292242"
                            ],
                            "1292243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-35.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: José Salvador de Campos [Adv. Alexandre Braga (OAB: RJ 30144 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montreal Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Salvador de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA\r\n\r\nApresentar documentos relacionados no art. 1º, da lei 6858/80, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Franco [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marister Marcelo de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO GRANATO CARRARO MACHADO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMHAVRE LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: BIAZI RICIERI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO GRANATO CARRARO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Magela de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Proqualis Serviços de Construções e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Magela de Jesus\r\n\r\nIndeferido petição de fls. 16. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA MENDES [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA MENDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao com valores convertidos para as moedas de cada epoca. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Martins da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Martins da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jorge Adao [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Gerson Jorge Adao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040000-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER LOPES DE SOUSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER LOPES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268v. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001204-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberton Siqueira da Costa [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberton Siqueira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 22. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-87.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANDRADE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industrias Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nAdequar os calculos de liquidacao, pena de determinação de perícia. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-15.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LEANDRO DE CARVALHO [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE DAIR LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LEANDRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56 Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo de Jesus Brito [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo de Jesus Brito\r\n\r\nDeferido petição de fls. 300, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNY AUGUSTO DE SAMPAIO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-89.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Riguete [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Flavio Luiz Muniz de Matos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ramos Riguete, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 292. Pz 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134000-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU CARLOS DA COSTA MORENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nApresentar comprovantes dos recolhimentos fiscais. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Geraldo [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Geraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 218/239. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047400-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Santos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Conceição [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Rosângela de Almeida Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Vilarim Ribeiro Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Indústria Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Gilcimar Vilarim Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Herdy de Carvalho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Herdy de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salomão Justino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Salomão Justino\r\n\r\nApresentar extrato bancário. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 1292243"
                            ],
                            "1292255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0289400-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jamil Pereira de Pinho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jamil Pereira de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elso Moura [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elso Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176400-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO PEREIRA GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192700-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Demetrio Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Demetrio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0243600-75.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sylvio Souza e Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sylvio Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0318000-07.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0552800-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175700-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Naves Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA QUINTANILHA JUNIOR [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado o deposito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Marcos Fidelis de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Marcos Fidelis de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado o deposito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CORREA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE PAULA, Aut: ODILON TAVARES POLO NORTE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 287/289 foram homologados. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333300-14.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA BATISTA E SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Lucilla Vieira Meira (OAB: RJ 65324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA BATISTA E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Antônio da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303200-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Laerte Barbosa dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Laerte Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Ricardo de Oliveira Bastos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Ricardo de Oliveira Bastos\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela, relativamente aos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERREIRA OLIVAR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIS CLAUDIO FERREIRA OLIVAR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSME DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSME DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 285 foram homologados. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303600-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Nonato da Cruz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson Nonato da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar documentos solicitados à fls. 138, em 15 dias, sob pena de liquidação por arbitramentos às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0307800-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir da Silva, Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0285300-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma de Faria Machado [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Djalma de Faria Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Paula e Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Paula e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001838-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Muniz [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor nos termos da ata de fls.262/263. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1292255"
                            ],
                            "1302134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-11.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: GILBERTO SANTIAGO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, com urgência, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nId: 1302134"
                            ],
                            "1302693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Oliveira Junior [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1302693"
                            ],
                            "1292240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2012\r\n\r\n0045000-60.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: PEDRO JOSE RIBEIRO,SETREM DE V R SERV TEC MANUT E REFORMAS LTDA,SEBASTIÃO CANDIDO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JOSE RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.680,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO CANDIDO DE JESUS,SETREM DE V R SERV TEC MANUT E REFORMAS LTDA,SEBASTIÃO CANDIDO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO CANDIDO DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.680,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292240"
                            ],
                            "1292241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0040000-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER LOPES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268v. Pz 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: Marister Marcelo de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marister Marcelo de Souza ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-89.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292241"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1303343": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.572 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho para tratar da regulamentação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados com o fim de garantir o acesso a informações previsto nos dispositivos que menciona.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será composto por representantes dos seguintes órgãos e presidido pelo primeiro:\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n- LEONARDO MATTIETTO \r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n- PAULO KNAUSS\r\n\r\nDiretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n- MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL \r\n\r\nAssessora Chefe da Subsecretaria de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n- JAIME CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nSuperintendente de Contra-Inteligência\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1303343"
                    ],
                    "1303347": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.573 DE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, da estrutura organizacional da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação, da Secretaria de Estado de Saúde, 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID. Funcional nº 611365-6, para a Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1303347"
                    ],
                    "1303350": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.567 DE 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 89.873.895,08, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providênciAs.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nVALOR SUPLEMENTADO\r\n\r\n(R$ ) \r\n\r\nVALOR COMPENSADO/\r\n\r\nCANCELADO(R$ )\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nESF\r\n\r\nNATUREZADA DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n0741.2645100173.124F\r\n\r\nManut Ativid Operacionais/\r\n\r\nAdministrativas\r\n\r\nF\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n865.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nVALOR SUPLEMENTADO\r\n\r\n(R$ ) \r\n\r\nVALOR COMPENSADO/\r\n\r\nCANCELADO(R$ )\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nESF\r\n\r\nNATUREZADA DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n0741.2645100173.124F\r\n\r\nManut Ativid Operacionais/\r\n\r\nAdministrativas\r\n\r\nF\r\n\r\n4440.00\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n865.000,00\r\n\r\nD.O. DE 02/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\ndecreto nº 43.570 de 02 de maio de 2012\r\n\r\ndeclara de utilidade pública, para os fins de desapropriação, área de imóvel que menciona, situado no município de são fidélis, e dá outras providências.\r\n\r\nOnde se lê: ... do processo administrativo nº E-17/201.429/2012\r\n\r\nLeia-se: ... do processo administrativo nº E-17/201.581/2012\r\n\r\nId: 1303350"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1303348": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO BARROS SAMEIRO, matrícula nº 0970700-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1140/2012.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA MELLO DE LUCENA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Barros Sameiro, matrícula nº 0970700-1. Processo nº E-23/1140/2012. \r\n\r\nId: 1303348"
                    ],
                    "1303344": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 097/2012, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E-12/1199/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LUIGI EDUARDO TROISI para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Burrowes Raposo, nomeado pelo Decreto de 04 de março de 2008, publicado no D.O. de 05.03.2008. \r\n\r\nId: 1303344"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1303349": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, HELOISA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 4350985-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1220/2012.\r\n\r\nNOMEAR MONICA MARINHO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heloisa Costa Pereira, ID Funcional nº 4350985-1. Processo nº E-12/1220/2012.\r\n\r\nNOMEAR MIRELA PAES MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Beber de Souza, matrícula nº 0931554-0.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, KELLY CHRISTINA SILVEIRA DE MATTOS, matrícula nº 24/007838-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490369/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA HELENA RAJÃO REIS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kelly Christina Silveira de Mattos, matrícula nº 24/007838-6. Processo nº E-12/490368/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, FERNANDA DE FREITAS, ID. Funcional nº 43840531 do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191783/2012.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL MARQUES ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda de Freitas, ID. Funcional nº 43840531. Processo nº E-12/191784/2012.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA RESENDE RIBEIRO DE LIMA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lúcio Antônio Peixoto dos Santos, ID. Funcional nº 4372600-3. Processo nº E-01/51123/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID Funcional nº 617767-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Locais, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flavio Torres Galano, ID Funcional nº 02820324-0. Processo nº E-01/51121/2012.\r\n\r\nEXONERAR CLÁUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID Funcional nº 617767-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51122/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER, ID Funcional nº 617743-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cláudio José Ascenção de Andrade, ID Funcional nº 617767-0. Processo nº E-01/51122/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANDERLENE DA SILVA TOLEDO, ID Funcional nº 04304008-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Processual, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Coutinho Pereira Pinto, ID Funcional nº 4347654-6. Processo nº E-01/51120/2012.\r\n\r\nEXONERAR RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 4347654-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Processual, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51120/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER, ID Funcional nº 617743-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51122/2012.\r\n\r\nNOMEAR KARINA RANGEL KALIL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia Almeida da Costa Schneider, ID Funcional nº 617743-3. Processo nº E-01/51122/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2012, ARILTON DE MATTOS DE MENEZES, ID. Funcional nº 1919935-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51106/2012.\r\n\r\nNOMEAR TADEU PINTO LEITE para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Arilton de Mattos de Menezes, ID. Funcional nº 1919935-0. Processo nº E-01/51106/2012.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 4347654-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanderlene da Silva Toledo, ID Funcional nº 04304008-0. Processo nº E-01/51120/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2012, ELIANA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4271950-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1318/2012.\r\n\r\nNOMEAR TALITA ALVES DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sebastião Araújo da Costa, ID Funcional nº 00868051-5. Processo nº E-01/51119/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURÉLIO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 3501028-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leandro Aguiar da Silva, matrícula nº 3501120-4. Processo nº E-01/504289/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, LEANDRO AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 3501120-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E--01/504289/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA AUXILIADORA TRINDADE CARMO, matrícula nº 3501029-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Azevedo de Souza, matrícula nº 3501028-9. Processo nº E-01/504291/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, MARCOS AURÉLIO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 3501028-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/504291/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, RODRIGO WEISZ, matrícula nº 3501055-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cooperação Técnica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/504334/2012.\r\n\r\nNOMEAR FILETO FRANCISCO RIBEIRO NETO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cooperação Técnica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Weisz, matrícula nº 3501055-2. Processo nº E-01/504334/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, JOSÉ ROQUE COIMBRA DIAS, matrícula nº 3501037-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/504333/2012.\r\n\r\nNOMEAR HELIO TEIXEIRA PEDREIRO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Roque Coimbra Dias, matrícula nº 3501037-0. Processo nº E-01/504333/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROQUE COIMBRA DIAS, matrícula nº 3501037-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Izabel Regina Guimarães Xavier de Souza, matrícula nº 3501123-8. Processo nº E-01/504332/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, IZABEL REGINA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 3501123-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/504332/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, PEDRO HENRY CROSS, matrícula nº 3501038-8, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Petrópolis, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/504335/2012.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON ANDRÉ PEREIRA PIRES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Petrópolis, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Henry Cross, matrícula nº 3501038-8. Processo nº E-01/504335/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2012, GABRIELA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 0972461-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/212/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, ANA CARLA SILVA ALVES, matrícula nº 968653-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/211/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, ODETE MORIM DA SILVA, matrícula nº 7003211-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300054/2012.\r\n\r\nNOMEAR AFONSO JOSÉ LOURENÇO WARGAS, matrícula nº 0805529-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odete Morim da Silva, matrícula nº 7003211-5. Processo nº E-03/300054/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 390048-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504155/2012.\r\n\r\nEXONERAR SANDRA CRISTINA MACHADO, matrícula nº 0975702-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1244/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO DA COSTA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Cristina Machado, matrícula nº 0975702-2. Processo nº E-23/1244/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ FLAVIO DE ARAÚJO OSWALD, matrícula nº 0101785-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BARBOZA BRUM para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Flavio de Araújo Oswald, matrícula nº 0101785-4.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA CHRISTIAN CORBO, matrícula nº 101740-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR MORENA DUARTE ROSA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bianca Christian Corbo, matrícula nº 101740-9.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEILA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 101744-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1303349"
                    ],
                    "1303320": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0325/0004/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/003844/1218/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 04 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1303320"
                    ],
                    "1303346": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/8372012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/837/2012\r\n\r\nId: 1303346"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1302635": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nNOMEIA RODOLFO MACIEL DINIZ para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Lucio Amaral do Nascimento, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, tudo com validade a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nNOMEIA LUCIO AMARAL DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por Rodolfo Maciel Diniz, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, tudo com validade a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nId: 1302635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1303198": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nFICA TRANSFERIDA a lotação do servidor Fernando Amorim Benfica, matrícula 0180-0, para Secretaria Executiva da AGENERSA, com validade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1303198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1303206": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.056/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2012, destinado a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas reprográficas, para a empresa Cs & Cs Comércio e Serviços LTDA-ME, vencedora do certame licitatório, com o valor mensal de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), para o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, com base no parecer da Procuradoria às fls. 223 do p.p..\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.056/2012 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 002/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.056/2012, em favor da empresa: Cs & Cs Comércio e Serviços Ltda ME, vencedora do certame, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 24.900,00 (vinte quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1303206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300190": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1051 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - 2ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.214/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, devido aos descumprimentos referentes ao art. 7º, caput, § § 2º e 3º da Deliberação AGENERSA nº 371/2009.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a CEG apresente, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, as justificativas, acompanhadas das respectivas documentações comprobatórias de suas alegações, para o não atendimento, caso a caso, das metas físicas e financeiras nos anos de 2008, 2009 e 2010, estipuladas na Deliberação AGENERSA n° 371/2009.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar que a CAENE e CAPET, no prazo de 60 (sessenta) dias após a apresentação da documentação acima determinada, elaborem as devidas análises e manifestações, inclusive sobre a observância, pela Concessionária, dos princípios da eficiência e da economicidade.\r\n\r\nArt. 5° - Determinar à CAENE e a CAPET, no exercício das suas competências, ao longo do corrente ano, que realizem um minucioso acompanhamento dos investimentos realizados pela CEG, confrontando-os com aqueles pactuados pela Concessionária de forma a verificar o cumprimento das metas, inclusive, a observância aos princípios da economicidade e da eficiência.\r\n\r\nArt. 6° - Determinar que a Concessionária, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente seu Plano de Investimentos referente ao corrente ano.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Revisor\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300191": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1052 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ACIDENTE DE EXPLOSÃO DE BUEIRO NA RUA REPÚBLICA DO PERU COM AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA - RIO DE JANEIRO/RJ - OCORRIDO NO DIA 29/06/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.248/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os presentes Embargos, dado sua tempestividade.\r\n\r\nArt. 2° - Alterar, pelo princípio da autotutela, a redação constante no art. 1° da Deliberação AGENERSA n° 912, de 30.11.2011, para a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de Multa no valor de 0,1% (um décimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007, devido aos fatos apurados no Processo nº E-12/020.248/2010.”\r\n\r\nArt. 3°- Dar parcial provimento para constar, no art. 3° da Deliberação AGENERSA n° 912/2011, a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3° - Determinar à SECEX remessa de cópia do processo nº E-12/020.248/2010, à Agência Nacional da Energia Elétrica - ANEEL.\"\r\n\r\nArt. 4º A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300192": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1053 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RECLAMAÇÃO DE ERRO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE DE CLIENTE DA CEG.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.068/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de ADVERTÊNCIA, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula Quarta, do instrumento concessivo, combinado com art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que a Concessionária CEG emita boleto, para pagamento no prazo de 30 dias, correspondente ao valor de R$ 42,36 (quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), em nome da Sra. Gilda Joupert, apartamento n° 605, sito na Avenida Visconde de Albuquerque n° 517 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Secretária Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 4° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300192. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300193": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1054 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - AVENIDA SALVADOR ALLENDE, ESQUINA COM AVENIDA DAS AMÉRICAS - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO/RJ, OCORRIDO EM 26/07/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.346/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar cumprido o art. 2° da Deliberação AGENERSA n° 923 de 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Extinguir o presente processo, uma vez que já demonstrado nos autos a efetiva tentativa de ressarcimento dos valores gastos no reparo da tubulação.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300194": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1055 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. OCORRÊNCIA DE ESCAPAMENTO DE GÁS. AV. ARMANDO LOMBARDI, 591 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO, OCORRIDO EM 07/02/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.103/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar isenta de responsabilidade a Concessionária CEG quanto às causas verificadas na ocorrência de escapamento de gás. Av. Armando Lombardi, nº 591 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, ocorrido em 07/02/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Que os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3° - Considerar que a CEG comprovou nos autos o pedido de ressarcimento encaminhado à Empresa Rio Barra S.A., quanto às despesas realizadas para os reparos da tubulação avariada e que empregou esforços no sentido apontado.\r\n\r\nArt. 4° - Extinguir o presente processo, uma vez que já demonstrado nos autos a efetiva tentativa de ressarcimento dos valores gastos no reparo da tubulação.\r\n\r\nArt. 5° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300195": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1056 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ENVIO DA OCORRÊNCIA 519.468.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.463/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os Embargos opostos pela Concessionária CEG, porque tempestivos, para, no mérito, negar-lhes provimento, devendo ser mantida a Deliberação AGENERSA nº 978/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1300195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300196": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1057 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS. SOLICITAÇÃO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA Nº 525512.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.478/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os Embargos opostos pela Concessionária CEG, porque tempestivos, para, no mérito, negar-lhes provimento, devendo ser mantida a Deliberação AGENERSA nº 977/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1300196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300197": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1058 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INTOXICAÇÃO POR PRODUTOS DE COMBUSTÃO - ACIDENTE COM VÍTIMA - AV. SERNAMBETIBA - 1120/1002 EM 18/08/2007.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.316/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer do recurso interposto pela Concessionária CEG, por tempestivo, revogando o efeito suspensivo anteriormente deferido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, modificando-se o art. 1º da Deliberação nº 826/2011, para constar a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,05% (cinco centésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD Nº 001/2007, em razão da culpa concorrente atribuída no acidente, devido ao descumprimento da Deliberação ASEP-RJ/CD Nº 191, de 31/01/2002, na qual determinou a revisão geral das instalações internas em todo o segmento de mercado residencial atendido pela Concessionária.\" \r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1300197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300198": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1059 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS COM MAIS DE 30 DIAS. SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.356/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação AGENERSA nº 956, de 20/12/2011, posto que tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Por autotutela, reformar a penalidade aplicada por meio da Deliberação AGENERSA nº 956, de 20/12/2011 para o valor de 0,0004% (quatro décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, devido ao descumprimento do disposto no Anexo II, Parte 2, item 13-A, do instrumento concessivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1300198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300199": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1060 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO CAENE E-020/11. VISTORIA REALIZADA NO DIA 22/11/2011. VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DE OBRAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.548/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 943, de 20/12/2011, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300200": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1062 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E -12/020.402/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.083/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 008, de 07/02/2012, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300201": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1063 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REFERENTE ÀS OCORRÊNCIAS NºS 513628 E 519852.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.098/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0004% (quatro décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima de Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, de 04/09/2007, devido ao descumprimento do disposto no artigo 3º da Deliberação AGENERSA nº 813 de 28/07/2011, integrada pelas Deliberações AGENERSA nº 839, de 30/08/2011 e 886, de 31/10/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300202": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1064 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.060/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.116/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 007, de 02/02/2012, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1300202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300203": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1065 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.453/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.120/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 006, de 01/02/2012, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1300203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300204": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1066 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO nº E-12/020.251/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.206/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 019, de 24/02/2012, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300204. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300205": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1067 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.098/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.352/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 014, de 14/02/2012, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300206": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1068 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - SUSPENSÃO DE GÁS NO RIO COMPRIDO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.400/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve descumprimento contratual e/ou legal da Concessionária CEG no que se refere ao objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300207": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1069 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.499/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.417/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 015, 14/02/2012, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300208": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1070 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA/AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS OCORRÊNCIA Nº 52055.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.518/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula Quarta, caput e §1º, Itens 4, 5, 9 11 e 21 do Contrato de Concessão; com base na Cláusula Décima do instrumento concessivo, combinado com o art.16, incisos IV e o art. 18, I, ambos da Instrução Normativa nº 01/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, relativos à reclamação da cliente e por ter atendido o requerimento da Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300209": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1071 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2011 - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-026/11. VISTORIA REALIZADA NO DIA 11/11/2011, NA RUA MARIZ E BARROS NO TRECHO ENTRE A PRAIA DE ICARAÍ E A RUA GAVIÃO PEIXOTO NO BAIRRO DE ICARAÍ - MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.545/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Termo de Notificação nº 013/2011, de 17/11/2011, por tempestiva, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, inciso IV da Instrução Normativa nº 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE nº P-026/11 e no Termo de Notificação nº 013/2011.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia (CAENE), a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300210": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1072 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2011 - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-027/11. VISTORIA REALIZADA NO DIA 18/11/2011, NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO ICARAÍ - MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.549/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Termo de Notificação nº 018/2011, de 22/11/2011, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, inciso IV da Instrução Normativa nº 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE nº P-027/11 e no Termo de Notificação nº 018/2011.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia (CAENE), a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300211": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1073 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS. SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA Nº 523891.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.560/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência nº 523891.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300212": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1074 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMAL INTERNO. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 514650.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.567/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, devido ao descumprimento do prazo de 30 (trinta) dias previsto para execução de ramal, conforme previsto no Contrato de Concessão, em seu Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra \"A\" - Serviços Obrigatórios. \r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar a penalidade de advertência à CEG, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão c/c art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão do não atendimento às indagações desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300213": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1075 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - FORNECIMENTO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 518732.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.569/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0008% (oito décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, devido ao descumprimento do prazo de 30 (trinta) dias para execução de ramal, conforme previsto no Contrato de Concessão, em seu Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, Letra \"A\" - Serviços Obrigatórios.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar a penalidade de advertência à CEG, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão c/c o art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão do não atendimento às indagações desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300214": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1076 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL OCORRÊNCIA Nº 524557.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.590/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência nº 524557.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300215": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1077 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATENDIMENTO DA CEG A UMA SOLICITAÇÃO DE RELIGAÇÃO DE GÁS NA RESIDÊNCIA DO SR. CLÁUDIO LUIZ SILVA. OCORRÊNCIA Nº 523.263.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.619/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula Décima do Contrato de Concessão combinado com o arts. 16, incisos I, 17, VI e 18, I, todos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, relativos ao atendimento do usuário e a Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300216": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1078 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - OCORRÊNCIA Nº 527145.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.621/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0006% (seis décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o arts. 16, incisos I, 17, VI e 18, I, todos da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, relativos ao atendimento do usuário e a Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300217": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1079 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA DE ROMPIMENTO DE \"CAP\" DE TUBULAÇÃO EM TESTE, NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, ESQUINA COM RUA SÃO FÁBIO - PIRATININGA - NITERÓI/RJ, OCORRIDO NO DIA 23/01/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.078/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Aplicar à CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, de 04/09/2007, devido à sua responsabilidade no acidente ocorrido no dia 23/01/2012, às 16h55min, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, esquina com Rua São Fábio, bairro de Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, em conjunto com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, referente à aplicação da penalidade de multa, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CEG que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, as providências adotadas em relação aos danos provocados à terceiros pelo acidente em tela.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300218": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1080 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE OCORRIDO NA RUA DA GLÓRIA, Nº 366 - CENTRO- RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.101/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que a Concessionária CEG atendeu as recomendações apresentadas na conclusão do Relatório de Fiscalização nº E-010/12, não sendo possível de aplicação de penalidade pelo incidente.\r\n\r\nArt. 2° - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1300218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300219": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1081 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT- ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 6,5 (ROD.104) - NOVA GRÉCIA - SÃO GONÇALO/RJ, OCORRIDO EM 07/02/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.108/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da CEG quanto às causas do acidente/incidente ocorrido no dia 07/02/2012 na Rod. Amaral Peixoto, Km 6,5 (Rod. RJ 104), Nova Grécia, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Que os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1300219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300220": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1082 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR A PARTIR DE 01/05/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.189/2012, por unanimidade.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar a atualização das tarifas de GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01/05/2012, conforme segue:\r\n\r\nTarifas CEG RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,12390\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n1,89417\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação \r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R+ Tx Regulação\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I+ Tx Regulação\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n-\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de Consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /Kg)\r\n\r\n3,7518\r\n\r\nIndustrial (R$ /Kg)\r\n\r\n3,8548\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator \r\n\r\nId: 1300220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300221": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1083 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.190/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar a atualização das tarifas GLP da CEG, com vigência a partir de 01/05/2012, conforme segue:\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,12390\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n1,89417\r\n\r\nFator Impostos +Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R +Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I +Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /KG)\r\n\r\n4,2310\r\n\r\nIndustrial (R$ /KG)\r\n\r\n4,4307\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1300221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302799": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4273\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/490906/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nBruno Silva Maciel Amorim\r\n\r\n24/003.751-5\r\n\r\nEliseu Carlos de Almeida Silva\r\n\r\n24/003.755-6\r\n\r\nLudmila Vasconcelos Bilio\r\n\r\n24/003.916-4\r\n\r\nLuiz Fernando de Oliveira Valverde\r\n\r\n24/003.917-2\r\n\r\nCaio César de Andrade\r\n\r\n24/003.763-0\r\n\r\nMaico Montandon\r\n\r\n24/003.545-1\r\n\r\nId: 1302799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302800": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2012\r\n\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de maio de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situaçõe’s de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/064/2012.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n035\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n037\r\n\r\nB\r\n\r\nVERA LÚCIA S. BAPTISTA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n045\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n046\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\n\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n052\r\n\r\nAE\r\n\r\nGERSON S. LISBOA \r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n057\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n101\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n114\r\n\r\nD\r\n\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n120\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n129\r\n\r\nAD\r\n\r\nDIONE MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n135\r\n\r\nB\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n157\r\n\r\nD\r\n\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n182\r\n\r\nE\r\n\r\nSONIA REGINA ARAUJO SANTOS \r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n226\r\n\r\nAE\r\n\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n233\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n241\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERTO SANTANA \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT B MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n304\r\n\r\nE\r\n\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n310\r\n\r\nB\r\n\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n324\r\n\r\nB\r\n\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n355\r\n\r\nE\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME VILLARD NETO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCSICO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n372\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n383\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n418\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n438\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA LEAL SANTOS \r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n448\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n480\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DUTRA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n490\r\n\r\nB\r\n\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n499\r\n\r\nD\r\n\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n511\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n613\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n619\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n620\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CAROLINA S LOPES GOMES\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n629\r\n\r\nB\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/ACESSO 5\r\n\r\n632\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES FARIA SAINT' CLAIR\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n\r\n636\r\n\r\nD\r\n\r\nFILIPE VIEIRA LANNUZZI \r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n642\r\n\r\nD\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n643\r\n\r\nB\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n\r\n644\r\n\r\nD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n647\r\n\r\nD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n653\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n692\r\n\r\nB\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nDIR HAB\r\n\r\n706\r\n\r\nB\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/DIRHAB\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n720\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n722\r\n\r\nB\r\n\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAE\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n753\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO LEMOS P KHALIL\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n761\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n763\r\n\r\nB\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n791\r\n\r\nB\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n025\r\n\r\nB\r\n\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\n\r\nCOORD. SERV DESCENTRALI\r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSD/D. PESSOAL\r\n\r\n061\r\n\r\nAD\r\n\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\n\r\nATG\r\n\r\n075\r\n\r\nD\r\n\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n\r\n087\r\n\r\nE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n156\r\n\r\nAE\r\n\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCRT/C.FRIO\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV/ARQUIVO\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nSD/D. PESSOAL\r\n\r\n212\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n229\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n240\r\n\r\nD\r\n\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n301\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n308\r\n\r\nE\r\n\r\nJOSUE GAMBOA\r\n\r\nSD/DESP\r\n\r\n316\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI\r\n\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO (FAFÁ)\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nC. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n384\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES\r\n\r\n15ª CRT/NILOPOLIS\r\n\r\n388\r\n\r\nAD\r\n\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\n\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA S. ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n430\r\n\r\nAD\r\n\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\n\r\nDIV ATEND DESP\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB. PIRAÍ\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDAP/V.REDON\r\n\r\n478\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n\r\n493\r\n\r\nC\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n494\r\n\r\nB\r\n\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSD/ RH\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n517\r\n\r\nAD\r\n\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n\r\n27ª CRT\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n575\r\n\r\nAD\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nTRANSP/GARAGEM\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n588\r\n\r\nB\r\n\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\n\r\nCRT\r\n\r\n589\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\n592\r\n\r\nAD\r\n\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV/SAIT\r\n\r\n599\r\n\r\nAB\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n610\r\n\r\nD\r\n\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n624\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHAB\r\n\r\n634\r\n\r\nB\r\n\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nDRV/VIST. VOL\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n659\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nSD/DRV\r\n\r\n674\r\n\r\nB\r\n\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAÚJO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n685\r\n\r\nB\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n686\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n689\r\n\r\nB\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nACESSO 2\r\n\r\n690\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n702\r\n\r\nB\r\n\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nDRI/SCI\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRES/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n714\r\n\r\nAB\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n716\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n717\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n721\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO G. DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n735\r\n\r\nAB\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n739\r\n\r\nB\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nADM/C. GEST. PESSOAS\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n742\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nCIRE\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n748\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n750\r\n\r\nB\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n762\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n768\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n775\r\n\r\nB\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n777\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\n\r\nDRV/ULV\r\n\r\n778\r\n\r\nB\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n782\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\n\r\nACI\r\n\r\n783\r\n\r\nAB\r\n\r\nBERNARDO NEVES R. DA COSTA\r\n\r\nDDF\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n789\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n790\r\n\r\nB\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n792\r\n\r\nB\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n794\r\n\r\nB\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDCI\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\n797\r\n\r\nB\r\n\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n800\r\n\r\nAB\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nB\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n804\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n807\r\n\r\nB\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDRI\r\n\r\nId: 1302800. A faturar por empenho"
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                        "1302804": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/424332/2012 de 16.04.2012 e seu apenso nº E-12/426342/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1302804. A faturar por empenho"
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 03.05.2012, através da CI nº 39/2012:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente, nº E-12/243176/2011, CPF 020.365.607-50 (DEFERIDO) .\r\n\r\nId: 1302801. A faturar por empenho"
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                        "1302802": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO E CONDUTORES \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 112.699.647-55, processo administrativo nº E-12/499852/2008. Proc. nº E-12/232914/2012.\r\n\r\nId: 1302802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1303201": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 023 DE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Jorge Narciso Peres, Diretor Industrial, como seu substituto, no período de 07/05/12 a 09/05/12, e Mauro Abreu do Amaral, Diretor Administrativo-Financeiro, para substituí-lo no período de 10/05/2012 a 19/05/2012, ambos com poderes para responder pela Presidência da Empresa, durante os respectivos períodos, nos termos do Estatuto Social desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 04 de maio de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1303201"
                        ],
                        "1303184": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0333/10 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 541 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 542, bem como da ASJUP fls. 581/582, RESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 09/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 25.294,00, com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/1993, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no parágrafo sexto, cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à MPL Corporate Software S/A, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 303.528,03, assim como a emissão de NE no valor de R$ 25.294,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1303184"
                        ],
                        "1302227": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON/RJ, órgão da Secretaria de Estado da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art.44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2011 a 31/12/2011, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de0 defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico - http://www.procon.rj.gov.br/.\r\n\r\nId: 1302227. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1302610": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\n19.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.001/2012 - HOMOLOGO e adjudico o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Courier - Motoboys, nos autos do processo administrativo nº E-01/400.001/2012, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2012, em favor da Empresa KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.088.746/0001-24, para os 02 (dois) itens constantes do único lote, especificamente item 01 - mês, no valor de R$ 2.340,41 (dois mil trezentos e quarenta reais e quarenta e um centavos), e item 02 - dia, no valor de R$ 154,15 (cento e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 1302610"
                    ],
                    "1302104": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nPROCESSO N° 01/8028/1971 - VERA LUCIA TEIXEIRA REGAZANI, Id. Funcional 8735069 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio, período base de 10/03/1991 a 06/03/2011. \r\n\r\nId: 1302104"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1302603": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337155/2012 - MARIO JOSE CORREA NETO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 498.446,14 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/708417/2002\r\n\r\nMARIO JOSE CORREA NETO\r\n\r\n54.416,75\r\n\r\nE-01/711383/87\r\n\r\nVANIA MARIA BORGES NAYLOR\r\n\r\n49.386,54\r\n\r\nE-01/300350/2011\r\n\r\nVANDA SARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n16.564,23\r\n\r\nE-01/7127281/85\r\n\r\nMARLENE F. GUIMARAES\r\n\r\n8.071,93\r\n\r\nE-01/702986/93\r\n\r\nAPARECIDA SILVA LIMA VERDI CALLA\r\n\r\n24.336,26\r\n\r\nE-01/704093/2006\r\n\r\nPAMELA CHRIST DA SILVA SANTOS\r\n\r\n17.156,49\r\n\r\nE-01/704093/2006\r\n\r\nJULIO HENRIQUE DO VAL SANTOS\r\n\r\n15.494,08\r\n\r\nE-01/309735/2010\r\n\r\nALDINEA ROCHA DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\n24.879,44\r\n\r\nE-01/300985/2011\r\n\r\nCRISTIANE RAMOS RIBEIRO ARGENTO\r\n\r\n1.096,05\r\n\r\nE-01/300985/2011\r\n\r\nJONATAS RIBEIRO ARGENTO TINOCO\r\n\r\n365,20\r\n\r\nE-01/300985/2011\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO ARGENTO TINOCO\r\n\r\n365,20\r\n\r\nE-01/300985/2011\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO ARGENTO TINOCO\r\n\r\n365,42\r\n\r\nE-01/300596/2011\r\n\r\nGILKA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n6.044,85\r\n\r\nE-01/301608/2011\r\n\r\nEDENIR MATTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9.002,66\r\n\r\nE-01/309577/2010\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA\r\n\r\n18.644,83\r\n\r\nE-01/717690/2002\r\n\r\nLENY RODRIGUES CARREIRA\r\n\r\n19.900,22\r\n\r\nE-01/702538/2003 \r\n\r\nWILMA ACYDALIA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n55.302,25\r\n\r\nIPS/669/64\r\n\r\nROBERTO BARROSO LEITE\r\n\r\n6.392,62\r\n\r\nE-01/302734/2008\r\n\r\nEVA TAUBMAN\r\n\r\n3.618,00\r\n\r\nE-01/717635/2003\r\n\r\nLUCIMAR PIMENTEL PIZZA MATOS\r\n\r\n76.939,96\r\n\r\nE-01/301068/2009\r\n\r\nANA MARIA DE MORAES\r\n\r\n4.005,10\r\n\r\nE-01/301068/2009\r\n\r\nGLEYDSON YURET MORAES MALLET\r\n\r\n6.254,50\r\n\r\nE-01/301068/2009\r\n\r\nVALENTINA OMANGUIM MALLET\r\n\r\n5.089,36\r\n\r\nE-01/704910/2006\r\n\r\nMARIA GLORIA DA SILVA BOURA\r\n\r\n45.502,85\r\n\r\nTCE/303153-9/2008\r\n\r\nELECY SILVA ALMEIDA\r\n\r\n29.251,35\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n498.446,14\r\n\r\nId: 1302603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336740/2012 - KATIA VILLARDI E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 612.411,63 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/703114/2003\r\n\r\nKATIA VILLARDI\r\n\r\n518.556,62\r\n\r\nE-01/713757/2002\r\n\r\nMARIA DAS DORES FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n40.073,87\r\n\r\nE-01/310021/2010\r\n\r\nMARIA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n754,92\r\n\r\nE-01/300734/2008\r\n\r\nEDINIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5.888,18\r\n\r\nE-01/714697/2001\r\n\r\nREGINA CELIA ALVES COSTA\r\n\r\n13.118,11\r\n\r\nE-01/714697/2001\r\n\r\nMARCOS ANTONIO F. COSTA JUNIOR\r\n\r\n6.558,91\r\n\r\nE-01/714697/2001\r\n\r\nPATRICIA ALVES COSTA\r\n\r\n6.558,91\r\n\r\nE-01/300902/2009\r\n\r\nLUCAS MODESTO PINHEIRO ESCOBAR\r\n\r\n13.219,73\r\n\r\nE-01/707877/87\r\n\r\nMARIA FATIMA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n2.443,60\r\n\r\nE-01308179/2010\r\n\r\nMARIA LUIZA SILVA DE MELLO\r\n\r\n5.238,78\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n612.411,63\r\n\r\nId: 1302604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337154/2012 - PAULO ORLANDO E. FERRET E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 495.727,02 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/302820/2009\r\n\r\nPAULO ORLANDO ESPINDOLA FERRET\r\n\r\n112.879,66\r\n\r\nE-01/702255/2006\r\n\r\nZELIA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n926,64\r\n\r\nE-01/702840/2005\r\n\r\nMARLENE DE ASSIS ALVES\r\n\r\n14.420,98\r\n\r\nE-01/308411/2010\r\n\r\nBARBARA DA CONCEIÇÃO ROSA COUTO\r\n\r\n4.855,43\r\n\r\nE-01/708356/2001\r\n\r\nSILMA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n83.456,01\r\n\r\nE-01/700841/98\r\n\r\nFABIANA CRISTINA ZANY GOMES\r\n\r\n809,47\r\n\r\nE-01/302536/2009\r\n\r\nANALIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n19.218,65\r\n\r\nE-01/307206/2010\r\n\r\nCELIA MARIA REYNALDO DA SILVA\r\n\r\n14.266,14\r\n\r\nE-01/307957/2010\r\n\r\nMARILENE MIGUEL RANGEL\r\n\r\n6.298,40\r\n\r\nE-01/307644/2010\r\n\r\nROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\n4.832,23\r\n\r\nE-01/308182/2010\r\n\r\nJAQUELINE NUNES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9.615,01\r\n\r\nE-01/308182/2010\r\n\r\nLETICIA NUNES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5.965,48\r\n\r\nE-01/308182/2010\r\n\r\nMATEUS NUNES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5.965,48\r\n\r\nE-01/300802/2011\r\n\r\nLUZIA DE FATIMA CORREA GREGIO\r\n\r\n8.453,11\r\n\r\nE-01/307011/2010\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\n5.045,81\r\n\r\nE-01/301219/2011\r\n\r\nMURILO DE SOUZA LIRA\r\n\r\n736,46\r\n\r\nE-01/301219/2011\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA LIRA\r\n\r\n736,46\r\n\r\nE-01/301219/2011\r\n\r\nELIANE AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n2.924,88\r\n\r\nE-01/301219/2011\r\n\r\nCELIA DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\n5.957,32\r\n\r\nE-01/301428/2009\r\n\r\nJULCILEIA CANDIDA LOURENA\r\n\r\n15.473,24\r\n\r\nE-01/702806/2007\r\n\r\nARLETE DE BRITO SANTOS\r\n\r\n3.730,11\r\n\r\nE-01/307197/2010\r\n\r\nSHEYLLA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n10.893,75\r\n\r\nE-01/302332/2009\r\n\r\nMARIA CARLOTA CARDOSO DE MELO GUERRA\r\n\r\n8.176,38\r\n\r\nE-01/703222/96\r\n\r\nPRISCILLA B. CUNHA SANTOS\r\n\r\n254,31\r\n\r\nE-01/703222/96\r\n\r\nHENRIQUE B. CUNHA SANTOS\r\n\r\n254,31\r\n\r\nE-01/100001/2011\r\n\r\nMARIA BENEDITA MATTOS\r\n\r\n11.505,00\r\n\r\nE-01/711628/2004\r\n\r\nMARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5.930,99\r\n\r\nE-01/715807/2003 \r\n\r\nSANDRA FERREIRA LIMA\r\n\r\n32.853,82\r\n\r\nE-01/707708/2002\r\n\r\nROSELIA VENTURA DA SILVA\r\n\r\n22.298,98\r\n\r\nE-01/716878/2002\r\n\r\nMARIA DE MATOS BARBOSA\r\n\r\n16.750,88\r\n\r\nE-01/705882/2001\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1.923,05\r\n\r\nE-01/715171/2003\r\n\r\nNEYDE CARMEN SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.670,24\r\n\r\nE-01/715995/2003\r\n\r\nMARIA HELENA PAULA DA ROCHA E SILVA\r\n\r\n27.999,82\r\n\r\nE-01/710223/2004\r\n\r\nVALDELENA PEREIRA VALLE\r\n\r\n7.765,22\r\n\r\nE-01/701080/2005\r\n\r\nVERA DYRSE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n9.883,30\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n495.727,02\r\n\r\nId: 1302605. A faturar por empenho"
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                        "1302606": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. nºE-01/337169/2012 - MARIA DA GLÓRIA S. SANTOS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 373.535,20 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/706278/2006\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA SANTOS\r\n\r\n10.724,39\r\n\r\nE-01/702941/2006\r\n\r\nJOSE CARLOS MUNIZ SENRA\r\n\r\n1.335,94\r\n\r\nE-01/702349/2004\r\n\r\nMAURO DA ROCHA REGO\r\n\r\n21.892,53\r\n\r\nE-01/708766/2003\r\n\r\nNAZARETH DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n56.709,12\r\n\r\nE-01/307955/2010\r\n\r\nNYAHN EKYE FERNANDES DUARTE\r\n\r\n2.247,43\r\n\r\nE-01/307955/2010\r\n\r\nKYNNI KAYODE FERNANDES DUARTE\r\n\r\n2.247,43\r\n\r\nE-01/310048/2010\r\n\r\nIZABEL LIMA REYNALDO\r\n\r\n1.900,78\r\n\r\nE-01/308262/2010\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VERGILIO ROSA\r\n\r\n1.444,33\r\n\r\nE-01/308262/2010\r\n\r\nMARIANA DIAS DA ROSA\r\n\r\n1.444,33\r\n\r\nE-01/712484/2004\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA BONFIM\r\n\r\n3.448,31\r\n\r\nE-01/307363/2010\r\n\r\nNIBELO PEREIRA BARBARA\r\n\r\n10.191,87\r\n\r\nE-01/307363/2010\r\n\r\nVANIA PEREIRA SOUZA\r\n\r\n12.593,75\r\n\r\nE-01/308981/2010\r\n\r\nMARIA JACI AZAMBUJA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29.666,04\r\n\r\nE-01/309961/2010\r\n\r\nIVONE SANTOS DE FARIA\r\n\r\n952,00\r\n\r\nE-01/302450/2011\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA F. ARCANGELO\r\n\r\n3.475,17\r\n\r\nE-01/712422/2005\r\n\r\nLOURDES DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n9.794,95\r\n\r\nE-01/302385/2008\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA PERDIGAO\r\n\r\n6.170,31\r\n\r\nE-01/302385/2008\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA SALES COUTO\r\n\r\n6.170,31\r\n\r\nE-01/723476/97\r\n\r\nTANIA MARIA SAYAO PRIOR\r\n\r\n272,39\r\n\r\nE-01/309564/57\r\n\r\nZILMA DA SILVA MATHEUS\r\n\r\n6.593,56\r\n\r\nE-01/300358/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO VASQUES DA SILVA\r\n\r\n2.413,91\r\n\r\nE-01/307483/2010\r\n\r\nHELENA MARILIA BATISTA SOUZA\r\n\r\n18.108,98\r\n\r\nE-01/705577/2005\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA PEDRADA\r\n\r\n18.661,70\r\n\r\nE-01/302347/2009\r\n\r\nTANIA MARIA GOMES CASTILHO\r\n\r\n2.477,97\r\n\r\nE-01/709701/2005\r\n\r\nSHIRLEI CASTRO DA SILVA\r\n\r\n1.131,20\r\n\r\nE-01/709701/2005\r\n\r\nNUBIA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\n7.116,62\r\n\r\nE-01/33582/79\r\n\r\nMARLENE FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n1.949,00\r\n\r\nE-01/705927/2003\r\n\r\nNATALIA CRISTINA DE JESUS SILVA\r\n\r\n21.517,52\r\n\r\nE-01/705927/2003\r\n\r\nSABRINA DE JESUS SILVA\r\n\r\n21.517,52\r\n\r\nE-01/152376/2008\r\n\r\nDINEYAR VALENTE PLAZA\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nE-01/702352/96\r\n\r\nSHIRLEY DA ROSA CARREIRO\r\n\r\n1.359,25\r\n\r\nE-01/702352/96\r\n\r\nMARLI LESSA CARREIRO\r\n\r\n1.359,25\r\n\r\nE-01/708284/94\r\n\r\nLORENA DE MOURA FIGUEIRO\r\n\r\n6.232,50\r\n\r\nE-01/709523/2001\r\n\r\nZILA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n52.627,62\r\n\r\nE-01/711936/97\r\n\r\nONEIDA ALVES CABRAL\r\n\r\n9.393,61\r\n\r\nE-01/711936/97\r\n\r\nEUNICE SOARES DE S CABRAL\r\n\r\n9.393,61\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n373.535,20\r\n\r\nId: 1302606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/321789/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.576/0001-52, no valor de R$ 54.799,92 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais o noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1302602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302601": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Dalva Celeste de Faria, matrícula n° 2310-1, Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matrícula n° 10.036-2 e Jéssica Silva Pinheiro, matrícula 100.318-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 13/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS, Processo n° E-01/318465/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DBTRANS S/A.\r\n\r\nId: 1302601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302628": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDORIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANDRÉIA BANDEIRA CARIÚS, com validade a contar de 01/05/2009 e LETÍCIA DE OLIVEIRA GOMES, com validade a contar de 01/08/2008 até Abril/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2008, publicado no D.O. de 21/01/2009 - Proc. nº E-01/302162/2008.\r\n\r\nLÚCIA HELENA PRISIDIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/11/2011 - Proc. nº E-01/300572/2012.\r\n\r\nId: 1302628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/706868/2005 - HERNANI BAPTISTA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702793/2006 - HELIO VICENTE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704689/2006 - LEANDRO DE MELO PEREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-08/601955/2011 - PAULO ROBERTO MORGADO DIAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/725790/1990 - DARIO FERNANDES DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/724826/1995 - LUIZA VIEIRA DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-12/329723/1975 - PAULO JUVENTINO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/722851/1984 - JOAO ROSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/722917/1988 - JOSÉ DIAS DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/706525/1986 - RAYMUNDO NONATO TINTEL.\r\n\r\nProc. n° E-01/703727/2002 - WANDIRA DA SILVA COSTA.\r\n\r\nProc. n° E-01/736414/1992 - ENIO PEDRO LIMA SIMOES.\r\n\r\nProc. n° E-01/730827/1992 - AYRTON ROSSI.\r\n\r\nProc. n° E-01/723443/1996 - HORACIO DOMINGOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1302627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302780": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/709309/2006 - NEWTON BONFIM - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/706556/2001 - DAMIAO CARLOS DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711801/2005 - WALTER DE SOUZA SAMPAIO - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/711261/1998 - ROBERTO LUIZ GOMES LAUT.\r\n\r\nProc. n° E-01/725754/1987 - JORGE MARQUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/720177/2000 - MAURICIO LUIZ LONGO.\r\n\r\nProc. n° E-01/709773/2000 - IVO LEANDRO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/702909/1981 - JOSE BARBOSA DE FREITAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/732493/1988 - IRINEU JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/703876/2004 - NILTON RANGEL PEREIRA.\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/731470/1995 - ARACY SERPA EYER.\r\n\r\nProc. n° E-01/735403/1980 - NILTON DE SOUZA ANTONIO.\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/711259/2003 - CELSO JOSE DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/708417/2007 - JOSE GARCIA DA COSTA.\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/734935/1983 - ANTONIO NUNES DE ALVARENGA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1302780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/705927/2003 - ADAO JOSE DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/334749/1973 - MARIO BATISTA NEPOMUCENO.\r\n\r\nProc. n° E-01/718187/2000 - INACIO BOAZ.\r\n\r\nProc. n° E-01/305612/1973 - WILSON DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/700854/1997 - EDSON MONTEIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/703181/2001 - RICARDO MARQUES PARANHOS.\r\n\r\nProc. n° E-04/317293/1979 - EUCLYDES AUGUSTO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/714328/1990 - JOSE PINTO ANDRE E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/709992/1993 - ALMIR DIAS FENO.\r\n\r\nProc. n° E-01/734113/1993 - YARA DE SOUZA CASTRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/714880/2002 - GILBERTO RODRIGUES.\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/604271/2010 - MARGARET MC ADAM FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1302781. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1302735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004301/2011 - HOMOLOGO o procedimento e o resultado da Licitação por TOMADA DE PREÇOS SEFAZ-RJ 001/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL na qual foi adjudicado o lote único ao licitante CMA ELEVADORES LTDA, por R$ 1.112.525,00 (hum milhão, cento e doze mil quinhentos e vinte e cinco reais), conforme se verifica às fls. 335.\r\n\r\nId: 1302735"
                    ],
                    "1302744": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011523/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 011/2012, iniciada na Sessão Pública de 11/04/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-011/12, onde em 02/05/2012 o lote único foi adjudicado às fls. 320 ao licitante INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1302744"
                    ],
                    "1301888": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 821 DE 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 07 A 13 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 07 a 13 de maio de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte: \r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 220,5000\r\n\r\nUS$ 163,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1301888"
                    ],
                    "1301803": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 641 DE 05 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 08 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 615, de 26 de março de 2012, constante do administrativo nº E-04/001.923/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1301803"
                    ],
                    "1301927": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 642 DE 05 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.923/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Richeli Lima Amorim De Figueiredo, matrícula nº 0.972.549-0, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 615, de 27 de março de 2011, pelo servidor Nilson Lima Roza, matrícula 0.198.866-6, constante do processo administrativo nº E-04/001.923/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1301927"
                    ],
                    "1301944": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/05/2012\r\n\r\nDESIGNA VINÍCIUS DE SOUZA ZIMMERMANN, matrícula 0.976.074-5, Oficial de Fazenda “C”, para ter exercício na IFE-05 Siderurgia Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nId: 1301944"
                    ],
                    "1302597": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/05/2012\r\n\r\nDISPENSA José Rangel Neto, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.257.169-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.05 - IFE - 09 IPVA, com validade a contar a partir de 25/04/2012.\r\n\r\nDESIGNA Gustavo Di Biase Faro, Oficial de Fazenda, matrícula nº 0.976.098-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.05 - IFE - 09 IPVA, com validade a contar a partir de 25/04/2012.\r\n\r\nId: 1302597"
                    ],
                    "1302372": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/086.034/1991 - RITA DE NAZARÉ PEREIRA DE SOUZA, matrícula 0.184.044-6 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1302372"
                    ],
                    "1302377": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230.551/1987 - FÁTIMA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.800-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/09/2005 a 07/12/2010.\r\n\r\nId: 1302377"
                    ],
                    "1302588": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.175ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.776 e 44.777 - Processos nºs E-04/041.669/2010 e E04/041.671/2010. - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.779 e 10.780. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. O presente lançamento, mesmo após a retificação, é nulo de pleno direito, por erro na fundamentação legal e na descrição do fato punível, já que foram citados dispositivos incompatíveis entre si e o Relato não descreve adequadamente a condição jurídica da Recorrente, com reflexo nos prazos para pagamento do ICMS-ST. Proposta a realização de nova ação fiscal, para verificação do recolhimento do ICMS-ST. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº 44.780 - Processo nº E-04/042.444/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foram rejeitadas as preliminares de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Gustavo Kelly Alencar, que acolheram as preliminares. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.781 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL, supostamente cometida pela JRF rejeitada. O art. 242 do CTE faculta ao Julgador a determinação de diligências, tanto para sanear o lançamento quanto para esclarecer pontos obscuros. Somente o julgamento terá de ser feito pelo colegiado, conforme previsto no art. 246 do mesmo CTE. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitadas. i) A dúvida alegada pela Recorrente não tira a validade do lançamento, pois, sendo somente interna ou aplicável a outros estados, o regime de substituição tributária com as mercadorias em tela determina que o Adquirente recolha o valor do ICMS-ST, seja na entrada do Estado, seja no prazo do art. 4º da Resolução SER Nº 80/2004. Ambos os prazos foram descumpridos; ii)A Recorrente foi caracterizada corretamente como Responsável Solidária pela retenção do imposto nas operações subsequentes, na ausência de retenção pelo Remetente, o que deveria ter ocorrido, em obediência ao disposto no Protocolo ICMS nº 11/91; iii)O aspecto temporal está correto, pois a data de vencimento excede em um dia a data prevista no art. 4º da Resolução SER Nº 80/2004, o que apenas beneficia o Contribuinte. NO MÉRITO, como o imposto não foi devidamente retido e quitado pelo contribuinte substituto, e a impugnante não logrou comprovar o seu recolhimento integral, na qualidade de responsável solidária, legítima é a exigência do crédito tributário, com fundamento no art. 25 da Lei Nº 2657/96, com redação da Lei Nº 5171/2007. Foi comprovado o recebimento da mercadoria pelo Adquirente e a falta de pagamento no prazo do art. 4º da Resolução SER Nº 80/2004. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 44.781 - Processo nº E-04/042.445/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foram rejeitadas as preliminares de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Gustavo Kelly Alencar, que acolheram as preliminares. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.782 - EMENTA: ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL, supostamente cometida pela JRF rejeitada. O art. 242 do CTE faculta ao Julgador a determinação de diligências, tanto para sanear o lançamento quanto para esclarecer pontos obscuros. Somente o julgamento terá de ser feito pelo colegiado, conforme previsto no art. 246 do mesmo CTE. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitadas. i) A dúvida alegada pela Recorrente não tira a validade do lançamento, pois, sendo somente interna ou aplicável a outros estados, o regime de substituição tributária com as mercadorias em tela determina que o Adquirente recolha o valor do FECP-ST, seja na entrada do Estado, seja no prazo do art. 4º da Resolução SER nº 80/2004. Ambos os prazos foram descumpridos; ii)A Recorrente foi caracterizada corretamente como Responsável Solidária pela retenção do imposto nas operações subsequentes, na ausência de retenção pelo Remetente, o que deveria ter ocorrido, em obediência ao disposto no Protocolo ICMS nº 11/91; iii)O aspecto temporal está correto, pois a data de vencimento excede em um dia a data prevista no art. 4º da Resolução SER nº 80/2004, o que apenas beneficia o Contribuinte. NO MÉRITO, como o imposto não foi devidamente retido e quitado pelo contribuinte substituto, e a impugnante não logrou comprovar o seu recolhimento integral, na qualidade de responsável solidária, legítima é a exigência do crédito tributário, com fundamento no art. 25 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007. Foi comprovado o recebimento da mercadoria pelo Adquirente e a falta de pagamento no prazo do art. 4º da Resolução SER nº 80/2004. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1302588"
                    ],
                    "1301861": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.696 - Processo nº E-04/040.942/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRAÇÃO MANIA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.740 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.690 - Processo nº E-04/040.257/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TENNET DISTRIBUIÇÃO E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.741 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.723 - Processo nº E-04/047.821/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: P F S PNEUS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.742 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.510 - Processo nº E-04/668.062/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA VILLARES S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.743 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1301861"
                    ],
                    "1301862": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.171ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.348 e 43.971 - Processos nºs E-04/216.748/2010 e E04/216.747/2010 - Recorrente: 32 CAÇA E PESCA LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares e, no mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.746 e 10.747 - EMENTA: PRELIMINARES I- Obtenção de dados por meio ilícitos (meios considerados inconstitucionais); II- Inaplicabilidade dos dispositivos ditos infringidos e da multa (inaplicabilidade dos dispositivos da Lei n° 2657/96 elencados nos campos 05 e 06 do auto de infração); III- Não dedução dos tributos pagos no período (a Recorrente solicitou inclusão no Regime diferenciado, Simples Nacional); Preliminares Rejeitadas NO MÉRITO A Recorrente não manifestou-se quanto ao mérito. Recurso Desprovido Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nRecurso nº 44.087 - Processo nº E-04/061.697/2009 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.750 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - TRANSPORTAR MERCADORIA TRIBUTADA COM PRAZO DE TRÂNSITO VENCIDO PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR ERRO DE PESSOA rejeitada. Constatada a inidoneidade da documentação fiscal que acoberta o transporte da mercadoria, a Lei responsabiliza o transportador pelo pagamento do imposto e seus consectários, como a atualização monetária, mora e multa. NO MÉRITO, a legislação fluminense não só considera inidôneo o documento fiscal com prazo de validade vencida como autoriza a cobrança do imposto do detentor da mercadoria no momento da abordagem fiscal, no caso, a Recorrente, empresa transportadora. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 44.473 - Processo nº E04/061.700/2009 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - RECORRIDA: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.751 - EMENTA: ICMS (FECP) - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - TRANSPORTAR MERCADORIA TRIBUTADA COM PRAZO DE TRÂNSITO VENCIDO PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR ERRO DE PESSOA rejeitada. Constatada a inidoneidade da documentação fiscal que acoberta o transporte da mercadoria, a Lei responsabiliza o transportador pelo pagamento do imposto e seus consectários, como a atualização monetária, mora e multa. NO MÉRITO, a legislação fluminense não só considera inidôneo o documento fiscal com prazo de validade vencida como autoriza a cobrança do imposto do detentor da mercadoria no momento da abordagem fiscal, no caso, a Recorrente, empresa transportadora. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecursos nºs 41.002 e 41.006 - Processos nºs E-04/242.182/2010 e E04/242.506/2010 - Recorrente: TELE RIO DOMESTICOS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.754 e 10.755 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PAGAMENTO NO PRAZO DA RESOLUÇÃO SER 80/2004. O ICMS foi recolhido conforme previsto no art. 4º da Resolução SER nº 80/2004. Logo, descabida a autuação. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1301862"
                    ],
                    "1301863": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.172ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.680 - Processo nº E-04/045.861/2010 - Recorrente: SLN INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo protestado por Declaração de Voto o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Acórdão nº 10.757 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. Analisado o Auto de Infração em epígrafe, verificou-se que o Relato Fiscal não traz vícios que ofendam o art. 48, inciso II do Decreto nº 2.473/79. MÉRITO. As notas fiscais emitidas em agosto de 2010, no modelo Série 1, objeto do lançamento, se referem à facção de roupas íntimas, atividade compreendida no CNAE secundário da remetente das mercadorias e cuja data de início da obrigatoriedade para emissão de nota fiscal pelo meio eletrônico é 1º/10/2010, nos termos do Protocolo nº 42/2009, o que comprova a idoneidade das mesmas em razão do meio utilizado para emissão. Recurso Voluntário Provido.\r\n\r\nRecursos nºs 42.539 a 42.543 - Processos nºs E-04/070.122/2010, E-04/070.130/2010, E-04/070.134/2010, E-04/070.138/2010, e E04/070.126/2010 - Recorrente: C & C casa e construção ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração (após a manifestação da Fazenda pela nulidade), nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.758 a 10.762 - EMENTA: ICMS-FECP. MULTA - DOCUMENTOS FISCAIS. NÃO EMITIR. Cobrança de FECP Adicional ao ICMS, tendo sido comprovada através de diligência que houve mudanças nos códigos dos produtos na transição de 2006 para 2007. Julgado nulo o processo ao qual o presente se faz conexo, deve ser seguido o mesmo entendimento ao Adicional FECP-ICMS. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 44.970 - Processo nº E-04/126.445/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SINAI DELICATESSEM E CHOCOLATES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.763 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.144 - Processo nº E-04/077.246/2008 - Recorrente: ELVINA CLAUDIA DE CARVALHO LIMA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Ricardo Nunes Ramos e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deram provimento total ao recurso - Acórdão nº 10.764. - EMENTA: ITD - RECOLHIMENTO COM BASE EM GUIA DE CONTROLE INAUTÊNTICA. Havendo diferença de imposto a recolher, a mesma deve ser exigida através do presente Lançamento, excluindo-se deste apenas a parcela comprovadamente recolhida pela Recorrente e a multa proporcional correspondente. Não cabe a multa formal prevista no art. 60 da Lei nº 2657/96, com base no art. 80 do mesmo diploma legal, face à ausência de provas quanto ao dolo específico da Recorrente. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nRecurso nº 39.145 - Processo nº E-04/077.252/2008 - Recorrente: ELVINA CLAUDIA DE CARVALHO LIMA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.765 - EMENTA: DÉBITO DE ITD. Guia supostamente inautêntica (não comprovada). Recolhimento com valores corretos e comprovadamente repassados aos cofres públicos. Recurso Provido. Auto de Infração Improcedente. \r\n\r\nRecurso nº 43.285 - Processo nº E-04/057.083/2010 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.766 - EMENTA: ICMS - EXTRAVIO DE LIVRO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. A falta de menção ao dispositivo que regula a atualização monetária dos créditos em nada macula o lançamento, pois o mesmo não é considerado elemento essencial do Auto de Infração, na forma que foi definida pelo art. 221 do CTE. Não há que se falar em falta de elementos probatórios da infração cometida. As 5 (cinco) intimações anexadas aos autos, todas descumpridas na parte relativa à apresentação do RUDFTO, suprem as necessidades de instrução processual. NO MÉRITO, não há que se falar em erro de conversão do valor da multa, prevista em reais na Lei nº 2657/96, para a UFIR-RJ, já que existe permissivo para tal procedimento no § 16 do art. 59 e no art. 81, ambos da referida Lei. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1301863"
                    ],
                    "1301865": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.173ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.712 - Processo nº E-04/044.391/2010 - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: telfer comércio e tecnologia ltda - Relator: Conselheiro paulo Eduardo de nazareth mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.767 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.719 - Processo nº E-04/047.422/2010 - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: QUITANDINHA PNEUS LTDA - Relator: Conselheiro paulo Eduardo de nazareth mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.768 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.507 - Processo nº E-04/131.296/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMERICAR DISTRIBUIDORA AMÉRICA DE CARNES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio silva duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.769 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.518 - Processo nº E-04/231.299/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO VERA CRUZ S/A- Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.770 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.645 - Processo nº E-04/078.088/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: JOSÉ RIBAMAR CALDAS DIAS - Relator: Conselheiro ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.771 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1301865"
                    ],
                    "1301866": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.174ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.540 e 44.541 - Processos nºs E-04/061.048/2010 e E04/061.049/2010 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.772 e 10.773 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 44.623 e 44.624 - Processos nºs E-04/051.275/2011 e E04/051.276/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PINK FLIX TURISMO NÁUTICO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.774 e 10.775 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.685 - Processo nº E-04/235.019/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: transjordano LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.776 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 45.024 - Processo nº E-04/058.603/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHELL BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.777 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.708 - Processo nº E-04/071.348/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TCO FRANQUIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.778 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1301866"
                    ],
                    "1301867": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.175ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.976, 44.977, 44.978 e 44.979 - Processos nºs E04/008.994/2010, E-04/009.001/2010 E-04/008.993/2010 e E04/009.004/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos da Declaração de Voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, com a concordância da Representação da Fazenda - Acórdãos nºs 10.783, 10.784, 10.785 e 10.786 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.272 - Processo nº E-04/100.914/1997 - Recorrente: ADECLAIR TORRES DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.787 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Instaurado o litígio tributário na esfera administrativa e não tendo havido ainda decisão definitiva nesta, não há como se falar em decurso do lapso prescricional, haja vista que o marco temporal inicial da prescrição é justamente a constituição definitiva do crédito tributário. Além disso, sequer há previsão legal para a prescrição intercorrente no processo administrativo. REJEITADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EMISSÃO DE DOCUMENTO INIDÔNEO. LANÇAMENTO DO IMPOSTO E DA MULTA. Restando incontroversa a inidoneidade do documento emitido, é cabível a cobrança de imposto e multa. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1301867"
                    ],
                    "1301868": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.177ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.146 - Processo nº E-04/041.673/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.792 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.969 - Processo nº E-04/061.138/2010 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: comércio e representações tigre LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.793 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 45.002 - Processo nº E-04/221.757/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: airton rodrigues acessórios para Automóveis me - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.794 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.703 - Processo nº E-04/240.405/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: sanevale serviços básicos LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.795 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 41.492 e 41.493 - Processos nºs E-04/236.503/2010 e E04/236.504/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO VILA LUZITA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.796 e 10.797 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.743 - Processo nº E-04/256.428/2011. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: evb de macedo locações e serviços me - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.798 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 45.025 e 45.026 - Processos nºs E-04/269.829/2011 e E04/269.831/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPORT EMPRESA MARÍTIMA PORTUÁRIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.799 e 10.800 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1301868"
                    ],
                    "1301869": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.178ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.005 - Processo nº E-04/061.928/2010 - Recorrente: gerdau aços longoS s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Antonio Soares da Silva, que deram provimento ao recurso - Acórdão nº 10.801 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - APROPRIADO EM DUPLICIDADE. Não há que se falar em decadência, face à aplicação ao caso do disposto no inciso I do artigo 173 do CTN. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 44.006 - Processo nº E-04/061.931/2010 - Recorrente: gerdau aços longoS s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Antonio Soares da Silva, que deram provimento ao recurso - Acórdão nº 10.802 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - IMPOSTO DESTACADO IRREGULARMENTE NO DOCUMENTO FISCAL. Não há que se falar em decadência, face à aplicação ao caso do disposto no inciso I do artigo 173 do CTN. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.850 - Processo nº E-04/070.937/2010 - Recorrente: supermercados novo mundo ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 10.803 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL EMITIDO CORRETAMENTE - ESCRITURADO ERRADAMENTE NO LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS. Ficou sobejamente comprovada a escrituração irregular dos documentos fiscais em estudo, com reflexo na apuração do imposto, que foi debitado e pago com insuficiência. A Recorrente debitava-se do ICMS nos documentos fiscais, quando da transferência das mercadorias para os estabelecimentos varejistas da mesma empresa, porém deixava de escriturar esse mesmo imposto em seu Livro de Registro de Saídas ou o escriturava a menor. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1301869"
                    ],
                    "1301870": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.179ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.073 - Processo nº E-04/111.580/2009 - Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheram a preliminar. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.804 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. NULIDADES. INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA. Aplica-se ao caso o prazo previsto no inciso I do art. 173 do CTN. ICMS. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO INDEVIDA. LANÇAMENTO. Constatado o procedimento indevido de compensação, é de se lançar a diferença apurada. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecursos nºs 43.278 e 43.279 - Processos nºs E-04/111.419/2009 e E04/111.420/2009. - Recorrente: KREAUPe DE BANGU AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.805 e 10.806 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE PROVAS. Se as provas foram fornecidas pela própria Autuada, não há que se falar em nulidade por falta das mesmas. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 44.464 - Processo nº E-04/076.116/2008 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: THAIS MELLO LIMA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.807 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. No melhor interesse de se buscar a verdade material, converte-se o julgamento em diligência à repartição de origem para a prestação de informações.\r\n\r\nRecursos nºs 44.275 e 44.276 - Processos nºs E04/054.136/2011 e E04/054.137/2011 - Recorrente: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Gustavo Kelly Alencar e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deram provimento aos recursos - Acórdãos nºs 10.808 e 10.809 - EMENTA: ICMS. SERVIÇO DE PROVEDORES DE INTERNET. O provedor de internet, ao fornecer ao seu cliente as condições para se inserir na rede internacional de computadores, permitindo-lhe o acesso e a navegação por este novo meio de comunicação, que não se confunde com outros meios, como a telefonia, mesmo que esta lhe sirva de suporte físico, presta serviço oneroso de comunicação, inserido no campo de incidência do ICMS. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 44.182 - Processo nº E04/247.635/2010 - Recorrente: AGROPECUÁRIA PLANALTO ISO LTDA - Recorrida: PCI 99.12 - NHANGAPI - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.810 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS HÁBEIS PARA TAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecursos nºs 44.782 e 44.783 - Processos nºs E-04/242.463/2010 e E04/243.431/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.811 e 10.812 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. O presente lançamento, por erro na fundamentação legal e na descrição do fato punível, já que foram citados dispositivos incompatíveis entre si e o Relato não descreve adequadamente a condição jurídica da Recorrente, com reflexos nos prazos para pagamento do ICMSST. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO\r\n\r\nRecursos nºs 44.489, 44.490, 44.491, 44.492, 44.493, 44.494, 44.495, 44.496, 44.497, 44.498, 44.499 e 44.500 - Processos nºs E04/242.301/2010, E04/242.303/2010, E04/242.332/2010, E04/242.462/2010, E04/242.478/2010, E04/243.385/2010, E04/243.427/2010, E04/244.143/2010, E04/244.149/2010, E04/245.263/2010, E04/244.185/2010 e E04/244.186/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUidorA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.813, 10.814, 10.815, 10.816, 10.817, 10.818, 10.819, 10.820, 10.821, 10.822, 10.823 e 10.824. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. O presente lançamento, por erro na fundamentação legal e na descrição do fato punível, já que foram citados dispositivos incompatíveis entre si e o Relato não descreve adequadamente a condição jurídica da Recorrente, com reflexos nos prazos para pagamento do ICMS-ST. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1301870"
                    ],
                    "1302045": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.176ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.979. - Processo nº E04/186.552/2009. - Recorrente: ACAB BENEFICIAMENTO EM TECIDOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.788. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - NÃO CONTER INDICAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O Lançamento descreve a infração cometida com clareza, apontando os dispositivos infringidos e a penalidade aplicável, a qual incidiu sobre o valor do imposto corretamente apurado com base no valor das mercadorias constantes das notas fiscais em debate. NO MÉRITO, não há qualquer justificativa nos corpos das notas fiscais para a ausência de destaque do ICMS. A natureza da operação - devolução - não serve como justificativa, pois, em princípio, essa operação é normalmente tributada, até mesmo para que o Remetente originário da mercadoria possa apropriar-se desse crédito e abatê-lo do imposto anteriormente destacado. Da mesma forma, não consta dos documentos fiscais em anexo o número das notas fiscais originais, através das quais as mercadorias entraram em seu estabelecimento. Sendo assim, seria impossível, para a fiscalização, estabelecer a correspondência exata entre mercadorias entradas e saídas, seja para prestação se serviços, seja para comercialização. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 43.980. - Processo nº E04/186.553/2009. - Recorrente: ACAB BENEFICIAMENTO EM TECIDOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.789. - EMENTA: ICMS (FECP) - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - NÃO CONTER INDICAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O Lançamento descreve a infração cometida com clareza, apontando os dispositivos infringidos e a penalidade aplicável, a qual incidiu sobre o valor do imposto corretamente apurado com base no valor das mercadorias constantes das notas fiscais em debate. NO MÉRITO, não há qualquer justificativa nos corpos das notas fiscais para a ausência de destaque do ICMS (FECP). A natureza da operação - devolução - não serve como justificativa, pois, em princípio, essa operação é normalmente tributada, até mesmo para que o Remetente originário da mercadoria possa apropriar-se desse crédito e abatê-lo do imposto anteriormente destacado. Da mesma forma, não consta dos documentos fiscais em anexo o número das notas fiscais originais, através das quais as mercadorias entraram em seu estabelecimento. Sendo assim, seria impossível, para a fiscalização, estabelecer a correspondência exata entre mercadorias entradas e saídas, seja para prestação se serviços, seja para comercialização. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 42.159. - Processo nº E04/043.011/2010. - Recorrente: SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.790. - EMENTA: ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA rejeitada, face à anexação, pelo Contribuinte, das planilhas necessárias à verificação dos valores recolhidos pela Recorrente. NO MÉRITO, O valor pago pela Recorrente, antes da ciência do Auto de Infração, é menor que o exigido na Inicial, o qual não foi contestado neste Recurso. Sendo assim, o lançamento deve ser mantido em parte, para exigir apenas a diferença do FECP, atualizada monetariamente, a multa proporcional e os demais acréscimos legais. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nRecurso nº 42.160. - Processo nº E04/043.014/2010. - Recorrente: SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.791. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA rejeitada, face à anexação do processo conexo nº E-04/043011/2010, relativo ao FECP exigido na mesma ação fiscal, o qual contém as planilhas necessárias à verificação dos valores recolhidos pela Recorrente. NO MÉRITO, O valor pago pela Recorrente, antes da ciência do Auto de Infração, é menor que o exigido na Inicial, o qual não foi contestado neste Recurso. Sendo assim, o lançamento deve ser mantido em parte, para exigir apenas a diferença de imposto, atualizada monetariamente, a multa proporcional e os demais acréscimos legais. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1302045"
                    ],
                    "1301871": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.180ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.123 - Processo nº E-04/044.626/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NAVONA ACESSÓRIOS DE MODA E VESTUÁRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.825 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 45.130 - Processo nº E-04/245.288/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROCAR GASPARIENSE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.826 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 45.137 e 45.138 - Processos nºs E-04/257.864/2011 e E04/257.865/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.827 e 10.828 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 45.044 - Processo nº E-04/077.677/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICENTE TOSTA ESPOSITO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.830. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 45.087 - Processo nº E-04/224.686/1997. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIF COMERCIAL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.831. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1301871"
                    ],
                    "1301964": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de maio de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos: 44.697 e 44.698/RO's - Processos nºs E-04/238.713/2010 e E-04/238.714/2010 - Interessada: SUPERMERCADO CELMA DE QUISSAMÃ LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 38.113, 38.114, 38.115, 38.116, 38.117, 39.117, 39.210, 39.211, 39.212 e 39.213/RO's - Processos nºs E-04/071.947/2009, E-04/071.950/2009, E-04/071.954/2009, E-04/071.956/2009, E-04/071.958/2009, E-04/073.241/2009, E-04/073.240/2009, E-04/073.242/2009, E-04/073.243/2009 e E-04/073.244/2009 - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: SEGUNDA E TERCEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Drs. Cláudia Freze da Silva e Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.692/RV - Processo nº E-04/163.713/2010 - Recorrente: NESTLÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALRARES LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabriciodo Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 44.520/RO - Processo nº E-04/237.374/2008 - Interessada: DAULLER COMERCIAL DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1301964"
                    ],
                    "1302472": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.152ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.742. - Processo nº E04/053.188/2008. - Recorrente: IMPSAT COMUNICAÇÕES ltda. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade de Decadência parcial do Crédito Tributário, suscitada pela Recorrente. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Marcello Tournillon Ramos, que acolhiam e davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.056. - EMENTA: ICMS - recurso voluntário. decadência parcial - o prazo É DE 05 ANOS CONTADOS A PARTIR do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, nos termos do art. 173, inc. I, do ctn, no caso de créditos em que não tenha havido antecipação de pagamento. preliminar rejeitada. no mérito - Legítima a exigência dos créditos quando aproveitados em completo desacordo com as normas legais. RECURSO desPROVIDO.\r\n\r\nId: 1302472"
                    ],
                    "1302473": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.213ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.285, 44.286, 44.287, 44.288, 44.289, 44.290, 44.291, 44.292, 44.293, 44.294, 44.295, 44.296, 44.297, 44.298, 44.299, 44.300, 44.301, 44.302, 44.303, 44.304 e 44.305 . - Processos nºs. E04/072.114/2011, E-04/072.115/2011, E-04/072.116/2011, E04/072.117/2011, E04/072.118/2011, E04/072.119/2011, E04/072.120/2011, E04/072.121/2011, E04/072.122/2011, E04/072.123/2011, E04/072.124/2011, E04/072.125/2011, E04/072.126/2011, E04/072.127/2011, E04/072.128/2011, E04/072.129/2011, E04/072.130/2011, E04/072.131/2011, E04/072.132/2011, E04/072.133/2011 e E04/072.134/2011. - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.- Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que acolhia. No mérito, também por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 10.449, 10.450, 10.451, 10.452, 10.453, 10.454, 10.455, 10.456, 10.457, 10.458, 10.459, 10.460, 10.461, 10.462, 10.463, 10.464, 10.465, 10.466, 10.467, 10.468 e 10.469. - EMENTA: ICMS. EMBARAÇO. DEIXAR DE ATENDER A INTIMAÇÕES. PRELIMINAR DE NULIDADE. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - BIS IN IDEM. AUTUAÇÃO PELO MESMO FUNDAMENTO QUE RESPALDOU OUTRA EXIGÊNCIA FISCAL. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1302473"
                    ],
                    "1302474": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.202ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.036. - Processo nº E-04/223.339/2010 - Recorrente: ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA junTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Relator e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.427. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVOTRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não foram afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS. NÃO APRESENTAR ARQUIVO MAGNÉTICO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. A Recorrente não é contribuinte imposto, uma vez que suas operações não são caracterizadoras de fato gerador do ICMS. Impossível falar em descumprimento de obrigação acessória, uma vez que sequer há obrigação principal. Não há que se falar em apresentação de arquivo magnético para verificação e fiscalização, sendo certo que não há o que fiscalizar. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1302474"
                    ],
                    "1302475": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.198ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.119. - Processo nº E-04/065.440/2009. - Recorrente: l´oreal brasil comercial de cosméticos ltda. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA junTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.401. - EMENTA: CRÉDITO INDEVIDO. ATIVO IMOBILIZADO. Recorrente tinha direito ao aproveitamento dos créditos e que os apropriou na razão prevista em lei, entendo que procede o argumento da Recorrente.Os meros erros formais na formatação das CIAPs não descaracteriza o direito ao aproveitamento. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1302475"
                    ],
                    "1302476": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.213ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.778 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/053.255/2009. - Recorrente: QUINTA TURMA DA junTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TNL PCS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Relator e José Manoel Fernandes Motta, que davam provimento parcial ao recurso. - Acórdão nº. 10.537. - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DECADÊNCIA. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 150, §4º, DO CTN. Tendo em vista que os fatos geradores ocorreram ente janeiro de 2004 a abril de 2005 a ciência do termo de retificação do lançamento ocorreu tão somente em 19/05/2010, todos os fatos geradores foram alcançados pela decadência. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1302476"
                    ],
                    "1302477": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.219ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.583, 44.584, 44.585, 44.586, 44.587, 44.588 e 44.589. “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/071.244/2011, E04/071.245/2011, E04/071.253/2011, E04/071.242/2011, E04/071.250/2011, E04/071.243/2011 e E04/071.251/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.580, 10.581, 10.582, 10.583, 10.584, 10.585 e 10.586. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1302477"
                    ],
                    "1302478": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.222ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 03/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.039 - Processo nº. E-04/081.012/2010. - Recorrente: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MÔNICA GARCIA E OUTRA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.597. - EMENTA: itd - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1302478"
                    ],
                    "1302479": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.222ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 03/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.104 e 45.105. “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/050.303/2010 e E04/050.304/2010. - Recorrente: primeira turma da junta de revisão fiscal - Interessada: schott brasil ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.607 e 10.608. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1302479"
                    ],
                    "1302480": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.223ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.818 - Processo nº. E-04/047.322/2010. - Recorrente: a cupello transportes ltda - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.609. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. O lançamento não traz vícios que ofendam o art. 48 do Decreto 2.473/79, constando do Auto de Infração todos os elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração e o infrator, inexistindo o alegado cerceamento ao direito de defesa. Apesar da constatação de que o Recurso Voluntário encontra-se apócrifo, a jurisprudência é vasta, inclusive em sede do STF, entendendo que a falta de assinatura não impede o exame do recurso. Rejeito a preliminar de nulidade. MÉRITO. O próprio Recorrente afirma que foi requerido o pedido de uso do sistema eletrônico de processamento de dados, ainda que alegue que o pedido foi feito para outros documentos fiscais, no entanto, se observa que o Convênio ICMS nº 57/95 torna obrigatória a utilização deste sistema a diversos outros documentos, quando solicitada e deferida a sua utilização para qualquer que seja o documento fiscal, pois se configura que há capacidade técnica de aderir ao Convênio em sua integridade. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nId: 1302480"
                    ],
                    "1302481": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.223ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.081 - Processo nº. E-04/098.638/2009. - Recorrente: titular da iFE 09 - IPVA - Interessada: natércia rossi - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.610. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1302481"
                    ],
                    "1302482": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.223ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.083 - Processo nº. E-04/230.675/2008. - Recorrente: 12ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLARIANT S/A - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.615. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1302482"
                    ],
                    "1302483": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.223ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.546 e 44.547 - Processo nº. E04/055.595/2010 e E04/055.598/2010 - Recorrente: quINta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.616 e 10.617. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1302483"
                    ],
                    "1301955": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de maio de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.732/RV - Processo nº E-04/071.215/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 44.754/RO - Processo nº E-04/269.135/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.994 e 44.995/RO - Processos nºs E-04/071.254/2011 e E-04/071.246/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.693/RV - Processo nº E-04/072.250/2011 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 45.125 e 45.126/RO - Processos nºs E-04/178.337/2011 e E-04/178.338/2011 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TUCA SPORT CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1301955"
                    ],
                    "1302573": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de maio de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 44.967/RO - Processo nº E-04/061.688/2009 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.047/RO - Processo nº E-04/077.923/2011 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOAQUIM LOPES DA CUNHA FAVA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.963/RO - Processo nº E-04/065.242/1992 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CIDADE DE ITABORAÍ AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 44.980 e 44.981/RO - Processos nºs E-04/246.265/2010 e E-04/246.266/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA CARDÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 44.103/RO - Processo nº E-04/309.171/2007 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPEXCO IMPORTADORA & EXPORTADORA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1302573"
                    ],
                    "1301956": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de maio de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.324/RV - Processo nº E-04/130.603/2010 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 44.243 a 44.246/RV - Processos nºs E-04/243.181/2010, E-04/243.182/2010, E-04/239.770/2010 e E-04/239.771/2010 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 44.691 e 44.692/RO - Processos nºs E-04/236.677/2010 e E-04/236.678/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: RELOJOARIA FIDELENSE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 45.141/RO - Processo nº E-04/049.735/2011 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HELO PRODIGO CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.109 a 45.120/RO - Processos nºs E-04/071.085/2011, E-04/071.097/2011, E-04/071.103/2011, E-04/071.108/2011, E-04/071.113/2011, E-04/071.114/2011, E-04/071.124/2011, E-04/071.127/2011, E-04/071.132/2011, E-04/071.133/2011, E-04/071.135/2011 e E-04/071.143/2011 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1301956"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1302681": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1092 DE 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, tendo em vista o disposto no art. 9º da IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o cancelamento da matrícula nº 210, de 31/03/2010, da Tradutora Pública e Intérprete Comercial MAURA AGUINAGA DE MORAES SPIELMANN, do idioma INGLÊS, devido ao seu requerimento de transferência desta Junta Comercial para a Junta Comercial do Estado de São Paulo, protocolado nesta autarquia sob o nº 00-2012/098351-6 e deferido em 25/04/2012, arquivado sob o nº 5000, em 26/04/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1302681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302878": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1093 DE 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.880/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fatos constantes do processo administrativo nº E-11/50.183/2012, que trata de Despesas de Exercícios Anteriores, em complementação aos termos da Portaria JUCERJA nº 1079, de 12 de março de 2012, publicada no D.O. de 14 de março de 2012.\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS \r\n\r\nAssistente - matrícula nº 358-2\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nISABEL ALVES LORENÇO\r\n\r\nAssessora de Contabilidade Analítica - matrícula nº 354-1\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe da Área de Administração Financeira da Superintendência de Administração e Finanças - matrícula nº 351-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1302878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302682": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 59 DE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDEFINE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO ELETRÔNICO.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 02 de maio de 2012, considerando o que consta do processo nº E-11/50.309/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para a Constituição de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Sociedade Limitada, assim como para a Inscrição de Empresário, os usuários preencherão, obrigatoriamente, o Requerimento Eletrônico no sítio de internet desta Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, podendo optar ou não pela utilização do Contrato Padrão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03.05.2012.\r\n\r\nId: 1302682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302683": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/079510-8-Empresa: SG TECNOLOGIA CLÍNICA S.A. INDEFERIDO, tendo em vista que a ata de fls. 2/4 e seus anexos já se encontra registrada na JUCERJA sob o nº 1683957, de 23/03/2007.\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/068898-0- Leiloeira Pública: VALÉRIA PONTES BRAGA KAHN. INDEFERIDO, pois comunicado idêntico já arquivado através do processo nº 00-2011/419689-3. \r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/096558-5- Empresa: DANCOR S/A INDÚSTRIA MECÂNICA. INDEFERIDO, tendo em vista que foram concedidas cinco oportunidades para o cumprimento de exigência de apresentar as publicações financeiras, tendo sido inclusive o processo redistribuído da 3ª Turma para esta 5ª Turma, sem que houvesse sido atendida mediante publicações anteriores à ata (art. 133, § 4º da LSA).\r\n\r\nId: 1302683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/10.028/1999 - FERNANDO JORGE SOUZA ARAUJO, Auxiliar Administrativo, matrícula n°811.902-6. Concedo contagem em dobro de licença especial, correspondente aos períodos base de 15/06/80 a 14/06/85; de 15/06/85 a 13/06/90 e de 14/06/90 a 12/06/95, num total de 545 dias, para efeito de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1302396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302382": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.495/2012 - CELSO MURILO MADEIRA, matrícula n° 048.814-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940 de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividade(s) prestado às Forças Armadas / MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/1979 a 31/01/1980, no total de 0 (zero) anos, onze meses e vinte e seis dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1302382. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1302783": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, DINO RODRIGUES DA SILVA, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55773, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/203.092/2009 - Bider n° 081, de 03.05.2012.\r\n\r\nId: 1302783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302777": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE \r\n\r\nMARÇO/2012 12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 593/2012\r\n\r\n01.001.... 4775 03.025.... 3523 05.035.... 5854 05.580.... 1386\r\n\r\n01.002.... 3537 03.026.... 4420 05.038.... 3167 05.585.... 1479\r\n\r\n01.003.... 3881 03.030.... 2788 05.040.... 5705 05.590.... 1517\r\n\r\n01.004.... 4050 03.036.... 2852 05.041.... 5897 05.600.... 4083\r\n\r\n01.005.... 5351 03.037.... 4428 05.042.... 7318 05.800.... 1741\r\n\r\n01.006.... 3388 03.038.... 3559 05.050.... 3586 05.805.... 1732\r\n\r\n01.007.... 2526 03.040.... 3648 05.054.... 4990\r\n\r\n01.008.... 3595 03.045.... 5072 05.055.... 4239 06.001.... 5092\r\n\r\n01.009.... 3885 03.046.... 3714 05.056.... 4851 06.002.... 3642\r\n\r\n01.016.... 4267 03.047.... 3366 05.058.... 3744 06.003.... 4267\r\n\r\n01.017.... 4123 05.060.... 1180 06.004.... 4159\r\n\r\n01.018.... 4120 04.005.... 2535 05.075.... 4741 06.005.... 3957\r\n\r\n01.019.... 4683 04.006.... 3185 05.077.... 4295 06.006.... 3164\r\n\r\n01.050.... 2946 04.007.... 2943 05.080.... 3053 06.007.... 5797\r\n\r\n01.051.... 2946 04.008.... 3593 05.081.... 3372 06.008.... 5398\r\n\r\n01.080..... 126 04.009.... 3307 05.085.... 5133 06.009.... 5561\r\n\r\n01.090.... 4416 04.010.... 2370 05.090.... 4439 06.011.... 3916\r\n\r\n01.091.... 4416 04.011.... 3161 05.095.... 4107 06.012.... 4120\r\n\r\n01.092.... 4416 04.012.... 3438 05.098.... 5244 06.013.... 4130\r\n\r\n01.093.... 4416 04.013.... 2324 05.099.... 3979 06.014.... 4545\r\n\r\n04.014.... 4260 05.100.... 3661 06.015.... 3135\r\n\r\n02.001.... 3631 04.015.... 2846 05.103.... 2615 06.016.... 5329\r\n\r\n02.003.... 3626 04.018.... 2079 05.105.... 5148 06.017.... 4765\r\n\r\n02.004.... 3752 04.020.... 3606 05.115.... 3923 06.018.... 4767\r\n\r\n02.006.... 2080 04.021.... 3172 05.120.... 1289 06.020.... 3475\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3737 05.125.... 3207 06.021.... 3391\r\n\r\n02.009.... 5032 05.130.... 4528 06.022.... 3465\r\n\r\n02.010.... 4553 05.001.... 5222 05.135.... 2095 06.030... 15715\r\n\r\n02.011.... 3563 05.002.... 3405 05.140.... 3365 06.031.... 3917\r\n\r\n02.015.... 3207 05.003.... 3633 05.170.... 2000 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3884 05.004.... 4165 05.175.... 2126 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 4168 05.005.... 4205 05.180.... 2996 06.034.... 4098\r\n\r\n02.025.... 4565 05.006.... 1199 05.185.... 2187 06.040.... 8240\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2823 06.042... 14510\r\n\r\n03.001.... 5322 05.008.... 6208 05.220.... 2631 06.043... 14479\r\n\r\n03.002.... 4393 05.010.... 3158 05.221.... 2506 06.061.... 3333\r\n\r\n03.004.... 4646 05.011.... 3909 05.222.... 2151 06.062.... 5481\r\n\r\n03.005.... 3511 05.013.... 4731 05.240.... 2363 06.063.... 3680\r\n\r\n03.007.... 3924 05.014.... 2785 05.255.... 3398 06.064.... 5083\r\n\r\n03.008.... 3222 05.015.... 1658 05.258.... 2040 06.065.... 5723\r\n\r\n03.009.... 4777 05.016.... 1933 05.270.... 2328 06.066.... 4157\r\n\r\n03.010.... 3307 05.017.... 3164 05.288.... 2675 06.068.... 2452\r\n\r\n03.011.... 4847 05.018.... 3806 05.296.... 1727 06.069.... 3027\r\n\r\n03.012.... 3571 05.020.... 4268 05.300.... 4049 06.070.... 3931\r\n\r\n03.013.... 5354 05.021.... 1572 05.305.... 2955 06.072.... 3724\r\n\r\n03.014.... 3252 05.022.... 3001 05.310.... 1118 06.075.... 3567\r\n\r\n03.015.... 4489 05.025.... 3452 05.320.... 1175 06.076.... 3519\r\n\r\n03.016.... 3614 05.026.... 2655 05.330.... 2543 06.077.... 3465\r\n\r\n03.020.... 2922 05.028.... 1522 05.350.... 6540 06.081.... 4034\r\n\r\n03.021.... 2875 05.030..... 939 05.355.... 2152 06.082.... 4708\r\n\r\n03.022.... 3498 05.032.... 4034 05.500.... 2291 06.084.... 4357\r\n\r\n03.023.... 4057 05.033.... 4213 05.560.... 1434 06.085.... 3905\r\n\r\n06.086.... 2802 08.004.... 3502 10.004.... 2443 11.038.... 5187\r\n\r\n06.087.... 3763 08.005.... 3110 10.005.... 3255 11.039.... 4677\r\n\r\n06.088.... 4628 08.006.... 6623 10.006.... 4756 11.040.... 3383\r\n\r\n06.090.... 5354 08.007.... 4319 10.007.... 3324 11.041.... 2979\r\n\r\n06.100.... 1107 08.008.... 4992 10.008.... 5354 11.043.... 3125\r\n\r\n06.101.... 1730 08.009.... 4933 10.009.... 3456 11.044.... 4364\r\n\r\n06.102.... 1276 08.010.... 4128 10.010.... 4516 11.045.... 4470\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4843 10.011.... 4306 11.046.... 2322\r\n\r\n06.105.... 5585 08.012.... 5206 10.012.... 3806 11.047.... 4098\r\n\r\n06.106.... 5186 08.013.... 4590 10.013.... 3903 11.048.... 2565\r\n\r\n06.107.... 4286 08.014.... 7502 10.014.... 3366 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 3286 08.015.... 6578 10.015.... 4497 11.055.... 4742\r\n\r\n06.110.... 4039 08.016.... 6769 10.016.... 3170 11.060.... 3520\r\n\r\n06.115.... 3512 08.017.... 2276 10.017.... 3454 11.061.... 4766\r\n\r\n06.200.... 5609 08.018.... 3536 10.028.... 3911 11.090.... 4915\r\n\r\n06.201.... 2914 08.019.... 5329 10.055.... 3494\r\n\r\n06.203.... 6352 08.020.... 4495 10.060.... 4444 12.001.... 3940\r\n\r\n06.205..... 186 08.021.... 3073 10.065.... 3081 12.002.... 4969\r\n\r\n06.210.... 2280 08.023.... 3070 10.070.... 4863 12.003.... 4752\r\n\r\n06.212.... 2009 08.024.... 5245 10.080.... 5354 12.004.... 4020\r\n\r\n06.215.... 3392 08.026... 12059 12.005.... 3747\r\n\r\n06.250.... 2645 08.027.... 3793 11.001.... 2296 12.006.... 4244\r\n\r\n06.251.... 4320 08.031.... 4597 11.002.... 4921 12.007.... 4238\r\n\r\n06.270.... 2169 08.032.... 2934 11.003.... 2879 12.008.... 4074\r\n\r\n06.271.... 3208 08.033.... 2199 11.004.... 4246 12.009.... 3656\r\n\r\n06.272.... 2473 08.034.... 3479 11.005.... 3207 12.010.... 3857\r\n\r\n06.273.... 5348 08.035.... 4191 11.008.... 4822 12.012.... 4523\r\n\r\n06.275.... 4715 08.036.... 4019 11.009.... 4740 12.013.... 3577\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3819 11.010.... 2736 12.015.... 3447\r\n\r\n06.400.... 2318 08.038.... 3001 11.011.... 4711 12.020.... 3390\r\n\r\n06.500.... 1071 08.040.... 2900 11.012.... 4011 12.025.... 4064\r\n\r\n06.501..... 963 11.013.... 3667 12.030.... 4637\r\n\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3607 11.014.... 3719 12.050.... 3857\r\n\r\n09.002.... 4232 11.015.... 2876\r\n\r\n07.001.... 3174 09.003.... 4688 11.016.... 3312 13.001.... 3745\r\n\r\n07.002.... 2644 09.004.... 3904 11.017.... 1831 13.002.... 3688\r\n\r\n07.003.... 2653 09.005.... 4325 11.018.... 2487 13.003.... 3615\r\n\r\n07.005.... 4263 09.006.... 3123 11.019.... 3664 13.004.... 3824\r\n\r\n07.006.... 2964 09.007.... 4609 11.020.... 5036 13.005.... 4121\r\n\r\n07.007.... 2958 09.009.... 4671 11.021.... 1705 13.006.... 4227\r\n\r\n07.008.... 5166 09.010.... 3806 11.022.... 5910 13.007.... 3596\r\n\r\n07.009.... 2715 09.011.... 4164 11.023.... 3712 13.008.... 4805\r\n\r\n07.030.... 3959 09.012.... 4294 11.024.... 2449 13.009.... 6049\r\n\r\n07.050.... 3332 09.013.... 4216 11.025.... 2256 13.010.... 4156\r\n\r\n07.100.... 3241 09.015.... 3692 11.026.... 5009 13.011.... 3388\r\n\r\n07.150.... 4061 09.016.... 3114 11.027.... 4200 13.012.... 4635\r\n\r\n07.160.... 3603 09.020.... 5308 11.028.... 1976 13.013.... 5055\r\n\r\n07.170.... 2952 09.025.... 2398 11.029.... 2473 13.014.... 5994\r\n\r\n11.030.... 4893 13.015.... 4521\r\n\r\n08.001.... 3729 10.001.... 3583 11.034.... 3226 13.022.... 5395\r\n\r\n08.002.... 3330 10.002.... 4566 11.035.... 5132 13.024.... 4613\r\n\r\n08.003.... 2972 10.003.... 4294 11.037.... 1856 13.025.... 4233\r\n\r\n13.026.... 3368 13.460.... 2755 15.046.... 5115 17.035.... 4848\r\n\r\n13.030.... 4014 13.468.... 3924 15.047.... 3690 17.040.... 3658\r\n\r\n13.035.... 5084 13.469.... 4153 15.058.... 4563 17.041.... 4176\r\n\r\n13.045.... 4083 15.065.... 4065\r\n\r\n13.050.... 2957 14.001.... 4242 15.066.... 2568 18.002.... 2461\r\n\r\n13.060.... 2798 14.002.... 4531 15.067.... 2233 18.003.... 2580\r\n\r\n13.065.... 3624 14.003.... 3873 15.068.... 3779 18.004.... 2805\r\n\r\n13.150.... 3149 14.004.... 3442 15.069.... 3768 18.005.... 2591\r\n\r\n13.155.... 5543 14.005.... 2536 15.070.... 3885 18.006.... 2956\r\n\r\n13.157.... 5608 14.006.... 3891 15.071.... 3670 18.007.... 4004\r\n\r\n13.160.... 5926 14.007.... 3976 15.075.... 3969 18.008.... 8918\r\n\r\n13.165.... 2563 14.008.... 3139 15.076.... 4962 18.009.... 4096\r\n\r\n13.167.... 3323 14.009.... 5107 15.080.... 4019 18.011.... 3920\r\n\r\n13.170.... 4521 14.010.... 3934 18.012.... 4020\r\n\r\n13.175.... 4907 16.001.... 5236 18.013.... 4252\r\n\r\n13.180.... 5159 15.000.... 4062 16.002.... 5272 18.014.... 3340\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 4201 16.003.... 4658 18.015.... 5197\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4548 16.004.... 4506 18.016.... 3853\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4653 16.005.... 3446 18.017.... 2038\r\n\r\n13.195.... 7644 15.004.... 3468 16.006.... 6023 18.019.... 3957\r\n\r\n13.198.... 5031 15.005.... 4726 16.007.... 3065 18.020.... 2878\r\n\r\n13.200.... 3232 15.006.... 2466 16.008.... 4424 18.021.... 2144\r\n\r\n13.201.... 3675 15.007.... 5116 16.009.... 8381 18.022.... 3772\r\n\r\n13.301.... 4264 15.008.... 3949 16.010.... 3093 18.023.... 3812\r\n\r\n13.330.... 3716 15.009.... 3212 16.011.... 9662 18.024.... 3783\r\n\r\n13.335.... 5281 15.010.... 3687 16.012.... 5084 18.025.... 1701\r\n\r\n13.340.... 3529 15.011.... 3255 16.013.... 5130 18.026.... 1711\r\n\r\n13.345.... 3783 15.012.... 8745 16.016.... 4173 18.027.... 3375\r\n\r\n13.350.... 2919 15.013.... 4294 16.018.... 4909 18.028.... 2143\r\n\r\n13.360.... 2851 15.014.... 3225 16.020.... 4335 18.029.... 3595\r\n\r\n13.365.... 3646 15.015.... 4203 16.021.... 4975 18.030..... 690\r\n\r\n13.370.... 3242 15.016.... 4417 16.022.... 3004 18.031.... 4026\r\n\r\n13.371.... 2938 15.017.... 4062 16.023.... 3268 18.032.... 2812\r\n\r\n13.373.... 3935 15.018.... 4184 16.024.... 3010 18.033.... 3258\r\n\r\n13.375.... 3329 15.019.... 4214 16.025.... 4198 18.034..... 869\r\n\r\n13.380.... 3892 15.020.... 2390 16.026.... 3637 18.035.... 2619\r\n\r\n13.381.... 3647 15.021.... 4062 16.027.... 4418 18.050.... 2948\r\n\r\n13.382.... 3712 15.023.... 3577 16.028.... 3747 18.051.... 2869\r\n\r\n13.383.... 4640 15.028.... 3692 16.029.... 3461 18.052.... 2869\r\n\r\n13.384.... 3673 15.029.... 2663 16.030.... 5565 18.070.... 3100\r\n\r\n13.385.... 3264 15.031.... 3616 16.031.... 3476 18.080.... 3611\r\n\r\n13.390.... 3462 15.032.... 2095 16.032.... 3496 18.100.... 3371\r\n\r\n13.391.... 5775 15.033.... 3833 16.033.... 6750 18.105.... 2371\r\n\r\n13.395.... 6382 15.034.... 3250 16.034.... 3662 18.200.... 3197\r\n\r\n13.398.... 4707 15.035... 11853 16.035.... 3135 18.213.... 3617\r\n\r\n13.400.... 4381 15.036.... 4525 18.250.... 3325\r\n\r\n13.410.... 3619 15.037.... 3722 17.012.... 4512 18.260.... 4041\r\n\r\n13.411.... 4631 15.038.... 3583 17.013.... 5601 18.265.... 2909\r\n\r\n13.413.... 4497 15.039.... 3092 17.017.... 3798 18.270.... 5004\r\n\r\n13.415.... 2796 15.040.... 5385 17.018.... 3880 18.500.... 1669\r\n\r\n13.416.... 3451 15.041.... 4676 17.020.... 4135\r\n\r\n13.420.... 3687 15.045.... 5226 17.025.... 5911 19.000.... 3379\r\n\r\n19.001.... 3474 20.027.... 3819 20.101.... 7790 21.011.... 2618\r\n\r\n19.004.... 2948 20.028.... 4070 20.102... 12307 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3193 20.029.... 4364 20.103.... 5963 21.015.... 2580\r\n\r\n19.006.... 3079 20.030.... 4366 20.104.... 5868 21.018.... 2191\r\n\r\n19.007.... 2908 20.031.... 4555 20.105.... 5578 21.020.... 2102\r\n\r\n19.008.... 3590 20.032.... 3418 20.106.... 4043 21.023.... 1927\r\n\r\n19.009.... 3741 20.033.... 3317 20.107.... 5131 21.025.... 4303\r\n\r\n19.010.... 2754 20.034.... 2665 20.110.... 3709 21.030.... 1819\r\n\r\n19.011.... 2896 20.035.... 2515 20.111.... 4541 21.035.... 3120\r\n\r\n20.036.... 2658 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n\r\n20.002.... 4515 20.037.... 2480 20.113.... 9149 21.050.... 1626\r\n\r\n20.003.... 3291 20.040.... 2857 20.114.... 3756 21.090.... 3786\r\n\r\n20.004.... 3414 20.041.... 2944 20.115.... 6593 21.100.... 2995\r\n\r\n20.005.... 3302 20.067.... 3871 20.125.... 2403 21.101.... 4632\r\n\r\n20.006.... 3391 20.070.... 3554 20.170.... 3698 21.102.... 3073\r\n\r\n20.007.... 3255 20.071.... 3481 20.175.... 3881 21.103.... 4051\r\n\r\n20.008.... 3268 20.080.... 3574 20.180.... 3070\r\n\r\n20.009.... 4205 20.085.... 2245 20.181.... 3911 22.005.... 6573\r\n\r\n20.010.... 3565 20.086.... 4857 20.183.... 3864 22.010..... 994\r\n\r\n20.011.... 3501 20.090.... 3236 20.198.... 4442 22.013.... 6569\r\n\r\n20.012.... 5184 20.091.... 3374 20.200.... 3897 22.016.... 4062\r\n\r\n20.013.... 4179 20.092.... 4094 22.020.... 6560\r\n\r\n20.016.... 6736 20.093.... 1728 21.001.... 2088 22.025.... 2943\r\n\r\n20.020.... 4179 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 9321\r\n\r\n20.023.... 3286 20.097.... 3857 21.005.... 2980 22.028... 10868\r\n\r\n20.024.... 3831 20.098.... 3544 21.007.... 5187 22.030.... 6628\r\n\r\n20.025.... 3401 20.099.... 6855 21.009.... 2542 22.040.... 6551\r\n\r\n20.026.... 3727 20.100.... 1909 21.010.... 3469 22.050.... 4813\r\n\r\nId: 1302777. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1302663": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/0005/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2521/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/2528/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2528/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/067/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/070/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/076/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/098/2511/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/108/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/445/2525/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1302663"
                    ],
                    "1302759": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor JOSÉ ROBERTO LEITE VIEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.548-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/619/1835/2010.\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor RONALD DIAS NEVES, Inspetor de Polícia, matrícula 872.146-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso II, primeira figura, e art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/1381/0006/2010.\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor ADILSON DE FREITAS SILVA JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 889.476-8, GUSTAVO DE AZEREDO AZEVEDO LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.089-4, LUCIMAR DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.586-8 e ADRIANO LEAL BAPTISTA, Delegado de Polícia, matrícula 889.678-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, e art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/001916/1404/2012.\r\n\r\nId: 1302759"
                    ],
                    "1302117": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 09/SESEG/2011 - PARTES: Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a 3D ADMINISTRADORA LTDA. Em face da previsão de reajuste contratual pelo IGP-M/FGV constante da Cláusula Quinta do contrato supra e já tendo decorrido 12 (doze) meses de seu último reajuste, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 31.124,18 (trinta e um mil cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos), com efeito a partir de 01/04/2012. Processo nº E-09/0149/0004/2008. \r\n\r\nId: 1302117"
                    ],
                    "1302181": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nATO DE 03/07/2007 - UBIRAJARA BARRETO, matrícula n° 190.441-6, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 9766/12775 dias, a partir de 02/05/2007 e faz jus a proventos integrais a partir de 03/01/2008, de acordo com a Lei nº 10887/2004.\r\n\r\nId: 1302181"
                    ],
                    "1302198": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221324/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de UBIRAJARA BARRETO, matrícula nº 190.441-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2007 e refixados com efeitos a contar de 03/01/2008.\r\n\r\nId: 1302198"
                    ],
                    "1302098": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/49176/1035-2012 - Daniela Câncio de Pontes, matr. nº 968.893-8 - 978 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/2826/1702-2012 - Selmo Tavares Coelho, matr. nº 289.994-6 - 1.361 dias prestados ao IBGE.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/45300/1570-2012 - Rosemary Diogo Cardoso, matr. nº 817.703-2 - 2.092 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3781/1140-2011 - Telmo Antonio Costa Junior, matr. nº 266.073-6 - 1.919 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1302098"
                    ],
                    "1302219": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2519/1212-2012 - Jorge Jose do Nascimento, matr. nº 261.375-0 - 161 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/5951/1909-2012 - Jorge Silva Serra, matr. nº 267.673-2 - 152 dias prestados ao Instituto Vital Brasil.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/40715/1005-2012 - Jorge Rubem Lopes Caetano, matr. nº 263.490-5 - 1.574 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/2519/1212-2012 - Jorge Jose do Nascimento, matr. nº 261.375-0 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados a ACADEPOL e 39 dias prestados como estágio/nomeação para o Serviço Público Estadual, respectivamente, publicadas através do processo nº E-09/3559/133-89, no DORJ nº 055, de 23/03/1990, despacho de 12/03/1990, página 32, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1302219"
                    ],
                    "1302760": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/05/12\r\n\r\nProc. nº. E-09/0273/1706/2011 - Antonio Carlos da Silva Santos, matr. nº. 181.041-5 - Exercícios: 1984,1991,1992,1993,1994,1995,1996,1997 e 1998 = 540 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/061703/1089-A/2011 - Arthur Rezende Junior, matr. nº. 267.466-1 - Exercícios: 1993,1995,1996,1997 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/95/1202/2012 - Alfredo Milagre Correia Gomes, matr. nº. 266.174-2 - Exercício: 1991= 60 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/024568/1947/2011 - Antonio Ferreira de Souza , matr. nº. 263.617-3 - Exercícios: 1989, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/019/1237/2012 -Daniel José Bandeira de Mello Gomes, matr. nº. 257.254-3 - Exercícios: 1987,1993,1994,1995,1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/220645/1540/2011 -Celso Dantas Mesquita Martins, matr. nº. 806.569-0 - Exercícios: 1996,1997 e 1998 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/070250/1006/2011 - Paulo Cesar de Carvalho de Oliveira , matr. nº. 266.519-8 - Exercícios: 1990,1995 e 1996= 180 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/015012/1128/2012 - Pitágoras Bernardino Ribeiro, matr. nº. 264.106-6 - Exercícios: 1989,1992,1993,1994,1995 e 1996 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/131867/1016/2011 - Romel Teixeira de Siqueira , matr. nº. 268.827-3 - Exercício: 1997 = 60 dias\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1302760"
                    ],
                    "1300976": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS FARIAS DA FONSECA CHAVES, esposa do extinto SD PM RG 81.882 JEFFERSON DA FONSECA CHAVES, falecido em 09.12.2011. Processo nº E-09/1916/2504/2012.\r\n\r\nODETE PEREIRA ALVES, companheira do extinto CB PM RG 64.038 CHARLES DE CASTILHO BRAGA, falecido em 16.05.2011. Processo nº E-09/6779/2504/2011.\r\n\r\nIZADORA RIBEIRO DE OLIVEIRA, filha do extinto CB PM RG 61.805 ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, falecido em 21.08.2005. Processo nº E-09/22724/2504/2005.\r\n\r\nVIRGINIA DE AGUIAR BORTOLOTTI, companheira do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 49.522 TONY DA SILVA, falecido em 28.05.2011. Processo nº E-09/10174/2504/2011.\r\n\r\nCASSIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA NEVES e WILLIAN NEVES DOS SANTOS, esposa e filho do extinto SD PM RG 87.813 ANDERSON NEVES DOS SANTOS, falecido em 21.09.2011. Processo nº E-09/175/2504/2012.\r\n\r\nMATHEUS REIS FURTADO, MILENI REIS FURTADO e FRANCISCO OCTAVIO PRADO PAULA DE ARAÚJO FURTADO, filhos do extinto SD PM RG 80.000 MARCIO DE ARAÚJO FURTADO, falecido em 08.03.2010. Processo nº E-09/6056/2504/2010.\r\n\r\nANDREIA SANTOS LIMA e JORGE VITOR MAYRINCK DA COSTA, esposa e filho do extinto CB PM RG 73.488 MARCELO MAYRINCK DA COSTA, falecido em 03.10.2011. Processo nº E-09/14870/2504/2011.\r\n\r\nFLÁVIA BARBOSA DA ROSA, filha do extinto 3º SGT PM RG 50.840 JURANI FERREIRA DA ROSA, falecido em 10.04.2011. Processo nº E-09/8607/2504/2011.\r\n\r\nDANDARA NAIANI SOARES MOREIRA e SANDRILEI MOREIRA JUNIOR, filhos do extinto CB PM RG 76.000 SANDRILEI MOREIRA, falecido em 16.10.2011. Processo nº E-09/499/2504/2012.\r\n\r\nLUCIANE DE ALENCAR SILVA COELHO, companheira do extinto CB PM RG 61.862 ANTONIO CARLOS GOMES, falecido em 25.03.2011. Processo nº E-09/6303/2504/2011.\r\n\r\nFERNANDA MAFRA SILVA DE SOUZA e JOSÉ ROBERTO DANTAS DE SOUZA, esposa e filho do extinto SD PM RG 81.094 DIOGO MOURA DE SOUZA, falecido em 20.11.2009. Processo nº E-09/16156/2504/2009.\r\n\r\nALESSANDRA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, viúva do extinto CB PM RG 78.240 ANTONIO YRAPOAN RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, falecido em 15.12.2011. Processo nº E-09/2271/2504/2012.\r\n\r\nLUCI LOPES FERREIRA BAPTISTA e LUCAS GUSMÃO BAPTISTA, esposa e filho do extinto CB PM RG 75.054 JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS BAPTISTA, falecido em 27.11.2011. Processo nº E-09/15124/2504/2011.\r\n\r\nELENICE ALVES PERFEITO VICTOR e BIANCA SOUZA SILVA VICTOR, esposa e filho do extinto 2º SGT PM RG 44.087 PAULO DUARTE VICTOR, falecido em 23.12.2008. Processo nº E-09/4300/2504/2009.\r\n\r\nNEUSA DE JESUS SANCHES, DOUGLAS SANCHES FERREIRA LIMA, JOYCE SANCHES FERREIRA LIMA e DAYANA VIEIRA LIMA, companheira e filhos do extinto 2º SGT PM RG 35.900 RONALDO FERREIRA LIMA, falecido em 15.02.2006. Processo nº E-09/14874/2504/2011.\r\n\r\nJANAÍNA MARCONI, companheira do extinto CB PM RG 72.405 MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA, falecido em 16.04.2011. Processo nº E-09/6735/2504/2011.\r\n\r\nFABRICIA MIGUEL LOPES NEPOSIANO, esposa do extinto CB PM RG 78.951 LUCIO PEREIRA NEPOSIANO, falecido em 21.12.2011. Processo nº E-09/15446/2504/2011.\r\n\r\nId: 1300976"
                    ],
                    "1302565": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-058/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 020/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.714,48 (três mil setecentos e catorze reais e quarenta e oito centavos), no atendimento às necessidades dos pacientes: Verônica R. Alves, Fabio V. da Silva e Mª do Carmo Castanheira, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1302565"
                    ],
                    "1302639": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000197/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da CONSÓRCIO RIOTEC II, no valor total de R$ 6.306.000,00 (seis milhões, trezentos e seis mil reais), referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2011. Proc. nº E-12/660752/2011.\r\n\r\nId: 1302639"
                    ],
                    "1301906": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/25.649/502-91- Fixados, com validade a contar de 27.11.1991, os proventos de WALTO TEIXEIRA DE AQUINO - 3º Sgt PM RG 11.049.\r\n\r\nProcesso nº E-09/194/2512-11- Fixados, com validade a contar de 29.09.2011, os proventos de VALÉRIA BARBOSA LOURENÇO - Sub Ten PM RG 36.355.\r\n\r\nProcesso nº E-2/37/568-93- Fixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de ERMINIO CAÇULA DOS SANTOS - 3º Sgt PM RG 13.845.\r\n\r\nId: 1301906"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1301896": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, ao servidor JORGE RENATO GONÇALVES DA SILVA, ISAP, matrícula nº 289.124-0, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75, e art. 27, inciso III do Decreto Lei nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos art. 18, inciso III e art. 26, incisos IX, XIV, XVI E XXXV, todos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.255/2011.\r\n\r\nId: 1301896"
                    ],
                    "1301891": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.089/2012.\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.098/2012.\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO SOARES GOMES, Cel PM, matrícula 949.866-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.102/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.034/2012.\r\n\r\nId: 1301891"
                    ],
                    "1301894": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula IDF n°43211518, em substituição ao servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, IDF nº 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.083/2012.\r\n\r\nId: 1301894"
                    ],
                    "1301892": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.04.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.063/2012.\r\n\r\nId: 1301892"
                    ],
                    "1301898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.035/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.370/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.214/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.288/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.308/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.169/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.197/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/929.313/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.135/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.139/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.155/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.095/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.360/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.233/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.201/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/958.047/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.032/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.186/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.226/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.365/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.174/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.231/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.149/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.458/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/959.053/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.270/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.351/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.223/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.216/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.368/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.006/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1301898"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1302412": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 321 DE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECER RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE MACUCO. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 9º, inciso III do Decreto nº 42.518, de 18/06/2010, que dispõe sobre as condições e a forma de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências,\r\n\r\n- que o Município de Macuco aderiu ao Pacto pela Saúde, tornando-se responsável pelos prestadores de saúde situados em seu território, e\r\n\r\n- a necessidade de reforma e ampliação de uma Unidade Ambulatorial, nos moldes de Policlínica, localizada no Município de Macuco, com o objetivo de atender os próprios munícipes e os munícipes da Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Estabelecer recursos financeiros, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) a serem disponibilizados ao Município de Macuco. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos financeiros serão transferidos em parcela única diretamente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos financeiros de que o art. 1º trata, deverão ser aplicados para reforma e ampliação de uma Unidade Ambulatorial, nos moldes de Policlínica, no Município de Macuco.\r\n\r\nParágrafo Único - A classificação orçamentária desta despesa é a seguinte:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde \r\n\r\nElemento de Despesa: 4440.42.01\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nArt. 4º - O Município terá que apresentar plano de trabalho, conforme o Decreto nº 42.518, de 18/06/2010.\r\n\r\nArt. 5º - Será criada uma Comissão de Acompanhamento constituída de 03 (três) representantes designados pelo Secretário de Estado de Saúde, para acompanhar a adequação dos recursos financeiros repassados.\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria Municipal de Saúde de Macuco deverá apresentar prestação de contas final do total dos recursos recebidos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nArt. 7º - A comissão de acompanhamento com base na prestação de contas final fiscalizará a aplicação e a devida adequação dos recursos financeiros, transferidos na forma desta Resolução.\r\n\r\nArt. 8º - Caso a comissão de acompanhamento constatar que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 4º, instaurará procedimento administrativo para ressarcimento dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1302412"
                    ],
                    "1302413": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 322 DE 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nE-08/90174/2008\r\n\r\nServiço de leitura de dosímetro\r\n\r\nCARLA CASTILHO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR RODRIGUES MENDES\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n50033840\r\n\r\n4343607\r\n\r\n4249740\r\n\r\nId: 1302413"
                    ],
                    "1302414": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 323 DE 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nFISCAIS \r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNº\r\n\r\nE-08/8084/2011\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nMARIA LUCIA BORGES SOARES\r\n\r\n261.028-5\r\n\r\nId: 1302414"
                    ],
                    "1302415": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 324 DE 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n-a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN\r\n\r\nSERVIÇO \r\n\r\nPRESTADO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA/ID\r\n\r\nNº\r\n\r\nE-08/10325/2008\r\n\r\nServiços Laboratoriais e complementares de Gasometria\r\n\r\nELIZABETH LOUNGE PINTO\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES\r\n\r\nJOSIANI FAUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1004133-3\r\n\r\nID 43622119\r\n\r\nID 50024841\r\n\r\nId: 1302415"
                    ],
                    "1302752": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.154/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2011, referente à aquisição de medicamentos (colistimetato de sódio), tendo em vista o término do Convênio desta SES com o Banco do Brasil no fim de abril de 2012, e, considerando que não haverá tempo hábil para finalização do certame.\r\n\r\nId: 1302752"
                    ],
                    "1302753": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.808/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2011, objetivando a aquisição de material de consumo (jarra plástica, colher medidora, proveta plástica, pipeta e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA-EPP, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor de R$ 13.200,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Itens Fracassados: 01, 02, 05 e 06.\r\n\r\nId: 1302753"
                    ],
                    "1302754": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.019/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fluxômetro, válvula reguladora, frasco para vacuômetro e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS HOSPITALAR LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 18.870,00; J G MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 02, 10, 11, 13 e 14, perfazendo o valor de R$ 274.097,50; PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o valor de R$ 379.648,00 e RWR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIP. PARA ELETROMEDICINA LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 95.898,88, perfazendo a licitação o valor total de R$ 768.514,38 (setecentos e sessenta e oito mil quinhentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Itens Fracassados: 06, 07, 09 e 12.\r\n\r\nId: 1302754"
                    ],
                    "1302755": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.753/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de materiais médicos hospitalares (ambú, cânula de guedel e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06 e 20, perfazendo o valor de R$ 79.881,80; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 01, 08, 17 e 18, perfazendo o valor de R$ 628.165,00 e ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 09, 11, 12, 14 e 15, perfazendo o valor de R$ 32.509,30, perfazendo a licitação o valor total de R$ 740.556,10 (setecentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Itens Fracassados: 7, 10, 13, 16, 19, 21.\r\n\r\nId: 1302755"
                    ],
                    "1302738": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OMALIZUMABE 150 MG). Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, em um único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/2012. Processo nº E-08/006.631/2011. Data de Assinatura: 02/05/2012. Valor total: R$ 5.136.521,00 (cinco milhões, cento e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais).\r\n\r\nId: 1302738"
                    ],
                    "1302458": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1726 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 1.106, de 12 de maio de 2012, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12/04/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Três Rios. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1302458"
                    ],
                    "1298229": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.747 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada no D.O. de 20 de novembro de 2009, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;\r\n\r\n- a Portaria nº 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009; \r\n\r\n- a Portaria nº 3.290/GM/MS, de 23 de dezembro de 2009, que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de abril de 2012;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 28636.579000/1090-07, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Almirante Penna Boto, Vista Alegre, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1298229"
                    ],
                    "1298230": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.748 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada no D.O. de 20 de novembro de 2009, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.290/GM/MS, de 23 de dezembro de 2009, que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 28636.579000/1090-06, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Austria com RJ 106 - s/nº, Rio do Ouro, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1298230"
                    ],
                    "1298231": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.749 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada no D.O. de 20 de novembro de 2009, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.290/GM/MS, de 23 de dezembro de 2009, que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e \r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 28636.579000/1090-17, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Santa Isabel s/nº, Santa Isabel, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1298231"
                    ],
                    "1298232": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.750 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada no D.O. de 20 de novembro de 2009, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, \r\n\r\n- a Portaria nº 3.290/GM/MS, de 23 de dezembro de 2009, que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 28636.579000/1090-24 referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Av. Bispo Dom João da Matta s/nº, Santa Luzia, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1298232"
                    ],
                    "1298233": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.751 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada no D.O. de 20 de novembro de 2009, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.290/GM/MS, de 23 de dezembro de 2009, que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 28636.579000/1090-19, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Andrade Vilela s/nº, Fazenda dos Mineiros, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1298233"
                    ],
                    "1298234": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.752 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada no D.O. de 20 de novembro de 2009, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.290/GM/MS, de 23 de dezembro de 2009, que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 28636.579000/1090-16, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Rogério Fabrício s/nº, Engenho Pequeno, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1298234"
                    ],
                    "1298235": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.753 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada no D.O. de 20 de novembro de 2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.290/GM/MS, de 23 de dezembro de 2009, que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 28636.579000/1100-19, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada de Itaoca s/nº, Itaoca, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1298235"
                    ],
                    "1298236": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.754 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada no D.O. de 20 de novembro de 2009, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.290/GM/MS, de 23 de dezembro de 2009, que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 28636.579000/1090-15, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Visconde de Seabra com Av. Luzia s/nº, Santa Luzia, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1298236"
                    ],
                    "1298237": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.755 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada no D.O. de 20 de novembro de 2009, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.290/GM/MS, de 23 de dezembro de 2009, que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 28636.579000/1090-20, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Capitão Alberto Soares s/nº, Itaitindiba, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1298237"
                    ],
                    "1298238": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.756 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada no D.O. de 20 de novembro de 2009, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.290/GM/MS, de 23 de dezembro de 2009, que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 28636.579000/1090-23, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Eugênio Fromentin s/nº, Jardim Catarina, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1298238"
                    ],
                    "1302428": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1056 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria São Félix Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 36 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.527.799/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.270/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas\r\n\r\nMedicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: Administração de Medicamentos, Perfuração de\r\n\r\nLóbulo Auricular para colocação de brinco, verificação de Parâmetros Fisiológicos e Bioquímicos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n093/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAPF Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Andradas, nº 298 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.574.919/0001-02\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.076/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n094/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAngiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 1850, Salas 309 e 310 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.905.948/0001-21\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.711/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Importar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n095/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPharmanova de Pádua Farmácia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Leites, nº 51 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n74.166.265/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/106.225/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de \r\n\r\nHigiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e\r\n\r\nAlimentos permitidos pela Legislação Vigente;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: Administração de\r\n\r\nMedicamentos, Perfuração de Lóbulo Auricular para colocação de brinco, Aferição de Pressão Arterial e verificação de Parâmetros Bioquímicos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n096/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1302428"
                    ],
                    "1302429": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1057 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAbbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2400 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n56.998.701/0012-79\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nRequerimento nº 07096, protocolado em 29/08/2000.\r\n\r\nE-08/9015.778/1962. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento Nº 0330, protocolado pela empresa em 23/01/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiagnósticos Serviços Médicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 344, suplm. Rua Santo Afonso, nº 215, Salas 206, 207\r\n\r\n213, 217, 218, 231, 301, 304, 305, 308, 309, 1001 \r\n\r\na 1009 BL. 01 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.885.734/0001-29\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nRequerimento protocolado em 15/06/2011.\r\n\r\nE-08/101.135/2011. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento Nº 02570, protocolado pela empresa em 17/04/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1302429"
                    ],
                    "1302430": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1058 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOscar Iskin & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 65 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.020.512/0004-11\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.836/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento Nº 07903, protocolado pela empresa em 08/11/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nM.M. Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 414, Salas 608 e 609 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.360.674/0001-89\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.272/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMateriais Médico-Cirúrgicos\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nBaixa do CNPJ na Receita Federal.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMocellin Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 8445, Sala 1017 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.277.058/0001-63\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.776/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFamily Laplagne Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Leopoldina Rego, nº 198, Sala 206 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.827.304/0001-15\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.155/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Comércio de Produtos Médico Hospitalar, Odontológico e para Diagnóstico Sem Armazenamento\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPAS do Brasil Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santa Clara, nº 70, Sala 1204 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.913.913/0001-61\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.572/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento Nº 0221, protocolado pela empresa em 22/01/2008.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAMA Cordist Distribuidora Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 3000, Bloco 02, Salas 105 e 106 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.637.303/0001-45\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.361/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1302430"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1301995": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\n\r\nE EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE nº 038/2012 - EXONERA WILLIAM SOARES GONÇALVES, matrícula nº 016-6, a contar de 04 de abril de 2012, do cargo de livre provimento de Gerente de Suprimentos, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPORTARIA FS/DE nº 039/2012 - EXONERA ISABEL CRISTINA DO VALE DE LIMA, matrícula nº 025-7, a contar de 04 de abril de 2012, do cargo de livre provimento de Gerente de Implantação de Projetos, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Contrato de Metas, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1301995. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1302796": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/018/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA - DGS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/05/2012, às 09h45min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/05/2012, às 10 horas.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1302796"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1302046": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 11/2012. DATA DA ASSINATURA: 27.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CANTAGALO. OBJETO: Cessão de Uso de 03 (três) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W3ARO17787, Chassi nº 9532882W4ARO30743 e Chassi nº 9532882WXAR037521, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em 07(sete) de junho de dois mil e dez resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/8.401/2010.\r\n\r\nId: 1302046"
                    ],
                    "1302042": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 12/2012. DATA DA ASSINATURA: 27.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BARRA DO PIRAÍ. OBJETO: Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, E.E. Padre Antônio Pinto, situado à Rua Nossa Srª das Graças, nº 677 - Morro do Gama - Barra do Piraí/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º da Cláusula Primeira, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. PRAZO: de 27/04/2012 a 31/12/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/7.449/2010. \r\n\r\nId: 1302042"
                    ],
                    "1301929": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVinicius dos Santos Silva - 1998\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAnderson Batista Buiati - 1998\r\n\r\n3-COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniele Alves Ferreira Mendes - 1999 \r\n\r\n4-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelippe Marinho Ramos -2007\r\n\r\n5-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFlavio Toshiro Hassegawa de Souza - 1991\r\n\r\n6-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRoberta de Carvalho Ribeiro - 2003\r\n\r\n7-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIsabel Cristina Nunes Estrela - 2005\r\n\r\n8-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nÉrica Cristina Santos de Oliveira - 2008\r\n\r\nCaroline Capler Nogueira Gomes - 2009\r\n\r\n9-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThaiene Torgany da Silva - 2007\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLilia Cristina Mnhães de Sousa - 2003\r\n\r\nEduardo da Silva Ferreira - 2005\r\n\r\n11-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAna Claudia de Vasconcellos Perroni - 1993\r\n\r\n12-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcos Nascimento e Souza Serafim - 2002\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAline Oliveira do Nascimento - 2005\r\n\r\n14-COLÉGIO REZENDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nManoel Pinto de Assunção - 1970\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-CEMEM-CURSO DE ENFERMAGEM MUSSEL E MOURA - Belford Roxo\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPatrícia Chaves Dian dos Santos - 2006\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrícia Chaves Dian dos Santos - 2006\r\n\r\nId: 1301929"
                    ],
                    "1302723": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 178 - JOÃO SALDANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 178 - JOÃO SALDANHA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM 01 - 181300 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Santos da Silva\r\n\r\n02-Evangelista Camilo de Souza Barbosa\r\n\r\n03-Everton Gomes Caetano\r\n\r\n04-Isaias Neves Candido\r\n\r\n05-Josiane Mello Arantes\r\n\r\n06-Leonardo Guilherme dos Santos\r\n\r\n07-Lucilia Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIO VIEITAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIO VIEITAS, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-IV01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Mara Campos Cordeiro\r\n\r\n02-Tania Regina de Oliveira Peres\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-IV01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria José Mendes Santos\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-IV01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anaelvia da Silva Frederico\r\n\r\n02-Fernanda Miliano Peixoto\r\n\r\n03-Juliana Martins do Nascimento\r\n\r\n04-Liamar Machado Muniz da Silva\r\n\r\n05-Mariana Freixo da Silva\r\n\r\n06-Ozanay Poubel Fonseca\r\n\r\n07-Suéllen Aparecida Pinto Figueira\r\n\r\n08-Tiago das Chagas Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Altinéa Cordeiro Coelho Corrêa\r\n\r\n02-Bremmer Dutra Figueira\r\n\r\n03-Guilherme Keher Eller\r\n\r\n04-Herlaine Schimidt Fernandes\r\n\r\n05-Humberto Christian Zaurisio Balassa\r\n\r\n06-Jéssica Jandre\r\n\r\n07-Juliana Barroso Eller\r\n\r\n08-Leidyane de Oliveira Heggdorne\r\n\r\n09-Naiane Barroso Leal\r\n\r\n10-Taviane Schimidt Klein\r\n\r\n11-Tiago Souza Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Pinheiro Sengy\r\n\r\n02-Juliana de Jesus Ouverney\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO OSCAR STUTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO OSCAR STUTZ, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Armando Tardin Espindola\r\n\r\n02-Carieli Amaral Tardin\r\n\r\n03-Debora de Castro Medeiros\r\n\r\n04-Elielson José Caetano \r\n\r\n05-Fabiana Mateus\r\n\r\n06-Fernanda Marques Pinto\r\n\r\n07-Fernando Pinheiro Ther\r\n\r\n08-Gisélia Sandre Eggdorne\r\n\r\n09-Graciele Tavares de Aguiar\r\n\r\n10-Guilherme Pereira Emmerick\r\n\r\n11-Ian de Souza\r\n\r\n12-Jaqueline Guimarães Costa\r\n\r\n13-Jayane Souza da Silva\r\n\r\n14-Jéssica de Abreu Freitas Verly\r\n\r\n15-Josiane Vieira Dias\r\n\r\n16-Josué de Souza Hottz\r\n\r\n17-Layz Venancio Neves\r\n\r\n18-Mabely Tardin Schott\r\n\r\n19-Mariana Daudt Silva\r\n\r\n20-Pedro Henrique Mello da Conceição\r\n\r\n21-Rodrigo Salgado Neto\r\n\r\n22-Thaís Fausto Tardin\r\n\r\n23-Walas Lopes de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Gomes Conceição\r\n\r\n02-Bruno Muniz de Carvalho\r\n\r\n03-Gyselle Ramos dos Santos\r\n\r\n04-Jaqueline Fortunato de Oliveira\r\n\r\n05-Raquel Souza Pires\r\n\r\n06-Stfani Dutra Monteiro\r\n\r\n07-Tais Borges Marques\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Mauren Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Elizabet da Penha Almeida\r\n\r\n03-Erivelton Cardoso Marcilio\r\n\r\n04-Flávio Luís de Oliveira\r\n\r\n05-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n06-Michele Vianna Ferreira\r\n\r\n07-Wender Carlos Rosa Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex de Carvalho Gomes\r\n\r\n02-Daniel Vianna Guimarães\r\n\r\n03-Isaque Raimundo da Silva\r\n\r\n04-Gisele de Souza Batista Moreira\r\n\r\n05-Paulo Cesar de Castro Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Lucas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio de Sá Vianna Neto\r\n\r\n02-Arthur Augusto Martins Junior\r\n\r\n03-Gustavo do Carmo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE 2010\r\n\r\n01-Frederico Nistalde Rosa Guimarães\r\n\r\n02-Leone Baroni Couto\r\n\r\n03-Leonnato Gonçalves Crissaff\r\n\r\n04-Ricardo Silvano dos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA \r\n\r\nCORRÊA TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lidia Borges da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafaela Maximiano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Bruno Santos de Souza\r\n\r\n02-Maria da Penha Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Artur da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Daniel Gomes da Silva Souza\r\n\r\n03-Douglas Bemfica Santos\r\n\r\n04-Jefferson Douglas Theophilo Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorena Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Leite da Silva Junior\r\n\r\n02-Ana Carla Lima Barbosa\r\n\r\n03-Celia Urbano Sales\r\n\r\n04-Dandara de Souza Siqueira\r\n\r\n05-Emanuelle dos Santos\r\n\r\n06-Érica de Oliveira Constanço\r\n\r\n07-Escarlati de Souza Pereira\r\n\r\n08-Etuane Diniz Firmino\r\n\r\n09-Fernando Henrique Albani Vergueiro\r\n\r\n10-Ibrahim Silva de Andrade\r\n\r\n11-Jeane Assis de Souza\r\n\r\n12-Josimara dos Santos Silva\r\n\r\n13-Luidi Lima Oliveira\r\n\r\n14-Marcela Cristine Alves de Sá\r\n\r\n15-Rafaela Barbosa Araujo\r\n\r\n16-Samuel dos Santos Barroso\r\n\r\n17-Thayline de Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Thiago Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Ribeiro Baia\r\n\r\n02-Andréa do Carmo Souza\r\n\r\n03-Andrey Leon Lira Garcia\r\n\r\n04-Gisele Pereira de Andrade\r\n\r\n05-Joel de Barros Laurindo\r\n\r\n06-Hélio Gomes Elias\r\n\r\n07-Pâmela de Mello Machado\r\n\r\n08-Pamela Machado da Rocha\r\n\r\n09-Roney Santos Carneiro\r\n\r\n10-Rute de Oliveira Moura\r\n\r\n11-Viviane Reis Miranda\r\n\r\n12-Weslley da Costa de Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Lopes Rego\r\n\r\n02-Camila Fontes de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Souza Mandu\r\n\r\n04-Camile Oliveira de França\r\n\r\n05-Carlos Augusto da Silva\r\n\r\n06-Daniel de França Oliveira\r\n\r\n07-Débora Martins Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Everton Fernando Pereira Soares\r\n\r\n09-Felipe de Oliveira Andrade\r\n\r\n10-Gabriella Triani\r\n\r\n11-Giovani Henrique da Silva Santos Junior\r\n\r\n12-Jaqueline da Silva Gomes\r\n\r\n13-Jessiane Cristine de Souza Basilio\r\n\r\n14-Luciene Hygino de Almeida\r\n\r\n15-Mônica Valladão da Silva\r\n\r\n16-Nathalia Alves de Lyra Barbosa\r\n\r\n17-Pâmela Soares de Oliveira Simões\r\n\r\n18-Priscila Rocha de Andrade\r\n\r\n19-Rafael de Almeida Abreu\r\n\r\n20-Raquel dos Santos Martins\r\n\r\n21-Stefani Eduarda Correia Fernandes\r\n\r\n22-Thaís da Silva de Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Magalhães de Pontes\r\n\r\n02-Beatryz Braga Vieira\r\n\r\n03-Diego Madeira Bernardo\r\n\r\n04-Elaine Ferreira Campos\r\n\r\n05-Gabriel Laia da Silva\r\n\r\n06-Isa Monteiro Rosa da Silva\r\n\r\n07-Janilson Carlos dos Santos Soares\r\n\r\n08-João Luiz Pereira Mendes\r\n\r\n09-João Pedro Ferreira Peixoto\r\n\r\n10-Lígia Elpídio de Brito\r\n\r\n11-Lorena Sampaio Rapizo\r\n\r\n12-Lorraine da Silva Saloto\r\n\r\n13-Miriam Aparecida Campos\r\n\r\n14-Renan de Medeiros D'Oliveira\r\n\r\n15-Renan Henrique da Silva\r\n\r\n16-Renan Vinicius de Sousa Ribeiro\r\n\r\n17-Rian Carlos Botelho da Costa\r\n\r\n18-Rodrigo Andrade da Silva\r\n\r\n19-Tainara Melo dos Santos\r\n\r\n20-Tatiane Joviano de Carvalho\r\n\r\n21-Thalles Caíque Pereira Sobral\r\n\r\n22-Thiago Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Tuane Melo dos Santos\r\n\r\n24-Vanessa Pereira Nogueira\r\n\r\n25-Wallace Pereira dos Santos Altaz\r\n\r\n26-Wanda Caroline Prado Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira Nunes\r\n\r\n02-Angela Maria Nunes Siqueira\r\n\r\n03-Carlos Henrique Cunha da Silva\r\n\r\n04-Catia Simone da Silva\r\n\r\n05-Cindi Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Claudeci Alves de Lima\r\n\r\n07-Diego Alves de Almeida\r\n\r\n08-Edilaine de Menezes da Fonseca\r\n\r\n09-Elisangela Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Felipe Afonso da Costa\r\n\r\n11-Gelson Martins da Conceição Junior\r\n\r\n12-Gustavo Valente de Matos\r\n\r\n13-Helilia Dias dos Santos\r\n\r\n14-Iasmin Santos de Souza\r\n\r\n15-Leonarda da Silva Gomes\r\n\r\n16-Leonardo Carvalho dos Santos\r\n\r\n17-Lília Moreira Pacheco\r\n\r\n18-Lucicleide Pereira Nunes\r\n\r\n19-Lusinete dos Santos Davilla Costa\r\n\r\n20-Maicon Bastos Teixeira da Silva\r\n\r\n21-Marcelo Cardoso da Silva\r\n\r\n22-Marcelo Santos Cruz\r\n\r\n23-Maria de Fátima Ambrosio da Silva\r\n\r\n24-Maria Ester Silva da Costa\r\n\r\n25-Maria José Campos Bezerra\r\n\r\n26-Maria José Pontes Maciel Pereira\r\n\r\n27-Pablo Santos de Souza\r\n\r\n28-Rodrigo de Souza Salles\r\n\r\n29-Rubia Andrade de Araujo\r\n\r\n30-Sara Pereira\r\n\r\n31-Taís de Castro Gonçalves Neves\r\n\r\n32-Tássia Carla Martins Bastos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Toledo Gorges\r\n\r\n02-Beatriz Malaquias Tavares\r\n\r\n03-Bianca Reise da Costa Bento\r\n\r\n04-Bruna Lopes de Campos\r\n\r\n05-Diogo Rispoli Bandeira\r\n\r\n06-Edivania Esteves Dantas\r\n\r\n07-Eduarda Portella Carpinetti\r\n\r\n08-Endrel Miguel Laurindo Karl\r\n\r\n09-Guilherme de Assunção Sousa\r\n\r\n10-Luiz Felipe Costa\r\n\r\n11-Marcos Vinicius da Silva Santos\r\n\r\n12-Mariana Motta dos Santos\r\n\r\n13-Paula Lopes Coelho\r\n\r\n14-Renato Lima Carpinetti Junior\r\n\r\n15-Silvania Esteves Dantas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Garcia Castilho\r\n\r\n02-Claudia Alcantara Costa\r\n\r\n03-Jéssica Portugal Esteves\r\n\r\n04-Maike Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Miriã Vieira Corrêa\r\n\r\n06-Paulo Silas Ribeiro Cristão\r\n\r\n07-Reinara Ferreira de Sousa\r\n\r\n08-Tainara Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Vanessa de Jesus Cruz\r\n\r\n10-Vitor Dutra de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva Molgado\r\n\r\n02-Bianca Santana Motta\r\n\r\n03-Carolina de Paula Gonçalves Gomes\r\n\r\n04-Dirce Irene Borges de Barros Ribeiro\r\n\r\n05-Eliene Custódio Dias\r\n\r\n06-Ellen Fernandes Barcellos\r\n\r\n07-Fernando Luis da Silva\r\n\r\n08-Gilmar Dionizio\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Santos\r\n\r\n10-José Nascimento Silva\r\n\r\n11-Marciel Rodrigues de Sousa\r\n\r\n12-Marilza de Souza Viana\r\n\r\n13-Monique Silva Dias\r\n\r\n14-Natalia Leonor de Carvalho\r\n\r\n15-Nicole do Pinho Adão\r\n\r\n16-Plinio Galvão do Nascimento\r\n\r\n17-Regina do Carmo de Souza Dias Tavares\r\n\r\n18-Renata dos Santos Coelho\r\n\r\n19-Renata Faria de Oliveira\r\n\r\n20-Sueli de Fatima de Souza\r\n\r\n21-Vanessa da Silva Mattos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Célia Marques Bressan\r\n\r\n02-Andréa Inocêncio\r\n\r\n03-Camila Palma Ribeiro\r\n\r\n04-Fernando Henrique de Almeida Robaina\r\n\r\n05-Janaina Barcelos Brandão\r\n\r\n06-João Lucas Silva Moreira\r\n\r\n07-Karine Marques de Lima\r\n\r\n08-Lorrane Correa de Oliveira\r\n\r\n09-Lorena Cristina Pitzer do Vale\r\n\r\n10-Luciano Ribeiro Nogueira\r\n\r\n11-Michele de Martins\r\n\r\n12-Renata Silva Simão da Cruz\r\n\r\n13-Rosemere Ferreira do Nascimento\r\n\r\n14-Simone Cristina Antunes de Mesquita\r\n\r\n15-Simone Tavares dos Santos\r\n\r\n16-Steffani Cristina dos Passos de Souza\r\n\r\n17-Tânia Regina Xavier Souza\r\n\r\n18-Vêronica Heilborn de Paula Machado Libanio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luis Felipe de Castro Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafaela da Rocha Branco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Talita de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Henrique Soares Pereira\r\n\r\n02-Mariane dos Santos Vicente\r\n\r\n03-Patila Caldeira da Silva\r\n\r\n04-Suelem Aparecida Sabino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Ferreira de Brito\r\n\r\n02-Natalia da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diana Alves Satyro\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Gizelle da Silva Rocha\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alda Cristina da Silva Bello\r\n\r\n02-Caroline Montechiari Vieira\r\n\r\n03-Gabriela Maria de Brito\r\n\r\n04-Jonas Darwin dos Santos Cerqueira\r\n\r\n05-José Leandro Pequeno\r\n\r\n06-Julianna Nogueira Callil\r\n\r\n07-Luana Batista de Sousa\r\n\r\n08-Peter Viktor Ferreira Brandão\r\n\r\n09-Raphaella Elias de Souza Figueiredo\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Mattos Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-David Anderson de Matos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Gonzaga da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Dutra Bicalho\r\n\r\n03-Ana Carolina Ribeiro Costa\r\n\r\n04-Ana Paula Batista de Mello\r\n\r\n05-Angela Mello de Mesquita\r\n\r\n06-Carina Zabaleta Mousinho Nunes\r\n\r\n07-Carlos Eduardo de Carvalho Nascimento\r\n\r\n08-Celso Franco de Lima\r\n\r\n09-Cristiane Wischer\r\n\r\n10-Daniele Baltazar Barroso\r\n\r\n11-David Abreu Oliveira\r\n\r\n12-Débora Pereira de Azevedo\r\n\r\n13-Dheisy Martins da Silva\r\n\r\n14-Eduardo Batista Bento\r\n\r\n15-Eliete Morais da Costa\r\n\r\n16-Enoque José da Silva\r\n\r\n17-Erica Amaral Santos\r\n\r\n18-Fabiana Martins dos Santos\r\n\r\n19-Fábio Brasil Moraes\r\n\r\n20-Fernanda Santos da Silva\r\n\r\n21-Francisco de Assis da Cruz\r\n\r\n22-Gabriel Carvalho Pereira\r\n\r\n23-Gabriele Sisto Cialla\r\n\r\n24-Igor da Costa Meirelles\r\n\r\n25-Janaina da Silva Mendes\r\n\r\n26-João Pedro Evangelho da Costa\r\n\r\n27-Jonathan Coelho da Silva\r\n\r\n28-José Claudio da Silva Barbosa\r\n\r\n29-Karina Dantas Amorim\r\n\r\n30-Laís Marinho França\r\n\r\n31-Larissa Ribeiro Simões Gonçalves\r\n\r\n32-Luiz Paulo de Oliveira\r\n\r\n33-Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\n34-Marcelo Roberto da Silva\r\n\r\n35-Marcio Firmo de Oliveira\r\n\r\n36-Márcio Vinicius Pinto Vasconcelos\r\n\r\n37-Marianna de Oliveira da Costa\r\n\r\n38-Marvin Tiago Mendes Austin\r\n\r\n39-Rodrigo Lemos Miranda\r\n\r\n40-Romildo Miguel Ribeiro Filho\r\n\r\n41-Ruy Fructuoso\r\n\r\n42-Thainara Martins Bernardino\r\n\r\n43-Thaís Marques Barros dos Santos\r\n\r\n44-Thayssa de Oliveira Martins\r\n\r\n45-Vitor Hugo Muller Fernandes da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Souza dos Santos\r\n\r\n02-Lucio Pereira Gomes\r\n\r\n03-Rodrigo Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Vandeilson Conceição de Freitas\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Laurentino Docá Abrão\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Garcia Tenchini Pereira\r\n\r\n02-José Carlos Ferreira Nascimento\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto Barbosa Emidio\r\n\r\n02-André do Nascimento Dóca\r\n\r\n03-Cecilia de Carvalho\r\n\r\n04-Clecionir da Silva e Silva\r\n\r\n05-Diego Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Denise de Fátima Barreiros Pacheco\r\n\r\n07-Erika Pereira da Silva Duarte\r\n\r\n08-Everton Silva Frez\r\n\r\n09-Evilásio Duarte\r\n\r\n10-Fernanda Vaz de Lima\r\n\r\n11-Flávia Regina Tavares\r\n\r\n12-Francisco Barros da Silva\r\n\r\n13-Juan da Silva dos Reis de Oliveira\r\n\r\n14-Juarez de Oliveira Sena\r\n\r\n15-Marcio Lopes Vieira\r\n\r\n16-Marcus Vinicius de Lima Beck\r\n\r\n17-Maria Gabriela Cabos Rodriguez\r\n\r\n18-Marilene Carvalho Argôlo\r\n\r\n19-Rosana Alves de Souza\r\n\r\n20-Silvia Helena Horst de Souza Ferreira\r\n\r\n21-Vilson de Souza Noronha\r\n\r\n22-Vinícius Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n23-Vinicius Vicente da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Iolanda da Silva Rodrigues\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Luan Lucas Dias de Azevedo\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Andréa Francisco da Silva\r\n\r\n02-Bruno Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Deborá de Araujo Teixeira\r\n\r\n04-Diego Alves Pereira Ricardo\r\n\r\n05-Iara Cabral Lima de Figueiredo\r\n\r\n06-Juarez de Oliveira Sena\r\n\r\n07-Luís Carlos da Costa\r\n\r\n08-Luís Medeiros de Araujo\r\n\r\n09-Michael Pinheiro Maia de Paula\r\n\r\n10-Rafael Freitas de Abreu Souza\r\n\r\n11-Reinaldo de Lima\r\n\r\n12-Renata Amaral Barros\r\n\r\n13-Renata Rodrigues Firmino\r\n\r\n14-Tracy Gonçalves Ladislau Couto\r\n\r\n15-Vera Lucia Felix da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Praxedes\r\n\r\n02-Caroline de Farias de Souza\r\n\r\n03-Elisangela Ferreira Lorosa \r\n\r\n04-Rene Segundo Gajardo Ortiz\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Medeiros Junior\r\n\r\n02-Andressa Felipe Marques\r\n\r\n03-Celso Leonardo Nunes de Freitas\r\n\r\n04-Guilherme da Silva Santos\r\n\r\n05-Josceles Pereira Medeiros\r\n\r\n06-Paloma Alexandre Cabral\r\n\r\n07-Silvia Helena Horst de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Tiago Charlli Ribeiro\r\n\r\n09-Vivian Carla Aparecida Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Cátia Cilene Westfal\r\n\r\n02-Claudia Antunes de Sá\r\n\r\n03-Genilda Constantino\r\n\r\n04-Izael dos Santos Azevedo\r\n\r\n05-João Carlos da Silva\r\n\r\n06-Jussiara Jesus Alcântara\r\n\r\n07-Natalina Periard dos Santos\r\n\r\n08-Tamara Lima Desiderio\r\n\r\n09-Vania Elisabeth Botelho da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Daniele Balbino Chiaro da Fraga\r\n\r\nLeia-se: 03-Daniele Balbino Chiaro\r\n\r\nOnde se lê: 11-Ruy Nivaldo Cruz Junior\r\n\r\nLeia-se: 11-Ruy Nivaldo Inacio Cruz Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Martins Sobreira\r\n\r\n02-Anderson de Paiva Silva\r\n\r\n03-Andreia da Silva\r\n\r\n04-Anisio de Faria Pereira\r\n\r\n05-Arislene Dias da Silva\r\n\r\n06-Flaviano de Assis da Silva\r\n\r\n07-Gleiciana de Carvalho Costa da Silva\r\n\r\n08-Lília Mara da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Michele Alves Pires\r\n\r\n10-Moacir Carius Santana Junior\r\n\r\n11-Rosilane Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amós Silva da Costa\r\n\r\n02-Bruna Mattos da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Anuncio\r\n\r\n04-Fabio da Silva Brum\r\n\r\n05-Girlaine da Costa Teixeira\r\n\r\n06-Jair Marinho de Souza Junior\r\n\r\n07-Joais da Conceição Silva\r\n\r\n08-Jonatas da Rosa da Silva\r\n\r\n09-Juarez Maltez de Macedo\r\n\r\n10-Juvenil de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Lucas Michaeli Rodrigues da Costa\r\n\r\n12-Monique da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Paulo Cesar dos Santos Pinheiro\r\n\r\n14-Vanilda Ferreira Figueira\r\n\r\n15-William de Paula Pacheco\r\n\r\n16- Yago Rossi Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef Monte Mor da Silva Lima\r\n\r\n02-Álvaro Fabrício de Assis Proença Pinto\r\n\r\n03-Beatriz Leal da Rosa\r\n\r\n04-Bruna da Silva Cariús\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Fernandes Fonseca Tavares Candido\r\n\r\n06-Fernanda Brum Guimarães Macêdo\r\n\r\n07-Gabriel Brum Marinho\r\n\r\n08-Júlio Cesar Keller Coelho\r\n\r\n09-Laís Freitas Rosa\r\n\r\n10-Magda dos Santos Silva\r\n\r\n11-Nadir Gomes Abreu Rosa\r\n\r\n12-Neemias Novaes dos Reis\r\n\r\n13-Peterson de Mattos Simonis\r\n\r\n14-Rafaela Rosa Pecoraro\r\n\r\n15-Verônica Sobreira de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Paula Gomes\r\n\r\n02-André Felipe Alves Ribeiro\r\n\r\n03-Arthur José Cancio Martins\r\n\r\n04-Camila Borges da Silva\r\n\r\n05-Cássia da Silva Reis\r\n\r\n06-Dirlene Brum da Silva\r\n\r\n07-Fábio Vianna Bacellar Junior\r\n\r\n08-Gisele Bertoldo Rosa\r\n\r\n09-Jamyle Araujo Veiga\r\n\r\n10-Juliana Guimarães Martins\r\n\r\n11-Marcela Abreu Guimarães de Freitas\r\n\r\n12-Sabrine dos Santos Inácio\r\n\r\n13-Tais Moreira Reis\r\n\r\n14-Wellington Carvalho Azevedo\r\n\r\n15-William Gomes Balbino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Dias dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Moreira Machado\r\n\r\n03-Flavia Marques da Silva\r\n\r\n04-Gabriel José Chagas Nogueira\r\n\r\n05-Jorge Giovani Ferreira Figueira\r\n\r\n06-Kátia Maria dos Santos Silva\r\n\r\n07-Martins dos Santos Fernandes\r\n\r\n08-Neiliane da Silva Emilio\r\n\r\n09-Neusa Barboza de Carvalho\r\n\r\n10-Patricia Leal Pereira\r\n\r\n11-Reinaldo de Oliveira Costa\r\n\r\n12-Rosane Martins da Silva\r\n\r\n13-Sandra Rodrigues Firmo Roza\r\n\r\n14-Selma da Costa de Souza\r\n\r\n15-Sérgio Paulo de Souza Figueira\r\n\r\n16-Tayanni Farias de Sousa\r\n\r\n17-Tereza de Jesus Manços dos Santos\r\n\r\n18-Wilson Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Sttrazzeri Gonçalves Duque\r\n\r\n02-Bruno Rodrigues Firmo Roza\r\n\r\n03-Damiana da Silva Gonzaga\r\n\r\n04-Damião Jorge Cariús Leal\r\n\r\n05-Diego Balbina David\r\n\r\n06-Diego Mendes Lima\r\n\r\n07-Flávio Henrique Lopes Rangel\r\n\r\n08-Gessi Nogueira da Silva\r\n\r\n09-Guilherme Fonseca Tavares\r\n\r\n10-João Paulo Silva da Cunha\r\n\r\n11-Leonardo da Silva Santos\r\n\r\n12-Lindomar de Amuncio Carmo\r\n\r\n13-Luis Felipe de Carvalho Abreu\r\n\r\n14-Maria Elizabeth Figueira Rogério\r\n\r\n15-Mônica Regina Carmo Vicente\r\n\r\n16-Roberta Vicente da Cruz\r\n\r\n17-Rodrigo Barros da Silva\r\n\r\n18-Rosilene de Araujo Lima\r\n\r\n19-Sebastião Hudson Neto\r\n\r\n20-Vitor de Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Wagner Borges Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Cesar de Proença Goulart\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luan da Costa Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jarbas Carvalho Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 20-Vânia Lúcia Hermenegildo\r\n\r\nLeia-se: 20-Vânia Lúcia Hermenegido\r\n\r\nId: 1302723"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para os Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento de vagas no cargo e perfis conforme quadros abaixo. As inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09 horas do dia 07/05, às 23h59min do dia 05/06/2012 e tomar ciência do edital completo e regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, o mesmo poderá ser feito no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, nº 524 - andar térreo, sala 115, Bloco F, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis.\r\n\r\nCargo: Técnico Universitário-Superior\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nNº total de vagas iniciais\r\n\r\nNº vagas iniciais - ampla concorrên-cia\r\n\r\nNº vagas iniciais para negros /índios\r\n\r\nCarga horária semanal\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n01\r\n\r\n40h/s\r\n\r\nFonoaudió-logo\r\n\r\n08\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n40h/s\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para os Concursos Públicos de Provas para provimento de vagas no cargo e perfis conforme quadros abaixo. As inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09 horas do dia 07/05, às 23h59min do dia 05/06/2012 e tomar ciência do edital completo e regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, o mesmo poderá ser feito no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, nº 524 - andar térreo, sala 115, Bloco F, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis.\r\n\r\nCargo: Técnico Universitário-Médio\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nNº total de vagas iniciais ou de ampla concorrência\r\n\r\nCarga horária semanal\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\n04\r\n\r\n40h/s\r\n\r\nTécnico em Edificações\r\n\r\n03\r\n\r\n40h/s\r\n\r\nId: 1302319. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/05/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de Material de OPMES (FILTRO DE PLASMAFERESE), em Regime de Consignação para o Serviço de Nefrologia do HUPE, no valor total estimado de R$ 82.575,00. Processo HUPE nº 340/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/05/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Material de OPMES (ENDOPRÓTESE DE AORTA ABDOMINAL, ETC), em Regime de Consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE, no valor total estimado de R$ 36.500,00. Processo HUPE nº 644/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/05/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (PLACA DE PETRI) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 9.389,95. Processo HUPE nº 572/2012.\r\n\r\nId: 1302779. A faturar por empenho"
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                                "aECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 017/2012 - Processo nº E-26/050.901/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 65.647,07\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 17.05.2012, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 17.05.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática (Impressora e scanner) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 018/2012 - Processo nº E-26/050.929/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 6.086,73\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 17.05.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 17.05.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material e equipamentos de cozinha para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br ou www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1302811. A faturar por empenho"
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                            "1302990": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o processo nº E-26/15.053/2011, HOMOLOGA os resultados tornados públicos no DOERJ de 10/04/2012, referente ao Edital nº 001/2011 e 12/04/2012, referente ao Edital nº 002/2011, do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto. Desta forma, os candidatos aprovados em 1º lugar, após serem submetidos à Perícia Médica Admissional, serão convocados, oportunamente, a fim de tomarem posse com início de atividades, conforme termos dispostos na Lei nº 5.380/2009 e Anexo II, no Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto nº 2.479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nCentro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nEspecialidade: Físico-Química\r\n\r\nAline Damico de Azevedo: 1º Lugar\r\n\r\nEspecialidade: Biotecnologia Animal\r\n\r\nMichelle Daniele dos Santos Clapp: 1º Lugar\r\n\r\nEspecialidade: Farmacotécnica\r\n\r\nAdriana Passos Oliveira: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Farmacologia Geral\r\n\r\nEdna Alves dos Anjos Valotta: 1º lugar\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial\r\n\r\nEspecialidade: Gerência de Produção e Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção\r\n\r\nValdir Augustinho de Melo: 1º Lugar\r\n\r\nEspecialidade: Materiais\r\n\r\nPatrícia Soares de Costa Pereira: 1º lugar\r\n\r\nAdriana dos Anjos Silva: 2\r\n\r\nº lugar\r\n\r\nLuanda Silva de Moraes: 3º lugar\r\n\r\nLuciana de Almeida Fraga: 4º lugar\r\n\r\nMarco Antonio Monteiro de Oliveira: 5º lugar\r\n\r\nFelipe Fontes de Lima: 6º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Manutenção e Reparo em Estruturas Navais e/ou Offshore\r\n\r\nTetyana Gurova: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Metalurgia Física\r\n\r\nMauro Carlos Lopes de Souza: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Materiais Não-Metálicos\r\n\r\nDaniele Cruz Bastos: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Hidrodinâmica\r\n\r\nMaria Francisca do Nascimento: 1º lugar\r\n\r\nDanmer Paulino Maza Quiñones: 2º lugar\r\n\r\nCentro Setorial de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nEspecialidade: Sistemas Operacionais\r\n\r\nMauro Cesar Cantarino Gil: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Linguagens, Formas e Compiladores\r\n\r\nRaimundo José Macário Costa: 1º lugar\r\n\r\nLeôncio Claro Barros Neto: 2º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Análise e Projeto de Sistemas\r\n\r\nAdriana Aparício Sicsú Ayres do Nascimento: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Banco de Dados\r\n\r\nMarcello Porto Alegre da Fonseca: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Programação e Estrutura de Dados\r\n\r\nEugênio da Silva: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Programação Orientada a Objetos\r\n\r\nDenis Gonçalves Cople: 1º lugar\r\n\r\nMônica Maria Ferreira da Costa: 2º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Matemática Aplicada\r\n\r\nFabiano Saldanha Gomes de Oliveira: 1º lugar\r\n\r\nRamon de Attayde Barros de Souza: 2º lugar\r\n\r\nId: 1302990. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302991": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o processo nº E-26/15.053/2011, CONVOCA os candidatos aprovados em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto desta Fundação, previamente habilitados em Perícia Médica a comparecerem no dia 07 de maio de 2012, às 10 horas e 30 minutos à Pró-Reitoria de Graduação para a posse e início de atividades, conforme termos dispostos na Lei nº 5.380/2009 e Anexo II, no Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto nº 2.479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nCentro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nEspecialidade: Biotecnologia Animal\r\n\r\nMichelle Daniele dos Santos Clapp: 1º Lugar\r\n\r\nEspecialidade: Farmacotécnica\r\n\r\nAdriana Passos Oliveira: 1º lugar\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial\r\n\r\nEspecialidade: Gerência de Produção e Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção\r\n\r\nValdir Augustinho de Melo: 1º Lugar\r\n\r\nEspecialidade: Materiais\r\n\r\nPatrícia Soares de Costa Pereira: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Manutenção e Reparo em Estruturas Navais e/ou Offshore\r\n\r\nTetyana Gurova: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Metalurgia Física\r\n\r\nMauro Carlos Lopes de Souza: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Materiais Não-Metálicos\r\n\r\nDaniele Cruz Bastos: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Hidrodinâmica\r\n\r\nMaria Francisca do Nascimento: 1º lugar\r\n\r\nCentro Setorial de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nEspecialidade: Sistemas Operacionais\r\n\r\nMauro Cesar Cantarino Gil: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Linguagens, Formas e Compiladores\r\n\r\nRaimundo José Macário Costa: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Programação e Estrutura de Dados\r\n\r\nEugênio da Silva: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Programação Orientada a Objetos\r\n\r\nDenis Gonçalves Cople: 1º lugar\r\n\r\nId: 1302991. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302514": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0057/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.118/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 09 (nove) meses, a contar de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses contados do dia 02/05/2012.\r\n\r\nGerente Executivo do Convênio: Rosimara de Freitas Magalhães \r\n\r\nMatrícula: 220.028-5\r\n\r\nId: 1302514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302497": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO: SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo de candidatos para ingresso no Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Artes Dramáticas para o 2º (segundo) semestre do ano de 2012 e o que consta no Processo nº E-26/32.478/2012.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A realização do processo seletivo ficará sob a responsabilidade da Fundação Dom Cintra (FDC).\r\n\r\n1.1.1 - Os candidatos deverão utilizar a página eletrônica da FAETEC - www.faetec.rj.gov.br ou entrar em contato pelo telefone (21) 4063-6396 da Fundação Dom Cintra (FDC), para consultas relativas ao processo seletivo.\r\n\r\n1.2 - O processo seletivo destina-se ao ingresso de candidatos em vaga com a seguinte forma de organização:\r\n\r\n1.2.1 - Subsequente ao Ensino Médio oferecido somente a quem já tenha concluído integralmente até a data da matrícula o ensino médio, esclarecendo-se que essa opção proporcionará ao candidato realizar a educação profissional técnica de nível médio, ou seja, somente o curso técnico na FAETEC, com duração de 5 (cinco) semestres.\r\n\r\n1.3 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de cada curso aos candidatos com deficiência, que atendam às determinações estabelecidas pelo Decreto Federal 3298/99 em seu art. 4º.\r\n\r\n1.3.1 - Os candidatos com deficiência deverão entregar ou postar o laudo médico original, atestando o tipo e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), com validade de até seis meses, na Divisão de Diversidade e Inclusão Educacional (Divin), na Rua Clarimundo de Melo, nº 847- Quintino/RJ Cep: 21.311-281, no horário das 9 às 17 horas ou postar para o mesmo endereço, no período previsto no calendário (Anexo I).\r\n\r\n1.3.2 - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.\r\n\r\n1.3.3 - Cabe ao candidato com deficiência acompanhar a divulgação do resultado da verificação do laudo médico, conforme calendário (Anexo I) do presente Edital.\r\n\r\n1.3.4 - O não encaminhamento do laudo médico com CID ou CIF, no prazo estabelecido no Edital, implicará a participação e classificação no processo seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos, não se admitindo recurso ou contestação sobre o resultado final.\r\n\r\n1.3.5 - O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recursos em favor de sua classificação. \r\n\r\n1.3.6 - Os candidatos que necessitarem de condição(ões) específica(s) para realizar o teste de habilidade específica (THE) deverão obrigatoriamente informá-la(s) no requerimento de inscrição em campo próprio.\r\n\r\n1.4 - Para o segundo semestre de 2012, serão oferecidas 15 (quinze) vagas para o diurno (tarde) e 15 (quinze) vagas para o noturno (noite). \r\n\r\n1.5 - A classificação obtida, por meio da pontuação de cada candidato, em ordem decrescente, norteará o preenchimento das vagas no diurno ou noturno entre os 30 (trinta) candidatos melhores pontuados. \r\n\r\n1.6 - Não será concedida isenção de componentes curriculares aos candidatos concorrentes à vaga de curso técnico de nível médio subsequente ao ensino médio que apresentarem diploma de conclusão do nível superior.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - Período de inscrição está delimitado no calendário (Anexo I).\r\n\r\n2.2 - As inscrições serão realizadas integralmente por meio da internet na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br . Com o intuito de facilitar o acesso dos candidatos à internet, a FAETEC também disponibilizará polos digitais (FAETEC Digital) para fins de inscrição e acompanhamento durante todo o processo seletivo. Os polos digitais funcionarão nos dias úteis, das 10 às 17 horas. \r\n\r\n2.3 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n2.4 - A inscrição poderá ser efetuada pelo próprio candidato ou representante legal, na forma da legislação civil.\r\n\r\n2.4.1 - Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico. \r\n\r\n2.5 - O candidato deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br para ler, integralmente, o Edital, verificar quadro de vagas (Anexo II) e o endereço da unidade de ensino. \r\n\r\n2.6 - A FAETEC não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente, no último dia de inscrição. \r\n\r\n2.7 - Havendo mais de um requerimento de inscrição para um mesmo candidato será considerado somente o de data mais recente ou, se for o caso, o de horário mais recente. \r\n\r\n2.8 - A inscrição para o preenchimento de vagas contidas neste Edital implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela FAETEC, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas do presente Edital.\r\n\r\n2.9 - Não há cobrança de nenhuma espécie de taxa de inscrição.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - O candidato ou seu representante legal deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br no prazo estabelecido no calendário (Anexo I), para verificação dos dados informados no requerimento de inscrição. \r\n\r\n3.1.1 - Havendo necessidade de alteração/correção de dados fornecidos, no que se refere especificamente ao turno e aos dados pessoais, deverá o candidato, ou seu representante legal, solicitar à Fundação Dom Cintra (FDC), por meio do endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br , informando número de inscrição, CPF e os dados que devem ser corrigidos, no prazo estabelecido no Calendário (Anexo I).\r\n\r\n3.1.2 - O preenchimento de opções equivocadas ou incorretas, especificamente sobre a opção de turno, sem correção com a Fundação Dom Cintra (FDC), no período previsto no calendário, antes da realização das avaliações, implicará a aceitação irrestrita do que está declarado no requerimento de inscrição sem direito a recursos, validando-se, portanto, o resultado declarado.\r\n\r\n3.1.3 - Encerrando-se o prazo destinado às correções, as informações contidas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato ou ainda seu representante legal, para que possa produzir todos os efeitos a que se destinam, deverão obedecer estritamente às normas deste Edital.\r\n\r\n3.2 - O candidato ou seu representante legal terá acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), pela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br de acordo com o período estabelecido no calendário (Anexo I). Este documento (CCI) não será enviado para o \r\n\r\nendereço do candidato.\r\n\r\n4 - DO TESTE DE HABILIDADES ESPECÍFICAS (THE) \r\n\r\n4.1 - O teste de habilidade específica (THE) destina-se aos candidatos interessados em concorrer a uma vaga para o Curso Técnico Subsequente em Arte Dramática da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena.\r\n\r\n4.2 - O teste de habilidades especificas (THE) será aplicado pela Coordenação do Curso Técnico em Arte Dramática da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena.\r\n\r\n4.3 - O teste de habilidades especificas (THE) será realizado em (02) duas fases consecutivas. A primeira fase eliminatória com conceito apto ou não apto. A segunda fase será eliminatória e classificatória com notas de zero (0,0) a dez (10,0). Esclarecendo-se que o candidato que obtiver nota inferior à (5,0) cinco na segunda fase será eliminado do processo. \r\n\r\n4.4 - Para a primeira fase do THE os candidatos farão parte de grupos com mínimo de 5 (cinco) e máximo de 8 (oito) componentes, compostos no dia do teste de acordo com a Coordenação do Curso Técnico em Arte Dramática da ETE de Teatro Martins Pena. A segunda fase do THE será individual.\r\n\r\n4.5 - Os candidatos que não estiverem realizando o THE não poderão permanecer nos espaços destinados às avaliações.\r\n\r\n4.6 - Para participar da 2ª fase do THE será necessário que o candidato tenha obtido o conceito apto na 1ª fase.\r\n\r\n4.7 - Serão considerados eliminados os candidatos que obtiverem o conceito não apto na 1ª fase do THE ou na segunda fase quando obtiverem nota inferior à (5,0) cinco. \r\n\r\n4.8 - Ao final da 2ª (segunda) fase do THE, a pontuação obtida pelos candidatos será ordenada numa listagem decrescente, ou seja, da maior pontuação para a menor, determinando a classificação dos candidatos. \r\n\r\n4.8.1 - Os candidatos aptos para participar da 2ª fase deverão preparar e apresentar as duas cenas (monólogos) - dois para homens e dois para mulheres - indicadas neste Edital.\r\n\r\n4.8.2 - As cenas (monólogos) serão apresentadas individualmente.\r\n\r\n4.8.3 - Os quatro textos dramáticos que compõe o THE - dois para homens e dois para mulheres - serão de leitura obrigatória. Os candidatos deverão ler as peças teatrais na íntegra, ou seja, não apenas os monólogos, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n4.8.4 - O teste e a verificação de aptidão para o curso dar-se-á mediante o conhecimento das peças na íntegra, memorização e preparação de cenas oriundas dos fragmentos das obras dramáticas.\r\n\r\n4.9 - Maiores informações pertinentes aos textos, referências bibliografias e dinâmica de avaliação do teste de habilidades específicas (THE) estarão disponíveis para os candidatos na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário das 9 às 17 horas e no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br , a partir do início das inscrições da presente seleção.\r\n\r\n4.9.1 - Os monólogos determinados pela escola - dois para homens e dois para mulheres - destinados às apresentações na 2a fase serão divulgados na página eletrônica da FAETEC, no link de inscrições ou na ETE de Teatro Martins Pena. \r\n\r\n4.10 - Não será obrigatório o uso de figurinos apropriados ou ainda acessórios para realização do THE.\r\n\r\n4.11 - A primeira e segunda fases do THE serão realizadas em finais de semana (sábados e domingos), conforme estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.12 - O critério estabelecido para indicação de quais os candidatos participarão do primeiro dia da realização do THE será a listagem geral de inscritos divulgada em ordem alfabética no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br e na DRE - Divisão de Registros Escolares, situada na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino/RJ.\r\n\r\n4.12.1 - Os candidatos, comprovadamente, que estejam dentro da listagem alfabética de inscritos, terão que comparecer, obrigatoriamente, para realização da 1ª fase e da 2ª fase do teste (THE), na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) conforme calendário (Anexo I) e Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). Para os candidatos que farão o THE no turno da manhã, o horário de chegada será às 9 horas e os que farão no turno da tarde, o horário de chegada será às 14 horas.\r\n\r\n4.13 - Nenhum candidato fará o teste de habilidades específicas (THE) fora do dia, horário e local indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n4.14 - Para a realização do THE o candidato deverá apresentar um documento oficial de identificação (original com foto) e comprovante de inscrição.\r\n\r\n4.15 - A banca examinadora poderá interromper o teste do candidato ou ainda grupo no momento em que julgar pertinente nas duas fases de THE.\r\n\r\n5 - DAS FASES E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\n5.1 - O teste de habilidades especificas (THE) será realizado em 02 (duas) fases consecutivas e eliminatórias, nas quais serão observados e avaliados os seguintes requisitos:\r\n\r\n5.2 - PRIMEIRA FASE (grupo):\r\n\r\n5.2.1 - Dinâmica 1 - Jogos Teatrais - o candidato será avaliado através de jogos teatrais observando o grau de domínio de:\r\n\r\n‘a) Qualidade do movimento e suas variações - Capacidade de o candidato utilizar as variantes de velocidade do movimento (normal, lento, muito lento, rápido, muito rápido).\r\n\r\nb) Relação do corpo no espaço e sua ocupação - Capacidade de o candidato dominar e utilizar as diferentes ordens espaciais, tais como: planos (médio, alto e baixo), direção (direita/esquerda - em cima/embaixo), lugar (no meio, à frente, atrás, ao lado).\r\n\r\nc) Atenção e interação com o grupo - Capacidade de o candidato desenvolver sua atividade a partir da construção qualitativa dos relacionamentos interpessoais.\r\n\r\nd) Respostas às orientações do avaliador - Capacidade de o candidato responder e/ou reagir com clareza às solicitações dos avaliadores.\r\n\r\n5.2.2 - Dinâmica 2 - Improvisação Coletiva - O candidato será avaliado através da improvisação coletiva considerando a capacidade de resposta a estímulos externos (relação interpessoal/orientação do avaliador), aspectos de espontaneidade, criatividade e do grau de domínio em:\r\n\r\na. mostrar com clareza “quem” é o seu personagem com suas características físicas e emocionais;\r\n\r\nb. mostrar com o máximo de detalhes o lugar, “onde” o personagem se encontra e\r\n\r\nc. mostrar com clareza a(s) atividade(s) que seu personagem realiza. “O que” está fazendo durante a cena.\r\n\r\n5.3 - SEGUNDA FASE (individual):\r\n\r\n5.3.1- O candidato será avaliado individualmente, a partir dos seguintes critérios:\r\n\r\n5.3.1.1 - Expressão musical (escala de avaliação 0,0 a 1,5 pontos):\r\n\r\na) afinação (0,0 a 0,75) - Capacidade de o candidato cantar, à capela, a melodia de uma das canções populares selecionadas para o THE, citados no item 5.4, observando as relações intervalares (ou seja, as notas musicais corretas) de acordo com a partitura ou com as gravações incluídas nos LPs/CDs abaixo relacionados:\r\n\r\na) “A Rita” - Chico Buarque de Hollanda (1966);\r\n\r\nb) “Samba do grande amor” - Para viver um grande amor (1983); \r\n\r\nc) “Tatuagem” - Chico canta (1973) \r\n\r\nd) “O que será” - Meus caros amigos (1976);\r\n\r\ne) “Maninha” - Tom e Miúcha (1977); \r\n\r\nf) ou, ainda, com um dos registros audiovisuais disponibilizados nas páginas eletrônicas citados no item 5.4.1.\r\n\r\nb) ritmo (0,0 a 0,75) - Capacidade de o candidato cantar, à capela, a melodia de uma das canções populares selecionadas para este teste citadas no item 5.4, observando a relação de duração dos sons (ou seja, o ritmo correto) de acordo com a partitura ou com as gravações incluídas no LPs/CDs citados no item 5.3.1.1.a, ou, ainda, com um dos registros audiovisuais disponibilizados nos endereços eletrônicos citados no item 5.4.1.\r\n\r\n5.4 - Para a avaliação de Expressão Musical, que será realizada apenas na 2ª fase do THE, os candidatos devem se preparar atentando para as seguintes canções de Francisco Buarque de Hollanda:\r\n\r\n1) candidatos do sexo feminino: Canções “O que será” ou “Maninha” ou “Tatuagem”.\r\n\r\n2) candidatos do sexo masculino: Canção “A Rita” ou “Samba do grande amor” ou “Tatuagem”.\r\n\r\n5.4.1 Endereços eletrônicos (links) para os candidatos escutarem as canções no YouTube (internet). Cada candidato deve escolher apenas uma canção:\r\n\r\na) “A Rita” - http://www.youtube.com/watch?v=YXqKAwm4j1Q\r\n\r\nb) “Samba do grande amor” - http://www.youtube.com/watch?v=Amcl8sVliNQ\r\n\r\nc) “Tatuagem” - http://www.youtube.com/watch?v=j3JNNhlmLCg e http://www.youtube.com/watch?v=cvae8gdWNTM&feature=related\r\n\r\nd) “O que será” - http://www.youtube.com/watch?v=h9N6DVXJCp8\r\n\r\ne) “Maninha” - http://www.youtube.com/watch?v=lNkYV7lf-uc\r\n\r\n5.4.1.1 - Expressão vocal (escala de avaliação 0,0 a 1,5 pontos): \r\n\r\na) dicção (0,0 a 0,5) Capacidade de o candidato enfatizar a dicção com relação à própria inteligibilidade do texto a ser declamado pelo ator no teatro.\r\n\r\nb) projeção (0,0 a 0,5) Habilidade de o candidato em lançar sua voz no espaço sonoro. \r\n\r\nc) volume (0,0 a 0,5) Capacidade de o candidato relacionar a intensidade do som (amplitude da onda sonora), forte ou fraca, em relação ao espaço, como, por exemplo, no palco. \r\n\r\n5.4.1.2 - Expressão Corporal (escala de avaliação 0,0 a 1,5 pontos): Será solicitado ao candidato uma movimentação corporal livre com música proposta pela bancada da ETETMP com duração de 30 segundos.\r\n\r\na) espaço - (0,0 a 0,75 ) - Capacidade do candidato apresentar domínio sobre as LEIS dos MOVIMENTOS que se expressam pela expansão e contração do corpo no espaço através dos elementos conhecidos como Altura, Força, Direção e Formas.\r\n\r\nb) dinâmica - (0,0 a 0,75) - Capacidade de o candidato estar conectado com seus impulsos interiores de forma a desenvolver as leis do movimento com Velocidade, Equilíbrio, Presença.\r\n\r\n5.4.1.3 - Interpretação (0,0 a 5,5 pontos):\r\n\r\na) compreensão e adequação do texto na ação (0,0 a 3,0) - Capacidade de o candidato expressar sua compreensão do texto dramático através das ações da personagem.\r\n\r\nb) orientações da banca (escuta) (0,0 a 2,5) - Capacidade de o candidato responder e/ou reagir com clareza às solicitações e perguntas dos avaliadores.\r\n\r\n6 - DOS RECURSOS \r\n\r\n6.1 - O candidato que desejar interpor recurso poderá recorrer por meio de requerimento, em formulário próprio, disponível na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário das 10 às 18 horas, nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I).\r\n\r\n6.2 - O recebimento do recurso ocorrerá na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, nº 14 - Centro- RJ) no horário das 10 às 18 horas, nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I), devendo conter os dados citados no item 6.3\r\n\r\n6.3 - O recurso deverá sempre ser individual e preenchido pelo requerente. Deve constar de nome do candidato, número de inscrição, tipo de processo seletivo, município e unidade de ensino, curso, forma de organização e turno ao qual concorre e o motivo do recurso. As questões contra as quais deseja recorrer devem ser apresentadas em folhas separadas, com a indicação devidamente fundamentada para qual o candidato se julga prejudicado. \r\n\r\n6.4 - Será indeferido preliminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo e deixar de atender o estabelecido nos itens 6.2 e 6.3. \r\n\r\n6.5 - A coordenação do curso constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, motivo pelo qual não serão aceitos recursos adicionais ou contestações posteriores à divulgação final da classificação (Anexo I). \r\n\r\n7 - DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n7.1 - Da listagem geral constará a pontuação (pontos obtidos nas 2ª fase do THE) de todos os candidatos, em ordem alfabética.\r\n\r\n7.2 - Do resultado final constarão os candidatos aprovados de acordo com a classificação final (ordem decrescente de pontuação a partir dos pontos obtidos na 2ª fase do THE), bem como os candidatos reprovados, sendo feito em duas listagens:\r\n\r\na) na primeira listagem o resultado final das vagas para ampla concorrência;\r\n\r\nb) na segunda listagem o resultado final das vagas para pessoas com deficiência comprovada por laudo médico conforme Edital no subitem 1.3.1.\r\n\r\n7.2.1 - A classificação do candidato corresponderá a sua pontuação no resultado final no curso e opção efetivada à época da inscrição, não cabendo recurso ou abertura de processo administrativo, salvo item 10.1 do presente Edital.\r\n\r\n7.2.2 - O candidato com deficiência que, no resultado final, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência será convocado para assumir esta vaga independentemente de estar inscrito no concurso como cotista. \r\n\r\n7.2.3 - Os candidatos com deficiência que não atenderem ao item 7.2.2 do Edital serão classificados separadamente respeitadas as mesmas regras de classificação.\r\n\r\n7.2.4 - Na falta de candidatos com deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos candidatos aprovados sem reserva de cotas (ampla concorrência), conforme a pontuação obtida em relação à opção escolhida, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação no resultado final.\r\n\r\n7.3 - O candidato que não comparecer ao THE em qualquer fase será automaticamente eliminado do processo de seleção para o curso técnico em arte dramática.\r\n\r\n7.4 - Em caso de igualdade de pontos na classificação final, na nota obtida na 2ª fase, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) maior pontuação na interpretação;\r\n\r\nb) maior pontuação na expressão corporal;\r\n\r\nc) idade dos candidatos, da maior para a menor. \r\n\r\n7.5 - Preenchidas todas as vagas, o candidato, cujo número total de pontos for igual ao do ocupante da última vaga preenchida por critérios de desempate, não terá direito à matrícula.\r\n\r\n8 - DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS \r\n\r\n8.1 - Os resultados oficiais do processo seletivo para preenchimento das vagas do 2º (segundo) semestre de 2012 serão divulgados na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br e na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaíuva- RJ), nas datas previstas do calendário (Anexo I).\r\n\r\n8.2 - A FAETEC não se responsabilizará por instituições não autorizadas que divulgarem ou repassarem informações aos candidatos.\r\n\r\n8.3 - A Fundação Dom Cintra (FDC) compromete-se em divulgar, conjuntamente com a FAETEC, os resultados do presente processo seletivo, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados oficiais da aprovação, classificação e reclassificação por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaíuva- RJ),\r\n\r\n8.4 - O não acompanhamento por parte do candidato das informações publicizadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaíuva- RJ), referente às ações (ou aos períodos) de matrícula ou reclassificação acarretará na perda da vaga e na eliminação do candidato do presente processo seletivo.\r\n\r\n9 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n9.1 - O candidato deverá realizar a matrícula no período estabelecido no Calendário (Anexo I), na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ), no horário das 9 às 13 horas e das 15 às 19 horas. \r\n\r\n9.2 - Somente será matriculado, no curso técnico de nível médio subsequente ao ensino médio, o candidato aprovado e classificado na vaga do processo seletivo, com ensino médio ou equivalente, integralmente concluído, perdendo o direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matrícula prova desta escolaridade. \r\n\r\n9.3 - Para matricular-se o candidato deverá apresentar a ficha de matrícula e cópia dos documentos exigidos no item 9.3.1.\r\n\r\n9.3.1 - O candidato terá acesso à ficha de matrícula para imprimir na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br , devendo entregá-la pre enchida na unidade de ensino para qual está aprovado e classificado na vaga, juntamente com original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) certidão de nascimento ou certidão de casamento;\r\n\r\nb) documento de identidade;\r\n\r\nc) CPF para os maiores de 18 anos;\r\n\r\nd) 03 (três) retratos 3X4 recentes;\r\n\r\ne) Histórico escolar do ensino médio;\r\n\r\nf) Certificado do ensino médio (antigo 2º grau), cópia da publicação no DOERJ - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (alunos concluintes no RJ, após 1984) ou certidão de conclusão de ensino médio expedida pela Secretaria Estadual de Educação SEEDUC (Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM).\r\n\r\ng) título de eleitor, para os candidatos de 18 (dezoito) anos com comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\nh) Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\ni) comprovante de residência;\r\n\r\nj) carteira de identidade e CPF do responsável legal para o candidato menor de 18(dezoito) anos;\r\n\r\nk) para candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico original com validade de no máximo seis meses, de acordo com o item 1.3.1 deste Edital.\r\n\r\n9.3.2 - Somente será matriculado no curso técnico de nível médio na forma subsequente, sob pena inclusive de seu cancelamento, o candidato que apresentar a declaração de conclusão do ensino médio no ato da matrícula, entretanto, condicionando-se um prazo para apresentação do histórico escolar, de no máximo de 30 (trinta) dias e o certificado do ensino médio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da matrícula para o 2º (segundo) semestre do ano de 2012.\r\n\r\n9.4 - No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo funcionário da unidade de ensino que efetivou a matricula.\r\n\r\n9.5 - Será permitida a matrícula por procuração, devendo o procurador apresentar o referido documento outorgado por instrumento particular e com firma reconhecida em cartório ou na impossibilidade de reconhecimento de firma, apresentar junto com a procuração cópia da carteira de identidade do candidato aprovado, além de todos os documentos exigidos nos itens anteriores. A procuração ficará retida na secretaria da unidade de ensino, no ato da matrícula.\r\n\r\n9.6 - O candidato aprovado e classificado será eliminado da seleção, perdendo automaticamente o direito à vaga e sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação, quando o próprio, ou seu representante legal, não comparecer no prazo estabelecido para matrícula ou não apresentar a documentação necessária para sua efetivação.\r\n\r\n9.7 - A duração do curso está estruturada no plano de curso, cabendo ao candidato assegurar sua matrícula conforme disponibilidade da unidade de ensino, adaptando-se aos horários e à duração do curso. \r\n\r\n10 - DA RECLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n10.1 - Em caso de não preenchimento das vagas pelo não comparecimento do candidato, por desistência, indeferimento da matrícula ou expansão de vagas declaradas pela direção da unidade de ensino, a FAETEC poderá reclassificar os candidatos aprovados, respeitando-se, rigorosamente, à ordem de classificação obtida.\r\n\r\n10.1.1 - As reclassificações informadas no calendário (Anexo I) só acontecerão se houver as situações previstas no item 10.1.\r\n\r\n10.2 - As reclassificações e respectivas matrículas serão divulgadas na página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, devendo ser acessada por meio da internet, de acordo com o calendário (Anexo I).\r\n\r\n11 - DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n11.1 - Quando o número de candidatos aprovados e classificados, para determinado curso técnico for inferior a 15 (quinze), a abertura da turma/ turno na unidade de ensino escolhida no ato da inscrição, estará condicionada à análise e ao pronunciamento da FAETEC.\r\n\r\n11.2 - No Curso Técnico em Arte Dramática, as aulas são ministradas de segunda-feira a sábado. De segunda-feira a sexta-feira, nos turnos da tarde (13h20min às 18 horas) e noite (18h20min às 22h50min). Aos sábados, as aulas são realizadas, preferencialmente, pela manhã, para os alunos do turno da tarde, e à tarde, para os alunos do turno da noite.\r\n\r\n11.3 - A FAETEC divulgará, por meio de sua página eletrônica www.faetec.rj.gov.br sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente processo seletivo.\r\n\r\n11.4 - Em hipótese alguma haverá 2ª (segunda) chamada em quaisquer das fases do presente edital. \r\n\r\n11.5 - Cabem aos interessados em concorrer a uma vaga na rede de ensino FAETEC ler o presente Edital em sua integridade, acompanhar todas as informações sobre convocações para provas, resultados de recursos, listas de aprovados, reclassificações, bem como sobre todas as etapas de matrícula, acompanhando por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\n11.6 - Será de responsabilidade do candidato o correto preenchimento dos dados da ficha de inscrição - online. \r\n\r\n11.7 - O presente Edital tem validade apenas para o 2º (segundo) semestre de 2012.\r\n\r\n11.8 - É prerrogativa da FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante envio de documento assinado pela Direção da unidade de ensino.\r\n\r\n11.9 - Os casos omissos serão avaliados pela Fundação Dom Cintra (FDC) e, excepcionalmente, encaminhados para a deliberação da FAETEC. \r\n\r\n11.10 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCalendário do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio Técnico em Artes Dramáticas ETET MARTINS PENA\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nLOCAL/HORÁRIOS\r\n\r\nPeríodo de inscrição\r\n\r\n07 a 27/05/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\ninclusive finais de semana.\r\n\r\nPolos FAETEC Digital, somente dias úteis das10 às 17 horas.\r\n\r\nCandidatos com deficiência:\r\n\r\nperíodo para entrega ou ainda postagem do laudo médico para verificação do CID/CIF \r\n\r\n07 a 16/05/2012\r\n\r\nNa Divin (Divisão de Diversidade e Inclusão Educacional) Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino/RJ - CEP 21.311-281, ou correspondência devidamente registrada.\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do laudo médico\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nNa Divin (Divisão de Diversidade e Inclusão Educacional) Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino/RJ - CEP 21.311-281, ou correspondência devidamente registrada.\r\n\r\nDivulgação da verificação do Laudo Médico\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br a partir das 15 horas.\r\n\r\nPeríodo de correção dos dados informados no requerimento de inscrição na empresa organizadora. \r\n\r\nAté o dia 30/05/2012\r\n\r\nEnviar e-mail para o endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br\r\n\r\nDivulgação do CCI (Cartão de Confirmação da Inscrição) para impressão\r\n\r\nA partir de 11/06/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br a partir das 15 horas.\r\n\r\nRealização da 1ª fase do THE por ordem alfabética\r\n\r\n16 e 17/06/2012\r\n\r\nETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de Abril, nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário das 9 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação da listagem geral com pontuação e com resultado dos classificados para a 2ª fase\r\n\r\n20/06/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nRecebimento de Recursos da 1ª fase\r\n\r\n25 e 26/06/2012\r\n\r\nETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário das 10 às 18 horas\r\n\r\nDivulgação do Resultado dos Recursos da 1ª fase\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br ou na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário das 10 às 18 horas\r\n\r\nRealização da 2ª fase do THE pelos candidatos da listagem de classificados por ordem alfabética\r\n\r\n30/06/2012 e 01/07/2012\r\n\r\nETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário das 9 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação da listagem geral com pontuação \r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\nRecebimento de Recursos da 2ª fase\r\n\r\n12 e 13/07/2012\r\n\r\nETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário das 10 às 18 horas\r\n\r\nDivulgação do Resultado dos Recursos da 2ª fase\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br ou na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário de 10 às 18 horas\r\n\r\nDivulgação do resultado final com a classificação final\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nPeríodo de matrícula para os candidatos classificados do resultado final dentro das vagas.\r\n\r\nOBS. Imprimir ficha de matrícula\r\n\r\n19 a 21/07/2012\r\n\r\nDas 09h às 13h e das 15h às 19h na unidade de ensino\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nPelo endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 1ª reclassificação\r\n\r\n26 e 27/07/2012\r\n\r\nDas 09 às 13 horas e das 15 às 19 horas na unidade de ensino\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nPelo endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da\r\n\r\n2ª reclassificação\r\n\r\n02 e 03/08/2012\r\n\r\nDas 09 às 13 horas e das 15 às 19 horas na unidade de ensino\r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nMatrícula dos candidatos \r\n\r\nda 3ª reclassificação\r\n\r\n13 e 14/08/2012\r\n\r\nDas 09 às 13 horas e das 15 às 19 horas na unidade de ensino\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS \r\n\r\nCurso Técnico Subsequente ao Ensino Médio Técnico em Artes Dramáticas ETET MARTINS PENA\r\n\r\nUE - unidade de ensino\r\n\r\nEndereço/Município\r\n\r\nCursos Técnicos\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDiurno\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nSR\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nPD\r\n\r\nEscola Técnica Estadual de Teatro\r\n\r\nMartins Pena\r\n\r\nRua Vinte de Abril, nº 14 Centro, \r\n\r\nRio de Janeiro- RJ\r\n\r\nArtes Dramáticas\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n30\r\n\r\nVagas: PD = pessoa com deficiência SR= sem reserva\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- É prerrogativa da FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante disponibilidade das unidades de ensino.\r\n\r\nId: 1302497. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302498": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO POR MEIO DE SORTEIO DE CANDIDATOS PARA OFERTA DE VAGAS: NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS (PROEJA), que consta Processo nº E-26/32.478/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo, por meio de sorteio de candidatos para oferta de vagas para Educação de Jovens e Adultos - EJA anos finais do ensino fundamental e na educação profissional técnica integrada ao ensino médio na modalidade jovens e adultos (PROEJA) com início no 2º (segundo) semestre do ano de 2012.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A realização do sorteio ficará sob responsabilidade da Fundação Dom Cintra (FDC).\r\n\r\n1.1.1 - Os candidatos deverão utilizar a página eletrônica da Faetec - www.faetec.rj.gov.br ou entrar em contato pelo telefone (21) 4063-6396 da Fundação Dom Cintra (FDC), para consultas relativas ao SORTEIO PÚBLICO. \r\n\r\n1.1.2 - Somente haverá sorteio se o quantitativo de inscritos for superior ao número de vagas, conforme relação de inscritos divulgada na página eletrônica da Faetec - www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n1.2 - O sorteio público destina-se selecionar alunos para o preenchimento de vagas no 2º (segundo) semestre de 2012 nas unidades de ensino vinculadas à Rede Faetec, assim ofertadas:\r\n\r\n1.2.1 - A estrutura curricular da EJA para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano de escolaridade - antiga 5ª à 8ª série) será desenvolvida por meio da EAD - Educação a Distância na forma semipresencial, onde o reconhecimento do ambiente virtual como espaço de aprendizagem, apresenta-se com a seguinte organização:\r\n\r\nI- Ação pedagógica interdisciplinar e contextualizada;\r\n\r\nII- A Educação de Jovens e Adultos - EJA para os anos finais do ensino fundamental que está estruturada em (04) quatro módulos divididos pelos anos finais, desenvolvidos por meio da EAD/semipresencial será de 1.200 (mil e duzentas) horas com objetivo de promover os interesses daqueles que não concluíram os estudos em idade regular, sendo a idade mínima para a participação na EJA com mediação da EAD/semipresencial, anos finais do ensino fundamental, de 15 (quinze) anos completos.\r\n\r\n1.2.2 - A estrutura curricular da EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO (PROEJA), será desenvolvida (06) seis módulos sendo desenvolvida na forma presencial, apresenta-se com a seguinte organização:\r\n\r\nI - ação pedagógica interdisciplinar e contextualizada;\r\n\r\nII - ofertado com metodologia própria, sendo estruturada em (06) seis módulos e desenvolvida, obrigatoriamente, com aulas presenciais a jovens e adultos, a partir de 18 (dezoito) anos completos. \r\n\r\nIII - a matriz integrada da educação profissional técnica de nível médio/ensino médio caracteriza-se pela matrícula única, segundo o Decreto n°. 5.154/04, que determina a integração dos currículos da educação profissional com os da educação básica (ensino médio), sendo considerados concluintes somente os que cumprirem todos os componentes curriculares previstos no plano do curso de matriz integrada (educação básica/ensino médio e educação profissional).\r\n\r\n1.3 - Ao candidato inscrito sorteado em vaga destinada à EJA/EAD semipresencial anos finais do ensino fundamental ou aos cursos técnicos integrados ao ensino médio na modalidade PROEJA, não será concedida transferência para outro curso e/ou unidade de ensino da rede Faetec.\r\n\r\n2. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - O período de inscrição está delimitado no calendário (Anexo I).\r\n\r\n2.2 - As inscrições serão realizadas integralmente por meio da internet na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br Com o intuito de facilitar o acesso dos candidatos, a Faetec também disponibilizará polos digitais (Faetec Digital) para fins de inscrição e acompanhamento durante todo o processo seletivo. Os polos digitais funcionarão nos dias úteis das 10h às 17h.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n2.4 A inscrição poderá ser efetuada pelo próprio candidato ou por seu representante legal, na forma da legislação civil.\r\n\r\n2.4.1 - Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico.\r\n\r\n2.5 - O candidato deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br por meio da internet, ler o edital em sua integridade, verificar as vagas, os cursos de seu interesse e os endereços das unidades de ensino.\r\n\r\n2.6 - A Faetec não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente, no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.7 - Havendo mais de um requerimento de inscrição, para um mesmo candidato, será considerado somente o de data mais recente, ou se for o caso, o de horário mais recente.\r\n\r\n2.8 - A inscrição para preenchimento das vagas contidas neste edital implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas do presente edital. \r\n\r\n2.9 - Não há cobrança de nenhuma espécie de taxa de inscrição.\r\n\r\n3. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O candidato ou seu representante legal deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br no prazo estabelecido no calendário (Anexo I), para verificação dos dados informados no’ requerimento de inscrição.\r\n\r\n3.1.1 - Havendo necessidade de alteração/correção de dados fornecidos, no que se refere especificamente às opções de unidade de ensino, curso, turno, horário e dados pessoais, deverá o candidato, ou seu representante legal, solicitar à Fundação Dom Cintra (FDC), por meio de seu endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br informando número de inscrição, CPF e os dados que devem ser corrigidas, no prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n3.1.2 - O preenchimento de opções equivocadas ou de forma incorreta, especificamente sobre a opção de unidade de ensino, curso, turno e endereço da unidade de ensino, sem correção com a Fundação Dom Cintra (FDC), no período previsto no calendário (Anexo I), antes da realização do sorteio, implicará a aceitação irrestrita do que está declarado no requerimento de inscrição sem direito a recursos, validando-se, portanto, o resultado declarado.\r\n\r\n3.1.3 - Encerrado o prazo destinado às correções, as informações contidas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato e/ou de seu representante legal, para que possa produzir todos os efeitos a que se destinam, deverão obedecer estritamente às normas deste Edital.\r\n\r\n3.2 - O candidato ou seu representante legal terá acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), pela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br de acordo com o período estabelecido no calendário (Anexo I). Este documento (CCI) não será enviado para o endereço do candidato. \r\n\r\n4. DO SORTEIO\r\n\r\n4.1 - O candidato inscrito receberá um número para concorrer ao sorteio das vagas, gerado aleatoriamente e não repetitivo na faixa compreendida entre 00.000 e 75.000. \r\n\r\n4.2 - O número do 1º prêmio da Loteria Federal, do dia estabelecido no calendário (Anexo I) será o número de partida para a alocação dos candidatos nas vagas. Este número é composto por 5 (cinco) algarismos. \r\n\r\n4.2.1 - As vagas serão preenchidas pelos candidatos que possuírem o número do sorteio igual ou maior que o número do 1º prêmio, respeitada a ordenação numérica crescente dos mesmos. \r\n\r\n4.2.2 - Persistindo a disponibilidade de vagas, após o candidato com número menor ou igual a 75.000 (setenta e cinco mil) ter sido sorteado, reinicia-se o processo a partir do número 00.000 (inclusive) até atingir o número anterior ao sorteado no 1º Prêmio da Loteria Federal, respeitada a classificação numérica crescente dos mesmos. \r\n\r\n4.3 - A formação da ordem de contemplados nas vagas e a classificação geral dos candidatos dar-se-á pela ordem crescente, obedecendo-se a quantidade de vagas em cada unidade de ensino, de acordo com a opção solicitada.\r\n\r\n5. DO RESULTADO FINAL \r\n\r\n5.1 No resultado final constarão os candidatos inscritos e sorteados de acordo com a ordem crescente do número sorteado, por unidade de ensino, curso e turno, sendo feito em duas listagens:\r\n\r\na. na primeira listagem o resultado final dos candidatos sorteados dentro do número de vagas disponíveis;\r\n\r\nb. na segunda listagem o resultado final dos candidatos sorteados na listagem de espera.\r\n\r\n6. DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\n6.1 - Os resultados oficiais do sorteio para preenchimento das vagas do 2º (segundo) semestre de 2012 serão divulgados na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br e na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino - RJ), nas datas previstas do calendário (Anexo I).\r\n\r\n6.2 - A Faetec não se responsabilizará por instituições não autorizadas que divulgarem ou repassarem informações aos candidatos.\r\n\r\n6.3 - A Fundação Dom Cintra (FDC) compromete-se em divulgar, conjuntamente com a Faetec, os resultados do presente processo seletivo, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados oficiais do sorteio, classificação e reclassificação, por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\n6.4 - O não acompanhamento por parte do candidato das informações publicizadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino - RJ) referentes às ações (ou aos períodos) de matrícula ou reclassificação acarretará a perda da vaga e na eliminação do candidato do mesmo do presente processo seletivo.\r\n\r\n7. DA MATRÍCULA\r\n\r\n7.1 - O candidato deverá realizar a matrícula no período estabelecido no calendário (Anexo I) no horário das 10 às 20 horas, na unidade de ensino para qual foi sorteado dentro das vagas. \r\n\r\n7.2 - As unidades de ensino que não tem turno noturno funcionarão até às 18 horas.\r\n\r\n7.3 - Somente será matriculado na EJA- anos finais do ensino fundamental, o candidato sorteado e classificado dentro das vagas, que apresentar no ato da matrícula, documento comprobatório do ano anteriormente concluído, perdendo direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matrícula prova desta escolaridade.\r\n\r\n7.4 - Somente será matriculado do PROEJA, o candidato sorteado e classificado dentro das vagas, que apresentar no ato da matrícula, documento comprobatório, com ensino fundamental, integralmente concluído, perdendo direito à vaga o candidato que não ap’resentar no ato da matrícula prova desta escolaridade.\r\n\r\n7.5 - Para matricular-se o candidato deverá apresentar a ficha de matrícula e cópia dos documentos exigidos no item 7.5.1\r\n\r\n7.5.1 - O candidato ou seu representante legal terá acesso à ficha de matrícula para imprimir no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br devendo entregar preenchida na unidade de ensino para qual o candidato foi sorteado, juntamente com original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na. certidão de nascimento ou certidão de casamento; \r\n\r\nb. documento de identidade; \r\n\r\nc. CPF para os candidatos maiores de 18 anos;\r\n\r\nd.03 (três) retratos 3x4 recentes; \r\n\r\ne. certificado e histórico escolar do ensino fundamental para os candidatos inscritos na Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio (PROEJA);\r\n\r\nf. histórico escolar ou declaração escolar do último ano o qual o candidato concluiu para os inscritos no EJA para os anos finais do ensino fundamental; \r\n\r\ng. título de eleitor com comprovante de quitação eleitoral para os candidatos maiores de 18 anos;\r\n\r\nh. certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos;\r\n\r\nj. comprovante de residência; \r\n\r\nl. carteira de identidade e CPF do responsável legal para o candidato menor de 18 anos;\r\n\r\nm. para candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico original com validade de no máximo seis meses atestando o tipo e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF).\r\n\r\n7.6 - Para os candidatos a educação profissional técnica integrada ao ensino médio (PROEJA), será aceito no ato da matrícula, excepcionalmente, a declaração de conclusão do ensino fundamental, ficando a mesma condicionada à apresentação do histórico escolar, num prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da matrícula, sob pena de cancelamento da mesma.\r\n\r\n7.7 - No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo funcionário da unidade de ensino que efetivou a matrícula.\r\n\r\n7.8 - Será permitida a matrícula por procuração devidamente outorgada por instrumento particular e com firma reconhecida em cartório. Na impossibilidade de reconhecimento de firma, deverá apresentar junto com a procuração, cópia da carteira de identidade do candidato sorteado além de todos os documentos exigidos nos itens anteriores. A procuração será retida pela secretaria da unidade de ensino, no ato da matrícula. \r\n\r\n7.9 - O candidato sorteado e classificado será eliminado da seleção, perdendo automaticamente o direito à vaga e sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação, quando o próprio ou seu representante legal, não comparecer no prazo estabelecido para matrícula ou não apresentar a documentação necessária para sua efetivação.\r\n\r\n8. DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Em caso de não preenchimento das vagas pelo não comparecimento do candidato, por desistência, indeferimento da matrícula ou expansão de vagas declaradas pela direção da unidade de ensino, a Faetec poderá reclassificar os candidatos sorteados, respeitando-se, rigorosamente, à ordem de classificação obtida.\r\n\r\n8.1.1 - As reclassificações informadas no calendário (Anexo I) só acontecerão se houver as situações previstas 8.1. \r\n\r\n8.2 - As reclassificações e respectivas matrículas serão divulgadas na página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br devendo ser acessada por meio da internet, de acordo com o calendário (Anexo I).\r\n\r\n9. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n9.1 - Quando o número de candidatos sorteados, para determinada unidade ou horário for inferior a 15 (quinze), a abertura da turma / horário na unidade de ensino, escolhida no ato da inscrição, estará condicionada à análise e pronunciamento da Faetec, admitindo-se o remanejamento dos candidatos, atendendo aos seguintes critérios: \r\n\r\na) ausência de candidatos sorteados na lista de espera, para vagas não preenchidas no curso técnico de Proeja de sua opção, podendo ser em outra unidade de ensino;\r\n\r\nb) ausência de candidatos sorteados na lista de espera, para vagas diferentes da sua opção no curso técnico de Proeja no ato da inscrição, e em outra unidade de ensino.\r\n\r\nc) concordância do candidato em aguardar o próximo processo de ingresso para o ano e curso pelo qual fez sua opção. \r\n\r\n9.2 - A Faetec ofertará vagas, exclusivamente, para Educação de Jovens e Adultos - EJA anos finais do ensino fundamental e na educação profissional técnica integrada ao ensino médio na modalidade jovens e adultos (PROEJA). Desta forma, não haverá possibilidade de aproveitamento de estudo daqueles que já cursaram e/ou concluíram qualquer ano do Ensino Médio (antigo 2º grau).\r\n\r\n9.3 - A Faetec divulgará, por meio de sua página eletrônica www.faetec.rj.gov.br sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente processo seletivo.\r\n\r\n9.4 - Cabem aos interessados em concorrer a uma vaga na rede de ensino Faetec ler o Edital em sua integralidade, acompanhar todas as informações sobre convocações dos sorteados classificados e reclassificados, bem como sobre todas as etapas de matrícula, acompanhando por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n9.5 - Será de responsabilidade do candidato ou de seu representante legal o correto preenchimento dos dados da ficha de inscrição online.\r\n\r\n9.6 - O presente edital tem validade apenas para o 2º (segundo) semestre de 2012.\r\n\r\n9.7 - É prerrogativa da Faetec a ampliação da oferta de vagas, mediante envio de documento assinado pela Direção da unidade de ensino. \r\n\r\n9.8 - As vagas oferecidas como diurno, poderão ser para os turnos da manhã ou tarde, dependendo da disponibilidade da unidade de ensino, com aulas de segunda a sábado.\r\n\r\n9.9 - Os casos omissos serão avaliados pela Fundação Dom Cintra (FDC) e, excepcionalmente, encaminhados para a deliberação da Faetec. \r\n\r\n9.10 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO \r\n\r\nEJA FUNDAMENTAL E PROEJA\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nPeríodo de inscrição\r\n\r\n07 a 27/05/2012\r\n\r\nPela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br na Internet ou nos Polos Faetec Digital, somente dias úteis das 10h às 17h\r\n\r\nPeríodo de correção dos dados informados no requerimento de inscrição junto à empresa organizadora\r\n\r\nAté o dia 30/05/2012\r\n\r\nEnviar email para o endereço eletrônico\r\n\r\nconcurso@domcintra.gov.br\r\n\r\nDivulgação do CCI (Cartão de Confirmação da Inscrição) com o número para concorrer ao sorteio\r\n\r\nA partir de 11/06/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br a partir das15h.\r\n\r\nSorteio Público\r\n\r\n16/06/2012\r\n\r\nLoteria Federal - Primeiro Prêmio\r\n\r\nDivulgação do resultado final.\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\nPela Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\na partir das 15 horas\r\n\r\nPeríodo de matrícula para os candidatos/ classificados nas vagas \r\n\r\nOBS. Imprimir ficha de matrícula\r\n\r\n12 a 20/07/2012\r\n\r\nNa Unidade de ensino para qual se inscreveu, das 10h às 20h\r\n\r\nDivulgação da 1º reclassificação\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nPela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 1° reclassificação\r\n\r\n26 e 27/07/2012\r\n\r\nNa unidade de ensino para qual se inscreveu, das 10h às 20h\r\n\r\nDivulgação da 2º reclassificação\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nPela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 2° reclassificação\r\n\r\n02 e 03/08/2012\r\n\r\nNa unidade de ensino para qual se inscreveu, das 10h às 20h\r\n\r\nDivulgação da 3º reclassificação\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nPela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 3° reclassificação\r\n\r\n13 e 14/08/2012\r\n\r\nNa unidade de ensino para qual se inscreveu, das 10h às 20h\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEducação Profissional Técnica de Nível Médio Matriz curricular integrada com o Ensino Médio, modalidade EJA - PROEJA, oferecida em unidade de ensino /Faetec, somente a quem já tenha concluído o Ensino Fundamental e tenha 18 anos.\r\n\r\nUnidade de Ensino/ Endereço/ Município\r\n\r\nCurso Técnico Matriz Integrada com o Ensino \r\n\r\nMédio/EJA\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDiurno\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nVagas\r\n\r\nVagas\r\n\r\nEscola Técnica Estadual Visconde de Mauá\r\n\r\nRua João Vicente, 1.775 \r\n\r\nMarechal Hermes\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ \r\n\r\nEletrônica \r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n100\r\n\r\nEletrotécnica \r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nEletromecânica \r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nEscola Técnica Estadual Ferreira Viana\r\n\r\nRua General Canabarro, 291- Maracanã - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n150\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nTOTAL GERAL DE VAGAS\r\n\r\n250\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1 - É prerrogativa da Faetec a ampliação da oferta de vagas, mediante envio de documento assinado pela Direção das Unidades de Ensino.\r\n\r\n2 - As vagas oferecidas como noturno não poderão ser transferidas para diurno\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ EJA/EAD SEMIPRESENCIAL ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nCVT- CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO\r\n\r\nUnidade de Ensino/ Endereço/Telefone\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos EJA\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAnos de Escolaridade\r\n\r\n6º ano\r\n\r\n7º ano\r\n\r\n8º ano\r\n\r\n9º ano\r\n\r\nD\r\n\r\nN\r\n\r\nD\r\n\r\nN\r\n\r\nD\r\n\r\nN\r\n\r\nD\r\n\r\nN\r\n\r\nCVT BELFORD ROXO\r\n\r\nEnd: Rua Antonio Lima, s/n Heliópolis- Belford Roxo\r\n\r\nTEL: 2758-3634\r\n\r\nEJA/EAD semipresencial anos finais do ensino fundamental\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\nCVT CORREIOS\r\n\r\nEnd: Rua Leopoldo Bulhões, 530-F Benfica-RJ\r\n\r\nTEL:2334-8523\r\n\r\nEJA/EAD semipresencial anos finais do ensino fundamental\r\n\r\n-\r\n\r\n35\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n95\r\n\r\nCVT NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEnd: Rua Dr. Paulo Froes Machado,38 Centro Nova Iguaçú\r\n\r\nTEL:2668-2450\r\n\r\nEJA/EAD semipresencial anos finais do ensino fundamental\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nCVT SANTA CRUZ\r\n\r\nEnd:Largo do Bodegão,46 Santa Cruz- RJ\r\n\r\nTEL: 2333-7227\r\n\r\nEJA/EAD semipresencial anos finais do ensino fundamental\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n170\r\n\r\nCVT SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEnd: Av. Dionisio Rocha, Quadra G lote 26 Bairro Parque Araruama- São João de Meriti - TEL: 3651-5177\r\n\r\nEJA/EAD semipresencial anos finais do ensino fundamental\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n126\r\n\r\nTOTAL GERAL DE VAGAS\r\n\r\n536\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nEJA-Educação de Jovens e Adultos /EAD Educação a Distancia/semipresencial\r\n\r\n1-É prerrogativa da Faetec a ampliação da oferta de vagas, mediante disponibilidade das Unidades de Ensino.\r\n\r\n2- Os alunos do EJA/EAD terão os encontros presenciais nos respectivos turnos em dias definidos em calendário da U.E.\r\n\r\nId: 1302498. A faturar por empenho"
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                            "1302499": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NOS CURSOS DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SUBSEQUENTE E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo de candidatos para ingresso nos cursos técnicos de nível médio na forma subsequente e especialização em enfermagem do trabalho para o 2º (segundo) semestre do ano de 2012, e que consta no Processo E-26/32.480/2012.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A realização do processo seletivo ficará sob a responsabilidade da Fundação Dom Cintra (FDC).\r\n\r\n1.1.1 - Os candidatos deverão utilizar a página eletrônica da Faetec - www.faetec.rj.gov.br ou entrar em contato pelo telefone (21) 4063-6396 da Fundação Dom Cintra (FDC) para consultas relativas ao processo seletivo.\r\n\r\n1.2 - O processo seletivo destina-se ao ingresso de candidatos para ocuparem vagas com a seguinte forma de organização: \r\n\r\n1.2.1 - Subsequente ao ensino médio, oferecido somente a quem já tenha concluído integralmente até a data da matrícula o ensino médio, esclarecendo-se que essa opção proporcionará ao candidato realizar a educação profissional técnica de nível médio, ou seja, somente o curso técnico na Faetec, com duração de 3 (três) semestres.\r\n\r\n1.2.2 - Especialização de nível técnico, oferecida a quem já tenha concluído integralmente até a data da matrícula o curso técnico em Enfermagem, proporcionando ao candidato realizar Especialização de nível técnico na Faetec, aprofundando conhecimentos, especializando-se em Enfermagem do Trabalho, com duração de 2 (dois) semestres.\r\n\r\n1.3 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas destinadas de cada curso aos candidatos com deficiência, que atendam às determinações estabelecidas pelo Decreto Federal 3298/99 em seu Art. 4º.\r\n\r\n1.3.1 - Os candidatos com deficiência deverão entregar ou postar o laudo médico original, atestando o tipo e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), com validade de até seis meses, na Divisão de Diversidade e Inclusão Educacional (Divin), na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino/ RJ - CEP 21.311-281, no horário de 09:00h às 17:00h ou postar para o mesmo endereço, no período previsto no calendário (Anexo I).\r\n\r\n1.3.2 - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos \r\n\r\n1.3.3 - Cabe ao candidato com deficiência acompanhar a divulgação do resultado da verificação do laudo médico, conforme calendário (Anexo I) do presente Edital.\r\n\r\n1.3.4 - O não encaminhamento do laudo médico com CID ou CIF, no prazo estabelecido no edital, implicará a participação e classificação no processo seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos, não se admitindo recurso ou contestação sobre o resultado final.\r\n\r\n1.3.5 - O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e posteriormente comprovar, não poderá interpor recurso em favor de sua classificação.\r\n\r\n1.3.6 - Os candidatos que necessitarem de condições específicas para realizarem a prova (ledor, intérprete de libras, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, etc.) deverão informá-la(s) no local apropriado do requerimento de inscrição.\r\n\r\n1.4 - No semestre de ingresso nos cursos oferecidos no presente Edital fica vedada a transferência de unidade de ensino/turno/curso da Faetec. Observando-se os respectivos regimentos vigentes, a transferência poderá ocorrer, exceto para o curso de Enfermagem do Trabalho, a partir do segundo módulo/etapa da educação profissional técnica de nível médio, via abertura de processo administrativo no Procen (Protocolo Central da Faetec), situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino/RJ, devidamente fundamentado.\r\n\r\n1.5 - Não será concedida isenção de componentes curriculares aos candidatos concorrentes às vagas deste processo seletivo, que apresentarem diploma de conclusão do nível superior. \r\n\r\n2 DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - O período de inscrição está delimitado no calendário (Anexo I).\r\n\r\n2.2 - As inscrições serão realizadas integralmente por meio da internet na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br Com o intuito de facilitar o acesso dos candidatos à internet, a Faetec disponibilizará polos digitais (Faetec Digital) para fins de inscrição e acompanhamento durante todo o processo seletivo. Os polos digitais funcionarão nos dias úteis das 10h às 17h.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n2.4 - A inscrição poderá ser efetuada pelo próprio candidato ou por seu representante legal, na forma da legislação civil.\r\n\r\n2.4.1 - Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico.\r\n\r\n2.5 - O candidato que solicitar isenção de taxa deverá aguardar o resultado de sua solicitação, atendendo o calendário (Anexo I), para efetivar sua inscrição.\r\n\r\n2.6 - O candidato deverá acessar a página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br por meio da internet, ler o Edital em sua integridade, verificar as vagas, os cursos de seu interesse e os endereços das unidades de ensino.\r\n\r\n2.7 - O candidato deverá efetuar todos os procedimentos necessários para a inscrição e imprimir o boleto bancário no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), realizando o pagamento em qualquer agência bancária até a data do vencimento.\r\n\r\n2.7.1 - A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição. \r\n\r\n2.7.2 - A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese e só terá validade para o presente processo seletivo.\r\n\r\n2.8 - A Faetec não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente, no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.9 - Havendo mais de um requerimento de inscrição, para um mesmo candidato, será considerado somente o de data mais recente, ou se for o caso, o de horário mais recente.\r\n\r\n2.10 - Para efetivação da inscrição far-se-á necessário o pagamento do boleto bancário gerado pela inscrição mais recente.\r\n\r\n2.11 - A inscrição para o preenchimento de vagas contidas neste Edital implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas do presente Edital.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - O candidato ou seu representante legal deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br no prazo estabelecido no calendário (Anexo I), para verificação dos dados informados no requerimento de inscrição. \r\n\r\n3.1.1 - Havendo necessidade de alteração/correção de dados fornecidos, no que se refere especificamente às opções de unidade de ensino, curso, forma de organização, turno e dados pessoais, deverá o candidato, ou seu representante legal, solicitar à Fundação Dom Cin tra (FDC), por meio de seu endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br informando número de inscrição, CPF e os dados que devem ser corrigidos, no prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n3.1.2 - O preenchimento de opções equivocadas ou de forma incorreta, especificamente sobre a opção de unidade de ensino, curso, turno e endereço da unidade de ensino, sem correção com a Fundação Dom Cintra (FDC) no período previsto no calendário (Anexo I), antes da realização da prova, implicará a aceitação irrestrita do que está declarado no requerimento de inscrição sem direito a recursos, validando-se, portanto, o resultado declarado.\r\n\r\n3.1.3 - Encerrando-se o prazo destinado às correções, as informações contidas no requerimento de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato, ou de seu representante legal, para que possa produzir todos os efeitos a que se destinam, deverão obedecer estritamente às normas deste Edital. \r\n\r\n3.2 - O candidato ou seu representante legal terá acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), pela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br de acordo com o período estabelecido no calendário (Anexo I). Este documento (CCI) não será enviado para o endereço do candidato.\r\n\r\n4 - DAS INSTRUÇÕES PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1 - A isenção de taxa de inscrição é um benefício concedido aos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros para este pagamento, mediante o atendimento aos critérios estabelecidos, no presente Edital. \r\n\r\n4.2 - Será concedida a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que comprovar por meio de documentação a renda mensal familiar igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), obtida a partir do somatório da renda bruta mensal familiar dos residentes no mesmo endereço do candidato. \r\n\r\n4.2.1 - O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser acessado na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br impresso e preenchido, no período estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.2.2 - O candidato que tiver o pedido de isenção da taxa de inscrição do processo seletivo aceito, estará automaticamente inscrito, devendo acessar o seu Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e imprimi-lo por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br na data estabelecida no calendário (Anexo I). \r\n\r\n4.2.3 - O candidato que tiver o pedido de isenção da taxa de inscrição do processo seletivo negado, deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br na data estabelecida no calendário (Anexo I), efetuar todos os procedimentos necessários para a inscrição, imprimir o boleto bancário no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), efetuando o pagamento em qualquer agência bancária até a data do vencimento.\r\n\r\n4.3 - Ao requerimento preenchido deverão ser anexadas cópias de toda a documentação comprobatória de TODAS as pessoas que moram na mesma casa e das situações descritas no requerimento de inscrição, sendo considerada válida, para efeito de identificação, a documentação especificada no item 4.4.\r\n\r\n4.4 - DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\na. certificado ou histórico escolar ou original da declaração de conclusão do ensino médio ou equivalente, para os candidatos que concorrem às vagas para o subseqüente e especialização em enfermagem no trabalho. Para os que estão cursando o último ano do ensino médio, declaração de previsão de conclusão do mesmo.\r\n\r\nb. documento de identidade, dentro da validade, com foto e assinatura, para os maiores de 18 anos e certidão de nascimento para os menores de 18 anos;\r\n\r\nc. certidão de casamento dos pais ou do próprio candidato se for casado;\r\n\r\nd. em caso de falecimento, certidão de óbito;\r\n\r\ne. em caso de separação dos pais, certidão com averbação ou declaração de próprio punho de um dos pais;\r\n\r\nf. carteiras de trabalho (cópias das páginas referentes à identificação e aos contratos de trabalho) das pessoas empregadas, desempregadas, das que nunca trabalharam e dos trabalhadores da economia informal. As cópias das carteiras deverão ser identificadas com o nome da pessoa a que pertencem; em caso de desemprego recente, apresentar rescisão do contrato de trabalho;\r\n\r\ng. contracheque ou recibo de pró-labore de pagamento de serviços prestados ou declaração do empregador para as pessoas que trabalham no mercado formal.\r\n\r\nh. declaração de próprio punho informando os rendimentos de trabalho autônomo (mercado informal) com carnê do INSS, em caso de contribuição;\r\n\r\ni. comprovante de rendimento fornecido pelo INSS referente à aposentadoria, ao auxílio-doença ou à pensão. Na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado referente ao benefício recebido; e\r\n\r\nj. comprovantes das seguintes despesas: pagamento do financiamento ou do aluguel da casa, conta de energia elétrica e conta do telefone fixo com valor e endereço.\r\n\r\n4.4.1 - poderão ser entregues comprovantes de outras despesas como: plano de saúde, condomínio, IPTU, mensalidade escolar, conta de telefone celular, bem como outros documentos que comprovem a situação econômico-financeira relatada no formulário;\r\n\r\n4.4.2 - No caso da INEXISTÊNCIA de qualquer dos documentos relacionados acima, deverá ser anexada JUSTIFICATIVA, por escrito, informando o motivo de não ter sido enviada tal documentação.\r\n\r\n4.4.3 - A entrega do requerimento preenchido pelo candidato, ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, deverá ser realizada, somente via SEDEX, para a Fundação Dom Cintra (FDC), Caixa Postal 68561 CEP 21.941-972 RJ, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.5 - O requerente não deverá anexar nenhum documento original, considerando que, os documentos anexados ao requerimento não serão devolvidos. Da mesma forma, não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos.\r\n\r\n4.6 - Somente serão analisados os requerimentos de isenção de inscrição entregues no período definido no calendário (Anexo I) e que estejam com a documentação exigida anexada.\r\n\r\n4.7 - O preenchimento do requerimento de isenção de taxa de inscrição será de inteira responsabilidade do candidato, ou representante legal, e, em nenhuma hipótese, serão admitidas alterações após a entrega. O preenchimento deverá ser feito integralmente pela internet.\r\n\r\n4.8 - A concessão da isenção de taxa de inscrição será determinada em função da análise das informações contidas no requerimento e da documentação apresentada pelo candidato ou representante legal.\r\n\r\n4.9 - A documentação encaminhada pelo candidato ou representante legal será analisada pela comissão da Fundação Dom Cintra (FDC) que emitirá parecer sobre a situação de cada candidato quanto ao pedido de taxa de isenção.\r\n\r\n4.10 - O resultado do pedido de isenção de taxa de inscrição será divulgado na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.11 - A solicitação de isenção de taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n4.12 - Candidatos ao processo seletivo do Ensino Médio Técnico que sejam componentes da mesma família que residam no mesmo domicílio e venham solicitar isenção do pagamento da taxa devem enviar individualmente os documentos necessários e informar no formulário de solicitação nome e grau de parentesco do outro solicitante.\r\n\r\n5 - DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n5.1 - A prova será objetiva para os candidatos aos cursos técnicos de nível médio na forma de organização SUBSEQUENTE, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de 4 (quatro) horas, incluindo-se a marcação do cartão resposta e será composta de duas partes, assim caracterizadas:\r\n\r\nParte I - Língua Portuguesa (24 questões) \r\n\r\na. Estruturada sobre o foco da leitura, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas e aos conteúdos adquiridos durante o processo de escolarização.\r\n\r\nb. Serão avaliadas, dentre outras, as seguintes habilidades: compreensão, análise e interpretação de textos, identificação de tema e tese de um texto, distinção entre fato e opinião acerca do fato, inferência, identificação de informações explícitas, inferência de informações implícitas, estabelecimento de relações entre partes de um texto e reconhecimento de diferentes formas de tratar a informação sobre o dado tema ou temas.\r\n\r\nParte II - Matemática (24 questões)\r\n\r\na. Estruturada sob o foco da resolução de problemas, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de o candidato observar, estabelecer relações, utilizar diferentes linguagens, argumentar, validar processos, raciocinar de forma intuitiva, indutiva, dedutiva, estimar e desenvolver estratégias de resolução de problemas, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos ao longo do ensino fundamental.\r\n\r\n5.2 - Todas as questões terão 5 (cinco) alternativas e 1 (uma) única opção correta, valendo 1 (um) ponto cada questão, no total de 48 (quarenta e oito) pontos, sendo considerado reprovado o candidato que obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da prova objetiva.\r\n\r\n5.3 - Para candidatos ao CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de 4 (quatro) horas, incluindo-se a marcação do cartão resposta e será composta de duas partes, assim caracterizadas:\r\n\r\nParte I - Língua Portuguesa (24 questões)\r\n\r\na. Estruturada sobre o foco da leitura, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas e aos conteúdos adquiridos durante o processo de escolarização.\r\n\r\nb. Serão avaliadas, dentre outras, as seguintes habilidades: compreensão, análise e interpretação de textos, identificação de tema e tese de um texto, distinção entre fato e opinião acerca do fato, inferência, identificação de informações explícitas, inferência de informações implícitas, estabelecimento de relações entre partes de um texto e reconhecimento de diferentes formas de tratar a informação sobre o dado tema ou temas.\r\n\r\n5.3.2 Parte II - Conhecimentos Específicos (24 questões)\r\n\r\nI - FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM\r\n\r\na. Procedimentos para o cuidado de enfermagem.\r\n\r\nb. Fundamentação científica dos cuidados de enfermagem.\r\n\r\nc. Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas.\r\n\r\nII - ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\na. Assistência de Enfermagem para prevenção, controle e a recuperação da saúde nas doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas.\r\n\r\nb. Programa de imunização.\r\n\r\nc. Cadeia de frio.\r\n\r\nIII - ENFERMAGEM CIRÚRGICA\r\n\r\na. Medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar.\r\n\r\nb. Assistência de Enfermagem a pacientes em situações de urgência e emergência.\r\n\r\n5.4 - Todas as questões terão 5 (cinco) alternativas e 1 (uma) única opção correta, valendo 1(um) ponto cada questão, no total de 48 (quarenta e oito) pontos, sendo considerado reprovado o candidato que obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da prova objetiva. \r\n\r\n6 - DA PARTICIPAÇÃO NAS PROVAS\r\n\r\n6.1 - Nenhum candidato fará a prova fora do dia, horário e local indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n6.2 - No dia da realização das provas, o candidato deverá apresentar-se ao local da prova indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), munido de documento oficial de identificação (original com foto) e caneta esferográfica preta ou azul, com antecedência mínima de uma hora do horário do início da prova.\r\n\r\n6.3 - O candidato poderá somente retirar-se da sala após 60 (sessenta) minutos decorridos do começo da aplicação da prova. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala e assinar a ata final, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído ou tenha sido dado por encerrado o tempo de provas.\r\n\r\n6.4 - O candidato que não observar o disposto no item 6.3, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar termo desistindo do Processo Seletivo e caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo executor local.\r\n\r\n6.5 - É dever do candidato ler as instruções constantes do cartão resposta, como também do caderno de questões das provas objetivas e ainda verificar se recebeu o caderno de questões correspondente à seleção para a qual concorre, não se aceitando recursos posteriores.\r\n\r\n6.6 - O candidato deverá assinalar no cartão-resposta, somente uma das opções.\r\n\r\n6.7 - Na correção do cartão-resposta será atribuída a nota 0 (zero) à questão:\r\n\r\na. com mais de uma opção assinalada;\r\n\r\nb. sem opção assinalada;\r\n\r\nc. com emenda ou rasura.\r\n\r\nSerá excluído do processo seletivo o candidato que:\r\n\r\na. faltar ou chegar após o período de tolerância ao local de provas;\r\n\r\nb. durante as provas, for surpreendido em comunicação com outros candidatos verbalmente, por escrito ou de qualquer outra forma;\r\n\r\nc. utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros;\r\n\r\nd. fornecer ou utilizar, em qualquer documento, informações falsas ou inexatas, a qualquer época, mesmo após a matrícula;\r\n\r\ne. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com quaisquer dos fiscais, seu auxiliares ou autoridades;\r\n\r\nf. afastar-se do local de provas sem o acompanhamento do fiscal antes de tê-las concluído;\r\n\r\ng. deixar de assinar a lista de presença e o respectivo cartão de respostas nos locais apropriados;\r\n\r\nh. ausentar-se da sala portando o cartão de respostas;\r\n\r\ni. descumprir as instruções contidas no verso do caderno de questões;\r\n\r\nj. praticar atos contra as normas contidas neste Edital;\r\n\r\nk. usar de quaisquer instrumentos de medição ou meios de comunicação na realização da prova e enquanto o candidato permanecer nas dependências do local;\r\n\r\nl. solicitar a ida ao banheiro e for surpreendido portando, mesmo que desligado, aparelho celular. Desta forma, será automaticamente eliminado do processo seletivo;\r\n\r\nm. permanecer com telefone celular ou similares, pages, beep, máquinas calculadoras e outro tipo de aparelho eletrônico mesmo que desligados.\r\n\r\n6.8.1 - É proibido o uso de quaisquer instrumentos de medição ou meios de comunicação na realização da prova e enquanto o candidato permanecer nas dependências do local.\r\n\r\n6.9 - O gabarito da prova objetiva será divulgado no dia estabelecido no calendário (Anexo I), estando disponível na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n7 - DOS RECURSOS\r\n\r\n7.1 - O candidato que desejar interpor recurso, poderá recorrer por meio de requerimento, em formulário próprio, disponível na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I).\r\n\r\n7.2 - O recurso deverá sempre ser individual e preenchido pelo requerente. Deve constar de: nome do candidato, número de inscrição, município e unidade de ensino, curso, forma de organização, turno ao qual concorre e o motivo do recurso. As questões contra as quais deseja recorrer devem ser apresentadas em folhas separadas, com a indicação devidamente fundamentada para qual o candidato se julga prejudicado.\r\n\r\n7.3 - O recebimento do recurso, em se tratando de provas objetivas, ocorrerá nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I), devendo conter os dados citados no item 7.2. \r\n\r\n7.4 - Será indeferido preliminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo e deixar de atender o estabelecido nos subitens 7.2 e 7.3.\r\n\r\n7.5 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, será atribuído a todos os candidatos, indistintamente, validando-se o resultado com a divulgação da listagem geral com a pontuação dos candidatos.\r\n\r\n7.6 - A banca examinadora da Fundação Dom Cintra (FDC) constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, motivo pelo qual não serão aceitos recursos adicionais ou contestações posteriores à divulgação final da classificação. (Anexo I)\r\n\r\n8 - DO RESULTADO FINAL \r\n\r\n8.1 Na listagem geral constarão a pontuação (soma dos pontos obtidos na prova objetiva) de todos os candidatos, em ordem alfabética.\r\n\r\n8.2 No resultado final constarão os candidatos aprovados de acordo com a classificação final (ordem decrescente de pontuação através da soma dos pontos obtidos na prova objetiva), por unidade de ensino, curso e turno, bem como os candidatos reprovados, sendo feito em duas listagens:\r\n\r\na) na primeira listagem o resultado final das vagas para ampla concorrência;\r\n\r\nb) na segunda listagem o resultado final das vagas para pessoas com deficiência comprovada por laudo médico conforme Edital no subitem 1.3.1.\r\n\r\n8.2.1 A classificação do candidato corresponderá a sua pontuação no resultado final, por unidade de ensino, curso, forma de organização e turno, respeitando-se a opção de sua escolha efetivada a época da inscrição, não cabendo recurso ou abertura de processo administrativo, solicitando aproveitamento da classificação obtida para outro curso/turno/unidade de ensino, salvo o previsto no item 12.1 do presente Edital.\r\n\r\n8.2.2 - O candidato com deficiência que, no resultado final, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir esta vaga independentemente de estar inscrito no concurso como cotista.\r\n\r\n8.2.3 - Os candidatos com deficiência que não atenderem ao item 8.2.2 do Edital, serão classificados separadamente obedecidas as mesmas regras de classificação.\r\n\r\n8.3 - Na falta de candidatos com deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos candidatos aprovados sem reserva de cotas (ampla concorrência), conforme a pontuação obtida em relação à opção escolhida, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação no resultado final.\r\n\r\n8.4 - Será considerado reprovado e eliminado do processo seletivo, respectivamente, o candidato que: \r\n\r\na) obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da prova objetiva; e\r\n\r\nb) faltar à prova do processo seletivo, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n8.5 - Em caso de igualdade de pontos na classificação final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\nb) maior número de pontos nas questões de Matemática;\r\n\r\nc) maior número de pontos nas questões de conhecimentos específicos, quando for o caso;\r\n\r\nd) idade dos candidatos, da maior para a menor.\r\n\r\n8.6 - Preenchidas todas as vagas, o candidato cujo número total de pontos for igual ao do ocupante da última vaga preenchida por critérios de desempate, não terá direito à matrícula.\r\n\r\n9 - DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS \r\n\r\n9.1 - Os resultados oficiais do processo seletivo para preenchimento das vagas do 2º (segundo) semestre de 2012 serão divulgados na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br e na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva - RJ) nas datas previstas do calendário (Anexo I).\r\n\r\n9.2 - A Faetec não se responsabilizará por instituições que divulgarem ou repassarem informações aos candidatos. \r\n\r\n9.3 - A Fundação Dom Cintra (FDC) compromete-se em divulgar, conjuntamente com a Faetec, os resultados do presente processo seletivo, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados oficiais da aprovação, classificação e reclassificação, por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n9.4 - O não acompanhamento por parte do candidato das informações publicizadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva - RJ), referentes às ações (ou aos períodos) de matrícula ou reclassificação acarretará a perda da vaga e a eliminação do mesmo do presente processo seletivo.\r\n\r\n10 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n10.1 - O candidato deverá realizar a matrícula no período estabelecido no Calendário (Anexo I) no horário das 10 às 20 horas, na unidade de ensino para a qual foi aprovado e classificado dentro das vagas. \r\n\r\n10.1.1 - As unidades de ensino que não têm turno noturno funcionarão até às 18 horas.\r\n\r\n10.2 - Somente será matriculado, no curso técnico de nível médio subsequente ao ensino médio, o candidato aprovado e classificado dentro das vagas no processo seletivo, com ensino médio ou equivalente, integralmente concluído, perdendo o direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matrícula prova desta escolaridade. \r\n\r\n10.3 - Somente será matriculado, no curso de especialização de nível técnico em enfermagem do trabalho, o candidato aprovado e classificado dentro das vagas no processo seletivo, com curso técnico de enfermagem, integralmente concluído, perdendo o direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matricula prova desta escolaridade.\r\n\r\n10.4 - Para matricular-se o candidato deverá apresentar a ficha de matrícula e cópia dos documentos exigidos no item 10.4.1.\r\n\r\n10.4.1 - O candidato ou seu representante legal terá acesso à ficha de matrícula para imprimir na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br devendo entregá-la preenchida na unidade de ensino para qual está aprovado e classificado na vaga, juntamente com original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na. certidão de nascimento ou certidão de casamento;\r\n\r\nb. documento de identidade;\r\n\r\nc. CPF para os maiores de 18 anos;\r\n\r\nd. 03 (três) retratos 3X4 recentes;\r\n\r\ne. para os cursos técnicos na forma SUBSEQUENTE:\r\n\r\n- histórico escolar do ensino médio;\r\n\r\n- certificado do ensino médio (antigo 2º grau), cópia da publicação no DOERJ - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (alunos concluintes no RJ, após 1984) ou certidão de conclusão de ensino médio expedida pela Secretaria Estadual de Educação SEEDUC (Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM).\r\n\r\nf. para o curso de ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO:\r\n\r\n- histórico escolar do ensino médio; \r\n\r\n- certificado do ensino médio (antigo 2º grau), cópia da publicação no DOERJ - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (alunos concluintes no RJ, após 1984) ou certidão de conclusão de ensino médio expedida pela Secretaria Estadual de Educação SEEDUC (Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM);\r\n\r\n- diploma do curso técnico em enfermagem;\r\n\r\n- cópia da publicação no DOERJ - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da conclusão do curso técnico de enfermagem.\r\n\r\ng. título de eleitor, para os candidatos de 18 (dezoito) anos com comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\nh. certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\ni. comprovante de residência;\r\n\r\nj. carteira de identidade e CPF do responsável legal para o candidato menor de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nk. para candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico original com validade de no máximo seis meses, de acordo com o item 1.3.1 deste Edital.\r\n\r\n10.5 - Somente será matriculado no curso técnico de nível médio na forma subsequente, sob pena inclusive de seu cancelamento, o candidato que apresentar a declaração de conclusão do ensino médio no ato da matrícula, entretanto, condicionando-se um prazo para apresentação do histórico escolar, de no máximo de 30 (trinta) dias e o certificado do ensino médio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da matrícula para o 2º (segundo) semestre do ano de 2012.\r\n\r\n10.6 - Somente será matriculado para especialização em enfermagem do trabalho, sob pena inclusive de seu cancelamento, o candidato que apresentar a declaração de conclusão do técnico em enfermagem no ato da matrícula, entretanto, condicionando-se um prazo para apresentação do histórico escolar do curso técnico, de no máximo 30(trinta) dias e o diploma do curso técnico em Enfermagem no prazo de 180(cento e oitenta) dias, a contar da data da matrícula para o 2º(segundo) semestre do ano de 2012.\r\n\r\n10.7 - No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo funcionário da unidade de ensino que efetivou a matricula.\r\n\r\n10.8 - Será permitida a matrícula por procuração, devendo o procurador apresentar o referido documento outorgado por instrumento particular e com firma reconhecida em cartório ou na impossibilidade de reconhecimento de firma, apresentar junto com a procuração cópia da carteira de identidade do candidato aprovado, além de todos os documentos exigidos nos itens anteriores. A procuração ficará retida na secretaria da unidade de ensino, no ato da matrícula.\r\n\r\n10.9 - O candidato aprovado e classificado será eliminado da seleção, perdendo automaticamente o direito à vaga e sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação, quando o próprio ou seu representante legal, não comparecer no prazo estabelecido para matrícula ou não apresentar a documentação necessária para sua efetivação.\r\n\r\n11 DA RECLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n11.1 - Em caso de não preenchimento das vagas pelo não comparecimento do candidato, por desistência, indeferimento da matrícula ou expansão de vagas declaradas pela direção da unidade de ensino, a Faetec poderá reclassificar os candidatos aprovados, respeitando-se, rigorosamente, à ordem de classificação obtida.\r\n\r\n11.1.1 - As reclassificações informadas no calendário (Anexo I) só acontecerão se houver as situações previstas no item 11.1.\r\n\r\n11.2 - As reclassificações e respectivas matrículas serão divulgadas na página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br devendo ser acessada por meio da internet, de acordo com o calendário (Anexo I).\r\n\r\n12 - DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n12.1 - Quando o número de candidatos aprovados e classificados, para determinado curso técnico for inferior a 15 (quinze), a abertura da turma/turno na unidade de ensino escolhida no ato da inscrição, estará condicionada à análise e pronunciamento da Faetec, admitindo-se o remanejamento dos candidatos e atendendo aos seguintes critérios: \r\n\r\na. ausência de candidatos aprovados na lista de espera, para vagas não preenchidas no curso técnico de sua opção, podendo ser em outra unidade de ensino e em outro turno;\r\n\r\nb. ausência de candidatos aprovados na lista de espera, para vagas em cursos técnicos diferentes da sua opção no ato da inscrição, e em outra unidade de ensino;\r\n\r\nc. concordância do candidato, que ficará ciente que somente após cursar 01 (um) semestre poderá ser transferido ou trancar sua matrícula;\r\n\r\nd. concordância do candidato em aguardar o próximo processo de ingresso para o curso pelo qual fez sua opção.\r\n\r\n12.1.1 - Quando o número de candidatos aprovados e classificados para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO for inferior a 15 (quinze), a abertura da turma/turno na unidade de ensino, estará condicionada à análise e pronunciamento da Faetec. Admitindo-se o remanejamento dos candidatos, na ausência de candidatos aprovados na lista de espera, para vagas não preenchidas em turno invertido ao escolhido.\r\n\r\n12.2 - A Faetec divulgará, por meio de sua página eletrônica www.faetec.rj.gov.br sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente processo seletivo.\r\n\r\n12.3 - Em hipótese alguma haverá 2ª (segunda) chamada em quaisquer das provas do presente edital. \r\n\r\n12.4 - Cabem aos interessados em concorrer a uma vaga na rede de ensino Faetec ler o presente Edital em sua integridade, acompanhar todas as informações sobre convocações para provas, resultados de recursos, listas de aprovados, reclassificações, bem como sobre todas as etapas de matrícula, acompanhando por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\n12.5 - Será de responsabilidade do candidato, ou de seu responsável legal, o correto preenchimento dos dados da ficha de inscrição online. \r\n\r\n12.6 - O presente edital tem validade apenas para o 2º (segundo) semestre de 2012.\r\n\r\n12.7 - É prerrogativa da Faetec a ampliação da oferta de vagas, mediante envio de documento assinado pela Direção da unidade de ensino.\r\n\r\n12.8 - As vagas oferecidas como diurno, poderão ser para os turnos da manhã ou da tarde, dependendo da disponibilidade da unidade de ensino, com aulas de segunda-feira a sábado. \r\n\r\n12.9 - Os casos omissos serão avaliados pela Fundação Dom Cintra (FDC) e, excepcionalmente, encaminhados para a deliberação da Faetec. \r\n\r\n12.10 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCalendário para a Educação Profissional Técnica de nível médio na forma: Subsequente ao Ensino Médio e Especialização em Enfermagem do Trabalho\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nLOCAL/HORÁRIOS \r\n\r\nPeríodo de inscrição\r\n\r\n07 a 27/05/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\ninclusive finais de semana.\r\n\r\nPólos Faetec Digital, somente dias úteis das10h às 17h.\r\n\r\nPedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n07 a 10/05/2012\r\n\r\nPelo correio, via SEDEX, enviar requerimento para isenção e toda documentação constantes nos subitens 4.4 via Caixa Postal 68561 CEP 21941-972 RJ, devidamente registrada. \r\n\r\nCandidatos com deficiência \r\n\r\nPeríodo para entrega e postagem do laudo médico para verificação do CID/CIF\r\n\r\n07 a 16/05/2012\r\n\r\nNa Divin (Divisão de Diversidade e Inclusão Educacional) Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino/RJ - CEP 21.331-281, ou correspondência devidamente registrada. \r\n\r\nÚltimo dia para postagem do requerimento de isenção e da documentação comprobatória \r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nPelo correio, via SEDEX, enviar requerimento para isenção e toda documentação constantes nos subitens 4.4 via Caixa Postal 68561 CEP 21941-972 RJ, devidamente registrada.\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do laudo médico\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nNa Divin (Divisão de Diversidade e Inclusão Educacional) Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino/RJ - CEP 21.331-281, ou correspondência devidamente registrada. \r\n\r\nResultado do pedido de isenção de taxa de inscrição\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br a partir das 15h.\r\n\r\nDivulgação da verificação do laudo médico\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br a partir das 15h.\r\n\r\nPeríodo de correção dos dados informados no requerimento de inscrição junto à empresa organizadora. \r\n\r\nAté o dia 30/05/2012\r\n\r\nEnviar email para o endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br\r\n\r\nDivulgação dos locais onde serão realizadas as provas no CCI (Cartão de Confirmação da Inscrição) para impressão.\r\n\r\nA partir de 11/06/2012\r\n\r\nPela Internet \r\n\r\nwww.faetec.rj.gov a partir das 15h.\r\n\r\nProva Objetiva \r\n\r\n17/06/2012\r\n\r\nDe 13:00h às 17:00h\r\n\r\n(Chegar com uma hora de antecedência)\r\n\r\nDivulgação do gabarito oficial da prova objetiva\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nRecebimento de recursos do gabarito das provas objetivas\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nDivulgação:\r\n\r\ndo resultado dos recursos (GABARITO) das provas objetivas e da listagem geral dos candidatos com a respectiva pontuação nas provas objetivas.\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nPela Internet www.faetec.rj.gov.br a partir das 15h.\r\n\r\nDivulgação do resultado final com a classificação final\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nPeríodo de matrícula para os candidatos classificados do resultado final dentro das vagas.\r\n\r\nOBS. Imprimir ficha de matrícula\r\n\r\n12 a 20/07/2012\r\n\r\nNa Unidade de ensino para qual se inscreveu, das 10:00 às 20:00h\r\n\r\nDivulgação da 1º reclassificação\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nPela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 1º reclassificação\r\n\r\n26 e 27/07/2012\r\n\r\nNa unidade de ensino para qual se inscreveu, das 10:00h às 20:00h\r\n\r\nDivulgação da 2º reclassificação\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nPela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 2º reclassificação\r\n\r\n02 e 03/08/2012\r\n\r\nNa unidade de ensino para qual se inscreveu, das 10:00h às 20:00h \r\n\r\nDivulgação da 3º reclassificação\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 3º reclassificação\r\n\r\n13 e 14/08/2012\r\n\r\nNa unidade de ensino para qual se inscreveu, das 10:00h às 20:00h \r\n\r\nObs.: Nas UEs onde não há turno noturno, atendimento até as 18h.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDO QUADRO DE VAGAS\r\n\r\nCURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nEnsino Técnico de Nível Médio Subsequente ao Ensino Médio, somente a quem já tenha concluído o Ensino Médio.\r\n\r\nUnidade de Ensino Endereço/Município\r\n\r\nCursos Técnicos\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal por Unidade de Ensino\r\n\r\nDiurno\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nSR\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nPD\r\n\r\nETE Ferreira Viana\r\n\r\nRua General Canabarro, 291 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ (21) 2334-1122 / (21) 2334-1741\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n150\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\n\r\nRua Jornalista Antônio de Freitas, 75 Jardim América - Rio de Janeiro RJ (21) 3361-3685 / (21) 2333-8337\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n02\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n02\r\n\r\n35\r\n\r\nETE Maria Mercedes Mendes Teixeira\r\n\r\nRua Marechal Alencastro, Quadra 5, Parque Anchieta - RJ 21) 3357-1807\r\n\r\nInformática\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n156\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nETE Oscar Tenório\r\n\r\nRua Xavier Curado, s/nº Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ (21) 2332-1056\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nGerência em Saúde\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nAnálises Clínicas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nETE República\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, nº 847 Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ (21) 2332-4101 / (21) 2332-4144 \r\n\r\n(21) 2332-4146\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n235\r\n\r\nInformática\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nProdução em Moda\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n65\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nETE Santa Cruz\r\n\r\nLargo do Bodegão, 46 Santa Cruz - Rio de Janeiro RJ (21) 2333-7222 / (21) 2333-9545\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\n33\r\n\r\n02\r\n\r\n33\r\n\r\n02\r\n\r\n70\r\n\r\n105\r\n\r\nInformática\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n02\r\n\r\n35\r\n\r\nETE de Saúde\r\n\r\nHerbert Daniel de Souza\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, 847 Quintino Bocaiúva \r\n\r\n(21) 2332-4159 / (21) 2332-4055\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n66\r\n\r\n04\r\n\r\n33\r\n\r\n02\r\n\r\n105\r\n\r\n235\r\n\r\nAnálises Clínicas\r\n\r\n33\r\n\r\n02\r\n\r\n33\r\n\r\n02\r\n\r\n70\r\n\r\nPrótese Dentária\r\n\r\n28\r\n\r\n02\r\n\r\n28\r\n\r\n02\r\n\r\n60\r\n\r\nETE de Transportes\r\n\r\nEngenheiro Silva Freire\r\n\r\nRua Dr. Padilha, nº 1 Engenho de Dentro - RJ \r\n\r\n(21) 2333-9546 / (21) 2333-9545\r\n\r\nLogística\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\nETE Visconde de Mauá\r\n\r\nRua João Vicente, 1.775 Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ (21) 2332-1063 / (21) 2489-7710\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\nInstituto Superior de Educação do Rio de Janeiro ISERJ\r\n\r\nRua Mariz e Barros, 273 Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ (21) 2334-1754 / (21) 3872-0047\r\n\r\nSecretaria Escolar\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n200\r\n\r\nInformática\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\nETE João Luiz do Nascimento\r\n\r\nRua Luis de Lima, 272 Centro - Nova Iguaçu - RJ (21) 2669-4806 / (21) 2669-4743\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nETE Henrique Lage\r\n\r\nRua Guimarães Júnior, 182 Barreto Niterói - RJ (21) 2725-9022/ (21) 2725-9031\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n150\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\nConstrução Naval\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\nMáquinas Navais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\nETE João Barcelos Martins\r\n\r\nAv. Alberto Lamego, 712 -Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes - RJ / (22) 2738-6595 / (21) 2724-2969\r\n\r\nEletromecânica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\nETE Bacaxá \r\n\r\nRua Capitão Nunes s/nº Bacaxá - Saquarema - RJ\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nETE Imbariê \r\n\r\nAlmirante Cochrane s/nº - Santa Lúcia - Imbariê \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ (21) 2787-1011\r\n\r\nQualidade\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n105\r\n\r\nLogística\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nCVT Cidade de Deus Av. Edgar Wernek, 1615\r\n\r\nCidade de Deus - RJ(21) 2333-4640\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT Nova Iguaçu\r\n\r\nRua Dr. Paulo Fróes Machado, 38 Centro Nova Iguaçu RJ (21) 2668-4763 / (21) 2668-4550\r\n\r\nEstética\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT São João de Meriti\r\n\r\nAv. Dionísio Rocha, Qd G, lote 26 Bairro Parque Araruama - RJ (21) 3651-5735 / (21) 3651-5177\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT Mesquita\r\n\r\nAv. Getúlio de Moura, 1282 - Edson Passos - RJ (21) 2697-4963 / (21) 2697-6132\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT Itaboraí\r\n\r\nAv. Antonio Gomes, 1260 - Parque Royal - Itaboraí - RJ\r\n\r\n(21) 2639-0001 / (21) 3639-0650\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nCETEP Resende\r\n\r\nAv. Tenente Coronel Alberto Mendes, 1920 Campo de Aviação -Resende - RJ (24) 3359-2877 / (24) 3381-2079\r\n\r\nLogística\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nCETEP Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRodovia RJ 186, Km 2,5 - Divinéia - Santo Antônio de Pádua - RJ (22) 3853-6141\r\n\r\nInformática\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nTOTAL GERAL DE VAGAS\r\n\r\n2356\r\n\r\nVagas: PD = pessoa com deficiente SR= sem reserva \r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1- É prerrogativa da Faetec a ampliação da oferta de vagas, mediante envio de documento assinado pela Direção das Unidades de Ensino.\r\n\r\nAs vagas oferecidas como diurno, poderão ser para os turnos manhã ou tarde, dependendo da disponibilidade das Unidades de Ensino.\r\n\r\n- Informamos que as aulas ocorrem no diurno de Segunda-feira a Sábado. \r\n\r\n2 - Especialização de Nível Técnico em ENFERMAGEM DO TRABALHO oferecida a quem tenha concluído o curso de Ensino Médio e o curso Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nUnidade de Ensino/ Endereço/ Município\r\n\r\nCurso de Especialização\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDiurno\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nSR\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nPD\r\n\r\nETE de Saúde Herbert Daniel de Souza\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, 847 Quintino Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n(21) 2332-4159 / (21) 2332-4055\r\n\r\nEnfermagem do Trabalho\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n90 \r\n\r\nVagas: PD = pessoa com deficiente SR= sem reserva\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- É prerrogativa da FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante disponibilidade da Unidade de Ensino.\r\n\r\n2 - As vagas oferecidas como diurno, poderão ser para os turnos da manhã ou da tarde, dependendo da disponibilidade das Unidades de Ensino.\r\n\r\nId: 1302499. A faturar por empenho"
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                            "1302500": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nVESTIBULAR PARA INGRESSO NOS CURSOS DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA E INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO DA FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao vestibular para ingresso nos Institutos Superiores de Tecnologia (ISTs) e de Educação (ISEs) para o 2º (segundo) semestre do ano de 2012, na forma abaixo e que consta no Processo nº E-26/32.479/2012.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A realização do processo seletivo ficará sob a responsabilidade da Fundação Dom Cintra (FDC).\r\n\r\n1.1.1 - Os candidatos deverão utilizar a página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br ou entrar em contato pelo telefone (21) 4063-6396 da Fundação Dom Cintra (FDC) para consultas relativas ao Vestibular.\r\n\r\n1.2 - O vestibular destina-se ao ingresso de candidatos para ocuparem vagas nos Institutos Superiores de Tecnologia (ISTs) e Institutos Superiores de Educação (ISEs) da FAETEC, para o 2º (segundo) semestre de 2012. \r\n\r\n1.2.1 - Poderão inscrever-se no Vestibular os candidatos que já tenham concluído integralmente até a data da matrícula o ensino médio.\r\n\r\n1.3 - Em cumprimento à Lei Estadual nº 5346/2008, que dispõe sobre o sistema de cotas, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, um percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) das vagas oferecidas pelos cursos de nível superior.\r\n\r\n1.3.1 - É considerado carente sócioeconômico, o candidato cotista que comprovar renda per capita mensal bruta igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) das pessoas do seu grupo familiar, conforme documentação exigida no item 6.4, distribuídos pelos seguintes grupos de cotas: \r\n\r\n1.3.2 - Rede Pública (RP) - 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos da rede pública de ensino que tenham cursado integralmente todas as séries/anos de escolaridade do 2º segmento/ciclo do ensino fundamental e do ensino médio em escolas públicas de todo território nacional.\r\n\r\n1.3.3 - Negros / Indígenas (N/I) - 20% (vinte por cento) para estudantes negros e indígenas.\r\n\r\n1.3.4 - Pessoas com deficiência (PD) e filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço - 5% (cinco por cento). Os candidatos que quiserem concorrer às vagas para pessoas com deficiência devem atender às determinações do Decreto Federal nº 3298/1999 em seu art. 4º.\r\n\r\n1.3.5 - Os candidatos COTISTAS concorrerão ao Vestibular em igualdade de condições com os demais no que se refere à realização, avaliação, duração, conteúdo, horário e local de aplicação das provas, sendo assegurado aos candidatos com deficiência acesso à condições específicas.\r\n\r\n1.3.6 - Os candidatos que necessitarem de condições específicas para realizarem a prova (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição, intérprete de libras, sala de fácil acesso etc.) deverão informá-la(s) no local apropriado do requerimento de inscrição.\r\n\r\n1.4 - No semestre de ingresso, nos cursos oferecidos no presente Edital, fica vedada a transferência de instituto superior/curso/turno da FAETEC. Observando-se os respectivos regimentos vigentes, a transferência poderá ocorrer a partir do segundo período do ensino superior, via abertura de processo administrativo no Procen (Protocolo Central da Faetec), situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino, devidamente fundamentado o pedido de transferência.\r\n\r\n1.5 - O resultado deste Vestibular será válido apenas para o preenchimento das vagas indicadas no quadro de vagas (Anexo II e III), nos cursos oferecidos pelos Institutos Superiores de Tecnologia (ISTs) e de Educação (ISEs) da FAETEC, com início no segundo semestre do ano de 2012.\r\n\r\n1.6 - A duração dos cursos está disciplinada nas matrizes curriculares, disponíveis na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br /desup\r\n\r\n2 - DOS CURSOS E DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA\r\n\r\nINSTITUTOS\r\n\r\nCURSOS\r\n\r\nInstituto Superior de Tecnologia de Duque de Caxias - IST CAXIAS - IMBARIÊ\r\n\r\nCurso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais que deu origem ao processo E-03/100.113/2011. Decreto nº 43.137 publicado no D.O.E.R.J de 17/08/2011.\r\n\r\nInstituto Superior de Tecnologia de Paracambi - IST PARACAMBI\r\n\r\n- Curso Superior de Tecnologia em Sistema de Informação (Parecer CEE/ 014/2009)\r\n\r\n- Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (Parecer CEE/079/2007)\r\n\r\nInstituto Superior de Tecnologia em Ciência da Computação de Petrópolis - IST PETRÓPOLIS\r\n\r\n- Curso Superior de Formação em Tecnologia da Informação e Comunicação (Parecer CEE/138/2008)\r\n\r\nInstituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação do Rio de Janeiro - ISTRIO\r\n\r\n- Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas Informatizados (Parecer CEE/066/2009)\r\n\r\n3. DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nINSTITUTOS\r\n\r\nCURSOS\r\n\r\nInstituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ\r\n\r\n- Curso Superior em Pedagogia\r\n\r\n(Pareceres CEE/RJ/21/2008 e 10/2009)\r\n\r\nInstituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - ISEPAM (Campos dos Goytacazes - RJ)\r\n\r\n- Curso Superior em Pedagogia\r\n\r\n(Parecer CEE/RJ/114/2010)\r\n\r\n3.1 - O curso do ISERJ é ofertado em 8 (oito) períodos no turno da manhã e em 9 (nove) períodos no turno da noite.\r\n\r\n3.2 - O curso do ISEPAM é ofertado em 7 (sete) períodos no turno da manhã e tarde.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - O período de inscrição está delimitado no calendário (Anexo I). \r\n\r\n4.2 - As inscrições serão realizadas integralmente por meio da internet na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br Com o intuito de facilitar o acesso dos candidatos à internet, a FAETEC disponibilizará polos digitais (FAETEC Digital) para fins de inscrição e acompanhamento durante todo o processo seletivo. Os polos digitais funcionarão nos dias úteis das 10 às 17 horas.\r\n\r\n4.3 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n4.4 - A inscrição poderá ser efetuada pelo próprio candidato ou por seu representante legal, na forma da legislação civil.\r\n\r\n4.4.1 - Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico.\r\n\r\n4.5 - O candidato que solicitar isenção de taxa deverá aguardar o resultado de sua solicitação, atendendo ao calendário (Anexo I), para efetivar sua inscrição.\r\n\r\n4.6 - O candidato deverá acessar a página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br por meio da internet, ler o Edital em sua integridade, verificar as vagas, os cursos de seu interesse e os endereços dos institutos superiores.\r\n\r\n4.7 - Efetuar todos os procedimentos necessários para a inscrição e imprimir o boleto bancário no valor R$ 38,00 (trinta e oito reais), efetuando o pagamento em qualquer agência bancária até a data do vencimento.\r\n\r\n4.7.1 - A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição. \r\n\r\n4.7.2 - A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese e só terá validade para o presente Vestibular.\r\n\r\n4.8 - A FAETEC não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente, no último dia de inscrição.\r\n\r\n4.9 - Havendo mais de um requerimento de inscrição, para um mesmo candidato, será considerado somente o de data mais recente, ou se for o caso, o de horário mais recente.\r\n\r\n4.10 - Para efetivação da inscrição far-se-á necessário o pagamento do boleto bancário gerado pela inscrição mais recente.\r\n\r\n4.11 - A inscrição para o preenchimento de vagas contidas neste Edital implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela FAETEC, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas do presente Edital.\r\n\r\n5 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 - O candidato ou seu representante legal deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br no prazo estabelecido no calendário (Anexo I), para verificação dos dados informados no requerimento de inscrição.\r\n\r\n5.1.1 - Havendo necessidade de alteração/correção de dados fornecidos no que se refere especificamente às opções de instituto superior, curso, turno e dados pessoais, deverá o candidato ou seu representante legal, solicitar à Fundação Dom Cintra (FDC), por meio de seu endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br informando número de inscrição, CPF e os dados que devem ser corrigidos, no prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n5.1.2 - O preenchimento de opções equivocadas ou de forma incorreta, especificamente sobre a opção de instituto superior, curso, turno e endereço do instituto superior, sem correção com a Fundação Dom Cintra (FDC) no período previsto no calendário (Anexo I), antes da realização da prova, implicará a aceitação irrestrita do que está declarado no requerimento de inscrição sem direito a recursos, validando-se, portanto, o resultado declarado.\r\n\r\n5.1.3 - Encerrando-se o prazo destinado às correções, as informações contidas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato ou de seu representante legal, para que possa produzir todos os efeitos a que se destinam, deverão obedecer estritamente às normas deste Edital.\r\n\r\n5.2 - O candidato ou seu representante legal terá acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), pela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br de acordo com o período estabelecido no calendário (Anexo I). Este documento (CCI) não será enviado para o endereço residencial do candidato.\r\n\r\n6 - DAS INSTRUÇÕES PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO OU AINDA PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE RESERVA DE COTAS\r\n\r\n6.1 - A isenção da taxa de inscrição é um benefício concedido aos candidatos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros para este pagamento, conforme o atendimento aos critérios estabelecidos, no presente Edital.\r\n\r\n6.2 - A inscrição no sistema de cotas é um direito concedido aos candidatos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros.\r\n\r\n6.2.1 Será concedida a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que comprovar, por meio de documentação, renda mensal familiar igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) obtida a partir do somatório da renda bruta mensal familiar dos residentes, no mesmo endereço do candidato.\r\n\r\n6.2.2 - O requerimento de isenção de taxa de inscrição deverá ser acessado na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br preenchido e impresso, no período estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n6.2.3 - Os candidatos que solicitarem a pré-inscrição no sistema de reserva de cotas deverão obrigatoriamente participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada no presente Edital.\r\n\r\n6.2.4 - O candidato que tiver o pedido de isenção da taxa de inscrição do vestibular e a pré-inscrição no sistema de cotas aceito estará automaticamente inscrito, devendo acessar o seu Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e imprimi-lo por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br na data estabelecida no calendário (Anexo I). \r\n\r\n6.2.5 - O candidato que tiver o pedido de isenção de taxa de inscrição do vestibular e a pré-inscrição no sistema de cotas negado deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br na data estabelecida no calendário (Anexo I), efetuar todos os procedimentos necessários para a inscrição, imprimir o boleto bancário no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), efetuando o pagamento em qualquer agência bancária até a data do vencimento.\r\n\r\n6.3 - Ao requerimento preenchido deverão ser anexadas cópias da documentação comprobatória de TODAS as pessoas que moram na mesma casa e das situações descritas no requerimento de inscrição, sendo considerada válida, para efeito de identificação, a documentação especificada no item 6.4\r\n\r\n6.4 - DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\na) Certificado ou histórico escolar ou original da declaração de conclusão do ensino médio ou equivalente. Para aqueles que estão cursando o último ano do ensino médio, declaração de previsão de conclusão do curso;\r\n\r\nb) Documento de identidade, dentro da validade, com foto e assinatura, para os maiores de 18 anos e certidão de nascimento para os menores de 18 anos;\r\n\r\nc) Certidão de casamento dos pais ou do candidato, se for casado;\r\n\r\nd) Em caso de falecimento dos pais, certidão de óbito; \r\n\r\ne) Em caso de separação dos pais, certidão com averbação ou declaração de próprio punho de um dos pais; \r\n\r\nf) Carteira de trabalho (cópias das páginas referentes à identificação e aos contratos de trabalho) das pessoas empregadas, desempregadas, das que nunca trabalharam e dos trabalhadores da economia informal. As cópias das carteiras deverão ser identificadas com o nome da pessoa a que pertencem; em caso de desemprego recente, apresentar rescisão do contrato de trabalho;\r\n\r\ng) Contracheque ou recibo de pró-labore de pagamento de serviços prestados ou declaração do empregador para as pessoas que trabalham no mercado formal; \r\n\r\nh) Declaração de próprio punho informando os rendimentos de trabalho autônomo (mercado informal) com carnê do INSS, em caso de contribuição; \r\n\r\ni) Comprovante de rendimento fornecido pelo INSS referente à aposentadoria, ao auxílio-doença ou à pensão. Na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado referente ao benefício recebido;\r\n\r\nj) Comprovantes das seguintes despesas: pagamento do financiamento ou do aluguel da casa, conta de energia elétrica e conta do telefone fixo com valor e endereço. \r\n\r\n6.4.1 - Poderão ser entregues comprovantes de outras despesas como: plano de saúde, condomínio, IPTU, mensalidade escolar, conta de telefone celular bem como outros documentos que comprovem a situação econômico-financeira relatada no formulário; \r\n\r\n6.4.2 - No caso da INEXISTÊNCIA de qualquer dos documentos relacionados acima, deverá ser anexada JUSTIFICATIVA, por escrito, informando o motivo de não ter sido enviada tal documentação;\r\n\r\n6.5 - A entrega do requerimento preenchido pelo candidato ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição, deverá ser realizada, somente via SEDEX, para a Caixa Postal da Fundação Dom Cintra (FDC), 68561, CEP 21.941-972, RJ, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n6.6 - O requerente não deverá anexar nenhum documento original, considerando que, os documentos anexados ao requerimento não serão devolvidos. Da mesma forma, não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos.\r\n\r\n6.7 - Somente serão analisados os requerimentos de isenção de inscrição entregues no período definido no calendário (Anexo I) e que estejam com a documentação exigida anexada.\r\n\r\n6.8 - O preenchimento do requerimento de isenção de taxa de inscrição será de inteira responsabilidade do candidato ou de seu representante legal e, em nenhuma hipótese, serão admitidas alterações após a entrega. O preenchimento deverá ser feito integralmente pela internet.\r\n\r\n6.9 - A concessão de isenção de taxa de inscrição será determinada em função da análise das informações contidas no requerimento e da documentação apresentada pelo candidato ou seu representante legal. \r\n\r\n6.10 - A documentação encaminhada pelo candidato ou seu representante legal, será analisada pela comissão da Fundação Dom Cintra (FDC), responsável pelo processo seletivo, que emitirá parecer sobre a situação de cada candidato quanto ao pedido de isenção de taxa.\r\n\r\n6.11 - O resultado do pedido de isenção de taxa de inscrição será divulgado na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n6.12 - Os candidatos ao Vestibular que sejam componentes da mesma família e que residam no mesmo domicílio e venham solicitar isenção do pagamento da taxa devem enviar individualmente os documentos necessários e informar no requerimento de solicitação, nome e grau de parentesco do outro solicitante.\r\n\r\n6.13 - A solicitação de isenção de taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela FAETEC, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital. \r\n\r\n7 - DOS DOCUMENTOS PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS \r\n\r\n7.1 - Além dos documentos solicitados para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição, para solicitar pré-inscrição no sistema de cotas, o candidato que concorre às vagas do vestibular, deverá apresentar também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre: \r\n\r\n7.1.1 - Candidato oriundo de escolas públicas (RP): histórico escolar do 2º ciclo/segmento do ensino fundamental e médio ou declaração de previsão de conclusão para aqueles que estão cursando o último ano do ensino médio. A declaração deve especificar que o candidato do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio em escolas públicas, sem interrupção. \r\n\r\n7.1.2 - Candidato negro ou pertencentes a povos indígenas (N/I) : auto declaração.\r\n\r\n7.1.3 - Pessoas com deficiência (PD): laudo médico original de que conste o tipo, grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente ao Classificação Internacional de Doenças (CID) ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) vigente, que atendam às determinações do Decreto Federal nº 3298/1999 em seu art. 4º, com validade de até seis meses, dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n7.1.3.1 - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos conforme as determinações do Decreto Federal nº 3298/1999 em seu art. 4º.\r\n\r\n7.1.3.2 - O não encaminhamento do laudo médico com CID/CIF, no prazo estabelecido no Edital (Anexo I), implicará a participação e classificação no processo seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos, não se admitindo recurso ou contestação sobre o resultado.\r\n\r\n7.1.4 - Filho de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapazes em razão do serviço: certidão de óbito juntamente com decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n7.2 - Os candidatos que sejam componentes da mesma família que residam no mesmo domicílio e venham a solicitar isenção do pagamento da taxa e a pré-inscrição no sistema de cotas deverão enviar individualmente os documentos necessários e informar no requerimento de solicitação, nome e grau de parentesco do outro solicitante.\r\n\r\n7.3 - O requerente não deverá anexar nenhum documento original, considerando que os documentos anexados ao requerimento não se rão devolvidos. Não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos.\r\n\r\n7.4 - Somente serão analisados, pela comissão da Fundação Dom Cintra (FDC) da presente seleção os documentos para pré-inscrição no sistema de cotas entregues no período definido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n7.5 - A entrega do requerimento preenchido pelo candidato ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a solicitação no sistema de reserva de cotas, deverá ser realizada, somente via SEDEX, para Caixa Postal da Fundação Dom Cintra (FDC), 68561 CEP 21.941-972 RJ, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n8 - DAS PROVAS\r\n\r\n8.1 - DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n8.1.1 - A prova será objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas partes, com base nos conteúdos adquiridos no ensino médio e terá duração de 4 (quatro) horas, incluindo-se a marcação do cartão resposta e redação, assim caracterizadas:\r\n\r\nParte I - Língua Portuguesa (24 questões)\r\n\r\na) Estruturada sobre o foco da leitura, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de o candidato ler, compreender e interpretar textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos ao longo do ensino médio.\r\n\r\nb) Serão avaliadas, dentre outras, as seguintes habilidades: compreensão, análise e interpretação de textos, identificação de tema e tese de um texto, distinção entre fato e opinião acerca do fato, inferência, identificação de informações explícitas, inferência de informações implícitas, estabelecimento de relações entre partes de um texto e reconhecimento de diferentes formas de tratar a informação sobre o dado tema ou temas.\r\n\r\nParte II - Matemática (24 questões)\r\n\r\na) Estruturada sob o foco da resolução de problemas, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de o candidato observar, estabelecer relações, utilizar diferentes linguagens, argumentar, validar processos, raciocinar de forma intuitiva, indutiva, dedutiva; realizar estimativa e desenvolver estratégias de resolução de problemas, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos ao longo do ensino médio.\r\n\r\n8.1.2 - Todas as questões terão 5 (cinco) alternativas e 1 (uma) única opção correta, valendo 1(um) ponto cada questão, no total de 48 (quarenta e oito) pontos, sendo considerado reprovado o candidato que:\r\n\r\na) obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da prova. \r\n\r\nb) obtiver menos de 20 (vinte) pontos no somatório das duas partes da prova.\r\n\r\n8.2 - DA REDAÇÃO\r\n\r\n8.2.1 - Os candidatos considerados reprovados de acordo com item 8.1.2 não terão as redações corrigidas.\r\n\r\n8.2.2 - O candidato aprovado na prova objetiva com o somatório das duas partes terá sua redação corrigida sendo a mesma de caráter eliminatório e classificatório, valendo 20 (vinte) pontos, e sendo considerado reprovado o candidato que obtiver nota 0 (zero) na redação.\r\n\r\n8.2.3 - A redação deverá ser apresentada em, no mínimo, de 15 (quinze) e, no máximo, 20 (vinte) linhas, e versará sobre tema atual. \r\n\r\n8.2.4 - Na correção da redação serão avaliadas: a coesão textual, a clareza na narrativa, a gramática e a ortografia.\r\n\r\n9 - DA PARTICIPAÇÃO NO VESTIBULAR\r\n\r\n9.1 - Nenhum candidato fará a prova fora do dia, horário e local indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n9.2 - No dia da realização das provas, o candidato deverá apresentar-se ao local da prova indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), munido de documento oficial de identificação (original com foto), caneta esferográfica preta ou azul e com antecedência mínima de uma hora do horário do início da prova.\r\n\r\n9.3 - O candidato poderá somente retirar-se da sala após 60 (sessenta) minutos decorridos do começo da aplicação da prova. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído ou tenha sido dado por encerrado o tempo da prova.\r\n\r\n9.4 - O candidato que não observar o disposto no item 9.3 deste Edital, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar termo desistindo do Processo Seletivo e caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo responsável pela execução das provas.\r\n\r\n9.5 - É dever do candidato ler as instruções constantes do cartão-resposta, como também do caderno de questões das provas objetivas e da folha específica para redação e ainda verificar se recebeu o caderno de questões correspondente à seleção para a qual concorre, não se aceitando recursos posteriores.\r\n\r\n9.6 - O candidato deverá assinalar no cartão-resposta somente uma das opções.\r\n\r\n9.7 - Na correção do cartão-resposta será atribuída a nota 0 (zero) à questão:\r\n\r\na) com mais de uma opção assinalada;\r\n\r\nb) sem opção assinalada; \r\n\r\nc) com emenda ou rasura.\r\n\r\n9.8 - Será excluído do Vestibular o candidato que:\r\n\r\na) faltar ou chegar após o período de tolerância ao local de provas;\r\n\r\nb) durante as provas, for surpreendido em comunicação com outros candidatos verbalmente, por escrito ou de qualquer outra forma;\r\n\r\nc) utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros;\r\n\r\nd) fornecer ou utilizar, em qualquer documento, informações falsas ou inexatas, a qualquer época, mesmo após a matrícula;\r\n\r\ne) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com quaisquer dos fiscais, seus auxiliares ou autoridades;\r\n\r\nf) afastar-se do local de provas sem o acompanhamento do fiscal antes de tê-las concluído;\r\n\r\ng) deixar de assinar a lista de presença e o respectivo cartão de respostas nos locais apropriados;\r\n\r\nh) ausentar-se da sala, portando o cartão de respostas;\r\n\r\ni) descumprir as instruções contidas no verso do caderno de questões;\r\n\r\nj) praticar atos contra as normas contidas neste Edital;\r\n\r\nk) solicitar a ida ao banheiro e for surpreendido portando, mesmo que desligado, aparelho celular;\r\n\r\nl) permanecer com telefone celular ou similares, pages, beep, máquinas calculadoras e outro tipo de aparelho eletrônico, mesmo que desligados.\r\n\r\n9.8.1 - É proibido o uso de quaisquer instrumentos de medição ou meios de comunicação na realização da prova e enquanto o candidato permanecer nas dependências do local.\r\n\r\n9.9 - O gabarito da prova objetiva será divulgado no dia estabelecido no Calendário (Anexo I), estando disponível na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n10 - DO RECURSO\r\n\r\n10.1 - O candidato que desejar interpor recurso, poderá recorrer por meio de requerimento, em formulário próprio, disponível na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I). \r\n\r\n10.2 - O recurso deverá sempre ser individual e preenchido pelo requerente. Deve constar de: nome do candidato, número de inscrição, tipo de processo seletivo, município, instituto superior, curso, forma de organização e turno ao qual concorre e o motivo do recurso. As questões contra as quais deseja recorrer devem ser apresentadas em folhas separadas, com a indicação devidamente fundamentada para qual o candidato se julga prejudicado.\r\n\r\n10.3 - O recebimento do recurso, em se tratando de provas objetivas, ocorrerá nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I), devendo conter os dados citados no item 10.2. \r\n\r\n10.4 - O recebimento de pedidos de revisão da pontuação prova de redação ocorrerá no período estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n10.5 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo.\r\n\r\n10.6 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, validando-se o resultado com a divulgação da listagem geral com a pontuação dos candidatos.\r\n\r\n10.7 - A banca examinadora da Fundação Dom Cintra (FDC), constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, motivo pelo qual não serão aceitos recursos adicionais ou contestações posteriores à divulgação final da classificação (Anexo I)\r\n\r\n11 - DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n11.1 - Na listagem geral constará a pontuação (soma dos pontos obtidos na prova objetiva) de todos os candidatos, em ordem alfabética.\r\n\r\n11.2 - No resultado final constarão os candidatos aprovados de acordo com a classificação final (ordem decrescente de pontuação tendo em vista a soma dos pontos obtidos na prova objetiva e redação), por instituto superior, curso e turno, bem como os candidatos reprovados, sendo feito em duas listagens: \r\n\r\na) na primeira listagem o resultado final das vagas para ampla concorrência; \r\n\r\nb) na segunda listagem o resultado final das vagas para cotistas. \r\n\r\n11.2.1 - A classificação do candidato corresponderá a sua posição no resultado final, por instituto superior/curso/turno, respeitando-se a opção de sua escolha efetivada a época da inscrição, não cabendo recurso ou abertura de processo administrativo, solicitando aproveitamento da classificação obtida para outro curso/turno/instituto superior, salvo o previsto no item 15.1 do presente Edital.\r\n\r\n11.2.2 - O candidato cotista que, no resultado final, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir esta vaga independentemente de estar inscrito no concurso como cotista.\r\n\r\n11.2.3 - Os candidatos cotistas aprovados e que não atenderem o item 11.2.2 - Do Edital, serão classificados separadamente obedecendo as mesmas regras de classificação. \r\n\r\n11.2.4 - No caso de vagas não preenchidas, reservadas a candidatos de um determinado grupo participante do sistema de cotas, ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais aprovados, obedecendo estritamente à ordem de classificação, distribuídas pelos demais grupos de cotistas, ocorrendo na seguinte ordem:\r\n\r\n- candidatos oriundos da rede pública de ensino; \r\n\r\n- candidatos negros ou pessoas nascidas no Brasil pertencente a povos indígenas;\r\n\r\n- candidatos com deficiência;\r\n\r\n- candidatos filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.\r\n\r\n11.2.5 - Na falta de candidatos cotistas ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos candidatos aprovados sem reserva de cotas (ampla concorrência), conforme a pontuação obtida em relação à opção escolhida, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação final.\r\n\r\n11.3 - Será considerado reprovado e eliminado do processo seletivo, o candidato que: \r\n\r\na) obtiver nota (zero) em qualquer uma das duas partes da prova objetiva; \r\n\r\nb) obtiver menos de 20 (vinte) pontos no somatório das duas partes da prova objetiva;\r\n\r\nc) nota zero na prova de redação; \r\n\r\nd) faltar à prova do processo seletivo, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n11.4 - Em caso de igualdade de pontos na classificação final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) maior número de pontos na redação;\r\n\r\nb) maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\nc) maior número de pontos nas questões de Matemática; \r\n\r\nd) idade dos candidatos, da maior para a menor.\r\n\r\n11.5 - Preenchidas todas as vagas, o candidato, cujo número total de pontos for igual ao do ocupante da última vaga preenchida por critérios de desempate, não terá direito à matrícula.\r\n\r\n12 - DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\n12.1 - Os resultados oficiais do Vestibular para ingresso no 2º (segundo) semestre de 2012 serão divulgados na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br e na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiúva - RJ) nas datas previstas no calendário (Anexo I).\r\n\r\n12.2 - A FAETEC não se responsabilizará por instituições que divulguem ou repassem informações aos candidatos.\r\n\r\n12.3 - A Fundação Dom Cintra (FDC) compromete-se em divulgar, conjuntamente com a FAETEC, os resultados do presente processo seletivo, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados oficiais da aprovação, classificação e reclassificação, por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n12.4 - O não acompanhamento por parte do candidato das informações publicizadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiúva - RJ), referentes às ações (ou aos períodos) de matrícula ou reclassificação acarretará na perda da vaga e na eliminação do candidato do presente processo de seleção.\r\n\r\n13 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n13.1 - O candidato deverá realizar a matrícula no período estabelecido no calendário (Anexo I), no instituto superior para a qual foi aprovado e classificado dentro das vagas, no horário das 10 às 20 horas.\r\n\r\n13.2 - Somente será matriculado nos cursos superiores da FAETEC o candidato aprovado, classificado na vaga e que houver concluído integralmente o ensino médio ou equivalente, perdendo o direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matrícula prova desta escolaridade. \r\n\r\n13.2.1 - O regime de matrícula é realizado por período (semestre).\r\n\r\n13.3 - Para matricular-se o candidato deverá apresentar a ficha de matrícula original e cópia dos documentos exigidos no item 13.3.1.\r\n\r\n13.3.1 - O candidato ou seu representante legal terá acesso à ficha de matrícula para imprimir na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br devendo entregá-la preenchida no instituto superior para qual está aprovado e classificado na vaga, juntamente com original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\na) certidão de nascimento ou certidão de casamento;\r\n\r\nb) documento de identidade;\r\n\r\nc) CPF- Cadastro de Pessoa Física para maiores de 18 anos,\r\n\r\nd) 03 (três) retratos 3 x 4 recentes;\r\n\r\ne) certificado do ensino médio (antigo 2º grau), cópia da publicação no DOERJ - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - (alunos concluintes no RJ, após 1984) ou certidão de conclusão de ensino médio expedida pela Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC (Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM );\r\n\r\nf) histórico escolar do ensino médio;\r\n\r\ng) título de eleitor, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos com comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\nh) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\ni) comprovante de residência; \r\n\r\ni) para candidatos com deficiência, apresentar laudo médico original com validade de no máximo seis meses, de acordo com o item 7.1.3 deste Edital.\r\n\r\n13.4 - Será aceita, no ato da matrícula, extraordinariamente, a declaração de conclusão do ensino médio, ficando condicionada à apresentação do histórico escolar, num prazo máximo de 30 (trinta) dias e do certificado de ensino médio, num prazo máximo de 180 (cento e oi tenta) dias a contar da data da matrícula para o 2º (segundo) semestre do ano de 2012, sob pena de cancelamento da matrícula.\r\n\r\n13.5 - No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo (a) funcionário (a) do instituto superior que efetivou a matrícula.\r\n\r\n13.6 - Será permitida a matrícula por procuração, devendo o procurador apresentar o referido documento outorgado por instrumento particular e com firma reconhecida em cartório ou na impossibilidade de reconhecimento de firma, apresentar junto com a procuração, cópia da carteira de identidade, além de todos os documentos exigidos nos itens anteriores. A procuração ficará retida na secretaria escolar.\r\n\r\n13.7 - O candidato aprovado e classificado será eliminado da seleção, perdendo automaticamente o direito à vaga e sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação, quando o próprio ou seu representante legal, não comparecer no prazo estabelecido para matrícula ou não apresentar a documentação necessária para sua efetivação.\r\n\r\n14 - DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n14.1 - Em caso de não preenchimento das vagas pelo não comparecimento do candidato, por desistência ou indeferimento da matrícula, a FAETEC poderá reclassificar os candidatos aprovados, respeitando-se, rigorosamente, a ordem de classificação obtida.\r\n\r\n14.1.1 - As reclassificações informadas no calendário (Anexo I) só acontecerão se houver as situações previstas no item 14.1.\r\n\r\n14.2 - As reclassificações e respectivas matrículas serão divulgadas na página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br devendo ser acessada por meio da internet, de acordo com o calendário (Anexo I). \r\n\r\n15 - DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n15.1 - Quando o número de candidatos aprovados e classificados para determinado curso for inferior a 15 (quinze), a abertura de turma / turno no instituto superior estará condicionada à análise e ao pronunciamento da FAETEC. Neste caso, admitir-se-á o remanejamento dos candidatos, atendendo-se aos seguintes critérios:\r\n\r\na) ausência de candidatos aprovados na lista de espera, para vagas não preenchidas no curso superior de sua opção em outro turno;\r\n\r\nb) concordância do candidato, que ficará ciente que somente após cursar 01 (um) semestre poderá ser transferido ou trancar sua matrícula;\r\n\r\nc) concordância do candidato em aguardar o próximo processo de ingresso para o curso pelo qual fez sua opção\r\n\r\n15.2 - As vagas constantes neste edital corresponde a 30% do total. Os outros 70% das vagas serão oferecidos através do SISU- Sistema de Seleção Unificado do MEC (Ministério da Educação e Cultura). \r\n\r\n15.3 - A FAETEC divulgará, por meio de sua página eletrônica www.faetec.rj.gov.br sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente processo seletivo.\r\n\r\n15.4 - Em hipótese alguma haverá 2ª (segunda) chamada em quaisquer das provas do presente Edital.\r\n\r\n15.5 - Cabem aos interessados em concorrer a uma vaga na rede de ensino FAETEC ler o Edital em sua integralidade, acompanhar todas as informações sobre convocações para provas, resultados de recursos, listas de aprovados, reclassificações, bem como sobre todas as etapas de matrícula, acompanhando por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n15.6 - Será de responsabilidade do candidato ou de seu responsável legal o correto preenchimento dos dados da ficha de inscrição - online.\r\n\r\n15.7 - O presente Edital tem validade apenas para o 2º (segundo) semestre de 2012. \r\n\r\n15.8 - Não havendo candidatos aguardando vaga na classificação do vestibular da FAETEC, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas pelos candidatos inscritos na lista de espera do SISU 2012.2.\r\n\r\n15.9 - Não havendo candidatos aguardando vaga na lista de espera do SISU 2012.2, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas pelos candidatos classificados no Vestibular da FAETEC 2012.2.\r\n\r\n15.10 - Os cotistas amparados pela Lei/RJ nº 5346/2008 receberão bolsa-auxílio durante o período do curso superior.\r\n\r\n15.11 - Os casos omissos serão avaliados pela Comissão Organizadora do Vestibular da Fundação Dom Cintra (FDC) e, excepcionalmente, encaminhados para a FAETEC.\r\n\r\n15.12 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCalendário para os Institutos Superiores de Tecnologia e Educação\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nLOCAL /HORÁRIOS\r\n\r\nPeríodo de inscrição\r\n\r\n07 a 27/05/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br inclusive finais de semana nos\r\n\r\nPolos FAETEC Digital: somente dias úteis das 10:00 às 17:00 horas\r\n\r\nPedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição e pré-inscrição no sistema de cotas.\r\n\r\n07 a 10/05/2012\r\n\r\nPelo correio, via SEDEX, enviar requerimento para isenção/cotista e toda documentação constantes nos subitens 6.4 e 7.1, via Caixa Postal 68561 CEP 21.941-972 RJ, devidamente registrada.\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do requerimento de isenção/sistema de cotas da documentação comprobatória/ do laudo médico com CID/CIF\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nPelo correio, via SEDEX, enviar requerimento para isenção/cotista e toda documentação constantes nos subitens 6.4 e 7.1, via Caixa Postal 68561 CEP 21.941-972 RJ, devidamente registrada.\r\n\r\nResultado do pedido de isenção da taxa de inscrição e cotista\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br a partir das 15 horas.\r\n\r\nPeríodo de correção dos dados informados no requerimento de inscrição junto à empresa organizadora. \r\n\r\nAté o dia 30/05/2012\r\n\r\nEnviar email para o endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br\r\n\r\nDivulgação dos locais onde serão realizadas as provas no CCI. (Cartão de Confirmação da Inscrição) para impressão. \r\n\r\nA partir de 11/06/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nProva Objetiva e Redação\r\n\r\n17/06/2012\r\n\r\n13:00 às 17:00 horas\r\n\r\n(Chegar com 1h de antecedência)\r\n\r\nDivulgação do gabarito oficial da prova objetiva\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\na partir das 15 horas.\r\n\r\nRecebimento de recursos do gabarito das provas objetivas\r\n\r\n19/06/2012 \r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br até as 21 horas.\r\n\r\nDivulgação:\r\n\r\n- do resultado dos recursos (GABARITO) das provas objetivas e da listagem geral dos candidatos com a respectiva pontuação nas provas objetivas.\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\na partir das 15 horas.\r\n\r\nDivulgação do resultado da redação\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br a partir das 15 horas\r\n\r\nRecebimento do pedido de revisão da pontuação da redação.\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nAté as 21 horas h\r\n\r\nResultado da revisão da redação\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br a partir das 15 horas\r\n\r\nDivulgação do resultado final com a classificação final\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nPeríodo de matrícula dos candidatos \r\n\r\naprovados e classificados dentro das vagas.\r\n\r\nObs. Imprimir ficha de matricula\r\n\r\n12 a 20/07/2012\r\n\r\nDas 10:00 às 20:00 horas\r\n\r\nNo instituto superior escolhido no ato da inscrição.\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 1ª reclassificação\r\n\r\n26 e 27/07/2012\r\n\r\nDas 10:00 às 20:00 horas\r\n\r\nNo instituto superior escolhido no ato da inscrição. \r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 2ª reclassificação\r\n\r\n02 e 03/08/2012\r\n\r\nDas 10:00 às 20:00 horas\r\n\r\nNo instituto superior escolhido no ato da inscrição. \r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br ou na DRE/Quintino\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 3ª reclassificação\r\n\r\n13 e 14/08/2012\r\n\r\nDas 10:00 às 20:00 horas\r\n\r\nNo instituto superior escolhido no ato da inscrição. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDO QUADRO DE VAGAS\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA\r\n\r\nInstitutos Superiores Endereço / Município\r\n\r\nCurso Superior\r\n\r\nTurno\r\n\r\nManhã\r\n\r\nNoite\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nInstituto Superior de Tecnologia de Paracambi\r\n\r\nIST PARACAMBI\r\n\r\nRua Sebastião de Lacerda, s/nº - Bairro da Fábrica, Paracambi - RJ\r\n\r\nTecnologia em Sistema de Informação\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Gestão Ambiental\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n22\r\n\r\nInstituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação do Rio de Janeiro - IST RIO\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, nº 847 \r\n\r\nQuintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTecnologia em Análise de Sistemas\r\n\r\nInformatizados\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n18\r\n\r\nInstituto Superior de Tecnologia em Ciência da Computação de Petrópolis\r\n\r\nIST PETROPOLIS\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, nº 333 - Quitandinha - Petrópolis - RJ\r\n\r\nTecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n18\r\n\r\nInstituto Superior de Tecnologia de Duque de Caxias \r\n\r\nIST CAXIAS - IMBARIÊ\r\n\r\nRua Almirante Cochrane s/nº - Santa Lúcia - Imbariê - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nTecnologia em Processos Gerenciais\r\n\r\n20\r\n\r\n08\r\n\r\n08\r\n\r\n02\r\n\r\n20\r\n\r\n08\r\n\r\n08\r\n\r\n02\r\n\r\n76\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n156\r\n\r\nSR= Estudantes Sem Reserva.\r\n\r\nRP= Estudantes da Rede Pública de Ensino.\r\n\r\nN/I = Estudantes Negros e Povos Indígenas.\r\n\r\nPD= Pessoas com deficiência e filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos em razão do serviço\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDO QUADRO DE VAGAS\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nInstituto Superior\r\n\r\nCurso Superior de\r\n\r\nTurno\r\n\r\nEndereço / Município\r\n\r\nManhã\r\n\r\nTarde\r\n\r\nNoite\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nD\r\n\r\nInstituto Superior de Educação Prof. Aldo Muylaert\r\n\r\nISEPAM\r\n\r\nAvenida Alair Ferreira, nº 37\r\n\r\nTurf Club - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n07\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n13\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\n36\r\n\r\nInstituto Superior de Educação do Rio de Janeiro \r\n\r\nISERJ\r\n\r\nRua Mariz e Barros nº 273 \r\n\r\nPraça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n07\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n30\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66\r\n\r\nSR= Estudantes Sem Reserva.\r\n\r\nRP= Estudantes da Rede Pública de Ensino.\r\n\r\nN/I = Estudantes Negros e Povos Indígenas.\r\n\r\nPD= Pessoas com deficiência e filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos em razão do serviço.\r\n\r\nId: 1302500. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1302400": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 002/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação de 03 (três) blocos de apartamentos do Conjunto Habitacional Bandeirantes, localizado à Rua Abigail Guimarães, nº 35, Município de São João de Meriti - RJ, compreendendo mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de três blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (09 caixas d´água, 03 cisternas e barriletes), recuperação de cobertura de três blocos, recuperação de esgotos no térreo, serviços complementares (recuperação de muros, pinturas de grades e construção de quadra poliesportiva coberta) e administração local, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /100.165/2012\r\n\r\nData e horário: 12/06/2012, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.549.376,10\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 06/06/2012 das 11 às 12 horas.\r\n\r\nId: 1302400. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1302392": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 4600282478. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com a interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a participação da Fundação BIO-RIO. OBJETO: A alteração do item 3.2.g, da Cláusula Terceira, do item 5.1, subitem 5.1.4 e item 5.2, da Cláusula Quinta, do Convênio ora aditado. VIGÊNCIA: O presente Aditivo passa a vigorar na data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.090/2007.\r\n\r\nId: 1302392"
                        ],
                        "1303273": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso nº.: E-07/000.186/2012\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 010/2012 \r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 07/05/2012, 10h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 16/05/2012, 10h\r\n\r\nData da abertura das propostas: 16/05/2012, 10h 30min\r\n\r\nData da realização do pregão: 16/05/12, 11h\r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Placas de paletes PBR novas, na forma do Termo de Referência (Anexo 01) deste Instrumento Convocatório.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1303273"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1302819": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 17/05/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Retroescavadeiras).\r\n\r\nCLASSE: 2320.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.52.02 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005104/2011.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 422864.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 07/05/2012, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1302819"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1302278": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 03.05.2012. \r\n\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. \r\n\r\nOBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200466/2011.\r\n\r\nId: 1302278. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1302378": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 05/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Casa do Choro. Objeto: Apoio financeiro para realização do projeto Portal do Choro. Data de Assinatura: 25/04/2012. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 50.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00385. Processo Nº E-18/000416/2012. \r\n\r\nId: 1302378"
                        ],
                        "1302009": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2009, celebrado em 11/12/2009. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. Data de Assinatura: 16/04/2012. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00277. PROCESSO Nº E-18/001404/2009.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 222/2010, celebrado em 30/11/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical 8 de Dezembro. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 11/04/2012. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00168. Processo Nº E-18/001038/2010.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2010, celebrado em 09/12/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 13/04/2012. Processo Nº E-18/001030/2010.\r\n\r\nId: 1302009"
                        ],
                        "1302011": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA 015/2012\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MUSEUS E INSTITUIÇÕES MUSEOLOGICAS\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de propostas na área de MUSEUS E INSTITUIÇÕES MUSEOLÓGICAS, tendo em vista à concessão de apoio financeiro nas condições estabelecidas no presente instrumento.\r\n\r\nA Chamada Pública 015/2012 está de acordo com a Resolução SEC nº 438/2011, e atende as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial:\r\n\r\na) Formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; \r\n\r\nb) Incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação;\r\n\r\nc) Estabelecer e promover em museus e centros de memória no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ações voltadas para a preservação do patrimônio e da memória, valorizando a diversidade cultural e estimulando ações de pesquisa e educação.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com a finalidade de fornecer APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MUSEUS E INSTITUIÇÕES MUSEOLOGICAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1.1.1-Para fins desta chamada, entende-se por museus e instituições museológicas a definição adotada pelo Conselho Internacional de Museus, aprovada na 20ª Assembleia Geral, realizada em Barcelona, Espanha, em 6 de julho de 2001. A saber: “Instituições permanentes, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público e que adquire, conserva, investiga, difunde e expõe os testemunhos materiais do homem e de seu entorno, para educação e deleite da sociedade”.\r\n\r\n1.1.2-Fica vedada a participação de museus e instituições museológicas pertencentes ao quadro de museus da FUNARJ/SEC, IBRAM, e instituições vinculadas à administração pública municipal, podendo ser beneficiadas somente instituições de caráter privado.\r\n\r\n1.2 Quando o objeto da proposta previr ações de conservação e restauração de acervos tombados e/ou adequação de espaços em imóveis tombados deverá ser apresentada autorização do órgão competente na inscrição do projeto. \r\n\r\n1.3 Ficam estabelecidas para esta Chamada Pública as seguintes linhas de ação:\r\n\r\nI - Linha A - Projetos que necessitam de apoio financeiro anual no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) anuais;\r\n\r\nII - Linha B - Projetos que necessitam de apoio financeiro anual no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) anuais;\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 Poderão participar desta chamada pública projetos apresentados por:\r\n\r\n2.1.1. Proponente pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo prioritariamente cultural explicitado nos seus atos constitutivos, sendo este diretamente responsável pelo projeto cultural a ser beneficiado pela chamada pública, com efetiva e comprovada atuação da entidade ou do seu corpo dirigente e funcional na área cultural, com objetivo prioritariamente cultural explicitado nos seus atos constitutivos bem como que esteja adimplente com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n2.2 Somente poderá ser aceita a inscrição de 01 (um) projeto por proponente e/ou instituição beneficiada.\r\n\r\n2.3 O descumprimento de quaisquer destas condições implicará na impugnação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n3. INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos exclusivamente no sítio eletrônico da SEC, www.cultura.rj.gov.br, das dez horas do dia 07 de maio de 2012, às 18 horas do dia 06 de junho de 2012. \r\n\r\n3.2 A inscrição será gratuita e aberta exclusivamente à pessoa jurídica.\r\n\r\n3.3 É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) Pessoa Jurídica que tenha em seu quadro social servidores da Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro ou do Estado do Rio e/ou membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n3.4 A inscrição também será vedada às pessoas jurídicas nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual ou por outros programas de fomento da SEC, inclusive convênios; \r\n\r\nb) estejam com prestação de contas pendente de regularização com a SEC;\r\n\r\nc) figurem, na SEC, com prestação de contas reprovada;\r\n\r\nd) a vedação de pessoa jurídica de quaisquer vínculos com a União, Estados e Municípios ou capital público no seu patrimônio de qualquer ente federativo, devendo também que as empresas tenham estatuto social que a habilite conforme consta no item 2.1.1 desta chamada pública.\r\n\r\n3.5 O processo de inscrição no sítio eletrônico da SEC envolverá o preenchimento integral de dois formulários, observando-se as instruções de cada campo dos formulários: \r\n\r\na) Cadastro de Proponente (pessoa jurídica) ;\r\n\r\nb) Cadastro de Projeto. \r\n\r\n3.6 O Cadastro do Projeto deve conter os seguintes Anexos Obrigatórios, cujos modelos estão disponíveis no sítio eletrônico da SEC, com instruções para seu preenchimento: \r\n\r\na) Planilha orçamentária com todo o detalhamento dos custos do projeto; \r\n\r\nb) Cronograma de desembolso e de atividades;\r\n\r\nc) Plano básico de divulgação; \r\n\r\nd) Declaração de adimplência;\r\n\r\ne) Carta de anuência dos museus ou instituição museológica;\r\n\r\nf) Declaração do órgão competente, nos casos previstos pelo item 2.1.1 desta Chamada Pública;\r\n\r\ng) Plano de desenvolvimento - Anexo I desta Chamada Pública. \r\n\r\n3.6.1 - Somente serão aceitos arquivos em PDF, JPEG, MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n3.7 - Não serão permitidas retificação de autoria, alterações, acréscimos e revisões nos formulários do proponente e do projeto depois de concluída a inscrição.\r\n\r\n3.8 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de inscrição do projeto, devendo o proponente imprimi-lo, pois este documento comprova que a inscrição foi plenamente realizada.\r\n\r\n4. ANALISE E SELEÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nOs projetos inscritos nesta Chamada Pública serão avaliados em 03 etapas:\r\n\r\na) Triagem;\r\n\r\nb) Avaliação e seleção pela comissão;\r\n\r\nc) Habilitação.\r\n\r\n4.1- A etapa de triagem, de caráter eliminatório, será de responsabilidade da Superintendência de Museus, que tem como atribuição verificar objetivamente o atendimento aos requisitos básicos da inscrição, conforme descrito nos itens 3.5 e 3.6 desta Chamada Pública. \r\n\r\n4.1.1 - Não serão aprovados na etapa de triagem os projetos:\r\n\r\na) apresentado por proponente inadimplente para com a Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nb) apresentado por proponente não domiciliado ou estabelecido no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) apresentadas por pessoas jurídicas que tenham em seu quadro servidores ou empregados da Administração Pública estadual direta e indireta; \r\n\r\nd) apresentado por órgão ou entidade integrante da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera federativa;\r\n\r\ne) apresentadas por pessoas jurídicas que tenham em seu quadro membros da Comissão de Seleção, ascendentes e descendentes;\r\n\r\nf) com realização prevista em data anterior agosto de 2012 e superior a Dezembro de 2014; \r\n\r\ng) cujos formulários de inscrição estejam incompletos, sem a documentação complementar obrigatória dos Anexo I ou que não atenda às demais exigências estabelecidas por esta Chamada Pública.\r\n\r\n4.1.2 - A relação de todos os projetos aprovados e não aprovados na etapa de triagem será publicada no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n4.2 - Os projetos aprovados na etapa de triagem serão analisados e selecionados por Comissão de Seleção, cuja função consiste em examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2.1 - A Comissão de Seleção será constituída por 3 (três) membros, representantes do corpo funcional da Secretaria de Estado de Cultura e por pessoas de reputação ilibada e de reconhecido conhecimento da matéria em exame, com indicação de um membro como presidente. \r\n\r\n4.2.3- A análise e seleção dos projetos será baseada nos formulários de cadastro de proponente e de projeto, e nas informações apresentadas nos Anexo I desta Chamada Pública.\r\n\r\n4.3- Os projetos serão analisados levando em consideração os seguintes critérios:\r\n\r\na) relevância histórica e cultural do acervo ou da instituição e do acervo;\r\n\r\nb) mérito do plano de desenvolvimento institucional apresentado (qualidade técnica das ações propostas, singularidade do acervo e das atividades sistemáticas da Instituição); \r\n\r\nc) viabilidade de execução do plano institucional (clareza dos objetivos propostos, estratégias de realização, adequação do orçamento com o plano proposto); \r\n\r\nd) qualificação técnica da equipe, capacidade gerencial e desempenho da instituição proponente e do responsável pela Instituição; \r\n\r\ne) grau de urgência das ações a serem executadas; \r\n\r\nf) vínculo cultural da instituição com o Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\ng)articulação do projeto proposto; estratégias de difusão e acessibilidade; potencial de visibilidade e repercussão da Instituição.\r\n\r\n4.4- A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado final da seleção no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro (DOERJ) e no sítio da SEC (www.cultura.rj.gov.br), com a relação dos projetos selecionados e respectivos suplentes.\r\n\r\n5 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n5.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar, no prazo indicado no cronograma, a seguinte documentação:\r\n\r\na) cópia do contrato social ou estatuto com a última alteração;\r\n\r\nb) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nc) certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nd) cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ne) certidão negativa conjunta de tributos federais e dívida ativa da União;\r\n\r\nf) certidão da dívida ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ng) certidão negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nh) certidão negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ni) termo de autorização de uso de Imagem, voz e nome;\r\n\r\nj) carta de anuência emitida pela instituição beneficiada pelo projeto, assinada pelo respectivo representante legal;\r\n\r\nk) certidão negativa de débitos trabalhistas.\r\n\r\n5.3 - A documentação descrita no item anterior deve ser encaminhada via SEDEX, com aviso de recebimento (AR), ou entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nProtocolo - Superintendência de Museus\r\n\r\nChamada Pública nº 015/2012\r\n\r\nTítulo do Projeto:\r\n\r\nNome do Proponente:\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto:\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n5.4 - Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Caso o período de validade venha a se esgotar na fase de habilitação, a certidão vencida deverá ser substituída, sob pena de a contratação não ser efetivada. \r\n\r\n5.5- Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no Diário Oficial e no portal da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n5.6 - Serão inabilitados os projetos selecionados para a contratação, caso:\r\n\r\na) a documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) não seja confirmada, pela Superintendência de Museus, a declaração de adimplência apresentada na inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou outras fontes.\r\n\r\n5.7 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da divulgação do resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no subitem 5.2.\r\n\r\n5.7.1 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar documentação exigida no item 6.2 deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme o estabelecido no 5.3.\r\n\r\n5.8 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura conta bancária específica, no Banco Bradesco, para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero).\r\n\r\n6 - PRAZOS\r\n\r\nO Cronograma de Prazos concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no sitio eletrônico da SEC (www.cultura.rj.gov.br), com as datas de início e fim de cada etapa, e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n7- CONTRATAÇÃO\r\n\r\nA contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n7.1- O proponente responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o Termo de Concessão assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento. Caso o termo não seja devolvido no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n7.2- O apoio financeiro ao projeto será realizado em 04 etapas, conforme o cronograma de desembolso apresentado pelo proponente e aprovado.\r\n\r\n7.3- O prazo para a execução dos projetos será de até 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do Termo de Concessão.\r\n\r\n7.4 - Finda cada etapa de execução do projeto, o proponente deverá apresentar à Superintendência de Museus, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o Relatório de Cumprimento Técnico do projeto, correspondente a etapa concluída, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional desta Chamada Pública. \r\n\r\n7.4.1 - Quando o Relatório Parcial de Cumprimento Técnico do projeto não for apresentado no prazo determinado pelo item 7.4, a Superintendência de Museus notificará o proponente, por meio eletrônico e ofício confirmado por AR, solicitando a sua apresentação no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de suspensão do apoio financeiro ao projeto.\r\n\r\n7.4.2 - Permanecendo o proponente omisso após o prazo estipulado item 7.4, a Superintendência de Museus encaminhará o processo ao Departamento Geral de Administração e Finanças, para que sejam tomadas as providências cabíveis e aplicadas às penalidades previstas na legislação vigente.\r\n\r\n8. RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), oriundos do orçamento da SEC, assim distribuídos:\r\n\r\nI - Exercício Orçamentário 2012- R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);\r\n\r\nII- Exercício Orçamentário 2013 - R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n\r\n8.2 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas nesta Chamada Pública.\r\n\r\n8.3 - Os recursos financeiros provenientes da Chamada Pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Resolução SEC nº 236/2009, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento dos projetos será feito pela Superintendência de Museus ou por entidade designada, através de visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n9.2 - O proponente do projeto apoiado deverá apresentar Relatório Parcial de Cumprimento Técnico, após o recebimento da primeira parcela do projeto, de acordo com o item 7.3; 7.4 desta Chamada Pública.\r\n\r\n9.3 - Após a conclusão do projeto, o proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do projeto, previsto nesta Chamada Pública a ser avaliado pela Superintendência de Museus da SEC.\r\n\r\n9.4 - O relatório técnico parcial e final deverá conter laudo comparativo quanto à execução do objeto da Chamada Pública, de forma a mostrar o antes e depois da realização do projeto, com fotografias e outras imagens complementares em 2 (dois) CDs e impresso.\r\n\r\n10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS \r\n\r\nApós a conclusão do projeto, os proponentes contemplados deverão apresentar a prestação de contas do apoio financeiro, observando os artigos presentes no capítulo IX - Prestação de Contas, da Resolução SEC nº 438/2011 (art.23 a 27), disponível no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n11 - CONTRAPARTIDAS\r\n\r\n11.1 - Inserir a logomarca e/ou a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos proponentes e orientadores dos projetos, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência de Museus. \r\n\r\n11.1.1. No caso de materiais virtuais criados como ações complementares e resultantes do projeto, a logomarca da SEC deve ser inserida no topo da página da web.\r\n\r\n11.1.2. No caso de manutenção de acervos, inclusão de placa que mencione que a manutenção de infraestrutura do acervo foi realizada através de apoio da SEC.\r\n\r\n11.1.3. No caso de restauração de acervos, a logomarca da Secretaria de Estado de Cultura deve ser inserida acompanhada do texto: “ESTA OBRA FOI RESTAURADA COM RECURSO DO PROGRAMA DE EDITAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO 2012”.\r\n\r\n11.1.4. No caso de obras impressas ou virtuais resultantes ou correlatas ao projeto, realizadas através da Chamada Pública, como filmes restaurados e publicações impressas, inserir logomarca e crédito da SEC em local principal de visualização destas peças ou obras, que deverá ser previamente aprovada por esta Secretaria antes da efetiva produção.\r\n\r\n11.2 - No caso da programação cultural, deverá ser reservada 10% (dez por cento) da cota de ingressos à Secretaria de Estado de Cultura e encaminhada a Superintendência de Museus, no prazo mínimo de 05 dias anteriores a realização do evento.\r\n\r\n11.3 - No caso de realização de publicações, deverá ser reservada 10% (dez por cento) da cota de impressão à Secretaria de Estado de Cultura e encaminhada a Superintendência de Museus.\r\n\r\n11.4 - As logomarcas e todo o material de comunicação deverão ser submetidos à aprovação prévia da Superintendência de Museus e Coordenação de Comunicação da Secretaria de Estado, no prazo mínimo de 10 dias anteriores a sua publicização.\r\n\r\n12. OBRIGAÇÕES DO OUTORGADO\r\n\r\n12.1 - Realizar o projeto atendendo as regras definidas no respectivo processo de chamada pública.\r\n\r\n12.2 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n12.3 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n13 - DISPOSIÇÃO GERAIS\r\n\r\n13.1 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n13.2 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n13.3 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n13.4 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ e no portal da SEC.\r\n\r\n14 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: editalsmu@ymail.com e dos telefones: (21) 2333-1354.\r\n\r\nId: 1302011"
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                        "1302782": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura cancela a publicação no D.O. de 03/05/2012 - página 38 - 1ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 185/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGeração 00\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.3023.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 185/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDocumental Imaginário - Fotografia Contemporânea Brasileira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.3023.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nD.O DE 14/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 185/2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGeração 00\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.3023.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 185/2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDocumental Imaginário - Fotografia Contemporânea Brasileira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.3023.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1302782"
                        ],
                        "1303250": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.965/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFashion Business - 20 ª Edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMetro Quadrado Montagens e Promoções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.883.861/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.501.423,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1303250"
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                        "1302903": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 822/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nWorld Press Photo 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCapadocia Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.404,00\r\n\r\nR$ 16.101,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 51.523,20\r\n\r\nR$ 12.880,80\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 12.880,80\r\n\r\nR$ 3.220,20\r\n\r\nId: 1302903"
                        ],
                        "1302724": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.962/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTadeu Jungle\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.962/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTadeu Jungle\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 963/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPoesia Visual II\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.963/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPoesia Visual II\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.800,00\r\n\r\nR$ 67.200,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 67.200,00\r\n\r\nR$ 44.800,00\r\n\r\nId: 1302724"
                        ],
                        "1302010": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 13/2011\r\n\r\nSeleção Pública para Criação Artística no Funk\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a habilitação do projeto suplente da Chamada Pública nº 13/2011:\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMunicípios de realização\r\n\r\n14000120\r\n\r\nTayane Santos Negreiros\r\n\r\nDançando Funk na Rua\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nId: 1302010"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1302763": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Elevadores Tônus do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Mensal preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada e reposição de peças, do tipo Plataforma Hidráulica BHD/02 - 230kg, da Basic Elevadores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a partir de 11/05/2012 até 10/05/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.424/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2012.\r\n\r\nId: 1302763"
                        ],
                        "1302813": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa MMw Irmão Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da Unidade designada Restaurante Cidadão Governador Mário Covas, em Itaboraí.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/05/2012 até 07/05/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.013.225,00 (dois milhões, treze mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.193/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2012.\r\n\r\nId: 1302813"
                        ],
                        "1303140": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o sr. Joel Pacheco de Andrade Junior.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo n° E-23/000.131/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o sr. José Augusto Brito Martins.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo n° E-23/000.093/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Sr. Carlos Alberto Da Silva.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo n° E-23/000.097/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. Ana Lucia Nonato Da Silva.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo n° E-23/000.123/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. Záida De Araujo Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ R$ 3.000,00 (três mil reais) \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo n° E-23/000.122/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. Silvia Helena Bueno Moreira Condal.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo n° E-23/000.096/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o sr. Marcelo Francisco Gomes De Mello.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo n° E-23/000.094/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. Katia De Faria Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo n° E-23/000.149/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. Helena Cristina Camelo Nascimento Da Silva.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo n° E-23/000.119/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. Fabíola De Alvarenga Vasconcelos.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo n° E-23/000.140/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. Roberta Mariz Pinto.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo n° E-23/000.143/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. Izabela Rodrigues Da Silva Gomes.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo n° E-23/000.145/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012. \r\n\r\nId: 1303140"
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                            "EDITAL \r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 43.067, de 08 de julho de 2011, que dispõe sobre o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, resultante das diretrizes do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Am pliação do Acesso à Documentação Básica, estabelecidas no Decreto Federal número 6.289 de 06 de novembro de 2007, o disposto no Provimento número 13 de 03 de agosto de 2010, pela Corregedoria Nacional de Justiça, fica convocada a Assembléia das Organizações para a Eleição de 11 membros das entidades representativas da sociedade civil que integrarão o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, para o biênio 2012/2014, nos limites do presente edital.\r\n\r\n1- Dos Objetivos\r\n\r\n1.1 - Este edital tem por objetivo normatizar os procedimentos relativos ao preenchimento das vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil que integrarão o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2012/2014.\r\n\r\n1.2 - Serão abertas 11 (onze) vagas para Membros das entidades representativas da sociedade civil, devendo cada uma das entidades indicar um membro titular e um suplente.\r\n\r\n1.3 - A composição das vagas de Membros referentes ao Poder Público se efetivará por meio de indicação dos respectivos dirigentes dos órgãos estipulados no Artigo 4o do Decreto Número 43.067, de 08 de Julho de 2011.\r\n\r\n1.4 - O calendário eleitoral está estabelecido no Anexo I deste edital.\r\n\r\n2 - Das Condições para Participação \r\n\r\n2.1- Poderão participar do presente processo eleitoral os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham atuação comprovada na defesa e na promoção dos direitos humanos ou na temática da erradicação do sub-registro civil de nascimento ou na temática da ampliação do acesso à documentação básica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Será assegurada ampla e representativa participação aos segmentos sociais e entidades interessadas e comprometidas com a causa dos direitos humanos ou com a temática da erradicação do sub-registro civil de nascimento ou da temática da ampliação do acesso à documentação básica ou temas correlatos, desde que haja comprovação documental notória de suas atividades, na forma do artigo 3.2.\r\n\r\n2.2 - É vedada a participação, na Assembléia de Eleição, de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir descritas:\r\n\r\nI - integre, participe ou seja membro de entidade já inscrita no processo eleitoral, salvo se tal participação se dê em fóruns, redes e conselhos;\r\n\r\nII - tenha sede fora do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais;\r\n\r\nIV - tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nV - tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais.\r\n\r\n3 - Da Inscrição no Processo Eleitoral\r\n\r\n3.1- O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser realizado pessoalmente, no período que se estende de 07 de maio de 2012 a 04 de junho de 2012 das 14:00 às 16:00 h, na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ, localizada na cidade do Rio de Janeiro, na Praça Cristiano Ottoni, s/no., Central do Brasil, 6º andar; sala 648 - Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos. \r\n\r\n3.1.1 - A inscrição poderá ser efetivada por qualquer das seguintes pessoas: pelo representante legal da entidade indicado na Ata de Eleição; por aquele que o representante legal indicar como Membro titular; por aquele que o representante legal indicar como Membro suplente; ou por qualquer pessoa munida de procuração pública ou particular com firma reconhecida, com poderes para realizar a inscrição.\r\n\r\n3.1.2 - O pedido de inscrição, caso a documentação esteja completa, receberá um número de protocolo no ato da inscrição.\r\n\r\n3.1.3 - O pedido de inscrição, cuja documentação esteja incompleta, não será recebido.\r\n\r\n3.1.4 - Caso a sede da entidade representativa da sociedade civil diste mais de 75 quilômetros do local da inscrição, será facultada a inscrição por via postal, com aviso de recebimento (AR) dos Correios, desde que a correspondência chegue ao local de inscrição impreterivelmente até as 16h do dia 04 de junho de 2012 e com a documentação completa.\r\n\r\n3.1.5 - No caso de inscrição por via postal, o aviso de recebimento (AR) dos Correios servirá como protocolo de inscrição.\r\n\r\n3.1.6 - Caso a documentação enviada por via postal esteja incompleta, a inscrição será indeferida de plano. \r\n\r\n3.2 - O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser acompanhado de todos os seguintes documentos, sob pena de não recebimento do pedido de inscrição no caso de inscrições requeridas pessoalmente, ou indeferimento de plano no caso de inscrições requeridas por via postal:\r\n\r\nI - original do formulário padrão de inscrição, constante do Anexo II a este edital, devidamente preenchido, sem rasuras nem ressalvas, e assinado por uma das pessoas listadas no item 3.1.1.;\r\n\r\nII - cópia do Estatuto Social do Movimento, Associação ou Organização, registrado em cartório;\r\n\r\nIII - cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nIV - cópia das atas das assembléias de fundação da organização e de eleição da atual diretoria, com a indicação nominal de seu representante legal;\r\n\r\nV - relatório de atividades do ano de 2011 que comprove a atuação na defesa, garantia, ou promoção dos direitos humanos com ênfase na temática da erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica ou temas correlatos;\r\n\r\nVI - declaração, sob as penas da Lei, do dirigente, coordenação ou responsável legal de que o Movimento, Associação ou Organização cumpre os requisitos deste edital e não está enquadrado nas vedações do subitem 2.2;\r\n\r\nVII - indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante titular, e suplente, que participará da assembléia de eleição, citando nome, número de documento de identificação e qualificação.\r\n\r\n3.2.1- Caso a entidade representativa da sociedade civil não possua registro no CNPJ, ou Estatuto Social, deverá comprovar sua existência e finalidade mediante a apresentação de publicações acadêmicas ou de qualquer outra natureza; pesquisas; premiações na área dos direitos humanos; ou, caso não seja possível a apresentação dos documentos anteriores, mediante a apresentação de 02 (duas) cartas de autoridades públicas, em papel timbrado e com a indicação do nome e cargo da autoridade, que declarem a existência e as atividades da entidade e atestem a sua aptidão na área da defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos ou na temática da erradicação do sub-registro civil de nascimento ou na temática da ampliação do acesso à documentação básica.\r\n\r\n3.2.2- A entidade que não possua registro no CNPJ ou Estatuto Social registrado em cartório deverá comprovar sua existência e finalidade mediante a apresentação de publicações acadêmicas ou de qualquer outra natureza; pesquisas; premiações na área dos direitos humanos; ou caso não seja possível a apresentação dos documentos anteriores, mediante a apresentação de 03 (três) cartas de autoridades públicas, em papel timbrado e com a indicação do nome e cargo da autoridade, que declarem a existência e as atividades da entidade e atestem sua aptidão na área da promoção dos direitos humanos ou na temática da erradicação do sub-registro de nascimento ou na temática da ampliação do acesso à documentação básica.\r\n\r\n3.2.3- A entidade que não possua registro no CNPJ ou Estatuto Social, e que apresente os documentos substitutivos previstos no item 3.2.2. está também obrigada a entregar os documentos elencados nos itens I, IV, V, VI, VII do item 3.2.\r\n\r\n3.2.4- O relatório de que trata o inciso V do item 3.2 não poderá ser genérico, devendo efetivamente comprovar a atuação na área dos direitos humanos ou na temática da erradicação do sub-registro civil de nascimento ou na temática da ampliação do acesso à documentação básica, mediante a especificação das atividades e resultados obtidos com dados históricos e / ou quantitativos, ou através da apresentação de documentos, fotografias, material de publicidade, notícias ou similares. \r\n\r\n3.2.5 - Para efeito do item 3.2.1, consideram-se autoridades públicas os desembargadores e juízes, estaduais ou federais, procuradores e promotores de Justiça, procuradores da República, defensores públicos estaduais ou da União, procuradores do Estado, advogados da União, senadores da República, deputados federais e estaduais, vereadores e ministros e secretários de Estado e dos Municípios. \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Eleitoral se reserva o direito de verificar a veracidade de quaisquer declarações prestadas.\r\n\r\n3.2.6 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados sem documentação, com documentação incompleta, com rasuras ou ressalvas, ou fora do prazo ou do horário estabelecido para o recebimento das inscrições.\r\n\r\n3.2.7- Não haverá deferimento de inscrição condicional.\r\n\r\n3.2.8 - É permitido às entidades representativas da sociedade civil, que cumprem os requisitos definidos nos itens 2.1 e 2.2 deste edital, participarem da Assembléia das Organizações apenas como eleitores, desde que expressamente indiquem essa opção, de forma irretratável, no formulário de inscrição.\r\n\r\n4 - Das Vagas\r\n\r\n4.1- Serão destinadas 11 (onze) vagas de membros para entidades representativas da sociedade civil no Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto no Decreto Estadual nº 43.067, de 08 de julho de 2011. \r\n\r\n4.2 - Caso não haja 11 (onze) entidades representativas da sociedade civil habilitadas para compor o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Estado do Rio de Janeiro o mesmo terá sua primeira formação composta por aquelas que forem eleitas, não havendo, neste caso, exigência de número mínimo de representação da sociedade civil. \r\n\r\n4.3 - Os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Estado do Rio de Janeiro terão mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma)recondução.\r\n\r\n4.4 - A função de membro no Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Estado do Rio de Janeiro é considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.\r\n\r\n4.5 - As hipóteses de perda do mandato deverão ser estabelecidas no regimento interno do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n5 - Da Comissão Eleitoral\r\n\r\n5.1- Em cumprimento ao Decreto Estadual n°43.067, de 08 de Julho de 2011, a SEASDH convocará a Eleição para seleção das entidades não- governamentais.\r\n\r\n5.2 - A Comissão Eleitoral do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica será composta por quatro membros, a saber:\r\n\r\nI. 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - SEASDH;\r\n\r\nII. 01 (um) representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ; \r\n\r\nIII. 01 (um) representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE;\r\n\r\nIV. 02 (dois) representantes da sociedade civil, que não tenham interesse de integrar o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n5.3 - Os representantes da sociedade civil que integrarão a Comissão Eleitoral serão indicados pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ. \r\n\r\n5.4 - Será vedada a participação, na Comissão Eleitoral, de representantes de instituições, organizações ou movimentos sociais inscritos para concorrer à vaga de membro do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.5 - Compete à Comissão Eleitoral:\r\n\r\nI - coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral disciplinado por este edital;\r\n\r\nII - analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, na forma deste edital;\r\n\r\nIII - decidir os recursos e impugnações sobre qualquer aspecto do processo eleitoral;\r\n\r\nIV - coordenar a Assembléia de Eleição, na forma deste edital; e\r\n\r\nV- homologar e publicar o resultado da eleição.\r\n\r\n6 - Da Análise e da Homologação das Inscrições\r\n\r\n6.1- A análise e decisão dos pedidos de inscrição e da documentação enviada competem à Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto no presente edital. \r\n\r\n6.2 - Para o fim de orientar a análise dos requerimentos de inscrição e documentação respectiva, a Comissão Eleitoral pautar-se-á por critérios objetivos que demonstrem que a entidade representativa da sociedade civil constitui-se em espaço de formulação ou execução de políticas de direitos humanos ou de erradicação do sub-registro civil de nascimento ou de ampliação do acesso à documentação básica, constante do Item \r\n\r\n2- Das Condições de Participação e do Item 3- Da Inscrição no Processo Eleitoral. \r\n\r\n6.3 - A Comissão Eleitoral deverá divulgar a lista de pedidos de inscrição deferidos e indeferidos na data estabelecida no calendário constante do Anexo I a este Edital.\r\n\r\n6.4 - A fundamentação para o indeferimento dos pedidos de inscrição, com base nos critérios previstos no item 6.2., ou por falta ou incompletude de documentação, será tornada pública. \r\n\r\n6.5 - A verificação de que o movimento, associação ou organização prestou informação falsa, não atende aos requisitos deste edital ou incorreu nas vedações do subitem 2.2 acarreta a invalidação da sua inscrição em qualquer etapa do processo eleitoral, garantido o direito de recurso da decisão, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data da comunicação da decisão de invalidação da inscrição, apresentado pessoalmente, por uma das pessoas listadas no item 3.1.1. deste Edital. A Comissão Eleitoral terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para julgar os pedidos”.\r\n\r\n6.6 - Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição cabe recurso fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentado pessoalmente, por uma das pessoas listadas no item 3.1.1. deste Edital. A Comissão Eleitoral terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para julgar os pedidos”. \r\n\r\n6.7 - A listagem final das inscrições deferidas, após a apreciação dos recursos ou pedidos de impugnação, será divulgada na data prevista no calendário constante do Anexo I a este Edital, com a publicação da relação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição como eleitoras ou como candidatas e eleitoras.\r\n\r\n6.8 - A decisão da Comissão Eleitoral proferida em sede de recurso é definitiva e irrecorrível, sendo assegurado ao interessado o direito de informação acerca dos fundamentos para o indeferimento do pedido de inscrição, mediante requerimento escrito formulado à Comissão Eleitoral. \r\n\r\n7 - Da Assembléia de Eleição\r\n\r\n7.1 - A Assembléia de Eleição para as 11 (onze) vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica ocorrerá no dia 04 de julho de 2012, às 13:00 h, na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada no Edifício Pedro II, Praça Cristiano Ottoni, Central do Brasil, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n7.2 - O Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica não custeará nem reembolsará quaisquer despesas dos Movimentos, Associações, ou Organizações para participarem da Assembléia das Organizações.\r\n\r\n7.3 - A Assembléia das Organizações será coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e presidida pela Comissão Eleitoral, de forma aberta, pública e transparente.\r\n\r\n7.4 - Todos os participantes da Assembléia das Organizações serão devidamente credenciados.\r\n\r\n7.5 - Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades representativas da sociedade civil indicados no momento da inscrição e devidamente credenciados conforme especificações do presente edital.\r\n\r\n7.6 - Cada entidade cuja inscrição foi aceita terá direito a votar em até 11 (onze) entidades, incluindo a sua.\r\n\r\n7.7- A ausência ou atraso do representante, assim como a falta de documento de identificação resultará na impossibilidade de exercício do direito de voto.\r\n\r\n7.8 - Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, no caso de descumprimento deste edital por qualquer dos participantes.\r\n\r\n7.9 - A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros da Assembléia de Eleição, em cédula especial, e a apuração será aberta, ao final da votação.\r\n\r\n7.10 - Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos ordenados conforme os critérios de desempate previstos neste edital até o limite de vagas, sem exigência de número mínimo de votos.\r\n\r\n7.11 - O resultado provisório da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral na mesma Assembléia de Eleição, certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado para efeito de eventual recurso.\r\n\r\n7.12 - Caso o número de organizações candidatas habilitadas seja inferior ao número de vagas disponíveis, a Assembléia de Eleição dos membros da sociedade civil poderá ser dispensada e consideradas eleitas todas as organizações habilitadas, mediante decisão unânime da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nParágrafo Único - Ocorrida a hipótese prevista no caput deste artigo, a Comissão Eleitoral tornará pública a sua decisão, assim como a listagem das organizações que integrarão o Comitê, no prazo estipulado para a publicação da relação de entidades representativas da sociedade civil que participariam da Assembléia de Eleição.\r\n\r\n8 - Dos Recursos e Impugnações\r\n\r\n8.1- Os recursos de quaisquer decisões tomadas no curso do processo eleitoral serão endereçados à Comissão Eleitoral, nos prazos estabelecidos por este edital.\r\n\r\n8.2 - Somente serão admitidos recursos que se fundamentem, expressamente, no disposto no Decreto Estadual nº 43.067, de 08 de julho de 2011 e no presente edital.\r\n\r\n9 - Dos Critérios de Desempate\r\n\r\n9.1- Caso ocorra empate verificado quando da apuração da votação na Assembléia das Organizações, haverá nova votação, somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram.\r\n\r\n9.2 - Antes da nova votação será facultada a oportunidade de diálogo e eventual acordo entre os representantes concorrentes.\r\n\r\n9.3 - Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente.\r\n\r\n10 - Da Homologação da Eleição\r\n\r\n10.1- A Comissão Eleitoral tornará público o resultado definitivo da eleição na data prevista no calendário constante do Anexo I a este Edital.\r\n\r\n10.2 - Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n11- Das Comunicações\r\n\r\n11.1-Todas as informações sobre o processo eleitoral da Comissão Eleitoral serão divulgadas ao público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no website da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (www.social.rj.gov.br), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n11.2 - Os pedidos de inscrição, assim como quaisquer outros requerimentos ou recursos e respectivos anexos, exceto os recursos interpostos oralmente durante a Assembléia de Eleição, devem ser entregues pessoalmente ou endereçados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/no., Edifício Pedro II, Centro, Rio de Janeiro - 6 º andar - Sala 648 , RJ, CEP 20.221-250.\r\n\r\n11.3 - A Comissão Eleitoral poderá ser contatada nos dias úteis, no horário de 14h às 16h, através do telefone (21) 2334-5540.\r\n\r\n12 - Disposições Gerais\r\n\r\n12.1- Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral. \r\n\r\n12.2 - É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no website da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, www.social.rj.gov.br.\r\n\r\n12.3 - A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste edital e da legislação pertinente.\r\n\r\n12.4 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n12.5 - A posse dos novos Conselheiros ocorrerá no mês de julho de 2012, em data a ser acertada oportunamente.\r\n\r\n12.6 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL\r\n\r\nComitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica \r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData\r\n\r\nPublicação do Edital de Convocação da Assembléia de\r\n\r\n07 de maio de 2012\r\n\r\nEleição dos Membros do Comitê Gestor Estadual de\r\n\r\nPolíticas de\r\n\r\nErradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação\r\n\r\ndo Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nInício do prazo para inscrições das entidades representativas da sociedade civil.\r\n\r\n07 de maio de 2012\r\n\r\nFim do prazo para inscrições das entidades representativas da sociedade civil.\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nDivulgação da lista de deferimento ou indeferimento\r\n\r\n11 de junho de 2012\r\n\r\ndos pedidos de inscrição no website.\r\n\r\nInício do prazo para recursos.\r\n\r\n18 de junho de 2012\r\n\r\nFim do prazo para recursos.\r\n\r\n19 de junho de 2012\r\n\r\nPublicação da relação de entidades representativas da\r\n\r\n29 de junho de 2012\r\n\r\nsociedade civil que participarão\r\n\r\nda Assembléia de Eleição como\r\n\r\neleitoras ou como candidatas e eleitoras ou publicação da\r\n\r\ndecisão de dispensa da Assembléia.\r\n\r\nAssembléia de Eleição para as 11 (onze) vagas abertas a entidades representativas da\r\n\r\n04 de julho de 2012\r\n\r\nsociedade civil no Comitê Gestor Estadual de\r\n\r\nPolíticas de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e\r\n\r\nAmpliação do Acesso à Documentação Básica.\r\n\r\nPublicação da ata da Assembléia de Eleição, com a\r\n\r\n13 de julho de 2012\r\n\r\nrelação das entidades representativas da sociedade\r\n\r\ncivil que integrem o Comitê\r\n\r\nGestor de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação\r\n\r\ndo Acesso à Documentação Básica no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPosse dos membros do Comitê Gestor Estadual de Políticas de\r\n\r\njulho de 2012\r\n\r\nErradicação do Sub-Registro de\r\n\r\nNascimento e Ampliação do\r\n\r\nAcesso à Documentação Básica do Estado do Rio de\r\n\r\nJaneiro. \r\n\r\nBiênio 2012/2014.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nComitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica \r\n\r\nno Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(todos os campos devem ser preenchidos, sem rasuras ou ressalvas)\r\n\r\n1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTO SOCIAL:\r\n\r\n2) ENDEREÇO:\r\n\r\nCIDADE:\r\n\r\nESTADO:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTELEFONES:\r\n\r\nE-MAIL:\r\n\r\n3) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA DAS ORGANIZAÇÕES: \r\n\r\nTITULAR:\r\n\r\nDocumento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nDocumento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n4) TIPO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nOPÇÃO 1: ELEITOR ( )\r\n\r\nOPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal, Titular indicado, Suplente indicado, ou Procurador:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDECRETO Nº 43.067 DE 8 DE JULHO 2011\r\n\r\nINSTITUI COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DE SUB-REGISTRO LIVRE DE NASCIMENTO E IMPLICAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista as diretrizes do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, estabelecidas no Decreto Federal nº 6.289, de 06 de dezembro de 2007, o disposto do Provimento nº 13, de 03 de agosto de 2010, pela Corregedoria Nacional de Justiça, e o que consta do Processo nº E-23/1304/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, instância máxima estadual de deliberação e definição das diretrizes do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de presente Decreto, os termos do “Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica” e “Comitê” se equivalem.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê, órgão deliberativo, normativo e consultivo, terá por finalidade planejar, implantar e monitorar ações para a erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e ampliação do acesso à documentação básica no Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo e observando o cumprimento de metas anuais.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao Comitê a elaboração do Compromisso Estadual pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e a Ampliação do Acesso à Documentação Básica, com o objetivo de conjugar esforços da União, do Estado e dos Municípios visando erradicar o sub-registro civil de nascimento no Estado do Rio de Janeiro e ampliar o acesso à documentação civil básica.\r\n\r\n§ 2º - Caberá ao comitê a elaboração de seu próprio regimento interno.\r\n\r\nArt. 3º - Os seguintes objetivos estratégicos nortearão as metas e atividades estabelecidas anualmente pelo Comitê:\r\n\r\nI - erradicar o sub-registro civil de nascimento por meio da realização de ações de mobilização para o registro civil de nascimento;\r\n\r\nII - fortalecer a orientação sobre documentação básica;\r\n\r\nIII - ampliar a rede de serviços de registro civil de nascimento e documentação básica, visando garantir mobilidade e capilaridade;\r\n\r\nIV- aperfeiçoar o sistema brasileiro de registro civil de nascimento, garantindo capilaridade, mobilidade, informatização, uniformidade, padronização e segurança ao sistema;\r\n\r\nV - universalizar o acesso gratuito ao registro civil de nascimento e ampliar o acesso gratuito ao Registro Geral - RG e ao Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, com a garantia de sustentabilidade dos serviços.\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê será composto por um representante titular e um suplente dos seguintes órgãos e entidades: \r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Fazenda - SEF\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nVIII - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG\r\n\r\n§ 1º - Serão considerados convidados a integrar o Comitê os seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro- TJRJ;\r\n\r\nII - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ;\r\n\r\nIII - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ;\r\n\r\nIV - Até 11 (onze) representantes de entidades da sociedade civil que possuam no mínimo 01 (um) ano de atividades comprovadamente relacionadas aos temas do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. \r\n\r\n§ 2º - O Comitê será presidido pelo representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n§ 3º - As entidades não-governamentais serão selecionadas em fórum próprio, a ser convocado por Resolução da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Decreto.\r\n\r\n§ 4º- Os representantes titulares e suplentes serão indicados pelo órgão público ou entidade ao qual se vinculem no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Decreto. \r\n\r\n§ 5º- Poderão participar como convidados quaisquer órgãos, entidades públicas, privadas ou da sociedade civil, não integrantes do Comitê, atuantes na área objeto deste Decreto, com a finalidade de contribuir para a discussão, consecução e acompanhamento das ações executadas.\r\n\r\nArt.5º - Incumbirá à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos fornecer apoio técnico-administrativo ao Comitê. \r\n\r\nArt.6º - As deliberações do Comitê serão registradas em ata e publicadas no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt.7º - Os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual serão responsáveis pelas despesas decorrentes das ações de sua competência no âmbito do Comitê.\r\n\r\nArt.8º - A participação nas atividades do Comitê será considerada serviço público relevante, vedada a remuneração, a qualquer título, de seus integrantes e eventuais convidados. \r\n\r\nArt.9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1303264"
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                        "1303159": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nN.ºDO PROCESSO: E-23/002.211/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.691,67 (vinte e mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (17/05/2012, às 09:00h)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (17/05/2012, 09:05h)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de maio de 2012, às 09:15 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1303159"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 03/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Dieta Enteral, Suplementos, Equipos e Frascos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 429.213,76.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300953/2011.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n26.04.2012.\r\n\r\nId: 1302634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302039": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n* INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviço de Telefônico Comutado.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n06 (seis) meses - 26/03/2012 a 25/09/2012.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 43.186,74.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300378/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n26.03.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2012.\r\n\r\nId: 1302039. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1302769": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nPort. nº 622/2012 - INTEGRA FERNANDA POLO LOUREDO, matr. nº 35611-3, Procuradora da UERJ, na qualidade de Presidente, na Comissão de Revisão de Ato Administrativo, em substituição a Beatriz Rocha Martins de Freitas, dispensada a pedido, a contar desta data.\r\n\r\nPort. nº 627/2012 - DIPENSA LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Especialidade Cirúrgica, símbolo FG-01, código 341, a partir de 09/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 628/2012 - EXONERA, a pedido, HUGO BLASQUEZ OLMEDO, matr. nº 2547-8, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestutura e Hotelaria Hospitala, símbolo CC-07, código 1005, a partir de 22/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 629/2012 - NOMEIA GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 5629-1, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestutura e Hotelaria Hospitalar, símbolo CC-07. código 1005, a partir de 22/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 630/2012 - EXONERA MARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 33457-3, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09/ código 829, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 631/2012 - DISPENSA GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 5629-1, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código 346, a partir de 22/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 632/2012 - DESIGNA CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-5, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Faculdade de Odontologia, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 633/2012 - DESIGNA ARTHUR DERENUSSON KOWARSK, matr. Nº 35602-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Eletrônica, símbolo FG-03, código 2015, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 634/2012 - DISPENSA LUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matr. nº 4560-9, Professor Assistente, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Laboratório, símbolo FG-01, código 354, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 635/2012 - DESGINA ANDREA MALTEZ COELHO, matr. nº 32122-4, Agente Universitário/Digitador, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1067, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 636/2012 - DESIGNA FATIMA HADDAD SIMÕES MACHADO, matr. nº 32576-1, Técnico Universitário Superior/Biomédico, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Laboratório, símbolo FG-01, código 354, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 637/2012 - DISPENSA GUILHERME DE CARVALHO SIMON, matr. nº 30397-4, Agente Universitário/Digitador, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio aos Laboratórios de Informática, símbolo FG-01, código 3013, a partir de 01/04/2012. \r\n\r\nPort. nº 638/2012 - DESGINA CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9, Professor Associado, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Especialidade Cirúrgica, símbolo FG-01, código 341, a partir de 09/03/2012.\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nPort. nº 639/2012 - EXONERA ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenador Especial de Educação Continuada, símbolo CC-09, código 3007, a partir de 13/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 640/2012 - DISPENSA, a pedido, CLAUDIA MARCELLO MARAFUZ DE MENEZES, matr. nº 6575-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria - CEEC, símbolo FG-01m código 3008, a contar de 13/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 641/2012 - DISPENSA, a pedido, RICARDO DIAS ALVES BARCELOS, matr. nº 5446-0, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Laboratório Multimídia, símbolo FG-03, código 3009, a contar de 13/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 642/2012 - NOMEIA JOSE MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34711-2, Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana em Tecnologias da UERJ, símbolo CC-06, código 1069, a partir de 13/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 643/2012 - NOMEIA ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, Professor Associado, pró-tempore, o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana em Tecnologias da UERJ, símbolo CC-05, código 1068, a partir de 13/04/2012.\r\n\r\nId: 1302769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302770": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10361/2009 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. EDUARDO KAROL, matr. nº 34239-4, no período de 14/03/2012 a 31/12/2012, para concluir doutorado em Geografia na Universidade de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9809/2008 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. ILYDIO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 33718-8, a partir de 11/02/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5492/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. GILME MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, no período de 14/05/2012 a 15/05/2013, para realizar pós-doutorado na Universidade de Paris I, na França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5274/2012 - AUTORIZO o afastamento de MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVELLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 26/05/2012 a 02/06/2012, para participar da “NAFSA 2012 Annual Conference & Expo - Feira Internacional”, no Texas, EUA.\r\n\r\nId: 1302770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nPROCESSO N°. 3510/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HITACHI KOKI CO LTDA, no valor de R$ 169.104,59, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N°. 3547/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOL. INC, no valor de R$ 182.280,19, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nPROCESSO N°. 616/2012/HUPE - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OPHTHALMOS S/A, no valor de R$ 5.177,52, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1302650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302774": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE OCEONOGRAFIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nPort. nº 002/2012 - CONSTITUI Comissão de Sindicância com o objetivo de investigar os fatos referentes às Tomadas de Conta que constam nos Procs. UERJ nºs 403/2012, 2827/2012, 4013/2012 e 4657/2012, e será composta por JOSÉ LAILSON BRITO JUNIOR, matr. nº 34443-2, CASSIA DE OLIVEIRA FARIA E ANDRÉ WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33610-7.\r\n\r\nA Comissão terá o prazo de 90 dias a contar da data de publicação, para entregar o Relatório Conclusivo. \r\n\r\nId: 1302774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302772": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3398/2012 - NIVALDA DOS SANTOS, matr. nº 24177-8 - ISENTA de desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, a contar de 01/09/2011, conforme o Proc. UERJ nº 2004/2012.\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2012, referente ao Registro SRH nº 452250/2012 de GLAYD MAIA SOARES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2012, referente ao Registro SRH nº 452316/2012 de DEBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2012, referente ao Registro SRH nº 452318/2012 de IGOR PINHEIRO.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10124/2012 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2012, referente ao Registro SRH nº 452317/2012 de JOSANE ALVES LESSA.\r\n\r\nId: 1302772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302773": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4586/2012 - JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES, matr. nº 33779-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor à Universidade Federal do Paraná, no período de 26/05/1967 a 31/01/1973, sem contribuição previdenciária, totalizando 2.078 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, à Universidade Estadual de Londrina, no período de 01/02/1973 a 31/12/1979, totalizando 2.525 dias de exercício e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1980 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 30/08/1992, totalizando 4.626 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4689/2012 - ADALZISA TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 35207-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/09/20087 a 20/12/2009, totalizando 467 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4983/2012 - JOSÉ LUIZ AMARAL CARVALHO, matr. nº 27039-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/10/1977 a 28/02/1980 e de 06/10/1981 a 01/07/1982, totalizando 1.148 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5211/2012 - ROSEMARY VIEIRA MAIA, matr. nº 27074-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1982 a 30/12/1983 e de 31/01/1985 a 05/05/1986, totalizando 916 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1302773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302771": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nPort. nº 404/2012 - CARLOS FREDERICO DOS SANTOS GRATIVOL, matr. nº 36188-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CARLOS FREDERICO DO SANTOS GRAVITOL”, leia-se: “CARLOS FREDERICO DOS SANTOS GRATIVOL”, e onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2012”.\r\n\r\nPort. nº 439/2012 - BRUNO DE OLIVEIRA, matr. nº 36159-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2012”.\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nPort. nº 430/2012 - RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36216-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2012”.\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nPort. nº 421/1994 - MARISA LOPES GERVÁSIO DE OLVIEIRA, matr. nº 30920-3 - TENDO em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 0246610155 2012 3 00026 010 0007505 94 do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais - Comarca de Vitória - ES, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente ATO, para MARIASA LOPES GERVÁSIO HERNST.\r\n\r\nId: 1302771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302775": [
                            "I - Apostila",
                            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nPort. nº 08/2012 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LUIZ MANOCHIO ALBERTO CAVALCANTE”, leia-se: “LUIZ ALBERTO MANOCHIO CAVALCANTE”.\r\n\r\nId: 1302775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302272": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSEÇÃO DE PSIQUIATRIA\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Adalberto Gomes da Cruz, matrícula n° 25.909-3 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Enfermaria de Psiquiatria - ENF-PSQ, a partir de 02/05/2012, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Fátima Thereza de Oliveira Loja, matrícula n° 30.833-8, a partir de 03/05/2011. (MM 33/ENF/PSIQUI/2012).\r\n\r\nId: 1302272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302215": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE HOTELARIA HOSPITALAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nMauro Melo Labre\r\n\r\nONDE SE LÊ: matrícula 35.557-0...\r\n\r\nLEIA-SE: matrícula 33.557-0...\r\n\r\nId: 1302215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302812": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores, abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.013/2012:\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSetor\r\n\r\nAgentes Patrimoniais\r\n\r\nCCH\r\n\r\nLEEA/SIND\r\n\r\nAilton Mota de Carvalho, matrícula nº 00709-6\r\n\r\nCBB\r\n\r\nC GRAD/LIC/SIND\r\n\r\nJorge Hudson Petretski, matrícula nº 10036-2\r\n\r\nCBB\r\n\r\nC GRAD/BAC/SIND\r\n\r\nVanildo Silveira, matrícula nº 10672-4\r\n\r\nCCH\r\n\r\nPOSGRAD/CL/SIND\r\n\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza, matrícula nº 10651-8\r\n\r\nCCH\r\n\r\nDIR/CCH/SIND\r\n\r\nTeresa de Jesus Peixoto Faria, matrícula nº 00708-8\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nCEDERJ/SIND\r\n\r\nMilton Masahiko Kanashiro, matrícula nº 10412-5\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nCCVM/GAB/SIND\r\n\r\nFrederico Schwerin Secco, matrícula nº 00701-3\r\n\r\nCBB\r\n\r\nLBT/SIND\r\n\r\nEkkehard Ernst Theodor Hansen, matrícula nº 00544-7\r\n\r\nCCTA\r\n\r\nLRMGA/SIND\r\n\r\nJosé Frederico Straggiotti Silva, matrícula nº 00567-8\r\n\r\nId: 1302812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/43.624/2011 - ADRIANA MARIA DE MORAES CIRNE, Professor Faetec I, matrícula FAETEC 00/05005953-4;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.642/2011 - GLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA, Professor Faetec I, matrícula FAETEC 00/0223.992-9;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.492/2012 - LEANDRO DA SILVA MAMEDIR, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.403-6.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS A LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.05.2012, POR 2 (DOIS) ANOS, FUNDAMENTADO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 5.146 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981.\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.600/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 039/2011, para aquisição de material de telefonia para atender a Rede FAETEC (Material de 1ª linha), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº 8.666/1993 e que teve como adjudicatária a licitante: JCR - DECISION LTDA., no lote I, pelo valor de R$ 39.174,00 (trinta e nove mil cento e setenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.474/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 016/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do ISEPAM, situado a Av. Alair Ferreira, nº 36 - Turf Club, Campos dos Goytacazes - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/1980, nº 21.081/1994, Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 8.666/1993, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ENGEUM, GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 1.299.984,67 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1302513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1302572": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nAos 20 dias do mês de abril de dois mil e onze, às 15h e 45min, reuniu-se a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), designada pela Resolução SETRANS nº 1055, de 30 de março de 2011, para, nos termos do § 1º do art. 7º, da Resolução SETRANS nº 1054, análise do seguinte processo nº E-10/255/2012, RITA DE CASIA DE OLIVEIRA MEIRELLES, matrícula nº 179.307-4 - num total de 01 processo. A Comissão por unanimidade, deliberou: PEDIDO INDEFERIDO: a Graduação apresentada pela requerente, Curso de Psicologia, não se inclui nas atribuições desenvolvidas por esta Secretaria e pela área de lotação da servidora, não atendendo, portanto, ao estatuído nos arts. 3º, 4º e seu parágrafo único, da Resolução SETRANS Nº 1054/2011.\r\n\r\nTerminando o trabalho, o processo foi encaminhado à Diretora do Departamento de Pessoal para dar seguimento aos trâmites legais e procedimentais. E, por nada mais haver a tratar, encerrou-se a reunião, da qual foi lavrada a presente ata e assinada pela presidente Nadia Salomão e pelos demais membros da Comissão de Adicional de Qualificação: Marcia Thomaz de Araújo e Camilo Jorge Neto.\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n\r\nMembro \r\n\r\nCAMILO JORGE NETO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1302572"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1302495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/143.172/2011 - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA (RJ-712) - AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nLeonardo de Medeiros Vieira\r\n\r\nFiat Ducato\r\n\r\nLLM5191\r\n\r\nPROC. Nº E-10/143.173/2011 - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA (RJ-712) - AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nGilson Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nCitroen Jumper\r\n\r\nLPL8268\r\n\r\nId: 1302495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1302424": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.855/95 - DEFIRO o recurso de RAUL COSTA e por consequência, CANCELO o Auto de Infração nº 36162/95 e a multa em face do Recorrente, no valor equivalente a 150 UFERJ's (cento e cinquenta Unidades Fiscais do RJ), anexa às fls.08 do p.p. \r\n\r\nId: 1302424"
                    ],
                    "1302679": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 285 \r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro nas ações relativas a RIO + 20”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n123.600,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1302679"
                    ],
                    "1302457": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.487 DE 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELEGA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/000.670/2011, referente ao Licenciamento Ambiental do Centro Olímpico de Treinamento para os Jogos Olímpicos de 2016, localizado em Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que a Deliberação CECA/CLF nº 5.426, de 29/11/2011, que deu origem ao Processo nº E-07/000.670/2011, determinou que a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro requeresse o licenciamento ambiental para implantação do Centro Olímpico de Treinamento ao INEA,\r\n\r\n- que, conforme projeto apresentado na ocasião, a intervenção ocuparia uma área de 118 hectares, configurando-se como um Projeto de Desenvolvimento Urbano, que deveria apresentar EIA/RIMA em seu processo licenciatório,\r\n\r\n- que na reunião da CECA de 17/04/2012, representantes da EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL apresentaram ao Plenário o projeto de implantação do Parque Olímpico do Rio de Janeiro, situado na Barra da Tijuca,\r\n\r\n- que, na ocasião, foi esclarecido que a área onde se pretende implantar o Parque Olímpico já é uma área antropizada e parcialmente ocupada e que atualmente abriga o Autódromo Nelson Piquet, o Parque Aquático Maria Lenk, a Arena do Rio, o velódromo e ocupações irregulares de uma comunidade denominada Vila Autódromo,\r\n\r\n- que, em 19/04/2012, foi apresentado na CECA o Ofício EOM/PRE/GAB nº 029/2012, solicitando a Anuência desta Comissão no sentido de delegar à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, a competência para o licenciamento ambiental do Parque Olímpico do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que, segundo informado, a área total da intervenção, que será utilizada para infraestrutura a ser instalada tanto para o uso inicial durante os eventos esportivos quanto para as transformações futuras, é de 120 hectares,\r\n\r\n- que a área a ser efetivamente ocupada, necessária para os equipamentos utilizados nos jogos olímpicos, é de no máximo 25% do total do terreno, sendo que a área restante será ocupada com unidades de apoio, que serão descontinuadas após as Olimpíadas, e\r\n\r\n- a área ocupada do projeto atual, em função do estabelecido nas Resoluções INEA nº 12 e nº 26, de 2010, o empreendimento Parque Olímpico do Rio de Janeiro é tipificado como Empreendimento Turístico de Impacto Local, enquadrado ao máximo na Classe 5-B, portanto, passível de análise do licenciamento ambiental pelo Município do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANERO, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, o licenciamento ambiental do Parque Olímpico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A área restante, a ser ocupada no futuro, será objeto de licenciamento ambiental específico.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Deliberação CECA/CLF nº 5.426, de 29/11/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1302457"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1302180": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 322 DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN ALVORADA DE ITAVERÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê: ...CONSIDERANDO a Portaria INEA/RJ/PRES nº 205, de 21 de março de 2012, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e...\r\n\r\nLeia-se: ...CONSIDERANDO a Portaria INEA/RJ/PRES nº 205, de 21 de março de 2011, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e...\r\n\r\nId: 1302180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/511.361/2011.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/510.927/2011.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº. E-07/503.814/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº. E-07/503.974/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº. E-07/503.765/2012.\r\n\r\nId: 1302651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/301.817/1992 - MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, Psicólogo, matrícula nº. 0077-8. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 11.03.2007 a 08.03.2012.\r\n\r\nId: 1302179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1302381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.627/1995 - CYNTHIA MARQUES AMENDOLA, Biólogo, matrícula nº 2701439-8 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07.07 2005 a 05.07.2010.\r\n\r\nId: 1302381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1302008": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 412/2011, firmado em 14/12/2011 pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e Festa do Divino Espírito Santo - Comunidade Maranhense (OUTORGADO), referente à concessão de apoio financeiro para premiação do grupo Festa do Divino Espírito Santo, de acordo com o decidido no processo administrativo nº E-18/001.646/2011. Tendo em vista há necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, os dados bancários citados no item 6.1 da Cláusula Sexta do referido Termo de Concessão ficam substituídos pela conta corrente nº 0049389-9, agência 1803, do Banco Bradesco. \r\n\r\nId: 1302008"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1302598": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.309/2012 - RATIFICO nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\n\r\nId: 1302598. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1302282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300095/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 97.707,70 (noventa e sete mil setecentos e sete reais e sessenta centavos), referente ao mês de maio de 2012, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300096/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.974,00 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais), referente ao mês de maio de 2012, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300097/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 4.649,10 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos), referente ao mês de maio de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1302282. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1302102": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3134 DE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado DÉBORA EUGÊNIA MAY, matrícula nº 930.753-9, na Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1302102"
                    ],
                    "1302103": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3136 DE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado GUILHERME JALES SOKAL, matrícula nº 966.050-7, na Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 27 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1302103"
                    ],
                    "1303223": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3137 DE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 2984, de 30.06.2011 e 3018, de 05.09.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nCAMILA DA MOTA ALFRADIQUE\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nWAGNER MARTINS SOARES\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nMONIQUE LACERDA MÜLLER NARDE\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1303223"
                    ],
                    "1303224": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3138 DE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudante de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1303224"
                    ],
                    "1303225": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3139 DE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes do Curso Técnico em Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nAMANDA PONTES PEREIRA\r\n\r\nSTEFANIE DANTAS NUNES\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1303225"
                    ],
                    "1303226": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3140 DE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 07 de maio do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nVERÔNICA RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS MARTINS PANGAIO\r\n\r\nFELIPE BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nPAULA GOMES FRUTUOSO\r\n\r\nJOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1303226"
                    ],
                    "1303227": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3141 DE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a Fundação de Apoio à Escola Técnica, para oferecimento de estágio na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar vagas para estágio de estudantes do ensino médio, de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - doze vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Contabilidade;\r\n\r\nII - oito vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Administração;\r\n\r\nIII - uma vaga para estágio de estudantes do curso técnico de Edificações;\r\n\r\nIV - uma vaga para estágio de estudantes do curso técnico de Eletrotécnica;\r\n\r\nV - uma vaga para estágio de estudantes do curso técnico de Mecânica;\r\n\r\nVI - uma vaga para estágio de estudantes do curso técnico de Telecomunicações.\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar na Procuradoria mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo único - O estágio compreende quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 1303227"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1303302": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, com a interveniência da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Cessão não onerosa de uso de espaço físico pelo Convenente as Conveniadas das Salas das estações do teleférico das Comunidades que compõem o Complexo do Alemão - Educação de Jovens e Adultos, Educação Continuada e cursos profissionalizantes. \r\n\r\nId: 1303302"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1303117": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0007/2012 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Lanchonete do Quiosque do Complexo do Palácio Guanabara - Proc.: E-12/0254/2011 - Abertura: 17/05/2012, às 09h 30min.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1303117"
                        ],
                        "1302750": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 04/2012.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/660.752/2011 e E-13/20.199/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\n\r\nId: 1302750"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1302057": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ torna público à classificação final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível superior pertencentes à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN-RJ - Edital nº 001/2011, conforme listagem em anexo. Proc. nº E-12/412886/2012.\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n782981\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1\r\n\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\n\r\n795219\r\n\r\n80,00\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ FELIPE MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n794253\r\n\r\n78,00\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n808818\r\n\r\n78,00\r\n\r\n4\r\n\r\nCAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n801948\r\n\r\n78,00\r\n\r\n5\r\n\r\nVANESSA RAMOS CAPUTO\r\n\r\n779150\r\n\r\n76,00\r\n\r\n6\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n798816\r\n\r\n76,00\r\n\r\n7\r\n\r\nDIOGO JOSE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n760537\r\n\r\n76,00\r\n\r\n8\r\n\r\nLIVIA KELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\n763560\r\n\r\n76,00\r\n\r\n9\r\n\r\nELISA PESSANHA ROCHA\r\n\r\n762865\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10\r\n\r\nRAFAEL LOURENÇO DO CARVALHAL\r\n\r\n794446\r\n\r\n76,00\r\n\r\n11\r\n\r\nKATIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n789124\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n796616\r\n\r\n74,00\r\n\r\n13\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n766543\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14\r\n\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO\r\n\r\n778748\r\n\r\n74,00\r\n\r\n15\r\n\r\nEDSON KAZUO HANATE\r\n\r\n797462\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16\r\n\r\nFÁBIO DIOGO SILVEIRA\r\n\r\n801987\r\n\r\n74,00\r\n\r\n17\r\n\r\nJACQUES LAGES ENNES\r\n\r\n798999\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MACIEL\r\n\r\n756596\r\n\r\n72,00\r\n\r\n19\r\n\r\nPAULO MÁRCIO DA SILVA SCHIFFINI\r\n\r\n797357\r\n\r\n72,00\r\n\r\n20\r\n\r\nCAMILA VILAS BOAS DA ROCHA\r\n\r\n791836\r\n\r\n72,00\r\n\r\n21\r\n\r\nLEVI CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n809277\r\n\r\n72,00\r\n\r\n22\r\n\r\nJORGE HENRIQUE COSTA BARROS\r\n\r\n752443\r\n\r\n72,00\r\n\r\n23\r\n\r\nVANESSA SOARES\r\n\r\n793410\r\n\r\n72,00\r\n\r\n24\r\n\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM\r\n\r\n796737\r\n\r\n70,00\r\n\r\n25\r\n\r\nPRISCILA QUESADA DE LIVEIRA\r\n\r\n782277\r\n\r\n70,00\r\n\r\n26\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n\r\n764715\r\n\r\n70,00\r\n\r\n27\r\n\r\nCAROLINA GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\n782704\r\n\r\n70,00\r\n\r\n28\r\n\r\nGUSTAVO DE FIGUEIREDO TARCSAY\r\n\r\n770140\r\n\r\n70,00\r\n\r\n29\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA\r\n\r\n786889\r\n\r\n70,00\r\n\r\n30\r\n\r\nANDRÉA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n800600\r\n\r\n70,00\r\n\r\n31\r\n\r\nPLÍNIO ALVES MARTINS\r\n\r\n778701\r\n\r\n70,00\r\n\r\n32\r\n\r\nFABRÍCIO PINHEIRO LIMA\r\n\r\n802928\r\n\r\n70,00\r\n\r\n33\r\n\r\nSHEILA CHRISTINA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n800197\r\n\r\n70,00\r\n\r\n34\r\n\r\nLUCIANO SILVEIRA ANDRADE\r\n\r\n789423\r\n\r\n70,00\r\n\r\n35\r\n\r\nFLAVIA HELENA BATISTA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n795553\r\n\r\n70,00\r\n\r\n36\r\n\r\nGISELLY DA SILVA CEZARIO\r\n\r\n773077\r\n\r\n70,00\r\n\r\n37\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA PAIVA\r\n\r\n797732\r\n\r\n70,00\r\n\r\n38\r\n\r\nJÉSSIKA PESSANHA ESCÁFURA\r\n\r\n799830\r\n\r\n70,00\r\n\r\n39\r\n\r\nREINALDO GONÇALVES DA ROCHA FILHO\r\n\r\n810421\r\n\r\n70,00\r\n\r\n40\r\n\r\nCOSME LUIZ DEOLINDO\r\n\r\n804694\r\n\r\n68,00\r\n\r\n41\r\n\r\nALINE ROSA MACIEL DE MELO MILLAN MENDONÇA\r\n\r\n793878\r\n\r\n68,00\r\n\r\n42\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA JARDIM\r\n\r\n753235\r\n\r\n68,00\r\n\r\n43\r\n\r\nSUIENN DE ALMEIDA GALARANI DA SILVA\r\n\r\n805491\r\n\r\n68,00\r\n\r\n44\r\n\r\nSILVIA IVONETE CAETANO MARTINS\r\n\r\n786350\r\n\r\n68,00\r\n\r\n45\r\n\r\nROSILANE SILVA DA MOTA\r\n\r\n804873\r\n\r\n68,00\r\n\r\n46\r\n\r\nDANIELA GRASSINE GOMES\r\n\r\n794491\r\n\r\n68,00\r\n\r\n47\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\n763437\r\n\r\n68,00\r\n\r\n48\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DANTAS\r\n\r\n805268\r\n\r\n68,00\r\n\r\n49\r\n\r\nREBECCA ARGACOF BARROS RAMOS\r\n\r\n768238\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50\r\n\r\nMIGUEL PIRES VILELLA\r\n\r\n793654\r\n\r\n68,00\r\n\r\n51\r\n\r\nREYNALDO THADEU PITIRUTTI JUNIOR\r\n\r\n800615\r\n\r\n68,00\r\n\r\n52\r\n\r\nRAYNE DA CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\n798657\r\n\r\n68,00\r\n\r\n53\r\n\r\nMARCELA DE ASSIS DIAS\r\n\r\n758785\r\n\r\n68,00\r\n\r\n54\r\n\r\nMONIQUE ROMÃO DA SILVA\r\n\r\n782116\r\n\r\n68,00\r\n\r\n55\r\n\r\nRICARDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n794388\r\n\r\n68,00\r\n\r\n56\r\n\r\nJOSIANA DE PAULA\r\n\r\n752609\r\n\r\n68,00\r\n\r\n57\r\n\r\nBIANCA TUBER PIMENTA\r\n\r\n805102\r\n\r\n68,00\r\n\r\n58\r\n\r\nWALLACE BARROS DA SILVA\r\n\r\n787922\r\n\r\n66,00\r\n\r\n59\r\n\r\nJULIANA DE PAULA SOUZA\r\n\r\n772880\r\n\r\n66,00\r\n\r\n60\r\n\r\nCLARISSA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n794850\r\n\r\n66,00\r\n\r\n61\r\n\r\nALEXANDRA ROSA PEREIRA\r\n\r\n770740\r\n\r\n66,00\r\n\r\n62\r\n\r\nISRAEL DA CRUZ RAPOSO\r\n\r\n769354\r\n\r\n66,00\r\n\r\n63\r\n\r\nESTELA DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n756016\r\n\r\n66,00\r\n\r\n64\r\n\r\nKATIA THIBAU TEIXEIRA\r\n\r\n753370\r\n\r\n66,00\r\n\r\n65\r\n\r\nVIVIANE HARUMI DE ANDRADE AWATA\r\n\r\n800782\r\n\r\n66,00\r\n\r\n66\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GARCIA DA COSTA\r\n\r\n802062\r\n\r\n66,00\r\n\r\n67\r\n\r\nVITOR MACABU VIANA\r\n\r\n796705\r\n\r\n66,00\r\n\r\n68\r\n\r\nBRUNO SCHONBECK DA SILVA\r\n\r\n764033\r\n\r\n66,00\r\n\r\n69\r\n\r\nNATANIEL SABINO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n796868\r\n\r\n66,00\r\n\r\n70\r\n\r\nJULIANE OLIVEIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\n765423\r\n\r\n66,00\r\n\r\n71\r\n\r\nMARCIO JEAN RIBEIRO CANTANHEDE\r\n\r\n800237\r\n\r\n66,00\r\n\r\n72\r\n\r\nDIEGO NOGUEIRA PINHO\r\n\r\n809312\r\n\r\n66,00\r\n\r\n73\r\n\r\nGRIERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n788874\r\n\r\n66,00\r\n\r\n74\r\n\r\nFREDERICO GOUVEA DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n795283\r\n\r\n66,00\r\n\r\n75\r\n\r\nDANIEL PINTO DA COSTA PENA\r\n\r\n797090\r\n\r\n66,00\r\n\r\n76\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\n801037\r\n\r\n66,00\r\n\r\n77\r\n\r\nADRIANO NEVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n774774\r\n\r\n66,00\r\n\r\n78\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA SOUSA\r\n\r\n789961\r\n\r\n66,00\r\n\r\n79\r\n\r\nNATASHA MACHADO SOARES\r\n\r\n777094\r\n\r\n66,00\r\n\r\n80\r\n\r\nPABLO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n768144\r\n\r\n66,00\r\n\r\n81\r\n\r\nLUCELENE PENHA PORTELLA\r\n\r\n765433\r\n\r\n66,00\r\n\r\n82\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES SOARES\r\n\r\n769473\r\n\r\n66,00\r\n\r\n83\r\n\r\nRAPHAELLA GARCIA GOMES\r\n\r\n793728\r\n\r\n66,00\r\n\r\n84\r\n\r\nCAMILA NOGARECT DA SILVA VALERIO\r\n\r\n803829\r\n\r\n66,00\r\n\r\n85\r\n\r\nMARIA MARGARITA MORGADE SALGUEIRO CASTRO\r\n\r\n752192\r\n\r\n66,00\r\n\r\n86\r\n\r\nELIANE MARIA HORA CASTILHO PACHECO\r\n\r\n802971\r\n\r\n66,00\r\n\r\n87\r\n\r\nGERSON CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n774821\r\n\r\n64,00\r\n\r\n88\r\n\r\nCLAUDIO COENTRAO RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n791839\r\n\r\n64,00\r\n\r\n89\r\n\r\nMICHELLE ALMEIDA ROLÃO\r\n\r\n762644\r\n\r\n64,00\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIANA DE FIGUEIREDO ADDISON\r\n\r\n781279\r\n\r\n64,00\r\n\r\n91\r\n\r\nGUSTAVO RITTO CEZÁRIO\r\n\r\n806610\r\n\r\n64,00\r\n\r\n92\r\n\r\nFABIANA KOYAMA DIOGO FARIA\r\n\r\n800997\r\n\r\n64,00\r\n\r\n93\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n768245\r\n\r\n64,00\r\n\r\n94\r\n\r\nOTTO PIMENTA DE SALLES ABREU\r\n\r\n754354\r\n\r\n64,00\r\n\r\n95\r\n\r\nWANISE CRISTINA DE LIMA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n769572\r\n\r\n64,00\r\n\r\n96\r\n\r\nGUSTAVO PERIARD INACIO\r\n\r\n806877\r\n\r\n64,00\r\n\r\n97\r\n\r\nLÍVIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n781755\r\n\r\n64,00\r\n\r\n98\r\n\r\nJACILENE DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\n799118\r\n\r\n64,00\r\n\r\n99\r\n\r\nCLÁUDIO AMORIM\r\n\r\n801483\r\n\r\n64,00\r\n\r\n100\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS LORENA\r\n\r\n787338\r\n\r\n64,00\r\n\r\n101\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n788471\r\n\r\n64,00\r\n\r\n102\r\n\r\nFERNANDO TORRES FIGUEIREDO\r\n\r\n804072\r\n\r\n64,00\r\n\r\n103\r\n\r\nSUZANA SOUZA GOMES\r\n\r\n769071\r\n\r\n64,00\r\n\r\n104\r\n\r\nCARLA CERQUEIRA LOBO\r\n\r\n769458\r\n\r\n64,00\r\n\r\n105\r\n\r\nRUI DE SA FREIRE AZEVEDO\r\n\r\n801399\r\n\r\n64,00\r\n\r\n106\r\n\r\nDANIELLE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n773252\r\n\r\n64,00\r\n\r\n107\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DELGIUDICE\r\n\r\n799451\r\n\r\n64,00\r\n\r\n108\r\n\r\nRONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n771958\r\n\r\n64,00\r\n\r\n109\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n778424\r\n\r\n64,00\r\n\r\n110\r\n\r\nCARLOS LEONARDO BIELE HENRIQUES\r\n\r\n779043\r\n\r\n64,00\r\n\r\n111\r\n\r\nJONAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n788243\r\n\r\n64,00\r\n\r\n112\r\n\r\nMARIO OBERNAN OSORIO ALZATE\r\n\r\n753929\r\n\r\n64,00\r\n\r\n113\r\n\r\nIGOR MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\n796358\r\n\r\n64,00\r\n\r\n114\r\n\r\nTATIANA MARINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n761104\r\n\r\n64,00\r\n\r\n115\r\n\r\nLEILA NEIVA DE GOUVÊA RIBEIRO\r\n\r\n810607\r\n\r\n64,00\r\n\r\n116\r\n\r\nVANESSA BORGES DEGASPERI\r\n\r\n799464\r\n\r\n62,00\r\n\r\n117\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA RIZZOTTO\r\n\r\n810166\r\n\r\n62,00\r\n\r\n118\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n808397\r\n\r\n62,00\r\n\r\n119\r\n\r\nPRISCILA BASTOS CORRÊA\r\n\r\n796739\r\n\r\n62,00\r\n\r\n120\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES AMORIM DA SILVA\r\n\r\n795036\r\n\r\n62,00\r\n\r\n121\r\n\r\nEDIANE BESERRA DE MELO\r\n\r\n785713\r\n\r\n62,00\r\n\r\n122\r\n\r\nSUZANA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n767617\r\n\r\n62,00\r\n\r\n123\r\n\r\nALTINA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n764886\r\n\r\n62,00\r\n\r\n124\r\n\r\nRICARDO RIOS\r\n\r\n782493\r\n\r\n62,00\r\n\r\n125\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA BORDALO DA COSTA\r\n\r\n791790\r\n\r\n62,00\r\n\r\n126\r\n\r\nEMANUELLA PAULO DE CASTRO\r\n\r\n808850\r\n\r\n62,00\r\n\r\n127\r\n\r\nLUCIANA CERVANTES RODRIGUES\r\n\r\n757207\r\n\r\n62,00\r\n\r\n128\r\n\r\nCARMEN DANIELLE DE SOUZA PAES PESSANHA\r\n\r\n798096\r\n\r\n62,00\r\n\r\n129\r\n\r\nLIGIANE DIAS DA SILVA\r\n\r\n799437\r\n\r\n62,00\r\n\r\n130\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COUTINHO DIAS\r\n\r\n802014\r\n\r\n62,00\r\n\r\n131\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DOS PASSOS\r\n\r\n780671\r\n\r\n62,00\r\n\r\n132\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n794262\r\n\r\n62,00\r\n\r\n133\r\n\r\nBEATRIZ LIMA RIBEIRO\r\n\r\n796173\r\n\r\n62,00\r\n\r\n134\r\n\r\nÉRICA LACERDA OLIVEIRA\r\n\r\n780669\r\n\r\n62,00\r\n\r\n135\r\n\r\nMILEINE HENRIQUES ELIAS VELASCO\r\n\r\n797821\r\n\r\n62,00\r\n\r\n136\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA LIMA COSTA DA SILVA\r\n\r\n767905\r\n\r\n62,00\r\n\r\n137\r\n\r\nTATIANE DANTAS PAIVA DA COSTA\r\n\r\n751450\r\n\r\n62,00\r\n\r\n138\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n803060\r\n\r\n62,00\r\n\r\n139\r\n\r\nJANDERSON SANCHEZ PEREIRA\r\n\r\n805273\r\n\r\n62,00\r\n\r\n140\r\n\r\nTIAGO CATTETE SANGUEDO\r\n\r\n796573\r\n\r\n62,00\r\n\r\n141\r\n\r\nEVIE GUIOT DE BARROS LOURENÇO\r\n\r\n807362\r\n\r\n62,00\r\n\r\n142\r\n\r\nELISABETE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n799154\r\n\r\n62,00\r\n\r\n143\r\n\r\nVAGNER RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n779709\r\n\r\n62,00\r\n\r\n144\r\n\r\nGLAUCO KOZLOWASKI DE MELLO\r\n\r\n753588\r\n\r\n62,00\r\n\r\n145\r\n\r\nANDRÉ DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n756673\r\n\r\n62,00\r\n\r\n146\r\n\r\nCAROLINA VILLAR MOREIRA PINTO PINHEIRO\r\n\r\n796351\r\n\r\n62,00\r\n\r\n147\r\n\r\nLUIZA GUISCAFRÉ ALVES\r\n\r\n807070\r\n\r\n62,00\r\n\r\n148\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n773395\r\n\r\n62,00\r\n\r\n149\r\n\r\nÁTILA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n771642\r\n\r\n62,00\r\n\r\n150\r\n\r\nRICARDO HONORIO DE ALCANTARA\r\n\r\n754845\r\n\r\n62,00\r\n\r\n151\r\n\r\nGLAUCO FELIPE NUNES GOMES\r\n\r\n800667\r\n\r\n62,00\r\n\r\n152\r\n\r\nCLÁUDIA VALENTE BITENCOURT\r\n\r\n805625\r\n\r\n62,00\r\n\r\n153\r\n\r\nJAQUELINE MARCONI NICOLAU OLIVEIRA\r\n\r\n762613\r\n\r\n62,00\r\n\r\n154\r\n\r\nARTHUR FERNANDES RIOS\r\n\r\n794949\r\n\r\n60,00\r\n\r\n155\r\n\r\nÁLLISSON CAMPOS MACHADO\r\n\r\n795822\r\n\r\n60,00\r\n\r\n156\r\n\r\nLEONEL RANGEL CARNEIRO\r\n\r\n759286\r\n\r\n60,00\r\n\r\n157\r\n\r\nFABIANO ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n807241\r\n\r\n60,00\r\n\r\n158\r\n\r\nGUILHERMINA DE AZEVEDO TITO\r\n\r\n751750\r\n\r\n60,00\r\n\r\n159\r\n\r\nLEONARDO TRAJANO DE SOUSA\r\n\r\n770750\r\n\r\n60,00\r\n\r\n160\r\n\r\nJOSÉ RENATO SAMPAIO SILVA\r\n\r\n769721\r\n\r\n60,00\r\n\r\n161\r\n\r\nAMADEU PERES SIPAUBA FILHO\r\n\r\n755282\r\n\r\n60,00\r\n\r\n162\r\n\r\nTAMIRIS ALVES DA CRUZ SILVA\r\n\r\n795193\r\n\r\n60,00\r\n\r\n163\r\n\r\nFLAVIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n800465\r\n\r\n60,00\r\n\r\n164\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n807681\r\n\r\n60,00\r\n\r\n165\r\n\r\nSOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO\r\n\r\n799935\r\n\r\n60,00\r\n\r\n166\r\n\r\nELMA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n796224\r\n\r\n60,00\r\n\r\n167\r\n\r\nELESSANDRA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n799386\r\n\r\n60,00\r\n\r\n168\r\n\r\nJÉSSICA COSTA PEREIRA\r\n\r\n797362\r\n\r\n60,00\r\n\r\n169\r\n\r\nOSIEL BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n781315\r\n\r\n60,00\r\n\r\n170\r\n\r\nJORGE CESAR VALENTIM ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n803888\r\n\r\n60,00\r\n\r\n171\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO BRITO\r\n\r\n802091\r\n\r\n60,00\r\n\r\n172\r\n\r\nNATHALIA VANZILLOTTA TRICA\r\n\r\n781372\r\n\r\n60,00\r\n\r\n173\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n753163\r\n\r\n60,00\r\n\r\n174\r\n\r\nLIAMARA DA FONSECA COSTA E SILVA\r\n\r\n756930\r\n\r\n60,00\r\n\r\n175\r\n\r\nJOUSE SANTOS DE LIMA\r\n\r\n808526\r\n\r\n60,00\r\n\r\n176\r\n\r\nTHAYZA RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n797952\r\n\r\n60,00\r\n\r\n177\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA SOUZA CARVALHO CASTRO\r\n\r\n752401\r\n\r\n60,00\r\n\r\n178\r\n\r\nFERNANDA ABREU DE MORAES FIGUEIREDO\r\n\r\n779090\r\n\r\n60,00\r\n\r\n179\r\n\r\nPATRICIA GENUINO FERREIRA\r\n\r\n775937\r\n\r\n60,00\r\n\r\n180\r\n\r\nEDUARDO PAIVA FROTA DE XEREZ\r\n\r\n752513\r\n\r\n60,00\r\n\r\n181\r\n\r\nPATRICIA MOURA MOTTA\r\n\r\n783597\r\n\r\n60,00\r\n\r\n182\r\n\r\nJOCIEL DE JESUS MENEZES\r\n\r\n799821\r\n\r\n60,00\r\n\r\n183\r\n\r\nIGOR WALLACE RODRIGUES\r\n\r\n805698\r\n\r\n60,00\r\n\r\n184\r\n\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\n810381\r\n\r\n60,00\r\n\r\n185\r\n\r\nELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA\r\n\r\n753397\r\n\r\n60,00\r\n\r\n186\r\n\r\nRONALD DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n797196\r\n\r\n60,00\r\n\r\n187\r\n\r\nRODRIGO GOMES FERNANDES\r\n\r\n751130\r\n\r\n60,00\r\n\r\n188\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DA SILVA VENANCIO ROCHA\r\n\r\n796341\r\n\r\n60,00\r\n\r\n189\r\n\r\nMARCIA DE LOURDES FERNANDES CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n795948\r\n\r\n60,00\r\n\r\n190\r\n\r\nKARINA SIQUEIRA SABINO GERALDO\r\n\r\n786127\r\n\r\n60,00\r\n\r\n191\r\n\r\nLILIAN FERNANDES PIRES\r\n\r\n795664\r\n\r\n60,00\r\n\r\n192\r\n\r\nBRUNA PEREIRA MARQUES\r\n\r\n798843\r\n\r\n60,00\r\n\r\n193\r\n\r\nJACQUELINE DE GÓES BRUNO\r\n\r\n801485\r\n\r\n60,00\r\n\r\n194\r\n\r\nSHEILA ALVES VIEIRA\r\n\r\n799310\r\n\r\n60,00\r\n\r\n195\r\n\r\nLIDIA LOPES DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n804503\r\n\r\n60,00\r\n\r\n196\r\n\r\nREGINA SONIA FREITAS PINTO\r\n\r\n800309\r\n\r\n60,00\r\n\r\n197\r\n\r\nFÁBIO ROBERTO CALIXTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n798039\r\n\r\n60,00\r\n\r\n198\r\n\r\nJORGE ADRIANE STAEL FARIA\r\n\r\n805590\r\n\r\n60,00\r\n\r\n199\r\n\r\nCYNTIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n807602\r\n\r\n60,00\r\n\r\n200\r\n\r\nILSE DOS SANTOS AUGUSTO SOUSA\r\n\r\n798829\r\n\r\n60,00\r\n\r\n201\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\n788632\r\n\r\n60,00\r\n\r\n202\r\n\r\nLILIANE DIAS GALVÃO\r\n\r\n769412\r\n\r\n60,00\r\n\r\n203\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MELO\r\n\r\n763294\r\n\r\n60,00\r\n\r\n204\r\n\r\nMARCELO BERNARDO DE ARAUJO\r\n\r\n799215\r\n\r\n58,00\r\n\r\n205\r\n\r\nISABELA FERREIRA FERRAÇO\r\n\r\n761212\r\n\r\n58,00\r\n\r\n206\r\n\r\nLEONARDO FANELI LAURENTINO\r\n\r\n799704\r\n\r\n58,00\r\n\r\n207\r\n\r\nVANESSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n758715\r\n\r\n58,00\r\n\r\n208\r\n\r\nOLIMPIO DOS ANJOS BRITO AMARAL\r\n\r\n778175\r\n\r\n58,00\r\n\r\n209\r\n\r\nLUIZ FLAVIO RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n799580\r\n\r\n58,00\r\n\r\n210\r\n\r\nCARLA VIDEIRA DE FREITAS\r\n\r\n805878\r\n\r\n58,00\r\n\r\n211\r\n\r\nFERNANDA DIAS MARTINS E SILVA\r\n\r\n798729\r\n\r\n58,00\r\n\r\n212\r\n\r\nSUZANA MARIA MALTA FARIA\r\n\r\n795839\r\n\r\n58,00\r\n\r\n213\r\n\r\nLÍVIA OLIVEIRA QUERES\r\n\r\n754967\r\n\r\n58,00\r\n\r\n214\r\n\r\nFILIPE VILELA MORGADO\r\n\r\n760276\r\n\r\n58,00\r\n\r\n215\r\n\r\nRUBIA MARA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n762483\r\n\r\n58,00\r\n\r\n216\r\n\r\nROBSON SILVA LEAO\r\n\r\n807202\r\n\r\n58,00\r\n\r\n217\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES VERAS\r\n\r\n798530\r\n\r\n58,00\r\n\r\n218\r\n\r\nRAFAELA PEIXOTO PERROTTA\r\n\r\n784650\r\n\r\n58,00\r\n\r\n219\r\n\r\nELAINE DE SENA DE ARAÚJO E SILVA\r\n\r\n754691\r\n\r\n58,00\r\n\r\n220\r\n\r\nKETY DAYANA DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n773622\r\n\r\n58,00\r\n\r\n221\r\n\r\nPATRÍCIA TÁVORA DE ANDRADE CÂNDIDO TEIXEIRA PORTO\r\n\r\n804275\r\n\r\n58,00\r\n\r\n222\r\n\r\nMONIQUE BRANTES DE MELLO\r\n\r\n753434\r\n\r\n58,00\r\n\r\n223\r\n\r\nAUGUSTO RODRIGUES LYRIO\r\n\r\n774159\r\n\r\n58,00\r\n\r\n224\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n778827\r\n\r\n58,00\r\n\r\n225\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\n797689\r\n\r\n58,00\r\n\r\n226\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ANDRADE DE LUCENA\r\n\r\n794360\r\n\r\n58,00\r\n\r\n227\r\n\r\nRANIERE FRANÇA SOUZA\r\n\r\n753691\r\n\r\n58,00\r\n\r\n228\r\n\r\nRODRIGO JUND ISMERIO\r\n\r\n801196\r\n\r\n58,00\r\n\r\n229\r\n\r\nTHIAGO LUIZ GOMES CABRAL\r\n\r\n757225\r\n\r\n58,00\r\n\r\n230\r\n\r\nDÉBORA DA CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\n764837\r\n\r\n58,00\r\n\r\n231\r\n\r\nGLEICY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n771462\r\n\r\n58,00\r\n\r\n232\r\n\r\nEDUARDO MOTA LAMIM\r\n\r\n768808\r\n\r\n58,00\r\n\r\n233\r\n\r\nDAYANNA CRISTINA MADEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n776165\r\n\r\n58,00\r\n\r\n234\r\n\r\nJOSEANIA MARIA ARRUDA DE MELO\r\n\r\n799292\r\n\r\n58,00\r\n\r\n235\r\n\r\nRAFAELLA GOMES ROCHA\r\n\r\n759263\r\n\r\n58,00\r\n\r\n236\r\n\r\nALCENI VERDAM DA CUNHA\r\n\r\n768122\r\n\r\n58,00\r\n\r\n237\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA SANCHES\r\n\r\n786087\r\n\r\n58,00\r\n\r\n238\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n772459\r\n\r\n58,00\r\n\r\n239\r\n\r\nMAURÍCIO ISMÉRIO DA SILVA\r\n\r\n810407\r\n\r\n58,00\r\n\r\n240\r\n\r\nTHAIS GONÇALVES DORNAS\r\n\r\n796105\r\n\r\n58,00\r\n\r\n241\r\n\r\nWAGNER NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n766400\r\n\r\n58,00\r\n\r\n242\r\n\r\nANTONIO MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n798059\r\n\r\n58,00\r\n\r\n243\r\n\r\nCLEITON MARQUES\r\n\r\n792726\r\n\r\n58,00\r\n\r\n244\r\n\r\nKISSILA MEILLENE TAVARES\r\n\r\n794830\r\n\r\n58,00\r\n\r\n245\r\n\r\nVINÍCIUS FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n770642\r\n\r\n58,00\r\n\r\n246\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA REIS\r\n\r\n796245\r\n\r\n58,00\r\n\r\n247\r\n\r\nLEILA MARIA DE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n782001\r\n\r\n58,00\r\n\r\n248\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n808250\r\n\r\n58,00\r\n\r\n249\r\n\r\nADAUTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n764601\r\n\r\n58,00\r\n\r\n250\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n808672\r\n\r\n58,00\r\n\r\n251\r\n\r\nVANESSA MOTTA DA COSTA PIRES\r\n\r\n808971\r\n\r\n58,00\r\n\r\n252\r\n\r\nMARCELLO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n799803\r\n\r\n58,00\r\n\r\n253\r\n\r\nKAINÃ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n797164\r\n\r\n58,00\r\n\r\n254\r\n\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\n\r\n799764\r\n\r\n58,00\r\n\r\n255\r\n\r\nADRIANA ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\n786682\r\n\r\n58,00\r\n\r\n256\r\n\r\nRICARDO LUIZ TAVARES\r\n\r\n809760\r\n\r\n58,00\r\n\r\n257\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n784172\r\n\r\n56,00\r\n\r\n258\r\n\r\nRODOLFO BOMBINO DE LIMA\r\n\r\n806386\r\n\r\n56,00\r\n\r\n259\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE MESQUITA LUNA\r\n\r\n789361\r\n\r\n56,00\r\n\r\n260\r\n\r\nNELSON SOEIRO ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n795686\r\n\r\n56,00\r\n\r\n261\r\n\r\nDAVI TAVARES DE LIRA\r\n\r\n796655\r\n\r\n56,00\r\n\r\n262\r\n\r\nMARIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n789347\r\n\r\n56,00\r\n\r\n263\r\n\r\nANDRESSA MOTTA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n795241\r\n\r\n56,00\r\n\r\n264\r\n\r\nDANIELE FERREIRA AMARAL\r\n\r\n799748\r\n\r\n56,00\r\n\r\n265\r\n\r\nELISANGELA QUADROS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n786773\r\n\r\n56,00\r\n\r\n266\r\n\r\nMARCELO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\n779141\r\n\r\n56,00\r\n\r\n267\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n791840\r\n\r\n56,00\r\n\r\n268\r\n\r\nVIVIANE HENRIQUE DE FARIA\r\n\r\n775339\r\n\r\n56,00\r\n\r\n269\r\n\r\nLÍVIA FARIZELE DA SILVA\r\n\r\n796543\r\n\r\n56,00\r\n\r\n270\r\n\r\nANDERSON LUIZ PEREIRA DE FARIA\r\n\r\n785146\r\n\r\n56,00\r\n\r\n271\r\n\r\nFRANCISCO MENDES CARUSO\r\n\r\n804668\r\n\r\n56,00\r\n\r\n272\r\n\r\nMICHELE TANAKA GANGANA\r\n\r\n752554\r\n\r\n56,00\r\n\r\n273\r\n\r\nOZIAS LESSA\r\n\r\n795367\r\n\r\n56,00\r\n\r\n274\r\n\r\nALCIDES PEREIRA CARLOS JUNIOR\r\n\r\n779802\r\n\r\n56,00\r\n\r\n275\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n801118\r\n\r\n56,00\r\n\r\n276\r\n\r\nAROLDO FERREIRA SOL NETO\r\n\r\n795785\r\n\r\n56,00\r\n\r\n277\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS DURANTE\r\n\r\n810345\r\n\r\n56,00\r\n\r\n278\r\n\r\nFABRICIA ROBERTA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n798917\r\n\r\n56,00\r\n\r\n279\r\n\r\nTHAÍS BATISTA TAVARES\r\n\r\n760185\r\n\r\n56,00\r\n\r\n280\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n800721\r\n\r\n56,00\r\n\r\n281\r\n\r\nROBERTA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n806831\r\n\r\n56,00\r\n\r\n282\r\n\r\nFELIPE GAMBINI FERNANDES\r\n\r\n771362\r\n\r\n56,00\r\n\r\n283\r\n\r\nCAMILA MENDES QUEIROZ\r\n\r\n799274\r\n\r\n56,00\r\n\r\n284\r\n\r\nARISTOR TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n779593\r\n\r\n56,00\r\n\r\n285\r\n\r\nEIJI YAMASHITA\r\n\r\n780892\r\n\r\n56,00\r\n\r\n286\r\n\r\nRAFAEL VIDAL LÓPEZ PEDROSA\r\n\r\n760728\r\n\r\n56,00\r\n\r\n287\r\n\r\nDÉBORA CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\n770344\r\n\r\n56,00\r\n\r\n288\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA DE MEDEIROS MACHADO\r\n\r\n798989\r\n\r\n56,00\r\n\r\n289\r\n\r\nJOYCE FARIA BARBOSA\r\n\r\n770169\r\n\r\n56,00\r\n\r\n290\r\n\r\nALBERTO JOSÉ RAIOL GARCEZ\r\n\r\n794600\r\n\r\n56,00\r\n\r\n291\r\n\r\nVANESSA CHAVES BERNARDINO\r\n\r\n797440\r\n\r\n56,00\r\n\r\n292\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n785962\r\n\r\n56,00\r\n\r\n293\r\n\r\nERICA DE FREITAS LAURINDO\r\n\r\n774563\r\n\r\n56,00\r\n\r\n294\r\n\r\nFRANCISCA MARYANE MARTINIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n773696\r\n\r\n56,00\r\n\r\n295\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n751939\r\n\r\n56,00\r\n\r\n296\r\n\r\nNATHALIA DE SENNA GONÇALVES DE SALES\r\n\r\n760795\r\n\r\n56,00\r\n\r\n297\r\n\r\nTAZIO SANTOS LUSTOSA\r\n\r\n787106\r\n\r\n56,00\r\n\r\n298\r\n\r\nFULVIA DA ROSA COSTA\r\n\r\n793477\r\n\r\n56,00\r\n\r\n299\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CARVALHO AZIS\r\n\r\n790677\r\n\r\n56,00\r\n\r\n300\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n763518\r\n\r\n56,00\r\n\r\n301\r\n\r\nPRISCILLA GOMES MELLO\r\n\r\n783046\r\n\r\n56,00\r\n\r\n302\r\n\r\nPAULA ROBERTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n795091\r\n\r\n56,00\r\n\r\n303\r\n\r\nJOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n804206\r\n\r\n56,00\r\n\r\n304\r\n\r\nDIOGO DE ASSIS PALHETA PEREIRA\r\n\r\n774080\r\n\r\n56,00\r\n\r\n305\r\n\r\nALEXANDRE ALVES CORRÊA E CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n763895\r\n\r\n56,00\r\n\r\n306\r\n\r\nMAIRA EMANUELLE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n798886\r\n\r\n56,00\r\n\r\n307\r\n\r\nALINE XIMENES MATOS DE JESUS\r\n\r\n778610\r\n\r\n56,00\r\n\r\n308\r\n\r\nMARINA SOARES HENRIQUES\r\n\r\n798697\r\n\r\n56,00\r\n\r\n309\r\n\r\nJORDANA CRISTINA ROBERTO\r\n\r\n769275\r\n\r\n56,00\r\n\r\n310\r\n\r\nTWANNE ANDRADE FREIRE LANES\r\n\r\n767678\r\n\r\n54,00\r\n\r\n311\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE VIANA BRANCO\r\n\r\n778383\r\n\r\n54,00\r\n\r\n312\r\n\r\nVANESSA MARIA GARCIA GOMES\r\n\r\n775267\r\n\r\n54,00\r\n\r\n313\r\n\r\nDELANA GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n753134\r\n\r\n54,00\r\n\r\n314\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA\r\n\r\n778927\r\n\r\n54,00\r\n\r\n315\r\n\r\nNEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n806280\r\n\r\n54,00\r\n\r\n316\r\n\r\nHERMES JOSE DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\n753359\r\n\r\n54,00\r\n\r\n317\r\n\r\nADRIANO DE FREITAS GRACINDO\r\n\r\n801811\r\n\r\n54,00\r\n\r\n318\r\n\r\nJANAINA ALMEIDA VIANA DA SILVA\r\n\r\n775906\r\n\r\n54,00\r\n\r\n319\r\n\r\nFAGNER JULIO DA LUZ\r\n\r\n798643\r\n\r\n54,00\r\n\r\n320\r\n\r\nDAYANA DE PAULA SILVA\r\n\r\n794916\r\n\r\n54,00\r\n\r\n321\r\n\r\nNICOLE EIDELMAN FONSECA\r\n\r\n751942\r\n\r\n54,00\r\n\r\n322\r\n\r\nLETICIA FAUSTINO COSTA\r\n\r\n762905\r\n\r\n54,00\r\n\r\n323\r\n\r\nCHRISTIANE SOUZA FARIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n791460\r\n\r\n54,00\r\n\r\n324\r\n\r\nRAFAEL TRAVASSOS DUTRA\r\n\r\n796936\r\n\r\n54,00\r\n\r\n325\r\n\r\nFELIPE PEREIRA GUEDES\r\n\r\n801011\r\n\r\n54,00\r\n\r\n326\r\n\r\nMARCUS MACHICAO AROSTEGUY\r\n\r\n798347\r\n\r\n54,00\r\n\r\n327\r\n\r\nPAULA CHAGAS DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n765076\r\n\r\n54,00\r\n\r\n328\r\n\r\nARIANE LOPES TRINDADE\r\n\r\n791416\r\n\r\n54,00\r\n\r\n329\r\n\r\nFLÁVIO DE BARROS LINS\r\n\r\n787636\r\n\r\n54,00\r\n\r\n330\r\n\r\nFERNANDO BARROS DE SOUZA\r\n\r\n780189\r\n\r\n54,00\r\n\r\n331\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DEJOSI NERY\r\n\r\n753273\r\n\r\n54,00\r\n\r\n332\r\n\r\nTHIAGO PAULO QUINTANIA\r\n\r\n764330\r\n\r\n54,00\r\n\r\n333\r\n\r\nMONICA NASCIMENTO MARIA\r\n\r\n800193\r\n\r\n54,00\r\n\r\n334\r\n\r\nIZABELA CRISTINA DE PAULA VIANA\r\n\r\n809959\r\n\r\n54,00\r\n\r\n335\r\n\r\nPATRICIA LOPES PAIVA DA SILVA\r\n\r\n787879\r\n\r\n54,00\r\n\r\n336\r\n\r\nAMANDA ALVIM DOS SANTOS\r\n\r\n808883\r\n\r\n54,00\r\n\r\n337\r\n\r\nFABIANO SOUZA DA CUNHA\r\n\r\n758149\r\n\r\n54,00\r\n\r\n338\r\n\r\nDEBORA HISMERT BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n778309\r\n\r\n54,00\r\n\r\n339\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ANCHIETA SANTOS\r\n\r\n774298\r\n\r\n54,00\r\n\r\n340\r\n\r\nGISELLY SMITH SANTIAGO\r\n\r\n809670\r\n\r\n54,00\r\n\r\n341\r\n\r\nANDREIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n802551\r\n\r\n54,00\r\n\r\n342\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ESTEVES DA ROCHA\r\n\r\n795326\r\n\r\n54,00\r\n\r\n343\r\n\r\nLUCIANA DE LIMA CORADINI DE MORAES\r\n\r\n801252\r\n\r\n54,00\r\n\r\n344\r\n\r\nEVELIN FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n799782\r\n\r\n54,00\r\n\r\n345\r\n\r\nANDERSON MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n796596\r\n\r\n54,00\r\n\r\n346\r\n\r\nGUSTAVO EDRA SIQUEIRA\r\n\r\n764388\r\n\r\n54,00\r\n\r\n347\r\n\r\nRONNIE SILVEIRA TORRES\r\n\r\n786374\r\n\r\n54,00\r\n\r\n348\r\n\r\nCRISTIANE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n802068\r\n\r\n54,00\r\n\r\n349\r\n\r\nJULIANA MEDEIROS\r\n\r\n774911\r\n\r\n54,00\r\n\r\n350\r\n\r\nLUÍS ANTONIO MARTINS NISHIKAWA\r\n\r\n765791\r\n\r\n54,00\r\n\r\n351\r\n\r\nELLEN GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n777062\r\n\r\n54,00\r\n\r\n352\r\n\r\nFLORENCIA GRILL BRANDÃO\r\n\r\n800938\r\n\r\n54,00\r\n\r\n353\r\n\r\nJULIANA SANTOS CUNHA GOMES\r\n\r\n810598\r\n\r\n54,00\r\n\r\n354\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n805929\r\n\r\n54,00\r\n\r\n355\r\n\r\nMARCIA DE FARIA PACHECO\r\n\r\n758635\r\n\r\n54,00\r\n\r\n356\r\n\r\nFABIANA SILVA GUEDES\r\n\r\n796982\r\n\r\n54,00\r\n\r\n357\r\n\r\nTANIA GONCALVES SOUSA\r\n\r\n786356\r\n\r\n54,00\r\n\r\n358\r\n\r\nEVERTON CARNEIRO DE PAULA\r\n\r\n787994\r\n\r\n54,00\r\n\r\n359\r\n\r\nDANIELLE COSTA PEREIRA\r\n\r\n800163\r\n\r\n54,00\r\n\r\n360\r\n\r\nIZAEL ALBINO DA COSTA\r\n\r\n809657\r\n\r\n54,00\r\n\r\n361\r\n\r\nALCIONE OLIVEIRA COURA\r\n\r\n805138\r\n\r\n54,00\r\n\r\n362\r\n\r\nANA CARLA LOPES GONÇALVES\r\n\r\n801453\r\n\r\n54,00\r\n\r\n363\r\n\r\nJEFFERSON MENDONCA DE MORAES\r\n\r\n767195\r\n\r\n52,00\r\n\r\n364\r\n\r\nSUSANE MATHIAS DE MENEZES\r\n\r\n793997\r\n\r\n52,00\r\n\r\n365\r\n\r\nDAVI TRISTÃO MOREIRA\r\n\r\n809445\r\n\r\n52,00\r\n\r\n366\r\n\r\nVANIZE GOMES DA SILVA\r\n\r\n806929\r\n\r\n52,00\r\n\r\n367\r\n\r\nMARCIO ADRIANO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n795389\r\n\r\n52,00\r\n\r\n368\r\n\r\nDILENE CÂNDIDA LIMA DA SILVA\r\n\r\n763939\r\n\r\n52,00\r\n\r\n369\r\n\r\nFRANCES JACQUELINE LIMA LEÃO\r\n\r\n781310\r\n\r\n52,00\r\n\r\n370\r\n\r\nCRISTIANE VENANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n781939\r\n\r\n52,00\r\n\r\n371\r\n\r\nSIMONE HONORIO PECANHA\r\n\r\n799954\r\n\r\n52,00\r\n\r\n372\r\n\r\nALINE CRISTINA GOUVÊA DE FREITAS\r\n\r\n783183\r\n\r\n52,00\r\n\r\n373\r\n\r\nHEUBERT SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n760168\r\n\r\n52,00\r\n\r\n374\r\n\r\nFABIANO MATTOS GOMES\r\n\r\n782079\r\n\r\n52,00\r\n\r\n375\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n798823\r\n\r\n52,00\r\n\r\n376\r\n\r\nWIKO RIBEIRO DA NÓBREGA\r\n\r\n759901\r\n\r\n52,00\r\n\r\n377\r\n\r\nMARCELA CAMPELO DE MELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n788372\r\n\r\n52,00\r\n\r\n378\r\n\r\nHUMBERTO CALMON PINHEIRO\r\n\r\n782354\r\n\r\n52,00\r\n\r\n379\r\n\r\nLUCIANA CARPI RAMOS\r\n\r\n766619\r\n\r\n52,00\r\n\r\n380\r\n\r\nFLÁVIA PINTO SILVA\r\n\r\n787478\r\n\r\n52,00\r\n\r\n381\r\n\r\nMIRLAINE MARIA APARECIDA DUTRA\r\n\r\n796626\r\n\r\n52,00\r\n\r\n382\r\n\r\nRODRIGO FLOR DA COSTA\r\n\r\n794951\r\n\r\n52,00\r\n\r\n383\r\n\r\nRODRIGO CORREA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n753241\r\n\r\n52,00\r\n\r\n384\r\n\r\nPAULO RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n783817\r\n\r\n52,00\r\n\r\n385\r\n\r\nMARIA VANIA DA SILVA NAVEGA\r\n\r\n781432\r\n\r\n52,00\r\n\r\n386\r\n\r\nRODRIGO JOSE DE LUNA GARCIA\r\n\r\n769290\r\n\r\n52,00\r\n\r\n387\r\n\r\nLAURO GUZZO ALVES\r\n\r\n796201\r\n\r\n52,00\r\n\r\n388\r\n\r\nALEXANDRE ALENCAR DA SILVA\r\n\r\n805301\r\n\r\n52,00\r\n\r\n389\r\n\r\nPRISCILLA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n780491\r\n\r\n52,00\r\n\r\n390\r\n\r\nCRISTINA VALIM RANGEL\r\n\r\n756660\r\n\r\n52,00\r\n\r\n391\r\n\r\nJANAINA ANTUNES XAVIER\r\n\r\n778264\r\n\r\n52,00\r\n\r\n392\r\n\r\nJUAN CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n800279\r\n\r\n52,00\r\n\r\n393\r\n\r\nMICHELLE KOSARCZUK ESPIRITO SANTO ALBERTO\r\n\r\n786972\r\n\r\n52,00\r\n\r\n394\r\n\r\nREJANE FERREIRA SANTOS\r\n\r\n752699\r\n\r\n52,00\r\n\r\n395\r\n\r\nDIEGO DA SILVA BENTO\r\n\r\n795247\r\n\r\n52,00\r\n\r\n396\r\n\r\nEDSON BARROSO DA SILVA\r\n\r\n798467\r\n\r\n52,00\r\n\r\n397\r\n\r\nJULIANA SANT ANNA CARDOSO\r\n\r\n768056\r\n\r\n52,00\r\n\r\n398\r\n\r\nALAN CARLOS GASPAR\r\n\r\n789964\r\n\r\n52,00\r\n\r\n399\r\n\r\nVANDERLEI RIBEIRO DE BELEM JUNIOR\r\n\r\n798107\r\n\r\n52,00\r\n\r\n400\r\n\r\nLAURA CARDOSO DE QUADROS RIBEIRO\r\n\r\n799226\r\n\r\n52,00\r\n\r\n401\r\n\r\nPATRICK MOURA DA SILVA\r\n\r\n798478\r\n\r\n52,00\r\n\r\n402\r\n\r\nGLEICE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n795622\r\n\r\n52,00\r\n\r\n403\r\n\r\nHEITOR PORTUGAL IGNACIO DE CARVALHO\r\n\r\n798589\r\n\r\n52,00\r\n\r\n404\r\n\r\nMARCOS VINICIOS PEREIRA DE AMORIM\r\n\r\n797957\r\n\r\n52,00\r\n\r\n405\r\n\r\nMARCELO JOSE FORTES DA SILVA\r\n\r\n809676\r\n\r\n52,00\r\n\r\n406\r\n\r\nJANETE DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n795297\r\n\r\n52,00\r\n\r\n407\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SILVESTRE FERREIRA\r\n\r\n800843\r\n\r\n52,00\r\n\r\n408\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA JUNIOR\r\n\r\n781293\r\n\r\n52,00\r\n\r\n409\r\n\r\nITATIANA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n784666\r\n\r\n52,00\r\n\r\n410\r\n\r\nVÂNIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n802007\r\n\r\n52,00\r\n\r\n411\r\n\r\nDAVIDSON GONÇALVES COSTA\r\n\r\n763599\r\n\r\n52,00\r\n\r\n412\r\n\r\nHIGOR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n757310\r\n\r\n52,00\r\n\r\n413\r\n\r\nLAURA MERILYN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n803675\r\n\r\n52,00\r\n\r\n414\r\n\r\nRAIANE DUARTE DE ARAÚJO\r\n\r\n804245\r\n\r\n52,00\r\n\r\n415\r\n\r\nRENATA SANTORO DE AZEVEDO\r\n\r\n773426\r\n\r\n52,00\r\n\r\n416\r\n\r\nNATÁLIA DA FONSECA RAMALHO\r\n\r\n802315\r\n\r\n52,00\r\n\r\n417\r\n\r\nLOUZIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n777610\r\n\r\n50,00\r\n\r\n418\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA CAPELLA\r\n\r\n796750\r\n\r\n50,00\r\n\r\n419\r\n\r\nJOSÉ BORGES FILHO\r\n\r\n774169\r\n\r\n50,00\r\n\r\n420\r\n\r\nMICHELE RAPOSO DE SOUZA\r\n\r\n761996\r\n\r\n50,00\r\n\r\n421\r\n\r\nANDRÉIA FERREIRA SANT´ANNA\r\n\r\n770667\r\n\r\n50,00\r\n\r\n422\r\n\r\nSAVANNA FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n802615\r\n\r\n50,00\r\n\r\n423\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINTO REBOREDO\r\n\r\n765708\r\n\r\n50,00\r\n\r\n424\r\n\r\nPEDRO GABRIEL PEPE\r\n\r\n801950\r\n\r\n50,00\r\n\r\n425\r\n\r\nMARIO LUIZ MENDONÇA\r\n\r\n778084\r\n\r\n50,00\r\n\r\n426\r\n\r\nGUSTAVO LACERDA CARNEIRO\r\n\r\n779721\r\n\r\n50,00\r\n\r\n427\r\n\r\nDEUSELANE GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n770242\r\n\r\n50,00\r\n\r\n428\r\n\r\nFILIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n772806\r\n\r\n50,00\r\n\r\n429\r\n\r\nRAFAEL TORTATO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n796967\r\n\r\n50,00\r\n\r\n430\r\n\r\nBRUNO MUNIZ LOPES\r\n\r\n800034\r\n\r\n50,00\r\n\r\n431\r\n\r\nROCHELLE ELAINE SILVA\r\n\r\n785665\r\n\r\n50,00\r\n\r\n432\r\n\r\nALESSANDRA ROSA DA SILVA\r\n\r\n760800\r\n\r\n50,00\r\n\r\n433\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS GOUVEIA\r\n\r\n783993\r\n\r\n50,00\r\n\r\n434\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA BRITTO\r\n\r\n796524\r\n\r\n50,00\r\n\r\n435\r\n\r\nANA HELENA SANTIAGO BISCAIA\r\n\r\n755251\r\n\r\n50,00\r\n\r\n436\r\n\r\nBRUNO FLAVIO QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\n781425\r\n\r\n50,00\r\n\r\n437\r\n\r\nDENIS PORTO DA COSTA PEREIRA PASSOS\r\n\r\n796896\r\n\r\n50,00\r\n\r\n438\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE FARIAS LIMA\r\n\r\n798312\r\n\r\n50,00\r\n\r\n439\r\n\r\nRUDNEY PINHEIRO NEVES\r\n\r\n766462\r\n\r\n50,00\r\n\r\n440\r\n\r\nMARIA ANGELICA ROSARIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n756036\r\n\r\n50,00\r\n\r\n441\r\n\r\nFERNANDA QUEILA BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n776326\r\n\r\n50,00\r\n\r\n442\r\n\r\nARYANA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n799324\r\n\r\n50,00\r\n\r\n443\r\n\r\nRAFAEL RAMOS HENRIQUE\r\n\r\n773711\r\n\r\n50,00\r\n\r\n444\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA MARINHO\r\n\r\n770831\r\n\r\n50,00\r\n\r\n445\r\n\r\nMAURÍCIO PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n766028\r\n\r\n50,00\r\n\r\n446\r\n\r\nMARCUS LEANDRO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n800414\r\n\r\n50,00\r\n\r\n447\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n757097\r\n\r\n50,00\r\n\r\n448\r\n\r\nFERNANDA SILVINO DE AZEVEDO\r\n\r\n787697\r\n\r\n50,00\r\n\r\n449\r\n\r\nANGELO DOMINGOS PESSANHA DAS CHAGAS\r\n\r\n795099\r\n\r\n50,00\r\n\r\n450\r\n\r\nVIVIANA MORGADO DA SILVA\r\n\r\n766688\r\n\r\n50,00\r\n\r\n451\r\n\r\nMARIA CRISTINA RENHA\r\n\r\n797596\r\n\r\n50,00\r\n\r\n452\r\n\r\nLUANA PINTO DA ROCHA AGUIAR\r\n\r\n809536\r\n\r\n50,00\r\n\r\n453\r\n\r\nSIMONE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n773952\r\n\r\n50,00\r\n\r\n454\r\n\r\nALINE ZANATA DAVEL\r\n\r\n762690\r\n\r\n50,00\r\n\r\n455\r\n\r\nTATIANA TINOCO BARRETO\r\n\r\n775242\r\n\r\n50,00\r\n\r\n456\r\n\r\nGISLAINE DA SILVA LESSA\r\n\r\n771454\r\n\r\n50,00\r\n\r\n457\r\n\r\nISIS NUNES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n758856\r\n\r\n50,00\r\n\r\n458\r\n\r\nGERALDO GUEDES FILHO\r\n\r\n769237\r\n\r\n50,00\r\n\r\n459\r\n\r\nFABIANA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n760445\r\n\r\n50,00\r\n\r\n460\r\n\r\nVICTOR HUGO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n801422\r\n\r\n50,00\r\n\r\n461\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE FRANÇA MORAES\r\n\r\n785287\r\n\r\n50,00\r\n\r\n462\r\n\r\nMICHELY APARECIDA FREITAS SILVA\r\n\r\n796089\r\n\r\n50,00\r\n\r\n463\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n800583\r\n\r\n50,00\r\n\r\n464\r\n\r\nRAFAEL FINGOLO MACEDO\r\n\r\n779730\r\n\r\n50,00\r\n\r\n465\r\n\r\nERICA CRISTINA PEREIRA BOAS\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n780183\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1\r\n\r\nMANUELA DE ALMEIDA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n809014\r\n\r\n74,00\r\n\r\n2\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n\r\n786196\r\n\r\n74,00\r\n\r\n3\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n788600\r\n\r\n72,00\r\n\r\n4\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n809540\r\n\r\n68,00\r\n\r\n5\r\n\r\nVIVIANE DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n775480\r\n\r\n68,00\r\n\r\n6\r\n\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n\r\n763917\r\n\r\n68,00\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIS CARLOS FERNANDES\r\n\r\n800811\r\n\r\n68,00\r\n\r\n8\r\n\r\nERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SÃO PAULO\r\n\r\n758616\r\n\r\n68,00\r\n\r\n9\r\n\r\nMERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n770747\r\n\r\n68,00\r\n\r\n10\r\n\r\nDAVID FIRMINO DUTRA\r\n\r\n761882\r\n\r\n62,00\r\n\r\n11\r\n\r\nSHIRLEI MARIA DA SILVA MIGUEL\r\n\r\n799654\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO\r\n\r\n755993\r\n\r\n62,00\r\n\r\n13\r\n\r\nRAUL NEVES BERNARDES LUCAS\r\n\r\n766749\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n799080\r\n\r\n62,00\r\n\r\n15\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n794062\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n797770\r\n\r\n60,00\r\n\r\n17\r\n\r\nSERGIO DORNELLAS MACHADO\r\n\r\n799657\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18\r\n\r\nJOHNNY VELOSO TAVARES\r\n\r\n809985\r\n\r\n60,00\r\n\r\n19\r\n\r\nPEDRO WIGAND NOGUEIRA\r\n\r\n809591\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n806964\r\n\r\n60,00\r\n\r\n21\r\n\r\nALEX DOS SANTOS MELO\r\n\r\n788638\r\n\r\n60,00\r\n\r\n22\r\n\r\nSUZIANE ARAUJO MARINHO\r\n\r\n760667\r\n\r\n58,00\r\n\r\n23\r\n\r\nFELIPE LOBO SILVA\r\n\r\n757945\r\n\r\n58,00\r\n\r\n24\r\n\r\nLUCIANA RENATA MONTES DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n779027\r\n\r\n58,00\r\n\r\n25\r\n\r\nIVANA CHRISTINA PINTO SILVA\r\n\r\n776805\r\n\r\n58,00\r\n\r\n26\r\n\r\nLILIANE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n801807\r\n\r\n58,00\r\n\r\n27\r\n\r\nAZUIL FERNANDO RAMOS FERREIRA FILHO\r\n\r\n794450\r\n\r\n58,00\r\n\r\n28\r\n\r\nMARIA JOSÉ FONTELES CHAVES\r\n\r\n775662\r\n\r\n56,00\r\n\r\n29\r\n\r\nALZIRA DE ARAÚJO MENDES\r\n\r\n763695\r\n\r\n56,00\r\n\r\n30\r\n\r\nLUCIELMA FREITAS SIMOES\r\n\r\n809505\r\n\r\n56,00\r\n\r\n31\r\n\r\nPAULO MAURICIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n798252\r\n\r\n56,00\r\n\r\n32\r\n\r\nLIANE VIANA DA SILVA\r\n\r\n751003\r\n\r\n56,00\r\n\r\n33\r\n\r\nJULIANA CRISTIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n800041\r\n\r\n56,00\r\n\r\n34\r\n\r\nJANAINA MONTEIRO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n795197\r\n\r\n56,00\r\n\r\n35\r\n\r\nALINE PEREIRA DE SÁ\r\n\r\n797205\r\n\r\n54,00\r\n\r\n36\r\n\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n755511\r\n\r\n54,00\r\n\r\n37\r\n\r\nJOSÉ SIRLEY ALVES REIS\r\n\r\n786216\r\n\r\n54,00\r\n\r\n38\r\n\r\nROSANE LIMA LÚCIO\r\n\r\n804514\r\n\r\n54,00\r\n\r\n39\r\n\r\nDIOGENES SOARES LIMA\r\n\r\n797676\r\n\r\n54,00\r\n\r\n40\r\n\r\nANGELA DUARTE GALIO DA PAIXÃO\r\n\r\n805667\r\n\r\n54,00\r\n\r\n41\r\n\r\nELAINE FREITAS SILVA\r\n\r\n795635\r\n\r\n54,00\r\n\r\n42\r\n\r\nKELLEN COSTA PEREIRA\r\n\r\n768934\r\n\r\n54,00\r\n\r\n43\r\n\r\nONEIDA MARIA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n799161\r\n\r\n54,00\r\n\r\n44\r\n\r\nLUIZ CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ\r\n\r\n777935\r\n\r\n54,00\r\n\r\n45\r\n\r\nREGINALDO GOMES DE LIMA\r\n\r\n797050\r\n\r\n52,00\r\n\r\n46\r\n\r\nHELOISA HELENA SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n789689\r\n\r\n52,00\r\n\r\n47\r\n\r\nJAMESON DE MELO BRANDÃO\r\n\r\n793712\r\n\r\n52,00\r\n\r\n48\r\n\r\nPAULA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n798167\r\n\r\n52,00\r\n\r\n49\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO FREIDMAN\r\n\r\n786133\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n789863\r\n\r\n52,00\r\n\r\n51\r\n\r\nMARCIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n762749\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52\r\n\r\nARIANE MARTINS COSTA\r\n\r\n791293\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53\r\n\r\nWAGNO GONCALVES PESSOA\r\n\r\n793806\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54\r\n\r\nJOZILENE DO CARMO COSTA\r\n\r\n751221\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55\r\n\r\nHENRIQUE BAHIA ADÃO\r\n\r\n798930\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56\r\n\r\nDOUGLAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n809610\r\n\r\n50,00\r\n\r\n57\r\n\r\nFERNANDA WIGAND NOGUEIRA\r\n\r\n798025\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58\r\n\r\nDAYANA KRIS PORTO FERREIRA VIDAL\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n766582\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO KALIL DEMIAN MEINEL\r\n\r\n786852\r\n\r\n72,00\r\n\r\n2\r\n\r\nAMANDA PEREIRA DA FONSÊCA\r\n\r\n763654\r\n\r\n70,00\r\n\r\n3\r\n\r\nAMANDA BARBOSA VILELA\r\n\r\n764072\r\n\r\n68,00\r\n\r\n4\r\n\r\nHUGO BAUER REGO\r\n\r\n801727\r\n\r\n68,00\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n761180\r\n\r\n68,00\r\n\r\n6\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA GABRIL\r\n\r\n787835\r\n\r\n66,00\r\n\r\n7\r\n\r\nANDERSON LUIZ CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n764502\r\n\r\n66,00\r\n\r\n8\r\n\r\nANA LUCIA DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n766667\r\n\r\n66,00\r\n\r\n9\r\n\r\nANA SOFIA FERREIRA DE BRUM\r\n\r\n799064\r\n\r\n64,00\r\n\r\n10\r\n\r\nMARA HELENA FORNY MATTOS FILHA\r\n\r\n770762\r\n\r\n64,00\r\n\r\n11\r\n\r\nBRUNO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n797511\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12\r\n\r\nMÔNICA MARIA COELHO GOMES\r\n\r\n763421\r\n\r\n64,00\r\n\r\n13\r\n\r\nANA ELISA MARIA SIQUEIRA CAMPOS LISBOA TELHADO\r\n\r\n765484\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14\r\n\r\nEDILBERTO NUNES SANTIAGO\r\n\r\n751054\r\n\r\n64,00\r\n\r\n15\r\n\r\nLAWRENCE ANTHONY PANTOJA CAMARGO\r\n\r\n804746\r\n\r\n64,00\r\n\r\n16\r\n\r\nLEHY CHUNG BAIK\r\n\r\n799389\r\n\r\n64,00\r\n\r\n17\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO GUERZET AYRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n779577\r\n\r\n64,00\r\n\r\n18\r\n\r\nEDNA GOMES DE BARROS\r\n\r\n800411\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19\r\n\r\nJESSIKA PALMEIRA ALVES\r\n\r\n762296\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20\r\n\r\nMARCOS AURELIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n764979\r\n\r\n64,00\r\n\r\n21\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\n774030\r\n\r\n62,00\r\n\r\n22\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS ANTONIO\r\n\r\n798081\r\n\r\n62,00\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIANA SANT ANA MOREIRA\r\n\r\n785898\r\n\r\n62,00\r\n\r\n24\r\n\r\nCINTHIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n779735\r\n\r\n62,00\r\n\r\n25\r\n\r\nMARIANA FERNANDES MENDONÇA\r\n\r\n799371\r\n\r\n62,00\r\n\r\n26\r\n\r\nRITA DE CASSIA RENOVATO DA SILVA\r\n\r\n794408\r\n\r\n62,00\r\n\r\n27\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n778768\r\n\r\n62,00\r\n\r\n28\r\n\r\nLUCAS AUGUSTO ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\n771098\r\n\r\n62,00\r\n\r\n29\r\n\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN\r\n\r\n755656\r\n\r\n62,00\r\n\r\n30\r\n\r\nCLEUCIVANIA SOARES FREIRE\r\n\r\n752731\r\n\r\n62,00\r\n\r\n31\r\n\r\nLUZIANA JORDÃO LESSA\r\n\r\n772160\r\n\r\n62,00\r\n\r\n32\r\n\r\nHENRIQUE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA\r\n\r\n798165\r\n\r\n62,00\r\n\r\n33\r\n\r\nVANESSA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n761044\r\n\r\n62,00\r\n\r\n34\r\n\r\nNATHALICE BEZERRA CARDOSO\r\n\r\n771792\r\n\r\n62,00\r\n\r\n35\r\n\r\nSORAIA SANTANA CAPELLO\r\n\r\n799596\r\n\r\n62,00\r\n\r\n36\r\n\r\nNATHALIA CALIMAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n801734\r\n\r\n60,00\r\n\r\n37\r\n\r\nCRISTINA MARIA BARBOZA BANDEIRA\r\n\r\n766095\r\n\r\n60,00\r\n\r\n38\r\n\r\nLALINE TELLES DE MENEZES\r\n\r\n785503\r\n\r\n60,00\r\n\r\n39\r\n\r\nIREMAR LEAL DA SILVA\r\n\r\n775818\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MONNERAT\r\n\r\n798613\r\n\r\n60,00\r\n\r\n41\r\n\r\nSIMONE DA CRUZ CORREA DE SOUZA\r\n\r\n799070\r\n\r\n60,00\r\n\r\n42\r\n\r\nGLENDA VALENTE RIBEIRO\r\n\r\n796446\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43\r\n\r\nFÁBIO ROGÉRIO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n774502\r\n\r\n60,00\r\n\r\n44\r\n\r\nNATANAEL DOS SANTOS ANDRADE PIRES\r\n\r\n797569\r\n\r\n60,00\r\n\r\n45\r\n\r\nDIOGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n796553\r\n\r\n60,00\r\n\r\n46\r\n\r\nANNA CRISTINA DE OLIVEIRA SANT\\'ANNA DA SILVA\r\n\r\n767435\r\n\r\n60,00\r\n\r\n47\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA ALVES\r\n\r\n772240\r\n\r\n60,00\r\n\r\n48\r\n\r\nINÊS FERREIRA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n753300\r\n\r\n60,00\r\n\r\n49\r\n\r\nVERÔNICA GONÇALVES BORGES NOGUÈRES\r\n\r\n760796\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50\r\n\r\nCINTIA SALES DE SOUSA\r\n\r\n769111\r\n\r\n60,00\r\n\r\n51\r\n\r\nJOICE DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n763837\r\n\r\n60,00\r\n\r\n52\r\n\r\nTHALITA OLIVEIRA DA SILVA GAMA\r\n\r\n786923\r\n\r\n58,00\r\n\r\n53\r\n\r\nJOANNA NASCIMENTO BARBOSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n798152\r\n\r\n58,00\r\n\r\n54\r\n\r\nHELOISA SOUTO DE LIMA\r\n\r\n763017\r\n\r\n58,00\r\n\r\n55\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIN\r\n\r\n809803\r\n\r\n58,00\r\n\r\n56\r\n\r\nKEYTH PRISCILA DOS ANJOS DE ABREU\r\n\r\n760812\r\n\r\n58,00\r\n\r\n57\r\n\r\nLUCIANA CRUZ DE ARAUJO\r\n\r\n768350\r\n\r\n58,00\r\n\r\n58\r\n\r\nCATIANA DE ARAUJO MIRANDA\r\n\r\n762193\r\n\r\n58,00\r\n\r\n59\r\n\r\nJOYCE ANGELICA FREIRE MESSA\r\n\r\n809788\r\n\r\n58,00\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n777829\r\n\r\n58,00\r\n\r\n61\r\n\r\nTAÍS ELAINE DA SILVA\r\n\r\n757617\r\n\r\n58,00\r\n\r\n62\r\n\r\nLUISA DA ROCHA ABREU\r\n\r\n761204\r\n\r\n58,00\r\n\r\n63\r\n\r\nANGELA LIBERATO DE MATOS CARVALHO\r\n\r\n751968\r\n\r\n58,00\r\n\r\n64\r\n\r\nGEANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n766609\r\n\r\n58,00\r\n\r\n65\r\n\r\nFABÍOLA RUBIM SILVA\r\n\r\n772022\r\n\r\n58,00\r\n\r\n66\r\n\r\nANDREIA NORBERTO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n770706\r\n\r\n58,00\r\n\r\n67\r\n\r\nRAQUEL CHAGAS DE ARAÚJO\r\n\r\n771219\r\n\r\n58,00\r\n\r\n68\r\n\r\nVANESSA SANTOS VITORINO\r\n\r\n770711\r\n\r\n58,00\r\n\r\n69\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO BETANCOURT\r\n\r\n757047\r\n\r\n58,00\r\n\r\n70\r\n\r\nRODOLFO TARGINO DE ARAÚJO\r\n\r\n798256\r\n\r\n58,00\r\n\r\n71\r\n\r\nROSÂNGELA SOARES\r\n\r\n783843\r\n\r\n58,00\r\n\r\n72\r\n\r\nEMILIANE ARAUJO SILVA SANTIAGO\r\n\r\n777256\r\n\r\n58,00\r\n\r\n73\r\n\r\nRODRIGO FLORO\r\n\r\n798998\r\n\r\n56,00\r\n\r\n74\r\n\r\nERILENE PIRES OLIVEIRA\r\n\r\n771916\r\n\r\n56,00\r\n\r\n75\r\n\r\nAMANDA BARBOSA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n771845\r\n\r\n56,00\r\n\r\n76\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO DE SOUZA SILVA SANTOS\r\n\r\n766185\r\n\r\n56,00\r\n\r\n77\r\n\r\nVERDENIA RIBEIRO FEITOSA\r\n\r\n804645\r\n\r\n56,00\r\n\r\n78\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA DELDUQUE\r\n\r\n777397\r\n\r\n56,00\r\n\r\n79\r\n\r\nSHEILA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n782719\r\n\r\n56,00\r\n\r\n80\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO NUNES CAVALCANTE\r\n\r\n797809\r\n\r\n56,00\r\n\r\n81\r\n\r\nFELIPE ANTUNES CARNEIRO\r\n\r\n759905\r\n\r\n56,00\r\n\r\n82\r\n\r\nKENNYA TORRES ANDRADE\r\n\r\n781257\r\n\r\n56,00\r\n\r\n83\r\n\r\nANDRÉ VALÉRIO PESSOA\r\n\r\n757498\r\n\r\n56,00\r\n\r\n84\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n779835\r\n\r\n56,00\r\n\r\n85\r\n\r\nRODRIGO AURÉLIO ROSA SOARES\r\n\r\n805073\r\n\r\n56,00\r\n\r\n86\r\n\r\nISABELLA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n763481\r\n\r\n56,00\r\n\r\n87\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA MENDES\r\n\r\n795407\r\n\r\n56,00\r\n\r\n88\r\n\r\nKEYLA DA SILVA RIBEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\n802035\r\n\r\n54,00\r\n\r\n89\r\n\r\nKATIA NOGUEIRA\r\n\r\n781144\r\n\r\n54,00\r\n\r\n90\r\n\r\nTATIANA DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n763523\r\n\r\n54,00\r\n\r\n91\r\n\r\nCÍNTIA CARNEIRO MARINHO\r\n\r\n765453\r\n\r\n54,00\r\n\r\n92\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA DA PENHA ABIDIAS\r\n\r\n779716\r\n\r\n54,00\r\n\r\n93\r\n\r\nWANDER SAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n772758\r\n\r\n54,00\r\n\r\n94\r\n\r\nDANIELLE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n775177\r\n\r\n54,00\r\n\r\n95\r\n\r\nSIMONE AMORIM CANTREVA\r\n\r\n780253\r\n\r\n54,00\r\n\r\n96\r\n\r\nGLAUCE DE OLIVEIRA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n761110\r\n\r\n54,00\r\n\r\n97\r\n\r\nGABRIEL GONÇALVES GASPAR\r\n\r\n799034\r\n\r\n54,00\r\n\r\n98\r\n\r\nDRIELLE CRISTINA DA CRUZ SOUZA\r\n\r\n797265\r\n\r\n54,00\r\n\r\n99\r\n\r\nRENATA BENTO VIOL\r\n\r\n799822\r\n\r\n54,00\r\n\r\n100\r\n\r\nJOHANA DA SILVA COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n785839\r\n\r\n54,00\r\n\r\n101\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n755633\r\n\r\n54,00\r\n\r\n102\r\n\r\nIGOR FERREIRA FAZANO\r\n\r\n764951\r\n\r\n54,00\r\n\r\n103\r\n\r\nJOYCE LACÔRTE PEREIRA ARRUDA\r\n\r\n797970\r\n\r\n54,00\r\n\r\n104\r\n\r\nMARCELLA GONÇALVES DE ALMEIDA DACO\r\n\r\n786509\r\n\r\n54,00\r\n\r\n105\r\n\r\nNATALIA RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\n770280\r\n\r\n54,00\r\n\r\n106\r\n\r\nMICHELLY CHRISTINA CAMPOS MANHÃES\r\n\r\n752905\r\n\r\n54,00\r\n\r\n107\r\n\r\nEMANOEL MESSIAS DA SILVA VICENTE\r\n\r\n776667\r\n\r\n54,00\r\n\r\n108\r\n\r\nLEANDRA FELIX DA CRUZ\r\n\r\n772110\r\n\r\n54,00\r\n\r\n109\r\n\r\nJANSER DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n797231\r\n\r\n54,00\r\n\r\n110\r\n\r\nYONNAS JARDIM GABRIEL\r\n\r\n789706\r\n\r\n54,00\r\n\r\n111\r\n\r\nLAIS DE ARRUDA AUDI\r\n\r\n773067\r\n\r\n54,00\r\n\r\n112\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n794245\r\n\r\n52,00\r\n\r\n113\r\n\r\nFERNANDA DE BARROS DA SILVA\r\n\r\n789515\r\n\r\n52,00\r\n\r\n114\r\n\r\nARLETE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n801045\r\n\r\n52,00\r\n\r\n115\r\n\r\nTHIAGO LOURENÇO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n799331\r\n\r\n52,00\r\n\r\n116\r\n\r\nROBSON DE JESUS RUA\r\n\r\n769325\r\n\r\n52,00\r\n\r\n117\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA RIO\r\n\r\n767403\r\n\r\n52,00\r\n\r\n118\r\n\r\nPAULA VIEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n772930\r\n\r\n52,00\r\n\r\n119\r\n\r\nSIMONE BARROS\r\n\r\n799369\r\n\r\n52,00\r\n\r\n120\r\n\r\nTACIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n772728\r\n\r\n52,00\r\n\r\n121\r\n\r\nTHOMAZ CANTUÁRIA WALDMANN BRASIL\r\n\r\n788960\r\n\r\n52,00\r\n\r\n122\r\n\r\nWALLACE ARAUJO MARINHO\r\n\r\n768503\r\n\r\n52,00\r\n\r\n123\r\n\r\nANA PAULA NEVES LONGOBUCO\r\n\r\n789543\r\n\r\n52,00\r\n\r\n124\r\n\r\nFELIPE CORREA OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\n796929\r\n\r\n52,00\r\n\r\n125\r\n\r\nRODRIGO PORTO BOZZETTI\r\n\r\n783313\r\n\r\n52,00\r\n\r\n126\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA LEITE\r\n\r\n771336\r\n\r\n52,00\r\n\r\n127\r\n\r\nMARCIA JORDANA ARIGONI MARTINS\r\n\r\n762211\r\n\r\n52,00\r\n\r\n128\r\n\r\nCAROLINE BARROS PACHECO LOUREIRO\r\n\r\n801016\r\n\r\n50,00\r\n\r\n129\r\n\r\nROBSON SOARES CRUZ\r\n\r\n763941\r\n\r\n50,00\r\n\r\n130\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA BESSA\r\n\r\n777532\r\n\r\n50,00\r\n\r\n131\r\n\r\nKELLY LEAL VIANNA\r\n\r\n764235\r\n\r\n50,00\r\n\r\n132\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA FINAMOR\r\n\r\n800552\r\n\r\n50,00\r\n\r\n133\r\n\r\nLIDIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n774525\r\n\r\n50,00\r\n\r\n134\r\n\r\nDAYANA CRISTIANI SOARES\r\n\r\n766551\r\n\r\n50,00\r\n\r\n135\r\n\r\nCLÁUDIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n781671\r\n\r\n50,00\r\n\r\n136\r\n\r\nEDUARDO BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\n802929\r\n\r\n50,00\r\n\r\n137\r\n\r\nMARCELLA AUGUSTA VICENTE ROSA DA SILVA\r\n\r\n770273\r\n\r\n50,00\r\n\r\n138\r\n\r\nNAYARA EMERICK LAMB\r\n\r\n770271\r\n\r\n50,00\r\n\r\n139\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n764531\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES\r\n\r\n800953\r\n\r\n86,00\r\n\r\n2\r\n\r\nKAROLINE RIBEIRO\r\n\r\n788654\r\n\r\n84,00\r\n\r\n3\r\n\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\n752013\r\n\r\n82,00\r\n\r\n4\r\n\r\nVICTOR GARCIA DE ASSIS\r\n\r\n798038\r\n\r\n80,00\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTANA MOREIRA\r\n\r\n779991\r\n\r\n80,00\r\n\r\n6\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n794617\r\n\r\n80,00\r\n\r\n7\r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n\r\n786193\r\n\r\n78,00\r\n\r\n8\r\n\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n751403\r\n\r\n78,00\r\n\r\n9\r\n\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n752691\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO QUINTANILHA\r\n\r\n806266\r\n\r\n78,00\r\n\r\n11\r\n\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\n\r\n800037\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12\r\n\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\n\r\n797677\r\n\r\n78,00\r\n\r\n13\r\n\r\nVITOR NEVES CABRAL\r\n\r\n797062\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES ALENCAR\r\n\r\n779422\r\n\r\n78,00\r\n\r\n15\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n773386\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO\r\n\r\n796783\r\n\r\n76,00\r\n\r\n17\r\n\r\nMARCIO PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n764873\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18\r\n\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n795525\r\n\r\n76,00\r\n\r\n19\r\n\r\nTHUANY DE CÁSSIA FORTUNATO VARGAS\r\n\r\n772137\r\n\r\n76,00\r\n\r\n20\r\n\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\n\r\n799296\r\n\r\n74,00\r\n\r\n21\r\n\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\n777625\r\n\r\n74,00\r\n\r\n22\r\n\r\nALEXANDRE SZALAI DE MOURA GONÇALVES\r\n\r\n772745\r\n\r\n74,00\r\n\r\n23\r\n\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\n\r\n772633\r\n\r\n74,00\r\n\r\n24\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\n761685\r\n\r\n74,00\r\n\r\n25\r\n\r\nKAMILA OLIVEIRA DE PAULO\r\n\r\n791819\r\n\r\n74,00\r\n\r\n26\r\n\r\nSÔNIA CABRAL DE LIMA\r\n\r\n795662\r\n\r\n74,00\r\n\r\n27\r\n\r\nJONAS COUTINHO LISBOA\r\n\r\n753577\r\n\r\n74,00\r\n\r\n28\r\n\r\nALEXANDER BARBOSA DE FARIA\r\n\r\n784754\r\n\r\n74,00\r\n\r\n29\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n800030\r\n\r\n72,00\r\n\r\n30\r\n\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n\r\n768968\r\n\r\n72,00\r\n\r\n31\r\n\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n768943\r\n\r\n72,00\r\n\r\n32\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\n800573\r\n\r\n72,00\r\n\r\n33\r\n\r\nFABRICIANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n804696\r\n\r\n72,00\r\n\r\n34\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPOSITO\r\n\r\n796146\r\n\r\n72,00\r\n\r\n35\r\n\r\nJOYCE PORTO MELO FERREIRA\r\n\r\n769713\r\n\r\n72,00\r\n\r\n36\r\n\r\nVIVIANE G FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n798307\r\n\r\n72,00\r\n\r\n37\r\n\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n761188\r\n\r\n72,00\r\n\r\n38\r\n\r\nERIKA BATISTA AVILA\r\n\r\n772401\r\n\r\n72,00\r\n\r\n39\r\n\r\nROBÉRIO MATOS LIMA\r\n\r\n790771\r\n\r\n72,00\r\n\r\n40\r\n\r\nJÚNNIA NOGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n800417\r\n\r\n70,00\r\n\r\n41\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n810300\r\n\r\n70,00\r\n\r\n42\r\n\r\nALEXANDRINA CHRISTINA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n799930\r\n\r\n70,00\r\n\r\n43\r\n\r\nRÔMULO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n770868\r\n\r\n70,00\r\n\r\n44\r\n\r\nSOÁRI CORRÊA DE CARVALHO\r\n\r\n801310\r\n\r\n70,00\r\n\r\n45\r\n\r\nRENNAN SORRENTINO\r\n\r\n794444\r\n\r\n70,00\r\n\r\n46\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS SPOLIDORO\r\n\r\n774682\r\n\r\n70,00\r\n\r\n47\r\n\r\nTAIANE GALLO DE LIMA\r\n\r\n784828\r\n\r\n70,00\r\n\r\n48\r\n\r\nANDREA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n810332\r\n\r\n70,00\r\n\r\n49\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n795108\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n765268\r\n\r\n70,00\r\n\r\n51\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n795377\r\n\r\n70,00\r\n\r\n52\r\n\r\nDANIELE COMUCCI OLIVEIRA\r\n\r\n799246\r\n\r\n70,00\r\n\r\n53\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n769791\r\n\r\n68,00\r\n\r\n54\r\n\r\nJANE RAMOS LINHARES\r\n\r\n778474\r\n\r\n68,00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n762122\r\n\r\n68,00\r\n\r\n56\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO\r\n\r\n809555\r\n\r\n68,00\r\n\r\n57\r\n\r\nDEISE COELHO DA SILVA\r\n\r\n801267\r\n\r\n68,00\r\n\r\n58\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n771705\r\n\r\n68,00\r\n\r\n59\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n798194\r\n\r\n68,00\r\n\r\n60\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ESPINDOLA MONTEIRO\r\n\r\n798340\r\n\r\n68,00\r\n\r\n61\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ DE SOUSA\r\n\r\n779838\r\n\r\n68,00\r\n\r\n62\r\n\r\nFELIPPE SOARES RIBEIRO\r\n\r\n773096\r\n\r\n68,00\r\n\r\n63\r\n\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n756505\r\n\r\n68,00\r\n\r\n64\r\n\r\nCHRISTIANE GUERRA DE LANA\r\n\r\n763750\r\n\r\n68,00\r\n\r\n65\r\n\r\nRENATA TRINDADE MARCOS\r\n\r\n775381\r\n\r\n68,00\r\n\r\n66\r\n\r\nMARCELO BRUNO FERREIRA DANTAS\r\n\r\n800195\r\n\r\n68,00\r\n\r\n67\r\n\r\nALLAN MARTINS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n794003\r\n\r\n68,00\r\n\r\n68\r\n\r\nVICTOR HUGO MAIA OSÓRIO\r\n\r\n767598\r\n\r\n68,00\r\n\r\n69\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n809501\r\n\r\n68,00\r\n\r\n70\r\n\r\nWALTER DA SILVA NEVES\r\n\r\n779492\r\n\r\n66,00\r\n\r\n71\r\n\r\nJOSE JANNOTTI VIEGAS\r\n\r\n767516\r\n\r\n66,00\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n757756\r\n\r\n66,00\r\n\r\n73\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n780046\r\n\r\n66,00\r\n\r\n74\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n800179\r\n\r\n66,00\r\n\r\n75\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FRANCISCO\r\n\r\n784308\r\n\r\n66,00\r\n\r\n76\r\n\r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n770069\r\n\r\n66,00\r\n\r\n77\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n799323\r\n\r\n66,00\r\n\r\n78\r\n\r\nGLORIA MARIA DE MESQUITA MARTINS\r\n\r\n790153\r\n\r\n66,00\r\n\r\n79\r\n\r\nLUZIA APARECIDA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n786226\r\n\r\n66,00\r\n\r\n80\r\n\r\nROSANA FRANCISCO DANTAS\r\n\r\n779626\r\n\r\n66,00\r\n\r\n81\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA DA SILVA NUNES\r\n\r\n801582\r\n\r\n66,00\r\n\r\n82\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DE PAULA SOUZA HENRIQUE\r\n\r\n774490\r\n\r\n66,00\r\n\r\n83\r\n\r\nCIRLENE MARIA ALVES DE LIMA\r\n\r\n768519\r\n\r\n66,00\r\n\r\n84\r\n\r\nJACIARA DE SOUZA TELLES\r\n\r\n759359\r\n\r\n66,00\r\n\r\n85\r\n\r\nJORGE WILLIAN DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n787030\r\n\r\n66,00\r\n\r\n86\r\n\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA\r\n\r\n791453\r\n\r\n66,00\r\n\r\n87\r\n\r\nALEX NUNES PINHEIRO\r\n\r\n796004\r\n\r\n66,00\r\n\r\n88\r\n\r\nFABRINIO PEÇANHA GIOFFI LUIZ\r\n\r\n796820\r\n\r\n66,00\r\n\r\n89\r\n\r\nLUIS FRANCISCO DEL DUCA BRANDAO\r\n\r\n774680\r\n\r\n66,00\r\n\r\n90\r\n\r\nNELCIMAR DINIZ\r\n\r\n800103\r\n\r\n66,00\r\n\r\n91\r\n\r\nROBSON JOSÉ ALVES DE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n763178\r\n\r\n66,00\r\n\r\n92\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n789841\r\n\r\n66,00\r\n\r\n93\r\n\r\nHOMERO GARCEZ HAZELMAN JUNIOR\r\n\r\n798896\r\n\r\n66,00\r\n\r\n94\r\n\r\nDULCE INEZ RANGEL DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n792614\r\n\r\n66,00\r\n\r\n95\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA PEREIRA DAS NEVES LOPES\r\n\r\n765394\r\n\r\n66,00\r\n\r\n96\r\n\r\nPALOMA MACEDO PELLEGRINO\r\n\r\n751661\r\n\r\n64,00\r\n\r\n97\r\n\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n767363\r\n\r\n64,00\r\n\r\n98\r\n\r\nDEISE RAMOS ROSA\r\n\r\n770479\r\n\r\n64,00\r\n\r\n99\r\n\r\nRENATA MONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\n808210\r\n\r\n64,00\r\n\r\n100\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA DE MATOS\r\n\r\n797393\r\n\r\n64,00\r\n\r\n101\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n781727\r\n\r\n64,00\r\n\r\n102\r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n\r\n801068\r\n\r\n64,00\r\n\r\n103\r\n\r\nFILLIPI MARINHO DA SILVA\r\n\r\n796633\r\n\r\n64,00\r\n\r\n104\r\n\r\nARLINDO ADRIANO FERREIRA\r\n\r\n799045\r\n\r\n64,00\r\n\r\n105\r\n\r\nJANAINA MARIA DA SILVA\r\n\r\n795991\r\n\r\n64,00\r\n\r\n106\r\n\r\nLEYDIANE DE SOUZA MARCOLINO\r\n\r\n774713\r\n\r\n64,00\r\n\r\n107\r\n\r\nLEILANE DE SOUSA FERNANDES GOMES\r\n\r\n800082\r\n\r\n64,00\r\n\r\n108\r\n\r\nWASHINGTON MATIAS DURAND JUNIOR\r\n\r\n759836\r\n\r\n64,00\r\n\r\n109\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS SERGIO\r\n\r\n802349\r\n\r\n64,00\r\n\r\n110\r\n\r\nMONIQUE SAMPAIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n753314\r\n\r\n64,00\r\n\r\n111\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA PINHO CARDOSO\r\n\r\n786653\r\n\r\n64,00\r\n\r\n112\r\n\r\nGABRIEL DE PAIVA AGOSTINHO\r\n\r\n801368\r\n\r\n64,00\r\n\r\n113\r\n\r\nMILLENA RAIMUNDO MOÇO\r\n\r\n778407\r\n\r\n64,00\r\n\r\n114\r\n\r\nMAURO LIMOEIRO\r\n\r\n805770\r\n\r\n64,00\r\n\r\n115\r\n\r\nPEDRO SEBASTIAN ARAUJO SERRICCHIO\r\n\r\n794308\r\n\r\n64,00\r\n\r\n116\r\n\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\n\r\n798031\r\n\r\n64,00\r\n\r\n117\r\n\r\nSIMONE DOS REIS LIMA\r\n\r\n779523\r\n\r\n64,00\r\n\r\n118\r\n\r\nADRIANA CRUZ DE SENNA\r\n\r\n788723\r\n\r\n64,00\r\n\r\n119\r\n\r\nSUZILAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n800778\r\n\r\n64,00\r\n\r\n120\r\n\r\nBRUNA ROCHA\r\n\r\n781213\r\n\r\n64,00\r\n\r\n121\r\n\r\nANDRÉIA CRISTINA DUARTE DE MORAIS\r\n\r\n796907\r\n\r\n64,00\r\n\r\n122\r\n\r\nROGERIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n809842\r\n\r\n64,00\r\n\r\n123\r\n\r\nEDUARDO ROZAS MOREIRA\r\n\r\n810069\r\n\r\n64,00\r\n\r\n124\r\n\r\nDIEGO AMORIM DA SILVA\r\n\r\n755695\r\n\r\n62,00\r\n\r\n125\r\n\r\nGISELY NUNES MOÇO BARBOSA\r\n\r\n805395\r\n\r\n62,00\r\n\r\n126\r\n\r\nVICENCIA GOMES DE CARVALHO MARTINEZ\r\n\r\n783946\r\n\r\n62,00\r\n\r\n127\r\n\r\nMARÍLIA COSMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n796949\r\n\r\n62,00\r\n\r\n128\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n795879\r\n\r\n62,00\r\n\r\n129\r\n\r\nCÍNTIA DE CARVALHO CASTRO\r\n\r\n801126\r\n\r\n62,00\r\n\r\n130\r\n\r\nDANIELE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\n793889\r\n\r\n62,00\r\n\r\n131\r\n\r\nDEBORA COSTA VOTTO\r\n\r\n786231\r\n\r\n62,00\r\n\r\n132\r\n\r\nCAMILA BATISTA DO AMARAL\r\n\r\n810343\r\n\r\n62,00\r\n\r\n133\r\n\r\nSILVIA REGINA FEITEN\r\n\r\n787262\r\n\r\n62,00\r\n\r\n134\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n776849\r\n\r\n62,00\r\n\r\n135\r\n\r\nVITOR CEZAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n801514\r\n\r\n62,00\r\n\r\n136\r\n\r\nRAFAEL ROMÃO FERRE\r\n\r\n761239\r\n\r\n62,00\r\n\r\n137\r\n\r\nDIEGO LIMA ALOISIO\r\n\r\n796646\r\n\r\n62,00\r\n\r\n138\r\n\r\nOCTAVIO SEBASTIÃO SILVA\r\n\r\n759754\r\n\r\n62,00\r\n\r\n139\r\n\r\nLIDIANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n808080\r\n\r\n62,00\r\n\r\n140\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n809850\r\n\r\n62,00\r\n\r\n141\r\n\r\nWILKER ALVES DE LIMA\r\n\r\n793742\r\n\r\n62,00\r\n\r\n142\r\n\r\nTATIANA DE ASSIS GIVISIEZ\r\n\r\n795058\r\n\r\n62,00\r\n\r\n143\r\n\r\nBERNARDO TORTORI SEIXAS\r\n\r\n786118\r\n\r\n62,00\r\n\r\n144\r\n\r\nVINICIUS MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n776223\r\n\r\n62,00\r\n\r\n145\r\n\r\nFERNANDO REIS PAIVA\r\n\r\n773138\r\n\r\n62,00\r\n\r\n146\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ NUNES\r\n\r\n799856\r\n\r\n62,00\r\n\r\n147\r\n\r\nHELIO SIMPLICIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n769427\r\n\r\n62,00\r\n\r\n148\r\n\r\nJOIANNE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n780693\r\n\r\n62,00\r\n\r\n149\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\n763986\r\n\r\n62,00\r\n\r\n150\r\n\r\nLÚCIA REGINA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n759038\r\n\r\n62,00\r\n\r\n151\r\n\r\nVALERIA BORGES BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n808368\r\n\r\n62,00\r\n\r\n152\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE SIQUEIRA MOTA\r\n\r\n802067\r\n\r\n62,00\r\n\r\n153\r\n\r\nSÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n809576\r\n\r\n60,00\r\n\r\n154\r\n\r\nVALDELICE DA FONSECA GUERRA\r\n\r\n780173\r\n\r\n60,00\r\n\r\n155\r\n\r\nJOSÉ RENATO MELO NEGRI\r\n\r\n797036\r\n\r\n60,00\r\n\r\n156\r\n\r\nPRISCILA ALMEIDA SOARES\r\n\r\n754890\r\n\r\n60,00\r\n\r\n157\r\n\r\nVÂNIA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n808101\r\n\r\n60,00\r\n\r\n158\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE SÁ TEDROS\r\n\r\n780338\r\n\r\n60,00\r\n\r\n159\r\n\r\nRAQUEL MACEDO MENDES\r\n\r\n783473\r\n\r\n60,00\r\n\r\n160\r\n\r\nCARLOS LIMA VEIGA JUNIOR\r\n\r\n765528\r\n\r\n60,00\r\n\r\n161\r\n\r\nLIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS\r\n\r\n808987\r\n\r\n60,00\r\n\r\n162\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DAS NEVES\r\n\r\n799445\r\n\r\n60,00\r\n\r\n163\r\n\r\nGISELLE CRISTINA PEREIRA GOMES FERREIRA\r\n\r\n760028\r\n\r\n60,00\r\n\r\n164\r\n\r\nLEILANE MARÇAL PEREIRA\r\n\r\n797081\r\n\r\n60,00\r\n\r\n165\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA\r\n\r\n797019\r\n\r\n60,00\r\n\r\n166\r\n\r\nMARIA CRISTINA FAGUNDES\r\n\r\n801628\r\n\r\n60,00\r\n\r\n167\r\n\r\nTICYANA ROSARIO RODRIGUES\r\n\r\n798267\r\n\r\n60,00\r\n\r\n168\r\n\r\nDANIELA RICA E SILVA\r\n\r\n798720\r\n\r\n60,00\r\n\r\n169\r\n\r\nALESSANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n797045\r\n\r\n60,00\r\n\r\n170\r\n\r\nRUI TELHADO PEREIRA\r\n\r\n760369\r\n\r\n60,00\r\n\r\n171\r\n\r\nEDUARDO FERRAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n770973\r\n\r\n60,00\r\n\r\n172\r\n\r\nCRISTIANE LAMPES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n806052\r\n\r\n60,00\r\n\r\n173\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA VIANA\r\n\r\n799394\r\n\r\n60,00\r\n\r\n174\r\n\r\nELISA FIGUEIREDO PEREIRA DE MARINS\r\n\r\n773396\r\n\r\n60,00\r\n\r\n175\r\n\r\nBRUNO MARQUES BASTOS\r\n\r\n796546\r\n\r\n60,00\r\n\r\n176\r\n\r\nNÉLIO MARTINEZ FERNANDES\r\n\r\n784552\r\n\r\n60,00\r\n\r\n177\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE CAMARGO\r\n\r\n795585\r\n\r\n60,00\r\n\r\n178\r\n\r\nRAFAEL PIRES DE ABREU\r\n\r\n794584\r\n\r\n60,00\r\n\r\n179\r\n\r\nELISANGELA ROCHA DOS REIS\r\n\r\n797762\r\n\r\n60,00\r\n\r\n180\r\n\r\nANA KELY DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n801745\r\n\r\n60,00\r\n\r\n181\r\n\r\nMÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\n779303\r\n\r\n60,00\r\n\r\n182\r\n\r\nWELYSOM FABIANO RIBEIRO\r\n\r\n785106\r\n\r\n60,00\r\n\r\n183\r\n\r\nANDRÉIA GUERINI COUTINHO\r\n\r\n764831\r\n\r\n60,00\r\n\r\n184\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n802070\r\n\r\n60,00\r\n\r\n185\r\n\r\nKARINE PESSANHA SUETH\r\n\r\n799048\r\n\r\n60,00\r\n\r\n186\r\n\r\nSALACIER MANHÃES NASSER JUNIOR\r\n\r\n802630\r\n\r\n60,00\r\n\r\n187\r\n\r\nEVELYN COTTY DE CAMPOS\r\n\r\n797587\r\n\r\n60,00\r\n\r\n188\r\n\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n794847\r\n\r\n60,00\r\n\r\n189\r\n\r\nIVAN RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n787315\r\n\r\n60,00\r\n\r\n190\r\n\r\nLEJAIME REIS FLORESTA\r\n\r\n801220\r\n\r\n60,00\r\n\r\n191\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n795396\r\n\r\n60,00\r\n\r\n192\r\n\r\nROBERTO ROUBERTIE RIBEIRO\r\n\r\n803601\r\n\r\n60,00\r\n\r\n193\r\n\r\nGESSY ROSALINO DO COUTO\r\n\r\n778313\r\n\r\n60,00\r\n\r\n194\r\n\r\nANA PAULA NEIS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n768814\r\n\r\n60,00\r\n\r\n195\r\n\r\nJOSÉ GUILHERMO BERENGUER FLORES\r\n\r\n772622\r\n\r\n60,00\r\n\r\n196\r\n\r\nNUNO TEIXEIRA DE CAMARGO MARIANO\r\n\r\n799953\r\n\r\n58,00\r\n\r\n197\r\n\r\nRODRIGO VELOSO FERREIRA\r\n\r\n763881\r\n\r\n58,00\r\n\r\n198\r\n\r\nORLANDO CARVALHO DOS ANJOS\r\n\r\n791342\r\n\r\n58,00\r\n\r\n199\r\n\r\nANDRÉA SANTOS BALDEZ\r\n\r\n764696\r\n\r\n58,00\r\n\r\n200\r\n\r\nDANTARA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n778405\r\n\r\n58,00\r\n\r\n201\r\n\r\nEVERILDO GOMES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n801215\r\n\r\n58,00\r\n\r\n202\r\n\r\nALICE THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n794516\r\n\r\n58,00\r\n\r\n203\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n786804\r\n\r\n58,00\r\n\r\n204\r\n\r\nEDNA ANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n796393\r\n\r\n58,00\r\n\r\n205\r\n\r\nALBERTINA DE FATIMA DIAS\r\n\r\n778731\r\n\r\n58,00\r\n\r\n206\r\n\r\nFABÍOLA SERPA PINHEIRO\r\n\r\n796686\r\n\r\n58,00\r\n\r\n207\r\n\r\nLETÍCIA DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n785605\r\n\r\n58,00\r\n\r\n208\r\n\r\nSAMIR OLIVEIRA DA SILVA WANDERLEY\r\n\r\n763845\r\n\r\n58,00\r\n\r\n209\r\n\r\nRENATO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n801949\r\n\r\n58,00\r\n\r\n210\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n804284\r\n\r\n58,00\r\n\r\n211\r\n\r\nLIANA PEREIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n783702\r\n\r\n58,00\r\n\r\n212\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n795207\r\n\r\n58,00\r\n\r\n213\r\n\r\nFRANCY LUCY DA SILVA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n772421\r\n\r\n58,00\r\n\r\n214\r\n\r\nISIS SILVA DE MENEZES\r\n\r\n781406\r\n\r\n58,00\r\n\r\n215\r\n\r\nMARLON CARVALHO\r\n\r\n795683\r\n\r\n58,00\r\n\r\n216\r\n\r\nROSEMARY BATISTA DE FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\n801817\r\n\r\n58,00\r\n\r\n217\r\n\r\nILÇA ENALDA MARIA ROMANELI SILVA\r\n\r\n773562\r\n\r\n58,00\r\n\r\n218\r\n\r\nPAULO VINICIUS BUENO\r\n\r\n785212\r\n\r\n58,00\r\n\r\n219\r\n\r\nDAVID DA SILVA BARROS\r\n\r\n775271\r\n\r\n58,00\r\n\r\n220\r\n\r\nJACQUELINE GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n782616\r\n\r\n58,00\r\n\r\n221\r\n\r\nSIMONE PALMIER QUITANILHA\r\n\r\n800056\r\n\r\n58,00\r\n\r\n222\r\n\r\nERNANI AIRES DE CARVALHO\r\n\r\n798144\r\n\r\n58,00\r\n\r\n223\r\n\r\nJOYCE AGUIAR ARAUJO\r\n\r\n794784\r\n\r\n58,00\r\n\r\n224\r\n\r\nIVI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n771649\r\n\r\n58,00\r\n\r\n225\r\n\r\nLEANDRO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n798084\r\n\r\n58,00\r\n\r\n226\r\n\r\nFABRICIA GOMES DE SIQUEIRA\r\n\r\n764103\r\n\r\n58,00\r\n\r\n227\r\n\r\nFRANCISCO APRIGIO DE MORAIS NETO\r\n\r\n768014\r\n\r\n58,00\r\n\r\n228\r\n\r\nHELIO BEARIS DA SILVA\r\n\r\n761050\r\n\r\n58,00\r\n\r\n229\r\n\r\nFELLIPE ROSA QUINTELLA\r\n\r\n802836\r\n\r\n58,00\r\n\r\n230\r\n\r\nSIDNEI TRINDADE DA PAIXÃO\r\n\r\n753390\r\n\r\n58,00\r\n\r\n231\r\n\r\nJOSE LEONARDO SALLES CERQUEIRA\r\n\r\n779645\r\n\r\n58,00\r\n\r\n232\r\n\r\nLELIS FERNANDES MATEUS\r\n\r\n809520\r\n\r\n58,00\r\n\r\n233\r\n\r\nWILTON DE OLIVEIRA DURAND\r\n\r\n781775\r\n\r\n58,00\r\n\r\n234\r\n\r\nNATHALIA BARREIROS SANDES BARROS\r\n\r\n771826\r\n\r\n56,00\r\n\r\n235\r\n\r\nÉRIKA CRISTINE RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n785203\r\n\r\n56,00\r\n\r\n236\r\n\r\nMARIANA DE MENEZES PIEDADE\r\n\r\n771993\r\n\r\n56,00\r\n\r\n237\r\n\r\nJOICE CRISTINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n800689\r\n\r\n56,00\r\n\r\n238\r\n\r\nCAMILA APARECIDA DANTAS MARIANO\r\n\r\n785191\r\n\r\n56,00\r\n\r\n239\r\n\r\nEDNA CAMPOS VIANA\r\n\r\n779631\r\n\r\n56,00\r\n\r\n240\r\n\r\nCHARLENE SANTOS DE BARROS\r\n\r\n763584\r\n\r\n56,00\r\n\r\n241\r\n\r\nTHAIS MATOS DE MELLO\r\n\r\n798145\r\n\r\n56,00\r\n\r\n242\r\n\r\nANA CLAUDIA DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n800035\r\n\r\n56,00\r\n\r\n243\r\n\r\nROSANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n795748\r\n\r\n56,00\r\n\r\n244\r\n\r\nADRIANA GOULART BRUM MORAES\r\n\r\n779567\r\n\r\n56,00\r\n\r\n245\r\n\r\nHIRAN LIMA BRITTO\r\n\r\n751744\r\n\r\n56,00\r\n\r\n246\r\n\r\nELANE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n798249\r\n\r\n56,00\r\n\r\n247\r\n\r\nVERA MENDONÇA ROCHA COELHO\r\n\r\n768644\r\n\r\n56,00\r\n\r\n248\r\n\r\nFABIO GARCIA ANTONIO\r\n\r\n801554\r\n\r\n56,00\r\n\r\n249\r\n\r\nJEAN CHIAPETTA CAMACHO\r\n\r\n808900\r\n\r\n56,00\r\n\r\n250\r\n\r\nJEFERSON CITRANGULO BUI\r\n\r\n782644\r\n\r\n56,00\r\n\r\n251\r\n\r\nJOSE LUIS NEVES CARNEIRO\r\n\r\n781909\r\n\r\n56,00\r\n\r\n252\r\n\r\nÉRICA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n810375\r\n\r\n56,00\r\n\r\n253\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DAMASCENO CORRÊA\r\n\r\n783257\r\n\r\n56,00\r\n\r\n254\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO IMBRUGLIA\r\n\r\n768812\r\n\r\n56,00\r\n\r\n255\r\n\r\nCLAUDIO COSTA LIMA\r\n\r\n782112\r\n\r\n56,00\r\n\r\n256\r\n\r\nROBERTA CUNHA MEDEIROS\r\n\r\n800143\r\n\r\n56,00\r\n\r\n257\r\n\r\nRUTH LISBOA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n802075\r\n\r\n56,00\r\n\r\n258\r\n\r\nTAWEIN ARAÚJO QUINTANILHA NOGUEIRA\r\n\r\n806702\r\n\r\n56,00\r\n\r\n259\r\n\r\nCLARIANA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n801500\r\n\r\n56,00\r\n\r\n260\r\n\r\nMELISSA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n800181\r\n\r\n56,00\r\n\r\n261\r\n\r\nHELAINE CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n767496\r\n\r\n56,00\r\n\r\n262\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n769002\r\n\r\n56,00\r\n\r\n263\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES FILHO\r\n\r\n798215\r\n\r\n56,00\r\n\r\n264\r\n\r\nADRIANO CAMPOS DAUDT\r\n\r\n802821\r\n\r\n56,00\r\n\r\n265\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA GRACIOLI DA SILVA\r\n\r\n794575\r\n\r\n56,00\r\n\r\n266\r\n\r\nGODOFREDO SANTOS SOUSA\r\n\r\n803662\r\n\r\n56,00\r\n\r\n267\r\n\r\nJOSE LUIZ RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n776126\r\n\r\n56,00\r\n\r\n268\r\n\r\nMARIA ZENAIDE BARROS FEITOSA\r\n\r\n799042\r\n\r\n56,00\r\n\r\n269\r\n\r\nLYGIA CARNEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n798740\r\n\r\n56,00\r\n\r\n270\r\n\r\nRAFAEL BARROS SUCUPIRA CONTINO\r\n\r\n755635\r\n\r\n56,00\r\n\r\n271\r\n\r\nROBERTO MAIA SANTANA\r\n\r\n787390\r\n\r\n56,00\r\n\r\n272\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n764727\r\n\r\n56,00\r\n\r\n273\r\n\r\nDIOGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n764286\r\n\r\n56,00\r\n\r\n274\r\n\r\nNATASHA INGRID PADIGLIONE AZEVEDO\r\n\r\n788024\r\n\r\n54,00\r\n\r\n275\r\n\r\nFABIOLA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n793950\r\n\r\n54,00\r\n\r\n276\r\n\r\nFLAVIA NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n796081\r\n\r\n54,00\r\n\r\n277\r\n\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\n\r\n802082\r\n\r\n54,00\r\n\r\n278\r\n\r\nFELIPE JUVENCIO ARRUDA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n798389\r\n\r\n54,00\r\n\r\n279\r\n\r\nCINTHIA CALIL FORTUNATO MARTYRES\r\n\r\n771608\r\n\r\n54,00\r\n\r\n280\r\n\r\nKELLY LUANA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n804821\r\n\r\n54,00\r\n\r\n281\r\n\r\nSUZANNE DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n773470\r\n\r\n54,00\r\n\r\n282\r\n\r\nMARCO VINÍCIUS DE REZENDE RIBEIRO\r\n\r\n790500\r\n\r\n54,00\r\n\r\n283\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n796329\r\n\r\n54,00\r\n\r\n284\r\n\r\nGEANI ALVES DA SILVA\r\n\r\n808169\r\n\r\n54,00\r\n\r\n285\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n801825\r\n\r\n54,00\r\n\r\n286\r\n\r\nANA KATIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n765578\r\n\r\n54,00\r\n\r\n287\r\n\r\nGUSTAVO MALTA SHIMBA\r\n\r\n778763\r\n\r\n54,00\r\n\r\n288\r\n\r\nBIANCA TEIXEIRA CEA\r\n\r\n774837\r\n\r\n54,00\r\n\r\n289\r\n\r\nANGÉLICA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n790714\r\n\r\n54,00\r\n\r\n290\r\n\r\nKATIA CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE\r\n\r\n779538\r\n\r\n54,00\r\n\r\n291\r\n\r\nRENATA LUCIA DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\n787461\r\n\r\n54,00\r\n\r\n292\r\n\r\nLUCIANA FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n797054\r\n\r\n54,00\r\n\r\n293\r\n\r\nGISELE GOUVEIA DE MORAIS\r\n\r\n806905\r\n\r\n54,00\r\n\r\n294\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n804116\r\n\r\n54,00\r\n\r\n295\r\n\r\nJEANINE ANDREWS DA SILVA\r\n\r\n769509\r\n\r\n54,00\r\n\r\n296\r\n\r\nDAIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\n768761\r\n\r\n54,00\r\n\r\n297\r\n\r\nJÚLIA SERAFIM CARDOSO\r\n\r\n785494\r\n\r\n54,00\r\n\r\n298\r\n\r\nMOISÉS COSTA QUEIROZ\r\n\r\n798756\r\n\r\n54,00\r\n\r\n299\r\n\r\nLUZIANNE FERREIRA BRANDÃO SILVA\r\n\r\n801929\r\n\r\n54,00\r\n\r\n300\r\n\r\nJÉSSICA CELINA FARNEZI FERNANDES\r\n\r\n783889\r\n\r\n54,00\r\n\r\n301\r\n\r\nMOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n795464\r\n\r\n54,00\r\n\r\n302\r\n\r\nJEAN SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA\r\n\r\n801576\r\n\r\n54,00\r\n\r\n303\r\n\r\nSILVANA DE CARVALHO FONSECA\r\n\r\n805396\r\n\r\n54,00\r\n\r\n304\r\n\r\nCAROLINE MARCELINO SIXEL\r\n\r\n805898\r\n\r\n54,00\r\n\r\n305\r\n\r\nFERNANDO JOSE GOMES\r\n\r\n797796\r\n\r\n54,00\r\n\r\n306\r\n\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\n\r\n788539\r\n\r\n54,00\r\n\r\n307\r\n\r\nCRISTIANO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n760353\r\n\r\n54,00\r\n\r\n308\r\n\r\nVANESSA GOMES DA SILVA\r\n\r\n806736\r\n\r\n54,00\r\n\r\n309\r\n\r\nROGERIO NOVAIS ANTUNES\r\n\r\n805801\r\n\r\n54,00\r\n\r\n310\r\n\r\nCARLOS DA SILVA MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n757706\r\n\r\n54,00\r\n\r\n311\r\n\r\nHIGOR ARAÚJO DA PENHA\r\n\r\n810239\r\n\r\n54,00\r\n\r\n312\r\n\r\nERIKA DA SILVA\r\n\r\n800115\r\n\r\n54,00\r\n\r\n313\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA PIRES LEITE\r\n\r\n806028\r\n\r\n54,00\r\n\r\n314\r\n\r\nAPARECIDA RIBEIRO DA SILVA MENDES\r\n\r\n762785\r\n\r\n54,00\r\n\r\n315\r\n\r\nJANAÍNA CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n799806\r\n\r\n54,00\r\n\r\n316\r\n\r\nERIC PEREIRA MOTA\r\n\r\n782028\r\n\r\n54,00\r\n\r\n317\r\n\r\nALEXANDRE BARROSO DE MATOS ARRUDA\r\n\r\n756062\r\n\r\n54,00\r\n\r\n318\r\n\r\nMARCOS ROGÉRIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\n791073\r\n\r\n54,00\r\n\r\n319\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n762533\r\n\r\n52,00\r\n\r\n320\r\n\r\nGILCE MARIA DE ALMEIDA SALES\r\n\r\n800139\r\n\r\n52,00\r\n\r\n321\r\n\r\nRAYLA MARIA GONÇALVES\r\n\r\n786839\r\n\r\n52,00\r\n\r\n322\r\n\r\nINGRID CONSTANCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n794154\r\n\r\n52,00\r\n\r\n323\r\n\r\nMARILANE MARQUES BEPLER\r\n\r\n769577\r\n\r\n52,00\r\n\r\n324\r\n\r\nGUSTAVO ALMEIDA GROSS\r\n\r\n780485\r\n\r\n52,00\r\n\r\n325\r\n\r\nRICARDO CESAR LOPES CABALEIRO\r\n\r\n761396\r\n\r\n52,00\r\n\r\n326\r\n\r\nFABIO DA ROCHA LIMA\r\n\r\n800863\r\n\r\n52,00\r\n\r\n327\r\n\r\nRODRIGO ESTEVAM DE LEMOS\r\n\r\n809497\r\n\r\n52,00\r\n\r\n328\r\n\r\nSONIA FERNANDES DA SILVA NEVES\r\n\r\n796604\r\n\r\n52,00\r\n\r\n329\r\n\r\nJOSIMAR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n801659\r\n\r\n52,00\r\n\r\n330\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n762592\r\n\r\n52,00\r\n\r\n331\r\n\r\nADRIANA SANTOS LIMA\r\n\r\n769484\r\n\r\n52,00\r\n\r\n332\r\n\r\nMARCELO FARIA ZELLER\r\n\r\n785782\r\n\r\n52,00\r\n\r\n333\r\n\r\nDULCE BRITO\r\n\r\n796970\r\n\r\n52,00\r\n\r\n334\r\n\r\nSISLEIDE DA CONCEIÇÃO BERNARDO\r\n\r\n771186\r\n\r\n52,00\r\n\r\n335\r\n\r\nLEONEL ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n774112\r\n\r\n52,00\r\n\r\n336\r\n\r\nPRISCILA MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n753563\r\n\r\n52,00\r\n\r\n337\r\n\r\nCARLOS ALVES CELSO DE FARIAS\r\n\r\n803521\r\n\r\n52,00\r\n\r\n338\r\n\r\nFABIANA PEÑA DE FREITAS MACHADO SANTOS\r\n\r\n764844\r\n\r\n52,00\r\n\r\n339\r\n\r\nMARLI BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n780909\r\n\r\n52,00\r\n\r\n340\r\n\r\nEDUARDA EMÍDIO\r\n\r\n798341\r\n\r\n52,00\r\n\r\n341\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n798908\r\n\r\n52,00\r\n\r\n342\r\n\r\nMAYARA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n762034\r\n\r\n52,00\r\n\r\n343\r\n\r\nCELIA APARECIDA VAZ DA SILVA\r\n\r\n807817\r\n\r\n52,00\r\n\r\n344\r\n\r\nIRVIN BORBA DE ARAÚJO SANTANA\r\n\r\n788334\r\n\r\n52,00\r\n\r\n345\r\n\r\nEVALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n809162\r\n\r\n52,00\r\n\r\n346\r\n\r\nPATRICIA SÁ CORRÊA AMARAL\r\n\r\n797491\r\n\r\n52,00\r\n\r\n347\r\n\r\nANDRIUS SETUBAL DE LUNA FREIRE\r\n\r\n797249\r\n\r\n52,00\r\n\r\n348\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n762883\r\n\r\n52,00\r\n\r\n349\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURÃO WEBLER DOS SANTOS\r\n\r\n772794\r\n\r\n52,00\r\n\r\n350\r\n\r\nMARCELLA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n794583\r\n\r\n52,00\r\n\r\n351\r\n\r\nACACIO RAMOS SEGADAS VIANA\r\n\r\n795950\r\n\r\n52,00\r\n\r\n352\r\n\r\nMONIQUE CONCEIÇÃO DOS SANTOS GUARIENTO\r\n\r\n801305\r\n\r\n52,00\r\n\r\n353\r\n\r\nROBSON CASSIANO COSTA\r\n\r\n789251\r\n\r\n52,00\r\n\r\n354\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n782109\r\n\r\n52,00\r\n\r\n355\r\n\r\nANTONIO RAMOS\r\n\r\n795542\r\n\r\n52,00\r\n\r\n356\r\n\r\nCEZAR CORNELSEN\r\n\r\n801893\r\n\r\n52,00\r\n\r\n357\r\n\r\nMONIQUE CORREA AZEREDO PESSANHA\r\n\r\n776184\r\n\r\n50,00\r\n\r\n358\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n810441\r\n\r\n50,00\r\n\r\n359\r\n\r\nLUANA NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\n783419\r\n\r\n50,00\r\n\r\n360\r\n\r\nRAFAELLA BAPTISTA DOS REIS\r\n\r\n798835\r\n\r\n50,00\r\n\r\n361\r\n\r\nVERÔNICA MAGALHÃES TORRES\r\n\r\n774628\r\n\r\n50,00\r\n\r\n362\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MADURO\r\n\r\n778242\r\n\r\n50,00\r\n\r\n363\r\n\r\nMANOELA FREITAS DA SILVEIRA\r\n\r\n761479\r\n\r\n50,00\r\n\r\n364\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n800121\r\n\r\n50,00\r\n\r\n365\r\n\r\nALINE PAULA MACHADO\r\n\r\n799774\r\n\r\n50,00\r\n\r\n366\r\n\r\nPAOLLA CARDOZO RIBEIRINHO\r\n\r\n779667\r\n\r\n50,00\r\n\r\n367\r\n\r\nODUVALDO ALVES BARBOSA\r\n\r\n782762\r\n\r\n50,00\r\n\r\n368\r\n\r\nPEDRO DE ALCANTARA JÚNIOR\r\n\r\n802582\r\n\r\n50,00\r\n\r\n369\r\n\r\nADRIANO VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n800990\r\n\r\n50,00\r\n\r\n370\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MEIRIÑO MOREIRA\r\n\r\n800499\r\n\r\n50,00\r\n\r\n371\r\n\r\nCARLOS VIANA ROCHA\r\n\r\n803904\r\n\r\n50,00\r\n\r\n372\r\n\r\nLAILA PRISCILA CESARIO DE FRIAS\r\n\r\n788181\r\n\r\n50,00\r\n\r\n373\r\n\r\nSARAH CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n796698\r\n\r\n50,00\r\n\r\n374\r\n\r\nPAULA BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS VIGNOLI\r\n\r\n795727\r\n\r\n50,00\r\n\r\n375\r\n\r\nLUCIANA SOUTO CHUFF RODRIGUES\r\n\r\n794977\r\n\r\n50,00\r\n\r\n376\r\n\r\nJOÃO CARLOS ANTUNES MARQUES LOUREIRO\r\n\r\n800598\r\n\r\n50,00\r\n\r\n377\r\n\r\nJOÃO NILO AGUIAR MEIRA\r\n\r\n801796\r\n\r\n50,00\r\n\r\n378\r\n\r\nJOSÉ MARIA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n794735\r\n\r\n50,00\r\n\r\n379\r\n\r\nJORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n786370\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n763243\r\n\r\n94,00\r\n\r\n2\r\n\r\nTHAÍS PIRES DA SILVA\r\n\r\n795141\r\n\r\n92,00\r\n\r\n3\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANT ANNA\r\n\r\n798699\r\n\r\n92,00\r\n\r\n4\r\n\r\nTHIAGO NEVES ALVES DA SILVA\r\n\r\n764766\r\n\r\n92,00\r\n\r\n5\r\n\r\nRODRIGO JOSE BRAGA FERNANDES\r\n\r\n795475\r\n\r\n90,00\r\n\r\n6\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\n801003\r\n\r\n90,00\r\n\r\n7\r\n\r\nELTON BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n779167\r\n\r\n90,00\r\n\r\n8\r\n\r\nFABIO SARNO DOS SANTOS\r\n\r\n756413\r\n\r\n88,00\r\n\r\n9\r\n\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\n\r\n782066\r\n\r\n88,00\r\n\r\n10\r\n\r\nMICHAEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n798505\r\n\r\n88,00\r\n\r\n11\r\n\r\nFERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n797767\r\n\r\n88,00\r\n\r\n12\r\n\r\n* JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BORSANI\r\n\r\n759936\r\n\r\n88,00\r\n\r\n13\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n801044\r\n\r\n86,00\r\n\r\n14\r\n\r\nHÉLIO FELIPE SOARES\r\n\r\n768647\r\n\r\n86,00\r\n\r\n15\r\n\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\n\r\n796951\r\n\r\n86,00\r\n\r\n16\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\n780351\r\n\r\n86,00\r\n\r\n17\r\n\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n786242\r\n\r\n86,00\r\n\r\n18\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n786335\r\n\r\n86,00\r\n\r\n19\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\n756324\r\n\r\n86,00\r\n\r\n20\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\n\r\n780214\r\n\r\n86,00\r\n\r\n21\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n799834\r\n\r\n86,00\r\n\r\n22\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n798305\r\n\r\n86,00\r\n\r\n23\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n780201\r\n\r\n86,00\r\n\r\n24\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n762724\r\n\r\n86,00\r\n\r\n25\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\n775766\r\n\r\n84,00\r\n\r\n26\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n770592\r\n\r\n84,00\r\n\r\n27\r\n\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\n\r\n750887\r\n\r\n84,00\r\n\r\n28\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n762380\r\n\r\n84,00\r\n\r\n29\r\n\r\nELIANA CORDEIRO MAGALHAES\r\n\r\n786837\r\n\r\n84,00\r\n\r\n30\r\n\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\n\r\n769130\r\n\r\n84,00\r\n\r\n31\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DAS CHAGAS\r\n\r\n777906\r\n\r\n84,00\r\n\r\n32\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\n756155\r\n\r\n82,00\r\n\r\n33\r\n\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\n\r\n764774\r\n\r\n82,00\r\n\r\n34\r\n\r\nALEX MAIA DA SILVA\r\n\r\n783391\r\n\r\n82,00\r\n\r\n35\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n800217\r\n\r\n82,00\r\n\r\n36\r\n\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\n\r\n793181\r\n\r\n82,00\r\n\r\n37\r\n\r\nGUSTAVO NOLASCO NETO\r\n\r\n787520\r\n\r\n82,00\r\n\r\n38\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\n759854\r\n\r\n82,00\r\n\r\n39\r\n\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\n\r\n793211\r\n\r\n82,00\r\n\r\n40\r\n\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n809885\r\n\r\n82,00\r\n\r\n41\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n778647\r\n\r\n82,00\r\n\r\n42\r\n\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n770695\r\n\r\n82,00\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n758443\r\n\r\n82,00\r\n\r\n44\r\n\r\nMARCOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n792498\r\n\r\n82,00\r\n\r\n45\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n806418\r\n\r\n82,00\r\n\r\n46\r\n\r\nALESSANDRA PIMENTEL DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n809996\r\n\r\n82,00\r\n\r\n47\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n756492\r\n\r\n82,00\r\n\r\n48\r\n\r\nANDRE WILSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n769170\r\n\r\n82,00\r\n\r\n49\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n797936\r\n\r\n82,00\r\n\r\n50\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\n756027\r\n\r\n82,00\r\n\r\n51\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n774558\r\n\r\n82,00\r\n\r\n52\r\n\r\nKAREN BALTAZAR SILVA GAMA\r\n\r\n778519\r\n\r\n82,00\r\n\r\n53\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TORRES ROSAS\r\n\r\n770225\r\n\r\n80,00\r\n\r\n54\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO PERES\r\n\r\n769166\r\n\r\n80,00\r\n\r\n55\r\n\r\nROBERTO GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\n791060\r\n\r\n80,00\r\n\r\n56\r\n\r\nDEBORA COTA DOS SANTOS\r\n\r\n801282\r\n\r\n80,00\r\n\r\n57\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA BELO\r\n\r\n795323\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58\r\n\r\nTANIA MARIA DAL MOLIN\r\n\r\n754589\r\n\r\n80,00\r\n\r\n59\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES\r\n\r\n755453\r\n\r\n80,00\r\n\r\n60\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\n799351\r\n\r\n80,00\r\n\r\n61\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA LIMA\r\n\r\n795503\r\n\r\n80,00\r\n\r\n62\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n760722\r\n\r\n80,00\r\n\r\n63\r\n\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\n\r\n790963\r\n\r\n80,00\r\n\r\n64\r\n\r\nSILVIA IZIDORO FERREIRA\r\n\r\n785878\r\n\r\n80,00\r\n\r\n65\r\n\r\nIGOR LINS TEIXEIRA\r\n\r\n758474\r\n\r\n80,00\r\n\r\n66\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n770151\r\n\r\n80,00\r\n\r\n67\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS PATRÍCIO COUTO\r\n\r\n798709\r\n\r\n80,00\r\n\r\n68\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA FREDERICO\r\n\r\n767088\r\n\r\n80,00\r\n\r\n69\r\n\r\nDANIEL BERRELHO BERNINI\r\n\r\n762287\r\n\r\n80,00\r\n\r\n70\r\n\r\nCHARLITON DA COSTA PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\n768265\r\n\r\n80,00\r\n\r\n71\r\n\r\nLUCIANA FREIRE DIONYSIO\r\n\r\n797733\r\n\r\n80,00\r\n\r\n72\r\n\r\nRAPHAEL DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\n796804\r\n\r\n80,00\r\n\r\n73\r\n\r\nTHOMPSON THOMAZI\r\n\r\n767936\r\n\r\n80,00\r\n\r\n74\r\n\r\nSANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA\r\n\r\n790999\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75\r\n\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\n\r\n799614\r\n\r\n80,00\r\n\r\n76\r\n\r\nBRUNO KELY GOMES\r\n\r\n783332\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77\r\n\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI\r\n\r\n796041\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78\r\n\r\nMARINALDO DO COUTO CARDOSO\r\n\r\n798388\r\n\r\n80,00\r\n\r\n79\r\n\r\nALINE GIÁCOMO SOARES\r\n\r\n763325\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n787027\r\n\r\n78,00\r\n\r\n81\r\n\r\nLUCIO CARLOS MENDES DE SOUZA\r\n\r\n755370\r\n\r\n78,00\r\n\r\n82\r\n\r\nANDRÉ FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n775282\r\n\r\n78,00\r\n\r\n83\r\n\r\nKARINA P. DIAS\r\n\r\n776071\r\n\r\n78,00\r\n\r\n84\r\n\r\nNEIDE PESSANHA CANZIAN\r\n\r\n781551\r\n\r\n78,00\r\n\r\n85\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL\r\n\r\n775212\r\n\r\n78,00\r\n\r\n86\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS\r\n\r\n796253\r\n\r\n78,00\r\n\r\n87\r\n\r\nWANESSA BARROS DIAS\r\n\r\n761182\r\n\r\n78,00\r\n\r\n88\r\n\r\nALBA VALERIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n792971\r\n\r\n78,00\r\n\r\n89\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\n761098\r\n\r\n78,00\r\n\r\n90\r\n\r\nINES APARECIDA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n762324\r\n\r\n78,00\r\n\r\n91\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\n784211\r\n\r\n78,00\r\n\r\n92\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\n752032\r\n\r\n78,00\r\n\r\n93\r\n\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA\r\n\r\n761179\r\n\r\n78,00\r\n\r\n94\r\n\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n794900\r\n\r\n78,00\r\n\r\n95\r\n\r\nLEANDRO TAVARES NERY\r\n\r\n782957\r\n\r\n78,00\r\n\r\n96\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n784090\r\n\r\n78,00\r\n\r\n97\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\n805572\r\n\r\n78,00\r\n\r\n98\r\n\r\nMÁRCIA ELISA SILVA CURVELO\r\n\r\n806339\r\n\r\n78,00\r\n\r\n99\r\n\r\nLOURDES ALMEIDA SENNA\r\n\r\n757563\r\n\r\n78,00\r\n\r\n100\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n761264\r\n\r\n78,00\r\n\r\n101\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SOUSA SALGADO\r\n\r\n797058\r\n\r\n78,00\r\n\r\n102\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA\r\n\r\n797507\r\n\r\n78,00\r\n\r\n103\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n764984\r\n\r\n78,00\r\n\r\n104\r\n\r\nELOI DE SOUZA LUSQUINOS\r\n\r\n805724\r\n\r\n78,00\r\n\r\n105\r\n\r\nJULLYANA MARIA DA COSTA GURJÃO\r\n\r\n763710\r\n\r\n78,00\r\n\r\n106\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA DE SÁ\r\n\r\n789306\r\n\r\n78,00\r\n\r\n107\r\n\r\nCARLOS EGIDIO PINTO QUEIROZ\r\n\r\n787143\r\n\r\n78,00\r\n\r\n108\r\n\r\nJOSÉ HAROLDO HUGUENIN CÂMARA\r\n\r\n782691\r\n\r\n78,00\r\n\r\n109\r\n\r\nKELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS\r\n\r\n769291\r\n\r\n78,00\r\n\r\n110\r\n\r\nALINE NÓBREGA MARINHO\r\n\r\n762033\r\n\r\n78,00\r\n\r\n111\r\n\r\nFELIPE HILEL RANGEL BARBOSA\r\n\r\n800734\r\n\r\n76,00\r\n\r\n112\r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\n781658\r\n\r\n76,00\r\n\r\n113\r\n\r\nDANIELLE PEIXOTO DA SILVA PEDROSA\r\n\r\n808776\r\n\r\n76,00\r\n\r\n114\r\n\r\nFILIPE FRANÇA CRUZ\r\n\r\n765381\r\n\r\n76,00\r\n\r\n115\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n751460\r\n\r\n76,00\r\n\r\n116\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\n791712\r\n\r\n76,00\r\n\r\n117\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n756739\r\n\r\n76,00\r\n\r\n118\r\n\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n767060\r\n\r\n76,00\r\n\r\n119\r\n\r\nFERNANDO BRAZ DE LIMA\r\n\r\n794006\r\n\r\n76,00\r\n\r\n120\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n788373\r\n\r\n76,00\r\n\r\n121\r\n\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n770328\r\n\r\n76,00\r\n\r\n122\r\n\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\n\r\n779164\r\n\r\n76,00\r\n\r\n123\r\n\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\n\r\n800803\r\n\r\n76,00\r\n\r\n124\r\n\r\nEUZIMARIA VIEIRA PESSANHA MOURA\r\n\r\n780262\r\n\r\n76,00\r\n\r\n125\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\n771998\r\n\r\n76,00\r\n\r\n126\r\n\r\nDEIVISON BESSA DE SOUZA\r\n\r\n784093\r\n\r\n76,00\r\n\r\n127\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n783577\r\n\r\n76,00\r\n\r\n128\r\n\r\nMARCOS LEÃO FÉLIX\r\n\r\n760448\r\n\r\n76,00\r\n\r\n129\r\n\r\nJOSE EDUARDO GOMES PORTUGAL\r\n\r\n799785\r\n\r\n76,00\r\n\r\n130\r\n\r\nSIMONE CRISTIANE FREITAS CARDOSO LIMA\r\n\r\n794741\r\n\r\n76,00\r\n\r\n131\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA JATVA\r\n\r\n782392\r\n\r\n76,00\r\n\r\n132\r\n\r\nADRIANA GOMES SALGADO\r\n\r\n808377\r\n\r\n76,00\r\n\r\n133\r\n\r\nDANIEL DIAS BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n789310\r\n\r\n76,00\r\n\r\n134\r\n\r\nHELBERT MONTE COSTA\r\n\r\n799090\r\n\r\n76,00\r\n\r\n135\r\n\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\n773267\r\n\r\n76,00\r\n\r\n136\r\n\r\nHILANA MANHAES DA SILVA CASSILES DE SOUZA\r\n\r\n796001\r\n\r\n76,00\r\n\r\n137\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n760406\r\n\r\n76,00\r\n\r\n138\r\n\r\nTALITA GÓES DIAS\r\n\r\n801436\r\n\r\n76,00\r\n\r\n139\r\n\r\nJORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\n776501\r\n\r\n76,00\r\n\r\n140\r\n\r\nCHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n\r\n762010\r\n\r\n76,00\r\n\r\n141\r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON\r\n\r\n783258\r\n\r\n76,00\r\n\r\n142\r\n\r\nRENAN FRANCISCO\r\n\r\n772528\r\n\r\n76,00\r\n\r\n143\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n752760\r\n\r\n76,00\r\n\r\n144\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n781453\r\n\r\n76,00\r\n\r\n145\r\n\r\nALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA COSTA\r\n\r\n755558\r\n\r\n76,00\r\n\r\n146\r\n\r\nSIDNEI GONÇALVES\r\n\r\n767436\r\n\r\n76,00\r\n\r\n147\r\n\r\nMÁRCIO REBELLO PEREIRA\r\n\r\n765689\r\n\r\n76,00\r\n\r\n148\r\n\r\nVAGNER CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n774166\r\n\r\n76,00\r\n\r\n149\r\n\r\nROSANA LORENA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n810242\r\n\r\n76,00\r\n\r\n150\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA GRAÇA JÚNIOR\r\n\r\n762252\r\n\r\n76,00\r\n\r\n151\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS\r\n\r\n799695\r\n\r\n76,00\r\n\r\n152\r\n\r\nRAQUEL ANTUNES SILVA RAMALHO\r\n\r\n794112\r\n\r\n76,00\r\n\r\n153\r\n\r\nSIMONE COELHO PINHEIRO LOPES\r\n\r\n810519\r\n\r\n76,00\r\n\r\n154\r\n\r\nELISA SILVEIRA CASTRO FILGUEIRAS\r\n\r\n778380\r\n\r\n76,00\r\n\r\n155\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n760732\r\n\r\n76,00\r\n\r\n156\r\n\r\nPABLO SALES BRAUNE\r\n\r\n798014\r\n\r\n76,00\r\n\r\n157\r\n\r\nPATRICIA MACEDO FARIA SANTOS\r\n\r\n778411\r\n\r\n76,00\r\n\r\n158\r\n\r\nDANIEL RAMOS MOURA\r\n\r\n800088\r\n\r\n76,00\r\n\r\n159\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA BENAVENTE\r\n\r\n785001\r\n\r\n76,00\r\n\r\n160\r\n\r\nPEDRO RAMOS MÓL\r\n\r\n796397\r\n\r\n76,00\r\n\r\n161\r\n\r\nJOSE MARCOS DUTRA\r\n\r\n783472\r\n\r\n76,00\r\n\r\n162\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n796704\r\n\r\n76,00\r\n\r\n163\r\n\r\nFLÁVIO CARRASCO RIZKALLA DOS SANTOS\r\n\r\n799582\r\n\r\n76,00\r\n\r\n164\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\n798365\r\n\r\n76,00\r\n\r\n165\r\n\r\nJAMILE GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n781388\r\n\r\n76,00\r\n\r\n166\r\n\r\nLEONARDO REIS MOREIRA\r\n\r\n808094\r\n\r\n76,00\r\n\r\n167\r\n\r\nDAVI DE SOUZA GRUTES DA SILVA\r\n\r\n802184\r\n\r\n76,00\r\n\r\n168\r\n\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JUNIOR\r\n\r\n752222\r\n\r\n76,00\r\n\r\n169\r\n\r\nELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n797104\r\n\r\n76,00\r\n\r\n170\r\n\r\nELENA TILVE VÁZQUEZ\r\n\r\n799301\r\n\r\n74,00\r\n\r\n171\r\n\r\nAURÉLIO AMIM GLANZMANN\r\n\r\n750945\r\n\r\n74,00\r\n\r\n172\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n753182\r\n\r\n74,00\r\n\r\n173\r\n\r\nSANDRO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n769142\r\n\r\n74,00\r\n\r\n174\r\n\r\nSERGIO PECANHA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n776861\r\n\r\n74,00\r\n\r\n175\r\n\r\nALINE MACHADO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n771966\r\n\r\n74,00\r\n\r\n176\r\n\r\nERICSON PETRIS MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\n751501\r\n\r\n74,00\r\n\r\n177\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVA\r\n\r\n779064\r\n\r\n74,00\r\n\r\n178\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n788172\r\n\r\n74,00\r\n\r\n179\r\n\r\nELIANE MIRANDA NOGUEIRA\r\n\r\n759759\r\n\r\n74,00\r\n\r\n180\r\n\r\nEMILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n785882\r\n\r\n74,00\r\n\r\n181\r\n\r\nMARCELO THOMAZ DE FONTES\r\n\r\n801584\r\n\r\n74,00\r\n\r\n182\r\n\r\nRODRIGO MARTINS GOMES\r\n\r\n800483\r\n\r\n74,00\r\n\r\n183\r\n\r\nMONICA DA SILVA\r\n\r\n750990\r\n\r\n74,00\r\n\r\n184\r\n\r\nNILTON ABDALA SALLES\r\n\r\n780257\r\n\r\n74,00\r\n\r\n185\r\n\r\nANDRÉ VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n787723\r\n\r\n74,00\r\n\r\n186\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\n787865\r\n\r\n74,00\r\n\r\n187\r\n\r\nANNY ELISE BLOISE IMPERIALE LIMA\r\n\r\n768262\r\n\r\n74,00\r\n\r\n188\r\n\r\nSAVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n795611\r\n\r\n74,00\r\n\r\n189\r\n\r\nSILVERIO PEREIRA\r\n\r\n783036\r\n\r\n74,00\r\n\r\n190\r\n\r\nALEXANDRO NASCENTES DE AZEVEDO\r\n\r\n789969\r\n\r\n74,00\r\n\r\n191\r\n\r\nCAIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n790125\r\n\r\n74,00\r\n\r\n192\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\n795543\r\n\r\n74,00\r\n\r\n193\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\n764444\r\n\r\n74,00\r\n\r\n194\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\n797619\r\n\r\n74,00\r\n\r\n195\r\n\r\nWAGNER DE ARAUJO VIANA\r\n\r\n783537\r\n\r\n74,00\r\n\r\n196\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n779497\r\n\r\n74,00\r\n\r\n197\r\n\r\nROBSON SABINO NETO\r\n\r\n751239\r\n\r\n74,00\r\n\r\n198\r\n\r\nPAULA DE SOUZA MORAES\r\n\r\n788390\r\n\r\n74,00\r\n\r\n199\r\n\r\nQUÉDIMA MELO RODRIGUES\r\n\r\n796395\r\n\r\n74,00\r\n\r\n200\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\n801139\r\n\r\n74,00\r\n\r\n201\r\n\r\nANTONIO CARLOS VALENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n783838\r\n\r\n74,00\r\n\r\n202\r\n\r\nCRISTIANO MACHADO\r\n\r\n786486\r\n\r\n74,00\r\n\r\n203\r\n\r\nRAFAEL CURADO DUARTE\r\n\r\n772918\r\n\r\n74,00\r\n\r\n204\r\n\r\nDANIEL MARTINS MOREIRA\r\n\r\n763463\r\n\r\n74,00\r\n\r\n205\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n800898\r\n\r\n74,00\r\n\r\n206\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CONTINENTINO PORTO\r\n\r\n751419\r\n\r\n74,00\r\n\r\n207\r\n\r\nISAAC LIMA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n792724\r\n\r\n74,00\r\n\r\n208\r\n\r\nANDRÉ MEDAS DE ANDRADE\r\n\r\n809845\r\n\r\n74,00\r\n\r\n209\r\n\r\nJULIO CESAR BORGES FONSECA\r\n\r\n799307\r\n\r\n74,00\r\n\r\n210\r\n\r\nANA CARLA SILVA DE MORAIS PEREIRA\r\n\r\n774094\r\n\r\n74,00\r\n\r\n211\r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n799716\r\n\r\n74,00\r\n\r\n212\r\n\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\n795089\r\n\r\n74,00\r\n\r\n213\r\n\r\nDIEGO REZENDE MATTAR\r\n\r\n795765\r\n\r\n74,00\r\n\r\n214\r\n\r\nANTONIO LUIZ SANTOS MACHADO\r\n\r\n799138\r\n\r\n74,00\r\n\r\n215\r\n\r\nADMAR BRANCO BRANDÃO\r\n\r\n797862\r\n\r\n74,00\r\n\r\n216\r\n\r\nRENATA THOMAZ SEIXAS\r\n\r\n806031\r\n\r\n74,00\r\n\r\n217\r\n\r\nJEFFERSON FERNANDES CARDOSO\r\n\r\n778543\r\n\r\n74,00\r\n\r\n218\r\n\r\nSILVANIA RUBIM PINHEIRO\r\n\r\n805016\r\n\r\n74,00\r\n\r\n219\r\n\r\nINGRID PEREIRA GARCIA\r\n\r\n772092\r\n\r\n74,00\r\n\r\n220\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n793195\r\n\r\n74,00\r\n\r\n221\r\n\r\nPRISCILLA PERELBERG\r\n\r\n794969\r\n\r\n74,00\r\n\r\n222\r\n\r\nLEOPOLDO ROBERTO LINS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n751355\r\n\r\n74,00\r\n\r\n223\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n\r\n770720\r\n\r\n72,00\r\n\r\n224\r\n\r\nTHIAGO DE ANGELIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n763459\r\n\r\n72,00\r\n\r\n225\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n766599\r\n\r\n72,00\r\n\r\n226\r\n\r\nANGELICA CONCEIÇÃO SILVÉRIO MOURA VIEIRA\r\n\r\n795972\r\n\r\n72,00\r\n\r\n227\r\n\r\nLUCIANA VILELA VAZ\r\n\r\n759575\r\n\r\n72,00\r\n\r\n228\r\n\r\nMARCELLO MARTINS MAGALHAES\r\n\r\n774631\r\n\r\n72,00\r\n\r\n229\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\n808338\r\n\r\n72,00\r\n\r\n230\r\n\r\nRICARDO DIAS DE CHIARA\r\n\r\n767484\r\n\r\n72,00\r\n\r\n231\r\n\r\nJULIANA QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\n777577\r\n\r\n72,00\r\n\r\n232\r\n\r\nLÍVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA\r\n\r\n763382\r\n\r\n72,00\r\n\r\n233\r\n\r\nDIEGO LEITE DE ARAÚJO\r\n\r\n765547\r\n\r\n72,00\r\n\r\n234\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\n805980\r\n\r\n72,00\r\n\r\n235\r\n\r\nEDUARDO DE PAIVA CORVINO FURTADO\r\n\r\n778342\r\n\r\n72,00\r\n\r\n236\r\n\r\nLUCILENE DAIANA MEDEIROS\r\n\r\n770036\r\n\r\n72,00\r\n\r\n237\r\n\r\nMICHAEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n789185\r\n\r\n72,00\r\n\r\n238\r\n\r\nWANDERSO FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n765238\r\n\r\n72,00\r\n\r\n239\r\n\r\nRONIE LUCIANO DA SILVA QUEIROGA\r\n\r\n797276\r\n\r\n72,00\r\n\r\n240\r\n\r\nROBERTO CESAR FLOR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n772780\r\n\r\n72,00\r\n\r\n241\r\n\r\nELIANA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n763104\r\n\r\n72,00\r\n\r\n242\r\n\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO\r\n\r\n801167\r\n\r\n72,00\r\n\r\n243\r\n\r\nTALITA REZENDE SILVA\r\n\r\n787532\r\n\r\n72,00\r\n\r\n244\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO\r\n\r\n769141\r\n\r\n72,00\r\n\r\n245\r\n\r\nNATCHELLE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n800012\r\n\r\n72,00\r\n\r\n246\r\n\r\nALCEIR NUNES DE SOUZA\r\n\r\n799612\r\n\r\n72,00\r\n\r\n247\r\n\r\nALEXANDRA LOHSE REZENDE\r\n\r\n790919\r\n\r\n72,00\r\n\r\n248\r\n\r\nADRIANO PIRES FERREIRA LIMA\r\n\r\n800023\r\n\r\n72,00\r\n\r\n249\r\n\r\nHAMILTON GOMES DO ROSÁRIO WERNECK\r\n\r\n785269\r\n\r\n72,00\r\n\r\n250\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\n750420\r\n\r\n72,00\r\n\r\n251\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n771963\r\n\r\n72,00\r\n\r\n252\r\n\r\nLILIANA PAULA GOMES DORNELAS CAMPOS\r\n\r\n750961\r\n\r\n72,00\r\n\r\n253\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n776009\r\n\r\n72,00\r\n\r\n254\r\n\r\nTHAYNÁ VIANA LANXIN\r\n\r\n797288\r\n\r\n72,00\r\n\r\n255\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA GUEDES\r\n\r\n798391\r\n\r\n72,00\r\n\r\n256\r\n\r\nCAMILA PAULA NASCIMENTO ALEXANDRE\r\n\r\n769410\r\n\r\n72,00\r\n\r\n257\r\n\r\nLAERCIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n809095\r\n\r\n72,00\r\n\r\n258\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\n788836\r\n\r\n72,00\r\n\r\n259\r\n\r\nSILVANA TERRIGNO DE GOES\r\n\r\n771212\r\n\r\n72,00\r\n\r\n260\r\n\r\nCARLA CRISTINA FREITAS ALVES\r\n\r\n766052\r\n\r\n72,00\r\n\r\n261\r\n\r\nANDRESSA MARTINS BRIVIO\r\n\r\n780048\r\n\r\n72,00\r\n\r\n262\r\n\r\nRAMON CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n751722\r\n\r\n72,00\r\n\r\n263\r\n\r\nALDIR PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n780845\r\n\r\n72,00\r\n\r\n264\r\n\r\nJEFERSON GASTALDELO\r\n\r\n794179\r\n\r\n72,00\r\n\r\n265\r\n\r\nHENRIQUE CÉSAR SILVA DA FONSECA\r\n\r\n799448\r\n\r\n72,00\r\n\r\n266\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n796821\r\n\r\n72,00\r\n\r\n267\r\n\r\nGUILHERME BIANCHI SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n794568\r\n\r\n72,00\r\n\r\n268\r\n\r\nISABEL FERNANDES SILVA\r\n\r\n784667\r\n\r\n72,00\r\n\r\n269\r\n\r\nDYEGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA\r\n\r\n809928\r\n\r\n72,00\r\n\r\n270\r\n\r\nJOSE MATHIAS PORTO RUCH\r\n\r\n755060\r\n\r\n72,00\r\n\r\n271\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA REI\r\n\r\n799211\r\n\r\n72,00\r\n\r\n272\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n800834\r\n\r\n72,00\r\n\r\n273\r\n\r\nABNER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n781796\r\n\r\n72,00\r\n\r\n274\r\n\r\nDIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\n777319\r\n\r\n72,00\r\n\r\n275\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\n800655\r\n\r\n72,00\r\n\r\n276\r\n\r\nBIANCA FRAGA MENEZES\r\n\r\n785416\r\n\r\n72,00\r\n\r\n277\r\n\r\nNATHÁLIA XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n808922\r\n\r\n72,00\r\n\r\n278\r\n\r\nIBERÊ FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n777944\r\n\r\n72,00\r\n\r\n279\r\n\r\nADILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n803808\r\n\r\n72,00\r\n\r\n280\r\n\r\nBRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM\r\n\r\n761914\r\n\r\n72,00\r\n\r\n281\r\n\r\nJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n808948\r\n\r\n72,00\r\n\r\n282\r\n\r\nMARCELA LIMA BORGES\r\n\r\n778961\r\n\r\n72,00\r\n\r\n283\r\n\r\nUILCIMARA ABREU LISBÔA\r\n\r\n780698\r\n\r\n72,00\r\n\r\n284\r\n\r\nFLAVIANE APARECIDA REIS DE SOUZA\r\n\r\n784180\r\n\r\n72,00\r\n\r\n285\r\n\r\nJOSÉ FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n766506\r\n\r\n72,00\r\n\r\n286\r\n\r\nFRANCISCA CABRINDE DE LIMA\r\n\r\n753250\r\n\r\n72,00\r\n\r\n287\r\n\r\nANA PAULA BRAZ DA SILVA\r\n\r\n796428\r\n\r\n72,00\r\n\r\n288\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL FELIX FERNANDES\r\n\r\n795546\r\n\r\n72,00\r\n\r\n289\r\n\r\nMÔNICA GALVÃO MACÊDO DE RESENDE\r\n\r\n770195\r\n\r\n72,00\r\n\r\n290\r\n\r\nOTAVIO CAMARA DANTAS\r\n\r\n771886\r\n\r\n72,00\r\n\r\n291\r\n\r\nMICHELLE SABBÁ DE OLIVEIRA\r\n\r\n800633\r\n\r\n72,00\r\n\r\n292\r\n\r\nANA CAROLINA CASSIANO GOVERNO\r\n\r\n796664\r\n\r\n72,00\r\n\r\n293\r\n\r\nANDRE EMILIO SOARES ALMEIDA\r\n\r\n797414\r\n\r\n72,00\r\n\r\n294\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO CAPANEMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n798627\r\n\r\n72,00\r\n\r\n295\r\n\r\nFABRINI RAMIRO DA SILVA\r\n\r\n773039\r\n\r\n72,00\r\n\r\n296\r\n\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n781205\r\n\r\n72,00\r\n\r\n297\r\n\r\nMARGARETH MIYUKI ISSOBE INAGAWA\r\n\r\n794633\r\n\r\n70,00\r\n\r\n298\r\n\r\nMARCIA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\n780087\r\n\r\n70,00\r\n\r\n299\r\n\r\nALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\n794806\r\n\r\n70,00\r\n\r\n300\r\n\r\nLEONARDO VILLENAVE\r\n\r\n783238\r\n\r\n70,00\r\n\r\n301\r\n\r\nFILIPE BRANTES DE MELLO\r\n\r\n797345\r\n\r\n70,00\r\n\r\n302\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA\r\n\r\n772524\r\n\r\n70,00\r\n\r\n303\r\n\r\nKARLA ROSA NASCIMENTO\r\n\r\n752209\r\n\r\n70,00\r\n\r\n304\r\n\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n804380\r\n\r\n70,00\r\n\r\n305\r\n\r\nSANTIAGO LACERDA ELIAS\r\n\r\n768542\r\n\r\n70,00\r\n\r\n306\r\n\r\nRAFAEL MACIEL CATULADEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n802151\r\n\r\n70,00\r\n\r\n307\r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARAES\r\n\r\n776573\r\n\r\n70,00\r\n\r\n308\r\n\r\nDIEGO CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n779131\r\n\r\n70,00\r\n\r\n309\r\n\r\nANA PAULA BARCELLOS DO VALE\r\n\r\n786136\r\n\r\n70,00\r\n\r\n310\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\n782527\r\n\r\n70,00\r\n\r\n311\r\n\r\nFABIO MONTEIRO ALVARENGA\r\n\r\n751008\r\n\r\n70,00\r\n\r\n312\r\n\r\nADRIANO BITTENCOURT CALIL\r\n\r\n797552\r\n\r\n70,00\r\n\r\n313\r\n\r\nFERNANDO SERPA DE JESUS\r\n\r\n769365\r\n\r\n70,00\r\n\r\n314\r\n\r\nBRUNO BATISTA MACHADO\r\n\r\n778298\r\n\r\n70,00\r\n\r\n315\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\n795177\r\n\r\n70,00\r\n\r\n316\r\n\r\nALEXANDRE BITTENCOURT CALIL\r\n\r\n771652\r\n\r\n70,00\r\n\r\n317\r\n\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n760367\r\n\r\n70,00\r\n\r\n318\r\n\r\nMARIA CRISTINA CORREA\r\n\r\n794594\r\n\r\n70,00\r\n\r\n319\r\n\r\nDENOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n761071\r\n\r\n70,00\r\n\r\n320\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\n\r\n750915\r\n\r\n70,00\r\n\r\n321\r\n\r\nDAISY COUTO CYSNE\r\n\r\n797783\r\n\r\n70,00\r\n\r\n322\r\n\r\nJACQUELINE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n803021\r\n\r\n70,00\r\n\r\n323\r\n\r\nFRANCISCO LUIS RIBEIRO FILHO\r\n\r\n768632\r\n\r\n70,00\r\n\r\n324\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n767838\r\n\r\n70,00\r\n\r\n325\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\n777964\r\n\r\n70,00\r\n\r\n326\r\n\r\nBIANCA PEREIRA\r\n\r\n793433\r\n\r\n70,00\r\n\r\n327\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n786895\r\n\r\n70,00\r\n\r\n328\r\n\r\nJAQUELINE CERQUEIRA MOTA KLEN\r\n\r\n781537\r\n\r\n70,00\r\n\r\n329\r\n\r\nWALTER FERREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n808018\r\n\r\n70,00\r\n\r\n330\r\n\r\nMAÍRA ALLAN LUCCAS\r\n\r\n784921\r\n\r\n70,00\r\n\r\n331\r\n\r\nCÍNTIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n779789\r\n\r\n70,00\r\n\r\n332\r\n\r\nRICARDO BARBOSA SOARES\r\n\r\n785528\r\n\r\n70,00\r\n\r\n333\r\n\r\nALEXANDRE BITTENCOURT ARAUJO\r\n\r\n790300\r\n\r\n70,00\r\n\r\n334\r\n\r\nWLADYMYR KARLOS CARDOSO PIRES\r\n\r\n772905\r\n\r\n70,00\r\n\r\n335\r\n\r\nDIOGO VIDAL DA SILVA\r\n\r\n784695\r\n\r\n70,00\r\n\r\n336\r\n\r\nROBERTO ALAMINO SCHWAB\r\n\r\n768646\r\n\r\n70,00\r\n\r\n337\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\n781097\r\n\r\n70,00\r\n\r\n338\r\n\r\nJOCEIR MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\n799978\r\n\r\n70,00\r\n\r\n339\r\n\r\nRAFAEL MARINS FALEIROS DINIZ\r\n\r\n754554\r\n\r\n70,00\r\n\r\n340\r\n\r\nELIELSON BERNARDES DITÔRE\r\n\r\n768009\r\n\r\n70,00\r\n\r\n341\r\n\r\nSABRINA FERREIRA PAYSAN GOMES\r\n\r\n800680\r\n\r\n70,00\r\n\r\n342\r\n\r\nELISA BEATRIZ ALVARES OLIVEIRA\r\n\r\n810247\r\n\r\n70,00\r\n\r\n343\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA\r\n\r\n767248\r\n\r\n70,00\r\n\r\n344\r\n\r\nLUCYMARY MOTTA FERREIRA\r\n\r\n797401\r\n\r\n70,00\r\n\r\n345\r\n\r\nLUCILENE DE SOUZA RAIMUNDO\r\n\r\n794037\r\n\r\n70,00\r\n\r\n346\r\n\r\nSÉRGIO CARLOS LANES VIANA\r\n\r\n783414\r\n\r\n70,00\r\n\r\n347\r\n\r\nNADIA DO VALLE AZEVEDO\r\n\r\n800079\r\n\r\n70,00\r\n\r\n348\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n769382\r\n\r\n70,00\r\n\r\n349\r\n\r\nDANIELLA CZAMANSKI PIZZINO\r\n\r\n754013\r\n\r\n70,00\r\n\r\n350\r\n\r\nRAFAELA DUMAS REIS\r\n\r\n779076\r\n\r\n70,00\r\n\r\n351\r\n\r\nCHRISTIANE HONORINA DE PAULA\r\n\r\n760192\r\n\r\n70,00\r\n\r\n352\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BALBINO\r\n\r\n783735\r\n\r\n70,00\r\n\r\n353\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES BRAGA\r\n\r\n758255\r\n\r\n70,00\r\n\r\n354\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n791089\r\n\r\n70,00\r\n\r\n355\r\n\r\nJOSÉ WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n804470\r\n\r\n70,00\r\n\r\n356\r\n\r\nJOSE CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n755627\r\n\r\n70,00\r\n\r\n357\r\n\r\nADEVANIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n796400\r\n\r\n70,00\r\n\r\n358\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES DECOTTIGNIES\r\n\r\n764728\r\n\r\n70,00\r\n\r\n359\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SERZEDELO SOARES\r\n\r\n785350\r\n\r\n70,00\r\n\r\n360\r\n\r\nVANESSA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n786077\r\n\r\n70,00\r\n\r\n361\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n785053\r\n\r\n70,00\r\n\r\n362\r\n\r\nROGÉRIO BREVES VIEIRA\r\n\r\n758802\r\n\r\n70,00\r\n\r\n363\r\n\r\nKARLA PAIVA TROTA\r\n\r\n796166\r\n\r\n70,00\r\n\r\n364\r\n\r\nNATHAN ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n799663\r\n\r\n70,00\r\n\r\n365\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES MAIA\r\n\r\n799950\r\n\r\n70,00\r\n\r\n366\r\n\r\nRAUL JANDER RIBEIRO RAULINO\r\n\r\n794132\r\n\r\n70,00\r\n\r\n367\r\n\r\nÉRICA SILVA DA LUZ\r\n\r\n801194\r\n\r\n70,00\r\n\r\n368\r\n\r\nGEIZE TIEMI KITAOKA\r\n\r\n759885\r\n\r\n70,00\r\n\r\n369\r\n\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n804247\r\n\r\n70,00\r\n\r\n370\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n797238\r\n\r\n70,00\r\n\r\n371\r\n\r\nERICK DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n806007\r\n\r\n68,00\r\n\r\n372\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n751396\r\n\r\n68,00\r\n\r\n373\r\n\r\nMURILO AGOSTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n766159\r\n\r\n68,00\r\n\r\n374\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\n795195\r\n\r\n68,00\r\n\r\n375\r\n\r\nTIAGO SILVA SAMPAIO\r\n\r\n771976\r\n\r\n68,00\r\n\r\n376\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n787768\r\n\r\n68,00\r\n\r\n377\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA\r\n\r\n784502\r\n\r\n68,00\r\n\r\n378\r\n\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\n\r\n808456\r\n\r\n68,00\r\n\r\n379\r\n\r\nROMARIO SANTOS VIEIRA\r\n\r\n756092\r\n\r\n68,00\r\n\r\n380\r\n\r\nRENAN JARDIM PEREIRA\r\n\r\n768770\r\n\r\n68,00\r\n\r\n381\r\n\r\nEDINAZIO FASSARELLA\r\n\r\n780727\r\n\r\n68,00\r\n\r\n382\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n771939\r\n\r\n68,00\r\n\r\n383\r\n\r\nMARSELLE DE AZEVEDO FORTES\r\n\r\n798733\r\n\r\n68,00\r\n\r\n384\r\n\r\nGABRIELA DE ABREU FROTA GOMEZ\r\n\r\n767976\r\n\r\n68,00\r\n\r\n385\r\n\r\nMARIA APARECIDA LEITE CARVALHO\r\n\r\n767950\r\n\r\n68,00\r\n\r\n386\r\n\r\nJOSE MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n794688\r\n\r\n68,00\r\n\r\n387\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n751957\r\n\r\n68,00\r\n\r\n388\r\n\r\nJOSIANE TOLÊDO E SILVA\r\n\r\n765454\r\n\r\n68,00\r\n\r\n389\r\n\r\nRODRIGO CARVALHA LDE CARVALHO\r\n\r\n795200\r\n\r\n68,00\r\n\r\n390\r\n\r\nFABIO BATISTA DE MESQUITA\r\n\r\n773996\r\n\r\n68,00\r\n\r\n391\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n801668\r\n\r\n68,00\r\n\r\n392\r\n\r\nJACKELINE MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n809677\r\n\r\n68,00\r\n\r\n393\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FREITAS DA COSTA\r\n\r\n800141\r\n\r\n68,00\r\n\r\n394\r\n\r\nANA PAULA MARQUES CONTI\r\n\r\n802573\r\n\r\n68,00\r\n\r\n395\r\n\r\nCHISLAINE BARBOSA CHI\r\n\r\n769127\r\n\r\n68,00\r\n\r\n396\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\n788920\r\n\r\n68,00\r\n\r\n397\r\n\r\nDENISE DE FATIMA COSTA BLOIS\r\n\r\n785633\r\n\r\n68,00\r\n\r\n398\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\n752049\r\n\r\n68,00\r\n\r\n399\r\n\r\nLUIZ BERNARDO MOURA DE MORAES\r\n\r\n778539\r\n\r\n68,00\r\n\r\n400\r\n\r\nSILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES\r\n\r\n794579\r\n\r\n68,00\r\n\r\n401\r\n\r\nSABRINA DA SILVA SALLE\r\n\r\n798440\r\n\r\n68,00\r\n\r\n402\r\n\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\n\r\n797907\r\n\r\n68,00\r\n\r\n403\r\n\r\nRAFAEL LIMA DA SILVA\r\n\r\n769173\r\n\r\n68,00\r\n\r\n404\r\n\r\nKETILI DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n781174\r\n\r\n68,00\r\n\r\n405\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n753841\r\n\r\n68,00\r\n\r\n406\r\n\r\nREBECCA ARAUJO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n760885\r\n\r\n68,00\r\n\r\n407\r\n\r\nANTONIO JORGE VALADAO DA VINHA\r\n\r\n755405\r\n\r\n68,00\r\n\r\n408\r\n\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA\r\n\r\n776797\r\n\r\n68,00\r\n\r\n409\r\n\r\nFLAVIO SIAS LOPES\r\n\r\n797351\r\n\r\n68,00\r\n\r\n410\r\n\r\nZILMA MARIA DE MELO\r\n\r\n782547\r\n\r\n68,00\r\n\r\n411\r\n\r\nDANILO RÔMULO PEREIRA\r\n\r\n797749\r\n\r\n68,00\r\n\r\n412\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n777081\r\n\r\n68,00\r\n\r\n413\r\n\r\nCÍCERO BOHRER MARQUES\r\n\r\n785736\r\n\r\n68,00\r\n\r\n414\r\n\r\nALEX ARAUJO TALARICO\r\n\r\n768188\r\n\r\n68,00\r\n\r\n415\r\n\r\nFERNANDO PERTULINO ROCHA\r\n\r\n773652\r\n\r\n68,00\r\n\r\n416\r\n\r\nVITOR GOMES DE CASTRO\r\n\r\n805828\r\n\r\n68,00\r\n\r\n417\r\n\r\nMARIZE SANTOS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n767801\r\n\r\n68,00\r\n\r\n418\r\n\r\nADALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n799629\r\n\r\n68,00\r\n\r\n419\r\n\r\nTHIAGO BERNARDES FARIA FERNANDES\r\n\r\n765797\r\n\r\n68,00\r\n\r\n420\r\n\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n798755\r\n\r\n68,00\r\n\r\n421\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n800108\r\n\r\n68,00\r\n\r\n422\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n798826\r\n\r\n68,00\r\n\r\n423\r\n\r\nFELIPE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n767649\r\n\r\n68,00\r\n\r\n424\r\n\r\nCLAUDIO JORGE ALVES DE JESUS\r\n\r\n809472\r\n\r\n68,00\r\n\r\n425\r\n\r\nELIANE DE MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\n784080\r\n\r\n68,00\r\n\r\n426\r\n\r\nVIVIAN BASTOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n779751\r\n\r\n68,00\r\n\r\n427\r\n\r\nELIZABETH ABREU MONTEIRO\r\n\r\n806022\r\n\r\n68,00\r\n\r\n428\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\n781690\r\n\r\n68,00\r\n\r\n429\r\n\r\nWALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS\r\n\r\n784444\r\n\r\n68,00\r\n\r\n430\r\n\r\nPATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA\r\n\r\n794007\r\n\r\n68,00\r\n\r\n431\r\n\r\nBIANCA DE ALMEIDA VOTTO\r\n\r\n801672\r\n\r\n68,00\r\n\r\n432\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\n\r\n793623\r\n\r\n68,00\r\n\r\n433\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\n760230\r\n\r\n68,00\r\n\r\n434\r\n\r\nREGINALDO PORTELA PINTO\r\n\r\n810225\r\n\r\n68,00\r\n\r\n435\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DIAS ALVES\r\n\r\n809649\r\n\r\n68,00\r\n\r\n436\r\n\r\nNATHAN TEIXEIRA SARMENTO\r\n\r\n781622\r\n\r\n68,00\r\n\r\n437\r\n\r\nPRISCILA CARDOZO ELIAS GONÇALVES\r\n\r\n782866\r\n\r\n68,00\r\n\r\n438\r\n\r\nLEONARDO DA FONSECA SILVA\r\n\r\n780961\r\n\r\n68,00\r\n\r\n439\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n\r\n796881\r\n\r\n68,00\r\n\r\n440\r\n\r\nLUZIA DA SILVA NUNES\r\n\r\n800375\r\n\r\n68,00\r\n\r\n441\r\n\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n797222\r\n\r\n68,00\r\n\r\n442\r\n\r\nBRUNA RATTES ALVES BUTKOVSKI\r\n\r\n810574\r\n\r\n68,00\r\n\r\n443\r\n\r\nNATÁLIA MALTA CAMPOS\r\n\r\n809853\r\n\r\n68,00\r\n\r\n444\r\n\r\nMAURICIO MARANHAO NASCIMENTO\r\n\r\n777958\r\n\r\n68,00\r\n\r\n445\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA\r\n\r\n786151\r\n\r\n68,00\r\n\r\n446\r\n\r\nCAROLINE DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n761343\r\n\r\n68,00\r\n\r\n447\r\n\r\nLUDMILLA BENITES PEREIRA\r\n\r\n809683\r\n\r\n68,00\r\n\r\n448\r\n\r\nCRISTIANE BELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n793020\r\n\r\n68,00\r\n\r\n449\r\n\r\nFERNANDA CARLA NETTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n808615\r\n\r\n68,00\r\n\r\n450\r\n\r\nLEONARDO MACÊDO VIANA\r\n\r\n786627\r\n\r\n68,00\r\n\r\n451\r\n\r\nMARCIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n778718\r\n\r\n68,00\r\n\r\n452\r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n804981\r\n\r\n68,00\r\n\r\n453\r\n\r\nANDREA MARIA CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n800010\r\n\r\n68,00\r\n\r\n454\r\n\r\nMARIANA MALHA VIEIRA PINTO\r\n\r\n804557\r\n\r\n68,00\r\n\r\n455\r\n\r\nRENATA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n805823\r\n\r\n68,00\r\n\r\n456\r\n\r\nCAMILA D\\'ELIA COELHO\r\n\r\n807682\r\n\r\n68,00\r\n\r\n457\r\n\r\nNATALIA FARIA AMIM ALEXANDRE\r\n\r\n801751\r\n\r\n68,00\r\n\r\n458\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS\r\n\r\n755330\r\n\r\n68,00\r\n\r\n459\r\n\r\nADNEY DUTRA LEAL\r\n\r\n788106\r\n\r\n68,00\r\n\r\n460\r\n\r\nMARCELO SANTANA DUTRA\r\n\r\n761006\r\n\r\n68,00\r\n\r\n461\r\n\r\nVICTOR DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n765906\r\n\r\n68,00\r\n\r\n462\r\n\r\nBRUNO DA SILVA GEDDES\r\n\r\n761066\r\n\r\n68,00\r\n\r\n463\r\n\r\nRAFAELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n761463\r\n\r\n68,00\r\n\r\n464\r\n\r\nKARLA ROBERTA DA FONSECA NUNES\r\n\r\n782944\r\n\r\n68,00\r\n\r\n465\r\n\r\nRENATA RODRIGUES NUNES\r\n\r\n799934\r\n\r\n68,00\r\n\r\n466\r\n\r\nROBERTO DIAS PINI JARDIM\r\n\r\n802204\r\n\r\n68,00\r\n\r\n467\r\n\r\nFABIO EDUARDO MARQUES DE PAULA\r\n\r\n771819\r\n\r\n68,00\r\n\r\n468\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA TONIOLLI\r\n\r\n758117\r\n\r\n68,00\r\n\r\n469\r\n\r\nDANIELLE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n757221\r\n\r\n68,00\r\n\r\n470\r\n\r\nELAINE PORPHIRIO DO COUTO\r\n\r\n797812\r\n\r\n68,00\r\n\r\n471\r\n\r\nBRUNA SILVA NARCISO\r\n\r\n781519\r\n\r\n68,00\r\n\r\n472\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DA COSTA\r\n\r\n803487\r\n\r\n68,00\r\n\r\n473\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO UMBELINO DOS SANTOS\r\n\r\n797307\r\n\r\n68,00\r\n\r\n474\r\n\r\nCAROLINE SOUZA SALES\r\n\r\n776544\r\n\r\n68,00\r\n\r\n475\r\n\r\nFABIO V SIMINI\r\n\r\n767395\r\n\r\n68,00\r\n\r\n476\r\n\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\n763356\r\n\r\n68,00\r\n\r\n477\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n790490\r\n\r\n68,00\r\n\r\n478\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DO CARMO LUIZ\r\n\r\n806261\r\n\r\n68,00\r\n\r\n479\r\n\r\nGUSTAVO ADOLPHO CRUZ FRICKMANN\r\n\r\n772051\r\n\r\n68,00\r\n\r\n480\r\n\r\nJOELSON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n764850\r\n\r\n68,00\r\n\r\n481\r\n\r\nLUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA\r\n\r\n809314\r\n\r\n68,00\r\n\r\n482\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\n754878\r\n\r\n68,00\r\n\r\n483\r\n\r\nFELLIPE DE MELLO PENHA\r\n\r\n794421\r\n\r\n68,00\r\n\r\n484\r\n\r\nRAFAELA REZNIK ROCHA\r\n\r\n763765\r\n\r\n68,00\r\n\r\n485\r\n\r\nTATIANA MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\n778784\r\n\r\n68,00\r\n\r\n486\r\n\r\nTEREZINHA CRISTINA BORGES MOURA\r\n\r\n750862\r\n\r\n68,00\r\n\r\n487\r\n\r\nRAFAEL MACHADO GODINHO\r\n\r\n763489\r\n\r\n68,00\r\n\r\n488\r\n\r\nALEXANDRE SIMONINI FERREIRA\r\n\r\n773596\r\n\r\n68,00\r\n\r\n489\r\n\r\nALINE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n800791\r\n\r\n68,00\r\n\r\n490\r\n\r\nWILLY HASSE\r\n\r\n764520\r\n\r\n66,00\r\n\r\n491\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n770859\r\n\r\n66,00\r\n\r\n492\r\n\r\nJULIO DO COUTO GARCIA\r\n\r\n763007\r\n\r\n66,00\r\n\r\n493\r\n\r\nLILIANE DA SILVA BELISARIO\r\n\r\n772788\r\n\r\n66,00\r\n\r\n494\r\n\r\nMAURÍCIO FLORES DA SILVA\r\n\r\n786048\r\n\r\n66,00\r\n\r\n495\r\n\r\nMONIQUE JANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\n777004\r\n\r\n66,00\r\n\r\n496\r\n\r\nFABIO GOMES DOS REIS\r\n\r\n796805\r\n\r\n66,00\r\n\r\n497\r\n\r\nEDUARDO BARCELOS PEREIRA\r\n\r\n772053\r\n\r\n66,00\r\n\r\n498\r\n\r\nWILLIAM ARTHUR SARUBA DO NASCIMENTO\r\n\r\n788784\r\n\r\n66,00\r\n\r\n499\r\n\r\nCILENE FRANCISQUINI DINIZ GAMA\r\n\r\n753733\r\n\r\n66,00\r\n\r\n500\r\n\r\nDENAKY PATRICIA CAMPOS VENTURA\r\n\r\n779129\r\n\r\n66,00\r\n\r\n501\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\n778630\r\n\r\n66,00\r\n\r\n502\r\n\r\nPEDRO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n777841\r\n\r\n66,00\r\n\r\n503\r\n\r\nPHILIPPE ENIS BRESLAU\r\n\r\n765002\r\n\r\n66,00\r\n\r\n504\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA BELISARIO\r\n\r\n759902\r\n\r\n66,00\r\n\r\n505\r\n\r\nNÚBIA CAROLINA SILVA GARCEZ\r\n\r\n779120\r\n\r\n66,00\r\n\r\n506\r\n\r\nELISABETH DE MORAES DANDREA\r\n\r\n793586\r\n\r\n66,00\r\n\r\n507\r\n\r\nVANDERSON LEMES ROSA\r\n\r\n780631\r\n\r\n66,00\r\n\r\n508\r\n\r\nALINE ALVES CORDEIRO\r\n\r\n762088\r\n\r\n66,00\r\n\r\n509\r\n\r\nLEILA PINTO\r\n\r\n769476\r\n\r\n66,00\r\n\r\n510\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n790511\r\n\r\n66,00\r\n\r\n511\r\n\r\nJULIANA VIVAS GUEDES\r\n\r\n795985\r\n\r\n66,00\r\n\r\n512\r\n\r\nLAÍZA TAKAMINE\r\n\r\n795842\r\n\r\n66,00\r\n\r\n513\r\n\r\nTERESA CRISTINA PINTO CANASTRA\r\n\r\n799535\r\n\r\n66,00\r\n\r\n514\r\n\r\nLUIZ HORÁCIO MARTINS GUIMARÃES PEÇANHA\r\n\r\n809664\r\n\r\n66,00\r\n\r\n515\r\n\r\nJANIR CARLOS DA SILVA\r\n\r\n758304\r\n\r\n66,00\r\n\r\n516\r\n\r\nCRISTIANE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n786051\r\n\r\n66,00\r\n\r\n517\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA BRAGA DE CASTRO\r\n\r\n777878\r\n\r\n66,00\r\n\r\n518\r\n\r\nCESAR DA VINHA FERES\r\n\r\n752853\r\n\r\n66,00\r\n\r\n519\r\n\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA\r\n\r\n755759\r\n\r\n66,00\r\n\r\n520\r\n\r\nELISIANY MOREIRA MAIA\r\n\r\n794902\r\n\r\n66,00\r\n\r\n521\r\n\r\nLUCIANO CORREIA SOBRAL\r\n\r\n785508\r\n\r\n66,00\r\n\r\n522\r\n\r\nMARCOS LEANDRO FERREIRA\r\n\r\n762997\r\n\r\n66,00\r\n\r\n523\r\n\r\nGLÁUCIA MALHEIROS ARRUDA LIMA\r\n\r\n803471\r\n\r\n66,00\r\n\r\n524\r\n\r\nVINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES\r\n\r\n798181\r\n\r\n66,00\r\n\r\n525\r\n\r\nULYSSES DE MELLO FREYRE NETO\r\n\r\n791860\r\n\r\n66,00\r\n\r\n526\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO AMARAL\r\n\r\n766878\r\n\r\n66,00\r\n\r\n527\r\n\r\nRENATA VALICELI ROSA\r\n\r\n776347\r\n\r\n66,00\r\n\r\n528\r\n\r\nWESCLEY DA SILVA\r\n\r\n794456\r\n\r\n66,00\r\n\r\n529\r\n\r\nJOSE HUGO DA SILVA LEAL\r\n\r\n795158\r\n\r\n66,00\r\n\r\n530\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\n\r\n809764\r\n\r\n66,00\r\n\r\n531\r\n\r\nDÉBORA LOPES BARRETO\r\n\r\n794182\r\n\r\n66,00\r\n\r\n532\r\n\r\nALEXANDRE ZIMMERMAN\r\n\r\n767346\r\n\r\n66,00\r\n\r\n533\r\n\r\nALUÍZIO SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\n809635\r\n\r\n66,00\r\n\r\n534\r\n\r\nVANESSA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n780100\r\n\r\n66,00\r\n\r\n535\r\n\r\nLUCIANA PINTO MUNERON\r\n\r\n800027\r\n\r\n66,00\r\n\r\n536\r\n\r\nADRIANA DE PAULA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n799685\r\n\r\n66,00\r\n\r\n537\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n758103\r\n\r\n66,00\r\n\r\n538\r\n\r\nLÍLIA MARIA VALENTE SEIDENSTICKER GOMES\r\n\r\n801863\r\n\r\n66,00\r\n\r\n539\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n795486\r\n\r\n66,00\r\n\r\n540\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\n787417\r\n\r\n66,00\r\n\r\n541\r\n\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n796275\r\n\r\n66,00\r\n\r\n542\r\n\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\n798541\r\n\r\n66,00\r\n\r\n543\r\n\r\nMARCELLE RAMOS MORAES VIEIRA\r\n\r\n752601\r\n\r\n66,00\r\n\r\n544\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORN DE BARROS\r\n\r\n754676\r\n\r\n66,00\r\n\r\n545\r\n\r\nERNANI EDUARDO MUNIZ NOGUEIRA\r\n\r\n771165\r\n\r\n66,00\r\n\r\n546\r\n\r\nALESSANDRA VALENTIM DA SILVA\r\n\r\n762093\r\n\r\n66,00\r\n\r\n547\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA BORGES\r\n\r\n788123\r\n\r\n66,00\r\n\r\n548\r\n\r\nEDUARDA CARVALHEIRA COSTA\r\n\r\n777837\r\n\r\n66,00\r\n\r\n549\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n775829\r\n\r\n66,00\r\n\r\n550\r\n\r\nFRANCISCO SAMUEL RÊGO DIAS\r\n\r\n752485\r\n\r\n66,00\r\n\r\n551\r\n\r\nALEX ALVES DE SOUZA\r\n\r\n793942\r\n\r\n66,00\r\n\r\n552\r\n\r\nDOUGLAS COSTA DA SILVA\r\n\r\n777090\r\n\r\n66,00\r\n\r\n553\r\n\r\nERLON RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n751883\r\n\r\n66,00\r\n\r\n554\r\n\r\nERICA LUZIA FIGUEIREDO CAMILO\r\n\r\n773288\r\n\r\n66,00\r\n\r\n555\r\n\r\nANDREA MARIA DA SILVA\r\n\r\n760992\r\n\r\n66,00\r\n\r\n556\r\n\r\nANA PAULA DE ANDRADE BOLLER\r\n\r\n790544\r\n\r\n66,00\r\n\r\n557\r\n\r\nPRISCILA DE CASTRO CAMPOS\r\n\r\n773873\r\n\r\n66,00\r\n\r\n558\r\n\r\nMADELON MOURA DE VASCONCELOS\r\n\r\n800943\r\n\r\n66,00\r\n\r\n559\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\n797008\r\n\r\n66,00\r\n\r\n560\r\n\r\nANDRE LUIS VITORIANO RABELLO\r\n\r\n781445\r\n\r\n66,00\r\n\r\n561\r\n\r\nVIVIANE MEIRELES SOARES\r\n\r\n767622\r\n\r\n66,00\r\n\r\n562\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOLLICA FERREIRA\r\n\r\n795305\r\n\r\n66,00\r\n\r\n563\r\n\r\nLUANA DE LACERDA SILVA\r\n\r\n761921\r\n\r\n66,00\r\n\r\n564\r\n\r\nJULIANA DOMICIANO CUPTI MADEIRA\r\n\r\n810454\r\n\r\n66,00\r\n\r\n565\r\n\r\nPRISCILA DE PAULO\r\n\r\n798635\r\n\r\n66,00\r\n\r\n566\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE MELLO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n796551\r\n\r\n66,00\r\n\r\n567\r\n\r\nLUANA ROLLEMBERG LIMA GONÇALVES\r\n\r\n799255\r\n\r\n66,00\r\n\r\n568\r\n\r\nJEANE LUCIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n806367\r\n\r\n66,00\r\n\r\n569\r\n\r\nSÁVIO DOMINGOS DE FIGUEIREDO TATAGIBA\r\n\r\n779287\r\n\r\n66,00\r\n\r\n570\r\n\r\nBEATRIZ CRESPO DINIS\r\n\r\n789968\r\n\r\n66,00\r\n\r\n571\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOUZA AGOSTINO\r\n\r\n802739\r\n\r\n66,00\r\n\r\n572\r\n\r\nPATRICIA FURTADO ROCHA SILVA\r\n\r\n794852\r\n\r\n66,00\r\n\r\n573\r\n\r\nANDERSON LUIS SAMPAIO MARQUES\r\n\r\n797404\r\n\r\n66,00\r\n\r\n574\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\n789685\r\n\r\n66,00\r\n\r\n575\r\n\r\nRAFAEL LUIS FERNANDES\r\n\r\n791054\r\n\r\n66,00\r\n\r\n576\r\n\r\nYOLANDA DE MELO PENHA\r\n\r\n774481\r\n\r\n66,00\r\n\r\n577\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LEITE BALBI\r\n\r\n797524\r\n\r\n66,00\r\n\r\n578\r\n\r\nJOCILENE ALVES DE SERQUEIRA\r\n\r\n786413\r\n\r\n66,00\r\n\r\n579\r\n\r\nFRANK VIEIRA NUNES\r\n\r\n795723\r\n\r\n66,00\r\n\r\n580\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO CAMPOS DUQUE\r\n\r\n766867\r\n\r\n66,00\r\n\r\n581\r\n\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n\r\n793430\r\n\r\n66,00\r\n\r\n582\r\n\r\nBRUNOFERRAZALMEIDA\r\n\r\n769353\r\n\r\n66,00\r\n\r\n583\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\n794138\r\n\r\n66,00\r\n\r\n584\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DE NORONHA DA ROCHA\r\n\r\n754474\r\n\r\n66,00\r\n\r\n585\r\n\r\nRENATA HERMINIA BORDONI DE ARAUJO\r\n\r\n758062\r\n\r\n66,00\r\n\r\n586\r\n\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\n\r\n767794\r\n\r\n66,00\r\n\r\n587\r\n\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA\r\n\r\n799363\r\n\r\n66,00\r\n\r\n588\r\n\r\nRENATA CILENTO LEAL DE SOUZA\r\n\r\n777955\r\n\r\n66,00\r\n\r\n589\r\n\r\nPATRÍCIA MEDEIROS HEMERLY NOBRE\r\n\r\n772502\r\n\r\n66,00\r\n\r\n590\r\n\r\nALINE PEDRETTI MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n795134\r\n\r\n66,00\r\n\r\n591\r\n\r\nJULIENE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n787183\r\n\r\n64,00\r\n\r\n592\r\n\r\nEDUARDO VILELA BRAGA\r\n\r\n781409\r\n\r\n64,00\r\n\r\n593\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n805369\r\n\r\n64,00\r\n\r\n594\r\n\r\nAPARECIDA DAS DORES BARNABÉ COSTA\r\n\r\n786528\r\n\r\n64,00\r\n\r\n595\r\n\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\n\r\n795783\r\n\r\n64,00\r\n\r\n596\r\n\r\nPATRICIA RIZO FERREIRA\r\n\r\n784715\r\n\r\n64,00\r\n\r\n597\r\n\r\nSAMUEL GUILHERME MARTINS\r\n\r\n797320\r\n\r\n64,00\r\n\r\n598\r\n\r\nESTEVAO CAVALCANTI SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n762572\r\n\r\n64,00\r\n\r\n599\r\n\r\nRENATA XAVIER MELO\r\n\r\n806063\r\n\r\n64,00\r\n\r\n600\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n798127\r\n\r\n64,00\r\n\r\n601\r\n\r\nMARCO BROETTO ALVES\r\n\r\n795930\r\n\r\n64,00\r\n\r\n602\r\n\r\nPEDRO CLÁUDIO MARTINS JARDIM\r\n\r\n809970\r\n\r\n64,00\r\n\r\n603\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA BRITO\r\n\r\n765422\r\n\r\n64,00\r\n\r\n604\r\n\r\nEDUARDO CESAR PEREIRA\r\n\r\n797618\r\n\r\n64,00\r\n\r\n605\r\n\r\nZACARIAS MACHADO DO VALE\r\n\r\n776839\r\n\r\n64,00\r\n\r\n606\r\n\r\nRAFAELA SANTOS NEVES DE SOUZA\r\n\r\n779236\r\n\r\n64,00\r\n\r\n607\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA\r\n\r\n777555\r\n\r\n64,00\r\n\r\n608\r\n\r\nETORE SANGUANINI\r\n\r\n795442\r\n\r\n64,00\r\n\r\n609\r\n\r\nANDERSON DA SILVA FREITAS\r\n\r\n750898\r\n\r\n64,00\r\n\r\n610\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\n794019\r\n\r\n64,00\r\n\r\n611\r\n\r\nNAYRA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n768050\r\n\r\n64,00\r\n\r\n612\r\n\r\nLUCIANO COUTO JUNIOR\r\n\r\n762106\r\n\r\n64,00\r\n\r\n613\r\n\r\nELAINE CASTRO PICANÇO BARCELOS\r\n\r\n770282\r\n\r\n64,00\r\n\r\n614\r\n\r\nMANOEL ARTUR DE SANTANA TORRES\r\n\r\n787646\r\n\r\n64,00\r\n\r\n615\r\n\r\nBIANCA LAU CARVALHO BARROS\r\n\r\n808800\r\n\r\n64,00\r\n\r\n616\r\n\r\nENÉIAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n779661\r\n\r\n64,00\r\n\r\n617\r\n\r\nFELIPE CARDOSO LAURIA\r\n\r\n796065\r\n\r\n64,00\r\n\r\n618\r\n\r\nPATRICIA ANDRADE PEREIRA PINTO\r\n\r\n800765\r\n\r\n64,00\r\n\r\n619\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n805643\r\n\r\n64,00\r\n\r\n620\r\n\r\nARIANA LIPPI MACHADO\r\n\r\n797585\r\n\r\n64,00\r\n\r\n621\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n799741\r\n\r\n64,00\r\n\r\n622\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n787875\r\n\r\n64,00\r\n\r\n623\r\n\r\nSIMONE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n797823\r\n\r\n64,00\r\n\r\n624\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n773973\r\n\r\n64,00\r\n\r\n625\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ COUTINHO\r\n\r\n798179\r\n\r\n64,00\r\n\r\n626\r\n\r\nLUCIANO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n777508\r\n\r\n64,00\r\n\r\n627\r\n\r\nELIAS PATO CHAVES\r\n\r\n779919\r\n\r\n64,00\r\n\r\n628\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\n801761\r\n\r\n64,00\r\n\r\n629\r\n\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\n\r\n803599\r\n\r\n64,00\r\n\r\n630\r\n\r\nNAJARA DOS SANTOS PESSANHA VIANA\r\n\r\n752700\r\n\r\n64,00\r\n\r\n631\r\n\r\nMELLINA MARTINS DE SA MONTEIRO\r\n\r\n805989\r\n\r\n64,00\r\n\r\n632\r\n\r\nSWELLEN MILANI GONÇALVES ROCHA\r\n\r\n795940\r\n\r\n64,00\r\n\r\n633\r\n\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n764242\r\n\r\n64,00\r\n\r\n634\r\n\r\nBRUNO LIMA ANDRETTI PINTO\r\n\r\n773886\r\n\r\n64,00\r\n\r\n635\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA LAISE\r\n\r\n789238\r\n\r\n64,00\r\n\r\n636\r\n\r\nJAIR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n792590\r\n\r\n64,00\r\n\r\n637\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DANTAS\r\n\r\n751050\r\n\r\n64,00\r\n\r\n638\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\n794127\r\n\r\n64,00\r\n\r\n639\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\n802512\r\n\r\n64,00\r\n\r\n640\r\n\r\nALESSANDRA SOUSA DE CARLI\r\n\r\n751497\r\n\r\n64,00\r\n\r\n641\r\n\r\nWILLIAM BRAVO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n769653\r\n\r\n64,00\r\n\r\n642\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA BARBATO\r\n\r\n777583\r\n\r\n64,00\r\n\r\n643\r\n\r\nVIVIANI GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n792915\r\n\r\n64,00\r\n\r\n644\r\n\r\nVALÉRIA DE FREITAS\r\n\r\n795079\r\n\r\n64,00\r\n\r\n645\r\n\r\nGISELLE BRAZ ARIGONI DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n798097\r\n\r\n64,00\r\n\r\n646\r\n\r\nCAMILA RAMOS DE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n780899\r\n\r\n64,00\r\n\r\n647\r\n\r\nMARIA TALITA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n770942\r\n\r\n64,00\r\n\r\n648\r\n\r\nEDILAR CAETANO PINHEIRO\r\n\r\n809864\r\n\r\n64,00\r\n\r\n649\r\n\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO\r\n\r\n797168\r\n\r\n64,00\r\n\r\n650\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SOARES DE MOURA\r\n\r\n794968\r\n\r\n64,00\r\n\r\n651\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEMA RORIS BUGARIN\r\n\r\n799079\r\n\r\n64,00\r\n\r\n652\r\n\r\nJOICE NEVES ALCANTARA ATHANÁZIO\r\n\r\n794451\r\n\r\n64,00\r\n\r\n653\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n763605\r\n\r\n64,00\r\n\r\n654\r\n\r\nTAHIANA ROBADEY ALVES\r\n\r\n776247\r\n\r\n64,00\r\n\r\n655\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n798344\r\n\r\n64,00\r\n\r\n656\r\n\r\nWALNIR AURÉLIO ALVES LOPES\r\n\r\n778278\r\n\r\n64,00\r\n\r\n657\r\n\r\nNILTON RAMOS BARBOSA\r\n\r\n802882\r\n\r\n64,00\r\n\r\n658\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n802052\r\n\r\n64,00\r\n\r\n659\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\n\r\n800419\r\n\r\n64,00\r\n\r\n660\r\n\r\nCATARINA NAEGELE CHAGAS\r\n\r\n770289\r\n\r\n64,00\r\n\r\n661\r\n\r\nEDUARDO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n779221\r\n\r\n64,00\r\n\r\n662\r\n\r\nNILSON CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\n783913\r\n\r\n64,00\r\n\r\n663\r\n\r\nAUGUSTO VIANA PAMPOLHA\r\n\r\n766010\r\n\r\n64,00\r\n\r\n664\r\n\r\nANDRÉA FELICIO DA SILVA\r\n\r\n773693\r\n\r\n64,00\r\n\r\n665\r\n\r\nGERALDO LEDO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n794061\r\n\r\n64,00\r\n\r\n666\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA RIBEIRO SOUZA\r\n\r\n799712\r\n\r\n64,00\r\n\r\n667\r\n\r\nSERGIO AARÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n779566\r\n\r\n64,00\r\n\r\n668\r\n\r\nPAULO CÉSAR ANGELO MOREIRA\r\n\r\n784706\r\n\r\n64,00\r\n\r\n669\r\n\r\nEDNA CRISTINA DE JESUS DA CRUZ\r\n\r\n807414\r\n\r\n64,00\r\n\r\n670\r\n\r\nMAURÍCIO FREIRE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n786308\r\n\r\n64,00\r\n\r\n671\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n759171\r\n\r\n64,00\r\n\r\n672\r\n\r\nALINE REGINA COSTA\r\n\r\n794326\r\n\r\n64,00\r\n\r\n673\r\n\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA\r\n\r\n797655\r\n\r\n64,00\r\n\r\n674\r\n\r\nTIAGO DA SILVA CASTRO\r\n\r\n766789\r\n\r\n64,00\r\n\r\n675\r\n\r\nALINE DE MORAES PASSOS\r\n\r\n784572\r\n\r\n64,00\r\n\r\n676\r\n\r\nMARCUS DA COSTA NUNES\r\n\r\n787243\r\n\r\n64,00\r\n\r\n677\r\n\r\nATILES DE ABREU LEANDRO\r\n\r\n756354\r\n\r\n64,00\r\n\r\n678\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n775539\r\n\r\n64,00\r\n\r\n679\r\n\r\nWILLIAM LOPES GOMES\r\n\r\n751688\r\n\r\n64,00\r\n\r\n680\r\n\r\nALBERTO RODRIGUES GOMES DA SILVA\r\n\r\n766825\r\n\r\n64,00\r\n\r\n681\r\n\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n787631\r\n\r\n64,00\r\n\r\n682\r\n\r\nTHIAGO DE ABREU PEREIRA\r\n\r\n801724\r\n\r\n64,00\r\n\r\n683\r\n\r\nKAREN VIDAL SOARES\r\n\r\n786740\r\n\r\n64,00\r\n\r\n684\r\n\r\nVÍVIAN DE SÁ GÓIS\r\n\r\n780580\r\n\r\n64,00\r\n\r\n685\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CASTRO SANTOS BATISTA\r\n\r\n765982\r\n\r\n64,00\r\n\r\n686\r\n\r\nALLISON DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n760523\r\n\r\n64,00\r\n\r\n687\r\n\r\nKARLA DA SILVA\r\n\r\n751053\r\n\r\n64,00\r\n\r\n688\r\n\r\nMOYSES SANTOS JUNIOR\r\n\r\n803370\r\n\r\n64,00\r\n\r\n689\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n755393\r\n\r\n64,00\r\n\r\n690\r\n\r\nKÁTIA DE SOUZA PINHO\r\n\r\n784619\r\n\r\n64,00\r\n\r\n691\r\n\r\nMICHEL CARVALHO SILVA\r\n\r\n756393\r\n\r\n64,00\r\n\r\n692\r\n\r\nMARIA FERNANDA RAMOS MONTEIRO\r\n\r\n789577\r\n\r\n64,00\r\n\r\n693\r\n\r\nMARCIA DA SILVA FREIRE\r\n\r\n796416\r\n\r\n64,00\r\n\r\n694\r\n\r\nANA CAROLINA PORTUGAL GOMES\r\n\r\n774037\r\n\r\n64,00\r\n\r\n695\r\n\r\nCAMILLA FERNANDES DE AQUINO\r\n\r\n751534\r\n\r\n64,00\r\n\r\n696\r\n\r\nLUCIANA YURI MIYABE OOKA\r\n\r\n786673\r\n\r\n64,00\r\n\r\n697\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PARREIRA CONZENDEY MENDES\r\n\r\n790691\r\n\r\n64,00\r\n\r\n698\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\n801915\r\n\r\n64,00\r\n\r\n699\r\n\r\nELIANE ESTRELA DOS SANTOS COIMBRA\r\n\r\n799784\r\n\r\n64,00\r\n\r\n700\r\n\r\nJUSSARA ZAIDAN MARTINELLI\r\n\r\n766240\r\n\r\n64,00\r\n\r\n701\r\n\r\nANA PAULA CAMILO AGUIAR\r\n\r\n795376\r\n\r\n64,00\r\n\r\n702\r\n\r\nWIL SOARES\r\n\r\n794620\r\n\r\n64,00\r\n\r\n703\r\n\r\nALICE NASCIMENTO DE MORAES CARDOZO\r\n\r\n800392\r\n\r\n64,00\r\n\r\n704\r\n\r\nLIVIA MARIA ROCHA VASCONCELOS VILARINHO\r\n\r\n797007\r\n\r\n64,00\r\n\r\n705\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO\r\n\r\n758720\r\n\r\n64,00\r\n\r\n706\r\n\r\nPATRYCIA GARCIA DE MELO\r\n\r\n800495\r\n\r\n64,00\r\n\r\n707\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n755899\r\n\r\n64,00\r\n\r\n708\r\n\r\nDOMINGOS SAVIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n809269\r\n\r\n64,00\r\n\r\n709\r\n\r\nDOUGLAS RANIERE AMORIM PINHEIRO\r\n\r\n761197\r\n\r\n64,00\r\n\r\n710\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n808877\r\n\r\n64,00\r\n\r\n711\r\n\r\nJOHANNA DOS REIS FERREIRA\r\n\r\n794181\r\n\r\n64,00\r\n\r\n712\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n782055\r\n\r\n64,00\r\n\r\n713\r\n\r\nAMANDA PIMENTEL BERK DE QUEIROZ\r\n\r\n761941\r\n\r\n64,00\r\n\r\n714\r\n\r\nVICTOR MENDES LUCENA\r\n\r\n785566\r\n\r\n64,00\r\n\r\n715\r\n\r\nDIOGO BONZE BARRETO\r\n\r\n801898\r\n\r\n64,00\r\n\r\n716\r\n\r\nJOÃO ROBERTO MOURA FRADES\r\n\r\n799368\r\n\r\n64,00\r\n\r\n717\r\n\r\nADRIANA ALVES ASSUMPÇÃO\r\n\r\n769256\r\n\r\n64,00\r\n\r\n718\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE CARVALHO BELIZARIO RIFIRINO\r\n\r\n779944\r\n\r\n64,00\r\n\r\n719\r\n\r\nMARYANA COELHO CONSENÇO LOPES\r\n\r\n777177\r\n\r\n64,00\r\n\r\n720\r\n\r\nRAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\n794351\r\n\r\n64,00\r\n\r\n721\r\n\r\nIZABEL REGINA AFFONSO\r\n\r\n763473\r\n\r\n64,00\r\n\r\n722\r\n\r\nCARMEN LUCIA LEMOS GARCIA FARIAS\r\n\r\n754848\r\n\r\n64,00\r\n\r\n723\r\n\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANCA\r\n\r\n770728\r\n\r\n64,00\r\n\r\n724\r\n\r\nROBERTA TULLER SILVA\r\n\r\n761147\r\n\r\n64,00\r\n\r\n725\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO DE MENEZES FERNANDES\r\n\r\n800282\r\n\r\n64,00\r\n\r\n726\r\n\r\nMARCIO DA SILVA PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n751459\r\n\r\n64,00\r\n\r\n727\r\n\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\n\r\n768712\r\n\r\n64,00\r\n\r\n728\r\n\r\nFABRÍCIO CORRÊA XAVIER\r\n\r\n754822\r\n\r\n62,00\r\n\r\n729\r\n\r\nILTON FERNANDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n807127\r\n\r\n62,00\r\n\r\n730\r\n\r\nCARLOS CESAR SAMPAIO DA COSTA\r\n\r\n770686\r\n\r\n62,00\r\n\r\n731\r\n\r\nJORGE FERNANDO DETTMAM DOS SANTOS\r\n\r\n801023\r\n\r\n62,00\r\n\r\n732\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n805615\r\n\r\n62,00\r\n\r\n733\r\n\r\nMAXWELL ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n802063\r\n\r\n62,00\r\n\r\n734\r\n\r\nWAGNER LACZYNSKI FERREIRA FOLHADELLA\r\n\r\n799539\r\n\r\n62,00\r\n\r\n735\r\n\r\nLEONARDO XAVIER DE SOUZA GRALHA\r\n\r\n785681\r\n\r\n62,00\r\n\r\n736\r\n\r\nNEWTON ALVES MAIA\r\n\r\n803059\r\n\r\n62,00\r\n\r\n737\r\n\r\nRENATO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n795008\r\n\r\n62,00\r\n\r\n738\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n808181\r\n\r\n62,00\r\n\r\n739\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAIA GAMA\r\n\r\n752039\r\n\r\n62,00\r\n\r\n740\r\n\r\nANNETTE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n768908\r\n\r\n62,00\r\n\r\n741\r\n\r\nALEXANDRE CARREIRAS DALMEIDA\r\n\r\n768564\r\n\r\n62,00\r\n\r\n742\r\n\r\nRAPHAEL CORREIA CAETANO\r\n\r\n796093\r\n\r\n62,00\r\n\r\n743\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n788452\r\n\r\n62,00\r\n\r\n744\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CUNHA COSTA\r\n\r\n766719\r\n\r\n62,00\r\n\r\n745\r\n\r\nFLAVIO ILDEFONSO DA SILVA TOMELLIN\r\n\r\n752331\r\n\r\n62,00\r\n\r\n746\r\n\r\nRONALDO DOS REIS TEIXEIRA\r\n\r\n796373\r\n\r\n62,00\r\n\r\n747\r\n\r\nARACI MACIEL MARRIEL VIEIRA\r\n\r\n798632\r\n\r\n62,00\r\n\r\n748\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FEO\r\n\r\n766705\r\n\r\n62,00\r\n\r\n749\r\n\r\nANGELA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n799254\r\n\r\n62,00\r\n\r\n750\r\n\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\n\r\n799811\r\n\r\n62,00\r\n\r\n751\r\n\r\nJORGE ALBERTO PERDIGÃO MONTE SILVA\r\n\r\n795784\r\n\r\n62,00\r\n\r\n752\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n\r\n752041\r\n\r\n62,00\r\n\r\n753\r\n\r\nIDELVAN EDVANDRO PTAK HERMSDORFF\r\n\r\n774400\r\n\r\n62,00\r\n\r\n754\r\n\r\nLUDMILLA FARIA GOULART\r\n\r\n777795\r\n\r\n62,00\r\n\r\n755\r\n\r\nRODOLPHO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n751562\r\n\r\n62,00\r\n\r\n756\r\n\r\nNERISA OLIVEIRA ALDRIGHI\r\n\r\n808803\r\n\r\n62,00\r\n\r\n757\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA\r\n\r\n769826\r\n\r\n62,00\r\n\r\n758\r\n\r\nVITOR HUGO VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\n803044\r\n\r\n62,00\r\n\r\n759\r\n\r\nEDUARDO MENDES BATISTA\r\n\r\n806449\r\n\r\n62,00\r\n\r\n760\r\n\r\nMÁRCIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n781314\r\n\r\n62,00\r\n\r\n761\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIA\r\n\r\n789067\r\n\r\n62,00\r\n\r\n762\r\n\r\nLAERTE DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n760215\r\n\r\n62,00\r\n\r\n763\r\n\r\nJEAN SANTOS MACHADO\r\n\r\n789677\r\n\r\n62,00\r\n\r\n764\r\n\r\nDANIELLE MAYERHOFER BARRETO\r\n\r\n798239\r\n\r\n62,00\r\n\r\n765\r\n\r\nHELEN DA COSTA PINTO\r\n\r\n800058\r\n\r\n62,00\r\n\r\n766\r\n\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n769467\r\n\r\n62,00\r\n\r\n767\r\n\r\nCRISTIANE GARCIA AZEVEDO\r\n\r\n767174\r\n\r\n62,00\r\n\r\n768\r\n\r\nMARINA DE MIRANDA COUTINHO\r\n\r\n794044\r\n\r\n62,00\r\n\r\n769\r\n\r\nDAMIAO GOMES\r\n\r\n751593\r\n\r\n62,00\r\n\r\n770\r\n\r\nFLAVIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n806122\r\n\r\n62,00\r\n\r\n771\r\n\r\nLILIAN MARIA MARRA LOPES\r\n\r\n756451\r\n\r\n62,00\r\n\r\n772\r\n\r\nANDRÉ SIMÕES SOARES\r\n\r\n780347\r\n\r\n62,00\r\n\r\n773\r\n\r\nCARLOS GILBERTO DE SOUZA NAVARRO\r\n\r\n797938\r\n\r\n62,00\r\n\r\n774\r\n\r\nCLARICE BERTONI CUNHA\r\n\r\n756454\r\n\r\n62,00\r\n\r\n775\r\n\r\nTATIANA CAMINATI DAMASCENO\r\n\r\n796793\r\n\r\n62,00\r\n\r\n776\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n795359\r\n\r\n62,00\r\n\r\n777\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\n800106\r\n\r\n62,00\r\n\r\n778\r\n\r\nMARLON SOUZA COSTA\r\n\r\n803702\r\n\r\n62,00\r\n\r\n779\r\n\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS\r\n\r\n801602\r\n\r\n62,00\r\n\r\n780\r\n\r\nJONAS GUEDES BOTINHÃO\r\n\r\n806673\r\n\r\n62,00\r\n\r\n781\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n810266\r\n\r\n62,00\r\n\r\n782\r\n\r\nANA PAULA DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n758988\r\n\r\n62,00\r\n\r\n783\r\n\r\nFLAVIA MOUTINHO GONÇALVES\r\n\r\n803593\r\n\r\n62,00\r\n\r\n784\r\n\r\nDIANA LUIZA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n797473\r\n\r\n62,00\r\n\r\n785\r\n\r\nARNALDO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n802353\r\n\r\n62,00\r\n\r\n786\r\n\r\nJOSÉ LUIZ VIEIGA PACHECO\r\n\r\n771216\r\n\r\n62,00\r\n\r\n787\r\n\r\nNIVALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n775869\r\n\r\n62,00\r\n\r\n788\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n803900\r\n\r\n62,00\r\n\r\n789\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS HENRIQUE\r\n\r\n801503\r\n\r\n62,00\r\n\r\n790\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n777705\r\n\r\n62,00\r\n\r\n791\r\n\r\nJUNIA DE MEIRA NAVARRO\r\n\r\n796930\r\n\r\n62,00\r\n\r\n792\r\n\r\nVITOR MOREIRA\r\n\r\n761577\r\n\r\n62,00\r\n\r\n793\r\n\r\nALINE GARCIA DA SILVA\r\n\r\n786501\r\n\r\n62,00\r\n\r\n794\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS PONTÍFICE\r\n\r\n807842\r\n\r\n62,00\r\n\r\n795\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SILVA LIMA\r\n\r\n794467\r\n\r\n62,00\r\n\r\n796\r\n\r\nDENISE PEREIRA GOMES\r\n\r\n755906\r\n\r\n62,00\r\n\r\n797\r\n\r\nHUGO GABRIÉLLI FINGOLO TURQUES PATRICIO\r\n\r\n806915\r\n\r\n62,00\r\n\r\n798\r\n\r\nMARCO AURELIO GARCIA CORTEZ\r\n\r\n799168\r\n\r\n62,00\r\n\r\n799\r\n\r\nRENATA AGUIAR DE AVELLAR\r\n\r\n773158\r\n\r\n62,00\r\n\r\n800\r\n\r\nADRIANA DA CUNHA MARTINS\r\n\r\n805535\r\n\r\n62,00\r\n\r\n801\r\n\r\nANDREA GOMES DE MATOS\r\n\r\n751909\r\n\r\n62,00\r\n\r\n802\r\n\r\nCARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR\r\n\r\n800292\r\n\r\n62,00\r\n\r\n803\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DE SIQUEIRA\r\n\r\n809551\r\n\r\n62,00\r\n\r\n804\r\n\r\nMARLA CARDOSO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n795014\r\n\r\n62,00\r\n\r\n805\r\n\r\nCARLA MICHELLE DA SILVA CEZARIO FERREIRA\r\n\r\n802585\r\n\r\n62,00\r\n\r\n806\r\n\r\nBRUNO CESAR FERNANDES DE SOZUA\r\n\r\n760299\r\n\r\n62,00\r\n\r\n807\r\n\r\nLEONARDO WALDECK LEÃO\r\n\r\n770414\r\n\r\n62,00\r\n\r\n808\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n792124\r\n\r\n62,00\r\n\r\n809\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA AZAMBUJA TEIXEIRA\r\n\r\n757747\r\n\r\n62,00\r\n\r\n810\r\n\r\nCLEINER MACHADO DE AVILA\r\n\r\n763890\r\n\r\n62,00\r\n\r\n811\r\n\r\nJOSIAS COSTA MENDES\r\n\r\n760660\r\n\r\n62,00\r\n\r\n812\r\n\r\nJESSÉ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n787833\r\n\r\n62,00\r\n\r\n813\r\n\r\nLISE FRIEDE FARIAS\r\n\r\n773831\r\n\r\n62,00\r\n\r\n814\r\n\r\nKELLY CRISTINA NASCIMENTO RODRIGUES PEDRO\r\n\r\n783658\r\n\r\n62,00\r\n\r\n815\r\n\r\nREINALDO BORBA DE MATTOS\r\n\r\n797233\r\n\r\n62,00\r\n\r\n816\r\n\r\nGRACIENE GOMES CARNEIRO MARTINS\r\n\r\n792669\r\n\r\n62,00\r\n\r\n817\r\n\r\nJUAREZ RONALDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n778173\r\n\r\n62,00\r\n\r\n818\r\n\r\nDIEGO RAFAEL ELVIRA\r\n\r\n785688\r\n\r\n62,00\r\n\r\n819\r\n\r\nJOÃO LUIZ PIEDADE DOS SANTOS\r\n\r\n777725\r\n\r\n62,00\r\n\r\n820\r\n\r\nALESSANDRO WARD MOURA\r\n\r\n773863\r\n\r\n62,00\r\n\r\n821\r\n\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES CIPRIANO\r\n\r\n784257\r\n\r\n62,00\r\n\r\n822\r\n\r\nKARLA ANGELICA ALVES SAMPAIO\r\n\r\n789744\r\n\r\n62,00\r\n\r\n823\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MAURO\r\n\r\n799642\r\n\r\n62,00\r\n\r\n824\r\n\r\nCINTIA MAGALHAES DOS REIS\r\n\r\n787216\r\n\r\n62,00\r\n\r\n825\r\n\r\nJAQUELINE FRANCIS ARAUJO\r\n\r\n771220\r\n\r\n62,00\r\n\r\n826\r\n\r\nPAULO ARMANDO NERY GUIMARÃES\r\n\r\n773374\r\n\r\n62,00\r\n\r\n827\r\n\r\nLUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA\r\n\r\n770927\r\n\r\n62,00\r\n\r\n828\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DAHER\r\n\r\n754343\r\n\r\n62,00\r\n\r\n829\r\n\r\nLUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n775705\r\n\r\n62,00\r\n\r\n830\r\n\r\nMAURÍCIO TEITEL\r\n\r\n768202\r\n\r\n62,00\r\n\r\n831\r\n\r\nSIMONE DA SILVA FIGUERÔA\r\n\r\n789960\r\n\r\n62,00\r\n\r\n832\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n794390\r\n\r\n62,00\r\n\r\n833\r\n\r\nJANE CARVALHO ARANA\r\n\r\n788964\r\n\r\n62,00\r\n\r\n834\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n805837\r\n\r\n62,00\r\n\r\n835\r\n\r\nMIGUEL ANGELO GALLO\r\n\r\n802413\r\n\r\n62,00\r\n\r\n836\r\n\r\nGLEICE DIAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n760683\r\n\r\n62,00\r\n\r\n837\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA AMORIM\r\n\r\n805352\r\n\r\n62,00\r\n\r\n838\r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n800744\r\n\r\n62,00\r\n\r\n839\r\n\r\nVTÓRIA RÉGIA PEREIRA DUTRA\r\n\r\n810105\r\n\r\n62,00\r\n\r\n840\r\n\r\nADRIANO FREIRE DIONYSIO\r\n\r\n798548\r\n\r\n62,00\r\n\r\n841\r\n\r\nLAURA SOARES DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n793529\r\n\r\n62,00\r\n\r\n842\r\n\r\nRENILDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n805992\r\n\r\n62,00\r\n\r\n843\r\n\r\nFERNANDA CRUZ FARIAS\r\n\r\n785819\r\n\r\n62,00\r\n\r\n844\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARREIROS PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n799766\r\n\r\n62,00\r\n\r\n845\r\n\r\nJOSE HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n762426\r\n\r\n62,00\r\n\r\n846\r\n\r\nFÁBIO LUIS DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n781601\r\n\r\n62,00\r\n\r\n847\r\n\r\nRAQUEL MARQUES FERREIRA\r\n\r\n806482\r\n\r\n62,00\r\n\r\n848\r\n\r\nANABELA FENANDES DE SOUSA\r\n\r\n802921\r\n\r\n62,00\r\n\r\n849\r\n\r\nRAFAEL MALUFF GIGLIO\r\n\r\n787752\r\n\r\n62,00\r\n\r\n850\r\n\r\nRONDINELLE FABRÍCIO DA SILVA\r\n\r\n771181\r\n\r\n62,00\r\n\r\n851\r\n\r\nCAROLINA GABRIELLA FERREIRA RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\n778304\r\n\r\n62,00\r\n\r\n852\r\n\r\nLUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n796884\r\n\r\n62,00\r\n\r\n853\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO BESADA\r\n\r\n761546\r\n\r\n62,00\r\n\r\n854\r\n\r\nROBSON BOTELHO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n807251\r\n\r\n62,00\r\n\r\n855\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES MANHÃES\r\n\r\n801443\r\n\r\n62,00\r\n\r\n856\r\n\r\nJULIANA GONCALVES PEREIRA FARIA\r\n\r\n771112\r\n\r\n62,00\r\n\r\n857\r\n\r\nBRUNO GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n782404\r\n\r\n62,00\r\n\r\n858\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n807272\r\n\r\n62,00\r\n\r\n859\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\n801344\r\n\r\n62,00\r\n\r\n860\r\n\r\nWAGNER MOURA AZEREDO CRUZ\r\n\r\n779435\r\n\r\n62,00\r\n\r\n861\r\n\r\nFERNANDO RAJÃO DE ANDRADE\r\n\r\n752500\r\n\r\n62,00\r\n\r\n862\r\n\r\nELUANE DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n779154\r\n\r\n62,00\r\n\r\n863\r\n\r\nNATALIA VELOSO MARCIANO MARCHETTI\r\n\r\n810317\r\n\r\n62,00\r\n\r\n864\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n786959\r\n\r\n62,00\r\n\r\n865\r\n\r\nLAURA REBEL MOREIRA ALVES\r\n\r\n760852\r\n\r\n62,00\r\n\r\n866\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SEABRA\r\n\r\n768953\r\n\r\n62,00\r\n\r\n867\r\n\r\nIGOR LUIZ MAIA DA SILVA\r\n\r\n799185\r\n\r\n62,00\r\n\r\n868\r\n\r\nPRISCILA SPITZ DA ROCHA\r\n\r\n771178\r\n\r\n62,00\r\n\r\n869\r\n\r\nLUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA\r\n\r\n781802\r\n\r\n62,00\r\n\r\n870\r\n\r\nLUCIO MARQUES FALCAO\r\n\r\n784691\r\n\r\n62,00\r\n\r\n871\r\n\r\nSERGIO GOMES MANOEL\r\n\r\n795005\r\n\r\n62,00\r\n\r\n872\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\n795689\r\n\r\n62,00\r\n\r\n873\r\n\r\nFRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA\r\n\r\n797294\r\n\r\n62,00\r\n\r\n874\r\n\r\nHENRIQUE PAES BARROSO\r\n\r\n752445\r\n\r\n62,00\r\n\r\n875\r\n\r\nLILIAN DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\n763603\r\n\r\n62,00\r\n\r\n876\r\n\r\nJOAO LUIZ GUIMARAES LAMAS\r\n\r\n761893\r\n\r\n62,00\r\n\r\n877\r\n\r\nPATRICIA LIMA DE SANTANA\r\n\r\n802107\r\n\r\n62,00\r\n\r\n878\r\n\r\nALINE RELVA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n800011\r\n\r\n62,00\r\n\r\n879\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARINHO FRANCO\r\n\r\n794809\r\n\r\n62,00\r\n\r\n880\r\n\r\nLUIZ FELIPE OROFINO SOUTO CEZAR\r\n\r\n794486\r\n\r\n62,00\r\n\r\n881\r\n\r\nEDSON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n753965\r\n\r\n62,00\r\n\r\n882\r\n\r\nEDIR DO VALE ROCHA\r\n\r\n800313\r\n\r\n62,00\r\n\r\n883\r\n\r\nNADIA BATISTA DE SANTANA GOMES\r\n\r\n810408\r\n\r\n62,00\r\n\r\n884\r\n\r\nDENISE BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n751055\r\n\r\n62,00\r\n\r\n885\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n809907\r\n\r\n62,00\r\n\r\n886\r\n\r\nEDUARDO COSTA COUTINHO DE MATOS\r\n\r\n806826\r\n\r\n62,00\r\n\r\n887\r\n\r\nIURY BERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n752659\r\n\r\n60,00\r\n\r\n888\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n752572\r\n\r\n60,00\r\n\r\n889\r\n\r\nMARCIO FERNANDO SOARES\r\n\r\n753393\r\n\r\n60,00\r\n\r\n890\r\n\r\nMARCELO FALCÃO SILVA\r\n\r\n780106\r\n\r\n60,00\r\n\r\n891\r\n\r\nALESSANDRO ARAUJO LEONE\r\n\r\n767744\r\n\r\n60,00\r\n\r\n892\r\n\r\nWASHINGTON SANCLER LOURENÇO\r\n\r\n810500\r\n\r\n60,00\r\n\r\n893\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES CALHEIROS\r\n\r\n781695\r\n\r\n60,00\r\n\r\n894\r\n\r\nMARTHA CHRISTINA CABRAL LOPES DA CUNHA\r\n\r\n794505\r\n\r\n60,00\r\n\r\n895\r\n\r\nNANCY DOMINGA DA COSTA\r\n\r\n795653\r\n\r\n60,00\r\n\r\n896\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS AMARANTE\r\n\r\n807144\r\n\r\n60,00\r\n\r\n897\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n765559\r\n\r\n60,00\r\n\r\n898\r\n\r\nMARCO CESAR PARANHOS NEIVA\r\n\r\n762439\r\n\r\n60,00\r\n\r\n899\r\n\r\nWILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS\r\n\r\n771762\r\n\r\n60,00\r\n\r\n900\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS GIGLIO\r\n\r\n799145\r\n\r\n60,00\r\n\r\n901\r\n\r\nMIRINALVA FONTE BOA FERRAZ CRUZ\r\n\r\n781614\r\n\r\n60,00\r\n\r\n902\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n786343\r\n\r\n60,00\r\n\r\n903\r\n\r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n\r\n794433\r\n\r\n60,00\r\n\r\n904\r\n\r\nSIMONE CAVALCANTI ROCHA\r\n\r\n753532\r\n\r\n60,00\r\n\r\n905\r\n\r\nVERONICA CRISTINA LOPES FARIA\r\n\r\n756325\r\n\r\n60,00\r\n\r\n906\r\n\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n786605\r\n\r\n60,00\r\n\r\n907\r\n\r\nANA AMELIA DA COSTA WENDHAUSEN\r\n\r\n794216\r\n\r\n60,00\r\n\r\n908\r\n\r\nCAROLINE SOUZA MONKEN\r\n\r\n791138\r\n\r\n60,00\r\n\r\n909\r\n\r\nTATIANA COELHO DA ROCHA\r\n\r\n763050\r\n\r\n60,00\r\n\r\n910\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n796727\r\n\r\n60,00\r\n\r\n911\r\n\r\nDOUGLAS SANTA CRUZ ARANTES\r\n\r\n786126\r\n\r\n60,00\r\n\r\n912\r\n\r\nVERONICA IZAC FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n772276\r\n\r\n60,00\r\n\r\n913\r\n\r\nWESLEY ABRANTES SANTANA\r\n\r\n765018\r\n\r\n60,00\r\n\r\n914\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n\r\n808831\r\n\r\n60,00\r\n\r\n915\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n775658\r\n\r\n60,00\r\n\r\n916\r\n\r\nMARISTELA LOBO DE CARVALHO\r\n\r\n762530\r\n\r\n60,00\r\n\r\n917\r\n\r\nROSANE DE AZEVEDO FREIRE TEIXEIRA\r\n\r\n802949\r\n\r\n60,00\r\n\r\n918\r\n\r\nMARCO ANTONIO ARAB\r\n\r\n767724\r\n\r\n60,00\r\n\r\n919\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIANNA DE FARIA\r\n\r\n758493\r\n\r\n60,00\r\n\r\n920\r\n\r\nJOSELITO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\n793596\r\n\r\n60,00\r\n\r\n921\r\n\r\nNAURELINA NICOLÁU GONÇALVES\r\n\r\n765616\r\n\r\n60,00\r\n\r\n922\r\n\r\nADRIANA PORTO BARRETO\r\n\r\n801480\r\n\r\n60,00\r\n\r\n923\r\n\r\nCLAUDIA PALOMA MAGALHÃES PRADO\r\n\r\n798690\r\n\r\n60,00\r\n\r\n924\r\n\r\nPATRICIA HELENA BECKER DAL CHERI\r\n\r\n800526\r\n\r\n60,00\r\n\r\n925\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n805044\r\n\r\n60,00\r\n\r\n926\r\n\r\nCHRISTIANE MASCARENHAS DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\n761955\r\n\r\n60,00\r\n\r\n927\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA PORTELLA\r\n\r\n799225\r\n\r\n60,00\r\n\r\n928\r\n\r\nNOÍLA ALVES DA SILVA\r\n\r\n769323\r\n\r\n60,00\r\n\r\n929\r\n\r\nMARINA COSTA MARTINEZ KOTOUC\r\n\r\n766320\r\n\r\n60,00\r\n\r\n930\r\n\r\nKLEBER JACOB DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n790223\r\n\r\n60,00\r\n\r\n931\r\n\r\nHELIANE DA SILVA GASPAR\r\n\r\n798489\r\n\r\n60,00\r\n\r\n932\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n783861\r\n\r\n60,00\r\n\r\n933\r\n\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n798724\r\n\r\n60,00\r\n\r\n934\r\n\r\nGISELE KOSARCZUK ESPIRITO SANTO\r\n\r\n798106\r\n\r\n60,00\r\n\r\n935\r\n\r\nSANDRO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n796285\r\n\r\n60,00\r\n\r\n936\r\n\r\nGIOVANA FERNANDES GUIMARAES\r\n\r\n779511\r\n\r\n60,00\r\n\r\n937\r\n\r\nMICHELLY ROSA DE MEDEIROS COELHO\r\n\r\n780093\r\n\r\n60,00\r\n\r\n938\r\n\r\nFRANK FRANCISCO FONSECA DA COSTA\r\n\r\n803358\r\n\r\n60,00\r\n\r\n939\r\n\r\nJÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n782479\r\n\r\n60,00\r\n\r\n940\r\n\r\nELAINE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n809503\r\n\r\n60,00\r\n\r\n941\r\n\r\nWILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n773048\r\n\r\n60,00\r\n\r\n942\r\n\r\nFABIO SIQUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n793431\r\n\r\n60,00\r\n\r\n943\r\n\r\nJOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n762311\r\n\r\n60,00\r\n\r\n944\r\n\r\nJORAM EUSTAQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n760593\r\n\r\n60,00\r\n\r\n945\r\n\r\nMARCIO DEMERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n800528\r\n\r\n60,00\r\n\r\n946\r\n\r\nDENIS DE ANDRADE GUERRA\r\n\r\n752357\r\n\r\n60,00\r\n\r\n947\r\n\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\n\r\n799171\r\n\r\n60,00\r\n\r\n948\r\n\r\nROBERTO PEDERNEIRAS REBELO DA SILVA\r\n\r\n793864\r\n\r\n60,00\r\n\r\n949\r\n\r\nMONIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n781850\r\n\r\n60,00\r\n\r\n950\r\n\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA\r\n\r\n771249\r\n\r\n60,00\r\n\r\n951\r\n\r\nKATIA DAMASCENO OLIVEIRA\r\n\r\n795348\r\n\r\n60,00\r\n\r\n952\r\n\r\nEDSON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n799559\r\n\r\n60,00\r\n\r\n953\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n798430\r\n\r\n60,00\r\n\r\n954\r\n\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\n\r\n787588\r\n\r\n60,00\r\n\r\n955\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO DE FIGUEREDO\r\n\r\n759525\r\n\r\n60,00\r\n\r\n956\r\n\r\nKADSON SOUSA AQUINO\r\n\r\n787226\r\n\r\n60,00\r\n\r\n957\r\n\r\nSARA SOARES DE SOUSA\r\n\r\n760302\r\n\r\n60,00\r\n\r\n958\r\n\r\nJULIANA POLICARPO DE SOUZA\r\n\r\n784138\r\n\r\n60,00\r\n\r\n959\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DE SANT ANA MACIEL\r\n\r\n759213\r\n\r\n60,00\r\n\r\n960\r\n\r\nROZANA VALENTE PEREIRA\r\n\r\n759597\r\n\r\n60,00\r\n\r\n961\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL\r\n\r\n789802\r\n\r\n60,00\r\n\r\n962\r\n\r\nJUÇARA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n799860\r\n\r\n60,00\r\n\r\n963\r\n\r\nPETER MACIEL\r\n\r\n762448\r\n\r\n60,00\r\n\r\n964\r\n\r\nPATRÍCIA BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\n808703\r\n\r\n60,00\r\n\r\n965\r\n\r\nMARCOS FIGUEIREDO LOURENÇO\r\n\r\n791732\r\n\r\n60,00\r\n\r\n966\r\n\r\nELAINE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n771262\r\n\r\n60,00\r\n\r\n967\r\n\r\nÚRSULA DAMASCENO DE SÁ\r\n\r\n779089\r\n\r\n60,00\r\n\r\n968\r\n\r\nORLANDO SERGIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n756640\r\n\r\n60,00\r\n\r\n969\r\n\r\nHUMBERTO VIDAL AGUIAR\r\n\r\n809704\r\n\r\n60,00\r\n\r\n970\r\n\r\nMARIA FERNANDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n779326\r\n\r\n60,00\r\n\r\n971\r\n\r\nALINE FRANCIS SILVA GOULART RODRIGUES\r\n\r\n810367\r\n\r\n60,00\r\n\r\n972\r\n\r\nPALOMA DE SOUZA TONELI\r\n\r\n800763\r\n\r\n60,00\r\n\r\n973\r\n\r\nRAPHAEL ROSADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n759801\r\n\r\n60,00\r\n\r\n974\r\n\r\nCAMILA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\n763309\r\n\r\n60,00\r\n\r\n975\r\n\r\nLUIZ OSWALDO VIEIRA NETO\r\n\r\n793649\r\n\r\n60,00\r\n\r\n976\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS MANÇANO\r\n\r\n771371\r\n\r\n60,00\r\n\r\n977\r\n\r\nLEIDE NAURA FREITAS ARAUJO\r\n\r\n757285\r\n\r\n60,00\r\n\r\n978\r\n\r\nALICE COUTINHO DA TRINDADE\r\n\r\n756810\r\n\r\n60,00\r\n\r\n979\r\n\r\nCARLOS ALFREDO DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nId: 1302057. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302058": [
                                "I - Edital",
                                "809849\r\n\r\n60,00\r\n\r\n980\r\n\r\nREGIANE ANASTACIA PITILO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n794354\r\n\r\n60,00\r\n\r\n981\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE SALLES\r\n\r\n796361\r\n\r\n60,00\r\n\r\n982\r\n\r\nGABRIELLE SAMPAIO PINTO\r\n\r\n802186\r\n\r\n60,00\r\n\r\n983\r\n\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n752119\r\n\r\n60,00\r\n\r\n984\r\n\r\nVALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\n801788\r\n\r\n60,00\r\n\r\n985\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS MARTINS MACEDO\r\n\r\n780386\r\n\r\n60,00\r\n\r\n986\r\n\r\nTARCILA OVIDIO SOBREIRA\r\n\r\n767037\r\n\r\n60,00\r\n\r\n987\r\n\r\nMAGDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n797528\r\n\r\n60,00\r\n\r\n988\r\n\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO\r\n\r\n762026\r\n\r\n60,00\r\n\r\n989\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n764341\r\n\r\n60,00\r\n\r\n990\r\n\r\nPAULA JANAÍNA SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n794938\r\n\r\n60,00\r\n\r\n991\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n796017\r\n\r\n60,00\r\n\r\n992\r\n\r\nANA AMELIA ERTHAL MENDES\r\n\r\n804912\r\n\r\n60,00\r\n\r\n993\r\n\r\nANA PAULA GUILARDUCCI RODRIGUES\r\n\r\n784000\r\n\r\n60,00\r\n\r\n994\r\n\r\nCRISTIANE MESQUITA DE LIMA\r\n\r\n756307\r\n\r\n60,00\r\n\r\n995\r\n\r\nMABELE MENENDES RODRIGUES HADDAD\r\n\r\n789684\r\n\r\n60,00\r\n\r\n996\r\n\r\nLUCELIA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n798680\r\n\r\n60,00\r\n\r\n997\r\n\r\nDIEGO BERNARDO DA SILVA SERIQUE\r\n\r\n801834\r\n\r\n60,00\r\n\r\n998\r\n\r\nMÁRCIA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n796715\r\n\r\n60,00\r\n\r\n999\r\n\r\nMARCIO LUIS DUARTE SALGUEIRO\r\n\r\n788645\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1000\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA\r\n\r\n768928\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1001\r\n\r\nHÁLEN JOSÉ PEREIRA XAVIER\r\n\r\n784188\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1002\r\n\r\nRUBIA DE PAULA PONTES\r\n\r\n773544\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1003\r\n\r\nALAN DE ANDRADE AGUIAR\r\n\r\n801519\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1004\r\n\r\nFLÁVIA CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n797167\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1005\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n783554\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1006\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ROSESTOLATO\r\n\r\n761594\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1007\r\n\r\nLUIZ BRUNO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n807849\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1008\r\n\r\nLURDES BERNADETE DA COSTA SILVA\r\n\r\n766828\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1009\r\n\r\nRUBENS LUIZ VIANA FILHO\r\n\r\n770575\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1010\r\n\r\nFRANKIE DA SILVA COSTA\r\n\r\n809487\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1011\r\n\r\nDAVI COUTINHO DE LIMA\r\n\r\n767928\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1012\r\n\r\nCLAUDIO LACET BELFORT MOURÃO\r\n\r\n758603\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1013\r\n\r\nJOSE MILTON FREITAS NUNES\r\n\r\n793707\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1014\r\n\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\n\r\n766905\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1015\r\n\r\nALAN JEFERSON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n754946\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1016\r\n\r\nVINÍCIUS SOARES FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n796194\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1017\r\n\r\nDIEGO SOARES BASTOS\r\n\r\n785672\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1018\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIEDADE DOS SANTOS\r\n\r\n803849\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1019\r\n\r\nGABRIEL NOBRE AGRIZZI\r\n\r\n800771\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1020\r\n\r\nRENAN BOGADO MARTINEZ\r\n\r\n776894\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1021\r\n\r\nMICHELE DE FARIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\n782639\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1022\r\n\r\nANA LUCIA VALENTE SOUTO DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\n781935\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1023\r\n\r\nANDREA PINHEIRO DA GAMA DE CARVALHO\r\n\r\n787703\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1024\r\n\r\nJOSEPH MANUEL ROJAS RIVAS\r\n\r\n774105\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1025\r\n\r\nBEATRIZ DIAS QUEIROZ\r\n\r\n798301\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1026\r\n\r\nYEDA LUCIA RAJA GABAGLIA LINS\r\n\r\n807905\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1027\r\n\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA\r\n\r\n775167\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1028\r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n772701\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1029\r\n\r\nJOELMA IRIS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n771888\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1030\r\n\r\nCLAUDINEI OCTAVIANO MARTINS\r\n\r\n770087\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1031\r\n\r\nRICARDO SODRÉ BARBASTEFANO\r\n\r\n766956\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1032\r\n\r\nDIEGO HERVE\r\n\r\n767820\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1033\r\n\r\nBÁRBARA GONÇALVES VALENÇA DE SOUSA\r\n\r\n781107\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1034\r\n\r\nROSSANE PORTELLA FREIRE\r\n\r\n761268\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1035\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES CRETTON\r\n\r\n797974\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1036\r\n\r\nDANIELE GUIMARÃES GIOSEFFI\r\n\r\n760303\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1037\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n798213\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1038\r\n\r\nSUELY DA FONSECA KOEHLER\r\n\r\n751951\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1039\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n797244\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1040\r\n\r\nDANIELLE SOUTO CARDOSO\r\n\r\n805861\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1041\r\n\r\nPAULA DE FREITAS CANDIDO\r\n\r\n810384\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1042\r\n\r\nDOUGLAS SCHMITT\r\n\r\n794913\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1043\r\n\r\nDANIEL ROSA DE FREITAS\r\n\r\n751291\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1044\r\n\r\nTHAIS SILVA ROSA\r\n\r\n772480\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1045\r\n\r\nROBSON AFFONSO MATERA\r\n\r\n801150\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1046\r\n\r\nCESAR ROENICK\r\n\r\n781581\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1047\r\n\r\nMARCELA FERNANDEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n798696\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1048\r\n\r\nJAQUELINE DORNELLAS NUNES ROCHA\r\n\r\n766479\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1049\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n770676\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1050\r\n\r\nNAYLANNE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n809197\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1051\r\n\r\nGLAUCIO SOARES LOUVAIN\r\n\r\n761450\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1052\r\n\r\nELBA BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n797151\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1053\r\n\r\nGLAUBER VIVAS DA COSTA\r\n\r\n759226\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1054\r\n\r\nSANDRO SANTOS ROCHA\r\n\r\n794822\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1055\r\n\r\nJACQUELINE CAMPOS DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n799158\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1056\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n778161\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1057\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n800624\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1058\r\n\r\nLUCIENNE CORDEIRO MORETT CORDEIRO MORETT\r\n\r\n773607\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1059\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n803714\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1060\r\n\r\nJEAN HENRIQUES OLIVEIRA\r\n\r\n798617\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1061\r\n\r\nGUILHERME MELO DE ANDRADE\r\n\r\n796666\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1062\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n759011\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1063\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA MARINHO\r\n\r\n760482\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1064\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n765243\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1065\r\n\r\nMÔNICA RISKALLA RAMOS\r\n\r\n762272\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1066\r\n\r\nVINICIUS CARLOS PESTANA\r\n\r\n799141\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1067\r\n\r\nMARIANE DE OLIVEIRA SOUZA DE GUSMÃO\r\n\r\n776179\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1068\r\n\r\nARETUZA DE MAGALHÃES VALDEZ ROBALLO\r\n\r\n797702\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1069\r\n\r\nERICA APARECIDA CAETANO SOUZA\r\n\r\n801626\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1070\r\n\r\nWANESSA SIQUEIRA PEÇANHA BRUM\r\n\r\n784953\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1071\r\n\r\nSILVIA REGINA COUTO FERREIRA\r\n\r\n799989\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1072\r\n\r\nJOÃO BELMIRO CARDOSO MARQUES GARCEZ\r\n\r\n794842\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1073\r\n\r\nJULIA ALVES FERNANDES\r\n\r\n799646\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1074\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES MAIA\r\n\r\n794790\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1075\r\n\r\nGILBERTO FARIA DE ABREU\r\n\r\n810475\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1076\r\n\r\nSIMONE PARREIRA BENISTE\r\n\r\n773501\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1077\r\n\r\nJACQUELINE MENDES DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n793559\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1078\r\n\r\nDEBORA REZENDE RIOS SIMOES\r\n\r\n801752\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1079\r\n\r\nMARIA VANESSA ANDRADE SAMPAIO\r\n\r\n806745\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1080\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n796699\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1081\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DE ARAÚJO MAGALHÃES\r\n\r\n799857\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1082\r\n\r\nEULALIA TRINDADE VIEIRA\r\n\r\n792184\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1083\r\n\r\nMAGDA FRANCISCO CORDOVA\r\n\r\n801953\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1084\r\n\r\nROSEMARY SOARES CALDAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n795557\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1085\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FARIA PAES\r\n\r\n751791\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1086\r\n\r\nPAULO SERGIO FILGUEIRAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n750923\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1087\r\n\r\nFÁTIMA DA CONCEIÇÃO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n755374\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1088\r\n\r\nMARCELO PIMENTEL PIRES\r\n\r\n782008\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1089\r\n\r\nVALDIRENE QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n782302\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1090\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n796755\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1091\r\n\r\nMAURO MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n786717\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1092\r\n\r\nESTER MARIA MARINHO\r\n\r\n809547\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1093\r\n\r\nALESSANDRA MORAES BITTENCOURT\r\n\r\n797636\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1094\r\n\r\nADRIANA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\n807129\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1095\r\n\r\nWILLIAM TOMAZ MOREIRA\r\n\r\n797363\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1096\r\n\r\nESTELA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n750835\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1097\r\n\r\nMARIANA VIEIRA VILAR MACHADO\r\n\r\n805454\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1098\r\n\r\nRAMIRO ESTEVES DE OLIVEIRA BRINCO\r\n\r\n769751\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1099\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n758901\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1100\r\n\r\nÁGATA CRISTINA GRAVINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n752762\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nRENATA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n794036\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1102\r\n\r\nJULIO CESAR DE PAULA\r\n\r\n779375\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1103\r\n\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\n\r\n800410\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1104\r\n\r\nANA CLÁUDIA MENDES FRANÇA\r\n\r\n799360\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1105\r\n\r\nJACKELINE BRAVIN NASCIMENTO\r\n\r\n801525\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1106\r\n\r\nMARIA ANETE DOMINGOS LOIOLA DOS REIS\r\n\r\n785343\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1107\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\n798760\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1108\r\n\r\nALESSANDRA LIMA BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\n793775\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1109\r\n\r\nELISANGELA SOFIA BRASILEIRA BARBOSA BASTOS\r\n\r\n781760\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1110\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n754886\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1111\r\n\r\nHUMBERTO JOSE RUCHIGA\r\n\r\n800061\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1112\r\n\r\nPAULO ROBERO DAMASCENO DE LIMA\r\n\r\n808078\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1113\r\n\r\nCRISTINA LIMA DA CONCEIÇÃO SANTA RITA\r\n\r\n799543\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1114\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MAGALHÃES MENEZES\r\n\r\n793748\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1115\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BARROSO\r\n\r\n798837\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1116\r\n\r\nIURI ANDREI DE CASTRO\r\n\r\n776835\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1117\r\n\r\nFERNANDA DE SOUSA ESCALEIRA\r\n\r\n769777\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1118\r\n\r\nMICHELLE COSTA VILLAR\r\n\r\n800253\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1119\r\n\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI\r\n\r\n806620\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1120\r\n\r\nJOAO GABRIEL DE MIRANDA LESSA\r\n\r\n801128\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1121\r\n\r\nCINTHIA XAVIER BIANCO\r\n\r\n801262\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1122\r\n\r\nCAMILA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n800206\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1123\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n752851\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1124\r\n\r\nTHIAGO CASTRO VASCONCELOS\r\n\r\n794280\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1125\r\n\r\nMILA LUCAS PEÇANHA\r\n\r\n772403\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1126\r\n\r\nMICHEL JORGE KEHDY FILHO\r\n\r\n799519\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1127\r\n\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n\r\n759508\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1128\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n789391\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1129\r\n\r\nGILMAR DUQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n799366\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1130\r\n\r\nGUSTAVO VIOLETA RIBEIRO\r\n\r\n807183\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1131\r\n\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n785108\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1132\r\n\r\nFABIANA CORDEIRO DOS SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n805957\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1133\r\n\r\nJEAN GOMES DE PAIVA\r\n\r\n752208\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1134\r\n\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n798229\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1135\r\n\r\nALMIR BARBOSA P. DE O. JUNIOR\r\n\r\n782108\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1136\r\n\r\nBRUNA CONRADO JARDIM\r\n\r\n774025\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1137\r\n\r\nLÍVIA MARIA BONAFIM TORRECILLAS\r\n\r\n799290\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1138\r\n\r\nTATIANE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n759739\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1139\r\n\r\nLIZ DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n798750\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1140\r\n\r\nHELEN ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n800826\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1141\r\n\r\nAMANDA DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n801526\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1142\r\n\r\nSILVANA AMÉLIA DE OLIVEIRA SOARES MEDEIROS\r\n\r\n786171\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1143\r\n\r\nSAMIA CABRAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n753355\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1144\r\n\r\nEDUARDO DE MELO SOUSA\r\n\r\n781931\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1145\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n798956\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1146\r\n\r\nANGELO SALVATORE NOVELLO\r\n\r\n795387\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1147\r\n\r\nANDREIA DE LEMOS BARROSO\r\n\r\n777516\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1148\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SABINO DE BARROS\r\n\r\n788409\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1149\r\n\r\nCELINO DUTRA E MELLO JUNIOR\r\n\r\n799531\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1150\r\n\r\nALINE MAXIMIANO ARANTES DE ABREU\r\n\r\n767494\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1151\r\n\r\nFLAVIO FILADELFO DOMICIANO\r\n\r\n805402\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1152\r\n\r\nGLEIDSON LEONARDO DAMASCO MONTEIRO\r\n\r\n801544\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1153\r\n\r\nDANIEL KEIDEL BOU HAYA\r\n\r\n799498\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1154\r\n\r\nRAFAEL COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n790724\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1155\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n773279\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1156\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n768405\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1157\r\n\r\nEDNALDO MARQUES CONCEIÇÃO\r\n\r\n795106\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1158\r\n\r\nVENANCIO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n800221\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1159\r\n\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA\r\n\r\n807257\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1160\r\n\r\nMAGNUM JUDSON ROCHA MENDES\r\n\r\n788584\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1161\r\n\r\nNATÁLIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n798417\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1162\r\n\r\nJOSÉ VINÍCIUS GUIMARÃES FRIAS\r\n\r\n808759\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1163\r\n\r\nMONICA CRISTINA DAMASIO GOMES DIAS NASCIMENTO\r\n\r\n798386\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1164\r\n\r\nROGÉRIA ALVES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n800164\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1165\r\n\r\nANDRÉIA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n758867\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1166\r\n\r\nALAN CHARLES PONTES DE MEDEIROS\r\n\r\n781793\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1167\r\n\r\nRAFAEL MACEDO GONÇALVES\r\n\r\n768606\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1168\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n771967\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1169\r\n\r\nNATHALIE RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n764623\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1170\r\n\r\nSYLVIA MARTINS CALHAU LARDOSA\r\n\r\n787878\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1171\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DIAS BARBOSA\r\n\r\n800054\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1172\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MALHEIRO DE CASTRO\r\n\r\n801635\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1173\r\n\r\nCARLOS ROBERTO COSTA LORENA\r\n\r\n774617\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1174\r\n\r\nPAULA VANESSA BASTOS CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\n800188\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1175\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n782119\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1176\r\n\r\nILSON CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\n800218\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1177\r\n\r\nALAN SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n773999\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1178\r\n\r\nMARIO PEIXOTO NELSON JUNIOR\r\n\r\n791595\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1179\r\n\r\nPRICILLA MENDONÇA DO NASCIMENTO\r\n\r\n790559\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1180\r\n\r\nRAQUEL DE CASTRO CAMPOS\r\n\r\n780877\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1181\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n762552\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1182\r\n\r\nMARINA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n802003\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1183\r\n\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\n\r\n774129\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1184\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n806501\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1185\r\n\r\nEDUARDO FERRI PAIXAO\r\n\r\n771780\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1186\r\n\r\nEVANDO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\n782335\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1187\r\n\r\nFELIPE DUARTE BEVAN\r\n\r\n799037\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1188\r\n\r\nTHAIANE DO CARMO MOTTA\r\n\r\n800884\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1189\r\n\r\nJHONI TAVARES LOPES\r\n\r\n798909\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1190\r\n\r\nPAULA RANGEL DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n799116\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1191\r\n\r\nGISELLY CORDEIRO GOMES\r\n\r\n788736\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1192\r\n\r\nVALERIA CARVALHO MENDES BARBOSA\r\n\r\n797123\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1193\r\n\r\nOLGA EUSÉBIA TILVE VÁZQUEZ\r\n\r\n799626\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1194\r\n\r\nANDRÉ MASSAYUKI DA COSTA YAMASHITA\r\n\r\n766664\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1195\r\n\r\nGUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS\r\n\r\n797027\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1196\r\n\r\nJOZEANE MELISSA TORRES MIRANDA\r\n\r\n805585\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1197\r\n\r\nROBERTA LOPES WENSE\r\n\r\n758183\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1198\r\n\r\nEDGARD SANTOS SILVA\r\n\r\n808182\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1199\r\n\r\nMARA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n759485\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1200\r\n\r\nMARCELA ALMEIDA CAVICHINE\r\n\r\n802604\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nLUCIO DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n778690\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1202\r\n\r\nFABRICIO GABRIEL SILVA\r\n\r\n760578\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1203\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n777627\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1204\r\n\r\nANDRÉ FEFERKORN\r\n\r\n799382\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1205\r\n\r\nWALTER CORRÊA NETTO\r\n\r\n769424\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1206\r\n\r\nANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA\r\n\r\n795506\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1207\r\n\r\nMILLA SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n786287\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1208\r\n\r\nGLEIBSON SILVA TAVARES\r\n\r\n781818\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1209\r\n\r\nLEONARDO BRAGA LEAL\r\n\r\n799787\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1210\r\n\r\nBETHANIA VASCONCELOS BARRETO\r\n\r\n796456\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1211\r\n\r\nLIANA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n799882\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1212\r\n\r\nCAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO PINHA\r\n\r\n795137\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1213\r\n\r\nGISELE FIRMINO SOARES ALVES HUEBRA\r\n\r\n792995\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1214\r\n\r\nVIRGINIA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n801446\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1215\r\n\r\nDANIELE COSTA SOARES\r\n\r\n795462\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1216\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\n770730\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1217\r\n\r\nFABIANE NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n803990\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1218\r\n\r\nIZABELA DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n810522\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1219\r\n\r\nKATIA SCHAEFER DA SILVA\r\n\r\n769539\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1220\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\n796798\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1221\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n751489\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1222\r\n\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\n\r\n763324\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1223\r\n\r\nADILSON DA SILVA PENA\r\n\r\n799275\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1224\r\n\r\nVIVIANE BANDEIRA RODRIGUES\r\n\r\n751124\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1225\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n753413\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1226\r\n\r\nDAIANA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n804536\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1227\r\n\r\nALONSO DA SILVA COSTA\r\n\r\n793809\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1228\r\n\r\nGIAN PAOLO DE OLIVEIRA BARBATO\r\n\r\n801000\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1229\r\n\r\nMARCELO SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n781783\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1230\r\n\r\nCAMILA OCTAVIANO MARTINS\r\n\r\n784703\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1231\r\n\r\nGABRIELA LIMA DA COSTA\r\n\r\n762991\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1232\r\n\r\nTHAIS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n771631\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1233\r\n\r\nJULIANA BADIN MARTIN\r\n\r\n759334\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nYOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR\r\n\r\n800691\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1235\r\n\r\nMARTA LUCIANA CHAVES VIANNA\r\n\r\n752887\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1236\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR BONIFÁCIO VIEIRA\r\n\r\n797119\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1237\r\n\r\nLUCIA TILVE VÁZQUEZ\r\n\r\n801974\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1238\r\n\r\nJOEDE BEIRIZ CATIZANO MOURA\r\n\r\n801424\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1239\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n796803\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1240\r\n\r\nANDREIA SILVA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n765377\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nBELYANE DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n796339\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1242\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n770654\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1243\r\n\r\nRICARDO CASTANHO LESSA FILHO\r\n\r\n805204\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1244\r\n\r\nANGELA ALVES PIRES\r\n\r\n802077\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1245\r\n\r\nRICARDO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n798562\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1246\r\n\r\nRICK SOARES VIEIRA\r\n\r\n804522\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1247\r\n\r\nKAROLINE CARVALHO HAASIS\r\n\r\n781765\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1248\r\n\r\nNATÁLIA CARDOZO ELIAS\r\n\r\n805509\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1249\r\n\r\nDAVID CABRAL MACEDO\r\n\r\n794530\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1250\r\n\r\nPEDRO FELIPE DO AMARAL PEROCA\r\n\r\n763825\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1251\r\n\r\nKARIN MERCEDES CALDAS QUIROGA\r\n\r\n795908\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1252\r\n\r\nLUCIANA DE MORAES MOURA PECLY\r\n\r\n799081\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1253\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO GUIMARÃES SILVA\r\n\r\n767737\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1254\r\n\r\nNILSON JOSÉ RAPOSO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n797550\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1255\r\n\r\nDAVID MARCOLINO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n798073\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1256\r\n\r\nELISABETE CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n800285\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1257\r\n\r\nLEANDRO MAROTTA LAMIM\r\n\r\n778983\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1258\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA SANTOS\r\n\r\n798602\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1259\r\n\r\nBRUNO VIANA LOPES\r\n\r\n780305\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1260\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n764057\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1261\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n807033\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1262\r\n\r\nLARISSA ZANCHETTA FERREIRA\r\n\r\n794588\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1263\r\n\r\nMARCELO NOBRE VALLADARES\r\n\r\n777794\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1264\r\n\r\nNEI CAVINA\r\n\r\n807727\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1265\r\n\r\nGABRIEL GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n809592\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1266\r\n\r\nTHATY BARCELLOS\r\n\r\n771044\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1267\r\n\r\nABEL LIMA DALLIA\r\n\r\n807779\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1268\r\n\r\nELIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n804346\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1269\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\n766212\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1270\r\n\r\nSIDNEI PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n791126\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1271\r\n\r\nTHIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA\r\n\r\n801521\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1272\r\n\r\nRUI APOLINÁRIO DA SILVA\r\n\r\n771379\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1273\r\n\r\nLEONARDO BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n777055\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1274\r\n\r\nADRIANA VENCIONEK MAGANHA\r\n\r\n753528\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1275\r\n\r\nVANDERLEI VICENTE DE SOUZA\r\n\r\n773057\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1276\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ BEZERRA FIGUEIREDO\r\n\r\n798606\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1277\r\n\r\nANDREA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n810272\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1278\r\n\r\nYASMIN FARSETTE VIEIRA SIMOES\r\n\r\n786188\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1279\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\n767884\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1280\r\n\r\nANA PAULA CASSIANO GOVERNO\r\n\r\n760870\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1281\r\n\r\nMÔNICA LUZ BROXADO\r\n\r\n768382\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1282\r\n\r\nROBERTO LANZELLOTTI\r\n\r\n762732\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1283\r\n\r\nNORTON NEY SANTANA OLEGARIO\r\n\r\n788705\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1284\r\n\r\nVICTOR HUGO DE ARRUDA GALLO\r\n\r\n765510\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1285\r\n\r\nADRIANA R S DE M AMARAL\r\n\r\n799872\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1286\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES COUTINHO PEREIRA\r\n\r\n776841\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1287\r\n\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA\r\n\r\n778337\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1288\r\n\r\nMÔNICA IRIS DA SILVA GOMES TERRA\r\n\r\n752043\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1289\r\n\r\nNEUZA MARIA DE FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\n753461\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1290\r\n\r\nGLAUCIA VALLE PESTANA\r\n\r\n785278\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1291\r\n\r\nCLAUDIO ROGEIRO RAMOS\r\n\r\n766192\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1292\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS DO VALE\r\n\r\n791013\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1293\r\n\r\nMARCOS LIMA ESTEVES\r\n\r\n804982\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1294\r\n\r\nFABIANA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n802079\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1295\r\n\r\nANNE KATHERINNE MATHEUS ALVES MARQUES\r\n\r\n805241\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1296\r\n\r\nLIVIA MARCON ALMEIDA\r\n\r\n801148\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1297\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES ALVARENGA\r\n\r\n752113\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1298\r\n\r\nALLEX ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n778940\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1299\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n797568\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1300\r\n\r\nNELSON VASSALLO BITTENCOURT\r\n\r\n796874\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSHEILA RIBEIRO BESADA\r\n\r\n803188\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1302\r\n\r\nMARCELO FORSTER NICODEMOS\r\n\r\n757841\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1303\r\n\r\nCLÁUDIO TADEU PINTO PEREIRA\r\n\r\n786909\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1304\r\n\r\nHELDER HUGUENIN CÂMARA DE MIRANDA\r\n\r\n775223\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1305\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n802974\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1306\r\n\r\nLUCIANA FRANKLIM VERAS\r\n\r\n796826\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1307\r\n\r\nVITOR GOMES DE MACEDO\r\n\r\n767306\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1308\r\n\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n\r\n798394\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1309\r\n\r\nMARCIEL DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n751046\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1310\r\n\r\nGEISA RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n767611\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1311\r\n\r\nÉDER DOS REIS SILVA\r\n\r\n778399\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1312\r\n\r\nCESAR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n793355\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1313\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n753152\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1314\r\n\r\nANTONIO CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n781860\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1315\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO BEZERRA\r\n\r\n784397\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1316\r\n\r\nMARCIA BENEDETI MAIA PEREIRA\r\n\r\n803046\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1317\r\n\r\nJOHN RALPH MARINS DE ALMEIDA\r\n\r\n766155\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1318\r\n\r\nRICARDO CALHAU LARDOSA\r\n\r\n796220\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1319\r\n\r\nRICARDO DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\n796557\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1320\r\n\r\nWILLIAM MACHADO LESSA\r\n\r\n806785\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1321\r\n\r\nMILENA GAMA CORRÊA LUTTERBACH\r\n\r\n751685\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1322\r\n\r\nBRUNO MATAVELI NASARIO DA COSTA\r\n\r\n793915\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1323\r\n\r\nANTONIO ALMEIDA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n801981\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1324\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO COSTA E SILVA\r\n\r\n760505\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1325\r\n\r\nJÁDERSON MENDES\r\n\r\n784917\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1326\r\n\r\nKATIA FABIULA DA SILVA LINO\r\n\r\n781176\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1327\r\n\r\nWILLIAM DA FONSECA RIBEIRO VIANA\r\n\r\n803946\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1328\r\n\r\nCHISMEIRE BARBOSA CHI\r\n\r\n797589\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1329\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n795350\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1330\r\n\r\nGILSON NASCENTES DA SILVA\r\n\r\n793930\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1331\r\n\r\nSARA ADATI DETMERING\r\n\r\n809878\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1332\r\n\r\nDERLY WANDER LUSTOSA LOPES\r\n\r\n784593\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1333\r\n\r\nSANDRO MARQUES MEISCO\r\n\r\n763906\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1334\r\n\r\nEDUARDO BRAGA COSTA\r\n\r\n787545\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1335\r\n\r\nDINAH DA SILVA\r\n\r\n801770\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1336\r\n\r\nRANIERY DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\n794851\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1337\r\n\r\nMARCELO ARAUJO ANTUNES\r\n\r\n797453\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1338\r\n\r\nARMANDO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n764145\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1339\r\n\r\nLILIAN POLLARD\r\n\r\n752470\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1340\r\n\r\nKEILA G. DE . G. B. DA SILVA\r\n\r\n767498\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1341\r\n\r\nJULIANA DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\n789085\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1342\r\n\r\nANDERSON DE MOURA FARIA\r\n\r\n796294\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1343\r\n\r\nALLAN CORREA CASTRO BELANGA\r\n\r\n786464\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1344\r\n\r\nMARCOS LIMA SILVA\r\n\r\n761851\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1345\r\n\r\nALINE LACERDA VICENTE\r\n\r\n786358\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1346\r\n\r\nMARIA CREUSA DA CUNHA WALDHELM\r\n\r\n798775\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1347\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n808108\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1348\r\n\r\nGALIANA RODRIGUES LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n793541\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1349\r\n\r\nELVIRA BLANCO CASAIS\r\n\r\n803792\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1350\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DIAS BRAGANÇA\r\n\r\n796944\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1351\r\n\r\nALEX CAMARGO DE BARCELOS\r\n\r\n758670\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1352\r\n\r\nCLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS\r\n\r\n764123\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nLUCIANA BASTOS BORBA\r\n\r\n806099\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nCARLOS SILVA FERREIRA\r\n\r\n774244\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1355\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO GUIMARÃES BASÍLIO\r\n\r\n802555\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1356\r\n\r\nIZABEL CRISTINA PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n797854\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1357\r\n\r\nDANIELLE CARDOSO BASTOS\r\n\r\n786067\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1358\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA SOUZA\r\n\r\n808647\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1359\r\n\r\nERALDO JOSÉ COSTA JÚNIOR\r\n\r\n797057\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1360\r\n\r\nAMILCAR COMBA MIGUEL JUNIOR\r\n\r\n768260\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1361\r\n\r\nBERNARDO HEINZ PIMENTEL LIEDTKE\r\n\r\n800534\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1362\r\n\r\nELOIZA GONÇALVES ANTÔNIO\r\n\r\n808492\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1363\r\n\r\nBIANCA MENEZES RODRIGUES AMPARO\r\n\r\n760294\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1364\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA COELHO\r\n\r\n788775\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1365\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n801541\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1366\r\n\r\nHUGO ALMEIDA CARLOS SATIRO\r\n\r\n793757\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1367\r\n\r\nJOYCE GAMBARINE FEITOSA\r\n\r\n763571\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1368\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n800836\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1369\r\n\r\nCARLOS EDUARDO UZÊDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n806357\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1370\r\n\r\nANA MARIA LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n809528\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1371\r\n\r\nERIVALDO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\n752115\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1372\r\n\r\nALEXANDRE GAMA RIBEIRO\r\n\r\n788789\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1373\r\n\r\nMARIA ARICIA GERK NAEGELE\r\n\r\n769234\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1374\r\n\r\nRENATA BARBOSA LOBO\r\n\r\n761939\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1375\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n776238\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1376\r\n\r\nANDRÉIA AGUIAR DA COSTA BISPO\r\n\r\n795931\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1377\r\n\r\nALINE BARBOZA FARIA\r\n\r\n809870\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1378\r\n\r\nKENIA FABRICIA DOS ANJOS DE ABREU\r\n\r\n766862\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1379\r\n\r\nMONIQUE IZIDORO CEZAR\r\n\r\n793051\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1380\r\n\r\nGEORGE FRANCISCO DE LIMA TELLES\r\n\r\n789869\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1381\r\n\r\nMARLÍ DE CARVALHO NEVES\r\n\r\n765826\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1382\r\n\r\nRODOLFO CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\n762315\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1383\r\n\r\nVANESSA EXPOSITO\r\n\r\n797928\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1384\r\n\r\nCINTIA PEREIRA GAMA\r\n\r\n809858\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1385\r\n\r\nMICHELLI LINS MACHADO\r\n\r\n794640\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1386\r\n\r\nTALITA BARBOSA GOMES\r\n\r\n775997\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1387\r\n\r\nDIEGO ALVES MACHADO\r\n\r\n777535\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1388\r\n\r\nAGNALDO BARROS DE LIMA\r\n\r\n780032\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1389\r\n\r\nFLAVIO LUIS BALDAN DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n784236\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1390\r\n\r\nAELSON RAMOS\r\n\r\n756108\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1391\r\n\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES\r\n\r\n789194\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1392\r\n\r\nFERNANDA AUGUSTA FERREIRA LIMA BLATT\r\n\r\n752796\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1393\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n770366\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1394\r\n\r\nANA CAROLINA DE FREITAS MOSTACADA\r\n\r\n797470\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1395\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MACIEL\r\n\r\n753530\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1396\r\n\r\nPRISCILLA LOPES DA VEIGA\r\n\r\n762803\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1397\r\n\r\nANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES\r\n\r\n798691\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1398\r\n\r\nCAMILA SILVA DE SOUZA CASTILHO\r\n\r\n778069\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1399\r\n\r\nJULIANA MIRANDA DAS FLORES\r\n\r\n809587\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1400\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA SANTOS COSTA\r\n\r\n761055\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n796003\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1402\r\n\r\nPAULO AUGUSTO VASCONCELLOS\r\n\r\n776734\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1403\r\n\r\nGENIVAL GOMES LIMA\r\n\r\n786278\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1404\r\n\r\nOLGA DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n780332\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1405\r\n\r\nANTONIO CARLOS GRASS\r\n\r\n769813\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1406\r\n\r\nMARCELLO RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n777323\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1407\r\n\r\nJOANE FRANCIS DE AGUIAR\r\n\r\n804095\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1408\r\n\r\nANDREA VALERIA RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\n767605\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1409\r\n\r\nCLAUDIA LUSIA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES\r\n\r\n760662\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1410\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n780045\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1411\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n800066\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1412\r\n\r\nPATRÍCIA DE ABREU MONTEIRO AZEVEDO\r\n\r\n752434\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1413\r\n\r\nMARCIA CAVEARI CURADO\r\n\r\n762710\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1414\r\n\r\nLIDIANE MONIQUE BRITES ANTONIO BASTOS\r\n\r\n775265\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1415\r\n\r\nMÔNICA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n769035\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1416\r\n\r\nRAUL DA CUNHA SILVA\r\n\r\n795827\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1417\r\n\r\nLEONICIO DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n785624\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1418\r\n\r\nLUIZA HELENA CARVALHO DE MELLO\r\n\r\n805716\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1419\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE MENEZES LAPORTE\r\n\r\n802464\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1420\r\n\r\nLILIAN APARECIDA ALVES GONCALVES\r\n\r\n768197\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1421\r\n\r\nMARINEIDE SERAFIM DE PONTES\r\n\r\n794738\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1422\r\n\r\nGLAUCIA HELENA FERNANDES\r\n\r\n794345\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1423\r\n\r\nALESSANDRA MARIA DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n791909\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1424\r\n\r\nANIBAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n796615\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1425\r\n\r\nFRANCISCO DE ARAUJO ROMERO\r\n\r\n762985\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1426\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n775774\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1427\r\n\r\nPALOMA CUCCO AVELAR\r\n\r\n775792\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1428\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\n796472\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1429\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEIÇAO SILVA\r\n\r\n806783\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1430\r\n\r\nDANIEL DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n776489\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1431\r\n\r\nMITERMAYER POSSI GOMES\r\n\r\n804069\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1432\r\n\r\nBRUNO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n788611\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1433\r\n\r\nJAQUELINE MARIA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n810491\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1434\r\n\r\nÉRICA CARINE LELIS DA SILVA\r\n\r\n810318\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1435\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n799924\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1436\r\n\r\nMARCIO FERREIRA GOMES\r\n\r\n778467\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1437\r\n\r\nALINE DA SILVA MAIA\r\n\r\n785738\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1438\r\n\r\nEDMILSON CAROLINO MARINHO\r\n\r\n804019\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1439\r\n\r\nJANAINE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n764301\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1440\r\n\r\nLUIZ CARLOS POLICANI MACIEL JUNIOR\r\n\r\n781516\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1441\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MARTINS\r\n\r\n771598\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1442\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n793070\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1443\r\n\r\nALEXANDER SALES FERNANDES\r\n\r\n754144\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1444\r\n\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\n\r\n791771\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1445\r\n\r\nMARCOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n801033\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1446\r\n\r\nANDERSON PINTO DA CRUZ\r\n\r\n790001\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1447\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n806812\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1448\r\n\r\nCLAUDINEI DA COSTA\r\n\r\n780917\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1449\r\n\r\nCARLOS MESQUITA DE SOUSA\r\n\r\n780110\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1450\r\n\r\nROGÉRIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n810347\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1451\r\n\r\nRAUL DE SALVO BROCHADO\r\n\r\n753631\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1452\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n802066\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1453\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n806659\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1454\r\n\r\nALLAN TRAJANO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n799910\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1455\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PAVÃO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n764271\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1456\r\n\r\nDEBORA SOUZA DE SANTANA\r\n\r\n799706\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1457\r\n\r\nIRIANA RAMIRO DA SILVA\r\n\r\n763689\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1458\r\n\r\nSERGIO PAULO COUTINHO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n800165\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1459\r\n\r\nMARCUS VINNICIUS GOUVEA BERMUDES\r\n\r\n798333\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1460\r\n\r\nJOSEMARA DA SILVA TEODORO PINTO\r\n\r\n794685\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1461\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n756117\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1462\r\n\r\nNELSON BATISTA DOS REIS\r\n\r\n799459\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1463\r\n\r\nSILENE DOS SANTOS MAIA DA COSTA\r\n\r\n759114\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1464\r\n\r\nDANILO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\n769496\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1465\r\n\r\nCHANDLER DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n769708\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1466\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\n799691\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1467\r\n\r\nGUILHERME GARCEZ MARQUES\r\n\r\n809595\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1468\r\n\r\nDANILO DE PAIVA GOMES\r\n\r\n809278\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1469\r\n\r\nSILVIO CESAR CORREIA DA SILVA\r\n\r\n783328\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1470\r\n\r\nMARCELA PERUCIO BATISTA\r\n\r\n786699\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1471\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n799732\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1472\r\n\r\nMICHELLE DE MATTOS MOREIRA\r\n\r\n809123\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1473\r\n\r\nLETÍCIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n802000\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1474\r\n\r\nHÉVERTON ANGELO CALDAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n808432\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1475\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DORNELLAS JUNIOR\r\n\r\n806076\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1476\r\n\r\nVILMA MARIA MARTINS\r\n\r\n806720\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1477\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA PIRES\r\n\r\n798925\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1478\r\n\r\nMARCO ANTONIO PAES LEME GOUVEA\r\n\r\n809190\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1479\r\n\r\nFRANCISCO MIGUEL DE CASTRO MIGLIONICO\r\n\r\n788384\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1480\r\n\r\nCARLA TEREZINHA PINHEIRO DE NORÕES\r\n\r\n809606\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1481\r\n\r\nRICARDO SCHIFFLER IOST\r\n\r\n768769\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1482\r\n\r\nKILDARE SARAIVA RODRIGUES\r\n\r\n796528\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1483\r\n\r\nEDIMARA BIZERRA DA SILVA\r\n\r\n809841\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1484\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARRETO GOMES\r\n\r\n804844\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1485\r\n\r\nÉGLISON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n806211\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1486\r\n\r\nDANIELE ALVES CARVALHO\r\n\r\n785462\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1487\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUES FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n774996\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1488\r\n\r\nJULIMAR DE FRANÇA XAVIER\r\n\r\n784018\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1489\r\n\r\nCHAYENNE DE SOUSA GUERREIRO\r\n\r\n767268\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1490\r\n\r\nANTONIO JORGE MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\n765589\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1491\r\n\r\nALEXANDRA BISPO CHAGAS\r\n\r\n803139\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1492\r\n\r\nEUZÉBIO MORAIS SILVA\r\n\r\n781232\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1493\r\n\r\nBRUNO QUINTANILHA WAICHENBERG\r\n\r\n810361\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1494\r\n\r\nGABRIEL ANTÔNIO SANTOS YAÑEZ NETO\r\n\r\n799264\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1495\r\n\r\nFELIPE SANÃ PINTO FIGUEIREDO\r\n\r\n807574\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1496\r\n\r\nROBSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n784923\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1497\r\n\r\nGRAZIELLE DE SOUZA SANDIM XAVIER\r\n\r\n783170\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1498\r\n\r\nGILSON ALVES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\n796598\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1499\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\n753549\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1500\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n784972\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nMARIANGELA APARECIDA DA SILVA SÁ\r\n\r\n796955\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1502\r\n\r\nCESAR ANTUNES BRIGIDO\r\n\r\n798174\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1503\r\n\r\nRENATA GOMES ROSSATO\r\n\r\n809352\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1504\r\n\r\nANDREIA ARAUJO SANTANA\r\n\r\n797527\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1505\r\n\r\nBÁRBARA ELAINE BAPTISTA FERREIRA TOURINHO\r\n\r\n798901\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1506\r\n\r\nARILSON MACEDO BARBOSA\r\n\r\n795269\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1507\r\n\r\nVANIA BATISTA DE SÁ FORMIGA\r\n\r\n768790\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1508\r\n\r\nJUCIANE ROSA MAGALHAES DIAS\r\n\r\n788690\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1509\r\n\r\nJOÃO FLÁVIO BOTELHO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n806277\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1510\r\n\r\nMARCELA CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\n809469\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1511\r\n\r\nROSELANE DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n799072\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1512\r\n\r\nNILTON FRANCISCO SANTOS SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n790945\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1513\r\n\r\nALICE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n781410\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1514\r\n\r\nPRISCILA DE LIMA SILVA\r\n\r\n786444\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1515\r\n\r\nANDERSON GUEDES DE JESUS\r\n\r\n753038\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1516\r\n\r\nTHIAGO MARTINS RAMALHO\r\n\r\n784010\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1517\r\n\r\nJOSE ROBERTO SOUZA LEITE DE CASTRO\r\n\r\n798298\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1518\r\n\r\nNEUSA MARIA SANUTO DO LIVRAMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n795398\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1519\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n810056\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1520\r\n\r\nRICARDO CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n809483\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1521\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA NOVAES\r\n\r\n789188\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1522\r\n\r\nPAULO LOPES MARQUES\r\n\r\n761947\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1523\r\n\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n752935\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1524\r\n\r\nDANIELE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n773787\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1525\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DE FRANÇA\r\n\r\n793850\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1526\r\n\r\nCAROLINE RESENDE MARÇAL\r\n\r\n760375\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1527\r\n\r\nELEONORA DUARTE SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\n784376\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1528\r\n\r\nLÍVIA SOALHEIRO E ROMANO\r\n\r\n763776\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1529\r\n\r\nCLARA TOMAZ GERALDINO DE ALMEIDA\r\n\r\n807148\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1530\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA MEZA\r\n\r\n802064\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1531\r\n\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA\r\n\r\n807580\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1532\r\n\r\nEVELY RANGEL TAVARES FERNANDES\r\n\r\n769727\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1533\r\n\r\nCAROLINA COREIXAS MONTEIRO\r\n\r\n803072\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1534\r\n\r\nARIELE GOMES DE LIMA\r\n\r\n793681\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1535\r\n\r\nSONIA LEMOS DE SENA\r\n\r\n796702\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1536\r\n\r\nMARIZE DE ALMEIDA MALIZIA\r\n\r\n775964\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1537\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS BARREIROS\r\n\r\n761376\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1538\r\n\r\nCARLOS COELHO DE MAGALHÃES\r\n\r\n752772\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1539\r\n\r\nREGINA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n775478\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1540\r\n\r\nMARCOS WILLIAMS REZENDE\r\n\r\n797905\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\n788466\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nKARINA BRAGA CHAVES\r\n\r\n809023\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nEDSON PEREIRA CASSIMIRO\r\n\r\n766471\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nVINÍCIUS MAGALHÃES CABRA\r\n\r\n783504\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1545\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE CASTRO LEMOS\r\n\r\n795463\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1546\r\n\r\nFABRIZZIO LANGE SALLES\r\n\r\n788651\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1547\r\n\r\nFABIO FRANÇA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n804044\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1548\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n782512\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1549\r\n\r\nRODRIGO JANIQUES VIEIRA\r\n\r\n809893\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1550\r\n\r\nANA LÍDIA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n784851\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1551\r\n\r\nGILBERTO ARANHA DE MACEDO\r\n\r\n784831\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1552\r\n\r\nWALTER PEREIRA\r\n\r\n791911\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1553\r\n\r\nMARCELO BEZERRA DE ALMEIDA\r\n\r\n808157\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1554\r\n\r\nCARLOS EDILSON DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\n808347\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1555\r\n\r\nANAXIMANDRO COMINETTI\r\n\r\n782878\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1556\r\n\r\nWIVIAN NUNES PEREIRA\r\n\r\n801232\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1557\r\n\r\nGISELE BARRETO LOPES\r\n\r\n785166\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1558\r\n\r\nJACQUELINE MACABU CORRÊA\r\n\r\n784892\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1559\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA MORAIS DE CARVALHO\r\n\r\n799252\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1560\r\n\r\nLEANDRO JORGE FERREIRA GUERREIRO\r\n\r\n797751\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1561\r\n\r\nGEORGE LUIZ ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\n797096\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1562\r\n\r\nDENISE APARECIDA DE CARVALHO XAVIER\r\n\r\n758323\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1563\r\n\r\nROMARIO RENDE\r\n\r\n755553\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1564\r\n\r\nVALDEZ BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n784534\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1565\r\n\r\nADAMARA LOPES CORDOUL\r\n\r\n763478\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1566\r\n\r\nFRANKLIN ROSA E SILVA GOLDENBERG\r\n\r\n757189\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1567\r\n\r\nBRUNO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n808835\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1568\r\n\r\nDANIELE DO NASCIMENTO DAS DORES\r\n\r\n768738\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1569\r\n\r\nMIQUELE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n762633\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1570\r\n\r\nDEISE GERVÁSIO DA SILVA\r\n\r\n803931\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1571\r\n\r\nTHAMILA RODRIGUES DA SILVA NÓBREGA\r\n\r\n794757\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1572\r\n\r\nMARTHA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n753232\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1573\r\n\r\nANNA PAULA DE CAMPOS COSTA\r\n\r\n796423\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1574\r\n\r\nARILDO DE ALMEIDA\r\n\r\n810465\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1575\r\n\r\nFABIANE DA SIVA SANTOS\r\n\r\n792969\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1576\r\n\r\nMECENAS AFONSO DAS NEVES\r\n\r\n798334\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1577\r\n\r\nMARIANA PASA LEMOS\r\n\r\n779491\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1578\r\n\r\nADRIANNA DA SILVA PINTO\r\n\r\n801882\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1579\r\n\r\nLEIDIANI DE ALMEIDA GABRI\r\n\r\n798067\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1580\r\n\r\nLEVY SILVA DE OLVIVEIRA\r\n\r\n795789\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1581\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n782669\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1582\r\n\r\nJULIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n775269\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1583\r\n\r\nADRIANA MENDES PERES MARTINS CESARIO\r\n\r\n751608\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1584\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n800685\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1585\r\n\r\nLUIS ANDRE FONTES DE ALMEIDA\r\n\r\n797130\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1586\r\n\r\nSILVIO CESAR BITTENCOURT\r\n\r\n804930\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1587\r\n\r\nGILKA MARIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n800286\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1588\r\n\r\nVALÉRIA SANCHES DE OLIVEIRA\r\n\r\n797712\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1589\r\n\r\nALESSANDRA SILVEIRA V. DE OLIVEIRA\r\n\r\n801072\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1590\r\n\r\nALLAN RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n794859\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1591\r\n\r\nCRISTIAN CAMINI\r\n\r\n797602\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1592\r\n\r\nSILVIA GABRIELA MACHADO ROBLES\r\n\r\n787557\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1593\r\n\r\nLEONARDO CAVALCANTE HENRIQUES\r\n\r\n804952\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1594\r\n\r\nWENDEL MURY GLORIA OGIONI\r\n\r\n776437\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1595\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES AMARO\r\n\r\n790226\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1596\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA GOMES\r\n\r\n798863\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1597\r\n\r\nTATIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n800761\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1598\r\n\r\nELISÂNGELA CRUZ DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n752296\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1599\r\n\r\nHUGO LIMA DE JESUS\r\n\r\n772327\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1600\r\n\r\nMARCELA FERREIRA SCHINCAGLIA\r\n\r\n807683\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL DE SOUZA ROSA\r\n\r\n780433\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1602\r\n\r\nLUANA DE FREITAS BATISTA\r\n\r\n810028\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1603\r\n\r\nVITOR DA ROCHA RAMOS\r\n\r\n798799\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1604\r\n\r\nANDRÉ MARTINS TOFFANO\r\n\r\n794919\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1605\r\n\r\nTHIAGO MAIA SIQUEIRA\r\n\r\n752895\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1606\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n772982\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1607\r\n\r\nMARIA RAQUEL SOUZA DE MARINS ELETHÉRIO\r\n\r\n806058\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1608\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LOPES\r\n\r\n755315\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1609\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\n788553\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1610\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANILHA CABRAL\r\n\r\n770471\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1611\r\n\r\nSHIRLEY TORRES BARBOSA\r\n\r\n802703\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1612\r\n\r\nMAURO ROBERTO DE FARIA\r\n\r\n801377\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1613\r\n\r\nMARION PINTO MENEZES\r\n\r\n784932\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1614\r\n\r\nVANIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n763723\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1615\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES\r\n\r\n795793\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1616\r\n\r\nFÁBIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n754612\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1617\r\n\r\nGEORGIA MAIRA ROCHA MARTINS\r\n\r\n758339\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1618\r\n\r\nCAMILA AZEVEDO LIMA\r\n\r\n796098\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1619\r\n\r\nSIMONE CHOCHAMOVITZ\r\n\r\n762952\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1620\r\n\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n762406\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1621\r\n\r\nLUCAS MÁXIMO MANGUEIRA\r\n\r\n795129\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1622\r\n\r\nTIAGO NASSER SALGUEIRO\r\n\r\n797093\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1623\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n780015\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1624\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n809597\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1625\r\n\r\nALESSANDRA MARIA BRUM GOULART\r\n\r\n769277\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1626\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO ALMEIDA\r\n\r\n783421\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1627\r\n\r\nTHAIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n797486\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1628\r\n\r\nMARCELO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n795938\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1629\r\n\r\nEDILENE MAIA VICTORIANO DA SILVA\r\n\r\n761694\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1630\r\n\r\nLUIZA PINHEIRO DAS NEVES\r\n\r\n799733\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1631\r\n\r\nMARIA DE JESUS DE FREITAS CANDIDO\r\n\r\n806150\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1632\r\n\r\nEDMILSON CARMO DE LIMA\r\n\r\n797014\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1633\r\n\r\nALINE MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\n782051\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1634\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n806469\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1635\r\n\r\nHODERC FILGUEIRA PANTOJA\r\n\r\n798250\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1636\r\n\r\nERIKA ALCANTARA ALEXANDRE DE SOUSA\r\n\r\n804172\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1637\r\n\r\nLAURO ROMEU AMIM BAPTISTA\r\n\r\n810344\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1638\r\n\r\nRODRIGO JUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n766169\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1639\r\n\r\nTATHIANA SILVA DA COSTA\r\n\r\n779069\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1640\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LAMONICA\r\n\r\n758711\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1641\r\n\r\nANA NERY DA SILVA LEMOS\r\n\r\n799792\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1642\r\n\r\nSELMA DUARTE FARIAS\r\n\r\n763727\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1643\r\n\r\nMAURÍCIO JORGE CAMPOS GONÇALVES\r\n\r\n758086\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1644\r\n\r\nLUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO DE ARQUINO\r\n\r\n789055\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1645\r\n\r\nEDIMAR GOMES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n764940\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1646\r\n\r\nRODRIGO DE SIQUEIRA COUTINHO\r\n\r\n788992\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1647\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA GOULART DE SOUZA\r\n\r\n778977\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1648\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n787547\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1649\r\n\r\nHERLON OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n793533\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1650\r\n\r\nDANIELLE JANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n776025\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1651\r\n\r\nMICHELL SOUZA LIMA SIQUEIRA\r\n\r\n802074\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1652\r\n\r\nBRUNO DAS CHAGAS CELESTRINI\r\n\r\n808686\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1653\r\n\r\nCAIO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n797546\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1654\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\n\r\n800639\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1655\r\n\r\nJANETE BATISTA CAMPOS\r\n\r\n796312\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1656\r\n\r\nJOSE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n800396\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1657\r\n\r\nDIJALMA BATISTA COUTO JUNIOR\r\n\r\n795021\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1658\r\n\r\nANA CAROLINA BARTOLOMEI\r\n\r\n768731\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1659\r\n\r\nRENATA FARIA\r\n\r\n782563\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1660\r\n\r\nBARBARA BEATRIZ DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n751713\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nERIKA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n762284\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1662\r\n\r\nMARCILIO RODRIGUES MACENA JUNIOR\r\n\r\n780136\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1663\r\n\r\nRONALD DE SOUZA VIANA ALVES\r\n\r\n806206\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1664\r\n\r\nJOSÉ ARIMATÉS MOITA NUNES\r\n\r\n790084\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1665\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n793589\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1666\r\n\r\nGUILHERME MONTANHA DE ARAGÃO GONÇALVES\r\n\r\n774763\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1667\r\n\r\nCATHARINA ALVES GALLO ORNELLAS\r\n\r\n797903\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1668\r\n\r\nENOQUE TEIXEIRA ABREU\r\n\r\n790750\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1669\r\n\r\nMONIQUE PEREIRA BATISTA SOARES\r\n\r\n810450\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1670\r\n\r\nANDRESA COUTINHO MORELI\r\n\r\n798452\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1671\r\n\r\nPAULA MARIA DOS PASSOS\r\n\r\n797142\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1672\r\n\r\nLUIZ FLAVIO CANTANHEDE\r\n\r\n753558\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1673\r\n\r\nNADIA PAISANO DA SILVA GOMES\r\n\r\n799982\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1674\r\n\r\nMARCIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n766833\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1675\r\n\r\nDAYSE DE COUTO PAES ARAUJO\r\n\r\n786977\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1676\r\n\r\nALINE DE SOUZA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\n767476\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1677\r\n\r\nGLAUBER GUEDES DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n782976\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1678\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO TELLES MARTINS\r\n\r\n780937\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1679\r\n\r\nWANDERSON CARVALHO CARREIRA SILVA\r\n\r\n810151\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1680\r\n\r\nLUANN ALVES BATISTA\r\n\r\n775178\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1681\r\n\r\nISABELLY TETTAMANTI FERREIRA\r\n\r\n786258\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1682\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA DA CRUZ NETO\r\n\r\n793466\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1683\r\n\r\nRENATO VIVAS NERY\r\n\r\n773027\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1684\r\n\r\nALFREDO PAULO DA SILVA TELLES JUNIOR\r\n\r\n797536\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1685\r\n\r\nMARCELO ALVES MARQUES\r\n\r\n788635\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1686\r\n\r\nRENATO DE BARROS BONTURI\r\n\r\n799611\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1687\r\n\r\nMARCIO MOURA MONTEIRO\r\n\r\n794682\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1688\r\n\r\nVALESCA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n783857\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1689\r\n\r\nDANIEL DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n765648\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1690\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n809640\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1691\r\n\r\nDOMENICA DURÃES DE ALMEIDA GOMES RAMOS\r\n\r\n759232\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1692\r\n\r\nSIMONE FREITAS SANTANA\r\n\r\n787142\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1693\r\n\r\nAAHRON LIMA SAN THIAGO E ARAUJO\r\n\r\n769810\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1694\r\n\r\nTARDELLI BUZELLI DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n761545\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1695\r\n\r\nPAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR\r\n\r\n801278\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1696\r\n\r\nMONICA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n777287\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1697\r\n\r\nRALPH DOMINGUES SOARES\r\n\r\n752535\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1698\r\n\r\nJOSE HENRIQUE FERNANDES LEAL\r\n\r\n795999\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1699\r\n\r\nMARCIA AGUIAR POZES SOARES\r\n\r\n794221\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1700\r\n\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n\r\n766403\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nELISE DO CARMO FRANÇA\r\n\r\n792322\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1702\r\n\r\nLENILSON CARDOSO SANTOS\r\n\r\n767688\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1703\r\n\r\nROGERIO SERGIO AREAL DE MELO\r\n\r\n805849\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1704\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES COUTO\r\n\r\n798665\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1705\r\n\r\nVICTOR HUGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n758814\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1706\r\n\r\nMONIQUE DA FONSECA REBELLO\r\n\r\n759700\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1707\r\n\r\nBRENO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n802451\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1708\r\n\r\nWEBER LEAL MIRANDA\r\n\r\n794819\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1709\r\n\r\nJORGE GALVÃO CORRÊA\r\n\r\n799431\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1710\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE JESUS\r\n\r\n807227\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1711\r\n\r\nRENATA GROETAERS DA SILVA FREIRE\r\n\r\n753504\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1712\r\n\r\nGABRIEL BARBIRATO LACERDA\r\n\r\n792721\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1713\r\n\r\nFRANCINE MAIA DE MOURA BENTO DA SILVA\r\n\r\n795545\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1714\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LASSAROTTE\r\n\r\n790989\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1715\r\n\r\nRITA REIS GURGEL ESTEVES\r\n\r\n796128\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1716\r\n\r\nCLENILSON DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n776723\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1717\r\n\r\nJONNY MACHADO DE MELO\r\n\r\n807584\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1718\r\n\r\nDEBORA VIEIRA CUNHA\r\n\r\n796550\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1719\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA FIGUEIREDO DE AMORIM\r\n\r\n810306\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1720\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\n767720\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1721\r\n\r\nCAMILE RODRIGUES MACHADO RANGEL\r\n\r\n785032\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1722\r\n\r\nJAQUELINE TERRA DA SILVEIRA\r\n\r\n804597\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1723\r\n\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n800796\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1724\r\n\r\nPAULA CRISTINA SABINA BORGES\r\n\r\n796849\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1725\r\n\r\nPRISCILA VALADÃO DA SILVA ALMEIDA GARCIA\r\n\r\n803245\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1726\r\n\r\nROSANGELA BARBOSA\r\n\r\n803821\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1727\r\n\r\nDILMA DE JESUS SILVA PINHEIRO\r\n\r\n810022\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1728\r\n\r\nLÚCIA ELENA FERREIRA FRANCISCO GUIMARÃES\r\n\r\n800675\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1729\r\n\r\nCARLA CRISTINA ANESI GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n791593\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1730\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA DA SILVA\r\n\r\n805638\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nFABIANA VASCONCELLOS CHAMARELLI\r\n\r\n803224\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1732\r\n\r\nJULIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n750890\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1733\r\n\r\nJACQUELINE COELHO LO GIUDICE\r\n\r\n757367\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1734\r\n\r\nMARIALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n788279\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1735\r\n\r\nALBERTO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n795677\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1736\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n765644\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1737\r\n\r\nELAINE ALVARENGA DE MACEDO\r\n\r\n798575\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1738\r\n\r\nKARINA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n784424\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1739\r\n\r\nLETÍCIA MAIA COUTINHO\r\n\r\n799853\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1740\r\n\r\nLUCIANI FRANCISCA DINIZ BUÇARD\r\n\r\n765176\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1741\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ SOMOGYI MENDES\r\n\r\n806432\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1742\r\n\r\nRAQUEL NOEMI XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n765410\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1743\r\n\r\nLUIZA SANTOS ANDRADE\r\n\r\n771468\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1744\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA DOERL\r\n\r\n800974\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1745\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS BISPO ARAÚJO\r\n\r\n797437\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1746\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO CORRÊA\r\n\r\n772725\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1747\r\n\r\nBEATRIZ FREIRE LEMOS\r\n\r\n769839\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1748\r\n\r\nTHAÍS DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n764588\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1749\r\n\r\nWILSON VALLADÃO DA VINHA\r\n\r\n796964\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1750\r\n\r\nJANAINA PEREIRA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n790214\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1751\r\n\r\nTAIANA CISCOTTO MARTINS LOURENÇO\r\n\r\n774365\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1752\r\n\r\nANTONIO FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n784776\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1753\r\n\r\nLUCIA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n755372\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1754\r\n\r\nGILMAR CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n797648\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1755\r\n\r\nANA LUIZA LIMA FONSECA\r\n\r\n809826\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1756\r\n\r\nALESSANDRA REINA CATARINO BARROS\r\n\r\n782548\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1757\r\n\r\nPRISCILLA MARQUES NUNES DE SOUZA\r\n\r\n798411\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1758\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n752861\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1759\r\n\r\nANDRÉ SANTIAGO PROENÇA\r\n\r\n798887\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1760\r\n\r\nMARCELA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n810414\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1761\r\n\r\nDIOGO NASCIMENTO DE MIRANDA\r\n\r\n765931\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1762\r\n\r\nFERNANDA CHAVES PEREIRA GEDDES\r\n\r\n775153\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1763\r\n\r\nPATRICK ESPÍNDOLA ÁLVARES DA SILVA\r\n\r\n761530\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1764\r\n\r\nRODRIGO MENDES DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n777048\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1765\r\n\r\nMARIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n800559\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1766\r\n\r\nDENIS DUARTE COSTA\r\n\r\n805577\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1767\r\n\r\nSAULO ROBERTO RODRIGUES PACHECO\r\n\r\n759755\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1768\r\n\r\nCLÁUDIO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n751313\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1769\r\n\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n782852\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1770\r\n\r\nGEISIANE MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\n772570\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1771\r\n\r\nFRANK NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n760286\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1772\r\n\r\nJOSIE FERNANDA LACERDA MOREIRA\r\n\r\n809387\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1773\r\n\r\nLIDIANE DE AZEVEDO BRUGGER\r\n\r\n774036\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1774\r\n\r\nKARLA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n754252\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1775\r\n\r\nCRISTIANE DE VASCONCELLOS HAQUIM CAVALCANTE\r\n\r\n793653\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1776\r\n\r\nIZABELA MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\n799884\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1777\r\n\r\nMARIA EDJANE\r\n\r\n796195\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1778\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROSA DOMINGOS\r\n\r\n797956\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1779\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA LOURENÇO\r\n\r\n753997\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1780\r\n\r\nALEXANDRO ROMUALDO PEREIRA\r\n\r\n773265\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1781\r\n\r\nCINTIA NUNES DA SILVA\r\n\r\n797103\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1782\r\n\r\nITAMAR DE ANDRADE MENDES\r\n\r\n771004\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1783\r\n\r\nCLAYSON MEDEIROS GOUVEIA LIMA\r\n\r\n785223\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1784\r\n\r\nRICARDO BERNARDO CALANDRINE DE AZEVEDO\r\n\r\n800906\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1785\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\n802514\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1786\r\n\r\nANDERSON MESSIAS RANGEL DA SILVA\r\n\r\n786823\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1787\r\n\r\nSIMOINE SANDRA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n790342\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1788\r\n\r\nALEX DE JESUS RESENDE LIMA\r\n\r\n773906\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1789\r\n\r\nLUIZ CARLOS NEVES\r\n\r\n783547\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1790\r\n\r\nKATIA LUCIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n810356\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1791\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA MARIA\r\n\r\n795820\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1792\r\n\r\nSAUL DE SOUZA SABINO\r\n\r\n771391\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1793\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA\r\n\r\n795949\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1794\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n799759\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1795\r\n\r\nMARCELE BRANDÃO ARAUJO\r\n\r\n785475\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1796\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MENDONCA MACEDO\r\n\r\n771550\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1797\r\n\r\nKAMILLA RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n762262\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1798\r\n\r\nELIAS CARLOS QUINTO\r\n\r\n767033\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1799\r\n\r\nCÁTIA APARECIDA FARIA MUNIZ\r\n\r\n778900\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1800\r\n\r\nIRANI PEREIRA DA CRUZ FILHO\r\n\r\n798190\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nJADSON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n760536\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nJOÃO MAURICIO ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n758099\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1803\r\n\r\nRENATA VALÉRIA LOPES DIAS\r\n\r\n757410\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1804\r\n\r\nALINE RIBEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\n798597\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1805\r\n\r\nGISELE OLIVEIRA DO VALE\r\n\r\n810125\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1806\r\n\r\nCAROLINA ANDRADE ROCHA SUHET\r\n\r\n774291\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1807\r\n\r\nILZA COSTA FERREIRA\r\n\r\n794487\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1808\r\n\r\nJULIO CESAR BATISTA\r\n\r\n798082\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1809\r\n\r\nLIDIANE ALVES DE SOUSA\r\n\r\n806295\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1810\r\n\r\nRUTHYSSANIA RIBEIRO RISSO\r\n\r\n753522\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1811\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA VITORIANO DA SILVA\r\n\r\n769587\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1812\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FONSECA MEDEIROS\r\n\r\n784788\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1813\r\n\r\nSAVIO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n785299\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1814\r\n\r\nRENATO ROTOLO MANÇANO\r\n\r\n759907\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1815\r\n\r\nPALOMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n769399\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1816\r\n\r\nMARLENE MARIA CZAMANSKI\r\n\r\n785957\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1817\r\n\r\nSHARLENE DO NASCIMENTO MARCELO\r\n\r\n770060\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1818\r\n\r\nALLINE DO AMARAL NOGUEIRA MOTA\r\n\r\n789449\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1819\r\n\r\nARTHUR CESAR PESSOA VAZ\r\n\r\n795345\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1820\r\n\r\nJOAO BATISTA RANGEL FILHO\r\n\r\n754085\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1821\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DO NASCIMENTO LOPEZ\r\n\r\n754330\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1822\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n766497\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1823\r\n\r\nLISANIA NASCIMENTO MORAIS\r\n\r\n766913\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1824\r\n\r\nMILENA GOMES MACHADO\r\n\r\n808463\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1825\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA NEVES PEREIRA\r\n\r\n751772\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1826\r\n\r\nPRISCILA DO ESPÍRITO SANTO LIMA\r\n\r\n810494\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1827\r\n\r\nWILLIAN MACIEL DA COSTA\r\n\r\n762244\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1828\r\n\r\nFATIMA REGINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n810159\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1829\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n763755\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1830\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ARCENIA DA LUZ COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n793227\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1831\r\n\r\nSELMA MARQUES VICENTE VIANNA\r\n\r\n777390\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1832\r\n\r\nEDIR SIMAS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n810066\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1833\r\n\r\nROSALIA FERREIRA PIRES\r\n\r\n809605\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1834\r\n\r\nMARCIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA MANHAES\r\n\r\n780384\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1835\r\n\r\nCÍNTIA OLIVEIRA DA PAIXÃO DE SOUSA\r\n\r\n769703\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1836\r\n\r\nWANDERLEI DE MATOS AMARAL\r\n\r\n797053\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1837\r\n\r\nINGRID MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n798316\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1838\r\n\r\nLARA FELIX DE LIMA\r\n\r\n798793\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1839\r\n\r\nSIMONE ALVES AVILA\r\n\r\n777659\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1840\r\n\r\nGLÍCIA ROCHA COUTO\r\n\r\n779106\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1841\r\n\r\nRENATO AMARAL FOLHADELLA VEIGA\r\n\r\n753787\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1842\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA MATOS\r\n\r\n782846\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1843\r\n\r\nTATIANE CARDOZO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n809711\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1844\r\n\r\nANA PAULA CHAVES CORTES\r\n\r\n768791\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1845\r\n\r\nELISANGELA LIMA RIBEIRO\r\n\r\n767924\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1846\r\n\r\nDENISE RICARDINO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n779052\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1847\r\n\r\nTHAIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n763534\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1848\r\n\r\nBEATRIZ PINHEIRO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n799659\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1849\r\n\r\nCAROLINA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n786175\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1850\r\n\r\nMARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO\r\n\r\n763181\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1851\r\n\r\nALINE NAZARETH DE ARAUJO\r\n\r\n801141\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1852\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA ANNUNZIATA\r\n\r\n790667\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1853\r\n\r\nMARTHA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n751888\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1854\r\n\r\nLOURDES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n795582\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1855\r\n\r\nSIMONE CRISTINA FAZOL SILVA\r\n\r\n751128\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1856\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n781702\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1857\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n800421\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1858\r\n\r\nGLÁUCIA APARECIDA NUNES DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n781139\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1859\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n804103\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1860\r\n\r\nANDRE LUIZ VIANNA BORGES MACHADO\r\n\r\n809603\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1861\r\n\r\nRAIMUNDA SOCORRO MORAES CARDOSO\r\n\r\n797184\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1862\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\n800772\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1863\r\n\r\nNÚBIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n771474\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1864\r\n\r\nJOÂO BATISTA DA MOTTA CESAR\r\n\r\n760311\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1865\r\n\r\nSOLANGE GOMES DUTRA\r\n\r\n783670\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1866\r\n\r\nPABLO FABIANO PEÇANHA MARTINS VELASCO\r\n\r\n801430\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1867\r\n\r\nARTUR RODRIGUES NUNES JUNIOR\r\n\r\n801324\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1868\r\n\r\nANGELO JANNUZZI GRIGORINI\r\n\r\n764421\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1869\r\n\r\nALLYSSON SANT ANNA COSTA\r\n\r\n797763\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1870\r\n\r\nALINE CARDOSO TURL\r\n\r\n764277\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1871\r\n\r\nBRUNO ROBERTO CARBOANRI\r\n\r\n795270\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1872\r\n\r\nHUGO LUIZ DA SILVA MAIA\r\n\r\n777892\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1873\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES ROSA E SILVA\r\n\r\n790793\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1874\r\n\r\nÉRIKA BORGES FIEVET\r\n\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n798601\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1\r\n\r\nEDGAR VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n800003\r\n\r\n76,00\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n765592\r\n\r\n74,00\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIANA LEAL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n801814\r\n\r\n74,00\r\n\r\n4\r\n\r\nLYDIA BARROS ESQUEFF ABDALLA\r\n\r\n800650\r\n\r\n74,00\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIANA DE SOUSA EZEQUIEL TORRES\r\n\r\n754531\r\n\r\n74,00\r\n\r\n6\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n788650\r\n\r\n74,00\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIANA COUTINHO MENEZES\r\n\r\n790433\r\n\r\n72,00\r\n\r\n8\r\n\r\nDAFNE PAIXÃO ROSSI\r\n\r\n759482\r\n\r\n72,00\r\n\r\n9\r\n\r\nJULIANA MARTINS BRETAS\r\n\r\n754728\r\n\r\n72,00\r\n\r\n10\r\n\r\nSANDRA AUGUSTA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n767902\r\n\r\n72,00\r\n\r\n11\r\n\r\nDIOGO ASSUMPÇÃO DA SILVA BARROS\r\n\r\n795405\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12\r\n\r\nMARIUS NUNES BRANDÃO\r\n\r\n769847\r\n\r\n70,00\r\n\r\n13\r\n\r\nRODRIGO NEVES SOARES\r\n\r\n781617\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA VILELA\r\n\r\n795974\r\n\r\n70,00\r\n\r\n15\r\n\r\nRENATO DEL GUERSO\r\n\r\n798154\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n785485\r\n\r\n68,00\r\n\r\n17\r\n\r\nPATRÍCIA ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\n759880\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18\r\n\r\nTHASSIA CAROLINNE DE CARVALHO MANGIA DE MORAES\r\n\r\n803119\r\n\r\n68,00\r\n\r\n19\r\n\r\nALAN LOUBACK CARVALHO\r\n\r\n751015\r\n\r\n66,00\r\n\r\n20\r\n\r\nADRIANO DE JESUS MACIEL\r\n\r\n797378\r\n\r\n66,00\r\n\r\n21\r\n\r\nGABRIELLE COIMBRA CORREA\r\n\r\n805503\r\n\r\n66,00\r\n\r\n22\r\n\r\nTATIANA BISCAINHO CAVALCANTI\r\n\r\n788266\r\n\r\n66,00\r\n\r\n23\r\n\r\nANDRÉ VICTOR DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n805966\r\n\r\n66,00\r\n\r\n24\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARASSI\r\n\r\n762531\r\n\r\n66,00\r\n\r\n25\r\n\r\nMÔNICA DE LIMA MARIA\r\n\r\n795216\r\n\r\n66,00\r\n\r\n26\r\n\r\nLUCIANA WANDERLEY HEINE SCHNEEWEISS\r\n\r\n788751\r\n\r\n66,00\r\n\r\n27\r\n\r\nILDALINA SILVA NUNES\r\n\r\n772442\r\n\r\n66,00\r\n\r\n28\r\n\r\nALINE BERRIEL VERONEZE\r\n\r\n754835\r\n\r\n64,00\r\n\r\n29\r\n\r\nLEANDRA TEIXEIRA VIANA\r\n\r\n777857\r\n\r\n64,00\r\n\r\n30\r\n\r\nISABEL HORTENCIA GARNICA PEREZ BARROS\r\n\r\n803840\r\n\r\n64,00\r\n\r\n31\r\n\r\nCLÁUDIA FARIA VASCONSELOS\r\n\r\n796888\r\n\r\n64,00\r\n\r\n32\r\n\r\nFERNANDA SERENO DE CASTRO\r\n\r\n794130\r\n\r\n64,00\r\n\r\n33\r\n\r\nANDREA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n800637\r\n\r\n64,00\r\n\r\n34\r\n\r\nKARINE VILELA ALCANTARA\r\n\r\n770937\r\n\r\n64,00\r\n\r\n35\r\n\r\nIANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES\r\n\r\n782253\r\n\r\n64,00\r\n\r\n36\r\n\r\nSÂNGELA RANGEL SOARES RODRIGUES\r\n\r\n810438\r\n\r\n64,00\r\n\r\n37\r\n\r\nSAULO DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n774409\r\n\r\n64,00\r\n\r\n38\r\n\r\nMILENA BRUNO CASTOR\r\n\r\n801259\r\n\r\n64,00\r\n\r\n39\r\n\r\nALESSANDRA DUARTE DIAS\r\n\r\n769337\r\n\r\n64,00\r\n\r\n40\r\n\r\nGERMAN BENTO SOARES\r\n\r\n797301\r\n\r\n64,00\r\n\r\n41\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE ARRUDA\r\n\r\n773018\r\n\r\n64,00\r\n\r\n42\r\n\r\nFLÁVIA ANDRADE FERRARI\r\n\r\n800982\r\n\r\n62,00\r\n\r\n43\r\n\r\nJUALMIR DE AZEVEDO DELFINO\r\n\r\n795652\r\n\r\n62,00\r\n\r\n44\r\n\r\nELISABETH COUTO PARKUTZ COSTA NELSON\r\n\r\n796635\r\n\r\n62,00\r\n\r\n45\r\n\r\nDENISE GOULART CAMPOS\r\n\r\n800670\r\n\r\n62,00\r\n\r\n46\r\n\r\nRODRIGO DE AZEVEDO KELLY\r\n\r\n809248\r\n\r\n62,00\r\n\r\n47\r\n\r\nIONY BERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n798550\r\n\r\n62,00\r\n\r\n48\r\n\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\n\r\n769750\r\n\r\n62,00\r\n\r\n49\r\n\r\nALEX DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n767481\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50\r\n\r\nDENISE ALVES DE MOURA\r\n\r\n773270\r\n\r\n62,00\r\n\r\n51\r\n\r\nGEYSE DIAS DE PAULA ORNELAS\r\n\r\n786626\r\n\r\n62,00\r\n\r\n52\r\n\r\nWLADIMIR ALEXANDRE SILVA DAMASCENO\r\n\r\n758174\r\n\r\n62,00\r\n\r\n53\r\n\r\nALINIE MENEZES DE PAULA\r\n\r\n797844\r\n\r\n62,00\r\n\r\n54\r\n\r\nJAQUELINE PAPASIAN BITTENCOURT DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n798088\r\n\r\n60,00\r\n\r\n55\r\n\r\nRACHEL COUBE COELHO\r\n\r\n778088\r\n\r\n60,00\r\n\r\n56\r\n\r\nMARISA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES\r\n\r\n790836\r\n\r\n60,00\r\n\r\n57\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BRAGA BEAUCLAIR\r\n\r\n768214\r\n\r\n60,00\r\n\r\n58\r\n\r\nERICA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n798937\r\n\r\n60,00\r\n\r\n59\r\n\r\nCÁSSIA FOLLY TEIXEIRA\r\n\r\n801387\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60\r\n\r\nNEI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n805835\r\n\r\n60,00\r\n\r\n61\r\n\r\nVANESSA AZEREDO PACHECO\r\n\r\n759706\r\n\r\n60,00\r\n\r\n62\r\n\r\nSARA MACHADO BARRETO\r\n\r\n777264\r\n\r\n60,00\r\n\r\n63\r\n\r\nLUCIANO LEMOS FERREIRA\r\n\r\n780907\r\n\r\n60,00\r\n\r\n64\r\n\r\nRAQUEL DE CASTRO CORSINO\r\n\r\n768159\r\n\r\n60,00\r\n\r\n65\r\n\r\nWILIAM DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n779527\r\n\r\n60,00\r\n\r\n66\r\n\r\nRODRIGO ALVES MACHADO\r\n\r\n795296\r\n\r\n58,00\r\n\r\n67\r\n\r\nERIK CRISTIANO CARVALHO ALVES\r\n\r\n752441\r\n\r\n58,00\r\n\r\n68\r\n\r\nKARLA CRISTINA TOSTE MACHADO\r\n\r\n810455\r\n\r\n58,00\r\n\r\n69\r\n\r\nMARILUZI DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n776960\r\n\r\n58,00\r\n\r\n70\r\n\r\nETEVALDO LEAO VALICELLE\r\n\r\n795490\r\n\r\n58,00\r\n\r\n71\r\n\r\nGIZELDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n801043\r\n\r\n58,00\r\n\r\n72\r\n\r\nLEONARDO HILLER PASSOS NASCIMENTO\r\n\r\n773361\r\n\r\n58,00\r\n\r\n73\r\n\r\nTÉRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA DA HORA CORRÊA\r\n\r\n800345\r\n\r\n58,00\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE DE MIRANDA LIMA FILHO\r\n\r\n787341\r\n\r\n58,00\r\n\r\n75\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n801140\r\n\r\n58,00\r\n\r\n76\r\n\r\nJANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE\r\n\r\n807109\r\n\r\n58,00\r\n\r\n77\r\n\r\nRENATA CASTRO NERIS\r\n\r\n786927\r\n\r\n58,00\r\n\r\n78\r\n\r\nWANDA FERREIRA CARNEIRO DUTRA\r\n\r\n774028\r\n\r\n58,00\r\n\r\n79\r\n\r\nMARIANA VIEIRA MOTTA DE MOURA\r\n\r\n798852\r\n\r\n58,00\r\n\r\n80\r\n\r\nTHATIANE VIEIRA LIMA\r\n\r\n769305\r\n\r\n58,00\r\n\r\n81\r\n\r\nFÁTIMA REGINA CHAVES DA SILVA\r\n\r\n763806\r\n\r\n58,00\r\n\r\n82\r\n\r\nÉRIKA CAMPOS CHROCKATT DE SÁ\r\n\r\n800092\r\n\r\n58,00\r\n\r\n83\r\n\r\nANTONIO FERNANDO TÁVORA LEO\r\n\r\n796410\r\n\r\n58,00\r\n\r\n84\r\n\r\nEURYDICE TEREZA GUIMARÃES TEZOLIM\r\n\r\n782714\r\n\r\n58,00\r\n\r\n85\r\n\r\nMARLI BORGES\r\n\r\n796976\r\n\r\n58,00\r\n\r\n86\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n770418\r\n\r\n58,00\r\n\r\n87\r\n\r\nJOÃO VICTOR VASCONCELOS RAMOS\r\n\r\n772961\r\n\r\n56,00\r\n\r\n88\r\n\r\nIVANILDO DO CARMO JUVENAL\r\n\r\n759162\r\n\r\n56,00\r\n\r\n89\r\n\r\nRODRIGO ALBERTO SCHETTINO E SILVA\r\n\r\n763256\r\n\r\n56,00\r\n\r\n90\r\n\r\nGLEYCE KELLY RERREIRA LOIS RODRIGUES\r\n\r\n782063\r\n\r\n56,00\r\n\r\n91\r\n\r\nMARCELO HERCULANO POLATI\r\n\r\n774873\r\n\r\n56,00\r\n\r\n92\r\n\r\nCLAUDIA REGINA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n778496\r\n\r\n56,00\r\n\r\n93\r\n\r\nJEAN PATTERSON\r\n\r\n783689\r\n\r\n56,00\r\n\r\n94\r\n\r\nANDREIA CARDOSO COSTA LIMA\r\n\r\n803398\r\n\r\n56,00\r\n\r\n95\r\n\r\nISABELA AZEREDO BARROS\r\n\r\n802225\r\n\r\n56,00\r\n\r\n96\r\n\r\nJANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO\r\n\r\n788663\r\n\r\n56,00\r\n\r\n97\r\n\r\nMICHELLE TAIANE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n801665\r\n\r\n56,00\r\n\r\n98\r\n\r\nCHARLES DULFFES DE MATTOS GARCIA\r\n\r\n796215\r\n\r\n56,00\r\n\r\n99\r\n\r\nROSANGELA GOMES\r\n\r\n807767\r\n\r\n56,00\r\n\r\n100\r\n\r\nADELSON CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\n782636\r\n\r\n56,00\r\n\r\n101\r\n\r\nALEXANDRA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n770103\r\n\r\n56,00\r\n\r\n102\r\n\r\nMONIQUE CRESPO FERREIRA\r\n\r\n756249\r\n\r\n56,00\r\n\r\n103\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n802548\r\n\r\n56,00\r\n\r\n104\r\n\r\nDANIEL TRINDADE PALMEIRA\r\n\r\n808408\r\n\r\n56,00\r\n\r\n105\r\n\r\nJOANA CAROLINA VIÉGAS DE BARROS CARNEIRO\r\n\r\n760026\r\n\r\n56,00\r\n\r\n106\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS\r\n\r\n794465\r\n\r\n56,00\r\n\r\n107\r\n\r\nANA PAULA MOURA DE MORAES\r\n\r\n766753\r\n\r\n56,00\r\n\r\n108\r\n\r\nEUNICE DIAS DE SOUZA\r\n\r\n790432\r\n\r\n56,00\r\n\r\n109\r\n\r\nVIVIANE MANHAES MARIANO VELASCO\r\n\r\n794763\r\n\r\n56,00\r\n\r\n110\r\n\r\nMARCELO LUIZ DE LIMA\r\n\r\n810202\r\n\r\n56,00\r\n\r\n111\r\n\r\nPOLYANNA PAES VELASCO BELMONT\r\n\r\n774855\r\n\r\n54,00\r\n\r\n112\r\n\r\nADRIANO ARAUJO DE QUEIROZ\r\n\r\n760289\r\n\r\n54,00\r\n\r\n113\r\n\r\nNEILA MARIA REBELO BRANCO\r\n\r\n794423\r\n\r\n54,00\r\n\r\n114\r\n\r\nFÁBIO COLARO DA SILVA GOMES\r\n\r\n809692\r\n\r\n54,00\r\n\r\n115\r\n\r\nRACHEL AZOUBEL LIMA DE MELO\r\n\r\n795050\r\n\r\n54,00\r\n\r\n116\r\n\r\nSALLUG GOMES CUNHA SANTOS\r\n\r\n809823\r\n\r\n54,00\r\n\r\n117\r\n\r\nBRUNO DONATO MONTES\r\n\r\n767634\r\n\r\n54,00\r\n\r\n118\r\n\r\nAUDILEIA LIMA ANDRADE\r\n\r\n780964\r\n\r\n54,00\r\n\r\n119\r\n\r\nSTEFANIA DE ABREU TONACIO\r\n\r\n778855\r\n\r\n54,00\r\n\r\n120\r\n\r\nLUÍSA LIMA MARTINS\r\n\r\n797513\r\n\r\n54,00\r\n\r\n121\r\n\r\nAUREMA DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n800581\r\n\r\n54,00\r\n\r\n122\r\n\r\nALEXANDRA AMARAL FERNANDES\r\n\r\n796418\r\n\r\n54,00\r\n\r\n123\r\n\r\nKARINA GOES AMENDOLA DE SOUZA\r\n\r\n796058\r\n\r\n52,00\r\n\r\n124\r\n\r\nGILBERTO CARDOZO RODRIGUES\r\n\r\n780947\r\n\r\n52,00\r\n\r\n125\r\n\r\nADRIANA FERREIRA CAMPELO DA SILVA\r\n\r\n751011\r\n\r\n52,00\r\n\r\n126\r\n\r\nMARCOS VINICIOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n798172\r\n\r\n52,00\r\n\r\n127\r\n\r\nVIVIANE DE ARAUJO\r\n\r\n785408\r\n\r\n52,00\r\n\r\n128\r\n\r\nGISELLE FONSECA PASCHOAL\r\n\r\n766091\r\n\r\n52,00\r\n\r\n129\r\n\r\nALVARO OCTAVIO SALGADO SOARES\r\n\r\n784879\r\n\r\n52,00\r\n\r\n130\r\n\r\nSONIA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n801569\r\n\r\n52,00\r\n\r\n131\r\n\r\nTELMA FLORIANO SILVA\r\n\r\n802479\r\n\r\n52,00\r\n\r\n132\r\n\r\nPATRÍCIA REGO DA SILVA\r\n\r\n772515\r\n\r\n52,00\r\n\r\n133\r\n\r\nALESSANDRA SANT\\'ANA CARREIRA\r\n\r\n771988\r\n\r\n52,00\r\n\r\n134\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA DA SILVA LIMA\r\n\r\n805717\r\n\r\n52,00\r\n\r\n135\r\n\r\nDENISE DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n771115\r\n\r\n52,00\r\n\r\n136\r\n\r\nHELAINE PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\n751805\r\n\r\n52,00\r\n\r\n137\r\n\r\nMICHELLE LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n762358\r\n\r\n52,00\r\n\r\n138\r\n\r\nIARA PRADO DA ROCHA\r\n\r\n764854\r\n\r\n52,00\r\n\r\n139\r\n\r\nANDRE FELIPE PEREIRA PIRES\r\n\r\n801722\r\n\r\n52,00\r\n\r\n140\r\n\r\nMARCELA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n791597\r\n\r\n52,00\r\n\r\n141\r\n\r\nLISA CRISTINA SARDENBERG\r\n\r\n796756\r\n\r\n52,00\r\n\r\n142\r\n\r\nMARIA ELIZA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n809974\r\n\r\n52,00\r\n\r\n143\r\n\r\nMARILZA DA COSTA ALVES\r\n\r\n754368\r\n\r\n52,00\r\n\r\n144\r\n\r\nRAUL LAZARO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n759568\r\n\r\n52,00\r\n\r\n145\r\n\r\nDIEGO MENDES GAMA SILVA\r\n\r\n757335\r\n\r\n52,00\r\n\r\n146\r\n\r\nSUELI GOMES SILVA LIMA\r\n\r\n797924\r\n\r\n52,00\r\n\r\n147\r\n\r\nTHAÍS MARTINS RUBIM\r\n\r\n805920\r\n\r\n50,00\r\n\r\n148\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n763751\r\n\r\n50,00\r\n\r\n149\r\n\r\nKAREN DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n810074\r\n\r\n50,00\r\n\r\n150\r\n\r\nWELINGTON DE PAULA SERVANO\r\n\r\n769489\r\n\r\n50,00\r\n\r\n151\r\n\r\nMÔNICA PIRES NERY\r\n\r\n796460\r\n\r\n50,00\r\n\r\n152\r\n\r\nNILO SERGIO SIQUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n796576\r\n\r\n50,00\r\n\r\n153\r\n\r\nANA CRISTINA MONTEIRO CORDEIRO FONSECA\r\n\r\n783330\r\n\r\n50,00\r\n\r\n154\r\n\r\nGABRIELA CURTY SIQUEIRA\r\n\r\n764393\r\n\r\n50,00\r\n\r\n155\r\n\r\nBRUNO CÔRTES MARINS\r\n\r\n784976\r\n\r\n50,00\r\n\r\n156\r\n\r\nCAREM BERNARDES DE CARVALHO\r\n\r\n751937\r\n\r\n50,00\r\n\r\n157\r\n\r\nPOLIANA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n756680\r\n\r\n50,00\r\n\r\n158\r\n\r\nARMANDO GABRIEL SILVA DO ESPÍRITO SANTO DE MELO\r\n\r\n798296\r\n\r\n50,00\r\n\r\n159\r\n\r\nKELYANE CABRAL MARQUES\r\n\r\n800294\r\n\r\n50,00\r\n\r\n160\r\n\r\nLAURA MARIA BAGALHO DA SILVA\r\n\r\n785241\r\n\r\n50,00\r\n\r\n161\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SENRA\r\n\r\n796229\r\n\r\n50,00\r\n\r\n162\r\n\r\nLUCICLEIDE DOS SANTOS GALVAO\r\n\r\n809940\r\n\r\n50,00\r\n\r\n163\r\n\r\nRENATA RANGEL D AGUIAR\r\n\r\n771925\r\n\r\n50,00\r\n\r\n164\r\n\r\nSAVANA ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n778391\r\n\r\n50,00\r\n\r\n165\r\n\r\nJESSICA TANCREDO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n761787\r\n\r\n50,00\r\n\r\n166\r\n\r\nGISELLA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n796252\r\n\r\n50,00\r\n\r\n167\r\n\r\nMARCELO CASSEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n763590\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1\r\n\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS\r\n\r\n766214\r\n\r\n84,00\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANO LEAL SANTOS\r\n\r\n799224\r\n\r\n80,00\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SOARES CARDOSO\r\n\r\n796386\r\n\r\n78,00\r\n\r\n4\r\n\r\nERIKA GRIGOREVSKI DE LIMA\r\n\r\n770639\r\n\r\n78,00\r\n\r\n5\r\n\r\nRICHARD JOAQUIM DE OLIVEIRA PRAZERES\r\n\r\n806238\r\n\r\n78,00\r\n\r\n6\r\n\r\nIRAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n799802\r\n\r\n76,00\r\n\r\n7\r\n\r\nFRANKLIN DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n809886\r\n\r\n76,00\r\n\r\n8\r\n\r\nCLAYTON MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n799829\r\n\r\n76,00\r\n\r\n9\r\n\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\n\r\n756570\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO\r\n\r\n753260\r\n\r\n76,00\r\n\r\n11\r\n\r\nCAMILA TARGINO SILVA\r\n\r\n799959\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12\r\n\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n786687\r\n\r\n74,00\r\n\r\n13\r\n\r\nPEDRO GUTERRES LOHMANN\r\n\r\n770041\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14\r\n\r\nSILVIO RAFAEL MEIRELLES DOS SANTOS\r\n\r\n769048\r\n\r\n74,00\r\n\r\n15\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n799634\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16\r\n\r\nMARCELO JOCHEM DA SILVA\r\n\r\n772049\r\n\r\n74,00\r\n\r\n17\r\n\r\nFREDERICO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n788145\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18\r\n\r\nWESLEY FOLLY VOLOTAO DE SOUZA\r\n\r\n765924\r\n\r\n74,00\r\n\r\n19\r\n\r\nROBERTO CARLOS COUTINHO SEIXAS\r\n\r\n778442\r\n\r\n74,00\r\n\r\n20\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS\r\n\r\n773342\r\n\r\n72,00\r\n\r\n21\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n754195\r\n\r\n72,00\r\n\r\n22\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n793994\r\n\r\n72,00\r\n\r\n23\r\n\r\nDANIEL ALCANTARA AUGUSTO\r\n\r\n796069\r\n\r\n72,00\r\n\r\n24\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n796178\r\n\r\n72,00\r\n\r\n25\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n809389\r\n\r\n72,00\r\n\r\n26\r\n\r\nCRISTIANO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n776679\r\n\r\n72,00\r\n\r\n27\r\n\r\nVICTOR FIDÉLIS DE MATOS\r\n\r\n769612\r\n\r\n72,00\r\n\r\n28\r\n\r\nMARCEL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n798728\r\n\r\n70,00\r\n\r\n29\r\n\r\nCHRISTIANO NERI LOPES\r\n\r\n799545\r\n\r\n70,00\r\n\r\n30\r\n\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\n\r\n780809\r\n\r\n70,00\r\n\r\n31\r\n\r\nWALTER VALLADARES NETO\r\n\r\n803716\r\n\r\n70,00\r\n\r\n32\r\n\r\nRODRIGO OLIVARES DE CAMPOS\r\n\r\n767423\r\n\r\n70,00\r\n\r\n33\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n779293\r\n\r\n70,00\r\n\r\n34\r\n\r\nRAFAEL GARCIA DA SILVA\r\n\r\n776926\r\n\r\n70,00\r\n\r\n35\r\n\r\nMARCELO JOSE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n769132\r\n\r\n70,00\r\n\r\n36\r\n\r\nROBERTO ARAUJO FERNANDES LISBÔA\r\n\r\n791127\r\n\r\n70,00\r\n\r\n37\r\n\r\nANDRÉ GILBERTO DE ARRUDA BELTRÃO\r\n\r\n801763\r\n\r\n70,00\r\n\r\n38\r\n\r\nRICARDO CLEMENTINO MARTINS\r\n\r\n798346\r\n\r\n70,00\r\n\r\n39\r\n\r\nTHARLIS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n766027\r\n\r\n70,00\r\n\r\n40\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE LOPES BORGES\r\n\r\n796144\r\n\r\n70,00\r\n\r\n41\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS DE MELLO\r\n\r\n800386\r\n\r\n70,00\r\n\r\n42\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO PERPÉTUO\r\n\r\n777354\r\n\r\n70,00\r\n\r\n43\r\n\r\nGLÁUBER FELIPE DUTRA BALDI\r\n\r\n798739\r\n\r\n70,00\r\n\r\n44\r\n\r\nCELSO CASTILHO JUNIOR\r\n\r\n761935\r\n\r\n70,00\r\n\r\n45\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n796198\r\n\r\n70,00\r\n\r\n46\r\n\r\nIJACSON NOGUEIRA DIONIZIO\r\n\r\n790557\r\n\r\n70,00\r\n\r\n47\r\n\r\nDANIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\n803929\r\n\r\n70,00\r\n\r\n48\r\n\r\nKARISSON FERREIRA CALDAS\r\n\r\n794708\r\n\r\n70,00\r\n\r\n49\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n801505\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE ALBUQUERQUE MATOS\r\n\r\n801875\r\n\r\n68,00\r\n\r\n51\r\n\r\nPLINIO SOUZA DE MORAES\r\n\r\n754703\r\n\r\n68,00\r\n\r\n52\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n797331\r\n\r\n68,00\r\n\r\n53\r\n\r\nMAURÍCIO DE ARAÚJO ALVES DIAS\r\n\r\n809825\r\n\r\n68,00\r\n\r\n54\r\n\r\nTHIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n785105\r\n\r\n68,00\r\n\r\n55\r\n\r\nVICTOR HUGO BINOTO DA SILVA\r\n\r\n756438\r\n\r\n68,00\r\n\r\n56\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MIQUELON NASCIMENTO\r\n\r\n800123\r\n\r\n68,00\r\n\r\n57\r\n\r\nGUILHERME DIAS LUTZ\r\n\r\n807419\r\n\r\n68,00\r\n\r\n58\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA REIS\r\n\r\n762520\r\n\r\n68,00\r\n\r\n59\r\n\r\nFABIO DE FARIAS FERREIRA\r\n\r\n799127\r\n\r\n68,00\r\n\r\n60\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n788084\r\n\r\n68,00\r\n\r\n61\r\n\r\nSANDRO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n799204\r\n\r\n68,00\r\n\r\n62\r\n\r\nGLEY GERALDO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n794630\r\n\r\n68,00\r\n\r\n63\r\n\r\nGUSTAVO DIAS MAGACHO\r\n\r\n800395\r\n\r\n68,00\r\n\r\n64\r\n\r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\n801633\r\n\r\n68,00\r\n\r\n65\r\n\r\nVINICIUS BAETA CAIADO CHAVES\r\n\r\n763265\r\n\r\n68,00\r\n\r\n66\r\n\r\nENIO ROMANO MARINS\r\n\r\n807363\r\n\r\n68,00\r\n\r\n67\r\n\r\nFILIPE MATTOS CARIAS VITORINO\r\n\r\n770725\r\n\r\n68,00\r\n\r\n68\r\n\r\nCLEDSON OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n771172\r\n\r\n68,00\r\n\r\n69\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MORAES\r\n\r\n761657\r\n\r\n68,00\r\n\r\n70\r\n\r\nTERENCE CARVALHOZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n769555\r\n\r\n68,00\r\n\r\n71\r\n\r\nISADORA LOPES BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\n759524\r\n\r\n68,00\r\n\r\n72\r\n\r\nNEEMIAS FONSECA NETO\r\n\r\n799824\r\n\r\n68,00\r\n\r\n73\r\n\r\nKARINE DE FREITAS REGEN\r\n\r\n770898\r\n\r\n68,00\r\n\r\n74\r\n\r\nIGOR DE CASTRO PONTES\r\n\r\n806854\r\n\r\n68,00\r\n\r\n75\r\n\r\nJULIO CESAR BON PINHEIRO\r\n\r\n766515\r\n\r\n68,00\r\n\r\n76\r\n\r\nHENRIQUE SILVEIRA EISMANN\r\n\r\n785712\r\n\r\n68,00\r\n\r\n77\r\n\r\nJONNILSON QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\n796708\r\n\r\n68,00\r\n\r\n78\r\n\r\nGABRIEL CORREA GUERRA\r\n\r\n777845\r\n\r\n68,00\r\n\r\n79\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n787429\r\n\r\n68,00\r\n\r\n80\r\n\r\nANDERSON ALVES FERREIRA\r\n\r\n787354\r\n\r\n68,00\r\n\r\n81\r\n\r\nPAULO CAVALCANTE LEITE JUNIOR\r\n\r\n769417\r\n\r\n68,00\r\n\r\n82\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n801993\r\n\r\n68,00\r\n\r\n83\r\n\r\nRAFAEL MARTINS BOTELHO NUNES\r\n\r\n752048\r\n\r\n68,00\r\n\r\n84\r\n\r\nJUSSE LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n800325\r\n\r\n68,00\r\n\r\n85\r\n\r\nRAFAEL TROTTA DE MORAIS\r\n\r\n771793\r\n\r\n68,00\r\n\r\n86\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n795047\r\n\r\n68,00\r\n\r\n87\r\n\r\nDIEGO JANUARIO DA CRUZ\r\n\r\n796759\r\n\r\n68,00\r\n\r\n88\r\n\r\nRUBEN SCHIAVINI JARDIM\r\n\r\n808624\r\n\r\n68,00\r\n\r\n89\r\n\r\nBRUNO FIALHO DI IULIO\r\n\r\n785560\r\n\r\n68,00\r\n\r\n90\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n800426\r\n\r\n68,00\r\n\r\n91\r\n\r\nJORGE CLAUDIO RAMOS NETO\r\n\r\n791496\r\n\r\n68,00\r\n\r\n92\r\n\r\nMARCOS ALVES MACHADO\r\n\r\n780882\r\n\r\n68,00\r\n\r\n93\r\n\r\nCARLOS SEIGNEUR SANTOS\r\n\r\n799863\r\n\r\n68,00\r\n\r\n94\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN\r\n\r\n785474\r\n\r\n68,00\r\n\r\n95\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n802053\r\n\r\n66,00\r\n\r\n96\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS CASEMIRO DE CAMPOS\r\n\r\n759960\r\n\r\n66,00\r\n\r\n97\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n\r\n789416\r\n\r\n66,00\r\n\r\n98\r\n\r\nBRUNO NETTO BARBOSA PAIXAO\r\n\r\n788722\r\n\r\n66,00\r\n\r\n99\r\n\r\nIANNE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n804862\r\n\r\n66,00\r\n\r\n100\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n783688\r\n\r\n66,00\r\n\r\n101\r\n\r\nWALLACE DA SILVA TORRES\r\n\r\n760494\r\n\r\n66,00\r\n\r\n102\r\n\r\nLUIZ MARCELO CAMILO DA SILVA\r\n\r\n788354\r\n\r\n66,00\r\n\r\n103\r\n\r\nMURILO DO NASCIMENTO CARRIL\r\n\r\n779334\r\n\r\n66,00\r\n\r\n104\r\n\r\nBRUNO ARAUJO LOPES\r\n\r\n766514\r\n\r\n66,00\r\n\r\n105\r\n\r\nALINE PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n763364\r\n\r\n66,00\r\n\r\n106\r\n\r\nDIEGO LOPES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n764744\r\n\r\n66,00\r\n\r\n107\r\n\r\nWILERSON LUCAS DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n780887\r\n\r\n66,00\r\n\r\n108\r\n\r\nANGELO QUIRGO DE SOUZA\r\n\r\n762390\r\n\r\n66,00\r\n\r\n109\r\n\r\nEZEQUIEL RODRIGO DA SILVA\r\n\r\n763864\r\n\r\n66,00\r\n\r\n110\r\n\r\nJULIO CESAR MEDEIROS DE CASTRO\r\n\r\n759948\r\n\r\n66,00\r\n\r\n111\r\n\r\nTABITA PITTA LANATE DE MENDONÇA\r\n\r\n793959\r\n\r\n66,00\r\n\r\n112\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MENEZES FERNANDES\r\n\r\n772402\r\n\r\n66,00\r\n\r\n113\r\n\r\nMARCO ANTONIO VINCENZI ANDRADE\r\n\r\n771237\r\n\r\n66,00\r\n\r\n114\r\n\r\nMARCOS FERREIRA LUZ\r\n\r\n786861\r\n\r\n66,00\r\n\r\n115\r\n\r\nVINICIUS RODARTE MARTINS DO MONTE\r\n\r\n760880\r\n\r\n66,00\r\n\r\n116\r\n\r\nRAPHAEL MIRANDA DE FREITAS\r\n\r\n796050\r\n\r\n66,00\r\n\r\n117\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO DO CANTO BRAGA\r\n\r\n784443\r\n\r\n66,00\r\n\r\n118\r\n\r\nMARCELO BORGES DOS REIS\r\n\r\n796188\r\n\r\n66,00\r\n\r\n119\r\n\r\nSTEFANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n760189\r\n\r\n66,00\r\n\r\n120\r\n\r\nÁTTILA BORGES DE CARVALHO\r\n\r\n780897\r\n\r\n66,00\r\n\r\n121\r\n\r\nRAFAEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n769794\r\n\r\n66,00\r\n\r\n122\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n779227\r\n\r\n66,00\r\n\r\n123\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA ROZEIRA\r\n\r\n799885\r\n\r\n66,00\r\n\r\n124\r\n\r\nYAN TAVARES GOMES\r\n\r\n796021\r\n\r\n66,00\r\n\r\n125\r\n\r\nFABRICIO CÉSAR DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n767010\r\n\r\n66,00\r\n\r\n126\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA LOPES DO CARMO\r\n\r\n799327\r\n\r\n66,00\r\n\r\n127\r\n\r\nPATRICK CARVALHO DA SILVA BRITO\r\n\r\n755406\r\n\r\n66,00\r\n\r\n128\r\n\r\nCHAIANA LAYZA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n765346\r\n\r\n66,00\r\n\r\n129\r\n\r\nISAAC DE ABREU GASPAR\r\n\r\n751839\r\n\r\n64,00\r\n\r\n130\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n779775\r\n\r\n64,00\r\n\r\n131\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS PICH\r\n\r\n794537\r\n\r\n64,00\r\n\r\n132\r\n\r\nTHIAGO DE ANDRADE SOUTO SIMOES\r\n\r\n793224\r\n\r\n64,00\r\n\r\n133\r\n\r\nVINICIOS TOFFANO MATTOS ALCÂNTARA\r\n\r\n767961\r\n\r\n64,00\r\n\r\n134\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n798435\r\n\r\n64,00\r\n\r\n135\r\n\r\nTONY ANDERSON FERRAZ TIRAPELLI\r\n\r\n767937\r\n\r\n64,00\r\n\r\n136\r\n\r\nGEISON SENNA DO NASCIMENTO\r\n\r\n796094\r\n\r\n64,00\r\n\r\n137\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VENTURA NUNES\r\n\r\n795448\r\n\r\n64,00\r\n\r\n138\r\n\r\nJOSUÉ CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n788324\r\n\r\n64,00\r\n\r\n139\r\n\r\nDOUGLAS AMANCIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n774728\r\n\r\n64,00\r\n\r\n140\r\n\r\nANDRÉ DI CARLANTONIO DA ROSA\r\n\r\n789076\r\n\r\n64,00\r\n\r\n141\r\n\r\nFELIPE DE SÁ VIEIRA MATOS\r\n\r\n797657\r\n\r\n64,00\r\n\r\n142\r\n\r\nRODRIGO ALESSANDRO GONÇALVES LOBO\r\n\r\n769874\r\n\r\n64,00\r\n\r\n143\r\n\r\nMENDEL ASSUMPCAO CRUZ\r\n\r\n798532\r\n\r\n64,00\r\n\r\n144\r\n\r\nBRUNO XAVIER PEIXOTO\r\n\r\n781785\r\n\r\n64,00\r\n\r\n145\r\n\r\nMUNIQUE DE ALMEIDA MACIEL\r\n\r\n799320\r\n\r\n64,00\r\n\r\n146\r\n\r\nMARCELO MACEDO PITANGA\r\n\r\n786457\r\n\r\n64,00\r\n\r\n147\r\n\r\nANDERSON FEITOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\n809716\r\n\r\n64,00\r\n\r\n148\r\n\r\nBRUNO BATISTA FREIXO\r\n\r\n784971\r\n\r\n64,00\r\n\r\n149\r\n\r\nVITOR EMANUEL CRUZ VIEIRA\r\n\r\n782127\r\n\r\n64,00\r\n\r\n150\r\n\r\nRAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS GONÇALVES\r\n\r\n808833\r\n\r\n64,00\r\n\r\n151\r\n\r\nKLEVERTON CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n801277\r\n\r\n64,00\r\n\r\n152\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n800960\r\n\r\n64,00\r\n\r\n153\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA ALBERTO\r\n\r\n751016\r\n\r\n64,00\r\n\r\n154\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA INACIO\r\n\r\n757578\r\n\r\n64,00\r\n\r\n155\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n784087\r\n\r\n64,00\r\n\r\n156\r\n\r\nRILSTON DANTAS GOMES\r\n\r\n785854\r\n\r\n64,00\r\n\r\n157\r\n\r\nJACKSON GUEDES FOLLY FILHO\r\n\r\n751683\r\n\r\n64,00\r\n\r\n158\r\n\r\nBIANCA JOAQUIM ALBUQUERQUE DE MELO\r\n\r\n771305\r\n\r\n64,00\r\n\r\n159\r\n\r\nGABRIEL MEDINA CORREA SANTOS\r\n\r\n780874\r\n\r\n64,00\r\n\r\n160\r\n\r\nRAFAEL VENEU BRANDÃO CERBINO\r\n\r\n795291\r\n\r\n64,00\r\n\r\n161\r\n\r\nHELAINE PEREIRA BARBOZA\r\n\r\n773268\r\n\r\n64,00\r\n\r\n162\r\n\r\nANDRÉ FILIPE DE MORAES GOULART\r\n\r\n776037\r\n\r\n64,00\r\n\r\n163\r\n\r\nCELIO EDUARDO LEONI DE SOUZA\r\n\r\n777912\r\n\r\n64,00\r\n\r\n164\r\n\r\nDELVECCHIO DOS SANTOS\r\n\r\n796634\r\n\r\n64,00\r\n\r\n165\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA MOÇO\r\n\r\n761015\r\n\r\n64,00\r\n\r\n166\r\n\r\nHEBER BELONI CAJADO SILVA\r\n\r\n759161\r\n\r\n64,00\r\n\r\n167\r\n\r\nMARIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n778335\r\n\r\n64,00\r\n\r\n168\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO JACOBINA\r\n\r\n780984\r\n\r\n64,00\r\n\r\n169\r\n\r\nJOSE RENATO UCHOA ALEXANDRINO\r\n\r\n760759\r\n\r\n64,00\r\n\r\n170\r\n\r\nRAFAEL ARANDA MOREIRA\r\n\r\n768855\r\n\r\n64,00\r\n\r\n171\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n767922\r\n\r\n64,00\r\n\r\n172\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n802619\r\n\r\n64,00\r\n\r\n173\r\n\r\nPAULO CESAR DELANDES DA SILVA\r\n\r\n752547\r\n\r\n64,00\r\n\r\n174\r\n\r\nGABRIELLE MONTEIRO PEREIRA TAVARES\r\n\r\n796975\r\n\r\n64,00\r\n\r\n175\r\n\r\nRUDCLEY GOMES LOPES\r\n\r\n777037\r\n\r\n64,00\r\n\r\n176\r\n\r\nWILSON AUGUSTO DA SILVA NETO\r\n\r\n762770\r\n\r\n64,00\r\n\r\n177\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n763963\r\n\r\n64,00\r\n\r\n178\r\n\r\nDANIEL ANDRADE DE LIMA\r\n\r\n785149\r\n\r\n64,00\r\n\r\n179\r\n\r\nTHALITA BOTELHO DA SILVA\r\n\r\n801615\r\n\r\n64,00\r\n\r\n180\r\n\r\nJESSICA LOUISE MONÇÔRES DE ALMEIDA\r\n\r\n781666\r\n\r\n64,00\r\n\r\n181\r\n\r\nRENATA DE PAULA LOPES DO CARMO\r\n\r\n761848\r\n\r\n64,00\r\n\r\n182\r\n\r\nRAFAEL ALVES ROSA\r\n\r\n780986\r\n\r\n64,00\r\n\r\n183\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n757791\r\n\r\n62,00\r\n\r\n184\r\n\r\nJULIO CÉSAR LIMA DA SILVA\r\n\r\n779970\r\n\r\n62,00\r\n\r\n185\r\n\r\nANDERSON GUILHERME NOGUEIRA\r\n\r\n764337\r\n\r\n62,00\r\n\r\n186\r\n\r\nLEONARDO MENDONÇA CUNHA\r\n\r\n810050\r\n\r\n62,00\r\n\r\n187\r\n\r\nBRUNO BRANDAO DE ALEMEIDA\r\n\r\n772199\r\n\r\n62,00\r\n\r\n188\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n782870\r\n\r\n62,00\r\n\r\n189\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA ABREU\r\n\r\n795752\r\n\r\n62,00\r\n\r\n190\r\n\r\nEDUARDO CAMARGO\r\n\r\n769407\r\n\r\n62,00\r\n\r\n191\r\n\r\nCARLOS VICTOR DUARTE MENDES\r\n\r\n773134\r\n\r\n62,00\r\n\r\n192\r\n\r\nCHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA\r\n\r\n772030\r\n\r\n62,00\r\n\r\n193\r\n\r\nBRUNO PORTO DA SLVA\r\n\r\n778639\r\n\r\n62,00\r\n\r\n194\r\n\r\nPABLO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n806649\r\n\r\n62,00\r\n\r\n195\r\n\r\nLEONARDO LIMA DA FONSECA\r\n\r\n776838\r\n\r\n62,00\r\n\r\n196\r\n\r\nHUGO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n772145\r\n\r\n62,00\r\n\r\n197\r\n\r\nALEXANDER RICARDO MACHADO\r\n\r\n760740\r\n\r\n62,00\r\n\r\n198\r\n\r\nLEANDRO GIUBINI OLIVEIRA\r\n\r\n806143\r\n\r\n62,00\r\n\r\n199\r\n\r\nFRANCIS WAGNER VILELA DA SILVA\r\n\r\n753976\r\n\r\n62,00\r\n\r\n200\r\n\r\nWESLEY ELHER CAMPOS\r\n\r\n775752\r\n\r\n62,00\r\n\r\n201\r\n\r\nFABIO CIPOLATTI\r\n\r\n763932\r\n\r\n62,00\r\n\r\n202\r\n\r\nEDIVALDO DUQUE DE SOUZA\r\n\r\n791314\r\n\r\n62,00\r\n\r\n203\r\n\r\nSANDERSON DIAS DE FREITAS\r\n\r\n797785\r\n\r\n62,00\r\n\r\n204\r\n\r\nJOSE VELOSO DA SILVA WERNECK\r\n\r\n762558\r\n\r\n62,00\r\n\r\n205\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA\r\n\r\n764553\r\n\r\n62,00\r\n\r\n206\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ PORTO DE LIMA\r\n\r\n761918\r\n\r\n62,00\r\n\r\n207\r\n\r\nMICHELE PASSOS ROMMEL\r\n\r\n764763\r\n\r\n62,00\r\n\r\n208\r\n\r\nWAGNER SANTOS DE FARIAS\r\n\r\n770299\r\n\r\n62,00\r\n\r\n209\r\n\r\nDANILLO AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n801849\r\n\r\n62,00\r\n\r\n210\r\n\r\nMARCIO TAVARES PASCO\r\n\r\n797211\r\n\r\n62,00\r\n\r\n211\r\n\r\nEDILBERTO ROBERTO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n808153\r\n\r\n62,00\r\n\r\n212\r\n\r\nROGERIO OLIVEIRA CARDIN\r\n\r\n801890\r\n\r\n62,00\r\n\r\n213\r\n\r\nJOSÉ FABRÍCIO SILVA FEITOSA\r\n\r\n764719\r\n\r\n62,00\r\n\r\n214\r\n\r\nDÉRICK HOGAN PIMENTA\r\n\r\n760983\r\n\r\n62,00\r\n\r\n215\r\n\r\nFABIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n799636\r\n\r\n62,00\r\n\r\n216\r\n\r\nIVANDRO SILVA DE FRANÇA\r\n\r\n776744\r\n\r\n62,00\r\n\r\n217\r\n\r\nSTEPHAN MACEDO DO COUTO\r\n\r\n806793\r\n\r\n62,00\r\n\r\n218\r\n\r\nWESLEY LUBANCO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n755445\r\n\r\n62,00\r\n\r\n219\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA DEL RIGA\r\n\r\n798899\r\n\r\n62,00\r\n\r\n220\r\n\r\nPEDRO DANTAS RIBEIRO\r\n\r\n798309\r\n\r\n62,00\r\n\r\n221\r\n\r\nFABRICIO CALMON SANTANA\r\n\r\n789380\r\n\r\n62,00\r\n\r\n222\r\n\r\nALEX SANDRO CARREIRO TEIXEIRA\r\n\r\n774071\r\n\r\n62,00\r\n\r\n223\r\n\r\nTHIAGO DURAES ALVES\r\n\r\n768497\r\n\r\n62,00\r\n\r\n224\r\n\r\nALERSON XAVIER ALVES\r\n\r\n799152\r\n\r\n62,00\r\n\r\n225\r\n\r\nGERALDO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n802394\r\n\r\n62,00\r\n\r\n226\r\n\r\nWILLE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n798395\r\n\r\n62,00\r\n\r\n227\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA CALDAS\r\n\r\n787392\r\n\r\n62,00\r\n\r\n228\r\n\r\nRICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n796548\r\n\r\n60,00\r\n\r\n229\r\n\r\nANDERSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n797369\r\n\r\n60,00\r\n\r\n230\r\n\r\nFILIPE ALEXSANDER GOMES DE SOUZA\r\n\r\n810514\r\n\r\n60,00\r\n\r\n231\r\n\r\nORLANDO PEREIRA NUNES\r\n\r\n805528\r\n\r\n60,00\r\n\r\n232\r\n\r\nREINALDO HIDEKI LUIZ ISHIKAWA\r\n\r\n800158\r\n\r\n60,00\r\n\r\n233\r\n\r\nCARLOS RAFAEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\n775197\r\n\r\n60,00\r\n\r\n234\r\n\r\nARETUSA DE MATTOS COUTINHO\r\n\r\n809100\r\n\r\n60,00\r\n\r\n235\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVIRA VARGAS\r\n\r\n782986\r\n\r\n60,00\r\n\r\n236\r\n\r\nWILSON PAZ DA SILVA\r\n\r\n778512\r\n\r\n60,00\r\n\r\n237\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n756856\r\n\r\n60,00\r\n\r\n238\r\n\r\nNILTON FLÁVIO VERRI DA SILVA\r\n\r\n805964\r\n\r\n60,00\r\n\r\n239\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ GARCIA MAIA\r\n\r\n762421\r\n\r\n60,00\r\n\r\n240\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n795164\r\n\r\n60,00\r\n\r\n241\r\n\r\nPHELIPE GOMES BARBOSA\r\n\r\n773101\r\n\r\n60,00\r\n\r\n242\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO DORNELLES FERREIRA\r\n\r\n787358\r\n\r\n60,00\r\n\r\n243\r\n\r\nBRUNO CARVALHO MANCEBO\r\n\r\n800947\r\n\r\n60,00\r\n\r\n244\r\n\r\nDOUGLAS MARINHO SILVA\r\n\r\n787043\r\n\r\n60,00\r\n\r\n245\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n805993\r\n\r\n60,00\r\n\r\n246\r\n\r\nBRUNO BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n795173\r\n\r\n60,00\r\n\r\n247\r\n\r\nNEI DE SOUZA DAMAZIO\r\n\r\n752064\r\n\r\n60,00\r\n\r\n248\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DOS SANTOS\r\n\r\n796231\r\n\r\n60,00\r\n\r\n249\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ARTILES DE SIQUEIRA\r\n\r\n766713\r\n\r\n60,00\r\n\r\n250\r\n\r\nRAFAEL MACHADO ALVES\r\n\r\n797225\r\n\r\n60,00\r\n\r\n251\r\n\r\nMARIO KOJI MATSUMOTO\r\n\r\n780279\r\n\r\n60,00\r\n\r\n252\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LEMOS TEIXEIRA\r\n\r\n770749\r\n\r\n60,00\r\n\r\n253\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA BESERRA\r\n\r\n758977\r\n\r\n60,00\r\n\r\n254\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n763458\r\n\r\n60,00\r\n\r\n255\r\n\r\nFRANCISCA DE MARCOS V VIEIRA DA S DE FREITAS\r\n\r\n798075\r\n\r\n60,00\r\n\r\n256\r\n\r\nADAUTO SERPA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n771879\r\n\r\n60,00\r\n\r\n257\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n810253\r\n\r\n60,00\r\n\r\n258\r\n\r\nRAFAEL BANDEIRA FERRAREZ MORANI\r\n\r\n770456\r\n\r\n60,00\r\n\r\n259\r\n\r\nHAROLDO METZKER\r\n\r\n765713\r\n\r\n60,00\r\n\r\n260\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n779560\r\n\r\n60,00\r\n\r\n261\r\n\r\nNATANAEL GOMES MAIA JUNIOR\r\n\r\n762334\r\n\r\n60,00\r\n\r\n262\r\n\r\nGILIARDY CORREIA ARENA\r\n\r\n807142\r\n\r\n60,00\r\n\r\n263\r\n\r\nFÁBIO MARQUES MELO\r\n\r\n774547\r\n\r\n60,00\r\n\r\n264\r\n\r\nDALTON REZENDE DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n804707\r\n\r\n60,00\r\n\r\n265\r\n\r\nCARLOS MAGNO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n801550\r\n\r\n60,00\r\n\r\n266\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CINILHA\r\n\r\n781777\r\n\r\n60,00\r\n\r\n267\r\n\r\nBRUNO REZENDE SALGADO\r\n\r\n787002\r\n\r\n60,00\r\n\r\n268\r\n\r\nPATRICIA DA ROCHA CRUZ LEMOS\r\n\r\n765683\r\n\r\n60,00\r\n\r\n269\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n799589\r\n\r\n60,00\r\n\r\n270\r\n\r\nSAULO CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n804155\r\n\r\n60,00\r\n\r\n271\r\n\r\nFLAVIO WALLACE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n807612\r\n\r\n60,00\r\n\r\n272\r\n\r\nRICARDO PASSOS NASCIMENTO\r\n\r\n800494\r\n\r\n60,00\r\n\r\n273\r\n\r\nCÉLIO SOARES SILVA JÚNIOR\r\n\r\n797043\r\n\r\n60,00\r\n\r\n274\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO SILVA PAULO\r\n\r\n801959\r\n\r\n60,00\r\n\r\n275\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n770752\r\n\r\n60,00\r\n\r\n276\r\n\r\nALAN DA SILVA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n805704\r\n\r\n60,00\r\n\r\n277\r\n\r\nRUDGE LACERDA LOPES\r\n\r\n761870\r\n\r\n60,00\r\n\r\n278\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PEDROSA\r\n\r\n796870\r\n\r\n60,00\r\n\r\n279\r\n\r\nDAVID FERNANDES MEDEIROS NARCISO\r\n\r\n795391\r\n\r\n60,00\r\n\r\n280\r\n\r\nCLELSO NORATO DE SOUSA\r\n\r\n776098\r\n\r\n60,00\r\n\r\n281\r\n\r\nALEXANDRE LIMA AQUINO E SILVA\r\n\r\n800580\r\n\r\n60,00\r\n\r\n282\r\n\r\nRAFAEL MAES DOS SANTOS DE SANT ANNA\r\n\r\n751206\r\n\r\n60,00\r\n\r\n283\r\n\r\nEVANDRO GOMES MACEDO\r\n\r\n797846\r\n\r\n60,00\r\n\r\n284\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n798140\r\n\r\n60,00\r\n\r\n285\r\n\r\nJUSSARA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n792556\r\n\r\n60,00\r\n\r\n286\r\n\r\nYEHUDI MIKHAEL INOCENCIO DE BRITO\r\n\r\n810518\r\n\r\n60,00\r\n\r\n287\r\n\r\nLUIZ GABRIEL PINHEIRO CAMPOS\r\n\r\n762169\r\n\r\n58,00\r\n\r\n288\r\n\r\nRAFAEL BASTOS MATTIOLI\r\n\r\n787499\r\n\r\n58,00\r\n\r\n289\r\n\r\nTIAGO PINTO ROLIM\r\n\r\n771942\r\n\r\n58,00\r\n\r\n290\r\n\r\nANDRÉ LUÍS PESSANHA QUITETE\r\n\r\n798041\r\n\r\n58,00\r\n\r\n291\r\n\r\nNEWTON GONZAGA COSTA\r\n\r\n769800\r\n\r\n58,00\r\n\r\n292\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n773064\r\n\r\n58,00\r\n\r\n293\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ÉBOLI\r\n\r\n793632\r\n\r\n58,00\r\n\r\n294\r\n\r\nTIAGO DANIEL CORRÊA SILVA\r\n\r\n810445\r\n\r\n58,00\r\n\r\n295\r\n\r\nROBERTO LOURENÇO CORDEIRO\r\n\r\n810365\r\n\r\n58,00\r\n\r\n296\r\n\r\nDIEGO DOMINGUEZ CARLOS TAVARES CAETANO MUNHOZ\r\n\r\n809012\r\n\r\n58,00\r\n\r\n297\r\n\r\nERSON DINIZ SIMÕES\r\n\r\n774741\r\n\r\n58,00\r\n\r\n298\r\n\r\nANASTÁCIA SOARES DE MELLO\r\n\r\n792030\r\n\r\n58,00\r\n\r\n299\r\n\r\nCRISTOVÃO ALEXANDER DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n783784\r\n\r\n58,00\r\n\r\n300\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n794329\r\n\r\n58,00\r\n\r\n301\r\n\r\nELBERT TAKESHI OKABE SAID\r\n\r\n774229\r\n\r\n58,00\r\n\r\n302\r\n\r\nHENRY MAXWELL RAMALHO SOARES\r\n\r\n795627\r\n\r\n58,00\r\n\r\n303\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n775016\r\n\r\n58,00\r\n\r\n304\r\n\r\nMARCELO DANTAS LIMA\r\n\r\n803776\r\n\r\n58,00\r\n\r\n305\r\n\r\nSAULO TADEU MOURA MILANO\r\n\r\n792782\r\n\r\n58,00\r\n\r\n306\r\n\r\nGERMANO DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\n787160\r\n\r\n58,00\r\n\r\n307\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SABADINE\r\n\r\n760581\r\n\r\n58,00\r\n\r\n308\r\n\r\nFRANK WILLIANS PINTO LORDELLO\r\n\r\n752204\r\n\r\n58,00\r\n\r\n309\r\n\r\nEDUARDO TOLC POLITI\r\n\r\n809758\r\n\r\n58,00\r\n\r\n310\r\n\r\nMARCOS MURILO LISBOA FARIA\r\n\r\n761906\r\n\r\n58,00\r\n\r\n311\r\n\r\nLUCIANO ARAGÃO DE ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\n808042\r\n\r\n58,00\r\n\r\n312\r\n\r\nCRISTIANO PIRES SINGULANI\r\n\r\n797541\r\n\r\n58,00\r\n\r\n313\r\n\r\nLEO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n769214\r\n\r\n58,00\r\n\r\n314\r\n\r\nALFREDO FELIX NETO\r\n\r\n768315\r\n\r\n58,00\r\n\r\n315\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n761692\r\n\r\n58,00\r\n\r\n316\r\n\r\nDOUGLAS MATOS MONTEIRO\r\n\r\n805796\r\n\r\n58,00\r\n\r\n317\r\n\r\nGISELE MACEDO FERRAO\r\n\r\n783298\r\n\r\n58,00\r\n\r\n318\r\n\r\nLEANDRO TASCA DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n806704\r\n\r\n58,00\r\n\r\n319\r\n\r\nWENDEL GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\n781099\r\n\r\n58,00\r\n\r\n320\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GUIMARAES\r\n\r\n768344\r\n\r\n58,00\r\n\r\n321\r\n\r\nADRIANA CAMPOS DE MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n771557\r\n\r\n58,00\r\n\r\n322\r\n\r\nPATRICIA MACIEL DIOGO\r\n\r\n801979\r\n\r\n58,00\r\n\r\n323\r\n\r\nALEXSANDRE DE SOUZA RODRIGUES LEITE\r\n\r\n781792\r\n\r\n58,00\r\n\r\n324\r\n\r\nTHIAGO CHAGAS ZACCARO\r\n\r\n763871\r\n\r\n58,00\r\n\r\n325\r\n\r\nJOÃO FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\n795433\r\n\r\n58,00\r\n\r\n326\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO PAES\r\n\r\n786824\r\n\r\n58,00\r\n\r\n327\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n764980\r\n\r\n58,00\r\n\r\n328\r\n\r\nKEYLA CAROLINE DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n807325\r\n\r\n58,00\r\n\r\n329\r\n\r\nPATRICK DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n810012\r\n\r\n58,00\r\n\r\n330\r\n\r\nEDGAR VIEIRA SOARES\r\n\r\n766573\r\n\r\n58,00\r\n\r\n331\r\n\r\nALEX PEREIRA NOVENTA\r\n\r\n759982\r\n\r\n58,00\r\n\r\n332\r\n\r\nMARCUS DA CRUZ BERQUO URURAHY\r\n\r\n778811\r\n\r\n58,00\r\n\r\n333\r\n\r\nGISELE MARCIANO LOURENÇO\r\n\r\n759942\r\n\r\n58,00\r\n\r\n334\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n798492\r\n\r\n58,00\r\n\r\n335\r\n\r\nANA QUEILA DA SILVA\r\n\r\n766632\r\n\r\n58,00\r\n\r\n336\r\n\r\nDENIS ALEXANDER INACIO MARQUES\r\n\r\n795446\r\n\r\n58,00\r\n\r\n337\r\n\r\nNICOLAS RIBEIRO PAES\r\n\r\n777453\r\n\r\n58,00\r\n\r\n338\r\n\r\nMAURÍCIO EDUARDO CÓSSIO TAPAJÓZ\r\n\r\n777767\r\n\r\n58,00\r\n\r\n339\r\n\r\nMARIA ARLENE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n798180\r\n\r\n58,00\r\n\r\n340\r\n\r\nKLEITOM ANTONIO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n799102\r\n\r\n58,00\r\n\r\n341\r\n\r\nVINICIUS MENDES FERNANDES\r\n\r\n760476\r\n\r\n58,00\r\n\r\n342\r\n\r\nCLEBER SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n755295\r\n\r\n58,00\r\n\r\n343\r\n\r\nGUSTAVO DE GOUVEIA MOREIRA\r\n\r\n755924\r\n\r\n58,00\r\n\r\n344\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO\r\n\r\n754332\r\n\r\n58,00\r\n\r\n345\r\n\r\nHELIO RANGEL COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n796391\r\n\r\n58,00\r\n\r\n346\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n782281\r\n\r\n58,00\r\n\r\n347\r\n\r\nSOLANGE AMORIM CHINDELAR\r\n\r\n810589\r\n\r\n58,00\r\n\r\n348\r\n\r\nFLÁVIO ARAGAO EVANGELISTA\r\n\r\n754971\r\n\r\n58,00\r\n\r\n349\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n761520\r\n\r\n58,00\r\n\r\n350\r\n\r\nSAMIR ROLEMBERG DOS SANTOS\r\n\r\n763327\r\n\r\n58,00\r\n\r\n351\r\n\r\nSTHEPHANE MACIEL RANGEL MEIRELES\r\n\r\n766151\r\n\r\n58,00\r\n\r\n352\r\n\r\nPRISCILA ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n785358\r\n\r\n58,00\r\n\r\n353\r\n\r\nCLÁUDIO CID MONTEIRO\r\n\r\n801900\r\n\r\n58,00\r\n\r\n354\r\n\r\nCARLOS MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n800708\r\n\r\n58,00\r\n\r\n355\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO RIBEIRO DE SA\r\n\r\n800306\r\n\r\n58,00\r\n\r\n356\r\n\r\nMARCO TETSUO OYAMA\r\n\r\n785891\r\n\r\n58,00\r\n\r\n357\r\n\r\nCLÁUDIO CESAR DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n778840\r\n\r\n58,00\r\n\r\n358\r\n\r\nGABRIEL TOLEDO TORRES\r\n\r\n790171\r\n\r\n58,00\r\n\r\n359\r\n\r\nRODRIGO PESTANA RODRIGUES\r\n\r\n784841\r\n\r\n58,00\r\n\r\n360\r\n\r\nCREUSINA SILVA CORTE REAL\r\n\r\n798427\r\n\r\n58,00\r\n\r\n361\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n778777\r\n\r\n58,00\r\n\r\n362\r\n\r\nJAQUELINE ROSA GASPAR DA SILVA\r\n\r\n810473\r\n\r\n58,00\r\n\r\n363\r\n\r\nGISELLE MARQUES DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n784874\r\n\r\n58,00\r\n\r\n364\r\n\r\nROGÉRIO VIDAL\r\n\r\n809527\r\n\r\n58,00\r\n\r\n365\r\n\r\nWESLEY DE PAULA MOREIRA\r\n\r\n771122\r\n\r\n58,00\r\n\r\n366\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES MALHEIROS\r\n\r\n785295\r\n\r\n58,00\r\n\r\n367\r\n\r\nFAGNER DE MELO CORDEIRO\r\n\r\n755983\r\n\r\n58,00\r\n\r\n368\r\n\r\nGILBERTO LOUBACH FLORENTINO\r\n\r\n800665\r\n\r\n56,00\r\n\r\n369\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n798876\r\n\r\n56,00\r\n\r\n370\r\n\r\nROBERTA DE PAULA CORREIA\r\n\r\n801651\r\n\r\n56,00\r\n\r\n371\r\n\r\nMARCOS RENATO LEMOS TONIATO\r\n\r\n761785\r\n\r\n56,00\r\n\r\n372\r\n\r\nLEANDRO GARCIA NEVES AFONSO\r\n\r\n800075\r\n\r\n56,00\r\n\r\n373\r\n\r\nHENRY COSTA LUBANCO\r\n\r\n809258\r\n\r\n56,00\r\n\r\n374\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA GARCIA NUNES\r\n\r\n778778\r\n\r\n56,00\r\n\r\n375\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA FORTUNATO\r\n\r\n770599\r\n\r\n56,00\r\n\r\n376\r\n\r\nLEONARDO GOMES FREIRE\r\n\r\n782848\r\n\r\n56,00\r\n\r\n377\r\n\r\nMARCELO ALVES AZEVEDO\r\n\r\n781093\r\n\r\n56,00\r\n\r\n378\r\n\r\nBRUNO RAIMUNDO\r\n\r\n797995\r\n\r\n56,00\r\n\r\n379\r\n\r\nRAFAEL ONOFRE DOS SANTOS\r\n\r\n767450\r\n\r\n56,00\r\n\r\n380\r\n\r\nIGOR ALBUQUERQUE AMAZONAS\r\n\r\n798176\r\n\r\n56,00\r\n\r\n381\r\n\r\nRENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\n786765\r\n\r\n56,00\r\n\r\n382\r\n\r\nWALDIR SILVA MACHADO\r\n\r\n765110\r\n\r\n56,00\r\n\r\n383\r\n\r\nMARIANO COSME SOUZA AMORIM\r\n\r\n799932\r\n\r\n56,00\r\n\r\n384\r\n\r\nEMILIANO MARCOLINO VELASCO\r\n\r\n809891\r\n\r\n56,00\r\n\r\n385\r\n\r\nWILLIAN MEDEIROS DE FARIA\r\n\r\n769787\r\n\r\n56,00\r\n\r\n386\r\n\r\nANGELO DINARDO DA COSTA MORENO\r\n\r\n773521\r\n\r\n56,00\r\n\r\n387\r\n\r\nALLAN CALDAS BRANDÃO\r\n\r\n756107\r\n\r\n56,00\r\n\r\n388\r\n\r\nLEONAM GONÇALVES TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n807239\r\n\r\n56,00\r\n\r\n389\r\n\r\nLUIZ ERNESTO DE OLIVEIRA SOUZA CAETANO\r\n\r\n801568\r\n\r\n56,00\r\n\r\n390\r\n\r\nRODRIGO VAL-FLOR DE CALDAS DIAS\r\n\r\n810485\r\n\r\n56,00\r\n\r\n391\r\n\r\nJORGE AUGUSTO TERRA BOTELHO\r\n\r\n795996\r\n\r\n56,00\r\n\r\n392\r\n\r\nMARCOS VINICIUS COUTINHO VIANA\r\n\r\n785341\r\n\r\n56,00\r\n\r\n393\r\n\r\nDAVI DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n779733\r\n\r\n56,00\r\n\r\n394\r\n\r\nHARLEM GOMES VASCONCELOS\r\n\r\n803951\r\n\r\n56,00\r\n\r\n395\r\n\r\nFELIPE MOTTA MENDES\r\n\r\n800889\r\n\r\n56,00\r\n\r\n396\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n796767\r\n\r\n56,00\r\n\r\n397\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DO CARMO\r\n\r\n799779\r\n\r\n56,00\r\n\r\n398\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n802231\r\n\r\n56,00\r\n\r\n399\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO PIRES\r\n\r\n785372\r\n\r\n56,00\r\n\r\n400\r\n\r\nEDUARDO DE REZENDE MAGIOLI\r\n\r\n794457\r\n\r\n56,00\r\n\r\n401\r\n\r\nLEANDRO SOUSA AZEVEDO\r\n\r\n808438\r\n\r\n56,00\r\n\r\n402\r\n\r\nTHIAGO GOMES DO AMARAL\r\n\r\n782482\r\n\r\n56,00\r\n\r\n403\r\n\r\nANDRESSA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n800911\r\n\r\n56,00\r\n\r\n404\r\n\r\nSTIVIE FISCHER DO NASCIMENTO\r\n\r\n783199\r\n\r\n56,00\r\n\r\n405\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FRANCA\r\n\r\n769108\r\n\r\n56,00\r\n\r\n406\r\n\r\nSÉRGIO GIL SANTOS DA SILVA\r\n\r\n772974\r\n\r\n56,00\r\n\r\n407\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n785208\r\n\r\n56,00\r\n\r\n408\r\n\r\nNADERSON OMARI MATTOS\r\n\r\n778439\r\n\r\n56,00\r\n\r\n409\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n759798\r\n\r\n56,00\r\n\r\n410\r\n\r\nFELIPE CESAR SILVA SARDINHA DE ALMEIDA\r\n\r\n752180\r\n\r\n56,00\r\n\r\n411\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n800190\r\n\r\n56,00\r\n\r\n412\r\n\r\nJOEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n760421\r\n\r\n56,00\r\n\r\n413\r\n\r\nWAGNER FARIAS DE ASSIS\r\n\r\n773556\r\n\r\n56,00\r\n\r\n414\r\n\r\nALEXANDRE NOGUEIRA DE AMURIM\r\n\r\n795737\r\n\r\n56,00\r\n\r\n415\r\n\r\nMARCELO MACHADO COLLARES\r\n\r\n772762\r\n\r\n56,00\r\n\r\n416\r\n\r\nLEONARDO ANTUNES MAIMONE\r\n\r\n769224\r\n\r\n56,00\r\n\r\n417\r\n\r\nEVELLYN DE ASSIS PINTO\r\n\r\n803728\r\n\r\n56,00\r\n\r\n418\r\n\r\nFÁBIO REIS PAIVA\r\n\r\n784717\r\n\r\n56,00\r\n\r\n419\r\n\r\nÍTALO BRITO DE MORAES NOGUEIRA\r\n\r\n790015\r\n\r\n56,00\r\n\r\n420\r\n\r\nMARCUS BRUNO COSTA SILVA\r\n\r\n802497\r\n\r\n56,00\r\n\r\n421\r\n\r\nLEANDRO LEMOS DE AZEVEDO\r\n\r\n755979\r\n\r\n56,00\r\n\r\n422\r\n\r\nMICHEL DOUGLAS SANTA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n774543\r\n\r\n56,00\r\n\r\n423\r\n\r\nALEXANDRE DE BARROS CABRAL\r\n\r\n757492\r\n\r\n56,00\r\n\r\n424\r\n\r\nVALDILENE MARTINS DE SOUZA MORAES\r\n\r\n774132\r\n\r\n56,00\r\n\r\n425\r\n\r\nFLAVIO\r\n\r\n798812\r\n\r\n56,00\r\n\r\n426\r\n\r\nBRUNO DAFLON DO AMARAL\r\n\r\n802587\r\n\r\n56,00\r\n\r\n427\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO DE ASSIS\r\n\r\n752812\r\n\r\n56,00\r\n\r\n428\r\n\r\nMARCELO GOULART DE ALMEIDA\r\n\r\n796961\r\n\r\n56,00\r\n\r\n429\r\n\r\nBRUNO ANDERSON DE ARRUDA\r\n\r\n796754\r\n\r\n56,00\r\n\r\n430\r\n\r\nGIAN MARCO CONVERSO\r\n\r\n765250\r\n\r\n56,00\r\n\r\n431\r\n\r\nSANDRO DA SILVA HONÓRIO\r\n\r\n788745\r\n\r\n56,00\r\n\r\n432\r\n\r\nALINE CROCAMO DO CARMO\r\n\r\n761516\r\n\r\n56,00\r\n\r\n433\r\n\r\nRAFAEL DE ABREU\r\n\r\n810330\r\n\r\n56,00\r\n\r\n434\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUSA BARRETO LIRIO\r\n\r\n782552\r\n\r\n56,00\r\n\r\n435\r\n\r\nARTUR TEODOZIO BRASIL SOARES\r\n\r\n796420\r\n\r\n56,00\r\n\r\n436\r\n\r\nMATHEUS SOARES SALES\r\n\r\n766274\r\n\r\n56,00\r\n\r\n437\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA LAPROVITA\r\n\r\n785364\r\n\r\n56,00\r\n\r\n438\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n803546\r\n\r\n56,00\r\n\r\n439\r\n\r\nANA PAULA WERMELINGER CORREA\r\n\r\n795770\r\n\r\n56,00\r\n\r\n440\r\n\r\nCAROLINE SOARES LIMA\r\n\r\n793382\r\n\r\n56,00\r\n\r\n441\r\n\r\nALEX SANDRO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n752340\r\n\r\n56,00\r\n\r\n442\r\n\r\nWANDERLURDES GUERRA DE SOUSA\r\n\r\n779633\r\n\r\n56,00\r\n\r\n443\r\n\r\nMÁRCIO ELI OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n760409\r\n\r\n56,00\r\n\r\n444\r\n\r\nOSMAR CALADO GUIMARAES\r\n\r\n777715\r\n\r\n56,00\r\n\r\n445\r\n\r\nMARIA EVANILCE DA COSTA SILVA\r\n\r\n759718\r\n\r\n54,00\r\n\r\n446\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n810206\r\n\r\n54,00\r\n\r\n447\r\n\r\nALEXANDER HELOY HERCULANO\r\n\r\n752460\r\n\r\n54,00\r\n\r\n448\r\n\r\nFELIPE SOARES KNEIP\r\n\r\n804304\r\n\r\n54,00\r\n\r\n449\r\n\r\nANTONIO EDUARDO RODRIGUES FILHO\r\n\r\n764909\r\n\r\n54,00\r\n\r\n450\r\n\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n789631\r\n\r\n54,00\r\n\r\n451\r\n\r\nBRUNO COLAÇO MOREIRA\r\n\r\n774592\r\n\r\n54,00\r\n\r\n452\r\n\r\nJEAN LOUIS BOECHAT DA SILVA\r\n\r\n768966\r\n\r\n54,00\r\n\r\n453\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n778195\r\n\r\n54,00\r\n\r\n454\r\n\r\nISMAEL GEAN RODRIGUES LEITE\r\n\r\n804036\r\n\r\n54,00\r\n\r\n455\r\n\r\nDIOGO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n765354\r\n\r\n54,00\r\n\r\n456\r\n\r\nCLAYTON DE ALMEIDA OCTACILIO\r\n\r\n801719\r\n\r\n54,00\r\n\r\n457\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n757708\r\n\r\n54,00\r\n\r\n458\r\n\r\nTHIAGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n798076\r\n\r\n54,00\r\n\r\n459\r\n\r\nRALPH CIUFFO LEITÃO\r\n\r\n796709\r\n\r\n54,00\r\n\r\n460\r\n\r\nCAROLINE HELENA ALMUINHA DE ANDRADE\r\n\r\n782838\r\n\r\n54,00\r\n\r\n461\r\n\r\nCHRISTINA DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n798864\r\n\r\n54,00\r\n\r\n462\r\n\r\nERIC DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n762711\r\n\r\n54,00\r\n\r\n463\r\n\r\nANDRE LACERDA SILVA\r\n\r\n795025\r\n\r\n54,00\r\n\r\n464\r\n\r\nDEISE BARBARA DO MENINO JESUS FRANÇA\r\n\r\n769685\r\n\r\n54,00\r\n\r\n465\r\n\r\nADAILSON COSME ANTUMES DE SOUZA\r\n\r\n793290\r\n\r\n54,00\r\n\r\n466\r\n\r\nARTHEMUS FERREIRA LOPES DIAS\r\n\r\n801312\r\n\r\n54,00\r\n\r\n467\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA SALVADOR MACHADO\r\n\r\n751961\r\n\r\n54,00\r\n\r\n468\r\n\r\nIGOR FERNANDO VIEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n772968\r\n\r\n54,00\r\n\r\n469\r\n\r\nJOÃO DE ASSIS MENDES JUNIOR\r\n\r\n786379\r\n\r\n54,00\r\n\r\n470\r\n\r\nBRUNO FERNANDO DOS SANTOS MADUREIRA\r\n\r\n767055\r\n\r\n54,00\r\n\r\n471\r\n\r\nLEONARDO DALTON ALVES VIANA\r\n\r\n810369\r\n\r\n54,00\r\n\r\n472\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n808235\r\n\r\n54,00\r\n\r\n473\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS DIAS CAROLINA\r\n\r\n798451\r\n\r\n54,00\r\n\r\n474\r\n\r\nMARCIA DE ARAÚJO ABRAHÃO\r\n\r\n753781\r\n\r\n54,00\r\n\r\n475\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n776905\r\n\r\n54,00\r\n\r\n476\r\n\r\nANDERSON SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n800210\r\n\r\n54,00\r\n\r\n477\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DA SILVA ALVES\r\n\r\n788585\r\n\r\n54,00\r\n\r\n478\r\n\r\nMARIANE SOARES GONÇALVES\r\n\r\n772812\r\n\r\n54,00\r\n\r\n479\r\n\r\nWALTEMIR ANDRE FURTADO\r\n\r\n787406\r\n\r\n54,00\r\n\r\n480\r\n\r\nNELIO GALVÃO AZEVEDO\r\n\r\n761634\r\n\r\n54,00\r\n\r\n481\r\n\r\nJOSE RICARDO DE MELO ANTUNES\r\n\r\n800202\r\n\r\n54,00\r\n\r\n482\r\n\r\nBRUNO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n802096\r\n\r\n54,00\r\n\r\n483\r\n\r\nARIALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n790830\r\n\r\n54,00\r\n\r\n484\r\n\r\nBRUNO KLEIN RIBEIRO\r\n\r\n761878\r\n\r\n54,00\r\n\r\n485\r\n\r\nCRYSTAL PORTO MATHIAS\r\n\r\n801146\r\n\r\n54,00\r\n\r\n486\r\n\r\nGABRIEL MARQUES CARVALHAL\r\n\r\n781005\r\n\r\n54,00\r\n\r\n487\r\n\r\nBRÁULIO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n804517\r\n\r\n54,00\r\n\r\n488\r\n\r\nLUIZ GABRIEL DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n796903\r\n\r\n54,00\r\n\r\n489\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\n785367\r\n\r\n54,00\r\n\r\n490\r\n\r\nJACKELINE CAMPOS\r\n\r\n794862\r\n\r\n54,00\r\n\r\n491\r\n\r\nLEONARDO BRUNO AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\n776587\r\n\r\n54,00\r\n\r\n492\r\n\r\nKARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n763540\r\n\r\n54,00\r\n\r\n493\r\n\r\nALINE VALVERDE CERDEIRAL\r\n\r\n794929\r\n\r\n54,00\r\n\r\n494\r\n\r\nVALTER AIRES JUNIOR\r\n\r\n764917\r\n\r\n54,00\r\n\r\n495\r\n\r\nRICARDO ANTONIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\n807571\r\n\r\n54,00\r\n\r\n496\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n785080\r\n\r\n54,00\r\n\r\n497\r\n\r\nFELIPE DE MOURA CORREA SEDRIM\r\n\r\n796256\r\n\r\n54,00\r\n\r\n498\r\n\r\nFABIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n796628\r\n\r\n54,00\r\n\r\n499\r\n\r\nRAPHAEL MELO CARNEIRO\r\n\r\n801564\r\n\r\n54,00\r\n\r\n500\r\n\r\nRICARDO MARINO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n763417\r\n\r\n54,00\r\n\r\n501\r\n\r\nROGÉRIO FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n775949\r\n\r\n54,00\r\n\r\n502\r\n\r\nMARCOS ALVARENGA OLIVEIRA\r\n\r\n790298\r\n\r\n54,00\r\n\r\n503\r\n\r\nFLÁVIA SELVA PEÇANHA\r\n\r\n776090\r\n\r\n54,00\r\n\r\n504\r\n\r\nMARCELO COUTO DA SILVA\r\n\r\n809984\r\n\r\n54,00\r\n\r\n505\r\n\r\nERNESTO MATOS LATINI\r\n\r\n786834\r\n\r\n54,00\r\n\r\n506\r\n\r\nWALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO\r\n\r\n800853\r\n\r\n54,00\r\n\r\n507\r\n\r\nMICHELE MACHADO DUARTE\r\n\r\n809748\r\n\r\n54,00\r\n\r\n508\r\n\r\nJULIANA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n800219\r\n\r\n54,00\r\n\r\n509\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n757323\r\n\r\n54,00\r\n\r\n510\r\n\r\nSÂNYA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n806919\r\n\r\n54,00\r\n\r\n511\r\n\r\nSWELLEN POLIDE DEZERBELLES\r\n\r\n799970\r\n\r\n54,00\r\n\r\n512\r\n\r\nEWERTON LYRIO NASCIMENTO\r\n\r\n810483\r\n\r\n54,00\r\n\r\n513\r\n\r\nMATHEUS PIETRO MARASSI GOMES\r\n\r\n773685\r\n\r\n54,00\r\n\r\n514\r\n\r\nMARCO ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\n761588\r\n\r\n54,00\r\n\r\n515\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n756209\r\n\r\n54,00\r\n\r\n516\r\n\r\nFATIMA COSTA REIFF\r\n\r\n801456\r\n\r\n54,00\r\n\r\n517\r\n\r\nWAGNER FRANÇA SOUSA\r\n\r\n755670\r\n\r\n54,00\r\n\r\n518\r\n\r\nFABIANA NUNES CABRAL MONTEIRO\r\n\r\n785101\r\n\r\n54,00\r\n\r\n519\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\n779151\r\n\r\n54,00\r\n\r\n520\r\n\r\nJAIME LOPES RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n801266\r\n\r\n54,00\r\n\r\n521\r\n\r\nTHIAGO JORGE GUILHERNANDES CARDOZO\r\n\r\n760670\r\n\r\n52,00\r\n\r\n522\r\n\r\nFREDERICO JOSE DE SOUZA MAGRANI\r\n\r\n759794\r\n\r\n52,00\r\n\r\n523\r\n\r\nYGOR DELFINO DA ILVA\r\n\r\n752146\r\n\r\n52,00\r\n\r\n524\r\n\r\nCLEMILTON OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n795306\r\n\r\n52,00\r\n\r\n525\r\n\r\nVLADIMIR SANTOIEVSKY SANTINO ALVES\r\n\r\n764678\r\n\r\n52,00\r\n\r\n526\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n797029\r\n\r\n52,00\r\n\r\n527\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA DA SILVA ROSADO\r\n\r\n789805\r\n\r\n52,00\r\n\r\n528\r\n\r\nLUID BOMFIM SACRAMENTO\r\n\r\n800510\r\n\r\n52,00\r\n\r\n529\r\n\r\nRICARDO BASTOS GUARDIOLA\r\n\r\n796264\r\n\r\n52,00\r\n\r\n530\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n786838\r\n\r\n52,00\r\n\r\n531\r\n\r\nPAMELA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n762208\r\n\r\n52,00\r\n\r\n532\r\n\r\nTHIAGO LUIZ SILVA DE MORAES\r\n\r\n785252\r\n\r\n52,00\r\n\r\n533\r\n\r\nFABIO MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n764061\r\n\r\n52,00\r\n\r\n534\r\n\r\nEDUARDO ANDRE MELLO BIAS\r\n\r\n788493\r\n\r\n52,00\r\n\r\n535\r\n\r\nFELIPE DA SILVA VIDAL\r\n\r\n778574\r\n\r\n52,00\r\n\r\n536\r\n\r\nJEAN CARLO DA SILVA HENRY\r\n\r\n793803\r\n\r\n52,00\r\n\r\n537\r\n\r\nWELLES BARBOSA SILVA\r\n\r\n764827\r\n\r\n52,00\r\n\r\n538\r\n\r\nANDRE LUIZ BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n769837\r\n\r\n52,00\r\n\r\n539\r\n\r\nJIZREEL DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n797509\r\n\r\n52,00\r\n\r\n540\r\n\r\nPAULO JORGE FLORENZANO DA SILVA\r\n\r\n809410\r\n\r\n52,00\r\n\r\n541\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA BATALHA\r\n\r\n781346\r\n\r\n52,00\r\n\r\n542\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n751465\r\n\r\n52,00\r\n\r\n543\r\n\r\nANA PAULA VALENÇA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n753404\r\n\r\n52,00\r\n\r\n544\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n800743\r\n\r\n52,00\r\n\r\n545\r\n\r\nMARCO ANTONIO AYMORÉ MARTINS\r\n\r\n799328\r\n\r\n52,00\r\n\r\n546\r\n\r\nFERNANDA MARIA CABRAL DA CUNHA\r\n\r\n768998\r\n\r\n52,00\r\n\r\n547\r\n\r\nALDREY VASCONCELOS CHAVES\r\n\r\n769187\r\n\r\n52,00\r\n\r\n548\r\n\r\nJORGE FERNANDES TAVARES\r\n\r\n762113\r\n\r\n52,00\r\n\r\n549\r\n\r\nANA GABRIELA RAITZ DA ROCHA\r\n\r\n800616\r\n\r\n52,00\r\n\r\n550\r\n\r\nTALLES MARQUES DE BRITO\r\n\r\n797754\r\n\r\n52,00\r\n\r\n551\r\n\r\nJONAS GONDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n771297\r\n\r\n52,00\r\n\r\n552\r\n\r\nANILDO ANDRADE MENDES\r\n\r\n760457\r\n\r\n52,00\r\n\r\n553\r\n\r\nTHIAGO GONZAGA FERNANDES\r\n\r\n752082\r\n\r\n52,00\r\n\r\n554\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n809917\r\n\r\n52,00\r\n\r\n555\r\n\r\nNICOLLAS RIBEIRO DUTRA\r\n\r\n778349\r\n\r\n52,00\r\n\r\n556\r\n\r\nDANIEL MARCO WEITERSCHAN LEVY\r\n\r\n794689\r\n\r\n52,00\r\n\r\n557\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n772141\r\n\r\n52,00\r\n\r\n558\r\n\r\nFÁBIO MAIA MARTINS\r\n\r\n787832\r\n\r\n52,00\r\n\r\n559\r\n\r\nCAMILLA DUTRA\r\n\r\n791270\r\n\r\n52,00\r\n\r\n560\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n809800\r\n\r\n52,00\r\n\r\n561\r\n\r\nANDREI DA SILVA ACIOLE\r\n\r\n765376\r\n\r\n52,00\r\n\r\n562\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES\r\n\r\n764205\r\n\r\n52,00\r\n\r\n563\r\n\r\nBRUNO SANTOS CEZARIO\r\n\r\n779773\r\n\r\n52,00\r\n\r\n564\r\n\r\nFLÁVIA ALVES FERREIRA\r\n\r\n752111\r\n\r\n52,00\r\n\r\n565\r\n\r\nSILVIA REGINA CARVALHO\r\n\r\n785323\r\n\r\n52,00\r\n\r\n566\r\n\r\nMARCILIO DE ASSIS FARIA\r\n\r\n809663\r\n\r\n52,00\r\n\r\n567\r\n\r\nALEXANDRE CARLOS PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n786192\r\n\r\n52,00\r\n\r\n568\r\n\r\nBRUNO CESAR BRAGA RODRIGUES\r\n\r\n773153\r\n\r\n52,00\r\n\r\n569\r\n\r\nCHRISTIANE SANTA CECÍLIA DOS SANTOS\r\n\r\n779985\r\n\r\n52,00\r\n\r\n570\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES XAVIER\r\n\r\n751357\r\n\r\n52,00\r\n\r\n571\r\n\r\nEDUARDO WANNDERSON RAMOS DE LACERDA BATISTA\r\n\r\n802069\r\n\r\n52,00\r\n\r\n572\r\n\r\nALEXSANDRO CAETANO RABELLO\r\n\r\n800738\r\n\r\n50,00\r\n\r\n573\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n779455\r\n\r\n50,00\r\n\r\n574\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MORAES MADEIRA JUNIOR\r\n\r\n761583\r\n\r\n50,00\r\n\r\n575\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES\r\n\r\n799504\r\n\r\n50,00\r\n\r\n576\r\n\r\nEMERSON FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n799653\r\n\r\n50,00\r\n\r\n577\r\n\r\nJOÃO PAULO MEDEIROS PONTES\r\n\r\n764965\r\n\r\n50,00\r\n\r\n578\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n784930\r\n\r\n50,00\r\n\r\n579\r\n\r\nVITOR ECHTERNACHT DA COSTA\r\n\r\n807716\r\n\r\n50,00\r\n\r\n580\r\n\r\nDOUGLAS BASTOS BRAGA\r\n\r\n783515\r\n\r\n50,00\r\n\r\n581\r\n\r\nANA PAULA MACHADO FRANCISCO\r\n\r\n760597\r\n\r\n50,00\r\n\r\n582\r\n\r\nBARBARA THAIS DE SEIXAS VIEIRA\r\n\r\n797203\r\n\r\n50,00\r\n\r\n583\r\n\r\nRAFAEL MAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n809656\r\n\r\n50,00\r\n\r\n584\r\n\r\nSARA WIGAND NOGUEIRA\r\n\r\n809966\r\n\r\n50,00\r\n\r\n585\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO GERMANO SALGADO\r\n\r\n794293\r\n\r\n50,00\r\n\r\n586\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA BORGES DA ROCHA LOPES\r\n\r\n795716\r\n\r\n50,00\r\n\r\n587\r\n\r\nFÁBIO CIRINO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n795312\r\n\r\n50,00\r\n\r\n588\r\n\r\nFILIPE DAS NEVES FARIAS SALINA\r\n\r\n798859\r\n\r\n50,00\r\n\r\n589\r\n\r\nJOAQUIM SIMIAO SILVA\r\n\r\n806902\r\n\r\n50,00\r\n\r\n590\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTANA DO AMARO\r\n\r\n782120\r\n\r\n50,00\r\n\r\n591\r\n\r\nLEONARDO NACKLY JANNUZZI\r\n\r\n799593\r\n\r\n50,00\r\n\r\n592\r\n\r\nRAFAEL SANTOS BORGES\r\n\r\n756009\r\n\r\n50,00\r\n\r\n593\r\n\r\nFERNANDO MATOS HUGUENIN\r\n\r\n782067\r\n\r\n50,00\r\n\r\n594\r\n\r\nMARCELO AGUIAR PIMENTEL\r\n\r\n752719\r\n\r\n50,00\r\n\r\n595\r\n\r\nAURÊ PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n799999\r\n\r\n50,00\r\n\r\n596\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA LUZ\r\n\r\n793062\r\n\r\n50,00\r\n\r\n597\r\n\r\nJEFFERSON HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n788915\r\n\r\n50,00\r\n\r\n598\r\n\r\nMAURICIO COSTA DE REZENDE\r\n\r\n781715\r\n\r\n50,00\r\n\r\n599\r\n\r\nRODRIGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n797356\r\n\r\n50,00\r\n\r\n600\r\n\r\nHERICO MACEDO DA COSTA\r\n\r\n794368\r\n\r\n50,00\r\n\r\n601\r\n\r\nVICTOR FERREIRA TEIXEIRA MELETTI\r\n\r\n800090\r\n\r\n50,00\r\n\r\n602\r\n\r\nMANOEL JOAQUIM DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n785310\r\n\r\n50,00\r\n\r\n603\r\n\r\nCÉSAR LEITÃO PAIVA\r\n\r\n767526\r\n\r\n50,00\r\n\r\n604\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n786377\r\n\r\n50,00\r\n\r\n605\r\n\r\nPAMELA DE OLIVEIRA MEIRELES\r\n\r\n771786\r\n\r\n50,00\r\n\r\n606\r\n\r\nELAINE MARQUES CARDOSO\r\n\r\n780969\r\n\r\n50,00\r\n\r\n607\r\n\r\nCESAR DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n801920\r\n\r\n50,00\r\n\r\n608\r\n\r\nGLEIDSON CONRADO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n751175\r\n\r\n50,00\r\n\r\n609\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA GOMES\r\n\r\n804250\r\n\r\n50,00\r\n\r\n610\r\n\r\nFABRICIO SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n799798\r\n\r\n50,00\r\n\r\n611\r\n\r\nALEX QUINTES DE RESENDE\r\n\r\n779569\r\n\r\n50,00\r\n\r\n612\r\n\r\nBRUNO VIANNA TORTORI\r\n\r\n776436\r\n\r\n50,00\r\n\r\n613\r\n\r\nMICHEL VIALLE MATHIAS DA SILVA\r\n\r\n753574\r\n\r\n50,00\r\n\r\n614\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n783923\r\n\r\n50,00\r\n\r\n615\r\n\r\nSERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n809601\r\n\r\n50,00\r\n\r\n616\r\n\r\nPAMELA BRUNI RIBEIRO\r\n\r\n761377\r\n\r\n50,00\r\n\r\n617\r\n\r\nFLAVIO DA ROCHA LIMA\r\n\r\n755574\r\n\r\n50,00\r\n\r\n618\r\n\r\nANDRE TEIXEIRA LEITE DE CASTRO\r\n\r\n802121\r\n\r\n50,00\r\n\r\n619\r\n\r\nMONAH SILVEIRA CARVALHO VIVAS\r\n\r\n799965\r\n\r\n50,00\r\n\r\n620\r\n\r\nSHEILA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n785593\r\n\r\n50,00\r\n\r\n621\r\n\r\nAMANDA ANCHIETA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n787673\r\n\r\n50,00\r\n\r\n622\r\n\r\nARTUR FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\n798570\r\n\r\n50,00\r\n\r\n623\r\n\r\nANA LUZIA ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n798236\r\n\r\n50,00\r\n\r\n624\r\n\r\nARIADNE OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n795048\r\n\r\n50,00\r\n\r\n625\r\n\r\nELIEL SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n809024\r\n\r\n50,00\r\n\r\n626\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA RANGEL DE LIMA\r\n\r\n782140\r\n\r\n50,00\r\n\r\n627\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE SANTOS NETO\r\n\r\n774648\r\n\r\n50,00\r\n\r\n628\r\n\r\nKARINA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n787327\r\n\r\n50,00\r\n\r\n629\r\n\r\nJULYANNA AUGUSTA GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n762156\r\n\r\n50,00\r\n\r\n630\r\n\r\nLEANDRO LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n807181\r\n\r\n50,00\r\n\r\n631\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n779822\r\n\r\n50,00\r\n\r\n632\r\n\r\nFELIPE MARTINS SOARES\r\n\r\nNEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n782277\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n\r\n773077\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA PAIVA\r\n\r\n810421\r\n\r\n70,00\r\n\r\n3\r\n\r\nCOSME LUIZ DEOLINDO\r\n\r\n798657\r\n\r\n68,00\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCELA DE ASSIS DIAS\r\n\r\n794388\r\n\r\n68,00\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSIANA DE PAULA\r\n\r\n774774\r\n\r\n66,00\r\n\r\n6\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA SOUSA\r\n\r\n791839\r\n\r\n64,00\r\n\r\n7\r\n\r\nMICHELLE ALMEIDA ROLÃO\r\n\r\n806877\r\n\r\n64,00\r\n\r\n8\r\n\r\nLÍVIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n773252\r\n\r\n64,00\r\n\r\n9\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DELGIUDICE\r\n\r\n778424\r\n\r\n64,00\r\n\r\n10\r\n\r\nCARLOS LEONARDO BIELE HENRIQUES\r\n\r\n808397\r\n\r\n62,00\r\n\r\n11\r\n\r\nPRISCILA BASTOS CORRÊA\r\n\r\n767617\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12\r\n\r\nALTINA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n799154\r\n\r\n62,00\r\n\r\n13\r\n\r\nVAGNER RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n753588\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14\r\n\r\nANDRÉ DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n800465\r\n\r\n60,00\r\n\r\n15\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n799310\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16\r\n\r\nLIDIA LOPES DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n807602\r\n\r\n60,00\r\n\r\n17\r\n\r\nILSE DOS SANTOS AUGUSTO SOUSA\r\n\r\n805878\r\n\r\n58,00\r\n\r\n18\r\n\r\nFERNANDA DIAS MARTINS E SILVA\r\n\r\n754691\r\n\r\n58,00\r\n\r\n19\r\n\r\nKETY DAYANA DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n792726\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20\r\n\r\nKISSILA MEILLENE TAVARES\r\n\r\n796245\r\n\r\n58,00\r\n\r\n21\r\n\r\nLEILA MARIA DE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n796655\r\n\r\n56,00\r\n\r\n22\r\n\r\nMARIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n779141\r\n\r\n56,00\r\n\r\n23\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n787106\r\n\r\n56,00\r\n\r\n24\r\n\r\nFULVIA DA ROSA COSTA\r\n\r\n775906\r\n\r\n54,00\r\n\r\n25\r\n\r\nFAGNER JULIO DA LUZ\r\n\r\n780189\r\n\r\n54,00\r\n\r\n26\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DEJOSI NERY\r\n\r\n796982\r\n\r\n54,00\r\n\r\n27\r\n\r\nTANIA GONCALVES SOUSA\r\n\r\n800163\r\n\r\n54,00\r\n\r\n28\r\n\r\nIZAEL ALBINO DA COSTA\r\n\r\n781310\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29\r\n\r\nCRISTIANE VENANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n798823\r\n\r\n52,00\r\n\r\n30\r\n\r\nWIKO RIBEIRO DA NÓBREGA\r\n\r\n796626\r\n\r\n52,00\r\n\r\n31\r\n\r\nRODRIGO FLOR DA COSTA\r\n\r\n784666\r\n\r\n52,00\r\n\r\n32\r\n\r\nVÂNIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n757310\r\n\r\n52,00\r\n\r\n33\r\n\r\nLAURA MERILYN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n773711\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA MARINHO\r\n\r\n766028\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\nMARCUS LEANDRO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n751403\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n800037\r\n\r\n78,00\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\n\r\n784754\r\n\r\n74,00\r\n\r\n3\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n800030\r\n\r\n72,00\r\n\r\n4\r\n\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n\r\n800573\r\n\r\n72,00\r\n\r\n5\r\n\r\nFABRICIANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n790771\r\n\r\n72,00\r\n\r\n6\r\n\r\nJÚNNIA NOGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n810332\r\n\r\n70,00\r\n\r\n7\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n769791\r\n\r\n68,00\r\n\r\n8\r\n\r\nJANE RAMOS LINHARES\r\n\r\n778474\r\n\r\n68,00\r\n\r\n9\r\n\r\nNÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n762122\r\n\r\n68,00\r\n\r\n10\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO\r\n\r\n773096\r\n\r\n68,00\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n780046\r\n\r\n66,00\r\n\r\n12\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n800179\r\n\r\n66,00\r\n\r\n13\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FRANCISCO\r\n\r\n774490\r\n\r\n66,00\r\n\r\n14\r\n\r\nCIRLENE MARIA ALVES DE LIMA\r\n\r\n751661\r\n\r\n64,00\r\n\r\n15\r\n\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n770479\r\n\r\n64,00\r\n\r\n16\r\n\r\nRENATA MONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\n781727\r\n\r\n64,00\r\n\r\n17\r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n\r\n801068\r\n\r\n64,00\r\n\r\n18\r\n\r\nFILLIPI MARINHO DA SILVA\r\n\r\n795991\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19\r\n\r\nLEYDIANE DE SOUZA MARCOLINO\r\n\r\n798031\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20\r\n\r\nSIMONE DOS REIS LIMA\r\n\r\n783946\r\n\r\n62,00\r\n\r\n21\r\n\r\nMARÍLIA COSMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n796646\r\n\r\n62,00\r\n\r\n22\r\n\r\nOCTAVIO SEBASTIÃO SILVA\r\n\r\n780693\r\n\r\n62,00\r\n\r\n23\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\n764831\r\n\r\n60,00\r\n\r\n24\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n794847\r\n\r\n60,00\r\n\r\n25\r\n\r\nIVAN RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n801220\r\n\r\n60,00\r\n\r\n26\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n763881\r\n\r\n58,00\r\n\r\n27\r\n\r\nORLANDO CARVALHO DOS ANJOS\r\n\r\n791342\r\n\r\n58,00\r\n\r\n28\r\n\r\nANDRÉA SANTOS BALDEZ\r\n\r\n796393\r\n\r\n58,00\r\n\r\n29\r\n\r\nALBERTINA DE FATIMA DIAS\r\n\r\n783702\r\n\r\n58,00\r\n\r\n30\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n751744\r\n\r\n56,00\r\n\r\n31\r\n\r\nELANE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n810375\r\n\r\n56,00\r\n\r\n32\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DAMASCENO CORRÊA\r\n\r\n788024\r\n\r\n54,00\r\n\r\n33\r\n\r\nFABIOLA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n796081\r\n\r\n54,00\r\n\r\n34\r\n\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\n\r\n802082\r\n\r\n54,00\r\n\r\n35\r\n\r\nFELIPE JUVENCIO ARRUDA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n769509\r\n\r\n54,00\r\n\r\n36\r\n\r\nDAIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\n783889\r\n\r\n54,00\r\n\r\n37\r\n\r\nMOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n788539\r\n\r\n54,00\r\n\r\n38\r\n\r\nCRISTIANO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n786839\r\n\r\n52,00\r\n\r\n39\r\n\r\nINGRID CONSTANCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n798908\r\n\r\n52,00\r\n\r\n40\r\n\r\nMAYARA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n772794\r\n\r\n52,00\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCELLA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n798305\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n775766\r\n\r\n84,00\r\n\r\n2\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n786837\r\n\r\n84,00\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\n\r\n764774\r\n\r\n82,00\r\n\r\n4\r\n\r\nALEX MAIA DA SILVA\r\n\r\n758443\r\n\r\n82,00\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n756492\r\n\r\n82,00\r\n\r\n6\r\n\r\nANDRE WILSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n760722\r\n\r\n80,00\r\n\r\n7\r\n\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\n\r\n758474\r\n\r\n80,00\r\n\r\n8\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n799614\r\n\r\n80,00\r\n\r\n9\r\n\r\nBRUNO KELY GOMES\r\n\r\n789306\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10\r\n\r\nCARLOS EGIDIO PINTO QUEIROZ\r\n\r\n800734\r\n\r\n76,00\r\n\r\n11\r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\n756739\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12\r\n\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n799090\r\n\r\n76,00\r\n\r\n13\r\n\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\n762010\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14\r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON\r\n\r\n783258\r\n\r\n76,00\r\n\r\n15\r\n\r\nRENAN FRANCISCO\r\n\r\n752760\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n750945\r\n\r\n74,00\r\n\r\n17\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n799307\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18\r\n\r\nANA CARLA SILVA DE MORAIS PEREIRA\r\n\r\n765547\r\n\r\n72,00\r\n\r\n19\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\n776009\r\n\r\n72,00\r\n\r\n20\r\n\r\nTHAYNÁ VIANA LANXIN\r\n\r\n769410\r\n\r\n72,00\r\n\r\n21\r\n\r\nLAERCIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n797414\r\n\r\n72,00\r\n\r\n22\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO CAPANEMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n780087\r\n\r\n70,00\r\n\r\n23\r\n\r\nALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\n779131\r\n\r\n70,00\r\n\r\n24\r\n\r\nANA PAULA BARCELLOS DO VALE\r\n\r\n769365\r\n\r\n70,00\r\n\r\n25\r\n\r\nBRUNO BATISTA MACHADO\r\n\r\n771652\r\n\r\n70,00\r\n\r\n26\r\n\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n803021\r\n\r\n70,00\r\n\r\n27\r\n\r\nFRANCISCO LUIS RIBEIRO FILHO\r\n\r\n767248\r\n\r\n70,00\r\n\r\n28\r\n\r\nLUCYMARY MOTTA FERREIRA\r\n\r\n754013\r\n\r\n70,00\r\n\r\n29\r\n\r\nRAFAELA DUMAS REIS\r\n\r\n758255\r\n\r\n70,00\r\n\r\n30\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n791089\r\n\r\n70,00\r\n\r\n31\r\n\r\nJOSÉ WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n804470\r\n\r\n70,00\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSE CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n794132\r\n\r\n70,00\r\n\r\n33\r\n\r\nÉRICA SILVA DA LUZ\r\n\r\n780727\r\n\r\n68,00\r\n\r\n34\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n797749\r\n\r\n68,00\r\n\r\n35\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n768188\r\n\r\n68,00\r\n\r\n36\r\n\r\nFERNANDO PERTULINO ROCHA\r\n\r\n805828\r\n\r\n68,00\r\n\r\n37\r\n\r\nMARIZE SANTOS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n765797\r\n\r\n68,00\r\n\r\n38\r\n\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n767649\r\n\r\n68,00\r\n\r\n39\r\n\r\nCLAUDIO JORGE ALVES DE JESUS\r\n\r\n761343\r\n\r\n68,00\r\n\r\n40\r\n\r\nLUDMILLA BENITES PEREIRA\r\n\r\n778718\r\n\r\n68,00\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n802204\r\n\r\n68,00\r\n\r\n42\r\n\r\nFABIO EDUARDO MARQUES DE PAULA\r\n\r\n797812\r\n\r\n68,00\r\n\r\n43\r\n\r\nBRUNA SILVA NARCISO\r\n\r\n803487\r\n\r\n68,00\r\n\r\n44\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO UMBELINO DOS SANTOS\r\n\r\n763356\r\n\r\n68,00\r\n\r\n45\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n772051\r\n\r\n68,00\r\n\r\n46\r\n\r\nJOELSON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n754878\r\n\r\n68,00\r\n\r\n47\r\n\r\nFELLIPE DE MELLO PENHA\r\n\r\n763007\r\n\r\n66,00\r\n\r\n48\r\n\r\nLILIANE DA SILVA BELISARIO\r\n\r\n796805\r\n\r\n66,00\r\n\r\n49\r\n\r\nEDUARDO BARCELOS PEREIRA\r\n\r\n765002\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA BELISARIO\r\n\r\n758304\r\n\r\n66,00\r\n\r\n51\r\n\r\nCRISTIANE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n791860\r\n\r\n66,00\r\n\r\n52\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO AMARAL\r\n\r\n776347\r\n\r\n66,00\r\n\r\n53\r\n\r\nWESCLEY DA SILVA\r\n\r\n795158\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\n\r\n809635\r\n\r\n66,00\r\n\r\n55\r\n\r\nVANESSA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n796551\r\n\r\n66,00\r\n\r\n56\r\n\r\nLUANA ROLLEMBERG LIMA GONÇALVES\r\n\r\n781409\r\n\r\n64,00\r\n\r\n57\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n777555\r\n\r\n64,00\r\n\r\n58\r\n\r\nETORE SANGUANINI\r\n\r\n808800\r\n\r\n64,00\r\n\r\n59\r\n\r\nENÉIAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n795940\r\n\r\n64,00\r\n\r\n60\r\n\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n789238\r\n\r\n64,00\r\n\r\n61\r\n\r\nJAIR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n798344\r\n\r\n64,00\r\n\r\n62\r\n\r\nWALNIR AURÉLIO ALVES LOPES\r\n\r\n779221\r\n\r\n64,00\r\n\r\n63\r\n\r\nNILSON CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\n779566\r\n\r\n64,00\r\n\r\n64\r\n\r\nPAULO CÉSAR ANGELO MOREIRA\r\n\r\n786308\r\n\r\n64,00\r\n\r\n65\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n794326\r\n\r\n64,00\r\n\r\n66\r\n\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA\r\n\r\n756354\r\n\r\n64,00\r\n\r\n67\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n760523\r\n\r\n64,00\r\n\r\n68\r\n\r\nKARLA DA SILVA\r\n\r\n758720\r\n\r\n64,00\r\n\r\n69\r\n\r\nPATRYCIA GARCIA DE MELO\r\n\r\n801898\r\n\r\n64,00\r\n\r\n70\r\n\r\nJOÃO ROBERTO MOURA FRADES\r\n\r\n801023\r\n\r\n62,00\r\n\r\n71\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n799254\r\n\r\n62,00\r\n\r\n72\r\n\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\n\r\n803044\r\n\r\n62,00\r\n\r\n73\r\n\r\nEDUARDO MENDES BATISTA\r\n\r\n781314\r\n\r\n62,00\r\n\r\n74\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIA\r\n\r\n798239\r\n\r\n62,00\r\n\r\n75\r\n\r\nHELEN DA COSTA PINTO\r\n\r\n794044\r\n\r\n62,00\r\n\r\n76\r\n\r\nDAMIAO GOMES\r\n\r\n771216\r\n\r\n62,00\r\n\r\n77\r\n\r\nNIVALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n786501\r\n\r\n62,00\r\n\r\n78\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS PONTÍFICE\r\n\r\n807842\r\n\r\n62,00\r\n\r\n79\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SILVA LIMA\r\n\r\n751909\r\n\r\n62,00\r\n\r\n80\r\n\r\nCARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR\r\n\r\n795014\r\n\r\n62,00\r\n\r\n81\r\n\r\nCARLA MICHELLE DA SILVA CEZARIO FERREIRA\r\n\r\n797233\r\n\r\n62,00\r\n\r\n82\r\n\r\nGRACIENE GOMES CARNEIRO MARTINS\r\n\r\n792669\r\n\r\n62,00\r\n\r\n83\r\n\r\nJUAREZ RONALDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n787216\r\n\r\n62,00\r\n\r\n84\r\n\r\nJAQUELINE FRANCIS ARAUJO\r\n\r\n754343\r\n\r\n62,00\r\n\r\n85\r\n\r\nLUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n793529\r\n\r\n62,00\r\n\r\n86\r\n\r\nRENILDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n778304\r\n\r\n62,00\r\n\r\n87\r\n\r\nLUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n801344\r\n\r\n62,00\r\n\r\n88\r\n\r\nWAGNER MOURA AZEREDO CRUZ\r\n\r\n752500\r\n\r\n62,00\r\n\r\n89\r\n\r\nELUANE DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n795689\r\n\r\n62,00\r\n\r\n90\r\n\r\nFRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA\r\n\r\n786126\r\n\r\n60,00\r\n\r\n91\r\n\r\nVERONICA IZAC FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n775658\r\n\r\n60,00\r\n\r\n92\r\n\r\nMARISTELA LOBO DE CARVALHO\r\n\r\n769323\r\n\r\n60,00\r\n\r\n93\r\n\r\nMARINA COSTA MARTINEZ KOTOUC\r\n\r\n790223\r\n\r\n60,00\r\n\r\n94\r\n\r\nHELIANE DA SILVA GASPAR\r\n\r\n782479\r\n\r\n60,00\r\n\r\n95\r\n\r\nELAINE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n809503\r\n\r\n60,00\r\n\r\n96\r\n\r\nWILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n773048\r\n\r\n60,00\r\n\r\n97\r\n\r\nFABIO SIQUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n793431\r\n\r\n60,00\r\n\r\n98\r\n\r\nJOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n756640\r\n\r\n60,00\r\n\r\n99\r\n\r\nHUMBERTO VIDAL AGUIAR\r\n\r\n759801\r\n\r\n60,00\r\n\r\n100\r\n\r\nCAMILA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\n752119\r\n\r\n60,00\r\n\r\n101\r\n\r\nVALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\n767037\r\n\r\n60,00\r\n\r\n102\r\n\r\nMAGDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n801519\r\n\r\n60,00\r\n\r\n103\r\n\r\nFLÁVIA CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n797167\r\n\r\n60,00\r\n\r\n104\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n767928\r\n\r\n60,00\r\n\r\n105\r\n\r\nCLAUDIO LACET BELFORT MOURÃO\r\n\r\n793707\r\n\r\n60,00\r\n\r\n106\r\n\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\n\r\n766905\r\n\r\n60,00\r\n\r\n107\r\n\r\nALAN JEFERSON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n754946\r\n\r\n60,00\r\n\r\n108\r\n\r\nVINÍCIUS SOARES FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n767820\r\n\r\n60,00\r\n\r\n109\r\n\r\nBÁRBARA GONÇALVES VALENÇA DE SOUSA\r\n\r\n761450\r\n\r\n60,00\r\n\r\n110\r\n\r\nELBA BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n799158\r\n\r\n58,00\r\n\r\n111\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n800410\r\n\r\n58,00\r\n\r\n112\r\n\r\nANA CLÁUDIA MENDES FRANÇA\r\n\r\n752851\r\n\r\n58,00\r\n\r\n113\r\n\r\nTHIAGO CASTRO VASCONCELOS\r\n\r\n799519\r\n\r\n58,00\r\n\r\n114\r\n\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n\r\n795387\r\n\r\n58,00\r\n\r\n115\r\n\r\nANDREIA DE LEMOS BARROSO\r\n\r\n799531\r\n\r\n58,00\r\n\r\n116\r\n\r\nALINE MAXIMIANO ARANTES DE ABREU\r\n\r\n790724\r\n\r\n58,00\r\n\r\n117\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n800188\r\n\r\n58,00\r\n\r\n118\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n800218\r\n\r\n58,00\r\n\r\n119\r\n\r\nALAN SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n774129\r\n\r\n58,00\r\n\r\n120\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n808182\r\n\r\n58,00\r\n\r\n121\r\n\r\nMARA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n786287\r\n\r\n58,00\r\n\r\n122\r\n\r\nGLEIBSON SILVA TAVARES\r\n\r\n796798\r\n\r\n58,00\r\n\r\n123\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n804536\r\n\r\n58,00\r\n\r\n124\r\n\r\nALONSO DA SILVA COSTA\r\n\r\n762991\r\n\r\n58,00\r\n\r\n125\r\n\r\nTHAIS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n801974\r\n\r\n58,00\r\n\r\n126\r\n\r\nJOEDE BEIRIZ CATIZANO MOURA\r\n\r\n796803\r\n\r\n58,00\r\n\r\n127\r\n\r\nANDREIA SILVA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n765377\r\n\r\n58,00\r\n\r\n128\r\n\r\nBELYANE DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n763825\r\n\r\n58,00\r\n\r\n129\r\n\r\nKARIN MERCEDES CALDAS QUIROGA\r\n\r\n798073\r\n\r\n58,00\r\n\r\n130\r\n\r\nELISABETE CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n807779\r\n\r\n56,00\r\n\r\n131\r\n\r\nELIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n762732\r\n\r\n56,00\r\n\r\n132\r\n\r\nNORTON NEY SANTANA OLEGARIO\r\n\r\n752043\r\n\r\n56,00\r\n\r\n133\r\n\r\nNEUZA MARIA DE FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\n752113\r\n\r\n56,00\r\n\r\n134\r\n\r\nALLEX ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n778940\r\n\r\n56,00\r\n\r\n135\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n757841\r\n\r\n56,00\r\n\r\n136\r\n\r\nCLÁUDIO TADEU PINTO PEREIRA\r\n\r\n796826\r\n\r\n56,00\r\n\r\n137\r\n\r\nVITOR GOMES DE MACEDO\r\n\r\n753152\r\n\r\n56,00\r\n\r\n138\r\n\r\nANTONIO CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n787545\r\n\r\n56,00\r\n\r\n139\r\n\r\nDINAH DA SILVA\r\n\r\n786464\r\n\r\n56,00\r\n\r\n140\r\n\r\nMARCOS LIMA SILVA\r\n\r\n760294\r\n\r\n56,00\r\n\r\n141\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA COELHO\r\n\r\n801541\r\n\r\n56,00\r\n\r\n142\r\n\r\nHUGO ALMEIDA CARLOS SATIRO\r\n\r\n784236\r\n\r\n56,00\r\n\r\n143\r\n\r\nAELSON RAMOS\r\n\r\n760662\r\n\r\n56,00\r\n\r\n144\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n810318\r\n\r\n56,00\r\n\r\n145\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n785738\r\n\r\n56,00\r\n\r\n146\r\n\r\nEDMILSON CAROLINO MARINHO\r\n\r\n799910\r\n\r\n54,00\r\n\r\n147\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PAVÃO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n809278\r\n\r\n54,00\r\n\r\n148\r\n\r\nSILVIO CESAR CORREIA DA SILVA\r\n\r\n786699\r\n\r\n54,00\r\n\r\n149\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n767268\r\n\r\n54,00\r\n\r\n150\r\n\r\nANTONIO JORGE MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\n809352\r\n\r\n54,00\r\n\r\n151\r\n\r\nANDREIA ARAUJO SANTANA\r\n\r\n797527\r\n\r\n54,00\r\n\r\n152\r\n\r\nBÁRBARA ELAINE BAPTISTA FERREIRA TOURINHO\r\n\r\n786444\r\n\r\n54,00\r\n\r\n153\r\n\r\nANDERSON GUEDES DE JESUS\r\n\r\n798298\r\n\r\n54,00\r\n\r\n154\r\n\r\nNEUSA MARIA SANUTO DO LIVRAMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n795398\r\n\r\n54,00\r\n\r\n155\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n810056\r\n\r\n54,00\r\n\r\n156\r\n\r\nRICARDO CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n809483\r\n\r\n54,00\r\n\r\n157\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA NOVAES\r\n\r\n761947\r\n\r\n54,00\r\n\r\n158\r\n\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n752935\r\n\r\n54,00\r\n\r\n159\r\n\r\nDANIELE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n802064\r\n\r\n54,00\r\n\r\n160\r\n\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA\r\n\r\n809023\r\n\r\n54,00\r\n\r\n161\r\n\r\nEDSON PEREIRA CASSIMIRO\r\n\r\n766471\r\n\r\n54,00\r\n\r\n162\r\n\r\nVINÍCIUS MAGALHÃES CABRA\r\n\r\n785166\r\n\r\n54,00\r\n\r\n163\r\n\r\nJACQUELINE MACABU CORRÊA\r\n\r\n784892\r\n\r\n54,00\r\n\r\n164\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA MORAIS DE CARVALHO\r\n\r\n797751\r\n\r\n54,00\r\n\r\n165\r\n\r\nGEORGE LUIZ ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\n808835\r\n\r\n54,00\r\n\r\n166\r\n\r\nDANIELE DO NASCIMENTO DAS DORES\r\n\r\n768738\r\n\r\n54,00\r\n\r\n167\r\n\r\nMIQUELE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n796423\r\n\r\n54,00\r\n\r\n168\r\n\r\nARILDO DE ALMEIDA\r\n\r\n800286\r\n\r\n54,00\r\n\r\n169\r\n\r\nVALÉRIA SANCHES DE OLIVEIRA\r\n\r\n807683\r\n\r\n54,00\r\n\r\n170\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL DE SOUZA ROSA\r\n\r\n772982\r\n\r\n54,00\r\n\r\n171\r\n\r\nMARIA RAQUEL SOUZA DE MARINS ELETHÉRIO\r\n\r\n784932\r\n\r\n54,00\r\n\r\n172\r\n\r\nVANIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n769277\r\n\r\n54,00\r\n\r\n173\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO ALMEIDA\r\n\r\n795938\r\n\r\n52,00\r\n\r\n174\r\n\r\nEDILENE MAIA VICTORIANO DA SILVA\r\n\r\n806150\r\n\r\n52,00\r\n\r\n175\r\n\r\nEDMILSON CARMO DE LIMA\r\n\r\n776025\r\n\r\n52,00\r\n\r\n176\r\n\r\nMICHELL SOUZA LIMA SIQUEIRA\r\n\r\n782563\r\n\r\n52,00\r\n\r\n177\r\n\r\nBARBARA BEATRIZ DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n790084\r\n\r\n52,00\r\n\r\n178\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n797142\r\n\r\n52,00\r\n\r\n179\r\n\r\nLUIZ FLAVIO CANTANHEDE\r\n\r\n767476\r\n\r\n52,00\r\n\r\n180\r\n\r\nGLAUBER GUEDES DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n765648\r\n\r\n52,00\r\n\r\n181\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n759232\r\n\r\n52,00\r\n\r\n182\r\n\r\nSIMONE FREITAS SANTANA\r\n\r\n801278\r\n\r\n52,00\r\n\r\n183\r\n\r\nMONICA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n766403\r\n\r\n52,00\r\n\r\n184\r\n\r\nELISE DO CARMO FRANÇA\r\n\r\n792322\r\n\r\n52,00\r\n\r\n185\r\n\r\nLENILSON CARDOSO SANTOS\r\n\r\n804597\r\n\r\n52,00\r\n\r\n186\r\n\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n803224\r\n\r\n52,00\r\n\r\n187\r\n\r\nJULIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n806432\r\n\r\n52,00\r\n\r\n188\r\n\r\nRAQUEL NOEMI XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n764588\r\n\r\n52,00\r\n\r\n189\r\n\r\nWILSON VALLADÃO DA VINHA\r\n\r\n800559\r\n\r\n52,00\r\n\r\n190\r\n\r\nDENIS DUARTE COSTA\r\n\r\n772570\r\n\r\n52,00\r\n\r\n191\r\n\r\nFRANK NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n774036\r\n\r\n50,00\r\n\r\n192\r\n\r\nKARLA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n773265\r\n\r\n50,00\r\n\r\n193\r\n\r\nCINTIA NUNES DA SILVA\r\n\r\n795820\r\n\r\n50,00\r\n\r\n194\r\n\r\nSAUL DE SOUZA SABINO\r\n\r\n771391\r\n\r\n50,00\r\n\r\n195\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA\r\n\r\n778900\r\n\r\n50,00\r\n\r\n196\r\n\r\nIRANI PEREIRA DA CRUZ FILHO\r\n\r\n758099\r\n\r\n50,00\r\n\r\n197\r\n\r\nRENATA VALÉRIA LOPES DIAS\r\n\r\n753522\r\n\r\n50,00\r\n\r\n198\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA VITORIANO DA SILVA\r\n\r\n769587\r\n\r\n50,00\r\n\r\n199\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FONSECA MEDEIROS\r\n\r\n808463\r\n\r\n50,00\r\n\r\n200\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA NEVES PEREIRA\r\n\r\n751772\r\n\r\n50,00\r\n\r\n201\r\n\r\nPRISCILA DO ESPÍRITO SANTO LIMA\r\n\r\n779052\r\n\r\n50,00\r\n\r\n202\r\n\r\nTHAIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n763534\r\n\r\n50,00\r\n\r\n203\r\n\r\nBEATRIZ PINHEIRO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n790667\r\n\r\n50,00\r\n\r\n204\r\n\r\nMARTHA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n751128\r\n\r\n50,00\r\n\r\n205\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n781139\r\n\r\n50,00\r\n\r\n206\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n760311\r\n\r\n50,00\r\n\r\n207\r\n\r\nSOLANGE GOMES DUTRA\r\n\r\nPORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n799545\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\n\r\n776926\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO JOSE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n809966\r\n\r\n50,00\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO GERMANO SALGADO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n751501\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVA\r\n\r\n809845\r\n\r\n74,00\r\n\r\n2\r\n\r\nJULIO CESAR BORGES FONSECA\r\n\r\n770720\r\n\r\n72,00\r\n\r\n3\r\n\r\nTHIAGO DE ANGELIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n760885\r\n\r\n68,00\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO JORGE VALADAO DA VINHA\r\n\r\n777878\r\n\r\n66,00\r\n\r\n5\r\n\r\nCESAR DA VINHA FERES\r\n\r\n777090\r\n\r\n66,00\r\n\r\n6\r\n\r\nERLON RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n797320\r\n\r\n64,00\r\n\r\n7\r\n\r\nESTEVAO CAVALCANTI SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n762106\r\n\r\n64,00\r\n\r\n8\r\n\r\nELAINE CASTRO PICANÇO BARCELOS\r\n\r\n775539\r\n\r\n64,00\r\n\r\n9\r\n\r\nWILLIAM LOPES GOMES\r\n\r\n783658\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10\r\n\r\nREINALDO BORBA DE MATTOS\r\n\r\n780106\r\n\r\n60,00\r\n\r\n11\r\n\r\nALESSANDRO ARAUJO LEONE\r\n\r\n762439\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12\r\n\r\nWILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS\r\n\r\n797453\r\n\r\n56,00\r\n\r\n13\r\n\r\nARMANDO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n780032\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14\r\n\r\nFLAVIO LUIS BALDAN DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n808347\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15\r\n\r\nANAXIMANDRO COMINETTI\r\n\r\n795345\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16\r\n\r\nJOAO BATISTA RANGEL FILHO\r\n\r\nId: 1302058. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.138, de 18 de abril de 2011, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensões e cancelamentos de Carteiras Nacionais de Habilitação, NOTIFICA o Sr. EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, a apresentar sua CNH, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação desta notificação, na sede do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas nº 817, Centro/RJ - Sobreloja no horário de 9 às 17 horas. “Sendo o infrator flagrado conduzindo veículo, encerrado o prazo para entrega da CNH, será instaurado processo administrativo de cassação do direito de dirigir, nos termos do inciso I do art. nº 263 do CTB”. Proc. nº E-12/265898/2009.\r\n\r\nId: 1302803. A faturar por empenho"
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                            "1303185": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para distribuição dos livros do Projeto Mais Leitura.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/06/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, n.º 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 horas até às 17 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0535/2012.\r\n\r\nId: 1303185"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de prensa enfardadeira vertical \r\n\r\nDATA: 18/05/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0519/2012.\r\n\r\nId: 1303186"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1302749": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.826/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor CARLO SASSI, Médico, “C”, matrícula n°850.155-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1302749"
                        ],
                        "1302704": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.202.050/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula n° 913.291-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1302704"
                        ],
                        "1299917": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/07.555/1999, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora SOLANGE MARIA COSTA DIAS, Professor Docente II, Nível C, Referência 3, matrícula nº 805.707-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1299917"
                        ],
                        "1302758": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.683/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, EDMILSON DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matrícula n°. 803.133-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1302758"
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                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1302162": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2012- Pregão Eletrônico SEFAZ nº 067/2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa DIBOÁ COMÉRCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de pintura-Lote II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação desta ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.655/2011\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n8010.014.0141\r\n\r\n80121\r\n\r\nTinta esmalte sintético acetinado, solúvel à água, areia, acondicionada em galões de 3,60ml\r\n\r\nSUVINIL\r\n\r\n106,53\r\n\r\n2\r\n\r\n8010.014.0085\r\n\r\n61284\r\n\r\nTinta esmalte sintético acetinado solúvel à água marfim, acondicionada em galões de 3,60ml\r\n\r\nSUVINIL\r\n\r\n107,80\r\n\r\n3\r\n\r\n8010.014.0090\r\n\r\n61708\r\n\r\nTinta esmalte sintético acetinado solúvel à água branco neve, acondicionada em galões de 3,600ml\r\n\r\nSUVINIL\r\n\r\n103,19\r\n\r\n4\r\n\r\n8010.014.0090\r\n\r\n61707\r\n\r\nTinta esmalte sintético acetinado cinza acondicionada em galões de 3,600ml\r\n\r\nSUVINIL\r\n\r\n130,87\r\n\r\n5\r\n\r\n8010.013.0012\r\n\r\n66636\r\n\r\nTinta acrílica amarela para demarcação de concreto, asfalto, pavimentação em geral de alta resistência ao atrito, alta qualidade, diluída em água, acondicionada em galão de 3,6 litros\r\n\r\nNOVACOR PISO\r\n\r\n72,98\r\n\r\n6\r\n\r\n8010.0130011\r\n\r\n66635\r\n\r\nTinta acrílica preta para demarcação de concreto, asfalto, pavimentação em geral de alta resistência ao atrito, alta qualidade, diluída em água, acondicionada em galão de 3,6 litros\r\n\r\nNOVACOR PISO\r\n\r\n57,08\r\n\r\n7\r\n\r\n8010.004.0012\r\n\r\n80125\r\n\r\nLata de 05 litros de água RAZ\r\n\r\nNOVACOR PISO\r\n\r\n38,96\r\n\r\n8\r\n\r\n8010.004.0011\r\n\r\n80124\r\n\r\nLata de 05 litros de Redutor 1001\r\n\r\nNOVACOR PISO\r\n\r\n46,73\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 006/2012- Pregão Eletrônico SEFAZ nº 067/2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa ENGEFER DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de pintura-Lote III.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação desta ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.655/2011\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n8020.007.0002\r\n\r\n54645\r\n\r\nRolo de espuma de 15 cm com cabo\r\n\r\nCOMPEL\r\n\r\n2,60\r\n\r\n2\r\n\r\n8020.007.0001\r\n\r\n54643\r\n\r\nRolo de espuma de 09 cm com cabo\r\n\r\nCOMPEL\r\n\r\n1,80\r\n\r\n3\r\n\r\n8020.007.004\r\n\r\n54674\r\n\r\nRolo de lã de carneiro legítimo de 23 cm com cabo\r\n\r\nCOMPEL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4\r\n\r\n8020.007.0003\r\n\r\n54673\r\n\r\nRolo de lã de carneiro legítimo de 15 cm com cabo\r\n\r\nCOMPEL\r\n\r\n3,50\r\n\r\n5\r\n\r\n8020.005.0025\r\n\r\n58820\r\n\r\nPincel de ½”\r\n\r\nMAXX\r\n\r\n0,60\r\n\r\n6\r\n\r\n8020.005.0017\r\n\r\n54941\r\n\r\nPincel de ¾”\r\n\r\nMAXX\r\n\r\n0,85\r\n\r\n7\r\n\r\n820.005.0022\r\n\r\n58735\r\n\r\nPincel de 1”\r\n\r\nMAXX\r\n\r\n1,20\r\n\r\n8\r\n\r\n8020.005.0024\r\n\r\n58742\r\n\r\nPincel de 1 ½”\r\n\r\nMAXX\r\n\r\n1,30\r\n\r\n9\r\n\r\n8020.005.0023\r\n\r\n58738\r\n\r\nPincel de 2”\r\n\r\nMAXX\r\n\r\n2,00\r\n\r\nId: 1302162"
                        ],
                        "1301957": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROGÉRIO ANDRADE DE DEUS\r\n\r\nCPF: 077.677.927-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100983/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ AURÉLIO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 912.217.307-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.940/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DÉBORA MILACH DE GODOY\r\n\r\nCPF: 071.731.777-31\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101098/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 026.364.957-11\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101378/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MOTOREY VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.042.539/0001-22\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101466/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SIDNEY RODRIGUES MOURÃO FILHO\r\n\r\nCPF: 598.414.007-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101412/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ULISSES VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nCPF: 078.400.667-98\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/209999/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCPF: 010.059.517-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/209901/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABRÍCIO JOSÉ DA MOTA NOGUEIRA\r\n\r\nCPF: 037.085.737-22\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/206722/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NEILSON JOSÉ DE PAULA\r\n\r\nCPF: 332.731.116-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/152173/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURÍCIO F. RAIMUNDO\r\n\r\nCNPJ: 015.105.227-19\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/168438/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCPF: 020.577.807-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/160697/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA MARTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 003.208.637-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/157900/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO DOS SANTOS RUFFIER\r\n\r\nCPF: 927.675.917-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/157604/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO ROBERTO MUNIZ\r\n\r\nCPF: 009.014.467-85\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099458/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MÁRIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ: 762.736.607-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098947/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 090.988.237-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098939/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABIANO FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 081.524.147-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098938/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ AMÉRICO BARROS CARRICO\r\n\r\nCPF: 052.731.797-77\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098758/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PATRÍCIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCPF: 037.161.417-12\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/181034/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURÍCIO SILVA TAVARES\r\n\r\nCPF: 072.334.087-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177233/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ISABEL CRISTINA CRESPO CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 027.067.817-42\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185145/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALTER MARIANO PORTO\r\n\r\nCPF: 110.431.437-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101372/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HUMBERTO JOSE DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nCPF: 481.414.297-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101374/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO XAVIER NUNES\r\n\r\nCPF: 807.396.107-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101363/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EVANDRO THIEL RIBEIRO\r\n\r\nCPF: 036.367.377-67\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101361/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DALMO GOUVEA PINTO\r\n\r\nCPF: 100.365.637-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101379/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nCPF: 024.508.607-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101476/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORDELINO DANTAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nCPF: 542.761.797-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101457/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADERITO MANUEL BARROS\r\n\r\nCPF: 443.594.547-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101467/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GERRI EDUARDO FARIAS DE SOUSA\r\n\r\nCPF: 004.847.537-89\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101468/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO HENRIQUE LOURENÇO CALVANO\r\n\r\nCPF: 102.904.847-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101473/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE LUIZ MACEDO FERREIRA\r\n\r\nCPF: 633.919.297-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101470/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PEDRO PAULO FAITANIN\r\n\r\nCPF: 954.449.397-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101459/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEA MAIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\nCPF: 401.304.957-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101465/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RAIMUNDO NONATO ALVES MEDEIROS\r\n\r\nCPF: 257.821.518-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101472/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO VIEGAS LOPES\r\n\r\nCPF: 072.077.777-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101422/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ORLANDO OLIVIERA FERREIRA\r\n\r\nCPF: 183.234.307-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101420/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NILO SÉRGIO CARDOSO\r\n\r\nCPF: 095.958.057-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/160753/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MIGUEL MARCELINO SILVA\r\n\r\nCPF: 207.587.157-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101421/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FERNANDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 640.155.137-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101424/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GESSY RODRIGUES MATOS\r\n\r\nCPF: 021.132.987-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101417/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OSWALDO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCPF: 018.642.117-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101418/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: KATIA LIMA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 743.877.237-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101413/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELISABETH COSCARELLI SABATINI\r\n\r\nCPF: 260.798.287-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101414/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 435.040.867-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101409/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIANE SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nCPF: 920.419.817-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101410/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EMÍLIA DA SILVA MIGUEZ\r\n\r\nCPF: 014.141.657-22\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101407/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALAIDE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nCPF: 957.730.537-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101521/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELOIZA GRATIVOL\r\n\r\nCPF: 707.714.137-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101516/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DENISE RODOVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 010.411.597-14\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101554/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE MANUEL ALVES DA CUNHA\r\n\r\nCPF: 444.522.847-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100991/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 535..934.807-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101155/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS HENRIQUE SILVA PEREIRA\r\n\r\nCPF: 444.253.177-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/206554/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ LEOPOLDO SOARES MEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\nCPF: 055.064.847-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/206592/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EUNILDA CONCEIÇÃO DE FARIA MIRANDA\r\n\r\nCPF: 105.100.877-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101107/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DALLARI S/A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA\r\n\r\nCNPJ: 30.834.725/0001-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101077/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ISAIAS KOBI\r\n\r\nCPF: 602.160.777-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101514/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CELSO COUTINHO\r\n\r\nCPF: 191.818.097-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101102/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AIR PHOENIX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.388.531/0001-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/0101090/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AIR PHOENIX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nCPF: 72.388.531/0001-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101089/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDHEMAR NETTO JÚNIOR\r\n\r\nCPF: 039.387.207-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185.257/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nCPF: 236.681.807-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185292/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FLAVIO DINUCI FERNANDES\r\n\r\nCPF: 017.605.037-03\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/196599/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERGIO DE PAULA E SOUSA\r\n\r\nCPF: 025.551.267-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100352/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SONIA MARIA DE OLIVIERA MENDES\r\n\r\nCPF: 033.187.827-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100314/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARGARETH MACAGI DE SEABRA\r\n\r\nCPF: 533.084.417-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100593/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 082.479.137-12\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167536/2008\r\n\r\nId: 1301957"
                        ],
                        "1301958": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para ciência do resultado da impugnação apresentada (NEGADO SEGUIMENTO À IMPUGNAÇÃO), caberá recurso, com efeito suspensivo, no prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Avn. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/363.770/1998\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nDrogaria Wal-Van Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.300.486\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n01.053034-3\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Automóvel Clube s/nº Quadra 44, Lote. 2, Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias - CEP: 25.260.000.\r\n\r\nId: 1301958"
                        ],
                        "1302532": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 87/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRJ130 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.649.697Processo nº E-04/50007/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027845-9, de 21/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRJ130 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.649.697Processo nº E-04/49993/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329468-7, de 21/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRJ130 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.649.697Processo nº E-04/50697/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329898-5, de 04/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA LUIZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.610.009Processo nº E-04/168480/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343644-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.722,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nADILSON RODRIGUES CORRETORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.067.546Processo nº E-04/170425/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327399-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR BELVEDERE DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.758.527Processo nº E-04/170444/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343218-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitão Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 \r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nBISCOITO KEDELICIA DE PIRAI LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.808.551Processo nº E-04/174499/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333620-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.211,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nARTEFATOS STOCK BELTS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.938.535Processo nº E-04/193588/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335758-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 921,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS SILK & SIGNS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.259.902Processo nº E-04/193688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338190-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nL G DO SANTO ANTONIO ACOUGUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.893.574Processo nº E-04/194055/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341914-4, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA ASSOCIADA DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.715.134Processo nº E-04/193999/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341809-6, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO NOVA CRISTINA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.202.946Processo nº E-04/193830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340017-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nS L DE SANTA CRUZ DA SERRA LAJES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.758.364Processo nº E-04/194053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340976-4, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABRINA'S DO ANHANGA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.776.630Processo nº E-04/194074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340985-5, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELANA SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.793.836Processo nº E-04/194079/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340990-5, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nPIRAMIDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.706.836Processo nº E-04/200307/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340861-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO FRANCISQUINI GONDIM\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.977.953Processo nº E-04/200314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340862-6, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.006,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nF S SUHETT COMERCIO EM INFORMATICA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.274.913Processo nº E-04/204180/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334400-3, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINERACAO PEDRA DOURADA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.142.820Processo nº E-04/204187/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342735-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.211,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nFABLOK ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.769.197Processo nº E-04/207663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341722-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMIL GONCALVES PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.925.980Processo nº E-04/207712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341697-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nP M DA SILVA COUTO POUSADA E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.200.732Processo nº E-04/207605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330073-2, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOW ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.678.263Processo nº E-04/207666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341725-4, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nALINE TORRES DA CUNHA TUBOS FLEXIVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.797.823Processo nº E-04/222942/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339136-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nALTA ROTACAO ELETRICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.740.236Processo nº E-04/223014/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340523-4, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO GONCALVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.681.876Processo nº E-04/223169/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342978-8, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO E MOTO PECAS ROCHA E SILVA 2005 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.944.680Processo nº E-04/223233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343080-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DE RACOES REINALDO COSTA SOARES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.227.266Processo nº E-04/222870/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340778-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nERMELINDA ROSA NEVES RICI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.743.880Processo nº E-04/223237/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343358-2, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ NOBREGA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.311.840Processo nº E-04/222974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334695-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C M TERRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.976.280Processo nº E-04/279109/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336273-2, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO SOL DE OLINDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.073.129Processo nº E-04/223008/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340603-4, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E BAR SILVIN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.342.691Processo nº E-04/222915/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339911-4, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARIA PRE DESTINADA AO SUCESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.690.620Processo nº E-04/223200/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343347-5, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPREMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.640.468Processo nº E-04/223055/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340593-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970\r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nM P FARIA COPIADORA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.030.143Processo nº E-04/234207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337039-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ROUPAS SOUSA E IRMAOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.186.143Processo nº E-04/245723/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339744-9, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILVAN DA SILVA LEITE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.607.274Processo nº E-04/245782/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339802-5, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATUREGG DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.785.876Processo nº E-04/245752/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339773-8, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOBEL 108 CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.059.424Processo nº E-04/245724/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339745-6, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA LEANDRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.825.447Processo nº E-04/245714/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338155-9, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRAZZA PASTA PIZZARIA E PRATOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.668.330Processo nº E-04/245746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339767-0, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRONTO SOCORRO DOS PNEUS DE PARAIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.747.354Processo nº E-04/245722/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339743-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPER PIZZARIA DE TRES RIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.641.391Processo nº E-04/245784/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339804-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nS A RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.364.584Processo nº E-04/119067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339323-2, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACADEMIA DOS FELIZES BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.747.087Processo nº E-04/265720/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342743-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nASSEL ASSISTENCIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.342.997Processo nº E-04/265734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332602-6, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.146,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nPC BYTE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.791.302Processo nº E-04/265713/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342665-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.391,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANTONIO E LINEDA LANCHONETE E FLIPERAMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.501.274Processo nº E-04/150970/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341373-3, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.641.883Processo nº E-04/151074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337665-8, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIG WAVE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.953.830Processo nº E-04/151035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337650-0, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBODY EXTREME LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.404.210Processo nº E-04/151367/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340961-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOSSE TATOO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.321.810Processo nº E-04/151342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340821-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E LANCHES HORIZONTE DO CATETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.598.774Processo nº E-04/151058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342212-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALENDULAS DE BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.748.424Processo nº E-04/151072/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337635-1, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.302,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DE CARNES FRIGORIFICO GLATTKOSNER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.728.822Processo nº E-04/151235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337668-2, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEZ FABIENNE RESTAURANTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.311.424Processo nº E-04/151332/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339066-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLORINDA NEPOMUCENO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.140.867Processo nº E-04/151111/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335771-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS DNK POSTO 6 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.512.900Processo nº E-04/151245/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341376-6, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOLPHIN STORE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.110.780Processo nº E-04/151179/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336543-8, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRIFE CARIOCA CALÇADOS ARTESANAIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.647.260Processo nº E-04/151211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342435-9, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEUTEK BAZAR UTILIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.549.560Processo nº E-04/151253/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342033-2, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIMA E LABARTHE SERV E COM DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.052.658Processo nº E-04/151168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336533-9, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMON CAROL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.023.569Processo nº E-04/151152/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336529-7, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFICINA DA GAVEA SOM & IMAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.575.448Processo nº E-04/151259/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342209-8, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nON TIME ESTACAO DA FOTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.362.096Processo nº E-04/151359/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340923-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRACING FORCE DE COPACABANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.315.748Processo nº E-04/151333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339067-5, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSK E BK COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.757.751Processo nº E-04/151134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334932-5, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMA 2002 COMERCIAL DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.315.799Processo nº E-04/151334/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339068-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOL MANIA 12 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.191.950Processo nº E-04/151123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338351-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLIMP I & HN COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.187.855Processo nº E-04/151121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338349-8, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSURF ROOM 2002 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.382.160Processo nº E-04/151365/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340959-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAI PAN OBJETOS DE ARTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.207.929Processo nº E-04/151129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338357-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEFFAL MAX DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.809.504Processo nº E-04/151041/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337675-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nTONS E BRILHOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.600.273Processo nº E-04/151224/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337660-9, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nVESTA 65 COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.426.655Processo nº E-04/151371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340966-5, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACHEI RECREIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.820.329Processo nº E-04/158264/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325878-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBACOBAR E LANCHONETE DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.908.803Processo nº E-04/158316/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337760-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEAUTY BAMBOO MOVEIS DE CORATIVOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.920.024Processo nº E-04/158671/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341214-9, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAVILHA BARRA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.204.857Processo nº E-04/158495/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336946-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTATO VISUAL PRODUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.223.925Processo nº E-04/158240/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342049-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDATASIGN EQUIPAMENTOS ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.132.988Processo nº E-04/158320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339895-9, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nENGEPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.530.827Processo nº E-04/158325/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339897-5, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDIA MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.073.230Processo nº E-04/158682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341227-1, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILARTE 2002 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.469.923Processo nº E-04/158409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342123-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVARE COMERCIAL DE PISOS DIVISORIAS E FORROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.808.485Processo nº E-04/158460/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343151-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nP P MODULADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.195.890Processo nº E-04/158632/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336939-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDROK CONSTRUTEC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.512.519Processo nº E-04/158344/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339881-9, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.998.031Processo nº E-04/158353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339888-4, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISION EMPREENDIMENTOS ENTRETENIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.923.443Processo nº E-04/158360/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342055-5, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1302532"
                        ],
                        "1302533": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 88/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nTRANSTONY EXPRESS TRANSPORTE E REDESP LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.246.204/0001-68Processo nº E-04/230643/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225715-6, de 19/09/2008\r\n\r\nValor reclamado: 9.022,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1302533"
                        ],
                        "1302534": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara - CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 89/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn. Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMOQUÍMICA SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.013.873Processo nº E-04/65095/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248439-6, de 03/02/2010\r\n\r\nId: 1302534"
                        ],
                        "1302536": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado de que é considerado desistente do recurso interposto do auto de infração respectivo. Os motivos da desistência estão consignados no correspondente processo administrativo.\r\n\r\nA cobrança do crédito tributário reclamado seguirá seu curso com a imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 90/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visconde Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.580.367Processo nº E-04/894778/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.084761-4, de 31/08/1999\r\n\r\nValor reclamado: 712.730,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1302536"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1302725": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral potável sem gás, envasada em garrafões de policarbonato de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 07/05/2012 a 06/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.639/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Cláudia Maria Narcizo - matrícula: 346-7, Daniela dos Santos Ferreira - matrícula: 0700009-4 e Bruno Pimentel Moreira - matrícula: 0700005-2.\r\n\r\nId: 1302725. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1303106": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, referente à Licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Convite para Prestação de Serviços nº 001/2012.\r\n\r\nREGIME: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Imprensa para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, especificados no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico (www.jucerja.rj.gov.br), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.017/2012.\r\n\r\nId: 1303106. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1302584": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 017/2012, assinado em 03.05.2012. PARTES: DER-RJ e MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação de 06 (seis) tanques aéreos com capacidade de 30t. cada, para estocagem de material asfáltico ( RMC-1C: CM-30). PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 789.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.655 /2011. \r\n\r\nId: 1302584. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302582": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2009, assinado em 03.05.2012. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 78.868,46. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/11980. PROCESSO Nº E-17/204.277/2011. \r\n\r\nId: 1302582. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302583": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato 067/2009, assinado em 03.05.2012. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 59.563,61. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/11980. PROCESSO Nº E-17/200.950/2012. \r\n\r\nId: 1302583. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302585": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XIV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 03.05.2012. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.594.048,82. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.771/2012. \r\n\r\nId: 1302585. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302586": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XV) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 03.05.2012. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.187/2012.\r\n\r\nId: 1302586. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302587": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 004/2012, assinado em 03.05.2012. PARTES: DER-RJ e a CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.077/2012. \r\n\r\nId: 1302587. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1301904": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, face às determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público que os Editais de Licitações das TOMADAS DE PREÇOS ALC Nºs 04, 05, 06 e 07/2012, objetivando “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária, sofreu a seguinte alteração, incluída sob forma de ERRATA.\r\n\r\n13 - Habilitação - Envelope “A”\r\n\r\n13.1.3 - Qualificação econômica - Financeira\r\n\r\nInciso II - EXCLUÍDO.\r\n\r\nId: 1301904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302287": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 03/12, tipo Menor Preço, para “Obras de Recuperação de Pavimentação de Ruas Adjacentes às Obras da Rodovia denominada Arco Metropolitano - Lote 1” sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO\r\n\r\n9.3 - Qualificação Técnica\r\n\r\n9.3.5 - Prova de possuir disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da Licitação, em conformidade com o quadro que constitui o Anexo 8, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas. \r\n\r\n15 - Condições de Pagamento\r\n\r\n15.7 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da contratação, contados a partir da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual obedecendo à avaliação dos índices correspondentes às respectivas famílias (publicadas pela EMOP), que deverão retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e os art.s 2º e 3º da Lei nº 10.192 de 14/02/2011.\r\n\r\nId: 1302287. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1301908": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/ 2012.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.928/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 17/05/2012.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 17/05/2012.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 17/05/2012.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 40.000 sacos de cimento (50kg) portland tipo CPIII 32.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 660.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1301908. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302292": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2012, anteriormente adiada sine die, objetivando a complementação das obras de pavimentação da ligação da Rodovia Municipal BI-07, no trecho Pirapetinga de Bom Jesus - Barra de Pirapetinga, e construção de ponte sobre o córrego Baraúna, situados no Município de Bom Jesus de Itabapoana, terá prosseguimento no dia 18/05/2012, às 14h 30min. \r\n\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1302292. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1301977": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.381/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 08/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de apoio às desapropriações na Av. Presidente Kennedy em Duque de Caxias (complementação), acesso ao Viaduto de Austin em Nova Iguaçu (complementação), contorno de Nova Friburgo e duplicação da RJ-104 em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.495.829,97 (incluído BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/05/2012, às 14:30h\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1301977. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1302776": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 076/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a execução de serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº. E-17/400.193/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2012.\r\n\r\nId: 1302776. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1302226": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, no valor total de seis meses R$ 208.239,16 (duzentos e oito mil duzentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2012. PROCESSO Nº E-12/798/2011.\r\n\r\nId: 1302226"
                        ],
                        "1302806": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívidas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Liquidação do débito decorrente do fornecimento de prestação de serviços de telefonia pela empresa supra, à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011, no valor total de R$ 19.790,85 (dezenove mil setecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINTURA: 26.04.2012. PROCESSO Nº E-09/0027/0004/2007.\r\n\r\nId: 1302806"
                        ],
                        "1302690": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0200/0004/2012 - PE n° 028/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 18.05.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 18.05.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 30 (trinta) Escudos Balísticos e 50 (cinquenta) Coletes Nível II, conforme o especificado no anexo II (Proposta Detalhe) e anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1302690"
                        ],
                        "1301950": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00127/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 22 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 22 de maio de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças, em uma Centrífuga Refrigerada, localizada no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, situado na Rua Marquês de Pombal, 150 - Cidade Nova - RJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 18.320,00 (dezoito mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1301950"
                        ],
                        "1301938": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2011 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Realização de Registro de preços, para aquisição futura de Insumos, para suprir as necessidades do Setor de Odontologia da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br PE nº 060/2011\r\n\r\nData da Licitação: Dia 21/05/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09-000.270/2508/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1301938"
                        ],
                        "1301914": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Realização de Registro de preços, para aquisição futura de Insumos, para suprir as necessidades do Setor de Odontologia da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br PE nº 060/2012\r\n\r\nData da Licitação: Dia 21/05/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09-000.270/2508/2011\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1301914"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1302821": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012, relativo ao PROCESSO No E-21/981.177/2011, referente à Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção em veículos, pelo período de 12 (doze) meses, fica ADIADO, para o dia 23/05/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/981.196/2011\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 66.000 (sessenta e seis mil) capas de prontuários jurídico, para atender a demanda da coordenação de execução penal.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1302821"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1302421": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 33/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Assinatura de Sistemas de Pesquisa - Contratação de empresa Especializada na Assinatura de Banco de Preços - Negócios Públicos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze meses), contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00692.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9283/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2012.\r\n\r\nId: 1302421"
                        ],
                        "1302422": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 150/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração dos dados bancários da CONTRATADA.\r\n\r\nConta Corrente e Agência Bancária e Banco anteriormente indicadas no Contrato:\r\n\r\nConta Corrente: 929441-4 Agência Bancária: 3344-8 do Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nConta Corrente: 50690-7 Agência Bancária: 2372 do Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6274/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2012.\r\n\r\nId: 1302422"
                        ],
                        "1302423": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 054-B/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Insumed Comercio De Medicamentos E Equip. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 8.835,00 (oito mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8904/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 039/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 98.708,26 (noventa e oito mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2375/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2012.\r\n\r\nId: 1302423"
                        ],
                        "1301983": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 025/2012. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jardim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.561.041/0022-09.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero Km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa KON-3129, chassi 93W245G34B2056207, RENAVAM 360350526, nº de ordem 01-0579; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/840/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Paulo Vieira de Barros, Prefeito do Município de Bom Jardim, CPF nº 452.543.897-53 e Sr. Hudson Monnerat Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim, CPF nº 095.758.897-62.\r\n\r\nId: 1301983"
                        ],
                        "1301575": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O remanejamento da ETIS - Escola Técnica de Enfermagem para o IEDE, o acréscimo de aproximadamente 7,45% (sete inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), em face do acréscimo de monitoramento na Upa Copacabana, a inclusão da Fundação Estatal de Saúde, e a inclusão da Upa Fonseca.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 45.417,85 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1301575"
                        ],
                        "1302741": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012, Processo Administrativo nº E-08/009.113/2010, destinado AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO HOSPITALAR (TERMOHIGRÔMETRO DIGITAL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1302741"
                        ],
                        "1302742": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2011, Processo Administrativo nº E-08/001.213/2010, destinado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS, RESPIRADOR, ÓCULOS E AVENTAL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1302742"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1302715": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA MÁRCIA MENDES FRANCO para atuar na DP do Núcleo Central, em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada, no período de 27.04.2012 a 30.04.2012. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES para atuar na DP da 1ª/23ª Varas Cíveis da Comarca da Capital a contar de 28.04.2012, cessando a designação das Defensoras Públicas anteriormente designadas. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ARNALDO GOLDEMBERG, Dra. VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO e CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no mês de maio de 2012, na DP do Núcleo da Barra da Tijuca da Comarca da Capital, CESSANDO a designação para atuar na DP do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO e Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no mês de maio de 2012, na DP do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, CESSANDO a designação para atuar na DP do Núcleo da Barra da Tijuca da Comarca da Capital no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO para atuar, no mês de maio de 2012, nas vistas dos processos em trâmite na 2ª Vara de Família de Niterói, em concomitância aos demais Defensores Públicos anteriormente designados e dentro dos limites de sua readaptação.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO JALES DE OLIVEIRA para atuar nas audiências de conversão de união estável em casamento do dia 20.04.2012 junto às Varas de Família do Fórum Central.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Dra. RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA e Dra. LUCIANA PROCÓPIO SILVA para atuarem nas audiências de conversão de união estável em casamento do dia 27.04.2012 junto às Varas de Família do Fórum Central.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar, no dia 02.05.2012, na 2ª DP de Seropédica, CESSANDO sua anterior designação neste dia. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 02.05.2012, quarta-feira, às 21h50min.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO para atuar na 2ª DP do Núcleo de Fazenda e Tutela Coletiva, no período de 01.04.2012 a 20.04.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar, no dia 08.05.2012, na 1ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.05.2012 do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO em decorrência do ATO MI/161 do TJRJ, EXCLUINDO a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO do referido dia.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.05.2012 do Juizado Especial Criminal de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO em decorrência do ATO MI/161 do TJRJ, EXCLUINDO a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1302715"
                    ],
                    "1302736": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.877/2011 - Ana Luiza Therezinha Alves do Couto\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.877/2011 - Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.068/2011 - José Neto dos Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.068/2011 - Marcia Camargo Marconi\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.270/2012 - Larissa Cabral Abreu\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.312/2012 - Viviane Maia Borges\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1302736"
                    ],
                    "1302730": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.973/2012-Maria Lucia de Pontes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.673/2011-Marília de Abreu Quaresma Leitão\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.974/2012-Carla do Amaral Teixeira\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.384/2011-Luis Felipe Drummond P. da Cunha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.423/2012-Alessandra Pinto Fernandes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.616/2012-Anna Carolina da Costa Vieira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.057/2012-Vera Lucia Baptista de Pinho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.386/2012-André Sá Pereira Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.179/2012-Cristiano Mussi Ponciano\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.014/2012-Marcos Roberto dos Reis Lang \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.054/2012-Carla Maria Anunciação Ramos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.431/2012-Rossana Bussade Macedo Bastos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.380/2012-André Carius de Sá\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.532/2012-Luciana Delphim Dourado\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.248/2012-Carlos Felipe Benati Pinto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.031/2012-Eliana Barradas Pimentel\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.169/2012-Luciana de Almeida Lemos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.527/2012-Lídia Gomes Nicolau\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.180/2012-Paula Formoso Portilho de C.Lago\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.053/2012-Daniel Diamantaras de Figueiredo\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.052/2012-Janine Furtado Lavigne de Lemos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.051/2012-Marise da Conceição de Souza Ferreira Santiago\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.722/2012-Marina Magalhães Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.668/2012-Ana Paula Costa Barbosa\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.045/2012-Ana Cristina Lobo de F. Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.046/2012-Stella Maria Vieira de Castro\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.044/2012-Flávia Pimentel de Oliveira Arnizaut de Matos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.050/2012-Rodrigo Gomes Murtinho\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.043/2012-Gabrielle Mitidieri Figueiredo Valadares\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.047/2012-Paulo César Barroso\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.087/2012-Carolina Sales Bonard\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.091/2012-Sylvio de Barros Imbassahy\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.246/2012-Daniel dos Santos Borges\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.432/2012-Juliana Bastos Lintz Vasconcelo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.762/2012-Elisabeth Ana Maria Meisels\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.000/2012-Rodrigo Espíndola de Freitas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.339/2012-Francisco Jossiel Oliveira Bom\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.600/2012-Renata Duarte Pereira Freire e Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.175/2012-Fabiano Wilman de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.256/2012-Valéria de Rezende Rodrigues Brum Garcia\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.456/2012-Adriana Gameiro Santiago\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.255/2012-Lyvia Elias Consendey\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.086/2012-Marcos Delorme\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.918/2012-Flávia Faleiro C.de Andrade \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.960/2012-Kátia Sahrp\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.061/2012-Giselle Beran Medela D`Almeida\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.322/2012-Cristian Pinheiro Barcelos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.090/2012-Letícia Kirchhoff Ribeiro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.389/2012-Marcelo Machado da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.753/2012-Beatrice Merten Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.100/2012-Daniele da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.252/2012-Luiz Carlos Ambrósio Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.572/2012-Alberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.063/2012-Bárbara Éden Pereira de Moraes\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.062/2012-Ralph Lima Fonseca\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.089/2012-Marco Antônio Guimarães Cardoso\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.094/2012-Jorge Alexandre de Castro Mesquita\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.110/2012-Emanuelle de Oliveira C.Gangoni\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.493/2012-Ricardo Santa Rosa Arraes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.613/2012-Noele Portal Caldas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.491/2012-Maria Elizabeth Ricco de Carvalho\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.111/2012-Sula Caixeiro Omari\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.112/2012-Leonardo Guida\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.113/2012-Márcia Mesquita Barros\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.635/2012-Heloisa Eneida Ferreira Guimarães\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.850/2012-Leonardo de Oliveira Barboza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.345/2012-Leila Caixeiro Omari\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.385/2012-Elias Marcelo Barucke Marcondes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.457/2012-Mônica Azevedo Monteiro Duarte\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.346/2012-André Bernardes Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.262/2012-Vanessa da Silveira Gaio do Nascimento\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.492/2012-Larissa Elias Guimarães Davidovich\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.268/2012-Luciana da Mota Gomes de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.166/2012-Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nId: 1302730"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1302702": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2325049\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Ana Luiza da Silva Maria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2012 até 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2329353\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Ana Paula de Souza Mathias Netto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2327929\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Amanda Loio Vaz Paolini.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2329624\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Andre Braz Campo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2332745\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e o estudante Alziro dos Reis Loureiro de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2333020\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Amanda Cristina Marques Nogueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2317583\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e a estudante Ana Clara Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2012 até 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337831\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Bruno dos Santos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2340803\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Camila Tassia Sacramento Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2331161\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ. Moacyr Sreder Bastos e o estudante Carlos Raphael dos Santos Farias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339235\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Carolina Adão Antunes Curi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2333089\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Carla Guimarães Juca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337756\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e o estudante Carlos André da Silva Uchoa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2329755\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Cristiane Silva de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2321734\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM e a estudante Damaris Rocha Fraga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2012 até 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2326565\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Drielly Alves Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2331151\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Daiana Ximenes da Silva Barbalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2329280\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Diego de Andrade Padilho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2326239\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Eric Araujo Ribeiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2330740\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Everton Rodrigues da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2326363\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC. - Soc. Unif. de Ens. Superior e Cultura e o estudante Fabio Tomaz da Costa Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2333068\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Francisca Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2329836\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Francine Almeida Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2329255\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Gabriela Borges de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2327873\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Helena Conceição Moura da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2326024\r\n\r\nPARTES: DPGE, Camp. Nac. de Esc. Da Com. - CNEC, MANT. DO IMA e a estudante Jessica Bernardo de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2330863\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Jessica Guimarães Monteiro Leal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2338715\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Jose Carlos de Oliveira Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2328573\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Julia Mayra Pinto Trigo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2321976\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Karen de Lima e Silva Marques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/01/2012 até 29/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2330834\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Karolline Maria dos Santos Paiva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2333051\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Lara Oliveira Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2320296\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Larissa Camarotti Rebello Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2012 até 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337558\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Marcela Silveira Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2328230\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marcella Leandro Castellar Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2300667\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Marcele de Azevedo do Monteiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 30/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2324576\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marília Patrício Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337431\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio Ícaro LTDA e o estudante Marcos Vinicius Araujo de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de ensino médio com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2329455\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Myllena Martins da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2329810\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Michelle de Oliveira Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339190\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Mariana Simas Lessa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2329853\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Márcia Valeria Avellar de Rezende.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2313713\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e a estudante Milena Brandão Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/03/2012 até 04/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2338947\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Nathalia de Oliveira C. Faria Maciel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2334496\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Nathalia de Lima Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2329707\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Nathalia Pereira Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339065\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Nathalia Soares Silva\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2331191\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Petterson Felipe Santos Macedo de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2324827\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Palloma Viana Esteves Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2329868\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Paula Folly Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2325931\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Priscilla Martins Antonio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Serviço Social com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2317586\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e o estudante Pedro Henrique Campos Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2012 até 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2335996\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE - Ass. Educac. São Paulo Apóstolo e a estudante Ramila Lourenço Fernandes Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2336097\r\n\r\nPARTES: DPGE, SEEDUC RJ - RJ Zona Norte III e o estudante Rafael de Freitas Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de técnico em administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2336360\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Reinaldo de Araujo Arleo Japiassu.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339001\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Rafael Santarém Moreth.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2331138\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Raphael Soares Menezes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2326121\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rodrigo Tavares Raguza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2302830\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2331128\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Sarah de Souza Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2332972\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Shirley Alves Manhaes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2332660\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Suzana de Amorim Silva Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2331172\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Thais Rodrigues L. Correa de Sá.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2338832\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Thiago de Macedo S. Telles Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2336336\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Thiago Silva Marques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2334850\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Thiago Lindoso Meninea.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2328284\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thais Westphal Braga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2324732\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Uguaçu - UNIG e a estudante Vanessa Gonzaga dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2012 até 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2334530\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional LTDA e o estudante Vinicius Martins dos Santos Bezerra.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2325874\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ. Moacyr Sredes Bastos e o estudante Wesley Inácio Motta da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2333013\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Yan Monteira Chaves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2320241\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José RJ e a estudante Yasmin Machado do Rozário.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2012 até 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1302702"
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                    "1303188": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDIA: 18/05/2012 HORÁRIO: 11:00 h.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA (DIGITALIZAÇÃO, IMPRESSÃO E CÓPIA)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.878/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18/05/2012, às 10:30 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/05/2012, às 11:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 07/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1303188"
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                    "1302740": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, INFORMA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que os assistidos e assistidas devem ser orientados a ter cautela quanto ao uso de vestuário no ingresso às repartições públicas, inclusive órgãos de atuação da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1302740"
                    ],
                    "1302814": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE 523 de 04.01.2010) os estagiários abaixo relacionados por suas matriculas, por terem deixado de entregar no prazo determinados os relatórios de atividades referente aos meses de outubro a dezembro de 2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNome\r\n\r\n111087\r\n\r\nANA CAROLINA VACCHIANO TEIXEIRA\r\n\r\n111115\r\n\r\nANA EMELY POLY ALT\r\n\r\n111197\r\n\r\nBEATRIZ CORDEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n111035\r\n\r\nBRUNA MELLO AGUUILEIRA\r\n\r\n101028\r\n\r\nCAIO MARTINS DIAS RIBEIRO\r\n\r\n111042\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n111175\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n111036\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n111167\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n111148\r\n\r\nFABIANA LIMA FLURCKOYA SILVA\r\n\r\n111124\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FERREIRA MACHADO\r\n\r\n111193\r\n\r\nIGOR BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\n111121\r\n\r\nJAIME PONTES BUARQUE\r\n\r\n111089\r\n\r\nJULIANA BUCCI DE SOUZA\r\n\r\n111154\r\n\r\nJULIANA CAID GOMES\r\n\r\n111124\r\n\r\nJULIANA COSTA ZIMPERCK\r\n\r\n111031\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA FLOR\r\n\r\n111038\r\n\r\nLUANA RAMALHO SANTOS\r\n\r\n111168\r\n\r\nMARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n111187\r\n\r\nMARIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n111046\r\n\r\nNATASHA STEGLIAH GLYCERIO\r\n\r\n111136\r\n\r\nNATHASHA ALBRECHT DOS SANTOS\r\n\r\n111044\r\n\r\nPEDRO CARELLI CAVALCANTE\r\n\r\n111146\r\n\r\nRAFAEL ZEFERINO MARQUES\r\n\r\n111131\r\n\r\nRENAN DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n111225\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BITTENCORT\r\n\r\n111156\r\n\r\nSABRINA DA CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\n111112\r\n\r\nTAMIRES MARTINS CARDOSO\r\n\r\n111126\r\n\r\nTATIANA DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n111099\r\n\r\nTATIANE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n111203\r\n\r\nWALKIRIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1302814"
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                    "1302718": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, no mês de MARÇO/2012, devendo os mesmos, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, cientes de que após este prazo os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n101109\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DAS FLORES FILHO\r\n\r\n111070\r\n\r\nAMANDA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n093712\r\n\r\nANA LUISA WAGNER PINHEIRO\r\n\r\n101032\r\n\r\nANDERSON DE BRITO LACERDA\r\n\r\n111094\r\n\r\nANDRE AUGUSTO CORSETTI MARTINS\r\n\r\n111076\r\n\r\nANNA HELENA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n103013\r\n\r\nANNE BENJAMIM BARCELLOS\r\n\r\n093717\r\n\r\nBRUNNA MONTEIRO LUBANCO\r\n\r\n103014\r\n\r\nBRUNO LIMA ANDRETTI PINTO\r\n\r\n103016\r\n\r\nCARLOS AMERICO GALAXE SEGUNDO\r\n\r\n103017\r\n\r\nCARLOS FARIA OURO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n111028\r\n\r\nCINTHIA CORREA FERNANDES ALVES\r\n\r\n101175\r\n\r\nDANIELLA RAIMINDO ALVES\r\n\r\n121020\r\n\r\nDANIELLE MARINHO RIBEIRO\r\n\r\n103019\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\n113019\r\n\r\nDIOGO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n093699\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n103020\r\n\r\nEVANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n101053\r\n\r\nFABIO MARINELLI GOMES ARAUJO\r\n\r\n103025\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n113017\r\n\r\nFERNANDA VARGAS DA SILVA\r\n\r\n103022\r\n\r\nFLAVIA IGNACIO DA SILVA\r\n\r\n101017\r\n\r\nFLAVIO LOURES DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n101193\r\n\r\nINGRID HYGINO MONTEIRO\r\n\r\n101194\r\n\r\nIZILDA NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n111202\r\n\r\nJACQUELINE LUCIA RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n093709\r\n\r\nJAQUELINE GASPAR SANTOS\r\n\r\n113007\r\n\r\nJONATAS PERES SOARES\r\n\r\n103042\r\n\r\nJÚLIA RICARDO NERO\r\n\r\n101104\r\n\r\nJULIANA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n102755\r\n\r\nJULIANA VALÉRIA MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n111041\r\n\r\nKATIA SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\n103029\r\n\r\nLAIS FERREIRA DE MELO\r\n\r\n092693\r\n\r\nLARISSA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n111085\r\n\r\nLEONARDO BATRACK XAVIER DE BRITO\r\n\r\n103032\r\n\r\nLEONARDO VASCONCELOS DE FREITAS\r\n\r\n092970\r\n\r\nLIVIA HENRIQUE DA GAMA\r\n\r\n111191\r\n\r\nLIVIA MACEDO PAIXÃO\r\n\r\n113015\r\n\r\nLORENA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n103034\r\n\r\nLUMENA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n101159\r\n\r\nMARCOS EDUARDO PEPE BLANCO\r\n\r\n111045\r\n\r\nMARIA AUGUSTA GUEDES CURI\r\n\r\n111149\r\n\r\nMAYARA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n111029\r\n\r\nMICHELLE ROSA DE SOUZA\r\n\r\n101132\r\n\r\nMYRIAM REGINA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n111165\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS\r\n\r\n111128\r\n\r\nPRISCILA CARDIA PETRA\r\n\r\n092329\r\n\r\nRAFAELA BRAGA REIS FARIA\r\n\r\n111122\r\n\r\nRENATA DA CUNHA MIRALHA VAZ\r\n\r\n111162\r\n\r\nRENATA LASNEAUX PEREIRA LADEIRA\r\n\r\n101131\r\n\r\nROBSON LUIZ MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n111166\r\n\r\nSIMONE FRANÇA DA FONSECA\r\n\r\n103033\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SALES DE AZEVEDO\r\n\r\n111113\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA\r\n\r\nId: 1302718"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1303293": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 239/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.049.500,00 (um milhão, quarenta e nove mil e quinhentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n65.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n141.500,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n141.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n141.500,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 04 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1303293"
                    ],
                    "1302689": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 180 de 21 de março/2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº6041/2010, publicado em 02/03/2012 em nome de Jonas Porto dos Santos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jonas Porto dos Santos , direito de Perpetuação de Sepultura nº72.202-A, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 215 de 25 de abril de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº15714/2009, publicado em 09/02/2012 em nome de Manoel Francisco Manhães e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Manoel Francisco Manhães e Irmãos , direito de Perpetuação de Sepultura nº6569-A, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 216 de 25 de abril de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4082/2010, publicado em 09/02/2012 em nome de Eraldo Ribeiro da Silva , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Eraldo Ribeiro da Silva , direito de Perpetuação de Sepultura nº1232, localizado no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 217 de 25 de abril de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1608/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Maria da Penha Pereira Lopes , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria da Penha Pereira Lopes , direito de Perpetuação de Sepultura nº03.033, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 218 de 25 de abril de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº2288/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Joceny de Freitas Carvalho , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Joceny de Freitas Carvalho, direito de Perpetuação de Sepultura nº14.361, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 219 de 25 de abril de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº2796/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Maria Valdicéia Ribeiro de Azevedo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Valdicéia Ribeiro de Azevedo, direito de Perpetuação de Sepultura nº16208, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 220 de 25 de abril de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3136/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Herval Penalva dos Santos e Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Herval Penalva dos Santos e Irmãos, direito de Perpetuação de Sepultura nº06.713, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nDecreto nº 221 de 25 de abril de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3976/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Fernando de Almeida Braga , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Fernando de Almeida Braga, direito de Perpetuação de Sepultura nº16.219, localizado no Cemitério Público Rural de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de ‘sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 222 de 25 de abril de 2012’\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Martimho.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4365/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Darci Mota Gonçalves , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Darci Mota Gonçalves , direito de Perpetuação de Sepultura nº01.386, localizado no Cemitério Público Rural de São Martinho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 223 de 25 de abril de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4696/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Carmelita da Costa Rodrigues , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Carmelita da Costa Rodrigues , direito de Perpetuação de Sepultura nº14.376, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1302689"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1303242": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02259/11 Ana Gabriela Dorna de Souza\r\n\r\n03106/11 Ministérios dos Transportes / DNIT\r\n\r\n06375/11 Janeide Dias Oliveira Costa\r\n\r\n07587/11 Rosane Rodrigues Machado\r\n\r\n18693/11 Ilza Fernandes Mendonça - Sec. de Finanças\r\n\r\n20667/11 Laudinio de Souza Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n22277/11 Jocelmo Ribeiro de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n22682/11 Sandra Maria dos Santos Assed - Sec. de Finanças\r\n\r\n22750/11 Edval Teixeira dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n22782/11 Regina Ribeiro Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n23280/11 Luiz Clemente Pereira Rosa - Sec. de Finanças\r\n\r\n23467/11 Antônio Luiz Bessa Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\n23587/11 Suely da Fonseca Calil - Sec. de Finanças\r\n\r\n23779/11 Antônio Francisco Toledo Paes - Sec. de Finanças\r\n\r\n23168/11 Adenise Batista de Araújo - Sec. de Finanças\r\n\r\n23990/11 Marizete Francisco de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n00351/12 Karine Pessanha dos Santos Moço\r\n\r\n00360/12 Paula Beatriz Nolasco Isodório\r\n\r\n00549/12 Leila Alves Vargas\r\n\r\n00606/12 Maria Fernanda Ribeiro Gomes \r\n\r\n00615/12 Viviane Barreto Beraldi\r\n\r\n00669/12 Luciano Kezen Padrão\r\n\r\n00897/12 Maria das Graças S. Pessanha\r\n\r\n00903/12 Carlos Américo Galaxe\r\n\r\n00939/12 Sérgio Medeiros Ribeiro\r\n\r\n01002/12 Rosana de Melo dos Santos Pereira\r\n\r\n01006/12 Fátima Izabel Coelho Mota\r\n\r\n01153/12 Adriana Viveiros Figueira\r\n\r\n01055/12 Claudia Márcia Almeida de Azeredo Miranda\r\n\r\n01071/12 Adriana dos Santos Paes\r\n\r\n01189/12 Cintia Cruz Monteiro\r\n\r\n01113/12 Lyvia Chrstine Wetterling dos Santos\r\n\r\n01181/12 Sônia Maria Pacheco Barbosa\r\n\r\n01188/12 Carla Adriana dos Santos Araújo Otal\r\n\r\n01191/12 Edna de Fátima Alvarenga de Brito\r\n\r\n01332/12 Regina Lucia Alves Willemen\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04818/08 Andréya Moreira de Souza Soares Machado - FMS\r\n\r\n23181/11 Mauri Lima Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n23615/11 Erly de Oliveira e Zeni de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03333/10 Mudiceia de Oliveira Soares\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 04/05/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1303242"
                    ],
                    "1303230": [
                        "I - Aviso",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000058-1-PR, Tomada de Preços nº 023/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução da obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas da Torre e da Vila Amendoeira, à ribeiro e azevedo construções e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 568.590,57 (quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 27 de abril de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.034.000035-5-PR, convite nº 41/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Reforma da Creche Escola Aldeia, na Avenida Bartolomeu Lizandro - Parque Aldeia, à licitante falcão construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 143.498,83 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 26 de abril de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1303230"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1302716": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1302716"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1302677": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 15.261,31 (Quinze mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), devidos a CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.685.912/0001-80, referente a fatura de internação da paciente A. MONTEIRO NETO, pelo período de 07 a 23/05/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira.\r\n\r\nId: 1302677"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1303197": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "Resolução nº 09/12\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Lei Federal nº 8.742, artigo 22, parágrafo 2º de 07 de dezembro de 1993;\r\n\r\nCONSIDERANDO, os critérios da Lei Municipal nº 7.021/2000 de 28/12/2010, que são:\r\n\r\n- Renda per capta de ½ salário mínimo;\r\n\r\n- Residir no Município de Campos dos Goytacazes há dois anos;\r\n\r\n- Ter sobrevivido exclusivamente do trabalho com a pesca, no ano que antecede o defeso;\r\n\r\n- Contar para recebimento um benefício por núcleo familiar;\r\n\r\n- Ter 18 anos completos.\r\n\r\n- Possuir protocolo atualizado ou carteira SEAP com validade, para pescador;\r\n\r\n- Não ter aposentadoria, pensão ou auxílio-doença pela previdência social;\r\n\r\n- Não ter direito de requerer o seguro desemprego;\r\n\r\n- Não possuir vínculo empregatício, com exceção da Fundação José Pelúcio ou Facility.\r\n\r\n(Até que seja solucionado baixa na carteira de trabalho referente a estas firmas);\r\n\r\n- Ter sido beneficiado pó 4 (quatro) períodos de defeso, para pescador.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Publicar listagem Defeso Água Salgada 2012;\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADAILZA BALTAZAR FERREIRA\r\n\r\nADRIANA ANDRADE \r\n\r\nADRIANA GOMES PORTO\r\n\r\nADRIANA LUIZ MACHADO\r\n\r\nADRIANA MATIAS BARRETO\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO MIGUEL\r\n\r\nADRIMARCIA RANGEL DA SILVA \r\n\r\nADRIMONICA LUCIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nADRISSANDRA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAILTON HENRIQUE BARRETO\r\n\r\nALAN FREITAS DA SILVA\r\n\r\nALBELIS NUNES AZEREDO\r\n\r\nALCILENE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nALCINEA DE SOUZA PEREIRA BATISTA\r\n\r\nALCINEIA PESSANHA BANDEIRA\r\n\r\nALDILEIA XAVIER PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nALECSANDRO ORBILIO DA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEIÇÃO MANHÃES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nALESSANDRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA SALES DE SOUZA\r\n\r\nALEX DA SILVA COSTA\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nALICE MANHÃES\r\n\r\nALINE RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\nALLEF ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAMARA CRISTINA NARCISO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nAMARILCE BATISTA NEVES\r\n\r\nAMARINETE DE BARROS\r\n\r\nAMARO DAS GRAÇAS FALCÃO\r\n\r\nAMARO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nAMARO RIBEIRO \r\n\r\nAMARO SERGIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nANA BEATRIZ LUIZ NEVES\r\n\r\nANA BRUNA SILVA FREITAS\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES SILVA\r\n\r\nANA LUCIA CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA BALTAZAR\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA PACHECO\r\n\r\nANA MARCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nANA MARGARIDA BARROS LEITE\r\n\r\nANA MARIA ALVARENGA NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\nANA MARIA BARRETO\r\n\r\nANA MARIA LUIZ NEVES\r\n\r\nANA MARIA PINTO PESSANHA\r\n\r\nANA PAULA DALTE DELFINO RODRIGUES\r\n\r\nANDERSON DE FREITAS SILVA\r\n\r\nANDRÉ PESSANHA BARRETO\r\n\r\nANDREA ALVES MATOS\r\n\r\nANDREA APARECIDA DA SILVA RICARDO\r\n\r\nANDREA DA PENHA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nANDREA DE MOURA RICARDO\r\n\r\nANDREA DO ESPIRITO SANTO RISSO\r\n\r\nANDREA LUCIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nANDREA RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nANDREA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nANGELA MARIA CAETANO RIBEIRO\r\n\r\nANGELA MARIA DE JESUS BARROSO\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nANGELA MARIA EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nANGELA MARIA SANTOS FEITOSA\r\n\r\nANGELA MARIA TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nANGELINA DA SILVA R RAMOS \r\n\r\nANGENILDA APARECIDA PESSANHA\r\n\r\nANITA RIBEIRO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nANSELMO PESSANHA BARBOSA\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nARIANA MOREIRA CORREA\r\n\r\nARIANE GISELE COSTA MARCOLINO\r\n\r\nARLETE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nARLI GOMES DA SILVA\r\n\r\nAUGUSTA LUIZ BARRETO\r\n\r\nBEATRIZ MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nBEATRIZ PINTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nBENEDITA CORDEIRO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nBENILDA CORREA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nBRUNO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nCARLA CARNEIRO RANGEL\r\n\r\nCARLA CRISTINA PINTO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nCARLA FABIANA PINTO XAVIER\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA TELES\r\n\r\nCAROLINA BARBOSA BEZERRA\r\n\r\nCASSIA MARIA BATISTA LEONARDO\r\n\r\nCATARINA DA SILVA\r\n\r\nCATIA CILENE TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCATIANA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nCELMA MARIA RANGEL PEREIRA\r\n\r\nCELME AZEREDO DE ABREU PESSANHA\r\n\r\nCHARLENE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nCHIRLAINE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA FERREIRA GOMES\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MARQUES DO ESPIRITO SANTO BARRETO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MIGUEL DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCLAUDIONEA BATISTA OBILIO\r\n\r\nCLECIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCLEIA VICENTE COSTA\r\n\r\nCLEIDE MARA DE FATIMA GOMES\r\n\r\nCLEIDE MARCIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nCREDILANDI CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCRISTIANA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nCRISTIANA DOMINGOS HEITOR\r\n\r\nCRISTIANE JESUS BARBOSA\r\n\r\nDAMIANA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDANIELA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDANIELE DA CONCEIÇÃO INEZ\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA VILAÇA\r\n\r\nDAYNE NANI DIAS\r\n\r\nDEBORA PINTO PEÇANHA DE BARROS\r\n\r\nDENISE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDESIREE DA CRUZ ROSA\r\n\r\nDEYSE LUCIA MANHAES BARRETO\r\n\r\nDIANE RIBEIRO ROSA\r\n\r\nDIEGO AZEREDO ALVES\r\n\r\nDIEGO BARRETO MACHADO\r\n\r\nDIEGO JOSE DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nDILMA MARIA R PACHECO\r\n\r\nDOMINGAS MADALENA RANGEL MACHADO\r\n\r\nDONITA MIGUEL NEVES\r\n\r\nDORVALINA RANGEL\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDUCILENE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nEDA RANGEL FREITAS\r\n\r\nEDILCE HELENA DA SILVA PENHA TOMAZ\r\n\r\nEDILEIA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDILMA DE SOUZA NETO\r\n\r\nEDIMEIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nEDINEIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nEDSON AREAS DE AZEREDO\r\n\r\nELAINE CRISTINA MONTEIRO HEITOR\r\n\r\nELAINE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nELAINE NUNES LINHARES\r\n\r\nELAISE RANGEL DE FREITAS\r\n\r\nELANE CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\nELEANDRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nELIANA DE MOURA RICARDO\r\n\r\nELIANE CORREA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nELIANE LIMA FARIA\r\n\r\nELIANE OTILIA DA SILVA RICARDO\r\n\r\nELIARA FERREIRA MELO RANGEL\r\n\r\nELIENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nELIETE DE FATIMA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nELISANGELA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nELISANGELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nELISANGELA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nELIZABETE BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nELIZABETE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nELIZABETH GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nELIZABETH PESSANHA FILHO ANDRADE\r\n\r\nELIZANGELA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nELTON LUIS PEREIRA PESSANHA\r\n\r\nELYWELTON MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nEMILCE DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\nENI BELMIRO\r\n\r\nERALDO LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nERICA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nERIKA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nESCOLASTICA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nESTELA PEREIRA TRAJANO\r\n\r\nESTEVÃO TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\nEVANILSON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nFABIANA DA COSTA BARRETO\r\n\r\nFABIANA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SALES\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nFATIMA MARIA RANGEL DA CRUZ BANDEIRA\r\n\r\nFERNANDA BARRETO DO ROSÁRIO\r\n\r\nFERNANDA DO PATROCINIO DOS ANJOS\r\n\r\nFERNANDA TELES PESSANHA\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nFRANCELINA DO NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\nFRANCIELLE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nGABRIELE DO ESPIRITO SANTO GOMES\r\n\r\nGENILDA DA SILVA AZEREDEO\r\n\r\nGENILDA RODRIGUES BANDEIRA BATISTA\r\n\r\nGENILDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nGEORGINA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nGIANE PEREIRA SANTANA\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nGILSIVANA DE FREITAS MIGUEL GOMES\r\n\r\nGILSSARA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nGISELE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nGIZELI DA CONCEIÇÃO INEZ\r\n\r\nGIZILENE DA SILVA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nGLAUCIELE NANI DE SOUZA\r\n\r\nGLEICIARA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nGRACINHA R. DE AZEREDO ROCHA\r\n\r\nGRAZIELLA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nGUSTAVO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nGUSTAVO SOARES RANGEL\r\n\r\nHELVIA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\nILMA DE BARROS\r\n\r\nINGRID QUITETE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIRINÉA DE ALMEIDA MIRANDA \r\n\r\nIRINEA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nIRINÉA ROSA BARRETO RANGEL\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nISABELA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nISABELI CRISTINA ALVARENGA DE SOUZA\r\n\r\nISANA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nIVAN DE ALENCAR DA SILVA\r\n\r\nIVONE BARROS DE MENDONÇA\r\n\r\nJANAINA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nJANAINA MAGALHÃES DE MACEDO\r\n\r\nJANAINA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nJANI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nJAQUIELE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nJENAINA DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nJEOVANIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nJERUSA DE AZEREDO ROCHA\r\n\r\nJEZEBEL RIBEIRO ROSA\r\n\r\nJHULIANELY DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nJOANIDIA DOS SANTOS NANI\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO GOMES TAVARES\r\n\r\nJOÃO HERMES QUINTANILHA\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nJOCILANE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nJOCILEIA MANHÃES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJOCILENE SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nJOCIVANIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nJOELMA CUSTODIO APPOLINARIO\r\n\r\nJOELMA MIGUEL DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nJOICE DA COSTA MACHADO\r\n\r\nJOILMA CUSTODIO APPOLINARIO\r\n\r\nJOILSA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nJORGINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NANI\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJOSE AMARO RODRIGUES\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE SALES CAMPISTA\r\n\r\nJOSE ANTONIO MACHADO PACHECO\r\n\r\nJOSE ANTONIO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nJOSE CARLOS BARRETO MACHADO\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nJOSE LUIS RANGEL DA SILVA \r\n\r\nJOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nJOSELMA RANGEL SIMÃO\r\n\r\nJOSIANE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nJOSINEIA RANGEL\r\n\r\nJOSIVANIA DA CRUZ TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nJOYCE MIGUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nJUCELIA DE SENA CLARINDO DO ROSÁRIO\r\n\r\nJUCILEIA DE SENA CLARINDO\r\n\r\nJULIANA DA CRUZ LUIZ\r\n\r\nJULIANA DAS CHAGAS DE SOUZA PAULA\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nJUREMA PESSANHA TEIXEIRA\r\n\r\nKEILA DE ANDRADE FLOR\r\n\r\nKISSILANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nKLEBER MONTEIRO ALVES\r\n\r\nLARISSA DA CONCEIÇÃO DE AZEREDO COSTA\r\n\r\nLAURO RIBEIRO\r\n\r\nLEALDO FERREIRA\r\n\r\nLEANDRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nLEILDA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nLENILCE DOS SANTOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nLENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nLENIRA CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO SIMÕES GOMES\r\n\r\nLIDIA KELI PEÇANHA DE BARROS\r\n\r\nLIDIANY GOMES CORDEIRO\r\n\r\nLIDIMARA RANGEL NUNES\r\n\r\nLILIANE NOGUEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nLINDA MARCIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nLUAN BARRETO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA MANHÃES LIAR\r\n\r\nLUCIA LIMA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nLUCIA MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA CUSTODIO APPOLINÁRIO\r\n\r\nLUCIANA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA GOMES\r\n\r\nLUCIANA GOMES CORDEIRO\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCIENE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nLUCILENE CUSTODIO APPOLINARIO\r\n\r\nLUCINEA RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\nLUCY DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nLUDIMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nLUZIA RAQUEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMAGALI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMAGNA RAQUEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\nMANOEL FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMANOEL JOSE DE SOUZA\r\n\r\nMANOEL MARIANO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nMANOEL TOME CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nMANUELA BATISTA RANGEL\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nMARCELINA MARIA CORDEIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELLI RODRIGUES NERY DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\nMARCIA LUCIA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nMARCIA MARIA SOARES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nMARCIA RICARDO TEIXEIRA\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALVES CAMPOS\r\n\r\nMARCIA VALERIA MONTEIRO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nMARCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMARCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCIO VINICIUS PEREIRA MANHÃES\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS LIMA SILVA\r\n\r\nMARIA APARECIDA FALCÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARQUES\r\n\r\nMARIA AUGUSTA BARRETO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMARIA CRISTINA BATISTA DE JESUS\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARRETO AZEVEDO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MATIAS NUNES\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL MANHÃES\r\n\r\nMARIA DA CRUZ MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MIGUEL TELES\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PINTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SERVOLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nMARIA DO CARMO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMARIA DO CARMO DO PATROCINIO\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS FIRMO MIGUEL\r\n\r\nMARIA EDENILSA FREITAS DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA ELIVANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARIA ELIZABETH FREITAS\r\n\r\nMARIA ELIZETE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARIA ESMERALDA NUNES\r\n\r\nMARIA FRANCISCA RANGEL ALVES\r\n\r\nMARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA HELENA ANA NEVES\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\nMARIA HELENA JARBAS DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA ILÇA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nMARIA ILZENI RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nMARIA ISABEL DA BOA MORTE BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nMARIA JOSE BARRETO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMARIA JOSE BARROS DO PATROCINIO DOS ANJOS\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA BARROS\r\n\r\nMARIA JOSE RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nMARIA JOSE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nMARIA LUCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA NILCEA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nMARIA REGINA CORDEIRO MARCOLINO\r\n\r\nMARIA RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nMARIA ROSINETE DE SOUZA\r\n\r\nMARIA SALVADORA LUIZ BARRETO DA SILVA\r\n\r\nMARIA SELMA CORDEIRO ALMEIDA\r\n\r\nMARIA ZELINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nMARILANDA MIGUEL DO NASCIMENTO MANHÃES\r\n\r\nMARILANE DANTAS GERALDO \r\n\r\nMARILCEA CUSTODIO APPOLINARIO\r\n\r\nMARILDA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO\r\n\r\nMARILDA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nMARILDA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nMARILIA DE BARROS\r\n\r\nMARILZA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nMARINES DE FATIMA CUSTODIO\r\n\r\nMARIO RANGEL GOMES\r\n\r\nMARISA CORREA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nMARISA DE FATIMA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nMARISA RANGEL DE AZEREDO ALVES\r\n\r\nMARIVALDA CORREA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARLI DA SILVA BARRETO PINHO\r\n\r\nMARLI NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARLI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARLI TRINDADE GONÇALVES\r\n\r\nMARLUCE LEITE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nMARTA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nMARTA BELO BARRETO\r\n\r\nMARTA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMARTA ELENA GOMES PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nMARTA SARDINHA BATISTA ROCHA\r\n\r\nMATILDA BARROS FERREIRA\r\n\r\nMAURICIO RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\nMAX WILLIAN MACHADO BARBOSA\r\n\r\nMIÁRIA CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS DE SOUZA MATIAS\r\n\r\nMICHELLE LOPES RIBEIRO\r\n\r\nMIRIAM PINTO PEÇANHA RIBEIRO\r\n\r\nMIRIAN FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMIRIELE RIBEIRO MOTA\r\n\r\nMONICA BARRETO RANGEL\r\n\r\nMONICA BARROSO BARBOSA\r\n\r\nMONICA DA SILVA MANHÃES RIBEIRO\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMONICA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMONIQUE GREGORIO DE SOUZA\r\n\r\nNAIARA GOMES\r\n\r\nNATALI BARROS AZEVEDO\r\n\r\nNATALIA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nNEIDE DE FATIMA M FERREIRA\r\n\r\nNEIDE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNEIDE REGINA ROCHA RANGEL\r\n\r\nNELCILIA CANDIDA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nNELI MARINHO SILVA\r\n\r\nNEUCILENE BARROSO MOTA\r\n\r\nNEUZA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nNILCEIA RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nNILCILANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNILCINEA DA SILVA MACHADO DIAS\r\n\r\nNILDA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nNITHUZYA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNIVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\nOCELINA DA CONCEIÇÃO CANEMA \r\n\r\nODETE DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nODISSEA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nOLICIA GOMS DE SOUZA\r\n\r\nPABLO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPATRICIA NANI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO CESAR BATISTA NEVES\r\n\r\nPAULO CESAR ROCHA VASCONCELOS\r\n\r\nPOLIANNA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nPRISCILA CARLA RANGEL FERREIRA\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES MANHÃES CARVALHO\r\n\r\nRAIZA DA CRUZ ROSA\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\nREGINA BALBINO MATIAS\r\n\r\nREGINA CELIA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nREGINA DE OLIVEIRA BARRETO MARTINS\r\n\r\nREGINA MARIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nREGINA PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\nREGINEIA PEREIRA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRENAN RIBEIRO CRAVO\r\n\r\nRENATA BENEDITO RANGEL\r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRENATA MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nRENATA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nRENI BELMIRO\r\n\r\nRICARDO FREITAS NEVES\r\n\r\nRICARDO LUIZ MACHADO\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nRITA DE CASSIA EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\nROCKEFELLER RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DO ROSARIO\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA ANDRADE\r\n\r\nROGERIO GOMES BARRETO\r\n\r\nRONILDA FREITAS DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRONILDA RIBEIRO CAROLINA\r\n\r\nROSA MARIA MANHÃES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES \r\n\r\nROSANA RIBEIRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nROSANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nROSANE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nROSANGELA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\nROSANGELA DE AZEREDO ALVES\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nROSANIA ADELAIDE DE AZEREDO BARRETO\r\n\r\nROSANIA VITORIO FERREIRA\r\n\r\nROSARIA RANGEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nROSELI FERREIRA NEVES\r\n\r\nROSELMA PEREIRA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nROSEMARY RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\nROSEMERI DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nROSILEIA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nROSIMERE DO ESPIRITO SANTO MACHADO\r\n\r\nROSIVAN DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nROZALINA RANGEL\r\n\r\nRUAN BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRUTH BARROS FERREIRA\r\n\r\nRUTILAN CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRUTILENE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nSANDRA ALDENIZA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSANDRA MARIA ROCHA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSHEILA GONÇALO ROSA\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RANGEL BATISTA\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS HENRIQUES MACHADO\r\n\r\nSILVANA MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nSILVANIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nSIMONE BATISTA\r\n\r\nSIMONE BATISTA RANGEL \r\n\r\nSIMONE DE SOUZA BARROS DO PATROCINIO\r\n\r\nSIMONE DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\nSIMONE TAVARES GONSALVES\r\n\r\nSIMONIA AREAS DE AZEREDO\r\n\r\nSOLANGE DE FATIMA FERREIRA RANGEL\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\nSONIA MARIA DE ABREU NUNES AZEREDO\r\n\r\nSONIA ROSA DO ESPIRITO SANTO NUNES\r\n\r\nSUAN NATHAN PEREIRA MANHÃES\r\n\r\nSUELI ANDRADE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSUELI PESSANHA MOÇO\r\n\r\nSUELY SOUZA\r\n\r\nSUZANA SOARES SIMÕES GOMES\r\n\r\nTAMARA DA CONCEIÇÃO DE ALMIDA PESSANHA\r\n\r\nTANIA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nTANIA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTANIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nTANIA MARIA SOARES M FREITAS\r\n\r\nTATHIANA SALES DE SOUZA\r\n\r\nTATIANA BATISTA LEONARDO\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA BARROS DO PATROCINIO\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nTATIANY QUEIROZ DO AMARAL\r\n\r\nTEREZA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nTHIAGO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nVALDECI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVALDEMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVALDINEA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVALDIRENE NUNES FERREIRA\r\n\r\nVALDIVINA SANTANA BARBOSA\r\n\r\nVALERIA MACHADO CAXIAS RANGEL\r\n\r\nVALESSA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nVANDA DE FATIMA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nVANDERLEA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nVANESSA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA MACHADO CAXIAS\r\n\r\nVANESSA MIGUEL RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nVANESSA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nVANIA MACHADO CAXIAS\r\n\r\nVANIA MARIA DA SILVA PEÇANHA\r\n\r\nVANILDA CORREA DE MENDONÇA\r\n\r\nVANUZIA MACHADO CAXIAS\r\n\r\nVENANCIO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nVERA LUCIA CUSTODIO\r\n\r\nVERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\nVERA LUCIA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nVERONICA DA CRUZ BANDEIRA\r\n\r\nVERONICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVILMA GOMES BARBOSA\r\n\r\nVILMA GREGORIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nVILMA MANHÃES DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\nVILMA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVILMA MARQUES BORBA\r\n\r\nWALACE COSTA MARCULINO\r\n\r\nWALLACE FARIA DE SOUZA\r\n\r\nWILBER RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nZULEIGA PESSANHA\r\n\r\nEssa resolução entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nSecretária Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1303197"
                    ],
                    "1303108": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação e Heloysa Helena Schwartz da Silva CPF nº 007.144.667-27, Superintendente de Administração e Finanças neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 91.660,00 (noventa e um mil, seiscentos e sessenta reais) correspondentes ao pagamento do Processo Número 2.08/1153-0, pregão nº 108/2008 da Firma FRCF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, sito à avenida Quinze de Novembro, 172 - caju, em Campos dos Goytacazes, de CNPJ 05.071.625/0001-68, referente à aquisição de armários com prateleiras, estantes de aço, ventiladores de teto e de parede, rádios CD/DVD, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu \r\n\r\nSecretária de Educação \r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de administração e Finanças\r\n\r\nId: 1303108"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1303233": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2012 \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão de nº 001/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para o sistema de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de maio de 2012 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nId: 1303233"
                        ],
                        "1303229": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 017/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Reforma e Construção da Cidade da Criança - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 10.867.310,78 (dez milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e dez reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n06 de junho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1303229"
                        ],
                        "1303234": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS / CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS EM QUINTO LUGAR\r\n\r\nNO CERTAME\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que segundo avaliação da Comissão de Recebimento de Materiais as amostras dos itens 01, 02, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 16, 18, 24 e 26 não foram apresentadas pelas empresas classificadas em quarto lugar na fase de lances.\r\n\r\nConsiderando que os preços ofertados pelas empresas classificadas em quinto lugar no certame para os referidos itens estão abaixo do preço estimado pela Secretaria Municipal de Administração e que as mesmas foram habilitadas na sessão anterior;\r\n\r\nFicam convocadas as empresas SUCESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP item 07; PEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA nos itens 02, 05, 12, 16 e 24 RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME nos itens 18; DIRECTY SUPPLY LTDA ME no item 01; MACEDO MÁQUINAS LTDA nos itens 08, 09 e 10 e a empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÉTICA LTDA no item 26 para apresentarem amostras dos referidos itens a Comissão de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no prazo previsto no edital.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1303234"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "‘Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1303237": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02 no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº001/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Ministração de curso de culinária Afro com suporte de professores, equipamentos e matéria prima, indispensável ao atendimento dos Projetos da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de maio de 2012 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1303237"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1302165": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DA FMS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2012- CAC/FMS\r\n\r\nEDITAL 002/2012\r\n\r\nA Coordenadora de Administração de Contratos da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 1008/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 01 de setembro de 2011, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 040/2011, em 07 de dezembro de 2011, cujo objeto é a aquisição de material de Consumo Hospitalar para atender à Fundação Municipal de Saúde, promove pelo presente edital, a Convocação da empresa Newfarma Hospitalar Ltda, CNPJ nº 39.337.738/0001-84, devendo comparecer à sala da supracitada Coordenação de Administração de Contratos, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 08h às 18h, para receber cópia do Empenho nº 232/2012, bem como assinatura do respectivo contrato, e ainda, fornecer seu novo endereço e contato da empresa, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de rescisão da Ata de Registro de Preços nº040/2011 . \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\n\r\nThaís Almeida Crespo de Azeredo\r\n\r\nCoordenadora de Administração de Contratos da FMS\r\n\r\nId: 1302165"
                        ],
                        "1303054": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO 001/2012 AO CONTRATO 477/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°004/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000065-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra na UTI do Hospital Geral de Guarus/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: A.S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303054"
                        ],
                        "1303055": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 078/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.912,80 (Cinqüenta mil novecentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303055"
                        ],
                        "1303056": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 077/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2011 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000143-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de obra de adequação da subestação, para instalação de dois transformadores de 750 kva no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 425.293,70 (Quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: A cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1303056"
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                        "1303057": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 111/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 013/2012. \r\n\r\nPROCESSO: N°. 2012.099.000075-9-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa corretora de seguro para prestação de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto) cobertura de vidros (pára-brisa, laterais e traseiros e retrovisores), na hipótese de quebra ou trincas, bem como responsabilidade civil facultativa - RPC (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por passageiros- APP para os veículos automotores, com assistência 24 horas, para 37 (trinta e sete) veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MAPFRE VERAQ CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 137.850,00 (Cento e trinta e sete mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303057"
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                        "1303058": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 112/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.560,00(Dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303058"
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                        "1303059": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 113/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303059"
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                        "1303060": [
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 116/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°.019/2011 - HGG.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000101-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender ao Hospital Geral de Guarus / FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MEDICOM RIO FARMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.849,45(Três mil e oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303060"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 117/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 044/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000200-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para ventiladores mecânicos, para suprir a demanda dos serviços de reabilitação/Centro de Terapia Intensiva da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.600,00(Cento e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303061"
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                        "1303062": [
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 118/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: 076/2010 SRP\r\n\r\nPROCESO: 2010.043.000500-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para atender ao Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 136.950,00 (Cento e trinta e seis mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303062"
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                        "1303063": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 119/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.680,00 (Dois mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303063"
                        ],
                        "1303064": [
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 120/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000005-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCÁRDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.710,00 (Trinta e sete mil setecentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303064"
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                        "1303065": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 122/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 57/2011. \r\n\r\nPROCESSO: N°. 2010.043.000224-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão iata-oms-onu de amostra biológica humana ou animal para O Hemocentro Regional de Campos a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: RADAR LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303065"
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                        "1303066": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 123/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 033/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes no Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.348,00 (Dois mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1303066"
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                        "1303067": [
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 125/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.000257-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para coleta automatizada (por aférese) para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.880,00 (Quatorze mil e oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303067"
                        ],
                        "1303068": [
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 121/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 066/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900137-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes desta Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 65.561,50 (Sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303068"
                        ],
                        "1303069": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 124/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303069"
                        ],
                        "1303070": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2012 ao Contrato n°097/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000487-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização do pronto socorro e centro cirúrgico da FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 482.255,76(Quatrocentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303070"
                        ],
                        "1303071": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 114/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2011 \r\n\r\nPROCESSO:2011.099.900208-P-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 105.227,50(Cento e cinco mil e duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303071"
                        ],
                        "1303072": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 115/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2011 \r\n\r\nPROCESSO:2011.099.900208-P-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.810,00(Doze mil e oitocentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1303072"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1303110": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 010/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 08/05/2012 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Apresentação do Programa “Qualificando-se para Vencer Desafios” da Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais(APOE);\r\n\r\n5 - Apreciação e Deliberação da Resolução regulamentadora dos Programas financiados pelo FMIA;\r\n\r\n6 - Deliberação sobre as prestações de contas da Associação Ministério Pastos Verdejantes(AMPAV), exercício de 2003, sob análise do TCE;\r\n\r\n7 - Recomposição das Comissões;\r\n\r\n8 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de Maio de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1303110"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1303107": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA associação de apoio a escola Centro Educacional 29 de Maio, no uso das suas atribuições, convoca as membros da Unidade Executora para Assembléia Extraordinária que será realizada dia 08/05/2012 (terça-feira) , às 18h e 30 min. No Centro Educacional 29 de Maio, tendo com seguinte pauta:\r\n\r\n01- Discussão sobre a eleição- Gestão 2012\r\n\r\n02- Eleição da Gestão 2012.\r\n\r\nEloisa R. A. Salomão\r\n\r\nDiretora da CE 29 de Maio\r\n\r\nId: 1303107"
                        ]
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1302619": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 10 de maio de 2012 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação das atas das Assembleias de 01/03/2012 e 12/04/2012;\r\n\r\n2-Ciência e aprovação da ata da reunião de 25/04/2012-CAE/CEDRO;\r\n\r\n3-Agricultura Familiar-Lei 1947/2009 e Res.38/2009-MEC/FNDE-ações empreendidas;\r\n\r\n4-Deliberações sobre Encontro Regional dos Conselhos de Alimentação Escolar.\r\n\r\n5-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,04 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nId: 1302619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1303221": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO nº 2011.015.000157-9-PR\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONTRATADA: RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E BENEFÍCIOS S/A\r\n\r\nOBJETO: Cadastramento e emissão de 70.000(setenta) mil cartões para o programa Campos Cidadão em substituição aos cartões provisórios.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 219.493,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1303221"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1303351": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1303351"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1303189": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 04 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121330150\r\n\r\n20 08 SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121260496\r\n\r\nA H K ANTUNES LANCHONETE ME \r\n\r\n121123502\r\n\r\nA J GUEDES NETO INFORMATICA ME \r\n\r\n121298230\r\n\r\nA M OLIVEIRA COMERCIO DE DOCES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n121258769\r\n\r\nA M VASCONCELOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121291855\r\n\r\nAAX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121250709\r\n\r\nACECRYPTO INTELIGENCIA E CRIPTOGRAFIA COMPUTACIONAL LTDA ME \r\n\r\n121139425\r\n\r\nACQUA PLAY ITABAPOANA LTDA ME \r\n\r\n121204189\r\n\r\nADEGA ALAIN COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121240517\r\n\r\nADF SIGMA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n121240924\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DOS SANTOS RICARDO \r\n\r\n121319695\r\n\r\nADRIELA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n121260321\r\n\r\nAEROPORTO CABO FRIO LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n120939720\r\n\r\nAGET TUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n121027244\r\n\r\nAIR PHOENIX SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121229246\r\n\r\nALEXANDRA MODAS DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n121151620\r\n\r\nALFAMAR COMERCIO TELEFONIA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121312623\r\n\r\nALFREDO & TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n114605750\r\n\r\nALL LAB WORLD ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n121257126\r\n\r\nAMC EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121139506\r\n\r\nAMILCA BASTOS MOREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n120882060\r\n\r\nANA CARLA S G MORAES RESTAURANTE E LANCHONETE \r\n\r\n121134067\r\n\r\nANA MARIA A ASSUNCAO ME \r\n\r\n121306828\r\n\r\nANCHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121017370\r\n\r\nANSELMO GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\n120970171\r\n\r\nAQUA YACTHS INDUSTRIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n120875730\r\n\r\nARIAMS REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121217884\r\n\r\nAROMA NATURAL 1851 COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121239675\r\n\r\nASB PRODUTOS NATURAIS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121333612\r\n\r\nASSIS & AREAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121033899\r\n\r\nASTEKA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121028925\r\n\r\nATELIE IBO COMERCIO E CONFECCOES E MODAS LTDA \r\n\r\n121306712\r\n\r\nATRAC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121241726\r\n\r\nAUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA BELOS LTDA ME \r\n\r\n121232565\r\n\r\nAUTO POSTO ITAOCARA APERIBE LTDA ME \r\n\r\n121253627\r\n\r\nAUTO POSTO SANTA EDWIGES 16 LTDA ME \r\n\r\n121289826\r\n\r\nAUTO TITO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME ME \r\n\r\n121069958\r\n\r\nAUTOMEC MECANICA AUTOMOTIVA EIRELI ME \r\n\r\n121260380\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n121260275\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n121260305\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n121289672\r\n\r\nBALTIMORE CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n121320162\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n121320600\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n121320995\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n121321452\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121035352\r\n\r\nBAR E MERCEARIA POINT DO MATEUS LTDA ME \r\n\r\n121260461\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NOVO POINT 2012 LTDA \r\n\r\n121237036\r\n\r\nBARBIERI ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n121296776\r\n\r\nBARROS REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS PURIFICADORES DE AGUA LTDA \r\n\r\n121119831\r\n\r\nBBC BODY BUILDER CENTER CENTRO EM CONSTRUCAO DO CORPO LTDA ME \r\n\r\n120174804\r\n\r\nBEAUTY BETY S CABELEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n120668882\r\n\r\nBEAUTY BETY S CABELEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n121307158\r\n\r\nBELEZA FUNDAMENTAL PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121242668\r\n\r\nBELO RIO COMERCIO E PROMOCAO DE ARTIGOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121296660\r\n\r\nBEM VIVER MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121325490\r\n\r\nBENEDITA BATISTA RIBEIRO \r\n\r\n121290638\r\n\r\nBERMUD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n121058573\r\n\r\nBETA COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n121237990\r\n\r\nBETRANS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121160050\r\n\r\nBOATE CASA LTDA ME \r\n\r\n121325466\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n121306534\r\n\r\nBOM FINANCIADOR SERVICOS EM SAUDE GESTAO HOSPITALAR E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120943468\r\n\r\nBONAMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n121121720\r\n\r\nBRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120352990\r\n\r\nBRASENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121292045\r\n\r\nBRASIL CONSULTING GROUP LTDA \r\n\r\n121297756\r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA \r\n\r\n121232166\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n121294552\r\n\r\nBRUNO MATTOS CARDOZO \r\n\r\n121264157\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO BORGES \r\n\r\n121251071\r\n\r\nBUSSOLA BR DIVULGACAO E MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n120992612\r\n\r\nC H F T JUNIOR DOCES CARROSSEL ME \r\n\r\n121169782\r\n\r\nC J C DISTRIBUIDORA DE GELO E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121295524\r\n\r\nC M A ROUPAS DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n121297691\r\n\r\nCAA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121238105\r\n\r\nCACHOTARIA 07 BOA SORTE LTDA ME \r\n\r\n121307905\r\n\r\nCANOPLA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121326217\r\n\r\nCANTINA DI PARMA RISTORANTE E PIZZERIE LTDA ME \r\n\r\n121329160\r\n\r\nCANTO GERAL BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121064212\r\n\r\nCARDOSO E ANDRADE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121307093\r\n\r\nCARDOZO & DEMIER FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121318362\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121218015\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n121257975\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA MONTEIRO ME \r\n\r\n120946815\r\n\r\nCARRAO AUTO PECAS E MECANICA LTDA \r\n\r\n121230058\r\n\r\nCARVALHO & MACHADO JOALHERIA RELOJOARIA E OTICA LTDA ME \r\n\r\n121229106\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n121296873\r\n\r\nCASA THEODORA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120986191\r\n\r\nCATSAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121238792\r\n\r\nCELIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n121217418\r\n\r\nCENTER COPY GRAFICA E COPIADORA ME \r\n\r\n121329585\r\n\r\nCENTRO DE ABASTECIMENTO CHESSED LTDA \r\n\r\n121235920\r\n\r\nCENTRO OTICO ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n121296920\r\n\r\nCETUS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121061965\r\n\r\nCHACO-VACO TRANSPORTES COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA \r\n\r\n120962284\r\n\r\nCHARME ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121330060\r\n\r\nCHC SERVICOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121061043\r\n\r\nCHEEEEESE! DESIGN E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n121125750\r\n\r\nCHEMISOL COMERCIAL QUIMICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n121329275\r\n\r\nCHRIS & L P N DISTRIBUIDORA DE COCOS E OVOS LTDA ME \r\n\r\n121329747\r\n\r\nCIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO \r\n\r\n121310469\r\n\r\nCIRURGICA 4 MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n121310906\r\n\r\nCIRURGICA 4 MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n121329178\r\n\r\nCJC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121259307\r\n\r\nCLAUDETE PESSOA DA SILVA \r\n\r\n120747855\r\n\r\nCLEARPAPER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121290948\r\n\r\nCLINICA SANTA CECILIA LTDA \r\n\r\n121233944\r\n\r\nCM JESUS EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n121296911\r\n\r\nCMA MINERACAO S/A \r\n\r\n121330117\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n121330168\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n121330184\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n121214311\r\n\r\nCOMERCIAL DUPLO PIC LTDA \r\n\r\n121217396\r\n\r\nCOMERCIAL E EMPREITEIRA GILTEC RIO LTDA ME \r\n\r\n121241432\r\n\r\nCOMERCIO & DISTRIBUIDORA PAESTEIX LTDA ME \r\n\r\n121296709\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n121260640\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n121260658\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n121260666\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n121330893\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDACAO \r\n\r\n121324974\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n121325270\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n121275531\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n121296202\r\n\r\nCONSTRUNORTE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121194329\r\n\r\nCONSTRUTEC GLOBAL LINK LTDA ME \r\n\r\n121124673\r\n\r\nCONSTRUTORA CRISTAL LTDA ME \r\n\r\n121176932\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA CACIQUE LTDA EPP \r\n\r\n121257665\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121296962\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121329860\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAE LTDA COAPEM \r\n\r\n121329941\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAE LTDA COAPEM \r\n\r\n120916045\r\n\r\nCOOPERATIVA MATRIZ TAXI DO ZE GAROTO LTDA \r\n\r\n121133087\r\n\r\nCOR E UNHA LTDA ME ME \r\n\r\n120157780\r\n\r\nCOSTA & DINIZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120947277\r\n\r\nCP CENTRO DE ESTUDOS LTDA ME \r\n\r\n121057712\r\n\r\nCREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n121057739\r\n\r\nCREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n121182142\r\n\r\nCSC BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121313751\r\n\r\nCST SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121306402\r\n\r\nCTESA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121293386\r\n\r\nCURA HOMECARE LTDA ME \r\n\r\n121173690\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n120920000\r\n\r\nCYNAIA PEREIRA VIANA \r\n\r\n121294650\r\n\r\nDANIEL DE ASSIS \r\n\r\n121211568\r\n\r\nDANIELLE LIMA DE AMORIM \r\n\r\n121331431\r\n\r\nDATANEWS INTEGRACAO DE TECNOLOGIAS LTDA \r\n\r\n121329879\r\n\r\nDAZZUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120903164\r\n\r\nDEL REY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121275116\r\n\r\nDIANA TYULENEVA CONFECCOES ME \r\n\r\n120878046\r\n\r\nDINAMP SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n120860309\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES CAMORIM 7926 LTDA ME \r\n\r\n121011526\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ALIMENTOS MUNDIAL 2011 LTDA ME \r\n\r\n121068676\r\n\r\nDIVERNANDES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121332926\r\n\r\nDOMINATTO MODAS LTDA \r\n\r\n121332993\r\n\r\nDOMINATTO MODAS LTDA ME \r\n\r\n121237451\r\n\r\nDOURADA DO SOL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121252795\r\n\r\nDROGARIA DV LTDA ME \r\n\r\n121251063\r\n\r\nDROGARIA PEREIRA CAMPANTE LTDA ME \r\n\r\n120940329\r\n\r\nDROGARIA SOARES E CORREA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n121225933\r\n\r\nDROGARIA VOLTACO LTDA \r\n\r\n121330354\r\n\r\nDROGARIA ZUZU DA GARDENIA LTDA ME \r\n\r\n121015564\r\n\r\nDUALE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n121233758\r\n\r\nECC DO BRASIL CIA DE SEGUROS \r\n\r\n121232905\r\n\r\nECOLOGY AND ENVIRONMENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121243648\r\n\r\nEDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121329909\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120859610\r\n\r\nEDMUNDO SANTOS E EDMUNDO GONCALVES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n121295591\r\n\r\nEDUARDO DOS REIS NEVES ME \r\n\r\n121297217\r\n\r\nEDUARDO PERALTA VILA NOVA DE LIMA \r\n\r\n121293718\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE FREITAS CRISTO \r\n\r\n121310787\r\n\r\nELETRICA ARTURO LTDA \r\n\r\n121136450\r\n\r\nELETROTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121037479\r\n\r\nELIANE ROSA DA SILVA BAR E LANCHONETE \r\n\r\n121296890\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121306410\r\n\r\nEMPREITEIRA BRAGA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120878267\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS SANTOS ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n121275400\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS EM TELEATENDIMENTO LTDA \r\n\r\n121204146\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n121296938\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n121110532\r\n\r\nEMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121053504\r\n\r\nENGLISH FOR A MISSION LTDA ME \r\n\r\n121309096\r\n\r\nENSCO OFFSHORE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121257967\r\n\r\nEPANOR S/A \r\n\r\n120175010\r\n\r\nERONILDES F DA SILVA JUNIOR SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n121001512\r\n\r\nESCOLA DE MOTORISTAS SAO LAZARO LTDA ME \r\n\r\n121129357\r\n\r\nESPACO BEM ESTAR DA TERCEIRA IDADE DE ATIVIDADE FISICA LTDA ME \r\n\r\n121259595\r\n\r\nESTACAO BANGU LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121260526\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121240320\r\n\r\nEXATA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120691221\r\n\r\nEXCELENCIA DOS OLHOS OTICA LTDA ME \r\n\r\n121216110\r\n\r\nF C EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121241653\r\n\r\nF LIZ COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121260860\r\n\r\nF R MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n121275132\r\n\r\nF&C COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n121136019\r\n\r\nFABIANO RANGEL DA SILVA \r\n\r\n121241696\r\n\r\nFABIO HENRIQUE RIBEIRO CRUZ \r\n\r\n121079686\r\n\r\nFABMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121308138\r\n\r\nFAF TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n121165060\r\n\r\nFAIR PLAY AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n120871335\r\n\r\nFARMACIA PONTA NEGRA LTDA EPP \r\n\r\n121331644\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n121331733\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n121331784\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n121329186\r\n\r\nFI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120970317\r\n\r\nFINEGAN PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121238172\r\n\r\nFOREST GREEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121259510\r\n\r\nFOTOSFERA LTDA \r\n\r\n121152529\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n121259285\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n121139514\r\n\r\nFRANCISCA DE JESUS ARAUJO EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS ME \r\n\r\n121231216\r\n\r\nFSX OTICAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121257258\r\n\r\nFUELTIME TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120388650\r\n\r\nG P LIMA VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n121238431\r\n\r\nG S M FREE DE SAO GONCALO COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n121328902\r\n\r\nGALAXIE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121237150\r\n\r\nGERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121237214\r\n\r\nGERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120947129\r\n\r\nGILVAN JOSE BARBOSA \r\n\r\n120840014\r\n\r\nGIOVANNI ANGELO FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n120927080\r\n\r\nGLOBAL CORRENTES LTDA \r\n\r\n121207447\r\n\r\nGLORIA DE OLIVEIRA XAVIER \r\n\r\n121241874\r\n\r\nGODOI DE HIGIENOPOLIS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n121238300\r\n\r\nGOLDEN SUN COMERCIO DE SOM E ILUMINACAO EIRELI ME ME \r\n\r\n121327779\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n121295508\r\n\r\nGRUPO CARBONI TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n121319652\r\n\r\nGUIMARAES FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n121057780\r\n\r\nGVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121241076\r\n\r\nH MOTTA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n121232271\r\n\r\nH P FULY DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121238636\r\n\r\nH VASCONCELOS AZEVEDO \r\n\r\n121245080\r\n\r\nH W DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121260917\r\n\r\nHANDS EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121209458\r\n\r\nHARTMANN-RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121308081\r\n\r\nHELIDA E CARLOS KUCHENBECKER TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n121023443\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n121327329\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n121289990\r\n\r\nHRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n121236528\r\n\r\nHYPNEUMAT HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121242005\r\n\r\nI P G COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121209938\r\n\r\nIDEIAS EMPREENDIMENTOS ONLINE LTDA ME \r\n\r\n121238440\r\n\r\nIDEX IMPRESSOS LTDA \r\n\r\n121231267\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121259480\r\n\r\nIMMOBRAZ ASSESSORIA INCORPORACOES & PROJETOS LTDA \r\n\r\n121299970\r\n\r\nIMMOINVEST LTDA \r\n\r\n121173003\r\n\r\nINCAP INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n121307247\r\n\r\nINDUSPECA FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n121161501\r\n\r\nINDUSTRIA NACIONAL DE COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n121327620\r\n\r\nINDUSTRIA VEROLME S A IVESA \r\n\r\n121128881\r\n\r\nINDUTECK SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121233820\r\n\r\nINFRA3 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121231364\r\n\r\nINFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n121214699\r\n\r\nINOVE RECUPERACAO E COBRANCA DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n121019870\r\n\r\nINVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121332624\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n120817101\r\n\r\nIRMAOS FREITAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121260011\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121260046\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121259030\r\n\r\nITANAK CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n121329291\r\n\r\nITUVERAVA PARTICIPACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121232093\r\n\r\nIVAIR VILA REAL PRODUCOES ME \r\n\r\n121328880\r\n\r\nJ B VIDAL ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121229254\r\n\r\nJ D C ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n121295303\r\n\r\nJ G CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM VIDEO E ILUMINACAOPRESTADORA DE SERVICOS ILUMINACAO E PROJECAO PROPAGANDA E LOCACAO DE PALCOS LTDA LTDA ME \r\n\r\n121256138\r\n\r\nJ G M CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121328627\r\n\r\nJ J J R COMERCIO DE PRESENTES E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n121258700\r\n\r\nJ J OLIVEIRA MANUTENCAO ME \r\n\r\n121295010\r\n\r\nJ SODRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121238202\r\n\r\nJCS CORREA JAPUIBA ME \r\n\r\n121296814\r\n\r\nJERS SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n121295958\r\n\r\nJESICCA GABRIELA FREGUEIRO \r\n\r\n121207544\r\n\r\nJJP REPRESENTACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120545500\r\n\r\nJLWL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121330974\r\n\r\nJMAX TRANSPORTES LOCACAO & COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121152219\r\n\r\nJMBS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n121331342\r\n\r\nJOAO CARLOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121332365\r\n\r\nJOHNATAN EISENHOWER FELIX DIAS \r\n\r\n121329259\r\n\r\nJOMAK SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121300021\r\n\r\nJOPECE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121255832\r\n\r\nJOSE C DA SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n121304647\r\n\r\nJOSE CARLOS DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n121239608\r\n\r\nJOSE GERALDO DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n121258670\r\n\r\nJP COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n121144224\r\n\r\nJRM REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121124878\r\n\r\nK LINE RORO & BULK AGENCIA MARITIMA BRASIL LTDA \r\n\r\n121159272\r\n\r\nKADELELE COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n121307034\r\n\r\nKEMOL SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n120590050\r\n\r\nKINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120970252\r\n\r\nKOBE PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121260470\r\n\r\nKVH INDUSTRIES BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA \r\n\r\n121260437\r\n\r\nKVH INDUSTRIES BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA \r\n\r\n121260348\r\n\r\nKVH INDUSTRIES BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA \r\n\r\n121169634\r\n\r\nL A SILVA DA COSTA ARTESANATOS ME ME \r\n\r\n121295125\r\n\r\nL B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121246809\r\n\r\nL C S PEREIRA MOTOCICLETAS ME \r\n\r\n121307204\r\n\r\nL F B BOMFIM SERVICOS EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n121257649\r\n\r\nL F PELLOGGIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121001857\r\n\r\nLAJES MONTANHA LTDA ME \r\n\r\n121274250\r\n\r\nLAMBERTO FAUSTO DA CUNHA \r\n\r\n121164675\r\n\r\nLANA BALDEZ BOMFIM \r\n\r\n121296687\r\n\r\nLANCHONETE S W AMIZADE LTDA ME \r\n\r\n121139743\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121170772\r\n\r\nLAURA D C LIMA COMERCIO DE BOLSAS ME \r\n\r\n121150070\r\n\r\nLAVANDERIA SONHO LIMPO LTDA ME ME \r\n\r\n121259005\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n121216624\r\n\r\nLEMAQ DE TRES RIOS INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120813874\r\n\r\nLENIRA BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120424789\r\n\r\nLEROALL AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121217604\r\n\r\nLEVI DE CASTILHO \r\n\r\n121295540\r\n\r\nLOKAL ACADEMIA LTDA \r\n\r\n121123154\r\n\r\nLOPES E SANTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n121236633\r\n\r\nLORD COMERCIO DE ARTIGOS PARA O VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121020401\r\n\r\nLSA MONTAGENS METALOMECANICAS LTDA \r\n\r\n121330427\r\n\r\nLSA MONTAGENS METALOMECANICAS LTDA \r\n\r\n121330494\r\n\r\nLSA MONTAGENS METALOMECANICAS LTDA \r\n\r\n121290808\r\n\r\nLUCELIA AMARAL CRAVO FERREIRA \r\n\r\n121207838\r\n\r\nLUIZ FELIPE AMPARO DE SAO JOAO \r\n\r\n121218090\r\n\r\nLUMIPAM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n121330176\r\n\r\nLVB LEVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121204936\r\n\r\nM A CONTRUCOES CIVIS LTDA ME \r\n\r\n121295664\r\n\r\nM C DA CONCEICAO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n120776146\r\n\r\nM C LEITE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121147193\r\n\r\nM D P ARAUJO DROGARIA ME \r\n\r\n121147215\r\n\r\nM D P FARMACIA DA PONTE LTDA ME \r\n\r\n121234479\r\n\r\nM S LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121256502\r\n\r\nMAANAIM DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121170870\r\n\r\nMABELE COMERCIO DE LANCHES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120775280\r\n\r\nMACIEL E JARDINA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121275698\r\n\r\nMALAGUETA BAR E DANCETERIA LTDA ME \r\n\r\n120653672\r\n\r\nMALUBELE SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n121294293\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE GOMES FILHO ME \r\n\r\n121137406\r\n\r\nMANU MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121047610\r\n\r\nMARCELO SILVA GONI COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n121298701\r\n\r\nMARCIO ALBERTO TRIGUEIRO \r\n\r\n121330826\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\n121264211\r\n\r\nMARIA BONITA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME ME \r\n\r\n120591197\r\n\r\nMARIA CILENE FRANCO SOARES \r\n\r\n121295052\r\n\r\nMARIA DA PENHA ALMEIDA MOREIRA ME ME \r\n\r\n121293238\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n121157172\r\n\r\nMARIO MASSINI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121126706\r\n\r\nMARKWAY BUSINESS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121238458\r\n\r\nMARTINS & CABRAL UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n121232522\r\n\r\nMAURO DINIS WELIKSON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS ME \r\n\r\n121078973\r\n\r\nMAX MED CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n121211550\r\n\r\nMAXIMA SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n121141845\r\n\r\nMBBR BIO REATORES LTDA ME \r\n\r\n121079481\r\n\r\nMCF BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120892073\r\n\r\nMDRJ 71 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120773589\r\n\r\nMDRJ 71 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120773678\r\n\r\nMDRJ 71 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121059731\r\n\r\nMDRJ 73 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121256634\r\n\r\nMECSTEEL INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\n121151077\r\n\r\nMEDEIROS & XAVIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121169561\r\n\r\nMEGA LANCHES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121256006\r\n\r\nMEIRELLES CARPINTARIA E MARCENARIA DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n121312879\r\n\r\nMENDES COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n121123758\r\n\r\nMERCADO BARAO DE JAMAPARA LTDA EPP \r\n\r\n121242110\r\n\r\nMERCADO BELOS PRECOS EIRELI ME \r\n\r\n121298531\r\n\r\nMERCADO CENTRAL DE ITACURUCA LTDA \r\n\r\n121049841\r\n\r\nMERCEARIA E HORTIFRUTI BIG LTDA ME \r\n\r\n121120465\r\n\r\nMI-AU PIU-PIU PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121170934\r\n\r\nMIMO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121327957\r\n\r\nMIRANDA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121043983\r\n\r\nMODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121128997\r\n\r\nMODAL ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n121057364\r\n\r\nMOISES SEVERINO DE SOUZA ME \r\n\r\n121239306\r\n\r\nMONICA IZABEL DA SILVA DE FREITAS \r\n\r\n121162516\r\n\r\nMOOCA RIO DE JANEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121162532\r\n\r\nMOOCA RIO DE JANEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121186423\r\n\r\nMOTTA & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121029557\r\n\r\nMOVE CENTRO DE ESTUDOS EM NEUROLOGIA E DISTURBIOS DO MOVIMENTO LTDA \r\n\r\n121241521\r\n\r\nMUCH RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121306879\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121170250\r\n\r\nNAPAS MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121306330\r\n\r\nNASITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTA LTDA ME \r\n\r\n121289141\r\n\r\nNAVARRO ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n121259811\r\n\r\nNB 10 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121055450\r\n\r\nNEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n121242773\r\n\r\nNEIJACK REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120454912\r\n\r\nNEILSON CARVALHO DOS SANTOS SERRALHERIA \r\n\r\n121156087\r\n\r\nNEUROSPINE FLUMINENSE MEDICOS ASSOCIADOS LTDA EPP \r\n\r\n121135829\r\n\r\nNEW PRINT COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121328945\r\n\r\nNKT FLEXIBLES INDUSTRIA E SERVICOS DE TUBOS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n121232220\r\n\r\nNOVA ALIANCA MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n121035018\r\n\r\nNOVA CAXIAS COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113880529\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114011826\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121234444\r\n\r\nNOVA LIMA E ALVES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121211835\r\n\r\nNUTRIENTERAL PRODUTOS E SERVICOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n121256197\r\n\r\nOCEANDRILL PETROLEO S/A \r\n\r\n121275612\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n121275604\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n121064891\r\n\r\nOLIMPIA FLORES E PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n121051897\r\n\r\nORGANIZACAO EM COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n121300188\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n121300218\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n121294420\r\n\r\nORNATO PRESENTES E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n121132161\r\n\r\nOTICA FIEL DO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n121298469\r\n\r\nP & F MERCEARIA LTDA \r\n\r\n121211940\r\n\r\nP H L MARTINS \r\n\r\n121017230\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n121240487\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE FAMILIA MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n121207218\r\n\r\nPALACIO GOURMET BUFE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121149242\r\n\r\nPALATO GOURMAND COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121257738\r\n\r\nPALMIRA P RAMOS MERCADINHO \r\n\r\n121238385\r\n\r\nPARA TRUCK OFICINA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n120846810\r\n\r\nPARCERIA CRIATIVA CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n121208869\r\n\r\nPARVAIM SOFTWARE DE GESTAO LTDA EPP \r\n\r\n121238113\r\n\r\nPASTELARIA ORIENTAL SAARA LTDA ME \r\n\r\n121170187\r\n\r\nPATRICIA NOGUEIRA DE PAULA \r\n\r\n121330273\r\n\r\nPATRIMONIO PATRICIA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n121013170\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS FREITAS JUNIOR \r\n\r\n121329283\r\n\r\nPAYNEIRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP\\COES LTDA \r\n\r\n121110605\r\n\r\nPC STORE 247 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121297225\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n121063240\r\n\r\nPE NO CHAO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121153517\r\n\r\nPEDRA DE INOA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120942801\r\n\r\nPELE FINA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CALCADOS E ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n121260445\r\n\r\nPERFORMANCE CRUZEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n121057151\r\n\r\nPETCETERA IMPORTACAO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121260780\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n121260801\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n121260810\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n121260879\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n121260909\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n121300480\r\n\r\nPHASE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121300471\r\n\r\nPHASE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121115771\r\n\r\nPJMR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120933802\r\n\r\nPORTAL DO ATLETISMO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120452782\r\n\r\nPORTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121260720\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n121240762\r\n\r\nPOSTO MOREIRA CABRAL LTDA \r\n\r\n121238865\r\n\r\nPOSTURATIVA METODO PILATES LTDA ME \r\n\r\n121135322\r\n\r\nPRIMAR RIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121274233\r\n\r\nPRISCILA DELGADO DOS SANTOS \r\n\r\n121122816\r\n\r\nPROGETTO RDS CONSULTORIA E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n121308200\r\n\r\nPROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n121309312\r\n\r\nPROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n121059340\r\n\r\nPROVERTI PROVEDORES DE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n121334902\r\n\r\nQUEENS COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n121236706\r\n\r\nR DE SOUZA SARTORI ME \r\n\r\n120677784\r\n\r\nR G FILHO PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121145301\r\n\r\nR H NET TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121229459\r\n\r\nR M DE SOUZA COSTA BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n121017672\r\n\r\nR&F ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121226425\r\n\r\nRAFAELA LOPES DE ARAUJO MANHAES \r\n\r\n121296822\r\n\r\nRAFAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121296849\r\n\r\nRAFAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120905574\r\n\r\nRALPH DA SILVA PINTO \r\n\r\n121209520\r\n\r\nRECONSERVE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n120783541\r\n\r\nREGIGI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121250733\r\n\r\nREGINALDO PERCILIANO FRANCISCO \r\n\r\n121241637\r\n\r\nREINO DO BEBE LTDA ME \r\n\r\n121136132\r\n\r\nREIS E SILVA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121259609\r\n\r\nREIVAX MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n121138208\r\n\r\nRENATO LOURENCO DA SILVA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E CAMINHOES ME \r\n\r\n121331091\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS VIANA DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n121331130\r\n\r\nREPRESENTACOES RODRIGUES SANTOS 2012 LTDA ME \r\n\r\n121139654\r\n\r\nREQUINTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121151549\r\n\r\nRESTAURANTE KANZAI SUSHI FUSION LTDA ME \r\n\r\n121151646\r\n\r\nRESTAURANTE KANZAI SUSHI FUSION LTDA \r\n\r\n121298523\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO CARIOCA 94 LTDA ME \r\n\r\n121260089\r\n\r\nREXAM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121260372\r\n\r\nRF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121145344\r\n\r\nRIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121069648\r\n\r\nRICELI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121238164\r\n\r\nRICHARD REIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n121296768\r\n\r\nRIEN SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA \r\n\r\n121297187\r\n\r\nRIEN SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA \r\n\r\n121212386\r\n\r\nRIGAAN DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n121067742\r\n\r\nRIO DE JANEIRO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n121080021\r\n\r\nRIO MS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121306909\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n121306852\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n121326314\r\n\r\nRIO PCH I S/A \r\n\r\n121239934\r\n\r\nRIO SERVICE AMBIENTAL LTDA ME ME \r\n\r\n121260429\r\n\r\nRIO VENTURA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121242420\r\n\r\nRIOMARCI COMERCIAL DE PECAS LTDA \r\n\r\n121239900\r\n\r\nRJ SERVICE SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n121207315\r\n\r\nROBSON LUIS DUARTE DE BRITO \r\n\r\n120962390\r\n\r\nROBSON VIEIRA DE FREITAS \r\n\r\n121070913\r\n\r\nROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121297853\r\n\r\nRODRIGO REINALD XAVIER BASTOS \r\n\r\n121154700\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121236994\r\n\r\nROMULO SALES DO NASCIMENTO \r\n\r\n121295427\r\n\r\nRONALDO DUQUE ESTRADA RESENER FILHO \r\n\r\n121013790\r\n\r\nRSM DE SOUZA FESTAS ME \r\n\r\n120903792\r\n\r\nRSM EMGENHARIA LTDA \r\n\r\n121332691\r\n\r\nSAFETY OFFSHORE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121225739\r\n\r\nSAFETY ROAD SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n121237940\r\n\r\nSALES COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n121329992\r\n\r\nSALGADO REPARACAO E MANUTENCAO DE BALANCAS LTDA ME \r\n\r\n121296148\r\n\r\nSALVADORA DA CONCEICAO ROCHA FRANCA \r\n\r\n121322572\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n121322998\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n121216942\r\n\r\nSANTA AMINTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120795442\r\n\r\nSAO VICENTE REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121123529\r\n\r\nSAUDE OCUPACIONAL EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n121306593\r\n\r\nSELMA LUCIA BARCELOS \r\n\r\n121313646\r\n\r\nSERGIO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n120521270\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS \r\n\r\n121160904\r\n\r\nSERRARIA CASTHOR LTDA EPP \r\n\r\n121329640\r\n\r\nSEVENTY SUBWAY COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121057437\r\n\r\nSHARK NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121143902\r\n\r\nSHINING PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121322181\r\n\r\nSICSU COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121184129\r\n\r\nSIDER LIFE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120898349\r\n\r\nSILVA & OLIVEIRA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n121153320\r\n\r\nSJT PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n121329089\r\n\r\nSKIP GOURMET LTDA \r\n\r\n121329950\r\n\r\nSLP PILATES LTDA ME \r\n\r\n120918730\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120918790\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121242765\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121242862\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121237923\r\n\r\nSOFT MEGA REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n121310868\r\n\r\nSOI SISTEMAS DE ORGANIZACAO INFORMATIZADA LTDA EPP \r\n\r\n121291367\r\n\r\nSOLANGE MARIA NEVES XAVIER \r\n\r\n121139786\r\n\r\nSOLL FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n121298655\r\n\r\nSOLUCIOMATICA BARRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121296750\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n121330842\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n121330869\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n121173496\r\n\r\nSPECIALIST STAFFING SOLUTIONS RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n120993384\r\n\r\nSPORT GOL ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121258114\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n121296946\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n121296954\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n121156397\r\n\r\nSUPERMERCADO BATISTA 2012 LTDA \r\n\r\n120602377\r\n\r\nSUPREMA COMERCIO DE OLEOS LTDA ME \r\n\r\n121235254\r\n\r\nSYDNEY RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121138054\r\n\r\nT & F TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n121296652\r\n\r\nT7 CONSULTORIA ADMINISTRACAO E SERVICOS BANCARIOS LTDA \r\n\r\n121063151\r\n\r\nTAIS APARECIDA DO NASCIMENTO \r\n\r\n121311775\r\n\r\nTANIA MARIA BATISTA ME \r\n\r\n121111962\r\n\r\nTAPAS Y BESOS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121002756\r\n\r\nTAPAS Y BESOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121162311\r\n\r\nTERMINAL ELETRO DOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n121047865\r\n\r\nTERRA MOLHADA EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n121296830\r\n\r\nTERRANOVA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121293505\r\n\r\nTG TAVARES INFORMATICA \r\n\r\n121151085\r\n\r\nTHEBAS E ORNELAS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121203301\r\n\r\nTIFIYA CONSULTORIA EM SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n121203638\r\n\r\nTIFIYA FINANCIAL CONSULTING E SERVICES LTDA \r\n\r\n121296288\r\n\r\nTOP ESMALTE SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n121024008\r\n\r\nTORTUGUITA DE BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n121126463\r\n\r\nTOTAL MAKEUP SERVICOS ON LINE LTDA ME ME \r\n\r\n121052311\r\n\r\nTOTAL NOVA MACAE COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n121331555\r\n\r\nTRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S.A \r\n\r\n121327973\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n120885522\r\n\r\nTRANSOCEAN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121259439\r\n\r\nTUCUNARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121308057\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121127125\r\n\r\nUALAD COMERCIO DE CONFECCOES E ARTEFATOS EIRELI \r\n\r\n121066304\r\n\r\nUBA RIO 49 QUEIJOS E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n121251209\r\n\r\nUBICACION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121251314\r\n\r\nUBICACION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121042502\r\n\r\nUBIRAJARA BARBOZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n121216926\r\n\r\nUNIMED TRES RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n121217035\r\n\r\nUNIMED TRES RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n121168794\r\n\r\nUNIMIX INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA \r\n\r\n121306305\r\n\r\nUNIOTICA 2012 LTDA ME \r\n\r\n121328996\r\n\r\nUNISAM OFFSHORE & AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n121306020\r\n\r\nUNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A \r\n\r\n121306224\r\n\r\nUNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A \r\n\r\n121256243\r\n\r\nUNIVERSO SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n121047539\r\n\r\nVALE DO PARAIBA LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121159752\r\n\r\nVALENTE VEICULOS DE VILA VALQUEIRE LTDA \r\n\r\n121296970\r\n\r\nVALVERDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121295044\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA DIAS \r\n\r\n121049795\r\n\r\nVANIA DE SOUZA REBECHI ABRAHAO EIRELI \r\n\r\n121139840\r\n\r\nVENEZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121256294\r\n\r\nVENTURA PETROLEO S/A \r\n\r\n121274837\r\n\r\nVERSATILE CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121149510\r\n\r\nVIA IMPORTER COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n121264092\r\n\r\nVIAGEM FAVORITA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n121163369\r\n\r\nVIDA NOVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121329330\r\n\r\nVISCAIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121022692\r\n\r\nVISTA PROJETOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n121333574\r\n\r\nVPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121137910\r\n\r\nVR INTIMIDADE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121324184\r\n\r\nVRE RJ CT LAVRADIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121324478\r\n\r\nVRE RJ CT LAVRADIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121169014\r\n\r\nVT SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n121242102\r\n\r\nW J M DE CERQUEIRA \r\n\r\n121217973\r\n\r\nW R REIS TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n121203794\r\n\r\nWEBB NEGOCIOS S/A \r\n\r\n121218260\r\n\r\nWEST SERVICOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121296555\r\n\r\nWM RJ REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121156451\r\n\r\nXPTO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121172368\r\n\r\nXZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121236412\r\n\r\nYANNE FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n120857774\r\n\r\nZEDIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121215490\r\n\r\nZOUBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121205002\r\n\r\nZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nId: 1303189"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 04 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1303191"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 04 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121151964\r\n\r\n121241068\r\n\r\n121121860\r\n\r\n121242080\r\n\r\n121256014\r\n\r\n121291731\r\n\r\n121259080\r\n\r\n121260771\r\n\r\n121260690\r\n\r\n121017605\r\n\r\n121260143\r\n\r\n121329631\r\n\r\n121329461\r\n\r\n121291910\r\n\r\n121164810\r\n\r\n114465223\r\n\r\n120283204\r\n\r\n121328767\r\n\r\n121328813\r\n\r\n121291111\r\n\r\n120877848\r\n\r\n120877864\r\n\r\n121240908\r\n\r\n121275884\r\n\r\n121291480\r\n\r\n121048691\r\n\r\n121258572\r\n\r\n120544091\r\n\r\n120885271\r\n\r\n120768356\r\n\r\n120994658\r\n\r\n121297284\r\n\r\n121296784\r\n\r\n121296792\r\n\r\n120832313\r\n\r\n120832305\r\n\r\n121231283\r\n\r\n121236790\r\n\r\n121261026\r\n\r\n121260992\r\n\r\n120342014\r\n\r\n120967677\r\n\r\n121325784\r\n\r\n121257436\r\n\r\n121259072\r\n\r\n121246370\r\n\r\n121241289\r\n\r\n121259021\r\n\r\n121331156\r\n\r\n121291197\r\n\r\n121212254\r\n\r\n121169286\r\n\r\n121242498\r\n\r\n121297004\r\n\r\n121275639\r\n\r\n121330397\r\n\r\n120767341\r\n\r\n121152294\r\n\r\n120717875\r\n\r\n120931214\r\n\r\n121058662\r\n\r\n121218066\r\n\r\n121230694\r\n\r\n120901200\r\n\r\n120901242\r\n\r\n120901110\r\n\r\n121257002\r\n\r\n121257053\r\n\r\n121214966\r\n\r\n121295796\r\n\r\n120198339\r\n\r\n121335046\r\n\r\n120932806\r\n\r\n120701146\r\n\r\n120701189\r\n\r\n120928981\r\n\r\n121259900\r\n\r\n121047350\r\n\r\n121296695\r\n\r\n121257266\r\n\r\n121329380\r\n\r\n121324141\r\n\r\n121296806\r\n\r\n121025713\r\n\r\n121308030\r\n\r\n121291707\r\n\r\n121242439\r\n\r\n121331270\r\n\r\n121225550\r\n\r\n121306577\r\n\r\n121049400\r\n\r\n121210529\r\n\r\n121291944\r\n\r\n121233421\r\n\r\n121238539\r\n\r\n121153380\r\n\r\n121246655\r\n\r\n121329038\r\n\r\n121291960\r\n\r\n120855852\r\n\r\n121019527\r\n\r\n121307964\r\n\r\n121237842\r\n\r\n120912384\r\n\r\n120925966\r\n\r\n120915820\r\n\r\n120915901\r\n\r\n121173399\r\n\r\n121311252\r\n\r\n121259820\r\n\r\n121332810\r\n\r\n120934752\r\n\r\n121136418\r\n\r\n121329739\r\n\r\n121238288\r\n\r\n121238237\r\n\r\n121242153\r\n\r\n121323749\r\n\r\n120879980\r\n\r\n121309649\r\n\r\n120998491\r\n\r\n121331474\r\n\r\n121069419\r\n\r\n121308448\r\n\r\n120926024\r\n\r\n121330125\r\n\r\n121058387\r\n\r\n121131785\r\n\r\n121297233\r\n\r\n121306763\r\n\r\n121232778\r\n\r\n120984415\r\n\r\n120970554\r\n\r\n120721902\r\n\r\n121069494\r\n\r\n121172910\r\n\r\n121290530\r\n\r\n121258750\r\n\r\n120819040\r\n\r\n121256260\r\n\r\n121259064\r\n\r\n120936437\r\n\r\n120945584\r\n\r\n121329836\r\n\r\n121329887\r\n\r\n121258661\r\n\r\n121171116\r\n\r\n121310663\r\n\r\n121326020\r\n\r\n121259641\r\n\r\n121070956\r\n\r\n121235173\r\n\r\n121329208\r\n\r\n121010422\r\n\r\n121224791\r\n\r\n121321843\r\n\r\n121311805\r\n\r\n121329801\r\n\r\n121251594\r\n\r\n121120473\r\n\r\n121036960\r\n\r\n121059480\r\n\r\n121332772\r\n\r\n121148467\r\n\r\n121230619\r\n\r\n121308154\r\n\r\n121258181\r\n\r\n121260593\r\n\r\n120455064\r\n\r\n121152758\r\n\r\n121152820\r\n\r\n121258220\r\n\r\n121256596\r\n\r\n121112063\r\n\r\n121238148\r\n\r\n120841282\r\n\r\n121058530\r\n\r\n121260895\r\n\r\n121260976\r\n\r\n121260933\r\n\r\n121258157\r\n\r\n121214940\r\n\r\n121215008\r\n\r\n121260364\r\n\r\n121260402\r\n\r\n121275434\r\n\r\n121257509\r\n\r\n121291570\r\n\r\n121109054\r\n\r\n121055434\r\n\r\n121211665\r\n\r\n121215202\r\n\r\n121215326\r\n\r\n121190862\r\n\r\n121291812\r\n\r\n121236919\r\n\r\n120986604\r\n\r\n121059014\r\n\r\n120912317\r\n\r\n121214370\r\n\r\n120911000\r\n\r\n121293807\r\n\r\n121123677\r\n\r\n121309533\r\n\r\n121165655\r\n\r\n121165841\r\n\r\n121136361\r\n\r\n121110745\r\n\r\n121291790\r\n\r\n121026248\r\n\r\n121297268\r\n\r\n121297276\r\n\r\n121328953\r\n\r\n120819880\r\n\r\n120859696\r\n\r\n121255980\r\n\r\n121072916\r\n\r\n121259781\r\n\r\n121303934\r\n\r\n121329224\r\n\r\n121327639\r\n\r\n121297071\r\n\r\n120989123\r\n\r\n120840537\r\n\r\n121261018\r\n\r\n121258068\r\n\r\n121258300\r\n\r\n121295621\r\n\r\n121329046\r\n\r\n103250026\r\n\r\n121237931\r\n\r\n120915847\r\n\r\n120403404\r\n\r\n121288676\r\n\r\n121292762\r\n\r\n121233731\r\n\r\n121329313\r\n\r\n121275574\r\n\r\n121275590\r\n\r\n121275566\r\n\r\n121238342\r\n\r\n120834979\r\n\r\n121293351\r\n\r\n120969580\r\n\r\n121234720\r\n\r\n121311198\r\n\r\n121226050\r\n\r\n121260968\r\n\r\n121330540\r\n\r\n121308685\r\n\r\n121241742\r\n\r\n120913917\r\n\r\n121144100\r\n\r\n121332411\r\n\r\n121332470\r\n\r\n121256251\r\n\r\n121295940\r\n\r\n121017290\r\n\r\n121231097\r\n\r\n121041883\r\n\r\n121241890\r\n\r\n121260836\r\n\r\n120902648\r\n\r\n120546647\r\n\r\n121306755\r\n\r\n121328929\r\n\r\n120864029\r\n\r\n121170063\r\n\r\n121298493\r\n\r\n121241610\r\n\r\n121330028\r\n\r\n121127184\r\n\r\n121328872\r\n\r\n121310027\r\n\r\n121331547\r\n\r\n121241220\r\n\r\n121298485\r\n\r\n121329127\r\n\r\n121329240\r\n\r\n121297047\r\n\r\n121242099\r\n\r\n121215830\r\n\r\n121306488\r\n\r\n121237796\r\n\r\n121334791\r\n\r\n121311759\r\n\r\n121312402\r\n\r\n121297250\r\n\r\n121292010\r\n\r\n121237737\r\n\r\n121257657\r\n\r\n121150852\r\n\r\n121150879\r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